sábado, 31 de outubro de 2015

Ricardo Pinto parabenizou servidores públicos e assegurou que "tudo que foi feito para prejudicá-los será desfeito num futuro próximo".

Servidor público municipal, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Itaporanga, o vereador Ricardo Pinto (PSDB) fez contundente discurso, durante a sessão da última quinta-feira (28), oportunidade em que prestou homenagem aos servidores municipais pela passagem do seu dia e, ao mesmo tempo, criticou a atual gestão municipal por ter "provocado profundas perdas nos direitos dos servidores municipais".
Segundo o edil, os servidores municipais não têm o que comemorar já que o prefeito Audiberg Alves (PTB), através do PCCR, retirou direitos conquistados pelo funcionalismo em lutas passadas. "Como ele diz ter respeito pelo servidor que na atual gestão amarga perda de gratificações, insalubridade, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, etc. Ele falou em falhas no PCCR. Falhas, não, mal intenção mesmo, despreparo, falta de compromisso. Esse é o respeito que o prefeito diz ter pelos servidores...", declarou. 
Ricardo Pinto parabenizou os servidores pelo seu dia e assegurou que "num futuro bem próximo" eles terão essas perdas restabelecidas. "Quero dizer aos servidores municipais que, podem ter certeza, num futuro bem próximo tudo o que foi feito para prejudicá-los será desfeito e corrigido, respeitando assim o direito de todos", garantiu. O vereador lembrou que muitos servidores, inclusive, passaram o seu dia amargando atraso em seus salários.

Senador José Maranhão é reconduzido a presidência estadual do PMDB em evento com a presença do ex-deputado Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB...

O senador José Maranhão foi reconduzido a presidência do diretório estadual do PMDB durante convenção neste sábado (31), realizada na sede do partido, em João Pessoa (PB). Durante o discurso Maranhão agradeceu a confiança dos ‘companheiros’ de partido no seu trabalho. “Isso é a prova da confiança dos companheiros na gestão que estamos fazendo a frente do PMDB”, disse. Ele destacou que o PMDB encerrou o processo de filiações para eleições de 2016 com, segundo ele, um recorde de 50 mil inscrições na legenda. “O partido  mais próximo está 25 mil abaixo da gente”, comemorou.
Mesmo sustentando a tese de candidatura próprio do "seu" PSDB, o ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual do tucanato, compareceu na convenção estadual do PMDB e adiantou que "estou apenas retribuindo a visita do PMDB em nossa convenção", afirmou ele.
"Minha orientação como presidente é buscar a candidatura própria na maioria dos municípios paraibanos. Logicamente você não consegue nos 223 municípios, mas vamos tentar ao máximo ter candidato, por que quem não concorrer, não divulga proposta, o número é aquele velho jargão: time que não joga não tem torcida", disse Ruy.
Como nem tudo é o que parece ser, o ex-deputado Ruy Carneiro - que é presidente do PSDB Estadual - pode estar ensaiando uma reaproximação dos partidos que poderia ter ocorrido na campanha passada, mas começou novamente ser ensaiado com essa gentileza das representações dos legendas, cada um participando das convenções do outro.

Cantora evangélica é fotografada em momentos íntimos e fotos vazam na internet

Na sexta-feira (30), a cantora gospel Niquésia Santos se tornou um dos assuntos mais comentados das redes sociais. Tudo porque fotos íntimas da artista, ao lado de um homem ainda não identificado, caíram na rede. Além das fotos do casal, outra imagem da intimidade de Niquésia também foi divulgada. Numa das fotografias, a cantora gospel aparece provocativa em posição de quatro, já na outra, o flagra é dela completamente nua junto a um rapaz desconhecido.
O assunto se tornou viral na rede e vários internautas compartilharam as imagens fazendo críticas pesadas à artista e piadas com o nome do último CD de Niquésia, "Derrubando Gigantes". "Derrubando gigantes né irmã?! Eu sei bem qual", "Feia desse jeito como é que não derruba o gigante?", "Só uma observação... O cara ta de aliança e ela não... Em nome do senhor" e "Não se faz mais crente como antigamente", foram apenas alguns dos comentários negativos.
 
No entanto, houve também quem defendesse a cantora. "Só ateu pode transar loucamente?", rebateu uma internauta. "Gente, deixa a mina. Vazar fotos dos outros é que é errado. Como disse a coleguinha: crente também transa!", defendeu outra. Niquésia Santos ainda não se manifestou sobre o vazamento das fotos.

Audiência Pública, promovida pelo Colégio Batista de Itaporanga, chamou atenção da sociedade para 'mazela' que tem destruído famílias....

Bastante movimentada a Audiência Pública promovida pelo Colégio Batista de Itaporanga, dentro da campanha de prevenção e combate às drogas encabeçada pelo educandário. Centenas de jovens e representantes do aparato de segurança pública local, da câmara municipal e da sociedade. Realizada na câmara municipal, o evento se destinou a debater problemas causados por essa 'mazela' que abala nossas famílias e tentou buscar soluções para enfrentamento no município.
Simulando uma sessão legislativa, os alunos protagonizaram discussão sobre o tema apresentando propostas que serão encaminhadas às autoridades constituídas. O próprio comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, major Guedes, presente ao evento, por exemplo, pontuou que só a repreensão policial não seria suficiente para resolver o problema necessitando entrosamento efetivo entre escola/família/sociedade.
Coordenadora do projeto, a pastora Selma disse que é necessária a participação da sociedade nessa 'trincheira' por se tratar de uma grave mazela que tem causado resultados assustadores explicitados nos alarmantes índices de homicídios, furtos, roubos, etc, ambos entrelaçados pelo uso de drogas. Neste sábado (31), a partir das 19h, haverá uma caminhada pelas avenidas da cidade como alerta ao problema.
 
 

Perdão de dívidas para motos de até 150 cilindradas termina na terça-feira...

Os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que querem o perdão das dívidas de IPVA e taxas do Detran atrasadas até 2014 têm até a próxima terça-feira (3/11) para garantir o benefício. Para isso, é preciso fazer adesão do parcelamento em três vezes do licenciamento 2015 do veículo e do Seguro Dpvat nas unidades do Detran-PB  A adesão e o pagamento da primeira parcela precisam ser efetuadas impreterivelmente até a próxima terça-feira. O perdão não inclui as multas de trânsito.
Caso o proprietário perca a opção do parcelamento em três vezes até o dia 3 de novembro, a opção que resta é a do pagamento à vista do Licenciamento 2015 e do Seguro Dpvat. O proprietário tem data limite de até 30 de dezembro para garantir o perdão dos anos anteriores. Além do IPVA, ficam perdoados as taxas de prevenção contra incêndio e salvamento, de serviço sobre licenciamento anual de veículos e de diárias, em depósito, de veículos apreendidos.
Já os proprietários de veículos de quatro rodas (carros de passeio, caminhões e demais) podem aderir ao Refis que oferece descontos das multas e dos juros do IPVA anteriores ao ano de 2014 até o dia 30 de novembro. Para garantir o desconto de 100% das multas e de 50% dos juros do IPVA vencidos até dezembro do ano passado, o proprietário precisa pagar o licenciamento 2015. O proprietário tem ainda a opção de parcelamento do IPVA atrasados em até dez vezes, desde que o valor de cada parcela não seja abaixo de uma UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), que custa cada uma R$ 42,08. 

