sábado, 7 de maio de 2011

Detran e MP investigam envolvimento de políticos em esquema de troca de CNHs por votos; há muita gente no Vale do Piancó de orelha em pé...

Há muitos políticos no Vale do Piancó, Itaporanga em particular, de orelha em pé depois que o corregedor do Detran, delegado Walber Virgulino, declarou que políticos serão investigados pela participação no esquema de fraude na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), desvendado pela Operação Medusa, na última quarta-feira (5). Denúncias indicam que políticos trocavam as CNHs por votos. Ele disse também que está investigando se organizações criminosas criam autoescolas para fornecer novas identidades a bandidos.
Entre os beneficiados pelo esquema, também estão analfabetos, que chegavam a pagar R$ 1,8 mil pelo documento. Virgulino informou que aproximadamente 100 mil carteiras serão canceladas e provas dos criminosos já estão nas mãos da corregedoria do Detran-PB. Ao todo, foram apreendidos documentos de suspeitos de sete Estados, entre o material, CPUs, exames médicos e fotografias serão analisadas.
Na operação, foram presas 15 pessoas: 10 proprietários de autoescolas, dois psicólogos da 1ª Ciretran, em Campina Grande e três “piabeiros”.

PB: Mais de 30 reservatórios transbordam e 11 estão com 90%; outros 7 continuam com menos de 20%

Os açudes da Paraíba continuam ganhando volume, apesar da trégua das chuvas ocorrida ontem (6). Ao todo, 38 açudes já estão sangrando em todo o Estado, o que representa 31,4% dos 121 mananciais monitorados pela Aesa. O número deve continuar aumentando, já que outros 11 açudes estão com mais de 90% do volume total. O próximo a sangrar deve ser o reservatório de Gramame/Mamuaba, localizado no município do Conde, no Litoral, que está com 98,9% da capacidade.
O número de açudes sangrando aumentou mais do que o dobro em apenas uma semana, já que o mês de abril terminou com apenas 14 mananciais. Mesmo assim, o grande volume das águas não surpreendeu à equipe de monitoramento da Aesa, que já previa fortes chuvas principalmente na região do Brejo, Agreste e Borborema.
Apesar das chuvas, sete mananciais ainda continuam em situação de alerta pela falta d’água, já que estão com menos de 20% do volume total. É o caso do Açude Bastiana no município Teixeira (14,2%), Chupadouro II em Serra Redonda (11,6%), Massaranduba no município de mesmo nome (19,3%), Milhã em Puxinanã (18,9%), Riacho de Santo Antônio (10,7%), Saco em Nova Olinda (18,4%) e Serrota em Monteiro (17,8%).
Além do Açude de Gramame/Mamuaba, também estão na eminência de transbordar os açudes localizados no municípios de Itaporanga (99,6%), Conceição (94,8%), Aguiar (97,6%), Triunfo (96,7%), São José da Lagoa Tapada (96,7), Juazeirinho (99,4%), Pirpitiruba (96,3%), Prata (94,4%),  Sumé (98,8%) e Conceição (98%). 

Em assembléia realizada nas 12 regionais de ensino os professores do Estado decidiram continuar greve

Em assembléia ralizada nesta sexta-feira (6), nas 12 regionais de ensino do Estado, os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar o movimento grevista por tempo indeterminado. Na próxima quarta-feira (11), os professores voltam a se reunir para, mais uma vez, decidir os rumos da greve, que teve início no último dia 2, deixando mais de 450 mil alunos sem aulas.
“Caso o governador Ricardo Coutinho apresente alguma proposta para atender nossas reivindicações, o rumo a ser tomado é outro”, disse Paulo Tavares, coordenador da secretaria de organização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado da Paraíba (Sintep-PB). Segundo ele, a greve conseguiu mais de 70% de adesão. Em João Pessoa, o índice é ainda maior, conforme informou o sindicato.
A categoria quer o cumprimento da lei 11.738 que institui o pagamento do piso nacional; o pagamento do reajuste de 13,73%; pagamento das gratificações dos servidores que não receberam no mês de janeiro; nomeação de concursados; implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), e outros.
O Governo do Estado ofereceu um auxílio-transporte de R$ 60 para funcionários de João Pessoa e Campina Grande e uma bolsa de R$ 230 para os profissionais que estão em atuação. Os professores não aceitaram.

Na PB 192 farmácias populares que vendem remédios com desconto; No Vale duas em Itaporanga e uma em Piancó fazem parte do programa

 Em Itaporanga a Itafarma e a Farmácia João Paulo II (do vereador Lula da Farmácia), fazem parte do programa
O programa Farmácia Popular, implantado desde 2007 na Paraíba, já tem 192 unidades cadastradas e esse número tende a crescer. Segundo o presidente do Sindicato de Farmácias, Paulo Navarro, a expectativa é de que até o fim do ano, mais de 300 farmácias estejam participando do programa.
Veja aqui a lista com as farmácias privadas cadastradas no programa
Confira também o endereço das Farmácias Populares

Desde fevereiro, o Governo Federal tem disponibilizado, através destas farmácias, medicamentos para hipertensão e diabetes de forma gratuita. Além dos remédios com preço reduzido em até 90% que são oferecidos desde o início do programa. Para adquirir os medicamentos, basta fazer um cadastro, tendo em mãos a receita médica, o CPF e um documento com foto.
A Itafarma, de Ivanorzinho, faz parte do programa
Confira a lista de remédios oferecidos gratuitamente pelo programa . Veja, ainda, uma lista de remédios com descontos disponibilizados pela rede própria e pela gerencia/docs/remediosparavenda.pdf
“Nossa meta, para 2011, é atingir 20 mil estabelecimentos credenciados [em todo o Brasil]. A procura tem sido grande, aumentou muito o volume de drogarias que se credenciam porque viram que o programa é de confiança do ponto de vista do ressarcimento, viram a segurança do sistema. Por isso, temos a aprovação da população e dos empresários do setor”, ressaltou o coordenador do programa, Marco Aurélio Pereira, que fez palestra, ontem (6), na sede do Ministério Público da Paraíba, durante o I Fórum de Palestras, promovido pela Promotoria do Consumidor e Caop da Saúde. (Ascom/MPPB)

Aupi e Sindifemp na luta pela UEPB em Piancó

Comissão da AUPI (junto com Zé Filho da SOS Rio Piancó) é recebida pela reitora
Membros da AUPI (Associação Universitária de Piancó), representada por Lourdinha Clementino e Sheilianne Gianott, a representante do SINDIFEMP – Sindicato dos Funcionários em Educação do Município de Piancó e Região,e da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a professora Alcicleide Lacerda, estiveram reunido no último 29/04 com a Reitora da UEPB, a itaporanguense Marlene Alves, em Campina Grande. Na ocasião a magnícia reitora debateu a posição do governador Ricardo Coutinho em relação à instalação de um pólo universitário em Piancó e Itaporanga.
“A UEPB é uma realidade para o Vale; depois de ter sido anunciado na última semana na cidade de Sousa-PB pelo governador que a implantação da UEPB no Vale do Piancó é uma questão de justiça” a Reitora enviou um ofício a AUPI, solicitando uma reunião para oficializar o comunicado, praticamente decidindo a implantação do tão sonhado campus universitário em Piancó, declarou a presidenta da AUPI Lourdinha Pereira.
Em contato com o blog, neste sábado (07), as referidas entidades lembram que a reitora Marlene Alves também afirmou no seu discurso, que estaria propondo ao governador e ao reitor da UFCG, Thompson Mariz, institucionalizar e implantar UEPB/UFCG e dividir os cursos entre Piancó e Itaporanga; e uma Escola Técnica na cidade de Conceição ou Ibiara, pois assim o Vale ficaria atendido, plenamente.
Marlene finalizou afirmando que: “Se o Campus não for instalado no Vale do Piancó, não será instalado em nenhum outro lugar, e que, está apenas esperando que o governador aumente o repasse da UEPB para dar inicio as instalações dos campus”. (Ascom)

