sábado, 29 de janeiro de 2011

TRE desaprova contas do PSB de Conceição que tem fundo partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desaprovou a prestação de contas do Diretório Municipal Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade de Conceição, referente ao exercício de 2009. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem (28), também foi aplicada a pena de suspensão, com perda de cotas do fundo partidário ao diretório, pelo prazo de 12 meses, a partir da publicação da mesma.
O parecer técnico da justiça eleitoral constatou a existência de falhas insanáveis consistente na inexistência de informações quanto à abertura de conta bancária e à ausência de apresentação dos extratos bancários para comprovação da movimentação financeira. “Na prestação de contas do partido político não foram apresentados comprovantes de inexistência de conta bancária, de documentos fiscais que compovem as despesas realizadas e de registros contábeis que permitam o controle sobre recursos de sobras de campanha”, atesta o parecer da procuradoria pela desaprovação, basaeada nos termos do art. 28, IV, da Resolução TSE n° 21.841/2004.
Ainda no relato do descumprimento da legislação eleitoral, o TRE reforça a desaprovação das contas enfatizando que, “em verdade, a abertura de conta bancária e a apresentação dos extratos bancários para comprovar todo o movimento financeiro são requisitos indispensáveis à prestação de contas anual do partido, nos termos da Resolução TSE N° 21.841/04, caracterizando a omissão no cumprimento de tais formalidades falhas insanáveis, que ensejam a desaprovação da respectiva prestação de contas e aplicada a pena de suspensão, com perda de cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 meses, a partir da publicação desta decisão”.

Newton Soares diz que atuará no início da carreira no Vale com o apoio do amigo Dr. Marcílio Bastista

Ainda sobre solenidade de colação de grau do jovem Newton Soares,  esta foi realizada no Auditório do Fórum Civil de João Pessoa-PB, no último dia 27. Newton se formou pela Associação Paraibana de Ensino Renovado, no curso de Bacharelado de Direito. Graças ao Dom da vida dado por Deus, tendo como exemplos de vida profissional jurídica, sua Mãe Ivete Arruda (Promotora de Justiça), seu avô Newton Soares de Oliveira (Procurador de Justiça), e seu amigo Dr. Marcílio Batista (Advogado), além dos exemplos de vida e moralidade pessoal de seu pai Fábio Arruda (ex-prefeito de Boa Ventura), e irmãos Cládio Neto e Fábio Filho, bem como, o grande apoio dado por sua noiva Karenn Ayalla e toda a sua família, e os amigos em comum que acreditaram na capacidade e força para vencer essa batalha acadêmica.
Newton, tem como objetivo profissional, trabalhar em prol da sociedade, nas áreas administrativas, civis e previdenciárias, e atuará no início de sua carreira jurídica no Vale do Piancó, mais precisamente nas cidades de Piancó, local que irá estabelecer domicílio profissional, com o apoio de seu grande amigo e exemplo de vida profissional Dr. Marcílio Batista, de Itaporanga, Boa Ventura, Diamante e Conceição, sempre com moralidade e edilidade, buscando garantir os direitos dos mais necessitados.
Uma batalha, foi cumprida de forma séria e ardua, mas uma nova batalha teve início com a conclusão do curso, no primeiro semestre de 2011, o jovem Newton Soares de Oliveira Neto, dá início a mais uma batalha educacional para a sua formação e aquisição de títulos, com o início em uma Pós-graduação em especialização em Direito Administrativo, na FIP no município de Patos-PB.

PB: 60 municípios infestados pelo mosquito da dengue e risco é muito alto; Piancó é um dos prioritários


O boletim epidemiológico da dengue, divulgado ontem (28) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), revela que a população de 60 municípios paraibanos tem risco muito alto da doença para este ano. Outros 57 municípios aparecem no mapa com risco alto, 51 com risco moderado e 55 com risco baixo para a epidemia da doença.
Os municípios considerados prioritários são: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Itabaiana, Cuité, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Piancó, Catolé do Rocha, Souza, Cajazeiras, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Conde. Até a terceira semana deste ano, 104 casos foram notificados no Estado, 48 a mais que o registrado no mesmo período de 2010.
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Policiais do 4º BPM prendem acusado de integrar quadrilha de assaltos à bancos na Paraíba

Policiais do Serviço de Inteligência do 4º  Batalhão de Polícia Militar prenderam na tarde desta sexta-feira (28), Garibalde José Teodoro, 46 anos, natural do Amapá, acusado de fazer parte de uma quadrilha que pratica vários crimes, entre eles: homicidios, tráfico de drogas e assalto a agências bancárias na Paraíba. A prisão aconteceu no centro da cidade de Guarabira, o acusado estava morando no bairro Santa Terezinha.
Por questões de segurança, o delegado plantonista, Josinaldo Félix Ribeiro, achou por bem transferir Garibalde para João Pessoa, pois trata-se de um elemento de altissima periculosidade. A operação que culminou com essa prisão foi comandada pelo Tenente Coronel Ismar e pelo major Givaldo, respectivamente Comandante e Sub-comandante do 4º BPM. Durante oito dias, o serviço de inteliência da PM seguiu os passos do acusado.
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RC consegue liberar R$ 20 milhões para recuperar as barragens e a falésia do Cabo Branco

O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, garantiu ao governador Ricardo Coutinho, durante audiência em Brasília nesta sexta-feira (28), a liberação de recursos na ordem de mais de R$ 20 milhões para obras de manutenção de barragens, recuperação da falésia do Cabo Branco e perfuração de poços. Muitas dessas barragens estão localizadas no Vale do Piancó.
O governador expôs ao secretário a necessidade da parceria com o Governo Federal para a liberação dos recursos, que serão utilizados na recuperação dos mananciais que estão em situação crítica, devido ao tempo que essas obras não recebem serviços de manutenção.A medida é preventiva, no sentido de evitar problemas graves.
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Matrículas para a Casa do Estudante vão até dia 04/02

Por falar nisso, a Secretaria Estadual da Educação publicará edital de seleção para os novos residentes da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap), localizada na Rua da Arei - no Varadouro em João Pessoa. De acordo com o diretor executivo da instituição, Othon Gama, serão disponibilizadas 50 vagas para este ano e as matrículas serão realizadas na sede do órgão, nos dois expedientes.
A Casa do Estudante está passando por uma reforma e, por isso, somente poderá receber os estudantes do interior do Estado a partir do dia 10 de fevereiro. As matrículas foram abertas nesta quinta-feira (27) e seguem até 4 de fevereiro. Para residir na casa, o interessado tem que ser estudante secundarista, apresentar documento de matrícula num educandário da rede estadual de ensino em João Pessoa e, caso estude no período noturno, apresentar comprovante de trabalho nos dois expedientes.
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Secretário de Educação pediu urgência e precisão nas informações do recadastramento de prestadores

O secretário da Educação, Fernando Abath, solicitou aos gerentes das 12 regionais de educação do Estado urgência no recadastramento dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço. Ele também recomendou  atenção para a precisão das informações que estão sendo enviadas. O prazo para o recadastramento tinha prazo para termina nesta sexta-feira (28). O recadastramento está sendo feito para levantar o número exato de prestadores de serviço existentes no Estado.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Buffet da Rose reúne a 'tropa' e faz uma baita festa para comemorar novas conquistas

Rose com a galera do Buffet...
E a noite desta sexta-feira (28) terminou com uma animada festa que 'Tia Mere' promoveu em frente a residência de dona Dalvinha, para comemorar as conquistas e sucesso do Buffet da Rose junto com seus funcionáros. Que, agora, está de estrutura nova. Foi servido um apetitoso jantar com bebida de dar na canela. Na realidade uma demonstração da satisfação de se contar com pessoas tão competentes e com tanta vontade de fazer o melhor. O que faz com que tudo fique bem organizado e preparado de acordo com os anseios do cliente. É assim o Buffet da Rose: Autêntico, Sofisticado e Completo. Abaixo, algumas fotos da festa:  
 
 
 Ricardo Pinto, Rose, o editor e Tonho Modesto 

Asfita reúne os itaporanguenses e itaporangados neste sábado na Festa dos Conterrâneos

Neste sábado (29) a maior colônia do interior na Capital estará em festa. A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), localizada no Retão de Manaíra, estará reunindo os itaporanguenses e itaporangados para a "Festa dos Conterrâneos" que realizar-se-á na sua sede social. O evento será abrilhantado pela banda 'Louca Sedução', a partir das 22h. O presidente Décio Mangueira programou com muito carinho e capacidade esta grande confraternização dos súditos da 'Rainha do Vale'. Desde já agradecemos o convite nos enviado pela Presidência da Asfita. Confirme já sua presença!

