sábado, 19 de setembro de 2015

Bomba na política de São José de Caiana: Maranhão tira PMDB das mãos do prefeito Zé Walter e do ex Gildivan e entrega ao empresário Zé Leite, líder da oposição.

Acabo de receber informação, vinda lá de São José de Caiana, dando conta de que o senador José Maranhão (PMDB) decidiu tirar o comando do partido das mãos do prefeito Zé Walter, já reeleito, e do ex-prefeito Gildivan Lopes - o famoso 'Galego do Caiana'. A notícia chega como uma bomba no município já que o 'Galego' é da velha guarda estadual da legenda. 
E o mais surpreende ainda está por vir. Maranhão entregou o comando do partido no município justamente ao líder que está com uma gás danado pra arrebatar o poder das mãos de Zé Walter/Galego, que é o empresário e líder da oposição local Zé Leite (foto ao lado). Ele 2012 ele bateu na trava, perdeu as eleições por menos de cinquenta votos e agora aparece com muito mais força para enfrentar o candidato a ser indicado pela dupla.
Mesmo assim, Zé Leite continuará filiado ao PR, do deputado federal Wellington Roberto, segundo a informação, e indicou o vereador Judivan do Carrapato para comandar o PMDB. Carrapato havia sido expulso do PSL. Portanto, Zé vai disputar novamente a prefeitura local contando com um elemento importante que é o apoio do PMDB, que depois de décadas sai das mãos do 'Galego'.
Tentamos um contato com o prefeito Zé Walter, para conferir a situação, mas não conseguimos completar chamada.

Durante encontro regional o PSB debate conjuntura política e projeta a eleição de vários prefeitos e dezenas de vereadores na região do Vale do Piancó

O PSB realizou Encontro Regional nesta sexta-feira (18) em Itaporanga para discutir as projeções partidárias visando a disputa eleitoral do ano que vem. O encontro aconteceu nas dependência da câmara municipal e contou com presença de prefeitos, vereadores e lideranças da legenda de todo o Vale do Piancó. Comandado pelo presidente estadual da legenda, Edvaldo Rosas [Assessor de Gabinete do Governador] e pelo ex-deputado itaporanguense Chico Lopes, coordenador regional da Gestão do Governo do Estado, com lotação no Gabinete do Governador Ricardo Coutinho, o evento serviu para se fazer uma análise da conjuntura política.
Foi anunciada na ocasião novidades na política regional, à exemplo: da filiação da prefeita Marcília Mangueira, do município de Diamante, que deverá disputar a reeleição pela legenda. Egressa do PMDB, ela decidiu tomar esse caminho após o ex-prefeito Hércules Mangueira anunciar como candidato do partido seu irmão Hérmes Filho, tendo como companheiro de chapa o atual vice-prefeito Damião Juca (PR). Marcília foi eleita em 2012 com o apoio de Hércules, que planejava candidatar-se ano que vem, porém, barrado pela Ficha Limpa ele decidiu pelo nome do irmão.
 
Lideranças da legenda lotam plenário da câmara; prefeita Marcília se filia ao partido para disputar reeleição
 
No encontro foi anunciado ainda a candidatura pelo partido do Tesoureiro Municipal Cleidim, em Santana de Mangueira. Ele é cunhado da prefeita Tânia Nitão (PTB), já reeleita. O PSB também anunciou o nome de Eliana Nunes como candidata à sucessão do atual prefeito Jairo, no município de Serra Grande. Em São José de Caiana foi anunciado como candidato o nome do vereador Ronildo Moura, atual presidente da câmara local. E para completar a decisão de sair da base de apoio ao prefeito Audiberg Alves (PTB) para construir um projeto alternativo, em Itaporanga. Tendo como postulantes ao cargo de prefeito o próprio Chico Lopes ou o presidente da câmara, vereador Neném de Adailton. 
Nos demais municípios ficou acertada a manutenção da atual vice-prefeita Nena Diniz, esposa do ex-prefeito Deon, na chapa de reeleição do atual prefeito Nilson Lacerda (PSDB). Em Boa Ventura, também ficou definido a manutenção do atual vice-prefeito Antônio Henrique na chapa de reeleição da prefeita Leonice Lopes (PSD). Em Santa Inês, o prefeito João Nildo filiou aos quadros do partidos por onde vai disputar a reeleição. Mesma decisão de apoio à reeleição ficou acertada para a prefeita Deusinha, no município de Igaracy.
Ficou definido apoio do partido ao vice-prefeito Dedé de Zé Paulo (PMDB), como candidato da situação em Santana dos Garrotes. Aliança também com o PMDB acertada em Ibiara, com a candidatura de Nenivaldo Barros. O deputado estadual Geová Campos (PSB) esteve presente na reunião. Portanto, o PSB já começa a entrar em campo com o planejamento estratégico de eleger grande parte dos prefeitos e vereadores na região. Após término do evento, comitiva seguiu para a cidade de Serra Grande onde foi organizada recepção pelo grupo liderado pela vice-prefeita local.

Diante do enorme desgaste e rejeição da atual gestão, PSB deixa base de apoio ao prefeito Audiberg Alves e anuncia projeto em prol de mudança para Itaporanga

Uma das mais aguardadas decisões tomada pelo PSB, durante encontro regional da legenda, ocorrido na tarde de ontem, em Itaporanga, diz respeito ao rumo que o partido seguirá concernente a política local. E diante do enorme desgaste administrativo e rejeição popular da atual gestão municipal, os membros do partido decidiram deixar a base de apoio ao prefeito Audiberg Alves (PTB) para construir um projeto alternativo buscando mudança para o município.
Sem credibilidade nem apoiamento popular, o prefeito Audiberg Alves quando retornar de viagem vai se deparar com uma decisão nada agradável para seus planos de querer permanecer no cargo. Com isso, o PSB não teve outro caminho que não fosse o anúncio de candidatura própria ou composição em chapa majoritária. Nesse particular, comunga com pensamento das oposições de que Itaporanga está com governo desastrado e em conjunto com a população levará ao eleitor a mensagem de se buscar um projeto de mudança para Itaporanga.
Em sua fala, o ex-deputado Chico Lopes, coordenador regional da Gestão do Governo do Estado, com lotação no Gabinete do Governador Ricardo Coutinho, afirmou que o partido tem pretensão de disputar o pleito vindouro. Para Chico Lopes, apesar de ser aliado do governador, o prefeito não term conseguido fazer um bom governo, por isso, não terá mais em sua base de apoio o PSB. Pelo contrário, Chico enfatizou que a atual gestão Audiberg Alves (PTB) tem pecado bastante, sem resultados positivos. 
"Apesar de aliado do governador e receber ajuda do governo, o prefeito não tem feito uma boa gestão, está devendo muito ao povo. Há um desajuste no jeito de administrar o município, por isso, o partido anuncia que vai construir uma candidatura própria ou participar em outra chapa, Para isso, temos o nosso nome, o do presidente Neném de Adailton, dentre outros", disse. Com essa decisão cresce mais ainda o desejo popular por mudança. E esse apelo foi captado pelo PSB. Chico concluiu dizendo que vai ouvir o povo para trabalhar por uma "Itaporanga renovada", pontuou.
De pronto temos a certeza de que o ex-deputado Chico Lopes não anunciaria saída do PSB da base de apoio ao prefeito se não tivesse autorização do próprio governador Ricardo Coutinho, que manda no PSB Estadual. Chico relatou  aos presentes que o PSB não está prestigiado na atual gestão municipal. 
Portanto, as oposições tem acertado nas articulações. Depois de vários partidos das oposições se reunirem e definirem pelo lançamento de um nome novo para disputar a sucessão municipal em Itaporanga, quando dali surgiu os nomes do vereador Ricardo Pinto (PSDB) e do ex-vice-prefeito Nosman Barreiro (PT do B) como pré-candidatos, agora foi a vez do PSB engrossar o coro da população local que tem pedido por mudança na administração municipal.

Ricardo Pinto diz que o funcionalismo terá prejuízo incalculável quando aposentar com retirada de abono salarial, praticada pelo prefeito Audiberg no PCCR.

