sábado, 16 de março de 2019

Governo nomeia indicações do prefeito Divaldo e deputado Tarciano, em escolas e 10ª Ciretran de Itaporanga; A Casa da Cidadania tem nova direção indicada pelo vereador Hélio do Bar...

A edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (atos foram assinados ontem, 15, publicação ocorre na terça-feira, 19) trouxe série de nomeações feitas pelo governador João Azevedo para cargos em Itaporanga. Com exceção da Direção da Casa da Cidadania, os demais cargos em sua maioria: 10ª Ciretran e escolas, são da cota do grupo do prefeito Divaldo Dantas, avalizadas pelo deputado estadual Tarciano Diniz.
A indicação da nova diretora da Casa da Cidadania, foi do vereador Hélio do Bar - abonada pelo deputada estadual Cida Ramos. A ex-diretora Débora Leite era uma indicação do vice-prefeito Herculano.
Tudo dentro do acordado na reunião que ocorreu em 22 de fevereiro no Palácio da Redenção, comandada pelo secretário Ronaldo Guerra, com presenças: do prefeito Divaldo, o secretário municipal Fábio Galdino e do deputado Tarciano Diniz. Onde ficou definido a partilha dos cargos dentro de um equilíbrio de forças.
O prefeito vinha sendo pressionado por seu grupo político para que cobrasse mais espaço nos cargos estaduais, ao tempo em que as nomeações feitas até aqui foram em sua grande maioria da cota do ex-prefeito Audiberg. O ex-gestor acabou virando o alvo nessas tratativas. E a guerra pelo "mando de campo" seguia silenciosa, mas não menos barulhenta, nos bastidores. 
O ouvidor municipal, Damião Barros, disse ao blog que todas as pessoas nomeadas são qualificadas e competentes para assumir ou permanecer nas funções: "Alguns não foram substituídos porque o prefeito viu a dedicação e competência para permanecer na direção de escolas", comentou. O grupo espera com expectativa a mudança dos cargos na 7ª Gerência de Educação e no Hospital Distrital. "Vamos mudar todo mundo", pontuou um aliado.
Pois bem, na edição de hoje (16) foram nomeados os seguintes nomes:
Samara Kátia de Azevedo Araújo Ribeiro (filha do saudoso Sinfrônio e Cleinha) - Diretora da EEEF Chagas Soares, indicada por Chico Lopes na gestão passada, permanece no cargo.
Joseva Alves de Sousa - Vice Diretor da EEEF Chagas Soares, indicada por Chico na gestão passada, permanece no cargo.
Iolanda Curinga - Diretora da EEEF Dr. Manoel Diniz, indicada por Berguim na gestão passada, permanece no cargo.
Ducinete de Araújo - Vice Diretor da EEEF Dr. Manoel Diniz, indicada por Berguim na passada, permanece no cargo.
Francisco de Assis Alves da Silva (Titico da Lotérica) - Secretário da Escola Estadual Cidadã Integral José Sinfrônio de Assis Filho, assume a função.
Ilderlândio Gomes de Carvalho (Indicado ao prefeito pelo vereador Duvan Pereira) - Diretor da EEEFM Adalgisa Teódulo da Fonseca, substitui o professor Geraldo Pedro (Cobal).
José Everaldo de Figueiredo (Profissional de competência e qualificado) - Diretor da 10ª Ciretran, permanece no cargo.
Jaira Roque Juvito dos Santos - Gerente Operacional da Casa da Cidadania
 JAIRA ROQUE JUVITO DOS SANTOS

A Direção da Escola Simeão Leal, histórica no município, não entrou nessa relação ainda sua substituição ou não porque o nome da atual diretora Izete Pires foi indicado pelo prefeito e pelo deputado para a direção da Sétima Gerência Regional de Educação (7ª GRE). O cargo é ocupado desde a segunda gestão Ricardo Coutinho pela professora Ducarmo e é a próxima batalha a ser enfrentada entre os grupos. Olhos pros próximos passos... 

Secretária Livânia Farias é presa em aeroporto suspeita de corrupção

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A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, foi presa na tarde deste sábado (17). A informação foi confirmada pelo advogado da gestora, Sheyner Asfora, ao jornalista Éclinton Monteiro, da rádio 98 FM/Correio Sat. Livânia chegava de Brasília quando a prisão ocorreu. Ela é suspeita de corrupção por envolvimento no que o Ministério Público classifica de organização criminosa que teria desviado dinheiro público que deveria ter sido aplicado na saúde. As informações preliminares indicam que ela foi levada para a Acadepol, em João Pessoa.
Na quinta-feira (14), Livânia e o marido, Elvis Rodrigues Farias, foram alvos da terceira fase da Operação Calvário. Autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão em um endereço do casal na capital paraibana. O vereador Carlos Pereira Leite Júnior (Kolorau Júnior), do município de Sousa, no Sertão, também é investigado.
As investigações da Operação Calvário são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A Operação Calvário apura a atuação de uma organização criminosa responsável por desviar R$ 1,1 bilhão a partir de fraudes em contratos firmados junto à unidades de saúde. Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato estão entre os crimes praticados pela quadrilha.

Ex-prefeito Odoniel Mangueira repudia matéria sobre atual gestão em Diamante ter feito concurso com baixo salário pra engenheiro

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Em contato com o blog, na manhã deste sábado (16), o médico e ex-prefeito de Diamante (por dois mandatos) Odoniel Mangueira comentou matéria (originalmente publicada em A Palavra Online, de Campina Grande) dando conta de suposto desrespeito à categoria dos engenheiros, com salário inferior a de motoristas, num concurso realizado em Diamante, citando a atual prefeita Carmelita (sua esposa).
Dr. Odoniel lamenta que o referido site não tenha pesquisado direito o assunto, haja visto, que o último concurso realizado pela edilidade fora promovido pela gestão passada, da então prefeita Marcília (PSB), e nada tem haver com a gestão atual. "Há um equivoco nessa matéria e lamento que o portal de notícia não tenha pesquisado com responsabilidade para saber que o último concurso foi promovido pela gestão passada e não pela atual", comenta. 
Ao fim da conversa, o ex-prefeito diz ainda que a matéria "mistura situações distintas", o possível erro no concurso promovido com as denúncias feitas pela câmara local nos dias atuais, no "interesse não se sabe de quê". À bem da verdade, se realmente ocorreu este erro no certame em questão a própria categoria deixou passar batido ao não questionar à comissão organizadora da época e/ou ao Ministério Público, para posterior correção. 

Em áudio, Julian Lemos cita troca de cargos por votos pra aprovar Previdência, diz O Globo...

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O deputado federal Julian Lemos (PSL), em conversa por áudio, relata possível troca de cargos por votos favoráveis à aprovação do texto proposto por Bolsonaro para a reforma da Previdência. De acordo com, o jornal O Globo, o conteúdo gravado tem cerca de 12 minutos e trata-se de uma ligação entre o parlamentar e secretário-geral do PSL na Paraíba e assessor do Ministério do Turismo, Fabio Nobrega.
Já o site O Antagonista, disse que "circula em Brasília um áudio em que o deputado Gulliem Lemos (conhecido como Julian Lemos), do PSL, relata que parlamentares têm exigido cargos em troca de votos pela reforma previdenciária."
Segundo a reportagem de O Globo, Julian teria conseguido "junto à Casa Civil garantir para si a prerrogativa de indicar nomes para cargos de direção na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) da Paraíba e na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Durante a conversa, o deputado paraibano teria dito ainda que "outros parlamentares buscam ou buscarão acordos semelhantes, com o objetivo de obter cargos na administração federal em troca de votos", diz o jornal.
Com base no conteúdo da conversa, o jornal publicou que Lemos afirma que "vai conseguir, 'logo de cara', as indicações para a Funasa e o Incra e diz que ainda tentará 'pegar um terceiro negócio'.
O jornal revelou que "a gravação de fato surgiu a partir de um grampo telefônico" e que após entrar em contato com o deputado federal Julian Lemos, foi informado que o parlamentar solicitará à Polícia Federal que investigue o "grampo ilegal". "O áudio é crime. É uma violação gravíssima, uma agressão, um fato grave. Isso aí vai rolar Polícia Federal. É extremamente absurdo isso. Não tem nada que desabone, única coisa que vejo criminosa é a gravação ilegal. Sou um deputado federal, imagine se os deputados agora têm seu sigilo telefônico quebrado", disse Lemos ao O Globo.
Nesta semana, o deputado chegou a anunciar em suas redes sociais que “abre mão” de indicar pessoas para ocupar cargos federais. confira a reportagem na íntegra clicando aqui.

