sábado, 20 de julho de 2019

Edna Henrique destrava R$ 489 mil pra concluir matadouro público em Itaporanga, que tem 60% já construído com recursos próprios pela gestão anterior...

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Vem da deputada federal Edna Henrique (PSDB) outra boa notícia para município de Itaporanga, no Vale do Piancó. Em contato com o Blog do Ricardo Pereira, o gabinete da parlamentar informa que conseguiu destravar junto ao Governo Federal R$ 489.940,84 mil (emperrados desde 2017) destinados à conclusão da obra do Matadouro Municipal. 
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) enviou extrato informando que o feito se deu quinta-feira (18), através do contrato de repasse nº 844359/2017 e liberação dos recursos operação nº 104219849. Com isso, a prefeitura de Itaporanga está autorizada a proceder licitação para concluir a obra. E antes que a Ascom/PMI saia replicando essa como fez distorcendo informação que demos dias atrás (Deputada Edna destina emenda pra Itaporanga), dizendo ser conquista do prefeito, ambas foram em verdade intermediada por um assessor de Edna, Eudo Nicolau, que é de Itaporanga. 
Voltando ao caso em tela, a construção de um novo matadouro público tem o objetivo de resolver um dos maiores gargalos do município. O terreno com 3 hectares de extensão, ás margens da PB-386, 3 km de distância da cidade, foi adquirido por R$ 30.000,00 mil com RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO pela gestão Djaci Brasileiro (2008-2012) e a obra gestada e tocada a partir do segundo semestre de 2014, pela gestão Audiberg Alves (2013-2016) que investiu dos RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO exatos R$ 646.321,98 mil que deu pra edificar 60% da construção. 
Porém, para concluir a obra com RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO ficou um saldo de R$ 400.000,00 mil, na Caixa Econômica Federal, oriundo da venda da folha do funcionalismo municipal, deixado pela gestão anterior para que a gestão Divaldo (sem partido) concluísse a obra. Mas, a partir de então, focou-se esforço para concluí-la através de emenda do então senador Raimundo Lira destravada agora pela deputada Edna. Lira é o mesmo que conseguiu mais R$ 3 milhões (em pleno ano eleitoral de 2018) para o açude do Cantinho, orçado inicialmente em R$ 6 milhões, e dizem ser menor que do Pau-Brasil construído com R$ 800 mil através de emenda do então deputado Wilson Braga (que deu pra tudo e mais um pouco).
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Novo Matadouro Público 
Sem condições de abate no matadouro antigo, alvo de interdições constante da Justiça, o novo matadouro público é dotado de equipamentos adotando um modelo de alto padrão, seguindo todas as exigências da Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura, que oferecerá melhores condições para o abate de animais de grande porte, processamento de carnes e sua comercialização. 
A estrutura vai permitir o abate de bovinos, caprinos, suínos e ovinos com toda a higiene necessária, desde a chegada dos animais. Terá galpão principal, bloco de administração, vestiários, currais, estação de tratamento de efluentes, além de necrotério e um crematório. Seguindo padrões técnicos de vigilância sanitária, de acordo com o projeto, o abate será feito com pistola de ar comprimido e após o despenque, a carne é transportada em carretilhas sem o contato com o chão, evitando assim a sua contaminação. O equipamento contará com sistema de tratamento dos dejetos, amplo curral para os animais, depósito para armazenar as vísceras e sistema de captação, com tanques/lagoa, para garantir que os dejetos não aproveitáveis sejam despejados no meio ambiente, contaminando o lençol freático.
A obra é essencial para o município, fundamental para se prover a questão da saúde pública, melhores condições aos marchantes e frigoríficos que irão utilizar sua estrutura. Uma luta dos comerciantes e da população em geral que sempre almejou essa realidade. 

Oficiais de Justiça se mobilizam contra remoções compulsórias propostas pelo TJ e não descartam greve

Representações de Oficiais de Justiça de mais de 30 comarcas do estado lotaram nesta sexta-feira (19) o auditório da sede do Sindojus-PB, em João Pessoa, durante a Assembleia mais concorrida realizada pela entidade em toda a sua história.
Ao final, a categoria decidiu, à unanimidade, adotar a partir da próxima segunda-feira (22), estado de luto, onde a cor preta será adotada nas vestimentas nos plantões judiciais e durante a grande mobilização que será realizada durante sessão do colegiado pleno do Tribunal de Justiça, na próxima quarta-feira (24).
A mobilização faz parte de uma série de ações que pode culminar com paralisações e greves, em protesto contra o recém-publicado Ato n. 55, do TJ-PB, que prevê remoções compulsórias; contra o descumprimento da lei da data-base e pela recusa peremptória do Judiciário paraibano em realizar concurso público para Oficial de Justiça.
Sem prejuízo dessas ações, Pedido de Providências contra o Ato será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, denunciando flagrantes equívocos na base de cálculo adotada e no mínimo, incongruência em sua elaboração, sobretudo considerando o déficit existente na Paraíba de 185 Oficiais de Justiça. Também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para avançar na organização do cumprimento de mandados.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

‘Não tem que ter nada para ele’: Vaza áudio de Bolsonaro criticando João Azevedo durante café da manhã com jornalistas. Veja o Vídeo

O presidente Jair Bolsonaro atacou duramente o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), durante um encontro com jornalistas nesta sexta-feira (19). Em áudio vazado, antes do início do café da manhã, ele fez uma comparação do socialista com Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, e teceu a crítica.
“Esse governador de Paraíba é pior que o do Maranhão. Não tem que ter nada para ele”, afirmou Bolsonaro. O presidente deu a entender que vai dificultar acordos e liberações econômicas para o estado da Paraíba.

