sábado, 16 de maio de 2015

Jurema sagra-se bi-campeão no 42º Poeirão de Itaporanga que chegou ao final na noite deste sábado; A Rede Globo fez a cobertura do evento e exibirá a matéria no último domingo deste mês...

Após 15 dias de competição, com 158 equipes participantes, mais de 2 mil atletas inscritos e um público estimado em mais de 40 mil pessoas tendo circulado nesse período pelo Estádio 'O Zezão', chegou o fim na noite deste sábado (16) a 42ª edição do Poeirão de Itaporanga. E como bi-campeão sagrou-se a equipe do Jurema, que é da zona rural de Itaporanga, e já soma seis títulos na história do certame. 
Como premiação o Jurema levou uma moto 0km Honda, R$ 2 mil em espécie, um troféu, uma bicicleta, 12 chuteiras, medalhas, dentre outros brindes. O time ainda teve o artilheiro da competição - o craque Edmundo [ex-Cruzeiro (MG), Botafogo (PB), Sousa (PB)] - e o goleiro menos vazado - Donivaldo Curinga. Ambos receberam premiação individual.
O Jurema foi campeão após ganhar pelo placar de 1 X 0 da equipe do Julhão, também de Itaporanga, que jogou bravamente e se destacou no torneio. O terceiro ficou com o time da Turma da Latinha, da cidade de Diamante, e o quarto lugar com os Azilados - também de Itaporanga. A festa foi linda e o público lotou o estádio mostrando sua paixão pelo esporte.
Antecedendo a decisão houve a realização de cerimônia de arreamento dos pavilhões [Nacional, Estadual, Municipal e do Atlântida], descerrados pelo presidente da Federação Paraibana de Futebol Nosman Barreiro, pelo prefeito Audiberg Alves, pelo secretário municipal de Esporte Welton Tomaz, pelo presidente da câmara Neném de Adailton e pelo empresário Cícero Carneiro.
A Polícia Militar, sob o comando do Major Guedes, manteve a ordem e segurança durante os dias de competição. A sensação da festa foi, sem dúvida, a presença da equipe do Esporte Espetacular, programa da Rede Globo, que passou quatro dias em Itaporanga gravando imagens para a produção de uma matéria que irá mostrar Itaporanga para o Brasil e o Mundo. Mais de 10 mil pessoas assistiram a decisão do torneio.
A reportagem está agendada, segundo a equipe, para ser exibida no último domingo deste mês, ou seja, no próximo 31. Será uma oportunidade de ouro para o município. Cujos agradecimentos se devem ao advogado Nosman Barreiro, presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), por ter articulado a vinda da Rede Globo para promover o torneio.
Nosman também viabilizou a vinda de árbitros da CBF para apitar a final do torneio. A diretoria do Atlântida Esporte Clube, na pessoa do seu presidente Paulo Pereira está de parabéns pela festa. O deputado estadual Branco Mendes, autor de projeto de lei que incluiu o 'Poeirão de Itaporanga' no calendário turístico estadual também prestigiou o encerramento do torneio.
Veja abaixo alguns momentos: 
Autoridades no descerramento dos pavilhões; o deputado Branco Mendes também prestigiou o encerramento do torneio.
Repórter Regis Rosing, do Esporte Espetacular, entrevistando o craque Edmundo após a conquista do título.
Atleta do Juremas com um ramo da planta e o presidente Nosman (FPF) entregando prêmio a Turma da Latinha
 O deputado Branco Mendes entregando troféu de 3º colocado e o prefeito uma moto Pop ao 2º lugar
Empresários Cícero Carneiro, Madalena e Samuel [do Novo Mundo Center] entregam troféu de campeão ao craque Edmundo; enquanto, o presidente da câmara Neném de Adailton entrega uma moto 0km como premiação pelo título do Jurema.
Para a edição de 2014, já está acertada que a premiação do campeão terá um carro 0km como prêmio principal.

Associação dos TCE's querem que corrupção se torne crime hediondo no Brasil

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou à Presidência da República e ao Congresso Nacional um documento contendo 15 medidas para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. Entre as medidas, é pedido que a corrupção se torne crime hediondo.
Segundo o presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal, que também é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a diretoria trabalhou durante vários dias na elaboração da.
A proposta sugere mudanças na Lei da Ficha Limpa, para estabelecer como hipótese de inelegibilidade a não aplicação pelos gestores públicos dos valores constitucionais mínimos em educação, que é considerada pela entidade uma grande vacina para combater à corrupção. 

