sábado, 9 de abril de 2016

Nada de cargo no Tribunal de Contas, Lígia Feliciano quer é ser governadora...

Deputado Damião, vice-governador Lígia Feliciano e o governador RC...
O jornalista Marcone Ferreira publicou um texto em seu blog neste sábado (09) afirmando que a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT) almeja assumir a vaga de governadora quando Ricardo Coutinho (PSB) desocupar o cargo para concorrer ao Senado.

Confira a postagem na íntegra: 

Os “Feliciano” não querem nem sabem de ocupar cargo em Tribunal de Contas, seja do Estado ou Município, as vias de ser criado.
“A vitaliciedade ela terá quando assumir a titularidade do posto de governadora do Estado”, disse a amigos o deputado federal Damião Feliciano (PDT) a respeito da vice-governadora Lígia Feliciano, que deverá ocupar a vaga de Ricardo Coutinho (PSB) quando sair para concorrer, como dizem, o Senado Federal na campanha de 2018.
Pela legislação em vigor, RC terá que renunciar o cargo na hipótese de disputar o Senado, assumindo em seu lugar a vice-governador. Nos bastidores, a conversa é que trabalha-se uma saída para o afastamento também de Lígia, que está muito bem instruída para não sair sob hipótese alguma. Seu esposo, o deputado Damião, já tem todo o plano traçado para o futuro.
O assunto sobre um emprego vitalício para Lígia chega a dar arrepio, principalmente quando assunto é a nomeação dela para o Tribunal de Contas. Para o PDT de Damião, assumir o governo do Estado se constitui numa vantagem imensa.  Os “Feliciano” dormem, sonham e acordam pensando na titularidade do cargo do Executivo.
Contam meses, horas e segundos quando esse dia chegar.

Redação com Blog do Marcone Ferreira

Em sessão solene, câmara de Santana dos Garrotes entrega Títulos de 'Cidadão Santanense' ao advogado Marcílio Batista e ao comerciante Geraldo Macedo...

A Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, presidida pelo ver.Rênio Macedo, realizou neste sábado (09/03) sessão solene para entregar Títulos de Cidadão Santanense ao advogado Marcilio Batista e ao comerciante Geraldo Macedo, de autoria dos vereadores Marcelino Inácio Neto e Maria do socorro Feitosa. A cerimônia aconteceu no plenário Geraldo Ferreira de Albuquerque e contou com a presença de todos os vereadores, familiares dos homenageados, amigos e convidados.
O ato aconteceu em clima de muita alegria e todos os homenageados foram aplaudidos por todos que estavam presentes no sentido que valia a pena receber esse Título de Cidadão Santanense cujo a honra é merecedora de estar sendo nomeado como filho dessa terra. “A concessão de títulos de Cidadão”, está previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal, em Sessão Solene, os vereadores prestam homenagem aos cidadãos, após aprovação dos nomes em votação no plenário do Poder Legislativo. Trata-se de um dos momentos mais solenes do município com a homenagem às personalidades que contribuíram e contribuem para o crescimento de nossa cidade.
O Título Cidadão é uma honraria prestada pelo Legislativo e tem como objetivo reconhecer a importância de pessoas que, apesar de não terem nascido em Santana dos Garrotes, contribuem com trabalho e dedicação para o desenvolvimento do município. Seja na área política, econômica ou social. Em contato com a reportagem, o Presidente da Câmara Rênio Macedo [filho de seu Geraldo] enalteceu os trabalhos prestados pelos homenageados. “Isso demonstra que as pessoas citadas merecem essa homenagem, todos prestam ou prestaram um belíssimo serviço a comunidade de Santanense, quero parabenizar e agradecer a todos que receberam os títulos,como também aos vereadores autores do Decreto Legislativo e os demais pares”.

TST decide que sindicato não pode negociar diferenças salarias de professores...

O Tribunal Superior do Trabalho acatou mandado de segurança do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, contra decisão que autorizava o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) a negociar a classificação dos cargos e diferenças salariais em favor dos professores substituídos.
Segundo a decisão, “a liberação de valores relativos a honorários advocatícios contratuais deduzidos do precatório expedido em favor dos substituídos sem que haja autorização expressa destes ou procuração outorgada por eles aos advogados, além de violar direito líquido e certo e acarretar graves prejuízos aos substituídos, está eivado de ilegalidade”.
Na ação, o Ministério Público salientou que foi instaurado procedimento preparatório e firmado Termo de Ajustamento de Conduta, por meio do qual o sindicato se obrigou a prestar informações, bimestralmente, relativas ao número da ação coletiva, partes, último andamento processual , de forma detalhada e explicativa, bem como eventuais cálculos e valores elaborados nos autos.
De acordo com o Ministério Público, seria cobrado dos substituídos o montante de 15% sobre o crédito advindo da ação, sendo 10% em favor de Luiz Felipe Belmonte e 5% em favor de Almiro José Mello Padilha, atualmente desempenhando a função de Desembargador no Tribunal de Justiça  do Estado de Roraima. O valor total era de R$ 60 milhões, em valores de 2009.
A Lei 5.584/70 prevê que a assistência judiciária devida pelo sindicato é gratuita, enquanto os advogados buscavam a a possibilidade de o Sindicato negociar honorários sobre os créditos de trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados.
Na sentença, o TST entendeu que não poderia haver a liberação dos valores (que estão no Banco, dependendo apenas de uma canetada judicial), pois os trabalhadores substituídos, muitos dos quais não sindicalizados, não teriam autorizado a referida contratação. (com Cláudio Humberto)

Sem saber se ainda será presidente, Dilma cancela ida à Grécia para cerimônia de "acendimento da tocha olímpica" e também não sabe se vai receber a tocha no Brasil, no início de maio.

