sábado, 25 de maio de 2013

Prefeito João Nildo diz que encontrou Santa Inês totalmente sucateada pela gestão passada e com três meses de salário atrasado dos servidores.

Usando da palavra, na sessão de ontem (24), na Câmara Municipal, o prefeito de Santa Inês Dr. João Nildo (na foto ao lado, usando a tribuna) fez um breve balanço de como teria encontrado a situação financeira do município. De acordo com o gestor, uma frota totalmente sucateada, inclusive, que teve leilão aprovado ontem pela Casa; o hospital municipal abandonado; servidores municipais com três meses de salários atrasados; dentre outras irregularidades deixadas pelo ex-prefeito Adjefferson Kleber.
"Somente no mês de dezembro, do ano passado, entraram nos cofres públicos mais de R$ 2 milhões e ele (o ex-prefeito) não pagou ao funcionalismo porque não quis, que ficaram com três meses de salários atrasados. Inclusive, recebi em minha casa um deles com uma proposta de pagar-lhe os atrasados, tendo a metade destinada à mim. Eu lhe disse que não trabalho desse jeito e pedi paciência que irei pagar como posso. Não devo nada à ninguém, mas sim o município", disse o prefeito.
Dr. João Nildo revelou que encontrou o município com dívidas superiores à R$ 2 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão somente com o funcionalismo, R$ 60 mil de energia, R$ 80 mil de telefone, dentre outras. "A mentira tem perna curta. Vou pagar essas dívidas que não são minhas. Acho injusto deixar de pagar ao funcionalismo. Sou econômico, correto, sem desmantelo, nem irresponsável pra pegar o dinheiro e fazer bagunça. Quero deixar a Prefeitura, quando terminar o meu mandato, sem problema algum. Ser prefeito por três vezes deste município não é pra qualquer um é pra quem faz pelo povo e age com correção", declarou.  

Câmara de Santa Inês mantém parecer do TCE e reprova contas de 2010 do ex-prefeito Adjefferson Kleber, cujo débito é de mais de R$ 2 milhões.

Por 4 X 3, a Câmara Municipal de Santa Inês manteve reprovada a prestação de contas do ex-prefeito Adjefferson Kleber Vieira Diniz [por dois mandatos: 2005-2008 / 2009-2012], referente ao exercício financeiro de 2010, seguindo parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, que além de rejeitar a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor imputou-lhe um débito de R$ 2.331.948,32 milhões que, após, recursos de reconsideração, foi diminuído para R$ 2.092.835,02 milhões. A decisão do Legislativo-Mirim local se deu ontem (24), durante sessão ordinária, e com isso o ex-prefeito não pode mais disputar eleições por enquadrar-se na Lei da Ficha Limpa, pelos próximos oito anos. 
O atual prefeito Dr. João Nildo, que governa o município já pela terceira vez, e que é tio do ex-prefeito, esteve presente à sessão acompanhando pessoalmente a votação. O parecer do TCE foi lido na reunião pelo advogado Dr. Cícero, assessor jurídico da Casa, e listou as diversas irregularidades contidas nele praticadas pelo ex-gestor. Adjefferson não compareceu à sessão, apesar de notificado, nem mandou representante para fazer sua defesa. "O TCE apenas emite um parecer. A decisão de manter ou não este parecer é de exclusividade do Poder Legislativo", pontuou o advogado. O parecer chegou à Câmara no último dia 04 de abril, do corrente ano, e a Casa tinha até o próximo dia 04 de junho para sua votação.
Gastos fictícios com combustível, saldos a descoberto (financeiro e do Fundeb) e a realização de despesas sem comprovação documental ajudaram a compor esse débito milionário, que o ex-gestor terá de devolver aos cofres públicos. O vereador Raimundo Nonato, que votou contrário ao parecer, disse que achava injusta a decisão: "Agente tinha consciência disso. Estou votando aqui é questão política e não jurídica. Adjefferson é uma pessoa que não nega nada à ninguém. Sua falha foi ser besta, mão aberta...", afirmou.
"Ele teve sua falhas, mas também teve suas virtudes. Porque trabalhou muito para o povo. Aqui está sendo votado politicamente a questão", entendeu assim o vereador Fagundes, que também votou contrário à matéria, ao usar a tribuna. "Trabalhei com o ex-prefeito, mas digo que ele faltou com atendimento aos doentes de Santa Inês. Passava quase um mês fora do município, nem pagava os servidores, que viviam sendo enrolados...", pontuou o vereador Ivo Lacerda, que votou Favorável ao parecer do TCE.

Vereadores de Santa Inês recebem comitiva da Avevap e externam apoio, assim como o prefeito João Nildo, às lutas da entidade.

Durante manhã/tarde desta sexta-feira (24) o presidente da Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Vale do Piancó (Avevap), vereador Jacklino Porcino (PMDB), acompanhado de seus companheiros vereadores Branco (presidente da Câmara de Ibiara), Valdemar (vereador de Ibiara), Vicente ramos (vereador de Conceição) e o jornalista Ricardo Pereira (secretário executivo da entidade), esteve prestigiando sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Santa Inês, que teve início às 8h e terminou já por volta das 13h30. 
Presidida pelo vereador José Roberto de Sousa, a sessão contou com a presença do prefeito João Nildo (PDT), do vice-prefeito Francisco Sales e do assessor jurídico da Casa, advogado conceiçoense Dr. Cícero. Passada a palavra ao presidente Jacklino Porcino, este falou aos vereadores locais sobre a importância da criação da entidade e lutas que ela está encampando em prol do desenvolvimento da região. Recebendo de pronto apoio unânime da Casa, bem como, do próprio Poder Executivo.
"Precisamos nos unir e lutar pelo desenvolvimento de nossa região. Não podemos continuar de braços cruzados, aceitando as coisas acontecerem, por isso, que nossa região, hoje se encontra desprestigiada e esquecida pelas autoridades estaduais", disse Jacklino. "Vossa Excelência pode contar com o apoio desta Casa, que se une à Avevap em suas lutas. Estaremos juntos, sim, sempre que formos convocados", afirmou o presidente José Roberto, acompanhado pelos demais vereadores, tanto da situação como da oposição.
"É uma oportunidade muito importante para nossa região poder contar com o esforço e a vontade de uma entidade séria, que nasce com o propósito de lutar pelo bem-estar de nosso povo. Pode contar com o apoio da Prefeitura de Santa Inês sempre que for preciso para defender as causas do Vale do Piancó, vereador Jacklino", pontuou o prefeito João Nildo. Ao fim da reunião, todos nos dirigimos até um restaurante, no centro da cidade, para um apetitoso almoço.  
 Jacklino com o vereadores locais; e Dr. Cícero ao lado do signatário do Blog...

Prefeito Dr. João Nildo ladeado pela comitiva da Avevap; todos no almoço, logo após a reunião...

A sessões da Câmara local são transmitidas via rádio, através da Rádio Alternativa Santa Inês...

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Jacklino Porcino questiona fato de médica morar em JP e receber R$ 7.5 mil, pra dar plantão de 15 em 15 dias em Itaporanga, bem como, uma enfermeira que faz medicina em JP, recebe R$ 5 mil e não dá plantão...

