sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Cartaxo almoça com Cássio e lideranças do PRB e ressalta: “Ninguém faz nada só".

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) participou nesta sexta-feira (1º) de almoço com aliados, que contou com as presenças do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), lideranças do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o tesoureiro do PMDB, Antônio de Souza. Na ocasião, o prefeito aproveitou para receber dirigentes nacionais e regionais do PRB, que promovem hoje, na Capital, seu III Encontro Estadual.
O grupo, liderado pelo presidente nacional da legenda, o senador Eduardo Lopes, e pelo presidente paraibano, Jutay Meneses, aproveitou para conversar sobre o andamento de projetos do município que dependem ainda de articulação nacional, a exemplo do empréstimo de US$ 100 milhões já liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para o “João Pessoa Cidade Sustentável”, mas que ainda depende de aval do Senado e está preparando o desenvolvimento da Capital para os próximos 30 anos, quando terá 1 milhão de habitantes.
O ex-senador e empresário Roberto Cavalcanti, os deputado federal Hugo Motta e o deputado estadual Nabor Wanderley (ambos do PMDB), também participou do almoço, ocorrido no restaurante do Hotel Cabo Branco. O PRB integra a base da gestão de Luciano Cartaxo desde 2012, quando, segundo o prefeito, firmaram compromissos programáticos em favor do desenvolvimento do município. 

Com voto contra apenas de Fernando Catão, o Pleno do TCE-PB aprovou contas de Ricardo do exercício de 2015

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, por maioria, na noite desta quinta-feira (30), as contas do governador Ricardo Coutinho relativas ao exercício financeiro de 2015. A aprovação contou apenas com o voto contrário do relator, o conselheiro Fernando Catão.
O TCE também emitiu parecer favorável à aprovação das contas do Governo submetidas pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino e pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. Os três responderam por comandar interinamente o Estado em 2015.
O relator Fernando Catão fundamentou seu voto, sobretudo, em razão da alteração da meta de resultado primário do Governo por meio de decreto, da transferência de recursos financeiros entre fundos previdenciários e do não atendimento ao limite constitucional tocante à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Marcos Costa entenderam pelo atendimento aos índices constitucionais de investimento governamental em educação, saúde e despesas com pessoal, conforme cálculo dessas obrigações feito com o auxílio de suas equipes técnicas. As contas agora serão julgadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), conforme determina a Constituição.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Prefeito Romero vai aproveitar férias para decidir com a família rumo político que vai tomar em 2018

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O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) deu dicas sobre como deve proceder sua decisão sobre a possibilidade de manter ou não sua pré-candidatura a governador pelo partido, como uma das alternativas do arco da aliança das oposições.  Durante entrevista nesta quinta-feira (30), em Campina Grande, ele disse que anunciará a decisão sobre 2018 no início do ano.
Romero deixou claro que vai aproveitar a oportunidade para refletir sobre o quadro e começar a construir, com a família, durante suas férias de 15 dias, qual o caminho que vai adotar em 2018: enfrentar uma campanha eleitoral ou se manter no cargo da segunda maior cidade do Estado.
Segundo Romero, essa decisão não pode se dar de forma isolada. “É lógico que vou aproveitar esse meu tempo para fazer reflexões e também conversar com minha família sobre tudo isso”, pontuou ele, assegurando que essa decisão deverá passar também por uma consulta a amigos e também aos aliados políticos. 
A previsão dele é de que, no máximo, até fevereiro, já tenha uma posição tomada sobre o quadro sucessório. Para chegar a essa decisão no início do próximo ano, Romero diz que o processo começará agora em suas férias, mas também será uma construção que vai contar com todos os atores decisivos na decisão histórica para ele. 
Na entrevista, também deixou claro que em nenhum momento recuou do sonho de vir a concorrer ao Governo do Estado, mas também é consciente de suas responsabilidades com a cidade que o reelegeu com folgada maioria.

Transferência do cargo
O prefeito Romero Rodrigues formalizou, na manhã desta quinta-feira, 30, a transferência do cargo, por um período de 15 dias, para o vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Oficialmente, a interinidade de Enivaldo tem início nesta sexta-feira, 1º de dezembro, quando Romero fará viagem de descanso com a família, durante licença não remunerada.
A assinatura do termo de transferência temporária de cargo foi assinado por Romero e Enivaldo durante reunião que ambos mantiveram na sede da Empresa de Urbanização da Borborema – Urbema, no Jardim Tavares, pouco depois de ambos terem cumprido agenda administrativa no bairro da Palmeira.

