João Azevêdo deixa para janeiro discussão sobre reforma administrativa: “Só vamos anunciar a nova equipe com possíveis ajustes no início do ano”.

O governador João Azevêdo (PSB) decidiu deixar para janeiro a discussão sobre a reforma administrativa que deve fazer para o seu segundo mandato. A expectativa era de que alguns nomes já fossem revelados agora em dezembro, porém, o suspense sobre as mudanças no secretariado permanece.

“Estamos focados em concluir o primeiro mandato até o final do mês, portanto, só vamos anunciar a nova equipe com possíveis ajustes no início do ano”, disse nesta sexta-feira (9) em entrevista ao Wscom. Alguns secretários de João Azevêdo já colocaram, inclusive, seus cargos à disposição sob o argumento de que, assim, o governador fica mais à vontade para fazer as novas escolhas.

Dezenove juízes disputarão vaga de desembargador do TJPB na segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher um novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.

Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se inscreveram à vaga de Desembargador. Os juízes inscritos são os seguintes: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha, Marcos Coelho de Salles, José Ferreira Ramos Júnior, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Túlia Gomes de Souza Neves, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Eslu Eloy Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

Conforme a Resolução nº 15/2022, as promoções por merecimento de magistrados do 1º Grau de Jurisdição e o acesso ao 2º Grau são realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.

STF define 07/01/2021 como marco que modula proibição de reeleições ilimitadas na AL e decisão abre caminho para Adriano Galdino disputar os dois biênios

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. A decisão tem repercussão direta na Paraíba porque abre a possibilidade do atual presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (REP), concorrer aos dois biênios. É o aval que ele aguardava da Suprema Corte.

Isso porque, com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. Além disso, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão: as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão. É o caso de Galdino, eleito e reeleito para os dois biênios, em 2019.

O marco é a publicação da ata da decisão do STF que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.

PEC para dois biênios

Galdino está no segundo biênio consecutivo como presidente da ALPB e tinha planos de concorrer a mais dois, na próxima legislatura. Por receio do alcance da decisão do STF, acabou desistindo dos planos. A definição dentro do seu grupo, o Republicanos, foi lançar o deputado Branco Mendes para o 1º biênio e o dele apenas para o 2º.

A PEC de Galdino, no entanto, continua tramitando na ALPB. Pode ser colocada para análise do plenário, agora com o referendo do STF. Pode, também, modificar o acordo com Branco.

Além da PEC, a Mesa Diretora da Casa também tenta modificar o modo de eleição, para que ela aconteça de modo aberto, com declaração pública de voto. Na prática, Galdino parecer querer evitar “traições” dentre os 29 parlamentares que prometeram votos a Branco e ele. (com Angélica Nune/Laerte Cerqueira)

Após derrota na Câmara, Tyrone comunica 'revés político' ao governador João Azevêdo e exonera todos aliados de João Estrela na Prefeitura de Sousa

Depois da derrota sofrida na Câmara de Sousa, com a eleição do vereador Novinho de Carlão (PDT) como novo presidente, na noite desta quarta-feira (7), o prefeito Fábio Tyrone (PSB) exonerou todos aliados dos vereadores que faziam parte da base, bem como, do ex-prefeito João Estrela (PDT) a começar por sua filha Johnana Estrela, da Secretaria de Ação Social. 

Tyrone reconheceu que a base perdeu a condição de fazer o presidente com a "quebra de acordo" entre PDT e PTB. "Como fiador do acordo, eu fui traído", disse ao revelar que comunicou o revés político que sofrera ao governador João Azevêdo (PSB) com quem conversou ontem. Com a nova configuração na Câmara, Tyrone passa a contar apenas com seis vereadores, enquanto, a oposição ficará com nove o que a torna mais forte a partir de janeiro/23.

Eleito pela primeira vez em 2009, tendo como vice-prefeita a própria Jhonana (foto) em aliança com o ex-prefeito João Estrela, Tyrone governou com maioria até 2012. Depois foi eleito em 2016, derrotando André Gadelha, e reeleito em 2020 tendo maioria até hoje. A partir de janeiro vindouro até 2024 ficará sem maioria. 