Ricardo Pinto chama atenção da prefeitura quanto a erro no aviso de licitação que visa contratar empresa para realizar concurso público em Itaporanga

O vereador Ricardo Pinto (PSDB), em discurso da tribuna da câmara municipal, durante a última sessão, disse ter encontrado mais uma demonstração de descuido, "senão de má-fé mesmo", do presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itaporanga, Charles Corcino, desta vez com relação ao Aviso de Licitação, publicado no início da semana, que trata do processo licitatório nº 75/15, tomada de preço nº 28/15, destinado a contratação de empresa para a organização e realização de concurso público. 
De acordo com o parlamentar-mirim, no aviso não há a disponibilização do edital que é obrigatório para as empresas que desejam participar da licitação, cuja abertura dos envelopes está marcada para acontecer no próximo dia 27/11/2015. "Caros colegas, no aviso de licitação não fala que o edital está disponível, nem o valor do mesmo. O aviso diz apenas que outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio onde funciona a CPL. Está errado. É pra especificar onde encontra-se o edital e o seu valor", disse. 
Ricardo lembrou que há três anos era pra prefeitura ter feito o concurso público e, ainda, pontuou que o presidente da CPL deve responder criminalmente já que não é a primeira vez que uma licitação tende a ser cancelado depois da descoberta de irregularidades em sua publicação. "O presidente da comissão de licitação deve se ater mais ao que assina, pois tem assinado muita coisa errada e quem responderá será ele", frisou. Ao final, o edil pediu à prefeitura a imediata correção e uma nova publicação do referido aviso de licitação.

Saveiro bate violentamente na traseira de Pálio, na PB-386, em Conceição...

 
Um veículo Saveiro, de cor branca, conduzida pelo boaventurense, José Erles Cândido, 19 anos, bateu na traseira de um Pálio, cor verde, conduzido pelo empresário musical conhecido como ‘Mano’, de Conceição. O fato ocorreu, por volta das 10h da manhã, deste sábado (31), na rodovia PB-386, nas proximidades da comunidade Maria Soares, na zona rural de Conceição.
Segundo informações do condutor do veículo Saveiro, um caminhão carregado de água mineral seguia à frente do Pálio e do seu veículo, quando uma tábua de sustentação da carga se soltou, repentinamente, na pista. Assustado, o condutor do Pálio freou bruscamente, o mesmo acontecendo com ele, que não conseguiu evitar a batida na traseira do Pálio.
Apesar da pancada violenta, ninguém saiu ferido, pois o Air Berg da Saveiro se abriu, evitando o choque do corpo no para-brisa, em decorrência da inércia. Porém, segundo o condutor da Saveiro, que pertence ao seu tio, o seu prejuízo ultrapassa o valor de 10 mil reais. Já o Pálio teve a tampa traseira danificada. O motorista do caminhão ainda não foi identificado. (com VPN)

Contas de Lula e 3 ex-ministros têm movimentação de R$ 297 milhões que para o Coaf trata-se de "movimentação de recursos incompatível com o patrimônio".

Responsável por detectar operações financeiras suspeitas, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, concluiu no último dia 23 de outubro um documento explosivo. Chama-se ‘Relatório de Inteligência Financeira 18.340.’ Tem 32 páginas. O conteúdo foi exposto pelo repórter Thiago Bronzatto em   notícia veiculada na mais recente edição de Época.
O relatório do Coaf revela transações com indícios de irregularidades de pessoas e empresas que se encontram sob investigação nas operações policiais que eletrificam a República: Lava Jato, Zelotes e Acrônimo. Entre elas Lula e três ex-ministros petistas: Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Erenice Guerra (Casa Civil). Juntas essas pessoas e suas logomarcas movimentaram notáveis R$ 297,7 milhões.
Lula, Palocci, Pimentel e Erenice integram uma lista de 103 pessoas e 188 empresas varejadas pelo Coaf. Juntas, movimentaram quase meio bilhão de reais em operações que, por atípicas, foram informadas pelo Coaf ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Receita Federal. Enviou-se uma cópia do levantamento também para a CPI do BNDES.
As informações colecionadas pelo Coaf foram repassadas pelos bancos e corretoras. Essas instituições são obrigadas a informar ao órgão da Fazenda sobre transações que, por fugirem dos padrões, podem ocultar crimes como pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.
Em relação a Lula, o Coaf farejou uma movimentação de R$ 52,3 milhões nos últimos quatro anos. A empresa de palestras do ex-presidente petista recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões. Para o Coaf, trata-se de “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente.” Procurada, a assessoria de Lula preferiu não se manifestar objetivamente sobre o relatório.
No seu item de número 8, o documento do Coaf anotou que “Luiz Inácio Lula da Silva foi objeto de três comunicações de operações suspeitas efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador”. Essas comunicações ocorreram porque Lula adquiriu planos de previdência privada ou título de capitalização com valores superiores a R$ 1 milhão.
Em transação efetivada no dia 29 de maio de 2014, Lula pagou R$ 1,2 milhão à Brasilprev Seguros e Previdência S.A.. Em 6 de junho de 2014, a empresa que leva as iniciais de Lula em sua logomarca —LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda.— contratou por R$ 5 milhões um plano de previdência na BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.. No mesmo dia 6 de junho de 2014, repassaram-se mais R$ 5 milhões à Brasilprev.

'Outubro Rosa' foi tema de homenagem no dia dos servidores públicos com vasta programação esportiva realizada em Itaporanga

O 'Outubro Rosa' terminou em Itaporanga com vasta programação esportiva promovida pela Prefeitura Municipal com a participação direta de servidores municipais. Na última quarta-feira (28), data em que se comemorou o dia do servidor público, uma 'maratona rosa' foi realizada no final da tarde percorrendo as principais avenidas da cidade. 'Outubro Rosa' é o mês de conscientização para prevenção e combate ao câncer de mama. 
Pela manhã, diversas atividades já haviam sido executadas, inclusive, com equipe da edilidade participando nas programações radiofônicas parabenizando e homenageando os servidores. Por volta das 18h, no ginásio poliesportivo 'O Madrugão', houve disputa de partidas de vôlei masculino e feminino, entre equipe de Itaporanga e Piancó. 
Em seguida, disputa de handebol masculino e feminino entre equipes do HCI e Diocesano. E, por fim, uma disputa de futsal masculino entre equipe da câmara municipal, secretaria de saúde e secretaria de esporte. Ao final, houve distribuição troféus, medalhas, brindes e lanches, patrocinados por secretários municipais, pela prefeitura e pelo empresário Cícero Carneiro [Novo Mundo Center].
A partir deste domingo (1º/11) as atenções estarão voltadas ao 'Novembro Azul', mês de conscientização para prevenção e combate ao câncer de próstata. (com Ascom)
 

Liberados R$ 500 mil para o campus do IFPB de Itaporanga, apresentado através de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Cunha Lima...

