sábado, 2 de janeiro de 2016

Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família...

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidente Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.
Segundo Dilma, o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
Outro ponto vetado exigia que a União reservasse um valor mínimo para ações e serviços públicos de saúde, seguindo uma regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. De acordo com a mensagem presidencial, a Constituição Federal já prevê, com base na emenda 86, um valor mínimo de aplicação no setor.
A destinação de recursos por parte da União não pode ser inferior a 15% da receita corrente líquida do exercício financeiro em questão. Conforme a justificativa do veto, caso esse valor fosse diferente poderia haver uma “insegurança jurídica” que prejudicaria as ações na área.

Era só que faltava: Após escassez do combustível e com a Braspetro quase falida, a Petrobras pretende encerrar operações na Paraíba e preços devem subir...

porto-de-cabedelo
A operação de transporte de combustíveis para a Paraíba via porto de Cabedelo pode ser desativada pela Petrobras. O Governo e entidades do setor lutam para que isto não aconteça, porém a população já começa a sentir na realidade reflexo desta tomada de decisão. Nos últimos 15 dias, o Estado tem vivido escassez desses produtos, principalmente de gasolina, porque os navios tanques escalados para Cabedelo atrasaram a chegada, gerando um caos em várias cidades, principalmente nas de maior fluxo.
Foi divulgado anteriormente pela própria Petrobras que o prazo para encerramento de sua operação no porto paraibano – princípio de 2016, o que coincide com essa irregularidade no calendário de abastecimento. A intenção da estatal de não mais trazer combustível para a Paraíba via porto local vem desde 2013, mas a decisão não foi levada adiante.
 O braço da Petrobras responsável pelo transporte de combustível, a Braspetro, estaria quase falida e reconsiderou os custos. Se a Petrobrás deixar de enviar navios com combustíveis para a Paraíba, o Estado perderia indiretamente 45% da movimentação da Companhia das Docas, além de uma arrecadação de R$ 40 milhões por ano somente do município de Cabedelo.
O pior saldo para o consumidor seria os preços finais dos combustíveis. “Na hipótese de termos o transporte de combustíveis por caminhões, o Estado ainda teria um custo imenso de difícil avaliação com milhares de caminhões a mais nas rodovias”, afirmou o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa. (Paraiba.com)

Prefeito Élio Ribeiro mantém decisão de não disputar a reeleição e confirma apoio ao nome do atual vice-prefeito Dedé de Zé Paulo, em Santana dos Garrotes.

Durante jantar de fim de ano na residência do vice-prefeito de Patos e atual secretário estadual da Agricultura Familiar Lenildo Morais (PT), localizada no Sítio Pereiros, o atual prefeito de Santana dos Garrotes Élio Ribeiro (PT) reafirmou sua decisão de não disputar à reeleição e confirmou apoio ao nome do vice-prefeito José Paulo Filho (PMDB), que terá como candidato a vice Zezito Morais (PT) - tio de Élio. 
 
José Paulo, mais conhecido como Dedé, tem história política em Santana dos Garrotes com cinco mandatos de vereador e é o atual vice-prefeito. Em 2008, foi o vereador mais bem votado de toda a historia santanense conseguindo 601 votos. A simplicidade e a solidariedade é a sua marca. Filho de agricultores, ele recebeu a noticia da sua indicação a candidato a prefeito pelo seu grupo político com muita honra e alegria, mas sabendo dos desafios e da responsabilidade que terá a partir de agora.  
Em relação a decisão do prefeito Élio em abdicar do seu direito legítimo em disputar a reeleição partiu de uma reunião com o seu grupo político meses atrás. Formado pelos os partidos PT,PMDB,PP,PSC e PTB. Dedé de Zé Paulo disse que a aprovação da administração do prefeito Élio perante a sociedade é visível e durante a sua administração trouxe vários avanços, benefícios e aquisições para o município mesmo com muitas dificuldades recebidas e encontradas de gestões anteriores desastrosas.
”Eu terei a responsabilidade de da continuidade a esse trabalho desenvolvido pelo atual gestor,essa é a hora de nos unirmos em torno de um objetivo único, que é trabalhar em prol do nosso município, porque temos muitos desafios a enfrentar e vencer”, disse Dedé. Ele conta com o apoio do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) e do ex prefeito Dr.Willame Teotônio, uma das maiores lideranças política do município, como também do atual Presidente da Câmara Rênio Macedo e mais cinco vereadores e suplentes.
Ele vem recebendo várias adesões ao seu projeto político como por exemplo o presidente do PSB de Santana dos Garrotes, Clério Nunes, e seus filiados. No mês de março vai realizar um encontro com todos os partidos aliado para definições de pré candidaturas de vereadores que hoje chegam a 18.