Sem saber se ainda será presidente, Dilma cancelou sua ida a Olímpia, na Grécia, para a cerimônia de “acendimento da tocha olímpica”, no dia 21. O Planalto nega o cancelamento, alegando que a viagem não foi confirmada, mas a coluna apurou que viajou para Atenas o “escalão precursor”, assessores e seguranças que planejam a visita nos mínimos detalhes. Sem visita confirmada, não há escalão precursor. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
O ministro dos Esportes, Ricardo Leyser, será o Brasil na cerimônia de Olímpia. Em diplomacia, chamam isso de “downgrade de missão”. Dilma não sabe se vai receber a tocha, que chega a Brasília no início de maio, para “tour” de 100 dias antes do início dos Jogos. O cerimonial prevê que Dilma desça a rampa do Planalto e receba a tocha, mas ela resiste. No fundo, porque não sabe se estará no cargo.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Grupo que mais cresceu em Itaporanga: Ex-vereador Zé Porcino e ex-primeira-dama Andreia também ingressam no GI visando fortalecimento do grupo nestas eleições.

Depois de longo período filiado ao PMDB, o ex-vereador Zé Porcino decidiu deixar a legenda. Uma decisão que foi tomada em comum acordo com a ex-primeira-dama Andreia Porcino, que muito fez na área social pela população de Itaporanga durante o mandato do saudoso ex-prefeito Antônio Porcino. Mesmo numa ponte área São Paulo/Itaporanga, Andreia soube conservar o vasto leque de amizades que firmou em Itaporanga. Prova disso é a admiração que muita gente nutre por ela.
Zé Porcino exerceu por cinco vezes o mandato de vereador e na última eleição municipal foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro. Não logrou êxito, mas viu o sobrinho Jacklino Porcino ser eleito vereador com seu forte apoio. Na eleição deste ano ele decidiu trilhar um caminho novo e buscar retomar a cadeira que já fora sua, atualmente ocupada por seu sobrinho. Para isso, viu no Grupo Independente - GI, comandado pelo jornalista Ricardo Pereira uma opção de ideias centrada para chegar ao parlamento-mirim local.
"Já disse por muitas vezes que tenho admirado o trabalho que Ricardo tem feito em Itaporanga. Filho de um casal amigo meu, ele tem mostrado resultado e é disso que o município precisa. Estou aqui para somar num projeto que acredito. Vamos eleger uma grande bancada de vereadores e devemos indicar o candidato a vice-prefeito. Confiamos no trabalho do nosso presidente porque ele sempre agiu com correção e honestidade nesse grupo. Todos daqui falam a mesma coisa, então, viemos pro lugar certo", afirmou o ex-vereador.
Já a ex-primeira-dama Andreia Porcino afirmou não foi uma decisão fácil deixar o PMDB, mas que seu foco nestas eleições será o retorno de Zé Porcino à câmara e, em consequência, ajudar no fortalecimento do GI. Disse ela que ao ingressar no grupo sabia que estava tomando a decisão sensata por conhecer o trabalho e a pessoa do jornalista Ricardo Pereira. "Aceitei o convite do meu amigo Ricardo porque conheço seu trabalho e sei de sua luta. Venho para somar forças. Irei trabalhar de casa em casa para isso. Sou GI porque quero o melhor para Itaporanga", disse.
Andreia, inclusive, é um dos nomes dos quais o grupo dispõe para formar chapa majoritária. As conversas estão ocorrendo de maneira serena, sem açodamento, tratada pelo jornalista para que o povo possa ter uma chapa em quem confiar seu voto. Zé Porcino e Andreia, mais uma coquista importante para este que é o grupo que mais cresceu no município.

Grupo que mais cresceu em Itaporanga: Ao ingressar no GI, o construtor Arlington Queiroz aposta na eleição de boa bancada de vereadores e indicação do vice

Findo o prazo de filiações partidária, em Itaporanga o Grupo Independente - GI continuou sua trajetória crescente com ingresso de várias lideranças, vereadores e ex-vereadores, que somam forças para fazer do bloco protagonista nas eleições de outubro vindouro. Uma conquista bem recebida foi a do construtor Arlington Queiroz, que deixou os quadros do PSB.
Irmão do ex-vereador Zé Queiroz, que obteve na eleição passada 543, ficando na suplência no chamado 'chapão da morte', Arlington é um dos mais festejados jovem empresário/construtor regional e tem sua pretensão de chegar à câmara trabalhada por uma turma entusiasmada, além da família. Ele decidiu ingressar no grupo porque viu nesse projeto uma forma coerente de entrar na política com foco no desenvolvimento social e econômico do município.
Empreendedor de vasto conhecimento técnico, Arlington afirma que chega ao grupo fortalecido pela vontade de mudar a composição do legislativo-mirim local para melhor representar o povo. "Acredito nesse projeto que vem sendo construído pelo meu amigo de infância Ricardo Pereira. E nesse sentido, chego para contribuir com essa visão de proporcionar a Itaporanga uma melhora nos seus quadros políticos. Vamos eleger uma grande bancada de vereadores e auxiliar nosso presidente a compor a melhor chapa, com indicação do candidato a vice-prefeito. O próximo prefeito será eleito quem tiver o apoio desse grupo, disso não tenho dúvidas", comentou.
O GI é composto por onze partidos e lançará 52 candidatos ao cargo de vereador, além de indicar um nome para compor a chapa majoritária como candidato a vice-prefeito. 

Grupo que mais cresceu em Itaporanga: Ex-vereador Márcio Rodão também reforça o GI e diz que o grupo será o fiel da balança na disputa eleitoral deste ano...

Mostrando competência e bom entrosamento político, o jornalista Ricardo Pereira conseguiu também o ingresso nos quadros do Grupo Independente - GI, da política local, do ex-vereador Márcio Rodão. De família tradicional em Itaporanga, Márcio exerceu o mandato por duas vezes consecutivas e teve o seu pai, Dé Rodão, também por duas vezes no mandato de vereador.
"Entro no grupo para somar e trabalhar pela mudança nos quadros da câmara, bem como, na política de nossa terra como um todo. Porque o povo precisa de presentantes com coragem para lutar pelos seus anseios e não para estar aceitando passivamente o que vem acontecendo. Temos serviços prestado e o reconhecimento do povo. Vimos o trabalho eficiente de Ricardo Pereira e vamos juntos mudar essa história. Esse grupo tem potencial para eleger uma bancada boa e indicar o candidato a vice-prefeito, que já vem sendo tratado por nosso coordenador... Podem ter certeza, que este grupo será o fiel da balança nas eleições deste ano.", disse o ex-vereador.
Mesmo sem mandato, Márcio é um dos mais assíduos líderes políticos em redes sociais, programas radiofônicos, etc, fazendo o seu papel de lutar pela comunidade. Criticando as coisas erradas e pedindo solução para os problemas encontrados. Com representatividade maior no Conjunto Chagas Soares não tem se ausentado dos debates em favor dos moradores daquela localidade, assim, como do Balduíno e Vila Mocó. 