Hoje: veja a Coluna Destaque Vale do Piancó, no JP

A seguir tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição deste sábado (07) do Jornal da Paraíba, sob comando de Quinca Remígio:
Dia das Mães - A maioria das prefeituras paraibanas vai promover festas em homenagem ao Dia das Mães. Serão realizadas festas em clubes, distribuição de brindes, missas, cultos entre outros eventos. Algumas escolas privadas, municipais e estaduais também estão preparando grandes eventos para amanhã.
Piancó - A prefeita Flávia Serra Galdino vai entregar em breve mais outra grande conquista na área de saúde. Ela concluiu agora, através da prefeitura, o Hospital Infantil. Totalmente com recursos próprios. A unidade de saúde é a única da região com modernos equipamentos. A inauguração será nos próximos dias.
Piancó II - A população da cidade e da região vai contar com um antigo sonho. Um hospital voltado para o atendimento pediátrico. Uma necessidade para o Vale diante do atendimento dispensado às crianças. Principalmente, as crianças carentes que não dispõem de especialistas na área. E que agora vão dispor desse atendimento.
Piancó III - Além do Hospital Infantil que será brevemente inaugurado. A prefeita informou que sua luta se volta agora para a aquisição de três UTIs para o Hospital Regional Wenceslau Lopes de Piancó. Além da ampliação e abertura de mais leitos para o hospital. Quem duvida que ela consiga?
Esportes - Começou dia 1º de maio o maior campeonato de futebol amador do mundo. Segundo seus organizadores o evento é reconhecido mundialmente e reúne atletas de todo o Brasil. O “Poeirão”, como foi batizado, é realizado no Estádio ‘O Zezão’ na cidade de Itaporanga. É a festa no futebol!
Esportes II - Durante a abertura do torneio futebolístico, alguns políticos marcaram presença. O prefeito Djacy Brasileiro recebeu os deputados Lindolfo Pires, Hugo Mota, Ruy Carneiro. Ainda estiveram no local o secretário de Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, Fábio Maia, entre outros.
Exposição de animais - A Associação dos Produtores de Leite vai realizar mais uma festa do leite no Parque de Exposição de Animais Elzir Matos, em Piancó. O evento começará no dia 2 de junho e vai se estender até o dia 5 de junho. Os organizadores estão animados com a festa desse ano.
Exposição de animais II - Durante o evento haverá palestras, desfile de animais, escolha da rainha da festa, torneio leiteiro, tenda mix, exposição de produtos regionais, shows musicais e exposição de animais. Segundo José Geraldo, um dos organizadores do evento a expectativa é de grandes negócios no local.
Exposição de animais III - O evento vem recebendo o apoio do Sebrae, da prefeitura de Piancó, do governo do Estado, da própria Associação dos Produtores de Leite, do governo federal, instituições bancárias, empresários e outros segmentos da iniciativa privada. Devido ao inverno, a confiança é grande no sucesso.
Exposição de animais IV - Os organizadores já confirmaram a presença de vários criadores e expositores de outras regiões da Paraíba e Estados vizinhos. Haverá um grande esquema de segurança no local e rigidez com a comercialização dos animais durante a exposição.
Greve - Até o momento, os professores da rede estadual de ensino da região não aderiram à greve da categoria. Segundo Josias Tolentino, gerente da 7ª Regional de Ensino do Vale. Apenas uma pequena parcela das escolas está fechada. Informou que o problema existe em três cidades.
Itaporanga - O prefeito Djacy Brasileiro vem administrando a cidade com o perfil dos grandes administradores. Ruas bem cuidadas, ampla iluminação, recuperação e construção de praças, reforma do estádio local, pagamento do funcionalismo municipal em dia. Entre outras conquistas.
Pedra Branca - O prefeito Anchieta Noia vai homenagear todas as mães do município com uma vasta programação. Palestras, shows, distribuição de presentes, celebração de atos ecumênicos e um grande almoço no Dia das Mães. Segundo Geudo de Souza a prefeitura vai realizar um grande evento.
Pedra Branca II - Segundo informações a prefeitura possibilitou o corte de terras dos agricultores do município, a valorização do funcionalismo local com o pagamento atualizado, ações de infraestrutura na cidade, construção de açudes, passagens molhadas, recuperação das estradas rurais e outras conquistas.

Indicação de Débora Leite para o Posto do Sine foi feita pelo vereador Herculano e abonada pelo prefeito

Em relação a nomeação da amiga Débora Leite (foto ao lado) para a Chefia do Posto do Sine em Itaporanga ressalva quanto à sua indicação, que na realidade foi feita pelo vereador Herculano Pereira de quem ela é eleitora. Coloquei, no post anterior, como sendo indicação do prefeito Djaci devido lista que chegou à Casa Civil com assinatura do prefeito e do deputado Lindolfo Pires referendo diversos nomes para cargos em Itaporanga, entre eles o de Débora. A dúvida foi tirada em contato que mantivemos indagorinha com o vereador.

D.O publica nomes indicados pelo prefeito Djaci para as chefias da Creche do Chagas Soares, do Núcleo de Assistência Escolar da 7ª GRE e a do Sine

Família 'Rodão': Bitinha, Marcelo, Dé e Márcio, estes dois últimos ex-vereadores.
Foi publicado na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial os Atos Governamentais, assinados pelo governador Ricardo Coutinho, dos nomes indicados, dentre os quais o do ex-vereador Márcio Rodão e de sua mãe Mª do Socorro (conhecida como 'Bitinha'), pelo prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro (PSDB) para as chefias dos seguintes órgãos:
AG nº 3.068 - Diretor da Creche Comunitária 'Promotora Edilma Leite Gomes' (localizada no conjunto Chagas Soares): Maria do Socorro Barreiro Gomes Rufino;
AG nº 3.069 - Diretor do Posto do Sine em Itaporanga: Débora Leite de Araújo;
AG nº 3.070 - Chefe do Núcleo de Assistência Escolar Integrada da Sétima Gerência Regional de Educação: Márcio José Gomes Rufino.
Neste caso, Márcio e Bitinha permanecem nos cargos que ocupam atualmente.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Ricardo assina amanhã medida provisória que anistia IPVA e multas de motos até 150 cc anterior à 2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) irá assinar neste sábado (07) medida provisória que anistia IPVA e multas de motos até 150 cilindradas, durante plenária do orçamento democrático na cidade de Pombal. "Amanhã em Pombal, antes da plenária do orçamento democrático daquela região, eu quero ter oportunidade de assinar medida provisória para regularizar a situação de todas as motos até 150 cilindrada, cujo dono tenha apenas uma, se não você vai pegar uma loja e dizer que está tudo em ordem”, disse.
“Vai ser apenas uma, tenho muita clareza e franqueza em relação a dizer as coisas. Ninguém espere que daqui a três anos tenha uma nova medida desta, é só desta vez”, ascrentou. De acordo com Ricardo, o Estado irá anistiar todas as multas e IPVA anteriores a 2011.
“Vamos anistiar o que quer que exista para traz, desde que se emplaque 2011. Emplacando 2011 o cidadão vai ficar com sua moto em ordem. Agora a partir daqui vale o jogo da Lei, que é exatamente andar dentro da linha, pagar em dia, por que se não for desta forma não estaremos dentro da Lei”, disse.

Promotora Dra. Cláudia Cabral exige na justiça que o prefeito de Ingá devolva praça pública ao povo

A Promotora de Justiça da comarca de Ingá, Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com Ação Civil Pública por obrigação de fazer com antecipação de tutela, em desfavor do Município de Ingá/PB, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Carlos Monteiro da Silva, nos termos do art. 12, inciso II, do CPC, e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE), através do representante legal, visando devolver a sociedade Ingaense a Praça Pública e o Mercado Público que hoje encontram-se sem condições de uso em razão de obras de reforma paralisadas desde o último mês de outubro de 2010.
A referida tem fundamento no Procedimento Administrativo n. 02/2011 instaurado de ofício pela Promotora ao verificar o transcurso do tempo e as obras paralisadas. Depois de instruído o procedimento Dra. Cláudia verificou, através da documentação requisita a SEPLAG (Secretaria de planejamento, responsável pela tramitação do processo de liberação da verba) que o município firmou convênios com o FDE em junho de 2010, sendo o de nº 131 para reforma e construção da praça pública central Antenor Navarro, cuja verba orçamentária e empenhada para tanto foi de foi de R$ 177.422,92(cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), cabendo ao fundo de desenvolvimento do estado da PB (concedente) destinar R$ 172.100,00 (cento e setenta e dois mil e cem reais) e ao município a contrapartida de R$ 5.322,92 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), enquanto que, o valor do convênio de n.132 (referente a a construção de estrutura metálica de área adjacente ao mercado público) foi de R$ 131.577,08(cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), sendo que desse valor a contrapartida do município foi de 3.957,08 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
Depreende-se do conteúdo da Ação Civil Pública que apenas para o estágio atual, ao qual, se encontra a praça e o mercado, foram gastos na praça o valor de R$ 103.260,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta reais), tendo sido, R$ 34.420,00, em julho de 2010 e R$ 68.840,00 em outubro de 2010, e em relação ao mercado público foi liberado, através do convênio 132, até a presente data, o valor de R$ 25.524,00(vinte e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais).
Assim, segundo a Ação manejada pela promotora, a paralisação na fase em que se encontra não se justifica, pois, pela planilha de quantitativo e preço para a execução da obra de reforma da praça, constata-se que o valor de R$ 103.260,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta reais) já liberado e pago daria para executar a fase preliminar no valor de R$ 1.346,32, a fase de demolição no valor de R$ 7.933,93, e a fase de pavimentação no valor de R$ 91.537,82, ao passo que nem a fase de demolição foi feita por completo.
Cumpre destacar, que o pedido constante na ação civil pública é de condenar o Prefeito na obrigação de fazer, concluindo os projetos, e em caso de desobediência, busca o ministério público a aplicação de multa cominatória não só para o município mas, a imposição de multa pessoal a ser imposta ao Prefeito, além das implicações decorrentes da improbidade administrativa. (Ascom)

TRE cassa mandato de vereador que não se afastou de cargo comissionado para se candidatar em 2008

Na sessão desta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto (PSDB). O julgamento foi adiado em função de um pedido de vistas da juíza Niliane Meira, contudo quatro membros da corte já votaram favor da cassação o que significa que ele pode se considerar cassado.
João Dutra foi cassado sob a acusação de acúmulo de cargos públicos. Ele não teria pedido a exoneração de um cargo comissionado em uma escola estadual onde trabalhava ao ser eleito vereador do município nas eleições de 2008. Ele apenas pediu afastamento, recebendo, assim, salários referentes aos dois cargos.
Votaram pela cassação o relator do processo juiz João Batista e também os juízes Newton Vita, Miguel de Britto Lyra e Márcio Accioly. O vereador ainda pode recorrer da decisão.

