sábado, 30 de abril de 2011

Cap Targino deixa a 7ª Delegacia do Serviço Militar

O Capitão Targino Antônio de Souza, que dirigiu a 7ª Delegacia do Serviço Militar em Patos, por um período de aproximadamente um ano e quatro meses, se despediu de amigos e funcionários e ficará na Reserva, no Distrito Federal, por ter cumprido seu tempo de serviço junto ao Exército Brasileiro. Capitão Targino assumirá cargo na assessoria Jurídica.
A solenidade de "passagem de chefia" aconteceu nesta quinta-feira (28) com a presença de autoridades civis e militares para acompanhar o evento e prestigiar a posse do 1º Tenente Genton Ribeiro Matos (de Cajazeiras) que assumirá interinamente o cargo. A cerimônia foi presidida pelo Chefe da 23ª Circunscrição de Serviço Militar, que abrange toda a Paraíba, o Tenente Coronel Paulo Roberto Jacques Nunes Seixas.
Durante o período em que esteve à frente da 7ª Delegacia do Serviço Militar, Capitão Targino desenvolveu diversos projetos. A delegacia tem como finalidade fornecer primeira e segunda vias de certificados militares, fornecer informações sobre o serviço militar, bem como fornecer requerimentos de reabilitação, eximição, adiamento, arrimo de família, e transferência de residência.
Capitão Targino, durante o seu discurso, agradeceu emocionado a todos os funcionários e fez questão de destacar o nome de cada um, e após as honrarias passou a chefia para o 1º Tenente Genton que ficará no cargo até que seja nomeado outro militar para o comando da delegacia que atuará durante um período de dois anos.
Na oportunidade, foram entregues certificados para os melhores secretários de junta do serviço militar, localizadas nos municípios da circunscrição da 7ª Delegacia, neste caso, das cidades de Itaporanga (acima) e Pedra Branca (abaixo). 
Após a cerimônia militar, sobre a passagem de chefia, todos os convidados participaram de um Coquetel que foi servido no interior da delegacia. (com MárioFrade)

Inicia amanhã 38ª edição do "Poeirão" de Itaporanga, que é o maior evento de futebol amador da Paraíba

Tem início neste domingo (1º/05) a 38ª edição do "Poeirão" de Itaporanga, o maior evento de futebol amador da Paraíba, que é disputado durante 15 dias por mais de 130 equipes. Promovido pelo Atlântida Esporte Clube, presidido atualmente por Damião Pereira (foto), é uma tradição iniciada pelo ex-presidente daquele sodalício: Heleno Feitosa Costa. 
Parceira do evento, a Prefeitura Municipal de Itaporanga ultimou, hoje (30), todos os preparativos para deixar o palco da festa: Estádio "José Barros Sobrinho - O Zezão", totalmente recuperado ganhando pintura e gramado novinhos em folha. Inclusive, a edilidade atendeu um pedido que todos os anos era feito pelos desportistas e a população, ao construir uma calçada (fotos abaixo) do lado externo do gramado.
A iniciativa, além de acabar com o lama acumulada no pé do alambrado, em época de chuvas, irá servir de pequeno espaço de caminhada. Mas, o prefeito Djaci Brasileiro já sinalizou para construção, mais na frente, de uma pista de caminhada em torno do gramado para que as pessoas que hoje caminham no acostamento da BR-361 façam suas atividades físicas dentro do estádio com total  espaço, segurança e tranquilidade.
A cada ano o "Poeirão", que comemora o Dia do Trabalhador, se agiganta em todos os sentidos, levando as equipes a invetir mais em seus atletas devido a presença de 'olheiros' de clubes do Brasil inteiro, já que o torneio exporta craques para brilhar em gramados de todo o país e até do exterior. No ano passado, o time campeão (O Jurema) levou para casa, dentre outros brindes, um prêmio em dinheiro de R$ 3.500,00 mil.
Vale ressaltar que o troféu do campeão é doado todos os anos pelo empresário Cícero Carneiro Neto, proprietário do Novo Mundo Center, que este ano tem mais de 2,5 metros de altura. "Com o crescimento registrado à cada ano, o poeirão representa muito para Itaporanga pela sua importância e nós agradecemos o trabalho que feito pela prefeitura, ao entregar o campo em ordem para o início do torneio", disse Damião Pereira.
Em resumo, o torneio é um encontro marcante entre as zonas urbana e rural já que os atletas em sua grande maioria vem de times dos sítios. Sem falar, que se transforma também num grande evento político por conta da peregrinação de lideranças políticas de destaque estadual durante a abertura do torneio.  

Kassab lança PSD em Campina e destaca Rômulo Gouveia como líder estadual da nova legenda na PB

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esteve em Campina Grande no fim da manhã deste sábado (30) lançando o Partido Social Democrático (PSD). Em entrevista coletiva, ele apresentou os objetivos da nova legenda e garantiu que ela já nasce forte na Paraíba, com articulações em cerca de 100 municípios.
Na ocasião, o prefeito descartou qualquer possibilidade de risco de perda de mandato para os políticos que se filiarem ao PSD. O gestor paulistano afirmou que a legislação eleitoral permite a mudança partidária para os políticos que aderirem como fundadores do partido. No entanto, depois que o programa da legenda for aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial do Estado, os políticos que já têm seus mandatos não poderão aderir sem correr riscos.
A coletiva aconteceu no auditório do Sesc-Centro. Gilberto Kassab foi acompanhado por alguns políticos paraibanos que vão ingressar no PSD. Entre eles estavam o vice-governador Rômulo Gouveia, que está deixando o PSDB e será presidente da nova legenda na Paraíba; o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon; os deputados estaduais Manoel Ludgério e Eva Gouveia e ainda o ex-vice-governador José Lacerda Neto. A filha de Lacerda, a vereadora de João Pessoa Raíssa Lacerda, também compareceu ao evento e assumiu oficialmente suas intenções de migrar.

Racha no PSDB: Cássio exige o fim das mudanças nos diretórios municipais e Cícero afirma que não vai abrir mão do comando estadual da sigla

O clima, realmente, ficou tenso no ninho tucano durante Encontro da Juventude Nordestina do PSDB, realizado na manhã deste sábado (30), na Assembléia Legislativa. Isso porque as duas principais lideranças do partido, o ex-governador e senador eleito Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena (atual presidente), deixaram explicito que já não mais se entendem quanto ao comando do ninho na Paraíba.
Cássio reclamou da falta de organização e disse que ficou sabendo da realização do encontro apenas pelo twitter. “Se o PSDB continuar a agir dessa forma, que um senador eleito pelo partido toma conhecimento pelo twitter da realização de um encontro como esse, eu acho que o partido terá dificuldades no futuro”, disse. Cássio disse que não aceitará, sob hipótese alguma, decisões cartoriais na hora de decidir sobre o comando do partido e exigiu o fim das nomeações das comissões dos diretórios municipais.
“O partido é fruto do sentimento da maioria dos seus filiados. O PSDB não é meu, não é de Cícero e de nenhum deputado ou prefeito. O PSDB é de seus filiados e serão esses que vão discutir o futuro do partido. O que não vamos admitir é a cartolada, é um partido cartorial, isso não é compatível com a história do PSDB e nós não vamos admitir nenhum tipo de manobra para manter o controle do partido artificialmente”, declarou. Cássio disse que se reunirá com Cícero próxima semana, em Brasília, na presença do presidente nacional, Sérgio Guerra, para discutir o realinhamento do partido na Paraíba.
Apesar das faíscas, Cícero e Cássio trocaram rápido aperto e mão
Cícero disse que a discordância é normal e faz parte do espírito democrático. “Aqueles que estão mais descontentes com o PSDB estão saindo (do partido) e o resto será apenas diálogo.Vocês (jornalistas) já viram isso várias vezes. O PT tá unido? Tantos outros partidos estão com partidários divergentes e, se você começar a proibir os aliados de demonstrar a sua opinião isso não será um partido democrático”, comentou.
Questionado sobre o interesse do ex-governador em assumir a presidência do partido, Cícero sinalizou que não abrirá mão da sua permanência no comando do PSDB do Estado. “Quem define é a circunstância e o momento, eu acho que nós estamos no compromisso assumido. Quando o governador Cássio me fez o apelo para que eu retirasse a minha candidatura porque uma parte achava que ganhava com o apoio ao candidato Ricardo, embora que eu achasse que o partido também ganhava, nós acertamos para virar a página e construirmos o futuro e é isso que vamos fazer”, concluiu.
O Encontro do PSDB Jovem na Paraíba contou com as presenças da vereadora pessoense Eliza Virgínia, do vereador Campinense Tovar Correia Lima, além do deputado federal e presidente da juventude democrata, Efraim Filho, entre outros partidários tucanos. O presidente Nacional da legenda, senador Sérgio Guerra, era esperado, mas não pode comparecer ao evento.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Loja Maçônica Eddeus Feitosa entrega neste sábado certificados à alunos da Escola de Informática

Em solenidade marcada para às 20h deste sábado (30) a Loja Maçônica Eddeus Feitosa Leite irá realizar a entrega de Certificados das Turmas 1 e 2 de Informática - Básica 2010/2011, aos jovens que concluiram curso ministrado na Escola de Informática Deus, Amor e Caridade, fundada em agosto do ano passado.
O evento acontece no auditório da referida loja, que fiza localizada na Rua Dr. Manoel Medeiros Maia - 215, no centro de Itaporanga. Será um grande momento para àquela loja que espera presença em massa para compartilhar e comemorar oportunidade que esses jovens estão tendo de buscar o conhecimento e crescimento profissional.
A Escola de Informática Deus, Amor e Caridade, foi inaugurada em agosto do ano passado, com duas turmas sendo 20 alunos por cada, além, da oferta de cursos de Inglês e Espanhou. Tudo fruto dos recursos arrecados durante o I Festival de Prêmios que a mesma promoveu e teve apoio total da população de todo o Vale do Piancó.
O venerável Fábio Galdino está radiante com mais este feito que se alia aos demais já executados, como a reforma do prédio sede que abriga a loja, funda em 1976, e a construção de um auditório que serve constantemente à comunidade.

