sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

João Azevêdo anuncia primeira secretários do seu governo; veja lista...

O governador eleito João Azevêdo (PSB) anunciou agora à pouco os primeiros nomes para compor sua equipe de secretários. Através de transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (07), João definiu a equipe que irá acompanhar seu governo a partir de 1º de janeiro de 2019. Na próxima semana ele deve anunciar outros nomes para compor as secretarias executivas e órgãos de administração indireta. Algumas pastas importantes, como a de Segurança e Defesa Social, Desenvolvimento Humano, Cultura, Habitação e Juventude, Esporte e Lazer. Também não foi anunciado o novo comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O núcleo principal do secretariado que acompanhava o Governo Ricardo Coutinho permanece com João Azevêdo. No início da transmissão, João ressaltou que tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho feito no governo de Ricardo. “Além de uma missão é uma obrigação de um conjunto de pessoas que se envolveram na construção desse projeto. Por isso que esse anúncio que nós vamos fazer hoje, ele com certeza não trará grandes novidades. Até porque é importante entender que é um projeto de continuidade”, destacou.
João anunciou que vai separar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que atualmente é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, e passará a ser vinculada à Secretaria de Educação. Para essa pasta, da Ciência e Tecnologia ele escolheu o professor universitário Cláudio Furtado, como secretário executivo. João também irá fazer uma reestruturação na Secretaria de Saúde, criando uma pasta para cuidar especificamente das unidades hospitalares e unidades de pronto atendimento, que será comandada pelo médico Geraldo Medeiros, enquanto Renata Nóbrega comandará a Secretaria Executiva da Saúde e a titular da Secretaria de Saúde permanece Cláudia Veras.
Dentre os órgãos da administração indireta, alguns já estão definidos, como o do atual diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Carlos Pereira, que permanece no governo.

Secretários anunciados

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Estado – Gilberto Carneiro

Procurador adjunto – Paulo Márcio

Controladoria Geral do Estado – Gilmar Martins

Secretaria de Comunicação Institucional – Luís Tôrres

Secretaria Executiva da Comunicação Institucional – Sebastião Lucena

Secretaria da Administração – Livânia Farias

Secretaria das Finanças – Amanda Rodrigues

Secretaria do Planejamento – Waldson Sousa

Secretaria Executiva do Planejamento – Fábio Maia

Secretário Chefe de Governo – Nonato Bandeira

Chefe de Gabinete – Ronaldo Guerra

Secretaria da Receita – Marialvo Laureano

Secretaria Executiva da Receita – Bruno Frade

Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Deusdete Queiroga

Secretaria Executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente –
Virgiane Melo

Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – Efraim Morais

Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido- Luiz Couto

Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Gustavo Feliciano

Secretaria Executiva do Turismo – Ivan Burity

Secretaria da Educação – Aléssio Trindade

Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia – Cláudio Furtado

Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação– Artur Viana

Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana – Gilberta Soares

Secretaria da Administração Penitenciária – Tenente Coronel Sérgio Fônseca

Casa Militar – Tenente Coronel Anderson

Casa Civil – Iris Rodrigues

Secretaria da Saúde – Cláudia Veras

Secretaria Executiva da Saúde – Renata Nóbrega

Secretaria Executiva de Gestão Hospitalar – Geraldo Medeiros


Órgãos da Administração Indireta

DER (Departamento de Estradas e Rodagem) – Carlos Pereira

Suplan – Simone Guimarães

PBGás- Tatiana Domiciano

PBPrev – Yuri Nogueira

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Ricardo e João reúnem equipe e postam última foto oficial da atual gestão

ricardoadeus
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) a última reunião de equipe da gestão Ricardo Coutinho (PSB) na Paraíba. O governador eleito, João Azevedo, também esteve presente na ocasião. O retrato da reunião foi divulgado por diversos secretários pelas redes sociais, como momento de confraternização pelo fim dos oito anos de mandato do governador Ricardo. O ato também pode ser considerado um dos momentos cruciais da transição para o Governo João Azevedo, que anuncia nesta sexta-feira (6), os principais nomes da sua equipe.