Pipeiros do Cachoeira dos Cegos agradecem ao governo recuperação de estrada e denunciam negligência da prefeitura de Catingueira

Pipeiros do Açude do Cego agradecem recuperação de estrada pelo governo do estado e denunciam negligência da prefeitura
Durantes meses, os donos de carros-pipa que buscam água no Açude Cachoeira dos Cegos, no município de Catingueira, reclamavam junto à prefeitura local para que fizesse a estrada que dá acesso ao açude, contudo nada foi feito. Depois de denúncias feitas na imprensa, em fevereiro passado, para mostrar os inúmeros buracos no balde do açude, poucos dias depois, o governo do estado agiu rápido, mandando uma equipe do DER para fazer o conserto no manancial. 
Por conseguinte tiveram que consertar primeiramente a estrada, que dá acesso ao manancial, uma atribuição do município, que não fez. Alguns Pipeiros agradeceram a iniciativa do governo do estado e reclamaram a ausência do município nesse pleito. O fato é que se a estrada estivesse pronta quando o DER chegou  no açude o serviço do balde já estava concluído. Quando o serviço iniciou a prefeitura disponibilizou duas máquinas para ajudar na obra. (com Jordam Bezerra)

Prefeito de Monte Horebe gastou só em 2018 quase R$ 30 mil com diárias

Ao assumir o mandato em janeiro de 2017 o prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron Nogueira, adotou um discurso de austeridade, prometendo cortes drásticos na máquina pública. Apesar das promessas de campanha, o que se viu até os dias atuais não foi nada do prometido, e sim, o inchaço sem controle da Folha de Pagamento com os contratados sem concurso público até a primeira metade da gestão.
Quando o assunto é diária, o prefeito não deixou por menos. Somente durante o ano de 2018, Marcos Eron gastou durante suas viagens R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). O dado é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que disponibilizou através da ferramenta no Sagres Online.
Ainda de acordo com os dados do Tribunal de Contas do Estado, em 12 meses o prefeito fez pelo menos 60 viagens, o equivalente a dois meses de diárias custeadas com recursos da Prefeitura. Perguntar não ofende: o que tanto andava fazendo o prefeito de Monte Horebe para a concessão de tantas diárias?
O município de Monte Horebe tem pouco menos de cinco mil habitantes. E pelo visto as demandas devem ser bem menores em relação a outras cidades da região que possuem de 10 a 20 mil pessoas. (com Dida Gonçalves)

ALPB recorre de decisão do STF que proíbe pensão para ex-governadores

A procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recorreu, nessa quinta-feira (14), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe pagamento de pensão a ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba.  O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tinha sido julgada em outubro de 2018.
A petição, que foi assinada pelos procuradores Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Adalberto de Farias Falcão Júnior, pede que o ministro Celso de Mello, relator do processo que disciplina o pagamento das pensões na Paraíba, reconsidere a decisão do pleno do STF que considerou a lei paraibana inconstitucional. 

Genival Matias comemora anúncio de obras estruturantes para o Cariri e Seridó: “A Paraíba continua rumo ao desenvolvimento”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Genival Matias (Avante), comemorou através das suas redes sociais o anúncio feito pelo governador João Azevêdo do início da licitação para a construção da estrada que irá ligar as cidades de Santo André e Juazeirinho.
“Em nome da população do Cariri e Seridó paraibano, especialmente das cidades de Juazeirinho e Santo André, agradeço ao governador pelo anúncio do início da licitação para a construção da estrada que irá ligar Santo André a Juazeirinho” disse o deputado em uma das postagens.
Genival também destacou que serão iniciadas as obras de esgotamento sanitário em Juazeirinho entre outros municípios. “Só tenho que agradecer ao governador João Azevêdo e ao ex-governador Ricardo Coutinho por tantas ações em prol dos municípios paraibanos. A Paraíba continua rumo ao desenvolvimento” concluiu.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Governador João Azevedo assina TAC com regras para contratação de OS

Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar a contratação de organizações sociais (OSs). A assinatura do termo ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), durante reunião na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa, e contou com a presença do governador João Azevedo.
Conforme o TAC, o Estado da Paraíba assume o compromisso de, em até 60 dias, regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de organizações sociais para fins de gestão pactuada, de forma a garantir a obrigatória observância dos princípios da legalidade, publicidade, objetividade e impessoalidade, da Lei Federal n.º 9.637/98 (lei que trata de organizações sociais e contratos de gestão pactuada), e da Lei Estadual n.º 9.454/2011 (instituiu o Programa Gestão Pactuada na Paraíba).
O governador também assumiu o compromisso de, a partir da assinatura do TAC, não prorrogar os contratos de gestão pactuada atualmente em vigor, em qualquer área de atuação, mesmo que tenha havido previsão de possível renovação em edital ou em contrato, respeitando-se os prazos originais de suas vigências.

Fachin libera julgamento no STF de ação da PGR contra Aguinaldo Ribeiro

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro do governo do PT e líder da gestão Michel Temer na Câmara Federal, será julgado pelo STF em denúncia apresentada pela PGR pelo crime, veja você, de organização criminosa.
Ele não é o único enrolado do Progressistas. Nesta mesma situação estão Eduardo da Fonte, Ciro Nogueira e Arthur Lira. O ministro Edson Fachin, do Supremo, foi quem liberou os quatro para julgamento.
A sorte de Aguinaldo e seus companheiro é que foram reeleitos em outubro. Por isso, ainda gozam do foro privilegiado.

Galdino diz que decisão de Livânia se pronunciar é “pessoal” sobre denúncias...

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino disse que é uma decisão pessoal da secretária Livânia Farias se manifestar ou manter silêncio sobre mandados de busca e apreensão contra ela e seus familiares, investigados na Operação Calvário.
A Operação Calvário foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), que investiga núcleos de uma organização criminosa acusada de desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão.
“É uma decisão pessoal dela. Eu não vou aqui adentrar essa situação”, disse o presidente. “Nós temos um órgão conceituadíssimo que é o Ministério Público da Paraíba, o Gaeco, que está investigando. Por enquanto é muito mais especulação. Vamos aguardar a decisão oficial do Ministério Público, do Gaeco, do Tribunal de Justiça, para que a gente possa tomar e decidir com base em informações oficiais”, completou.

Debandada tucuna em Campina sinaliza ida de Romero para assumir PSL paraibano

Após audiência que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, teve no início da semana com o presidente Jair Bolsonaro, é cada vez mais maior a possibilidade de Romero ir para o PSL já que está deixando o PSDB. Os vereadores Joia Germano e Nelson Gomes confirmaram que vão deixar o 'ninho tucano' e acompanhar o prefeito. 
Atualmente, o deputado federal Julian Lemos é quem preside o PSL na Paraíba, mas rumores da substituição são crescentes ao ponto dele não ter acompanhado o prefeito na audiência com o presidente. 
Com a saída de Romero, a baixa é tão grande no tucanato em Campina Grande que restaria apenas o deputado federal Pedro Cunha Lima, como detentor de mandato, já que Tovar informou também a pretensão de seguir Romero.

Candidatura de Vitor Hugo está mantida em Cabedelo; TRE encaminha pedido de registro de volta a 1ª instância...

