sábado, 25 de fevereiro de 2012

Deputado José Aldemir ganha espaço político no Vale ao anunciar apoio ao nome de João Paulo em Serra Grande

Os votos do deputado estadual José Aldemir (Democratas), podem ser ampliados por outras cidades, além das que fazem parte da microrregião de Cajazeiras, pois ele começa a ampliar seu leque de apoio também na região do Vale do Piancó. Já pensando em 2014, o parlamentar (foto) 'estreita' sua relação com o grupo da oposição em Serra Grande. Informa a oposição local.
Na campanha passada José Aldemir, apoio por um grupo de empresários, não teve uma boa votação na cidade do prefeito [já reeleito] João Bosco Cavalcanti (Democratas), mas o quadro pode mudar o pleito estadual de 2014. Aldemir já publicou que vai apoiar nas eleições deste ano no município o grupo da oposição que tem o advogado João Paulo Brilhante (PTN), que deixou esta semana a base da situação, como principal nome para disputar a prefeitura e, com isso, o deputado passa a ganhar a simpatia de boa parte do eleitorado serragrandense. (com radarsertanejo)

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Sedap e Emater intensificam distribuição de sementes com agricultores familiares no Sertão; só em Itaporanga quase 6 mil agricultores receberam 35 toneladas de milho

Aproveitando as últimas chuvas caídas em Pombal, Sousa e Itaporanga, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e Emater, está intensificando a distribuição de semestes selecionadas de milho e feijão a agricultores familiares do Alto Sertão paraibano.
Nesta semana, foram distribuídas 13,5 toneladas de milho em cinco município na região administrativa de Sousa - Aparecida, Santa Cruz, Poço Dantas, Marizópoles e Sousa. Em Itaporanga, cidade que iniciou a distribuição de sementes, 5.945 agricultores receberam 35 toneladas de milho. De acordo com a coordenadora regional da Emater, Roméria Pereira (foto), dos 19 municípios que compõe a região do Vale do Piancó, apenas duas cidades não foram contempladas (Curral Velho e Diamante), por não integrarem o Programa Garantia Safra.
O Programa Estadual de Bancos de Sementes Comunitárias - Safra Agrícola 2011/2012 começou a atender pela região do Sertão. Segundo o secretário Marenilson Batista, serão atendidas 25 mil famílias, com a distribuição de 275 toneladas de sementes. Já as regiões do Cariri, Agreste, Curimataú e Brejo, começarão a receber as sementes a partir da segunda quinzena de março, quando deverá ocorrer o período chuvoso, conforme informou o engenheiro agrônomo Antônio Bacalhau, responsável pelo programa de sementes na Emater. (com Secom)

Divulgado resultado final concurso público do Magistério

A edição de hoje do Diário Oficial traz a publicação do resultado final das provas de títulos e o resultado final do Concurso Público, de provas objetivas e títulos, para ingresso no cargo de professor  de Educação Básica 3 do Magistério Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. O próximo passo será a homologação do concurso pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio de portaria a ser publicada no DOE e no site da Faperp (www.faperp.org/seepb), órgão responsável pela aplicação do certame.
Conforme a Sead, a convocação dos aprovados será realizada após a homologação do concurso que ocorrerá em breve. Foram classificados 8.322 candidatos com nota acima de 50. Na relação divulgada consta o número de inscrição e o nome do aprovado, a disciplina que vai lecionar, o município onde vai trabalhar, assim como as notas finais das provas objetivas, de título, a nota final e a classificação final. O concurso terá validade de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação por igual período. O governo oferece 1.040 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica 3, distribuídas por escolas da rede pública estadual de 178 municípios. Foram inscritos 11.373 candidatos.
Foram oferecidos cargos a profissionais com habilitação (licenciatura plena) para as disciplinas de Língua Portuguesa (282 vagas), Língua Inglesa (96), Artes (27), História (52), Geografia (52), Biologia (57), Química (43), Física (59), Matemática (303) e Educação Física (69). Os salários iniciais serão de R$ 1.111,40. (com Secom)