Governo do Estado dá início a construção de 30 casas populares em Itaporanga através do Pró-Moradia

 Reunião com 30 famílias beneficiadas aconteceu no Atlântida Clube
Seguindo o seu plano de governo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já começa a esboçar o trabalho para a construção das 40 mil casas populares, prometidas durante a campanha, ação política voltada para a população socialmente vulnerável.  O número pode parecer alto, mas completamente possível quando se leva em consideração que enquanto foi prefeito da Capital, em apenas quatro anos da criação da Secretaria de Habitação Social, foram construídas 5 mil casas no município de João Pessoa.
Em Itaporanga a população já pode observar o resultado da fala/promessa do governador em resultados concretos, pois servidores da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) estiveram na cidade para conversar com cerca de 30 pessoas já cadastradas no Programa Pró-Moradia/Itaporanga. A equipe foi recebida pelo secretário chefe de Gabinete, Ricardo Rangel Pinto, que reuniu os beneficiários para uma reunião técnica, realizada no Atlântida Esporte Clube.
As servidoras da Cehap vieram até Itaporanga para informar às famílias beneficiadas que cerca de trinta casas serão entregues por volta do mês de junho próximo. As casas populares já estão sendo construídas nas proximidades da Vila Mocó, periferia da cidade e uma das áreas mais carentes do município. Após a reunião, as servidores da Cehap foram até o canteiros de obras conferir o início dos trabalhos.

Após dois anos, o TRE acumula mais de 20 ações de cassação contra prefeitos; Três só no Vale do Piancó

Passados dois anos das eleições de 2008 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ainda acumula vários processos de pedidos de cassação de prefeitos nos gabinetes dos juízes e no Ministério Público Eleitoral. Apenas em três desses gabinetes existem 20 ações de cassação, e duas tramitam no MPE esperando ser enviados para apreciação dos juízes.
Todos esses processos se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movidas por coligações partidárias adversárias aos prefeitos e seus respectivos vices, e que estão ainda em fase de análise. Segundo informações dos gabinetes dos juízes, a previsão é de que a maioria seja apreciada já no mês de fevereiro para que em seguida possam ser julgadas em plenário.
Do Vale do Piancó, há Aijes referente aos municípios de: Nova Olinda (contra a prefeita Maria Ducarmo [PSDB] e seu vice Idácio Souto [PMDB]), Conceição (contra a prefeita Vani Braga [PMDB] e o seu vice Luis Paulino [PSB]) e Santana dos Garrotes (contra o prefeita Zé Alencar [PSDB] e seu vice Carlos Humberto [PMDB]).
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Clã Arruda feliz da vida com colação de grau no curso de Direito do jovem Newton

Quem está numa felicidade contagiante é o casal Fábio e Ivete Arruda, ex-prefeito e ex-primeira-dama do município de Boa Ventura, pela conquista do filho Newton que colou grau no curso de bacharelado em Direito, mais um sucesso do Clã Arruda. Sem dúvidas, mais uma grande conquista desta família que tanto orgulho dá a Boa Ventura.
É uma etapa da vida que acaba para o começo de outra. Reunir os amigos para festejar essa conquista é sempre animador e recarrega as energias para novas conquistas. A festa de formatura de Newton encheu de alegria a casa da Família Arruda. Gente bonita e descontraída foi abraçar o formando, que já está com novos voos profissionais.
Em verdade, orgulhoso estão os pais do moço, Fábio e Ivete Arruda, que comemora a conquista do filho com uma mega festa. Na outra foto que ilustra a matéria Newton está ao lado da sua noiva Karenn Ayalla.

Detran recomenda apreensão de todas as viaturas que estão operando irregularmente na Paraíba

Cerca de 200 Viaturas devem ser retiradas de circulação para adequação
O corregedor do Detran, Wallber Virgolino, confirmou nesta sexta-feira (28) que todas as viaturas policiais que estão sendo utilizadas para o transporte de presos no Estado estão irregulares e deverão ser retiradas de circulação pela Secretaria de Segurança ou apreendidas pelo Detran. A denúncia foi feita pelo PBAcontece segunda-feira (24).
Trata-se das cerca de 200 caminotes Ranger XLT 4X4 (foto) - Cabine Dupla (a Diesel) - adquiridas pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), que junto com a Cavalcanti Primo - revendedora Ford na Paraíba -deve responder criminalmente pela irregularidade. A manutenção delas em atividade pode enquadrar autoridades de trânsito (Detran, Cptran, PRF, ect) em crime de prevaricação, caso elas não sejam apreendidas.  
Especialistas em transformação de veículos calculam que a atual gestão estadual terá um prejuízo na ordem de R$ 2 milhões para mandar refazer o serviço de adequação dessas viaturas em uma empresa homologada pelo Inmetro. As camionetes foram adaptadas para a atividade policial (especialmente o transporte de presos) na própria empresa, que não é homologada pelo Inmetro. Esses veículos só poderiam estar sendo utilizados com o Certificado de Adequação de Trânsito (CAT), expedido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme determina o Artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No caso da Paraíba, além da falta de certificação do Contran e do revendedor não ser homologado pelo Inmetro, há outra irregularidade: após a transformação, as camionetes deveriam ser emplacadas como transporte de presos, conforme o Contran. No entanto, receberam emplacamento de veículos normais para transporte de passageiros comuns.
Segundo informação o “serviço” de adequação das camionetes para a atividade policial teria custado aos cofres do Estado a bagatela de R$ 20 mil, cada veículo. Vale lembrar que, a preço de mercado, cada veículo deste tipo varia de R$ 87 mil a R$ 90 mil para o consumidor comum.
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STF indefere liminar de Cássio e Santiago é quem vai assumir vaga; ainda falta julgamento do recurso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo (foto), indeferiu nesta sexta-feira (28) a liminar impetrada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que solicitava sua posse no Senado Federal na próxima terça-feira (01). De acordo com o parecer do ministro, “Ante o exposto, indefiro a medida liminar, sem prejuízo de que a reaprecie incontinenti o Exmo. Min. Relator, a quem devem os autos ser conclusos no primeiro dia de fevereiro próximo. Publique-se. Int..".
Com a decisão do Supremo, o senador diplomado Wilson Santiago (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições, garante sua posse no Senado. Cássio foi o candidato mais votado, com mais de um milhão de votos. Ainda falta ser julgado no Supremo, o recurso extraordinário impetrado pela defesa do tucano contra a decisão do TSE que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura.

TJ prepara edital do concurso para donos de cartórios que o CNJ declarou vagos; No Vale do Piancó são 17

O Tribunal de Justiça se prepara para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios extrajudiciais da Paraíba. Segundo o juiz Leandro dos Santos, que integra a comissão organizadora do concurso, no final do ano passado foi encaminhada uma minuta do edital do concurso para o TJPB, para que a licitação seja aberta. Na Paraíba deverão ser oferecidas cerca de 240 vagas.
Quanto ao lançamento do edital de licitação, o secretário administrativo do TJPB, juiz Aurélio Gusmão, informou que por causa da mudança na presidência do Tribunal, que vai acontecer no próximo dia 1º, o processo ainda não foi iniciado, mas no início da próxima gestão, uma equipe deverá se dicar à elaboração do documento de lançamento do processo licitatório.
A realização do concurso para os cartórios extrajudiciais é fruto de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CNJ declara a vacância dos serviços notarias e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais, que exige a realização de concurso público para que as vagas sejam ocupadas. A exceção é para os casos em que os titulares assumiram antes de 1988.
De acordo com a resolução do CNJ, 17 cartórios no Vale do Piancó estão nessa situação e distribuídos nos seguintes municípios: Conceição (02), Coremas (01), Emas (01), Igaracy (01), Itaporanga (01), Olho D'Água (02), Pedra Branca (01), Piancó (03), Santa Inês (01), Santana dos Garrotes (03) e Serra Grande (01). Com relação ao de Itaporanga, trata-se do Cartório de Distribuição Extra Judicial 'José Cleudo Lopes da Silva', localizado no Fórum 'João Espinola Neto'.
Além do juiz  Leandro dos Santos, a comissão de organização do concurso é formada pela  desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; pelo procurador de Justiça José Raimundo de Lima; pelo advogado Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira; pelo notário Rômulo Vieira Batista; e pelo registrador Valber Azevedo Miranda Cavalcanti.