Dúvidas ainda pairam sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) produzido pelo atual prefeito Audiberg Alves (PTB) e aprovado pela câmara, mês passado. Reclamação imensa se ouve por todos os lados por conta da retirada de direitos conquistados a duras penas pelo funcionalismo público municipal, em Itaporanga. Isso tudo contando com anuência de um sindicato pelego, como pontuam vereadores, que na ânsia de obter benesses da atual gestão foi capaz de prejudicar a classe trabalhadora.
Só para se ter uma ideia, semanas após a aprovação da matéria a presidente do sindicato foi agraciada com a nomeação para a direção de uma creche municipal. Um prêmio que beira a falta de ética. A lei produzida pelo executivo retira gratificações, tempo de licença maternidade, dentre outros. Algo inimaginável vindo de um profissional da área. Agora, se descobre mais uma 'armadilha' contida no texto que pode causar um prejuízo incalculável ao servidores municipais.
De acordo com denúncia levada ao conhecimento da população, na última sessão da câmara municipal, pelo competente vereador Ricardo Pinto (PSDB), o PCCR pode estar eivado de fraude no que diz respeito ao adicional por tempo de serviço, que é uma gratificação com a qual é calculada a base do salário quando o funcionário for requisitar sua aposentadoria. Segundo o parlamentar-mirim, o prefeito retirou esse direito e causará "o maior prejuízo da história para os servidores municipais".
"Todo funcionário com 25 anos de serviço tem direito a esse abano salarial, que chega a 17%. Tiraram esse adicional. Tá perdido. Isso não existe mais. Uma pessoa que vai ganhar R$ 940, no salário base, vai passar para a letra K, quem tem 30 anos de serviço, e chega a R$ 1.133. Somei os dez triênios e só dá R$ 1.332. Todos os funcionários terão um prejuízo enorme. E o sindicato aplaudiu isso. Quando a pessoa for aposentar é que vai saber que perdeu essa gratificação. Prejudicou à todos, principalmente aos mais humildes", revelou o vereador. 
Para o vereador, o prefeito está 'fazendo' a população de 'palhaça' por deixar o município destroçado e ir passear fora do país. "Não tiro o direito dele, mas o momento não é apropriada porque o município está destruído. Não dá uma satisfação. Bota um monte de doido pra falar besteira numa rádio", disse. Ricardo enfatizou que o gestor jamais se comportou como um representante do povo, durante o período em que exerceu o cargo de vereador. "Ele nunca fez um trabalho digno da representação do povo nessa Casa. Nunca foi vereador. Era um toma lá dá cá. Sempre fazia o que os gestores da ocasião queriam. Ficava sempre mufino", pontuou.
"Mais acredito que isso tá passando. Acredito que a população vai rever o mal que parte dela fez em 2012. Esse é o pior prefeito da história do município. Esse PCCR é uma fraude", concluiu.

Ivanilto diz que poço perfurado no sítio do prefeito foi feito com máquina do estado que deveria atender comunidade carente e câmara convoca presidente do CMDR para explicar uso de máquinas do PAC em parque de vaquejada, piscina em área de lazer, terreno de secretários e outras propriedades particulares de Itaporanga.

  
A Câmara Municipal de Itaporanga aprovou, por unanimidade, na última sessão, a convocação do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para prestar esclarecimentos sobre a utilização 'descabida' de máquinas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) por não estar cumprindo com seu objetivo. Ao contrário disso, segundo o vereador Ivanilto Palmeira, as máquinas estão sendo utilizadas para benefício próprio e em propriedades particulares, inclusive de secretários e diretores de órgãos municipais.
Ivanilto é o autor do requerimento pedindo a convocação do presidente do conselho. Ele listou uma série de irregularidades na utilização das máquinas, tais como: construção de parque de vaquejada em propriedade particular, construção de piscina em área de lazer particular, terraplenagem de terrenos de secretários municipais e diretores de órgãos do município, dentre outros.
O vereador Jailson de Zeca também já havia denunciado o trabalho do conselho no que diz respeito ao cronograma da atuação das máquinas nas comunidades rurais, que não estaria sendo cumprindo. Jailson pediu dias atrás um relatório sobre a situação, através da câmara, mas até o momento sem resposta. "É preciso mais respeito com o povo de Itaporanga e essa Casa, pois a gente pede um relatório das atividades do conselho e nada é enviado", disse.
Ivanilto, em fala na tribuna, também emendou denúncia do presidente da Casa, vereador Neném de Adailton, sobre o uso de perfuratriz do Governo do Estado em propriedade particular. É que o município foi beneficiado com a perfuração de cinco poços artesianos, quatro na área urbana e um na zona rural. E para provar o que denunciava foi ontem ver in loco e descobriu que o poço perfurado na zona rural ao invés de ter sido numa comunidade rural que precisa está localizado no sítio Cachoeira, de propriedade do prefeito Audiberg Alves.
Ele esteve lá e tirou fotos para comprovar o fato. "É imoral uma coisa dessa, a população carente precisando de poço e o prefeito pega a máquina do estado para perfurar um em seu sítio", reclamou o vereador. Porém,  para sua surpresa e, digamos assim, falta de sorte do gestor, o poço perfurado em seu sítio, com mais de cinquenta metros de profundidade não deu água. "Isso é um castigo por tirar esse benefício das comunidades carentes", tascou.

Sindicato anuncia nova alta no preço do gás de cozinha para próximos dias na PB

Gás vai subir de novo
O preço do gás de cozinha vai subir novamente nos próximos dias. A confirmação foi dada ao Portal Correio pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás-PB) nesta sexta-feira (18). O botijão de gás com 13 quilos já sofreu reajuste no começo de setembro, quando passou de R$ 45 para R$ 50. Agora, deverá ficar mais caro, diante dos anúncios do governo federal na alteração de impostos.
Apesar da informação, o presidente do Sinregás-PB, Marcos Antônio Bezerra, disse que não sabe qual será o percentual de reajuste, nem a data que ele vai vigorar, mas deve ocorrer em até 60 dias. Ainda de acordo com Bezerra, o segundo aumento no preço do gás de cozinha em menos de um mês segue uma tendência nacional e já está sendo anunciado ou praticado em outros estados.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Neném de Adailton denuncia uso perfuratriz da CDRM pela prefeitura de Itaporanga em propriedades particulares e não nas comunidades rurais que mais precisam

Itaporanga, assim como os demais municípios nordestinos, tem enfrentado uma forte estiagem nos últimos anos por conta da seca prolongada e para atenuar essa calamidade está sendo beneficiada com a perfuração de poços artesianos através de ação do Governo do Estado, que enviou máquinas perfuratrizes e esquipamentos da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM). Em verdade, o governo estadual dá importante ajuda ao município. As máquinas já começaram a perfurar cerca de cinco poços na zona urbana e rural.
Entretanto, segundo denúncia levantada na sessão da noite passada na câmara municipal, pelo vereador Neném de Adailton (PSB), presidente da Casa, a prefeitura estaria destinando os poços para propriedades particulares em detrimento das comunidades mais carentes do município e que mais sofre com a situação. Por conta disso ele apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, pedindo da atual administração municipal, responsável por indicar as áreas a serem beneficiadas, a relação das localidades [na zona urbana] e comunidades rurais a serem beneficiadas com os poços.
"É uma preocupação que a gente vivencia no dia-a-dia, a falta de água. Sr. prefeito anuncia a perfuração de poços e a gente não tem conhecimento de quais são as comunidades atendidas. Infelizmente, a gente tem umas surpresas tristes quando nos deparamos com poços sendo perfurados em propriedades particulares, usando a máquina da CDRM. Uma prática atrasada que teima em acontecer. A politica não aceita mais esse tipo de ação, que beneficia a propriedade particular e não as comunidades rurais que estão necessitadas e sofrem com a falta de água", declarou Neném. 

Mais um crime no Vale: Desta vez criminosos invadem sítio e cometem a tiros duplo homicídio no sítio 'Macacos', na zona rural divisa entre Itaporanga e Igaracy.