Fundador do GI junto com Ricardo Pereira, Judeilton Bento lança Cristellys Soares na busca por renovação do quadro político em Itaporanga nas eleições de 2020

Coordenador do GI, Ricardo ladeado por Judeilton e Cristellys Soares
Os eleitores nunca estiveram tão insatisfeito com a política e com os políticos quanto agora. Pudemos ver isso nas eleições de 2018, que resultou numa mudança considerável no parlamento brasileiro, e em 2020, nas eleições municipais, não será diferente. Devido a isso a relação de novos e bons nomes tem crescido, onde novas ideias e um jeito diferente de fazer política está acontecendo. 
Por acreditar nessa mudança é que a população tem apostado em movimentos de renovação como uma luz no fim do túnel. O Grupo Independente Renovador (GI) tem sido a marca da mudança em Itaporanga com a eleição de vários integrantes, nos pleitos recentes, dando sua contrição para a renovação. E em 2020 está preparando um leque de novos e bons nomes com capacidade de ser essa mudança desejada pela população, com um exército qualificado. 
Co-fundador do Grupo junto com o jornalista Ricardo Pereira, o servidor público municipal e suplente de Vereador Judeilton Bento é um dos abnegados guerreiros nessa trincheira. Um dos mais sérios e comprometidos cidadãos que nele ingressou. Homem de respaldo, correção e responsabilidade, Judeilton tem dado importante contribuição nesse período (uma década de embates) emprestando garra e força para o crescimento do Grupo.
"Vejo Ricardo como único presidente de partido aqui (Itaporanga) que defende seus companheiros e digo isso em qualquer lugar. Sempre que nos convoca sou o primeiro a estar pronto ao seu lado pra luta porque acredito nele e juntos agente tem passado muita coisa, mas sempre um presidente que nos defende perante quem quer que seja. Toda eleição ele descobre gente nova e tá lá defendendo o grupo e elegendo companheiros, como vem acontecendo", enfatizou Judeilton.
De família humilde, porém, guerreira, Judeilton é uma pessoa de respaldo perante a comunidade. Ao lado da esposa Fatinha construiu numa rocha, sua base familiar sempre temente à Deus com coragem suficiente para enfrentar os desafios pelo caminho. Já foi candidato e bem votado, inclusive no pleito passado, mas atendendo orientação do coordenador do Grupo, Ricardo Pereira, decidiu colocar em 2020 um dos filhos: Cristellys Soares (ou Segundo), por quem empreenderá trabalho com mais força, coragem e garra. 
Em encontro, na sua residência, o jovem afirmou não se omitir da missão por ser crucial para renovar. A notícia já tem rendido apoios em seu circulo social que o veem como um jovem promissor. "Muitos não sabem a importância nem têm a consciência de que a política é necessária. Precisamos mudar isso e a melhor forma é mostrar como a política funciona quando é feita para o bem das pessoas. A política rege tudo. Os jovens precisam entender a importância do voto e me disponho a mostrar e lutar por isso", disse o jovem servidor público estadual. 
O GI sabe de sua responsabilidade e tem contribuído para essa renovação com a apresentação de bons nomes para que a população se sinta realmente representada. Vai ao embate de 2020 compromissada com o resgate da estima do povo itaporanguense buscando aumentar sua bancada, com a eleição de ao menos quatro Vereadores, e a construção de um projeto viável voltado para o povo. O coordenador do Grupo, Ricardo Pereira, diz ainda que mais novidades estão vindo por aí...

Romero filia Karla Pimentel pra ser candidata a prefeita pelo PSD no Conde

O PSD vai começar o programa de filiações neste final de semana pela cidade de Conde. Lá, o partido comandado por Romero Rodrigues vai filiar a advogada Karla Pimentel, provável candidata à Prefeitura do município.
A solenidade de filiação está prevista para sábado (20), com a presença, além de Romero – prefeito de Campina Grande, também de Eva Gouveia, entre outras lideranças da legenda.
Karla Pimentel é advogada criminalista, evangélica, que a prefeita Márcia Lucena passou a perseguir depois que adotou o zoneamento das igrejas e taxou eventos realizados por esse segmento na cidade.

Famup diz que cortes na educação básica podem “devastar” programas e ações nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lamentou que os cortes realizados pelo Ministério da Educação tenham afetado diretamente a educação básica, mesmo o presidente Jair Bolsonaro tendo garantido que investiria mais na base. Segundo George, os bloqueios impactam diretamente programas e ações em andamento nas escolas como a entrega de livros didáticos, transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches.
De acordo com George, os municípios que desenvolvem a educação básica já estão no limite financeiro de contratação e principalmente de investimento. Para ele, os cortes irão “devastar” a educação básica municipal.
Segundo o presidente da Famup, o Governo Federal deveria garantir novos investimentos em educação, principalmente atendendo a uma reivindicação de estados e municípios em relação ao Fundeb, mantendo-o como fundo de natureza contábil no âmbito de cada estado e a mesma cesta de recursos que hoje o compõe.

Dificuldades – Dentro dos bloqueios e cortes pode-se destacar o Programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDE), que estimula a implementação do ensino integral nas escolas de ensino fundamental e médio que não teve repasse neste ano. Em 2018, os gastos com o PDDE somaram R$ 399,6 milhões, investidos em 9.197 escolas. No ano anterior, foram transferidos R$ 401,6 milhões, que beneficiaram 34.194 unidades.
Até abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que financia a construção de unidades municipais de creches para crianças até três anos, o equivalente a 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os gastos do programa chegavam a R$ 81,7 bilhões.

Programas congelados – Dois programas voltados a erradicação do analfabetismo também foram congelados. O Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios, foi mantido em apenas uma cidade, ainda assim, por decisão judicial. Já o Mais Alfabetização, incluído no PDDE e que em 2018 consumiu R$ 183 milhões, não recebeu nenhum repasse neste ano.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também foi afetado. Até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões, valor cerca de 10% menor que em igual período do ano anterior, quando foram desembolsados R$ 44,3 milhões. Em todo o ano de 2018, os investimentos com o Pronatec somaram R$ 253,1 milhões.

Nabor leva 18 prefeitos (dois deles do Vale do Piancó) ao governador João Azevedo para reivindicar benefícios em seus mumicípios