Rebeldes da base do governo derrotam candidato de Buba e elegem George Coelho novo presidente da FAMUP

O prefeito de Sobrado, George Leite (PSB), foi eleito, com 67 votos, como novo presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) para o biênio 2019/2020 . A eleição ocorreu nesta quinta-feira (06) em João Pessoa. George disputava o cargo com o prefeito de Cubati, Dudu Dantas (PSB), que obteve 60 votos. O gestor socialista vai assumir o cargo no dia 30 de janeiro em substituição ao atual presidente da entidade, Tota Guedes.
A eleição para presidência da FAMUP foi uma prévia dos antagonismos na Assembleia Legislativa. As divisões entre as duas correntes da ALPB se refletiram  na disputa entre Dudu de Cubati e George Coelho. Do lado “governista” e de situação, temos Buba Germano, Tota Guedes, Ricardo Coutinho e João Azevedo que apoiavam o prefeito de Cubati, Dudu.
Do lado de oposição Genival Matias, Tião Gomes, Ricardo Barbosa, João Gonçalves e Wilson Filho apoiaram a candidatura de George Coelho. As eleições da Famup mostraram a força de articulação entre as duas frentes partidárias.

Filho de Bolsonaro diz que Julian não é coordenador do governo no Nordeste e que pare de "aparecer" por trás de seu pai

Após movimentar as redes sociais no final da tarde desta quarta-feira (5) com postagem contra o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL), Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, repetiu o feito durante a noite. Em nova postagem em sua página no twitterl, Carlos sugeriu que o deputado paraibano "pare de aparecer" por trás de seu pai nas imagens televisivas.
Na primeira publicação, Carlos Bolsonaro afirma que Julian é quem se coloca como coordenador do Nordeste, "mas ele não é nem nunca foi". Já na postagem feita hras depois, Carlos Bolsonaro dispara, na publicação endereçada ao deputado eleito, que "quem elegeu Bolsonaro foram pessoas de todos os segmentos" e continuou: "Bolsonaro age somente ajudando candidatos pelo Brasil", escreveu.
Para concluir, o filho do presidente eleito mandou o seguinte recado: "Sugerimos parar de aparecer atrás dele [Bolsonaro] por algum motivo como faz sempre". Julian Lemos recorreu ao instagram para rebater as postagens de Carlos Bolsonaro. Em seu texto, o parlamentar paraibano declara respeito a Bolsonaro e pede que Carlos "não ataque gratuitamente os soldados de seu pai".

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

PPL e PC do B se tornam um só partido para superar cláusula de barreira

Medida é fundamental para a legenda continuar a receber recursos do Fundo Partidário a partir de 2019
Atingidos pela Cláusula de Barreira proveniente da mais recente reforma empreendida na legislação eleitoral do Brasil, o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) decidiram cerrar fileira, em uma única legenda, em evento que se realizou, no final de semana último, em São Paulo. Na aliança, o PC do B manteve a denominação com que está registrado no STE (Superior Tribunal Eleitoral), também mantendo sem símbolo, estatuto e programa, posto que, nessa incorporação, é numericamente majoritário na composição com o PPL. 
A bancada das duas agremiações, a partir da Legislatura vindoura, será de dez deputados federais (9 do PC do B e 1 do PPL) e uma senadora (Vanessa Grazziotin, PC do B/AM). Nesse evento, os dois partidos aprovaram uma resolução política, redesenhando a configuração de representação nacional de ambos, com indicação de 170 membros, dos quais, 130 são do Comitê Central do PC do B, e os demais (40) foram indicados pelo PPL.
 “Trata-se de uma simbiose, não partidária, MS também ideológica, visando à unidade de pensamento acerca do que envolve o futuro político do país”, saliente o presidente paraibano do PPL, Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Chico do Sintram, antevendo a instauração do que ele chama de ‘comunismo patriótico’, doravante, a partir da fusão das siglas.
No caso particular da representação da Paraíba, nesse processo de fusão partidária, o sindicalismo será forte componente de organicidade política, dada a participação de Chico do Sintram nos movimentos de trabalhadores públicos, nos níveis estadual e municipal. Atualmente, ele responde pela direção-geral, no estado, da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e da Fespem (Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba), e ainda é integrante do quadro dirigente do Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de João Pessoa).

