sábado, 11 de março de 2017

'IstoÉ' tem capa criativa sobre o 'juízo final' dos envolvidos no esquema da Lava Jato

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Matéria de capa da Revista IstoÉ desta semana tem como título “A hora do juízo final”, fazendo referência as revelações feitas nas duas últimas semanas, durante os depoimentos de executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tais declarações dão uma pequena amostra do tamanho do estrago que vem pela frente.
Segundo fontes ouvidas pela revista, depoimento de Marcelo Odebrecht também será arrasador. Principalmente para o ex-presidente Lula, réu já em cinco processos. Segundo a revista, o empresário detalhará pagamentos em dinheiro vivo ao petista.
Em situação igualmente complicada encontra-se o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Na última semana, ficou comprovado: ele é mesmo o “italiano” das planilhas da Odebrecht, acusado de movimentar R$ 128 milhões em propinas. Assim como João Santana foi identificado como “Feira” e Lula como o “Amigo”, devido sua relação com Emílio Odebrecht.
A reportagem conclui que "Em meio a esse cenário de terra arrasada, cabe ao Ministério Público e ao Judiciário dar celeridade às investigações para permitir que o País finalmente vire a página. Todos os crimes são crimes e os corruptos devem ser julgados e punidos à luz da lei e do estado democrático de direito, distinguindo os que foram agraciados com doações eleitorais daqueles que receberam propina e montaram um projeto estruturado de poder destinado a sangrar estatais durante os 13 anos de governo petista".

Lula e Dilma virão à Paraíba dia 19, dia de São José, visitar obras da Transposição e o Padre Djacy foi convidado para falar em nome dos sertanejos

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O ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) estará na Paraíba no dia 19 deste mês, dia de São José, para visitar os trechos das obras da transposição inaugurados pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (10) em Monteiro. Uma grande festa está sendo programada para marcar a data, com a participação de políticos e lideranças da região reconhecidos pela luta em prol da integração de bacias. A articulação, na Paraíba, está sendo feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). As obras da transposição foram iniciadas durante a gestão do petista, em 2007.
O ex-presidente também irá a Sertânia, em Pernambuco, na mesma data. O cronograma da transposição foi divulgado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), depois de conversa com Lula. O governador da Paraíba convidou os prefeitos da região, que, segundo os socialistas, foram barrados na entrada do evento promovido pela Presidência da República. 
“Vai para o meio do povo, fazer um evento popular, porque uma obra como esta, só um estadista como Lula para ter coragem de tirar do papel uma obra que estava desde a época de Dom Pedro I, que se discutia fazer a transposição do São Francisco. Então, só um cara com a visão do Lula, nunca um Temer como este, teria condições, coragem, de pensar uma obra dessas dimensões. Então, no próximo dia 19 vai ser lindo. Vai ser uma grande festa e Dilma vai acompanhar o presidente Lula”, disse Lindbergh Farias, que é paraibano.

Celebração
O governador Ricardo Coutinho convidou para participar do evento o padre Djacy Brasileiro (foto acima), pároco de Pedra Branca, no Vale do Piancó, o mesmo que foi várias vezes a Brasília com uma cruz formada por latas para pedir a retirada da transposição das gavetas do Palácio do Planalto. Em contato com o blog, ele disse que foi convidado para falar em nome dos sertanejos e fazer uma oração de agradecimento a Deus pela chegada das águas da transposição.
O dia de São José foi escolhido para a visita por causa da identificação do santo com as chuvas no Nordeste. Os sertanejos veem o dia 19 como a data limite para saber se haverá ou não chuva na região. (Suetoni)

Luciano Cartaxo participa de festejos no interior e começa a estadualizar seu nome rumo a disputa eleitoral do ano que vem

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) começa a visitar o interior e estadualizar seu nome para o embate eleitoral do ano que vem, quando deverá disputar o Governo do Estado. Na noite de ontem (10), ele participou da abertura das festividades de emancipação política da cidade de Cruz do Espírito Santo, na região metropolitana de João Pessoa.
Cartaxo foi recebido pelo prefeito da cidade, Pedrito Gomes, seu colega de partido. Ele estava acompanhado do vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB), do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), do presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e o presidente do PSD de João Pessoa, Lucélio Cartaxo.
A festa comemora 121 de emancipação política de Cruz do Espírito Santo. Serão três dias de festa garantidos pela prefeitura, com a presença de políticos e convidados, além da população da cidade e região.

Morre aos 93 anos de idade ex-vereador Zeca da Encarnação - uma das 'baraúnas' da história e política de Itaporanga.