142 municípios na PB precisam da Operação Pipa; No Vale do Piancó oito deles são beneficiados

Dos 223 municípios da Paraíba, 142 contam com recursos da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), para suprir a escassez de água. A informação é baseada no levantamento feito pelo Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Sedec. Ao todo, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Sedec, atende a 788 municípios em todo o país. No Vale do Piancó os municípios beneficiados são: Aguiar, Conceição, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santana de Mangueira e Serra Grande.
A Operação Carro Pipa é um Programa Emergencial de Distribuição de Água do Ministério da Integração Nacional, desenvolvido em parceria com o Exército brasileiro desde 2006 e tem o objetivo de levar água potável a locais que estão em situação de emergência por causa de seca prolongada. Segundo levantamento feito pelo Cenad, a Sedec gasta mensalmente, em média, R$ 30 milhões com oito estados da região do semiárido nordestino, além de com 41 municípios da região norte de Minas Gerais que são beneficiados pela ação.
Entre os estados nordestinos com o maior número de municípios atendidos pelo programa, a Paraíba destaca-se com 142. Este número corresponde a 63,67% de todos os municípios do Estado. Apenas a Bahia, que tem 173 municípios auxiliados pelo programa, supera a Paraíba. No início do ano passado, o número de municípios paraibanos que necessitavam dos recursos da Operação Carro Pipa girava em torno de 80.
Confira aqui a lista com todos os 142 municípios paraibanos beneficiados pelo programa

Nomeada nova agente da regional do IASS em Piancó

A Diretora-Superintendente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS [antigo IPEP]), Maria da Luz, assinou a Portaria nº 003, publicada na edição de hoje (28) no Diário Oficial, nomeando Maria de Fátima Tolentino Leite Lopes para exercer o cargo de Agente da Regional Assistêncial na cidade de Piancó.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Major Campos é sabatinado no Correio Debate por Flávio José, Nena Martins e Ricardo Pereira

O Comandante o 13º Batalhão de Polícia Militar, o Major Campos, foi sabatinado nesta quinta-feira (27) por Flávio José, Nena Martins e Ricardo Pereira no programa radiofônico Correio Debate (local), levado ao ar pela Rádio Correio do Vale AM. O Oficial se fazia acompanhado nos estúdios do Capitão Elder, sub-comandante da unidade.
Com enorme participação de ouvintes, de várias cidades do Vale, o programa debateu, na oportunidade, temas de interesse da população, em particular, as recentes intervenções na área de trânsito desencadeadas pelo 13º BPM que vem movimentando e dando muito o que falar na região devido a apreensão de dezenas de motocicletas por irregularidade na documentação tanto do veículo como do condutor.
Mesmo atestando a necessidade das ações, os ouvintes indagaram o comandante quanto à questões como a diminuição de movimento no comércio, que já é uma queixa latente, falta de legalização nos documentos de condutores e a aflição dos muitos agricultores que sem carteira de habilitação são apanhados em blitzes. "Infelizmente não podemos fazer nada com quem é pego de 'calças curtas'. A solução é consertar o 'embanhado das calças'", disse o major.
Quando indagado, por um ouvinte da cidade de Santana dos Garrotes, à respeito das motonetas de 50 cc o major informou que mesmo não havendo legislação especifica o mais adequadro era o condutor usar capacete e evitar entregá-la à menores de idade. "Peço à todos os proprietários de veículos que não os entregue nas mãos de menores, porque os próprios pais serão responsabilizados", pontuou.
O comandante enfatizou que as recentes intervenções no trânsito, por parte da PM, já diminuiu muitos os casos de acidentes, constatado, inclusive, pelas equipes médicas dos hospitais da região. O major tem passado a caminhar pelas ruas de Itaporanga sem o uso de viaturas para poder estar mais perto da população, comversar com ela e verificar in loco suas necessidades e reclamações.
Outro assunto abordado no debate foi concernente às recentes ações da bandidagem em outras regiões do estado levando pânico com o assalto á agências bancárias. O major afirmou que já está em curso planejamento para coibir e evitar este tipo de ação em nossa região. "Essas blitzes que estamos realizando intimida até os 'olheiros' da bandidagem às instalações de caixa eletrônico em cidades pequenas".
Fazendo o caminho a pé do quartel do 13º BPM até os bairros periféricos, como o Conjunto Chagas Soares, o major pode conferir o resultado de seus primeiros passos à frente daquela unidade como a determinação de manter uma viatura policial permanente no Conjunto Chagas Soares para garantir a segurança daquela área, aprovada pela população.
A sabatina contou ainda com a participação do radialista F. Diassis direto da Rádio Conceição FM 91, localizada na cidade de Conceição. 
Comentários:
Galera Jovem.com disse... Concordo com major campos ele estar fazendo um execelente trabalho aqui na nossa cidade.
Quantos Garotos de de 15,16,17 anos terão que morre em acidente de moto para população ver que o trabalho do major campos estar coreto em fazer essas operações contra veiculos auto motores inregulares.. .
Parabéns Major campos !!

Em reunião na 7ª GRE diretores de escolas da região são orientados sobre cadastramento de prestadores

O gerente da 7ª Regional de Ensino, professor Josias Tolentino, reuniu-se com os diretores de todas as Unidades Escolas da região do Vale do Piancó para repassar as fichas de cadastramento dos prestadores de serviços que se encerram nesta sexta-feira (28).
O gerente orientou minuciosamente os gestores no que tange ao preenchimento das fichas, bem como, explicou quais os requisitos que os mesmos deverão adotar para o referido preenchimento. Os diretores foram norteados pela Secretaria de Educação.
A reunião com os diretores de escolas da cidade de Itaporanga aconteceu ontem (26). Ainda nesta sexta-feira (28), Josias deverá ir à emissoras de rádio local para explicar sobre este recadastramento, concernente as orientações que recebeu durante reunião mantida em João Pessoa com o secretário Fernando Abath.

Secretário da Saúde reúne diretores de hospitais para discutir problemas no setor

Falta de medicamentos, mantimentos, insumos e material hospitalar, problemas de ordem administrativa, financeira e a situação física dos prédios foram os principais pontos destacados pelos diretores da rede hospitalar da Paraíba, durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Mário Toscano.  O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor).
Mário Toscano explicou que o encontro serviu para repassar orientações técnicas e emergenciais para os diretores dos hospitais para que essas unidades de saúde passem a funcionar de forma a atender os reclames e anseios da população paraibana. Durante a reunião, os diretores falaram sobre a real situação administrativa, com destaque para o setor pessoal e, principalmente, os serviços prestados.
Leia matéria na íntegra no: Portal RPSCOM

Vereador Stherlan diz que o PCdoB não fará oposição ao governo Ricardo e que Walteu Rodrigues deve ser expulso da legenda

Em contato com o blog o vereador Stherlan Emanuel (foto), da cidade de Conceição, revelou que o PC do B mesmo tendo apoio Maranhão nas eleições de 2010 não tem motivos para ser oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e que seu projeto, agora, é reagrupar o partido para a batalha eleitoral de 2012.
Segundo ele, "o PCdoB seguiu o caminho certo em 2010 se unindo com o bloco que mais representava a esquerda naquele momento, o PMDB/PT, pois não existia condições para que estivesse no mesmo palanque que o DEM e o PSDB, por esse motivo ficamos ao lado dos apoiadores da campanha de Dilma aqui na Paraíba", disse.
Stherlan falou também como os comunistas devem se comportar diante do governo socialista: "Não temos porque declarar oposição ao governo de Ricardo, entendemos que existiu uma anomalia política na unidade de um partido de esquerda se unir com o que existe de mais atrasado na política brasileiro: DEM e o PSDB, no entanto, Ricardo tem uma origem vinda dos movimentos sociais. O apoiamos nas duas vezes que foi eleito prefeito de João Pessoa e somos aliados históricos do PSB (nacional). Por conhecer a história de Ricardo digo que ele representa uma nova política", comentou.
Stherlan ainda afirma que é natural que o PSB e o PCdoB nacional queriam se reunificar nas alianças aqui na Paraíba, porém, para o PCdoB o importante mesmo seria que Ricardo reagrupasse todo o bloco de esquerda no estado incluindo PT e PMDB, em busca de um quadro político ideológico que realmente tem a frente a luta do povo paraibano.
Sobre as aparições do ex-vereador pessoense Waltteu Rodrigues (PCdoB), criticando as alianças adotadas em 2010, Stherlan afirma que Waltteu não faz parte de nenhuma direção política, nem estadual e nem municipal: "é um simples filiado que responde um processo interna, que se encaminha para sua expulsão da legenda", concluiu.