Edmundo marca e Esporte fica no empate com o Sousa

O Esporte de Patos conseguiu afastar o fantasma da derrota, na noite desta quinta-feira (23), ao empatar em 2 a 2 com o Sousa, no estádio José Cavalcanti, em Patos. 
Esporte de Patos e Sousa (Foto: Damião Lucena)
Delany e Edmundo marcaram para o Patinho Terro do Sertão, enquanto o Sousa balançou as redes com Willian e Misso. As arbitragem ficou por conta de Fernando Cabral, com auxílios de Deguerro Xavier e Tarcísio José. O regra-três foi Marcondes Francisco.
Quem abriu o placar foi o Esporte, logo aos sete minutos, com um escanteio de Danilo, da direita para a esquerda, que o atacante Delant finalizou. Em seguida, os nove minutos, o lateral-direito do Sousa, Felipe Almeida, também cobrou um escanteio. A zaga do Esporte tentou tirar, mas a bola sobrou para o meia Willian, que chutou forte para empatar: 1 a 1.
O Sousa esboçou uma reação ainda no primeiro tempo, aos 40 minutos. Após uma jogada de triangulação, iniciada por Esquerdinha, o meio-campista Misso bate no cantinho, sem chance para o goleiro Tinho, virando a partida para cima dos donos da casa. No segundo tempo, logo aos 5 minutos, o experiente Edmundo recebeu sozinho na área e empatou para o Esporte.
Na próxima rodada, o Esporte fará o 'Clássico do Sertão' com o Nacional de Patos, no José Cavalcanti. Já o sousa, enfrentará o Paraíba, no estádio 'Marizão'. As duas partidas ocorrerão no domingo (26), às 17h. (VozdaTorcida)

Gestores que não reajustaram piso do magistério terão que pagar valores devido aos professores retroativo a janeiro

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundeb, gestores justificam que vão esperar o MEC se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento do fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi de R$ 1.187 e em 2010, de R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano de vigência da lei, o piso era de R$ 950. (com AgênciaBrasil)

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Deputado Branco Mendes confirma Agenor como vice na chapa de reeleição do prefeito Tintin, em Aguiar

Dep. Branco, Agenor e o prefeito TinTin
O deputado estadual Branco Mendes (Democratas) disse, em entrevista levada ao ar nesta quinta-feira (23) no radiofônico Correio Debate local, na Correio da Vale - Itaporanga, que a chapa de reeleição do atual prefeito Manuel Guedes (Tintin), no município de Aguiar, terá o seu sobrinho Agenor como candidato à vice, que, de acordo com o parlamentar, é 'imbatível' para o pleito vindouro. 
Desta maneira o grupo liderado pelo prefeito fecha de uma vez por todas qualquer possibilidade de entendimento com o PSB, que já apresentou como concorrente o pediatra Léo Cabral [atual diretor do Hospital Distrital local]. Branco concedeu essa entrevista ao radialista Flávio José, durante sua passagem pelo Vale do Piancó para prestigiar o Carnaval nas cidades de Aguiar e Ibiara atendendo convite dos prefeitos Tintin (PP) e Pedro Feitosa (PT), respectivamente.

Eduardo Bernardino morre vítima de infarto fulminante

Eduardo tinha 50 anos de idade
Faleceu por volta das 17h30 desta quinta-feira, segundo informações, vítima de um infarto fulminante,  o acadêmico do curso de Direito - das Faculdades Integradas de Patos (FIP) - Eduardo Bernardino Pinto. Ele teve o infarto  ainda dentro do ônibus que transporta os estudantes até a faculdade, mais precisamente na cidade de Catingueira. Logo após, foi levado de ambulância até Patos mas veio a óbito antes de chegar ao Hospital Regional de Patos.
Ex-funcionário do Banco do Brasil, Eduardo era filho do comerciante Manoel Bernardino e Maria Eurides Bernardino Pinto (Tôta). Ele deixa duas filhas: Aline e Luana. Eduardo também foi empresário de bandas musicais e tinha uma carreta/palco. A Família Bernardino/Pinto é proprietária do Auto Posto Cristo Redentor, localizado na BR-361 [entrada de Itaporanga]. 