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Itaporanga perdeu na madrugada deste sábado (11) uma grande 'baraúna' de sua história e política: o ex-vereador Zeca da Encarnação, por volta das 2h15, aos 93 anos de idade, no Hospital Regioal de Patos - onde encontrava-se internado desde o último dia 03, do corrente mês, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). 
Natural de Igaracy, José Honório de Souza, ou simplesmente seu Zeca da Encarnação como era conhecido na região do Vale do Piancó, já exerceu o cargo de vereador, por três mandatos em Igaracy e outros três em Itaporanga, e o de vice-prefeito no então município de Boqueirão dos Cochos, hoje Igaracy, época em que o prefeito era o médico e ex-deputado, também ex-prefeito [de Itaporanga] Djaci Brasileiro. Isso lá no início da década de 1980.
Ele também exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, no biênio 2011/2012. E deixou como sucessores na política os filhos Geraldo Antas, vereador por vários mandatos em Igaracy, e Jailson de Zeca, que está no segundo mandato consecutivo de vereador em Itaporanga. Inclusive, já bem debilitado, seu Zeca participou ativamente da campanha eleitoral do ano passado quando logrou êxito com a reeleição do filho Jailson.
Homem simples e de raízes fincadas na bravura do nordestino destemido, seu Zeca da Encarnação era festejado por sua desenvoltura no acordeon/fole, um grande sanfoneiro. Ele deixa 17 filhos de três casamentos, vários netos e bisnetos. O sepultamento acontece neste domingo (12), saindo o corpo da sua residência, na Rua Mãe Borrego, em Itaporanga.

sexta-feira, 10 de março de 2017

Presidente Michel Temer destacou o gigantismo e inovações do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, com 4,1 mil moradias.

Temer em Campina 10mar2017
Foi corrida a agenda do presidente Temer nesta sexta-feira (10) na Paraíba, iniciando por Campina Grande, onde o prefeito Romero Rodrigues vem construindo um dos maiores conjuntos habitacionais do País. Temer destacou a iniciativa, especialmente pelas inovações tecnológicas aplicadas na construção, que servirá de modelo para outros no País.
O Aluízio Campos terá a construção de 4.100 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, além da instalação de um parque industrial para pequenas empresas. “A obra me impressionou pela dimensão e também pela ousadia tecnológica, com a adoção de inovações como uso de energia renováveis, além de aplicação de técnicas modernas de construção”, disse o presidente.
O prefeito Romero aproveitou a presença do presidente, para reivindicar também a duplicação da BR-104, que interliga Campina Grande a Caruaru: “Trata-se de uma obra de grande importância econômica para a região.” O presidente ficou de encaminhar sua solicitação para o Ministério dos Transportes e Dnit, visando a elaboração do projeto.
Ao final, Temer destacou: “É com uma satisfação enorme, prefeito, que estamos aqui para inaugurar e anunciar obras, ao tempo em que recebemos as suas reivindicações. A gente conhece um bom prefeito quando ele não apenas agradece, mas além disso pleiteia novas obras. E é assim que tem que ser.” (Helder Moura)

Wilson Braga e Zé Silvino participam da inauguração da Transposição em Monteiro

Conhecido por ser o gestor que construiu o maior número de barragens na Paraíba, o ex-governador Wilson Braga foi até Monteiro, no Cariri paraibano, para participar da inauguração do último trecho do eixo leste das obras de Transposição, na tarde desta sexta-feira (10), que contou com a presença do presidente Michel Temer.
Nascido em Conceição, no Sertão da Paraíba, Wilson se notabilizou na Paraíba como ‘O homem das águas’, por grandiosos projetos hídricos  executados durante a sua gestão a exemplo o ‘Projeto Canaã’ que foi coordenado pelo então secretário de recursos hídricos José Silvino, ex-prefeito de Itaporanga que também esteve presente na solenidade.

Prefeita de Monteiro destaca união pela Transposição do Rio São Francisco

A prefeita de Monteiro, Ana Lorena (PSDB), abriu, na tarde desta sexta-feira (10), os discursos durante a solenidade de inauguração da Transposição do das águas do Rio São Francisco. Ana Lorena destacou o empenho dos políticos e do Brasil para que a obra fosse executada.
“É um sonho que se torna realidade e só foi possível com a união de todos os líderes do Brasil”, disse Ana Lorena. A entrega da Transposição contou com a presença do presidente Michel Temer e das principais lideranças políticas da Paraíba como os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Zé Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira, do governador Ricardo Coutinho (PSB), prefeitos e deputados.

