sexta-feira, 29 de setembro de 2023

PT, PCdoB e PV sentam à mesa com João e tratam sobre eleições 2024

A direção da Federação PT, PCdoB e PV se reuniu nesta quinta-feira(28) com o governador João Azevêdo (PSB) e representantes do PSB no sentido de alinhar projetos políticos voltados para às eleições 2024.

“Temos muita disposição de uma construção unitária para os projetos políticos e eleitorais. Nossa unidade será fundamental na luta contra a direita conservadora em João Pessoa e em todo o estado”, destacou Jackson Bezerra em postagem nas redes sociais. “Vamos em frente”, comentou Tibério Limeira, que comanda o PSB na Capital.

A reunião acontece na mesma semana em que vazou a pesquisa interna do PT que coloca os deputados estaduais Luciano Cartaxo e Cida Ramos com apenas 2% das intenções de voto. Cícero aparece em primeiro, seguido de Nilvan Ferreira e Pedro Cunha Lima.

Além de Jackson e Tibério, estiveram presentes à reunião Gregória Benario (PCdoB), Denis Soares (PV), Maristela Viana (PV), Waldir Porfirio (PCdoB), Ronaldo Guerra (PSB), e os secretários estaduais Nonato Bandeira e Deusdete Queiroga.

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, disse que partidos do grupo tem disposição de construir junto com o PSB projetos unitários para os próximos pleitos. “Nossa unidade será fundamental na luta contra a direita conservadora em João Pessoa e também em todo o Estado”, destacou.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Aeroclube da PB com iluminação e balizamento noturno possibilitará pouso e decolagem de jatos

Mais um sonho tornou-se realidade, na noite desta quarta-feira (27), no novo Aeroclube da Paraíba "José Maranhão" com a iluminação noturna e balizamento em uma pista de 1,3 km que possibilitará, inclusive, pouso e decolagem de aviões a jato, num investimento aproximadamente de R$ 6 milhões. Que tornará o Aeroclube da Paraíba um dos mais modernos do País. 

Isso é resultado de um trabalho dinâmico e obstinado do presidente do Aeroclube da Paraíba, Alberto Gomes que destaca a grande expectativa com a implantação do polo de logística no local, com área de 50 hectares no município de São Miguel de Taipu e terá, "além de hangares, também condomínio de chalés para acomodação e conforto de seus sócios, afora toda a estrutura adequada para um aeroclube privado”, disse Alberto Gomes. 

Homologado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pelos próximos 10 anos, computando os gastos com a nova pista, “o aeroclube constituirá um investimento da ordem de R$ 30 milhões, incluindo a aquisição da área e, após conclusão, estará perfeitamente apto para operar tanto em voos diurnos, quanto noturnos”. Outra vocação do novo aeroclube será o suporte para empresas aéreas de carga e logística. 

“Estamos em tratativas com empresas aéreas para implementar no aeroclube num hub de logística, dada a sua localização privilegiada, a dois quilômetro da BR-30 e, portanto, da malha viária para transporte de mercadoria”, adiantou Alberto, acrescentando parceria celebrada com o município para construção de um polo de logística no local. O que incrementa ainda mais o desenvolvimento da região. 

Curso – Além de toda a infraestrutura de moderno aeródromo, o aeroclube "José Maranhão" também irá oferecer vários cursos, como pilotagem, manuseio de drones, paraquedismo, mecânico de avião, paramotor e aeromodelismo”, arremata Alberto Gomes.

quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Esposa de Cícero, Lauremilia Lucena assumirá o comando do PDT na Paraíba

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremilia Lucena, assumirá a presidência do PDT na Paraíba. Lauremilia é esposa do prefeito Cícero Lucena e mãe do deputado federal Mersinho Lucena, ambos do PP. O partido vive um imbróglio político desde que saiu das mãos da família Feliciano.

A legenda chegou a ser oferecida ao prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (UB), mas as tratativas acabaram não avançando. O comando de Vitor teria o apoio de Cícero Lucena, e chegou a ser negociado através de seu filho, Mersinho Lucena, em Brasília.

No entanto agora, definitivamente, está resolvida a questão do PDT e a legenda ficará com Lauremilia e permanecerá na base governista de João Azevêdo (PSB).

terça-feira, 26 de setembro de 2023

Romero quebra o silêncio, fala sobre eleições em Campina, distanciamento de Bruno e conversas com a família Ribeiro

Quebrando o silêncio, o deputado federal Romero Rodrigues (PODE) falou, no início da noite desta terça-feira (26), no radiofônio 60 Minutos da Arapuan FM, sobre a sucessão municipal em Campina Grande, uma possível disputa contra o prefeito Bruno Cunha Lima e uma reaproximação com a Família Ribeiro.