Pinturas rupestres são descobertas por um grupo de jovens durante passeio na zona rural de Piancó

Um grupo de jovens descobriu um conjunto de pinturas rupestres na zona rural do município de Piancó, nas proximidades do Sítio Bom Jesus e Roça de Cima. A descoberta deste novo conjunto pictórico, formado pelo menos por três painéis, resultou de um mero acaso, já que o grupo se deslocou ao local apenas para um simples passeio.
Os desenhos intrigantes foram deixados possivelmente por índios que habitavam o sertão nordestino. "São pinturas esquemáticas, feitas a vermelho e negro, umas com figuras humanas, outras com aves, inclusive há uma pegada fossilizada no local", diz Pedro José, que aproveitou e fotografou tudo. O local é de difícil acesso, mas pela beleza encontrada e as pinturas valem a pena o sacrifício. O poderes públicos estadual e municipal poderiam atentar para este potencial, fato que poderia gerar o turismo econômico na região.
Fica localizado no Sitio Bom Jesus sobre a responsabilildade de Dedé, um morador daquela localidade na estrada, que vai para a cidade de Itaporanga como ponto referência a sua entrada fica próximo ao sítio Roça de Cima, do senhor "Moço" de Agamenon Farias. (com o Blog de pedrojosesilvafilho)

Prefeito de Patos afirma que vai pedir cancelamento de audiência com o governador Ricardo Coutinho

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB), revelou hoje (29) que vai pedir a desconsideração do pedido de audiência que fez junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o gestor estadual não tem mostrado interesse em discutir os problemas do seu município. O peemedebista disse que já fez três solicitações para se reunir com Ricardo e até agora não foi atendido.
“Já solicitamos três vezes esse audiência e não tivemos reciprocidade. Vamos pedir a desconsideração do nosso pedido e mais na frente, quando o Estado achar que tem interesse, talvez possamos discutir os problemas de Patos”, disse Nabor em entrevista ao programa Polêmica Paraíba.
Fazendo referência a recente audiência entre Ricardo e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Nabor ponderou que também não está disposto a sair de Patos para João Pessoa e não resolver nada. “Não vou sair de Patos para apenas aparecer na foto com o governador”, completou.
Deputado também cobra audiência
Outro que se queixou de não ter sido atendido pelo governador Ricardo Coutinho, foi o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). Também em entrevista ao Polêmica Paraíba, o parlamentar disse que já fez reiterados pedidos e até agora o chefe do Executivo não mostrou interesse em lhe receber. O deputado que pretende debater com o governador problemas da cidade de Guarabira, de onde é natural, e de todo o Brejo paraibano.
“Se fosse para aderir ele já teria me recebido, mas eu não quero aderir ao Governo. Quero sentar com ele para discutir problemas existentes na cidade de Guarabira e na região do Brejo”, disse. Ele acrescentou que o Governo também não respondeu os pedidos de informação que fez. “Recebi apenas uma resposta da secretária Aracilba Rocha (Finanças) e ela não respondeu o que eu havia solicitado.

Depois de Trocólli, agora, o próprio Zé Maranhão diz não descartar aliança com o ex-governador Cássio

O ex-governador José Maranhão (PMDB) comentou na manhã desta sexta-feira (29) os prováveis rumos que o PMDB pode tomar nas eleições de 2012. Ele disse que ainda era cedo para discutir esse assunto, mas revelou que a sigla pode fazer aliança com qualquer outro partido e inclusive não descartou a possibilidade de união com o PSDB, do também ex-governador Cássio Cunha Lima.
A declaração de Maranhão foi dada antes da reunião da cúpula do PMDB. A união com os tucanos foi defendida pelo deputado estadual Trocólli Júnior (PMDB) e pelo vereador Fernando Milanez (PMDB). Comentando esta possibilidade, Maranhão disse que na democracia é possível aliança com qualquer partido. “Não descarto união nem com o PSDB nem com nenhum outro partido”, disse.
Perguntado se seria possível uma união com o ex-governador Cássio, seu principal adversário político, Maranhão foi evasivo. “O palpite é livre”. A executiva do PMDB, parlamentares do partido e o ex-governador José Maranhão se reuniram no final da manhã desta sexta-feira na sede da legenda, em João Pessoa. O encontro estava marcado para às 10 horas, mas começou com mais de duas horas de atraso.
As lideranças discutiram o fortalecimento do partido com vistas às eleições do próximo ano. Resultado mais concreto foi a definição das datas de alguns encontros que o PMDB vai realizar em algumas cidades do Estado. (paraiba1)

Professores da rede estadual iniciam greve por tempo indeterminado e 500 mil estudantes ficam sem aulas

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, após assembléia geral na sede do Sintep, paralizar suas atividades por tempo indeterminado. As Regionais de Ensino presentes votaram por unimidade por paralisar as atividades a partir de segunda-feira (02).
Em manifestação, os professores saíram do Sintep e estão se dirigindo ao Palácio da Redenção. Segundo o coordenador da secretaria de organização, Paulo Tavares, outra assembleia será realizada no dia 11 de maio, em referência à paralisação nacional e a categoria espera poder analisar mais uma proposta do Governo na ocasião.
A expectativa é de que aproximadamente 500 mil estudantes fiquem sem aula em toda a Paraíba. O comando de greve ainda está discutindo qual o percentual de profissionais que continuarão trabalhando e informará à população.
O Sintep reivindica o pagamento do piso nacional, um reajuste de 13,73%, o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam em janeiro, a nomeação de professores concursados e a realização de novos concursos.
O Governo, por sua vez, ofertou um auxílio-transporte de R$ 60, para funcionários de apoio de João Pessoa e Campina Grande, e uma bolsa-desempenho de R$ 230 para os profissionais ainda atuantes.

Na BR-361: DNIT vai instalar seis radares fixos entre os muniucípios de Patos e Itaporanga

Em verdade, o DNIT irá instalar cerca de 44 radares fixos no lugar das lombadas físicas em 29 trechos das BRs 101, 104, 230, 361, 412 e 427. Na BR-361, que liga as cidades de Patos e Itaporanga, serão instalados 06 (seis) radares fixos, entre os KMs 0 e 113.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Ricardo Coutinho anuncia aumento de16,93% sobre tarifa de água e espera que população entenda razões

O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou hoje (28) que a Cagepa irá aplicar o reajuste de 16,93% sobre a tarifa de água no Estado. Há cerca de dois anos que a Cagepa não alterava os valores cobrados pelo metro cúbico da água. O aumento ajudará a empresa a encontrar o equilíbrio financeiro e oferecer um serviço de mais qualidade. "Passar dois anos sem ter reajuste, por causa das eleições que ocorrem a cada dois anos e não cobrar as contas de água, para mim é um crime contra a empresa. Ela corre risco de sucumbir, de entrar a falência”, acusou o governador.
Segundo Ricardo, a Cagepa arrecada mensalmente 65% das suas receitas só em João Pessoa, mas distribui grande parte desses recursos para as outras mesorregiões do Estado que são deficitárias. O governador disse que espera que a população entenda as razões do governo para formalizar o reajuste da tarifa da água. Lembrou ainda que o reajuste de 16,93% não atingirá as famílias beneficiadas pela Tarifa Social. Essas mesmas famílias terão uma diminuição no valor da taxa de esgoto. O percentual que atualmente é de 25% do valor da conta, cairá para 10%.
“A Tarifa Social está congelada e a taxa de esgoto da Tarifa Social vamos reduzir. O que seria 25% passará a ser 10%. As classes mais carentes não pagarão reajuste”, concluiu.