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaporanga, realizada ontem (23), a secretária esteve na Casa para responder aos questionamentos dos vereadores quanto à vários temas que estão gerando polêmica, concernente à gestão na área de saúde. O presidente da Casa, vereador Jacklino Porcino (PMDB), com muita propriedade e conhecimento dos assuntos em questão fez perguntas à Drª Aparecida Alves, que demonstrou também bom preparo para enfrentar as "feras", num terreno argiloso e bastante perigoso, do ponto de vista político.
Jacklino foi da fidalguia à clareza dos temas abordado e não poupou quando precisou mostrar deficiências d gestão no sistemas municipal de Saúde. Sua desenvoltura mereceu rasgados elogios da população pelo conhecimento dos assuntos levados ao debate. Foi desconcertante para a gestora, por exemplo, informação trazida pelo vereador quanto ao pagamento de servidores que estejam trabalhando apenas duas vezes por mês, o que se deve exarado direito. Abaixo, trechos dos questionamentos dirigidos por Jacklino à secretária Aparecida:
Jacklino - Quando a Senhora fala que tem deficiência com falta de médicos, como é que que a Senhora permite que a médica (psiquiatra) Millane Caroline de Oliveira, que é concursada do Caps, que mora em João Pessoa e vem à Itaporanga de 15 em 15 dias dar um plantão, ou seja, isso é correto?
Aparecida - Só que desvio de função não é crime. A médica realmente vem de 15 em 15 dias só, agora, o trato que fiz com ela é que o seu salário fosse reduzido pela metade. Pois o salário de médico do Caps (psiquiatria) é de R$ 7.500 mil, mas ela recebe metade.
Jacklino - Estou com a folha de pagamento e ela recebeu R$ 7.080 mil, então, acho que há um equívoco...
Aparecida - Este pagamento deve ser referente a dezembro/2012...
Jacklino - Na verdade, porque ela é tão merecida que vem à cidade para dar apenas um plantão, de 15 em 15 dias. Isso não é correto de forma alguma. Se ela não tem condições de trabalhar aqui, que se demita...
Aparecida - E se ela fosse embora?
Jacklino - Arruma outro profissional, pois ela não está servindo ao município. Inclusive, o (médico) que está atendendo lá no Caps nem psiquiatra ele é...
Aparecida - O médico Drº Adauto não é psiquiatra, mas é especialista em saúde mental. O que a lei me permite, certo. Drª Caroline me colocou que não podia vir à Itaporanga duas vezes por semana e ia pedir demissão do cargo, ou, então, viria de 15 em 15 dias atender no Hospital Dia, por metade do salário. E esse foi o acordo que fiz com ela. E esse pagamento (R$ 7.500 mil) é referente à dezembro/2012.
Jacklino - Em fevereiro também tem na folha o mesmo valor.
Aparecida - Cadê a nota?
Jacklino - Quero que a Senhora me explique como é que a enfermeira Arleide Andrade de Morais, concursada do PSF, faz medicina em João Pessoa e recebe um salário de R$ 5.015 mil? Pois ela não dá plantão...
Aparecida - No mês de janeiro ela estava de férias e marco, abril e maio, está de licença-prêmio. Estou com minha documentação...que não está aqui, mas amanhã ela chegará em suas mãos. Agora, em junho, ela retorna o atendimento. E esse valor deve ser referente à terço de férias...
Jacklino - No extrato de pagamento não descrimina sobre terço de férias, não. Ficamos, então, na dúvida e peço para que seja descriminado na próxima folha de pagamento. Quanto a outra enfermeira, Tereza, justamente as duas que mais recebem são as não dão plantão...
Aparecida - Tereza é mulher, mãe de família e estava de licença maternidade.
Jacklino - Se está de licença não pode estar recebendo gratificações, R$ 4.600 mil é quanto está recebendo...
Aparecida - Também deve ser referente à terço de férias ou a salário atrasado, que foi pago em janeiro. Porque o PSF é R$ 2.800 (líquido) o salário de enfermeiro, cujo salário integral é de R$ 3.500 não pode ser reduzido pra quem está de licença maternidade. Quero até saber quem foram as suas fontes, quanto à estas informações?
Jacklino - A minha fonte é a própria Secretaria da Saúde, de onde veio essa documentação que está em minhas mãos...
Aparecida - Então, pode ser salário atrasado e eu possa ter pago os dois juntos. Vou rever isso aí e trazer pro Senhor...
Jacklino - Eu mesmo já lhe fiz elogios e não questiono à sua competência e capacidade. Mas estou no meu papel de fiscalizador e até de ajudar a Senhora pra fazer a coisa certa. Agora, quero saber por qual motivo a Senhora não enviou a relação de medicamentos solicitada pela Câmara?
Aparecida - Ela está no relatório...
Jacklino - Tudo bem, mas eu pedi que a Senhora enviasse à Casa, exclusivamente à Câmara...
Aparecida - Então, perdoe a minha falha. Engoli uma mosca, como é o dito popular. Mas ela está aí.
Jacklino - As produtividades são pagas exclusivamente aos funcionários que prestam serviço à Secretaria da Saúde. Então, como é que se justifica alguns funcionários do Gabinete do Prefeito estar recebendo produtividade? Tesoureiro, Fernando Veriato, Adelman Carlos, entre outros... 
Aparecida - Acredito que a Secretaria de Saúde de Itaporanga tem uma grande demanda financeira maior que muitos municípios da região. Eu preciso de pessoas que me assessore, por exemplo...
Jacklino - A Senhora sabe que é ilegal e pode até ser prejudicada...
Aparecida - Dentro da Secretaria deveríamos ter um tesoureiro, um digitador, um operador de computador, então, na tentativa de conter gastos o que foi que eu preferi? Utilizar-me da comissão de licitação da Prefeitura.
Jacklino - Mas, é ilegal, né?
Aparecida - Utilizar-me de Fernando Veriato, que faz a folha, e porque ela faz a folha da Saúde é remunerado por isso. Paulo Neir, que é o Tesoureiro da Prefeitura, ele exerce a função de Tesoureiro da Secretaria da Saúde e é remunerado por isso, através de produtividade. Rita, a menina do empenho, também é remunerada por isso. Eles prestam serviço à Saúde. Se é ilegal, eu vou investigar e amanhã para de acontecer.
Jacklino - Me perdoe, mas acho que não tem nenhuma lei para que esses servidores da Prefeitura possam receber produtividade através de uma verba destinada para a Saúde, o PABFixo.
Aparecida - Eu não sou advogada, nem jurista, mas confio em quem me assessora e acredito que eles não estejam deixando eu fazer uma coisa que esteja errada. Em fim, esse pessoal presta serviço à Saúde.
Jacklino - Mas, acho que eles deveriam ser pagos com outro dinheiro e não com produtividade. Outro assunto é com relação aos veículos locados que não estão adesivados, inclusive existe uma lei obrigando isso, e verifiquei que muitos já estão adesivados. Mas,porque o de uso exclusivo da Senhora ainda não está adesivado?
Aparecida - Eu não estou utilizando o carro para outros fins, não.
Jacklino - Sim. Mas existe uma lei a função nossa é cobrar.
Aparecida - De fato. Mas foi o que eu coloquei. Ainda não está adesivado e eu sou tomada de uma luta d problemas, mas nem tudo consegui fazer, inclusive, adesivar meu carro...
Jacklino - Olhe que um final de semana se resolve isso. Arrume um tempinho. Recebo, neste instante, documento do presidente do Sintraf mostrando que foi com dois agricultores até a Secretaria precisando de uma ressonância e foi negado...
Aparecida - Sobre o projeto para entrega de medicamento em casa, apesar de vocês (vereadores) terem autonomia para criar leis, vejo que não é interessante...
Jacklino - Isso é sua opinião.
Aparecida - Não. Do Conselho Regional de Farmácia...
Jacklino - A Senhora leu o projeto?
Aparecida - Não!
Jacklino - Então, como questiona algo que nem leu?
Aparecida - Eu como secretária não acho certo. Não acho saudável. Uma pessoa passar 30 dias longe do médico. Na mesma hora que ela faz a consulta passa lá na Farmácia Básica e pega o remédio.
Jacklino - Só que o povo chega às 9h da manhã no PSF e não há médicos...
Aparecida - Depende do dia.
Jacklino - Eu já fui em vários e não havia médicos. 
Aparecida - A tabela com os dias em que tem médicos está aí. No dia em que o Senhor, de acordo com a tabela, e não tiver médico pode ligar pra mim...
Jacklino - Não, eu vou pegar a Senhora pra ir comigo.
Aparecida - Com relação ao rapaz do sindicato, resonância e tomografia é marcada através da Central de Regulação que preenche o cadastro e depois de conseguir a vaga a moça da regulação liga para o paciente para agendar o dia do exame.
Jacklino - Na teoria, pois na prática...
Aparecida - Na prática também Senhor Vereador.
Foi, sem sombras de dúvidas, um momento importante e que contou ponto mais uma vez pra democracia.

Ricardo Pinto cobra da secretária da Saúde realização de licitação pra compra de medicamentos e revela que servidores recebem produtividade da Saúde, sem pertencer aos quadros da pasta...

