Vereador de Piancó será investigado pelo Conselho de Ética da Câmara após confessar bater em mulher e ameaçar parlamentar

O presidente da Câmara Municipal de Piancó, Edgar Valdevino Lima, acionou o Conselho de Ética da Casa para investigar o vereador Pedro Aureliano que, durante uma sessão agrediu verbalmente um colega parlamentar e ainda confessou que agredia mulheres. Edgar repudiou a atitude do vereador.

“Esses episódios ensejaram em desdobramentos graves, em que determinei ao conselho de ética a apuração das ocorrências contra as mulheres, bem como, em face de ameaça a outro colega dentro desta casa, em total desacordo com as regras de boa convivência e decoro parlamentar”, informa um trecho de nota publicado nas redes sociais.

Edgar Valdevino garante que atos de violência não ficarão impunes. "Garanto que a Câmara não deixará impune situações como estas e estaremos, como sempre estivemos, em defesa das garantias das mulheres e do nosso povo".

Pedro Aureliano iniciou um bate-boca com Wallace Militão e durante a confusão ele revelou que batia em mulher. “Eu bato e bato em você também se conversar merda”, gritou Pedro Aureliano.

RC, Márcia Lucena e Estela tem encontro público pela primeira vez após revogação de cautelares da Operação Calvário

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT), a ex-prefeita do Conde Márcia Lucena (PT) e a ex-deputada estadual Estela Bezerra (PT) tiveram o primeiro encontro público, nessa sexta-feira (8), após a revogação de suas cautelares no âmbito dos processos oriundos da Operação Calvário. O encontro ocorreu durante a Conferência Eleitoral e Programa de Governo do PT, em Brasília.

Entre as medidas cautelares revogadas pela Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na última quarta-feira (6), estava a proibição de contato entre investigados da Operação Calvário. A decisão proferida beneficiou Ricardo Coutinho e Márcia Lucena.

O registro do encontro entre os três foi feito por Estela através de seu Instagram (veja fotos abaixo). Na legenda ela escreveu: “É assim que a gente segue: ajudando a reconstruir o Brasil, com muito trabalho, afeto e responsabilidade”.

Revogação das cautelares

A decisão pela revogação das cautelares teve amparo em sentenças proferidas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a decisão do TRE-PB, foram revogadas as seguidas medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e com o município de João Pessoa.

O benefício alcança outros investigados no âmbito da ‘Operação Calvário’. Entre eles, alguns investigados que vem comparecendo regularmente perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB): Waldson Dias de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira“.

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da CBF, nomeia presidente interino e determina nova eleição em 30 dias

Ednaldo Rodrigues foi afastado, nesta quinta-feira (7/12), do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Cabe recurso da decisão.

José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assume o cargo de maneira provisória. A Justiça determinou que haja uma nova eleição em 30 dias. A decisão na Justiça foi unânime. Votaram pela destituição de Ednaldo Rodrigues o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese.

A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.

Segundo os magistrados, o TAC seria ilegal. Isso porque o MP não teria legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação por se tratar de uma entidade privada.

Entenda o caso

O MP do Rio de Janeiro moveu, em 2018, uma ação contra a CBF por entender que o estatuto da entidade estava em desacordo com a Lei Pelé, que previa peso igualitário entre federações e clubes. Porém, no meio do caminho, o então presidente da CBF, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por causa de denúncias de assédio sexual.

Ednaldo Rodrigues, que era vice à época, assumiu como interino e negociou o TAC com o MPRJ. A eleição de Caboclo foi anulada, outra marcada e o próprio Ednaldo eleito.

O questionamento dos demais vices que faziam parte da administração de Caboclo é que eles não foram consultados sobre o acordo e que foram prejudicados pelo seu desdobramento, já que também precisaram sair de seus cargos. Além disso, dizem que o juízo de 1º grau não tinha competência para homologar o acordo.

Com a benção de João Azevedo, Gilbertinho pede licença e suplente Airton Pires assume cadeira na ALPB

O suplente de deputado estadual, Airton Pires ( União Brasil), de São João do Rio do Peixe, vai assumir como deputado na Assembleia Legislativa, com a licença do deputado Gilbertinho. 

A reunião que definiu a chegada de Airton Pires na Assembleia ocorreu na manhã desta quinta-feira (7) no gabinete do governador João Azevêdo (PSB). 

Daniella diz João deve ter liberdade para decidir se renuncia ou conclui mandato: E"Não tem nenhum problema se João decidir ficar".

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) afirmou, na noite desta quarta-feira (6), que seu grupo político está tranquilo quanto a  decisão que o govenador João Azevêdo vai tomar em relação às eleições de 2026. Nos bastidores da ala governista já há defensores de duas teses: a primeira que o chefe do Poder Executivo estadual deixe a gestão para concorrer vaga no Senado e, a mais recente, que ele permaneça até o fim do mandato.