Romero frisou que não existe distanciamento ou mágoas com Bruno, porém, deixou em aberto a decisão de disputar o pleito no próximo ano. “Não tenho briga com ninguém, mas minhas convicções, discussões, não vou antecipar nesse momento. Mas a eleição de 2024, ficará para 2024”, disse o deputado federal.

Questionado sobre uma aproximação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), Romero confirmou que tem mantido diálogo com o parlamentar progressista, inclusive, tendo superado o impasse com a senadora Daniella Ribeiro (PSD) quando, em março de 2022, teve o partido retirado do seu comando e entregue a família Ribeiro.

“Converso com todo mundo, tenho uma boa relação com Aguinaldo. Não vou mentir, hoje a gente tem uma relação tranquila e serena, por isso eu citei, inclusive, que essa questão do PSD [Daniella Ribeiro] está superado. Eu não vou guardar mágoa, rancor, ressentimento de ninguém, não existe esse tipo de coisa no meu coração”, frisou o parlamentar.

No fim de semana, o deputado Aguinaldo Ribeiro revelou que tem mantido conversas com Romero e que os dois grupos podem estar juntos formando a chapa de oposição em Campina Grande, para a disputa eleitoral de 2024.  

Ministério Público pede perda de mandato de prefeito de Ibiara, suspeito de alugar carro de luxo por R$ 400 mil...

O prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal,  Eudesmar Nunes Rodrigues, e a esposa dele, Márcia Lúcia Lopes da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por irregularidades na contratação superfaturada de um veículo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26) pelo MPPB e o carro alugado é um SUV, com contrato válido por 76 meses e no valor de R$ 400 mil. Na ação, é pedida a condenação com perda de mandato e dos direitos políticos. 

O MPPB quer que a Justiça conceda uma liminar para suspender imediatamente o contrato de locação do veículo. No processo, é citado que uma investigação revelou que a licitação para locação do veículo foi viciada e direcionada para que Márcia Lúcia fosse a única a disputar. “A maneira como os procedimentos licitatórios foram firmados e a onerosidade excessiva contratual são aspectos que se somam e permitem concluir que referidos procedimentos licitatórios foram fictícios e destinaram-se tão somente a dar uma roupagem de legalidade (friso, inexistente) ao acordo celebrado”, afirmou o promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral.

Na ação, o Ministério Público também pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito, do presidente da Câmara e da esposa dele. Além disso, é pedida a condenação dos envolvidos com perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos. (clickpb)

Juiz determina que famílias desocupem área de terra do DNOCS no distrito de São Gonçalo, em Sousa; TRF5 não reconheceu recurso de apelação dos ocupantes

O juiz André Vieira de Lima da 8ª Vara Federal de Sousa, determinou que o Departamento de Obras contra Seca DNOCS, num prazo de 15 dias, informe se ainda persiste a situação de ocupação irregular da área de terra localizada na Rua da Medidora, no Perímetro Irrigado São Gonçalo, em Sousa.

Conforme despacho do magistrado publicado na última sexta-feira (22), no Diário Eletrônico da Justiça Federal, caso seja confirmada a manutenção da ocupação irregular, será expedido mandado de posse do imóvel em favor do DNOCS, devendo, no prazo de 30 dias, ser retirado do referido imóvel qualquer pessoa que nele se encontre, sem o consentimento do órgão federal.  O juiz também autorizou o uso da força policial, se assim se fizer necessário ao fiel cumprimento da decisão judicial. 

O documento expedido pelo juiz federal atende uma decisão prolatada em decorrência da ação de reintegração de posse (Processo nº: 0800011-27.2015.4.05.8202), com pedido de liminar, promovida pelo DNOCS, em face das pessoas que ocupavam o imóvel. Ainda em relação a referida ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE, também não conheceu um recurso de apelação interpostos pelos ocupantes. 

Conforme decisão judicial, deverão desocupar a área ocupada irregularmente:

MANOEL EVELANGE CAVALCANTE 

ISAURA DE OLIVEIRA PEREIRA 

ERALDO GONÇALVES DE ARAÚJO 

FRANCISCO DE SOUSA ROLIN 

FRANCISCO JEAN DE SOUSA ROLION 

ELIZABETE GOMES DA CRUZ 

JOSÉ ANTONIO VARELO DA SILVA 

MARIA DO DESTERRO DA SILVA 

MARIA DE FATIMA PINHEIRO ALVES 

MICHEL PINHEIRO ALVES 

MARCELO DANTAS DE PAULA 

IREMAR GOMES 

ALINE DE SOUSA LIMA 

CHARLIANA DE SOUSA LIMA 

LUZIA GONÇALVES DAVID

Governador envia projeto à ALPB para aumentar alíquota de ICMS de 18% para 20%

O governador João Azevêdo (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20% a alíquota do ICMS. O imposto estadual incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações. A proposta tramita na Casa desde o dia 18 de setembro e ainda não passou pelas comissões para votação em plenário.