Mesmo com a Assembleia Legislativa em seu período de recesso parlamentar, o trabalho do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB) continua a todo vapor. Nesta quinta-feira (18) ele e mais dezoito prefeitos estiveram reunidos com João Azevedo (PSB). A reunião aconteceu na Granja Santana onde cada prefeito foi atendido individualmente pelo governador. Na pauta foi discutido a busca de mais investimentos e parcerias com o Governo para a realização de obras estruturantes nos municípios.
Para Nabor é importante esse atendimento individual para o governador ter conhecimento das principais necessidades de cada município e poder viabilizar de imediato aquilo que for de maior urgência. “Um bom governo é feito com diálogo, escutando os prefeitos e os anseios da população e o Governador tem procurado fazer isso. Espero que João possa atender as demandas para que as cidades possam crescer e se desenvolver, levando uma melhor qualidade de vida para todos os paraibanos.
Ao sair do seu atendimento, o prefeito de Malta, Nael Rosa, informou que solicitou recursos para a aquisição de um equipamento para o matadouro municipal que já está sendo construído, bem como, recursos para a ampliação de uma escola e elogiou a postura de João Azevedo. Já o prefeito de Santa Luzia, Zezé Araújo, enalteceu o empenho de Nabor e a disponibilidade do governador em atendê-los. Zezé informou que todos seus pleitos estão inseridos há anos no Orçamento Democrático e veio reforçar as solicitações como a revitalização do açude Padre Ibiapina, um Distrito Industrial, a cessão de terrenos e de um prédio.
Participaram da reunião os prefeitos de Patos (Sales Júnior); São José do Bomfim (Rosalba Mota); Mãe D’ Água (Cirino); Teixeira (Nego de Guri); Desterro (Sinhor Almeida); Maturéia (Zé Pereira); Juru (Luís Galvão); Água Branca ( Tom Firmino); Catingueira (Odir Borges); Santana dos Garrotes (Dedé Paulo); Malta (Nael Rosas); São Bentinho ( Giovana Olímpio); Quixaba (Claudia Macario); Cacimba de Areia (Rogerio Campos); São Mamede (Umberto Jeferson); Santa Luzia (Zezé Araujo); Boa Ventura (Dina Leonice) e de Cacimbas ( Leo).
Todos os prefeitos fizeram suas reivindicações através de ofício priorizando as obras de maior necessidade. (com Ascom)

Corte do TRE faz pedido conjunto de vista e adia novamente para o próximo dia 25 julgamento do Caso Empreender

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomaram na tarde desta quinta-feira (18) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede, dentre outros pontos, a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Após a leitura do voto de vista do juiz Antônio Carneiro, no entanto, um novo pedido de vista, desta vez pedido em conjunto pelos demais membros da Corte que ainda não votaram, adiou novamente o julgamento da ação, que tramita na Justiça Eleitoral desde 2014.
O voto do juiz Antônio Carneiro seguiu entendimento do relator, desembargador José Ricardo Porto, que votou pelo não reconhecimento do pedido do Ministério Público Eleitoral, apenas apresentando o voto divergente no sentido de entender prejudicado o pedido no que diz respeito à movimentação de pessoal ocorrido nos três meses anteriores ao pleito. José Ricardo Porto entendeu, na última quinta-feira (11), que não houve abuso do poder político e econômico no programa no ano de 2014, apesar de relacionar irregularidades durante a apresentação do voto e arbitrar multa a alguns dos réus.
Na vez para votar, a juíza Micheline Oliveira Jatobá pediu vista para melhor análise da matéria, “em razão da complexidade do processo, estampada no número de volumes do processo”. “São 27 volumes e 60 anexos, bem como o extenso voto do relator que precisa ser melhor analisado e para que possamos proferir o julgamento”, justificou.Logo após o pedido da magistrada, os juiz Paulo Wanderley Câmara, o juiz Sérgio Murilo Queiroga e, por último, Arthur Fialho, admitiram dificuldade para votar na matéria, devido à sua extensão. Micheline Oliveira Jatobá disse que os autos do processo, que estarão em seu gabinete, ficarão à disposição dos membros para consulta.
O presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, agendou para o próximo dia 25 de julho o reexame da Aije do Empreender.Aije do Empreender. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba no dia 17 de dezembro de 2014. A inicial tinha como alvo o governador reeleito, em 2014, Ricardo Vieira Coutinho. Também foram arrolados como réus na ação Ana Lígia Costa Feliciano, Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.
Eles foram acusados de abuso de poder político. Na ação foi pedida a inelegibilidade para os oito anos subsequentes à eleição de 2014, além da cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiários Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano.

Estudante de Piancó é aprovada em primeiro lugar para Odontologia na Facene

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A estudante Mariana Graco Lopes Remigio foi aprovada em primeiro lugar no curso de Odontologia da Facene de João Pessoa, através do ProUni. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (18). A jovem é natural da cidade de Piancó. Ela é filha do jornalista Joaquim Franklin e de Anelise Remígio.
Mariana Remigio, que tem apenas 17 anos, obteve o primeiro lugar na redação no Vale do Piancó, no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela estudou na escola Américo Mesquita de Piancó e agradece aos professos e funcionários do Educandário pelos ensinamentos acadêmicos e de vida.
Apesar de obter o primeiro lugar para Odontologia, com bolsa integral, da conceituada faculdade da Capital da Paraíba, Mariana tem o sonho de cursar Medicina, com especialização em cardiologia ou neurologia. Os pais da estudante ressaltam a sua simplicidade e dedicação aos estudos. Joaquim também destaca o gosto de Mariana por redação e pela leitura, que é rotina diária.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

TRE retoma hoje julgamento da Aije do Empreender após pedido de vista

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) retoma, nesta quinta-feira, às 14h, o julgamento da Aije do Empreender, adiado na semana passada após pedido de vista do juiz Antônio Carneiro. O magistrado apresenta, hoje, o voto. Na sessão de hoje devem votar a  juíza Micheline Oliveira Jatobá, o juiz Paulo Wanderley Câmara, o juiz Sérgio Murilo Queiroga e, por último, Arthur Fialho. Se houver empate, vota o presidente, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Na semana passada, o desembargador José Ricardo Porto, relator do processo, votou pela improcedência da ação afastando a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista foi apenas multado no valor de R$ 50 mil. O advogado de acusação, Harrison Targino, espera que os outros magistrados que compõem a corte tenham entendimento diferente do relator. Ele ressaltou que, na visão dele, foram cometidos ilícitos que desequilibraram a disputa em 2014.
Já o advogado de defesa, Fábio Brito, disse esperar que os outros magistrados que precisam votar discordem da aplicação da multa, preconizada pelo relator da matéria e votem pela improcedência total da Aije do Empreender.

Julian defende ação dura contra bandido que matar agente de Segurança: “Quem dá tiro para matar, deve levar tiro para morrer”.