Veneziano Vital deixa divergência partidária e emite mensagem positiva sobre posse de Cássio no Senado

O clima de entrosamento iminente entre o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a ser destaque na imprensa nesta sexta-feira. É que hoje, durante entrevista, Veneziano mostrou que realmente deixou as divergências político partidárias de lado e enviou uma mensagem positiva sobre a posse do tucano no Senado Federal.
O "cabeludo" disse que a chegada de Cássio ao Senado pode, de uma única vez, auxiliar a administração da prefeitura e ao mesmo tempo sensibilizar Ricardo Coutinho sobre demandas do município. “Cássio pode colaborar com Campina Grande até antes da posse no Senado. Ao efetivar sua diplomação auxiliará ainda mais em questões sobre a cidade, ajudando nas demandas e na tentativa de sensibilizar o Governador Ricardo Coutinho para atender aos pedidos de Campina”, destaca Veneziano.
Assim como o deputado Trócolli Júnior, Veneziano também não emitiu nenhum tipo de pesar pela saída de Wilson Santiago do Senado. No início do ano, especulações sobre a aproximação dos dois políticos campinenses cairam feito uma bomba na política do Estado. Os dois cuidaram de desmentir a aproximação política, mas a ideia atraiu adeptos e também os que fizeram questão de rejeitar. (PBAgora)

Missa de 30 dias do falecimento do ex-prefeito Chico de Dezinho será segunda-feira em S. J. de Caiana

Será na próxima segunda-feira (09) a missa de 30 dias, a ser celebrada na Igreja Matriz de São José de Caiana, do falecimento do ex-prefeito Francisco Joaquim de Sousa, mais conhecido como Chico de Dezinho. Nascido no dia 21 de junho 1938, no sítio corrente município de Itaporanga, Chico faleceu no dia 9 de abril de 2011 na cidade de João Pessoa. Em nome de toda a família o vereador Marcos Antônio de Sousa, terceiro do total de sete filhos, convida à todos para este ato de solidariedade humana.Inlcusive, enviou ao blog algumas palavras sobre a trajetória de vida de Chico de Dezinho. Que possam representar momentos que espelhem seu exemplo de pessoa especial e publica.  "Pois para fazer um perfil mais detalhando de papai será necessário um livro de muitas paginas que possa colher a abrangência de toda esta grande trajetória de homem público que todos vocês conhecem. Casou-se no ano de 1959, com Francisca de Sousa Leite, com quem teve 7 (sete) filhos todos casados, 15(quinze ) netos e 3(três) bisnetos .
Entrou na vida publica como vereador  com 21 (vinte um) anos de idade em 1963 e foi o 1º primeiro presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana; depois foi eleito como prefeito de São José de Caiana por 3(três) mandatos de 1966 a 1970, 1977 a 1982, 1989 a 1992, filiado ao PDS (Partido Democrático Socialista ) e atualmente era filiado ao PPS.
Foi durante muito tempo o maior líder político da história de São José de Caiana, e para seu orgulho e felicidade encaminhou seus filhos na política, Zelcimar foi duas vezes vice- prefeito e Marcos atual vereador por três mandatos, que lhe enchia de orgulho e ele afirmava que tinha plantado uma boa semente na história publica de São José de Caiana.
Em primeiro lugar se fossemos procurar alguns adjetivos que pudessem representar de uma maneira sintética um resume de papai, acho que as palavras certas seria amor e generosidade. Pois ele deixou um legado de serviços prestados em todos os setores da vida pública Caianense, como: escolas, quadra esportiva, moradias, estradas, pavimentações, empregos e etc.
O choro espontâneo das pessoas humildes e de todos os seus amigos e familiares, como uma retribuição de coração de sua grande generosidade e bondade na vida. Pois sempre aprendemos e soubemos, que alem de amar intensamente os seus filhos, sua família e os amigos, você amava profundamente  a cidade de São José de Caiana.
E por este sentimento do amor, que sabemos que o senhor estar em paz, nos abençoando lá de cima, na companhia de seus pais, parentes e amigos que já se foram sob a proteção de Deus.
E é por isso Papai, que apesar de tanta dor que estamos sentido com a sua ausência, sabemos que o senhor sempre está conosco, em nossos corações e mentes, intensamente, constantemente, eternamente e os teus gestos, testemunhos e obras hão de frutificar-se pela vida afora. Com todo efeito de nossa família. Viva Papai!
Ass: Vereador Marcos Antônio de Sousa - 02 de maio de 2011."

ACS de Igaracy reivindicam em reunião repasse do ministério da saúde

O Presidente do SINASCOM (Sindicato de Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Vale do Pianco), Manuel Miguel, esteve reunido com os agentes de saúde do município de de Igaracy nesta quinta-feira (05) para tratar de acordo feito com o prefeito Celino Farias (PSDB). O Sindicalista esteve em outras oportunidades  conversando  com o prefeito e ele havia garantiu que honraria todos os compromissos firmados em fim pagar os direitos dos ACS e ACE sem que seja preciso impetrar ações judicial.
Na reunião de ontem não foi possível a de Celino, mas o mesmo foi representado pelo seu secretário de saúde Cleonaldo que se prontificou tão logo trazer uma resposta concreta quanto o repasse de R$ 714,00 e a gratificação de insalubridade de 20% para ACS e de 40% para ACE. Manoel disse que a insalubridade é um direito adquirido tanto quanto o terço de férias, salário família e qüinqüênios.
Hoje o Ministério da Saúde  hoje transfere R$ 714,00 reais por cada agente de saúde conforme portaria editada pelo mesmo. O sindicalista disse por ser efetivos todos tem direitos aos encargos, pois, isso já é garantido tanto por Lei Federal quanto por Lei Municipal (Estatuto do Servidor Municipal).

Processos contra Dinaldo Wanderley voltam à estaca zero após o TJ devolvê-los à primeira instância

Direto de João Pessoa - Os três processos que tratam de Noticias Crime contra Dinaldo Medeiros Wanderley serão devolvidos para o Juízo de primeiro grau, onde o impetrado, ex-deputado estadual, tem origem para responder demanda judiciais. A decisão, por unanimidade, foi do Pleno do Tribunal de Justiça. Os membros da Corte acompanharam os votos dos desembargadores-relatores João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, que entenderam pela incompetência do TJ para julgar e apreciar as matérias, alegando que o ex-parlamentar não mais possui o foro privilegiado por prerrogativa de função.
Nos processos nºs (025.2006.003040-7/001 e 025.2006.004831-8/001), Dinaldo Wanderley é acusado em tese, de ter cometido irregularidades durante o período que esteve à frente da Prefeitura Municipal de Patos. Nos autos consta a assinatura do convênio nº 060/2004 com o Estado da Paraíba, no valor de R$ 200 mil, sem que tenha se comprovado a devida realização de processo licitatório. Também consta, a concessão de isenção ao pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) dos moto-taxistas, no primeiro ano de gestão do impetrado.
Na outra denúncia (025.2006.003036-5/001), o ex-parlamentar é citado por frustar, mediante fracionamento de despesas, o caráter competitivo de procedimento licitatório com a empresa Petrobras. A licitação era para aquisição de combustível e óleo lubrificante, à fim de atender às necessidades da Prefeitura de Patos. (Ascom/TJ)

Procurador Geral de Justiça da PB diz que existência de 'fantasmas' do Governo são de várias gestões

Direto de João Pessoa - O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, voltou a comentar nesta quinta-feira (5) a polêmica lista dos funcionários 'fantasmas' do Governo do Estado que foi entregue ao Ministério Público pela gestão de Ricardo Coutinho (PSB). Ele disse que uma comissão  ainda está analisando os dados. Porém, ele adiantou que detectou-se a existência de 'fantasmas' no Estado há pelo menos uma década.
Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, Oswaldo disse que deve se pronunciar em breve sobre os detalhes da análise da lista dos fantasmas. Na mesma ocasião divulgará quais as providências que serão tomadas pelo Ministério Público Estadual. “Quando recebi esse material eu imaginei que teríamos facilidade em informar em poucos dias o resultado disso. Mas, vimos que teríamos dificuldade na análise. Pedimos prioridade nisso e ela está sendo dada, só que o volume de documentos é muito grande”, disse.
Trigueiro revelou que a presença de funcionários fantasmas já ocorre a muito tempo no Governo. “Não tenho como precisar e dizer de quais governos são, o que tenho é que não é de pouco tempo. Podemos estabelecer isso no período de uma década”, completou.
“Temos que ter muito cuidado antes de responsabilizar culpados, não é simplesmente detectar quantos culpados existem, temos que identificar também a conduta dolosa dos agentes para poder responsabilizá-los”, acrescentou Trigueiro. O procurador disse que não tem como precisar quando vai anunciar o resultado da análise da lista. “Não temos como dizer o dia, a data em que isso será feito". (paraiba1)

