sábado, 23 de março de 2013

Reginaldo Sousa vai buscar a segunda vitória do Nacional e diz acreditar que o time possa sair do Estádio da Graça com os três pontos

Reginaldo Sousa, técnico do Nacional de Patos (Foto: Felipe Gesteira)
O treinador do Nacional de Patos, o itaporanguense Reginaldo Sousa, disse que vai partir para cima do CSP em busca da segunda vitória do seu time na 2ª fase do Paraibano. Segundo o técnico, a equipe está amadurecendo com o tempo e vai em busca da classificação para a semifinal da competição. Ele ainda explicou que está esperando algumas contratações para o decorrer do certame. O Nacional enfrenta o CSP no Estádio da Graça, em João Pessoa, na segunda-feira (25), às 20h30.
Afirmando que o time precisa de um maior entrosamento, Reginaldo explicou que pretende utilizar a qualidade do elenco e brigar pelos melhores resultados. "Estamos ainda brigando para fazer esse time se encontrar em campo, e é por isso que estamos abusando dos treinamentos para que a equipe comece a pegar a liga e brigar pela classificação para a semifinal da competição", disse.

Chuva faz açude ‘sangrar’ e leva ponte da estrada que une Serra Grande ao município de São José de Caiana

A chuva que atingiu o município de Serra Grande quarta-feira (20) fez “sangrar” pequenos barreiros e o açude velho do Sítio Lourenço. De acordo com informações, choveu 96 milímetros somente durante a madrugada.  A chuva que trouxe felicidade também causou transtorno. A água levou uma ponte da PB-282, que liga Serra Grande a São José de Caiana. Devido à interrupção da passagem, a população das duas cidades ficou impedida de fazer a travessia.
Mesmo assim, a chuva foi motivo de alegria para todos, a nova ponte que está em construção será finalizada nos próximos dias. Com um percurso de 13 km de distância, o asfalto da rodovia que liga as duas cidades será concluído até maio e passará  a se chamar de “Prefeito  Luiz Abílio de Sousa”, em homenagem ao ex-prefeito de Serra Grande. (com Serra Grande Online)

Jovem é assassinada dentro de residência de publicitário em Patos...


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Um crime brutal foi registrado na noite desta sexta-feira, (22), em Patos. O crime aconteceu na residência do publicitário Carlos Designer, na Rua Elias Asfora, nº 885, Bairro Jardim Guanabara.
De acordo com o Delegado Manoel Martins, um homem teria pulado o muro da residência do publicitário, através da casa vizinha e ao adentrar, se deparou com a vítima Graziela dos Santos Ramalho, de 26 anos, de roupas íntimas praticamente despida no sofá da sala.
Ainda segundo a Polícia, ao ver a cena, o acusado e ex-namorado de Graziela, Samuel Rosendro da Silva Júnior, 30 anos, desferiu três golpes de faca, que atingiram a jovem no rosto, pescoço e costas da vítima, que faleceu no local. Provavelmente, a vítima estava tendo um relacionamento amoroso com o publicitário, já que a mesma estava despida em sua sala.
Após o crime, o acusado fugiu, saindo pela porta da frente da residência, tomando destino ignorado. Vários familiares da vítima estiveram no local. A mãe da jovem chegou a passar mal e precisou receber atendimento médico do SAMU. Graziela era filha do sapateiro e ex-candidato a vereador Cambirota e residia no Bairro Maternidade em Patos.
A Polícia está em diligências na tentativa de localizar o acusado de cometer o crime. Carlos Designer é publicitário e também atua no mundo da música e tem o nome artístico de Cauã Martins. (com MaisPatos)

Governismo envergonhado diante de seu comportamento 'amadorístico'...


Tudo indica que o Palácio da Redenção não está preocupado com a formação de uma bancada sólida, consistente, que a qualquer momento possa defendê-lo de um ataque da oposição. Essa é a impressão que têm alguns observadores diante do que acontece em relação ao deputado Carlos Dunga (PTB).
Mesmo antes de tomar posse o agora parlamentar anunciava aos quatro cantos da Paraíba que iria manter entendimentos com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para saber se ele o queria na bancada de sustentação, mas para isso precisava discutir questões que envolvem suas áreas de atuação.
Há insinuações de que o esquema governista estaria envergonhado por ter deixado Dunga a ver navios no Cariri e torcido para que Genival Matias lograsse êxito na luta para ficar ocupando a cadeira que a Justiça Eleitoral, por erros na contagem dos votos em 2010, deu a Dunga na semana passada.
O episódio pode ser isolado, mas o comportamento é estranho, um tanto amadorístico, sem qualquer conexão com o que rezam manuais de atitudes políticas. A inferioridade numérica no plenário da Assembleia Legislativa não permite que o Governo se dê ao luxo de sepultar as esperanças que tinha em Genival e sair em busca de Dunga.
O parlamentar do PTB, que fez sua estreia na tribuna nesta terça-feira (19), entrou em campo de forma arrasadora. Atropelou o relógio no pequeno expediente, voltou a discursar no grande expediente e aí deu seus recados, afagando o ego de professores e alunos da UEPB e não deixando por menos com a oposição.
O líder do Governo, Hervázio Bezerra, ainda tentou corrigir Dunga dizendo que ele não precisava de intermediário para falar com o Governador. O tucano sabe que ninguém vai ao Palácio da Redenção ou à Granja Santana sem ter intimidade com o eventual ocupante da administração estadual. A situação de Dunga talvez explique porque, ao longo dos últimos tempos, tantos deputados debandaram da base do Governo ou fazem “corpo mole”. (com Paulo Santos)

sexta-feira, 22 de março de 2013

UFCG acaba de divulgar lista de classificados do vestibular 2013.1

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou na tarde desta sexta-feira (22) a lista com os nomes dos 3.115 candidatos classificados no Vestibular 2013.1 da instituição. A convocação é para ocupação das vagas disponibilizadas nos 67 cursos com entrada no primeiro período, nos campi de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.
A Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) alerta aos candidatos cotistas que observem também, na relação que será divulgada nesta sexta, se seus nomes constam na lista de classificados nas vagas livres. É que, de acordo com a Lei nº 12.711/2012, nos primeiros quatro anos de sua implementação, os estudantes cotistas devem disputar vagas tanto pelo critério de cotas quanto pelo de ampla concorrência (vagas livres).
Os candidatos classificados devem fazer o cadastramento nos próximos dias 2 e 3 de abril, nas coordenadorias dos cursos (no campus de Campina Grande) e das unidades acadêmicas (nos demais campi), das 8h às 11h30min e das 14h às 17h. O candidato que não comparecer ou não apresentar a documentação exigida perderá o direito aos resultados da classificação. Havendo vagas remanescentes, a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) publicará nova convocação no dia 10 de abril.

Vereador itaporanguense coloca em dúvida credibilidade dos conselheiros do TCE-PB durante sessão que aprovou contas do ex-prefeito Djaci; "são pessoas que tinham filiação no mesmo partido do ex-gestor", disse.