Em Igaracy: Farmácia foi alvo de tiros na madrugada

Por volta das 2h desta madrugada, a Drogaria Gabriel, mais conhecida farmácia de Igaracy, foi alvo de vândalos. Não se sabe ao certo o que aconteceu, mas a porta de vidro da farmácia foi quebrada a tiros ouvido por muitos vizinhos, no entanto, ninguém quis sair fora. O proprietário do estabelecimento só tomou conhecimento do fato por volta das 5h quando algumas pessoas que passavam em fronte acharam estranho o fato e ligaram para Emanuel. A policia foi comunicada e chegando ao local encontrou vários cartuchos de calibre 38, iníciando investigação para se chegar no autor do vandalismo. (blogdobeto)

Trocolli revela que PMDB pode estar com Cássio em 2014 e que Gervásio não aceitou integrar o governo

O deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) revelou durante entrevista nesta quinta-feira (28) que o PMDB pode vir a firmar aliança com o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições para governador em 2014 e com o PSB do governador RC.
“Ninguém tem bola de cristal, mas eu entendo que vamos ter vários candidatos em 2014. Não desprezo a possibilidade de Cássio Cunha Lima ser candidato a governador. E porque não admitir que o PMDB pode estar com ele? O que vai acontecer daqui para lá é de vaca desconhecer bezerro. Tenho andado pelo Estado e tenho notado que há um movimento para lançar várias candidaturas. O PMDB é o fiel da balança. Nós podemos decidir uma eleição. Para onde o PMDB pender, define a eleição”, revelou.
Trocolli também confirmou que o colega parlamentar Gervásio Filho foi convidado para compor o governo atual, mas não aceitou. Segundo o parlamentar, o convite chegou a ser encaminhado para a análise do partido, no entanto, José Maranhão e demais membros da executiva estadual consideraram "cedo demais" a composição, que não seria compreendida pela população.
“Existiu um convite do PSB ao PMDB para o Governo. Gervásio Filho foi convidado para o Gabinete Civil porque o Governo não tem um articulador político, que hoje é o meu amigo Nonato Bandeira. Quem sabe o PMDB não pode se juntar ao PSB? O maior líder do PMDB é José Maranhão e tem votos. O PSB chegou ao Governo por causa de Campina Grande e de Cássio Cunha Lima, mas o PMDB tem muito voto”. (Politicapb)

Supremo rejeita ação contra mudança na jornada de trabalho de professores da rede pública de ensino

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma ação de cinco governadores que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública. Eles questionavam a Lei 11.738/2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas/semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.
A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, assim não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado. Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento. Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU.
Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores, cuja análise foi iniciada no início de abril. Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional. A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.
Cinco defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula. Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.

TRT indefere mandado de segurança contra juiz que decidiu pela penhora do edifício sede da Empasa

O Tribunal Regional do Trabalho, através de despacho do desembargador relator Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra o juiz do trabalho da 6ª Vara de João Pessoa que decidiu pela manutenção da penhora do edifício sede da Empasa - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, e determinou o imediato pagamento de mais de 18 milhões de reais, além de estabelecer multa pessoal de 10% do valor ao diretor presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho, e ao secretário de administração do Estado, Gilberto Carneiro.
O indeferimento é um dos desdobramentos do processo trabalhista de autoria do SENGE-PB – Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba, vinculados à Empasa, que já transitou em julgado desde janeiro de 2008, determinando o pagamento do reajuste salarial de 12% retroativo a janeiro de 2005 previsto no DC 3602/2004. Na ocasião, a Justiça expediu mandado judicial e multa diária de R$ 500,00 por reclamante devido ao descumprimento, que se manteve durante os mandatos dos governadores Cássio Cunha Lima, José Targino Maranhão e Ricardo Coutinho, não cabendo mais recurso.
O prazo para cumprimento do mandado judicial, definido em 72 horas após os gestores serem comunicados oficialmente da decisão, já se extinguiu, considerando que o secretário Gilberto Carneiro recebeu notificação no último dia 19 de abril e o diretor presidente da Empasa no último dia 15 de abril, portando estando em vigência a multa pessoal por descumprimento definida para os gestores em exercício.
Romulus Augustus, um dos engenheiros da Empasa representado no processo, relatou que antes dessa decisão judicial, duas audiências foram marcadas para solucionar a questão através de negociação, mas o Governo do Estado à época não sinalizou com nenhuma proposta apesar de, historicamente, este tipo de caso ser solucionado através de acordo firmado por meio de conciliação.
A Justiça do Trabalho também determinou o envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para apurar as responsabilidades dos gestores estaduais e administradores da empresa que estiveram no exercício dos cargos desde janeiro de 2008. (Ascom)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Assembléia em Regionais de Ensino tendem à greve; a 7ª em Itaporanga é contrária e o resultado sai na sexta

Sede da 7ª Regional de Educação em Itaporanga
Algumas Regionais de Ensino do Estado realizaram assembleias parciais nesta quarta-feira (27) para discutir a proposta salarial enviada pelo Governo à categoria. Segundo o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), professor Antônio Arruda, as regionais de Campina Grande e Monteiro decidiram por indicativo de greve a partir de segunda-feira (02).
A regional de João Pessoa, por sua vez, decidiu por enviar mais uma contra-proposta, aceitando a bolsa-desempenho de R$ 230, pedindo que o auxílio-transporte de R$ 60 aos funcionários de apoio se transforme em auxílio-alimentação e se extenda a todos os funcionários e que o piso salarial seja implantado a partir de junho. Caso o Estado não atenda a esse pedido até o dia 11 de maio, eles votam pela greve.
Uma decisão contrária à greve foi tomada pela regional de Itaporanga. Ao todo, doze regionais devem realizar assembleias parciais, porém algumas discutirão o assunto amanhã (28), a exemplo de Cajazeiras, e outras ainda não anunciaram a decisão.
Inicialmente, o Sintep reivindicava o pagamento do piso nacional, um reajuste de 13,73%, o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam em janeiro, a nomeação de professores concursados e a realização de novos concursos. Havia um indicativo de greve para o último dia 15, porém, com o recebimento da proposta do Governo, o Sintep resolveu discutir a nova oferta em cada Regional.
A proposta do Estado foi um abono de vale-transporte de R$ 60 (para os funcionários de apoio apenas de João Pessoa e Campina Grande) e uma bolsa-desempenho, espécie de gratificação, de até R$ 230, não incluindo os professores aposentados.

Deputados: Braga, Ludgério, Toinho, Eva e Lindolfo devem ingressar no PSD durante festa de fundação

O vice-governador Rômulo Gouveia, que será aclamado no próximo sábado (30) presidente estadual do PSD, pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab durante festa de fundação do partido na Paraíba, realizou uma reunião hoje (27), em sua residência na praia de Intermares (em Cabedelo), que praticamente definiu a adesão de quatro deputados estaduais à nova sigla, além de prefeitos, vereadores e lideranças.
De acordo com informações, os quatro deputados presentes à reunião e que devem se filiar à legenda recém criada, foram: Toinho do Sopão (PTN), Wilson Braga (PMDB), Manoel Ludgério (PDT - atual secretário estadual de Desenvolvimento Municipal) e Lindolfo Pires (DEM - atual líder do governo). Além deles, os vereadores pessoenses João Corujinha (PSDC), Felipe Leitão (PRTB) e João dos Santos (PR), também a vereadora Raissa Lacerda (DEM), que poderá ser a presidente em João Pessoa.
Em verdade, a festa de fundação do PSD sábado que vem em Campina Grande deve apresentar mais um deputado, melhor deputada, formando uma bancada de cinco parlamentares na Assembléia. Pois se Rômulo vai comandar a legenda, então, porque não contar com a filiação de sua esposa Eva Gouveia, hoje no PTN? Quem também acertou seu ingresso no PSD, foi o ex-vice-governador José Lacerda, hoje no DEM.

