sábado, 10 de março de 2018

Mineral troca PSDB de Cássio e decide desembarcar de vez no PSB de Ricardo

O deputado estadual Antõnio Mineral decidiu deixar de vez o PSDB, do senador Cássio Cunha Lima. Nesta sexta-feira (09), o parlamentar declarou que não havia mais espaço para ele na legenda tucana, por isso resolveu seguir o projeto do governador Ricardo Coutinho (PSB).
"Depois de vinte e dois anos no partido, cinco mandatos na legenda, o trabalho de Ricardo Coutinho fez com que eu deixasse o PSDB e me filiasse ao PSB. De 2011 para cá o PSB vem desempenhando um grande trabalho na Paraíba e principalmente na minha região, então para mim não tinha mais espaço no PSDB" declarou.

Pedro não confirma filiação ao PPS mas diz que se movimento dos "cabeças preta" do PSDB decidir por esse caminho ele vai junto

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) comentou a informação do colunista do “O Globo”, Lauro Jardim, de que estaria se filiando ao PPS. Segundo Pedro, à Rádio Pop, nunca houve uma conversa para fechar um acordo de adesão a legenda. “Nunca nem conversei com Roberto Freire”, disse. Em outro momento, Pedro afirmou ainda que está engajado em um movimento, e que a informação “surgiu de maneira precipitada”.
No entanto, o deputado afirmou que que existe um movimento na Câmara Federal  de tentar ocupar um espaço na política por uma no Estado e que “o PPS possa atrair esse pensamento”. “Se houver essa mudança aí eu passo a estar engajado, porque estou radicalmente engajado nessa causa de reformar o Estado, em redimensionar esse custo da máquina pública”, pontuou.

quinta-feira, 8 de março de 2018

No Dia da Mulher, Avante filia sindicalista Emanuele Leite para concorrer ao cargo de deputada estadual

Mais um forte nome foi divulgado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo Avante nas eleições deste ano. No Dia Internacional da Mulher, os deputados estaduais Genival Matias, presidente do partido, e Tião Gomes receberam a filiação da sindicalista e pedagoga Emanuele Leite, nesta quinta-feira (8). Ela colocou seu nome à disposição do partido como pré-candidata a deputada estadual representando a cidade de Ingá e região.
Emanuele faz parte do Sindicato dos Servidores Públicos de Ingá, com forte atuação na área social e na saúde. “Agradeço o convite do Avante para disputarmos uma vaga na Assembleia e aos deputados Genival Matias e Tião Gomes pela atenção e confiança no meu nome. Nossa cidade e região precisam de pessoas engajadas em benefício do próximo, por isso, decidi colocar meu nome para avaliação popular para ter oportunidade de poder ajudar pessoas que precisam e não são ajudadas, onde muita gente precisando de ajuda e poucos para ajudar”, disse a sindicalista. Participando do ato de filiação, o deputado Tião Gomes disse que o Avante recebe de braços abertos uma grande mulher que fará a diferença na luta por melhorias para Ingá e cidades vizinhas.
O presidente do Avante, deputado Genival Matias, destacou a importância de inserir mulheres na política. “A mulher deve buscar seu lugar na política, pois acredito que o papel social da mulher é muito importante em qualquer setor. E neste dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, recebemos um nome que representará muito bem as mulheres paraibanas, a sindicalista Emanuele Leite que é pré-candidata a deputada pelo nosso partido”, disse Genival. A sete meses das eleições, o Avante vem reunindo nomes com objetivo de aumentar a bancada na Assembleia Legislativa do estado.

Como esperado, deputado André Amaral deixa MDB e se filia ao PROS...

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O deputado federal André Amaral foi o primeiro político paraibano a aproveitar a janela partidária para se desvincular do seu antigo partido e filiar-se a um novo. André que era membro do MDB desvinculou-se da legenda e na tarde desta quarta-feira (07) passou a integrar o PROS. O evento aconteceu na Liderança do partido, na Câmara dos Deputados.
O deputado afirmou que deixou o MDB sem nenhuma mágoa, mas que agora pretende disputar a reeleição pelo seu novo partido. ”A Paraíba já imaginava que eu migrasse para o PROS. Saio do MDB pela porta da frente, no partido onde aprendi a fazer política. Agora, surgiu a oportunidade de comandar a legenda no estado e decidi mudar”, afirmou Amaral.