Primeiro a fazer perguntas à secretária municipal Aparecida Alves (Saúde), o vereador Ricardo Pinto (PSDB), munido de documentos, com competência e desempenhando papel elogiável em um momento de importante clareza para o povo quando se debate abertamente fatos ocorridos na gestão pública. Preparada, a secretária respondeu com segurança maioria dos questionamentos feito pelo tucano, que, por sua vez, demonstrou total capacidade para estar exercendo o mandato ao expor conhecimento dos fatos.
Confira, abaixo, trecho das perguntas dirigidas por Ricardo Pinto à secretária Aparecida Alves:
Ricardo Pinto - O hiperdia (para hipertensos e diabetes), como é que a senhora está administrando esse programa? Haja vista, que a população, idosos em particular, tem procurado a Farmácia Básica e não tem medicamentos...
Aparecida Alves - O que aconteceu: essa entrega de medicamento domiciliar (criada no início da gestão Djaci) quem criou quis fazer o bem. Mas, se perdeu o cadastro desse pessoal. Eu fui à Brasília, em janeiro, e me perguntaram: 'Itaporanga não tem hipertensos, não?'. Porque o hipertenso morria, outros ficavam bons, mas o cadastro não era feito por conta da entrega de medicamentos em domicílio. Hoje estamos refazendo o cadastro e a Farmácia Básica nem sempre está abastecida 100% de toda medicação porque a demanda é grande e as vezes falta medicamentos básicos, mesmo.
Ricardo - Se é um programa em benefício do povo acredito que tem que ser encontrado ou feito um novo cadastro...
Aparecida - Está sendo feito. É porque tem hipertensos que morreu, foi embora, e agente não tem como encontrar.
Ricardo - A licitação pra compra de medicamento já foi feita?
Aparecida - Ainda não. Estou abastecendo dentro do limite que me é permitido.
Ricardo - Em cinco meses (de gestão) ainda não deu pra fazer a licitação?
Aparecida - Houve uma centralização na Prefeitura. O certo seria ter na Secretaria uma comissão própria de licitação, mas achou-se por bem realizar assim. Então, a licitação está concentrada na Prefeitura e como são muitas coisas ela está com retardo, sim.
Ricardo - Há um cadastro de 2.900 diabetes e atualmente só estão comprando 700 seringas...
Aparecida - O cadastro que temos é de 2.800 diabéticos, mas hoje recebi 3.000 seringas. Se o Senhor quiser posso até trazer o extrato das notas...
Ricardo - Não é necessário. O PSF do sítio Cravoeiro está pronto faz cinco meses. Quando a Senhora pretende reabri-lo? Porque ele continua funcionando no Hospital Infantil.
Aparecida - O PSF Cravoeiro/Araça (que atende ainda Riacho da Onça e São João), desde sua fundação, há algum tempo, nunca funcionou. Dizem que foi feita uma obra e que ele está arrumadinho, limpinho, etc...
Ricardo - A Senhora ainda não esteve lá pra ver o prédio? (a foto ao lado é de dez/2011, mas ele já está concluído)
Aparecida - Não tive. A minha demanda é tirana, por isso, não tenho tempo de me ausentar e ir até lá. Mas, eu reitero, minha colocação de que ele vai funcionar como âncora, pois não tem como funcionar como PSF. Porque a construção desfavorece muita gente, do meu sítio (São João), por exemplo, não tem como chegar lá, e é referenciado pra lá. A população dos sítios vizinhos vão pra onde? Outro PSF não vai querer atender, então, pensando nessa situação vamos utilizá-lo como âncora. Quinzenalmente uma equipe irá até lá realizar atendimento pra aquela população. A verdade é que o povo daquela região não quer ser atendido lá porque não há transporte...
Ricardo - Não tem transporte?
Aparecida - Pra lá, não.
Ricardo - A Senhora sabe de quem foi o requerimento para se construir esse PSF lá no Cravoeiro?
Aparecida - Sei. Do (então) vereador Berguim (hoje Prefeito). Só que o PSF foi bem feito, mas a construção aonde está desfavorece outras comunidades. Se a escolha da construção foi do então vereador Audiberg eu continuo discordando. Lá não é um bom lugar. Ele (Berguim) escolheu o local tão mal que a população não quer ir pra lá.
Ricardo - Acho que o município será penalizado em não funcionar no local que é pra ser. Quanto a essas cirurgias eletivas...
Aparecida - Eu estou pagando a um cirurgião (Dr. Miguel Neves) e a um anestegista (Dr. Antônio)...
Ricardo - A Senhora ou o Município?
Aparecida - Eu secretária, pago pela Secretaria. Eles ganham por plantão, à cada cinco cirurgias é pago um valor fixo. O hospital (de Itaporanga) disponibiliza material porque ele não faz (fora mutirão) cirurgias eletivas.
Ricardo - As que não são pagas pelo SUS, que as pessoas carentes precisam tanto, já foram feitas alguma?
Aparecida - Não, nenhuma.
Ricardo - Como é que está sendo feita essa produtividade, PABFixo? Quais critérios a Senhora está usando?
Aparecida - A produtividade, eu e o prefeito decidimos que o caminho ainda não é por aí. Estamos fazendo o diagnóstico e quem está recebendo são os coordenadores, que trabalham e produzem. Só os coordenadores.
Ricardo - Tem alguém que não é da Saúde que esteja recebendo?
Aparecida - Não!
Ricardo - Tem certeza?
Aparecida - Absoluta.
Ricardo - Pois tenho em mãos documentos mostrando que servidores do Gabinete do Prefeito estão recebendo pela Saúde...
Aparecida - Sim. Mas esse pessoal está recebendo porque está produzindo para a Saúde. A produtividade que pagamos de até R$ 500 (nível superior) e até R$ 300 (nível médio).
Ao final, o vereador, líder do bloco de oposição, agradeceu pela presença da secretária que dirimiu as dúvidas existentes.

Secretária Aparecida Alves vai à Câmara explicar aos vereadores sobre a situação em que se encontra o sistema de saúde em Itaporanga

Em noite de casa cheia a Câmara Municipal de Itaporanga realizou, ontem (23), sua última sessão ordinária deste primeiro período do ano legislativo, em vigor. Como destaque principal da pauta a participação da secretária municipal da Saúde, fisioterapeuta Aparecida Alves, que atendendo convite aprovado em reunião anterior pela unanimidade dos vereadores, deu explicações sobre a gestão municipal de saúde.
O plenário estava lotado, com a presença, dentre populares, de diversas autoridades, secretários municipais, ex-vereadores, etc. No início dos trabalhos, para compor a mesa, o presidente da Casa, vereador Jacklino Porcino (PMDB), convidou a diretora do Hospital Distrital de Itaporanga, Wilka Rodrigues, e o presidente da Câmara Municipal de Olho D'água, vereador Isaac Carvalho de Veras.
Munida de farta documentação, cuja cópias foram entregues à todos os parlamentares-mirins, com relatórios sobre a situação de como teria recebido o sistema municipal de saúde, bem como, com demonstrativos sobre o que tem-se feito até o momento à frente da pasta. "Estou aqui atendendo um chamamento de vocês e vi munida de documentos para comprovar o que falo. Porque temos que provar o que falamos", disse a secretária.
Com bastante preparo e segurança, a gestora enfrentou as "feras", com destaque para os vereadores Jacklino Porcino e Ricardo Pinto que estavam também muito bem preparados e com muita competência fizeram diversos questionamentos. Ambos: Aparecida, Jacklino e Ricardo, deram um verdadeiro show de democracia levando ao conhecimento público àquilo que ao público nem sempre é dado o devido conhecimento.
"O requerimento [de convocação] é de minha autoria, mas a senhora [secretária] só está aqui porque ele foi aprovado por unanimidade pela Casa", pontuou Ricardo Pinto. "Estamos apenas exercendo o nosso papel de legislador e fiscal do povo, inclusive, ajudando a senhora [secretária] na gestão da saúde mostrando o que tem de errado e que merece ser corrigido", ressaltou Jacklino. "Virei aqui quantas vocês for necessário, porque se trata de um momento importante e democrático", disse Aparecida.
Nas postagens a seguir você confere trechos dos diálogos extraídos da "audiência" legislativa...

Secretaria Aparecida Alves afirma que ao assumir encontrou débitos de R$ 956 mil e apenas R$ 6.600 mil para pagar salários...