Corpo do ex-vereador Baião, que faleceu ontem em SP, deve chegar no fim da noite deste sábado em Itaporanga; velório acontecerá na câmara e sepultamento, neste domingo, no cemitério local.

Faleceu no final da noite de ontem (1º), vítima de uma parada cardíaca, aos 53 anos de idade, o ex-vereador itaporanguense José Hilton Baião [na foto ao lado, com o filho Jardeilton]. Ele estava em Praia de Mongaguá, no estado de São Paulo. Ele se tratava de uma arritmia cardíaca em São Paulo, onde moram dois de seus filhos. 
Baião foi vereador por três mandatos consecutivos, entre o final da década de 1980 e início da década de 1990, num dos quais tendo exercido o cargo de presidente da Câmara Municipal. 
De tradicional família, o corpo do ex-vereador será trasladado para Itaporanga, onde deve chegar no fim da noite deste sábado ou começo de domingo. Deverá ser velado nas dependência da câmara onde haverá homenagens e, depois, sepultado no cemitério local 'Mãe de Misericórdia'.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Paulo Maia toma posse na presidência da OAB, seccional Paraíba...

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), empossou, na tarde desta sexta-feira (01), os novos membros de sua Diretoria, do Conselho Seccional e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) eleitos no último dia 17 de novembro para o triênio 2016/2018. A nova diretoria é composta pelos seguintes advogados: Paulo Maia (Presidente), Raoni Vita (vice-presidente), Assis Almeida (secretário geral), Rogério Cabral (secretário geral adjunto) e Tainá de Freitas (tesoureira).
Paulo Maia foi empossado pelo ex-presidente Odon Bezerra em solenidade no gabinete da presidência da OAB-PB. Após a posse, Maia destacou a alegria de passar a comandar a Instituição e afirmou que sua gestão terá como foco principal fortalecer a advocacia e defender os interesses da sociedade paraibana.
“É um momento muito importante, é dignificante representar a classe. Será uma nova gestão, focada em fortalecer a advocacia e defender os interesses da sociedade. Nossos principais desafios serão fortalecer a atuação profissional e atuar em prol da sociedade em temas preocupantes como segurança, seca e impeachment. Temos que lutar para fazer com que a vida da nossa sociedade seja melhor”, afirmou.
Paulo Maia destacou também que a atual diretoria é muito coesa, já vem trabalhando desde que foi eleita e agradeceu aos membros da antiga gestão pelo processo de transição. “Superado o momento de eleição, temos que celebrar a paz entre os advogados. Respeito os colegas que deixaram a diretoria e quero contar com apoio de todos na atual administração”, ressaltou.
O ex-presidente Odon Bezerra, por sua vez, agradeceu aos seus companheiros de gestão: Vital Bezerra Lopes (ex-vice presidente), Valberto Azevedo (ex-secretário geral), Nildo Nunes (ex-secretário geral adjunto) e Marcus Túlio Campos (ex-tesoureiro) e aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão, destacando que foi uma administração de portas abertas para todos os advogados.
Após a posse, Paulo Maia comandou a primeira sessão do Conselho Estadual da OAB-PB no auditório do prédio sede da Instituição, localizado na Avenida Rodrigues de Aquino, 37, Centro de João Pessoa (PB).  O novo presidente também empossou os conselheiros estaduais (titulares e suplentes) da Ordem.