Por 10 votos a 1, o Supremo decide que vaga pertence ao suplente da coligação e não o do partido

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que um deputado federal que se licencia deve ser substituído por um suplente de sua coligação e não de seu partido. O resultado modifica entendimento do próprio tribunal, do final do ano passado, que poderia provocar uma verdadeira dança de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Os ministros do Supremo entenderam que, em caso de substituição, deve ser considerado o fato que os deputados são eleitos com base nos votos de toda a coligação e não só de sua sigla. Também disseram que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de "segurança jurídica", afinal são eles - e não os candidatos do partido- que recebem da Justiça Eleitoral o diploma de suplentes.
Se o tribunal mantivesse o entendimento anterior, tomado em dezembro do ano passado, mais de 20 parlamentares teriam de deixar seus cargos para serem substituídos por outros que tiveram menos votos que eles. O Supremo julgou duas ações de candidatos que pediam para assumir vaga de deputados de seus partidos que se licenciaram e cujas cadeiras foram ocupadas por suplentes de outras siglas. Ambas foram negadas.
Quatro ministros modificaram o entendimento. Entre eles a relatora Cármen Lúcia. Segundo ela, as coligações passam a ser "uma super legenda que se sobrepõe, no processo eleitoral, aos partidos políticos". Os outros a mudar de lado foram os colegas Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.
Em julgamento ocorrido em dezembro do ano passado, com plenário esvaziado, eles haviam seguido um entendimento do próprio Gilmar Mendes de que o direito a assumir o mandato é de um suplente do mesmo partido, já que, pela regra da fidelidade partidária, o mandato parlamentar é da sigla. Além de Cármen e Barbosa, seguiram esse voto os colegas Marco Aurélio e o Cezar Peluso.
Apenas Marco Aurélio manteve o voto proferido no ano passado. "O eleitor não vota em coligação", afirmou. (FolhaOnline)

Educação: prazo para os municípios preencherem o Siope termina neste sábado, dia 30 de abril

Termina neste sábado (30), o prazo para os Municípios cadastrarem as informações dos investimentos em Educação durante o ano de 2010. Os dados devem ser lançados pela Internet, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Este sistema, além de informar as receitas e despesas da Educação no exercício anterior, pode contribuir para o planejamento educacional no atual exercício.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para o prazo e para que não deixem de enviar as informações.  A entidade esclarece que para não ter problemas no recebimento de transferências voluntárias da União, como do Proinfância e do Caminho da Escola, por exemplo, a prefeitura deve estar com o Siope preenchido. O cadastro também é condição para a realização de outros convênios e tem sido critério para que os Municípios solicitem apoio federal para pagamento do piso salarial do magistério.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que as informações do Siope de 2009, que mostram que 96% dos Municípios aplicaram em média 29% do total de suas receitas em educação, e 73% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foram destinados ao pagamento magistério: é preciso tornar esses dados públicos.

Em Conceição: Escola Maestro José Siqueira realiza palestra direcionada aos jovens sobre as drogas

A Escola Estadual Maestro José Siqueira, da cidade de Conceição, através do professor de Educação Física George Luis, realizou ontem (26) às 15h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, importante palestra sobre as drogas. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário da referida escola, vereador Raimundo Araújo, os professores Dr. Cícero José, Juscilene, Tico Cardoso e alunos do educandário.
A palestrante foi a Dra. Vanilda Cazé que falou dos efeitos e conseqüências que a droga causa nos usuários e sua família. Esteve presente também, ao evento o cantor e compositor Jonas Andrade que interpretou duas músicas de sua autoria, que fazem uma alerta aos jovens sobre o perigo em usar qualquer tipo de droga. A aluna Maiana, recitou uma poesia concernente ao assunto.
O evento teve total apoio da direção da escola e foi bastante positivo, pois houve uma interação dos alunos com a palestrante. Segundo o professor George Luis, a próxima palestra será sobre o alcoolismo em data a ser definida.
Jonas Andrade interpretou músicas com mensagem aos jovens

"Seguro, mesmo, só no céu..." - por Misael Nóbrega

* Por Misael Nóbrega de Sousa
Por serem consideradas áreas perigosas o “beiral”, que tem uma linha férrea costurando os seus quintais... E o Jatobá, talvez o bairro mais populoso da cidade... - Vão ganhar delegacias distritais, sob a alegação de que o tráfico de drogas reina absoluto; e a maioria dos homicídios é registrada nas localidades citadas. Muito embora, a delinqüência esteja inserida em todas as classes sociais.
Combater de frente o crime organizado cheira a “praça de guerra”.
A pergunta é oportuna: a ocupação da policia vai resolver o problema da criminalidade nesses lugares? Estratégia, inteligência, investigação, coerção... Serão contextualizados como resposta. Não a essa interrogação, quem me dera tanto prestigio, mas à população assistida.
Não sou simpático a divulgação de números, que mais parecem feitos heróicos, por parte da imprensa. É, também, dizer que os mocinhos estão à mercê da bandidagem, visto que depois de exímio, nada pode ser feito. E essas estatísticas mais alarmam a população do que a faz pensar.
Um ato violento reduz a nossa compaixão. Mas, há de haver o momento da racionalidade. Assim como, da corrente sociológica; dos fatores históricos; dos fenômenos da modernidade; das patologias humanas. É provado: não se combate violência com violência. O mal está também dentro do homem. E ignorar isso é ser conivente, visto que a violência é comportamental. Não precisamos de justiceiros.
Acredito que se não mudar a atitude da policia, não adianta de muita coisa montar delegacias nos bairros. São gritantes as dificuldades do Estado em treinar, equipar e pagar salários decentes aos profissionais que lidam com segurança publica nesse país; digo: organizar e manter a polícia como reza a nossa carta magna. Portanto, não precisamos de mais dois setores burocráticos, apenas para fazer valer uma nomeação de concurso público. Precisamos, sim, de práticas efetivas de combate a criminalidade, observando o estudo das causas.
Vejo essas delegacias de bairros muito mais como uma resposta à pressão da sociedade, que espera por resolutividade, do que argumentos de verdade; porém, essa mesma sociedade civil organizada não pode esquecer que tem um papel fundamental no enfrentamento da violência. É através de sua intercessão que podemos chegar aos resultados mais efetivos e não apenas paliativos.
Achei engraçado o que disse, outro dia, um cidadão na internet: “lugar seguro, mesmo, só no céu; mas, para se ter isso tem que morrer”.
* Jornalista

Ex-prefeito Deon Diniz solicitou ao governador RC, durante o lançamento do OD, obras para Conceição

Governador Ricardo Coutinho e o ex-prefeito Deon Diniz
O ex-prefeito do município de Conceição, Deon Diniz (PSB) participou nesta terça-feira (26) do lançamento do Orçamento Democrático Estadual, realizado no Palácio da Redenção, em João Pessoa, oportunidade na qual conversou com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para renovar o pedido de algumas obras para o Vale do Piancó.
As obras são referentes à ligação asfáltica de Conceição até a divisa com o Estado de Pernanbuco, bem como, a recuperação urgente da rodovia que liga Conceição ao município de Bonito de Santa Fé, que encontra-se em precárias condições de tráfego.
Ao falar sobre a importância do Orçamento Democrático, Deon destacou que a atitude de Ricardo Coutinho em ouvir as necessidades da população, através dessas audiências, é muito significatica, uma vez que, representa uma grande oportunidade para que o governo saiba das prioridades da região em termos de projetos e ações.
"Com isso, o governo nos dá a chance de apontar as nossas prioridades a serem executadas. Essa ação de Ricardo Coutinho marca de fato o início de um novo modelo administrativo, fazendo valer a participação popular", disse.
A audiência sobre o Orçamento Democrático na região do Vale do Piancó, conforme cronograma elaborado pela administração estadual, acontecerá no dia 11 de junho na cidade de Itaporanga.

Prefeito Edivan Félix, da cidade de Catingueira, culpa o Governo do Estado por morte de pacientes

O prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (foto), denunciou durante programa de rádio, o descaso da saúde por conta do Governo do Estado que ainda não encontrou uma solução para entrega dos plantões extras, pelos médicos que atendem nos três hospitais da cidade. Edivan disse que munícipes de Catingueira estão desesperados com tal situação, pois já foram registradas duas mortes na cidade por falta de atendimento e mais dois populares estão sofrendo sem ter o socorro para problemas graves de saúde.
O prefeito citou como exemplo a morte de uma funcionária da Prefeitura de 56 anos, que chegou ao Hospital Regional de Patos com infarto do miocárdio e o atendimento que teve foi uma aplicação de injeção. Segundo o prefeito, a paciente foi enviada de volta para casa e com duas horas morreu, pois não teria recebido o atendimento necessário. Outro caso citado, pelo prefeito, foi de uma gestante que não recebeu atendimento na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e foi transferida para Santa Luzia. "Felizmente o bebê nasceu saudável e deu tempo fazer o atendimento", disse ele.
Ele denunciou a morte de um agricultor que caiu de uma carroça, na Semana Santa, tendo fraturado algumas costelas e perfurado o intestino, mas morreu por falta de atendimento. Segundo ele, a família procurou o HRP, mas sem sucesso e voltou para casa. O quadro se agravou, foi quando segunda-feira (25) familiares conseguiram encontrar um médico para fazer a cirurgia, mas ele veio a óbito mesmo com o procedimento cirúrgico, pois de acordo com o médico, a operação deveria ter sido feita imediatamente.
O prefeito ainda relatou o sofrimento de outro agricultor que há doze dias está com o braço quebrado à espera de uma cirurgia. Ele apelou para o bom censo do governador e disse que o gestor é responsável pela boa manutenção dos serviços públicos. Para Edivan, Ricardo Coutinho precisa tomar uma providência urgente contratando médicos para atender a população senão muitos irão perder a vida.
O Hospital Regional de Patos, que normalmente tinha 26 médicos de plantão por dia e realizava, média, 500 atendimentos diariamente, conta hoje com apenas seis profissionais, que se desdobram para atender só os atendimentos de urgência e emergência.
Uma média de 400 atendimentos deixa de ser feitos por dia. Já na Maternidade Peregrino Filho, 20 partos, entre normais e cesarianos, deixam de ser realizados diariamente e as mulheres estão dando a luz dentro das próprias ambulâncias, pondo em risco na saúde do bebê e das mães. (com PortalCorreio)