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) informa ao blog a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para construção do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), em Itaporanga.
De acordo com o jovem parlamentar, a emenda foi pedida pela bancada de oposição em Itaporanga, destacando os nomes dos vereadores Ricardo Pinto, Izabelle Mendes, Ivanilto Palmeira e Jacklino Porcino. Liderada pelo vereador Ricardo Pinto, a bancada tucana fez incursões junto ao deputado em prol de recursos para o desenvolvimento do município.
"A população de Itaporanga agradece a ajuda do deputado Pedro que nos atendeu e destinou essa verba para a continuidade dessa obra importante para a região do Vale do Piancó, que é o instituto federal", comentou Ricardo Pinto. O deputado vai se licenciar até o fim do ano do cargo para conclusão de mestrado, em Direito, na Universidade de Coimbra (Portugal).
Recentemente o Campus de Itaporanga, que funciona em em sede improvisada até a conclusão de sua sede própria, entregou certificados a 38 concluintes dos cursos de apicultor e agricultor familiar, através do Pronatec, programa que foi a porta de entrada do IFPB no município. O Campus de Itaporanga tem como diretor geral o professor itaporanguense Ridelson Farias (foto abaixo nas obras do campus). O Valor total da obra está orçado em mais de R$ 13 milhões.
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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Funcionamento da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras foi aprovado pelo TJ/PB e será instalada no dia 19 de novembro

Funcionamento da 5ª vara foi aprovado pelo TJ/PB e será instalada no dia 19 de novembro
A antiga luta dos advogados de Cajazeiras e de vários segmentos da sociedade cajazeirense para instalação da 5ª vara da comarca, criada desde 2010, mas ainda sem funcionar, agora já tem data e hora marcada para iniciar suas atividades, a partir da aprovação, pelo pleno do Tribunal, de uma resolução da própria presidência do TJ/PB, autorizando o imediato funcionamento da 5ª vara mista de Cajazeiras, fato acontecido na sessão da tarde desta quarta-feira (28), graças às articulações feitas pela subseção da OAB/Cajazeiras, através do seu presidente João de Deus Quirino Filho, com o apoio da diretora do Fórum Ferreira Júnior, a juíza Adriana Lins.
O advogado João de Deus Quirino Filho foi habilitado pela OAB/PB para fazer a sustentação oral, defendendo a aprovação da resolução de iniciativa do presidente do TJ/PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que requereu a alteração da pauta, antecipando o julgamento da resolução, que foi aprovada por unanimidade, já ficando acertado que sua instalação oficial acontecerá no dia 19 de novembro, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça.

Ministro da Defesa manda demitir general que criticou os políticos, em reunião com oficiais da reserva, e provoca crise militar...

Gerou um ambiente de insatisfação a determinação do ministro Aldo Rebelo (Defesa) para que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, demitisse o general Antonio Hamilton Martins Mourão do comando Militar do Sul , além de transferi-lo para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília.  Fontes militares informam que pode haver desdobramentos do episódio nessa sexta-feira (30).
A demissão é uma punição pelas declarações do general a oficiais da reserva, fazendo duras críticas à classe política e convocando os presentes para "o despertar de uma luta patriótica". Para o lugar de Mourão irá o general Edson Leal Pujol, que estava na Secretaria de Economia e Finanças do Exército. Com o novo cargo, eminentemente burocrático, o general Mourão perde a prerrogativa de falar para tropa. A decisão foi tomada depois de reunião do alto comando do Exército em Brasília, nesta semana. 
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional questionou o ministro da Defesa sobre a fala do general, que teria dito que "ainda tínhamos muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos" e que teria feito uma provocação, incitando os militares ao dizer: "eles que venham!".
Em claro desafio ao governo, como informou a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o Comando Militar do Sul fez uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, primeiro militar a ser oficialmente considerado um torturador.
Esta postura do general Mourão acrescenta um ingrediente à crise política que o governo Dilma já vive. O Planalto havia deixado este assunto a cargo da Defesa porque não quer trazer mais esta questão para dentro do palácio.

TV Diário do Sertão entrevistou a policial mais gata do Brasil; Veja o vídeo...

 
A reportagem do  Portal e TV Online Diário do Sertão, entrevistou nesta quinta-feira (29) a policial militar, Amanda Piazza, de 31 anos. Há seis anos na polícia, a soldado que é natural do Espírito Santo, tem 31 anos, impressiona pela força e disposição na hora de encarar os desafios no dia a dia da profissão, mas também pela beleza que esbanja por todo o lugar que passa.
Muito bem humorada, vaidosa e com habilidade de sobra com a maquiagem, Amanda passou até a dar dicas para suas colegas de profissão. E as lições estão fazendo tanto sucesso que, hoje, a policial publica videoaulas, fotos e orientações valiosas na internet.
Essa capixaba, natural de Vila Velha no Espirito Santo, é solteira, garante que não pretende abandonar a farda em função de seu trabalho com a maquiagem. Pelo contrário, está disposta a alcançar mais sucesso em ambas as áreas profissionais.
Durante a entrevista, Amanda falou sobre seus sonhos, fez uma avaliação da segurança pública do Brasil e destacou que é a favor da redução da maioridade penal. A policial apontada nas redes sociais como a mais belas do Brasil revelou que faz alguns trabalhos como modelo fotográfica, e foi bem clara ao afirmar que se recebesse convite para posar nua em revistas não aceitaria.

Um chamando o outro de 'bandido': Senador Ronaldo Caiado e o ministro de Minas e Energia quase saem no tapa em comissão do Senado

Senador e ministro quase saem no tapa em comissão
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quase trocaram agressões físicas nesta quinta-feira, durante audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. A discussão começou depois que Caiado questionou Braga sobre a renovação das concessões das distribuidoras e os planos de venda da Celg Distribuidora pela Eletrobras (assista clicando neste link, a partir dos 3min e 25 seg).
Como o ministro estava olhando para baixo, o senador chamou sua atenção para que ele ouvisse a pergunta. "Senhor ministro, se Vossa Excelência estiver ocupado e não puder ouvir minha pergunta, eu encerro por aqui", disse, irritado. O ministro ainda tentou dizer que estava ouvindo o senador, mas Caiado se levantou e queixou-se à mesa que estava sendo desrespeitado. "Vossa Excelência deveria ficar calmo, está muito nervoso. Vossa Excelência está desequilibrado", disse Braga, que ouviu do senador insultos de "bandido" e "safado".
"Safado é Vossa Excelência, me respeite. Bandido é você. Respeite o decoro parlamentar", respondeu o ministro. A discussão chegou ao ponto de Caiado chamar Braga para a briga, dizendo que ambos poderiam resolver a questão fora dali. "Onde você quiser", respondeu o ministro, que não chegou a se levantar da cadeira. Outros parlamentares acabaram intervindo para amenizar a discussão. 