Decisão definitiva do Supremo proíbe amianto crisotila no Brasil, que é cancerígeno e usado na produção de telhas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo ainda determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil. Segundo ministros, o entendimento firmado pela Corte não deixa espaço até mesmo para o Congresso Nacional aprovar uma nova legislação sobre o tema que autorize o uso da substância.
Proibido em mais de 60 países, o amianto é considerado cancerígeno, sendo associado a alguns tumores de pulmão, ovário e laringe. Ele também é o principal responsável por um tipo de câncer raro chamado de mesotelioma, que atinge a pleura e outras membranas da região do tórax.
Os últimos dados oficiais disponíveis sobre a produção do amianto crisotila no Brasil estão no Sumário Mineral de 2016 da Agência Nacional de Mineração. Eles apontam crescimento no País, que já responde por 15,6% de toda a fabricação mundial – a produção beneficiada chegou a 304 mil toneladas e o consumo, a 165 mil toneladas.
Conforme o Instituto Brasileiro do Crisotila, 99,5% dessa produção ainda é empregada na fabricação de telhas estruturais, telhas onduladas e caixas d’água de fibrocimento. Cerca de 50% desse material no País ainda é feito com a variedade crisotila. As reservas nacionais de amianto são estimadas em 9.804.411 toneladas.
Hoje, os principais atingidos pela doença são trabalhadores da indústria do amianto, mas a contaminação pela substância poderia aumentar entre a população, em caso de liberação. Também há estudos que apontam danos do material ao meio ambiente.

Efraim Filho toma posse como novo presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio em evento que contou com a presença de Temer

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Numa cerimônia concorrida, o líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), tomou posse como presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, lembrou as conquistas de 2017 e estabeleceu a prioridade para o próximo ano: “A questão tributária é o grande desafio para que, em 2018, não caia sob os ombros dos empreendedores uma carga tributária tão alta que se aproxima de uma extorsão para quem produz”, afirmou.
O evento contou com a presença do presidente Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a nata do setor. Ao falar do ano que está terminando, o líder Efraim Filho elogiou o trabalho do deputado Rogério Marinho, que presidiu a frente até agora. “Seguir os passos do deputado é a melhor forma de andar no rumo certo”, afirmou. O líder do Democratas considerou que o ano de 2017 foi de “muitos desafios, mas eles vieram acompanhados de muitas conquistas”.
“Temas como a Lei da Gorjeta, que regulamenta a relação entre garçons e empregadores e a prevalência do negociado sobre o legislado, a Lei da Terceirização, que derrubou mitos, a simplificação de procedimentos que favorece os negócios de quem quer empreender, e a reforma Trabalhista foram conquistas”, disse.
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Além de representantes da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), participaram da solenidade os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara, Rodrigo Maia. Os ministros Ronaldo Nogueira, do Trabalho; Torquato Jardim, da Justiça, e Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo também prestigiaram o evento.
Deputados da maioria dos partidos estiverem no evento. Do Democratas, comparecem os deputados Carlos Melles (MG), Francisco Floriano (RJ), Missionário José Olímpio (SP), Alan Rick (AC), Hélio Leite (PA), Claudio Cajado (BA) e Juscelino Filho (MA).

Deputado federal André Amaral toma comando PROS na Paraíba de Lindolfo Pires

O pai do deputado federal André Amaral (PMDB), que tem o mesmo nome do parlamentar, assumirá o comando do PROS na Paraíba. O partido deixa de ser comandado pelo empresário alagoano Antônio Ferreira, que contava com o apoio dos deputados Lindolfo Pires e  Trocolli Júnior. Com o novo comandante, o deputado peemedebista deve migrar a nova legenda para disputa das eleições 2018. 
Em contato com o WSCOM, o deputado Lindolfo Pires se disse surpreso com a possível ascensão de Amaral ao comando do partido no Estado. Descrente, ele salientou que se a mudança fosse realmente ocorrer, o presindente nacional, Eurípedes Junior, deveria ao menos tê-lo informado.
“Surpresa, como deveria de ser. Até porque o meu relacionamento com o presidente Eurípedes Júnior é o melhor possível e se assim houvesse, ele teria ao menos a delicadeza de me comunicar, e não recebi nada da Executiva, o que eu acho que pode ter acontecido é que ele venha se filiar e não tomar o comando na Paraíba. Espero que a Executiva nacional continue honrando com seu propósito, e fazendo com quem realmente trabalhou pelo partido continue a trabalhar pelo Estado”, disse.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

TJ suspende decisão do TCE e determina retomada do Empreender-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu liminar suspendendo a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que paralisou a execução do Programa de Apoio ao Empreendimento na Paraíba (Empreender-PB). Com isso, o programa retoma as atividades. A decisão é do magistrado Tércio Chaves de Moura.
No pedido, o Estado da Paraíba argumentou que o ato do TCE-PB “paralisou, de forma drástica e desproporcional, o Empreender-PB, prejudicando inúmeros cidadãos, que ficaram impedidos de ter acesso a incentivos”. 
“Ante o exposto, defiro liminar, para suspender os efeitos do Acórdão APL-TC 00676/17 do Tribunal de Contas da Paraíba, até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança”, diz trecho da decisão.