No início de suas explicações à Câmara Municipal, durante a sessão de ontem (23), sobre a situação em que se encontra o sistema municipal de saúde em Itaporanga, a secretária Aparecida Alves de posse de farta documentação, cuja cópias foram distribuída para todos os vereadores, disse que estava municiada para mostrar e provar o que demonstrava. "Dizer e não provar é o mesmo que não dizer. Então, com essa preocupação fiz um apanhado geral do que aconteceu e está acontecendo, contido nessas pastas que os senhores [vereadores] estão recebendo".
Para a secretária não era seu propósito estar ali falando da gestão passada, porém, segundo ela, "não existe presente sem passado". Dessa forma, ela informou ao plenário que havia encontrada a pasta com muitas dificuldades, entretanto, reconhecendo que "há algumas coisas andando muito devagar". Aparecida disse que se deparou, ao assumir o cargo, com um débito de salários na ordem de R$ 626 mil; débito com fornecedores no valor de R$ 154 mil; com INSS na casa de R$ 182 mil; totalizando cerca de R$ 956 mil. Em caixa, segundo a secretária, foram encontrados R$ 6.600 mil, destinado ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), cujo dinheiro pode ser usado para pagar salário.
A gestora informou, também, ter encontrado em caixa R$ 169.448 mil, para a reforma da Unidade Básica de Saúde, cujo recursos ainda ainda se encontram lá; e R$ 53 mil do PSE (Programa Saúde na Escola). "Então, daquele débito inteiro, de quase R$ 1 milhão, eu só tinha R$ 6.600 mil pra pagar salário", afirmou Aparecida. Ela enumerou, ainda, que encontrara ao assumir: Três PSF's sem médicos; o PSF Alto das Neves desabando; O PSF Misericórdia Velha, com recursos bloqueados; Nenhum atendimento domiciliar; A Vigilância Sanitária sem existir e com recursos bloqueados; O SAMU, cuja construção licitada no valor de R$ 115 mil, construída fora dos padrões e com o teto pra desabar, sem reforço e com operadores de rádio dormindo no chão...
A secretária, ainda, enumerou que encontrou a Farmácia Básica sem médico nem farmacêutico credenciado;  sem farmacêutico também no CAPS; muitos veículos quebrados, etc. "Em fim, encontrei a casa desarrumada", afirmou. Ela disse que hoje todos os servidores recebem no mínimo um salário mínimo e se diz contrária a entrega de medicamento em domicílios. Reconheceu que os médicos não atende os cinco dias da semana nos PSF's devido o "SUS ser defasado no Brasil inteiro e em Itaporanga não poderia ser diferente". Aparecida informou que alugou um imóvel para o PSF Alto das Neves, colocou farmacêutico na Farmácia Básica e no Caps, um coordenador (nível superior) e dois ficais (nível médio) para atuar à frente da Vigilância Sanitária.
Aparecida, ainda, pontuou que na gestão passada servidores recebiam como remuneração R$ 100, R$ 200, R$ 300, etc. "Com muito esforço consegui pagar R$ 430 mil até o mês de fevereiro. Março e abril fizemos alguns pagamentos, mas ainda não conseguir reunir as folhas...", disse a gestora.

Isabelle Mendes diz que secretária omitiu informação ao não dizer que os recursos pra pagar salários de dez/2012 só entraram na conta em janeiro...

Na oportunidade do tema livre, na tribuna, a vereadora Isabelle Mendes (PSDB), filha do ex-secretário municipal da Saúde, bioquímico Gaudêncio Mendes, levou ao plenário sua insatisfação por ter a secretária omitido que os recursos destinados ao pagamento do salário dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2012, ter entrado na conta do município no mês de janeiro, do corrente ano.
"Muito me estranha que a secretária não tenha dito em suas explicações que os recursos para pagamento de salários referente ao mês de dezembro só ter entrado na conta, no mês de janeiro. Os salários dos profissionais do SAMU, por exemplo, só veio ser creditado agora em março. Como todos nós sabemos, os valores correspondentes à folha do mês de dezembro só entra no mês de janeiro", afirmou.

Vereador Nel de Duvan faz elogios à secretária da Saúde e diz que ela está fazendo o possível e o impossível para sanar problemas encontrados

O vereador Nel de Duvan (PSDB), do bloco de oposição, subiu à tribuna, durante o tema livre, e teceu elogios à gestão de Aparecida Alves frente ao sistema municipal de Saúde. Nel disse que a secretária está fazendo "o possível e o impossível" para dotar Itaporanga dos melhores índices para chegar a uma saúde de qualidade e que ela não era "mágica" para sanar todos os problemas encontrados, em tão pouco tempo.
"Meus parabéns, senhora secretária, pela competência com que vem desenvolvendo frente a Secretaria de Saúde do nosso município. Sabemos que a senhora stá fazendo o possível e o impossível para que o povo de Itaporanga tenha uma saúde de qualidade. E temos que ver que a senhora não faz mágica para poder sanar os problemas encontrado, em apenas quatro meses de gestão", afirmou o parlamentar-mirim.

Rênio Macedo apresenta Projeto para que alunos passem por Exames Clínicos Preventivos em Santana dos Garrotes

O presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, vereador Rênio Macedo (PMDB), protocolou nesta sexta-feira (24) o Projeto de Lei nº 016/2013 que institui no calendário escolar uma semana destinada a realização de Exames Clínicos Preventivos de Oftalmologia e Auditivo, nos alunos da Rede Municipal de Ensino do município.
"Esse projeto de lei tem objetivo de diagnosticar precocemente as enfermidades ou distúrbios nos alunos encaminhados para os serviços de saúde do município, dando início ao tratamento adequado. Conseguindo assim, um melhor desempenho escolar", disse o presidente.
Todos os diagnósticos clínicos e suas providências, de acordo com a matéria, serão registrados na ficha de exames e acompanhamento individual do aluno.

Vereador Ubiramar revela que havia pedido a retirada de pauta do pedido que fizera para criação de CPI pra investigar irregularidades na saúde...

O vereador Ubiramar (PTB), líder da situação, durante a sessão desta quinta-feira (23), revelou aos presentes que solicitou retirada de pauta do requerimento em que pedia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que teria o objetivo de se investigar possíveis irregularidades durante a gestão na Secretaria Municipal da Saúde em Itaporanga, nos últimos cinco anos. "Infelizmente por uma falga minha em não te observado o que realmente precisava para abrir uma CPI eu pedi para retirá-la de pauta, por orientação de alguns companheiros. Mas, quando voltar do recesso apresentarei um requerimento solicitando a criação de uma CPI", disse.
Pois é, não é!!!!!
O requerimento para criação da CPI, tão alardeada pelo petebista, foi arquivada cerca de três semanas atrás, após pedido do próprio parlamentar-mirim.

Hélio do Bar pede desculpas por ter dito semana passada que vereadores da oposição tinham um "passado sujo"...

Ao ser humano nada mais digno e brilhante do que reconhecer quando se exagera em determinado assunto e passa a retificar possível erro cometido. Foi o que fez o vereador Hélio do Bar (PTB), na sessão de ontem (23), quando subiu à tribuna  para pedir desculpas aos vereadores da oposição pelas colocações em sua fala durante a sessão da semana passada, quando disse que na bancada existia vereadores com "passado e vida suja". Mesmo não dando nome aos "bois", ele acabou atingindo à todos.
"Peço aqui minhas desculpas aos nobres colegas pelas minhas palavras, ditas na sessão passada. Pois não tive intenção de atingi-los em suas vidas pessoais, mas referia a vida política. Em todo caso, peço desculpas", disse Hélio. O vereador Ricardo Pinto (PSDB), líder do bloco de oposição, subiu à tribuna e agradeceu pela humildade do colega em admitir tal erro. "Isso as vezes acontece. Mas agradeço ao senhor pela humildade em corrigir esse erro",pontuou.

Clima esquenta e Ricardo Pinto pede pra Ivanilto Palmeira deixar de lado a vida da ex-prefeita Kátia Brasileiro, e dispara: "Se fosse com a minha esposa eu já tinha resolvido isso com o senhor..."

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaporanga, realizada na noite desta quinta, última do primeiro período do ano legislativo, terminou com duras trocas de farpas, entre os parlamentares-mirins. O vereador Ivanilto Palmeira, por exemplo, teve que ouvir constrangido fala proferida pelo vereador Ricardo Pinto (PSDB), líder da oposição.
Ivanilto em mais uma oportunidade fazia críticas ao ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) e a sua esposa Katia, também ex-prefeita, quando de pronunciamento na tribuna. Aí quando de sua vez, logo depois de Ivanilto, o líder Ricardo Pinto pediu, por mais uma vez, ao edil que deixasse a vida da ex-prefeita de lado porque a disputa partidária já havia passado e não via motivos para essa atuação raivosa.
"Peço à Vossa Excelência que deixe a vida de Kátia de lado. Acabe com isso. A disputa política já passou. Porque se fosse com minha esposa eu já teria resolvido do jeito que o senhor quiser, aqui dentro ou lá em outro lugar", exclamou Ricardo Pinto. O vereador Ivanilto disse que não havia se referido à ex-prefeita, mas Ricardo emendou: "Todo mundo sabe de quem o senhor falou. É bom acabar com isso logo", concluiu o tucano.
Ricardo fez sua fala de maneira educada, equilibrada e segura, mas pontuando que não está ali pra fazer picuinha política e sim exercer com dignidade o mandato que lhe foi outorgado pelo povo. No final da sessão ainda houve mais um entrevero entre o presidente da Casa, vereador Jacklino Porcino (PMDB), e o vereador Ubiramar (PTB), líder da situação. 