Cássio parabeniza "determinação" de Lula e diz que Dilma atrasou a Transposição

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Vice-presidente do Senado Federal, o  senador Cássio Cunha Lima, durante solenidade de chegada das águas do Rio São Francisco à Paraíba, no município de Monteiro, saldou uma série de políticos e personalidades que considerou fundamental para a concretização da maior obra hídrica do Brasil – de Dom Pedro à Lula, mas citando Dilma Rousseff (PT) como a presidente que atrasou o andamento das obras.
“Ao império porque foi Pedro o primeiro a falar sobre a Transposição do Nordeste [...] e o tempo passou e nós chegamos ao governo de Itamar Franco, que voltou a debater a transposição. Entramos no governo de Fernando Henrique Cardoso que deu os primeiros passos para os estudos iniciais dessa obra com a participação de dois paraibanos aqui presentes: o ministro e senador Cícero Lucena e o ministro Fernando Catão. Veio o presidente Lula que, com determinação e firmeza, iniciou a obra com a participação muito importante do vice-presidente José Alencar, que foi o grande artífice da obra de engenharia política que se fez necessária para o início da obra. Registrar o trabalho do ministro Ciro Gomes. Na sequência tivemos a presidente Dilma que, infelizmente, atrasou bastante por forças alheias à sua vontade, provavelmente”, comentou.
Cássio elogiou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente Michel Temer e alfinetou manifestantes que protestaram contra o presidente Temer minutos antes do início da solenidade, dizendo que os mesmos defendiam o “governo mais corrupto” do Brasil.
“É hora de reconhecer que fez a conclusão da obra do São Francisco. Muitos contribuíram para ela, mas é o governo do presidente Michel Temer, com sua decisão política, ao lado do ministro Helder Barbalho com o apoio da nossa bancada na Câmara e no Senado que nos permitiu viver esse momento. Ouvimos barulho lá fora, os mesmos que não conseguem compreender a importância desse momento. Os mesmos que talvez cumprindo o papel de inocentes úteis, se colocam contra a obra, contra a conquista do povo do Nordeste. Natural, democrático, saudável, mas é uma pena ver jovens levantando bandeiras no sol para defender o que no passado representou o governo mais corrupto da história desse Brasil”, concluiu.
Veja abaixo trecho do discurso de Cássio:

Transposição: Ricardo destaca Lula e Dilma, cita esforço de Temer e alfineta Cássio

O governador Ricardo Coutinho (PSB) destacou, nesta sexta-feira (10), a importância dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) para que transposição do rio São Francisco se tornasse uma realidade para milhões de nordestinos.
Ao discursar durante a solenidade de inauguração do Eixo Leste da obra, em Monteiro, no Cariri paraibano, Ricardo ainda reconheceu os esforços do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do presidente Michel Temer (PMDB) para que as águas do São Francisco começassem a chegar à Paraíba.
Mesmo sem citar nomes, o governador paraibano aproveitou para condenar “aqueles que não acreditavam na obra”, numa referência ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quando dirigiu a Sudene se posicionou contra a transposição, alegrando que obra custaria muito dinheiro aos cofres públicos.
“A transposição é um duro golpe no coronelismo político que se beneficia com a seca, os antigos e o modernos”, disparou o governador. Ele também criticou o “terrorismo” feito por setores da oposição ao seu governo, que chegaram a alardear que o sistema de abastecimento de água de Campina Grande entraria em colapso no mês de janeiro.
Ricardo assegurou que a Paraíba está pronta para distribuir as águas do São Francisco e citou algumas obras complementares à transposição feitas por sua gestão, como a implantação de 534 km de adutoras, a construção do canal Acauã-Araçagi (iniciado em abril de 2011) e a limpeza do Rio Paraíba.

Temer diz em CG que não quer ‘paternidade’ de transposição do rio São Francisco

Presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10), em discurso na cidade de Campina Grande, que não quer a “paternidade” das obras de transposição do rio São Francisco. Segundo ele, a paternidade do projeto é do povo do Nordeste. As obras de transposição do São Francisco começaram ainda no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o objetivo de abastecer cidades nordestinas que sofrem com a seca.
A previsão inicial era que todo o projeto fosse concluído em 2012, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Cinco anos depois do primeiro prazo, os valores já passaram dos R$ 8,2 bilhões. Nos últimos dez meses, por exemplo, foram injetados mais R$ 602 milhões nas obras, informou o Planalto.
“Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou.
Para o presidente, o governo fez “muitos esforços” nos últimos meses para viabilizar a inauguração do primeiro eixo da obra. Ele afirmou ainda que a transposição é do “maior interesse” e da “maior relevância” para o “povo de vários estados do Nordeste”.

Temer publica foto com prefeita e ex-prefeita de Monteiro ao lado de deputado para celebrar Transposição

O presidente Michel Temer inaugurou o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10), em Monteiro. Na solenidade, o presidente liberou a passagem da água pelas comportas do canal da transposição e, nas redes sociais, através do Instagram, celebrou o evento publicando uma imagem ao lado da atual prefeita de Monteiro Anna Lorena, da ex-prefeita Edna Henrique e do deputado estadual João Henrique, que foram fundamentais no decorrer do processo, uma vez que, realizaram ações, obras, visitas à Brasília e, após muita luta, conquistaram o grande feito de trazer às águas da Transposição para o estado através da cidade de Monteiro.
Segundo a jovem prefeita, com a chegada das águas do “Velho Chico” o município de Monteiro ganha estabilidade hídrica e isso deverá atrair investidores para a cidade que é a maior do Cariri paraibano e possui a maior área territorial da Paraíba, com 1.009 km². Já o deputado João Henrique e sua esposa, a ex-prefeita Ednacé Henrique, destacaram o fato histórico no qual a cidade de Monteiro aparece como peça principal.
“A transposição das águas do Rio São Francisco chegou na hora em que todas as cidades sertanejas e do Cariri enfrentavam a maior crise hídrica dos últimos anos, muitas delas, tendo sido obrigadas a amargar os efeitos de um colapso provocado pela estiagem que castigava a região. Temos a satisfação em dizer que fomos grandes parceiros da transposição ao realizar obras complementares, lutando incansavelmente para que às águas chegassem à Paraíba através da nossa cidade de Monteiro. Com sentimento de dever cumprido, desejamos dias melhores para nossa população sem o sofrimento da falta de água. Bem-vinda à Monteiro, Transposição. Boas vindas às águas de março, águas do Velho Chico!”, destacou o casal.

