sábado, 4 de junho de 2016

Governos Lula e Dilma deram rombo de R$ 1,5 trilhão no Banco do Nordeste...

Uma organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos. Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federal (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama. Mostra reportagem do Ceará News.
Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça  estadual, Ricardo Rocha, concederam entrevista coletiva revelando as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira. O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica  mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da instituição.
Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará  diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.
Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.
As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor  de cada empréstimo. Conforme Ricardo Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o conflito de competência. (Com informações do portal Ceará News)

Prazo para inscrições de concurso em Coremos com 185 vagas é prorrogado...

Foi prorrogado até o dia 16 de junho o prazo para inscrições no concurso público da Prefeitura de Coremas, no Vale do Piancó. O edital de prorrogação foi publicado no site da organizadora do certame. O concurso prevê o preenchimento de 185 vagas nos quadros efetivos da prefeitura, sendo que 25 são destinadas a pessoas com deficiência. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. De acordo com o edital, as cargas horárias são de 20 a 40 horas semanais e as taxas de inscrição custam R$ 50 para ensino fundamental, R$ 75 para ensino médio e R$ 95 para ensino superior. As inscrições só podem ser feitas pela internet, no site da organizadora.
Há vagas abertas para os cargos de advogado, agente administrativo, agente comunitário de saúde, assistente social, auditor de saúde, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de serviços, biomédico, bioquímico, dentistas, enfermeiro, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médicos, merendeira, monitor de creche, motoristas, nutricionistas, operador escolar, pedagogo, educador físico, professores, psicólogo, supervisor escolar, técnicos de enfermagem, técnico de laboratório, tratorista e veterinário.
A prova está prevista para acontecer no dia 28 de agosto em dois turnos, sendo que no turno da manhã serão aplicadas as provas para os cargos de Ensino fundamental completo e superior, enquanto que no turno da tarde, para os cargos de Ensino médio completo e técnico. O resultado preliminar do concurso deve ocorrer no dia 21 de outubro deste ano e o resultado final no dia 31 do mesmo mês. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Banco de dados do TCE-PB subsidia MPF na apuração de fraudes no “Bolsa Família”

Os dados fornecidos pelo Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do sistema Sagres, foram utilizados pelo Ministério Público Federal para subsidiar o levantamento feito pelo órgão e apontar que a Paraíba tem mais de 83 mil benefícios suspeitos no programa Bolsa Família do Governo Federal. Segundo o Procurador-Chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, a constante troca de informações entre o MPF e o TCE-PB, fortalece a atuação do órgão ministerial. “Haja vista a constante necessidade de aprimoramento das técnicas de investigação, as quais servem justamente do grande quantitativo de informações que são disponibilizadas pelo Tribunal de Contas”, observou o procurador.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente, no exercício da Presidência do TCE, manifestou a satisfação de ver reconhecido o sistema Sagres, uma importante ferramenta de controle e fiscalização do Tribunal de Contas no combate à corrupção. Lembrou a parceria permanente entre os órgãos de fiscalização, posição que tem destacado a Paraíba, também, junto ao MPF federal, no trabalho de acesso à informação e na ampliação dos canais de transparência pública.
A fraude veio à tona a partir do levantamento feito pelo MPF, cruzando dados de vários órgãos, quando ficou constatado que os benefícios do programa estão sendo recebidos por empresários, funcionários públicos, doadores de campanhas eleitorais e até pessoas que já morreram. “Os dados fornecidos pelo TCE integraram o banco de dados utilizado no Projeto Business Intelligence Bolsa Família que, por meio de cruzamento de diversas fontes, conseguiu identificar suspeitas de irregularidades no âmbito do Programa”, reforçou Rodolfo Alves Silva.
O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal enfatizou também que os bancos de dados titularizados pelas instituições públicas devem servir de base para todo o planejamento das políticas públicas, com reflexos importantes no aprimoramento do combate à corrupção e o desvio de recursos públicos. “Nessa esteira, os dados existentes a partir do Sagres são importante ferramenta, colocando o Estado da Paraíba, a partir da atuação do Ministério Público Federal e do Gaecco, vinculado ao Ministério Público Estadual, na dianteira na temática do combate à corrupção”, finalizou.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Com aval de Michel Temer, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje reajuste salarial para o funcionalismo federal...