Em caso de deixar o governo, João beneficiária diretamente o vice-governador Lucas Ribeiro (PP). Entretanto, segundo Daniella, como não houve nenhuma tratativa nesse sentido, João deve ter a liberdade de fazer a escolha que achar melhor.

“Então o governador deve ter a liberdade de seguir a vida dele. O que ele deseja dentro do contexto do entendimento dele. Então estamos muito tranquilos com relação as nossa decisões políticas. Para Lucas, param mim e para o deputado Aguinaldo Ribeiro não tem  nenhum problema se João ficar”, argumentou Daniella Ribeiro em entrevista ao programa de rádio Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio.

CPI do Padre Zé: Dra. Paula sinaliza saída do governo e ajuda oposição a abrir inquérito na ALPB

A deputada estadual Dra. Paula (PP), assinou, nesta quinta-feira (7), em conjunto com o bloco oposicionista da Assembleia Legislativa da Paraíba, requerimento, para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando investigar atos de corrupção nas verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O requerimento foi protocolado pelo deputado estadual Walber Virgolino (PL), líder da oposição.

O que chama a atenção na assinatura da parlamentar é que ela fazia parte, até então, da base de apoio ao governador João Azevêdo (PSB), na Casa. No entanto, há 15 dias, o deputado estadual Jr. Araújo (PSB) anunciou adesão ao grupo do atual prefeito José Ademir, marido da deputada. A aliança não teve a chancela do governador João Azevêdo (PSB), que anunciou na semana passada que o seu partido apoiará a candidatura de oposição liderada pelo líder do governo na ALPB, Chico Mendes (PSB).

Ao todo, o líder da oposição assegurou apoio (assinaturas) de 12 parlamentares: Camila Toscano, Wallber Virgolino, George Morais, Anderson Monteiro, Tovar Correia Lima, Sargento Neto, Taciano Diniz, Michel Henrique, João Bosco Carneiro, André Gadelha, Fábio Ramalho e Paula Frassinete. A deputada Cida Ramos (PT), considerada independente, se absteve de assinar o documento. O próximo passo será o trâmite interno, onde a Mesa deverá analisar e distribuir para as comissões da Casa.

 

Prefeita Luciene Gomes agradece à Mersinho por Bayeux ganhar nova ambulância para o Samu

A prefeita Luciene Gomes anunciou nesta quinta-feira (7), em Brasília, onde cumpre agenda administrativa, a restruturação do serviço do Samu. O município ganhará na próxima semana uma nova ambulância avançada do serviço.

“Aqui em Brasília, cumprindo agenda administrativa, em busca de parcerias, convênios e recursos para nosso município conseguimos uma nova ambulância para o Samu. Um equipamento novo, avançado e com uma nova estrutura de custeio para nosso serviço”, destacou a prefeita.

Luciene Gomes agradeceu o apoio, a articulação e empenho do deputado federal Mersinho Lucena e do deputado estadual Felipe Leitão que ajudaram no pleito de grande relevância para o município.

A gestora está ao lado do deputado Mersinho, Felipe, a pré-candidata a prefeita Tarcyana Leitão e o secretário de Planejamento, Leo Micena, participando de várias agendas em Brasília.

Cássio Cunha Lima revela que não participará das eleições municipais em 2024, em nenhum município tanto em guia como em palanque...

O ex-senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não deverá participar do processo eleitoral municipal, em 2024. A informação foi revelada com exclusividade pelo comunicador Fabiano Gomes, durante o programa “Ô Paraíba Boa” da Rádio 100.5 FM Líder, nesta quinta-feira (7). 

Um dos principais cabos eleitorais da Paraíba, Cássio confirmou que seguirá priorizando o trabalho em seu escritório de advocacia e consultoria, em Brasília/DF, e que não estará presente em nenhuma eleição municipal no estado, tanto em guia eleitoral como em palanque ou em atividades de rua. 

Em entrevista recente, o presidente do PSDB da Paraíba, o deputado estadual Fábio Ramalho, chegou a projetar um possível retorno de Cássio à política. Segundo Ramalho, caso o ex-senador decida retornar, a Paraíba deve acolhê-lo. No entanto, isso não acontecerá nas eleições municipais de 2024. 

Vereadora revela insatisfação com a oposição em CG: “Tenho ficado triste, porque não tenho pedido nada para meus filhos”

A vereadora Dona Fátima retornou nesta quarta-feira (06) às atividades legislativas na Câmara Municipal de Campina Grande. Ela tinha se licenciado por 45 dias, para tratamento de saúde, após sofrer uma queda e precisar passar por uma cirurgia.