PM desarticula quadrilha especializada em furto de animais em Olho D'água; Há integrantes de Itaporanga no bando

Policiais militares do 13º Batalhão de Itaporanga prenderam em flagrante, por volta das 02h da madrugada de hoje, no Sítio Muzelo, zona rural de Olho D'água, João Sales Neto, 40 anos, acusado de furto de animais naquele município.
Com ele, os policiais encontraram uma vaca que havia sido furtada do Sítio Triângulo, e nove (09) ovelhas, que tinham sido furtadas da Fazenda Parelhas, ambos em olho D'água.
A prisão foi realizada pelos PMs do destacamento de Olho D'água e da 3ª Cia/Piancó e, de acordo com os militares, João Sales ainda apontou a participação de mais três integrantes da quadrilha, todos da cidade de Itaporanga, que teriam se evadido no momento da prisão deste. O acusado foi entregue ao delegado de Piancó, junto com os animais recuperados, para as providências cabíveis. 
As diligências continuam no intuito de prender os demais integrantes da quadrilha.

Em Piancó, pedreiro comete suicídio e filho ainda tentou salvar a vida do pai

Por volta das 19h de ontem (22) o pedreiro João Monteiro, 56 anos, casado, residente na Rua Projetada no bairro do Cossaco, em Piancó, enforcou-se com uma corda no interior de sua residência, momento em que seu filho Kleber Rodrigues Monteiro tentou evitar o suicídio do pai, tirando a corda e o conduzindo para o hospital. Mas, o mesmo veio a óbito. Segundo seus familiares, a vítima estava separado da esposa e dos filhos e, recentemente, bebendo muito, o que teria o motivado a cometer tal ato tresloucado. (com 13º BPM)

Concurso da PM de Conceição será realizado em quatro cidades no próximo domingo

A Prefeitura de Conceição realiza na próximo domingo (26) concurso público que oferta 429 vagas em todos os níveis de escolaridade, desde fundamental incompleto até superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 5 mil. Devido ao grande número de inscritos as provas serão realizadas nos períodos da manhã e tarde em quatro cidades: Conceição, Ibiara, Diamante e Itaporanga.

STF mantém suspensa lei da 'bitributação' do ICMS em compras pela web na PB sancionada pelo governador RC

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Pleno do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão da lei que institui a dupla cobrança do ICMS em compras feitas pela internet na Paraíba. A corte referendou uma medida cautelar concedida em dezembro de 2011 pelo ministro Joauim Barbosa em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da OAB. A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros, mas não deixou de gerar um debate entre eles.
O ministro Joaquim Barbosa disse que a lei era uma espécie de "legislação retaliadora" da Paraíba contra os maiores estados produtores. "Essa retaliação prejudica o elemento mais fraco da cadeia que é o consumidor. Nem todos os consumidores serão capazes de absorver esse aumento", completou. A referida lei foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), cujo entendimento é de que a lei é legal e não cria uma bitributação, mas sim uma complementação de imposto.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Campanha da Fraternidade é aberta em Nova Olinda com caminhada debaixo de chuva