Na noite desta quinta-feira (21), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Itaporanga aprovou por 7 votos à favor e 4 contra, Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) favorável à prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro, referente ao exercício financeiro do ano de 2009, que foi aprovado por unanimidade pelo pleno daquela egrégia Corte de Contas, em novembro do ano passado.
Em quase três horas de debates sobre o assunto, chamou atenção do plenário pronunciamento do vereador Ubiramar Pita (PTB), líder da bancada de situação, que colocou em dúvida a credibilidade dos conselheiros diante do parecer emitido pelo TCE. O edil foi o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, da Casa, que produziu parecer Contrário ao que decidiu à unanimidade o TCE. O vereador disse da tribuna que os conselheiros "não são técnicos", mas "cargos políticos nomeados pelo governador".
Mais adiante, argumenta que os conselheiros do TCE-PB "até a época em que o ex-prefeito foi secretário [de Estado] trabalhavam junto com ele...". Para completar, o parlamentar-mirim disse que os conselheiros do TCE-PB são "pessoas que tinham filiação partidária no mesmo partido do ex-gestor", o que causou espanto no plenário ao colocar em dúvida a credibilidade dos membros da Corte de Contas do Estado da Paraíba. Veja a fala do vereador, no vídeo abaixo:
Ubiramar defendia a derrubada do parecer e nominou os conselheiros, um por um: "Para mim, fica muito claro e evidente todo parecer dos relatórios... E o que me surpreende é que os conselheiros aprovaram as contas. Quem são os conselheiros do Tribunal de Contas? Não são técnicos. São cargos políticos nomeados pelo governador. Certo? Se você olhar o nome dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Nogueira, Antônio Nominando Diniz, Arthur Paredes Cunha Lima, Arnóbio Alves Viana, Umberto Silveira Porto, André Carlos Torres Pontes, pessoas que até na época que o ex-prefeito foi secretário, trabalhavam junto com ele. Pessoas que tinham filiação partidária no mesmo partido do ex-gestor... Então, são cargos políticos. E ainda fazem recomendação e eles ainda votaram a favor", declarou. A fala [denúncia] do vereador itaporanguense deixa o TCE-PB, no mínimo, sob suspeição já que a credibilidade de seus conselheiros foi colocada em questão.
Um Tribunal de Contas, na verdade, desempenha papel preponderante e conclusivo em se tratando de auxiliar o Poder Legislativo na fiscalização das contas públicas. A par de suas funções de auditoria financeira e orçamentária, tem a finalidade específica de julgar a regularidade das contas de todos os gestores, tanto na administração direta como da indireta e fundacional, além dos demais responsáveis pelo gerenciamento do erário público. Sem dúvida, em que pesem as poucas opiniões divergentes o Tribunal de Contas tem total capacidade judicante. Aliás, é a própria Constituição que, ao tratar da decisão exarada pelos órgãos controladores da administração, emprega um termo técnico jurídico que não deixa nenhuma dúvida quanto à intenção do constituinte: Julgar.
A independência do Tribunal de Contas é indiscutível, não guardando ele qualquer subordinação a qualquer outro Poder, como muitos supõe e admitem. Ele julga as contas dos três Poderes. Julga sim, e com todas as letras. Por esse motivo, não é assegurada a ampla revisibilidade judicial das decisões dos Tribunais de Contas pelo Judiciário. Além do que, não fosse dessa maneira, os Tribunais de Contas seriam apenas órgãos sem prestígio, sem credibilidade, sem finalidade, servindo apenas para emitir opiniões sobre irregularidades que poderiam, ou não, ser apuradas e punidas.
Seriam órgãos dotados de excelente estrutura técnica, contábil e jurídica, como são na verdade, mas cujos pareceres e julgamentos dependeriam, para surtirem qualquer efeito, da vontade e do interesse político de outros tantos órgãos, via de regra, comandados por pessoas sem qualquer preparo técnico para sequer examinar suas contas, quanto mais julgá-las.

Ortodontista comenta sobre troca de local de trabalho de sua esposa...

Nos últimos dias há no Mural do Blog intenso 'debate' a cerca de assuntos referentes à área de saúde no município de Itaporanga, com questionamentos sobre pagamentos de terço de férias, acumulo de cargos e desvio de funções, dentre outros. Em uma das participações fora citada sobre a transferência da Psiquiatra Milane Caroline de Oliveira Valdek, do Caps, local para aonde prestou concurso público e logrou êxito, passando a dar expediente no Hospital Infantil.
Seu esposo, o Ortodontista e Mestrando em Odontologia Preventiva e Infantil pela UFPB - Thiago Batista Pereira, também citado na mensagem do Mural, entra em contato com o Blog para informar que sua esposa foi transferida de local de trabalho ainda durante a gestão do então prefeito Djaci Brasileiro, conforme portaria que pode ser facilmente conferida na Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, uma troca que não tem relação com a atual gestão.
Segundo o competente e conceituado profissional, a informação sobre a troca de local de trabalho de sua esposa vem a ser infundada e não coaduna com a verdade dos fatos.

Com plenário lotado a Câmara de Itaporanga aprova por 7 a 4 prestação de contas de 2009 do ex-prefeito Djaci Brasileiro

Em mais uma sessão ordinária realizada com casa cheia, a Câmara Municipal de Itaporanga aprovou na noite de ontem (21), por uma maioria de 7 votos a favor e 4 contra, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), julgado em novembro do ano passado, que aprovou por unanimidade a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2009.
Após longo debate, votaram à favor da decisão tomada pelo TCE os vereadores Joaquim Salviano, João Guimarães, Isabelle Mendes, Nel de Duvan, Ricardo Pinto, Jailson de Zeca e o presidente da Casa Jacklino Porcino. Os vereadores da base de situação optaram pela reprovação do parecer do TCE e foram votos vencidos em plenário, são eles: Ubiramar Pita, Ivanilto Palmeira, Hélido Bar e Neném de Adailton. 
Em instantes traremos todos os debates e pontos discutidos durante a sessão de ontem. Aguardem...

Senador Cássio Cunha Lima transfere para o PSDB a responsabilidade pela continuidade da aliança com Ricardo Coutinho

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, na manhã desta sexta-feira (22), que a responsabilidade pela manutenção da aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB) não é dele, e sim do seu partido, o PSDB. A declaração "bombástica" aconteceu durante a sessão especial da Assembléia Legislativa da Paraíba, em alusão ao Dia Mundial da Água.
O senador afirmou que defende a aliança PSDB/PSB, mas, disse que a continuidade do apoio à reeleição de Ricardo Coutinho depende do partido, ou seja, será a militância tucana que vai decidir os rumos da chapa na eleição de 2014.
O senador falou ainda do fato do deputado federal e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, lançá-lo como candidato ao Governo do Estado. "É natural, pois, Ruy é presidente do partido e ele deseja fortalecer a legenda e lançar candidato próprio", declarou.

Caveira do BOPE: coisa deliberada para desviar atenção da população...

Depois de recomendar as mulheres “cara feia” para espantar bandidos, surge uma nova polêmica patrocinada pelo governo. Parece coisa deliberada para desviar a atenção da sociedade para o aumento da violência e a insegurança no Estado.
Desta vez, no âmbito da segurança pública, uma determinação do comando da PM paraibana recomenda a retirada do símbolo de uma caveira com um punhal cravado no fardamento e equipamento dos policiais que formam o BOPE.
Como se sabe, o BOPE ficou conhecimento nacionalmente depois da exibição do filme Tropa de Elite. Criado no Rio de Janeiro, logo foi copiado pelos grupos especiais de diverso estados, incluindo a Paraíba.
A determinação está publicada no boletim interno da corporação na edição desta sexta (22). Inclusive, policiais já começa a retirada do emblema e nem precisa dizer que houve reação.
“Existem coisas mais importantes do que a determinação da retirada do símbolo dos nossos fardamentos e equipamentos (...). O que nos falta é armamentos”, disse um integrante do BOPE que pediu para não revelar sua entidade com receio de alguma retaliação.
Foi o deputado federal Luiz Couto (PT) que recomendou ao governador Ricardo Coutinho a retirada do símbolo da caveira. O governador atendeu na hora. (com Marcone Ferreira)

Deputados vão votar PEC pra impedir intensão do TSE de cortar vagas, como ocorreu nas eleições de 2004 quando cortou a de vereadores...