Grupo que mais cresceu em Itaporanga: Vereador Ivanilto Palmeira é outro reforço que ingressou no GI e por onde buscará sua reeleição para a câmara local...

Como publicado recentemente, o vereador Ivanilto Palmeira terminou o período de mudança de partido se filiando ao PSD e ingressando no Grupo Independente - GI, comandado pelo jornalista Ricardo Pereira, que é presidente municipal do PMN. Ivanilto foi eleito com 261 votos pelo PTN, partido em que estava filiado todo o grupo do jornalista mas que acabou perdendo todo o grupo com a mudança do comando estadual da legenda, em 2013.
Desempenhando um papel fiscalizador na câmara loca, Ivanilto buscará sua reeleição nas eleições deste ano. No mês passado ele esteve acompanhando o jornalista e o ex-vice-prefeito Nosman Barreiro, presidente municipal da legenda, e pré-candidato, numa visita ao deputado federal Rômulo Gouveia e ao ministro Gilberto Kassab [Cidades], durante evento na cidade de Sousa.

Grupo que mais cresceu em Itaporanga: Erivaldo Rufino também ingressou no GI e diz que Ricardo Pereira tem total apoio para formar melhor chapa e indicar o vice

Outra liderança que aceitou convite do jornalista Ricardo Pereira, líder do Grupo Independente, e ingressou no GI foi o ex-vereador Erivaldo Rufino. Ele deixou os quadros do PSDB e passou a integrar o grupo para somar forças na busca de mudança propositiva na configuração da política em Itaporanga. O GI participará das eleições deste com 52 candidatos à vereador e deve indicar candidato à vice-prefeito. 
Em verdade, o ingresso de Erivaldo no GI aconteceu no fim do ano passado. O ex-vereador, que na eleição de 2012 obteve 517 votos - ficando na suplência, disse que sempre teve uma boa amizade com o jornalista e isso foi que o levou a ingressar no grupo comandado por ele. "Fui o mais votado nas eleições de 2008, mas minha eleição se deu numa coligação com o grupo de Ricardo Pereira. Meu amigo e à quem posso entregar projeto para poder retornar à câmara", disse. 
Sendo mais um reforço de peso, Erivaldo afirmou que o grupo está bem preparado e articulado, sendo o mais forte do município para a disputa eleitoral deste ano. "Eu e Ricardo nos damos muito bem e digo à todos que é o melhor articulador político do município. Entrei no GI para somar forças e meu presidente é quem diz o caminho que devo seguir. Ricardo tem meu aval e apoio para formar a melhor chapa e indicar candidato o vice-prefeito...", afirmou.
Nas eleições de 2008, numa coligação com o grupo do jornalista, Erivaldo foi o mais votado ao obter 821 votos. Já em 2012, devido a presença no chamado 'chapão da morte', ele ficou na suplência com 571 votos. 

Deputado Benjamim Maranhão anuncia ação contra presidente Dilma e ministro “por uso político de A Voz do Brasil”

Benjamim abr2016
O deputado Benjamim Maranhão surpreendeu a praça política, ao anunciar na Câmara Federal, uma representação contra o programa A Voz do Brasil, um dos mais antigos da radiofonia no Brasil. Segundo Benjamim, o Governo Federal está fazendo “uso político do programa” e, por isso, ingressará com “uma ação civil pública contra os responsáveis”.
O deputado revelou, inclusive, que os fatos estão sendo apurados: “No dia 24 de março, por exemplo, o programa foi utilizado de forma extremamente grave, para fazer ataques à pessoa do juiz Sérgio Moro, que já havia decretado a quebra de sigilo do ex-presidente Lula e, no mesmo dia, o ministro José Eduardo Cardozo (AGU) repetiu a mesma coisa, de forma ampla, no programa.”
E mais: “No dia 31 de março, o programa foi utilizado para fazer uma cobertura ampla do movimento do PT. Todo o horário do Executivo de A Voz do Brasil foi utilizado para isso, atingindo diretamente princípios constitucionais da administração pública. Isso é muito grave.”
“Então, estamos entrando com uma ação civil pública cobrando a responsabilidade da residente Dilma Rousseff e também do Ministro da Comunicação Social em relação ao uso político eleitoreiro do programa A Voz do Brasil”, arrematou o deputado. (com Hélder Moura)

Na câmara de Itaporanga: Após troca de partido o PMDB fica com a maior bancada, PSDB a segunda, PTB e PSB mantém uma cadeira e o PSC e PTN perdem única vaga que tinham para o PSD e PHS.

Findo o prazo de filiações, o troca-troca partidário deu uma mexida na composição das bancadas na Câmara Municipal de Itaporanga. O PSDB liderado pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro, que era a maior bancada com quatro vereadores: Ricardo Pinto, Izabelle Mendes, Nel de Duvan e Joaquim Salviano, perdeu um, Joaquim Salviano, que ingressou no PMDB. Então ficou com a segunda maior bancada, com três vereadores.
O PMDB tinha dois vereadores: Jacklino Porcino e Jailson de Zeca, perdeu um [Jailson] que ingressou no PTB, mas conseguiu filiar outros três: além de Joaquim, ingressaram no partido Neném de Adailton [atual presidente da Casa] e Hélio do Bar, ambos deixaram a base do prefeito Audiberg Alves. Neném deixou o PSB e Hélio o PTB. Com isso, o PMDB passa a ter a maior bancada a partir de agora com quatro vereadores.
O PTN, liderado pelo ex-vereador Herculano, amagou saldo negativo ao perder seu único representante na Casa, o vereador Ivanilto Palmeira que se filiou ao PSD. O PSC também perdeu seu único representante, João Guimarães que entrou no PHS. O PTB perdeu os dois vereadores que tinha: Ubiramar e Hélio do Bar, mas recuperou uma cadeira com a filiação de Jailson. Já o PSB recompôs a baixa de Neném com a filiação de Ubiramar Pita. Sem esquecer, que o PSB recebeu a filiação do prefeito Audiberg Alves - que deixou o PTB.