A Paróquia de Nova Olinda celebrou missa que marca a abertura da Campanha da Fraternidade.
A comunidade católica reunida, pouco depois das 16h, iniciou o momento orante no qual o Pe. João Romão dizia que "iniciamos o momento em que somos chamados a refletirmos os quarenta dias nos quais Jesus foi tentado, além de ter apresentado o tema e o lema da CF".
Em seguida uma grande cruz foi apresentada e jovens da paróquia (em grande parte jovens do EJC) a carregaram em toda a caminhada. Na frente do hospital houve uma parada e um momento orante, visto que a Campanha da Fraternidade traz em seu tema 'Fraternidade e Saúde Pública' e assim, esta oração foi feita pelas instituições da saúde, pelos enfermos e pelos profissionais com ela comprometidos.
Após a saída do hospital iniciou-se uma chuva razoavelmente forte, mas mesmo assim os fiéis continuaram em caminhada. Ao passarem pelo PSF localizado à Rua Duque de Caixas houve uma rápida oração, visto que a chuva continuava. Mas cada vez mais a comunidade seguia orante na caminhada, que se dirigiu até a Igreja Matriz onde a missa foi celebrada.
O grupo de jovens da Comunidade Andreza realizou uma apresentação artística onde mostrava as duas realidades da saúde: primeiramente um profissional que realizava um mal atendimento, sem sequer dar atenção ao enfermo; por outro lado, um profissional atendia a todos com a devida atenção e com observância do estado de saúde.
Em suas palavras, o vigário comentando a Liturgia da Palavra dizia que a citação bíblica "rasga o coração e não as vestes" JL 2,13a. Significa que devemos "rasgar" tudo aquilo que nos sufoca, que nos atrapalha e que tal como dizia o salmista, Deus atende nossas súplicas elevadas pela oração. Diante do Santo Evangelho ele destacava dois pontos importantes: quando ajudamos os outros, não devemos espalhar tal notícia, mas Deus que está vendo é o único que precisa saber. 
Dizia ainda o Pe. João que devemos rezar a Deus e sempre mantermos esse contato, fazendo-o de forma contrita e assim, sem alarde, mas no silêncio do seu particular contato com Deus. Refletindo sobre a CF, o padre relembrava casos em que a mídia nacional noticiou em que remédios foram queimados. O mesmo dizia ainda que a mídia mostrou casos bonitos de pessoas que dão atenção à saúde em locais de difícil acesso, mas como ele destacava, a saúde ainda tem muito a melhorar, ainda existem localidades que não a oferecem da forma que todos merecem.
Em seguida, após a oração sobre as cinzas, todos os fiéis as receberam, neste dia a eles dedicado. (com Zé Filho [Pascom]/nsrno.blogspot.com)  

Câmara aprova por 7 a 2 contas do ex-prefeito Hélio Costa e fortalece nome de Lídio à sucessão de Celino Farias

A Câmara Municipal de Igaracy aprovou nesta quarta-feira (22), de acordo com Hugo Carneiro, a prestação de contas do ex-prefeito Hélio Costa, referentes aos anos de 2001, 2002 e 2003. O resultado foi de 7 votos à favor e apenas 2 contra. Essa aprovação dada pelo legislativo-mirim local praticamente sacramente o acirramento da disputa eleitoral para a sucessão do prefeito Celino Farias (PSDB), já reeleito. 
O acirramento nas eleições que se avizinha se projeta devido a crescente possibilidade do presidente da Câmara, o vereador Lídio Carneiro, vir a ter o apoio do grupo liderado pelo ex-prefeito Hélio. Com isso, o grupo da situação terá dificuldades em logra êxito se não apresentar uma chapa capaz de empolgar o eleitorado que via como demostração de correção o apoio prometido [inclusive assinado] pelo prefeito ao nome vereador, hoje desfeito.
O prometido apoio de Celino à candidatura de Lídio restabeleceria uma pacificação política no município entre o prefeito e o grupo político liderado pelo ex-prefeito Hélio, que indicaria o vice na chapa a ser encabeçada pelo vereador. Celino e Hélio começaram juntos na política, inclusive, sob as bençãos do então deputado estadual Djaci Brasileiro [irmão do prefeito Celino]. 
Lídio Carneiro está sabendo construir uma candidatura sólida e forte com o apoio de lideranças importantes no município. A sua postulação para suceder o atual prefeito Celino conta com o apoio de enorme e promissor bloco partidário composto pelo PTN, PTB, PPS, dentre outros. A aprovação das contas do ex-prefeito, nesta noite, é mais um passo na disputa que promete muitos outras lances de eferverscência da política em Igaracy.

Quando retornar à Itaporanga após férias, o prefeito Djaci cumprirá intensa agenda administrativa e política