Dois homens foram mortos a tiros no sítio ‘Macacos’, na Zona Rural divisa de Itaporanga e Igaracy, na tarde desta quinta-feira (17), em ação de criminosos que invadiram a propriedade. As vítimas são; Cícero Pompeu da Costa, 35 anos, agricultor e conhecido por Cícero Pompeu e Pedro Candido Alencar, 79 anos, agricultor e conhecido como Pedro de Eliza.
Segundo o major Guedes, comandante do 13º BPM, os dois homens assassinados eram agricultores. O mais velho, conforme explicou, residia no sítio, enquanto o mais novo era morador do município de Igaracy, localizado a três quilômetros do local do crime. A PM não tinha informações sobre o grau de proximidade deles, que não pertenciam à mesma família.
“As vítimas não são envolvidas com tráfico de drogas e ainda estamos apurando as motivações para a ocorrência. Não há testemunhas e as famílias não souberam falar sobre o que poderia ter acontecido”, disse o major. Ele informou que, até as 19h50 desta quinta, a PM seguia com buscas para identificar e capturar os suspeitos. Não se sabia quantos criminosos teriam agido no fato. Nada foi roubado dos mortos ou do sítio.
“Pelo que observamos, acreditamos que o mais jovem tenha sido baleado primeiro. Ele teria corrido para a casa do mais velho. Este por sua vez, poderia ter tentado protegê-lo de alguma forma e acabou morto a tiros. Essa situação, porém, só será confirmada após uma perícia”, afirmou Guedes. Na manhã desta quinta (17) o secretário estadual de Segurança Pública, Cláudio Lima, acompanhado de toda a cúpula da pasta, esteve em Itaporanga discutindo a onda de criminalidade na região.
A PM isolou a área do duplo homicídio e peritos chegaram ao local no início da noite. Após os trabalhos na cena criminal, os corpos foram direcionados para o Instituto Médico Legal do município de Patos. (com foto de Hugo Carneiro)

Itaporanga: Jailson de Zeca queixa-se de inércia da Seinfra e diz que se assumisse função e não tivesse pulso pra resolver os problemas entregaria o cargo

Dezenas de animais soltos nas ruas de Itaporanga, seja nas avenidas centrais ou nos bairros e loteamentos, foi motivo de queixa do vereador Jailson de Zeca (PMDB), durante a sessão da noite desta quinta-feira (17) na câmara municipal. Ele trouxe ao conhecimento da população que situação é bem mais complicada no Loteamento Paullus, um dos que mais tem se expandido nos últimos tempos. 
Jailson revelou que são dezenas de jumentos, burros, jegues, cachorros, porcos, etc, soltos em diversas ruas e que no loteamento é preciso malabarismo tanto dos pedestres como dos motoristas para não se chocarem com os animais soltos. O vereador pediu solução da parte do secretário municipal da Infraestrutura, Silvério Soares.
"Não é possível aceitar uma coisa dessa, minha gente. Temos que desviar em moto ou carro para não bater nos animais que estão solto pelas ruas do Loteamento Paullus. Lá parece um curral. Como secretário, Silvério, uma pessoa de bem, digno, mas vem pecando em alguns pontos... Ele prometeu aos moradores fazer a limpeza e o mato já toma conta das ruas. Quando a gente assume um cargo público a gente tem de ter pulso. Tiro por mim, se assumisse uma secretária e não tivesse pulso para resolver os problemas chegaria e entregava e não seria mandado por A ou B. Porque ou a coisa funciona certo ou da forma que tá fica difícil. A gente vê muita coisa errada na secretaria... A gente vem aqui cobrar pra tentar consertar o erro... para o bem para que as coisas andem, para que não permaneça do jeito que tá", declarou Jailson.

Joaquim Salviano cobra recuperação de estradas e diz que o prefeito mandou falar com responsáveis pelas máquinas, mas revela: "é mesmo que falar com ninguém"

O vereador Joaquim Salviano (PSDB), decano na Câmara Municipal de Itaporanga, subiu à tribuna, durante a sessão da noite passada, para queixa-se de que as máquinas do PAC não estariam sendo utilizadas de maneira correta para sua finalidade que é a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais em Itaporanga, em particular, nos trechos aonde mais há necessidade e que estão aguardando há tempos. 
Um dos trechos que mereceu o pedido do vereador é o que compreende a rota do sítio Cochos até a divisa com o município de Igaracy. Salviano, inclusive, revelou que chegou a pedir pessoalmente ao prefeito que as máquinas fosse enviadas àquela região e que o gestor o mandara procurar o secretário e técnico responsável, que estes já estariam sob ordens para executar a tarefa.
Entretanto, de acordo com o vereador, o recado não surgira efeito. "Eu mesmo pedi ao prefeito [Audiberg] para ajeitar essas estradas, até a divisa com Igaracy, e ele me mandou procurar o secretário e a pessoa responsável pelas máquinas. Mais falar com esses dois é mesmo que falar com ninguém. Vou procurar o prefeito assim que ele chegar de viagem pra tomar uma providência porque desse jeito não tem como ficar", declarou Joaquim.
"As estradas precisando de serem recuperadas e as máquinas paradas em uma propriedade de seu fulano, como eu vi. O prefeito tem de tomar pé da situação porque senão a coisa desanda", pontuou.  

Nel tem requerimento aprovado pedindo calçamento de ruas no Conjunto Chagas Soares, em Itaporanga.

O vereador Nel de Duvan (PSDB) teve aprovado, pro unanimidade, na sessão da noite de ontem (17), na Câmara Municipal de Itaporanga, requerimento verbal em que solicita a pavimentação [calçamento] em paralelepípedos das ruas Benônia Casimiro dos Santos e Manoel Trajano, ambas localizadas no Conjunto Chagas Soares.
'Os moradores daquela localidade me pedem sempre o calçamento dessas ruas. Explico pra eles que não posso executar a obra, mas fazer o meu trabalho que é fiscalizar e cobrar. Vou cobrar do prefeito essa importante ação e agradeço aos colegas a aprovação desse requerimento", declarou o vereador.

Piancó: escola desenvolve Projeto de Intervenção Pedagógico Memórias de Ariano

A Escola Ademar Leite no município de Piancó está desenvolvendo o Projeto de Intervenção Pedagógico Memórias de Ariano em prol de nossa arte popular com alunos do 6º ao 9º ano. O projeto tem a intenção de proporcionar o aluno a viajar através da leitura de cordéis, motivando-os a desafiar sua imaginação para escreverem seus próprios folhetos; Despertar o prazer pela leitura e escrita de cordéis aguçando o potencial cognitivo e criativo do aluno.
Desenvolver a linguagem oral e a capacidade de ouvir, focando um gênero o cordel; Proporcionar momentos de prazer através da leitura, ampliando vocabulário e a organização das ideias; Compreender a função social do gênero cordel e suas características básicas (leitura, produção e diagnóstico da língua). Como também abraçará as manifestações que fazem parte da vida de Ariano Suassuna, esse grande pensador e artista nordestino, idealizador e apaixonado pelo Movimento Armorial, a literatura de cordel, a xilogravura, os repentes, bem como, outros elementos ricos da cultura popular nordestina.
Quanta-feira (16) esteve realizando as primeiras atividades das oficinas de cordel que serão promovidas, o poeta Hosmá Passos Filho. Essas atividades envolveram a leitura do cordel ” O Mundo em Frente e Verso” do poeta J. Sousa de Itaporanga – PB, poemas sobre Ariano Suassuna e de outros temas, como também poemas da coletânea de Hosmá. Um dos objetivos além da leitura foi mostrar a estrutura do cordel e produzir algumas estrofes com os alunos. Durante as oficinas serão priorizados os cordelistas de Piancó e do Vale como forma de valorizar nossos poetas locais e do vale.
Professores Idealizadores: Artunho Araujo , Maria do Socorro Leite ,Maria Lopes Moreira, Rivaldo Andrade, Olga Antonia, Terezinha Fernandes, Ana Maria Silva, Fatima Caldas, Veralucia Fernandes, Amarante Candido, Lucia Braz, Ducilene Gonçalves, Laelson, Antonia Regina(Peta), Margarida Freitas, funcionários e equipe Mais Educação, Prof. Edlene Cristovão, João Filho, Eluzimar Vale. Gestora Escolar: Zilma Casé.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

MEC avalia Polo Presencial da UNIP em Itaporanga e aprova seu funcionamento no Vale do Piancó