Em contato com a imprensa, Dona Fátima negou que esteja pretendendo tirar uma nova licença, por um período maior, o que beneficiaria o primeiro suplente Galego do Leite.

“O partido tinha o compromisso de cada vereador que assumisse tirar uma licença de quatro meses para o suplente assumir e isso eu já fiz”, declarou.

Sobre a permanência na bancada de oposição, a parlamentar revelou descontentamento com o tratamento dado a ela no grupo.

“Vou ficar esperando que alguém resolva algumas coisas, porque eu não vou ficar sem benefício, praticamente, porque todos tem benefícios e eu realmente não fui beneficiada. Tenho ficado triste, porque não tenho pedido nada para meus filhos”, declarou.

Dona Fátima falou quer não foi sondada por ninguém ligado ao prefeito Bruno Cunha Lima sobre a possibilidade de adesão à bancada governista.

O sonho de muita gente…

De uma hora para outra, políticos aliados do governador João Azevêdo começaram a ventilar ou mesmo defender a possibilidade do mandatário máximo do Estado não disputar as eleições estaduais de 2026.

Óbvio que os defensores da tese de João Azevêdo permanecer no mandato, até sua conclusão, jamais estarão pensando no bem-estar político e pessoal do governador, mas unicamente no próprio umbigo.

Quem deseja que João sepulte sua carreira política ao fim do mandato de governador não tem sequer apreço pelo trabalho que o governador vem realizando no Estado.

É claro que Azevêdo tem mais a contribuir! Seja no Senado ou na Câmara Federal, a Paraíba terá um ganho importante.

João tem todo direito, se decidir ficar até o fim do mandato, de não querer ir para Brasília e eleger um sucessor, como o próprio e competente Deusdete Queiroga, o supersecretário de Infraestrutura, mas quem disse que João quer ficar?

Comandante do partido na Paraíba, agora muito mais forte, Gervásio Maia é eleito pela bancada e vai liderar PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) será o principal representante da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, em Brasília. Todos os parlamentares votaram e elegeram, de forma unânime, o paraibano como líder do partido para o ano de 2024.

Único representante paraibano do PSB em Brasília, Gervásio Maia substituirá o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) como líder do PSB na Câmara dos Deputados.

com O Antagonista 

João Azevêdo deixa em aberto saída de Júnior Araújo da base governista: “A decisão é dele”

O governador João Azevêdo (PSB) voltou ressaltar, durante solenidade comemorativa ao 20º aniversário da TV Câmara de João Pessoa, que o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa Chico Mendes é o candidato oficial do PSB e do governo à prefeitura de Cajazeiras nas próximas eleições.

Questionado sobre a possível insatisfação do deputado Júnior Araújo, também do PSB, atualmente aliado ao prefeito de Cajazeiras José Aldemir (PP), João deixou em aberto a permanência do parlamentar na base governista. “A decisão é dele, porque o projeto não é ele ser candidato. Está muito clara a posição do PSB”.

Adversários ferrenhos até meses atrás, Júnior Araújo uniu força a José Aldemir visando o pleito do próximo ano. A aliança desagradou Chico Mendes e não terá o apoio de João Azevêdo.

Daniella Ribeiro anuncia recomposição de R$ 700 milhões para instituições de ensino superior

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), anunciou nesta quarta-feira (6), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, a recomposição dos recursos que foram contingenciados das universidades e demais instituições de ensino superior do país, no valor de R$ 700 milhões.

Daniella disse que o montante foi retirado nos anos anteriores e destacou a reunião que teve com o ministro, nesta semana, na qual foi solicitada à ela, enquanto presidente da CMO, a recomposição dessas perdas.

“O ministro pediu a recomposição dos valores, que chega a R$ 700 milhões, das universidades e institutos federais. Isso representa um forte impacto na educação superior, na pesquisa, na extensão. É algo que realmente precisa ser revisto porque um país não avança sem investimentos na educação”, declarou a senadora.

O ministro, por sua vez, agradeceu o empenho de Daniella. “A senadora conhece bem a necessidade dos investimentos em educação. Agradeço sua sensibilidade em tratar esse tema de relevância para o nosso país. O MEC está de portas abertas para que tenhamos diálogos visando o fortalecimento da educação no nosso país”, afirmou Santana.

Paraibana é única brasileira entre as 50 mulheres mais poderosas do mundo

A paraibana Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, foi eleita pela Revista Forbes como uma das mulheres mais poderosas do mundo. A ex-professora, é a única brasileira entre as 50 na lista feita pela revista e ficou na 24ª colocação.