No final das conta a composição, a partir de agora, das bancadas é a seguinte:

* PMDB [4 vereadores]: Jacklino Porcino, Neném de Adailton, Hélio do Bar e Joaquim Salviano

* PSDB [3 vereadores]: Ricardo Pinto, Izabelle Mendes e Nel de Duvan

* PSB [1 vereador]: Ubiramar Pita

* PTB [1 vereador]: Jailson de Zeca

* PSD [1 vereador]: Ivanilto Palmeira

* PHS [1 vereador]: João Guimarães

quinta-feira, 7 de abril de 2016

“Velho Chico”: Ator natural de Conceição tem participação marcante na novele e a partir de segunda-feira começa nova fase com Lucy Alves entrando na trama...

Fernando Teixeira (Foto: Reprodução)
Em (14) de março a Rede Globo estreou a novela o Velho Chico, apresentando no elenco vários atores que estreavam em telenovelas. Um deles é o conceiçãoense Fernando Teixeira, que dá vida ao coronel Floriano (foto ao lado). Aos 73 anos, ele carrega na bagagem um vasto histórico pelo teatro e pelo cinema. Mesmo com a experiência de artista veterano, ele contou que foi marcante se assistir na televisão. “Fiquei totalmente emocionado com a novela”, revelou.
Apesar de a estreia de Fernando na teledramaturgia só ter acontecido agora, a trajetória dele com o universo teatral não é recente. Em 1961, o conceiçãoense se mudou para São Paulo, para estudar música. Por lá, decidiu alterar os planos e focou num curso de teatro. “Desde então, não parei mais. Já montei 43 espetáculos, mas atuei em poucos. Não me gostava muito como ator”, disse.
O interesse pela interpretação só veio, de fato, em 2001, quando recebeu o convite para integrar o elenco do filme “Por trinta dinheiros”, de Vânia Perazzo. “Foi o cinema que me provocou. Entre curtas e longas, já participei de 39 trabalhos”, explicou. Mesmo com a experiência nas produções para a telona, o ator contou que o trabalho na TV tem muitas diferenças. “As duas linguagens se parecem muito, mas na TV as coisas funcionam de maneira mais rápida. É tudo muito ágil, interferindo no ritmo do trabalho e nos detalhes da interpretação”.
A experiência na novela também permitiu a Fernando conviver com grandes referências da teledramaturgia – nos bastidores e diante das câmeras. Um deles é o diretor artístico de Velho Chico, Luiz Fernando Carvalho. “Trabalhar com ele foi fora do normal. É um cara muito ligado a estética da imagem, ao aprofundamento, ele é muito estudioso. E poder contracenar com nomes como Tarcísio Meira é um grande privilégio. Tarcísio é um mito. Ele é alegre, amigo, uma figura interessantíssima”. 

NORDESTE - As gravações da novela levaram Fernando Teixeira a conhecer lugares do Nordeste que ele nunca havia visitado. As cenas dele foram filmadas de janeiro até o início de março. Nesse período, o ator passou por São Francisco do Conde e Santo Amaro da Purificação, ambas na Bahia, e Delmiro Gouveia, em Alagoas. Para os trabalhos nessa última cidade, o elenco ficou hospedado num município vizinho, chamado Piranhas. O paraibano contou que, lá, ele viu uma das cenas mais belas de sua vida. “Caiu uma chuva absurda, que chegou a destelhar o hotel em que estávamos. Porém, o temporal fez subir em mais de dois metros o volume de água do Rio São Francisco. Foi algo incrível de se acompanhar”, falou. Outra parte das gravações aconteceu no Projac, no Rio de Janeiro.

OUTRO ESTREANTE - Outro veterano que também fez sua estreia na teledramaturgia no primeiro capítulo de Velho Chico foi Dadá Venceslau. Paraibano de Patos, ele interpreta Benedito na nova novela das 9. Começou sua carreira como artesão, e na década de 1980 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde iniciou sua experiência com a arte circense, o teatro e as artes plásticas.
Dadá também é cantor e gravou um CD que resgata cantigas do cancioneiro popular; participou de projetos como ‘Arte Reciclada’ e ‘Galeria de Rua [FAVI/Associart]’; além de já ter exposto no Centro Cultural São Francisco, Centro Cultural da Câmara dos Vereadores, Estação Cabo Branco e Funesc.

Lucy Alves comparece ao evento que acontece nos Estúdios Globo, no Rio; ela entra na segunda fase como Luzia (Foto: Inacio Moraes/ Gshow)
MAIS PARAIBANOS - Além deles, Velho Chico conta com outros oito nomes da Paraíba, em duas fases: Lucy Alves, como Luzia; Verônica Cavalcante, como Zilu; Zezita Matos, como Piedade; Marcelia Cartaxo, como Josefa; Lucas Veloso, que viverá um personagem também chamado Lucas; José Dumont, como Zé Pirangueiro; Luci Pereira, que será a rezadeira Ceci; e a cantora de coco de roda Vó Mera, que fará uma participação como uma parteira.
A trama é marcada por mortes, duelos, confrontos familiares e o despertar de romances, tendo como principal pano de fundo o rio São Francisco. Velho Chico é a nova novela das 9 da Globo. Ela traz a história de Edmara Barbosa e Benedito Ruy Barbosa, escrita por Edmara Barbosa e Bruno Luperi, sob a supervisão de Benedito Ruy Barbosa. A obra tem direção artística de Luiz Fernando Carvalho.
Fonte: Por Alysson Bernardo e Juliana Miranda

Força da mídia digital e crise levam Jornal da Paraíba a encerrar versão impressa...