Esteve presente, durante os dias 01 a 04 do corrente de setembro, uma comitiva de professores Doutores das Universidades Federais de Alagoas e Mossoró, designada pelo MEC para vistoriar e avaliar as estruturas físicas e organizacionais do polo presencial da UNIP, em Itaporanga.
Neste período, durante a estada dos avaliadores na Região, estiveram também Supervisores e Técnicos da UNIP São Paulo os quais, juntamente com a equipe de coordenação do Polo local, prestaram todo um suporte técnico e logístico aos avaliadores que não tiveram qualquer obstáculo na execução das etapas de avaliação exigidas pelo MEC e assim, os trabalhos foram concluídos dentro do cronograma pré-estabelecido. Finalmente, cinco dias após a análise dos dados avaliados, foi anunciado oficialmente a aprovação do Polo com atribuição de nota 4 (quatro).
Para o diretor geral da Instituição na região, Profº. Antônio Leite de Caldas, o anuncio oficial do resultado é motivo de muito orgulho e alegria para toda a sociedade do Vale do Piancó, haja visto que a implantação de um Projeto dessa magnitude na região representará, sobretudo, o início de um novo horizonte no desenvolvimento sócio-econômico-cultural da região, pois serão oferecidos inicialmente 26 Cursos de Graduação e 22 de Pós-Graduação, nas mais diversas áreas do conhecimento Técnico-Científico.
“Neste momento estamos aguardando a publicação do resultado no Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e a liberação do Edital de Processo Seletivo, pela UNIP, que deverá estar acontecendo já nos próximos dias, para iniciarmos assim o processo de captação das primeiras turmas a serem matriculadas no Polo’’.
O projeto de Educação Superior a Distância desenvolvido pela Empresa UNESPB-União de Serviços Educacionais Paraibana Ltda, em parceria com a UNIP-Universidade Paulista, empresa familiar, formada por filhos da terra, teve início na Região do Vale do Piancó nos idos dos anos 2000, mais precisamente no ano de 2005, quando introduziu as Instituições de Ensino Superior UNINTER e UNITINS, as quais chegaram a formar turmas nos cursos de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão das Pequenas e Médias Empresas e Bacharelado em Serviço Social as quais, tiveram como formandos o saudoso Carlinhos Tolentino e Guilherme Leite Brasileiro (Analistas de Sistema), Ronaldo Paiva e Rosinha Campos (Gestores Empresariais) e Marluce Pedroza de Caldas (Assistente Social), dentre outros.
Posteriormente, com o descredenciamento da UNITINS pelo MEC a nível nacional na modalidade EAD, a UNESPB firmou parceria com a UNIP-Universidade Paulista, com a aprovação, pelo MEC, no ano de 2010, do Polo Presencial de Piancó. Apesar de ter sido protocolado pela UNESPB, junto a UNIP, a implantação do Polo Presencial de Itaporanga em 2010, este obteve somente seu credenciamento confirmado com a recente visita de avaliação do MEC ao local.
Com a grande notícia, podemos considerar que a Região do Vale do Piancó acaba de receber oficialmente uma ferramenta importantíssima para seu desenvolvimento sustentável. (com Ascom)

STF proíbe doações de empresas a candidatos e partidos já a partir de 2016...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais, quer seja a candidatos ou partidos. A votação foi encerrada com oito ministros optando pelo veto, que já deve valer para as eleições municipais do ano que vem.
A apreciação foi retomada após quase um ano e meio do pedido de vistas feito pelo ministro Gilmar Mendes, em abril de 2014. Apesar de já ter obtido maioria dos votos favoráveis à proibição, o resultado só poderia ser proclamado quando a votação fosse encerrada, pois os magistrados têm a opção de mudar a opção até o último instante.
A Corte encerrou assim o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.

"Como um país quebrado vai financiar eleições?", questionou líder Mendonça Filho

Ag.Câmara
O deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM, disse que a decisão do STF de proibir doações eleitorais de empresas produziu várias dúvidas e uma única certeza: vai crescer o volume de dinheiro repassado aos partidos e aos candidatos por baixo da mesa. “A conclusão é inevitável: essa decisão do Supremo estimula o caixa dois. Longe de resolver, vai agravar as distorções do financiamento eleitoral.”
No rol de dúvidas, Mendonça inclui a regulamentação do financiamento público: “A conta não fecha apenas com o Fundo Partidário. De onde virá o dinheiro? Imagina o Brasil, com déficit fiscal, tirando R$ 5 bilhões ou seja lá quanto for para campanhas eleitorais! Sob que critérios? Como um país quebrado vai financiar eleições? Não faz sentido.”
A esperança do deputado é que o Senado aprove a proposta de emenda constitucional que inclui as doações de empresas no texto da Constituição. O texto já foi aprovado na Câmara. Está parado no Senado. “Os senadores terão que decidir, para o bem ou para o mal”, disse Mendonça.
O problema é que, se prevalecer o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, nem mesmo a aprovação dessa emenda mencionada pelo líder do DEM terá o condão de reverter a decisão da Suprema Corte.

Decisão do Supremo é irreversível, diz o ministro Marco Aurélio Mello...

Ao decidir que são inconstitucionais as “doações” de empresas para campanhas eleitorais e partidos políticos, o STF deixou atônitos os parlamentares que acabam de aprovar uma lei sobre o tema. Essa lei, que estava pendente apenas da sanção de Dilma Rousseff, autorizava doações empresariais de até R$ 20 milhões para partidos políticos. O texto perdeu a validade.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que ajudou com seu voto a compor a maioria de 8 a 3 que prevaleceu no plenário do Supremo, “a decisão é irreversível”. Ele esclareceu que o STF não faz controle prévio de constitucionalidade. Mas ponderou:
“É claro que a decisão do Supremo sinaliza para a presidente da República. Vivemos tempos muito estranhos. Porém, se for observada a ordem natural das coisas, ela deverá vetar” a lei aprovada pelo Congresso na semana passada.
De acordo com Marco Aurélio, nem mesmo uma emenda constitucional que tramita no Legislativo terá o condão de desfazer a decisão da Suprema Corte. Já aprovada na Câmara, a emenda enfiou dentro do texto da Constituição um artigo prevendo as doações de empresas aos partidos. Enviada ao Senado, a proposta ainda não foi apreciada pelos senadores.
Se aprovada, essa emenda constitucional poderá ser questionada no STF por meio de uma ADIN, ação direta de inconstitucionalidade. Por quê? “Nós concluímos pela inconstitucionalidade das contribuições de empresas a partir do texto original da Carta de 1988. Vale dizer: se vier algo dispondo em sentido diverso da proclamação feita pelo Supremo hoje, será conflitante.”
Marco Aurélio acrescentou: “Os congressistas teriam que alterar também a essência da Constituição, principalmente o versado no artigo 14, parágrafo 9º, que inibe a influência do poder econômico nas eleições. Essa foi a base maior da decisão do Supremo. Levou-se em conta também um princípio básico: é o povo que deve estar representado, não este ou aquele setor econômico.”
O artigo 14, mencionado pelo ministro, anota: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos…” O parágrafo 9º acrescenta que uma lei complementar regulará os casos que sujeitam os candidatos à inelegibilidade. Entre eles a “influência do poder econômico.” Prevaleceu no STF o entendimento segundo o qual as doações de empresas desequilibram o jogo político, ferindo o princípio da isonomia.
Marco Aurélio disse que, afora as doações de pessoas físicas, limitadas a 10% dos rendimentos, os partidos terão de fazer suas campanhas com o dinheiro público do Fundo Partidário e com o horário gratuito no radio e na tevê, que também é custeado pelo contribuinte, já que a cessão do espaço é compensada por meio de isenção tributária às emissoras.
“Acho que é tempo de parar com essa coisa de se eleger a partir do marketing e dos truques do publicitário que esteja à frente da campanha”, disse Marco Aurélio, referindo-se ao item mais caro das campanhas eleitorais. “O melhor é que os candidatos se elejam pelas ideias que forem capazes de formular.”
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio diz que há, hoje, “um círculo vicioso, porque as empresas não tiram as doações do próprio lucro. O que elas fazem é retirar esse dinheiro do superfaturamento de obras. Não há altruísmo nessa matéria.” (Josias de Souza)

Contran determina que uso de extintor passe a ser facultativo em veículos...

Extintor deixa de ser obrigatório em carros
O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.
Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística. 