Braga tem aliados demitidos do Estado, incluindo filhos do ex-prefeito Fábio Arruda (Boa Ventura), mas não deixa claro se vai pra oposição...

O deputado estadual e ex-governador Wilson Braga (PEN) teve apadrinhados demitidos do Governo do Estado. A "canetada" foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial e confirmada pelo próprio parlamentar em plenário. "O Governo demitiu meus aliados, incluindo os filhos de Fábio Arruda", disse Braga, com ar triste, referindo-se ao ex-prefeito do município de Boa Ventura. 
Braga contou que teve uma conversa, antes da demissão, com o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), a quem confidenciou que não teria problema em fazer parte da bancada de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB), desde que não fosse forçado a votar a favor de matérias contrárias ao interesse do funcionalismo público.
"Não tenho como votar contra o servidor público. Expliquei isso a ele (Hervázio), mas parece que o Govero não aceitou", afirmou Braga. Que apesar das perdas não falou em reforçar a bancada de oposição na Casa de Epitácio Pessoa. Também não disse se continuará votando a favor das matérias do Governo. O jeito é esperar pelo primeiro teste em plenário. (com VanderlanFarias)

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Jovens sofrem acidente na PB-386, duas delas com lesões graves...

Mais um grave acidente automobilístico ocorreu, no final da tarde e início da noite, na PB-386 quando quatro jovens, bastante conhecidas, amigas residentes no Conjunto Chagas Soares. As garotas estavam em duas motocicletas Biz, quando uma bateu na traseira da outras vinda cair. Socorridas pelo SAMU, que utilizou apoio de ambulâncias da cidade de Ibiara, para o Hospital Distrital de Itaporanga. 
Lá elas foram atendidas e, posteriormente, devido a gravidade dos ferimentos foram encaminhadas para Patos e Campina Grande. Amanda Paulo, de 16 anos de idade, filha do comerciante Gilvandro Paulo, e Fabiele Ambrósio, de 21 anos, foram as que estavam com estado mais grave. Ana Paula, de 14 anos, teve ferimentos leves e está internada no H.D.I, enquanto, Dayane Inácio, também de 14 anos, não sofreu lesão.
Amanda teve fratura facial [rosto] e Fabiele teve um corte profundo na região frontal e precisava de um exame computatorizado, no caso uma tomografia. Muita gente se aglomerou na posta do hospital para saber sobre o quadro de saúde das garotas. Mais informações em instantes...

Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias vale a partir desta quinta

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de químio ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer. A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.
A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino. Em todo o país, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os estados, mas cinco deles – quatro no Norte e um no Nordeste – têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Piauí.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

TST nega recurso e a Cagepa terá que demitir todos os comissionados...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (22) negar seguimento a recurso e a Cagepa terá que, dentro de um prazo de 30 ou 40 dias, desligar todos os comissionados que não são do quadro efetivo da empresa e admitir as pessoas concursadas. A media tem que ser tomada tão logo seja publicada o acórdão e quando o processo for remetido de volta à 3ª Vara do Trabalho. 
Esse resultado foi comemorado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stjupb), cujo seu presidente Wilson Maia Velez, e, ainda, o advogado da referida entidade sindical, Giuseppe fabiano. A categoria viu na decisão tomada mais uma vitória do Stjupb. O processo de nº AIRR - 78400-67.2010.5.13.0009 teve início no Ministério Público do Trabalho da 13ª região, com o procurador o Dr. José Caetano Filho.
Após um grande trabalho o resultado foi a constituição de uma Ação Civil Pública que foi investigada e inicialmente julgada na 3ª Vara do Trabalho em Campina Grande e, por conseguinte, no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, que manteve a decisão da primeira instância, negando seguimento ao recursos de revista e, com isso, a Cagepa ingressou com um agravo de instrumento no TST tentando modificar a decisão do TJPB, sem êxito diante da decisão tomada hoje pela 2ª Turma do TST. 

Prefeitura de Nova Olinda divulga programação oficial do São João

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda anunciou a programação oficial do 4º São João Antecipado "Mudança e Ação", que este ano será realizado durante três dias: 14, 15 e 16 de junho, com muito forró para festejar antecipadamente a chegada do período junino. Custeado totalmente com recursos próprios, a festa promete ser uma das melhores e mais animadas da região. os festejos que nesta edição homenagearão o poeta Ronaldo Cunha Lima, terão a seguinte programação:
Sexta-feira (14): 05h - Alvorada do Forró
                          18h - Apresentação de Quadrilhas, Danças Culturais e Blocos Juninos
                          22h - Banda Glor de Lotús
                          00h - Abertura Oficial e Show Pirotécnico, em seguida, Forró Bakana e Mega Mix

Sábado (15):      18h - Show de Calouros e Apresentações de Quadrilhas, Danças Culturais e Blocos
                          22h - Forró Tinindo
                          00h - Homenagem ao Poeta Ronaldo Cunha Lima, seguida, pelo Forrozão Talismã e Mega Mix

Domingo (16):   18h - Arraiá do CRAS, Show de Calouros Mirins e Competição/Premiação dos Blocos
                         22h - Banda Fox
                         00h - Forrozão Sela Dourada

TJPB recebe denúncia contra prefeita Maria Ducarmo, do município de Nova Olinda, por contratação irregular de servidores...

Por falar em Nova Olinda, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (22) decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de denúncia contra a prefeita Maria do Carmo (PSDB). No entanto, decidiu a corte não decretar a prisão preventiva nem o seu afastamento do cargo. A Notícia-Crime de nº 999.000834-0/001 foi oferecida pelo Ministério Público e tem como relator o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
os indícios de autoria do ilícito de contratação irregular de servidor público, cuja materialidade acha-se comprovada, estão evidenciados, porquanto tais avenças foram realizadas pela Chefe do Poder Executivo, que, em tese, agiu com a intenção de burlar as respectivas normas constitucionais e infraconstitucionais, afirma o relator. O magistrado constatou, nos autos, que houve contratação dos servidores temporários com a alegação de excepcional interesse público.
O concurso foi realizado em julho de 2011 e houve contratações de dezembro de 2010 a fevereiro de 2012. "Ou seja, mesmo havendo concurso público realizado, ainda vigente em maio de 2012, não há um mero juízo preliminar, nenhuma justificativa para que as nomeações não fossem realizadas após o certame e, muito menos, que fosse procedida a contratação temporária", analisou o desembargador Ramalho Júnior.
Foram contratadas várias pessoas para os cargos de agentes administrativos, auxiliar de serviços, eletricista, gari, motorista, veterinário e vigilante. Em relação ao não afastamento nem decretação de prisão da prefeita, o desembargador/relator explicou, no voto, que os crimes cometidos pela prefeita são de natureza objetiva, que impedem a decretação da custódia preventiva. 
Consta na denúncia do Ministério Público que a indiciada admitiu pessoal para exercer funções na Administração Pública Municipal. Dessa forma, o MP afirma que a prefeita Ducarmo praticou duas condutas típicas: excesso de prazo legar para contratação e contratação sem concursos público.
A defesa de Ducamo alegou que foi realizado concurso público para contratação de diversos profissionais, principalmente, para as unidades básicas de saúde, com o objetivo de dar continuidade ao serviço público. Aduziram, ainda, que as contratações temporárias foram realizadas de acordo com a lei. 

Herculano Pereira fala no PB Notícias sobre problemas de Itaporanga e revela que está à disposição do povo para disputar vaga na AL em 2014