Após divergências de datas o governo divulga os dias 3 e 4 para pagamento

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que a liberação dos contra-cheques dos funcionários públicos só ocorrerá, de fato, no começo do mês de fevereiro - até o quinto dia útil do calendário. A informação foi dada em resposta à pergunta formulada pelo internauta Wellington Coutinho pelo Twitter, questionando @realrcoutinho nos seguintes termos "Senhor governador, quando será o pagamento do Estado?".
Já o secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, anunciou na noite desta quinta-feira (27) que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de janeiro vai acontecer nos dias 3 e 4. No dia 3, vão receber os aposentados e pensionistas. Já no dia 4, recebem os servidores da ativa, da administração direta e indireta.

Wilson Filho confirma interesse do PMDB em manter controle do DNIT-PB; Itaporanguense Expedito Leite pode retornar ao órgão

Deputado federal eleito e que tomará posse na próxima terça-feira (1º), o jovem Wilson Filho (na foto com o editor) confirmou que o PMDB irá brigar para continuar controlando o DNIT na Paraíba e que um dos nomes mais fortes para exercer a superintendência é o do itaporanguense Expedito Leite, que estave à frente do órgão durante o governo Lula. Na realidade, Expedito, que foi candidato a deputado estadual nas eleições, em tendo seu nome confirmado retornaria ao cargo e ao execelente trabalho que realizou em sua gestão.

Combate a corrupção: MP deve entrar com ações na Justiça contra gestores penalizados pelo TCE

Gestores públicos que tiveram contas contas rejeitas e foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado deverão responder ações na Justiça. É que o Ministério Público da Paraíba está distribuindo 275 acórdãos, do TCE referentes às contas de 126 municípios, a 66 Promotorias do Estado para que façam a investigação dos fatos registrados e tomem as providências necessárias. Os acórdãos se referem a 349 gestores e o valor dos prejuízos para os cofres públicos municipais ultrapassa os R$ 28 milhões . As multas aplicadas pelo TCE são de mais de R$ 1,7 milhão.
Segundo o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Adrio Nobre Leite, os acórdãos encaminhados pelo TCE ao MPPB foram catalogados, cadastrados, e encaminhados pela Equipe do Patrimônio a todas as Promotorias. “Todos os promotores vão receber os kit com manual para tratar desses acórdãos, vão informar isso a partir de agora ao Centro de Apoio do Patrimônio em termos de iniciativas. Eles podem instaurar inquérito civil público, procedimento preparatório, ingressar com ações. Além das ações de improbidade existe também a responsabilização penal. Todas essas informações vão ser consolidadas no Caop do Patrimônio, para prestar contas a sociedade”, declarou.
Adrio Nobre informou ainda que, dos quase R$ 30 milhões, entre débitos e multas, houve recolhimento espontâneo por parte desses gestores de pouco mais de R$ 85 mil, o que representa cerca de 0,2% do total. Ele explicou que esse recolhimento ínfimo se dá pela dificuldade de recuperar o dinheiro desviado.

Prefeita de Emas surpresa com noticia de que não havia apresentado prestação de contas das eleições/08

A prefeita do município de Emas, Drª Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro (foto), ficou surpresa com a notícia do Cartório Eleitoral de Piancó, 32ª Zona Eleitoral, de que ela não havia apresentado a prestação de contas referente à eleição de 2008. A gestora afirma que protocolou, dentro do prazo legal, a sua prestação de contas da referida campanha. O caso foi parar no TRE, mas o corregedor Carlos neves determinou o retorno do processo para Piancó. Agora é só aguardar. (com AndréGomes)

Joáis Marques é mantido como titular da Delegacia de Ordem Econômica de Itaporanga; D.O trás também a nomeação de outros cinco delegados para a 6ª DRPC

Mantidos na 6ª DRPC: os delegados Dr. Pereira e Dr. Joáis
A edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial trás diversas nomeações para o Vale do Piancó, nas áreas de Segurança e Educação. Dentre elas, foi publicado o AG nº 0486, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, mantendo o delegado Joáis Marques de Barros (foto) como titular da Delegacia Especializada de Ordem Econômica de Itaporanga. No mesmo AG também foi publicado a nomeação dos seguintes Delegados de Comarca da Sexta Regional de Polícia Civil, sediada em Itaporanga: Thiago de Vasconcelos Sandes, Jorge Luiz Almeida da Silva, José Pereira de Souza, Sheldon Andrius Fluck e Antônio Gonçalves Leite Júnior.
Na edição de ontem (26) o delegado Elcenho Engel Leite de Souza foi nomeado como titular das Delegacias de Catingueira e São José do Bonfim, alé de Adjunto da 1ª Delegacia Distrital de Patos.

D.O ainda trás nomeação para escolas em Piancó, Olho D'Água e Emas

Ainda no D.O de hoje foi publicada as seguintes nomeações para escolas em:
Em Olho D'Água:
EEEF Cons. Manoel Otaviano (Ag. nº 0517)
Maria de Fátima Carlos - Diretora
Marinalva Adjunto Leite - Secretária
EEEFM Maria Zeca Souza (0551)
Sulei Rorigues de Brito - Diretora
Roberto Sabino de Souza - Vice-diretor
Sandreylza Pereira Medeiros - Secretária
EEEF Boqueirão do Cardoso (AG nº 0553)
Maria do Socorro Bruno Leite - Diretor
EEEFM Antônio Avelino de Almeida (AG nº 0554)
Maria dos Martes Carvalho - Diretora
Maria Gorete Leite - Vice-Diretora
Luciana Domingos da Silva - Secretária

Em Piancó:
ENE Santo Antônio (AG nº 0524)
Maria das Graças Alves de Sá Ângelo - Diretora

Em Emas:
EEEFM Margarida Remígio Loureiro (AG nº 0538)
Maria Elba Batista Borges - Diretora
Elicleide da Silva Mendes - Secretária

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Escândalo: secretário recebeu ordens para não mais investigar grupos de extermínio; objetivo era preservar imagem do Governo Maranhão III

O deputado estadual reeleito Luiz Couto (PT) declarou na tarde desta quarta-feira, (26), que na época do então secretário de Segurança, Gustavo Gominho (foto), as investigações sobre os grupos de extermínio foram suspensas porque ele recebeu ordens superiores para parar. “Gominho, na época, chegou a revelar até coronéis que integravam o ‘Esquadrão da Morte’, mas depois silenciou e mais nada foi revelado sobre o caso”, disse o parlamentar.
Sobretudo, o parlamentar reafirmou a existência de coronéis envolvidos com os grupos de extermínios e garantiu que o governador Ricardo Coutinho (PSB) já inteirou o atual secretário de Segurança, Cláudio Lima, para levar o caso a frente e continuar com as investigações.
Leia matéria completa no: Portal RPSCOM

Irregularidades da gestão anterior serão encaminhadas ao MP, CGU e TCE, afirma Nonato Bandeira