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu encaminhar de volta à primeira instância o pedido de registro de candidatura da coligação que tem Vitor Hugo (PRB) como candidato a prefeito e Aguinaldo Silva (PSB) como vice. A decisão mantém a candidatura de Vitor Hugo para as eleições que acontecem no próximo domingo (17).
Na primeira instância, o juiz eleitoral já concedeu o registro de candidatura de Vitor Hugo e Aguinaldo, por isso o  coordenador jurídico da campanha de Vítor Hugo, Rouger Guerra, afirma que não há necessidade de apresentar nenhum tipo de recurso a decisão do TRE.  “Não vamos recorrer porque o TRE apenas decidiu que houve um erro processual cometido no processo na primeira instância, relativo à marcha processual, vez que a parte contrária não fora intimada para falar sobre um documento juntado na contestação. Assim, sem entrar no mérito de quem está certo e quem está errado, o TRE simplesmente mandou de volta para a primeira instância para abrir prazo para a parte falar sobre o documento e ele finalmente poder emitir a decisão de mérito sobre a candidatura. Era uma decisão esperada por causa do parecer ministerial que era neste sentido e não causa preocupação na candidatura de Vítor Hugo. Estamos absolutamente tranquilos e participaremos da eleição e será um dia lindíssimo sem qualquer risco ao resultado final do pleito. Vítor concorrerá”, disse.
O candidato Eudes (PTB) questiona os prazos seguidos pelo partido do candidato a vice, Aguinaldo Silva (PSB), para formalizar a candidatura dele.

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quinta-feira, 14 de março de 2019

Aula de Matemática!

Deputado Dr. Érico Djan pede exoneração da esposa do cargo na prefeitura de Patos

O deputado estadual Dr. Érico Djan (PPS) pediu que a esposa dele, Germana Nunes Wanderley, saísse do cargo que ocupava na Prefeitura Municipal de Patos como assessora técnica nível I. Germana havia ocupado o cargo recentemente na gestão do prefeito interino Bonifácio Rocha.
Dr. Érico disse: “Eu pedi que ela saísse para ajudar no meu mandato de parlamentar”. Desde a nomeação de Germana na Prefeitura de Patos, o caso estava ganhando repercussão negativa, pois a função era tratada como mero cabide de emprego na gestão de Bonifácio Rocha que é correligionário do deputado.
De acordo com o jornalista Célio Martinez, o deputado negou desentendimento com Bonifácio Rocha. Vários cidadãos elogiaram a decisão de Dr. Érico e da sua esposa Germana. (com Jozivan Antero)

Governo estará à disposição para informações, garante secretário Luis Tôrres...

O Governo do Estado estará a disposição das autoridades para prestar as informações que forem necessárias no curso da operação Calvário, que apura irregularidades na organização social Cruz Vermelha. É o que afirmou o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, nesta quinta-feira (14). “O Governo estará sempre à disposição das autoridades para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos, diante de apuração equilibrada e imparcial dos fatos”, explicou.
Tôrres ressaltou que a gestão tem uma extensa agenda de compromissos em prol da Paraíba, o que é prioridade. “O Governo tem a obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba, fazendo o Estado andar para frente. Esta é a nossa pauta. E é o que o Governo está fazendo”, frisou. Ele destacou que hoje o governador João Azevêdo participa de encontro dos governadores do Nordeste, no Maranhão, para discutir medidas emergenciais para combater o déficit previdenciário e ontem assinou contrato de empréstimo no valor de US$ 50 milhões com o Banco Mundial para projetos na zona rural paraibana.
A terceira fase da operação foi deflagrada hoje para cumprimento de mandados de busca e apreensão. Um dos alvos é a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, além de parentes e pessoas ligadas a ela.

MPPB investiga fantasmas, fraude e superfaturamento em licitação na Gerência de Bandas Escolares na Paraíba

Após receber denúncia, o Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para investigar servidores fantasmas, fraude e superfaturamento em licitação na Gerencia de Bandas Escolares do Estado da Paraíba. O Blog teve acesso a documentos que foram enviados ao Ministério Publico e que basearam as investigações do processo tombado sob o número 2019/0000074868.
Segundo a denúncia, cinco servidores fantasmas estariam nos quadros da Gerência de Bandas Escolares. No tocante a licitação, a denúncia cita desde a participação de empresa laranja no fornecimento de botas de marcha masculina cano curto para a Banda Marcial da Rede Estadual de Ensino, a aquisição e entrega de botas femininas cano longo acima do preço de mercado, até a fraude na relação com fornecedores e distribuição de os arquivos de partituras retirados de sites da internet, cujos mesmos não são de valores públicos.
Na denúncia, consta que os arquivos de partituras seriam obras de compositores nacionais e internacionais, distribuídos sem a devida autorização, num flagrante crime à lei de direitos autorais (9.610/1998). São investigados a Gerência de Bandas Escolares do Estado da Paraíba, além de Júlio César Rufo e Widmark Valgnes Valério. Confira, abaixo, os documentos:

João Azevedo assina contrato de empréstimo com Banco Mundial para beneficiar agricultura familiar

O governador João Azevêdo assinou, na tarde desta quarta-feira (13), no Escritório do Banco Mundial, em Brasília, o contrato de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, que serão destinados ao Projeto Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar. A ação tem o objetivo de beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar. A vice-governadora Lígia Feliciano participou da assinatura do contrato.
Participaram ainda da assinatura Doina Petrescu, coordenadora geral de operações para o Banco Mundial no Brasil; Paul Procee, líder de programa para as áreas de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial no Brasil; Thadeu Abicalil, especialista sênior em recursos hídricos do Banco Mundial; Tania Lettieri, oficial de operações do Banco Mundial no Brasil; Isabella Micali, conselheira jurídica do Banco Mundial no Brasil; e Alexandra Leão, assistente jurídica do Banco Mundial no Brasil.
“Isso é de extrema importância para a Paraíba. São quase R$ 300 milhões que serão utilizados na base da economia, para fortalecer o homem do campo, para fortalecer essa microeconomia que gera tantos empregos e, acima de tudo, a agricultura familiar. Durante os próximos seis anos, haverá desembolso de U$ 9 milhões por ano em projetos que vão desde abastecimento d’água a dessalinizadores, a arranjos produtivos locais, gerando renda e emprego para muita gente”, comemorou o governador João Azevêdo.
O chefe do Executivo estadual anunciou que no próximo dia 19 de março, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, vai fazer o lançamento do Projeto Paraíba Rural Sustentável para apresentar à sociedade e aos beneficiários como é o projeto, o que ele vai operar e como as pessoas poderão ser beneficiadas com estes recursos.Ele lembrou que o projeto foi aprovado em Washington há um ano e cinco meses e que, desde a sua a aprovação, o então governador Ricardo Coutinho começou a trabalhar para sua aprovação definitiva e assinatura do contrato. 

Parceria entre DPE e Prefeitura de Rio Tinto ampliará atendimentos no município

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e o prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, estiveram reunidos para discutir a assinatura de um termo de cooperação que possibilitará a expansão dos atendimentos na Comarca. O gestor se comprometeu com a disponibilização de um imóvel para a instalação de uma Sede de Atendimento da DPE-PB, que atualmente funciona dentro do Fórum, e firmou parceria para a realização de uma edição da Defensoria Itinerante na zona rural do município.
Ricardo Barros lembra que Rio Tinto possui extensa área rural, com distritos distantes até 30 km. “A cidade possui aldeias indígenas e povoados distantes. A prefeitura demonstrou preocupação com essa população, que muitas vezes não tem condição de vir à cidade para dar entrada em uma ação. Então nós teremos a oportunidade de atendê-los por meio do nosso projeto itinerante”, ressaltou.

MP deflagra 3ª Fase da Operação Calvário e polícia cumpre mandatos em endereços ligados à secretária Livânia, em JP e Sousa.