Jacklino denuncia que servidores da Prefeitura de Itaporanga fazem programa em rádio comercial pago pelo dinheiro público para atacar a oposição e que um deles recebeu ajuda do Fumap, que é destinado a pessoas carentes.

Com documentação comprobatórias em mãos, o vereador Jacklino Porcino (PMDB) fez, durante a última sessão da câmara municipal, outra grave denúncia contra a atual gestão do prefeito Audiberg Alves (PTB). Ele mostrou documentos em que um dos assessores do prefeito, que apresenta programa radiofônico em uma rádio local, mesmo sendo servidor contratado recebeu uma ajuda financeira da Prefeitura Municipal, através do Fumap - que trata de um programa governamental destinado à pessoas carentes do município.
Para Jacklino é um 'absurdo' que coisas deste tipo esteja acontecendo e pediu à Mesa Diretora da Casa que envie ofício pedindo explicações tanto ao prefeito como ao secretário municipal da Assistência Social, responsável pela coordenação do programa. "Além dos servidores, que são pagos pelo erário público, e estão fazendo programa numa rádio comercial para está elogiando o prefeito, o que é vergonhoso, um deles ainda recebeu ajuda financeira, do município, que é destinada a pessoas carentes. Isso é um absurdo!", declarou Jacklino.
De acordo com o parlamentar-mirim, além dos apresentadores serem servidores contratados pelo município a própria emissora tem contrato com a Prefeitura. "O dinheiro do povo está servindo para pagar a apresentadores de programas em rádios para bajular o prefeito e atacar a oposição. E isso numa emissora comercial. Tudo pago pelo contribuinte. Um fato vergonhoso para um gestor que diz querer ser correto", ponderou. 
O líder do prefeito na câmara, o vereador Hélio do Bar (PTB) não se pronunciou sobre a denúncia de uso irregular de dinheiro público feita por Jacklino. O peemedebista disse que o caso será levado ao Ministério Público para que tome as medidas cabíveis. Jacklino mostrou uma relação de gastos exagerados que a prefeitura vem fazendo nessa área e disse saber da importância da imprensa para o país, mas entende ser preciso que esta seja livre e não subserviente ao prefeito.

Justiça cassa mandato de Pollyanna e pede nova eleição em Pombal; Era acusada de abuso de poder por causa de contratações por excepcional interesse público...

Polyanna dutra
A juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral, cassou, nesta sexta-feira (15), os mandatos da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), e seu vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB). Pollyanna e Geraldinho respondiam à uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso de poder político e econômico por causa da realização de contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano da eleição municipal.
A ação foi pela Coligação ‘Unidos Para o Bem de Pombal’, que teve como candidatos Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nóbrega, ambos do PMDB. Além de cassar os diplomas dos dois, a juíza  aplicou multa de R$ 10 mil à prefeita Pollyanna, por entender que a mesma era a única que detinha poderes para realizar contratações no Município de Pombal.
A juíza pede a realização de eleição indireta na cidade. Até lá, a Prefeitura será ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Josevaldo Feitosa (PT), até a posse do novo eleito.

Piancó: Corpo da professora Terezinha Rodrigues de Lacerda foi sepultado ontem

Registrar o falecimento ocorrido quinta (14), aos 84 anos de idade, na cidade do Crato (CE) da professora Terezinha Rodrigues de Lacerda (Teca). Terezinha Lacerda, foi à fundadora da escola de Datilografia em Piancó durante a década de 70, até o final dos anos 80. Sob sua rígida orientação, ela iniciou e aprovou centenas de alunos durante o curso.
O talento para lidar com outras pessoas fez de Terezinha uma líder de popularidade. Ela, dividia seu tempo com sua escola particular e como professora da rede estadual de ensino no Colégio Santo Antonio e no Grupo Escolar Ademar Leite.
Católica efervescente participava das missas e das festas organizadas pela Igreja católica. Fazia questão de afirmar que, sua principal lição, herdara dos pais e que suas amizades, era fruto da boa convivência e respeito entre as pessoas. Tinha nos irmãos e na família, a inspiração para os desafios e lembrava com carinho o sítio Pitombeiras, lugar onde nasceu.
Alegre e perseverante “Teca” como era chamada, estava sempre com o sorriso no rosto e disposta a ajudar a quem precisasse de seus conselhos. Os funerais estão sendo realizados em sua residência, na Rua: Nicolau Loureiro, no centro de Piancó e seu sepultamento ocorreu nesta sexta-feira(16). No cemitério São Miguel em Piancó. (com Vale News PB)