“Mídia eletrônica é uma caminho sem volta”, diz Nominando no Seminário da AMIDI

“Mídia eletrônica é um caminho sem volta”, destaca Nominando no 1º Seminário da AMIDI
"A mídia eletrônica é um caminho sem volta", disse o conselheiro Nominando Diniz, durante a realização do 1º Seminário de Portais da Paraíba realizado tarde desta quinta-feira (29),  no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa, que reuniu cerca de 300 pessoas, entre autoridades, empresários, publicitários e jornalistas.
De acordo com o conselheiro Nominando Diniz, o encontro promovido pela AMIDI é importante para qualificar a despesa pública e a prestação de serviços. "Cabe ao TCE o controle dos gastos públicos, e como nós sabemos a administração pública é muito forte no orçamento dessas instituições, de mídia, escrita, televisada, digital, e diante do crescimento da mídia, o TCE decidiu acompanhar de perto, não interferindo, porque a discricionariedade é do gestor, mas avaliando a qualidade desses gastos, e você só pode avaliar se conhecer o destino desses recursos", explicou.
O conselheiro destacou a obrigação de a administração pública respeitar os princípios constitucionais na contratação das empresas de comunicação, sobretudo o da impessoalidade.
 
O presidente da AMIDI, Fábio Targino, disse que o encontro das empresas de mídias digitais vai trazer transparência ao segmento e fortalecer o mercado, principalmente em um momento em que o acesso à internet está crescendo cada vez mais. "os usuários de internet passam mais tempo conectados na Paraíba, passam mais de seis horas diárias", destacou, acrescentando que em termos mercadológicos, esses padrões que estão sendo defendidos na AMIDI vão fortalecer a demonstração dos números, ratificando que o que foi contratado realmente foi entregue.
Targino anunciou ainda novo eventos que serão promovidos pela associação. "O seminário foi apenas o começo. Vai haver outros seminários, workshops e programa de qualificação", revelou.
O secretário de Estado da Comunicação, jornalista Luís Tôrres, ressaltou sua satisfação com a criação da AMIDI e lembrou que já passou por dois dos mais importantes portais de notícias, o Clickpb e o PBAgora. Luís Tôrres ainda revelou que o Governo do Estado terá uma linha de crédito especial, através do Programa Empreender/PB,  de até R$ 30 mil para  que proprietários regularizem seus portais ou blog de acordo com as regras estabelecidas pela AMIDI.  
No mundo, do total de pessoas que acessam a internet, 72% consomem notícia e informação. No Brasil esse número é maior: 75,6%, segundo o palestrante Emerson Teixeira, especialista em mídias digitais.
Presentes também à solenidade  o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão, Henrique Kirilauskas; presidente da Associação Brasileira das Agências Digitais,  Alec Maracajá; secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Anderson Pires; o presidente da Associação Brasileiras da Agência de Publicadas da Paraíba, Expedito Carvalho e o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Paraíba, Tiago Anderson

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Em decisão favorável à Asfita, TJPB indefere ação do MPPB que pedia devolução do terreno do clube doado em 1988, pela PMJP.

A exatos 30 anos de sua fundação, ocorrida em 1985, a Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita) maior colônia do interior na Capital teve seu 'renascimento' ontem (28) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A Segunda Seção Especializada Cível do TJPB, por unanimidade, julgou favorável à Asfita uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba que questionava a doação feita pela Prefeitura de João Pessoa do terreno onde está localizada a associação, uma área de 1.996 m² paralela ao Retão de Manaíra - de lado do Manaíra Shopping. 
Símbolo do orgulho da sociedade itaporanguense, radicada na Capital, a Asfita enfrentava essa contenda desde o ano de 1996 quando teve início ações contestando a concessão de áreas públicas, por parte do Estado e governos municipais, a associações privadas, igrejas e empresas. O Processo nº 200.1996.001.469-0 foi julgado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 

Entenda o caso, através de nota da própria Asfita [em sua página no Face]:

O nascimento. A ideia de criar uma associação dos itaporanguenses surgiu em bate-papo, no Ponto de Cem Reis, entre Décio Mangueira, Edmilson Fonseca, Toinho Almeida e outros. O sonho concretizou-se no dia 13 de Junho de 1985, em reunião ocorrida na sede do BNB Clube, com o nome ASFITA (Associação dos Filhos de Itaporanga).

A sede própria. O primeiro Presidente Edmilson Fonseca e Diretoria, através do vereador Genivaldo Fausto, conseguiu que a Prefeitura doasse o terreno. O conterrâneo Deputado Estadual José Soares Madruga, juntamente com a Diretoria, pleitearam junto ao Prefeito, Dr. Oswaldo Trigueiro do Vale, a sanção da Lei. Em 1988 o Presidente Guilherme Pedrosa foi comunicado pessoalmente pelo Prefeito Dr Antonio Carneiro Arnaud, que o prazo de concessão da doação extinguiria em 06 meses, caso não construísse a sede. Para que a ASFITA não morresse no nascedouro, o Presidente Guilherme e os Diretores Décio Mangueira, Nemy da Fonseca, Demir Cabral e José Otavio da Costa saíram pedindo ajuda na porta dos conterrâneos e amigos em João Pessoa, Campina Grande e Itaporanga. Dr. José Murilo Bernardo, interventor de Itaporanga, ofereceu preciosa ajuda em nome da Prefeitura. No dia 18/12/1988 é inaugurado a sede própria pelo Presidente Guilherme Pedrosa.

Novo risco de morte. Ação judicial solicitada pelo Vereador Carlos Barbosa da Silva (CBS) ao Ministério Público questiona a doação do terreno. A ASFITA ganha a causa, o Ministério Público recorre e a ASFITA perde por revelia. Na gestão de Décio Mangueira (2009/2011) descobre-se por acaso despacho da Justiça para entrega do imóvel. O Advogado Dr. Expedito Leite Filho conseguiu uma liminar permitindo a posse provisória.
 
Renascimento da Fênix de Itaporanga. Ontem, 28/10/2015, foram para a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça assistir ao julgamento o Presidente Décio Mangueira, o Vice Guilherme Pedrosa, a Secretaria do Conselho Deliberativo Silvana Pedrosa e o Advogado Dr. Expedito Filho. Por unanimidade julgou-se a ação favorável à ASFITA. Portanto, a ASFITA não chegou a morrer e continuará firme e forte como a única embaixada do povo Itaporanguense na Capital. Viva a ASFITA!

Supremo Tribunal Federal decide que pedofilia na internet é crime federal

Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor.
No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional. "O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional".
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin. Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo. "Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal", defendeu Fachin. (com Exame)

Prefeito Audiberg Alves vai entregar nas próximas semanas cinco veículos novos que resultarão na melhor qualidade do serviço prestado a comunidade

A Prefeitura de Itaporanga vai entregar à população nas próximas semanas cerca de cinco veículos novinhos em folha, para a prestação de serviços na administração pública. A informação foi passada ao blog pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), ao salientar que os novos veículos resultarão na melhor qualidade do serviço prestado para a comunidade itaporanguense. 
Ao todo serão entregues 1 Van Ducato, 2 Corsa e 2 Motos, num investimento superior aos R$ 200 mil. Os recursos para a aquisição dessa frota, segundo o gestor, em maior parte vem da venda realizada ano passado de veículos imprestáveis que pertenciam ao município. "Precisamos dar condições aos nossos profissionais para que eles realizem um bom trabalho. Sem dúvidas, o aumento da frota de veículos municipal agilizará o serviço público", disse.
Inclusive, outros veículos novos já foram entregues pela atual gestão durante esses quase três anos de governo. Ressalta ele que o leilão realizado foi necessário diante dos vários veículos estragados, sem condições de uso, que recebera da gestão anterior. Estes não ofereciam segurança nem para os motoristas e nem para os passageiros. Após triagem, e identificação, alguns ainda puderam ser recuperados. 