Após racha na base de Tyrone, oposição vence eleição na Câmara de Sousa e novo presidente diz que se fosse subserviente não tinha chegado à presidente da Casa

A oposição ao prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), em Sousa, conseguiu vencer a eleição para a Presidência da Câmara Municipal, realizada na tarde/noite desta quarta-feira (7). A vitória veio após racha na base de sustentação de Tyrone. 

A eleição aconteceu com chapa única e terminou com a vitória do vereador Novinho de Carlão (PDT). Tyrone defendeu a eleição de Eugênio Rodrigues (PTB), mas sua base de vereadores não compareceu a votação. Em entrevistas anteriores, Tyrone afirmou que os vereadores que não votassem em seu candidato estariam rompidos com o governo municipal.

Após ser eleito novo presidente da Casa, Novinho de Carlão (foto) refletiu com os colegas vereadores que ele conseguiu ganhar a eleição da mesa Diretora do Poder Mirim Municipal, “sem ofender, se quer, uma pessoa. Nós ganhamos as eleições quando nos reuníamos só existia um pedido para todos nós:  ‘mantenhamos a paz’.

O presidente eleito completou afirmando que foram dias tensos, preocupantes, e, humilhantes, porém os colegas vereadores são todos guerreiros quando recebeu muita pressão, mas continuaram firmes em suas decisões. "Respeito, e confiei neles todos, e em nenhum momento eu perdi a fé nos meus amigos. Os que aqui não ficaram, eu tenho respeito pela posição, desejo sucesso nos próximos dois anos, e saibam que esse que vos fala vai ser o presidente de todos, e amigos de todos", assegurou.

TRE-PB cassa mandatos de vereadores do DEM (atual União Brasil) de Piancó por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta quarta-feira (7), os mandatos de todos os vereadores do município de Piancó filiados ao partido Democratas (atual União Brasil). A Corte entendeu, por unanimidade, que houve fraude à cota de gêneros. 

A Corte Eleitoral julgou, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

Foram cassados os vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila de Zomin. Eles também ficam inelegíveis por oitos anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática abusiva, conforme a decisão do TRE.

O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi juiz Fábio Leandro da Cunha Alencar (foto). Com a decisão ocorre a anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

Após abrir mão da disputa pela Mesa Diretora da ALPB, Wilson Filho deve ser o nome do Republicanos para a Secretaria de Educação no Governo João II

Após abrir mão em prol do consenso em torno do nome de Branco Mendes na disputa do 1º biênio para a Presidência da Assembleia Legislativa (Adriano Galdino vai pro 2º biênio), o deputado estadual Wilson Filho pode ser o nome do Republicanos para comandar a Secretaria da Educação no Governo João II.

As informações obtidas pelo jornalista Henrique Lima junto ao staff socialista dão conta de que Wilsinho será premiado pelo seu gesto com o comando de uma área estratégica na gestão estadual. É que o Republicanos já teria fechado o referido acordo para indicação da Secretaria de Educação e Wilson Filho, reeleito com 47.129 votos, é o nome do partido.

Logo depois da reunião, domingo último (4), que definiu o nome de Branco Mendes para concorrer ao 1º biênio para Presidência da Assembleia Legislativa, o deputado federal Hugo Motta acompanhado de Adriano, Branco e Wilson Filho, foram até a Granja Santana para comunicar ao governador João Azevêdo. 

João Azevêdo participa de reunião de líderes do PSB com Lula

O governador João Azevêdo (PSB) participou de uma reunião, nesta terça-feira (06) com o presidente eleito Lula (PT) articulada pelo futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. 

O encontro contou também com as presenças do governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do deputado federal Felipe Carreras, futuro líder do partido na Câmara, e o atual líder Bira do Pindaré. 

Na pauta um diálogo sobre os rumos do País com a nova gestão Lula III e a participação do PSB, que pediu o comando do Ministério das Cidades - onde pretendem emplacar o ex-governador Márcio França (de São Paulo).

Com 28 adesões, Adriano e Branco promovem café da manhã para reunir parlamentares aliados às suas candidaturas à Presidência da ALPB

Os deputados Adriano Galdino e Branco Mendes, ambos do Republicanos, promoveram café da manhã nesta terça-feira (06) no restaurante Cassino, em João Pessoa, com os pares que apoiam suas candidaturas, respectivamente, à Presidência da Assembleia Legislativa. 