Decretado estado de emergência em doze cidades

Direto de João Pessoa - O governador Ricardo Coutinho visitou na manhã desta quinta-feira (5) as áreas atingidas pela enchente do Rio Paraíba nas cidades de Santa Rita e Bayeux e anunciou que irá decretar estado de emergência em todos os municípios atingidos pelos efeitos da chuva. O objetivo é oferecer mais agilidade na resolução dos problemas vivenciados pelas populações.
O que vai determinar quais municípios serão incluídos no decreto é um relatório da Defesa Civil Estadual. O tenente-coronel Rufino, coordenador do órgão disse que o decreto vai beneficiar 12 cidades. A Secretaria de Comunicação adiantou que vão estar incluídas as seguintes cidades:Santa Rita, Bayeux, Areia, Ingá, Itabaiana, Mogeiro e Natuba.
Durante a visita desta manhã o governador explicou que, de posse do levantamento dos estragos e das obras estruturantes prioritárias, irá solicitar apoio ao Ministério da Integração. “Não vamos atrás de cesta básica ou colchão quero que o Ministério nos possibilite resolver de forma definitiva os estragos das enchentes”, disse.
Segundo o governador, as demais secretarias do Estado estão dando apoio às famílias atingidas pela enchente com relocação, doação de alimentos e ações de diagnóstico e tratamento contra doenças como cólera e leptospirose. O Corpo de Bombeiros está utilizando equipes e botes para socorrer as famílias.
O governador também determinou à Companhia Estadual de Habitação (Cehap) que priorize as famílias em zona de alagamento dentro do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, assim como o programa PSH em parceria com as prefeituras, disponibilizando casas para a população de baixa renda. Ricardo informou que as 2 mil casas destinadas a Santa Rita serão concedidas prioritariamente para as vítimas das enchentes.
Na última terça-feira (3) a Prefeitura de Campina Grande também decretou estado de emergência na cidade, devido às chuvas fortes que caem desde a última semana e que culminaram numa série de estragos.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Luciano Pires espera publicação de parecer para pedir diplomação de Cássio; Assim que TRE for oficializado a posse deve acontecer de imediato

O advogado Luciano Pires disse que vai esperar apenas a publicação Oficial do parecer do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao recurso extraordinário que pede a posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lima, para solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a diplomação do tucano, para que em seguida ele tome posse no Senado.
Contrariando informações do gabinete do ministro, que chegou a afirmar que ainda cabe recurso a decisão, Luciano Pires advertiu que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi em caráter definitivo, ou seja, não cabe mais nenhum tipo de recurso e a decisão tem que ser cumprida. O advogado afirmou que não podia fixar um prazo ou uma data para a posse, uma vez que agora tudo vai depender da publicação do parecer, mas que uma vez que a decisão seja publicada e feita a diplomação, a posse acontece rapidamente.
Já o ex-governador Cássio Cunha Lima embarcou no final da tarde desta terça-feira (03) para Brasília, onde vai se encontrar com o advogado Eduardo Alkmin visando tratar dos novos estágios juridicos, mas seguiu, seguro, de que nenhum recurso impetrado impeça sua posse pois, ao contrário, diz que agora aguarda apenas a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral. "A decisão do Supremo em caráter terminativo, agora com o encaminhamento do ministro, até pode permitir embargos ou ações procrastinatórias, mas nenhuma tem efeito suspensivo", comentou o ex-governador.
Segundo Cássio, a posse se dará de imediato assim que o TRE for oficializado. "Deu certo, agora vamos esperar o dia da posse", observou. (com paraiba.com.br/wscom)

Bancada Federal e Governo definem pauta que será apresentada à presidente Dilma

A bancada Federal da Paraíba acertou os detalhes da pauta comum do ‘Pacto pela união da Paraíba’, que será apresentada nos próximos dias à presidente da República, Dilma Rousseff. Foram mantidos os cinco eixos consensuais, entre bancada Federal e Governo, considerados prioritários para o desenvolvimento do Estado. A reunião foi realizada no gabinete de apoio do (ainda) senador Wilson Santiago (PMDB). O secretário do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, representou o governador do Estado.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) considerou o momento como histórico. Segundo ele, a pauta comum da bancada Federal e do Governo está pronta para ser apresentada ao Palácio do Planalto. “A primeira fase está concluída. Temos uma pauta de reivindicações e agora vamos todos juntos à presidente Dilma Rousseff”, assegurou.
Ruy fez questão de ressaltar o engajamento da bancada no ‘Pacto pela união da Paraíba’. “Todos, sem exceção, estão irmanados no grande projeto que é o desenvolvimento da Paraíba. Quero destacar o empenho e dedicação de toda bancada e do Governo. Os 12 deputados federais e os três senadores compreendem que esse o momento do nosso Estado. Estamos juntos para avançar”, comemorou. (ascom)

terça-feira, 3 de maio de 2011

Em Conceição: Stherlan Emanuel fala sobre matéria sugerindo a terceirização da limpeza pública

O vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), de Conceição, disse nesta terça-feira (03), em contato com o blog, que o Requerimento sugerindo a prefeita Vani Braga (PMDB) a terceirização dos serviços de limpeza pública é de sua autoria e que a emenda aprovada foi proposta pela bancada de situação, composta além dele por: Vicente Ramos, Nena Martins e Roberto de Chico, e que o vereador Raimundo Araújo, da bancada oposicionista, compareceu e sensatamente votou favorável à matéria.
De acordo com o vereador, não coube a oposição defender essa bandeira em prol dos "garis", pauta esta que sempre esteve nas mãos da situação e que a oposição não compareceu no seu todo para votar o projeto, nem favorável nem contrário. excetando-se o vereador Raimundo. "Minha formação republicana não me faz vir aqui querer ser o pai do projeto ou requerimento, em defesa dos garis, até porque isso só veio a acantecer por consequência de um entendimento coletivo da situação, que resolveu fazer uma emenda", disse. 
Stherlan afirmou que é defensor do concurso público desde seu 1º ano como vereador, porém, não defende que seja feito no seu todo. "Defendo que se abra no máximo 70% das vagas. Aconselho a prefeita que deixe além dos garis, os auxiliares de serviços que também passam na maioria por dificuldade na formação educacional e provavelmente ficaria dificil a sua aprovação, neste concurso. Se a prefeitura abrir para 100% das vagas existentes e por algum motivo venha a ter perca ou redução da sua receita do FPM, então, como fazer para garantir o pagamento de tantos funcionários instáveis efetivos uma vez que não pode demitir?", pergunta o vereador.
Stherlan lembra que já existe os funcionários, de antes de 1988, que faz a prefeitura ficar com uma demanda de servidores efetivos muito grande. "Sensato se faz abrir parte das vagas, no máximo 70% das vagas, não deixando a prefeitura em uma situação de risco que causaria um caos nas finanças públicas municipais", concluiu. 

O ex-governador Cássio Cunha Lima comemora a vitória e agradece solidariedade do povo paraibano

Assim que soube do despacho do ministro Joaquim Barbosa em que acata seu recurso, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) comentou pelo twitter a decisão. Ele agradeceu a solidariedade e classificou o provimento do recurso como uma vitória. "Vitoria ! Muito obrigado por toda a solidariedade e apoio de cada um de vocês!", postou o tucano.

Ministro Joaquim Barbosa acata recurso e Cássio já pode tomar posse no Senado, no lugar de Santiago

Cássio Cunha Lima é a maior liderança política da Paraíba. O ex-governador está neste momento à caminho de Brasília. O advogado Luciano Pires afirmou que agora basta esperar o despacho ser publicado no Diário Oficial e a decisão ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que Cássio seja diplomado senador. "Geralmente, as decisões monocráticas não demoram a ser publicadas", explicou.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, acatou nesta terça (03) o recurso movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferindo seu registro de candidatura ao Senado. O recurso de Cássio foi julgado na tarde desta terça-feira (3) e garante o direito do ex-governador Cássio assumir vaga no Senado. Com esta decisão Wilson Santiago (PMDB) perde o mandato.
No dia 18 de abril, os advogados do ex-governador ingressaram com uma nova petição no STF, em que solicitavam ao ministro Joaquim Barbosa, que atua como relator do Recurso Extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do tucano ao cargo de senador, que despachasse monocraticamente e não mais o devolvesse ao TSE.
À época, o advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Cássio, explicou que a petição encaminhada ao ministro era apenas para formalizar o pedido para que o ministro despachasse pelo provimento do recurso de forma monocrática, assim como fez em outros casos em que foi relator, adotando a decisão do STF para a não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
Luciano Pires também falou que a decisão é de caráter irreversível. “Pode ser que os advogados do outro lado entrem com um agravo regimental, mas sem efeito suspensivo, o que seria usar de má-fé”. A decisão do relator seguiu o entendimento da Corte, queno dia 23 de março decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa ao pleito de outubro passado.
De acordo com Luciano Pires, o que a defesa estava tentando evitar com a petição é que o ministro despachasse o recurso seguindo entendimento dos colegas Elen Gracie e Celso de Melo que encaminharam os processos que tratam da Lei da Ficha Limpa para que o TSE, mas sim que despache conforme entendimento do STF, que vem sendo seguido por ele e pelo ministro Gilmar Mendes, dando provimento ao recurso e determinando a diplomação e posse de Cássio.
Obs.: Segundo informações da assessoria de imprensa do próprio STF, em relação a assumir imediatamente ou não no Senado dependerá do próprio TSE. Segundo o chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, a decisão deve ser publicada o mais rápido possível, provavelmente sexta-feira (06). Contudo o processo deve descer para o TSE e para TRE-PB. Apartir daí, Cássio, já diplomado, pode assumir o mandato.