Com grande participação de ouvintes o PB Notícias, levado ao ar pela Pedra Bonita FM, apresentado por Ricardo Pereira e Norton Júnior, recebeu em sua bancada nesta quarta-feira (22) o ex-vereador Herculano Pereira que respondeu várias indagações dos ouvintes e do noticioso. Herculano foi logo falando que acredita numa solução em poucos dias para a celeuma criada com a necessária transferência da família que mora em parte do terreno destino à construção do campus do IFPB em Itaporanga.
"Quero lembrar que esta é conquista do povo representado por guerreiros como este que vos fala, o Dr. Titico Pedro, Manoel Osmindo, Ricardo Pereira, Jucivan Araújo, Manoel Osmindo, Dedé Martins, Vicente Tobias, e tantos outros abnegados que formaram comissão para lutar em defesa desta causa. Esta importante conquista será para o povo se libertar das mazelas políticas que deixam esta região como se encontra, abandonada", disse.
Os problemas causados pelo trânsito caótico no centro da cidade foi outro assunto abordado e Herculano defendeu que fosse buscado uma solução urgente para este problema. "Temos que abrir o acesso à PB-386, saída para Boa Ventura, pela Rua Balduino de Carvalho, bem como, calçar a Rua Nezinha Barreiro, bem aqui ao lado da rádio, para acesso à BR-361, saída para Piancó, e, a partir daí, desafogar o trânsito no centro da cidade, pelo menos, com relação aos veículos de pequeno porte. Itaporanga precisa urgentemente abrir avenidas retirando a Praça de Alimentação, construída em 2008, e relocando-a para próximo da rodoviária aonde seria construída uma verdadeira praça de alimentação...", falou.
Falando sobre a nova composição da Câmara Municipal de Vereadores, Herculano disse que é preciso um amadurecimento de ideias no tocante aos discursos e que o debate tem que ser operoso e eficiente. Ele lembrou, por exemplo, que foi contra, à época em que exercia mandato, à municipalização do trânsito mas, hoje, observa que deve haver um forte investimento em infraestrutura e em campanhas educativas para que a medida possa ser implementada na cidade. O ex-vereador defendeu também uma intervenção o mais rápido possível quanto à revitalização do Mercado Público para que os feirantes não sejam prejudicados, de tempos em tempos, com relocação do local de trabalho. 
Sobre a possibilidade de vir a ser candidato a deputado estadual, nas eleições de 2014, o ex-vereador disse que tem conversado com muita gente sobre a questão e revelou que defende o apoio, pelo menos, do grupo ligado ao governador Ricardo Coutinho à um nome de consenso. Ele próprio revelou que seu nome está à disposição do povo de Itaporanga para a empreitada: "Defendo que seja escolhido um nome de consenso, que tenha o apoio popular, para representar Itaporanga e o Vale do Piancó na Assembléia Legislativa. Meu nome está à disposição para o crivo do povo, como também, estarei pronto a apoiar um outro nome, desde que seja escolhido pelo povo. Pois àquele que se diz representante do povo tem de seguir a vontade popular", diz.
Herculano, inclusive, revela que conversou com o governador, semanas atrás, sobre o assunto. "Tive uma conversa com Ricardo Coutinho e disse-lhe que o grupo deveria ter um único nome em Itaporanga. Irei conversar com todos os demais líderes políticos, o prefeito Berguim, o ex-prefeito Djaci, Toim da Loja, Chico Lopes e até o presidente da Câmara, meu amigo Jacklino Porcino, para que façamos um único partido em nossa cidade: o partido do povo. Temos que lutar em prol do nosso município", revelou. Por fim, respondendo à uma ouvinte sobre o apoio do prefeito Berguim, o ex-vereador disse que "[Berguim] tem um compromisso com Aníbal [Marcolino], mas escutei dele que construísse a candidatura junto ao povo. Então, é isso que irei fazer".
O ex-vereador concluiu dizendo que o candidato deve escolhido pelo povo e não por imposição de quem quer que seja: "Defendo isso. Coloque-se o nome numa pesquisa e o povo que decida, quem quer como candidato". Herculano foi vereador por dois mandatos: 2005-2008/2009-20012. No programa se fazia presente Douglas Leite, coordenador do Samu. 

Prefeito Berguim anuncia conquista de patrol e diz que já está ultimando relocação da família que reside em terreno destinado ao IFPB

Em conversa conosco, na manhã de hoje, o prefeito de Itaporanga Audiberg Alves (PTB) informou que já está definindo últimos acertos para a transferência da família que mora em parte do terreno destinado à construção do campus do IFPB. Segundo o prefeito, caso não obtenha êxito num acerto com proprietário rural, já que a dona-de-casa não deseja morar na cidade, a Prefeitura Municipal possivelmente irá destinar uma área dentro de um terreno de propriedade da edilidade, localizado nas imediações {por trás] do Estádio Municipal 'O Zezão', acesso ao sítio Varzinha. 
Outra informação bastante auspiciosa que o gestor nos trouxe foi concernente a conquista de uma patrol (motoniveladora) que ajudará e muito o municípios em obras de infraestrutura. De início, o prefeito irá determinar assim que a máquina chegar à Itaporanga, daqui há umas duas semanas, a recuperação das estradas vicinais. O prefeito ainda mostrou bastante satisfeito com a última viagem que fez à Brasília, semana passada, quando manteve audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. 
"Pode ter certeza, Ricardo, que nas próximas semanas iremos apresentar inúmeras novidades que conquistamos nessas idas à Brasília", pontuou o petebista.
  

Presidente do TCE diz que contratação de atrações para festejos juninos deve seguir Lei das Licitações

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, informou que a Corte estará encaminhado expediente aos gestores dos municípios, onde se realizarão festas juninas, alertando-os para o cumprimento das exigências previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e das Resoluções Normativas 03/2009 e 01/2013 do TCE, quanto à efetuação de despesas para a contratação das atrações para as festividades. O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que a Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, deve ser observada, sobretudo no que preceitua o artigo 25: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.
Nesse artigo 25, está especificado, no inciso III, que a contratação de profissional de qualquer setor artístico, deve se dar diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. A RN – 03/2009 regulamenta os procedimentos a serem adotados para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do Tribunal; enquanto a RN – 01/2013 determina o envio de documentos relativos à realização de festividades. Os gestores, além da obediência a essas normas, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, também serão orientados a encaminharem, previamente, a programação dos festejos.
O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que muitos dos municípios paraibanos que, tradicionalmente, realizam festividades no mês de junho, decretaram estado de calamidade em razão do prolongado período de estiagem, que vem comprometendo a economia e, consequentemente, o bem estar da população. Conforme lembrou o conselheiro Fábio Nogueira, a intenção do TCE não é impedir a realização dos festejos, mas um apelo ao bom senso dos gestores quanto à utilização dos recursos públicos. “Há casos em que, pela tradição e pela formatação, o evento resulta em um incremento à economia do município, mas, nem nesses casos deixarão de se analisar todos os demonstrativos financeiros que os gestores se obrigam a encaminhar ao Tribunal”.
Até 30 dias, após o último dia do evento, os gestores estão obrigados a enviar ao Tribunal, documentos comprobatórios das despesas realizadas, com informações sobre certames licitatórios; quadros demonstrativos de convênios e afins e das receitas públicas auferidas com as festividades; e também deverão demonstrar a adequação das receitas e despesas ao Cronograma Mensal de Desembolso e às Metas Bimestrais de Arrecadação. O gestor que deixar de enviar a documentação, ou descumprir o prazo, poderá arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, acrescidos de R$ 100,00 diários, até o limite previsto no artigo 56 da Lei Complementar nº. 18/93 (Lei Orgânica do TCE), no valor de R$ 7.882,17. No caso de descumprimento da RN-03/2009, ou em que não se observar o princípio constitucional da razoabilidade, poderá ser imputada multa, e/ou ressarcimento ao erário, na forma também prevista na LC nº. 18/93.

Governo Federal encaminha 191 novos médicos para 65 municípios da Paraíba que vão atuar na área de atenção básica à saúde

Sessenta e cinco municípios da Paraíba receberam este ano um total de 191 novos médicos que estão atuando especificamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e estão atendendo desde o último mês de março nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No país inteiro, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 cidades. Os dados são do governo federal.
O Provab existe desde 2011 e é focado no atendimento às periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas.  O edital do programa é lançado pelo Ministério da Saúde em janeiro de cada ano. Os municípios que necessitam de médicos aderem ao programa por meio e indicam quantas vagas têm para oferecer, no mesmo mês é lançado o edital para seleção dos médicos, que podem escolher cinco opções de cidade. Quem tiver vínculo com atenção básica do Sistema Único de Saúde não pode participar da seleção.
De acordo com o governo federal, o nordeste foi quem contou com o maior número de médicos e municípios participantes no programa em 2013. A população de 344 municípios localizados em cinco estados da região passaram a contar com 1.277 médicos a mais. Com 191 médicos, a Paraíba foi o segundo estado nordestino a receber mais profissionais, ficando atrás apenas do Ceará, com 691 profissionais. As cidades que mais receberam foram João Pessoa e Campina Grande, com 16 cada uma, e Alagoa Grande, com 10.
Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de  R$ 8 mil, que é paga integralmente pelo Ministério da  Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em contraponto, o governo explica que eles têm que fazer oito horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses, que é o mesmo período de duração do contrato.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação dos profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). (G1PB)

Câmara Municipal de Santana dos Garrotes realizou sua primeira Sessão Itinerante na zona rural