O Governo do Estado irá encaminhar denúncias de irregularidades encontradas do governo anterior (Maranhão III) para o Ministério Público do Estado, Corregedoria Geral da União e Tribunal de Contas para que sejam analisadas, julgadas e as providências tomadas. A informação foi dada pelo secretário de comunicação do Estado, Nonato Bandeira, em entrevista nesta quarta-feira (26).
Nonato citou como algumas das irregularidades, o pagamento de R$ 7,2 milhões a uma grande empreiteira, enquanto que pequenos fornecedores de R$ 5 mil e R$ 10 mil ficaram sem receber. "O pagamento foi feito na véspera de Natal. O débito de uma suposta dívida de 1986 e 1993, onde o próprio governador Burity e seus auxiliares não estão nem aqui mais para comprovar".
Nonato citou ainda um café da manhã que custou R$ 205 mil pagos a Líder Eventos e Consultoria que teria sido servido para cerca de mil pessoas. "Quando eu falei isso é porque que está na Controladoria e eu passei a informação para a Folha de São Paulo que nos contatou, e eles perguntaram se era possível mesmo, uma dívida de 1986 e eu disse está aqui mandei (os documentos) para eles", disse. (PortalCorreio)

Governo deve realizar concurso para Rádio Tabajara

O TCE-PB deu um prazo de 90 dias para que o Governo do Estado promova a liquidação definitiva da Empresa Rádio Tabajara S/A, sob pena de multa. A liquidação está prevista na lei estadual nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992, que criou a Autarquia Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão. A lei também prevê a realização de concurso público para ingresso dos servidores nos quadros da Autarquia, o que já está sendo determinado pela Justiça em ação civil pública movida pelo Ministéria Público Estadual.
Leia matéria completa no: Portal RPSCOM

Secretaria de Educação adia ano letivo para dia 14/02

Como 424, escolas das 1.036, dependem quase que exclusivamente de servidores que trabalham em regime de prestação de serviço, os quais estão passando por um recadastramento nas regionais de educação em todo o estado, o secretário Fernando Abath decidiu adiar o início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro. De acordo com o secretário, de posse das informações contidas no recadastramento será possível diagnosticar a situação de cada escola em relação a seus servidores. 

TCE reprova contas do prefeito de Coremas, com a imputação de déditos de mais de R$ 222 mil; Corte mantém reprovação das contas da prefeita de Piancó

Gastos excessivos com aquisição de combustível contribuíram para a reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2008 apresentadas pelo prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira (foto), a quem foi imputado o débito de R$ 222.131,11 mil, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, e o parecer do Ministério Público representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Em grau de recurso, o TCE manteve sua reprovação às contas de 2007 da prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino (PP), segundo voto do mesmo relator. Ela respondeu, sobretudo, por despesas sem licitação, abertura e utilização de créditos suplementares sem autorização legislativa. (Ascom/TCE)

NAE-PB está defendendo a criação do Curso de Estágio Profissional de Advocacia

O Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - está defende a criação do Curso de Estágio Profissional de Advocacia para procurar estabelecer um novo padrão ao Curso de Direito na Paraíba, tendo por escopo propiciar aos alunos conhecimentos de ordem prática destinados ao exercício da advocacia. Informa o pesidente Leonardo Vieira (foto).
De acordo com Leonardo, o curso vai oferecer uma maior vivencia de atividades reais simuladas de trabalho, vinculadas à sua área de formação e abrangendo as seguintes disciplinas: Prática Processual Civil; Prática Processual Penal; Prática Processual Trabalhista; Ética Profissional e Estatuto do Advogado;  Participação em audiências simuladas.
É de interesse do NAE-PB a imediata instalação e organização do Curso de Estágio Profissional de Advocacia, para que o jovem acadêmico e bacharel em Direito disponha de uma estrutura adequada e possa contribuir cada vez mais para o engrandecimento da Ordem dos Advogados do Brasil, através da utilização de mecanismos próprios, na busca de melhorias para a instituição.
Leonardo, enfatiza que nada mais salutar que uma instituição sadia ordeira e comprometida com o bem estar dos estudantes de Direito e do povo paraibano, na busca de melhores horizontes, cujos resultados advirão do seu crescimento participativo no seio da comunidade acadêmica, buscando a melhor qualidade no atendimento profissional do operador do Direito para o seu povo e se contrapondo a objetivos falsos que a direcionem para os caminhos tortuosos que denigrem e envergonham a sociedade.
O que na verdade tem estimulado o NAE é esta oportunidade de poder ajudar os estudantes de Direito e toda a sociedade paraibana, através de um órgão de representação, participando junto à comunidade acadêmica na preservação da nossa democracia, sob o manto do compromisso com a ordem, a ética e a decência, cujo objetivo final é a manutenção da sociedade organizada e a construção de uma nação verdadeiramente forte.
Em síntese, esta é a proposta que o NAE-PB apresenta para, juntamente com a direção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, construir uma instituição estruturada, solida e comprometida com o crescimento da sociedade, com propostas mobilizadoras nos núcleos sociais da comunidade paraibana, dando oportunidade para que o jovem acadêmico ocupe decisivamente o seu espaço na sociedade.  (Ascom)

Coluna Correio do Vale do Piancó, no Correio da PB, agora com estilo e toque especial de Ricardo Pereira

A partir desta quarta-feira (26) estamos iniciando mais um projeto, sem dúvidas, que será novo sucesso em que o "Blog do Ricardo Pereira" encampa e dará o seu toque, com o estilo e classe que o Vale do Piancó, consequentemente a Paraíba, já conhece. Trata-se da Coluna Correio do Vale do Piancó que é publicada todas as quartas no Jornal Correio da Paraíba. Potencial, credibilidade e confiabilidade será o ponto alto. E para vocês, diletos parceiros, a oportunidade de publicidade ampla da sua marca, da sua festa, de seu produto e serviços para todo o estado. Anuncie aqui, no Jornal que mais vende na Paraíba.
O espaço é de responsabilidade geral do conceituado Gutemberg Cardoso, com apoio de Joelma Alves, Kátia Pinheiro e, agora, de Ricardo Pereira. Ligue já: (83) 8821-6598 / 8832-1234 / 9993-2237. Abaixo, você confere a Coluna Vale do Piancó, publicada na edição de hoje do Correio da Paraíba. Para visualizar melhor é só clicar em cima da imagem...

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

O Cancão Piou: Ricardo manda auxiliares demitir os maranhistas que ocupam cargos confiança no governo

Após publicação na imprensa de extensa lista de 'maranhistas' nomeados para cargos de confiança em pontos estratégicos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) disparou, no final da tarde de ontem e começo da noite, uma bateria de telefonemas para secretários de Estado e dirigentes de órgão do segundo escalão determinando a demissão imediata dos maranhistas que ocupam cargos de confiança no governo.
Muitos secretários e dirigentes de órgãos foram surpreendidos com as ligações do governador, mas prometeram cumprir a determinação a partir de hoje (25). “Como pode os que votaram contra estarem nos cargos de confiança do governo? Isso é um absurdo com a nossa militância”, perguntou o governador.
Uma lista com mais de duas mil fotografias de maranhistas que participaram da campanha do ex-governador está sendo entregue aos portais. Muitos deles já ocupam cargos no atual governo.

Cultura em foco: ALCAITA vai empossar membros e dirigentes no domingo em evento no Atlântida Clube

A cidade de Itaporanga dispõe agora da sua Academia Literária, Cultural e Artística (ALCAITA) que vem tentar pagar uma dívida enorme que o Município tem com a área. Isso porque a 'Rainha do Vale' é um vasto celeiro de grandes talentos mas. que vivem à margem das oportunidades. Quem nos informa é o competente advogado e escritor Demir Cabral, através de seu blog (http://www.demircabral.com/), baluarte dessa luta e um dos fundadores da entidade.
O objetivo da ALCAITA será reunir 'os talentos dos inúmeros conterrâneos, que, através de seus livros, de suas músicas, de suas poesias, de seus repentes, de suas pinturas, de suas esculturas, de suas composições e de seus trabalhos artesanais... que, de forma anônima, enchem de orgulho esta terra que os acoleheu e lhes serviu de berço', como bem diz Dr. Demir, que contou com apoio dos escritores Dr. Lisboa e Drª Maria Correia.
A entidade, fundada no dia de aniversário de emancipação do município (09 de janeiro), irá empossar seus Membros Efetivos e os Dirigentes dos Órgãos Administrativo e Fiscal no próximo domingo (30), em solenidade a realizar-se no Atlântida Esporte Clube. À qual estamos com convite em mãos, que nos honra muito. Oportunidade em que haverá exposição de obras e trabalhos dos escritores e artistas, além de apresentação de músicos, poetas e repentistas, todos membros da Academia.
Nossos parabéns à esses timoneiros e o desejo de muito sucesso e conquistas. 