O deputado federal Julian Lemos (PSL) não esconde de ninguém sua defesa em nome das polícias e nesta quarta-feira (17) ele voltou a tocar no tema, só que de maneira mais enfática ao defender penas baseadas  na lei de Talião – o olho por olho e o dente por dente – para quem matar agentes de segurança. Segundo ele, quem dá tiro para matar deve levar tiro para morrer.
Confira, abaixo, a postagem que o deputado postou em seu perfil no Instagram:
“Ainda sobre aquele caso de Pernambuco que quatro marginais mataram um PM. O que me chama a atenção é o fato de sempre ter aquela…Um “assunto polêmico”. Não acho, se por algum momento o criminoso atentar contra a vida de um agente da segurança pública, ele é quem dá sua própria sentença, quem dá tiro para matar deve levar tiro para morrer”.

Campina Grande vai ganhar um complexo Hospitalar (da Unifacisa) com previsão de 1.500 empregos; Instituição começa receber currículos a partir desta quinta-feira...

O município de Campina Grande vai ganhar em breve um complexo Hospitalar (foto), da Unifacisa, com previsão de 1500 empregos. Trata-se do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP). O empreendimento tem previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2020 e oferecerá vagas para diversas áreas. No primeiro momento haverá contratação de 500 pessoas. Já na segunda fase é que haverá a contratação de 1000 trabalhadores. 
Quem tiver interesse em concorrer a uma das vagas deve enviar o currículo a partir desta quinta-feira (18) diretamente no site da instituição que têm uma área dedicada exclusivamente para receber os currículos. De acordo com Dalton Gadelha, diretor da Unifacisa, o complexo hospitalar terá um centro de diagnóstico e terapia, UTI humanizada, pronto atendimento adulto e pediátrico e um centro de oncologia. 
Haverá também um centro de treinamento médico e um núcleo de pesquisa científica com participação de parceiros nacionais e internacionais. O Complexo Hospitalar (HELP) da Unifacisa está sendo construído ao lado do Hospital de Emergência e Trauma 'Dom Luiz Gonzaga Fernandes', na Avenida Floriano Peixoto, Bairro das Malvinas.

Após acordo firmado ontem na 4ª Vara do Trabalho, Cruz Vermelha tem 72 horas para pagar R$ 16,4 milhões a funcionários do Hospital de Trauma

A Cruz Vermelha tem até 72 horas para efetuar o pagamento de R$ 16.486.700,36 referentes à rescisão contratual de 1.832 trabalhadores que prestavam serviço no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O acordo foi firmado entre a instituição e os sindicatos representantes das categorias, em audiência realizada, nesta quarta-feira (17), na 4º Vara de Trabalho de João Pessoa. A sessão foi presidida pela juíza Mirella Darc de Melo Cahu Arcoverde de Souza.

FGTS e Multa

Quanto aos valores correspondentes aos depósitos fundiários e multa rescisória, R$11.215.336,83 (multas com o FGTS referentes às rescisões contratuais) e R$ 1.247,14 (depósito do FGTS de competência do mês de junho de 2019), o gerente da Caixa Econômica Federal, Aldemir Nicolau, informou ser possível a creditação de valores nas contas vinculadas individualizadas, mediante transferência dos valores pelo Juízo à conta do titular da Caixa.
A Cruz Vermelha Brasileira, filial do Estado do Rio Grande do Sul, informou que os termos de rescisão do contrato de trabalho já foram entregues ao setor de Recursos Humanos do Hospital de Trauma, que providenciará também a devolução de CTPS com baixa do contrato de trabalho, além de guias de Comunicação de Dispensa e Seguro-Desemprego. Os trabalhadores deverão receber nova Chave de Conectividade referente aos valores de FGTS individualizados entre 30 de julho a 02 de agosto de 2019.

Pensão alimentícia e valores consignados

Os trabalhadores que têm consignação com pensão alimentícia e convênios, a juíza registrou a existência de R$ 13.103,47 (pensão alimentícia) e R$ 14.372,34 (valores consignados), disponibilizados. A Cruz Vermelha tem um prazo de 10 dias apresentar, nos autos, os beneficiados que deverão receber os valores, bem como as empresas conveniadas que possuem crédito decorrente de ajuste consignado, que deverão solicitar a sua liberação respectiva mediante comprovação da titularidade, nos autos da presente ação.
Os créditos de R$ 340.890,77 (recolhimento de INSS) e R$ 809.688,52 (Imposto de Renda retido na fonte), não foram deliberados na audiência desta terça-feira. Nova audiência, no entanto, com intuito conciliatório e com comparecimento de representante do INSS (Procuradoria Federal) e Procuradoria da Fazenda Nacional deverá ser marcada. Eventuais descumprimentos poderão ser reconhecidos como crime de desobediência, conforme artigo 330 do Código Penal.

Presenças

Participaram da audiência os procuradores do Estado da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, acompanhado do Ricardo Ruiz Árias Nunes, o representante da Cruz Vermelha, Francisco Rodrigues Melo Júnior e representantes do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, do Sindicato dos Serviços de Saúde (Sindesep), do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba, do Sindicato dos Enfermeiros e do Sindicato dos Nutricionistas da Paraíba.
Também estiveram presentas à sessão os representantes do Banco do Brasil, Thiago Augusto Dias Carvalho Braz e Renato Riva de Mesquita Araújo. Além da gerente jurídica do Hospital de Trauma, Joyce Pimentel de Lima e Lincoln Araújo Diniz e do representante da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo.

Com Satva Costa

quarta-feira, 17 de julho de 2019

TJPB acata denúncias contra prefeito afastado de Patos e sua esposa, Dinaldinho e Mirna Wanderley...

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão nesta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor.
A denúncia narra que a esposa do prefeito afastado de Patos utilizou um veículo oficial, locado com verbas municipais para atender ao gabinete do gestor, para se deslocar ao Município de Cacimbas, onde atua como médica. Em janeiro de 2018, a então primeira-dama sofreu um acidente nas proximidades da comunidade de São Sebastião de Cacimbas. Ainda conforme os autos, o uso indevido de veículos oficiais por familiares do prefeito Dinaldo Wanderley para fins privados é prática contumaz e notória na cidade.
Em suas razões, a defesa requereu liminarmente o arquivamento da ação, alegando que a primeira-dama estava em missão do Conselho Municipal de Assistência à Pobreza quando sofreu o acidente com o veículo. Argumentou que o fato não trouxe danos ao erário. Além disso, afirmou que os acusados não foram notificados para apresentar defesa. Também alegou inépcia da denúncia ao apontar que a tipificação dos acusados foi equivocada.
De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação, somente podendo acontecer quando não existirem indícios de autoria ou de prova de materialidade. Também entendeu que o esclarecimento dos detalhes fático-jurídicos levantados pelas partes requer exaustiva análise probatória. “Como gestor público, o agente político deve se pautar no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer de sua condição de prefeito para beneficiar interesse pessoal ou de outrem”, afirmou.
Também analisou que a inicial, da maneira como se encontra formulada, preenche todos os pressupostos legais (artigo 41 do CPP), permitindo aos réus o exercício do contraditório e da ampla defesa. “Os fatos supostamente praticados pelos noticiados encontram descrição típica, razão pela qual, durante a instrução criminal, se comprovada a responsabilidade, o julgador decidirá com suporte legal”, afirmou, acrescentando não ter verificado a ausência de qualquer dos fundamentos justificadores da prisão preventiva, assim como não viu a necessidade de determinar o afastamento temporário do cargo de gestor municipal.