A Câmara Municipal de Santana dos Garrotes realizou no último domingo (19) a primeira Sessão Itinerante no Distrito de Pitombeira de Dentro, na zona rural do município. Essa foi a primeira vez que o Poder Legislativo local realizou uma reunião em uma comunidade rural. A sessão começou pontualmente às 10h, no salão paroquial da Igreja São João Batista, com a presença em massa dos moradores da localidade.
O presidente da Câmara, vereador Rênio Macedo (PMDB), abriu os trabalho convidando as autoridades para compor a mesa dos trabalhos, a exemplo, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Soares Filho, e do secretário municipal de Administração e Infraestrutura, José Raimundo. Além destes, estavam presentes à reunião ex-vereadores, diretores de escola, representantes da Emater, professores, agentes de saúde, empresários, estudantes, presidentes de comunidades rurais, dentre outros.
Na oportunidade vários requerimentos foram apresentados e aprovadores pelo plenário, como: Recuperação e Arborização da Praça (Autor: Vereador Dida Oliveira e Socorro Feitoza), Recuperação da Quadra de Festa (Autor: Socorro Feitoza e Augusto Antes), Pedido de Instalação da Telefonia Móvel (Autor; Neto Pinto, Dida Oliveira e Socorro Feitoza), e resolver problema de abastecimento de água do distrito (Autor: Socorro Feitoza). 
Cobranças, agradecimentos, relatos e pedidos de melhorias para o distrito foram bastante destacadas pelos participantes que usaram a palavra. Durante a sessão foram apontados, ainda, erros da atual administração municipal concernente a outros problemas. O presidente da Câmara agradeceu ao padre Maciel Montenegro por ter cedido o espaço e lembrou que "embora a Casa Legislativa esteja sempre aberta à comunidade e muitos nos acompanhem pelo rádio, é quando deslocamos nosso atendimento que podemos entender com mais ênfase a importância do trabalho do vereador".
"A aproximação dos moradores com os vereadores promove o debate sobre os assuntos pertinentes ao dia a dia da comunidade, bem como, permite buscar soluções viáveis para a comunidade local", pontuou Rênio Macedo para, em seguida, explicar que "o programa Câmara Itinerante era um sonho antigo e foi a primeira de muitas outras que tem como princípio de levar o Poder Legislativo mais próximo das pessoas, interagindo com a comunidade, ouvindo as reais necessidades dos moradores do distrito, facilitando assim a concretização de nossas metas com o povo", concluiu.
(com Ascom / Fotos de Ary Ramalho)

Prefeitura de Itaporanga comunica que a partir de 1º de junho não será mais tolerada a ocupação de calçadas e vias públicas e infratores podem ter alvará cassado.

O Prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), emitiu Comunicado nesta terça-feira (21) informando à população que a partir do dia 1º de junho próximo "não será mais tolerada a ocupação de calçadas e vias públicas com mesas, cadeiras, materiais de propaganda, ou outro móvel qualquer, devendo assim ditos espaços ficarem livres para o tráfego de pedestres e veículos, como manda a lei". O gestor atende uma determinação da Promotora de Justiça, Jamille Cavalcante, tomada diante das constantes reclamações da população que se acha prejudicada no seu direito de trafegar, além, de cumprir o que disciplina o Código de Postura do Município (Lei nº 395/95).
Trata-se de uma medida que busca, por parte das autoridades, mais vez colocar ordem na casa com o descaso que vinha acontecendo em relação à questão. O próprio Ministério Público, no ano de 2010, havia determinado a mesma tarefa ao Executivo Municipal, porém, sem o êxito alcançado haja vista que as calçadas continuaram sendo ocupadas por mesas, em particular, dos bares e mercadorias, no caso, do comércio no centro da cidade. Sem esquecer o próprio estacionamento obstruído por cones colocados pelos próprio comerciantes para demarcar "estacionamento privativo" aonde é espaço público.
O Código de Postura do Município é uma peça importante para dirimir dúvidas com relação a assuntos deste tipo. Ele mostra, por exemplo, até aonde o comerciante tem direito de usufruir do espaço público, tirando o direito do cidadão de ir e vir. É válido ressaltar que os proprietários dos estabelecimentos comerciais da cidade se conscientizem quanto à acessibilidade e preservação do pedestre. O mesmo deve também ser visto pela própria Prefeitura, já que não há acessibilidade nas calçadas de Itaporanga.  
Portanto, o prefeito Audiberg Alves, através deste comunicado, pede a compreensão e colaboração de todos, para o efeito de cumprir esta determinação legal. Todavia, fica advertidos que na hipótese de descumprimento da presente medida sujeitará o infrator as penalidades administrativas, previstas nos artigos 314 ao 332 do Código de Postura do Município que são elas: Advertência, Suspensão e Cassação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento, Multa e Embargos. 

terça-feira, 21 de maio de 2013

Carros que fazem transporte escolar são adesivados em Conceição...

Todos os veículos condutores de alunos terão de a partir deste ano apresentarem em suas laterais um letreiro com os dizeres ESCOLAR. Quem usa este transporte já percebeu que em Conceição a Secretaria de Educação já encaminhou para que todos os carros fossem adesivados.
A partir deste ano uma empresa está gerenciando o transporte escolar dos alunos da zona rural, de modo especial os chamados paus de arara. O Prefeito Nilson Lacerda (PSDB), juntadamente com vereadores, o Secretário de Educação Fidelis Mangueira, bem como o responsável pela empresa que vai coordenar os carros do transporte escolar fizeram diversas reuniões este ano com os motoristas, explicando a nossas exigências do Ministério Público, Detran, Corpo de Bombeiros e Policia Militar.
Uma das exigências que todos os paus de arara deverão estarem cobertos e fechados, com toda documentação e revisão mecânica em dia. Carros com pneus carecas também não podem rodar. Os motoristas terão de ser maiores de 21 anos, terem carteira categoria D e não possuírem antecedentes criminais. O veiculo deverá pegar os alunos nos corredores principais nas comunidades rurais e deixarem na frente da escola onde o aluno transportado estuda.
Todo condutor de veículo deverá carregar consigo, dentro do veículo a relação de todos os alunos transportados por ele. No vidro do carro deverá ser informado o percurso por onde o carro passa. Os motoristas também deverão assinar o ponto, para comprovar o seu serviço e no dia que não transportarem os alunos terão descontos no pagamento, de acordo com o contrato.
O Secretário de Educação Fidelis Mangueira nos informou que nesta terça feira, a partir das 8h, no plenário da Câmara terá inicio ao pagamento do transporte escolar para os motoristas que estão com toda a documento em dia e o processo de cadastramento concluído. (com conceiçãoverdade)

PTN e PRB também devem se fundir com vistas às eleições de 2014...

Depois do PPS (Partido Popular Socialista) se juntar ao PMN (Partido da Mobilização Nacional) para dar lugar a MD (Mobilização Democrática), que deve ser presidida na Paraíba pela jornalista Lídia Moura, agora, mais duas legendas ensaiam uma fusão. 
O PRB (Partido Republicano Nacional), ligado à Igreja Universal, e o PTN (Partido Trabalhista Nacional) estão em conversas avançadas para se fundirem antes das eleições de 2014. Na Paraíba, o PRB é presidido pelo deputado estadual pastor Jutay Menezes, enquanto, o PTN pelo ex-deputado José Bernardino. Fontes dão conta de a nova legenda deverá ter candidatos a governador em diversos estados já nas eleições do ano que vem.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Com participação da população Aguiar realizou conferência das Cidades

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Foi realizada nesta segunda-feira (20) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no auditório do CRAS, no município de Aguiar. O evento contou com a participação de estudantes, sindicatos, poder público, profissionais autônomos, assistentes sociais, entre outros. O palestrante Arthur Guimarães falou da importância da conferência para o desenvolvimento do município.
Ele frisou para os participantes que buscassem debater em grupos quais as necessidades para o município na área de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e ordenação territorial. Ainda durante sua fala, Arthur pediu aos presentes que formassem grupos e elaborassem propostas e alternativas que contribuíssem para as melhorias no município sobre os temas apresentados.
A secretária municipal de Ação Social, isabel Gudes, falou da importância da participação popular nas discussões e opiniões para as soluções nas melhorias que o município deverá receber. Ela frisou que os presentes apresentassem e debatessem ps temas propostas e depois mostrassem em um grande debate quais as propostas serão levadas até a conferência estadual.
A secretária destacou o empenho de sua equipe e apoio do prefeito Manoel Guedes (Tintim) na realização do evento. Ela afirmou que o evento alcançou sucesso de participação população e nas reivindicações debatidas no local. Ao final, Isabel Gudes agradeceu a presença de todos e do palestrante que por sua vez também se mostrou eufórico com a participação popular no evento. (com Ascom)