sexta-feira, 15 de maio de 2015

MEC diz que aluno com isenção de taxa que faltar no Enem vai perder benefício

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta sexta (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.
O anúncio da nova regra foi feito ontem (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria.
Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição.
O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas.

Jovens espancam e levam carteira de homem e um acaba preso, em Conceição.

Dois jovens estão sendo acusados de espancarem e levarem a carteira de Edinildo Liberato Pedônio do Nascimento, 27 anos. O fato teria ocorrido, por volta das 23h, desta quinta-feira(14), na Praça São Geraldo, próximo à antiga Febema em Conceição. Um dos jovens acabou sendo preso pela polícia, enquanto o outro conseguiu fugir.
De acordo com a 2ª Cia/PM, a vítima procurou a polícia e informou que passava pelas proximidades da praça São Geraldo, quando foi abordado pelos jovens Francisco Ramon Pereira Malaquias, 23 anos e Fabiano da Silva Soares, 19 anos e que sem nenhum motivo, eles começaram a agredi-lo com murros e ponta-pés. Em seguida, segundo relatos da vítima à polícia, os dois se evadiram, levando sua carteira com documentos e dinheiro, que foi arrancada por eles do seu bolso.
Uma guarnição da PM saiu em diligência e conseguiu localizar os dois jovens na residência de um deles. Os policiais conseguiram efetuar a prisão de um dos acusados, enquanto o outro conseguiu fugir, pulando muros dos vizinhos. Fabiano da Silva foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde serão feitos todos os procedimentos cabíveis. (com 13º BPM)

Régis Rosing está em Itaporanga fazendo matéria sobre o 'Poeirão' para ser exibida domingo que vem no Esporte Espetacular

Desde o dia 1º de Maio a Rede Globo está produzindo matéria sobre o 'Poeirão' de Itaporanga, cuja abertura sempre acontece no Dia do Trabalhador. Em sua 42ª edição, o 'Poeirão' é o maior torneio de futebol amador do país. Então, a emissora veio conhecer de perto essa história e contá-la para todo o Brasil e Mundo.
Quem esteve fazendo várias matérias no Estádio 'O Zezão', na noite desta quinta-feira (14), foi o repórter Regis Rosing que mostrará os bastidores e curiosidades da competição, com duração de 15 dias e mais de 150 equipes participantes. Os jogos seguem até às 11h da noite, todos os dias. A final do torneio acontece neste sábado (16).
O material será exibido no próximo domingo no Esporte Espetacular. A vinda da Rede Globo para cobrir o evento foi uma articulação feita pelo presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), o advogado itaporanguense Nosman Barreiro.
Itaporanga, o Vale do Piancó e a Paraíba estão de parabéns! 
 
Regis Rosing atende pedido de fãs para fotos, como o presidente do Atlântida Paulo Pereira e o diretor Antônio Carneiro. 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Oposição consegue feito importante: Ricardo Pinto apresenta ofício que resulta na retirada de pauta do projeto de lei que prevê contratação sem concurso até que o prefeito Audiberg Alves envie à câmara detalhamento com quantidade de cargos e servidores a serem contratados, e em quais setores.