Acusada de sequestrar filho nos EUA, Isabela Cabral se defende através do Facebook

Isabela é filha do ex-deputado estadual aguiarense Judivan Cabral (já falecido). Leia também: Filha do ex-deputado Judivan Cabral é acusada de sequestrar o filho americano e fugir para o Brasil
“Só quem é mãe pode imaginar o que estou passando”, declarou na internet a paraibana que é acusada pelo ex-marido de ter sequestrado o filho nos Estados Unidos para voltar ao Brasil. O nome de Isabela Cabral de Lacerda, de 25 anos, repercutiu em notícias em Pernambuco e da Paraíba depois que o ex-marido, Almir Couto Júnior, a acusou de deixar os Estados Unidos com o filho sem sua autorização prévia.
Isabela diz estar na residência da mãe, a advogada Joana D'Arc Lacerda, em João Pessoa. Em seu perfil no Facebook, ela escreveu no último sábado (22) que o ex-marido estaria espalhando “calúnias” sobre ela e sua família, acusando-a de ter sequestrado o filho.
“Tive que vir ao Brasil com urgência por motivos particulares (…). Ai, se todas as mães tivessem passado a experiência que tivemos nos Estados Unidos, com certeza iriam compreender a minha decisão. Derramarei a minha última gota de sangue pela felicidade do meu filho, ele sim é a minha prioridade”, declarou Isabela.
O empresário pernambucano Almir Couto Júnior, de 45 anos, vive há cinco anos em Orlando, no estado da Flórida, Estados Unidos, e há quase três anos está divorciado da mãe de Arthur, a paraibana Isabela, que foi tentar a vida com ele no exterior. Separados, eles têm guarda compartilhada do menino. Em contato por telefone com a reportagem do Paraíba1, ele disse que Isabela o teria impedido de ver o filho por quase duas semanas antes de ir embora para o Brasil sem avisá-lo. Segundo o empresário, Isabela teria voltado ao Brasil devido a problemas financeiros. Para embarcar, ela precisaria de autorização do pai, já que a guarda é compartilhada e o menino tem dupla cidadania, americana e brasileira.
Contudo, Almir diz ter colhido provas de que a paraibana Isabela teria utilizado seu nome em uma documento falsa para obter uma cópia do passaporte do filho, como se o tivesse perdido, com o objetivo de conseguir uma autorização de retorno ao Brasil. Ela teria obtido os documentos no Consulado do Brasil em Miami. Com o auxílio de um advogado, Almir prestou queixa numa delegacia em Orlando e procurou o consulado. Desde então, o empresário busca, com o auxílio de um advogado americano, uma forma de ter o garoto por perto novamente. Sem contato com a ex-mulher, ele resolveu fazer um apelo para que ela volte para os Estados Unidos com o menino. “Ele é naturalizado americano e a terra dele é aqui. A escola dele é americana, os amigos são americanos e este é o lugar dele. Perto do pai e dos amigos”, destacou.
Ele se baseia nos termos do Tratado de Haia para justificar as ações e ter o filho de volta aos Estados Unidos. “Ela cometeu um delito que nos Estados Unidos é gravíssimo e descumpriu um tratado internacional. O tratado de Haia, em seu artigo 13, diz que todo menor de idade abduzido do seu país deve ser repatriado o mais rápido possível. Quero o meu filho de volta e vou atrás disso. Se for necessário ir até o Brasil buscar o meu filho, eu vou”, salientou Almir Couto. A reportagem do Paraíba1 tentou contato com Isabela Cabral para esclarecer detalhes sobre sua vinda à Paraíba com o filho, mas ainda não obteve resposta.

AL aprova MP que anula atos de Maranhão; Ricardo Marcelo anuncia que agora é da base e que tem o voto de Eva para Presidência da Casa e isola Lindolfo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu-se vitorioso no primeiro teste e conseguiu hoje sua primeira vitória na Assembleia Legislativa, que aprovou a Medida Provisória 161 que trata da anulação dos atos administrativos do ex-governador José Maranhão (PMDB). A aprovação se deu por 17 votos contra 11.
De quebra, o presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), concedeu uma entrevista coletiva no início da tarde de hoje e anunciou duas novidades importantes na sucessão da mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa. Ele disse que está acomodado na base do governo e que também conta com o apoio (o 31º) da deputada estadual eleita Eva Gouveia (PTN), esposa do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB).
Como Rômulo era tido como o suposto articulador da campanha de Lindolfo Pires (DEM), o anúncio de voto de Eva na reeleição de Marcelo foi compreendido como o tiro de misericórdia na candidatura do deputado de Sousa. Uma reunião foi agendada entre Ricardo Marcelo e Ricardo Coutinho para que o chefe do legislativo apresente a lista com as 31 assinaturas de seus apoiadores.
Por sua vez, o governador recebeu a informação do apoio da bancada do PSDB com satisfação. Ricardo deve estar convocando a base aliada para uma reunião, já com a presença de Marclo: “Claro que Ricardo Marcelo vai estar presente. Se ele disse que é da base do governo então estará presente porque todos irão”, afirmou o governador durante entrevista no programa Rede Verdade.

Josias participa hoje de reunião com Abath e anuncia que amanhã a 7ª GRE disponibilizará formulários para recadastramento de prestadores de serviços

O Gerente da 7ª Regional de Educação, sediada em Itaporanga, o professor Josias Tolentino, assumiu no ultimo dia 10 e desde então vem com muita determinação e compromisso realizando um bom trabalho a frente da Regional. Assim como realizou um feliz trabalho quando esteve como Secretario Municipal da Educação de Itaporanga, Josias, que tem um currículo invejável, vem se empenhando para melhorar, cada vez mais, a educação na região do Vale do Piancó.
Em contato com o blog, ele informa a todos os gestores que estão abertas, até o dia 28, inscrição para o curso de especialização em Gestão Escolar (para Diretor e vice-diretor) com oferta de 800 vagas em todo o Estado, sendo: 400 para a rede estadual e 400 para a municipal. As inscrições são feitas na Regional. O curso será na modalidade à distância, com 400h/aula, duração mínima de 12 meses e máxima de 18 meses. O objetivo do curso é formar, em nível de especialização, gestores educacionais das escolas públicas da Educação Básica e contribuir para a qualificação do gestor escolar na perspectiva a gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar básica com qualidade social.
Na ocasião, o professor comunica ainda sobre o recadastramento dos prestadores de serviço que ocorrerá também até o dia 28. Os formulários estarão disponíveis na 7ª GRE a partir de amanhã (26). O objetivo é identificar os prestadores de serviço e confirmar sua existência. Os servidores devem informar sobre critérios como tempo de serviço, lotação em área essencial, qualificação para exercício da função e assiduidade. De acordo com o secretário Fernando Abath deverão ser mantidos em seus quadros funcionais os servidores que trabalham em regime de prestação de serviço há mais de dois anos, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e Ministério Público Estadual.
Josias aproveita o ensejo para notificar aos Gestores e Secretários Municipais da Educação da Regional de Ensino, que envie seus técnicos ou digitadores responsáveis pelo Censo Escolar para se fazerem presente no treinamento para estatística censitária: Módulo Situação do Aluno - Movimento e Rendimento Escolar que ocorrerá no próximo dia 01 de Fevereiro, no auditório da 7ª Gerencia, no horário das 08:00 âs 12:00hs. Inclusive, o professor se deslocou nesta terça-feira (25) a João Pessoa para reunião, às 16h, com o Secretario da  Educação para tratar de assuntos inerentes a nova Gestão.
Josias Tolentino é licenciado em História pela Fundação Francisco Mascarenhas(1996) e terminou em dezembro de 2010 o curso de Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte –UFRN. É pós-graduado em Psicopedagogia pelas FIP (2009) e está cursando outra pós-graduação em Gestão Publica Municipal pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB (2010-2011). Foi Secretario municipal da Educação de Itaporanga, onde exerceu brilhantemente a função, é professor de Física na Escola Estadual Adalgisa Teodulo da Fonseca há 15 anos . Fiscal de Sala no concurso vestibular Coperve, em 2009 e 2010. Apresenta ainda os seguintes cursos de aperfeiçoamento: Pró-Ciências em Física pela UEPB(1999), Curso de Formação continuada Princípios e Conceitos do novo ensino médio (SEE-COEM 2001); Curso de técnicas praticas e utilização de materiais e equipamentos de laboratório de Física,ESPEP (2002); Diretrizes e parâmetros nacionais para o ensino médio.ESPEP (2002);Formação Continuada para docentes do Ensino Medio-ESPEP(2002); Curso de Aperfeiçoamento para professores de matemática-  IMPAIM-AGIMB UFPB(2008); Educação Fiscal,ESPEP(2008);  Pedagogia de  alternância e Educação no Campo,CREATIO(2009); 12 Fórum Nacional dos dirigentes Municipais de Educação,Curitiba-PR- UNDIME;(2009)Conferencia Municipal de Educação e Estadual(2009);Elaboração de Projetos de Implantação e fortalecimento dos conselhos escolares(2009); II Conferencia Estadual de Cultura(2009); Congresso da Educação do Cariri,(2009).Entre outros.