Itaporanguense Badú recebeu Título de Cidadania Pessoense em solenidade que contou com a presença da filha, a cantora e atriz global Lucy Alves.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) outorgou, na tarde desta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Pessoense ao músico e empresário artístico itaporanguense José Hilton Alves, mais conhecido como Badu. O homenageado é pai e administrador da carreira artística da cantora Lucy Alves. A sessão solene e a honraria, propostas pelo vereador Dinho (PMN), aconteceram no Plenário da Casa.
O vereador Dinho lembrou que a cantora Lucy Alves e o Grupo Clã Brasil já foram homenageados pela CMJP e faltava o patriarca. “Em um dia histórico para nossa Paraíba, com a chegada das águas da Transposição, estamos homenageando nosso querido Badu, que é de lá do nosso Sertão. Hoje é o dia do patriarca que também merece todas as honrarias por elevar o nome de nossa Paraíba pelo mundo inteiro. Em 1983 veio para João Pessoa para estudar em Tambiá e fincou raízes em nossa terra. Recebam de braços abertos esse novo cidadão pessoense, agora de fato e de direito”, discursou.
O novo cidadão pessoense recebeu uma homenagem de sua filha Lucy Alves que falou de sua admiração pelo artista que serve de exemplo em sua carreira. “Sertanejo maravilhoso que é exemplo. Sempre falo para todo mundo da minha admiração por painho. Ele tem uma alma feminina por conviver com tantas mulheres e hoje recebe esta homenagem no mês das mulheres. Tem esse olhar para os outros e suas necessidades. Sempre trouxe a música para gente. Viva o senhor que espalhou seus frutos e obrigado por tudo que tem feito. Sou muito feliz por ter nascido na Paraíba e ser sua filha”, declarou.
Externando sua emoção em receber tão importante honraria, o agraciado falou de sua satisfação em contribuir com a cultura popular da Paraíba. “Eu digo o seguinte: me sinto muito integrado em João Pessoa desde que estudei em Tambiá. João Pessoa nos dá muito mais do que possamos dar a ela. Uma cidade agradável que nos acolhe e nos traz bem estar. Somos um estado pequeno mas progressista com muitos talentos. Nossa Paraíba tem imensa riqueza cultural. Vamos continuar a elevar o nome da nossa terra pelo mundo. Agora como cidadão de fato e de direito da nossa Capital. Está no papel, o que já sentia”.
O homenageado com esposa e filhas cantaram quatro canções: “Meu Sublime Torrão”, “Que Nem Jiló” “Cabo Branco” e “Tambaú”, as duas últimas de autoria do Badu. A maestrina do Coral Antônio Leite da CMJP, Socorro Estrela, e o preparador vocal e solista, Paulo Brasil, o Paulão, marcaram a solenidade com a execução dos hinos Nacional e Oficial de João Pessoa. O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB) participou da solenidade, que foi secretariada pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e prestigiada por familiares e amigos do homenageado.

O homenageado

Badu iniciou os estudos de música como clarinetista, em sua terra natal, Itaporanga, interior da Paraíba. Depois dedicou-se ao violão e também cavaquinho e acordeom. É compositor de estilo diversificado com participações vitoriosas em festivais de música. Atualmente administra o escritório artístico de uma de suas filhas, a cantora Lucy Alves, uma das finalistas do “The Voice Brasil” e revelação do ano na novela “Velho Chico”, da Rede Globo.
Além de músico e empresário artístico, José Hilton Alves tem formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Aposentou-se como engenheiro.

Temer anuncia em Campina Grande a construção de 600 mil casas populares neste ano