Jeito sempre tem. Afinal, onde nascem as leis? Nas casas legislativas. Pois bem, dito isto, existe uma movimentação acerca da apresentação de um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) no sentido de regulamentar a manutenção de bancadas no âmbito do Congresso Nacional, podendo ocorrer o chamado efeito cascata.
Um recurso especial está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo a redução. A ministra Nancy Andrighi (foto) deverá colocar o recurso em votação nos próximos dias, mas antes disso os parlamentares se movimentam para apresentar a emenda constitucional, a solução para a manutenção das atuais bancadas.
Entre os estados a sacrificar suas bancadas estão Paraíba, Pernambuco, Piauí e Maranhão. Ou seja, o jeitinho brasileiro está em curso na tentativa de salvar as bancadas parlamentares ameaçadas de perder deputados.
De acordo com o recurso, o número de deputados, por unidade da Federação, deve ser redefinido proporcionalmente ao número de eleitores inscritos, não podendo passar de 70 deputados por estado. Os parlamentares argumentam que a quantidade de deputados já existentes não de ser reduzida, com risco de prejudicar o interesse do Estado. Se o recurso vingar, a Paraíba perde dois federais e seis estaduais.

Ou seja, como a coisa mexe diretamente com os deputados quem duvida que essa PEC seja apresentada, votada e aprovada em tempo recorde? Lembro quando das eleições de 2004, quando o mesmo TSE cortou vagas nas Câmaras Municipais quando em municípios como Itaporanga a quantidade que ficaria em número de 13 caiu para 9, vindo a ser restabelecida cerca de oito anos depois. Assim sendo em todo o País. (com informações de Marcone Ferreira)

Logo após sessão, comemoração do aniversário de Neném de Adailton...

Após a sessão de ontem (21), vereadores itaporanguenses se dirigiram até uma pizzaria da cidade, já por volta das 23h, para comemorar e saudar o colega Silverton Soares, ou  como é mais conhecido, Neném de Adailton que está aniversariando no dia de hoje.
1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, o vereador é um dos parlamentares-mirins que tem trilhado e está pautando sua atuação com muita serenidade e tranquilidade, como lhe é peculiar. Modes operandi que te sido alvo de elogios por parte da população. O Blog também parabeniza mais essa primavera e que muitas outras venham festejar a sua vida...
Na foto ao lado temos: Ubiramar Pita, João Guimarães, a professora França, Ivanilto Palmeira, Damião Barros, a professora Alana e o marido Neném de Adailton, Paulo Porcino, o editor e o presidente Jacklino Porcino.
Basta clicar na imagem para ampliá-la...

quinta-feira, 21 de março de 2013

Deputado Tião Gomes prepara “exército” de ex-deputados, dentre eles Djaci Brasileiro, para garantir reeleição e ampliar bancada na AL

A sabedoria popular ensina que "quem é coxo parte cedo". Coxo, não é bem o caso do deputado estadual Tião Gomes (PSL), que obteve mais de 30 mil votos nas eleições de 2010, votação, inclusive, que ajudou na eleição de outro deputado: Aníbal Marcolino [na época no PSL, mas que hoje está no PEN]. Mesmo assim, Tião (na foto ao lado) tem pressa na pavimentação da estrada para sua reeleição, em 2014.
Faltando um ano e meio para o pleito vindouro, Tião lançou mão de uma jogada de mestre em busca de mais um mandato e com perspectivas de ampliar a bancada do partido que preside na Paraíba. Atraiu um verdadeiro "exército" de ex-deputados, ex-prefeitos e ex-vereadores para disputar vagas na Assembléia Legislativa. Além disso, fechou aliança prévia com o também "nanico" PT do B, do ex-deputado Genival Matias [que recentemente perdeu a vaga para Carlos Dunga], um dos nomes de peso da lista de pretensos candidatos.
Dentre os nomes que já foram procurados por Tião Gomes para se filiar ao PSL, com intuito de disputar um mandato de deputado em 2014, está o do ex-prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro [hoje no PSDB], que nas eleições de 2006 obteve mais de 22 mil votos, não obtendo êxito por falta de menos de 200 votos por ter feito parte de um partido com legenda altíssima como o PMDB. Em conversa com o Blog, dias atrás, Djaci confirmou o assédio de Tião mas disse que não estava certo se disputaria ou não um mandato em 2014.
Além de Djaci, Tião gomes tem como certo na sua lista de prováveis candidatos pelo PSL, o ex-deputados: Walter Brito Filho, Robson Dutra, João Paulo, João Bosco Carneiro Júnior, Flora Diniz, José Luiz Júnior, Biu Fernandes e Roberto Burity. Também fazem parte do "esquadrão" eleitoral da futura coligação PSL/PT do B, os ex-prefeitos Aluísio Régis (Conde), José Carlos (Gurjão), Francisco Araújo Filho (Soledade) e Deoclécio Moura (Taperoá). A estratégia pode até não vingar, mas que é boa, ninguém duvida.
A previsão de Tião Gomes é que cada ex-deputado obtenha, na pior das hipóteses, entre 10 mil e 12 mil votos, em média. A soma desses votos com os dos demais candidatos da coligação, incluindo ex-prefeitos e ex-vereadores, dentre outras lideranças, deve garantir à coligação uma bacada expressiva na Assembléia Legislativa, na visão do parlamentar de Areia. 
Enquanto pequenos resolvem se juntar, os grandes querem se separar. É comum partidos tradicionais como PMDB, PT, PSDB, DEM e PSB procuram aliança com os chamados nanicos na perspectiva de assegurar votos necessários à vitória de seus candidatos. Neste cenário, os pequenos servem apenas como "bucha de canhão"...

Ministro Aguinaldo Ribeiro manda recado seco aos prefeitos: “Temos perdido muito tempo por causa de projetos sem qualidade”


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) mandou um duro recado aos gestores públicos, ao afirmar que é importante investir na qualificação dos projetos para ter acesso aos recursos do Governo Federal. Um projeto bem elaborado, segundo ele, reduz o tempo das obras. "Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade", alertou. Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24 meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. "Esse é um dos gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e prefeitos para avançar neste sentido", alertou o ministro.
As recomendações foram feitas durante a apresentação aos municípios e estados selecionados para acesso aos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras são de pavimentação e mobilidade urbana, além de água e esgotamento sanitário. O total de recursos anunciados para estes empreendimentos é de R$ 33 bilhões. O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e pavimentação urbana. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril e os interessados deverão acessar a página do ministério na Internet.

Médicos, através de Conselhos de Medicina, defendem abortos até a 12ª semana de gestação no Brasil

A proposta de dar à mulher a opção de interromper a gravidez até a 12ª semana, ampliando os casos previstos de aborto legal, ganhou o apoio de conselhos de medicina. A posição é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do Código Penal entregue ao Senado no ano passado, de acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina).
O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) reunidos em Belém (PA) no início do mês. Antes disso, o tema foi debatido internamente por dois anos. "Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição", diz Roberto D'Ávila, presidente do CFM.
O anteprojeto, preparado por uma comissão de advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas para o aborto legal. Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher - neste caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de "condições psicológicas".
Os conselheiros vão além do anteprojeto e rejeitam a necessidade do laudo desse do médico ou psicólogo. A posição será encaminhada à comissão especial do Senado que analisa a reforma do Código Penal. A previsão era que o parecer final fosse apresentado este mês. O prazo, porém, foi suspenso para dar mais tempo para debates e análises.
Em 2005, o governo federal estimou em 1 milhão o total de abortos induzidos por ano no país. Soares está no grupo que foi contra a proposta. E diz que o conselho mineiro aprovou um texto contrário à posição e o enviou ao CFM. "Não é uma questão religiosa. Enquanto médicos, entendemos que nossa obrigação primeira é com a vida. Existem situações especiais que justificam [o aborto]. Agora, simplesmente porque a mulher não quer ter aquele filho, aí somos contra."
Para Soares, o apoio ao anteprojeto pode passar o recado que o médico está liberado para praticar o aborto. D'Ávila discorda. "Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime." (Folha de S. Paulo)

Famílias de Conceição receberam ajuda em ação contra os efeitos da seca

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No último fim de semana foi realizado no município de Conceição um evento de combate aos efeitos da seca, organizado pelo major Terceiro [sub-comandante do 13º BPM/Itaporanga] em conjunto com a Igreja Anglicana Comunhão, localizada na Bairro do Bessa em João Pessoa. Na oportunidade foram entregues cerca de 120 cestas básicas, 80 garrafão de água, 60 colchões e 40 kits de bebê.
Participaram do evento 40 missionários da Igreja Anglicana, do pastor Marcelo e sua esposa Linda Meira. O major Terceiro e sua esposa foram os responsáveis pela escolha da cidade, pois uma das grande dificuldades para convencer a estarem lá era a distância. Os missionários ficaram instalados no sítio do próprio major. 
A ação humanitária, que recebeu muitos elogios da população, foi feita sem efeitos midiáticos, mas com muito amor e prazer pelos seus organizadores. Além da entrega dos mantimentos houve momentos para a leitura da palavra de Deus em diversas comunidades.