Conselheiros Seccionais Titulares: Abelardo Jurema Neto, Adail Byron Pimentel, André Araújo Melo Cruz, Ana Cristina de Oliveira Vilarim, Anna Carla Lopes Correia Lima, Antonio Gabínio Neto, Carlos Emílio Farias de França, Celso Fernandes da Silva Júnior, Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, Claudio Cesar Gadelha Rodrigues, Cláudio Galdino da Cunha, Eduardo Henrique Farias da Costa, Eliana Alves de Albuquerque Reis, Fábio Andrade Medeiros, Fábio Ramos Trindade, Felipe de Brito Lira Souto, Francisco Cavalcante Filho, Francisco de Assis Remígio Segundo, George Suetônio Ramalho Júnior, Gilberto José Góes de Mendonça, Gustavo Nunes de Aquino, José Rivaldo Rodrigues, Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis, Maria Cristina Paiva Santiago, Olinda Sammara de Lima Aguiar, Paulo Esdras Marques Ramos, Robson Silva Carvalho, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, Walber José Fernandes Hiluey e Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury.

Conselheiros Seccionais Suplentes:Aécio de Souza Melo Filho, Aleuda Mariz Melo Tavares, Amália da Silva Freitas Albuquerque, Ana Carolina Mariz Maia Monte Raso, Andréia Graziela Lacerda de Andrade, Bruno Lopes de Araújo, Carla Felinto Nogueira, Carlos Fernandes de Lima Neto, Claudecy Tavares Soares, Cynthia Maria Maciel Cohen, Elieuda Dias Matos, Elisângela Cunha Barreto, Evaldo Solano Andrade Filho, Gabriel Barbosa de Farias Neto, Guilherme Fernandes de Alencar, Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza, Isabelle Machado Serrano de Araujo, José Alípio Bezerra de Melo, José Anchieta dos Santos, José Braga Júnior, José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior, José Wallison Pinto de Azevedo, Kátia Valéria de Oliveira Sitônio Borges, Leilane Soares de Lima, Ligia Maria da Silva Fernandes, Luciana Pedrosa das Neves, Maria Verônica Luna Freire Guerra, Michelle Ramalho Cardoso, Otacílio Batista de Sousa Neto, Paulo Sergio Lins Guimarães, Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos, Rodrigo Dalbone Lopez Bleços, Romero Carvalho Mendes, Rubens José Barbosa da Nóbrega, Sabrina Correia Medeiros Cavalcante e Vladimir Miná Valadares de Almeida.

Caixa de Assistência dos Advogados: Carlos Fábio Ismael (presidente), Orlando Virgínio Penha (Vice-Presidente), José Samarony de Sousa Alves (Secretário Geral), Francisco Freire de Figueiredo Filho (Secretário Geral Adjunto) e Francisco Wagner Holanda Lins (Tesoureiro).

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

TCU declara 14 empresas paraibanas 'fichas-sujas' por fraudar licitações em várias prefeituras, dentre elas: Olho D'água, Catingueira, Aguiar e Conceição.

O artigo 46 da lei orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) prevê a idoneidade de empresas que fraudaram licitações. Elas ficam impedidas de participar, por até 5 anos, de licitação na administração pública federal. A relação disponível no site do TCU contém 14 empresas do Estado da Paraíba que estão proibidas de licitar. Metade delas ainda está com o cadastro ativo na Receita Federal. No sistema Sagres do Tribunal de Contas elas aparecem com contratos com prefeituras paraibanas até 2011. 
São empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por fraudar licitações públicas no Estado. As ações impetradas na Justiça são decorrentes das diversas operações realizadas pela Polícia Federal. As fraudes detectadas durante a execução de convênios com as prefeituras de Olho D’água, Olivedos, Catingueira, Malta, Areia de Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Aguiar, Juru, Araruna, Gurinhém, Conceição, Malta e Taperoá.
As empresas ‘fichas-sujas’ são as seguintes: América Construções e Serviços Ltda., Canaã Construtora de Obras Ltda., Construtora Arcoverde Ltda., Construtora Caiçara Ltda., Construtora Concreto Ltda., Construtora Costa Ltda., Construtora Esplanada Ltda., Construtora Globo Ltda., Construtora Mavil Ltda., Construtora Pau D’Arco Ltda., Construtora Wallace Ltda., F.B Construções Ltda., Somar Construtora Ltda. e Transamérica Construtores Associados Ltda.
Uma das empresas envolvidas na Operação I-licitação, a América Construções e Serviços Ltda. foi considerada inidônea em dois contratos feitos com as prefeituras de Olho D’Água e Olivedos. Em Olho D’Água as irregularidades foram detectadas na execução do convênio 367/2003, celebrado pela prefeitura com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objeto era a execução de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas, na reconstrução de 28 unidades habitacionais.
No município de Olivedos a irregularidade consistia na participação de duas empresas com sócio em comum (América Construções e Serviços Ltda. e Construtora Mavil Ltda.), inclusive funcionando em mesmo endereço, atentando, desta forma aos princípios de moralidade, competitividade e supremacia de interesse público, bem como restrição ao caráter competitivo, uma vez que os preços cotados pelas mesmas eram de conhecimento mútuo. O TCU declarou a inidoneidade dessas empresas para participarem, por cinco anos, de licitações na administração pública federal.