terça-feira, 16 de julho de 2019

Romero Rodrigues prevê concurso com mais de 1000 vagas para Saúde e Educação

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O prefeito Romero Rodrigues (PSD) revelou nesta terça-feira (16) que no segundo semestre haverá concurso público com mais de 1000 vagas para as áreas de Educação e Saúde. A banca organizadora deve ser a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (Cpcon-UEPB). 
Serão destinadas vagas para nível fundamental, médio e superior. Segundo o gestor, a divulgação do edital deve acontecer assim que os estudos concluírem um levantamento da necessidade de quadro nessas áreas da prefeitura. 
Na atual gestão municipal, a folha de pessoal dos órgãos registra mais 7.000 mil cargos de contratação por excepcional interesse público, sendo 3.631 na Prefeitura, 2.663 no Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, 686 no Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande, 38 na Superintendência de Transportes Públicos, 28 na Empresa Municipal de Urbanização da Borborema, 59 na Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande. (com ClickPB)

Manoel Ludgério encaminha na Casa Civil pleitos importantes para municípios

O deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), dentro de uma relação institucional e civilizada, esteve nesta terça-feira, 16, na chefia da Casa Civil do Estado da Paraíba, para encaminhar pleitos importantes para os municípios da Paraíba.
Entre os municípios estavam demandas de Campina Grande, Gado Bravo, Aroeiras, Natuba, Puxinanã, Pocinhos, Araruna, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Matinhas, Boqueirão, Alagoa Nova, Barra de Santana, Caturité, Alcantil, Barra de São Miguel, Carnaúbas, Taperoá, Parari, Montadas, Tacima, Riachão do Bacamarte, Umbuzeiro, Juripiranga entre outros que mantém sua base de atuação.
Acompanhando do prefeito de Alcantil Milton Rodrigues, o deputado foi recebido de forma atenciosa pelo secretário chefe do gabinete da Casa Civil, Dr. Ronaldo Guerra. No teor das reivindicações estão obras importantes para os municípios a exemplo dos convênios do Pacto Social, pavimentação de ruas, conclusão e construção de escolas, entre outras que beneficiam a educação dos munícipes.
No final da reunião o parlamentar agradeceu pelo atendimento que manteve, no sentido de que essas demandas sejam solucionadas, assim preservando os valores institucionais entre os poderes.

Unifacisa, a "Harvard do Nordeste", é destaque no site Brazil Journal...

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Completando 20 anos de fundação neste ano, a Unifacisa se orgulha de uma trajetória repleta de conquistas, inovação e muito trabalho em prol da educação em Campina Grande e na Paraíba, consolidando seu nome como o maior centro universitário do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. E a história do ecossistema foi destaque no portal Brazil Journal, com uma matéria especial produzida pelo jornalista Geraldo Samor, que entrevistou o chanceler Dalton Gadelha e contou sobre as vertentes e a importância da Unifacisa para a educação na região, nomeando o centro universitário como a ‘Harvard do Nordeste’.
O jornalista ressalta o crescimento da Unifacisa nos últimos anos, que multiplicou suas áreas de atuação e atingiu campos como saúde, cultura, esporte, tecnologia, social e, claro, atingiu um nível de excelência único no quesito educação, já que atualmente possui cinco cursos com nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Além disso, o portal destaca a estrutura física da Unifacisa, com um campus de 42 mil m², laboratórios de última geração e equipamentos que pouquíssimas instituições de ensino possuem no País.
A publicação também deu atenção especial ao novo Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa, o HELP, que promete revolucionar o atendimento e o ensino médico na Paraíba, com previsão de inauguração para 2020. “O HELP é o que tem de mais moderno em hospital. Ele vai trabalhar a pesquisa e o ensino e também vai atrair empresas para se instalarem aqui”, afirmou Dalton Gadelha na entrevista. 
Voltando um pouco no tempo, o Brazil Journal conta a história da fundação da Unifacisa e a visão do chanceler Dalton Gadelha ao investir em um terreno repleto de lixo e mato, em um bairro assolado pela pobreza e falta de estrutura. Hoje, o bairro do Itararé possui um dos maiores índices de desenvolvimento humano (IDHM) de Campina Grande, algo inimaginável antes da construção do campus da Unifacisa.
para conferir a matéria na íntegra, acesse o link a seguir: https://braziljournal.com/aula-magna-no-agreste-a-fantastica-historia-da-unifacisa

Entra em vigor a partir de hoje lista ‘Não Perturbe’ e clientes podem se cadastrar para não receber ligações de empresas para venda de produtos e serviços

Página inicial do 'Não Perturbe'" — Foto: Reprodução
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras Medidas
Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada. As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.
A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.
Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações. (ABr)

Deputada Drª Paula lança nome à sucessão em São José de Piranhas e diz que fará como primeira medida corte no salário do prefeito, que é o maior do estado...

A deputada estadual Paula Francinete (Drª Paula – PP) declarou em entrevista à TV Diário do Sertão que sairá candidata a prefeita de São José de Piranhas nas eleições do próximo ano. A parlamentar falou sobre o salário do prefeito do município, o empresário Chico Mendes (PSB), que teria o maior salário do estado paraibano.
“Estado pequeno, que sofre, que tem uma desigualdade social gritante e o prefeito de um município pequeno tem o maior salário da Paraíba?”, questionou ela. Drª Paula reafirmou seu desejo de governar a cidade: “Por esta razão sou pré-candidata a prefeita de São José de Piranhas, e a primeira coisa que vou fazer é cortar o salário do prefeito, vamos diminuir”, anunciou a deputada que é esposa do prefeito de Cajazeiras, Dr. Zé Aldemir.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Cobiçado por 5 siglas, Helton Renê anuncia saída do PCdoB...