NAE-PB envia nota em solidariedade a Shaolin

O Núcleo de Apoio aos Estagiários dos advogados do Brasil, seccional Paraíba (NAE-PB) se solidarizou com os amigos e familiares do humorista paraibano Shaolin e encaminhou Nota a Imprensa, através de seu presidente Leonardo Vieira (foto) e vice-presidente, para também lamentar o fato e ratificar as orações em prol da melhora do comediante.

Leia a nota na íntegra:

O Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (NAE-PB), órgão de representação da OAB-PB, vem a público lamentar profundamente o fato ocorrido com o humorista Francisco Jozenilton Veloso, conhecido carinhosamente por Shaolin, que foi vítima, semana passada, de acidente automobilístico em Campina Grande e continua em processo de recuperação no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Ao mesmo tempo em que se solidariza com a família de Shaolin neste momento de dor e tristeza, o NAE se alia ao povo paraibano nas correntes de orações para que o nosso querido humorista tenha a saúde plenamente restabelecida e volte o mais rápido possível ao convívio dos paraibanos e às suas atividades profissionais.

A exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), o NAE se coloca à disposição dos familiares do humorista Shaolin e aos demais amigos, para ajudar no que for necessário para a sua plena recuperação.

Leonardo Vieira Presidente do NAE-PB
Ana Flávia Blanc Leite Vice - Presidente do NAE-PB

Mais demissões: Rômulo avisa que RC já repassou às secretarias mídia digital de cargos a serem bloqueados

Das sete mil vagas destinadas a cargos comissionados no Governo da Paraíba, cinco mil ainda estão passivas de nomeação, segundo determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB). Conforme informou o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), o socialista já encaminhou a todas as secretarias um CD contendo quais os cargos bloqueados para cada pasta.
Rômulo disse ainda que mais de 90% dos cargos para o primeiro e segundo escalões já foram definidos e que o restante referente as nomeações da administração indireta, nos próximos meses já estará decidido. “Só foram nomeados os setores essenciais como Educação e Saúde, porque não se admite nomear assessor de assessor e pior a maioria aconteceu durante o período eleitoral. Estamos acabando com isso”, frisou. O tucano acrescentou que a maior dificuldade encontrada para que o governo possa elaborar uma lista com os comissionados que já foram desligados é que esses dados ainda estão sendo levantados.
Conforme o vice-governador a última reforma feita para enxugar a folha de pagamento foi efetuada no Governo Cássio e esse problema na administração indireta já havia sido solucionado, mas agora terá que refazer porque o número de pessoas contratadas ultrapassa as condições de pagamento por parte do Estado. Rômulo finalizou afirmando que a primeira folha de pagamento do Estado já vem com alguns corte de alguns cargos comissionados e que nos próximos meses ainda serão feitos reajustes até que todos sejam retirados.
"Estamos dependendo de levantamentos por parte de diretores de escolas, secretarias de ensino e hospitais de todas as regiões da Paraíba. Todo esse trabalho está sendo feito por região, portanto, requer um pouco de tempo e cautela para que não haja injustiças”, disse. (Simone Duarte/PB Agora)

AL vota hoje MP de RC que anula atos de Maranhão

Será nesta terça-feira (25) o primeiro teste de fogo do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembléia Legislativa, quando os parlamentares irão apreciar as Medidas Provisórias encaminhadas pelo Executivo. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça, reunida em caráter extraordinário, aprovou três das quatro medidas provisórias que tramitam na Casa desde a última terça (18).
A partir das 9h de hoje a CCJ deve se reunir para oferecer parecer sobre a MP de número 161, que trata da anulação dos atos administrativos do ex-governador José Maranhão no período de 1º de julho à 31 de dezembro do ano passado, que teve a análise e votação adiadas, a pedido do deputado Ricardo Barbosa (PSB), relator da matéria, por se tratar de matéria complexa.
Depois, com previsão para ter início às 9h30, a Comissão de Orçamento se reúne para oferecer parecer sobre três MPs. Os pareceres da Comissão de Administração e Serviço Público devem ser oferecidos em plenário, de forma oral, pelos relatores das matérias.

TCE faz diligências em Catingueira e Coremas

Auditores do TCE estarão até o próximo dia 28 (sexta-feira) deste mês efetuando diligências na Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e nos seguintes municípios e órgãos paraibanos: Bayeux, Campina Grande, Carrapateira, Catingueira, Coremas, Jericó, Mato Grosso, Monteiro, Pitimbu, Pombal, Puxinanã, Rio Tinto, Sapé e São Domingos. (Ascom) 

Viatura roda 60 quilômetros para trazer até Itaporanga detidos em Conceição, por falta de delegado nos finais de semana. Na 2ª Cia, denúncia de viaturas quebradas

Falta a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sob o comando do delegado da PF Cláudia Lima, encontrar um norte. Meio perdido o setor está longe dos resultados que o governador Ricardo Coutinho almeja, nestes primeiros dias de gestão. Enquanto a bandidagem age solta pelo interior explodindo agências bancárias o máximo que se tem visto são ações na área do trânsito, que, mesmo necessárias, tem rendido ponto negativo, politicamente falando, ao governo e ao governador.
Há necessidade maior de combate ostensivo à bandidagem, operacionalidade nesse sentido para diminuir a violência que cresce assustadoramente. Sem tempo a perder. É preciso ação! No Vale do Piancó, por exemplo, denúncias chegadas ao blog, nesta segunda-feira (24), mostram que a coisa não anda bem. Que o setor de Segurança Pública está àquem do esperado e meio desconexo com as expectativas. Principalmente na micro área polarizada por Conceição.
Para começar, enquanto o governador se esforça para equilibrar as finanças do Estado, o qual encontrou quebrado, no Vale do Piancó há um gasto desnecessário de combustível nas viaturas da polícia. Pois, vejam só que situação gritante, nos finais de semana não há delegado em Conceição. O de lá (Dr. Cristiano), segundo informações, foi escalado para dar plantão na sede da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Itaporanga. Com isso, o caos se instala em Conceição, um cidade triplice fronteira (com PE e CE).
Aí quando a Polícia Militar prende alguém (um bêbado, por exemplo) tem que trazer até Itaporanga, distante 60 quilômetros, para apresentá-la à autoridade policial. E o mais descabível: após ser ouvido e liberado, esta mesma pessoa que veio na viatura da PM fica em Itaporanga esperando um alternativo ou ônibus de linha para poder retornar pra casa. Este fato tem revoltado a população de Conceição. "Quando alguém de posses é detido e levado à Itaporanga, para ser ouvido, este tem como voltar... mas, quando é alguém sem dinheiro, um pobre, fica medigando dinheiro pelas ruas de Itaporanga para poder retornar pra cá", relata um policial ao blog, que reservamos o direito que lhe cabe do anonimato.
Além do transtorno, essa situação derruba todo trabalho do governador para buscar o equilibrio financeiro do Estado. Pois, ao sair de Conceição apenas pra deixar um pessoa em Itaporanga para ser ouvida por um delegado, a viatura policial anda 120 quilômetros (por vez), ou mais... como no caso em que uma viatura deu três viagens à Itaporanga com esse objetivo e, ao final, já tinha rodado 360 quilômetros. Isso é um absurdo!
Outro caso, que nos chama atenção, nas denúncias enviadas ao blog, diz respeito a situação de 'abandono' das viaturas da 2ª Cia/PM, localizada em Conceição. A fonte nos disse que das três viaturas existentes uma (modelo Ranger) só pega no empurrão e outra (modelo Blazer) está há uma semana parada esperando pela reposição de uma peça. Os praças reclamam até que tiraram a única metralhadora: "Levaram pra Itaporanga a única metralhadora que existia aqui", contam.
Inclusive, o (nosso amigo) 1º Tenente Furtado, atual comandante da 2ª Cia, é designado Oficial-CPU um dia da semana no 13º BPM/Itaporanga, em turno de 24 horas, como vai acontecer nesta terça-feira (25) em que ele entra às 7h da manhã e só sai às 7h da manhã de quarta-feira (26). Ou seja, como é que um Oficial após passar 24 horas como Oficial-CPU pode retornar para comandar uma sub-unidade. E o descanso? Extresse...
Nesse meio tempo, Conceição fica sem delegado nem comandante de companhia militar. A SEDS precisa urgentemente encontrar um norte. Aqui na ponta, acreditamos na capacidade tanto do Major Campos, comandante do 13º BPM, como do Dr. Gleberson, titular da 6ª DRPC, que poderão explicar o que de fato está acontecendo e, em sendo verdade, buscar mudar essa realizadade. Senão a coisa pode piorar de vez diante da possibilidade de greve branca que estão planejando para o carnaval.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