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (10), em Campina Grande, a construção de 600 mil casas populares neste ano em todo o país. A medida, segundo ele, é o reflexo de que a economia está reagindo à recessão que atinge o país desde o final de 2014. Para Temer, o investimento na área da construção civil vai ajudar no combate ao desemprego no país. “O setor concede emprego imediatamente”, disse.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no final do ano passado, o desemprego no Brasil atingiu um número recorde: 12 milhões de pessoas estão sem trabalho. Temer, que se encontrava na Paraíba participando da solenidade da chegada das águas da transposição do Eixo Leste, disse que não tem a intenção de arvorar pai das obras de transposição que vão aliviar os efeitos da seca em quatro estados da federação: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. 
“Não quero a paternidade dessa obra. Ninguém pode tê-la. Ela é do povo brasileiro e nordestino porque foram vocês que pagaram os impostos que nos permitiram fazer essa obra”, disparou o presidente ao lembrar que o trabalho está sendo feito com o dinheiro do contribuinte. 
Em Campina Grande, onde inaugurou obra, Temer recebeu a cidadania campinense e assinou ordem de serviço para a adequação da BR 230 trecho que compreende Cabedelo e Campina Grande no valor de R$ 255 milhões, Michel Temer embarcou para a cidade de Sertânia-PE, para a cerimônia de abertura da comporta do Reservatório de Campos. Em seguida, o presidente retornou à Paraíba. No município de Monteiro, no Cariri, aconteceu a solenidade de chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao estado. 

Decisão judicial pode levar à redução de mais 1,2% nas contas de energia elétrica...

Uma disputa bilionária poderá aliviar em parte o custo das contas de luz dos pequenos consumidores. Em 2015, um grupo de grandes clientes de energia conseguiu uma liminar na Justiça para não pagar parte de um encargo setorial. Depois de provocada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro, na próxima semana a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deverá decidir sobre um pedido de suspensão dessa liminar. O potencial impacto da liminar sobre o setor é de R$ 1,8 bilhão, segundo a agência.
Ou seja, esse é o valor máximo que pode ter sido cobrado a mais dos consumidores comuns de energia com a liminar obtida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) em 2015. Pela reversão da decisão, a depender do seu conteúdo, poderia haver uma compensação desses valores futuramente, com grande pagando mais e pequenos pagando menos na conta de luz. O impacto percentual nas tarifas varia conforme o número de associados da Abrace na região da distribuidora.
A depender da decisão da ministra Laurita e do julgamento do mérito da ação, parte do R$ 1,8 bilhão poderia ser devolvido para os consumidores que pagaram a mais — há outras ações similares à da Abrace que poderiam ter o mesmo caminho, inflando essa quantia. De acordo com autoridades do setor elétrico, por consequência da liminar, até hoje há distorções na distribuição da cobrança de encargos no sistema elétrico, com grandes pagando parcela a menor do que deveriam. Porém, segundo Julião Coelho, advogado que defende a Abrace no processo, isso não é verdade.
Segundo ele, a suspensão da liminar, solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU), não surtiria mais efeitos econômicos, porque os pagamentos da CDE 2015 já foram feitos até o ano passado e, atualmente, a conta é positiva, o que elimina o risco de transferências de custos. “Além disso, a Aneel passou a reduzir o repasse da CDE para evitar danos à coletividade”,  disse Coelho, para quem a suspensão da liminar não poderia fazê-la retroagir.
Na sexta-feira passada (3), o STJ provocou o Ministério Público Federal a se manifestar e, três dias depois, na segunda-feira (6), a Subprocuradora-Geral da República, Sandra Cureau, apresentou parecer favorável ao governo, de que a liminar apresenta risco grave à ordem econômica e à economia pública, apontando pela suspensão da medida cautelar.
Para a procuradora, “ao eximir as associadas da Abrace do pagamento de grande parcela dos encargos destinados à CDE, a decisão impugnada impõe à administração critérios de cálculo discrepantes da legislação, o que resulta em grave perturbação das atividades administrativas relacionadas à gestão tarifária, em prejuízo do interesse de usuários do sistema elétrico não representados em juízo, mormente dos de baixa renda, motivo pelo qual deve prevalecer o sacrifício ou oneração das empresas privadas ora interessadas, afastando-se, assim, a possibilidade de prejuízos maiores, em detrimento do interesse público, social e estatal”.
Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), com essa liminar, os demais consumidores não associados da Abrace – todos os residenciais do país, entre outros - tiveram de pagar parte do custo que deveria ser responsabilidade dos consumidores clientes da Abradee. “O custo foi para a conta do consumidor cativo, foi uma transferência de custos”, disse Nelson Leite, da Abradee.
Para Edvaldo Santana, presidente da Abrace, o que de fato levou a uma grave crise de ordem econômica – conforme citado pela Advocacia Geral da União (AGU) no recurso – foi a ação do governo de intervir no setor elétrico e transferir os custos da CDE para os consumidores. Ele questiona, ainda, o porquê de o governo só ter recorrido de uma disputa antiga – e tão grave - no mês passado. Segundo a Aneel o ritmo processual foi o regular, passando pelas etapas da Justiça comum. “Foi o governo que afetou a ordem econômica, levando as indústrias a demitirem centenas de pessoas”, disse Santana.
Se a liminar cair, provável que os consumidores pequenos reaverem parte do que teriam pago a mais seria que os grandes consumidores tivessem de refazer provisões para pagar essa dívida no futuro, o que poderia levar a um grande impacto contábil às empresas que se valeram da liminar – entre os sócios da Abrace estão gigantes como Usiminas, Gerdau, Ambev, Braskem e CSN.
O setor elétrico passa por um novo processo de judicialização de disputas, que acabam distorcendo a racionalidade do setor e dificultando o cenário para a atuação de empresas e até a previsão de pessoas físicas que pagam as suas contas. Nas últimas semanas, depois de o governo reconhecer pagamentos bilionários de indenizações a transmissoras de energia, a Abrace novamente ameaçou ir à Justiça pelos direitos de consumidores em não arcar com esses custos.
Antes de decidir sobre a suspensão da liminar, nesta segunda-feira a ministra Laurita, do STJ, receberá em audiência para discutir o tema a AGU, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia.