O presidente do Sistema Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, acaba de anunciar, agora a noite, o fim da circulação impressa do Jornal da Paraíba, após 45 anos de existência. Uma notícia triste para a imprensa, ainda mais hoje (07 de abril) em que comemoramos o Dia do Jornalista. Em nota, Eduardo comunicou aos leitores e assinantes do Jornal a decisão de migrar para a plataforma digital.

Confira a nota na íntegra:

Caros colaboradores,

A partir da próxima terça-feira (12/04), o Jornal da Paraíba deixa de circular em sua edição impressa. O seu conteúdo migrará para o formato digital.

A decisão de interromper a circulação impressa segue uma tendência mundial, resultado do crescimento das plataformas digitais. Mas, também, está relacionada ao agravamento da atual crise brasileira, que atinge o setor produtivo em seus mais diversos segmentos.

Suspender a circulação impressa de um jornal com quase 45 anos não foi uma decisão fácil. Sabemos do papel desempenhado pelo Jornal da Paraíba, da sua história, do seu compromisso com o desenvolvimento do nosso Estado. Como sabemos de que modo uma decisão como esta atinge o capital humano que empresta sua força de trabalho ao crescimento das nossas empresas. Mas foi necessário fazê-lo.

Não vou mencionar nomes para não cometer injustiças. Expresso aqui o nosso agradecimento a todos, mas todos mesmo, os que, ao longo dessas quatro décadas e meia, fizeram o Jornal da Paraíba ser o que ele é. E torço, muito sinceramente, para que os que nos deixam reencontrem o seu lugar no mercado de trabalho.

Atenciosamente,
Eduardo Carlos

Presidente da Rede Paraíba de Comunicação

A estimativa é que haja uma demissão em massa com mais de 120 profissionais que perderão seus postos de trabalho. A última edição do impresso deverá ir às bancas no próximo domingo. O jornal permanecerá na plataforma digital, buscando e atendendo as novas diretrizes da comunicação digital.

Oito dias após o governador RC e o prefeito Audiberg Alves assinarem OS, chega os primeiros tubos adquiridos para a construção da adutora de engate rápido...

 
Exatamente oito dias após o governador Ricardo Coutinho e os prefeitos Audiberg Alves (Itaporanga) e Allan Bastos (Pedra Branca) assinarem a Ordem de Serviço para construção da Adutora de Engate Rápido, que beneficiará os dois municípios, além de Nova Olinda, os trabalharam começaram nesta quinta-feira (7) com a chegada dos primeiros tubos adquiridos pelo governo do Estado para a obra. 
A obra está orçada em R$ 13.202.952,88 (Treze milhões, duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), tendo como responsável a empresa Sahaliah Engenharia, Construções e Gerenciamento LTDA. A empresa terá o prazo de 150 dias para a conclusão do serviço. A expectativa é que a água, vinda de Nova Olinda, chegue a Itaporanga no próximo mês de julho. A ação é o desdobramento imediato de uma força tarefa do deputado Jeová Campos, o ex-deputado Chico Lopes e do prefeito Audiberg Alves junto ao governador Ricardo Coutinho. A obra é fruto da parceria entre o governador Ricardo Coutinho e a presidente Dilma Rousseff. 
 
“É mais um investimento do governador para contemplar Itaporanga, o que prova o compromisso do governador com a cidade, quem tem atendido às solicitações que tenho encaminhado a ele. Reivindicamos essa obra e Ricardo, tão logo conseguiu aporte dos recursos com o governo federal, atendeu e socorrerá nosso povo nesse momento de profunda estiagem”, afirmou Audiberg.

Santana dos Garrotes: Lançada por apoiadores a pré-candidatura para Vereador de Clério Bala para as Eleições 2016

O jovem Clério Nunes (Bala, penúltimo na foto ao lado em sentido horário), atual presidente municipal do PSB de Santana dos Garrotes, está juntamente com seus apoiadores lançando sua pré-candidatura para Vereador nas eleições de 2016. O mesmo ocupa desde 2011 o cargo de confiança no Governo do Estado, atuando como Gerente de Acompanhamento do Orçamento Democrático Estadual nas regiões do Vale do Piancó e Pombal, agora ele ver com bons olhos essa proposta "feita por seus apoiadores de lançar sua pré-candidatura e consequentemente conseguir a vitoria com a graça de Deus, com a vontade do povo Santanense e também com o trabalho de todos e todas que estão e virão apoiar este projeto para Santana".
Recentemente, ele esteve em João Pessoa no ato de filiação do atual vice-prefeito do município, Dedé de Zé Paulo que será candidato apoiado pelo grupo de situação à prefeitura local. Clério Bala como é mais conhecido em sua cidade já percebeu em contatos feitos com familiares, amigos/as e enfim com a população que será possível conseguir chegar a vitoria e ocupar a partir do próximo ano uma das nove vagas na Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes. Bala nunca se acanhou por ainda não ter um mandato de Vereador, com suas amizades e articulações tem conseguido conquistas para o município de Santana dos Garrotes a exemplo da reconstrução da Escola Estadual Dr. Felizardo Leite entre outras vitorias. 
O Presidente Clério Nunes tem total aprovação das instancias partidárias do PSB em nível municipal, estadual e nacional por toda sua historia dentro da legenda, com sua vasta experiência no movimento estudantil, militância político/partidária, na atuação colaborando na construção da Democracia Participativa na Paraíba e como servidor público, ele vem para enfrentar novos desafios no legislativo mirim. Ele já conta com diversos apoios dentro e fora do município de Santana dos Garrotes que irá ampliar com o decorrer das articulações. Conta com o comprometimento e apoio do suplente de Deputado Federal Edvaldo Rosas e a Deputada Estadual Estela Bezerra, que contaram ele e o coletivo que faz parte em 2014. 
“O objetivo nosso é construir uma proposta diferente para a população Santanense, colocando a disposição um Mandato Popular, onde iremos disponibilizar ao povo tudo que for possível para a defesa dos seus direitos, coletivos e individuais. Um mandato caso eleito com articulação dentro e fora do município, sempre ocupando a tribuna para fazer o dialogo com o povo e com o poder executivo buscando o melhor para nossa cidade.” disse Clério Bala.