37019a7c 9d9c 4e41 add8 a71c19677bc6 - OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ministério Público deflagra 3ª fase da operação em Sousa
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumprem diversos mandados de busca e apreensão em endereços na Capital e outras cidades paraibanas. Dentre os alvos, a Secretária de Administração do Governo, Livânia Farias. Essa é a 3ª fase da operação Calvário, que investiga corrupção de recursos da saúde por meio de contratos fraudulentos com organizações sociais.
Em Sousa, no Sertão, policiais e GAECO cumprem mandados judiciais na residência (foto) do vereador Koloral Júnior, vice-presidente da Câmara Municipal. Ele é sobrinho de Livânia Farias. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta, tendo em vista que Koloral estava dormindo. Um promotor de justiça do GAECO também está no local. O advogado Osmando Forminga Ney está acompanhando a operação.
O objetivo desta fase foi cumprir mandados de buscas e apreensão contra Livânia Maria da Silva Farias, Elvis Rodrigues Farias, Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriela Isabel da Silva leite, Lucas Winnicius da Silva leite, Carlos Pereira Leite Júnior, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro e Keydison Samuel de Sousa Santiago. A decisão foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal do TJ.
A operação investiga uma organização criminosa comandada por Daniel da Silva, que é responsável por desvios de recursos público, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos filmados juntos a unidades de saúde do Estado da Paraíba, na ordem de R$1.1 bilhão. Os mandatos estão sendo cumpridos com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro, nos Municípios de João Pessoa- PB, Sousa- PB e Rio de Janeiro/RJ

Romero Rodrigues recebido pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) foi recebido na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Romero conversou por quase 40 minutos com o presidente para tratar da pauta, eminentemente, administrativa. O prefeito estava acompanhado do vereador de CG, Sargento Neto.
Romero disse que conversou sobre a duplicação da BR-230 de Campina para Cajazeiras e sobre a dívida de mais de R$ 100 milhões do município com a União, entre outros assuntos de interesse de Campina Grande e da Paraíba. O tucano ressaltou a cordialidade de Bolsonaro, que designou uma audiência com o ministro da Infraestrutura para tratar os pleitos do Estado.
“Conversamos sobre os mais importantes assuntos de interesse da Paraíba por uns quarenta minutos. O presidente foi bastante atencioso e solícito com os pleitos da Paraíba. Ele ligou para o ministra da Infraestrutura para me receber em audiência, amanhã, às 9h, para discutir a nossa pauta de reivindicações. Na oportunidade, convidei o presidente para inauguração do Aluízio Campos, que deve ser inaugurado em dois meses”, declarou.
Romero revelou que a audiência foi marcada por ele com o próprio Bolsonaro. Ele esclareceu que está em Brasília para participar do Seminário Internacional da Primeira Infância e mandou uma mensagem, via celular, para o presidente perguntando se poderia recebê-lo e recebeu o sinal verde de Bolsonaro para a audiência.

Ministro da Saúde agenda vinda à Paraíba, dia 25, para credenciar Hospital do Bem

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, marcou agenda na cidade Patos no dia 25 de março para anunciar o credenciamento dos serviços oncológicos do Hospital do Bem.
O anúncio é o principal saldo da reunião do ministro com a bancada paraibana hoje à tarde, em Brasília.
No mais, o ministro garantiu aos parlamentares liberação de recursos para hospitais filantrópicos da Paraíba, entre eles o Napoleão Laureano, de João Pessoa, e o da FAP, em Campina Grande, que tratam pacientes com câncer..

TJ derruba artigo de lei que permite prefeitura contratar professores sem concurso

O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o artigo 59 da Lei nº 35/1998, do Município de Sossego, que dispõe sobre a contratação de professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O órgão alegou que essa modalidade deve ser implementada em situações emergenciais, do contrário, descumpre a Constituição Federal que determina a realização de concurso público. 
"A legislação especifica os casos de contratação temporária de excepcional interesse público, para ser compatível com a Constituição Estadual, deve trazer situações emergenciais, imprevisíveis e anormais, e não corriqueiras e previsíveis, sob pena de transgressão à regra do concurso público."
A decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar, aconteceu na sessão desta quarta-feira (13), sob a relatoria do desembargador João Alves da Silva e foi movida pelo Ministério Público, representado pela 1ª Subprocuradoria-Geral de Justiça. O artigo declarado inconstitucional, efetivamente, diz: “O Executivo Municipal poderá contratar, temporariamente, professores que não realizaram provas de habilitação para substituir membros do Magistério que se afastarem por motivo de licença”. 
Em seu voto, o relator afirma que está clara a inconstitucionalidade, tendo em vista a contração temporária ter sido prevista em caráter de exceção, em ambas constituições (federal e estadual). “Em sentido contrário, a lei em discussão, de forma clarividente, traz situações previsíveis e corriqueiras como hipóteses deste tipo de prestação de serviço, transgredindo a regra do concurso público”, destacou o desembargador João Alves.
O desembargador-relator esclareceu, ainda, em sua decisão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis que trazem hipóteses genéricas e permanentes de contratação excepcional, por burlarem a regra do concurso público, sendo necessários, para esse tipo de prestação de serviço, os seguintes requisitos:  existir previsão legal dos casos; a contratação for feita por tempo determinado; tiver como função atender a necessidade temporária; e quando a necessidade temporária for de excepcional interesse público.

quarta-feira, 13 de março de 2019

“A Paraíba de hoje é muito melhor do que a de 2011”, comenta Adriano Galdino em reconhecimento aos oito anos da gestão RC.

“A Paraíba deve muito a Ricardo Coutinho”. A declaração foi dita hoje, quarta-feira (13) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, PSB, em reconhecimento aos oito anos da gestão socialista no Estado.
Segundo o parlamentar, a Paraíba é muito melhor hoje do que era em 2011, quando Coutinho assumiu. Políticas públicas foram implementas e a forma de governar foi modernizada, otimizando os recursos públicos em benefício para a população.
“A Paraíba deve muito a Ricardo Coutinho porque a Paraíba de hoje é muito melhor da que ele pegou em 2011”, afirmou. No comando da Fundação João Mangabeira, Coutinho segue se destacando, agora nacionalmente, sobretudo pelos posicionamentos firmes, mesmo em situações adversas.

Vice-presidente da ALPB Genival Matias parabeniza João Azevêdo pelas ações dos três primeiros meses de gestão

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Genival Matias (Avante) parabenizou o governador João Azevêdo pelo trabalho que vem desempenhando nesses três primeiros meses do seu mandado a frente do Governo da Paraíba. O parlamentar lembrou que João vem cumprindo o que prometeu na campanha nos quase 100 dias de gestão. 
“João vem demonstrando que é um gestor de palavra. O que ele prometeu na campanha está sendo cumprido nesses três primeiros meses. Até o mês de abril, uma série de obras será entregue e beneficiará a população do nosso estado que também avalia positivamente a gestão de João. O trabalho apenas começou e acredito que a Paraíba continuará no rumo do desenvolvimento”, comentou o deputado.
O deputado também destacou que o governador João Azevêdo confirmou que vai entregar diversas obras nas áreas da educação, mobilidade urbana e recursos hídricos, totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos. Outros R$ 90,4 milhões estão previstos para serem investidos e as ordens de serviço deverão ser assinadas nestes 100 primeiros dias de gestão. Ainda foi anunciada a finalização do projeto e início da licitação para a construção da estrada que irá ligar Santo André ao município de Juazeirinho.