Depois de carta de padres da região pedindo providência quanto a crescente onda violência no Vale secretário de segurança vem à Itaporanga discutir o problema

Secretário de Segurança Cláudio Lima ao lado juiz Dr. Antônio Eugênio
Após crescentes índices de violência no Vale do Piancó e carta à imprensa emitida por padres da região, na semana passada, pedindo providências para a situação de insegurança, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social esteve reunida na manhã desta quinta-feira (17) no Fórum João Espínola Neto, em Itaporanga, para discutir esse cenário e buscar solução para atenuar os números da criminalidade na região, que são assustadores. 
O secretário Cláudio Lima comandou a reunião que contou com a participação de juízes e promotores de Justiça das comarcas da região, além de comandantes da Polícia Militar e Civil. O delegado-geral da Polícia Civil, o aguiaense João Alves, o comandante do Policiamento Regional II, coronel Gerônimo, o delegado seccional interino, Glêberson Fernandes, e o comandante do 13º BPM/Itaporanga, major Guedes, se fizeram presente. 
Apesar da presença da polícia nas ruas é assustador o número de homicídios, roubos, furtos, etc, ocorridos na região. Vale registrar que essa é a primeira vez, em cinco anos, que o secretário Cláudio Lima vem à região.
Leia também: Onze padres se unem contra a crescente violência na região do Vale do Piancó

Ao anunciar desfiliação do PT, Luciano Cartaxo atribui saída aos escândalos: “não tenho compromisso com erros dos outros”.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo anunciou no começo da tarde desta quinta-feira (17), num hotel da orla da Capital, sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), após 20 anos, e seu ingresso ao Partido Social Democrático (PSD), comandado na Paraíba pelo deputado federal Rômulo Gouveia que estava presente. O irmão do prefeito, Lucélio Cartaxo, presidente da Companhia Docas, também estava acompanhando Luciano.
Na oportunidade, ele afirmou que deixa o PT “em favor do desenvolvimento de João Pessoa”. De acordo com Luciano, o cenário nacional, sobretudo, os escândalos políticos envolvendo o PT pesaram diretamente em sua decisão. “Eu não tenho compromisso nenhum com os erros dos outros”, disse Cartaxo.
Larissa Claro
Durante o anúncio, Cartaxo disse que essa é uma decisão para quem tem coragem e que as razões da mudança foram por causa do cenário nacional de escândalos em que o PT está envolvido e pela cidade de João Pessoa. "A filiação se dá no momento em que estamos à frente da Prefeitura. Portanto, meu maior compromisso, acima de qualquer partido é com a nossa de João Pessoa. A decisão tem como razão fundamental, a cidade de João Pessoa. E a outra, sem dúvida alguma, é o cenário nacional, os escândalos que tem envolvido o PT. Não temos compromissos nenhum com os erros dos outros, não podemos penalizar a cidade com questões que acontecem em âmbito nacional", explicou Cartaxo.

Monsenhor Agripino Ferreira acaba de ser escolhido Administrador Diocesano em Cajazeiras até que o Papa Francisco nomeie o novo bispo...

Já em Cajazeiras acaba de ser escolhido o nome nome para Administrador Diocesano, após reunião dos Padres Consultores na manhã desta quinta-feira (17). O nome escolhido para tal cargo foi dado e eleito logo no primeiro turno dos votos.
Mons. Agripino Ferreira de Assis, que ocupava o cargo de Vigário Geral no governo pastoral de Dom José González, é agora o Administrador Diocesano até que Roma envie um novo bispo para Cajazeiras. A informação extra-oficial veio logo que a reunião teve o seu fim pelo próprio Mons. Agripino.

Após o irmão Luciano deixar o PT e ir pro grupo de Cássio, Lucélio Cartaxo entrega presidência da Companhia Docas ao governador Ricardo Coutinho...

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Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, renunciou nesta quinta-feira (17) ao cargo de presidente da Companhia Docas. O anúncio foi feito logo após o prefeito decidir deixar o Partido dos Trabalhadores e disputar a reeleição pelo PSD, do deputado federal Rômulo Gouveia. 
Lucélio renuncia também a direção municipal do PT em João Pessoa. Em carta entregue ao governador Ricardo Coutinho (PSB), ele alega que achou coerente deixar o cargo, já que segue o irmão na decisão de desfiliação do PT.

Bomba! Único prefeito petista do Nordeste, Luciano Cartaxo convoca coletiva para anunciar daqui a pouco saída do PT e ingresso no PSD...

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, irá anunciar logo mais sua desfiliação do PT e sua ida para o PSD, comandado na Paraíba pelo deputado federal Rômulo Gouveia. A coletiva está agendada para ocorrer a partir de meio-dia, num hotel na orla de João Pessoa. 
A saída do gestor do partido da presidente Dilma Rousseff muda o cenário político das eleições do próximo ano e reforça uma possível união dele com o PSDB, do senador Cássio Cunha Lima.
Confirmando-se a ida de Cartaxo pro PSD fica claro que ele vai ter um vice do PSDB e que Cássio não será candidato a governador em 2018, pois apoiará Cartaxo, caso ele se reeleja.
Quem será indicado ao cargo de vice ainda se especula muito nomes e mais forte vem da família Lucena, podendo ser Lauremília ou até mesmo Ruy Carneiro, o nome mais provável, pois conversei com Cícero ontem e ele disse que não se envolve mais em política.
Único prefeito petista de Capital do Nordeste, Cartaxo pavimenta assim seu projeto de reeleição à prefeitura da Capital. 

Dom José González mostra documento do Papa Francisco aceitando sua renúncia da Diocese de Cajazeiras, chora, fala de sucessor, pede perdão a fieis e diz não ter casa. Assista o Vídeo!

A Diocese de Cajazeiras está sem bispo, desde às 7h desta quarta-feira (16), meio dia no Vaticano, quando o Bispo Dom José Gonzáles Alonso deu publicidade ao documento assinado pelo Papa Francisco, aceitando o seu pedido de renúncia, motivado pelo limite da idade canônica de 75 anos, para a saída do bispado de forma compulsória. Dom José Gonzáles era bispo da diocese de Cajazeiras desde 2001 e foi ordenado sacerdote em 29 de junho de 1964.
Dom José realizou uma coletiva para a imprensa, ocasião em que divulgou de maneira oficial que o Vaticano aceitou o seu pedido de renúncia. Emocionado, ele agradeceu a todos os diocesanos pelo carinho e atenção durante todo tempo em que esteve em Cajazeiras e explicou quais os destinos da diocese a partir de agora. Dom José disse que não pretende ficar em Cajazeiras para não interferir no trabalho do novo bispo. “Não é conveniente que o bispo fique no mesmo lugar. Talvez eu permaneça na Paraíba. Não tenho casa, mas Deus proverá”, disse. 
Com relação ao próximo bispo de Cajazeiras, Dom José disse que não sabe quem será, mas afirmou que ocorre um estudo para elaborar o perfil da diocese. “Vou ajudar enviando relatórios, demonstrando a situação da diocese para que seja elaborado o perfil do novo bispo”. Como mensagem de despedida, Dom José disse que a igreja continua, que é o principal e pediu perdão pelos erros. “Continuemos nossa caminhada evangelizando. Perdoo a todos e peço perdão se minhas atitudes não agradaram”.

Escolha do Administrador da Diocese:
O administrador da Diocese, até que um novo bispo seja nomeado, ainda não foi escolhido, já que a tarefa cabe ao Colégio de Consultores da Diocese, único colegiado que é desfeito com a renúncia do bispo, composto por 10 membros, um dos quais será escolhido, através do voto para a função.
O colegiado já realizou a primeira reunião ontem, com o objetivo de analisar a conjuntura, com a exposição de toda a situação econômica e administrativa da Diocese, para que o futuro administrador tomasse conhecimento. Nova reunião já está marcada para esta quinta-feira, quando deverá acontecer o primeiro escrutínio, já que o administrador pode não ser escolhido na primeira votação, pois precisa tirar 2/3 dos votos, podendo, ainda, o eleito não aceitar a tarefa.
Dos 10 membros do Colégio de Consultores da Diocese apenas o Padre Janilson Rolim não pode ser votado, já que ainda não tem 35 anos, idade mínima para ser eleito para substituir interinamente o bispo.