Bruno Cunha Lima anuncia saída do SD e partido será presidido por Manoel Júnior

Articulação nacional pode dar a Manoel Jr comando do SD na Paraíba
O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (ainda no PSC) enfim caminha para ter um partido para chamar de seu. É que articulações da executiva nacional do Solidariedade estariam apontando para uma mudança de comando na agremiação na Paraíba, que era comandada pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD). Seria uma forma de reforço para a sigla, que teria, novamente, um presidente detentor de mandato, no Estado.
A motivação de Bruno para sua saída é que ele não compactuaria com a forma de Manoel fazer política. “Eu não sou guiado por circunstâncias. Eu faço escolhas”, disse o parlamentar através de nota ao confirmar que está deixando a legenda. Atualmente Bruno adota uma maneira mais solidária de fazer política, abdicando do dinheiro público e investindo na persuasão e propostas de políticas públicas, em vez de sustentar vícios da velha política. Manoel Júnior, até agora, não se manifestou publicamente sobre a mudança no comando da sigla.
Bruno explicou que tem uma maneira de pensar e atuar na política que diverge do sistema, impossibilitando uma composição dentro do Solidariedade. De acordo com o parlamentar, para evitar problemas futuros, ele tomou a decisão de deixar a legenda. "Por eu entender que não tem condições de se fazer composição, decidi sair para evitar divergências futuros e poder seguir fazendo política como acredito, alinhado à renovação que as pessoas querem."
O deputado informou ainda não tem definição sobre sua filiação a um novo partido, apesar de já ter sido procurado por dirigentes de outras duas legendas. Revelou também que vem se dedicando ao projeto da criação de uma fundação, que atuará na formação de jovens líderes e abrigará ações de combate ao câncer, inclusão da pessoa com deficiência.

MP pede condenação por improbidade da prefeita afastada de Diamante e outras 11 pessoas...

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A Promotoria do Patrimônio Público de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa com pedidos de tutela de urgência contra a prefeita afastada de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, mais 11 pessoas e duas empresas, devidos a atos praticados pela gestão, nos exercícios de 2017 e 2018. 
Os pedidos de tutela de urgência são para a Justiça decretar a imediata indisponibilidade dos bens móveis e imóveis da prefeita, no valor máximo aproximado de R$ 96.444,27 e também o afastamento provisório da prefeita de seu cargo eletivo, por prazo não inferior a um ano, visando, sobretudo, preservar a instrução processual, bem como evitar que os atos de improbidade aqui descritos sejam reiterados. A prefeita e as 11 pessoas já são alvos de ação penal da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Ministério Público da Paraíba.
A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça Reynaldo di Lorenzo Serpa. De acordo com o promotor, foi constatada fraude na locação de veículo que deveria ser usado para transportar pacientes a serviços de saúde e que nunca foi usado para este fim. Através desta fraude, conforme a ação, a gestora dolosamente desviou dos cofres públicos, em favor da ML Locações dos veículos e de sua sócia, a quantia de R$ 12.900,00, mesmo não tendo prestado nenhum serviço de transporte de pacientes.
Além disso, a prefeita de Diamante desviou recursos públicos através da nomeação de 'servidores fantasmas', alguns deles residentes em outros estados da federação. É o caso de Afonso Lucas Rodrigues, que foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Esportes, mesmo morando em Brasília e ocupando, desde 2016, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal. De acordo com o sistema Sagres do TCE-PB, mesmo residindo a mais de dois mil quilômetros de distância, Afonso recebeu, entre março e agosto de 2017, remuneração mensal de R$ 2,5 mil do Município de Diamante.
Outros servidores fantasmas nomeados foram: Iara Débora, (chefe de fiscalização de obras de Diamante, mesmo morando em Goiás); Emanuella Thayná, que é casada com o neto da prefeita, também foi nomeada para o cargo de chefe do ensino pré-escolar, com remuneração mensal de R$ 1,8 mil, cargo que ocupou entre fevereiro e setembro de 2017, mesmo morando em João Pessoa; Isabela Maria, que mora na capital paraibana, mas conseguiu cumular indevidamente, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, os cargos de diretora de cadastro de benefícios do Instituto de Previdência de Diamante (com remuneração mensal de R$ 1,2 mil) e o de auxiliar administrativo da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, apesar da distância de aproximadamente 500 quilômetros separando as duas cidades; e Michele Badú, que ocupou o cargo comissionado de diretora de Urbanismo de Diamante, recebendo remuneração mensal de R$ 1,2 mil, mesmo estudando odontologia em João Pessoa.