Acordo para Santiago assumir comando do PTB na Paraíba passa pela ida de Armando Abílio pra Câmara dos Deputados

O ex-deputado Armando Abílio deve assumir mandato na Câmara Federal nos próximos dias. A ascensão de Abílio ao Congresso Nacional está sendo fechada no acordo com o grupo do ex-senador Wilson Santiago para que o peemedebista assuma o comando do PTB na Paraíba.
Abílio deve ocupar a vaga do deputado federal Wilson Filho (PMDB) que estará se licenciando dos trabalhos legislativos na Câmara por um período de quatro meses. Além de voltar à Brasília, as negociações entre os grupos dos dois políticos também garantem para Abílio a vice-presidência estadual do PTB com poder de influência na agremiação partidária.
Santiago e Armando Abílio sentam nesta sexta-feira (22) para fechar o acordo que garantirá ao  ex-senador assumir o comando da legenda no Estado.

Estrutura do Centro Administrativo de Conceição apresenta uma série de problemas e prefeito Nilson Lacerda providencia recuperação

Além de toda a 'herança administrativa' deixada pela gestão passada em Conceição, que tem dificultado os trabalhos iniciais da atual administração, o prefeito Nilson Lacerda (PSDB) deparou-se ontem (20) com mais uma surpresa. Com as chuvas caídas nos últimos dois dias, que já botou uma cheia no Rio Piancó, a estrutura física do Centro Administrativo local aonde funciona a Prefeitura, Câmara e algumas secretarias e departamentos, não aguentou e começou a mostrar os sinais de estragos. O gabinete do próprio prefeito, além de outros, teve móveis e documentos danificados com a situação, cujo teto está literalmente caindo.
 
Telhado danificado, estrutura abandonada, infiltrações, rachaduras, etc, foi assim que Nilson recebeu o local que passou pela última reforma lá pelos governos dos ex-prefeito João Deon e de Dr. Rômulo (na década de 90, no século passado). Os funcionários que trabalham no Centro Administrativo até já tomaram alguns choques, diante da precariedade das instalações ali encontradas. Ao subirem no teto do prédio, servidores encontraram uma verdadeira piscina na laje que, com o peso da água, força o forro a ruir. O local precisa urgente de uma vistoria do Corpo de Bombeiros, Crea e até da Defesa Civil para verificar sua condição de funcionamento, sem risco à vida dos que ali dão expediente.
A situação, retratada nas fotos, foi, inclusive, vista in loco por membros do Ministério público Estadual. O prefeito já determinou de imediato o concerto do telhado, que se seguiu durante o dia de ontem, enquanto, se processa licitação para uma ampla reforma na estrutura. (com fotos Ricardo Dantas)

Blog recebe nota com desabafo dos professores de São José de Caiana que aguardam solução do prefeito José Walter para evitar paralisação

O Blog recebeu nesta quinta-feira (21) um desabafo através de nota, que se segue, transcrito na íntegra, de Seninha Leite sobre a contenda envolvendo a categoria do magistério municipal de São José de Caiana, em vias de paralisação de suas atividades. A categoria aguarda uma solução do prefeito José Walter (PMDB) sobre o assunto. Confira:
"Senhor Gestor Walter,
O Senhor já parou pra pensar e refletir como sua atitude de mexer no salário dos professores da rede municipal foi indigna, somos seres humanos merecemos respeito, lutamos por salário decente, para que no final do mês possamos pagar nossas contas que são tantas: alimentação, remédio, e tantas outras. Um pequeno conforto que nem chega aos pés do que o senhor tem na capital, onde o senhor faz o seu próprio carnaval particular e festas de aniversários mirabolantes. 
Sei que o senhor não importa com a educação da nossa cidade, afinal o senhor só está de passagem, não quer saber se as escolas estão acabadas, que os alunos estão sem merenda e que a partir das 15:00hs ninguém consiga ficar na escola, pois os banheiros ficam podres porque estão todos entupidos.
Já parou pra pensar que para termos um salário digno temos que trabalhar em duas ou três escolas?E ainda vem a sua secretaria e as supervisoras falar do IDEB do município que está baixo e que a culpa é do professor, e que quando o aluno é reprovado foi o professor que falhou. Fico muito apreensivo que pessoas que tenham esses  pensamentos  venham coordenar  uma secretaria de educação de um município, percebe-se  que essas pessoas nunca ficaram a par dos verdadeiros motivos que fazem  com que a educação do nosso município esteja o caos que se encontra, mas também enquanto os professores lidam dia a dia com os problemas que afligem nossa educação, a secretaria e as coordenadoras, vão trabalhar duas ou três vezes no município já que elas não são  do Caiana, alias vão quando bem entende.
O que vocês estão fazendo para melhorar a nossa educação? Pois o discurso de vocês são bonitos, mais só na teoria e na pratica? Como dizia o saudoso Chico de Dezim: de boca só beijo.
Chega de hipocrisia, chega de dizer que quando a educação não vai bem a culpa é do professor, FRACAMENTE, pois sabemos que a educação envolve todos , o estado , a família,  a sociedade e principalmente os gestores .
Somos professores lutando por um salário digno e para que nossos alunos possam superar todas as dificuldades que eles enfrentam, para que possam ser alguém na vida."

MPPB realizou oficina para capacitação de conselheiros municipais do idoso em Conceição

Foi realizado nessa terça-feira (19) e quarta-feira (20) a Oficina de Capacitação dos Conselheiros Municipais do Idoso dos Municípios de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês. O evento foi aberto pelo promotor de Justiça da Comarca, Romualdo Tadeu de Araújo, e contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio da Cidadania, Promotor de Justiça, Valberto Lira, que falou sobre os marcos legais com relação ao idoso: Constituição Federal - Lei da Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso e legislação correlata e das atribuições dos conselhos e dos conselheiros municipais do idoso.
Em seguida, a assistente social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Diva Brasileiro falou sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas), a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Política Nacional  da Assistência Social (Pnas) e a estrutura dos conselhos. Uma mesa redonda foi realizada no fim da manhã de ontem, com as participações das representantes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade de Conceição, Amanada da Sila Alencar e Josana Magdiela de Sousa, que falaram sobre a violência contra a pessoa idosa.
Participaram também representantes Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas) Regional de Ibiara, Maria do Socorro Ferreira que discorreu sobre ação preventiva na prática da assistência. Ainda estiveram presentes, o prefeito de Conceição, Nilson Lacerda; a Vice-Prefeita Nena Diniz; o presidente da Câmara de Vereadores; e vários secretários do Município de Ibiara.  

quarta-feira, 20 de março de 2013

TCE-PB ajuda prefeitos e prorroga envio de balancetes para 30 de abril

Os prefeitos paraibanos receberam mais um 'espaço' estratégico de tempo para o envio dos balancetes financeiros de suas respectivas administrações, referentes aos meses de janeiro/fevereiro/março deste ano. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) prorrogou para 30 de abril, sem quaisquer multa ou outra penalidade, o prazo de entrega dos balancetes dos três primeiros meses do ano em curso. 
A providência, anunciada pelo presidente/conselheiro Fábio Nogueira, decorreu da solicitação do Conselho Regional de Contabilidade a fim de permitir a adequação desses organismos públicos às inovações contidas no Sagres Captura, um dos temas do Encontro de Gestores Públicos Municipais que a Corte de Contas realizará até sexta-feira (22).
Não houve alteração na data de encaminhamentos das prestações de contas de 2012, que se expira em 31 de março.