Quando retornar à Itaporanga semana que vem, após dez dias de merecido descanso, o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), que está em um Cruzeiro Marítimo acompanhado da primeira-dama Kátia [ex-prefeita da cidade], cumprirá uma intensa agenda administrativa para tocar projetos de extrema importância para o desenvolvimento do município.
O gestor aproveitou esse período de festividade momesca para tirar férias já que o ano promete ser bem mais movimentado, do que os anteriores, devido as eleições municipais que se aproxima quando estará disputando mais um mandato à frente do executivo itaporanguense, já que tem direito à reeleição. 
Ao adentrar no mês de março, além da agenda administrativa que terá pela frente, seu tempo será também ocupado com as definições para a composição da chapa majoritária e proporcional dentre os partidos que lhe dão sustentação. A escolha pela vaga de vice-prefeito vai gerar um fervoroso debate no núcleo duro do grupo 'djacinista', haja vista, a disputa que se configura nos bastidores.
A preço de hoje o nome mais forte para a conquista da vaga vem de dentro da família do ex-prefeito Will Rodrigues (PDT), cuja filha Wilza (PSD) é a atual vice. Entretanto, partidos da base aliada, liderados pelo PTN, decidiram entrar no jogo e lançar nomes para engrandecer ainda mais o debate em prol do projeto em curso, vitorioso nas eleições municipais de 2008.
A pauta faz parte de debates internos e há até um grande evento programado para o final de março com esse intuito. O objetivo é debater idéias e propostas para ser apresentadas aos itaporanguenses no sentido de se consolidar ainda mais as conquistas alcançadas e o reforço eleitoral que essas forças podem dar em prol de mais um mandato.
O prefeito Djaci sabe da importância e do potencial do leque de partidos que dispõe em sua base de apoio e, por isso, vê como salutar este movimento para a consolidação da participação democrática na definição da chapa. Aguardemos, pois, o desenrolar dos acontecimentos...   

PTN rompe com prefeito, entrega cargos e lança Dr. João Paulo candidato a sucessão municipal em Serra Grande

Exclusivo - Foi confirmada na manhã de hoje (22) a pré-candidatura do advogado João Paulo Brilhante (PTN) à Prefeitura de Serra Grande, nas eleições vindouras, encabeçando o grupo da oposição. Em entrevista a este blog, o advogado (foto) demonstrou firmemente o seu interesse em liderar a marcha oposicionista afirmando que "hoje o Partido Trabalhista Nacional de Serra Grande vivencia um sentimento de liberdade e de consciência tranquila, por não mais ser conivente com o descaso e as más administrações dos últimos dezesseis anos em nosso município".
Tal posicionamento também conta com o respaldo de outras lideranças, a exemplo dos vereadores Chico Germano e Erivan (ambos do PT do B), e do empresário e ex-candidato a prefeito Domício Abreu. O petenista disse esperar que outras lideranças que hoje compõe a situação tomem a mesma atitude adotada pelo PTN em Serra Grande. "Para que o município possa, a partir de agora, formar um grupo com interesse e capacidade reais de levá-lo ao lugar onde ele sempre mereceu estar, que é no caminho do desenvolvimento", pontuou.
O Dr. João Paulo colocou seu nome à disposição do prefeito [já reeleito] João Bosco (Democratas) e de todo o grupo da situação, durante encontro do partido realizado em 17 de dezembro passado. Na ocasião, ele deixou claro a intenção de protagonizar a disputa majoritária nas próximas eleições, uma vez que o grupo ainda não havia escolhido oficialmente nenhum nome para tal empreitada.
No entanto, passados mais de 60 dias da propositura do Dr. João Paulo, o prefeito não fez sequer uma reunião com seus aliados para discutir a definição de uma candidatura. Por outro lado, comenta-se que a postulação do PTN deixou o prefeito e seus familiares em uma situação um tanto desconfortável, uma vez que, nos bastidores, aventa-se a possibilidade do mesmo em apoiar um familiar mais próximo, ainde que de menor aceitação e popularidade.
Diante deste impasse, a situação se tornou insustentável, inclusive, após várias ameaças de perseguição do prefeito ao pré-candidato petenista e alguns de seus familiares. Em resposta, Dr. João Paulo afirmou "que essas atitudes em nada nos intimidam, pois me reuni com toda a minha família, e dela obtive a posição de que todos os cargos em comissão por nós ocupados devem ser entregues ao prefeito imediatamente". 
"Daqui por diante, ninguém poderá nos corromper nem comprar a nossa vontade política com emprego, cargo ou vantagem nenhuma, pois a nossa posição já está tomada e assim permanecerá até o final", declarou o advogado. Portanto, a novela política da sucessão municipal em Serra Grande parece ter iniciada em grande estilo. Vamos aguardar os próximos capítulos. 