Outras irregularidades                      

Ainda consta na ação o desvio de verbas públicas da saúde através de doações fictícias e para benefício de parente residente em outro município (no caso a microempresária Francineide Ferreira); uso de recursos públicos para a perfuração de poço artesiano em propriedade privada de aliado político (Francisco Sabino), sem finalidade pública; desvio de recursos destinados à compra de equipamentos para ônibus escolar (que estava sucateado), desvio de recursos através de doações fictícias e desvio de recursos através da contratação fictícia de pessoa física, cujos valores eram transferidos para a conta de Alan Deivid.
Também foi constatada a contratação, sem licitação, no valor aproximado de R$ 10 mil, da empresa de Abílio Ferreira para a realização de serviço de pintura da academia da cidade, tendo o Município pago por serviços que não foram executados e os que foram feitos, tinham baixa qualidade. Ainda foi detectada a dispensa indevida de processos licitatórios (cujas despesas totalizaram, em 2017, R$ 234 mil), além do descumprimento da 'Lei do Piso Nacional para profissionais do Magistério' (embora a lei determinasse que o piso salarial do professor para jornada de 40 horas fosse R$ 2.298,80, educadores receberam do município remuneração no valor de R$ 937,00).
A ação pede a condenação dos demandados pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito, aplicando-lhes todas as sanções referidas no artigo 12, inciso I, da Lei n° 8.429/92, em seus patamares máximos (dada a gravidade e reiteração dos atos).

Alvos da ação: 

1- Carmelita de Lucena Mangueira, prefeita de Diamante;
2- Maria Liani Leonardo, sócia individual da empresa ML Locações
3- Abilio Ferreira Lima Neto, sócio individual da empresa Abílio Ferreira de Lima Neto Eirele-EPP
4- Afonso Lucas Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal;
5- Iara Débora Martins Silvino Xavier;
6- Emanuella Thayná de Lima Silva;
7- Isabela Maria Gomes de Melo;
8- Michelle Badú de Sousa;
9- Francineide Custódio Pereira, sócia individual da empresa Francineide Custódia Ferreira;
10- Francisco Sabino Gomes;
11- Alan Deivid Martins Gomes;
12- Luiz Gustavo Leonardo Ferreira, administrador da ML Locações;
13- Maria Liani Leonardo-ME, empresa;
14- Abílio Ferreira de Lima Neto Eireli-EPP, empresa.

RC aprova suspensão de PEC, reage às críticas de RB manda recado: “Ninguém é obrigado a estar no projeto”

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A celeuma envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2015, ultrapassou os muros da Assembleia Legislativa e chegou ao Palácio da Redenção. Instado a se manifestar sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (5), o governador Ricardo Coutinho (PSB) evitou polemizar sobre o assunto, mas deixou transparecer que não aceita divergências severas entre membros da base.
“Ninguém é obrigado a estar no projeto”, disse Ricardo Coutinho em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação. Mesmo sem citar nomes, o governador se referiu claramente ao deputado Ricardo Barbosa (PSB), autor da polêmica matéria, que tem provocado seguidamente o presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), após a suspensão da fase final de tramitação da PEC, que teve votação pela aprovação em sessão ordinária tumultuada no último dia 30.
“Para estar na situação, projeto e partido é preciso que todos, não estou falando diretamente para ninguém, mas todos respeitem o próximo e a gestão que foi construída. Se não quiserem, não tem nenhum problema, cada um sabe para onde tem que ir”, disse Ricardo.
Mesmo sem citar o nome do deputado Gervásio Maia, o governador deixou claro que aprova a suspensão da tramitação da PEC. “Uma PEC mexe com a Constituição do Estado, alguém comandou como se fosse um requerimento. A votação é outro rito, é preciso respeitar a Constituição, colegas e Governo. Eu, sinceramente, ajudo a todos, sou companheiro de todos, mas é preciso que todos respeitem o projeto que eu tenho a honra de fazer parte”, continuou.