Braselia - Plenario da Camara dos Deputados durante sessao para votar a Desvinculacao das Receitas da Uniao (DRU) até 2023 e reajustes salariais de servidores (Wilson Dias/Agencia Brasil) 2016:06:01 20:40:18 ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Apesar da expectativa de fechar o ano de 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo interino de Michel Temer (PMDB) e sua base na Câmara concordaram com a aprovação de um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal - Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público -, com impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019. Represados na gestão de Dilma Rousseff (PT), 15 projetos de lei que estabelecem reajuste e benefícios ao funcionalismo foram aprovados entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada desta quinta (2). 
A de maior impacto foi o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O rendimento que delimita o teto do funcionalismo, passou de R$ 33.763 para R$ 39.293. O efeito cascata gerado em todo o Judiciário deverá, segundo o Ministério da Fazendo, ter um impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019. Entre outras propostas aprovadas, estavam concessões de reajustes para o procurador-geral da República, para os servidores da Câmara e do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União), além dos servidores do Ministério Público da União.
Todos os projetos terão de passar pelo Senado - exceto o de reajuste dos servidores desta Casa - que irá para sanção presidencial. O pacote da Câmara recebeu aval público do Planejamento, nesta quarta-feira (1º). Nos bastidores, o argumento é que o fortalecimento político de Temer com o funcionalismo, principalmente com suas cúpulas, compensa o desfalque bilionário nos cofres públicos. 

Começa hoje a 10ª edição da Festa do Leite em Piancó que espera atender quase 300 produtores rurais...

Tem início nesta quinta-feira (2) a 10ª edição da Festa do Leite do Vale do Piancó, que é realizada no Parque de Exposição Elzir Matos, na cidade de Piancó. O evento, que segue até domingo (5), estimula os negócios rurais na região e espera atender quase 300 produtores rurais. Ao longo dos três dias a festa vai contar com exposições de animais, palestras e cursos, além de atividades culturais.
De acordo com a gerente do Sebrae na cidade de Itaporanga, Anna Stefania Rodrigues, o evento acontece para dinamizar os negócios do território. "O momento é de se capacitar. A bovinocultura leiteira passa por dificuldades, em detrimento da estiagem, mas só os novos conhecimentos para ajudar nessas horas", disse. O Sebrae vai promover palestras durante o evento.
No sábado (4) e domingo acontece o torneio leiteiro com animais de linhagem selecionadas das raças Girolando, Holandês Gir, Pardo Suíço e Sindi. Durante a festa, haverá exposição e venda de caprinos, ovinos e equinos. A festa é promovida pela Associação dos Produtores de Leite, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, da Emater, do Sebrae-PB, Prefeitura de Piancó e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade. 

terça-feira, 31 de maio de 2016

Ricardo Coutinho anuncia Agamenon Vieira como novo superintendente do Detran

O advogado Agamenon Vieira  é o novo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O nome do substituto de Aristeu Chaves, que deixou o cargo para disputar a Prefeitura de Camalaú, foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), através das redes sociais.
Natural de São José de Caiana, Agamenon Vieira que já foi secretário da Agropecuária e Pesca e exercia o cargo de secretário executivo da Administração Penitenciária, se diz tranquilo para exercer sua nova função. Ele revelou que a sua intenção é de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no órgão de atendimento ao público com agilidade e rapidez. O anúncio aconteceu via twitter, logo após Ricardo revelar o nome da assistente social Kelly Samara para substituir Cida Ramos na Secretaria de Desenvolvimento Humano.

Ministro pede cautela ao Denatran para mudar placas de carros no Brasil...

Novo modelo de placas de automóvel, no padrão do Mercosul, vai ser aplicado no Brasil a partir de 2016. (Foto: Reprodução/Denatran)
Surpreso com a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou, já para janeiro de 2017, a mudança de todas as placas de carros do Brasil com a configuração do Mercosul, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, orientou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que avalie com cautela essa decisão.
O ministro quer primeiro consultar os demais países que integram o bloco econômico para saber se haverá sincronia com os novos emplacamentos também nos demais membros do Mercosul. Ele estranhou as decisões do Contran na última reunião, ainda mais nesse caso que envolve milhões de brasileiros.
Araújo defende que seja feita uma mudança gradual à medida em que carros novos sejam adquiridos, mas só vai tomar uma deliberação final depois de saber como os países do Mercosul vão implementar essas mudanças. Ele argumenta que não adianta mudar somente as placas dos carros brasileiros se isso não acontecer nos outros países.

Kelly Samara substituirá Cida Ramos na Secretaria de Desenvolvimento Humano...