Itaporanguense Marlene Alves mantém pré-candidatura à Prefeitura de Campina Grande e reafirma defesa da UEPB

Sobre a possibilidade de desistir da sua pré-candidatura a Prefeitura de Campina Grande, em virtude de estar fazendo uso político da universidade em sua campanha, a itaporanguense Marlene Alves (foto), reitora da UEPB, foi taxativa e disparou: "Eu recuar a minha candidatura, seria um crime maior e inaceitável, quanto inaceitável é inviabilizar uma instituição que não é minha, não é sua, não é dele (RC), é da Paraíba". 
Marlene reafirmou veementemente a manutenção de sua postulação. "Vou defender a UEPB sempre, enquanto vida eu tiver, agora eles não vão tirar de mim o direito, nem do meu partido de nos apresentar como uma opção para os campinenses, não iremos retroceder", frisou. A reitora ressaltou que sua pré-candidatura está sendo vista como uma ameaça a alguém ou a algumas forças e isso consequentemente serve para ir contra um patrimônio do povo paraibano, o Estado está vivendo um tempo bem mais perigoso do que o que aparenta.
"Fazer política em cima disso, seria tão criminoso que eu me nego a pensar que isso possa acontecer. Nós iremos lutar com as armas que sempre lutamos que foi com a competência, com a verdade, nós não caimos nessa história agora e não quero acreditar porque se assim o for, nós estamos num tempo muito mais perigoso do que o que aparente", desabafou. Marlene destacou ainda os 90 anos de história e entrega como o seu partido, o PC do B tem em defesa da soberania do país. "Por ter tido ou por o direito de colocar uma candidatura alguém ou algumas forças se sentirem ameaçadas e ir contra a um instrumento do povo, isso é crime", pontuou.
No momento da entrevista, a reitora Marlene Alves estava acompanhando o Bloco do Açude do Jacaré que saiu na manhã desta quarta-feira (22). A UEPB apoiou o evento e acredita que no próximo ano será o grande destaque do Carnaval campinense. (com PBAgora)

MPF entra com acão que pede fim da taxa de inscrição nos exames da OAB

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública nº 15.055-77.2011.4.01.3803 para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja impedida de cobrar qualquer valor a título de inscrição em seus exames. Caso a Justiça entenda que essa cobrança é possível, o MPF pede então que o valor cobrado seja estritamente o necessário para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas. A aprovação nos exames da Ordem é exigida de todo bacharel em Direito que pretenda exercer a advocacia. Em alguns casos, o documento expedido após a aprovação nos exames - a carteira da OAB - é requisito até mesmo para o exercício de algumas funções públicas, como a de procurador federal ou advogado da União.
"Os exames da OAB são considerados concursos públicos, sendo regidos pela Lai 8.112/90, que, em seu artigo 11, estabelece que o valor da inscrição pago pelo candidato somente poderá ser exigida quando indispensável ao custeio do exame", diz o procurador da República Cleber Eustáquio Neves. "Ou seja, a cobrança da taxa de inscrição para a realização de um concurso público jamais pode resultar na obtenção de lucro financeiro".
O MPF lembra que a OAB, que realiza exames semestrais em todo o país, terceiriza a realização e aplicação das provas a instituições especializadas. No exame de Ordem Unificado de 2010, a empresa contratada foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), da UNB. No contrato assinado entre o CESPE e a OAB, vê-se que, do valor de R$ 200 cobrados a título de inscrição, apenas R$ 84 destinaram-se à instituição contratada para a cobertura dos gastos com o concurso. Os restantes R$ 116, pagos por cada candidato, ficaram com a OAB.
"Se considerarmos as 95.764 inscrições no Exame 2010.1, vemos que nada menos do que R$ 11.108.624,00 foram destinados à OAB, que teve como obrigações financeiras na realização do certame apenas a publicação de editais, listagens e comunicados; a cobrança de eventuais isenções e os custos de deslocamentos de seus membros nos dias de provas", disse Cleber.
Segundo a ação, a cada ano, se forem realizados dois exames, a OAB arrecadaria aproximadamente R$ 40 milhões. O problema é que a OAB não possui finalidade lucrativa. Durante as investigações, a própria Ordem informou ao MPF que "suas receitas compõem-se exclusivamente das anuidades pagas pelos advogados inscritos em seus quadros". O procurador entende mesmo que "a exigência de aprovação no Exame da Ordem como restrição ao exercício da profissão de advogado viola o direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão consagrado pela Constituição".
Ele pede que a Justiça Federal ao proibir a cobrança ao mesmo tempo determine a redução do valor da taxa de inscrição, também determine que o Conselho Federal da OAB devolva os valores recolhidos a mais dos estudantes que realizaram o exame nos últimos 05 anos. (com MPF-MG)