A Forbes registrou que ela assumiu o comando do Banco do Brasil, o banco de 215 anos que é o mais antigo do Brasil e o segundo maior da América Latina, em janeiro de 2023. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo. Também lembrou que Medeiros trabalha no banco desde 2000 e, antes de se tornar presidente em janeiro de 2023, supervisionou o escritório de varejo da empresa.

Sua relação com a política ambiental foi destacada. Defensora apaixonada das políticas ambientais, ela falou na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2023 sobre a importância de obter mais financiamento para empresas ambientalmente sustentáveis. Nesse mesmo mês, ela firmou uma parceria entre o Banco do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento para investir US$ 250 milhões em recursos de energia renovável e infraestrutura sustentável”, destacou a revista.

De acordo com a revista estadunidense, a lista foi determinada por quatro métricas principais: dinheiro, mídia, impacto e esferas de influência.

A lista 

Entre as 100 mulheres, o maior destaque deste ano é Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia – a primeira mulher a ocupar o cargo, que é responsável pela legislação que afeta mais de 450 milhões de europeus. Outras mulheres se destacam em outros cargos de liderança, como é o caso da vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, que ocupa o terceiro lugar do ranking.

Confira a lista das 10 mulheres mais poderosas de 2023, segundo a Forbes:

1.Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia

2.Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu

3.Kamala Harris, Vice-Presidente dos Estados Unidos

4.Giorgia Meloni, Primeira-ministra da Itália

5.Taylor Swift, cantora norte-americana

6.Karen Lynch, Presidente da CVS Health

7.Jane Fraser, Diretora executiva/CEO do Citigroup

8.Abigail Johnson, Presidente e CEO de Fidelity Investments

9.Mary Barra, CEO da General Motors

10.Melinda French Gates, Copresidente da Fundação Bill e Melinda Gates

Confira a lista completa

Comemoração no governo Lula 

O destaque da Revista dado à paraibana foi comemorado nas redes sociais pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

De um lado uma das mulheres mais poderosas do mundo eleita pela revista @forbes, do outro uma das mulheres do ano pela revista @time. No meio, eu, feliz pra caramba de compor o time do @lulaoficial com mulheres tão importantes como @aniellefranco e @tarcianadobb”, afirmou.

Disse ainda na publicação: “Só posso deixar meus parabéns para a Tarciana que foi, no dia de hoje, eleita pela Forbes a única brasileira entre as 50 mais poderosas do mundo”.

Esposa de Júnior Araújo, Ana Emília presidirá o PSD de Cajazeiras após convite da senadora Daniella Ribeiro: Ana Emília deve ser a vice do nome indicado pelo prefeito Zé Aldemir

A empresária Ana Emília Araújo, esposa do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), aceitou o convite nesta quarta-feira (6), para presidir o Partido Socialista Democrático (PSD), da senadora Daniella Ribeiro, na cidade de Cajazeiras.

“Recebi da senadora Daniella Ribeiro a missão de presidir o partido em Cajazeiras, e encaro esse desafio com honra e agradecimento, sabendo que todo o processo democrático será mantido, pois esse é o caminho que valorizamos. Estou pronta e determinada a lutar!”, afirmou.

Anteriormente à sua nova posição, Ana Emília ocupava a presidência do PDT da cidade, até ser destituída pela executiva estadual da legenda na última segunda-feira (4), após uma semana no cargo.

Ana Emília é cotada para ser candidata a vice-prefeita de Cajazeiras nas eleições do próximo ano, integrando a chapa apoiada pelo atual prefeito, José Aldemir (Progressistas).

Hugo Motta crê que Romero lança candidatura no início do ano e diz que Lucas "tem condições de dar continuidade" ao projeto assumindo o governo

O presidente do Republicanos, deputado federal Hugo Motta, renovou nesta quarta-feira (06/12) a confiança que o deputado federal Romero Rodrigues será candidato a prefeito de Campina Grande em 2024.

Em entrevista à CBN, Hugo revelou que conversou recentemente com Romero. “Tenho notado o interesse de Romero na disputa, até pelo apelo que a cidade faz, Campina tem pedido a sua volta e acredito que no início de 2024 ele se definirá e tentaremos convencê-lo de disputar pelo Republicanos”.

O parlamentar também falou sobre as recentes declarações de aliados do governador João Azevêdo sobre ele permanecer no cargo até o fim do mandato e, com isso, não disputar o Senado em 2026, por suposta insegurança em seu vice, Lucas Ribeiro.

“Entendo que o mais prudente é aguardar e respeitar a decisão do governador, estamos em um grupo de partidos aliados e cada um tem seu espaço, a briga por espaço é natural e vamos aguardar os posicionamentos. Na minha visão, vou respeitar sempre o governador, ele sabe da importância de ter alguém para continuar ao seu projeto administrativo que vem dando certo. Lucas é um político jovem, mas muito hábil, uma pessoa que agrega ao governo, ele assumindo, tem condições de dar continuidade”, avaliou.