Caos na saúde principal ponto de discussão na sessão de hoje da Assembléia Legislativa

O caos implantado na saúde estadual foi o principal ponto de discussão na sessão de hoje (3) na Assembleia Legislativa. Os deputados comentaram as imagens divulgadas nesta segunda-feira (2) pela TV Cabo Branco, que mostraram a situação caótica do Hospital de Trauma de João Pessoa. O bloco de oposição cobrou que o Governo tome providências urgentes para a unidade e fez duras críticas ao secretário de Saúde, Waldson de Sousa. Já os governistas tentaram minimizar a questão e argumentaram que o governador Ricardo Coutinho (PSB) está trabalhando para resolver os problemas.
"O quadro de saúde da Paraíba precisa de um tratamento de choque. Estamos levando ao conhecimento do ministro Alexandre Padilha (Saúde), através de documentos, o quadro que se encontra no Estado", disse o deputado Luciano Cartaxo (PT). O parlamentar disse que vai entregar ao ministro um dossiê produzido pela Procuradoria da Saúde, pelo Conselho Regional de Medicina e também pelo Sindicato dos Médicos. Cartaxo culpou o governador Ricardo Coutinho pela situação da saúde. "A principal causa disso tudo é a falta de bom senso do governador, ele nunca recebeu os profissionais", completou.
"O Governo não está preocupado em resolver isso, não bastasse os prestadores de serviço que já entregaram seus cargos, deve haver uma demissão coletiva de 400 médicos efetivos em todo o Estado que alegam que não tem condições de trabalhar", acrescentou Aníbal Marcolino (PSL) alertando que a situação da Saúde pode piorar. Segundo ele,essa demissão deve acontecer na noite desta terça-feira em uma reunião do CRM.
Aníbal revelou também que vai pedir que o secretário Waldson venha à Assembleia cumprindo um pedido de convocação que foi aprovado a cerca de um mês. "Se ele não estiver aqui até a próxima semana, vou solicitar a improbidade administrativa do secretário", disse o parlamentar, que também é médico.
Já o deputado Gervásio Maia (PMDB) disse que se o Governo não resolver o problema pode solicitar uma sessão especial para discutir a questão do Trauma ou até mesmo instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para disutir o caso. "Esta Casa tem prerrogativa até para demitir o secretário, se o governo não tomar providências vamos fazer um encaminhamentos solicitando que o aqueles auxiliares que não estão fazendo um bom trabalho sejam demitidos", completou.
Comissão de Saúde
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Vituriano de Abreu (PSC), acrescentou que a situação caótica não está implantada apenas no Hospiatl de Trauma da capital. Ele disse que no último final de semana parlamentares integrantes da Comissão fizeram uma série de visitas em hospitais do interior do Estado e identificaram dificuldades em várias unidades.
Entre os problemas ele destacou a situação da cidade de Patos, ele disse que a única Unidade de Tratamento Intensivo infantil do municípios está funcionado de forma precária."O Governo está aí fazendo de conta que está tudo bem, mas não está", disse. "Vamos apresentar um relatório de tudo aquilo que vimos e ouvimos", afirmou Vituriano. (Paraiba1)

Dr. Aníbal diz que médicos devem pedir demissão coletiva e critica silêncio de Oswaldo Trigueiro

O deputado Aníbal Marcolino (PSL) disse que os médicos funcionários do estado e lotados no Hospital de Trauma, se reúnem hoje no Conselho regional de Medicina, em assembleia, para deliberar sobre uma pauta que inclui, inclusive, pedido de demissão coletiva, em decorrência das supostas deficiências nos serviços prestados pelo hospital. Aníbal criticou o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, por “silenciar diante do caos” na saúde pública da Paraíba.
“Os médicos devem decidir pelo pedido de demissão coletiva, mediante a situação caótica no Hospital de Trauma. Mas o que impressiona é o silêncio do procurador de Justiça diante dessa situação, por tolerar aviolação da legislação”, disse Aníbal, referindo-se à recusa do secretário de Saúde, Valdson de Sousa, em atender convocação da Assembleia para explicar a situação da saúde. Aníbal disse dispor de informações que asseguram a tomada de decisão dos médicos. (paraiba.com.br)

Oposição na AL quer CPI para investigar tráfico de influência no governo Ricardo Coutinho

O deputado estadual André Gadelha (PMDB) sugeriu na manhã desta terça-feira (2), a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias do jornalista e blogueiro Dércio Alcântara, perseguição e demissão no governo Ricardo Coutinho (PSB) por conta de escolha política.
De acordo com o líder da bancada de oposição, as denuncias feitas são de uma gravidade sem limite e só uma CPI pode trazer a tona todos os fatos. André Gadelha ainda questionou a legalidade do processo de demissão de prestadores de serviço pelo Governo do Estado. “Temos que apurar tudo, inclusive o que se esconde por trás das demissões”.
Já o deputado Anísio Maia (PT), de posse de documentos publicados no blog do dércio, considerou denúncias de que o desembargador Joás de Brito Pereira havia solicitado emprego e/ou aumento para sua mulher ao governador Ricardo Coutinho, graves. “Vou ainda hoje encaminhar todos os documentos e cobrar providências ao Tribunal de Justiça do Estado sobre tráfico de influência”, revelou.
Segundo Anísio Maia, até amanhã (04) cópias dos documentos serão distribuídos para todos os 36 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa e que sua assessoria jurídica vai analisar todo o conteúdo para decidir o que fazer.
Veja, abaixo, a íntegra do post publicado por Dércio em seu blog:
"No finalzinho de fevereiro recebi um telefonema de uma pessoa que afirmava ter em mãos documentos que comprometeriam o discurso do novo governo e marcariam de forma negativa a carreira de um desembargador e de um conselheiro do Tribunal de Contas.
Como a fonte marcou em um local esquisito o nosso encontro e também pelo fato de já ter passado das 19 horas, achei cauteloso invocar o testemunho do amigo jornalista Janildo Silva, editor do portal ClickPb.
Fomos ao encontro desta pessoa e, quando lá chegamos, nos deparamos com uma mulher e dois homens. Todos vítimas direta ou indireta da política de demissões do governador recém empossado.
De pronto, passaram as minhas mãos um processo original da secretaria de Saúde do Estado, com capa, percurso da tramitação, ofícios e despachos originais.
Logo percebi que se tratava de um escândalo de grande proporção, pois envolvia a figura do desembargador Joás de Brito Filho, do conselheiro Nominando Diniz Filho e o próprio governador Ricardo Coutinho.Todos, supostamente, pegos no contrapé da prevaricação.
Segundo apontam os documento, o desembargador pede ao governador via email enviado de um Blackberry (cópia abaixo) que a esposa seja agraciada com uma "gratificação", mas lembra que também pediu em favor do cunhado e que este já se adiantou e entregou a documentação.
"Caro governador, conforme nossa conversa de sábado, estou lhe enviando os dados da minha esposa. Os dados do meu cunhado já foram enviados diretamente por ele.
Nome: Ana Lúcia Alencar Pereira
Matrícula: 87001-3
Cargo: Técnico de Nível Médio
Curso de Psicologia no UNIPE
Tem gratificação de atividade especial por está atuando como psicóloga no setor de diabéticos do IPEP. O setor está funcionando muito bem e são pessoas base humildes que procuram o setor.
"Forte abraço."
O detalhe é que esta mensagem do desembargador foi enviada no dia 13 de dezembro as 10h18m, quando Ricardo Coutinho ainda não era governador e estava na fase de costura final de sua equipe.
Naquela data com certeza ele já tinha decidido que demitiria logo na primeira semana cerca de 30 mil pessoas com argumento de que o Estado estava quebrado e que era preciso respeitar a LRF. Tudo, como vamos mostrar aqui, não passou de fachada. Neste mesmo processo aberto por um ofício do secretário de Governo Walter Aguiar(abaixo), redigido em 31de janeiro de 2011, e encaminhado ao então secretário executivo da Saúde, Waldison Dias de Souza, hoje titular interino, vários documentos anexos pedem a contratação de pessoas de confiança e com avalistas políticos e do círculo de interesse direto do governador, como é o caso da esposa do desembargador e de João Alves Parente Neto, que seria um apadrinhado por Nominando Diniz, conforme a caligrafia do próprio Ricardo Coutinho deixa claro numa anotação feita ao lado de um contracheque (abaixo), cuja frase "confirmar com Nominado Diniz" me deixa pasmo com o nível de intimidade e troca suspeitíssima de figurinhas.
Se o conselheiro Nominado pede favores ao governador o governador pede algo em troca? O que seria? Pareceres favoráveis lá no TCE para si e para apadrinhados seus?
Estariam os personagens citados aqui praticando escambo político?
E o que é mais grave: todo esse ajeitado de parte a parte acontece em um momento em que milhares de pessoas estão sendo demitidas friamente e que o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, vai na Assembléia afirmar que as demissões se justificam pela necessidade exclusiva de se produzir equilíbrio financeiro, respeito à LRF e cumprimento de uma determinação do Ministério Público Estadual, a famosa TAC do pé na bunda.
Que equilíbrio fiscal é esse que tira um e bota outro apenas pelo critério do afinamento político e moeda de troca?
O que o Ministério Público vai dizer agora após ficar sabendo que serviu de escora para uma política cruel de perseguição a servidores comissionados e rápida substituição por novas matrículas oriundas de negociatas?
Como pode o desembargador Joás de Brito Filho votar com isenção em causas que envolvem os interesses do governador, como foi o caso do julgamento da ilegalidade da greve da Polícia Militar, dos médicos e dos professores, se mantém uma relação estreita e de troca de gentilezas com o governador, em um flagrante de nepotismo e outras condutas inadequadas para um desembargador?
São perguntas entrelaçadas que não querem calar diante da constatação de que há ligações muito perigosas entre os poderes.
Sentindo que o fardo que carregava era pesado, compartilhei a responsabilidade da divulgação dos fatos com os colegas Helder Moura, colunista do Correio da Paraíba, e Rubens Nóbrega, colunista do Jornal da Paraíba.
Ambos abordam o assunto em seus respectivos espaços nesta terça feira.
Para não sermos acusados de praticar jornalismo que não houve as partes, enviamos na última sexta aos aqui citados um email com o seguinte texto:
"Senhores, recebi informações e documentos que mostram o desembargador Joás Filho pedindo ao governador empregos e/ou melhoria salarial para a esposa e o cunhado. Repassaram-me também cópia de contracheque na qual uma anotação/despacho ao lado, manuscrito, seria do governador ordenando a quem de direito 'confirmar com Nominando', ou seja, o conselheiro do TCE Nominando Filho. Pergunto:
1. O governador Ricardo Coutinho recebeu algum pedido de emprego e/ou melhoria salarial para a esposa e cunhado do desembargador Joás Filho?
2. Os empregos/melhoria salarial foram negados o u concedidos?
3. Se concedidos, quando e onde estão lotados os parentes do desembargador?
4. Qual salário e/ou gratificação atribuído (a) a essas pessoas?
5. O servidor de matrícula 158963, lotado na Secretaria de Administração, teve sua situação funcional alterada em função de algum pedido do conselheiro Nominando ao governador?
Tenciono abordar o assunto na coluna da próxima terça-feira, 3/5. Solicito, portanto, respostas às questões acima até 17h da segunda-feira, 2.
Atenciosamente"
Nenhuma resposta foi enviada até este horário por nenhuma das partes.
De três fontes eu recebi informações privilegiadas e jurei publicar e agora cumpro essa promessa. Esse é o meu ofício.
Ainda hoje repassarei o processo do mesmo jeito que recebi às mãos dos deputados para que cumpram a sua parte e investiguem através de uma CPI, único instrumento capaz de aprofundar e trazer à tona as respostas que os envolvidos não quiseram nos responder. 