Orientação do Governo da PB para as mulheres fazerem "cara de brava" para evitar assaltos repercute na Veja e vira chacota nacional

dicas de segurança
Uma reportagem publicada na edição on line da Revista Veja enfocando mais uma vez a segurança pública do Estado da Paraíba e traz uma informação até então desconhecida para paraibanos. A reportagem destaca que o Governo da Paraíba recomenda que mulheres façam “cara de brava” para evitar assaltos. Conforme a publicação, a dica consta no site de Secretaria de Segurança, que também diz que mulheres devem levar bolsa reserva "com quinquilharias" para entregar aos ladrões.
Essa não é a primeira vez que a mídia nacional produz matérias enfocando a Secretaria de Segurança Pública como alvo. Desde o início do mês de março consecutivas matérias foram publicadas em meios de comunicação renomados, a exemplo do site da Folha de São Paulo e também o UOL, denunciando o aumento da violência no Estado, inclusive com dados referentes ao ano de 2012.
A seguir, trechos da matéria de Veja: Como evitar ser assaltado? Se você for uma mulher paraibana que tem medo de andar à noite ou que acabou de sair do banco, talvez seja o caso de fazer "cara de brava", "franzir as sobrancelhas" e "falar alto consigo mesma". Pelo menos é o que recomenda em seu site a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, a pasta responsável pelo policiamento do sexto estado mais violento do país.
Numa seção de dicas de segurança, a maior parte delas composta por conselhos para evitar assaltos, a secretaria mantém uma seção especial de "segurança para mulheres". Nela, quem acessar o site vai encontrar o item onde se lê "se você se sente insegura ao andar à noite numa rua deserta, ou ao sair do banco com o dinheiro na bolsa, faça cara de brava, franza as sobrancelhas, fale alto consigo mesma". 
O site recomenda ainda, entre outras curiosidades, que as mulheres mantenham no carro "uma bolsa à vista, com quinquilharias e algum dinheiro, para que um eventual ladrão possa levá-la sem lhe trazer muito prejuízo"...

Tudo certo pra mudança de comando no PTB: Wilson Santiago assumirá a presidência estadual e Armando Abílio será o vice.

Sem mandato, o ex-deputado federal Armando Abílio (foto) não teve como bater de frente com o empresário da construção civil Wilson Santiago, que deverá assumir a presidência estadual do PTB. Com a mudança, Abílio será o vice ("e nada é a mais coisa") do partido. O recém empossado deputado estadual Carlos Dunga (PTB) disse que Santiago não terá problemas com ele. “A menos que ele mexa nos diretórios municipais em que tenho atuação política”. 
Ex-senador, Wilson Santiago está em Brasília costurando sua chegada no PTBO ingresso de Santiago foi articulado via cúpula nacional trabalhista. A saída de Abílio do comando é inevitável. A direção nacional do PTB trabalha para evitar maiores traumas e garantiu a vice-presidência a Armando Abílio e a preservação de alguns espaços do atual comando estadual.

Mobilizadores que irão atuar no processo de renovação dos membros do comitê CBH PPA passam por capacitação hoje e amanhã

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) torna público o Resultado Conclusivo do Processo Seletivo para o cargo de Mobilizador  Social, em consonância com Edital de Seleção 001/2013,.
Os mobilizadores irão atuar no processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA). A seguir relação dos selecionados por área de abrangência a qual desejam atuar. 
Uma informação importante é que os candidatos titulares selecionados serão capacitados nestes dias 20 e 21 de março de 2013, na sede do Centro de Apoio ao CBH PPA, a rua Otávio Lamartine, nº 891, Centro – Caicó-RN. 
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CAICÓ/RNTitular: EDMILSON GOMES Suplente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ASSÚ/RNTitular: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA
Suplente: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: PATOS/PBTitular: ISAIAS EZEQUIEL LUCENA DE ARAÚJO Suplente: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUTO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: POMBAL/PBTitular: HERMES LOPES DA SILVA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CAJAZEIRAS/PBTitular: JOSÉ ALAM BATISTA DA SILVA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ITAPORANGA/PBTitular: ANTÔNIO CABRAL ALVES DE SOUZA
Suplente: JOCIMARIO ALVES PEREIRA
(com OBlogdePianco /Adese)

No CNJ, Joaquim Barbosa ataca conluio entre juízes e advogados e diz que "existem decisões graciosas".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou ontem o que chamou de "conluio" entre juízes e advogados, durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que ele também comanda. O Chefe do Poder Judiciário reclamou do fato de magistrados receberem advogados sem a presença da outra parte e advertiu que um juiz deve evitar churrascos ou troca de e-mails com defensores.
As críticas de Barbosa foram feitas durante o julgamento de um processo disciplinar contra o juiz do Piauí João Borges de Sousa Filho, aposentado compulsoriamente pelo CNJ devido à relação indevida que mantinha com advogados. Relator do processo disciplinar, o conselheiro e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tourinho Neto sugeriu a aplicação de advertência contra o juiz, que, entre outras coisas, pegou uma carona com o advogado de uma causa.

Choveu muito durante toda a madrugada em Itaporanga...

Para alegria do homem do campo [e da cidade também] choveu muito em Itaporanga durante toda a madrugada de hoje. Em verdade, a chuva teve início por volta das 11h de ontem e só terminou às 5h desta madrugada, o céu, inclusive, continua coberto por nuvens que parece anunciar mais chuva à caminho sobre a 'Rainha do Vale' e o Sertão. Essa alegria chegou exatamente no Dia de São José. Graças à Deus!  

terça-feira, 19 de março de 2013

Presidente da OAB/PB critica mudanças promovidas pelo Ministério da Educação no curso de Direito

O presidente da OAB na Paraíba Odon Bezerra acredita que as mudanças para os acadêmicos do curso de direito anunciadas pelo ministro da educação Aloizio Mercadante na ultima quarta-feira (14), serão de difícil aplicação na Paraíba, pois a oferta de vagas em órgãos públicos tem que ser equivalente à quantidade de estudantes do Estado. A partir deste ano, acadêmicos do curso de direito podem ser obrigados a fazer estágio em órgãos públicos para concluírem o curso.
Em João Pessoa existem dez instituições que oferecem o curso de direito, o que será dificultoso conseguir vagas de estágio para todos os estudantes, a solução encontrada por Odon é a extensão dos estágios em empresas privadas. Odon Bezerra ressaltou que o estágio em um órgão governamental é positivo para o graduando aprender direito administrativo, entretanto ressaltou que "a grande sacada são os estágios em escritórios de advocacia, pois a perspectiva de aprendizagem é bem superior das partes constituintes do direito".
O ministro Mercadante falou que a medida terá a finalidade de reduzir o índice de reprovação no exame da OAB, obrigatório para o exercício da profissão. No ultimo exame de ordem na Paraíba apenas 14% conseguiram a pontuação exigida na prova, mas Odom destacou "Não vejo que essa medida venha interferir no resultado do exame, o que realmente vai importar é a dedicação e estudo do acadêmico, o estágio público servirá apenas de experiência no curriculum".
O bacharel em direito Bruno Olliver admite que a alteração seja válida para o processo de aprendizagem na prática do alunado do curso de direito, "vejo amigos que se formaram tinham ótimas notas nas disciplinas acadêmicas, mas na hora do trâmite de processos tinham dificuldade por não ter experiência". A modificação no estágio para os acadêmicos de direito está prevista ainda para esse mês, através de um acordo entre o Ministério da Educação e a OAB, e então passa a valer a nova política regulatória do ensino jurídico no país.