Mesmo sem ajuda de governos, atleta piancoense recebe apoio de ong e modelos e embarca em breve para os Estados Unidos para participar de campeonato

Rafaela Wilka | Foto: Divulgação
A atleta paraibana de judô, Rafaela Wilka, embarca em breve para Nova York, onde vai participar de um campeonato. Rafa tentou arrecadar recursos do prefeito da sua cidade natal, Piancó, e dos Governos Estadual e Federal, mas estes não a ajudaram em nada. Felizmente a ONG Love Together Brasil está doando as passagens, e a modelo Emilia Pedersen e Marluce Higan também patrocinam a atleta. Estamos na torcida, Rafaela, mesmo com as dificuldades você vai vencer! (com Paulo Germano)

Em solenidade bastante prestigiado, jornalista Itaporanguense Josinato Gomes foi agraciado com o Título de Cidadão Pessoense numa justa homenagem a uma das melhores 'penas' da Paraíba.

Poucos jornalista são tão populares e conceitual como ele, com um dos melhores textos do meio. Referência profissional e um exemplo de ética na carreira e na vida particular, o amigo e conterrâneo Josinato Gomes (terno branco) teve um dos melhores momentos de sua trajetória, na tarde de ontem (28). Itaporanguense, radicado há décadas na Capital, mais precisamente no Bairro Valentina de Figueiredo, que o acolheu como filho e, agora, oficializa esse atestado.
Josinato foi agraciado pela Câmara Municipal de João Pessoa com o Título de Cidadão Pessoense, durante sessão bastante prestigiada pela família, amigos e conterrâneos. A outorga do título deve-se "pela sua representatividade e pelos serviços prestados a Capital", cuja sessão comemorou os 31 anos do bairro.
O autor da propositura foi o vereador Sérgio da Sac. Na mesa dos trabalhos, além de Sérgio, o vereador Raoni Mendes; o advogado Assis Camelo, representando a OAB-PB; o jornalista João Pinto, presidente da API; o ex-governador Wilson Braga, amigo de longas datas de Josinato. Ainda: Vinícius de Araújo, representando o Conselho Tutelar da Região; Najara Rodrigues, diretora da UPA-Valentina; prestigiando a sessão os vereadores Lucas de Brito, Santino e Zezinho do Batafogo; Do Vale do Piancó, destaque para os ex-prefeitos de Itaporanga Djaci Brasileiro e José Silvino; o ex-vice-prefeito de Itaporanga, Nosman Barreiro; Expedito Leite; e os piancoense Salviano Leite e Antônio Cabral.
 
Como bem lembrou o vereador Sérgio da Sac, Josinato mesmo sem mandato sempre lutou em prol do bairro. Uma conquista de sua luta foi a instalação da Fundação Bradesco, referência na educação da comunidade. Assis Camelo disse ter sido acertada a outorga do título ao itaporanguense por tudo que ele fez e ainda faz em prol da comunidade pessoense.
Em seus agradecimentos, Josinato disse guardar as melhores recordações de Itaporanga mas considera-se realizado na terra que escolheu viver: "Com régua e compasso do ofício do jornalismo, e amando ao próximo, acima de tudo, venho construindo minha trajetória, há três décadas e meia nesta cidade, da qual agora posso dizer que sou filho, como os que dela nasceram".
Esse é Josinato Gomes, mestre consumado do jornalismo que influencia gerações de profissionais com textos marcantes. Um cara afável, de fala sedutora, com coração gigantesco e genialidade celebrada. Não somente Itaporanga e João Pessoa festejam seu filho, mas a Paraíba celebra esse momento. 

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Confira entrevista realizada com Ir. Sousa em virtude do ano da vida religiosa...

“Eu deixei tudo pelo tudo, em atenção ao Evangelho, pois ele me seduziu e eu me deixei seduzir”, declarou irmã Sousa. 

Em virtude do Ano da Vida Religiosa Consagrada, determinado pelo Santo Padre Papa Francisco que teve abertura na festa do Cristo Rei, em novembro de 2014, o colunista do blog Associação Apologética Seláentrevistou a religiosa itaporanguense Irmã Maria Rufino de Sousa, tal conhecida como “Irmã Sousa”. A Religiosa pertence à congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena, presente em vários países e fundada pela Madre Beata Savina Petrilli. Irmã Sousa é filha natural da cidade de Itaporanga-PB. Aos 74 anos de idade e 51 anos de profissão de votos religiosos, trás na bagagem muitas experiências e algumas partilhadas na entrevista. 
Grande exemplo de doação aos pobres e necessitados, em especial as crianças carentes dessa cidade. A Religiosa juntamente com o (in memoriam) Mons. José Sinfronio (Pe. Zé), fundaram a casa do Menor São Domingos Sávio, instituição que abriga varias crianças, dando lhes educação moral e religiosa, além de realizar aulas de reforço escolar e trabalhos artesanais. A instituição vem desenvolvendo esse trabalho a mais de 40 anos, graças ao seu trabalho missionário.

Confira algumas perguntas, feitas a Irmã Sousa à respeito de sua vocação:

Ir. Sousa, Como foi o despertar da Vocação? Como foi a decisão para ingressar no convento? A Família teve alguma interferência?

Desde pequena, sentia enorme desejo de seguir a vida religiosa, mais tão pouco sabia o que era isso, apenas cresci na mentalidade de querer ser Freira. Diante da minha família, sofri rejeição, pois meus pais não queriam que optasse pela vida religiosa; eu era a filha mais velha. Pensei comigo: “Deus é maior que qualquer força do homem”, e ao passar dos tempos eles compreenderam a vontade de Deus. Meu tio ensinava na Escola Sagrado Coração de Jesus, localizado em Teresina-PI, logo quando soube da minha decisão vocacional, me apresentou a congregação a qual era responsável pelo colégio onde ele ensinava, as Irmãs dos Pobres. Ele me deu muita força e apresentou logo a Ir. Mercês, promotora vocacional. Aos 23 anos ingressei para a congregação das Irmãs dos Pobres. Hoje tenho 74 anos de Idade, 51 anos de profissão de votos religiosos, nada me impediu de seguir a vida religiosa, apesar das saudades que sentia dos meus familiares, maior que a saudade era meu desejo de se entregar a Deus.

O que a senhora diz a respeito do Ano da Vida Religiosa?

O Papa Francisco, inspirado pelo Espirito Santo, promulgou a ano da vida religiosa. Um ano onde a igreja destinou o olhar para todos os religiosos, frades e freiras, irmãos e leigos consagrados, que se consagram a Deus por meio de uma Congregação, Ordem ou Comunidade. O que seria da Igreja sem os religiosos? Eles são promotores da verdade e homens de oração e serviço, temos o exemplo dos santos, a maioria são religiosos.
O Papa destinou esse ano para que os cristãos valorizassem essas vocações, mais nem todos valorizam ou tão menos se importam com os religiosos. O papa é um Religioso Jesuíta, foi um bom ano para os religiosos.

Antes de ingressar no convento, a Senhora iniciou um Trabalho Social que ajuda Crianças Carentes. O que motivou tomar essa Iniciativa?