'Impostômetro' atinge a marca de R$ 2 trilhões; O governo nunca arrecadou tanta grana do contribuinte brasileiro...

Os brasileiros pagaram ao longo de 2015 um total de R$ 2 trilhões em impostos, taxas e contribuições, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca, inédita desde a adoção do cálculo, em 2005, foi alcançada nesta quarta-feira, 30.
De acordo com a estimativa, mesmo com a crise econômica, a arrecadação do ano de 2015 (pouco mais de R$ 2 trilhões) representa um crescimento nominal de 2,8% frente o total de R$ 1,95 trilhão de 2014. Os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados. Os tributos estaduais, por sua vez, equivalem a 28,47%. Já os municipais são 5,58% do volume.
Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, o volume arrecadado deveria ser mais bem aplicado pelos governos. "É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o País requer", afirmou, em nota. (AE)

Artur Filho comemora decisão do STF que assegura posse de suplente em mandato

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, durante o exercício do plantão da Corte, respalda a posse do deputado estadual Artur Cunha Lima Filho (PRTB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), suplente de coligação, durante licença do titular do mandato. Lewandowski concedeu liminar em mandado de segurança (MS 33952) que assegura a posse de Átila Alexandre Nunes Pereira (PMDB-RJ) em mandato de deputado federal. O parlamentar assumirá o cargo em razão do afastamento de Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), titular da vaga.
Na Paraíba, o deputado Artur Filho (PRTB) comemorou a decisão. Ele está licenciado da Câmara Municipal de Cabedelo exercendo, desde o dia 2 de dezembro, o mandato na ALPB em função da licença médica do titular do cargo, o deputado João Henrique (DEM). Antes, Artur Filho também ocupou uma das cadeiras da Casa de Epitácio Pessoa, por um período de 121 dias, por causa da licença do deputado Jeová Campos (PSB).
“A decisão do STF confirma o que nós já sabíamos, ou seja, que as restrições constitucionais ao exercício parlamentar não se estendem ao suplente, porque o suplente não é detentor de mandato, ele o exerce apenas durante um período da legislatura e até o retorno do titular do cargo, podendo ser afastado a qualquer momento”, argumenta Artur Filho.
Em sua decisão, Ricardo Lewandowski, sustenta que “aquele que assume precariamente o mandato, do qual pode ser destituído a qualquer momento pelo retorno do titular, não passa pelas mesmas restrições do texto constitucional”. Para o ministro do SFT, “a vedação constante no artigo 54, II, “d”, da CF, ao ser interpretada restritivamente, não obstaria que o impetrante, afastado do mandato de vereador, assuma temporariamente, em face da suplência, o mandato para o qual foi convocado”, ressaltou o ministro, citando como precedente o MS 21266, no qual a Corte analisou questão semelhante.
Artur Filho licenciou-se da Câmara Municipal de Cabedelo para assumir como deputado na Assembleia Legislativa graças a uma mudança na Lei Orgânica municipal aprovada pelos vereadores, assegurando que o vereador não perca o mandato ao assumir outros cargos eletivos.