Marcondes admite coordenar campanha de Maranhão, mas PSC insiste em Aliança

O presidente estadual do PSC, ex-senador Marcondes Gadelha, revelou em conversa com o analista político Walter Santos que de fato foi convidado pelo senador José Maranhão para coordenar sua campanha, mas observou que o PSC insiste em tentar retomar a aliança das oposições.
"Vamos procurar a todos porque a unidade é fundamental para perspectiva de ganhar as eleições", afirmou, adiantando que quer conversar com Cássio Cunha Lima e Luciano Cartaxo. "Tenho uma admiração muito grande pela história do senador Maranhão, homem de conduta ilibada, por isso muito me honra este convite para tamanha missão", disse.

quarta-feira, 7 de março de 2018

No Ministério da Integração, José Maranhão pede compromisso com construção do terceiro eixo da Transposição- Canal Piancó

Em audiência no Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira(6) o senador José Maranhão voltou a cobrar recursos e avanços em obras para garantir água aos paraibanos. Além da liberação de R$2,5 milhões para aquisição de equipamentos para perfuração de poços via DNOCS/PB, o senador José Maranhão solicitou ao ministro Helder Barbalho recursos para a recuperação e manutenção do Perímetro Irrigado de Sumé. O senador lembrou que se trata de uma obra relativamente pequena, mas muito importante para a cidade. “Se conseguirmos recuperar e cuidar do que já existe, não precisaremos de gastar em nova obra ali”, destacou o senador.
Maranhão também pediu compromisso visando a construção do que será o terceiro eixo da Transposição do Rio São Francisco, o Canal de Piancó. Para o senador, esse novo eixo será uma complementação essencial para a segurança hídrica da Paraíba, pois vai possibilitar o abastecimento do Açude Curemas-Mãe d´Água e de todo o sertão.
José Maranhão lamentou que uma emenda ao Orçamento de 2018 da bancada da Paraíba não tenha sido direcionada a esta obra como deveria. “Somente eu, Benjamim Maranhão, Cássio e Pedro Cunha Lima lutamos por isso, infelizmente”, lembrou o senador, ao afirmar que tentará levar adiante o projeto mesmo assim, inicialmente, com os R$ 23 milhões direcionados pela bancada em emenda impositiva. “O ministro Helder é corajoso e confio na palavra dele, que conseguiu com determinação finalizar o Eixo Leste da Transposição quando eu nem acreditava mais. Não vou desistir do Canal de Piancó”, enfatizou José Maranhão.
Além do senador, também participou da audiência o deputado federal Benjamim Maranhão, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio Pádua, e o Diretor do Departamento de Projetos, Antônio Luitgards.

terça-feira, 6 de março de 2018

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide Lula pode ser preso após 2ª instância

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Por unanimidade (5 votos a zero), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou em julgamento nesta terça-feira (6) concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do julgamento foi decidir se Lula pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após de esgotados recursos ao próprio TRF-4.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

RESUMO

O que pediu a defesa ao STJ: a concessão de um habeas corpus preventivo para impedir que Lula seja preso depois de julgado o último recurso no TRF-4, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão
O que argumenta a acusação: para o Ministério Público, o entendimento em vigor do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é possível a prisão após condenação em segunda instância (caso do TRF-4)
O que decidiram os ministros do STJ: eles negaram a concessão do habeas corpus preventivo porque entenderam, com base em decisão do Supremo de outubro de 2016, que não há ilegalidade na prisão após condenação em segunda instância.
G1 

Desembargador federal determina permanência de Bevilacqua Matias à frente da prefeitura de Juazeirinho

Bevilacqua Matias Maracajá
O prefeito Bevilacqua Matias Maracajá permanecerá à frente da Prefeitura de Juazeirinho, conforme determinação do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Ele suspendeu a decisão do juízo da Sexta Vara Federal de Campina Grande, que mandou afastar do cargo o gestor municipal. Desde a decisão inicial, o prefeito Bevilacqua sustentou que “a sentença quando se falava em transitado em julgado apresentava erro”, o que foi atestado no procedimento desta segunda-feira (5).
Os advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson e Bruno Lopes, defensores de Bevilacqua, comemoraram a decisão: “O fato descrito no processo principal, consubstanciado na ausência de prestação de contas de recursos da ordem de R$ 14.178,30, não poderia sequer se atribuído ao atual gestor, já que decorreu de obrigação da gestão passada…”
“… E não bastasse isso, Bevilacqua Matias, demonstrando total boa-fé, teria sim enviado a referida prestação de contas para o órgão concedente, o que afasta a tipicidade do ato ímprobo apontado”, concluíram os advogados do gestor.