Pedro Cunha Lima vira surpresa entre gigantes da oratória durante sessão de homenagem ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, no Senado.

Discreto, sereno e fazendo uso de um discurso enxuto numa sessão especial recheada de oradores ilustres, o jovem advogado Pedro Cunha Lima [filho caçula do senador Cássio] foi a grande surpresa das homenagens que o Senado Federal prestou, ontem (18), ao ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, que também exerceu os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal.
Durante pouco mais de seis minutos, demonstrando uma desenvoltura e segurança impressionantes na tribuna do Senado, Pedro pontuou um discurso marcado por emoção, sem pleguices; foi objetivo, deixando espaço para reflexões; foi telegráfico em determinados momentos, mas em suas palavras a profundidade dos conceitos ficaram á altura da complexidade simples que foi a vida do avô homenageado.
Cumprindo com êxito uma missão a que se propôs, Pedro Cunha Lima e seu desempenho terminaram por reforçar a torcida de cassistas para que o jovem advogado ingresse na vida pública, através de um mandato legislativo. Sob aplausos do irmãos mais velho, Diogo Cunha Lima, um empresário que já deixou clara sua falta de apetite para cargos públicos, o jovem advogado pode ter dado a senha de que está disposto a encarar o desafio.
Antes de Pedro, se pronunciaram com reconhecidas verves geniais o ex-prefeito Félix Araújo Filho, de Campina Grande, e o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Também usaram da palavra, o senadores Cássio, Vitalzinho (PMDB), Cyro Miranda (PSDB-GO), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), além do jornalista José Nêumane Pinto. (com Marcos Alfredo)

Gastos com propaganda institucional superam orçamento da UEPB...

Há um absurdo no ar jogado ao meio fio na manhã desta terça-feira (19) pelo deputado Anísio Maia (PT), recém escolhido líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa. Segundo ele, "o orçamento da propaganda do governo é maior do que o da Universidade Estadual da Paraíba".
Deu-se durante a discussão sobre o movimento grevista dos professores da UEPB, que lotaram a galeria da Casa, esta manhã. Anísio mostrou a imprensa que o governo gasta R$ 30 milhões com propaganda, enquanto, a UEPB, com isonomia e tudo, recebe R$ 26 milhões. Tem algo errado... (com Marcone Ferreira)

Em seu primeiro pronunciamento na AL, Carlos Dunga diz que não vai procurar o governador e abre 'brecha' para a oposição.

O deputado Carlos Dunga fez seu primeiro pronunciamento deste novo mandato na Assembléia Legislativa, durante a sessão de hoje (19). Durante o discurso ele afirmou que não vai procurar o governador Ricardo Coutinho (PSB) para declarar o seu apoio, mas, deixou o caminho aberto para que o líder da bancada de situação, Hervázio Bezerra (PSDB), possa articular uma audiência entre ambos. "Ele [RC] certamente, se tiver interesse em que eu permaneça na base que mande, pelo menos, o seu líder falar comigo, caso contrário, eu permaneço aqui na luta", disse Dunga aos jornalistas no comitê de imprensa.
O deputado também afirmou que está à disposição para conversar com a bancada de oposição. Segundo ele, o objetivo é ouvir as duas correntes antes de anunciar a sua tendência na Casa, nas próximas semanas. Ainda durante sua fala, Dunga lembrou o período em que ficou sem mandato e lamentou o esquecimento de antigos companheiros da militância política, entre eles, o governador. Segundo Dunga, apenas o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente da AL, deputado Ricardo Marcelo (PEN) e os também deputados Trocolli Júnior (PMDB) e Domiciano Cabral (DEM) o procuraram nos últimos dois anos. Ele lembra que ajudou a eleger Ricardo Coutinho, em 2010, em todas as cidades de sua atuação política. (com wscom)

Termina hoje prazo dado por auditores do TCE para que a Prefeitura de Itaporanga encaminhe todos os processos de licitação em andamento

Durante toda a semana que passou auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) estiveram fazendo diligência no município de Itaporanga e durante o trabalho de inspeção os processos de licitações em andamento foi alvo de atenção da equipe da Corte de Contas. A prefeitura está fazendo licitações para variadas finalidades, desde a locação de transportes [caminhões, caminhonetes, veículos de passeio, etc] a contratação de engenheiros. E foi o pregão para contratação de engenheiro que chamou atenção dos auditores.
Presentes ao pregão que seria realizado para contratação de engenheiros, conforme convocação por edital, que acabou não acontecendo por ausência de concorrentes, os auditores  determinaram que a prefeitura encaminhasse ao tribunal todos os processos licitatórios em andamento, até esta terça-feira (19). Eles irão fazer uma análise detalhada sobre os papeis. As licitações em Itaporanga está sob coordenação de um escritório com sede em Patos.
Em contato com o Blog, a gestão municipal disse que o pregão referente à contratação de engenheiros não aconteceu por causa da decisão da edilidade de se mudar a modalidade de carta convite para tomada de preço, já que se trata de licitação para valores maiores. "Em verdade, todas as licitações em andamento foram solicitadas pelos auditores e devem estar sendo entregues ainda nesta terça-feira, que é o prazo final", declarou.
Ainda no final da tarde desta segunda-feira (18) o prefeito Audiberg Alves (PTB) reuniu toda sua equipe jurídica, inclusive, com a participação de nomes que atuam na própria Corte de Contas para deliberar sobre essa e outras questões.

Carlos Dunga acaba de chegar na AL para tomar assento como deputado mas diz que ida pra base de situação depende da atenção de RC

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) chegou agora a pouco na Assembleia Legislativa para participar de sua primeira sessão após sua posse ocorrida na última sexta-feira (19). A sua chegada a Casa traz o questionamento sobre qual bancada ele deve integrar, apesar de ter apoiado o governador Ricardo Coutinho em 2010 e de já ter adiantado que é na base governista que deve ficar. 
E, para aguçar ainda mais as especulações sobre sua definição, o petebista disse que sua ida para a base governista vai depender da atenção que o Chefe do Executivo vai dar a ele. “Depende do tratamento que o governo vai ter comigo, porque eu fui o único do PTB que apoiou Ricardo Coutinho nas eleições”, disparou.
Enquanto Dunga não tem uma resposta do governo do estado sobre a atenção que está cobrando, o deputado disse que vai se manter no ‘Partido do Povo’. “Eu pertenço ao PP, Partido do Povo. Vim ocupar o lugar que é meu para defender os interesses que são da população”, ressaltou.

MP propõe que Secretaria Estadual de Saúde contrate codificados...

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, ontem, que o Governo do Estado contrate a curto prazo, como prestadores de serviço, os servidores da saúde contratados atualmente de forma irregular, os chamados 'codificados', e que a médio e longo prazo realize concurso público. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), entretanto, adiantou que a regularização dos servidores só se dará depois de considerar os limites fiscais do Estado. Mais de 6 mil servidores da SES não possuem vínculo jurídico com o Estado e recebem por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Em mais uma rodada de negociação, o MPE e a SES não chegaram a um consenso quanto ao problema, durante reunião que aconteceu ontem, em João Pessoa, entre o secretário de Saúde, Waldson Souza, e o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPE, promotor Carlos Romero. De acordo com Carlos Romero, uma nova audiência acontecerá no próximo dia 8, quando o Governo do Estado deverá apresentar uma contraproposta. 
Na minuta do TAC, o MP propôs medidas a curto, médio e longo prazo. “A primeira medida seria a contratualização dos servidores sem vínculo. A médio prazo, o Estado estaria obrigado a fazer a descentralização dos serviços de média complexidade para os municípios e adotaria medidas legais de terceirização lícita para serviços de limpeza, serviços gerais e vigilantes. Por último, a médio e longo prazo, o redimensionamento do quadro dos servidores da Secretaria de Saúde, adequando a uma realidade em que os codificados e prestadores de serviço sejam concursados”, disse o representante do MPE.
Waldson Souza afirmou que o governo vem conduzindo com o máximo de compromisso o problema do quadro e que fez uma redução de 4 mil servidores nestas condições de 2011 até agora. “O governo está apresentando as possibilidades reais, mas dentro de um cronograma que não é nesse governo que vai ser resolvido. Nós precisamos de tempo. Assumimos 237 efetivos no último concurso realizado pela Administração. Tivemos reduções a partir dessas iniciativas, mas precisamos da compreensão porque se trata de um problema histórico e o Estado não pode assumir essa responsabilidade num tempo tão curto”, argumentou o secretário.
Waldson garantiu que não há possibilidade de demissão desses servidores, considerando que eles realizam serviços essenciais em muitas áreas da saúde. “O MPE está compreendendo todas essas dificuldades e temos tido um olhar especial para esse problema. Esperamos chegar a um consenso”, disse.