Governo envia ao Congresso projetos de lei para reajuste dos servidores; além do aumento de 10,8% terão atualização do auxílio alimentação, assistência à saúde e pré-escolar.

O governo enviou nesta quarta (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assumiu acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parte incidirá sobre o valor do salário mínimo já reajustado. 
Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordos 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentado quanto na ativa. As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais. 
De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016. Além do reajuste de 10,8% os servidores terão atualização dos valores do auxílio alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321). Os servidores receberão a primeira parcela do reajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.
Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulado em 2015. A Inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.

Novo salário mínimo gera preocupação para estado e municípios já “quebrados”...

A operação não será fácil. Em matéria do Jornal da Paraíba, os sindicatos estimaram em 50 o número de municípios que atrasavam salários no segundo semestre de 2015. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, estimou que 10% das prefeituras não horaram com o pagamento do 13°. Uma situação que tende a se agravar com o aumento do salário mínimo para R$ 880 a partir de 1° de janeiro. Atualmente, é R$ 788. O aumento foi de 11,67%.
Aí, não tem outro caminho. Os prefeitos paraibanos terão que ajustar a folha de pagamento à realidade do município. Qualquer dona de casa sabe dar a dica: menos arrecadação, menos gasto, senão a conta não fecha no fim do mês. Tem muito choro de gestor, mas também muita gordura para cortar. Como diz o velho ditado, é muito servidor lagarta, pendurado na folha, mas sem trabalhar.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 2,6 bilhões para as prefeituras de todo o país. Não há estimativa por estado, mas para o Nordeste o peso estimado na folha é de R$ 900 milhões. Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), vêm pagando em dia. O governador Ricardo Coutinho (PSB), também. Mas não se sabe como ficará o comportamento das receitas.
Atrasos de salários à vista. (Por Suetoni Souto Maior)

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

STF desobriga filiação à UNE e à Ubes na emissão de carteira estudantil...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar (provisória) que desobriga a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para a emissão de carteirinha de estudante que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais. A decisão é de 19 de dezembro e tem validade imediata, mas ainda passará por análise do plenário do Supremo.
A lei da meia-entrada em vigor (12.933/2013) obriga as entidades locais a se filiarem à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para poderem registrar a carteirinha estudantil. Na visão de Toffoli, a lei fere o princípio constitucional na livre associação.
A medida cautelar atende a pedido do Partido Popular Socialista (PPS), que alega que a exigência de filiação de entidades municipais e estaduais a entidades nacionais fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal. Os trechos da Carta determinam que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar” e que “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”.
A lei que trata do funcionamento da meia-entrada no Brasil foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2013. Antes da regulamentação, o Estatuto Nacional da Juventude já previa que o mecanismo da meia-entrada dependia da vinculação de entidades locais às associações estudantis nacionais.

Acabou a espera: Mais de 100 caminhões são carregados de combustível no Porto de Cabedelo para distribuição em toda a Paraíba...

Que é uma vergonha, disso não se tem dúvida. Aonde chegamos com essa falta de combustível nos postos do estado inteiro? Há algo de podre no ar e será revelado cedo ou tarde.
Pois bem, acabou a espera por o navio carregado com 14 mil toneladas de combustíveis atracar no Porto de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. No entanto, mais de 100 motoristas ainda aguardam para abastecer seus caminhões com o combustível para distribuição.
De acordo com o gerente de operações da Companhia Docas da Paraíba, Lúcio Roberto, o navio chegou por volta das 15h30 desta terça-feira (29), mas a operação de descarga do cargueiro só teve início às 19h. Além de gasolina, o cargueiro trouxe também diesel.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hammad Filho, informou que os caminhões começam a ser carregados de combustível nesta manhã e já seguem para distribuição, mas a comercialização nos postos do Estado só deve se normalizar na quinta-feira (31).
O desabastecimento na Capital pessoense começou no feriado do Natal, na sexta-feira (25). O motivo foi o atraso de um navio o atraso no Porto de Cabedelo. O desabastecimento fez com que o preço do combustível chegasse a R$ 4,15. Na segunda-feira (28), trinta postos de combustíveis de João Pessoa foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por aumento abusivo de preço.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Governo fixa em R$ 880,00 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro...