Alegria e empolgação marcam carnaval em Itaporanga que chega ao fim após quatro noites de muita folia na avenida

Com a presença de grande público que esteve se divertindo na Avenida Getúlio Vargas, o Carnaval 2012 em Itaporanga chega ao seu final esta noite  atestando a empolgação dos foliões durante as quatro noites de festa em praça pública promovida pela Prefeitura Municipal.
Somente hoje não foi com chuva, pois, as anteriores teve a alegria do folião se fez junto com as chuvas que fizeram deste um verdadeiro 'Carnaval Molhado'. A animação ficou por conta do Pagodão Sensuart, Edson Swingão, Mulheres Apaixonadas, Pegada Safada, Maçã com Mel, Genial Elétrico, Batistuta e Banda, Amigos do Samba, Playboyzada e Orquestra Freporanga.
Como sempre a cordialidade dos itaporanguenses que receberam de braços abertos foliões visitantes foi marca registrada. Ambos viveram com muita alegria a beleza do carnaval do nosso município, com muita gente bonita e animação contagiante. A Prefeitura priorizou a realização de uma festa tendo os filhos da terra como atração.
E sempre prezando pela segurança e garantia da ordem o 13º Batalhão de Polícia Militar se fez presente com eficiente plano de segurança, resultando no sucesso das operações realizadas não só na 'Rainha do Vale' mas nas cidades que também promoviam seus festejos. Para concluir, não podemos esquecer da presença, alegria e animação marcante dos blocos de nossa terra.

Em Itaporanga: Jovem aceita carona e sofre tentativa de estupro; acusado consegue fugir de perseguição policial

Uma tentativa de estupro e homicídio foi registrada na noite de ontem (20) em Itaporanga quando a doméstica C. de S. L., de 25 anos, se dirigia até o Sítio Vaca Morta para ir a casa de uma irmã e aceitou carona oferecida pelo acusado, conhecido por Diá de Lourdes Mocó, que passou do local combinado e logo na frente parou a moto que pilotava obrigando a jovem a se despir e procedeu a tentativa de abusá-la sexualmente, no entanto, a doméstica conseguiu se soltar e pedir socorro.
Ao tomar conhecimento do fato, guarnições das viaturas 1440, 1078 e da Força Tática do 13º BPM, sob o comando do capitão Cavalcanti, perseguiram o acusado, porém, este conseguiu fugir adentrando no Rio Piancó, abandonando a moto que foi apreendida. A ocorrência foi passada ao delegado de plantão em Itaporanga, ao passo que as buscas continuam no intuito de localizar e prender o acusado. (com 13º BPM)

STF deve julgar nesta quinta-feira Lei que prevê cobrança do ICMS em compras pela web na Paraíba

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão da próxima quinta-feira (23) o mérito da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba, que prevê a cobrança de ICMS nas compras pela internet. Em dezembro, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, concedeu medida cautelar determinando a suspensão da lei. 
A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em janeiro passado, período em que o STF estava de recesso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) impetrou mandado de segurança pedindo a cassação da liminar do ministro Joaquim Barbosa. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Rômulo Gouveia prestigiou carnaval molhado em Coremas

O governador em exercício, Rômulo Gouveia (PSD), prestigiou ontem o 'Carnaval Molhado' em Coremas e foi recebido pelo prefeito Edilson Pereira (PR), vereadores e lideranças locais. Os festejos de Momo é comemorado em praça pública, no centro da cidade, e às margens do açude. Acompanhado do suplente de senador Deca do Atacadão, Rômulo passou por São José da Lagoa Tapada, aonde foi recebido pelo prefeito Evilazio Neto (PR), e terminou a agenda em Cajazeiras, que realiza um dos maiores carnavais da Paraíba. 