Eu era catequista aos meus 16 anos, juntamente com um grupo de jovens. Os trabalhos catequéticos eram realizados no salão da casa paroquial, e algumas vezes na própria Igreja. Ao ver essas crianças sofridas e desamparadas, tomei a iniciativa de juntamente com o Padre Zé, de estabelecer na paróquia a Pastoral do Menor. Antes não tinha muitas pastorais, e começamos a prestar auxilio a essas crianças na própria casa Paroquial, e posteriormente Padre Zé constrói o Centro Pastoral, onde nós nos mudamos para lá, pois na casa paroquial não cabia mais, tinha mais de 200 crianças, muitas da vila Mocó (bairro ainda hoje de extrema carência e algumas famílias vivem em estado subumano) e do Bairro Alto das Neves. A fome é um dos nossos problemas, muitas famílias eram sustentadas com a colheita do feijão e do milho, muitas crianças chegavam no centro pastoral com fome, depois disso, graças ao Padre e ao povo itaporanguense que ajudavam com doações, passamos a fornecer alimentação para todas as crianças. E assim foi se desenvolvendo o nosso trabalho, o padre se preocupava em não deixar faltar nada na casa, e assim nunca faltou. Tivemos muitas dificuldades; chegamos ao ponto de fazer pasteis e artesanatos  para vender, as crianças vendiam de porta em porta, e o que eu acho bonito é que elas nunca desviaram nenhuma moeda arrecadada, graças a educação dos pais, pois a honestidade brota de casa. Sou grata a todos que compravam, e assim a obra crescia cada vez mais. Aos 23 anos, decidi ingressar para a congregação das Irmãs dos Pobres. Muitos falaram que a casa ia fechar e o projeto acabar, mais quando é obra de Deus permanece eternamente. Depois que eu professei meus votos na congregação, minha mãe passa por uma doença e pedi a permissão para vim cuidar dela, a congregação me permitiu passar 05 anos. Nesse tempo que cuidava de minha mãe, eu também voltava a realizar trabalhos na casa do menor. Hoje se estruturou, temos a casa própria, onde as crianças tem educação religiosa e moral, e alimentação de boa qualidade. Além de aulas de artesanato e pintura. Sou imensamente grata a toda população de Itaporanga, e aos sacerdotes que sucederam o Monsenhor José Sinfrônio, que nunca deixaram morrer essa obra.

Depois de um legado Missionário deixado aqui nesta cidade, o que a Senhora diz a respeito da Vida Religiosa, e qual a mensagem que deixa aos Jovens?

A vida Religiosa é um Caminho bom, santo e seguro.  Nunca me arrependi de ter deixado pai e mãe para ser freira, sou feliz na minha vocação, pois deixei tudo pelo tudo, em atenção ao evangelho; ele me seduziu e eu me deixei seduzir. Aos Jovens, digo-vos: se lancem no abismo do amor do Senhor, jamais se arrependerão, pois se temos Deus, temos tudo, e felizes aqueles que buscam a Deus. Seja qual for a sua vocação, seja o matrimonio, a vida laica, ou a vida religiosa e sacerdotal, busque a Deus e não saiam da Igreja, peça a Nossa Senhora seu auxilio nas dificuldades e aflições. Sejam Santos. 

MPE dá parecer contrário à AIJE´s em processos de Cássio contra RC no TRE...

Dois dias antes da sessão que colocará em pauta o processo do Empreender, o Tribunal Regional Eleitoral registrou nesta quarta-feira os pareceres do Ministério Público Eleitoral contrários à pretensão de advogados do senador Cássio Cunha Lima considerando improcedentes as ações de investigação judicial contra o governador Ricardo Coutinho.
De acordo com dados, o MPE já ofereceu parecer conclusivo em duas Aije´S propostas pela coligação do senador. No primeiro caso questionado as promoções policiais civis e militares, bem como a criação do Premio Paraiba Unida Pela Paz no ano da eleição se posicionou pela improcedência.
Os autos mostram ainda que no segundo das remissões fiscais de ICMS e IPVA, assim como o programa Gol de Placa, o posicionamento do Ministério Público também foi pela improcedência. As duas ações devem ser pautadas em breve.

Após sete meses, termina greve de servidores da UEPB e categoria volta terça-feira

UEPB
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) encerraram a greve que já durava mais de sete meses. A categoria realizou assembleia nesta quarta-feira (28) e pôs fim ao movimento sem conseguir o reajuste de 8%. Eles retornam às atividades na terça-feira (3). Já os professores continuam em greve.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Fernando Borges, disse ao Portal Correio que a categoria conseguiu fazer acordos para que seja implantado o auxílio saúde; reajuste do auxílio alimentação que hoje é de R$ 370, mas deverá ser corrigido em janeiro de 2016 conforme a inflação de 2015; e outras pautas internas.
Quanto ao reajuste salarial, os servidores discutiram com a reitoria da UEPB a possibilidade de aumento de 8%, que chegou a ser repassada para o Governo do Estado, mas não foi acatada. “Tivemos reajuste de 1%, apenas, conforme todos os servidores do Estado’, disse Fernando Borges.
O reitor da UEPB, Rangel Júnior, disse que o fim da greve significa que os servidores estão conscientes das dificuldades enfrentadas pela instituição. Enquanto isso, os professores da UEPB continuam parados e sem previsão de retorno. A greve dos docentes começou em 19 de junho. Nessa terça (27), os professores fizeram uma manifestação do prédio da reitoria.

Conheça Thábata Mendes a nova vocalista da Calypso; Veja as fotos...

Chimbinha tem compromissos com a Banda Calypso até o dia 31 de dezembro, mas o guitarrista já encontrou uma nova Joelma. O nome dela é Thábata Mendes, loira de 28 anos do Rio Grande do Norte. “É um novo projeto em um novo formato que vamos apresentar na próxima semana”, explicou ao iG o assessor de Chimbinha, Mauro Neto.
De acordo com o representante do grupo, Chimbinha vai apresentar a banda, com novo nome e nova formação em breve. “É um projeto que está sendo formatado. Vai ser um novo conceito que vamos finalizar na sexta-feira.” O novo grupo terá referências do estilo calypso, mas com novos temperos. “O Chimbinha não pode abandonar o estilo que ele mesmo ajudou a criar. Vai ser diferente do projeto anterior”, disse Mauro.
Thábata é cantora desde os 9 anos. Ela nasceu em família de artistas e já se apresentou no circo. No passado, tentou ser cantora de axé e fez parte de uma dupla de sertanejo / forró chamada Giannini & Thábata, mas agora se aventura em novos ritmos. (com IG)

Comissão especial na Câmara dos Deputados aprova texto-base de proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

A Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), aprovou nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Os destaques devem ser votados pela comissão especial que analisa a proposta na próxima terça, dia 3/11, às 14 horas. Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.
Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor. Entre outras mudanças, o parecer de Carvalho reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.
Laudivio Carvalho retirou do relatório a previsão de isenção tributária para a compra de armas e munições pelas Forças Armadas. Segundo o relator, o texto atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos tolhidos com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou. (com Ascom/Deputado Eduardo Cunha)