Júnior do Peixe reafirma pré-candidatura, Jutay anuncia adesão de novas lideranças, e Zé de Pedrinho vai para o Republicanos em Marizópolis

O Diretor de Políticas Públicas da Conafer, Júnior do Peixe, reafirmou durante encontro com o deputado estadual Jutay Menezes e o ex-prefeito de Marizópolis, Zé de Pedrinho, a sua pré-candidatura a prefeito naquele município em 2024. A condição já foi posta pelo Grupo liderando por Zé de Pedrinho, que vem coordenado um trabalho de agrupamento, e alinhamento de lideranças na Mesopotâmia do Sertão.

Júnior do Peixe ressaltou ser um “momento de análise, crescimento, junção, de estudar, composições, e acredita que será um projeto de sucesso”. "Estamos com o nome posto junto aos amigos para fazermos uma Marizópolis melhor, acrescentou o pré-candidato das oposições, que vem recebendo apoios de importantes lideranças do Município neste projeto em andamento.

Jutay Menezes foi explicito ao afirmar que estará no palanque de Júnior do Peixe e, ainda, confirmou sua filiação ao partido do Republicanos, reforço também do apoio do deputado federal Hugo Mota, do Prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e outras lideranças do partido.  

"Júnior foi sempre um aliado nosso independente de partido. A escolha do partido é dele (Júnior). O deputado estadual e presidente do Republicanos, Hugo Mota, já disse que o partido está à disposição, para que se filie não só ele (Júnior), mas todo o seu Grupo que possa disputar no próximo ano. A sua pré-candidatura está posta", revelou o Parlamentar.

Jutay ainda assegurou que foi feito convite para que o ex-prefeito, Zé de Pedrinho, juntamente com seus amigos, e correligionários pudessem se filiar ao Republicanos em 2024.

Assista à entrevista completa aqui

Por Pereira J

Gestores terão direito a ‘disputas sigilosas’ (sem divulgação dos lances) em licitações acima de R$ 1,5 milhão, novo modelo de licitações aprovado pela Câmara segue agora para sanção de Lula

Os gestores federais, estaduais e municipais terão ‘uma boquinha’ a partir do próximo ano com uma série de facilidades para aquisição de obras e serviços de engenharia, em concorrências sigilosas. O novo modelo de “disputa fechada” para licitações, com valor estimado acima de R$ 1,5 milhão foi aprovado na Câmara dos Deputados, na calada da madrugada da última sexta-feira (1º) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A proposta foi aprovada por 307 votos contra 27 e 1 abstenção. Da bancada da Paraíba, 10 votaram favoráveis e dois não estavam presentes à sessão - Aguinaldo Ribeiro (PP) e Wellington Roberto (PL). Um dos favoráveis à mudança foi o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ao g1 ele disse que “o projeto pode ser bom, pode ser ruim”, mas que ele foi” convencido pela liderança do União Brasil, pelo deputado Domingos Sávio [deputado que leu o parecer do projeto], que é do nosso partido, de que o projeto é bom”.

Mudanças na lei

A disputa fechada já estava prevista na legislação, mas era proibida para licitações que tinham como critério de escolha o menor preço ou maior desconto. Com o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado, a possibilidade passa a valer até mesmo para disputas com esses critérios, desde que para a contratação de tais serviços: obras ou serviços especiais de engenharia; serviços comuns de engenharia, que incluam serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual; e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

O modelo fechado permite que propostas sejam submetidas pelas empresas sem a divulgação pública dos lances. Os valores somente são conhecidos na data e hora escolhidas pelo órgão. Na disputa aberta, porém, os lances são divulgados de forma aberta e transparente, com a garantia de consulta pública aos valores. O grande problema é que, na prática, a mudança aprovada pelo Congresso pode diminuir a transparência nas disputas de obras públicas.

Risco de cartel

O projeto também permite que gestores municipais possam aderir a licitações de outras prefeituras na condição de não participante - na prática, uma “carona” de municípios que não participaram do planejamento da contratação. Hoje, a legislação permite esse modelo de adesão à ata de registros de preços apenas para o governo federal e para os estados.

Pela lei atual, para ter direito a essa carona, os órgãos devem justificar vantagem na adesão e demonstrar que os valores registrados são compatíveis com o mercado, por exemplo. A demanda para incluir as prefeituras foi proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que afirma que a medida dá “mais agilidade na aquisição de bens e serviços”.