ENTENDA

O presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia (PSB), anulou a votação, em dois turnos, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2015. O chefe do Poder Legislativo acatou o parecer jurídico nº 434/2018 da Procuradoria da Casa de Epitácio Pessoa, que se manifestou pela anulação da aprovação da matéria ocorrida no dia 30 de outubro, devido à existência de “vícios regimentais” no processo.
O despacho anulando a votação foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo na edição do último dia 27. A PEC 13/2015 é de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB). Em síntese, a emenda propõe alteração em dispositivo da Constituição Estadual, vedando a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da ALPB, bem como, a reeleição dos presidentes.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Adriano e Hervázio essa deve ser a composição para a presidência da ALPB no primeiro e segundo biênio


Composição pacífica: Adriano e Hervázio essa deve ser a composição para a presidência da ALPB no primeiro e segundo biênio

E o nome do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ganhou força para ocupar a cadeira de presidente da ALPB, no segundo biênio – no primeiro, a presidência ficaria com o deputado Adriano Galdino, ambos do PSB. A escolha da nova Mesa Diretora da Casa será em fevereiro. Depois de ter sido líder do governo nas gestões 1 e 2 de Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), já tinha dado pistas de que pretendia passar o bastão para outro parlamentar. Atual líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, ele defende o rotatividade no cargo.
“é muito ruim se perpetuar em um cargo e a rotatividade é importante. Particularmente, eu julgo importante a rotatividade. Temos uma bancada numerosa e qualificada, onde muitos companheiros têm experiência para ocuparem esse cargo. Com certeza, o novo líder não vai ter o mesmo trabalho que eu tive no período de 2011 a 2014, quando presidia a Assembleia, de não saudosa memória, o ex-presidente Ricardo Marcelo”, comentou Bezerra.
O Governo do Estado até tentou trabalhar o nome do deputado estadual Buba Germano (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas o resultado entre os parlamentares não foi o esperado. Após perceber uma suposta rejeição de Buba, a meta agora é eleger a mesa dos dois biênios. A primeira com Adriano Galdino (PSB) presidente, e a segunda com Hervázio Bezerra (PSB).

Câmara de Cabedelo vota em segundo turno o 13º salário para vereadores

Quando pensamos que já vimos de tudo, os vereadores de Cabedelo vão além. A Câmara Municipal de Cabedelo vota, em segundo turno, na noite desta terça-feira (04), em sessão ordinária, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município criando 13º salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito – quando houver – e ainda para os secretários municipais de Cabedelo. A proposta foi aprovada em primeiro turno na sessão do último dia 27 de novembro e a tendência é passar em segundo turno. A iniciativa é do vereador José Francisco Pereira (PSDB), mas apesar das divergências entre oposição e situação, a matéria tem a aprovação da maioria dos vereadores, de ambas as bancadas. 
Com um salário mensal de R$ 8 mil – sendo R$ 12 mil para o presidente por causa da gratificação de representação –, os vereadores querem passar a receber o abono natalino já a partir deste ano. Esta pelo menos é a intenção do autor do projeto, José Francisco Pereira, segundo informou uma fonte da Câmara Municipal. Contudo, segundo as informações de bastidores, caso o projeto seja aprovado em segundo turno, a presidente da Câmara, Geusa Ribeiro (PRP) pretende fazer uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para saber se o pagamento já poderá ser implementado este ano ou somente no ano que vem. 
O embate acirrado entre os grupos políticos de oposição e situação na Câmara Municipal, que tem como pano de fundo a eleição para prefeito e vice-prefeito marcada para o dia 17 de março de 2019, foi deixada de lado na hora de votar a proposta de implementar o 13º para os vereadores, a qual também recebeu votos do grupo de Geusa.  O 13º salário foi aprovado em primeiro turno por mais do que o mínimo exigido para a matéria, que são dois terços dos parlamentares. O projeto do 13º partiu da base do prefeito Vitor Hugo – José Francisco Pereira (PSDB), Valdir Tartaruga (PRP), Divino Felizardo (PRP), Evilásio Cavalcanti (MDB), Graça Rezende (MDB), Socorro do Jacaré (PRP), Reinaldo Barbosa (PSDB), Benone Bernardo (PRP) e Jonas Pequeno (PSDB). 
E como se não bastasse, além dos 15 vereadores que atualmente estão ocupando as cadeiras na Câmara, mais cinco vereadores, entre afastados e um preso, que continuam recebendo salário por força de liminar, também terão direito ao abono natalino.