UEPB: Servidores iniciam greve e professores marcam indicativo para próximo dia 5 de maio

A partir de hoje (27), funcionários técnicos e administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estão em greve. A decisão foi tomada em assembleia geral que terminou por volta das 12h. De acordo com o anúncio feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), 850 devem aderir à paralisação.
Ainda nesta manhã, os professores da UEPB também realizaram assembleia. Por 70 votos a 62, eles decidiram marcar um indicativo de greve no dia 5 de maio. O prazo, segundo a Associação dos Docentes (Aduepb), foi dado para que os líderes do movimento tenham tempo de negociar suas reinvidicações com a reitoria e o Governo do Estado.
Os docentes também solicitaram uma audiência na Controladoria Geral do Estado, que deve acontecer ainda hoje. As aulas e os serviços oferecidos pela UEPB já estão parados. A reitoria, as secretarias, a biblioteca e os centros acadêmicos não funcionaram hoje.
A reitora Marlene Alves disse que paralisação é um instrumentos de luta do servidor. Disse que as negociações estão avançando e que esperava atender às reivindicações a tempo de impedir a paralisação, evitando que ocorram prejuízos maiores, o que não aconteceu.
De acordo com José Sérgio, vice-presidente do Sintespb, a categoria reivindica respeito à lei de autonomia financeira da UEPB. Desde janeiro vem acontecendo conversas no intuito de regularizar os repasses de verba do governo estadual, mas ainda não há nada resolvido.
A reclamação da Aduepb é sobre o repasse que o governo está fazendo à UEPB, que seria insuficiente para o funcionamento da instituição. “O movimento entende a situação do estado, mas a gente precisa que o governo faça um acordo. O repasse não integral fere a lei da autonomia financeira”, concluiu o presidente José Cristóvão de Andrade.
A lei de autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba prevê reajustes salariais anuais nos dias 1º de janeiro, o que não aconteceu em 2011. O repasse dos duodécimos por parte do governo estadual à instituição de janeiro a março não aconteceram de modo integral. Os servidores cobram também repasses do ano passado que não foram feitos.
Amanhã, só funcionarão cerca de 30% dos serviços da UEPB, relativos à própria segurança da instituição. A última greve que a universidade enfrentou se estendeu por seis meses entre os anos de 2001 e 2002. (com karoline Zilah)

Confusão, bate boca, expectativa e nada resolvido na reunião entre secretário de saúde e médicos em Patos

No detalhe: Ivanes e Renê Caroca tentando se livrar da prisão pela porta e depois pela janela. A assesora no bateboca com a jornalista Mônica Rodrigues (do jornal Correio). A seta vermelha indica a assessora Samara acompanhando o secretário e seus assessores.
O Secretário Executivo da Saúde, cirurgião dentista Waldson de Sousa, esteve em Patos nesta terça-feira (26) com o propósito de resolver de vez o impasse entre governo e médicos plantonistas que estão com suas atividades paralisadas ha mais de duas semanas.
Antes do contato com os médicos que já o aguardavam nos corredores da 6ª Regional de Saúde, Waldson se reuniu a portas fechadas com o diretor do Hospital Regional de Patos, Eliseu de Melo; Gerente da 6ª região de Saúde, David Nunes da Paz e o diretor do Hospital Infantil Noaldo leite, médico Érico Djan Corte de Alencar.
Isso já causou um grande aborrecimento aos médicos, que tiveram problemas, inclusive, com a esposa do diretor do Hospital Infantil, Germana Wanderley, que ficou visivelmente irritada com o médico Denilson Pereira que conversava apenas em Off com alguns jornalistas sobre o assunto em um dos corredores da regional. Foi um verdadeiro “bate-boca”. Mesmo com toda a expectativa e muita confusão nenhum acordo foi mantido entre médicos e governo e a situação caótica em que pese à saúde pública do município.
A equiparação salarial proposta pelos médicos foi aceita pelo secretário desde que todos cumpram às 12 horas trabalhadas. Porém, outra moção apresentada foi à criação de três níveis para a categoria, com plantões diferentes entre as três principais Unidades Hospitalares de Patos: maternidade, Infantil e Regional. De acordo com as informações, os médicos rejeitaram a proposta e ficaram decidindo a contraproposta. Mais uma vez a assessoria da 6ª regional de saúde em Patos falhou. Uma simpática moça, assessora do “chefe”, barrou jornalistas, colaboradores e ainda trancou a porta do auditório deixando os médicos encarcerados.
A assessora Samara, fez deboche com a imprensa e ainda desafiou alguns que se atrevesse repudiá-la. Admitiu o erro que cometeu da última vez que o secretário esteve neste mesmo local, concedendo uma coletiva a imprensa, na qual deselegantemente cortou o microfone para que os jornalistas não mais fizessem perguntas, porém confidenciou que a ordem foi do seu “chefe”. Com a palavra o doutor Davi Nunes da Paz.
Texto e foto/Mário Frade - portalpatos, com edição do patosonline.com

PB: Defensoria monta equipes para atender detentos

Todos os detentos que estão sob a guarda de 19 presídios e 60 cadeias públicas da Paraíba e não tem advogado, agora podem requerer seus benefícios por meio dos defensores públicos que diariamente estão nas unidades prisionais. Desde o início dessa semana, os defensores estão comparecendo aos estabelecimentos penais e fazendo a verificação nos prontuários dos presos que precisam da assistência jurídica gratuita.
De acordo com o defensor público Jaime Carneiro, que é gerente de articulação nos estabelecimentos penais, foram designados defensores que estão nos presídios a fim de examinar a situação dos detentos, entrevistá-los e requerer benefícios previstos na lei, quando for o caso.
De acordo com a Lei das Execuções Penais, a presença do defensor nos presídios é muito importante, pois só por meio dele os presos que não podem pagar advogado, terão seus direitos requeridos, como progressão de regime (do fechado para o semi-aberto, do semi-aberto para o aberto); comutação de pena (benefício concedido só aos que trabalham); transferências ou saídas temporárias.

Municípios são contemplados com bibliotecas rurais

Mais dez bibliotecas rurais do programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão sendo entregues na Paraíba, contemplando os municípios de Assunção, Baía da Traição, Princesa Isabel e Serra Branca. As primeiras foram entregues nesta terça-feira (26), em Baia da Traição.
Na Paraíba, o Programa Arca das Letras já funciona em 357 comunidades rurais de 126 municípios e atende a mais de 45 mil famílias agricultoras. No Estado, as prefeituras, a Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e a Emater/PB, juntamente com Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, atuam em parceria com a Delegacia Federal do MDA para ampliar o número de comunidades atendidas por bibliotecas.
Além das entregas das novas bibliotecas rurais, a equipe técnica do programa está monitorando e avaliando as unidades já implantadas na Paraíba entre 2003 e 2010. Em fevereiro deste ano foram entregues 32 bibliotecas, atendendo outros cinco municípios.
A exemplo do que acontece em todas as comunidades beneficiadas, o passo seguinte após a entrega dos livros será a capacitação dos agentes de leitura, moradores que de forma voluntária cuidam das bibliotecas e estimulam a leitura.