Reaproveitamento de recursos

O texto também incluiu, na Lei de Licitações, a possibilidade de os órgãos públicos reaproveitarem recursos destinados a empresas que romperem o contrato de prestação de serviço. O reaproveitamento somente será possível para o dinheiro que ainda não tiver sido efetivamente pago e deverá ser utilizado em nova contratação. A hipótese também valerá para casos em que a empresa vencedora da licitação não assinar o contrato.

Outra mudança do projeto permite que empresas usem títulos de capitalização como garantia da prestação de obras e serviços. Atualmente, a Lei de Licitações prevê que o edital da licitação pode exigir como garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;  seguro-garantia; e fiança bancária.

Uso de recursos federais

Em outra alteração, o projeto cria um regime simplificado para a fiscalização e utilização de recursos enviados pelo governo federal aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Esses repasses podem ser utilizados, por exemplo, para obras públicas de comum acordo.

Segundo o texto, contratos de até R$ 1,5 milhão serão pagos de forma única e não dependerão de aprovação prévia de um projeto. O repasse só terá obstáculo quando houver exigência de projetos de engenharia e licenciamento ambiental, por exemplo. O projeto prevê que o cumprimento da parceria só será verificado ao final da execução do projeto.

Também abre a possibilidade de utilização da sobra do contrato para ampliar a meta e os objetivos estabelecidos no projeto inicial. Exemplo: se houver saldo em um convênio entre a União e um governo municipal para a construção de 7 salas de aula e banheiros para pessoas com deficiência, a Prefeitura poderá utilizar o dinheiro que sobrou para ampliar o número de espaços que serão entregues.

com informações do g1

Judivan Custódio e RP em almoço de confraternização pela formatura da caçula Luzia, mais nova médica de Itaporanga

Nesta segunda-feira (4) tivemos um almoço, num restaurante na Orla Jardim Oceania em João Pessoa, pra lá de prazeroso com o amigo casal Judivan e Daguia e os filhos: Jean, Juliana e Luzia. A satisfação se dá pela formatura logo mais à noite da caçula Luzia (25 anos), a mais nova médica de Itaporanga, que se junta ao irmão também médico Jean Vanderest (29) e a irmã Juliana (27), enfermeira. 

Vereador mais bem votado de IItaporanga (2020), Judivan Custódio só tem a agradecer a Deus pela dádiva, bons frutos e dom de curar, salvar vidas, dado aos seus rebentos. Ele próprio motorista da Saúde, servidor público, se encaixa nesse premissa. Três conquistas a orgulhar pais que lutaram e nunca mediram esforços por essa realização.

Momento em que lembramos de caminhadas, lutas, batalhas, que tivemos juntos. Judivan sempre amigo estimado e companheiro de luta, que travamos com muita garra. E é uma alegria ver o sucesso profissional dos filhos de nossos amigos. A gente fica feliz com esse estágio, ainda mais quando conhecemos a história desde lá atrás. 

Na parte política, como soldado encampa missão de grupo com pré-candidatura de Vanderest à prefeito pela situação. Terá do outro lado, também pré-candidato, o colega igualmente jovem médico Dr. Azif Lemos (30 anos). 

Em se concretizando (na convenção) a cidade de Itaporanga terá em 2024 uma disputa bem interesaante da nova geração, fechando assim o ciclo das lideranças tradicionais.

Vamos aguardar os acontecimentos. 

Câmara de Sapé aprova aumento e vereadores sairão de um salário de R$ 8 mil para R$ 13,9 mil; presidente vai ganhar R$ 20,8 mil

Os vereadores de Sapé aprovaram um aumento de 73,75% nos próprios salários. O reajuste será de R$ 5,9 mil para os vereadores e de R$ 8.850,00 para o presidente da Casa, válido para a próxima legislatura.

Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2025, os parlamentares eleitos próximo ano passarão a receber R$ 13,2 mil mensais. Já no dia 1º de fevereiro, o salário aumenta para R$ 13,9 mil. Hoje, recebem R$ 8 mil.

Já o presidente passará a receber R$ 19,8 mil em janeiro de 2025, aumentando para R$ 20,8 mil no mês seguinte. Atualmente, recebe R$ 12 mil. 

A Lei 1526/23 foi publicada no Diário da Câmara de 20 de novembro. Prefeito e vice foram deixados de fora. A Câmara Municipal de Sapé realiza apenas uma sessão ordinária por semana, sempre às quintas-feiras.

Este ano, os vereadores já haviam instituído a Verba de Gabinete e reajustado as diárias em 100%.

Governo do Estado estuda realizar novo concurso para a Fundação PB Saúde, anuncia João Azevêdo.

O Governo do Estado está estudando a realização de um novo concurso para a Fundação PB Saúde, fundação estadual que gerencia hospitais na Paraíba. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) durante o programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (4).