Abaixo, trecho da sentenca:

“Ora, se a própria Lei da Ficha Limpa, lei complementar mais recente, aprovada por quórum qualificado e tida como moralizadora, expressamente destaca, como dito linhas atrás, que somente haverá pena de inelegibilidade nos casos de condenação por ato de improbidade administrativa previstos no art. 9º ou no art. 10, ainda que ressalvando essa consequência jurídica aos casos de enquadramento no art. 11, entendo que a Lei de Improbidade Administrativa, que é lei ordinária anterior, de 1992, deve ser interpretada de acordo com esse novo panorama legislativo trazido pela LC 135/2010.
Considerando que a pena de suspensão dos direitos políticos é ainda mais severa do que a sanção de inelegibilidade, por atingir tanto a capacidade eleitoral ativa quanto a passiva, penso que somente se justifica a sua aplicação para aquelas situações extremamente graves de violação de princípios da Administração Pública, o que não se vislumbra no caso concreto – e, repiso, ao menos no presente juízo de cognição sumária – justamente por não haver aprofundamento nos autos da colheita de provas, em que pese, data vênia, terem sido consideradas as medidas preventivas adotadas pela gestão sucessora do autor na edilidade.
Por estas razões, defiro a medida antecipatória pleiteada, para suspender a execução do julgado proferido na ação originária de nº0800853-39.2017.4.05.8201.”

Des. Fed. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO - Relator

segunda-feira, 5 de março de 2018

Maranhão se encontra com Cássio e diz que é importante ter um vice de Campina

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Pré-candidato ao Governo do Estado, o senador José Maranhão (MDB) esteve num restaurante da Capital, na manhã desta segunda (5), e ao lado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou ser importante ter em sua chapa um vice que seja de Campina Grande. 
"Nenhum político desiste de nenhum apoio. Não estou fazendo disso uma meta. Mas tudo pode acontecer. Qualquer político que tenha juízo gostaria de ter um vice de Campina", destacou  o senador José Maranhão.

Rodrigo Maia planeja visita ao Sertão da PB para tentar deslanchar candidatura à presidência

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, deve iniciar uma séria de viagens e visitas a diversas cidades e estados do Brasil na tentativa de buscar a viabilidade de sua pré-candidatura para a Presidência da República. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, uma das primeiras cidades a serem visitadas por Rodrigo Maia deverá ser Catolé do Rocha, no Sertão do Estado. Catolé do Rocha é a cidade natal de seu pai, César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
Ele ainda pretende participar de filiações de parlamentares recém-chegados ao partido. A candidatura de Rodrigo Maia deve ser lançada na convenção nacional do DEM, que acontece na próxima quinta-feira (08). O movimento busca tirá-lo do 1% de intenção de voto até maio, prazo estabelecido por aliados para Maia alcançar 7% nas pesquisas. Caso não decole até lá, o deputado deve tentar a reeleição atrás de resultado mais expressivo do que os 53.167 votos que teve em 2014.
O DEM deverá providenciar avião para que ele viaje sem usar as aeronaves da FAB a que tem direito na presidência da Casa. Pela estratégia de se viabilizar passa a participação em eventos como a festa do Dia do Trabalho.

PSOL/PB oficializa Tárcio Teixeira pré-candidato ao Governo do Estado; confira...

O PSOL/PB divulgou nesta segunda-feira (05), a primeira foto oficial do pré-candidato do partido ao Governo do Estado. Tárcio Teixeira disse que tem se dedicado a construção do Programa de Governo e acompanhado as tarefas do PSOL na executiva nacional.

Leia a carta na íntegra:

Colegas da comunicação,

Estou em débito sobre as atualizações relacionadas a minha pré-candidatura ao Governo da Paraíba, mas nesses últimos meses tenho dedicado energia na construção do nosso Programa de Governo e acompanhado algumas tarefas nacionais do PSOL na executiva nacional.

Escrevo aqui brevemente para dizer que hoje, 05/03, é um grande dia para nosso Partido, será realizada filiação do Guilherme Boulos ao PSOL. Dia 03 o Guilherme e a Sônia Guajajara foram aclamad@s pela Conferência Cidadã como pré-candidatos, o primeiro a Presidente e a Segunda a vice, e o partido escolhido foi nosso PSOL.

Muito feliz com os rumos e que o PSOL tem tomado, as possibilidades são as melhores.

