quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Berg é exemplo de que cadeia não regenera no Brasil, ironiza Léo Micena...

"Gutemberg Lima é o exemplo da falência do sistema carcerário brasileiro que não regenera ninguém”. A sentença é do empresário Léo Micena, ex-candidato a prefeito de Bayeux. O acusado? Berg Lima, prefeito afastado, depois de ser flagrado recebendo propina de um fornecedor da Prefeitura.
“Ele saiu da prisão, mas parece que não aprendeu nada. Age como sempre agiu, usando a Palavra de Deus em vão e querendo enganar a todo custo uma população simples e humilde”, criticou. Só faltou sugerir uma penitência. Ou uma tornozeleira.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Governo do Estado autoriza licitação para construção da adutora de Piancó, que terá investimento de R$ 3 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), autorizou a abertura de processo licitatório para a construção da adutora de Piancó. Com recursos próprios, a adutora receberá investimento superior a R$3 milhões e deverá ficar pronta em até seis meses, após assinatura de ordem de serviço.
A construção da adutora era pra ser executada pelo Ministério da Integração Nacional, mas devido a demora no repasse da verba, o Governo do Estado decidiu realizar a obra, que vai levar água tratada para a população. “A cidade de Piancó é abastecida através de Coremas. Entretanto, como a barragem secou, o ponto de captação ficou muito longe. Então, nós temos que fazer uma outra adutora agora, que vai pegar água do maciço da barragem de Coremas e levar até Piancó e isso tem que ser rápido porque a população está sofrendo com a falta de água. Conversei com o governador Ricardo Coutinho e ele autorizou que a obra fosse feita.”, explicou João Azevêdo.
A nova adutora levará água do açude de Coremas até a Estação Elevatória de Água Bruta localizada na cidade de Piancó. O equipamento será construído por meio da Companhia de Abastecimento de Água da Paraíba (Cagepa). De acordo com a Cagepa, serão implantados na obra 8 mil metros de tubos e instalado um sistema de captação flutuante.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

MP pede a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Nitão, por Improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou duas ações por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Santa de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio. A primeira ação se refere a irregularidades no transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino e a segunda a contratações temporárias irregulares, durante o mandato de 2009 e 2012.
De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, na primeira ação, ficou comprovado que foram firmados diversos contratos de locação de camionetas e caminhões para realizar o transporte dos alunos da rede municipal, veículos considerados inaptos para esse tipo de transporte. “Os alunos da rede municipal eram transportados como verdadeiros animais, na carroceria, em veículos denominados 'paus-de-arara'”, destaca o promotor.
O promotor destaca que a contratação de veículos em péssimas condições para servir de transporte escolar, nos anos de 2009 e 2011, configura ato de improbidade administrativa pois permitiu que condutores, em desacordo com as normas de trânsito, realizassem o transporte dos estudantes, expôs as crianças e adolescentes a riscos à saúde e integridade física.
Esta ação pede a condenação da ex-gestora por ato de improbidade administrativa aplicando-se as sanções de ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Segunda ação

Na segunda ação improbidade, a ex-prefeita de Santana de Mangueira é acusada de ter feito contratações irregulares por excepcional interesse público. Conforme a ação, a ex-gestora, ao longo da gestão, preferiu realizar contratações precárias em vez de realizar concurso público, conforme determina a Constituição. Além disso, descumpriu os prazos estabelecidos na Lei Municipal 049/2009, que é de contratação por 180 dias prorrogável por mais 180 dias. “Por sua própria natureza, a contratação direta por excepcional interesse público, como exceção à regra do concurso, deve ser por tempo certo”, diz o promotor.
Dados do Tribunal de Contas do Estado mostram que o número de servidores temporários da Prefeitura de Santana de Mangueira subiu de 54, em 2009, para 254, em 2012. De acordo com o promotor, ao promover esses contratos, a ex-gestora atentou contra os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade.
A ação pede a condenação da ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

domingo, 3 de dezembro de 2017

Carlos Batinga confirma que vai disputar mandato de deputado estadual e espera união da oposição ao nome de Cartaxo

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O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, confirmou que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba em 2018.
“A princípio sou candidato, agora se Cartaxo sair candidato para mim consolida mais a minha candidatura”, disse Batinga em entrevista à rádio Serra Branca FM.
Ele defendeu a união das oposições em torno do prefeito da Capital, que segundo o secretário é ‘consolidado para representar o grupo’.

Marina Silva anuncia pré-candidatura prometendo ser o remédio para a crise moral do País

A ex-senadora Marina Silva se lançou candidata à presidência neste sábado (2) pela Rede, prometendo ser o remédio para a crise moral do País. "Agora chegou o momento em que o nosso país vive uma das piores crises que a gente pode imaginar. Uma crise política, uma crise ética, uma crise econômica", disse ela.
"Toda essa situação que o Brasil está vivendo exige de nós compromisso e exige de nós senso de responsabilidade. O compromisso e o senso de responsabilidade, sem querer ser a dona da verdade, me convoca para esse momento", afirmou.