Foi divulgado nesta terça feira (31), o nome da pessoa que deve substituir Cida Ramos na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. A escolha passou pelo crivo de Cida e garante a permanência das políticas de inclusão social desenvolvidas por Cida durante o tempo que ocupou a pasta na gestão do governador Ricardo Coutinho.
Kelly Samara (foto) foi, inclusive, chefe de gabinete de Cida Ramos durante oito meses, e deixou o cargo para assumir a função de assistente social do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), após ser aprovada em concurso público.
A nova secretária é formada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também fez Mestrado. Ela já desempenhou a função de presidente do Conselho Regional de Serviço Social e foi professora da Faculdade Santa Maria, em Cajazeiras. No IFPB, ele respondeu pela Coordenadoria Pedagógica  e do Programa Mulheres Mil. Além disso, ela foi chefe de gabinete da direção geral do IFPB do campus de Picuí.
Cida Ramos participa nesta terça-feira de lançamento do Plano Estadual Paraíba Mais Suas, programa voltado para a economia solidária e topografia social do estado, ocasião em que ela prestará contas de sua gestão na Secretaria de Desenvolvimento Humano. Ela entregará o cargo ao governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (1º). (com Blog do Gordinho)

Mulheres fazem protesto contra cultura de estupro na Assembleia Legislativa...

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Um grupo de mulheres ocupou as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31) para protestar contra a cultura do estupro. O grupo expôs 24 calcinhas manchadas com tinta vermelha, em alusão a violência sofrida pelas mulheres. Cartazes também foram expostos para chamar a atenção dos parlamentares para a importância do combate à violência. A deputada Estela Bezerra (PSB) propôs uma sessão especial para que os movimentos sociais apresentassem suas visões sobre o tema.
Na quarta-feira (1), movimentos feministas promovem uma manifestação pelo fim da violência contra as mulheres, nesta quarta-feira (dia 1º), a partir das 18h, no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. Intitulado de “Ato por todas Elas”, o evento visa protestar contra a cultura do estupro e chamar a atenção da sociedade para os constantes casos ocorridos no Brasil e na Paraíba.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Coronel denuncia que o governador está retirando as promoções de policiais e bombeiros militares: “É uma vergonha”

Clube dos Oficiais sos segurança
Os policiais militares, já atingidos pela chamada MP do Mal (nº 242), que suspendeu promoções e plano de cargos, estão na iminência de sofrerem outra perda considerável. Segundo denúncia do Coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais, “as promoções automáticas da categoria estão sendo retiradas pelo atual governador (Ricardo Coutinho)”.
“Está prestes a acabar a promoção imediata para os oficiais e praças nas corporações Polícia Militar e Bombeiro Militar”, alerta o Coronel, lembrando que, nos últimos anos, “o atual governador tem gerado, nos últimos anos, os maiores prejuízos para a família policial e de bombeiros na Paraíba, com várias ações contra a categoria”.
“Na realidade, é uma vergonha o que está acontecendo em detrimento de um silêncio sepulcral do Comando da corporação, que não se manifesta em defesa da tropa. O que está acontecendo com a Instituição é muito grave. É bom lembrar que as pessoas passam e a Instituição com mais 180 anos continuará,  ficando as mazelas com cicatrizes de difíceis recuperação”, pontua o Coronel. (com Hélder Moura)

Na Paraíba, o PSDB e o PMDB já estão unidos de papel passado e tudo...

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Como se sabe, as decisões políticas e eleitorais ocorrem de cima para baixo. Acontecem a partir de Brasília, onde atuam as principais lideranças dos partidos. Dar-se como exemplo os acordos que estão para ser celebrados entre PMDB, PSDB, PSD, PTB, incluindo outros partidos, como PSC e PP. Os senadores Cássio Cunha Lima e Zé Maranhão se encontraram e deixaram uma parte da questão resolvida. A outra para ser fechada posteriormente.
“Quebraram” o gelo e hoje discutem os assuntos políticos com a maior tranquilidade. O clima é bem diferente da tentativa de reaproximação da campanha de 2014, quando Cássio, então candidato a governador, evitou por várias vezes contatos com os peemedebistas, que pretendiam apenas participar da chapa junto com os tucanos ocupando a vaga de senador.
Cássio e Maranhão conversaram. No entanto, não se sabe o teor do diálogo. Houve um despiste do senador peemedebista, que alegou: “tratarmos de projetos relativos à Paraíba”. E quando dois políticos se encontram não se discute assuntos políticos, não? Ainda mais dentro do período da pré-campanha para as eleições municipais?
Bem, só se as coisas mudaram de alguns dias para cá. É fato: mantém segredo absoluto sobre o que conversaram a respeito da sucessão de João Pessoa, uma estratégia natural para quem está pensando nos passos a serem dados em 2018. A preço de hoje, como se diz, a aliança entre PSD, PMDB, PSDB, PTB, PP e PSC… está muito bem encaminhada.
Agora, afirmar taxativamente que está formalizada só o tempo dirá se vai ser possível reunir essas forças políticas nas eleições deste ano, em João Pessoa. Sem atrapalhar a disputa em outros municípios. Isto parece outro assunto bastante claro entre os principais protagonistas do possível “acordão”. (com Hélder Moura)

Apesar dos cortes, Petrobrás ainda sofre de 'inchaço': A estatal brasileira emprega mais que a Shell, Exxon e BP juntas e lucra 2% delas...