Vereadora sugere nome de Sandra Sibele para o Centro de Oncologia de Patos

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, (09), na Câmara Municipal de Patos, a vereadora Edjane Barbosa apresentou um requerimento solicitando que o Centro de Oncologia de Patos fosse nomeado com o nome da publicitária Sandra Sibele.
Segundo a parlamentar, a homenagem é justa e merecida, já que Sandra foi uma das grandes enfrentantes em relação a construção do Centro: "Sandra foi um verdadeiro exemplo de força e coragem e lutou muito durante toda a doença para que o Hospital de Oncologia daqui da cidade fosse concluído", justificou.
O Presidente da Casa, Sales Júnior, informou que o Centro de Oncologia já teria nome votado na Assembleia Legislativa, por requerimento da deputada estadual Lea Toscano, onde foi solicitado que o Centro fosse denominado Dinamérico Wanderley.
A vereadora Edjane havia apresentado requerimento no início da sessão solicitando do prefeito de Patos a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Magnólia e sugeriu que a UBS tivesse o nome de Sandra Sibele.
Sandra morreu em fevereiro, vítima de câncer de pulmão. A publicitária lutou cinco anos contra a doença e realizou todo o tratamento no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, já que Patos não conta com um centro de atendimento para pacientes com câncer.

Empresário anuncia volta do Patos Fest com atrações Ivete Sangalo e Léo Santana

Por falar em Patos, uma informação tomou conta da cidade nos últimos dias, trata-se da possível volta do Patos Fest. Realizado pela última vez no ano de 2003, o evento atraia grande público pelas ruas da capital do sertão e, o som dos trios elétricos deixaram a saudade no coração dos patoenses.
Após 13 anos sem realização, o empresario patoense Marcio Dantas anunciou através das redes sociais a volta do evento e, de forma exclusiva informou ao maispatos.com sobre a ideia de resgatar a tradicional micareta. "É com grande satisfação que em outubro vamos realizar a volta do Patos Fest, evento este de grande importância econômica para nosso município", disse. Segundo Marcio o carnaval fora de época deve acontecer no mês de outubro ainda sem definição de uma possível data.
Programado para ser lançado entre o final do mês de março e inicio de abril, Marcio garantiu que serão 03 dias de muita folia e atrações de nível nacional: teremos 03 dias de muita folia, sendo que 02 trios serão destinados para pipoca com grandes atrações e claro para o bloco da noite atrações de nome no cenário da música, especialmente no tocante ao axé.
Perguntado sobre a possível volta da cantora bahiana Ivete Sangalo a cidade de Patos, o mesmo procurou guardar segredo, mas garantiu que entre Ivete e Claudia Leitte, a rainha do axé tem a preferência. No tocante aos custos do evento Marcio contou que já esta angariando recursos e, que o prefeito da cidade Dinaldinho Wanderley já sinalizou que dará todo apoio logístico para que o mesmo venha ser realizado com grande sucesso. De acordo com Marcio o evento ganhará uma nova roupagem no seu formato, adiantou que não terá vendas de camarote e que o percurso do trio será o mesmo de outras edições.
Mácio ainda revelou que o evento irá homenagear a jornalista Sandra Sibele uma das idealizadores de ediçoes anteriores.
(com Francleyton Almeida/maispatos.com)

Ministro da Saúde recebeu em audiência o deputado Rômulo Gouveia e prefeitos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu, nesta quinta-feira (9), o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) e seis prefeitos da Paraíba para discutir parcerias entre o Governo Federal e as gestões municipais. Acompanharam o deputado os prefeitos de Jacaraú, Elias Costa; o de Pedro Régis, José Aurélio; o de Vieirópolis, Célio da Usina; o de Montadas, Jonas de Sousa; o de Pedra Lavrada, Jarbas Melo e o de Condado, Caio Paixão.
 Foi proposto ao ministro a implantação de um laboratório regional de próteses dentárias e de uma Unidade de Pronto Atendimento, uma UPA em Jacaraú. Os prefeitos também relataram a preocupação com a suspensão de repasses mensais dos fundos municipais de saúde ao fundo estadual de saúde da Paraíba, relativos ao protocolo de compromisso entre entes públicos.
O ministro também discutiu com os prefeitos a modernização das secretarias municipais com o uso de prontuários eletrônicos.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Renan Calheiros abre fogo e insinua que Aguinaldo Ribeiro estaria articulando um aliado de Eduardo Cunha no lugar de Padilha