Nomes cotados:
Já circula nos bastidores que existem dois nomes “cotados” para ocupar a cadeira de Dom José: Dom Antonio Tourinho Neto, bispo auxiliar de Recife e Olinda, nascido em Jequié, Bahia, em 09 de janeiro de 1964.  Monsenhor Antônio Tourinho Neto foi nomeado pelo papa Francisco, no dia 12 de novembro de 2014, como bispo auxiliar e foi sagrado em 17 de janeiro de 2015.
O outro nome cotado é o do bispo auxiliar de Fortaleza, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, nascido em Garanhuns, Pernambuco, em 15 de maio de 1963. Em 21 de março de 2012 foi nomeado pelo Santo Padre, O papa Bento XVI, como Bispo auxiliar de Fortaleza, em 11/6/2012 foi a sua Sagração episcopal por Dom Fernando José Monteiro Guimarães, bispo de Garanhuns; em 6/7/2012 – Apresentação à Arquidiocese de Fortaleza como Bispo Auxiliar.
Assista o vídeo abaixo, com a fala de Dom José González:
 
Trajetória - Espanhol de nascimento, seu lema episcopal “Fé e Vida” é a marca e expressão de sua atividade pastoral no serviço à Igreja centenária de Cajazeiras. Sua posse aconteceu no dia 21 de agosto de 2001, quando movimentou toda a comunidade cajazeirense e sertaneja. Dom José González dedicou muita atenção com todas as pastorais, em especial à familiar e a litúrgica.

Ricardo anuncia antecipação do reajuste de 4,5% para os servidores da educação

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou a antecipação da segunda parcela de reajuste dos profissionais da educação para a folha de pagamento referente ao mês de setembro. Apesar da atual situação econômica, com reflexos nos estados, aproximadamente 17 mil profissionais da educação da Paraíba serão beneficiados com acréscimo de mais 4,5% em seus salários.
O comunicado foi feito, pessoalmente, à coordenação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), durante audiência, na Granja do Governador, nesta quarta-feira (16). A reunião também contou com a presença de auxiliares do Governo.

Pistola Ponto 40 é abandonada no altar da estátua de Santo Expedito, em Conceição

Uma ligação anônima levou o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, Capitão Kleber e a Força Tática à comunidade Maria Soares, que fica localizada cerca de 3 quilômetros da cidade de Conceição. No local foi abandonada uma pistola Ponto 40 e a polícia suspeita que a mesma possa pertencer ao Sargento da Silva, assassinado no último mês de fevereiro, na zona rural da cidade de Ibiara. O fato ocorreu, por volta das 10:40h, desta quarta-feira(16).
De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, ao receber a ligação o comandante, juntamente com a Força Tática foram até o local e isolaram a área. A arma foi abandonada dentro de quatro sacolas de plástico, no altar da estátua do padroeiro e estava com a numeração adulterada. Em seguida, a polícia militar acionou o delegado da polícia civil, que se dirigiu para a comunidade e recolheu a pistola para a perícia. Segundo o soldado da Força Tática, Rutênio, a arma estava no degrau de cima, próxima aos pés da estátua do padroeiro. (com VPN)

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Procurador-Geral de Justiça empossa mais 17 integrantes da sua equipe da gestão 2015/2017; O promotor itaporanguense Romualdo Tadeu Dias continua no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO.

Em solenidade realizada na Sala de Sessões do edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora empossou, nesta terça-feira (15), mais 17 integrantes de sua equipe de membros (procuradores e promotores de Justiça) que irão atuar na sua segunda gestão à frente da instituição, que se iniciou no último dia 29 de agosto. Outros onze deverão tomar posse nos próximos dias.
Na Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça tomaram posse os promotores de Justiça João Manoel de Carvalho, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, José Guilherme Soares Lemos, Maria Salete de Araújo Melo Porto e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Para completar a equipe de assessores, ainda tomará posse em outro momento a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena tomou posse como coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e das Execuções Penais (Caocrim). Já os promotores de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e Cláudia Cabral Cavalcante assumiram, respectivamente, a coordenação do Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico e Paisagístico.
Também foram empossadas as promotoras de Justiça Paula da Silva Camillo, no Caop de Defesa da Saúde; Soraya Soares da Nóbrega Escorel, no Caop de Defesa da Criança e do Adolescente; e Adriana de França Campos, no Caop das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família. O promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira passou a responder pela coordenação do Caop de Defesa do Patrimônio Público. Nos próximos dias, ainda serão empossados os promotores de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e Ana Carolina Coutinho Ramalho, respectivamente na coordenação do Caop de Defesa do Consumidor e do Caop de Defesa da Educação..
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) teve empossados os promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda (coordenador), João Benjamim Delgado Neto e Andréa Bezerra Pequeno de Alustau. Em breve, a equipe da Ccrimp se completará com as posses dos promotores de Justiça Ismael Vidal Lacerda, Jamille Lemos Henrique Cavalcanti e Fernando Antônio Ferreira de Andrade.
Outras duas posses ocorridas na manhã desta terça-feira foram das promotoras de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira e Gardênia Cirne de Almeida Galdino, ambas no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). A coordenação do Ncap fica sob a coordenação de Ana Maria França. O promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite também deverá tomar posse nos próximos dias no Ncap.
Também em outra data a ser definida, tomarão posse os cinco integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco): os promotores de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, Manoel Cacimiro Neto e Rafael Lima Linhares.
Na solenidade de posse, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes discursou em nome dos empossados, agradecendo a confiança do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, em sua equipe. “O promotor é quem faz a diferença... Se quiser trabalhar, ele faz acontecer em qualquer lugar”, avaliou Osvaldo Lopes, acrescentando: “Missão dada é missão cumprida”.
“Começamos o desafio do segundo mandato e a democracia pressupõe distribuição de responsabilidades”, discursou o procurador-geral Bertrand Asfora. “O procurador-geral de Justiça não tem a solução mágica para os problemas do Ministério Público; temos que acabar com essa blindagem ao procurador-geral de ser o solucionador de todas as demandas. Temos que dividir nossas dificuldades para fazer ver essas dificuldades”.
Bertrand continuou: “Vamos encontrar juntos a solução dos problemas. Sou otimista e no Brasil e na Paraíba o Ministério Público vem se fortalecendo”. Ele ainda ressaltou: “Tenho certeza de que essa equipe que está assumindo vai dar muita alegria ao nosso estado, lembrando que, na realidade de hoje, receber um cargo é muito mais um encargo do que uma benesse (…) O desafio é enorme. Vamos trabalhar juntos e resolver os nossos problemas. Somos um só time, uma só instituição”.

Funcionários dos Correios deflagram greve por tempo indeterminado na Paraíba

Os trabalhadores dos Correios e Telégrafos na Paraíba, decidiram, durante assembleia, na noite dessa terça-feira (15), paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir das 0h de hoje em todo o Estado. Além da reposição de 12% da inflação, a categoria reivindica também um aumento de R$ 300 nos salários, vale-alimentação de R$ 40 e vale-cesta básica, no valor de R$ 350.
A expectativa da organização do movimento paredista, é que a greve alcance 70% dos servidores e todas as 205 agências em funcionamento no Estado. Com a paralisação, cerca de 400 mil encomendas deverão deixar de ser entregues na Paraíba.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

"Corrupção mata mais do que homicídio", diz chefe da força-tarefa da Lava Jato.

O procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que os crimes de corrupção no País matam mais do que os de homicídios. Em sua exposição no lançamento oficial da campanha "10 Medidas contra a Corrupção" nesta terça-feira, 15, Deltan afirmou que a Lava Jato chegou a tal ponto que o tema corrupção virou corrente em conversas de bar.
“O que nós vemos no Brasil é que o esquema de corrupção vai muito além do esquema Petrobrás. É um esquema político-partidário de loteamento de cargos públicos, de corrupção para fins de financiamento privado de campanha e preencher os bolsos dos próprios corruptos e corruptores. Esse é o grande esquema, esse é o cenário. A Lava Jato não trata hoje apenas de Petrobrás, mas trata de um grande esquema político-partidário”, disse o procurador.
A Operação Lava Jato tinha como alvo grupos de doleiros, chegou a diretorias estratégicas da Petrobrás e avança sobre contratos de outros órgãos públicos, Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento. Dallagnol declarou que o objeto central da apuração é a corrupção político-partidária.
“É uma investigação em plena expansão, porque ela está desvelando um modo de fazer política em nosso País. Não é ônus de governo federal, mas é algo que existe de modo disseminado. Hoje, o objeto do caso Lava Jato é corrupção político-partidária, com desvio de dinheiro público para financiamento eleitoral e para engordar os bolsos das próprias pessoas que praticam a corrupção. É um esquema grande de loteamento de cargos públicos”, sustenta Dallagnol. 
"Vivemos um momento único e, se o perdermos, talvez não tenhamos outro. Por isso é preciso cobrar medidas de combate à corrupção, não só dos parlamentares", disse. O ato de coleta de assinaturas de apoio ao projeto, que será levado ao Congresso, ocorre na sede da Procuradoria da República em São Paulo, onde foi feito o lançamento. (AE)