Tião Gomes agradece ao governador retomada de obras em Areia e região do Brejo

O Brejo paraibano vai receber obras estruturantes do governo do estado nos próximos dias. A confirmação foi do deputado estadual Tião Gomes (Avante) durante pronunciamento nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. Tião adiantou que a obra de abastecimento de água do distrito de Mata Limpa, em Areia, foi retomada: “Estamos reiniciando sem obstáculo, porque já se marcou até a data de inauguração do abastecimento de Mata Limpa. Obra que iniciou na gestão passada, foi paralisada e agora retomada na gestão de João Azevêdo. Só temos que agradecer”.
O parlamentar confirmou que esteve no Departamento de Estrada de Rodagens (DER) e durante reunião com Carlos Pereira, superintendente do órgão, foi revelado que o Brejo vai ganhar novas estradas. As licitações já foram iniciadas: “Há quatro anos trabalhamos para levar obras para o Brejo. O Dr. Carlos Pereira anunciou que em breve vai começar os trabalhos em várias estradas que tanto reivindicamos. As estradas que ligam Pilões a Arara; a que liga Serraria a Arara e Solânea serão construídas no governo de João Azevêdo”, explicou o Tião.
O deputado ainda falou que falta uma interligação entre as cidades, mas com a conclusão do Anel do Brejo, que passará por Pilões e Borborema; Serraria a Arara; Bananeira e Dona Inês; Areia e Alagoa Nova; Alagoa Grande e Areia, vai mudar a realidade de mais de 100 mil paraibanos. Tião Gomes também informou que serão licitadas as obras da estrada que liga Alagoa Grande à Remígio.
“Esse é o nosso trabalho na Assembleia. O que pedimos ao governo são obras para os nossos municípios e, apesar de 70 dias do governo de João Azevêdo, nós estamos comprovando que está começando um grande e importante trabalho com obras, ações e serviços, e isso é o que importa para a nossa Paraíba”, comentou Tião Gomes.

Ex-prefeito de Areia tem condenação mantida pelo TJPB por fraude em licitação

Elson da Cunha Lima Filho, ex-prefeito de Areia, teve sua condenação por fraude em licitação mantida por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A pena atribuída ao ex-prefeito foi de dois anos e seis meses de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de três salários mínimos. O caso envolve duas licitações, na modalidade convite, realizadas em 2006 para a compra de materiais hospitalares. O relator do processo foi o desembargador Carlos Beltrão.
De acordo com Ministério Público Estadual, a primeira licitação ocorreu no dia 14 de março de 2006, sendo convidadas três empresas: Intermed Comércio Ltda, RPM Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda e C. Veloso – Dental Real. No dia 23 a Comissão Permanente de Licitação concluiu que a Intermed apresentou a melhor proposta em relação à maioria dos itens, no montante de R$ 69.491,90, ao passo que a RPM venceu em quatro itens, equivalente a R$ 5.225,26.
O resultado da licitação foi homologado em 24 de março de 2006 pelo então prefeito Elson da Cunha Lima, data em que já foi celebrado o contrato. Já em junho de 2006, foi firmado um aditivo ao contrato firmado com a empresa Intermed, no valor de R$ 15.297,28. No dia 4 de agosto de 2006 foi deflagrada uma outra licitação com a participação das mesmas empresas. Assim como na licitação anterior, a empresa Intermed venceu a quase totalidade dos itens, no valor total de R$ 64.915,10.

Informação dá conta de que governador deve nomear Hervázio Bezerra para Chefia de Gabinete nos próximos dias...

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A novidade de bastidores que chega ao blog é que ao designar de Ronaldo Guerra, atual Chefe de Gabinete do Governador, para acumular também a Secretaria de Articulação Política, na realidade, faria parte de uma acomodação visando ganhar tempo e terreno para a nomeação do deputado Hervázio Bezerra (PSB) para a Chefia de Gabinete. 
As tratativas para acomodar Hervázio no governo vem acontecendo desde o insucesso dele na disputa com Adriano Galdino pela presidência da Assembleia Legislativa. O humor não ficou bom depois dessa contenda e Hervázio se dispôs a assumir cargo no governo para dar um tempo no parlamento e, assim, possibilitar a acomodação de Lindolfo Pires (Podemos), segundo suplente.
O problema era encontrar uma pasta com "tinta na caneta" para Hervázio. A Secretaria de Articulação Política, como se sabe, não tem estrutura necessária que encante um deputado ao sacrifício. A saída encontrada, então, teria sido esta. Mas, pode-se perguntar porquê o governador João Azevedo (PSB) não fez a nomeação ainda de Hervázio pra Chefia de Gabinete, junto com a de Guerra publicada hoje?
Problema estaria no outro deputado que iria pro sacrifício para completar a operação. João Gonçalves seria a bola da vez, porém, não para assumir uma secretaria mas tirando licença. E ao término desta recomeça o jogo para encontrar outro e assim por diante, se quiser manter Lindolfo na Assembleia, já que Jutay é o primeiro suplente. 

Operação para beneficiar suplentes na ALPB empaca e governador nomeia Ronaldo Guerra pra acumular também a secretaria de Articulação Política

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Ao que tudo indica empacou a articulação para beneficiar os suplentes na Assembleia Legislativa, com a convocação de um titular para o governo. É que uma das secretarias até ontem reservada para essa operação, acabou tendo desfecho nesta quarta-feira (13) em ato assinado pelo governador. João Azevedo (PSB) deu um stand-by nas negociações e designou seu chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra, para acumular a Secretaria de Articulação Política.
O ex-deputado Lindolfo Pires é o mais angustiado com essa indefinição. Hervázio Bezerra (PSB) já estava à disposição para assumir uma pasta e liberar o caminho. Porém, pra colocar Lindolfo de volta no parlamento a manobra é mais complicada porque tem que beneficiar antes Jutay Meneses, primeiro suplente, e como se sabe o grupo de Jutay decidiu permanecer aliado ao esquema do prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). Além de Lindolfo, Trócolli Júnior (terceiro suplente) também nutre esperança em ser aproveitado.
Na outra ponta, o PT esperava ser contemplado com o retorno do ex-deputado Anísio Maia e como houve um esfriamento por parte do governo a cúpula petista decidiu abrir diálogo diretamente com o Avante para conseguir o feito. O Avante tem quatro deputados (Genival Matias, Tião Gomes, Tarciano Diniz e Júnior Araújo) e o PT tem esperança de que consiga êxito nas conversas para que um deles tire licença. 

Mesmo com outros nomes da base de RR na disputa Ludgério ratifica candidatura e não nega receber apoio de Veneziano, em Campina.

PMCG 2020: mesmo com outros nomes da base de Romero na disputa Ludgério ratifica candidatura e não nega receber apoio de Veneziano
Mesmo afirmando que pretende focar na legislatura, o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) afirmou, em entrevista ao portal que pretende disputar a prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2020 e que os recentes lançamentos dos nomes de Bruno Cunha Lima e Tovar Correia pela base de sustentação do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, isso não atrapalha seus planos.
“Não trato sobre futurologia! Quanto a 2020, pretendo ser candidato a prefeito de Campina Grande, com o apoio da casa política em que habito a 30 anos (grupo Cunha Lima)”, disse Ludgério que é casado com a atual presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD).
Indagado se haveria a possibilidade de composição do seu grupo com o do ex-prefeito e atual Senador Veneziano Vital do Rêgo, visando as eleições de 2020, ele disse: “Não me recuso em receber o apoio de quem quer que seja”, afirmou destacando  que só priorizará essa pauta em 2020, com a intenção de formalizar uma aliança com o prefeito Romero.

TJ acata parcialmente recurso do prefeito Ricardo Pereira garantindo elegibilidade em 2020

Em razão de julgamento ocorrido nesta data pela Câmara Criminal, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, vem por meio deste informar que foi inocentado da acusação de Associação criminosa, permanecendo uma condenação e seu corpo jurídico já trabalha na elaboração de recurso aos Tribunais para reforma da decisão e que o gestor, serenamente, reafirma a confiança na Justiça e na sua absolvição. A defesa foi dos advogados (foto) Rodrigo Cabral , Odon Bezerra e Francisco Ferreira.