Cícero Lucena apresenta emenda destinando R$ 300 mil para o São João de Campina

O senador Cícero Lucena (PSDB) apresentou nesta terça-feira (26) uma emenda destinando R$ 300 mil à realização do Maior São João do Mundo. De acordo com Lucena, a maior festa popular realizada na Paraíba não pode ser penalizada por mesquinharias políticas. “O espírito público deve colocar a Paraíba em primeiro lugar”, disse.
Cícero Lucena lembrou que o festejo criado pelo então prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima, e seguidos por outros administradores, está acima de desavenças políticas. O tucano lamentou a ausência do Estado, mas garantiu que Campina Grande não ficará sem a assistência de verbas para a realização dos festejos.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Paraibano é preso em São Paulo após atirar em guarda municipal; foragido, Cícero Pereira motivou em 2008 duplo assassinato após tiroteio em Curral Velho

O paraibano (natural de Santana de Mangueira) Cícero Batista Pereira (foto) foi preso quinta-feira (21), por volta das 20h30, junto com duas mulheres, em São Paulo, após ter desferido quatro disparos contra um guarda municipal de Jandira, na grande São Paulo. O fato aconteceu na altura do km 24 da rodovia Raposo Tavares. Junto com Cícero, que foi encaminhado para o 1º Distrito policial de Cotia, foi apreendida uma arma calibre 40, de uso exclusivo da Polícia Militar de São Paulo. Cícero Batista Pereira, mais conhecido por "Filho", já cumpriu pena por homícidio e estava foragido da justiça, por ter sido condenado por resistência a prisão devido ter atirado contra a Polícia Militar. (com R7 e DiamanteOnline.com)
Na matéria do R7 só abordar que o guarda foi atingido por tiros dispardos de um carro com três pessoas, mas o blog DiamanteOnline revela tratar-se de Cícero e duas mulheres, como os envolvidos.
Para quem não lembra, Cícero foi preso no dia 30 de agosto de 2008, na cidade de Barbalha (CE), junto com três tios, como sendo responsáveis por um duplo assassinato, após tiroteio, ocorrido na madrugada daquele dia na cidade de Curral Velho, Vale do Piancó, quando foram mortos o então candidato a vice-prefeito daquele município pelo PMDB, Silvino Pereira Marrocos (Gato) e João Alves Barbosa Filho (sobrinho do atual prefeito Luis Carnaúba - PR).
Na ocasião, o primeiro a ser morto foi João Alves B. Filho quando se encontrava em um forró na praça principal da cidade. Segundo informações, o pai da vítima, ao saber do crime e os quatros presos em Barbalha foram até a casa de Silvino Pereira Marrocos, “Gato”, que foi morto quando estava dormindo. Houve uma troca de tiros em pleno centro da cidade, mas o grupo conseguiu fugir com destino a Barbalha (CE). Baleado na perna direita, nas costas e em um dos braços, Cícero acabou não continuando a fuga e foi socorrido num hospital. Após a prisão, Cícero e seus tios, foram recambiados para a cadeia pública de Itaporanga.
Cícero Pereira quando foi preso em Barbalha (CE) após fugir de tiroteio em Curral Velho
Comboi policial recambiou Cícero e seus tios para a cadeia pública de Itaporanga
Casal é assassinado e neto sobrevive a atentado ocorrido um ano atrás
Já na madrugada do dia 23 de abril de 2010, pouco mais de um ano atrás, um casal foi assassinado com dez tiros de revolver calibre 38 e uma criança ficou ferida na perna, no município de Santana de Mangueira. A dona de casa Cícera Pereira da Silva, de 49 anos, e seu marido, o agricultor Carlos Batista Pereira, de 51, tiveram a casa invadida e foram mortos a tiros por volta das 2h30.
O casal era pais de Cícero Batista Pereira, preso semana passada em São Paulo após disparar contra um guarda municipal. Cícera, morreu na hora. Ao entrar na casa, os parentes das vítimas ainda conseguiram socorrer Cícero e colocá-lo em um carro para buscar atendimento em Itaporanga, mas ele morreu a caminho do hospital. O neto do casal (filho de Cícero Batista), uma criança que aparenta ter entre 2 e 5 anos de idade, sofreu ferimentos leves e sobreviveu.
Na época a Polícia Civil creditou que a tragédia estaria ligada ao tiroteio ocorrido em Curral Velho. Segundo a linha de investigação, Cícero Batista havia sido colocado em liberdade pela justiça fazia 30 dias, então, os acusados pretendia matá-lo e como ele não estava no local decidiram matar os pais por vingança.  

TJ mantém condenação de ex-policiais militares por tortura de mulheres na cidade de Princesa Isabel

Por prática de tortura psicológica, dois ex-policiais militares tiveram apelação criminal negada. Na manhã desta terça-feira (26), por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, em parte, a decisão de primeiro grau, que condenou a três anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, José Jean Tavares Rabelo e Júlio Feliciano Cazer da Silva. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, excluiu a condenação de multa financeira, a título de indenização.
O Ministério Público denunciou José Jean Tavares Rabelo e Júlio Feliciano Cazer da Silva, incursos nas penas do artigo 1º, I, parágrafo 4º, da Lei 9.455/97. Eles foram acusados de, no dia 26 de junho de 2005, submeterem três mulheres, que estavam sob sua custódia, à tortura com emprego de violência e grave ameaça, “causando-lhes sofrimentos mentais, com o fim de que prestassem declarações falsas sobre a morte de um outro policial”. Por sua vez, a defesa dos apelantes alegou insuficiência de provas.
Segundo os autos, José Jean e Júlio Feliciano, com o objetivo de apurar a morte do também policial militar José Adeildo, foram até um sítio na comarca de Princesa Isabel e ficaram sabendo que as três mulheres presenciaram a morte do policial. Os ex-policiais disseram que as levariam para a delegacia, com o propósito de prestarem depoimento. No caminho, as vítimas foram levadas a uma estrada próxima ao povoado de Lagoa da Cruz.
Lá, elas foram algemadas e, conforme o representante do MP, José e Júlio efetuaram vários disparos de arma de fogo próximo das vítimas, para que desmentissem a versão de suicídio e acusassem Cláudio Henrique Freitas dos Santos, que também presenciou o acorrido, como autor do crime. Aterrorizadas com as ameaças, as vítimas prestaram declarações falsas perante o promotor de Justiça. No mesmo dia, Cláudio foi assassinado por policiais militares, por ter “reagido à prisão”.
“Tendo em vista a robustez de todos os elementos probatórios coligidos no processo, não merece acolhida a pretensão dos apelantes em obter a absolvição por insuficiência de provas”, disse o desembargador-relator Joás de Brito Pereira Filho.

União suspende recursos da saúde de 12 municípios da PB, sendo metado somente no Vale do Piancó

Doze cidades da Paraíba tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde (MS), ontem (25), por causa de irregularidades na saúde. O MS suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. As cidades com recursos da saúde suspensos são: Boa Ventura, Cajazeiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Cuité, Dona Inês, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Terezinha e Triunfo.
O Governo Federal baixou portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira. A nova Portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, tem o seguinte teor:
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;
Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base de cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:
Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

Manoel Ludgério confirma adesão ao PSD, no sábado em CG em evento com presença de Kassab e Rômulo

O deputado estadual e atual secretário estadual do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério (PSD), confirmou hoje (26) que vai assinar ata de fundação do PSD no próximo sábado (30), durante evento de lançamento da legenda no Estado, em Campina Grande. A solenidade, que será realizada ao meio-dia no auditório do Sesc Centro, deverá contar com as presenças do prefeito de São Paulo e presidente do novo partido, Gilberto Kassab, do vice-governador Rômulo Gouveia, entre outras autoridades que também já sinalizaram futura filiação ao PSD.
Manoel Ludgério (foto) revelou ainda que gostaria de compor a direção do partido e garantiu o apoio ao PSD de lideranças políticas em, pelo menos, 25 municípios que compõe a sua área de atuação política. “Não posso obrigar ninguém a se filiar ao PSD, mas estamos conversando e acredito que se a fundação do partido for oficializada em setembro, poderemos ter várias filiações de companheiros que irão estar na disputa para prefeito e vereador nas eleições de 2012”, comentou.

Prefeitura de Igaracy e Proeducar divulgam edital de retificação para o cargo de auxiliar administrativo

Semana passada a Fundação Proeducar, empresa responsável pela realização do concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Igaracy divulgou o resultado oficial daquele certame. Que vocês podem conferir AQUI! a lista dos aprovados, para seus respectivos cargos. No entanto, nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Igaracy acaba de divulgar o Edital nº 09/11 de Retificação do resultado oficial do referido concurso. Mais precisamente com relação ao cargo de nº 36 - de Auxiliar Administrativo - devido a um erro material. Veja acima (clique na imagem para ampliá-la) a retificação contida no edital...