O governador falou que o concurso será para formação de um cadastro de reserva para que a PB Saúde possa chamar de maneira mais rápida novos servidores quando ela assumir mais hospitais no estado. "Já fizemos concursos para diversas áreas, professores, procuradores, Polícia Civil, Docas, EPC, Aesa e um grande concurso para a PB Saúde. Estamos pensando em fazer mais um concurso da PB Saúde para criar um banco de reserva. Quando a fundação assumir um hospital precisamos ter essa reserva pronta para convocação", falou o governador João Azevêdo.

Em Lagoa de Dentro, Eduardo Carneiro prestigia lançamento de pré-candidatura de Fabiano Pedro e destaca confiança nas eleições municipais

O deputado estadual, Eduardo Carneiro participou, na noite da última sexta-feira (1°), na cidade de Lagoa de Dentro, do lançamento oficial da pré-candidatura do ex-prefeito do município, Fabiano Pedro. O evento político reuniu diversas autoridades políticas, como o deputado estadual, Adriano Galdino, o vereador do município, Valdemir Gomes, além de apoiadores, familiares e amigos dos políticos.

Ao lado do vereador Valdemir Gomes, ao qual tem uma forte ligação política, Eduardo Carneiro comemorou o sucesso do lançamento da pré-candidatura a prefeito de Lagoa de Dentro, que contará com seu apoio nas eleições de 2024.

“Com muita alegria estive no lançamento da pré-candidatura do amigo Fabiano Pedro, ao lado do vereador e amigo Valdemir Gomes e do presidente da ALPB, Adriano Galdino. Momento de demonstrar todo nosso apoio a essa campanha que será vitoriosa”, disse Eduardo Carneiro, em participação no evento.

Juízes receberam R$ 3,4 bilhões nos últimos três anos; 446 deles ficaram com mais de R$ 1 milhão

Reportagem publicada neste domingo (3) no jornal O Globo informa que o pagamento de indenizações retroativas a magistrados soma R$ 3 bilhões e R$ 400 milhões entre janeiro de 2021 e outubro deste ano, de acordo com o painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça.

Por serem considerados de natureza indenizatória, esses valores ficam fora do teto constitucional, de R$ 41.650,92, que é a remuneração bruta dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde 2021, por exemplo, 446 juízes receberam cifras somadas que superam R$ 1 milhão apenas com esses benefícios. 

Os pagamentos são amparados em decisões da própria Justiça. Conforme o levantamento, R$ 2 bilhões e 772 milhões se destinaram aos magistrados da Justiça Estadual ( 12.274 beneficiários); R$ 493 milhões para 4.739 juízes da Justiça do Trabalho; e R$ 141 milhões foram para 1.771 integrantes da Justiça Federal. 

À pedido da senadora Daniella Ribeiro, votação do Orçamento de 2024 tem novo cronograma; confira

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024  (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria na sexta-feira (1º/12), até 5 de dezembro.

Existe um atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), que orienta como deve ser elaborado o Orçamento de 2024, lembra a Agência Câmara. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), já disse que depende da votação dos vetos do novo regime fiscal (LC 200/23) para concluir seu parecer.

O governo vetou um trecho da lei que limitava o corte de investimentos para atingir a meta fiscal anual e o que impedia lei de excluir alguma despesa da apuração da meta. Para o governo, os trechos tornam a execução orçamentária muito rígida.

Para manter a previsão de votar o Orçamento de 2024 até o dia 21 de dezembro no Plenário do Congresso, os prazos para apresentação dos relatórios do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do projeto, e dos relatórios setoriais foram encurtados.

Cronograma de votação do Orçamento de 2024

* Apresentação de emendas à despesa e à receita – até 5/12

* Publicação das emendas – 6/12

* Publicação do relatório da receita – 6/12

* Votação do relatório da receita e emendas – 6/12

* Publicação do relatório preliminar – 6/12

* Apresentação de emendas ao relatório preliminar – 6/12

* Votação do relatório preliminar e emendas – 7/12

* Publicação dos relatórios setoriais – 8 a 10/12

* Votação dos relatórios setoriais – 11 a 14/12

* Publicação do relatório geral – 15 a 17/12

* Votação do relatório geral – 20/12

* Votação no Congresso Nacional – 21/12

O caso do pacote de broa (por R$ 80,00) da Prefeitura de Paulista

Já pensou comprar um pacote de broa preta por R$ 80,00. A Prefeitura de Paulista, cidade do sertão da Paraíba, sim. Contrato firmado mostra que a gestão deverá gastar a quantia em cada pacote de alimento, adquirido de uma empresa fornecedora.