Hospital Metropolitano recebe primeiro pouso aeromédico com bebê cardiopata transferida do Ceará

Foi num voo de esperança que a bebê prematura, de apenas sete dias de vida, conseguiu chegar ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que é referência em cardiologia no Estado. A neonata nasceu com um quadro grave de cardiopatia no Crato (CE) e necessitava de atendimento em uma UTI neonatal especializada. A transferência, realizada por meio de aeronave de asa rotativa biturbina (helicóptero), contou com os trabalhos da equipe aeromédica da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) do estado do Ceará. Esse foi o primeiro pouso aeromédico da unidade de saúde.      
A diretora da unidade de saúde, Roberta Abath, esclareceu que ações como essas movem toda uma logística multidisciplinar, a fim de salvar uma vida humana. “Toda a nossa equipe médica ficou a postos aguardando a chegada da recém-nascida. Assim que o helicóptero pousou em nosso heliponto, a neonata foi prontamente removida para UTI e segue internada”, afirmou a diretora-geral.
De acordo com Leonardo Torres, médico responsável pela paciente no período de voo, ocorrências como essas, fazem toda diferença, não só na vida do assistido, mas também da família. O hospital, localizado em Santa Rita, é a primeira unidade de saúde pública do Estado da Paraíba especializada em neurologia e cardiologia. Dispondo de um heliponto, além de um moderno centro diagnóstico por imagem, o complexo hospitalar tem a capacidade de 226 leitos, sendo 60 de UTI e 11 salas de cirurgia.

terça-feira, 12 de março de 2019

Promotora Ivete Arruda desabafa sobre vazamento de informações de estupro no colégio Geo Tambaú, em João Pessoa.

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Em entrevista à Rede Tambaú de Comunicação (RTC), a promotora da infância e juventude, Ivete Arruda, expressou indignação pelo vazamento de informações sobre o caso de estupro no colégio Geo Tambaú, em João Pessoa. De acordo com a promotora, as crianças e adolescentes envolvidos no caso, sejam vítimas ou infratores, devem receber tratamento e apoio.
"A função da 36ª promotoria não é, simplesmente, detectar o infrator e colocar o dedo no nariz dele. a função da promotoria é realinhar o adolescente e mostrar a ele que ele tem oportunidade de ser diferente. Que ele não deve continuar praticando infrações. Então, a nossa meta sempre foi proteger a criança e o adolescente, tanto a vítima quanto o agressor", disse a promotora destacando que a ação não é acobertar o ato infracional, mas recuperar adolescentes. 
A promotora disse que quem comete esse tipo de crime já foi vítima um dia. "Todo abusador é abusado. Não existe um abusador que não tenha passado por esse dano. Eu lhe digo com a experiência que eu tenho, da promotoria, que não conheço nenhum caso de abuso em que o abusador não tenha sido vítima de abuso e de pessoas de perto", relatou. E completa: "Eu não estou aqui justificando o erro de A, de B ou de C... A discussão é proteger para que a criança seja curada do trauma, que é uma marca". 
Ela ressaltou que o recolhimento não foi solicitado porque não houve situação de flagrante. E explicou que a 36ª Promotoria não tem mais acesso ao processo, por ser porta de entrada. Pro isso, a promotora disse que o vazamento de informações do inquérito, como áudios e fotos, não saíram da promotoria. "A partir do momento em que o processo sai da nossa promotoria, ele é encaminhado à Segunda Vara da Infância e lá um outro promotor de justiça acompanha o caso junto ao Judiciário". 

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Sobre o caso

O advogado criminalista Aécio Farias assumiu nesta terça-feira, 12, a defesa de dois dos três adolescentes apreendidos sob suspeita de terem estuprado criança de oito anos de idade dentro da escola Geo Tambaú. Aécio disse acreditar que o pedido de internação dos suspeitos “é prematuro”.
Para ele, é importante investigar melhor e ter certeza da prática de ato infracional pelos adolescentes. Mesmo correndo em segredo de justiça, o advogado de defesa disse que exames físicos realizados nas vítimas deram negativo para conjunção carnal, tornando a acusação mais fragilizada.
Vale lembrar que quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e três deles foram cumpridos ontem em João Pessoa. Adolescentes de 13, 14 e 17 anos foram apreendidos e encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente, ligado a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (FUNDAC-PB), localizado no bairro Mangabeira, em João Pessoa.
O quarto mandado de busca e apreensão não foi cumprido porque o adolescente não foi encontrado pela Polícia Civil. Ainda ontem a noite, a Escola emitiu nota afirmando que colabora com as autoridades para que toda a situação seja esclarecida.

Em agenda política na PB, presidente nacional do PSOL afirma que é essencial saber quem mandou matar Marielle...

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O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, que cumpre agenda política esta semana na Paraíba, falou durante entrevista à Rádio BandNews FM nesta terça-feira (12), sobre a prisão dos policiais que atiraram em Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Medeiros afirmou que é fundamental saber quem mandou matar a vereadora.
Na próxima quinta-feira (14), fará um ano da morte de Marielle e Anderson, e em João Pessoa haverá uma ação cultural e política no Parque da Lagoa. Medeiros disse que: “é preciso repercutir a prisão dos atiradores em busca de respostas sobre quem mandou matar Marielle e Anderson, temos várias suspeitas. Por um lado, nos alivia saber que possivelmente foram encontrados os autores do assassinato, mas é muito importante para nós do PSOL saber quem são os mandantes e principalmente a motivação”.
Na oportunidade, Juliano Medeiros também comentou sobre a eleição para a Prefeitura de Cabedelo que acontecerá no próximo domingo (17). Ele deve participar de um comício com correligionários no município nesta terça-feira (12) e destacou ainda que sua presença fortalece o PSOL regionalmente. “Na região nordeste tem crescido muito. Temos apoio da maioria dos governadores do Nordeste”.

Direção do H.D.I rebate denúncia de vereador, atacado por rato, sobre suposta "falta de atenção" e esclarece fato à população...

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Após o vereador Zé Dantas, de Pedra Branca, ter denunciado suposta "falta de atenção" do Hospital Distrital de Itaporanga, semana passada, quando se dirigiu àquele nosocômio depois de ter sido atacado por um rato, em área baldia, o caso gerou repercussão. 
A Direção Geral do hospital, por sua vez, emitiu nota nota esclarecendo o fato. Nela, pontua que a equipe assistencial do H.D.I realiza a todo e qualquer paciente que pra lá se dirija, tendo sofrido mordida de animais de baixo risco (ratos, etc), "atendimento conforme preconiza os protocolos, a saber, avaliação de sinais vitais associados ao incidente, além de avaliação de queixas do paciente. Em seguida, não havendo sintomas que necessite de conduta diversas o paciente deverá ser orientado a procurar a Unidade de Tratamento Básico ou a Policlínica (antigo hospital infantil), em casos de posteriores sintomas, além de permanecer higienizando o local do ferimento e tomando os devidos cuidados".
A direção destaca, ainda, que "toda e qualquer conduta realizada no referido Nosocômio é devidamente registrada através de prontuário e qualquer relato que desabone a conduta de nossos profissionais deverá ser provado".

Pedro C. Lima se diz pronto para comandar PSDB na paraíba e defende renovação nos diretórios municípais

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Partido mais atingido nas eleições de 2018, muito pelo constrangimento de ter líderes controversos e opção de não se posicionar diante de questões importantes que o país atravessa, o PSDB ficou conhecido como o partido do 'muro' e já há quem defenda uma repaginação, inclusive com a mudança de nome da sigla, com a ascensão do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo para a presidência nacional.
Na Paraíba, mesmo o atual deputado federal Ruy Carneiro ter se saído fortalecido do pleito eleitoral de 2018, o atual presidente estadual do PSDB, pode perder o comando da sigla para o também deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que se disse preparado para assumir o posto. Pedro é filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
“É preciso uma oxigenação, sintonizar o partido com um sentimento de País. A gente observa que existe uma crise partidária generalizada e um sentimento de mudança. Queremos exercer essa função e se for na presidência, estarei pronto, muito disposto e estimulado”, disse Pedro.
Além de defender uma oxigenação no comando estadual da sigla, Pedro também defende uma renovação dos diretórios municipais do PSDB. “As escolhas nos municípios também devem passar por uma construção partidária e diálogos em cada localidade”, disse defendendo ainda o nome do vereador Luis Flávio para comandar a legenda em João Pessoa. “Sem dúvidas é um excelente nome. O vereador tem uma atuação brilhante na Câmara Municipal e merece este espaço”, destacou.