Caos na saúde: TV flagra crianças sendo atendidas nos corredores do Hospital Infantil Arlinda Marques

Mais uma vez os flagrantes do caos na saúde pública na Paraíba são destaques nos noticiários locais. As imagens divulgadas hoje (3) foram gravadas no Hospital Infantil Arlinda Marques em João Pessoa. ontem (2) a TV Cabo Branco divulgou cenas da superlotação no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena. As imagens foram gravadas no sábado (30) e mostram várias crianças nos corredores do hospital. Algumas chegam a tomar soro no colo das mães. Durante o flagrante alguns pais relataram que estavam há 15 horas esperando atendimento para os filhos.
Por nota, a diretora geral do Hospital Infantil Arlinda Marques, Ana Márcia Fernandes, disse ser esperado o aumento da demanda por conta das complicações respiratórias e viroses que ocorrem durante o período chuvoso. Ainda segundo Ana Márcia, no hospital não existem macas nos corredores e as crianças estão sendo devidamente atendidas.
A direção apontou para o aumento no número de pacientes foi a falta de médicos nos outros hospitais. Por dia são realizados mais de 400 atendimentos no Arlinda Marques que hoje conta com quatro médicos na urgência e sete médicos nos ambulatórios.

CRM apresenta lista e apela ao TJ para intervir no caos da saúde pública da Paraíba

Com o objetivo de encontrar uma solução para o caos em que se encontra a saúde pública no estado, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) resolveu apelar nesta terça-feira (3) ao Tribunal de Justiça. Mas o vice-presidente do TJ, Leôncio Teixeira, já adiantou que só poderá tomar qualquer atitude após receber uma provocação oficial.
Os integrantes do CRM entregaram uma lista com as deficiências encontradas na saúde da Paraíba. Em João Pessoa, por exemplo, os médicos constaram uma situação alarmante no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena. As imagens que mostram os problemas no Trauma  foram divulgadas com exclusividade pela TV Cabo Branco. (Clique aqui para rever as imagens)
No hospital de Patos, no Sertão da Paraíba, o CRM constatou que na unidade hospitalar não havia obstetra nem anestesista e os médicos do município paralisaram as suas atividades. Outro hospital que apresenta problemas é de Campina Grande que também está com uma quantidade insuficiente de profissionais. Agora o TJ aguarda uma solicitação oficial para tomar uma providência. (com ThiagoMoraes/ParaibaFM)

Governador Ricardo Coutinho comenta caos na Saúde da Paraíba e responsabiliza médicos

Em visita à Campina Grande nesta terça-feira (3) o governador Ricardo Coutinho comentou a situação caótica pela qual vem passando a saúde estadual. Ele destacou que alguns hospitais estão enfrentando problema de superlotação porque médicos estão se recusando a atender os pacientes. Se referindo a reivindicação dos profissionais, o chefe do Executivo disse que o valor que é pago por plantão já é suficiente. O governador foi à cidade para lançar uma série de ações e visitar obras do Estado.
“O Estado não vai ser refém de uma categoria, o valor que é pago por plantão, R$ 700, já é suficiente. Os médicos que se recusarem a atender vão ser responsabilizados pela vida dos pacientes, caso aconteça alguma coisa”, disse Ricardo. Ontem (2) a TV Cabo Branco divulgou imagens da realidade que vive o Hospital de Trauma em João Pessoa.
No vídeo, que foi feito por profissionais que trabalham na unidade, além de ficar claro o problema da superlotação de pacientes aparecem outras irregularidades. As imagens mostram bandejas de alimentos ao lado de latas de lixo e também sangue no chão.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

MEC vai mudar critério para que instituições recebam isenção por bolsas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes. A ideia é que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudança seja efetivada.
Atualmente, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.

SINASCOM vai à Brasília reivindicar aprovação do PL 7495/06 que regulamento piso dos ACS e ACE

O sindicalista e presidente do Sinascom (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Vale do Piancó) afirmou estar muito confiante na retomada do PL 7495/06 que regulamenta a emenda 63/10, a qual trata do plano de carreira e remuneração dos ACS e ACE. Manoel Miguel disse que a Câmara dos Deputados está instalando uma Frente Parlamentar para tratar do tão sonhado piso nacional da categoria.
Ele deixou um recado aos seus companheiros da região: "Estou lutando em prol dos ACS e ACE, não canso um só momento na busca de dias melhores para nossa categoria. Venho conclamar a todos que envie e-mail e telefonemas aos seus representantes, na Câmara Federal, para que no dia 18 de maio seja o grande dia, do tão sonhado encaminhamento para aprovação deste PL", comentou Manoel Miguel.
Segundo o sindicalista o Sinascom vai está presente em Brasília, no próximo dia 18, com sua representação e bandeira reivindicando e mostrando que luta e quer a aprovação do piso nacional. O movimento dos ACS e ACE, em conjunto com a CNTSS (Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social) e a CUT, irão encaminhar o pedido de aprovação da Emenda 29 que garante transferência de recursos aos estados e municípios para financiamento da saúde.