Genival Matias parabeniza profissionais da imprensa pelo Dia do Jornalista

Genival Matias parabeniza imprensa
O deputado estadual Genival Matias, parabenizou os jornalistas pela data em que se comemora o dia da categoria, 07 de abril. Ele agradeceu aos jornalistas a cobertura que tem sido dada aos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa. Segundo ele, o exercício da arte de bem informar serve para tornar a população mais esclarecida sobre política, um tema que infelizmente muitos não apreciam.
Genival destacou que os jornalistas têm a missão de acabar com o analfabetismo político, para que a população em geral tenha consciência do trabalho desenvolvido pelos representantes do povo e possa escolher corretamente os candidatos no período eleitoral. Ele lembrou que esse fator é essencial para o desenvolvimento da Paraíba e do Brasil como um todo.
“Informar bem é uma arte que jornalistas exercem com maestria. Devido a profissionais da imprensa que noticiam fielmente o que acontece, a população começa a tornar-se mais esclarecida, abrindo os olhos para os mais variados problemas e conhecendo também as principais propostas para solucioná-los. Isso resulta em crescimento interior, em conscientização, em politização. O trabalho dos deputados é divulgado para a comunidade principalmente através do trabalho dos jornalistas, tanto os da coordenação de Comunicação da Assembleia e dos gabinetes quanto os profissionais dos veículos de comunicação. Assim, não há como deixar de reconhecer a importância deste dia”, finalizou Genival.

Ricardo Marcelo volta a se licenciar na AL, e Antônio Mineral reassume mandato...

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O deputado estadual Ricardo Marcelo (foto) deu entrada nesta quarta-feira (6) em mais uma licença sem remuneração, por um período de 123 dias,na Assembleia Legislativa. Com isso, Antônio Mineral reassume o mandato na Casa. Ricardo Marcelo já havia se licenciado do mandato no início de 2015 para tratar de assuntos pessoais. Ele também decidiu se afastar por um período de 90 dias para tratamento de saúde.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa já anunciou sua aposentadoria da vida pública. “Eu não vou disputar mais nenhum mandato. Esse é meu último mandato. Agora, eu vou cuidar das minhas empresas. Estou cansado e fiz o que podia ser feito, não posso forçar a natureza, a minha idade está avançada, eu tenho que cuidar da minha família e dos meus netos”, disse.
O ex-presidente do PEN na Paraíba também externou mágoas com o partido que ele classificou de balcão de negócios. “O PEN deveria ser melhor administrado nacionalmente. Hoje ele trata-se de um balcão de negócios.Deixo-o, porque tenho um nome e história a zelar. Acreditei muito nele, fiz um trabalho excepcional e que se destacou em outras unidades da federação, mas infelizmente ele é administrado por pessoas inescrupulosas”, declarou.
Nas eleições de 2014, Ricardo Marcelo obteve 45.061 votos, já Antônio Mineral foi votado por 25.550 eleitores.

Rogério Fialho e Lewandoviski assinam convênio para implantação MNI no TRF 5a

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região, o paraibano Rogério Fialho, assinou convênio, nesta quarta-feira (6), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (SFT), para implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) - interoperabilidade dos sistemas e escritório digital -, que permitirá ao advogado ou procurador, praticar os atos processuais em qualquer que seja o sistema de processo eletrônico (PJE, e-proc, Creta, TJs, TRTs).
Também assinaram o documento o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandoviski; o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro Francisco Falcão. “Esta é uma antiga reivindicação da classe dos advogados, pois não será preciso cadastrar e aprender a operar cada um dos sistemas, enquanto não houver a total unificação em torno do PJE [Processo Judicial Eletrônico]. O TRF 5a região, onde nasceu e se desenvolve ainda hoje grande parte do PJE, implantará a ferramenta até o mês de julho próximo”, explicou Rogério Fialho.

Roberto Jefferson volta à Câmara por impeachment de Dilma e chora quando a filha colocou um botom de deputado em seu terno...

Onze anos após ter o mandato cassado por sua participação no escândalo do Mensalão, do qual foi delator, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) voltou à Câmara na tarde desta quarta-feira (6). Recebido com festa por funcionários da Casa e deputados, ele disse que seu papel em Brasília a partir de agora será convencer os 19 deputados e 2 senadores de seu partido a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Vou tentar levar senão todos, a maioria a votar a favor do impeachment", disse em entrevista, enquanto caminhava do plenário para a sala da liderança do PTB, caminho interrompido por abraços, como do líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM). Na liderança da legenda, Jefferson chegou a chorar quando, ao lado da filha, a presidente do PTB e deputada federal, Cristiane Brasil (RJ), recebeu um botom de deputado para que colocasse em seu paletó.
Jefferson disse estar "muito feliz" em retornar à Câmara dos Deputados. Mas fez questão de ponderar que não tem vontade de voltar a ser deputado. "Fui deputado por 23 anos. Acho que meu papel já cumpri", disse. Na entrevista, o delator voltou a disparar críticas à presidente Dilma Rousseff. Disse ser favorável ao impeachment porque a petista "perdeu as condições de governar" e porque o governo dela acabou "politicamente e moralmente".
Por outro lado, sobram elogios ao vice-presidente Michel Temer, com quem Jefferson se encontrou nesta quarta-feira no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. "Homem sério e equilibrado", disse. O ex-deputado contou que, na conversa, Temer disse ter uma "preocupação institucional". O vice teria dito ainda, segundo Jefferson, entender que "tem muita gente, numa crise de autoridade que o Brasil está vivendo, querendo fazer o papel um do outro". "É o Legislativo querendo fazer papel do Judiciário, é o Judiciário fazendo papel do Legislativo, que quer fazer o papel do Executivo. Então ele entende que precisa ter uma liderança nacional que agregue os brasileiros", afirmou Jefferson.
Também não faltaram elogios ao relator do processo de afastamento de Dilma, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), seu colega de partido. "Marcou um golaço de rasgar a rede com o parecer (a favor do impeachment)", disse o ex-deputado.