Governo lança ODE e agenda audiência da 7ª Região para 11/06 quando o governador estará em Itaporanga

A audiência do OD na 7ª Região, do Vale do Piancó, acontecerá em Itaporanga no dia 11 de junho, a se realizar na Escola Estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca. 
O Governo do Estado lançará, nesta terça-feira (26), o Orçamento Democrático Estadual. A cerimônia, que contará com a presença de autoridades e da imprensa paraibana, será às 9 horas, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O lançamento oficial será feito pelo governador Ricardo Coutinho, que apresentará o Ciclo de Atividades, a dinâmica de funcionamento e as etapas do Orçamento Democrático.
A recomendação do governador é para que “todos os gestores do governo se façam presente”, para ouvir críticas, elogios e sugestões, provenientes da população. As Audiências Regionais, que constituem a primeira etapa do Ciclo de Atividades, terão início no dia 29 deste mês (sexta-feira), na cidade de Sousa, com a participação de caravanas das oito cidades vizinhas que compõem a 10ª região geoadministrativa do Estado.
Nas plenárias, governo e sociedade discutirão, em conjunto, as obras e os serviços que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo. Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.
Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático
1ª Etapa – Audiências Regionais
Serão realizadas em 14 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a população da cidade-pólo e dos municípios que integram a região. Esta etapa contará com a participação do Governador e de todos os secretários e agentes políticos. É o momento em que a sociedade poderá dialogar com o Governo, além de indicar três prioridades de investimento na sua região e de apontar uma obra ou serviço.
2ª Etapa – Assembleias Locais
Nesta etapa, a população se reunirá nas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros Locais, ou seja, os representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região, apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).
3ª Etapa – Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático
Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28 Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
4ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.
5ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
6ª Etapa – Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento
A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD Estadual.
7ª Etapa – Avaliação e Planejamento do Ciclo
Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Chacina de Realengo – por Misael Nóbrega de Sousa

* Misael Nóbrega de Sousa
Oito e meia da manhã, de um dia qualquer de abril... A escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, é palco de uma tragédia que abalou o país. Depois de ter atirado aleatoriamente dentro da escola e matado doze crianças, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, suicidou-se com um tiro na cabeça.
A certidão da culpa veio em forma de bilhete. As palavras, embora desconexas, vão ser estudadas pelos especialistas: dor, revolta, demência, drogas, bullying, qual a causa real para aquele massacre de inocentes?
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) diz que o Rio de Janeiro, ostenta a taxa de 50,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. Pernambuco vem em seguida com 50,1 seguido de Espírito Santo com 48,3. Isso sem falar nos acidentes de trânsito, violência doméstica e outros mais.
Se a chacina de Realengo é a ponta do iceberg, é importante investigar como tudo começou. À época da colonização já existia violência. O coronelismo, as oligarquias. O crescimento desordenado das grandes cidades é outro agravante. Falta de uma educação de qualidade e infra-estrutura, são também exemplos gritantes. E o emprego? E a moradia?
A partir do momento em que nos indignamos, apenas, quando algum tipo de abuso acontece conosco, estamos sendo, no mínimo, omissos. Precisamos repensar o nosso papel na sociedade.
Não estou incitando a justiça com as próprias mãos, mas oferecendo-me ao debate. A idéia é pressionar às autoridades a buscarem políticas púbicas de fortalecimento dos valores morais. As ações coercitivas são importantes, mas não o único caminho.
A chacina de Realengo será explorada pela mídia enquanto tiver vendendo jornal. É o quintal do mundo de volta às páginas policiais. Se não virar filme, coisa muito em voga, o episódio cairá logo no esquecimento. Até que surja outro evento de proporções semelhantes.
A dúvida é saber quem foi que puxou o gatilho: Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, ex-estudante da escola municipal Tasso da Silveira... Menino solitário; de mãe esquizofrênica; sem muitas aspirações... - Ou fomos nós?
* Jornalista

Conceição: Câmara de Vereadores concede a maior honraria da Casa ao desembargador Nilo Ramalho

A Câmara Municipal de Conceição apreciou, na manhã desta segunda-feira (25), um Projeto que concede a Medalha Maestro José Siqueira, a maior honraria daquela Casa Legislativa, ao desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira pelo execelente serviço prestado àquele município e ao Estado da Paraíba, no decorrer da sua vida profissional.
Dr. Nilo Luis Ramalho é natural de Conceição, nascido em 16/06/1942, filho de Luiz Nilo Ramalho e Aldenora Vieira Ramalho, tendo como esposa a professora Tânia Maria Cavalcanti Ramalho. Ainda muito jovem deixou a cidade para enveredar no mundo jurídico, obtendo uma carreira profissional de sucesso chegando à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Teve grande visibilidade quando foi empossado presidente do TRE num momento propício, pois não só a Paraíba mas todo o Brasil clamava pela moralidade nas decisões jurídicas das mais altas cortes. As decisões tomadas pelo desembargador mostraram-se corajosas, marcando sua gestão. Quando na Presidência deixou cada conterrâneo com sentimento de orgulho, em vê-lo cumpri de maneira tão firme a tarefa. 
Segundo o vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), autor da propositura: "o grande Rui Barbosa deixou um ensinamento que gostaria de expor, neste momento, para que todos compreendam o momento histórico promovido quando Dr. Nilo Ramalho na Presid~encia do TRE. A frase diz: 'O ensino, como a justiça, como a administração, própera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem".
"Dr. Nilo Ramalho não criou nenhuma reforma, porém, colocou em prática as existentes que morriam em leis sem eficácia. Dar vida jurídica a essas leis colocando na prática foi uma marca histórica de Dr. Nilo Ramalho. Hoje, em todo o país seja um prefeito de cidade pequena até mesmo o governador, ou até o presidente da República, pensaria duas vezes antes de fazer mau uso da máquina pública. Por tudo mencionado se faz a referida matéria", concluiu o vereador.

DNIT irá instalar 35 lombadas eletrônicas nas estradas da PB; BR-361 (Patos/Itaporanga) receberá algumas

A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é de que 35 redutores eletrônicos de velocidade, as lombadas eletrônicas, serão instalados nas estradas federais que cortam a Paraíba. Em João Pessoa, cinco dos antigos pontos das lombadas devem ser mantidos e duas máquinas serão instaladas em novos pontos, que ainda não foram definidos. Segundo o Dnit, a lombada próxima ao Trauma deve ser mantida por conta do fluxo de pedestres na área.
As outras 28 lombadas serão instaladas nas BRs 104, 101, 230 (Campina Grande-Cajazeiras) e 361 (Patos-Itaporanga). Os locais ainda estão sendo estudados pelos técnicos do Dnit e da empresa responsável pelos equipamentos. Ainda não tem previsão para a inauguração desses redutores eletrônicos de velocidade.
O Dnit também vai instalar 44 radares fixos e dois avanços de sinais nas vias federais que cortam a Paraíba. (foto ilustrativa)

TJ cumpre normas de guardas de armas e só mantém nos fóruns as vinculadas a processos

"Os magistrados da Paraíba estão cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, inseridas na Resolução nº 63/2008, no que diz respeito à guarda, registro e destino das armas de fogo relacionadas a inquéritos e processos criminais, bem como as normas da Resolução nº 05/2007, do TJPB, e especialmente os dispositivos do Código de Processo Penal", disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao comentar o relatório do Conselho sobre as informações de que a Paraíba estaria entre os estados com maior estoque de armas apreendidas.
“As armas que se encontram nas unidades judiciárias de todo o Estado são guardadas com segurança em cofres apropriados, e estão sob a responsabilidade do juízo a que está vinculado o respectivo inquérito ou processo”. 0 presidente explicou que, enquanto os feitos de natureza criminal estão em andamento, não há possibilidade dessas armas serem remetidas ao Exército para a respectiva destruição, nos precisos termos do art. 118 do Código de Processo Penal (Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo).
É que as armas podem ser requisitadas para realização de perícias ou mesmo para exibição a testemunhas para reconhecimento (art. 227 do CPP - No reconhecimento de objeto, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas no artigo anterior, no que for aplicável). Uma vez apreendidas, observou o magistrado, as armas devem acompanhar o inquérito, conforme estabelece o art. 11, do CPP - (Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessam à prova, acompanharão os autos do inquérito), e farão parte da ação penal como elemento de prova.
“Agora, julgados esses processos, e havendo o trânsito em julgado, as armas são encaminhadas através da Gerência de Segurança Institucional e Militar ao Exército Brasileiro, a quem cabe providenciar a destruição”. Outra previsão legal que não pode ser desprezada, é o disposto no art. 120 do CPP, que prevê a devolução ao proprietário (A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante).
O presidente lembrou que, de acordo com os dados da Gerência de Segurança Institucional e Militar do Tribunal de Justiça, foram encaminhadas para destruição 12.151 armas entre os anos de 2003 e 2011. Esse recolhimento é feito mensalmente por uma equipe treinada para essa função, e somente em março último,134 armas foram remetidas ao Exército. Esclareceu, por fim, o Des. Abraham Lincoln que qualquer decisão sobre a destinação de uma arma apreendida em autos de inquérito ou de ação penal não pode fugir ao regramento do Código de Processo Penal, sem prejuízo do respectivo cadastramento, como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. (Ascom)

Após queixas diante de multas aplicadas pelo IBAMA a AESA fará reunião em Itaporanga neste sábado para orientar os proprietários de terra do Vale do Piancó

O Diretor de Gestão e Apoio da Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, Chico Lopes, comunica aos senhores Proprietários de Terra do Vale do Piancó, que em virtude das diversas reclamações recebidas em relação às multas aplicadas através do IBAMA, resolveu convidar em nome da AESA, uma Reunião com o Dr. Ronilson José da Paz, Superintendente do IBAMA na Paraíba, a Dra. Rossana Honorato, Diretora-Superintendente da SUDEMA, e outros órgãos com atividades correlatas para um debate que será realizado no próximo dia 30 (sábado) na cidade de Itaporanga, às 8h30 no Itaporanga Esporte Clube, cujo objetivo é orientar os senhores proprietários a agirem da forma correta, de acordo com a Legislação vigente. A Pauta será: Esclarecimentos sobre a responsabilidade de cada órgão e as implicações da Legislação