Pedro Cunha Lima deve tirar licença no fim do ano e Gadelha assumirá mandato

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) deverá se licenciar do cargo nos próximos meses, para concluir um mestrado na área de Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A informação foi revelada, nesta terça-feira (27), pela edição online da Revista IstoÉ. A notícia pegou de surpresa o ex-deputado Marcondes Gadelha (PSC), que é o primeiro suplente da coligação “A Vontade do Povo” (PSDB, PR, PSD, PTB, SD, PMN, PPS, PTdoB, PTN, PRB, PSDC, PSC, PP e PEN).
“Não tive contato ainda com Pedro, vi na Istoé essa perspectiva de que ele vai concluir o mestrado na Universidade de Coimbra, agora não tenho uma noção de quando tomará essa iniciativa, não tenho nada de concreto. Agora, se por ventura, ele vier realmente a viajar e cumprir esse trabalho  profissional de fortalecer o seu currículo e a sua base de conhecimento no Direito, terei muita honra em substituí-lo”, disse Gadelha, em entrevista ao programa “60 Minutos”, da Arapuan FM.
Ainda segundo Gadelha, Pedro Cunha Lima é um jovem promissor que vem realizando um grande mandato parlamentar. “Tenho um grande respeito pelo deputado Pedro Cunha Lima, uma das maiores promessas da política da Paraíba, está fazendo um belo trabalho, representando o Estado a altura das melhores expectativas, e eu quero é ver o Pedro se consolidar, cada vez mais, como uma liderança expressiva e representativa do nosso Estado. Será uma grande missão substituí-lo”, disse.
Caso assuma novamente uma cadeira na Câmara Federal, Gadelha prometeu dar sequência a luta pela conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, e contra a forte estiagem que assola a região do semiárido nordestino, além de abordar temas relacionados a melhoria da segurança pública. (Ângelo Medeiros)

Em Serra Grande moradores fazem 'vaquinha' para comprar motor de sistema de abastecimento de água, que não funciona desde sua inauguração em 2008.

Cansados de esperar pela prefeitura, moradores do sítio Gameleiro, na zona rural do município de Serra Grande, no Vale do Piancó, resolveram por conta própria colocar para funcionar um sistema de tratamento e abastecimento de água que já deveria estar pronto desde o ano de 2008, quando foi assinado um convênio entre a administração municipal da época e o Ministério da Integração.
O ex-secretário municipal de Infraestrutura Ronaldo Moura acusa o atual prefeito de estar se vingando da população do sítio Gameleiro por causa de questões políticas. Segundo ele, o sistema permanece inacabado porque naquela comunidade o prefeito recebeu menos votos do que o seu adversário nas eleições de 2012 (assista ao vídeo no final dessa matéria).
O convênio no valor de R$ 291 mil beneficiaria cerca de 45 famílias do Gameleiro, mas de 2008 para cá o sistema nunca foi colocado para funcionar pela prefeitura. O ex-secretário explica que dois motores-bomba viviam guardados em uma sala, mas por falta de vigilância eles foram roubados. Restou à própria população comprar um motor e instalar no açude. 
“Para quem não votou não tem políticas públicas. Esse sistema deveria estar funcionando, mas como ele não teve em 2012 um êxito aqui dos eleitores, ele não botou para funcionar. Você veja aí o sistema todinho pronto, mas não funciona por questão política”, enfatizou.
Ronaldo acompanhava o projeto desde o início, mas, segundo ele, ao votar em outro candidato a governador em 2014 que não era o do prefeito, acabou sendo demitido da Secretaria de Infraestrutura. Ele revelou ainda que o prefeito até tentou impedir que os moradores instalassem o motor-bomba que foi comprado por eles.
Nivran Pereira, morador do Gameleiro, explica que a compra do motor foi uma medida paliativa, já que apenas um não é suficiente para abastecer todas as casas regularmente, por isso a comunidade faz um revezamento. Ele ainda espera que a prefeitura conclua o projeto. “Seria bom que isso fosse resolvido porque ela é fraca para abastecer toda a comunidade. Se tivesse um motor potente para abastecer geral...”
O outro lado:

O prefeito Jairo Halley (PSDB) se defendeu das acusações feitas pelo ex-secretário. Ele afirmou que nunca houve descaso ou má vontade da sua gestão para com a população do sítio Gameleiro. Tanto é que o abastecimento de água através de carros-pipa acontece regularmente naquela localidade, justamente porque o sistema ainda está parado. Mas ele acredita que até o final do ano a empresa responsável pela obra vai reinstalar dois novos motores e finalizar o projeto.
"Isso é mais uma inverdade da oposição. A comunidade nunca deixou de ser assistida. Por isso que a partir do momento que começaram essas calúnias, a gente começou a pegar assinaturas da população", disse.
Jairo Halley culpou a empresa pelo atraso na entrega da obra e disse que a prefeitura já enviou uma notificação. Ele explicou que o referido sistema de abastecimento não foi inaugurado oficialmente porque a empresa ainda não finalizou a obra e prestou contas à Caixa Econômica Federal. Se isso acontecer até dezembro, o sistema será inaugurado juntamente com um conjunto habitacional que, segundo ele, ainda não foi entregue à população porque falta instalar água e energia. (com Diário do Sertão)

terça-feira, 27 de outubro de 2015

STJ decide que foro privilegiado não vale para ações de improbidade...

O Superior Tribunal de Justiça definiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro privilegiado para o julgamento destas ações. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Corte Especial estabeleceu que a competência para julgar ações penais não se estende às ações por improbidade, que têm natureza civil.
O caso julgado trata dos ex-deputados estaduais do Mato Grosso José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo. Eles já estão condenados pela Justiça estadual por desvio de recursos públicos, por meio da emissão de cheques sacados de conta corrente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em favor de empresa inexistente.
Bosaipo ocupou cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, o que lhe conferiu foro especial no STJ para o processamento e julgamento de crimes comuns e de responsabilidade. A defesa ajuizou uma reclamação, na qual pedia que a ação por improbidade fosse levada ao STJ. A reclamação é um instrumento processual que possibilita ao STJ a preservação de sua competência e a garantia da autoridade de suas decisões. A defesa sustentou que a prerrogativa de foro em razão do exercício da função pública não se limitaria às ações penais, estendendo-se às ações por improbidade administrativa, uma vez que poderia resultar em perda da função.
Em seu voto, o ministro Luís Felipe Salomão destacou que a ação por improbidade deve permanecer na Justiça de primeiro grau. Ele observou que a Constituição não traz qualquer previsão de foro por prerrogativa de função para as ações por improbidade administrativa. O ministro citou o julgamento da ADI 2.797, no Supremo Tribunal Federal, que discutiu o tema.
De acordo com o relator, a perda da função pública é sanção político-administrativa, que independe de ação penal. “Cabe ao Direito Penal tratar dos fatos mais graves. (…) As instâncias civil e penal são relativamente independentes entre si, tanto que pode haver absolvição na esfera penal e condenação numa ação civil”, explicou Salomão.
O ministro ressaltou que a Constituição conferiu foro privilegiado às autoridades apenas nos casos considerados mais graves, ou seja, aqueles considerados pela lei como crimes. A natureza civil da ação por improbidade permanece mesmo quando há a possibilidade de aplicação da sanção político-administrativa de perda da função ou do cargo, pois esta não se confunde com a sanção penal. (AE)

Prefeitura de Itaporanga divulga número de vagas e cargos que serão ofertadas em concurso público que deve ser realizado no próximo ano

Como informado durante reunião semana passada, com assessores diretamente ligados ao tema, o prefeito Audiberg Alves (PTB já recebeu da Comissão Permanente de Licitação o Termo de Referência das vagas a serem abertas em concurso público, para um total de 142 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. O gestor enviará nos próximos dias à câmara municipal o edital, para ser apreciado em plenário.