Novas eleições

Roberto Jefferson também disparou críticas à proposta de convocação de novas eleições gerais, que vêm sendo defendida por políticos como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pela líder da Rede, Marina Silva. Para o ex-deputado, a proposta "enfraquece" o processo de impeachment de Dilma. Segundo ele, Marina, que é pré-candidata à sucessão da petista, defende a ideia porque quer "herdar" parte dos eleitores do PT, sigla à qual já filiada.
Jefferson será conduzido a presidência do PTB no próximo dia 14 de abril, graças a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que perdoou, em março, sua pena de 7 anos e 14 dias por participação no Mensalão. O político fluminense participou ativamente do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que deixou o PTB recentemente. O ex-deputado era da tropa de choque de defesa de Collor em 1992. (AE)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Deputado Tovar propõe PEC para acabar com Granja Santana, uso como residência oficial do governador...

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) provocou polêmica na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, ao apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a Granja Santana como residência oficial do governador. O local, segundo o parlamentar, deverá dar lugar a um parque e a um museu. Na justificativa, ele alegou que o imóvel fica em meio a um dos bairros mais valorizados de João Pessoa e tem custo de manutenção elevado. Entre eles, ele lembrou a polêmica da lagosta comprada para abastecer a residência oficial.
Tovar estendeu o comentário ao uso de aeronave oficial pelo governador para participar de um encontro político, no fim de semana, em Fortaleza. Na oportunidade, Coutinho participou de um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ao lado do ex-presidente Lula. No evento, o petista previu a posse na Casa Civil do governo federal nesta quinta-feira. Ainda sobre a residência oficial, ele disse que o governo poderia comprar um apartamento, mas entende que o governador tem um bom salário e poderia custear sua moradia e, inclusive, a sua feira.
As críticas irritaram os deputados governistas. O líder do governo na Casa, Hervázio Bezerra (PSB), disse que Tovar, aliado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), dá um presente de grego ao correligionário no dia do seu aniversário, levando à tribuna um tema desconfortável para o ex-governador. Ele lembrou que quando o tucano comandava o Estado e lutava contra a cassação, usou aeronaves do governo para fundamentar sua defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Bancava dos advogados também”, ele acrescentou.
A defesa de Ricardo foi reforçada também pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), para quem não havia qualquer irregularidade no uso de aeronaves do governo do Estado para que o governador participe de eventos políticos, inclusive em outros estados.

Promovido sem 'presença' de apadrinhamento político, concurso de Itaporanga foi sucesso; Parabéns ao prefeito Audiberg Alves pela lisura e, principalmente, aos candidatos aprovados por méritos próprios...

Começando pelo começo. Vamos dar a César o que é de César. Então, de parabéns está o prefeito Audiberg Alves (PSB) pela firmeza em não deixar a politicagem tomar de conta do concurso público promovido pela prefeitura de Itaporanga, para preenchimento de 142 vagas na administração municipal. Com a divulgação do resultado final comprovou-se completa ausência de apadrinhamento político na lista de aprovados.
"Jamais iria permitir fraude nesse concurso. Não é do meu feitio, nem da minha índole. Quis tudo na mais perfeita ordem, transparência e correção. E a prova está aí para todos verem. Um concurso público sem qualquer vício ou mácula", disse o prefeito em contato com o blog.
É verdade, não houve apadrinhamento político. Tanto é que não se ouve voz contrária. O que se comentava a boca miúda era da existência de uma lista pré-definida com nomes indicados por apadrinhamento político. Ao final, o que vimos foi um concurso sem mácula, com uma relação de aprovados por méritos próprios. Parabéns ao prefeito e, principalmente, aos candidatos aprovados que lograram êxito devido à méritos próprios, sem favor à político algum. 

OAB-PB realiza eleições suplementares para conselheiros estaduais e Subseções

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informa aos advogados paraibanos que estão abertas as inscrições para candidaturas de conselheiros titular e suplente do Conselho Estadual da OAB-PB.
As eleições suplementares para preenchimento de 01 membro efetivo e 01 (um) membro suplente do Conselho Seccional serão realizadas no edifício sede da OAB-PB, durante a sessão ordinária do Conselho Estadual do dia 29.04.2016, na forma indireta, decorrente do falecimento do ex-Conselheiro Rodolfo de Oliveira Toscano de Britto. O mandato terá início em abril de 2016 e término em 31 de dezembro de 2018.
Para vaga de conselheiro titular, poderá candidatar-se qualquer conselheiro suplente, e para a vaga de conselheiro suplente, qualquer advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB-PB, que preencha as condições previstas no Regulamento Geral. As inscrições, que começaram no último dia 28 de março e se encerram na próxima segunda-feira (11/04), podem ser feitas na secretaria do Edifício Sede da Seccional, situada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, na Capital.
A Comissão Eleitoral é Presidida pela Tesoureira da OAB-PB, Tainá de Freitas, tendo como membros os Conselheiros Fábio Andrade Medeiros, Eduardo Henrique Farias da Costa, Fábio Ramos Trindade e Celso Fernandes da Silva Júnior.

Conselho Subseccional de Campina Grande

Também foi publicado Edital, com os mesmos prazos, datas e composições, para o preenchimento de 13 (treze) vagas para o Conselho Subseccional de Campina Grande, tendo em vista a criação deste no ano de 2015, devendo os interessados registrar a chapa eleitoral por requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral.

Subseção de Sousa

Na mesma reunião do Conselho, a OAB-PB realizará eleição extraordinária para o cargo de Secretário Geral-Adjunto da Subseção de Sousa. As inscrições também podem ser feitas até a próxima segunda-feira (11).
Eu, Ricardo Pereira, proprietário deste Blog, venho por meio desta reconhecer e tornar público que errei e cometi grande injustiça com o professor Audiberg Alves de Carvalho, prefeito da cidade de Itaporanga, ao publicar contra o mesmo matérias difamatórias no ano de 2013.