Cúpula do PTB decide por independência em relação ao governo, durante reunião, que contou com participação do prefeito Berguim (Itaporanga) e do ex-prefeito Anchieta Nóia (Pedra Branca)

A cúpula estadual do PTB se reuniu na manhã de hoje com intuito de buscar alternativas para fortalecimento do partido no Estado. Durante a reunião, o ex-senador Wilson Santiago [presidente estadual da sigla] foi cobrado pelo deputado estadual Carlos Dunga para que o partido assumisse uma postura no Estado, ou de situação ou de oposição.Santiago propôs que a legenda se mantivesse independente e que apenas em 2014 se apresentasse ao debate eleitoral, mostrando suas fichas e cobrando espaço para fechar alianças.
Além de Santiago e Dunga, o ex-deputado Armando Abílio, prefeitos, a exemplo do de Itaporanga (Audiberg Alves), ex-prefeito como o de Pedra Branca (Anchieta Nóia), vereadores e ex-vereadores, que compõe a executiva estadual participaram do encontro. A maioria preferiu seguir o presidente e adiou as discussões sobre adesão ao governo ou mantendo-se na oposição. Ficou decidido que será estabelecido um calendário de encontros regionais.
Os encontros começarão por Itaporanga, Monteiro e Cajazeiras, com objetivo de definir o processo de filiação de lideranças interessadas nas eleições de deputado estadual e federal, em 2014, iniciar conversações com vistas as coligações para o pleito proporcional, envolvendo outras siglas, e fortalecer o PTB Jovem e o PTB Mulher. Santiago deixou claro, no encontro, que o PTB terá que manter postura de independência, com responsabilidade política e espírito público. 

Ex-deputado Armando Abílio aparece na lista de congressistas que serão convocados pelo MPF para se explicar sobre farra de passagens...

De 2010 pra cá, Armando Abílio perdeu o mandato de deputado federal pra virar suplente e a presidência do PTB paraibano pra virar vice-presidente. Mas parece que na vida de político o pior não é perder é ter que responder pelas coisas que tinha depois de perdê-las. Pois o suplente de deputado federal Armando Abílio está na lista dos 40 parlamentares que o Ministério Público Federal vai convocar para prestar explicações sobre a chamada "farra das passagens", denunciada em 2009 pelo site Congresso Em Foco.
Já correndo em investigação no STF, a farra das passagens mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de passagens áreas, como passeios como familiares a destinos turísticos até distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval. Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências de turismo. O nome de Armando Abílio aparece em razão da presença do nome de Ricardo Antônio Sales Maciel, funcionário do gabinete de Abílio na época. 
A investigação, no entanto, tem três alvos principais: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). O procurador da República, responsável pela investigação, José Robalinho, admite que os demais 37 congressistas poderão ser ouvidos sem estarem "tecnicamente" sob investigação, o que seria o caso de Abílio. Pra ler a matéria na íntegra, clique aqui. (com LuísTôrres)

domingo, 19 de maio de 2013

Reunião da Executiva do PTB vai definir um planejamento estratégico visando as eleições do ano que vem...

Nesta segunda-feira (20), membros da Executiva Estadual do PTB estarão reunidos para definir o planejamento estratégico da legenda para as eleições de 2014. A convocação foi feita pelo presidente do partido, o ex-senador Wilson Santiago (foto), e o encontro será às 11h, em João Pessoa.
De acordo com Wilson Santiago, três pontos serão abordados na reunião: a fixação de um calendário de encontros regionais do partido, cobrindo todo o território paraibano; uma agenda de conversações entre dirigentes do partido e representantes de outras legendas, visando o pleito eleitoral vindouro; e o processo de novas filiações aos quadros do PTB.
O ex-senador disse que está disponível para dialogar com políticos e partidos, no entanto, esse diálogo deverá contemplar o processo de desenvolvimento social e econômico da Paraíba. Santiago pretende começar as conversações, e seu desejo é que elas resultem em alianças que possibilitem a vitória de deputados estaduais e federais em 2014.

"Quem achar que ela vai se quebrar tome um chá de camomila e deite em um sofá", disse o governador RC sobre aliança com o senador Cássio.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), que cumpriu uma maratona de inaugurações e participou do Orçamento Democrático nas cidade de Cajazeiras e Pombal, durante este fim de semana, concedeu entrevista coletiva à imprensa nas duas cidades e respondeu temas polêmicos, dentre eles as alianças com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). 
Incisivo, o governador disse que "a aliança (com Cássio) é firme, forte e decidida. Quem achar que ela vai se quebrar tome um chá de camomila e deite em um sofá. Temos uma aliança de ontem, hoje e amanhã. Estamos juntos e sabemos o que é melhor para a Paraíba. Nos falamos cotidianamente e estamos realizando ações para que este Estado dê um passo adiante e Cássio é um parceiro nesse processo", afirmou Coutinho.
Ricardo também respondeu sobre o programa Caminhos da Paraíba, Pacto Social, ações do governo, próximas inaugurações, entregas de obras e fez um balanço do Orçamento Democrático, que já passou por treze cidades, de diversas regiões, e no próximo dia 08 de junho estará em Itaporanga. "Tenho uma avaliação muito positiva. Todas as plenárias deste ano têm tido um número muito superior as do ano passado. Além da participação presencial estamos tendo de 6 mil internautas, participando online das audiências", pontuou.

Prefeita Marcília acusa Hércules Mangueira de ter cometido improbidade administrativa e cobra devolução de R$ 800 mil aos cofres de Diamante.

Chega à redação do Blog um fato que mostra cenário político atordoado no município de Diamante. É que a atual prefeita Marcília Mangueira (PMDB) entrou com duas ações na Justça, no último dia 08 do corrente mês, contra o ex-prefeito Hércules Mangueira (por dois mandatos: 2005-2008/2009-2012), seu maior cabo eleitoral e responsável pela sua eleição ano passado.
Primos (ambos na foto ao lado), Marcília acusa Hércules de ter cometido improbidade administrativa, de acordo, com os processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. No Processo de nº 0000848-88.2013.815.0211, o ex-prefeito é cobrado a evolver aos cofres públicos cerca de R$ 300.000,00 mil, enquanto, no Processo de nº 0000849-73.2013.815.0211, o valor cobrado é de R$ 500.000,00 mil que somados chega-se a um total de R$ 800.000,00 mil.

Estrela de Emas sagra-se tricampeão do Poeirão de Itaporanga...

Com a partida de encerramento, a disputa do título de campeão, ocorrida por volta de 1H da madrugada deste domingo (19), chegou ao fim a edição de 2013 do Poeirão de Itaporanga - o maior torneio de futebol amador do mundo, que teve início no último dia 1º. O título foi disputado entre o time Pereirinha [da cidade de Ibiara] e a equipe itaporanguense Estrela de Emas, que venceu a partida e virou tricampeão do torneio. O Estrela de Emas, campeão das edições de 2011 e 2013, conseguiu a façanha durante a cobrança de pênaltis, depois de empatar em 0X0 no tempo normal da que é de 30 minutos. 
O troféu de campeão, que há 38 anos é doado pelo Novo Mundo Center, de propriedade do casal de empresários Cícero Carneiro e Madalena, foi entregue pelo jovem Samuel, herdeiro do Clã Carneiro.
Foram 18 dias de tornei com a participação de 164 equipes de vários municípios da região do Vale do Piancó. Durante o período o Estádio Municipal 'O Zezão' recebeu um público estimado em cerca de 8 mil pessoas, por dia. O Estrela de Emas, de propriedade de Júnior do Cunha (de óculos na foto ao receber o troféu de campeão) apostou no entrosamento da equipe e no goleiro Leóstenos, considerado um paredão na competição, para conquistar mais um título. Já o Pereirinha jogou todas as suas fichas em uma equipe formada por atletas profissionais.
Após um jogo equilibrado no tempo normal, o título foi decidido nas cobranças de pênaltis e mais uma vez brilhou a ‘estrela’ do goleiro Leóstenes (foto 2). O camisa 1 mostrou competência e defendeu o segundo pênalti do Pereirinha, cobrado pelo zagueiro Rogério, ex-Cruzeiro de Itaporanga, Itabaiana-SE e Botafogo-PB. No final, vitória do Estrela de Emas por 3 a 1. O Estrela de Emas chegou ao sexto título na história do Poeirão , atrás apenas do São Pedro de Vitor, que soma 11 conquistas. 
Estrela de Emas: Leóstenes; Marcílio (Negrão), Ildo (João de Bida), Russo e Nildo (Woshington); Wagner, Josy, Alexandre Jatobá e Leleu ; Netinho e Iran; Técnico: Júnior de Moá. (com pré-temporada)