Executivo e Legislativo negociam sede do DER para ser a sede da ALPB...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), revelou nesta terça-feira (15), negociação  com o Governo do Estado para a construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com ele, os principais setores da ALPB, entre eles o Plenário, deixariam a sede na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, para funcionar no local onde hoje funciona o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-Foto), na avenida Duarte da Silveira (início da Beira Rio).
De acordo com Adriano Galdino, tudo ainda é uma possibilidade, apesar dele confirmar que já conversou sobre o fato com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que teria se mostrado sensibilizado a atender a demanda. Adriano Galdino disse que a ideia de construção de uma nova sede no bairro do Altiplano, desejo de antigos presidentes da ALPB, ficou impossibilitada devido a algumas questões, entre elas, a distância do Centro da cidade e o corte orçamentário promovido pela grave recessão econômica.
“Estamos diante de uma nova situação que é construir a nova sede ali no DER. Nós conversamos com o governador Ricardo Coutinho, que pretende construir um novo Centro Administrativo Estadual e diante disso ele poderia nos ceder o prédio onde funciona o DER. Como temos R$ 14 milhões aplicados para a reforma e construção da nova sede, poderíamos usar esse dinheiro para iniciar ali a construção do novo plenário”, comentou Galdino.

Igaraciense tem morte imediata após acidente ocorrido na PB-346 em Igaracy...

 
Um trágico acidente automobilístico aconteceu no final da tarde desta terça-feira (15) na PB-364, que dá acesso aos municípios de Igaracy e Aguiar. O sinistro ocorreu num trecho que fica em frente ao Bar de Boni e ceifou a vida do igaraciense Mané Mago, bastante conhecido em Igaracy. Ele seguia em seu veículo, um Fiat Uno, com três jovens e uma criança. 
Mané Mago morreu na hora após colisão violenta de seu veículo com um caminhão caçamba, que seguia em sua frente. A pancada foi toda do lado do motorista. As outras pessoas que seguiam no veículo foram socorridas pelo Samu e passam bem. 
 

STF decidirá se compete ao Legislativo ou TCE julgar contas de chefe do Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é do Poder Legislativo ou do Tribunal de Contas a competência para julgar as contas de chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas. A matéria constitucional que está em debate no Supremo - Recurso Extraordinário (RE) 848826 - terá repercussão geral em todo o país, porque a rejeição das contas por irregularidade insanável gera inelegibilidade do agente público. Ainda não há posição definida sobre o assunto, mas a prevalência é de que a prestação de contas julgada no TCE tem que ser submetida ao crivo do Poder Legislativo.
O RE questiona acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu, ao autor do recurso, registro de candidatura para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2014, em virtude da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCE-CE), das suas contas prestadas quando era prefeito, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. O ex-prefeito alega que não houve irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, como previsto no artigo 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar (LC) nº 64/1990. O ex-gestor alega ainda que, enquanto prefeito, a rejeição de suas contas, ainda que na qualidade de ordenador de despesas, somente poderia ser feita pela Câmara de Vereadores, e não pelo Tribunal de Contas, nos termos dos artigos 31, parágrafo 2º; 71, inciso I; e 75 da Constituição Federal.
O TSE entendeu que a inelegibilidade prevista na alínea "g", do inciso I, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90 pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos tribunais de contas que rejeitam as contas do prefeito quando este agir como ordenador de despesas "diante da ressalva final da alínea g do inciso I do artigo 1º da LC 64/90". Para o TSE, o não recolhimento de contribuições previdenciárias constitui irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, apta a configurar a causa de inelegibilidade. 
Conforme o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso dar um tratamento uniforme à matéria, porque acórdãos da Segunda Turma do STF assentam a competência exclusiva do Legislativo para julgar as contas do chefe do Executivo, ainda que se trate de contas de gestão (Rcl 14310), enquanto que a Primeira Turma (Rcl 11478) e o Plenário (Rcl 11479) possuem precedentes em sentido contrário. Assim, o processo pode refletir no julgamento de inúmeros outros processos, motivo pelo qual deverá ser apreciado pela Suprema Corte. (com Aline Lins)

Pagamento do PIS começa hoje para nascidos em setembro; veja orientações...

Já está disponível a partir desta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), que vale um salário mínimo (R$ 788), para os trabalhadores que nasceram no mês de setembro e que tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal.
O pagamento é efetuado por meio de crédito em conta ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.
Quem não possui conta bancária na Caixa só vai poder sacar o benefício a partir da quinta-feira (17), assim como os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2.
Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, ter recebido até dois salários mínimos (durante o ano anterior) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano passado (equivalente a um mês de carteira assinada).
O abono salarial pode ser consultado pela internet através  deste link.

Corpo em estado de decomposição é encontrado na zona rural de Pedra Branca...

Foi encontrado na tarde de ontem (14) na zona rural de Pedra Branca, mais precisamente no sítio Jenipapeiro, que fica no sentido Itaporanga, quase 7 km da cidade, o corpo de um jovem identificado por Erivaldo Bezerra, de aproximadamente 29 anos, que morava na cidade de Manaíra e estava na região visitando os seus familiares que residem na em Pedra Branca.
Ele estava desaparecido desde o ultimo sábado dia 12/09, onde saiu à noite para Boa Ventura em uma moto Bros, para se encontrar com sua namorada e não voltou mais. Os parentes preocupados com seu sumiço ligaram para a namorada e a mesma disse que o jovem não apareceu em sua casa.
Segundo familiares o mesmo não tinha inimizades e o motivo do crime talvez tenha sido um latrocínio, roubo seguido de morte, pois o mesmo saiu em uma moto que até agora não foi encontrada. O corpo estava em estado de decomposição, e a vitima foi reconhecida por um relógio que tinha no braço. O corpo foi levado para a cidade de Campina Grande pela equipe do NUMOL (Núcleo de Medicina e Odontologia Legal). [por Pedrabrancanews]

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Governo anuncia congelamento salários de servidores e suspende concursos

O governo federal anunciou na tarde desta segunda-feira (14) que pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde para reduzir os gastos. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O pacote bloqueia gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também fará uma nova rodada de alta de tributos. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões. Foram elevados tributos sobre empréstimos, cosméticos, importações, gasolina, carros, cerveja, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, vinhos, destilados, smartphones, computadores, tablets e exportações de manufaturados, entre outros.
Outra medida é a mudança de fonte do PAC - MCMV. O impacto estimado é uma redução de R$ 4,8 bilhões no gasto discricionário. O governo fará o direcionamento de recursos do FGTS para o pagamento de partes das despesas da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, substituindo gastos inicialmente previstos no orçamento da União.  O governo anunciou, ainda, que vai cumprir o gasto constitucional em saúde. Também foram promovidas limitações de benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB - soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir. 