Reconheço que o prefeito tem um passado político e pessoal limpo e sem nenhum envolvimento que manche sua pessoa. Por isso, cumprindo decisão judicial do processo nº 0000477-73.2013.815.0211, publico essa retratação para permitir que todos tenham conhecimento do meu erro para com o prefeito Audiberg Alves de Carvalho.

Itaporanga, 06 de abril de 2016.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Neto do ex-governador Wilson Braga deve disputar mandato eletivo na Capital...

O jovem empresário e jornalista Thiago Braga (foto), neto do ex-governador Wilson Braga, entra na política no momento de muita turbulência e que a necessidade de renovação é iminente. 
Ele se filiou ao PR, em João Pessoa, pelas mãos do vereador e presidente do partido Djanilson da Fonseca, partido pelo qual pode vir a disputar mandato eletivo nas eleições deste ano na Capital.

Líderes define como será a votação do parecer do relator sobre o impeachment de Dilma; O paraibano Wilson Filho estava presente na reunião...

Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira, 5, no gabinete do presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), para discutir o rito da votação do parecer de admissibilidade pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Entre os temas em pauta um possível cenário de judicialização do processo. A ideia de Rosso é de discutir com os líderes como a comissão se posicionará diante de eventuais ações judiciais que interrompam o andamento do processo.
Outro tema em discussão foi o tempo que será dado para que cada parlamentar discuta na sessão de votação do parecer na comissão. Em princípio, cada deputado teria 15 minutos para falar. Mas a ideia é reduzir esse tempo de modo a fazer com que a sessão não dure as 23 horas estimadas inicialmente. Também em pauta o horário da apresentação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O relator disse cedo que estará pronto para apresentar seu parecer às 14h de amanhã, mas o temor de Rosso é que a apresentação venha a ser interrompida pelo início da ordem do dia na tarde de amanhã. (AE)

Ministro Gilmar Mendes é sarcástico com decisão de colega, no STF: "Não conhecia impeachment de vice", disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) reagiu com acidez à decisão do colega na Corte ministro Marco Aurélio, que determinou nesta terça-feira, 5, a abertura de processo de impedimento do vice-presidente, Michel Temer. Mendes afirmou que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República.
“Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”, ironizou. Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha.
O ministro Gilmar Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer ao STF para questionar a decisão de Marco Aurélio. Em manifestação enviada ontem, 4, ao Supremo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados diz que não aceita intervenção do Judiciário nas atividades da Casa. A Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer. Para a Câmara, além de tratar-se de um pedido genérico, o vice-presidente não pode responder por crime de responsabilidade, porque assume eventualmente a Presidência da República.
Assim como a presidenta Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos. (com Cláudio Humberto)

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Cúpula nacional orienta PT da Paraiba a aliviar discurso contra líderes do PMDB...

O novo cenário nacional envolvendo a presidenta Dilma Rousseff, o governo federal e o ex-presidente Lula na correlação com a Oposição no País levou a Cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores e do próprio governo a recomendar aos dirigentes do PT na Paraiba que deixem de discurso áspero contra os lideres e parlamentares do PMDB da Paraíba.
- De fato, existe uma nova orientação em curso para evitar um acirramento maior com os deputados e senadores do PMDB em face de todo o processo de afastamento conhecido – frisou, revelou Charliton Machado. De acordo com ele, “há uma prioridade central na conjuntura que é barrar de vez o Impeachment e diante deste contexto vamos manter a luta mas sem necessariamente tendo que hostilizar, algo que não faremos”.
Charliton Machado está em fase de recomposição de entendimentos com pemedebistas, a exemplo do deputado federal Veneziano Vital, que ligou outro dia varias vezes e não atendido. “Tudo superado”.

TJPB escolhe juiz Antônio Carneiro como membro efetivo da Corte do TRE-PB...

Atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Pleno do TJPB designou, na última quarta-feira (23), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior para compor a Corte Eleitoral.
A escolha do magistrado para a categoria de Juiz de Direito aconteceu em decorrência do fim do segundo biênio do juiz Tércio Chaves de Moura, que ocorrerá no dia 22 de maio. Antônio Carneiro é juiz da 3ª entrância e titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa.
O presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, manifestou sua satisfação com o ingresso do magistrado à Corte Eleitoral na sessão de julgamento realizada na segunda (29), com a propositura de um voto de aplauso. “Eu achei essa escolha muito oportuna porque o doutor Antônio Carneiro é um excelente juiz, equilibrado. Ele foi juiz na minha terra e o conheço muito bem, tem um bom trabalho”, declarou José Aurélio.

domingo, 3 de abril de 2016

MPPB sugere criação 39 cargos em comissão e redução de 15 caros de Promotor

O Ministério Público do Estado enviou na última semana à Assembleia Legislativa um projeto requisitando a criação de mais 39 cargos comissionados. Já no que diz respeito aos Promotores de Justiça Substitutos, havia a previsão de criação de 25 vagas, que o MPPB quer diminuir para 10. As propostas ainda serão apreciadas e votadas pelos deputados estaduais.
Os cargos previstos para criação dizem espeito aos serviços auxiliares do Ministério Público, como assessor de Promotor de Justiça e de Procurador-Geral, Subprocurador, Corregedor, Subcorregedor, Ouvidor, Secretário-Geral, Secretário de Planejamento e Gestão e Procuradorias.
O projeto afirma que a proposta de criação de cargos tem como objetivo “aprimorar a estrutura de apoio necessária ao exercício das atividades no âmbito das Promotorias e da Procuradoria-Geral de Justiça”. O documento ainda ressalta que “o impacto financeiro será irrelevante, tendo em vista a extinção de 40 funções gratificadas”.
Além deste, há também um anteprojeto de lei que trata da diminuição de cargos na estrutura do Ministério Público. Justificando a busca por uma adequação da estrutura organizacional à nova realidade econômica e financeira do estado, o MPPB solicita a diminuição de 25 para 10, no que diz respeito à criação de cargos para Promotor de Justiça Substituto.
O Ministério Público alega que o quantitativo de 25 cargos inviabiliza a realização de concurso público para preenchimento das vagas tendo em vista a atual realidade do órgão.