ADEPDEL emite 'Nota' em apoio à delegada Daniela Vicuuna e a projetos a serem implantados por ela

Falando nisso, em contato com o blog a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil (ADEPDEL), através do seu presidente Cláudio Lameirão, externa apoio da categoria à delegada Daniela Vicuuna, nomeada Gerente Executiva da Área Metropolitana da Capital, por conta de artigo do colunista Giovanni Meireles, no PBAgora, em que aborda a possibilidade de deflagração de uma "Operação Tartaruga", greve branca, entre os servidores da Polícia Civil.
De acordo com o articulista, a paralisação seria causada por via indireta, através de uma avalanche de pedidos de licenças provocadas por diversos motivos, em reação à nova escala de serviço anunciada ontem pela delegada, que está tentando implantar junto aos funcionários públicos que prestam serviços na Polícia Civil, um regime de trabalho baseado no turno de escala em plantões de 12/36 horas.
Confira a "Nota à Imprensa" na íntegra:
A ADEPDEL (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil), por intermédio de sua diretoria, vem, por meio deste documento, externar sua indignação e concomitantemente prestar todo o apoio classista e jurídico a Drª Daniela Vicuuna de Oliveira Trindade, Delegada de Polícia Civil, atualmente Gerente Executiva de Polícia Civil Metropolitana, face a matéria postada no site PBAGORA, sob o título OPERAÇÃO TARTARUGA NA CIVIL, de autoria do colunista Giovanni Meireles.
O aludido artigo, em seu bojo, veicula, em ementa, supostas críticas a medidas que seriam implementadas pela Drª Daniela, que por consequência irão  prejudicar os policiais civis e a sociedade, bem como fatos que entendemos despiciendos e desconexos no que pertine ao funcionamento da polícia civil e do próprio artigo em si, tais como: ‘’ela é natural do Estado de Goiás’’(6ª estrofe); ‘’conheceu o governador Ricardo Coutinho (PSB) por acaso, durante um determinado jantar com alguns familiares dela de origem nordestina, que estavam se confraternizando no restaurante Tererê, localizado na praia do Cabo Branco’’ (12ª estrofe).
Todo profissional, após a assunção de novas responsabilidades, merece um lapso de tempo razoável para implementar  e concretizar seu planejamento, ainda mais no que dá azo a Polícia Civil da Paraíba, uma das mais sucateadas do país, tanto no que tange a questão salarial, bem como na estrutural, não podendo ser diferente em relação a Drª Daniela.
Aliás, falemos um pouco sobre ela:  Daniella Vicuuna de Oliveira Trindade, formada em direito pela PUC-GO (1999); especialista em direito civil e processo civil (2002); especialista em direitos humanos e segurança pública (2010);  realizou os seguintes cursos na área de segurança pública: Jornada Nacional de Direitos Humanos na Segurança Pública (Senasp - 2005), Escola de Protagonismo Policial (Senasp - 2005), Curso Integrado de Análise de Inteligência (SEDS-PE 2006), Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados (ESMPU - 2008), Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública (Senasp - 2009), Atualização em Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (SEDS-PB 2009); aprovada em 2003 em 11º lugar no concurso para Delegado de Polícia Civil, sendo nomeada e tomando posse em abril de 2004 como delegada adjunta da Delegacia de Homicídios onde trabalhou até abril de 2009, deixando a delegacia na condição de Delegada Titular. A convite do então Ouvidor de Polícia exerceu suas funções neste setor nos meses de abril a junho de 2009, quando foi convidada pelo Delegado de Polícia Civil que à época exercia o cargo de Corregedor de Polícia Civil para atuar em referido setor na qualidade de corregedora auxiliar onde permaneceu até janeiro de 2011 quando assumiu o cargo de Gerente Executiva de Polícia Civil Metropolitana.
A mencionada delegada NUNCA trabalhou na sede da Secretaria de Segurança e NUNCA assumiu cargo de assessoramento junto a nenhum dos secretários que já se sucederam.
Em julho de 2008 foi promovida á 2ª classe, por antiguidade, e em dezembro de 2010 promovida à 1ª classe por merecimento, embora esta última não esteja produzindo efeitos por terem sido anuladas pelo governador conforme já público e notório, entretanto, preenche os critérios tanto de antiguidade quanto merecimento para ascender a 1ª classe.
Ela reside em João Pessoa desde setembro de 2003 e não possui nenhum parente nordestino ou que resida nesta Capital, sendo que sua vindo para este estado foi motivada unicamente por sua aprovação no concurso público.
Na delegacia de Homicídios foi designada para vários casos de repercussão, a exemplo do caso Chagas e DPVAT, ambos concluídos com autoria e representação de prisão de todos os envolvidos, conforme amplamente noticiado pela imprensa na época.
Inúmeros Delegados de Polícia passaram pela Gerência supramencionada, porém nunca receberam críticas como estas. Por que a Dr.ª Daniela?
Por derradeiro, queremos deixar claro que sempre apoiamos a indicação e o trabalho que vem sendo realizado pela Drª Daniella Vicuuna de Oliveira Trindade.
ADEPDEL.

Abath reúne-se com gerentes executivos e anuncia um novo modelo de gestão

Um modelo estratégico participativo situacional foi anunciado pelo secretário de Estado da Educação, Fernando Abath, em reunião na manhã desta segunda-feira (24) com os gerentes executivos da Secretaria. O modelo, que segue a linha do economista Carlos Mattus Romo, passa a nortear, a partir de agora, o planejamento das ações da pasta, para que os resultados ocorram com maior agilidade.
O secretário fez uma avaliação dos primeiros 23 dias à frente da Educação do Estado, ressaltando as dificuldades por que passa o setor, mas apontou meios de resolver os problemas. Ele pediu o empenho dos gerentes e orientou-os a socializar informações e nivelar conhecimentos, para que seja feito um trabalho de forma colegiada. Nesta terça-feira (25), a partir das 16h, o secretário se reúne com os gerentes interinos das 12 Regionais de Educação do Estado, na sede da SEE, em João Pessoa.
A Secretaria da Educação está realizando o recadastramento dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço para ter acesso a informações como o tempo de serviço, lotação em área essencial e qualificação para exercício da função, além da assiduidade. Desde a sexta-feira (22), os formulários estão disponíveis na sede e nas 12 gerências regionais de Educação. (Secom)