Na justificativa, o governador afirma que tem mantido a alíquota em 18% como medida de justiça social e sensibilidade, mas que é preciso recompor as perdas de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei Complementar 192/22.

Sobre essas perdas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Padilha disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação com a redução do ICMS. A medida está prevista num projeto (136/23), que está em tramitação no Senado Federal. A Paraíba deve receber R$ 403 milhões.

Segundo João Azevêdo, praticamente todos os estados do Nordeste fizeram a alteração de suas alíquotas modais. A alteração da alíquota modal, muito mais do que uma política de governo, é uma política de estado, visando à manutenção das receitas estaduais para gestões futuras”, defendeu João Azevêdo, ao apresentar a proposta.

Outro argumento apresentado pelo governador, diz respeito à Reforma Tributária, ainda em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, “a arrecadação dos estados será distribuída de acordo com a participação PROPORCIONAL à receita média de cada ente federativo entre 2024 e 2028, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios”.

O proposta inicia a tramitação no Senado esta semana e há a expectativa dos senadores paraibanos em reverter a situação de desigualdade aprovada na Câmara Federal, em especial no que se refere ao Conselho formado pelos entes federados para definição do rateio das receitas do IBS. (Jornal da Paraíba)

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Menino itaporanguense é aprovado em definitivo na categoria de base do Grêmio de Porto Alegre

Qualquer criança de nove anos estaria brincando e vivendo a vida longe de estádios como a Arena. Mas Zé Paraíba não é uma criança qualquer. Atacante, o menino itaporanguense José Herculano de Souza acaba de ser convocado e chegou em definitivo na Categoria de Base SUB-10 do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense . 

Um orgulha para sua terra natal Itaporanga, Vale do Piancó, Paraíba. Ele recebeu a aprovação entusiasmada dos coordenadores das categorias inferiores do Tricolor Gaúcho. A cada treino, toque de bola, reina a certeza de que o pequeno "Zé Paraíba" tem um destino traçado por seu dom: ser jogador de futebol. 

Desde sexta-feira passada, ele e o pai Jardel estão em Porto Alegre, capital gaúcha, onde foi se apresentar após convocação. Já havia feito testes anteriormente, mas agora foi chamado de vez para a Categoria de Base do Grêmio. Para "Zé Paraíba" tudo gira em torno da bola. O pai, Jardel Souza, conta que é só isso que o filho pensa. 

A criança chamou logo a atenção no Grêmio. A qualidade é marca registrada. A inteligência dentro do campo é algo também ressaltado pelos coordenadores da Categoria de Base Sub-10. A figura da criança já envolve toda uma expectativa. 

Enfim, o garoto tem muita habilidade com a bola. E isto é um orgulho para Itaporanga!

TCE mantém decisão que condenou prefeita de Uiraúna em licitação de R$ 14,5 milhões

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, trás em seu cotidiano, decisão substanciada na sessão do dia 14 de setembro de 2023, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados, haja vista estarem presentes todos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, em negar-lhe provimento, de modo a que sejam mantidos todos os comandos do Acórdão AC1-TC nº 1161/23 da Prefeita de Uiraúna, Lenina Romão (foto).

Os fatos baseiam-se no Pregão Presencial nº 030/2022, levado a termo pela Prefeitura Municipal de Uiraúna, no sistema de registro de preços, com vistas à aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, equipamentos e bombas, destinados a todas as Secretarias Municipais e ao Fundo Municipal de Saúde da Urbe.

Entre as razões que levaram ao julgamento irregular do certame destaca-se a ausência de documentos, tais como pesquisa de mercado, da ata de registro de preços devidamente publicada, da justificativa à estratificação dos itens licitados por lotes, entre outras.

O TCE julgou irregular o certame, aplicou multa no valor de R$ 3 mil à prefeita, Leninha Romão, e notificar a Câmara Municipal de Uiraúna para que seja analisada a eventual necessidade de sustação dos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº030/2022, por força das falhas que levaram ao julgamento irregular do certame.

A Gestora recorreu da decisão apresentando Embargos de Declaração com efeitos infringentes, de modo a modificar o entendimento do Órgão Fracionário.

Entretanto, em sessão no dia 14 de setembro, a corte de conta, por  unanimidade, na sessão realizada nesta data, em conhecer dos Embargos de Declaração apresentados, haja vista estarem presentes todos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, em negar-lhe provimento, de modo a que sejam mantidos todos os comandos do Acórdão AC1-TC nº 1161/23.

O certame foi homologado pela Prefeita Municipal, senhora Maria Sulene Dantas Sarmento, com adjudicação para cinco proponentes vencedores, com previsão total de desembolso de R$ 14.587.275,05, tendo sido identificado, até a data da conclusão do exórdio, o pagamento de R$ 127.389,02.