O contrato 30537/23 data de março deste ano e tem como contrato o prefeito Valmar Arruda, que está no segundo mandato. O preço dos produtos chamou atenção de internautas que tiveram acesso ao documento e encaminharam ao BLOG. As informações foram divulgadas inicialmente no site Espião do Sertão. O valor total do contrato é de R$ 390.820,00 e teve como objetivo o fornecimento diário de refeições e lanches para diversas secretarias do município.

A descrição da cláusula terceira do documento mostra que a prefeitura prevê a compra de 300 pacotes de broa preta pelo preço mencionado anteriormente, totalizando um gasto de cerca de R$ 24 mil apenas com o alimento específico. A broa preta custa, em média, de R$ 3 a R$ 5 em padarias e feiras livres. Também chama a atenção outros itens dos “lanches”, a exemplo de folhado, pão de queijo, biscoito champagne.

No Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba constam diversos empenhos pagos ao fornecedor Araújo Comércio de Panificação, com endereço no Centro de Paulista, para secretarias, unidades de saúde, escola e até para uma casa que a prefeitura mantém em João Pessoa para acolher pacientes.

O BLOG tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura de Paulista. O espaço está aberto aos esclarecimentos da gestão. (com Sony Lacerda)

Confira o contrato abaixo:

Em conversa com RP, Fulvyo segue articulando apoios pra concorrer vaga de Vereador em Itaporanga: "Teremos um grupo bom e vamos eleger boa bancada".

Ricardo ladeado pelos amigos Bruno e Fulvyo

Final de semana ensolarado e conversa bastante proveitosa, em João Pessoa, sobre vários assuntos, dentre os quais, a disputa eleitoral do ano que vem em Itaporanga. Jeferson Fulvyo, enfermeiro dos bons, segue bem na montagem de sua base para disputar vaga de Vereador pelo grupo do jornalista Ricardo Pereira. 

Leia também: Fulvyo é excelente quadro para Itaporanga em 2024 num time com muita gente boa e testada que teremos na disputa por vaga de Vereador

A sintonia é muito boa entre os dois visando esse objetivo haja vista a formatação de um grupo de candidatos fortes que está sendo montado com potencial suficiente para eleger uma boa bancada em 2024, tendo como premissa entrada de muita gente nova no certame. E Fulvyo é um desses valorosos integrantes com tudo pra obter êxito. 

“Estamos firmes e construindo a cada dia um time de amigos bons pra essa disputa porque queremos ver renovação nesse campo. Estou no time do amigo Ricardo com esse objetivo para que a população tenha opção de escolha. Nossa terra precisa de um olhar mais comprometido com suas causas”, comentou Fulvyo.

Profissional de qualidade, Fulvyo é um excelente quadro nessa disputa. Tem boa aceitação, um círculo vasto de amizades capaz de lhe dar bom volume de sufrágios, sem falar no próprio pedigree, que vem de linhagem com história na política local, com oportunidade real nesse grupo para conseguir retornar à Câmara onde já teve vários representes.

Fulvyo representa a nova geração e vai tendo o nome inserido nessa temática. Sem dúvidas, uma vez conseguindo êxito será valoroso parlamentar-mirim.

Muitas novidades ainda estão a caminho. Aguardem!

Prestigiando a IV Expoleite em Itaporanga, Dr. Azif Lemos diz que evento se consolida a cada ano: "Muito importante por movimentar a economia da região".

Desde sexta-feira (1/12) acontece em Itaporanga a IV Leite do Vale Expo Negócio, já consolidada no calendário de eventos da Paraíba, que conta com estrutura com 50 estandes montados na Fazenda Santa Clara, do agropecuarista Júnior de Moa, para exposição de produtos e serviços. 

Uma das presenças bastante solicitas foi a do médico Dr. Azif Lemos, acompanhado da esposa Dra Rayane, ex-prefeitos Audiberg Alves e Djaci Brasileiro, vereadores, além de extensa comitiva, foi muito cumprimentado por onde circulou de forma efusiva.

“O evento vem se consolidando a cada edição, com volume grande de negócios contemplando vários segmentos da economia. O que é muito valoroso para nossa terra e merece todo apoio e reconhecimento aos organizadores amigos Júnior de Moa e Issac”, comentou Dr. Azif Lemos, que é pré-candidato a prefeito do município.

Na abertura presença de Luiz Alberto Amorim (Superintendente do Sebrae/PB), Mário Borba (presidente do Sistema Faepa/Senar- PB e do Conselho Deliberativo do Sebrae/PB), Rosália Lucas (Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento), dentre outras autoridades.

Ano passado o evento movimentou mais de R$ 1,2 milhão em negócios e recebeu visita de três mil pessoas durante dois dias.