Servidores da Educação de São José de Caiana vão paralisar atividades no início de abril por conta de redução em seus salários

Ontem (18) professores, auxiliares de serviços e merenderas da rede municipal de São José de Caiana se reuniram, na sede do Sintserc, em assembléia extraordinária para decidir o rumo da categoria que, segundo o sindicato, vem sendo prejudicada com uma redução bastante significativa no seus vencimentos há dois meses. De acordo com a categoria, a gratificação de docência, que após reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, após algumas alterações, passou a ser chamado de diferença salarial reajustável.
Com isso, a mesma foi retirada dos contra-cheques desde o mês de janeiro passado e em assembléia a categoria decidiu por uma paralisação nos dias 3, 4 e 5, de abril próximo, para chamar a atenção da gestão municipal para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível. O sindicato pede ainda que o décimo terceiro salário dos servidores da Administração, Educação e Saúde, sejam pagos no máximo em duas parcelas. "Só reivindicamos o que está na lei e nada além disso", diz nota enviada ao Blog pela categoria.
Com a palavra o prefeito José Walter (PMDB)...

Distribuidora afirma que não há risco de aduteração em combustíveis comercializados na Paraíba e o que houve foi um erro de análise da ANP

Sexta-feira última que passou publicamos matéria sobre alerta do Sindipetro-PB dando conta de que a Paraíba poderia estar vendendo gasolina adulterada nos postos de combustíveis após a interdição feita pela ANP, em dois terminais de abastecimento de combustíveis alojados no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, responsável pela distribuição de cerca de 40% de toda gasolina comercializada em território paraibano. Segundo o Sindipetro-PB, os terminais estavam contaminados com metanol, solvente industrial proibido para uso veicular. 
Pois bem, nesta segunda-feira (18), em contato com o Blog, a Total Distribuidora S/A, com sede no Bairro de Boa Viagem, no Recife (PE), afirma que a questão deveu-se a um "erro de análise inicial realizada pela ANP". Abaixo, segue esclarecimentos emitidos pela empresa, através da Gestão da Comunicação Integrada, à cerca do assunto:
"1. Em testes realizados no último dia 15 de março, no laboratório CPT, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Brasília (DF), não foi encontrada a substância Metanol nas contraprovas da Gasolina “A”, depositada no Terminal da Pandenor, em Suape (PE), sendo o produto liberado para comercialização.
2. Ficou comprovado, assim, o erro na análise inicial realizada pela ANP e, consequentemente, esta liberou o produto retido para comercialização.
3. A TOTAL esclarece os fatos e reafirma junto à sociedade e aos parceiros - postos revendedores - seu compromisso com a qualidade dos produtos que comercializa, oferecendo combustíveis que atendem às especificações exigidas pela ANP."
Leia também: Paraíba pode estar vendendo gasolina adulterada por conta de fraudes em terminais de Suape, responsável por 40% da gasolina comercializada aqui.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Prestação de contas de Djaci referentes ao exercício de 2009, aprovada pelo TCE, será apreciada pela Câmara Municipal na sessão de 5ª-feira.

A Câmara Municipal de Itaporanga aprecia na sessão ordinária da próxima quinta-feira (21) a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), referente ao exercício financeiro de 2009 que obteve aprovação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). 
Encaminhadas pela Corte de Contas ao Poder Legislativo-Mirim, a prestação de contas de Djaci já passou por análise das comissões temáticas permanentes da Casa, cujo prazo decadencial para respectivas posições à cerca da manutenção ou não da decisão dada pelo TCE encerrou-se nesta segunda-feira (18).
Portanto, para que a decisão do TCE seja derrubada será necessário o voto de 2/3 (dois terços) dos Vereadores, ou seja, oito votos. Vereadores da bancada de sustentação da atual gestão municipal entendem que no processo há fortes indícios de irregularidades que enseje o voto contrário à decisão ao parecer do TCE e que, por isso, estão dispostos a trilhar por essa tese.

TRE-PB acaba de derrubar mandato de segurança de Genival Matias e mantém Carlos Dunga na Assembléia Legislativa

Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) derrubou, por unanimidade, durante sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), o mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Genival Matias (PTdoB) e manteve a diplomação e posse de Carlos Dunga (PTB) no cargo de deputado estadual. O impasse foi levado para apreciação do Pleno depois que o juiz Márcio Accioly, em decisão monocrática, acatou a liminar de Genival e anulou a diplomação e posse de Dunga.
O juiz relator do agravo de instrumento interposto por Dunga, Miguel de Britto Lyra, votou pela anulação do juiz Márcio Accioly. A opinião do Ministério Público Eleitoral foi a mesma do relator, “não houve a violação dos direitos constitucionais, apenas o cumprimento da determinação do Tribunal Superior Eleitoral”. Em seu voto, Miguel de Britto Lyra argumentou que “temos que conceder essa liminar ( de Dunga) e cassar a liminar do colega (Márcio Accioly) e fazer permanecer viva a decisão desta Corte”.
Entenda o caso – Carlos Dunga foi diplomado pelo TRE, na última quinta-feira (14), após ser beneficiado pela recontagem de votos e a validação dos sufrágios destinados a Oswaldo Venâncio (Bado). Na sexta-feira (15), pela manhã, Dunga foi empossado como deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba. Cinco horas após a posse, o juiz Márcio Aciolly acatou mandado de segurança interposto pela defesa do deputado estadual Genival Matias (PTB) contra a diplomação e posse do deputado Carlos Dunga.
De acordo com o advogado autor do mandado de segurança junto ao TRE, Valberto Alves de Azevedo Filho, a nulidade da diplomação e posse de Carlos Dunga se dá pelos atropelos processuais que marcaram os eventos relativos ao parlamentar, principalmente concernentes ao cumprimento de prazos legais.