Pela conta do Republicanos, 27 deputados estiveram presentes. Chió (Rede), não esteve presente pois está cuidado de um parente doente, e Dr. Romildo (MDB), representado pela esposa e prefeita do Congo, Flávia, não estiveram. O grupo conta com duas novas adesões, fechando as 28.

Simone Tebet telefona e formaliza convite à Pollyanna Dutra para reunião em Brasília

A senadora Simone Tebet (MDB), coordenadora da Comissão de Transição de Desenvolvimento Social, telefonou nesta segunda-feira para a deputada Pollyanna Dutra, ex-candidata à senadora pelo PSB, formalizando convite para reunião em Brasília. O telefone ocorreu no início da tarde quando Pollyanna concedia entrevista ao programa Tambaú Debate, na TV Tambaú. A deputada confirmou que atenderá ao convite nos próximos dias, mas sem data marcada.

Durante a entrevista, a deputada Pollyana Dutra revelou também que já manteve contato com o presidente Lula. Perguntada se havia sido sondada para participar do governo, ele confirmou que sim, mas não quis criar expectativa sobre o assunto. A parlamentar chegou a admitir que o desafio de ajudar o governador João Azevedo a interiorizar o desenvolvimento e a reverter a situação politicamente desfavorável na região da grande João Pessoa a atrai. Ela deve assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Pollyana comunga das iniciativas do presidente Lula de montar um governo com partidos que não são do campo da esquerda e que nem votaram no petista no primeiro turno. Para ela, o desmonte dos programas sociais e das políticas públicas na Educação e na Saúde promovido pelo presidente Bolsonaro justificam a montagem de um governo de unidade nacional.  Outra razão seria a necessidade de garantir apoios para a governabilidade no Congresso.

Ministro da Defesa de Lula já conversou com Bolsonaro; José Múcio diz que a partir de janeiro militares não poderão mais ter contas redes sociais e oficiais no governo (quase 8 mil) serão devolvidos aos quartéis ou ao pijama

A passagem do poder na área militar começou bem. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho (foto), ex-deputado pernambucano e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, foi aceito sem resmungos e até com certo entusiasmo pelo Alto Comando do Exército, integrado por 16 generais. E também pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Informa Ricardo Nobrat, em seu blog no site Metrópoles. 

Monteiro Filho procurou Bolsonaro depois de ter sido escolhido por Lula. A conversa durou pouco mais de meia hora, segundo Bolsonaro contou a alguns dos seus auxiliares. Os dois conviveram por mais de duas décadas na Câmara quando ambos eram deputados. 

Faz semanas que Lula o convidou para o cargo e orientou-o a procurar generais da ativa e da reserva e tratar da transição em sua área. Foi por sugestão de Monteiro Filho que Lula desistiu de montar um grupo de transição específico para a área militar.

Nem ele, nem generais dispostos a colaborar com o novo governo sentiam-se à vontade para aparecer no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da equipe de transição. Monteiro Filho tem algo a ver com a decisão do Alto Comando do Exército de evitar que os comandantes militares abandonem seus cargos antes da hora.

A hora é determinada pelo presidente eleito, sempre foi assim. E ela só chega depois da sua posse. Tudo indica que o rito será mantido. E, no que depender de Monteiro Filho, se limitará a uma cerimônia que contará com a presença dele, do atual ministro da Defesa, dos comandantes que chegam e dos que saem.

Os novos comandantes vão ser os oficiais mais antigos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Seus nomes, e mais o de Monteiro Filho, deverão ser anunciados por Lula ao longo desta semana. Caberá aos novos comandantes, uma vez empossados, implantarem providências combinadas por Lula com Monteiro Filho.

Uma: militares da ativa não poderão mais ter contas nas redes sociais. Isso desagrega, estimula a desobediência. Outra providência: oficiais da ativa e da reserva empregados no governo em setores não relacionados a áreas de conhecimento militar serão devolvidos aos quartéis ou ao pijama. São quase 8 mil.

A um amigo, Monteiro Filho confidenciou: “As Forças Armadas, hoje, são seis: Exército, Marinha e Aeronáutica de Bolsonaro, e Exército, Marinha e Aeronáutica de Lula. Voltarão a ser três, no cumprimento de suas funções específicas e sob o comando do presidente da República, seu chefe, como diz a Constituição”.

Como se diz na caserna: manda quem pode, obedece quem tem juízo.