Derrotado nas urnas, Cássio procura eleitos para oferecer consultoria parlamentar

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) iniciou um trabalho de prospecção nos últimos dias no Congresso. Ele tem buscado clientes para um serviço de consultoria que pretende montar em Brasília. O ex-parlamentar, que viu fracassada a tentativa de recondução para o Senado no pleito passado, pretende se dedicar ao auxílio de deputados e senadores interessados em contratar os seus serviços. Atualmente, o tucano tem se dedicado à atuação no escritório de advocacia do qual é sócio. Ele ficou responsável pelos processos em tramitação na capital federal.
Cássio tem, aos poucos, procurado novos e antigos parlamentares. A ideia é montar ainda neste ano um escritório especializado em consultoria parlamentar. De acordo com a assessoria do ex-senador, o tipo de serviço ainda está sendo formatado. Cássio ficou em quarto lugar na disputa pelas vagas do Senado nas eleições do ano passado. Os eleitos para o cargo foram Veneziano Vital do Rêgo (PSB), com 24,63% dos votos, e Daniella Ribeiro (PP), com 24,25% dos votos. Cássio conquistou 17,53% dos votos, atrás de Luiz Couto (PT), que teve 23,1% dos votos.
O tucano foi vice-presidente do Senado e teve grande projeção durante as discussões do impeachment de Dilma Rousseff (PT). O know how, no entanto, não foi suficiente para mantê-lo no cargo.

“Não toleraremos nenhuma dúvida com relação ao nosso posicionamento”, dispara líder do ‘bloquinho’ na AL...

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O líder do ‘bloquinho’ (conhecido como G-9) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Araújo (Avante) declarou que a formação do terceiro bloco na Casa de Epitácio Pessoa foi estratégico. De acordo com o parlamentar, além dos dois blocos tradicionais que sempre são formados em cada legislatura (situação e oposição), a instauração do bloquinho, formado por nove parlamentares de cinco partidos, serviu como estratégia na busca de maiores espaços. “Foi estratégico. Nos deu espaços importantes nas comissões, caso que em um universo com 22 parlamentares não existiria” pontuou. 
Jr Araújo ainda reiterou o posicionamento situacionista dos participantes do grupo. “Talvez por estar acontecendo isso a primeira vez aqui na Paraíba cause essa estranheza, paire algum questionamento, mas sempre tive uma posição super definida acerca das minhas escolhas políticas então não tenho tradição de fazer qualquer jogo dúbio, eu falo por mim e pelo próprio bloco, nós somos governo e o dia a dia da ALPB vai mostrar que nós não toleraremos nenhuma dúvida com relação a esse posicionamento do bloquinho” concluiu.

Ricardo Coutinho cumpre previsão e se aposenta do cargo de farmacêutico da UFPB

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Atual presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) se aposentou do cargo de farmacêutico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A portaria com a confirmação do benefício foi publicada no dia 1º de março deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O processo se arrastava desde o ano passado, quando o socialista pediu contagem de tempo para a aposentadoria. Ele ingressou no serviço público no início da década de 1980, quando foi aprovado em concurso público. A atividade foi interrompida em 1993, em decorrência da carreira política.
De forma sequenciada, Ricardo Coutinho foi vereador de João Pessoa entre janeiro de 1993 e janeiro de 1999. No mesmo ano, ele assumiu cargo de deputado estadual, função exercida até 31 de dezembro de 2004. No ano seguinte, seguiu caminho como prefeito de João Pessoa, sendo reeleito em 2008. Dois anos depois, trocou a prefeitura da capital pelo comando do governo do Estado. No comando da Paraíba, ele se manteve até o dia 31 de dezembro do ano passado, quando passou o bastão para o sucessor, João Azevêdo (PSB).
Ricardo se aposentou do cargo por tempo de contribuição. As informações foram publicadas no Blog do Suetoni.

Confira portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU):

PORTARIA

Nº 239 – I – Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RICARDO VIEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº. 334321, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 12, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº 23074.008775/19-83).

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ

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Projeto altera regra para sucessão presidencial na AL em caso de vacância do cargo

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Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, que altera o formato de sucessão do presidente do Poder Legislativo em caso de vacância do cargo. A matéria é assinada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB) e pelos deputados estaduais Nabor Wanderley (PRB) e Bosco Carneiro (PPS), 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente.
O Projeto altera dispositivos da Resolução nº 1.578/2012, no Regimento Interno da Casa. De acordo com o texto, o 1º vice-presidente da ALPB deve ascender à Presidência do Poder Legislativo de forma imediata, e sem a realização de nova eleição, em caso de vacância do mandato de presidente da ALPB. Se o período de vacância permanecer por 90 dias, será convocada a realização de novas eleições para a Mesa Diretora.
“A alteração pretendida objetiva aperfeiçoar os dispositivos regimentais que tratam da hipótese de vacância dos cargos da Mesa Diretora, com o fim de escoimar dúvidas de interpretação, trazendo clareza na sucessão do cargo de Presidente e demais cargos da Mesa”, diz a justificativa do projeto.

Confira os dispositivos modificados pelo Projeto de Resolução:   

“Art. 10. Em caso de vacância do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa, a sucessão dar-se-á, de forma imediata, pela ordem, pelos vice-presidentes, respectivamente”.
Parágrafo único. Ocorrendo a vacância dos demais cargos da Mesa até 90 (noventa) dias do término do mandato, era ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as disposições do artigo anterior. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo”.                 
Art. 21. Aos Vice-Presidentes, segundo a ordem, incumbe: 
a) substituir o Presidente em suas ausências, impedimentos ou licenças, e sucedê-lo no caso de vacância do respectivo cargo”.   

Tovar coloca seu nome à disposição para disputar a prefeitura de CG, em 2020.

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Em entrevista ao RC Notícias, da Rádio Caturité FM, nesta segunda-feira(11), o deputado estadual Tovar (PSDB) anunciou que poderá ser um dos nomes a suceder Romero Rodrigues, na prefeitura municipal de Campina Grande. Além de Tovar, já se especulam dentro do grupo nomes como os do deputado federal `Pedro Cunha Lima (PSDB), do ex-deputado Bruno Cunha Lima, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e da atual senadora Daniella Ribeiro (PP).
“Eu acho natural estar incluídos neste rol de nomes, que podem vir a disputar. Nós não teremos querelas ou disputas”, diz Tovar. “O importante é a nossa união, é estarmos unidos e juntos com o PSDB e o próprio PP, nós estamos nessa triangulação de conversa para suceder o trabalho do prefeito Romero”, sublinhou.
“A cidade hoje é satisfeita e agradece a administração do prefeito Romero Rodrigues. E o importante é que nós tenhamos a dimensão disso, e o compromisso com a cidade de manter essa linha de trabalho, e que em 2021 a cidade esteja em boas mãos”, afirmou o parlamentar.
Tovar ainda comentou algumas críticas feitas pela bancada de oposição na Câmara, de que “Campina Grande é um canteiro de obras inacabadas”. Sobre esses comentários, o deputado diz que a oposição não tem o que falar e acaba emitindo esses comentários. “A cidade é de fato um canteiro de obras, mas as obras inacabadas são as recém iniciadas. Campina Grande mudou a cara desde a chegada de Romero Rodrigues em 2012”, alfinetou Tovar Correia Lima.

PCdoB da Paraíba aprova incorporação do PPL para ‘superar’ cláusula de barreira

Em Conferência Estadual Extraordinária realizada no último sábado (9), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Paraíba aprovou a incorporação do PPL ao PCdoB. O partido elegeu uma delegação que representará a Paraíba no II Congresso extraordinário do PCdoB, no próximo dia 17 de março, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
O evento contou com a participação de delegados eleitos  nas Conferências Municipais, de vereadores, do deputado estadual Inácio Falcão e do dirigente nacional, Carlos Augusto Diógenes. Presidida por Gregória Benário, a mesa diretora foi formada por dirigentes estaduais e representantes dos movimentos sociais.  
Carlos Augusto exaltou a reeleição em primeiro turno do governador do Maranhão, Flávio Dino e as eleições da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e do vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto. Mas ressalvou os resultados negativos como a não superação da cláusula de barreira. “Daí a importância da incorporação do PPL, que reestabelece os direitos  e prerrogativas institucionais do PCdoB”.