Renan ataca Aguinaldo
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) vai precisar de muito jogo de cintura, e também sorte, para enfrentar as turbulências desde que assumiu a liderança do Governo Temer na Câmara Federal. No primeiro momento, recebeu o ataque feroz da mídia, com várias reportagens envolvendo o parlamentar com a Operação Lava Jato.
Mas, o tiroteio mais forte vem da própria base governista. Quem também abriu fogo contra Aguinaldo foi o senador Renan Calheiros, líder do PMDB. Renan afirmou para o jornal O Estadão que o ministro Eliseu Padilha, licenciado, “deveria retornar imediatamente”, antes que Eduardo Cunha instale um aliado na Casa Civil da Presidência.
Renan dirigiu suas críticas especialmente a Aguinaldo, ao ministro Omar Serraglio (Justiça) e ao líder do Governo no Congresso, André Moura. “A política se compreende pelos sinais. Os últimos sinais emitidos pelo governo com as nomeações é que há uma disputa interna entre o PSDB e o núcleo originário da Câmara dos Deputados, que foi liderado pelo Eduardo Cunha”, disse Renan.
E revelou para a Imprensa: “Hoje (quinta, dia 9), falei para o Moreira: ‘avisa ao Padilha que volte o mais imediatamente possível, porque, senão, o Eduardo Cunha vai sentar o Gustavo Rocha na cadeira dele’. Esses são os sinais que a política tem emitido”. E seria com o apoio de antigos aliados de Cunha, entre os quais Aguinaldo, Serraglio e André Moura. 

Novela sem fim: ministro do STF volta atrás e mantém atual mesa diretora do TJPB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor [respectivamente, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz] nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural.
O despacho é referente ao Mando de Segurança nº 34593, e foi publicado no site oficial do Supremo Tribunal Federal.

Leia abaixo o despacho do ministro Roberto Barroso:

ADITAMENTO: “[…] Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.”

Vereador protocola denúncia e promotor de Justiça vai apurar porque a agência do Banco do Brasil ainda continua fechada em Conceição

Desde que foi explodida por assaltantes em agosto do ano passado a agência do Banco do Brasil do município de Conceição, na região do Vale do Piancó, segue fechada e causando enormes prejuízos a milhares de usuários dos serviços bancários. Diante desse cenário de descaso, o vereador Stherlan (PC do B) protocolou junto ao Ministério Público de Conceição, nesta quarta-feira (8), um denúncia para tomada de providências cabíveis. 
“É inadmissível que desde o dia 16 de agosto de 2016 por motivo de um assalto, a Agência esteja sem o pleno atendimento e sem perspectiva de retorno, o que me fez buscar o Ministério Publico”, disse Stherlan, em contato com o blog. Em atenção ao parlamentar-mirim, o Promotor de Justiça Dr. Osvaldo Barbosa recebeu o documento e já instaurou inquérito para apurar as razões que motivaram a não reabertura da agência local. “O Promotor também se mostrou preocupado com a situação o que motivou a abrir um Inquérito Civil Publico para que o Banco do Brasil tome as providencias”, comentou o vereador.

Declaração de Rodrigo Maia sobre Justiça do Trabalho revolta procurador da PB

Uma das maiores referências do direito trabalhista na Paraíba, o procurador Eduardo Varandas, não gostou nem um pouco da infeliz declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que afirmou que a Justiça do Trabalho “não deveria, nem existir”. Varandas publicizou sua indignação no Facebook.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) compartilhou reportagem da ‘Folha de São Paulo’ com a fala de Maia. Inicialmente, Varandas publicou uma mensagem curta apenas com caracteres especiais, que normalmente são utilizados na substituição de palavrões. No entanto, ele acabou alterando a postagem e criticou de forma pesada o Congresso. Para ele, inclusive, a maioria dos representantes da Paraíba pensam igual ao presidente da Câmara. “A Justiça do Trabalho é patrimônio da Nação e, não existindo, teríamos glebas de Senhores feudais e seus vassalos semi-escravizados trabalhando de forma indigna, servil e desprotegida. Quem votou nesses aldrabões [mentirosos, enganadores]?”
Em evento em Brasília, Maia criticou a legislação trabalhista vigente. Segundo ele, as regras atuais geraram desemprego e insegurança para os empregadores. Para o presidente da Câmara, os juízes do Trabalho vêm tomando decisões “irresponsáveis”. Maia disse que essas decisões “quebraram” o sistema de hotel e restaurantes no Rio de Janeiro. “Tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque isso foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir”,
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, foi outro que discordou da opinião de Maia. Em nota, ele afirmou que a tendência mundial é da “especialização dos ramos do Judiciário”.

Patos entrará na programação do 'São João do Brasil’, garante prefeito Dinaldinho...