Pelo estudo apresentado as vagas serão as seguintes: 

Ensino Médio/Técnico (Vagas)
Agente Municipal de Trânsito (6), Agente de Desenvolvimento Rural (1), Agente Comunitário de Saúde (4), Assistente Administrativo (16), Assistente de Gabinete Dentário (1), Facilitador (5), Fiscal de Obras e Serviços Urbanos (4), Monitor (5), Técnico em Agropecuária (2), Técnico em Enfermagem (12), Técnico em Informática (3), Técnico em Laboratório (2), Técnico em Radiologia (1) e Técnico em Segurança do Trabalho (1).

Nível Superior
Advogado (1), Agente de Desenvolvimento (1), Auditor de Tributos Municipais (1), Assistente Social (4), Bibliotecário (1), Biomédico (2), Educador Social/Físico (2), Enfermeiro (5), Engenheiro Agrônomo (1), Engenheiro Civil (2), Farmacêutico (4), Fiscal de Tributos Municipais (1), Fisioterapeuta (3), Fonoaudiólogo (2), Médico (9), Médico Veterinário (1), Nutricionista (2), Odontólogo (1), Pedagogo (1) e Psicólogo (4).

Carreira de Magistério
Professor Ensino Fundamental I (10); Professor Ensino Fundamental II - Ciência (2), Arte (1) e Educação Física (1); Professor de Educação Infantil (10), Orientador Educacional (1), Pedagogo (2) e Psicopedagogo (1). (com Central Vale Notícia)

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Presidente da Câmara de Santana dos Garrotes diz que é contra projeto que institui cobrança de iluminação pública no município

O presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, vereador Rênio Macedo (PMDB), ao falar sobre projeto do Executivo que trata da Contribuição da Iluminação Pública (CIP), no município de Santana dos Garrotes, afirma que se caso for à plenário e houver um empate o seu voto será contra. Rênio disse que o Projeto de Lei nº 010/2015 institui a contribuição da iluminação pública, CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Os serviços previstos compreendem a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum, além da instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública municipal, bem como a consultoria dos serviços. A contribuição incidirá sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse, a qualquer título, de imóveis, edificados ou não, situados no território do Município.
Rênio lembrou que essa será a terceira vez que este projeto chega a Casa Legislativa e os vereadores não aceitaram nem discutir. “Sempre me posicionei contra a contribuição de iluminação pública e desta vez não será diferente. Se precisar do meu voto, votarei contra o projeto e a favor da população”, declarou. “É um projeto polêmico que vai de desencontro aos interesses da sociedade”, concluiu. (com Ary Ramalho)

FIEP debate com bancada ações para o desenvolvimento da PB e Transnordestina

Reunião ocorrida nesta segunda-feira (26), realizada pela Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), traçou junto a bancada federal paraibana no Congresso as prioridades de ação em prol do desenvolvimento econômico no estado. O principal ponto do debate foi a PEC 31/2007, que altera o Sistema Tributário Nacional e unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
Presente ao encontro, o senador Cássio Cunha Lima reiterou que o seu posicionamento sempre será seguindo às orientações dos setores produtivos e do próprio governo do Estado, “ainda durante a campanha eleitoral fiz questão de consultar, através de mensagem, o governador Ricardo Coutinho para que o Estado indique o seu posicionamento nesta questão que envolve diretamente o desenvolvimento econômico da Paraíba”, disse.
“O Senado também tem discutido esse tema e a minha posição em todos os encontros de líderes com o presidente Renan Calheiros, é que não votaremos nada enquanto a Câmara Federal votar os fundos de repatriação”. O senador lembrou que a Paraíba tem uma lembrança muito ruim da “Lei Kandir” que prejudicou demais a economia do Estado que até os dias de hoje.
Outro ponto bastante discutido na reunião foi a questão da ferrovia Transnordestina que não beneficia o Estado, apesar dos insistentes apelos feitos por todos os parlamentares do Estado. “É preciso que o Governo Federal pague a dívida histórica que tem com a Paraíba e de fato, a implantação de um ramal Transnordestina para o nosso Estado é um importante começo para quitar essa dívida”.
Além do senador Cássio Cunha Lima, estiveram presentes à reunião com a direção da FIEP, presidida por Francisco Buega Gadelha, os deputados federais, Manoel Junior e Hugo Motta, do PMDB; Rômulo Gouveia (PSD); Wilson Filho (PTB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Efraim Filho (DEM). Cássio justificou as ausências dos senadores Raimundo Lira e José Maranhão, ambos do PMDB e deixou claro que neste tema, os senadores paraibanos têm posicionamentos idênticos em defesa do desenvolvimento social e econômico do Estado.

Ministro do TCU Vital do Rêgo, senador Raimundo Lira e o deputado Wellington Roberto ganham destaque no cenário nessa fase de crise política/econômica

A deterioração ainda maior e rápida do ambiente político está preocupando economistas, mas no cenário básico da maioria das instituições financeiras ainda não está prevista uma eventual ruptura política, como impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT).
A própria velocidade do processo de piora da governabilidade dificulta a inserção dessa possibilidade nas análises e estimativas. Apesar de afirmarem que alguns eventos apontam nessa direção, três personalidades paraibanas ganham destaque nacional nesse cenário de crise política.
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo; o senador Raimundo Lira e o deputado federal Wellington Roberto assumem posições de destaque no atual cenário de crise política.
Vital é o relator que decidirá se o Governo deve ou não recompor, de imediato, o caixa dos bancos oficiais pelas ‘pedaladas 2015’; Raimundo Lira e Wellington Roberto compõem a Comissão Mista de Orçamento - que analisa a decisão do TCU em reprovar as contas da Dilma – e o deputado ainda está no Conselho de Ética, que vai julgar o processo contra Eduardo Cunha – Jornal de Verdade. (com Carlos Magno)

Ministro do STJ, o paraibano Herman Benjamin toma posse nessa terça-feira como ministro efetivo do TSE...

Paraibano toma posse como ministro efetivo do TSE nesta semana
O paraibano de Catolé do Rocha, Herman Benjamin tomará posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (27) como ministro efetivo da Corte. A sessão solene está prevista para as 19h e também empossará Maria Thereza de Assis Moura no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral. O ministro catoleense é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumirá a vaga do ministro João Otávio de Noronha, que havia assumido cadeira na Corte eleitoral em 2013. O mandato de Herman Benjamin vai até 2017.
Ainda em junho de 2014, o Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin tomou posse no cargo de membro substituto da Corte Eleitoral. No STJ desde 2006, Benjamin atua na 2ª Turma e na 1ª Seção do tribunal, responsáveis pelo julgamento de casos envolvendo direito público. O magistrado é conhecido por ter um posicionamento pró-fisco em ações tributárias.
Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.