João anuncia edital do concurso do Magistério com 1.000 vagas; veja quantidade por disciplina...

Foto: José Marques/Secom/PB
O governador João Azevêdo divulgou, nesta segunda-feira (11), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o número de vagas, por disciplina, que será oferecido no concurso público para a área da Educação cujo edital será lançado em abril deste ano.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, serão oferecidas 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química; e 6 vagas para Sociologia, totalizando mil vagas.
João Azevêdo anunciou também que o Governo já concluiu o edital do concurso público e está na fase final de contratação da empresa responsável pelo certame.
“Nós estaremos lançando o edital no começo de abril e, a partir daí, desejo boa sorte a todos os concorrentes. Essa é uma busca constante por qualificação para que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, com profissionais selecionados e que entrarão para o Estado pela porta da frente, por meio do concurso público”, ressaltou.

Mais investimentos para a Educação – Durante o ‘Fala, governador’, João Azevêdo ainda anunciou que lançará, em breve, o programa ‘Bom de Bola’, que pretende construir cerca de 90 ginásios em escolas estaduais de todo o Estado.
“As escolas que não tiverem ginásio e que contam com terrenos disponíveis receberão esse investimento. Esse é um programa fundamental para a prática de esporte e para solenidades que precisam ser feitas nas escolas; o ginásio oferece essa possibilidade de realizar eventos em espaços adequados”, destacou.

segunda-feira, 11 de março de 2019

Monteiro: Deputados João e Edna Henrique vão colocar a filha Micheila pra disputar prefeitura contra (a ex-nora) prefeita Anna lorena...

montagem417 - EMBATE DE SAIAS: Micheila Henrique e Anna Lorena entram na disputa pela Prefeitura de Monteiro em 2020
A atual prefeita de Monteiro, Anna Lorena (PSDB), era a menina dos olhos do deputado João Henrique (PSDB) até o rompimento político em meados de 2018, quando Lorena (de verde na foto ao lado) decidiu não apoiar a pré-candidatura a deputada federal da ex-prefeita e esposa de João Henrique, Edna Henrique (que acabou eleita), e exonerou os aliados de seu padrinho que trabalhavam na prefeitura.
Para a eleição de 2020, os ‘Henriques’ vão colocar na disputa pela prefeitura, a médica Micheila Henrique, filha do casal e caririzeira nata como os pais. Ela deve entrar no enfrentamento direto para tirar o posto de Anna Lorena que tentará se reeleger. A corrida eleitoral pela prefeitura se configura bastante acirrada, já que Anna Lorena confirmou que será candidata e disputará a reeleição para se manter no cargo. Micheila Henrique também já se articulou e colocou o nome à disposição durante a festa da vitória realizada pelo deputado estadual João Henrique e a deputada Federal Edna Henrique, em Monteiro.

Em tempo: Anna Lorena, que casou com o empresário Felipe Lago (herdeiro das tintas Lux), semana passada, foi noiva do filho de João e Edna, durante cinco anos, e poucos meses após assumir a prefeitura, em 2017, acabou rompendo o noivado e a relação política com o casal de deputados.

Soares madruga e a moça preparada demais...

O itaporanguense Soares Madruga era deputado pelo Vale do Piancó. Toda vez que ia ao Sertão era um deus-nos-acuda do povo pedindo emprego.
Então, cansado de tanto peditório, fez uma combinação com seus assessores. Toda vez que chegasse uma pessoa pedindo emprego, o assessor perguntaria qual a área de trabalho, e então simularia uma ligação telefônica a alguma secretaria, perguntando se havia vagas naquela área e, evidentemente como era uma armação, cuidaria de encerrar a ligação lamentando que, para aquela função em específico, não tinha vaga. “Se fosse pra carpinteiro, era outra história, a gente tinha colocação”, encerrava.
Um dia, apareceu uma mocinha, filha de um correligionário. Disse que tinha o curso pedagógico e o assessor começou o teatro. “Que pena, se fosse pra contabilidade…” Ela, feliz: “Pois, eu tenho contabilidade também”. Ele: “Se você tivesse dito logo, pois eu liguei agora, e a vaga foi preenchida faz um minuto. Se fosse pra auxiliar de escritório…” Ela, novamente feliz: “Fiz o curso ano passado no Senai”. E puxou o documento. Ele: “Tá vendo como são as coisas? Se tivesse dito logo…”
Depois do sexto curso, Madruga, que estava ao lado, não se conteve e disparou: “Minha filha, você não serve pra trabalhar na política, não! É muito preparada…” (com Helder Moura)

Após assegurar estrutura para deputados produzirem de forma plena, Adriano Galdino avisa: "Eu quero é trabalho".

Após assegurar estrutura para deputados produzirem de forma plena, Adriano Galdino avisa:
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino (PSB) assegurou que durante sua gestão (até 2022) fará todo o possível para dar a estrutura necessárias para que os deputados possam produzir de forma plena. “Eu quero é trabalho”, disse.
“Temos que priorizar o trabalho pelo povo da Paraíba e a Assembleia está disposta a isso. Essa nova legislatura traz consigo esse espírito por parte dos deputados que se mostram dispostos a vencer barreiras e conseguir garantir que a Paraíba avance cada vez mais”, afirmou.
CCJ - Durante a 1ª reunião desta atual legislatura, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou 10 vetos do governador João Azevêdo a projetos de leis, além de seis Medidas Provisórias (MPs) encaminhadas à Casa de Epitácio Pessoa pelo Executivo Estadual. 
Os deputados aprovaram ainda a urgência e relevância das seis Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado. Dentre as MPs aprovadas está a de número 279/2019, que define reajuste salarial para os servidores militares, da Segurança Pública, e profissionais da Educação do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade e deve ser levada em breve para discussão em plenário.
Assim também foi provada a MP que altera a denominação da empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A. para Empresa Paraibana de Comunicação – EPC, que absorve a União Superintendência de Imprensa e Editora.

Prefeita de Conde, Márcia Lucena recebe embaixador do Reino Unido no Brasil...

A prefeita de Conde, Márcia Lucena, recebeu a visita do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan. O encontro aconteceu na Casa do Migrante, instituição responsável pelo acolhimento de refugiados da Venezuela, desde julho do ano passado.
Na oportunidade, foi discutido o processo de envolvimento da Prefeitura no acolhimento a imigrantes refugiados. Márcia reafirmou a disposição de manter a assistência em saúde, educação e proteção social que a gestão municipal garante desde a da chegada do primeiro grupo, de 44 pessoas.
O embaixador visitou as instalações e participou de uma roda de conversa em que ouviu relatos da coordenação sobre o cotidiano na Casa, a metodologia de integração, as campanhas de arrecadação, a parceria com a Prefeitura de Conde, entre outras questões. 
O processo de acolhida desses refugiados contou com apoio financeiro da Embaixada do Reino Unido no Brasil .

domingo, 10 de março de 2019

“Ser político tem se tornado uma tarefa cada vez mais árdua”, diz Bruno Cunha Lima.

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O ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima fez um verdadeiro desabafo com relação à continuar na classe política. Segundo o neto de Ivandro Cunha Lima, o país inteiro passa por um momento em que fazer política está se tornando uma tarefa extremamente difícil. “É preciso haver diálogo, sobretudo nesse momento que o país passa, onde ser político tem se tornado uma tarefa cada vez mais árdua”, desabafou ao ser questionado sobre quais os partidos já o procuraram para que ele se filie.
Ele, por sua vez, ressaltou que segue o caminho inverso e tenta à sua maneira responder aos anseios da população que está cada dia mais informada, politizada e buscando representantes que se conectem com essa nova realidade. “Faço política sem ter nenhum tipo de troca pelo voto. Isso é extremamente importante, é conectado ao que as pessoas querem. É o recado que a gente conseguiu passar nas últimas eleições” disse.
O ex-deputado confirmou que pretende disputar as eleições para prefeito em Campina Grande, sua terra natal, em 2020.