Torcedores de Poltrona - Por Misael Nóbrega

Por Misael Nóbrega de Sousa
Ontem foi um domingo de decisões pelo Brasil... E, na velha Paraíba de guerra, uma rodada “mixuruca”, apenas para o cumprimento da tabela. Para variar, os times daqui perderam outra vez no campeonato.
O esporte caiu diante dos reservas do Botafogo, na capital e o Nacional se despediu, melancolicamente, com uma derrota para o Treze, em Patos.
Um fato que não acontecia há anos: o Esporte terminou na frente do Nacional. Porém, ambos abraçados na condição de coadjuvantes... Num pífio sexto e sétimos lugares, respectivamente.
Outro dia, ouvi alguém dizer que a cidade de Patos não comporta dois clubes de futebol e que uma boa idéia era a fusão dos dois emblemas. Criar o Espinharas futebol clube, por exemplo.
Fico pensando cá com os meus botões... Será que essa seria a solução para a falta de investimentos dos clubes, cujo planejamento, depende de uma “merreca” do gol de placa? A garantia de mais torcedores no estádio, e conseqüentemente de grandes bilheterias, já que muitos preferem os jogos da televisão? A conquista de títulos... - Visto que não dá pra se formar uma base, pois o elenco é desmanchado a cada término de campeonato e não há estrutura para o ano todo?
Para ser campeão, é preciso ter muita coisa bem ajustada. Além do mais, a cidade tem que gostar de futebol; os comerciantes têm que entender isso como um negócio; o poder público tem que ver, no futebol, uma oportunidade de fomentar o esporte como forma de avalizar o social; dentre outras coisas.
Vejo na torcida um atributo indissociável, pelo seu caráter passional. É ela que pressiona os jogadores, que pressiona as federações, que pressiona os clubes, que pressiona os governos, que pressiona a sociedade, que pressiona, de novo, os jogadores... Enfim, impulsos que fazem a roda girar.
Agora, a força da televisão acabou aproximando todo mundo, e formando assim os torcedores de poltrona. Há flamenguistas, vascaínos, corintianos... Que, este ano, sequer foram um jogo no José Cavalcanti. Não sei é se a torcida é que faz um grande clube ou se um grande clube é que faz a torcida...
Eu sei, é que, torce-se por quem quer que seja, principalmente, no chamado país do futebol. Torce-se até por aqueles que nunca vimos pessoalmente... Torce-se tanto para o seu time de coração quanto – até mais – contra o rival. Porém, essa competitividade clubística é salutar.
E Talvez por isso, acredite que fundir Nacional e Esporte não seja de todo uma boa idéia. Cabem, ainda, mais algumas tentativas...
Jornalista

Simed revela: cresce a adesão dos médicos do Estado para demissão coletiva em 30 dias

Os médicos que prestam serviços ao Governo estão em estado de greve e atualmente corre entre a categoria uma lista de adesão para demissão coletiva da categoria, caso eles não consigam chegar a um entendimento com o Governo. A informação é do médico Diogo Medeiros, diretor do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que acusou o Governo de querer confundir a opinião publica dizendo que a categoria ganha salários de “marajás”. “O Governo fala apenas dos salários e não diz que nós estamos trabalhando sem ter condições. Falta equipamentos, remédios, falta pessoal para garantir um atendimento mais rápido e uma serie de outras coisas. Tem casos até que procedimentos que são realizados com equipamentos enferrujados e o Governo não vê isso”, comentou.
Ele disse que conforme deliberação da última assembléia geral realizada na semana passada, desde a quinta-feira passada (28) num período de 15 dias os médicos iriam entregar os plantões extras e num prazo de 30 dias eles iriam pedir a demissão coletiva. Diante da decisão, ele revelou que o Simed vem coletando assinaturas e o diretor sindical garantiu que a adesão espontânea tem sido muito grande. Medeiros disse que o médico estão reivindicando melhoria salarial, porque o Governo retirou dos contra cheques um aumento de 36 por cento que eles tiveram ao passado e também querem isonomia entre os médicos são do quadro ou que prestam serviços e os médicos cooperados.
“Para os médicos cooperados eles pagam mil reais por plantão de 12 horas, mas para os demais só pagam 600 reais e a responsabilidade é a mesma”, ressaltou. Ele disse que o Governo ao se negar em atender os médicos conseguiu a união da classe, por isso a lista para demissão coletiva vem crescendo a cada dia. (Jonas Batista)

Aguinaldo Ribeiro diz que única verdade dita por RC foi reconhecer que errou muito

A única verdade dita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) em seus primeiros dias de governo foi que ele errou muito, foi o que disse o deputado federal Aguinaldo Ribeiro durante entrevista ao Polêmica PB. Aproveitou para rechaçar RC que alegou ter assumido estado ‘quebrado’.  “Esses dados foram fabricados, pois a realidade é outra”, afirmou.
Aguinaldo também classificou o socialista como um  perseguidor que governa ‘sob a égide’ do caos financeiro. “O governo teve o privilégio de assumir com programação de investimentos e recursos em caixa”, disse. Falou que muitas pessoas se arrependeram de ter votado em RC. “Ricardo mudou muito, muitas pessoas que acreditaram no projeto dele se decepcionaram”.
Ribeiro ainda acusou o governador de interferir junto ao governo federal na nomeação do ex-governador José Maranhão em algum cargo federal. “Antes de assumir, ele já começou a esculhambar com Maranhão e agora trabalha para que ele não seja nomeado”, lamentou.
Ele revelou que o PP foi traído pelo socialista no dia da convenção onde seu partido esperava que a deputada estadual Daniella Ribeiro fosse aclamada candidata a vice-governadora e Ney Suassuna, candidato a senador no lugar de Efraim Morais (DEM). “Nós fomos traídos. Ele (Ricardo) pensava que não íamos tomar nenhuma atitude”.
Sobre a falta de apoio do governo estadual ao São João de Campina Grande, o parlamentar disse que conversou por telefone com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e deverá se reunir com ele nos próximos dias para encontrar alguma solução para o impasse. “Eu senti que Cássio está incomodado com a situação”. (clickpb)

Greve dos professores deixa 400 mil alunos sem aula e secretário promete cortar ponto dos grevistas

O secretário estadual de Educação, Afonso Scocuglia, disse hoje (2) que o Governo vai cortar o ponto dos professores que estão participando da greve que teve início nesta segunda-feira. De acordo com ele, a secretaria ainda está apurando a quantidade de profissionais que estão participando do movimento de paralisação. Sem falar em números, o secretário garantiu que grande parte das escolas, das 12 regionais de ensino, estão funcionando normalmente.
Afonso disse que com a greve o Sintep quebra um acardo que havia feito com o Governo. O secretário afirma que os professores haviam aceitado a proposta de uma bolsa-desempenho de R$ 230, valor que segundo ele igualharia o salário ao piso nacional. “Vamos apurar a quantidade de professores que estão parados e o caminho é justamente o do corte de ponto”, disse. Ele destacou ainda que o Governo não tem mais o que negociar com os professores e que a solução para greve depende do Sindicato. “A gente já procurou dialogar, já sentou, já fez tudo que tinha que fazer, agora depende deles”, completou.
A paralisação dos professores foi anunciada na última sexta-feira (29), após assembleias regionais que decidiram pelo movimento por unanimidade. O Sintep reivindica os seguintes benefícios: pagamento do piso salarial nacional; um reajuste de 13,73%; o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam no mês de janeiro; a nomeação de professores concursados e a realização de novos concursos pelo fim dos contratos temporários; implantação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os funcionários de apoio; eleições diretas em todas as escolas; jornada de trabalho em turno corrido, em vez de dois turnos.

domingo, 1 de maio de 2011

Prefeito Djaci faz abertura oficial do 38º "Poeirão" e parabeniza o trabalhador neste 1º de maio

Deputado Lindolfo, prefeito Djaci, ex-prefeita Kátia e vice-prefeita Wilza
Numa solenidade bastante concorrida foi aberta, neste domingo (1º), a 38ª edição do "Poeirão" de Itaporanga, considerado o maior evento de futebol amador da Paraíba que, inclusive, faz parte do caledário turístico do Estado, resultado de proprositura apresentada pelo então depeutado sargento Dênis e aprovada pela Assembléia Legislativa.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Atlântida Esporte Clube, Damião Pereira, e pelo prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) e contou com as presenças dos deputados federais Ruy Carneiro (PSDB) e Hugo Mota (PMDB); do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM); do secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia; da vice-prefeita Wilza Villarim (PPS); dos ex-vice-prefeitos Kátia Brasileiro (PSDB) e Antônio Porcino (PMDB); dentre outras autoridades presentes no estádio "O Zezão".
Fábio Maia, que representava o governador Ricardo Coutinho (PSB), prontificou-se aos itaporanguenses com as ações de sua pasta. Em sua fala, o prefeito Djaci parabenizou os trabalhadores pelo seu dia e enumerou diversas ações que estão em andamento e as que já foram feitas durante sua gestão.
O prefeito estava acompanhado de todo seu secretariado e dos vereadores Erivaldo Rufino (PSDB), Duvan Pereira (PMDB) e Zé Queiroz (PMDB), além dos ex-vereadores Joaquim Salviano, Deda Viriato, Márcio e Dé Rodão.
A abertura do torneio foi transmitida ao vivo, assim como as várias entrevistas, por diversas emissoras de rádio da região, à exemplo da Rádio Correio AM de Itaporanga (que montou grande estrutura na beira do gramado para cobertura), Pedra Bonita FM de Itaporanga, Rádio 91.1 FM de Conceição e a Rádio Cidade FM de Piancó 95.5.
 Fábio Maia, Ruy Carneiro, Hugo Motta, Lindolfo Pires, Djaci, Kátia e Wilza
 Autoridades dão o ponta-pé inicial na abertura do torneio
Prefeito Djaci e primeira dama Kátia, além do secretário Fábio Maia, elogiam o empresário Cícero Carneiro pela disposição em sempre apoiar os eventos sócio/esportivo/cultural de Itaporanga. O troféu de campeão do troneio, que este ano tem mais de 2,5 metros de altura, sempre é doado pelo empresário.
 Primeira dama Kátia e o prefeito Djaci Brasileiro, que também foi grande desportista
Deputado Lindolfo Pires, secretário estadul Fábio Maia, o editor do blog, o prefeito Djaci Brasileiro, deputado federal Ruy Carneiro, secretário municipal de Turismo e Esporte - Domingos Sávio, deputado federal Hugo Motta, ex-prefeito Antônio Porcino e o presidente do Atlântida E. Clube - Damião Pereira