Líder nas pesquisas entre nomes da oposição, Rúbia Matuta vai disputar à Prefeitura de Princesa Isabel nas eleições do próximo ano

Uma mulher com coragem de vencer. Essa é a ex-vice-prefeita de São José de Princesa, Rúbia Matuta Diniz, uma figura de destaque na política estadual e da sua região, pelos relevantes serviços prestados. O seu trabalho no município fez uma vitrine para o Sertão, e a Paraíba. Rúbia é vocacionada para administração pública e ajudar as pessoas que mais precisam.

Secretária de Finanças da Prefeitura de São José de Princesa e irmã de Juliano Diniz, Prefeito da mesma cidade, Rúbia Matuta é sangue novo na politica de Princesa Isabel e já aparece com 17,20% das intenções de votos na cidade. 

Rúbia vem se articulando para unir todas as lideranças da oposição, onde se encontra os irmãos ex-vice-prefeito Aledson (atual suplente de deputado estadual) e Alan Moura (ex-presidente da câmara local), além de Sdney Filho.  

O grupo da situação liderado pelo prefeito Ricardo Pereira (PSB), já reeleito, aparece com três nomes no levantamento, o Secretário de Finanças e Planejamento Fábio Braz, a Secretária municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo Ana Paula e o Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Ednaldo Melo, mais conhecido como Garrancho.

Uma pesquisa realizada no dia 20 de setembro, pelo Instituto de Pesquisa Nacional (IPN), que ouviu 375 pessoas em Princesa Isabel, mostra que a disputa pela Prefeitura tende a ser bastante acirrada em 2024.

VEJA OS NÚMEROS COMPLETOS

OPOSIÇÃO – Aledson Moura (8,70%) / Alan Moura (9,20%) / Sidney Filho (5,33%) e Rúbia Diniz (17,20%)

SITUAÇÃO – Garrancho (17%) / Ana Paula (10,66%) e Fábio Braz (9,53%)

Aniversário do ministro Vitalzinho reúne Bruno, Veneziano e Cássio em Campina Grande.

O aniversário do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vitalzinho do Rêgo, reuniu no último sábado (23) o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Carne e unha, Veneziano e Bruno já haviam passado a última semana juntos, em Brasília. O senador tem sido responsável por levar o prefeito de Campina Grande aos gabinetes de ministros do governo Lula (PT).

Já Cássio tem tentado construir uma reconciliação entre Bruno e o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), mas não logrou êxito. Pelo menos até o momento.

Primo de Pedro, Ronaldo Neto será candidato à Vereador em João Pesso

O clã Cunha Lima parece já ter definido qual nome representará a família na disputa à Câmara Municipal de João Pessoa. O neto do ex-governador Ronaldo Cunha Lima e primo do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, Ronaldo Neto, vai disputar uma cadeira no legislativo pessoense em 2024.

A informação foi confirmada por Pedro em conversa com aliados políticos na Capital. O jovem Ronaldo Neto atualmente é servidor da gestão do prefeito Vitor Hugo (UB), em Cabedelo.

Derrotado na disputa ao governo do Estado em 2022, Pedro saiu vitorioso em João Pessoa e pretende expandir suas bases na Capital. O ninho tucano vai caminhar ao lado do deputado federal Ruy Carneiro, que já se lançou pré-candidato a PMJP. (com PoliticadaParaíba)

Filho de Pollyana deve ter cunhado de Gilbertinho em sua chapa, que tera apoio de João; enquanto, Galego da Gavel será o nome de Verissinho e terá apoio de Hugo Motta

eleição de 2024 no município de Pombal promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. Segundo apuração do Política da Paraíba, o filho da ex-deputada estadual Pollyana Dutra (PSB), Pedro Feitosa, já deflagrou sua pré-candidatura e vem realizado agendas por todo município visando o pleito do próximo ano. O jovem deve ser oficializado nos próximos meses como pré-candidato a prefeito pela oposição.

O nome escolhido pelo grupo de Pollyana em Pombal terá o apoio irrestrito do governador João Azevêdo (PSB). Ainda segundo informações recebidas pelo site, Pedro poderá compor a chapa majoritária no município com o médico Dr. Duílio Montenegro, que é cunhado do deputado estadual Gilbertinho Linhares (UB), outra importante liderança política em Pombal.

Nesta domingo (24), o deputado federal Hugo Motta esteve em Pombal recebendo a filiacao do prefeito Dr. Verissinho (já reeleito) ao Republicanos, que anunciou o nome do vice, Galego da Gavel (Republicanos), como candidato a sua sucessão municipal no próximo ano. Assim, o governador João e o deputado Hugo estaram novamente em palanques diferentes em Pombal.

Em 2022, João teve como candidata ao Senado em sua chapa Pollyana Dutra, enquanto, Hugo apoiou Efraim Filho (União Brasil).