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880,00 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do "Diário Oficial da União".
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 até novembro e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses. A previsão do mercado é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche este ano em 10,72%.
Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.
O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, "com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional".

Deputado Dr. Damião lança Chico Procópio ao cargo de Vereador em Olho D'água...

O deputado federal Damião Feliciano (foto), do PDT, já demonstra grande interesse em participar, efetivamente, do processo eleitoral municipal do ano que vem, e adianta que o partido lançará candidaturas, próprias, para prefeito, onde couber, e, em outros casos, terá candidatos a vice-prefeito e vereador.
Como exemplo disso, ele indica o ativista político Francisco Procópio Leite, militante histórico do PDT deste os tempos do ex-prefeito de João pessoa Chico Franca e do ex-deputado Babá Teotônio, já falecido, como pré-candidato a vereador no município de OIho d’Agua, no Vale do Piancó, com atuação mais acentuada no Distrito do Socorro, antigo Barrocão.
No Distrito, Chico Procópio – como é mais conhecido o militante pedetista – tem um verdadeiro e histórico político-partidário, sendo oriundo de uma família que sempre pontificou na política de Olho d’Água, no que sobressaiam, com grave visibilidade, os saudosos Gabriel Procópio Leite e Geraldo Procópio de Alencar – respectivamente, pai e filho -, bem como, o ex-vice-prefeito Evandro Procópio Leite, este, seu irmão. 
Chico Procópio, por sinal, já anda intensificando visitação, não apenas pelo Distrito do Socorro, com esse objetivo, mas por outras localidades do município, sempre em companhia de familiares e amigos, para aferir quais problemas e questões da população deverão alicerçar a plataforma de campanha eleitoral, visando à refrega de 2016, como candidato à Vereador.

Tragédia choca população de Itaporanga: Servidor público Antônio Alves mata a mulher Izabel Pinto e depois se mata dentro de creche, na Bela Vista...

  
A manhã desta terça-feira (29) começou com uma tragédia em Itaporanga. O servidor público Antônio Alves matou a esposa Izabel Pinto Alves e, em seguida, se matou com disparo de arma de fogo. O fato ocorreu no interior da Creche Edite Fonseca, localizada no Bairro Bela Vista. Ambos eram servidores públicos do município: ele operador de máquina e ela professora [estava à frente da direção da referida creche].
De acordo com as primeiras informações, repassadas pelos sargento Moisé, da polícia militar de Itaporanga, Antônio foi até à creche, onde a esposa trabalhava, a matou com vários tiros e em seguida se matou. De acordo com as informações, ele atirou pela frente e quando a mulher caiu ele efetuou mais disparos, para em seguida se matar.
A polícia ainda se encontra no local, fazendo averiguações. Os corpos serão encaminhados para o IML/Patos, onde serão periciados, para depois serem liberados para as famílias fazerem os velórios e sepultamentos. Os motivos do crime ainda não foram esclarecidos pela polícia.
O caso abalou a cidade por ser o casal e família bastante conhecido em Itaporanga. Eles moravam na Rua Padre Lourenço, próximo ao Colégio Diocesano, e tinham duas filhas: Aline e Iara. A primeira recém-formada em fisioterapia. Antônio foi presidente municipal do PSB local.
Que Deus conforte as duas filhas, nesse momento de dor.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Policiais do 13º BPM apreendem pés de maconha na zona rural de Aguiar...

 
Por volta das 16h desse domingo 27, a guarnição comandada pelo Tenente Cleiton deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão na propriedade de um cidadão conhecido pela alcunha de “Adê”, no Sítio Serra de São Pedro no município de Aguiar; o mandado foi expedido pela Juíza plantonista da 3º Vara da Comarca de Patos, a Drª Vanessa Moura Pereira de Cavalcante.
Os policiais encontraram alguns pés de uma substancia semelhante à maconha, os quais foram apreendidos e conduzidos a Delegacia de Piancó-PB, de onde serão encaminhados a perícia. Ainda de acordo com as informações repassadas pela equipe policial, no local existia um sistema de irrigação, uma cabana artesanal e suprimentos, visto que a localidade era comumente frequentada por pessoas que cultivavam o entorpecente. O acusado não foi localizado, porém ele foi citado no boletim de ocorrência e deverá enfrentar as consequências judiciais, as diligências foram acompanhadas por dois Oficiais de Justiça. 
Conforme o Major Guedes, comandante do 13º Batalhão, “as ações de combate à criminalidade estão surtindo efeito positivo no Vale do Piancó, através do empenho continuado, tivemos varias apreensões de armas e drogas nos últimos dias, tudo isso reflete o dinamismo do efetivo que não mede esforços no cumprimento da missão”.
 