Partido Verde programa série de encontros visando o fortalecimento da sigla para as eleições de 2012

Sob o comando competente do ex-deputado estadual sargento Dênis (foto) o Partido Verde prepara seus filiados para, dentre outros temas, debater os rumos da legenda com relação às eleições municipais de 2012 quando deverá lançar candidados a prefeito e vereador em várias municípios paraibanos.
Para tanto, a direção estadual do PV programa um grande encontro regional no dia 05 de junho próximo, a ser realizado em João Pessoa. Antes, porém, haverá seminários em todas as regiões da Paraíba com esse intuito. Neste encontro será lançado, ainda, seu site o "Portal Verde" que trará informações sobre as atividades do partido.
Em contato com o blog, neste domingo (1º), Dênis disse que a missão da sigla será o fortalecimento e a preparação de candidaturas a prefeito e vereador nesta fase de formatação pró-2012: "Teremos candidatos fortes a prefeito em mais de uma dezena de municípios e dezenas de candidatos a vereador em mais de 100 municípios paraibanos. Em João Pessoa o PV participará da montagem da chapa majoritária", comenta. 

O Vendedor de Peru - Por Rubens Nóbrega

Por Rubens Nóbrega
O Vendedor de Peru
Dada a situação pra lá de ruim por que passa a administração estadual atualmente, em razão de medidas adotadas pelo novo governante, e sem perspectiva de reversão no curto prazo, fico imaginando que Cássio Cunha Lima pode estar na dúvida se esse Ricardo que está aí no governo é o mesmo que ele ajudou a eleger.
Fico pensando, de verdade, que o ex-governador está feito aquele rapaz que foi vender um peru na feira livre e uns cabras safados, vendo aquilo, combinaram de fazer o pobre de doido, tão logo o vendedor arranchou-se com o bicho na esquina do mercado e ficou aguardando possíveis compradores. O primeiro que apareceu...
- Tá pedindo quanto no pato, camarada? – perguntou o suposto interessado.
- Num tá vendo não que é um peru? – devolveu o vendedor, entre surpreso e irritado com aquela pergunta. Só podia ser gozação, deduziu. Mas, dali a pouco, chegou o segundo escalado para aperrear o vendedor e...
- Quanto é mesmo o pato, amigo?
- Pato p... nenhuma! Isso aqui é um peru! Um peru!
- Bom, pelo visto o amigo não quer fazer negócio. Mas, se quiser, bote preço que eu levo o pato – disse o pretenso candidato a comprador.
Disse e foi embora ligeirinho, rindo discretamente, deixando o vendedor ainda mais irado, pois o coitado do moço precisava mesmo vender o peru e com o apurado comprar comida pra ele e a família. Nessa peleja, não contava mesmo ser alvo da troça de pilantras como aqueles.
Mesmo assim, persistiu. Mas não demorou dez minutos e veio um terceiro cidadão perguntar a mesma coisa: “Quanto o compadre está pedindo no pato?”.
Dessa vez, o vendedor ficou calado. Calado e pensativo. E de calado e pensativo evoluiu rapidamente para encafifado.
Tanto que botou o peru debaixo do braço, deixou o ponto e foi com o bicho até um beco onde não havia ninguém. Lá colocou a ave no chão, acocorou-se diante dela, encarou-a seriamente e suplicou:
- Olhe aqui, rapaz, se você for mesmo um pato me diga, me diga a verdade, por favor, pelo amor de Deus!
***
Pois bem, se continuar do jeito que vai, não se admirem se qualquer dia desses Cássio chegar pra Ricardo e perguntar: “Olhe aqui, rapaz, se você não for mesmo aquele Ricardo da campanha me diga, me diga a verdade, por favor, pelo amor de Deus!”.
 
Da boca pra fora
Ouvi o ex-governador Cássio defendendo com a competência verbal de sempre o atual governo do Estado e o governador Ricardo Coutinho.
Foi quinta-feira última, no programa ‘Polêmica Paraíba’, programa que a dupla de craques formada por Gutemberg Cardoso e Nilvan Ferreira apresenta de segunda a sexta, do meio dia às três da tarde, na Paraíba FM (101.7), de João Pessoa.
Não se poderia esperar outra coisa do ex-governador. Afinal, foi ele o principal avalista e grande eleitor da candidatura de Ricardo Coutinho a governador, apesar de muitos ricardistas não reconhecerem, começando pelo governador eleito.
Sobre a importância de Cássio na campanha ‘socialista’ de 2010, talvez Ricardo diga ao círculo íntimo do poder, entre assessores mais chegados e confiáveis, o mesmo que disse a Veneziano Vital na Quarta-Feira de Trevas:
- Não é lá essas coisas todas que vocês estão pensando, não. Verifique direitinho que vocês vão se decepcionar.
Da mesma forma, cassistas ortodoxos, roxos, entre eles alguns fundamentalistas do cassismo, vivem dizendo na intimidade coisas tipo “Ricardo pensa que ganhou sozinho” e não param de se queixar de preterições que têm sofrido na ‘Nova Paraíba’.
Mas nem Cássio nem cassistas podem externar nesse momento, publicamente, seus queixumes e presumíveis decepções. Até por que seria burrice fazer isso agora, com tão pouco tempo de construção e caminhada da ‘Nova Hegemonia’.
De mais a mais, pelas práticas e costumes políticos ainda vigentes na Paraíba, e considerando ainda a qualidade dos políticos que temos, continua válida a máxima edivaldiana segundo a qual “governo a gente deixa pra trair no fim”.
Publicado na edição deste domingo (1º) do Jornal da Paraíba

Senador Cícero Lucena aumenta crise e envia recado para Cássio: “descontentes já começaram a sair”

"Os que estavam descontentes já estão saindo". Disse o senador Cícero Lucena (PSDB) sobre o processo de divisão interna no PSDB e em resposta imediata para a pergunta sobre o interesse do ex-governador Cássio Cunha Lima na presidência estadual da sigla.
Cícero demonstrou que não tem qualquer interesse em abrir espaço para Cássio. "O partido não é mais Governo. Não tem mais vice governador", exemplificou, numa clara referência ao vice-governador Rômulo Gouveia que lançou ontem o PSD na Paraíba.
Sobre a definição do novo presidente do ninho tucano ou da permanência do atual presidente, Cícero disse que esse assunto será resolvido de acordo com a circunstância. As declarações de Cícero e o descontentamento de Cássio Cunha Lima devem apressar reunião de ambos com a cúpula nacional tucana para resolução do impasse.

Ibama se reúne com produtores rurais em Itaporanga para discutir gestão florestal

Cerca de 200 produtores rurais do Vale do Piancó reuniram-se, neste sábado (30) com oIBAMA, a AESA, a SUDEMA e a EMATER, com o intuito de esclarecer e conscientizar os agropecuaristas da região sobre como proceder para a realização de desmatamento e queima controlada, as chamadas brocas (derrubada e queima da mata), de modo que não fira a legislação ambiental. Na reunião, estiveram presentes produtores de Itaporanga, Santana dos Garrotes, Igaraçy, Pedra Branca, Nova Olinda, Boa Ventura e Piancó.
Na reunião, os produtores rurais foram informados que as autorizações para uso alternativo do solo (desmatamento) e a autorização para queima controlada são documentos exigidos pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para a ralização da broca, estando estipulado no Decreto nº 6.514/2008 a multa de mil reais por hectare ou fração. Estas autorizações são de responsabilidade da Sudema, devendo os agricultores procurarem esse órgão para a sua obtenção.
De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz, imagens de satélite utilizadas para o monitoramento do Bioma Caatinga da Paraíba mostraram grande número de desmatamento e queimadas na região, motivando a realização de operações fiscalizatórias na região, com o objetivo de identificar as áreas e notificar seus proprietários para apresentarem as autorizações pertinentes. "Como não possuíam as autorizações, os produtores foram autuados, mas tiveram direito à defesa administrativa, que estão sendo avaliadas, antes do julgamento do auto de infração", concluiu.
Durante a reunião, foi denunciado que a Prefeitura de Itaporanga estaria desmatando uma área no Sítio Riachão, a quatro quilômetros da cidade, para depositar os resíduos sólidos do município. O Superintendente do IBAMA compromete-se a investigar o caso encaminhando a prefeitura expediente solicitando as explicações do prefeito. No final da reunião, houve o compromisso dos órgãos ambientais estaduais presentes na reunião (AESA, SUDEMA e EMATER) para agilizar o fornecimentos das autorizações necessárias para que os produtores rurais do Vale do Piancó não fiquem prejudicados. (Ascom)