Nosman Paulo e Expedito Leite curtem folia mas reservam espaço para conjecturas políticas durante conversa

Hélio do Bar (pré-candidato a vereador), Nosman e Expedito
Curtindo o carnaval em Itaporanga, o ex-superintendente do DNIT-PB e advogado Expedito Leite esteve cumprimentando o também advogado Nosman Paulo durante visita ao Sítio Pau-Brasil, aonde Nosman dispõe de requisitada área de lazer, um dos locais mais badalados nesta época na 'Rainha do Vale'. Os dois foram candidatos a deputado estadual em 2010 quando, em Itaporanga, Expedito (PSC) obteve 2.745 votos e Nosman (PTdoB) 2.696 sufrágios. A descontração reinou mas a conversa girou sobre muitos assuntos, inclusive, as conjecturas políticas, levando os festejos a "pegar fogo" literalmente em pleno período chuvoso, como registrado neste carnaval.

Jovem esfaqueia outro no centro de Coremas e é preso pela PM; socorrido pelo SAMU a vítima passa bem

Após assassinato no domingo (19), a cidade de Coremas quase que se depara com o registro de mais um  homicídio na madrugada desta terça-feira (21), desta vez na Praça Félix Rodrigues. É que por volta das 00h30min, o jovem Robes Nunes de Pereira, 22 anos, desocupado, residente na Rua Edgar Alves Cabral, sofreu várias punhaladas de faca peixeira, na região do pescoço, desferida pelo agricultor Daniel Pereira de Andrade, 24 anos, residente no Sítio Várzea Cumprida.
Robes foi socorrido pelo SAMU e levado ao hospital local. Os ferimentos não levaram a vítima a óbito. Já o acusado foi capturado e preso pela Polícia Militar. Enquanto as demais providências foram tomadas pela autoridade policial de plantão na Delegacia de Polícia local. (com 13º BPM)

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Caixa Econômica Federal abre concurso para nível médio e superior; agência de Itaporanga será contemplada

Há vagas para a agência de Itaporanga [cuja obras já estão em fase de conclusão]
A Caixa Econômica Federal realizará, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva cuja inscrições começam no próximo dia 27 e segue até o dia 13 de março, no site da Cesgranrio: http://www.cesgranrio.org.br. Os pedidos de isenção de taxa poderão ser feitos, também no site da organizadora, apenas nos dias 27 e 28 deste mês. 
A seleção para o cargo de técnico será realizada por meio de provas objetivos e redação, marcadas para o dia 22 de abril, com divulgação dos gabaritos no dia seguinte e previsão de resultado final em 19 de junho. Já para os cargos de nível superior, o concurso prevê provas objetivos, discursivas (no dia 15 de abril) e avaliação de títulos, com resultado agendado para o dia 09 de julho.
Embora as seleções sejam destinadas à formação de cadastro, a expectativa é de que ocorra um grande número de convocações. A previsão é contratar 12 mil novos funcionários até o fim do ano.
Edital para nível Superior
Edital para nível Médio

Pedreiro mata 'segurança' com tiros de esp. 12 em Coremas

O pescador José Vicente da silva, 53, mais conhecido como "Zé Marreta", casado, residente na Rua da Tereza, em Coremas, foi morto a tiros no fim da tarde de ontem (19) disparados de uma espingarda cal. 12 pelo pedreiro Luciano Nóbrega, 37, caso, residente na Rua Manoel Cavalcante, também em Coremas. A Polícia Militar investiga se o crime foi motivado por uma vingança. Com base em relatos das testemunhas,  o conflito teria começado durante uma festa de Carnaval no sábado (18), onde a vítima trabalhava como segurança. Conforme a PM, o segurança teria agredido um frequentador do evento - no caso um filho do acusado.
Ontem, ao receber a notícia de que o filho havia sido espancado, o pedreiro teria procurado o segurança em um casa onde ele bebia com amigos e disparado dois tiros de espingarda cal. 12. A vítima morreu no local. Após efetuar os disparos, o acusado fugiu da cidade em um carro de cor prata com destino ignorado. Equipes da Rádio Patrulha e Força Tática, comanda pelo tenente Joseph, foram mobilizadas nas buscas o acusado, desde às 17h de ontem, porém, sem êxito até o final da manhã desta segunda-feira (20). (com 13º BPM)