A gigante Saudi Aramco, da Arábia Saudita, a maior petrolífera do mundo, produz um de cada oito barris de petróleo do planeta, está avaliada em R$ 6,5 trilhões e tem 65 mil funcionários. A Petrobras, que nem chega perto da Aramco em produção de petróleo, está avaliada no mercado em cerca de R$ 60 bilhões, se tanto, e paga salários a 249 mil pessoas, das quais 84 mil são concursadas e 165 mil terceirizadas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A Shell, a Exxon e a British Petroleum, outras gigantes do petróleo, empregam juntas 262.000 pessoas, 13 mil a menos que a Petrobras. Pedro Parente terá um baita desafio: a Petrobras opera 7 mil postos no mundo; a Shell tem 44 mil, mas lucra trinta vezes mais. Mesmo depois cortar 30 mil funcionários e colocar mais 12 mil na fila da demissão voluntária, a Petrobras ainda tem 84 mil concursados. Em 2014, antes do Petrolão, a Petrobras lucrou US$ 1 bilhão; a Shell, US$ 14 bilhões; a Exxon, US$ 32,5 bilhões e a BP, US$ 12,1 bilhões.

Mulheres fora do governo mas à frente do Poder Judiciário: Ministras Laurita Vaz e Cármen Lúcia serão a partir de setembro próximo as presidentes do STJ e STF.

Se não há mulheres no ministério de Michel Temer, no Judiciário elas vão chefiar os mais importantes tribunais do País, a partir de setembro: a ministra Cármen Lúcia será presidente do Supremo Tribunal Federal e a ministra Laurita Vaz vai presidir o Superior Tribunal de Justiça. Mas não é opção dos tribunais: esta é a vez de as ministras assumirem as presidências do STF e do STJ, observando o critério de revezamento. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Hoje, os cinco tribunais superiores têm em sua composição mulheres muito admiradas pelo saber jurídico. Apesar da forte presença qualitativa, as mulheres ainda são apenas 18% na composição dos tribunais superiores. Até o final de 2015, apenas cinco dos 27 Tribunais de Justiça nos Estados brasileiros tinham uma mulher no comando.

Em protesto contra a Caixa, as casas lotéricas vão parar atividades na PB no início de junho alerta sindicato...

As atividades das casas lotéricas na Paraíba terão paralisações de 4 a 11 de junho, devido a defasagem no aumento das tarifas repassada pela Caixa Econômica Federal para os estabelecimentos. A informação é do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado da Paraíba.  As 320 casas lotéricas da Paraíba vão seguir um calendário de protesto contra a Caixa e estarão paralisando os atendimentos de alguns serviços. 
Além das apostas, as lotéricas servem como correspondentes bancários, podem ser efetuados nos estabelecimentos: pagamentos, depósitos e recebimento de benefícios sociais, mas o pagamento de boleto será paralisado para chamar a atenção das dificuldades que os empresários vêm passando pela falta de reajuste das tarifas pagas pela Caixa Econômica Federal. No dia 4 e no dia 11, as lotéricas não vão receber pagamentos de nenhum boleto bancário ou conta de consumo e entre os dias 6 e 10 seguirão um calendário onde boletos de determinados bancos não serão pagos.
A presidente do sindicato, Marlene Falcão, lamentou que a medida tenha que ser adotada. Ela destacou que o Sindicato vem tentando negociar com a Caixa a mais de ano, mas que há dois anos as tarifas pagas as lotéricas não foram reajustadas, prejudicando a manutenção dos serviços. Só na Paraíba, mais de sete mil empregos diretos são gerados pelo seguimento.
Ela lembrou que os serviços realizados nas lotéricas desafogam as filas bancárias e revelou que só na Grande João Pessoa são 120 casas loterias em atividade.  Marlene explicou que o reajuste solicitado não vai onerar os clientes que fazem os pagamentos de boletos, mas que o pleito dos empresários é para atualizar o valor da tarifa paga pela Caixa as casas lotéricas. Acontece que, apesar de ter o reajustado o valor dos serviços para cobrança e pagamento de boleto, a Caixa Econômica Federal vem se negando a reajustar os valores pagos a seus correspondentes.