O secretário municipal do Procon de João Pessoa, o vereador licenciado Helton Renê confirmou, durante entrevista nesta segunda-feira (15), que está de malas prontas para deixar os quadros do PCdoB da Paraíba, assim que for disponibilizada a janela partidária, que acontece em abril de 2020. O parlamentar disse que já recebeu, inclusive, convite de pelo menos cinco legendas para filiação.
“Sobre a questão de deixar o partido, há sim a possibilidade, até porque eu tenho um grupo e eleitorado que ele me define nas circunstâncias aqui em João Pessoa, então há convites de outras legendas, a gente está avaliando e a possibilidade de acontecer isso (deixar o PCdoB) é fato”, disse, sem citar de quais partidos havia recebido os convites.
Indagado se essa mudança de legenda poderia ser uma senha para trocar a disputa pela reeleição para disputar a prefeitura de João Pessoa, o parlamentar deixou claro que um fato não está relacionado ao outro, mas que é um soldado do grupo Cartaxo e está à disposição para assumir novos desafios.
“São coisas distintas. É algo que deve ser avaliado e evidentemente faço parte de um agrupamento político e sou soldado desse grupo. A bem da verdade eu sou aliado de primeiro momento do prefeito Luciano Cartaxo e estou aqui dentro do grupo para que ele oriente para saber o que vai fazer na política em 2020. Por enquanto estou trabalhando evidentemente no meu mandato e na minha reeleição como vereador”, asseverou.
As declarações do secretário repercutiram no programa Arapuan Verdade, na Arapuan FM.


Julian Lemos diz que governador não quer diálogo e que o PSL terá candidatos nas principais cidades da Paraíba em 2020


O deputado federal Julian Lemos (PSL) desmentiu, em João Pessoa durante entrevita à TV Diário do Sertão, algumas notícias veiculadas por parte da imprensa como a de que estaria prestes a romper politicamente com o presidente Bolsonaro (PSL), devido problemas com o filho Carlos Bolsonaro. Lemos, embora tenha negado o rompimento, admite que diverge do governo em alguns pontos como o decreto anterior do porte de armas (já revogado pelo próprio presidente) e maneira como o governo se articula com o Congresso.
“Eu faço autocrítica constantemente e é assim que a gente amadurece. Eu nunca fui fanático por ninguém, nem vou ser hoje. Mas eu acho que precisa amadurecer bastante esse tipo de diálogo [entre o governo e o Parlamento]. Não é só essa histórica de ‘toma lá, dá cá’. Eu não quero ‘toma lá, dá cá’. Eu quero ser respeitado, e eu digo isso em relação a todos os colegas. Alguns lá estão mal intencionados. Querem apenas executar o que é de seu interesse. Mas a maioria compreende que o Brasil tem que mudar”.
Julian negou também uma suposta declaração sua afirmando que a presença do governador João Azevedo (PSB) na reunião da bancada federal, para discutir emendas para o estado, seria desnecessária. Ele diz que a imprensa "apimentou" sua fala, pois o que dito é que cada parlamentar já sabia quanto e para onde destinar recursos. As principais obras escolhidas, segundo ele, foram o segundo eixo do Porto de Cabedelo e a duplicação do restante da BR-230.
Apesar de negar que não queria o governador no encontro, Julian Lemos diz que não está tendo diálogo com João Azevêdo porque nunca foi procurado. “Relacionamento com o governador eu não tenho porque nunca fui procurado. Já estendi minha mão, mas me parece que o governador não tem interesse em ter um deputado como eu ajudando o governo dele”.

PSL na Paraíba em 2020

Julian Lemos confirmou, ainda, que o PSL vai lançar candidaturas nas principais cidades paraibanas: “Já estamos trabalhando nisso para termos nomes que sejam alternativas reais, não apenas mais um grupo político para pegar o poder e rachar entre si. Nunca fiz parte e agora não faria parte. O PSL hoje é uma alternativa mais conectada com a sociedade”.

TSE quer implantar voto distrital para vereador a partir de 2020, mas o Congresso pode não votar à tempo de fazer valer já no ano que vem...

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Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores já no ano que vem. Em documento entregue no mês passado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.
Na Paraíba, a Capital João Pessoa e a cidade de Campina Grande passariam a adotar o novo sistema eleitoral com provável aprovação na Câmara dos Deputados. O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais — dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte.
Minha aposta é o distrital misto em 2022, afirma presidente da Câmara. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um. O Senado aprova voto distrital misto para deputados e vereadores
No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital — ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
Rodrigo Maia, no entanto, disse que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou. Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.
As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado. A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições.
“Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Bivar propõe acabar dezenas de impostos em troca do Imposto Único funcionando como uma CPMF, mas seriam extintos IPI, IOF, ITR, Cofins, CSLL, Cide...

Deputado Luciano Bivar é reconduzido à presidência do PSL, de Bolsonaro
Presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE) protocolou, com apoio de cerca de 180 parlamentares, um texto para substituir a PEC 45, que trata da reforma tributária, e unificar a maioria dos impostos federais em um único tributo, chamado de Imposto Único Federal (IUF). De acordo com Bivar, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto na PEC 45 traz avanços, mas mantém a “arcaica estrutura tributária cuja eficiência encontra-se contestada nos países que a adotaram, especialmente quanto à evasão fiscal”.
A solução proposta por Bivar é tributar as transações efetuadas no sistema bancário como ocorria com a CPMF, mas não se trata de um novo imposto e sim um substituto para a maioria dos impostos federais. “Os tributos arrecadatórios federais, exceto o imposto de renda (IR), serão todos extintos (IPI, IOF, ITR, Cofins, CSLL, contribuições previdenciárias sobre a folha e loterias, Sistema S, Salário Educação, Cide-combustíveis, Cide-remessas e a possibilidade de instituição do IGF)”, explica.
De acordo com a proposta, a tributação brasileira passaria a ser constituída pelo IUF, pelo Imposto de Renda, os tributos de natureza extrafiscal como os impostos sobre comércio exterior, as taxas pela prestação de serviços, os tributos que se caracterizam como poupança do trabalhador (FGTS e PIS) e as contribuições previdenciárias individuais. Todo o resto seria extinto. A divisão da arrecadação nas esferas de governo passaria também a ser automatizada por meio de “softwares desenvolvidos especificamente para esse fim”. Segundo Bivar, isso “fortalecerá a autonomia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em sintonia com o princípio federativo”.
O texto propõe alíquota de 1,611% para todos os débitos e créditos realizados nas contas bancárias. A única exceção seria o mercado financeiro e de capitais, onde, enquanto o dinheiro circulasse para compra e venda de ações e títulos, por exemplo, não haveria tributação. “Para evitar qualquer possibilidade de aumento da carga tributária, determinamos que as alíquotas do IUF serão fixadas de modo a, no máximo, substituir a arrecadação dos tributos extintos”, explica Bivar.
O texto fala em “maior eficiência arrecadatória e uma exponencial redução do custo operacional da tributação, tanto para o Governo quanto para o meio produtivo”, o que teria grande potencial de alavancar a economia do Brasil. (DP)