Prefeitura de Emas presta esclarecimento na câmara sobre irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos do município

Atendendo convocação da Câmara Municipal para dar explicações sobre o Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos no município de Emas, a empresa contratada e prefeitura local, por meio de seus representantes compareceram em sessão ordinária no sábado (12). O vereador Jr. Rufino disse constatar que existem irregularidades gritantes além de comprovar a não integralização do gerenciamento de tais resíduos sólidos que já onerou os cofres municipais na ordem de R$ 579 mil.
Segundo o parlamentar, ficou constatado que inexistem: Coletiva Seletiva, Inventários e Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Fiscalização Ambiental e pasmem, até o Conselho Municipal de Meio Ambiente, todos, instrumentos constantes do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, conforme dispõe a Lei Municipal 388/2013. 
Senão, vejamos as seguintes considerações reconhecidas de público pela empresa Seleta: Que os locais onde são depositados os resíduos sólidos não possuem licença ambiental; Que a Coleta Seletiva não está sendo realizada; Que as capacitações dos Grupos de Trabalhos que integram a estrutura do Plano Municipal de Resíduos Sólidos não ocorreram; Que eventualmente, utiliza o instrumento da incineração (na forma de queima a céu aberto); Que nunca participou de reuniões com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e nem sabe se esse Conselho existe; Que não trabalhou e nem trabalha em conjunto com a Coordenadora de Compostagem e Reciclagem de Lixo. E que a partir de outubro/2015, irá fazer cumprir muito dos objetivos e metas do Plano.
Jr. Rufino disse causar estranheza o município não atentar para o Artigo 40 – Inciso III da Lei de Nº. 388, sancionada pelo atual prefeito Segundo Madruga (PMDB), em 2013, onde se proíbe a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade; E mesmo quando disciplinada pelo § 1º do mesmo caput, quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa, o que, segundo o vereador, nunca ocorreu. 
Nos dias 28, 29 e 30 de agosto último, queimas a céu aberto foram realizadas no Lixão “não controlado”, localizado na propriedade rural Manga Nova, próximas as comunidades rurais Pereiros, Marrecos, Canto Alegre e Caboclo e proximamente, a comunidade municipal escolar Umbelina. Relato de uma idosa, moradora do Canto Alegre, causou comoção, pois a mesma sem aguentar a inalação tóxica dos gases advindos daquelas queimadas, foi acometida de forte insuficiência respiratória. O Vereador chegou a alertar que a Secretaria de Educação do Município fizesse gestão junto ao Secretário Municipal do Meio Ambiente para se coibir aquele tipo de queimada que poderá acarretar graves danos à saúde dos alunos e servidores da Escola Municipal Umbelina.
Rufino disse que a Política Municipal de Meio Ambiente precisa de uma urgente reciclagem e espera que a Prefeitura tire esse projeto do papel e que os órgãos públicos tomem as devidas providencias já que o Povo já investiu R$ 579,5 mil reais nessa política pública e o que se tem observado até agora é a destinação final de resíduos sólidos de forma ambientalmente inadequada indo de encontro ao disposto no Art. 43, III da Lei municipal 388/2013 - Disposição final realizada de maneira a assegurar a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Mega Poço é escavado para captação de águas subterrâneas no leito do Rio Piancó

A Prefeitura de Boa Ventura construiu um Mega Poço, no formato amazonas para captação de águas subterrâneas no leito do Rio Piancó. A construção feita com recursos próprios durou alguns dias e foi acompanhada pela população, que aguardaram os resultados positivos até a manhã deste domingo (13).
A Prefeita Leonice Lopes sensibilizada com todo o sofrimento vivido pela comunidade, ficou feliz ao ver os resultados do poço, que teve funcionamento e já abasteceu grande parte da cidade. Ela acredita que essa ação irá minimizar um pouco a falta d’água e disse aos populares presentes, que não vai parar de buscar a ajuda do Estado para o melhoramento hídrico do município. 

Mais de 2,4 milhões em emendas para Paraíba estão ameaçadas, diz Wilson Filho...

Wilson Filho
A crise econômica enfrentada pelo País vai prejudicar a liberação de pelo menos 18 emendas de bancada destinadas a Paraíba este ano. A maioria é referente a obras estruturantes e fundamentais para o Estado e que somam, juntas, R$ 2.446.000.000. Até agora, faltando três meses para o final do ano, nenhuma das emendas teve os recursos liberados pelo Governo Federal.
O deputado federal e coordenador da bancada paraibana, Wilson Filho (PTB), esclareceu que o Governo tem até o fi nal do ano para liberar os recursos, mas revelou que a crise vai impossibilitar o repasse de todas as emendas sugeridas. 
Ele disse que, em reunião com ministros, foi solicitado que a bancada paraibana indicasse ao menos uma das emendas para que o Governo tentasse a liberação, prejudicando as demais que devem constar novamente nos pedidos de 2015.

Itaporanga: Órgãos municipais devem parar atividades a partir dessa semana por conta do desmantelo administrativo enquanto o prefeito após anunciar demissão em massa viaja para turismo em Portugal...

Vários órgãos públicos municipais de Itaporanga devem parar de prestar serviços e atender ao público a partir desta segunda-feira (14). Fruto do descontrole administrativo causado pela atual gestão municipal, que causou atraso de salários e exoneração de dezenas de pessoas que ocupam cargos em comissão, além de prestadores de serviço. O próprio prefeito Audiberg Alves (PTB) reconheceu, no fim de semana, que a coisa está descontrolada e a solução mais rápida que pode buscar é a demissão dos servidores que colocara em excesso na administração. O Samu, o Centro Médico Dr. Manoel Maia, dentre outros órgãos devem fechar as portas essa semana.
E Audiberg não pode dizer que pegou uma herança maldita, ao assumir o governo municipal em 2013. Pelo contrário, além de dezenas de obras em andamento recebeu os cofres do município com mais de R$ 1,3 milhão em contas bancárias. E foi agraciado por ser prefeito num momento ímpar para as contas públicas, pois assim que assumiu o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à que Itaporanga tem direito teve um aumento em torno de R$ 300 mil mensais, graças a novo cálculo populacional do IBGE que resultou no aumento de 1% o repasse do FPM. Desde 2013, Itaporanga recebeu mais de R$ 43 milhões de repasses da União.
Para piorar a situação e ficar no lado 'cômico', com direito a 'tragédia' anunciada, segundo informações, o prefeito após anunciar demissão em massa quer sair à francesa e deve embarcar ainda nessa segunda para Portugal, onde vai desfrutar a gastronomia lusitana e o clima mediterrâneo. O nobre prefeito itaporanguense vai apreciar desde a vibe descontraída de Lisboa, repleta de monumentos alusivos aos tempos áureos do país, até à beleza majestosa de Sintra, aos vinhos do Porto, à movida universitária de Coimbra, aos canais de Aveiro, às colinas verdejantes que terminam em cidades medievais como Óbidos, às praias do Algarve ou às paisagens das ilhas deitadas sobre o Atlântico (nos arquipélagos da Madeira e dos Açores).
Vai ver Audiberg se cansou de passear em Gramado (RS), entre outros pontos turísticos no Brasil, para receber àqueles famosos 'prêmios' que é vendido para os gestores se iludir e tentar iludir o povo como tendo sido escolhido entre os 'melhores do país'. Há empresas que começam a vender esses 'prêmios' com apenas três meses de gestão e não é que há prefeitos que acreditam. Se brincar Audiberg retorna de Portugal com um 'prêmio' na mão e ainda fará festa para dizer que foi escolhido entre os melhores prefeitos do mundo. Duvido nada, nadinha...

Paradoxo: Enquanto em Conceição se investe R$ 258 mil na compra de veículos, em Itaporanga o prefeito vai locar esta semana veículos por mais de R$ 517 mil...

Vejam uma breve comparação para entendermos o desmonte administrativo vivido desde 2013 pelo município de Itaporanga por conta da incapacidade de gestão. Enquanto no município de Conceição, o prefeito Nilson Lacerda (PSDB), que enfrenta a mesma crise financeira que os demais gestores do país, dar prosseguimento a diversas obras e entrega veículos novinho em folha para a comunidade, como ocorreu sábado (12), o de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB) teve a proeza de desmantelar as contas públicas municipais.
Nilson investiu R$ 258 mil na aquisição de uma picape Amarok, de uma picape L200 Triton, de um Uno Mille, de um Gol e de uma Montana - adaptada para ambulância - além de duas motos, Audiberg vendeu a frota de Itaporanga e sequer publicizou para a população tomar conhecimento sobre onde investiu o dinheiro arrecadado, mais de R$ 100 mil. E o pior ainda está por vir. Ao invés de procurar diminuir gastos, o prefeito de Itaporanga vai locar esta semana veículos por mais R$ 517 mil. A licitação está marcada para esta quarta-feira (16). 
Ou seja, os exemplos citados acima mostrar um paradoxo imenso no jeito de governar com seriedade. O prefeito de Conceição preferiu adquirir um frota que fica como bem público, enquanto, o de Itaporanga preferiu locar. É necessário desprendimento para saber a hora de equilibrar as finanças do município. O que Itaporanga mais precisa nesse momento. Isso é fato!
 
Em Itaporanga, prefeito vendeu frota de veículo e sequer disse à população onde investiu o dinheiro arrecadado; enquanto, em Conceição o prefeito de lá entregou uma frota novinha em folha... (com fotos da Folha do Vale/Ascom PMC)