Bolsonaro acerta retorno ao quadros do PP de Aguinaldo Ribeiro, partido elegeu maior quantidade de prefeitos nestas eleições de 2020.

De acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o presidente Jair Bolsonaro deve voltar a partir de março de 2021 a fazer parte do PP do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, cotado para ser o próximo presidente da Câmara dos Deputados mesmo o preferido do presidente seja o líder Arthur Lira (AL). O próprio presidente admitiu, nesta quarta-feira (25), que tem "opção" ao Aliança pelo Brasil: o Progressistas.

O Aliança pelo Brasil, legenda criada em novembro de 2019 para receber o presidente após sua saída do PSL, reuniu menos de 10% do número de assinaturas necessárias para registrar a legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não é fácil formar um partido hoje em dia. A gente está tentando, mas se não conseguir a gente em março vai ter uma nova opção, tá ok?", disse Bolsonaro, a apoiadores. 

De acordo com O Globo, em meados de junho de 2020, Bolsonaro se aproximou de partidos do chamado Centrão, como PP, PR e Republicanos. Na Câmara dos Deputados, esses partidos tem dado sustentação à base aliada do governo e auxiliado na aprovação de temas importantes para a área econômica. Bolsonaro já foi filiado ao PP, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) durante nove anos.

Na última semana, o PP foi considerado o maior vencedor das eleições municipais de 2020, com a maior taxa de eficiência. A sigla elegeu 46,4% de todos os seus candidatos a prefeito e ainda disputa o segundo turno em João Pessoa (PB) com Cícero Lucena. Outros partidos de Centro também tiveram bons resultados, como MDB (40,9%), DEM (40,8%), PSD (40,7%) e PSDB (40,2%).

Em entrevista à Folha de São Paulo, Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que tem "certeza da reeleição do presidente". "O PP está fechado [com ele] em 2022. O PP tem um histórico de fidelidade aos projetos políticos dos quais faz parte", disse Ciro Nogueira.

Ao ser perguntado se o PP convidou Bolsonaro para fazer parte do partido, ele respondeu: "Sempre. Sempre. É um desejo enorme. Se nós estamos no projeto político é um sonho ter o presidente no partido." Perguntado se Bolsonaro deu indicativo de voltar ao PP, Ciro respondeu: "Ele diz que tem muita saudade do partido."

Poço sem Fundo: Benjamin e presidente do MDB podem ter desviado R$ 45 milhões

O presidente do Diretório Municipal do MDB em João Pessoa e coordenador Estadual do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes, conhecido como “Esquerdinha” e o ex-deputado federal, sobrinho do senador José Maranhão (MDB), Benjamim Maranhão, são suspeitos de participarem de um grupo formado por empresários e políticos que firmou vários contratos com o Incra-PB e o Dnocs-PB por meio de dispensa de licitação chegando a um desvio de mais de R$ 45 milhões.

Os dois são alvos da operação “Poço sem Fundo”, desencadeada na manhã dessa quarta-feira (25), pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A investigação foi instaurada para apurar contratações indevidas pelo Incra-PB para execução de serviços de infraestrutura hídrica (perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água), pois havia notícia de contratação, por meio de processos de dispensa de licitação, de empresas com aparente vínculo entre si, sinalizando para direcionamento em favor do grupo de empresários.

As investigações revelaram que o ex-deputado Benjamin Maranhão teria utilizado de seu cargo, através da liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para a cidade de Araruna, cuja ex-prefeita é sua mãe, Wilma Maranhão e que também tenha influenciado na escolha dos coordenadores do Incra-PB, Alberto Kelly e Dnocs-PB, Alberto Gomes, para a viabilização das dispensas de licitação.

Há indícios de remessa de valores entregues a Benjamin, seja pela entrega em espécie em sua residência, como também por transferências realizadas por intermédio da conta de seu secretário parlamentar, R$ 35.000,00, enviados pelo empresário Severino Pimentel, dono da Cesan Construtora e Empreendimentos Santo Antônio LTDA.

De acordo com a investigação, “os processos de dispensa de licitação nº 3/2016, no valor de R$ 1.963.926,49, que tem como favorecida a empresa Cilvetec e 4/2016, no valor de R$ 3.843.747,12, que tem como favorecida a Impertec, foram o escopo inicial da investigação”.

A investigação aponta que o Incra-PB contratou de forma fraudulenta as duas empresas  para a perfuração de poços. Um dos municípios abrangidos pelas obras foi o de Araruna o qual, por sua vez, contratou em período contemporâneo a Civiltec para obra similar, mediante financiamento por convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional.

A Controladoria Geral da União (CGU) “apontou indícios de sobreposição dos serviços contratados pelo Incra-PB, com os serviços contratados por outros órgãos, como Dnocs-PB e município de Araruna, eis que, em período contemporâneo aos contratos do Inccra-PB, as empresas investigadas realizaram serviços similares para o Dnocs-PB e para a referida prefeitura”.

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Operação Poço Sem Fundo

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Calvário: STJ anula ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima no TCE-PB

A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que é investigado na Operação Calvário. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (25) pelo site de notícias O Antagonista.

Falcão acolheu o argumento de Lindôra de que Cunha Lima estaria usando a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”. Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.

Arthur Cunha Lima é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo o MPF, o esquema comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) desviou mais de R$ 130 milhões da saúde estadual.

João Azevêdo deve indicar Deudeste Queiroga para Assembleia escolher como novo membro do TCE, na vaga de Arthur C. Lima

Com o pedido de aposentadoria protocolado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a Assembleia Legislativa vai escolher em breve novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O pedido de aposentaria dele chega meses depois de seu afastamento do cargo, ocorrido durante as investigações da Operação Calvário.

O governador João Azevêdo vai indicar o nome de Deusdete Queiroga para que a ALPB coloque em votação e o escolha como novo membro do  TCE. Atualmente, Deusdete é Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, sucedendo o próprio João quando este foi eleito.

Arhur C. Lima pede aposentadoria e ALPB vai escolher novo(a) conselheiro(a) do TCE-PB

A indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) caberá a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), segundo informações do TCE. O conselheiro afastado do órgão, Arthur Cunha Lima (foto), protocolou pedido de aposentadoria do cargo. Arthur já tem tempo de contribuição suficiente e completa 71 anos de idade em dezembro próximo.

O TCE mandou no dia 13 de novembro cópia da ficha funcional com as anotações para a PBPrev, que tem até 30 dias para publicar o ato de aposentadoria. Mas a expectativa é que o parecer sobre o pedido do conselheiro saia ainda esta semana. O TCE é integrado por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador do Estado.

A de Arthur Cunha Lima foi uma das quatro vagas indicadas pela ALPB. O indicado não tem que ser necessariamente um deputado. De acordo com a Constituição do Estado, Os Conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

I – mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;

II – idoneidade moral e reputação ilibada;

III – notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de

administração pública;

IV – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional de

nível superior que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

Indicação do governador

Já os três indicados pelo governador do Estado terão que ter aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.