STJ decide que habeas corpus pode anular restrições da Lei Maria da Penha...

O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ.
Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado.
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão.
"Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva", anotou o STJ na decisão. (AE)

'Operação Réveillon': Dupla é presa com crack e maconha prontos para consumo em Itaporanga

Por volta das 10h dessa segunda-feira, 28, ainda no andamento da ‘Operação Réveillon’, durante rondas concentradas no Bairro Alto das Neves, em Itaporanga, a guarnição de Rádio Patrulha do 13º Batalhão, composta pelos Sargentos Dimaranze e Santos e o Soldado Melquiades, apreenderam 19 papelotes de maconha e 12 pedras de crack, a droga estava pronta para consumo e foi encaminhada para delegacia, onde posteriormente será periciada.
De acordo com as informações repassadas pela equipe policial, os acusados foram vistos em atitude suspeita, sendo abordados, tratando-se de Railson Paulo Nunes, 18 anos que se identificou como Goleiro de um Clube de futebol local, e dos agricultores Francisco Enedias da Silva, 46 anos e José Ferreira Neves, 54 anos; Todos são residentes na cidade de Itaporanga. Segundo a PM, eles já são conhecidos no mundo das drogas, sendo dada voz de prisão e conduzidos a Delegacia Regional de Itaporanga para as providencias legais.
Conforme o Major Guedes, comandante do 13º Batalhão, “as ações de combate à criminalidade estão surtindo efeito positivo no Vale do Piancó, através do empenho continuado, tivemos varias apreensões de armas e drogas nos últimos dias, tudo isso reflete o dinamismo do efetivo que não mede esforços no cumprimento da missão”.

Confederação defende 11,36% de reajuste para trabalhadores em educação...

O Secretário de Ações Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, afirmou que a entidade defende um reajuste de 11,36% de reajuste para trabalhadores em educação de todo o País, o que corresponde à inflação, que deve chegar a 10,4% ao final deste ano e mais um ganho real menor devido à situação de crise.
"A crise não justifica estados e municípios deixarem de cumprir a lei do piso nacional da categoria, até porque é necessário que eles tenham transparência necessária para provar que de fato não têm recursos e o mandante municipal ou estadual não pode ser um descumpridor de leis", advertiu.

Duplo descumprimento - Segundo ele, se um prefeito ou governador descumprir a lei, ele estará descumprindo duas leis federais:  a lei do piso dos professores e a lei do Plano Nacional de Educação, que na sua meta 17 prevê que nos próximos seis anos o salário do professor terá que ser comparado a outros profissionais com a mesma formação, daí porque a CNTE estará atenta e vigilante, cobrando firmemente de prefeitos e governadores.
Nesse sentido, já foi encaminhado ao Governo Federal documento oficial assinado pelos Conselhos, Secretário de Planejamento, da Fazenda e de Educação, reivindicando que não seja publicizado o percentual de reajuste do piso salarial dos professores, colocando a necessidade de não ocorrer enquanto a crise econômica perdurar. "Nós não concordamos com isso, mas alguns estados já estão anunciando que não vão cumprir", destacou.
Por conta disso, a Confederação já tem atividade de mobilização marcada para o mês de janeiro, tradicionalmente de férias coletivas para a maioria da categoria, através de um ato público nacional em Goiânia, para tratar tanto das questões que estão sendo discutidas lá com relação à entrega de escolas públicas ao setor privado, bem como a questão do piso que está já sendo negado a princípio por governadores e prefeitos.

domingo, 27 de dezembro de 2015

Continuidade de um legado marca inauguração do novo templo da Assembleia de Deus em Itaporanga, um dos maiores de toda a região do Vale do Piancó.