Dia 10/03 é nossa Conferência Nacional, serei um dos 126 membros que baterão o martelo sobre nossa chapa majoritária.

Aqui na Paraíba fomos os primeiros a definir oficialmente a pré-candidatura ao Governo, os primeiros a iniciar a construção do Programa de Governo e já temos data para realização da nossa Convenção Eleitoral do PSOL Paraíba, será no primeiro sábado do período legal, em outras palavras, no dia 21 de julho de 2018.

Enquanto alguns batem cabeça diante dos conchavos sem Programa, nós largamos na frente.

Tárcio Teixeira
Pré-candidato ao Governo da Paraíba

domingo, 4 de março de 2018

Manoel Jr. já começa a contatar aliados para tentar retornar à Câmara Federal

A desistência do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de disputar o Governo do Estado teve uma consequência direta na situação do seu vice, Manoel Júnior. Com o sonho de assumir a Prefeitura de João Pessoa frustrado pela decisão do aliado, Manoel já articula retornar à Câmara Federal.
O vice-prefeito está de férias com a família nos EUA mas, ainda assim, não parou de usar o telefone para contatar antigos aliados políticos para tentar retomar a vaga de deputado federal, que renunciou na perspectiva de assumir o cargo na gestão municipal com a saída de Cartaxo. A decisão ocorreu após o anúncio da última quinta-feira (1), quando o emedebista se viu sem outras opções.
Quando recebeu a ligação do prefeito Luciano Cartaxo informando que havia decidido ficar na Prefeitura, o prefeito garantiu a Manoel ajuda e empenho pessoal paga fazê-lo voltar a Câmara.

Carlos Siqueira foi reeleito presidente nacional do PSB; Ricardo Coutinho ocupará uma das vice-presidências

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O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única. Com Siqueira foram eleitos os 161 novos membros do diretório nacional. Após o encerramento do congresso, o diretório escolheu a nova Comissão Executiva Nacional do partido, com 43 integrantes.
Após a eleição, Siqueira agradeceu aos socialistas pelo apoio nesses três anos em que esteve à frente do partido e destacou a unidade demonstrada nos debates e nas decisões durante o Congresso realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Segundo ele, o conteúdo das discussões e decisões do congresso servirá de orientação para o PSB definir nas convenções estaduais e na nacional, em julho deste ano, seu rumo eleitoral para 2018.
Os governadores Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF) ocupam vice-presidências, assim como o ex-deputado federal Beto Albuquerque (RS), o ex-ministro Aldo Rebelo (SP), o senador João Capiberibe (AP), o ex-prefeito Rubens Bomtempo (RJ), o deputado federal Danilo Cabral (PE) e João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. O vice-governador Márcio França (SP) permanece como secretário nacional  de finanças e o ex-governador Renato Casagrande (ES) na secretaria-geral do partido.
Siqueira ressaltou também a democracia interna do PSB, que ganhou reforço, no último ano, com uma plataforma de comunicação digital e, agora, com a criação de uma vice-presidência voltada para “modernizar” a relação dos filiados em todas as instâncias, por meio das mídias digitais.

Pedal Solidário atrai dezenas de ciclistas em prol do Hospital São Vicente de Paulo

A primeira edição do Pedal Solidário foi realizada na manhã deste domingo (04), em João Pessoa. O evento, organizado pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba, cujo idealizador foi o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), reuniu dezenas de ciclistas que, juntos deram as mãos para ajudar a arrecadar fundos para o Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa.
A saída aconteceu conforme programado, às 7h, da Praça da Independência e seguiu em direção ao Busto de Tamandaré. Um trio elétrico com os artistas Lis Albuquerque, Priscila Macedo e o Dj Marcos Miranda acompanharam o percurso. Já a recepção dos participantes ficou por conta da cantora e compositora Renata Arruda, que comandou o show de encerramento com uma roda de samba.
Para o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), o evento foi melhor que o esperado. Ele agradeceu aos ciclistas que abraçaram essa causa e juntos se uniram para ajudar o próximo. O evento contou com a participação de vários parlamentares e já promete uma nova edição. Todo o recurso adquirido com a venda dos kits para o passeio ciclístico será convertido para ampliação do serviço de oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, que atualmente atende cerca de 250 pacientes por mês.
Essa não é a primeira vez que o deputado Bruno lidera essas campanhas. No ano passado o tucano idealizou a corrida do bem e arrecadou fundos para ajudar o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento de câncer, na Paraíba.