A cidade de Patos vai entrar na programação do “São João do Brasil’. A garantia foi dada pelo Ministério do Turismo durante audiência com o prefeito Dinaldinho Wanderley e o deputado federal Pedro Cunha Lima.
“ A partir deste ano, as imagens do evento serão divulgadas nacionalmente e internacionalmente. Estaremos nas grandes feiras de Turismo. Nosso São João terá também o apoio financeiro, já cadastrado nos sistemas Governamentais”, comemorou o prefeito.

Prefeito Romero recebe Michel Temer na primeira visita oficial do presidente à PB

Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebe nesta sexta-feira (10),  o presidente da República, Michael Temer, que fará visita ao Complexo Aluízio Campos e cumprirá extensa agenda no Estado.
Será a primeira visita oficial do presidente à Paraíba, onde cumprirá extensa agenda que se encerra com a solenidade alusiva à chegada das águas da transposição do São Francisco ao Estado, evento que também contará com a presença do prefeito Romero Rodrigues e outras lideranças ligadas a Campina Grande.
A chegada de Michael Temer ao Aeroporto João Suassuna está prevista para às 11h15, seguindo direto para o Complexo Aluízio Campos.  Lá, será recepcionado pelo prefeito Romero Rodrigues e conhecerá em detalhes uma das 4.100 unidades residenciais e seguirá para o palanque central que reunirá as autoridades.
Em seu discurso, Temer deverá assina a Ordem de Serviço para a triplicação da BR-230 no trecho de 26,6 km que corta a Grande João Pessoa, de Cabedelo,   até o km 28,1, nas imediações do viaduto Ivan Bichara, também conhecido como viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa. Também deve anunciar a duplicação do trecho que vai de   Campina Grande até a Comunidade Farinha – Praça do Meio do Mundo.
Logo seguida o presidente segue de helicóptero para Sertânia (PE) e, logo depois, Monteiro, onde ocorrerá a solenidade da chegada das águas da transposição em solo paraibano. Lá será recepcionado pela prefeita Ana Lorena (PSDB). O prefeito Romero Rodrigues, que tem se empenhado na execução dessa obra, também se fará presente com alguns secretários e lideranças de sua base de trabalho.

Cerca de 25 mil devem receber recursos de contas inativas do FGTS na Paraíba

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (10) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Na Paraíba, espera-se que mais de 25 mil pessoas tenham acesso ao benefício nessa primeira etapa.
Para acompanhar o saque da contas, o diretor de logística da Caixa, Anacleto Grosbelli veio pessoalmente à Paraíba. Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, Grosbelli  explicou que as agências serão abertas amanhã a partir das 8h e o tempo também será estendido na segunda, terça e quarta-feira.
Outra novidade também será a abertura das agências aos sábados. Na Paraíba serão 11 unidade  da Caixa que estarão abertas no final de semana para atender a população. No  Brasil inteiro serão  4,8 milhões quem  têm direito ao saque a partir de março. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 6,96 bilhões e equivale a 15,9% do total disponível.

Jeová Campos articula filiação de filho ao PPS pra disputar eleição do ano que vem

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) articula a filiação de seu filho, Victor Campos, no Partido Popular Socialista (PPS), partido que integra a base governista. O deputado cajazeirense tem a intenção de lançar seu filho [como seu sucessor] na eleição do ano que vem, como candidato a deputado estadual.

Lula agenda visita à Sertânia e Monteiro pra ver de perto trecho da transposição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para este mês uma visita a Pernambuco e Paraíba para ver de perto o trecho do projeto de Transposição do Rio São Francisco. O senador Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, anunciou que o petista irá visitar as cidades de Sertânia (PE) e Monteiro (PB) para “encontrar o povo nordestino”, beneficiado com a obra, segundo o parlamentar, iniciada no segundo mandato de Lula.
No plenário da Casa, o senador disse que conversou ontem com Lula sobre a obra e que o ex-presidente decidiu ir ver de perto a transformação do antigo sonho do sertanejo em realidade. “Vai ser um momento importantíssimo. Um momento em que o presidente estará com o pé na estrada para mostrar a sua disposição de continuar com um projeto de país que foi abruptamente interrompido. Ele vai receber o abraço dos sertanejos, uma gente que, antes de tudo, sabe o valor da gratidão”, declarou Humberto.
O anúncio sobre a visita de Lula a Pernambuco e Paraíba acontece na semana seguinte em que também foi divulgada a ida do presidente Michel Temer (PMDB), na sexta (10), aos dois estados para acompanhar o projeto de Transposição do São Francisco. Mas para Humberto Costa, que também visitou o local, onde defendeu o legado dos governos Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na região, o empreendimento foi descartado pelos tucanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso e fortemente criticado durante as gestões do PT.
“Em vez de se preocupar com esse patético título de maior presidente nordestino, com que se autopresenteou, o presidente não eleito Michel Temer deve é operar esse seu governo incompetente para concluir a obra, que está paralisada no Eixo Norte, por exemplo, prejudicando vários estados”, criticou o parlamentar. O PT lança ainda este mês, oficialmente, o nome de Lula como pré-candidato à Presidência da República, em 2018.