Novo templo dispõe de amplo espaço; ao lado imagem da antiga sede...
Um noite memorável, vai ficar na história das Assembleias de Deus em Itaporanga. Foi realizado na noite deste sábado (26) culto de inauguração do novo Templo Sede das Assembleias de Deus na cidade, localizado às margens da PB-382 [saída para São José de Caiana], que deixa, assim, depois de 50 anos seu antigo endereço na Rua 13 de Maio.
Os irmãos saíram em marcha do antigo templo, louvando pelas principais avenidas da cidade, em direção ao novo templo.






O novo templo, por sinal uma construção imponente, tem uma estrutura arrojada e muito bonito tronando-se no 'portal de entrada' da cidade, por aquela região. O novo espaço se fazia necessário já que a antiga sede não comportava mais o crescente número de frequentadores. Sendo assim, Deus abriu as portas para que a congregação conseguisse comprar o terreno e construir o novo templo.
Pelas informações, a arquitetura e construção do novo templo se deu da forma mais participativa possível. Pois melhor forma de se projetar uma arquitetura eficiente é quando se atende às demandas e interesses dos usuários, e quando se faz isso agradando a Deus, aí é certeza de um bom resultado.
Mas esta obra não se pode dar ao mérito do conhecimento humano, pois é Deus que capacita, mas sim podemos crer no que diz em Isaías 41.20: “Para que todos vejam, e saibam, e considerem, e juntamente entendam que a mão do Senhor fez isto, e o Santo de Israel o criou”.
Enfim, podemos afirmar que este Novo Templo da Sede das Assembleias de Deus em Itaporanga foi feito pelas mãos dos que doaram, pelos joelhos dos que oraram e pelo amor e dedicação dos que ali trabalharam em favor da fé. Nossos parabéns, pela belíssima obra. (com fotos de Cícero Eneas)
 
  
 
 

Postos de combustível da Paraíba ficam sem gasolina após atraso na chegada de cargueiros; em Itaporanga a situação não é diferente...

Está faltando gasolina nos postos da Paraíba. O suposto atraso na chegada de dois navios cargueiros de bases petrolíferas comprometeu o abastecimento nos postos que não têm bandeira, ou seja, que não têm uma exclusividade sobre quem distribui combustível, como BR, Ipiranga, Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro) informou que as distribuidoras estão priorizando os postos que têm bandeira e informaram que a situação só deve se normalizar na próxima semana, com a chegada nos navios.
O fato é que, como se não bastassem os aumentos sucessivos de preços, esta semana surgiram denúncias por parte de donos de postos de que faltaria combustível, já que as distribuidoras estavam lhes cobrando mais caro pelo fornecimento do produto. E agora nem isso. A prioridade são os postos com bandeira. Nessa guerra de mercado, o consumidor é quem sai perdendo com a redução da concorrência entre as empresas. Há empresários, por exemplo, que têm um único posto, e outros que têm uma rede, com dez ou quinze postos, e são estes que obtém os melhores preços junto às distribuidoras, e ditam regras e os preços ao consumidor. 
O objetivo das grandes redes é abocanhar o mercado, quebrar a concorrência por meio da guerra de preços, e assim comprar mais postos. O governo federal não se mete na briga. Ou melhor, a própria Pretrobras estimula a monopolização do mercado pelas grandes redes de distribuidoras – a exemplo da BR Distribuidora, que embora tenha capital governamental, tem seus próprios postos, inclusive na Paraíba.
Diante dessa máfia, onde estão os órgãos fiscalizadores? Em 2007, a Polícia Federal fez uma operação para acabar com um cartel que mandava nos preços de combustíveis em Pernambuco e, principalmente, na Paraíba. A operação foi chamada de 274, referência ao preço da gasolina na maioria dos postos de João Pessoa, que foi palco de grande parte da ação. Na época, os empresários que ousavam vender o combustível mais barato – R$ 2,20, R$ 2,22, R$ 2,23 –, sofriam todo tipo de perseguição.