Gemilton Souza é lançado como pré-candidato à prefeitura de São Bento em evento que contou com presenças da senadora Daniella, deputados e prefeitos da região...

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A cidade de São Bento, no Sertão paraibano foi palco, sábado (13), da convenção municipal do Progressistas. Na oportunidade, o ex-prefeito da cidade e forte liderança política da região, Gemilton Souza filiou-se aos quadros do partido e foi alçado à condição de pré-candidato à Prefeitura Municipal pela sigla em 2020.
Estiveram presentes no evento, que contou com a participação massiva dos são-bentenses e lotou o clube SDC, o deputado estadual Galego Souza, a senadora Daniella Ribeiro, o secretário de Ciências e Tecnologia de Campina Grande Lucas Ribeiro, os prefeitos Hugo (Riacho dos Cavalos), Pedrinho (Bom Sucesso), Sérgio (Vista Serrana), Netto (São José de Espinharas), José Aldemir (Cajazeiras), além da deputada estadual Dra. Paula Francinete e do deputado Galego Souza, entre outras lideranças e correligionários.

domingo, 14 de julho de 2019

Deputados Wilson Pai e Wilson Filho haviam decidido entregar o comando do PTB em Itaporanga ao atual vice-prefeito Herculano Pereira, que vai deixar o Podemos.

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Logo após publicarmos, minutos atrás, nota dando conta de que o ex-vereador Toim da Loja está entregando o comando do PTB em Itaporanga chega ao blog informação de quem será o novo presidente do partido no município. Trata-se do atual vice-prefeito Herculano Pereira (foto), que está deixando o Podemos. Na última sexta-feira (12) a Executiva Estadual do partido se reuniu em João Pessoa para traçar as articulações com vistas às eleições de 2020.
Em verdade, essa mudança no PTB de Itaporanga visando a sucessão municipal vindoura, de 2020, já é do nosso conhecimento há alguns meses oriunda do próprio deputado federal Wilson Santiago. Herculano se colocou, no início do ano, em processo de viabilização do seu nome para uma provável candidatura à prefeito e teve de partida o apoio do Clã Santiago, leia-se os deputados Wilson Pai (federal) e Wilson Filho (estadual) que comandam a legenda no estado.
Esse apoio leva em conta a entrega da legenda no município ao vice-prefeito que, à priori, encontra-se rompido politicamente com o atual prefeito Divaldo (sem partido) e tem buscado até um entendimento com setores da oposição para essa contenda. Com o comando do PTB nas mãos de Herculano resta saber se o vereador Jailson de Zeca e o suplente Vavá vão permanecer no partido.
Jailson faz parte da oposição e Vavá é aliado do prefeito, inclusive fazendo parte da gestão com cargo na Secretaria de Infraestrutura. Segundo informação que chega ao blog é muito provável que os dois deixem a legenda, mas seguindo em caminhos distintos. Jailson num partido de oposição e Vavá num partido da base. Quanto à Herculano o objetivo é tentar viabilizar seu nome à sucessão municipal, mas se conseguir manter a vaga de vice-prefeito resolve a questão pro PTB. 

Ex-vereador Toim da Loja entrega comando do PTB em Itaporanga e revela posição pra 2020: "Só não apoio o ex-prefeito Berguim onde ele estiver, estarei contra".

Em contato com o blog neste domingo (14) o empresário e ex-vereador Toim da Loja disse estar se "aquecendo pra entrar em campo" visando sucessão municipal de 2020, em Itaporanga. Pra começo de conversa revelou que já amanhã (15) entrega ao deputado federal Wilson Santiago o comando do PTB no município, que no pleito de 2016 teve bom desempenho elegendo o vereador Jailson de Zeca numa coligação com o PSB e o então PMDB (hoje MDB) que elegeu o atual prefeito Divaldo Dantas (sem partido). 
"Fizemos um bom trabalho no PTB que nas eleições passadas elegeu o vereador Jailson e deu uma boa votação ao suplente Vavá. Agora, estou entregando o partido ao deputado Wilson Santiago para ele fazer como bem entender daqui pra frente", afirmou. Toim é um exímio articulador político foi o vereador mais votado no município, em 2000, e já teve grande influência política no então PMDB, junto ao então governador Zé Maranhão e o deputado Wilson Santiago (laços de amizade que continuou em parceria no PTB).
De lá pra cá manteve-se nos bastidores da política local, foi apoiador da campanha vitoriosa do ex-prefeito Audiberg Alves (em 2012) e do atual prefeito Divaldo (2016). Para o pleito municipal de 2020, Toim da Loja revelou também ao blog que apesar de aliado do prefeito atual tem uma posição definida: onde o ex-prefeito Berguim estiver, ele estará no lado contrário. "Hoje sou aliado do prefeito (Divaldo), mas, apesar de ser apenas um eleitor, tenho uma posição definida sobre a eleição do ano que vem: onde o ex-prefeito Berguim estiver, estarei do lado contrário. Posso apoiar qualquer um, menos o ex-prefeito Berguim e quem ele apoiar", crivou Toim.
Passando maior parte do tempo no Estado do Pará, Toim está em Itaporanga e revelou outras novidades na conversa com o jornalista Ricardo Pereira que ficará para uma próxima publicação... Vale a pena aguardar!