TCE-PB fará inspecção em Santana de Mangueira

O Complexo Pediátrico Arlinda Marques e 19 municípios paraibanos compõem o roteiro de inspeções da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado para esta semana. São eles Alagoa Nova, Arara, Alagoinha, Belém, Bernardino Batista, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Lastro, Patos, Pirpirituba, Poço José de Moura, Salgadinho, Santana de Mangueira, Santarém, Sapé, Serraria, Uiraúna e Vieirópolis. Essas diligências tem programação semanal da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, fazem parte da rotina do TCE e, como tal, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades.

domingo, 24 de abril de 2011

CNM estima perda de R$ 27,8 bi em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, a partir do dia 30

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar". A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.
Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contenção anunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.
“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O levantamento feito pela CNM utilizou como fonte os dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Segundo Ziulkoski, dentro do valor de R$ 6,8 bilhões, algumas obras já foram finalizadas, mas ainda não tiveram os pagamentos quitados. Obras que foram realizadas dentro do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) devem ficar de fora dos cortes federais, segundo o Ministério do Planejamento. “Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Ziulkoski.
O restante dos pagamentos pendentes aos municípios – R$ 21 bilhões -, são referentes a empenhos de obras ainda não iniciadas, segundo a CMN. Nesses valores, estão incluídas emendas parlamentares, que segundo o governo também devem ser atingidas pela contenção de despesas. Projetos já aprovados pelo governo para a liberação de recursos também devem ser atingidos. “Os prefeitos não têm dinheiro para fechar as contas. Na próxima eleição, se esses cortes se mantiverem, teremos muitos deles criminalizados por conta desta medida”, diz o presidente da CNM.
Comissão de Orçamento - Apesar de afirmar que não há nenhuma previsão de mudança na data de validade da medida que suspende os pagamentos, o Ministério do Planejamento informou que algumas medidas estão sendo estudadas pela equipe técnica. Uma delas permitiria que obras já iniciadas não fossem prejudicas pelo corte de verbas.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, que tem mantido conversas com os representantes dos municípios, não quis se manifestar sobre o assunto. Os prefeitos já pediram para a presidente Dilma Rousseff o adiamento da entrada em vigor do decreto. Na próxima terça-feira (26), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é aguardada para uma audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Segundo a assessoria do ministério, Belchior deve falar especialmente sobre os cortes nas emendas parlamentares, que também afetam os repasses aos municípios. (G1)

Simplesmente espetacular o artigo "Campestre 2" escrito neste domingo pelo brilhante Rubens Nóbrega

Simplesmente espetacular o artigo escrito pelo jornalista Rubens Nóbrega, na edição deste domingo (24) do Jornal da Paraíba. Se o homem não é vidente, mais se aproxima...
Campestre 2

19 de março de 2014, por volta das 17h05.
O relógio da Catedral de Nossa Senhora da Conceição mal bateu as cinco badaladas da tarde chuvosa e o ginásio do Campestre, cinco quilômetros a oeste do templo católico, já não cabe de tanta gente.
Do lado de fora do clube, tropa de elite formada por policiais militares à paisana e bombados (da empresa de segurança preferida da alcaidaria local) tenta controlar a multidão ansiosa por participar da grande festa.
Porteiros e seguranças em visível apuro. A turba só faz aumentar a cada ônibus que desembarca nas proximidades, vindo de alguma cidade do interior, trazendo mais uma caravana de fanáticos seguidores e admiradores do senador.
O homem só deve chegar ao Campestre por volta das nove da noite. A chegada será apoteótica, sem dúvida. Pra vocês terem uma idéia, logo cedo correu o boato de que ele seria carregado sobre um andor, do meio da rua ao interior do clube.
Por volta do meio dia, contudo, um porta-voz apressou-se em desmentir a história. O senador entraria no clube nos braços do povo, é verdade, mas, em vez do andor, ele deverá ser carregado sobre os ombros do indispensável Jacaré.
De qualquer forma, persistia a dúvida sobre quem realmente carregaria o aniversariante. Tudo porque nos bastidores corria frouxa a versão segundo a qual um robusto deputado da bancada governista na Assembléia se oferecera para substituir o Negão Jacaré na honrosa missão.
Mas o parlamentar teria sido demovido de seu nobre intento pelos organizadores da festa. Argumentaram, com razão: se lhe fosse dada e consumada a tarefa, criaria uma ciumeira danada entre seus pares igualmente interessados em prestar o relevante serviço.
 
Lá pras oito da noite...
A sirene de um caminhão dos Bombeiros na entrada do clube é acionada para anunciar a chegada dos familiares do senador, que desembarcam de três confortáveis vans e são aplaudidos delirantemente pelo público que ainda não entrou no ginásio e ficou do lado de fora só para ver o desfile de celebridades no tapete vermelho.
De repente, um princípio de tumulto. Fãs mais ardorosos, de ambos os sexos, agarram o filho do senador pelo paletó e disputam na base da tapa, cotoveladas, caneladas e empurrões, o privilégio de receber um olhar, um ‘oi’ ou até mesmo o carinho do rapaz. O incidente não evolui, felizmente. Bombados distribuem porradas democraticamente e dispersam a tietagem.
Vinte minutos depois, começam a chegar autoridades estaduais mais expressivas. O governador, atrasado como sempre, é aguardado com certa ansiedade. Especula-se que ele e o senador estariam em rota de colisão, por conta de pesquisa de intenções de voto divulgada no dia anterior.
Publicada a pesquisa, dando mais de 30 pontos de vantagem para o senador na corrida sucessória, o clima pesou e azedou entre os grupos que acompanham um e outro líder com fidelidade canina, bovina e caprina. Quem pune pelo favorito diz que é a vez dele voltar ao Palácio; quem defende a reeleição do governador já começa a chamar os aliados de ‘traíras’ e diz abertamente que a pesquisa foi armação, sacanagem.
 
E quando chega a hora...
Nove em ponto, sirenes, buzinas, charangas e foguetões anunciam o senador. Que Jacaré que nada! Iluminado pelo foco de canhões de luz que rasgam os céus da eletrizante noite campinense, o senador vem do alto, dentro de uma concha dourada pendurada em um guindaste.
Delírio total. Gritos, choro e desmaios se sucedem enquanto o senador se aproxima do centro do tapete vermelho. Nos telões, quando as câmeras fecham no rosto do astro, dá pra ver que ele também está emocionado e agradece soltando beijos, acenos, sorrisos e lágrimas, ao mesmo tempo em que puxa, coça e passa os dedos pelo nariz, alternando esse tique com ajeitadas na franja.
Quando pousa, o senador é imediatamente cercado por seguranças bem parrudos e levado nas carreiras para dentro do clube, onde sua aparição é saudada com frenesi sem precedentes. Literalmente empurrado até o palco, lá cumprimenta os presentes e abraça o mestre de cerimônia já rouco de tanto gritar e enaltecer o homem.
 
Um desfecho inesperado
Quando o locutor oficial começa a listar os oradores e informa que o poeta pai do senador será o primeiro a falar, o agito se agiganta dentro do Campestre. O barulho é tamanho que dá a sensação de estar em curso um terremoto em Bodocongó ou um tsunami no Açude Velho.
O grande tribuno aproxima-se do microfone, mas é interrompido por zoada bem maior do que aquela preparada pela claque. Todo mundo no clube ouve o som inconfundível das hélices de um helicóptero que dá alguns rasantes sobre o Campestre e aterrissa numa quadra de esportes descoberta bem próxima do local da festa.
Do helicóptero, desce ninguém menos que o Excelentíssimo Senhor Governador, acompanhado pela belíssima primeira-dama e dois fidelíssimos escudeiros que também trabalham como secretários de Estado. Nesse momento, alguém aciona um foguetório ainda maior do que aquele que recepcionou o grande homenageado da noite.
O pessoal que cerca o aniversariante acusa o golpe no ato. O senador, da mesma forma, fecha a cara. Um despautério, aquela girândola, bem maior e mais duradoura do que a que foi acionada na entrada do aniversariante.
Indiferente a tudo isso, governador e comitiva entram no clube e vão direto para o palco, onde o senador já está de microfone na mão, pronto para iniciar o seu discurso, pois acabara de combinar alguma coisa ao pé do ouvido com o pai. Ato contínuo, após ligeira saudação ao público presente, encara o governador, que já está ao lado, estica e põe o indicador bem pertinho do nariz de Sua Excelência e manda a ver:
- Escuta aqui, Governador, se o senhor não tem condições de tomar conta direito do meu Estado, saiba que eu vou tomar o Estado do senhor...