Governador foi vaiado duas vezes ontem durante partida no "Amigão"

RC vaiado no amigão
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi assistir a partida entre o Campinense e o Asa, ontem (17), no "Amigão" em Campina Grande, mas passou por mais um vexame ao ser vaiado pela torcida em duas oportunidade. A primeira ao ser anunciada sua presença na tribuna de honra e, a segunda, já no tablado. Duas sonoras vaias que demonstram à quantas anda a popularidade do alcaide estadual.
O excelentíssimo já começou errado, quando requisitou 200 ingressos para ele e sua trupe irem ao estádio, assistir à final da Copa do Nordeste. Foi um exagero, que irritou até aos torcedores. Depois, não era momento de pegar carona numa festa do esporte, ou mais precisamente do Campinense Clube. Por fim, avaliou muito mal sobre sua (im)popularidade em Campina Grande.
Dentre as vaias que o governador já tomou, contam os apupos em um circo (Tihany), no Espaço Cultural durante encontro com professores, na procissão de Nossa Senhora das Neves, no estádio do Auto Esporte, no Almeidão ao anunciar assinatura de ordem de serviço, na recente visita da presidente Dilma à Paraíba e, agora, no Amigão. As vaias são um claro sinal do humor do paraibano em relação ao governador.
E talvez seja um recado contra as demissões de mais de 30 mil servidores, à tentativa de enganar ao cidadão quando disse que o Estado estava quebrado, à perseguição aos médicos, policiais, pessoal do Fisco, funcionários do Ipep. São também recado contra a escalada da violência, que se confronta com os números oficiais do Governo.
As vaias são um sinal claro do cidadão que não aceita ser enganado, quando se defronta com uma realidade mais do que evidente. (com Helder Moura)

Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades

Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a  Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.
A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a instituições privadas de ensino superior. (AgênciaBrasil)

Prefeito Nilson Lacerda sancionou projeto de lei concedendo aumento de 9% para o magistério municipal em Conceição

O prefeito de Conceição Nilson Lacerda (PSDB) enviou a Câmara Municipal Projeto de Lei nº 05/13 que estabelece aumento de nove por cento para os profissionais do magistério público municipal. Segundo O prefeito, depois de determinar estudo de impacto financeiro com levantamento das possibilidades de um aumento, concluiu que o município tinha reais condições de conceder o aumento e imediatamente enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei , que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes a última reunião.
Nilson disse ainda que o aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2013. O Projeto de Lei atende a comandos legais estabelecidos na Constituição Federal e Lei Ordinária Federal. O aumento repercutiu positivamente no âmbito da categoria , que elogiou bastante a administração que está primando pela valorização da classe e consequentemente pela melhoria da qualidade de ensino no Município de Conceição. 
Outro ponto bastante elogiado pelos funcionários é o pagamento dos salários religiosamente em dia, levando tranqüilidade a todos, pois sabem o dia certo de receberem seus vencimentos e assim firmarem seus compromissos na certeza de que o seu dinheiro estará na conta na data programada.
(Com Ascom / Originária do site Conceição Verdade)

domingo, 17 de março de 2013

Paraibanos reprovam ações do Governo do Estado na área da Saúde...

Baseado na pesquisa wscom/consult, divulgada esta semana recém finda, a situação da saúde pública é o principal problema apontado pelos paraibanos. Para completar a consulta, os pesquisados tiveram a oportunidade de dar uma nota (de zero até dez) para as ações do Governo do Estado na área da Saúde. Assim como na pesquisa sobre Segurança Pública, houve uma pequena diferença entre as pessoas que optaram pela nota zero e cinco.
Dos dois mil entrevistados, 19,1% deram nota cinco, e 19% decidiram pelo zero. A nota mediada foi dada, em sua maioria, pelos moradores do Agreste, Borborema e Sertão. O zero foi a opção dos residentes na Capital, Grande João Pessoa, Campina Grande e Zona da Mata. Campina Grande foi a localidade que mais optou pela nota zero, e a nota dez foi dada apenas por 5,9% dos entrevistados.

Briosa Polícia Militar prestou homenagem ao companheiro Barbalho...

Atendendo pedido da família enlutada transcrevemos a seguir honrosa homenagem ao ilustre PM Barbalho:
Na Terra, quando perdemos a companhia de seres amados, ante a morte, sentimo-nos como se nos arrancassem o coração. Ânsia de rever sorrisos que se extinguiram, fome de escutar palavras que emudeceram. E muitas vezes tudo o que nos resta no mundo íntimo é um veio de lágrimas estanques,s em recursos de evasão, pelas fontes dos olhos.
Compreendemos, sim, neste outro lado da vida, o suplício dos que vagueiam entre as paredes do lar ou se imobilizam no espaço exíguo de um túmulo, indagando porquê...
Se a saudade, a distância e o vazio te atormentam o espírito, asserena-te e ora, como saibas e como possas, desejando a paz e a segurança dos entes inesquecíveis com os quais conviveu. Lembra aqueles que não mais te compartilham as experiências, mas não porque a pessoa desapareceu para sempre, e sim porque está ausente.
Os que rumaram para outros caminhos, além das fronteiras que marcam a desencarnação, também lutam e amam, sofrem e se renovam. Enfeita-lhes a memória com as melhores lembranças que consigas enfeitar e busca tranquilizá-los com o teu amor. Se te deixas vencer pela angústia, ao recordar-lhes a imagem, sempre que se vejam em sintonia mental contigo, hei-los que suportam angústia maior, de vez que passam a carregar as aflições maiores que as tuas.
Chora, quando não possas evitar o pranto. No entanto, converte quanto possível as próprias lágrimas em bênçãos de trabalho e preces de esperança, porquanto Eles todos te ouvem o coração na Vida Superior, sequiosos de se reunirem contigo para o reencontro do próprio aperfeiçoamento, à procura do amor sem adeus. 
Izabella

Herculano diz continuar presidente do PPS, que evento de Porcino não teve caráter oficial e que eleição da vice-prefeita é fruto do seu trabalho.

Não há guerra vencida sem batalhas travadas. E a [guerra interna] do PPS de Itaporanga parece que está apenas começando. Pois, menos de 24 horas depois do ex-prefeito Antônio Porcino assinar ficha de filiação ao partido numa festa marcada pela presença de lideranças da Executiva Estadual e Nacional, eis que o ex-vereador e atual presidente municipal da legenda Herculano Pereira (retratado na foto ao lado), durante contato com o Blog neste domingo, levou ao meio-fio suas consideração sobre a festança de ontem.
De acordo com ele o evento não teve caráter partidário da parte da Executiva Municipal que formalizasse o ingresso oficial do ex-prefeito em seus quadros, já que ele preside o partido no município e nenhum membro do diretório local esteve presente para sacramentar o feito. "Da parte municipal, o evento não teve caráter oficial, portanto, Porcino ainda não está oficialmente filiado ao partido", disse. O ex-vereador esclarece que o ex-prefeito quando estiver oficialmente filiado será um comandado e não comandante local.
Herculano informou, ainda, que conversou demoradamente com o próprio Nonato Bandeira à cerca da pretensão de Porcino em ser candidato a deputado estadual pela legenda, o que causaria choque diante da possibilidade do próprio Herculano em também o ser. "Nós estamos avaliando a possibilidade de sermos candidato a deputado estadual e expliquei isso à Nonato, que entendeu nossas razões e nos garantiu, assim como Gilma [deputado e presidente estadual da legenda], continuarmos no comando local do partido", pontuou. 
Para Herculano o evento de ontem foi uma festa de caráter meramente particular sem nenhuma oficialização por parte da cúpula municipal. Ele disse que é fruto do seu trabalho a permanência do PPS na Vice-Prefeitura de Itaporanga, com a eleição da jovem Taís como atual vice-prefeita, visto que antes a vice [do então prefeito Djaci] foi sua tia Wilza Rodrigues. "A eleição da atual vice-prefeita é fruto do nosso trabalho, pois pertence aos quadros do partido e assim conseguimos emplacá-la nesta condição", comentou Herculano.

Wilson Braga requer criação e instalação de Comarca em Boa Ventura

Um dos lutadores mais fervorosos em prol de pleitos para o município de Boa Ventura, o ex-prefeito Fábio Arruda (PSD) entra em contato com o Blog para informar que o deputado Wilson Braga (PEN) apresentou requerimento no plenário da Assembléia Legislativa, solicitando a criação e instalação de Comarca na vizinha cidade. Fábio lembra que o município já foi comarca na década de 60, do século passado, tendo o seu primeiro juiz nomeado o Dr. Alf. Cajú e Oficiais de Justiça na época. E, agora, após 50 anos, ele encampa tal luta explicando que o processo já se encontra no Tribunal de Justiça. "Tenho certeza que a Drª Fátima Bezerra [presidente do TJ] irá atender este pleito que é da população boaventurense", disse.