Raquel Dodge faz ofensiva contra pagamento de honorários a advogados públicos

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Em fim de mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encampou uma cruzada contra os honorários embolsados por advogados públicos. Entre maio e junho, ela ajuizou 24 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o pagamento dos benefícios em 23 estados e no Distrito Federal. Os chamados honorários de sucumbência são pagos pela parte derrotada em um processo judicial. Cada estado tem lei própria para definir como esses recursos são divididos entre procuradores.
No âmbito federal, também alvo de questionamento de Dodge, esses valores são rateados desde 2016 entre advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central. Com salário médio de R$ 24 mil, essas carreiras recebem um adicional médio de R$ 7.000 por mês, um incremento de quase 30%. Sobre o pagamento extra, não há incidência de contribuição previdenciária. O valor também não é limitado ao teto salarial do funcionalismo público, hoje em R$ 39,3 mil.
Para bancar o penduricalho, o governo federal desembolsou R$ 690 milhões em 2018. Antes da implementação do benefício, os recursos eram destinados aos cofres públicos. Como cada ente tem regras e fiscalização próprias, o cálculo do gasto total no país é dificultado. Em 16 estados, a distribuição de honorários a advogados públicos é feita há mais de dez anos. Nove deles pagam o benefício há mais de duas décadas.
São Paulo foi o primeiro estado a aprovar a implementação do penduricalho. A lei que estabeleceu o compartilhamento dos recursos, depois regulamentada por decretos, é de 1974. O dinheiro é repassado a procuradores estaduais, assessores técnicos e assistentes jurídicos. Servidores aposentados também recebem.
Nos processos no Supremo, Dodge pede a aplicação de medida cautelar para suspender os pagamentos e solicita a declaração de que o mecanismo é inconstitucional. A relatoria dos processos está pulverizada nas mãos de sete ministros da corte e não há previsão para julgamento.
"A disciplina do pagamento de honorários judiciais a servidores e procuradores do Estado é incompatível com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios republicanos da isonomia, da moralidade, da supremacia, do interesse público e da razoabilidade", diz a procuradora-geral em um dos processos.
Dodge afirma que, no setor privado, os honorários têm função de cobrir despesas relativas ao custo da atuação profissional e à manutenção do escritório. No caso dos advogados públicos, porém, é o governo que arca com todo o suporte físico e de pessoal, o que não justificaria o repasse dos recursos aos advogados já remunerados integralmente para prestarem esses serviços.
A PGR argumenta que recursos públicos não podem ser geridos por servidores públicos como se fossem privados. Representante do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, órgão responsável pela gestão e distribuição dos honorários aos servidores federais, o procurador da Fazenda Nacional Rogério Campos disse à Folha que vê um movimento corporativista de Dodge.
Em novembro do ano passado, o ministro do Supremo Luiz Fux tomou decisão que extinguiu o pagamento de auxílio-moradia a membros da magistratura, incluindo os procuradores da República, categoria comandada por Dodge e que não tem direito a receber honorários.
No mês seguinte, a PGR abriu a ação contra os honorários a advogados públicos federais. Neste ano, iniciou os processos contra os benefícios nos estados. "É um movimento político da procuradora-geral da República. É a cooptação do Estado pelas corporações. Ela está inclusive se lançando como candidata à reeleição sem participar da lista tríplice e surge como guardiã de uma discussão que é corporativa", disse Campos.
O mandato de Dodge no comando da PGR vai até o meio de setembro. Apesar de não fazer parte da lista dos três nomes mais votados pela categoria para o cargo, ela se colocou à disposição do presidente Bolsonaro para ser reconduzida ao posto.
Na última semana, Bolsonaro recebeu a lista tríplice organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), mas não se comprometeu a seguí-la. Por lei, ele não é obrigado a fazê-lo. Embora veja com desconfiança o movimento da procuradora, Campos defende que a discussão seja feita no STF para que haja uma decisão definitiva.
Para ele, o mecanismo é uma forma de remuneração que prestigia a eficiência. "Os honorários inauguraram um ciclo virtuoso de ganha-ganha. Quanto melhor a atuação [dos advogados públicos], mais recursos para o governo, mais economia. Com isso, os procuradores são mais bem remunerados e o Estado também obtém mais valores", afirmou.
Sobre as afirmações de Campos, a PGR informou que as ações foram apresentadas após longo processo de estudos técnicos e que o fundamento dos processos é a proteção do patrimônio público. (FolhaPress)

Lucélio Cartaxo tem piora do quadro clínico, passa por novos procedimentos médicos e retorna à UTI

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O executivo Lucélio Cartaxo, irmão gêmeo e chefe de gabinete do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), apresentou uma piora no quadro clínico e precisou retornar à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa), na noite deste sábado (13). De acordo com informações, Lucélio Cartaxo apresentou, no final da tarde, rebaixamento do nível da consciência, sem conseguir verbalizar a familiares que acompanhavam.
A equipe médica que o assiste desde o primeiro atendimento, no Hospital de Emergência e Trauma, foi acionada e se dirigiu rapidamente para o Hospital Alberto Urquiza Wanderley. Os médicos promoveram reavaliação neurológica no paciente, por meio de exames tomográficos, que comprovaram a piora no quadro clínico, decidindo por reencaminhá-lo à UTI.

O Acidente
Lucélio Cartaxo sofreu um acidente no último sábado (6), durante passeio de mini-buggy com o filho em Condomínio Residencial, em João Pessoa. Eles foram foram socorridos por equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O filho de Lucélio, Gustavo Cartaxo, sofreu apenas pequenas escoriações e um corte onde recebeu sutura local.
Em estado mais grave, Lucélio passou por avaliação pelo corpo clínico da emergência do Hospital de Trauma, incluindo os neurocirurgiões, que adotaram o protocolo de TCE (Trauma Crânio Encefálico). Foram realizados vários exames no paciente, incluindo, três tomografias, que evidenciaram uma pequena hemorragia-hematoma subdural que se estabilizou, além de fraturas também múltiplas na coluna, mas estáveis.
No domingo (7), Lucélio Cartaxo foi transferido para o Hospital Unimed João Pessoa e, mesmo apresentando quadro hemodinâmico estável, e com bastante sonolência, após ficar três horas em observação, a equipe médica decidiu pela condução de Lucélio Cartaxo à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Após recuperação satisfatória, Lucélio Cartaxo deixou a UTI e foi transferido para um apartamento na unidade hospitalar na quarta-feira (10). No entanto, neste sábado voltou a apresentar piora no quadro clínico.