Mesmo em desvantagem numérica a bancada de oposição conseguiu um feito importante na sessão da noite desta quinta-feira (14), da Câmara Municipal de Itaporanga. O Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a contratação de servidores por excepcional interesse público, sem a necessidade de realização de concurso público, foi retirado de pauta. Só que desta vez por tempo indeterminado até que o prefeito Audiberg Alves (PTB) atenda ofício enviado pela câmara pedindo o quantitativo de cargos a ser ocupados e em quais setores da administração direta e indireta serão alocados.
O ofício foi apresentado à Presidência da Casa pelo vereador Ricardo Pinto (PSDB), membro da Comissão de Redação e Justiça, que visa tão somente incluir a transparência na proposta que está em tramitação há mais de um mês. O presidente Neném de Adailton (PSB) atendeu e encaminhou ofício ao Executivo, no início da semana, pedindo o detalhamento exposto pelo vereador tucano. Como o prefeito Audiberg Alves (PTB) não respondeu, o projeto foi tirado de pauta.
"Esperei a resposta do prefeito, mas não chegou. Estamos apenas buscando transparência naquilo que está sendo votado. Porém, acho que [a Prefeitura] deveria ter um mínimo de respeito com esse Parlamento-Mirim", declarou Neném. O vereador Hélio do Bar (PTB), líder da situação, pedindo uma questão de ordem, ainda tentou espernear para evitar a retirada de pauta do projeto mas não teve jeito. Hélio é um dos mais ardorosos defensores da contratação de servidores sem concurso público.
Devido pedidos de vista a votação do projeto já foi adiada por várias vezes. O que faz parte da democracia e é garantido pelo Regimento Interno da Casa. No entanto, desta vez o projeto só retornará à pauta quando o Executivo enviar o detalhamento de quantos cargos irá criar, quantos servidores irá contratar e em quais setores irá alocar.
"Não podemos votar algo dessa magnitude, que afeta tanto a população sem a devida atenção. Esse projeto é um desserviço ao município. As leis anteriores chegaram à essa Casa com quantitativo de cargos e servidores a serem contratados. Então, por quê o prefeito não quer fazer a coisa certa? Estamos querendo apenas transparência...", disse Ricardo Pinto.
O vereador tucano concluiu dizendo que "não podemos dar um cheque em branco para o prefeito fazer o que bem entender. Ele deve ter respeito com a população dando transparência aos projetos que envia para essa Casa". 

Em Itaporanga: Ivanilto Palmeira rebateu fala da secretária de Administração sobre a quantidade de prestadores contratados

O vereador Ivanilto Palmeira (PTN) usou a tribuna da câmara, durante a sessão desta noite (14), para rebater fala da secretária municipal de Administração e Finanças de Itaporanga, Jailma Sousa, quanto à contratação de prestadores de serviço sem concurso público. De acordo com áudio mostrado em plenário, a secretária disse que a Prefeitura teria pouco mais de 200 prestadores contratados, 'diferentemente do que diz o vereador'.
Ivanilto pontuou que referia-se à gestão, quando fez críticas ao projeto de lei que prevê contratação de servidores sem concurso público. "Eu disse que durante esses dois anos e meio a atual gestão chegou a contratar 480 prestadores de serviços. Mas a secretária foi à rádio e mostrou os números de abril deste ano, os quais a população não pode verificar simplesmente porque o prefeito ainda não enviou os balancetes ao tribunal de contas. De janeiro até agora não ha informação no sagres do tribunal".
O parlamentar-mirim ainda rebateu a secretária quanto ao termo usado por ele para classificar o ingresso no serviço público sem concurso. "Eu reafirmo uma passagem bíblica que diz que a porta larga é a porta da vagabundagem, enquanto, a porta estreita é a porta do concurso público. Tá lá na Bíblia. Então não podemos pactuar com essa imoralidade que é querer contratar sem concurso",pontuou o vereador.

Após pressão, relator recua e altera relatório da reforma política; O texto propõe agora aumento do mandato de senador, de oito para dez anos, e invés de mandato-tampão para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, um mandato de seis anos.

Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda o Congresso Nacional, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou nesta quinta (14) alterações em seu relatório apresentado há dois dias, que seria votado hoje na Comissão Especial encarregada de apresentador o Projeto de Emenda à Constituição sobre a Reforma Política.
Em seu texto original, Castro propunha que o mandato dos 81 senadores fosse reduzido para cinco anos, de forma a coincidir com o tempo defendido por ele para os demais cargos eletivos. Após a pressão, ele alterou o texto e agora propõe aumento do mandato de oito para dez anos. A mudança de posição do relator ocorre após acerto entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o qual cada Casa terá a palavra final sore alterações que lhe dizem respeito.
Além de barrar a redução dos mandatos, e conseguir até um acréscimo, Renan também barrou a ideia do relator de acabar com os suplentes de senador, que não têm voto. Castro queria que a suplência fosse ocupada pelos candidatos derrotados, na ordem da votação que tiveram. Nesta quinta, anunciou que a regra atual continua, apenas com a restrição de que o senador não pode indicar cônjuges ou parentes, como é comum hoje. 
Castro também teve de recuar na proposta de que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tivessem um mandato-tampão de dois anos, até 2018, como forma de coincidir os mandatos de cinco anos naquela data. Agora, ele defende que os eleitos tenham um mandato de seis anos, até 2022, quando, aí sim, haveria a coincidência de mandato. 
O relatoria do peemedebista seria votado nesta quinta-feira (14), mas acabou sendo adiado para a próxima terça-feira (19) devido à grande divergência sobre os pontos apresentados. Eduardo Cunha pretende votar a reforma política no plenário da Câmara na última semana de maio.
Leia também: Relator apresenta texto da reforma política e votação será nesta quinta-feira; Texto propõe adoção do 'distritão', fim da reeleição para o Executivo, mandatos de cinco anos e coincidência de eleições em 2018, sendo que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos 'tampão' de dois anos. Confira!

Foi lançada hoje pela Lotep a campanha 'Campeonato Paraibano de Prêmios' para beneficiar o futebol paraibano...

Torcedores e demais pessoas interessadas poderão a partir de agora concorrer a prêmios, ganhar um carro e ainda ajudar o futebol do Estado. Foi lançada nesta quinta-feira (14) a campanha “Campeonato Paraibano de Prêmios”, uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), e Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) com a Federação Paraibana de Futebol. Com isso, a Lotep lança um novo bilhete cuja arrecadação será revertida para o fortalecimento de clubes, além de parcerias filantrópicas e assistenciais.
O lançamento da campanha “Campeonato Paraibano de Prêmios” ocorreu na sede da Lotep, no centro de João Pessoa, e contou com a presença de representantes da sociedade civil, governamental e de clubes paraibanos de futebol. Formaram a mesa de abertura o secretário da Sejel, Tibério Limeira, na ocasião, representando o governador Ricardo Coutinho; o superintendente da Lotep, Pedro Patrício de Sousa Junior; o presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, juntamente com seu vice, Nosman Barreiro Paulo; o procurador de Justiça, Valberto Lira, representando o Ministério Público da Paraíba; e o deputado estadual Trócolli Junior, representando a Assembleia Legislativa do Estado (ALEP).
O Campeonato Paraibano de Prêmios será uma modalidade lotérica da Lotep cujo bilhete, no valor de R$ 10,00, tem como finalidade contribuir com o desenvolvimento do futebol amador, além do profissional, através dos clubes participantes do Paraibano 2015. Para o sócio-torcedor, o bilhete custa a metade, R$ 5,00. O sorteio será realizado no dia 10 de junho, cujo prêmio principal é um carro modelo Up, da Volkswagen. Na mesma ocasião, também serão sorteados cinco televisores modelo Led 32’’. O sorteio ocorrerá em João Pessoa, no Estádio Almeidão,  durante o jogo Auto Esporte X Campinense.

Morando nos EUA, senador Raimundo Lira já descarta reeleição e só vem à Paraíba se alguém da família adoecer

O senador Raimundo Lira (PMDB) é um empresário de sucesso, um homem em que os campinenses devem se orgulhar de tê-lo como conterrâneo, mas como político ele é uma miragem. Caiu de paraquedas quando assumiu a vaga do atual ministro Vital Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e não sabe o que fazer com o mandato.
Morando nos EUA, Raimundo Lira já descarta reeleição e só vem à Paraíba se alguém da família adoecer 
Aliás, nem candidato a reeleição ele é, pois os Lira - que entraram na Política através do e-governador Ronaldo Cunha Lima -  chegaram a conclusão que o namoro com a política acabou e a família toda quer distância. Tico Lira, seu irmão, foi vice prefeito e prefeito de Campina, coordenou as campanhas de Veneziano e Vital e hoje quer distância da vida pública.
Faz tempo que Raimundo Lira fez opção pelos EUA, onde mora grande parte do ano. Sua segunda opção na escala é Brasília, onde tem prósperos negócios, e a Paraíba fica, como dizem no interior, no rabo da gata. Vem quando algum parente adoece.
Toda vez que vocês virem um release do gabinete do senador publicado em algum site ou jornal, saibam que a assessoria fez grande esforço para gerar notícia. Poderia ser diferente e Lira poderia nesses quatro anos repetir a performance do primeiro mandato, quando ganhou com justeza o título de "senador trabalhador".
Falta-lhe disposição para digerir o muído da política e uma assessoria que crie bons projetos e produza resultados, ao invés de apenas releases. (por Dércio Alcântara)

Prefeita Tânia Nitão, de Santana de Mangueira, tem mandato cassado pela Justiça...

O Juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, cassou o mandato da prefeita da cidade de Santana de Mangueira Tânia Mangueira Nitão Inácio (foto) e consequentemente, do vice-prefeito Emilian Inácio Pereira. Os dois foram eleitos pela coligação “Lutando e seguindo em frente, vencendo com o povo novamente”, nas últimas eleições municipais, realizadas no ano de 2012. Em seguida foram denunciados pela por terem cometido crime de abuso de poder político, durante período eleitoral.
Consta na denúncia que a coligação, a qual a prefeita encabeçava realizou festejo popular regado a discursos que enalteciam a pessoa da então prefeita candidata a reeleição, com evidente propósito eleitoreiro, utilizando-se de espaço e dinheiro público, o que caracterizou Conduta Vedada.
Em data de 25 de julho do ano de 2012, ignorando as condutas vedadas aos agentes públicos insculpidas da LC 64/1990 e na Lei das Eleições 9.504/9797, por ocasião do período eleitoral, abusando do poder político, os investigados se utilizaram do dinheiro público destinado à realização da Festa da Padroeira do Município para promoverem suas candidaturas, conforme vasta documentação demonstrada nos autos.
Ante o exposto, o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, julgou procedente a denúncia a cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito por Conduta Vedada e cassou os direitos políticos dos dois por 8 anos. Com a decisão, quem assumirá o cargo de chefe do executivo santanense será o Vereador Francisco Inácio da Silva (PPL) “Chico Melo”, que é tio de Nerival Inácio, esposo da Prefeita Tânia, com quem não possui arestas e é aliado de primeira hora, assim não correndo risco de perder o poder para sua oposição neste momento. A decisão cabe recursos. (com VPN)

Na mira da Lava Jato, deputado federal Aguinaldo Ribeiro começa desfazer de bens

O ex-ministro das Cidades e atual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), anda sumido do cenário político estadual e nacional, depois que seu nome foi divulgado como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras desvendado pela Operação Lava jato. Além de sumido, Aguinaldo Ribeiro, anda se desfazendo de alguns bens que possui, inclusive arrendando algumas rádios de propriedade da família.
De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, Aguinaldo já teria arrendado uma das rádios da família na região do Brejo. O motivo  não é aperto financeiro ou por conta da crise que assola o país, mas medo de ter que devolver dinheiro ao erário público ao fim das investigações comandadas pelo juiz federal Sérgio Moro.
O ex-diretor da Petrobras, Pedro Barusco, já devolveu a empresa a quantia de R$ 157 milhões. Aguinaldo Ribeiro será investigado no inquérito que tem 39 nomes de possíveis envolvidos em suposta formação de quadrilha para prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o deputado se beneficiou do pagamento mensal de propina feito ao PP, com repasses da "cota" do partido no esquema da Petrobrás.
O grupo familiar liderado por Aguinaldo mantém ainda o controle de outras emissoras de rádio no Estado, a exemplo da Cariri AM em Campina Grande, outra em Areia, em Itabaiana e ainda uma em João Pessoa, que passou para o controle dos Ribeiros recentemente, a Transmissão de Rádio e TV do Nordeste LTDA. Para assumir o controle desta última, o grupo do ex-ministro pagou um ágil de R$ 500 mil e assumiu uma divida com o Ministério das Comunicações de quase R$ 2 milhões. (com paraiba.com.br)

UBAM sugere aos prefeitos municipalizar os serviços de energia elétrica...

A União Brasileira de Municípios (Ubam) enviou Circular Informativa a todos os prefeitos paraibanos, sugerindo a urgente municipalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica, objetivando diminuir os custos, já que os pequenos entes federados poderão adquirir energia de outras concessionárias, ou diretamente na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem necessidade de intermediação de ninguém, o que importará uma economia que gira em torno de 50% dos valores pagos atualmente, além de poderem produzir a geração de energia eólica e solar.
A entidade defende a municipalização e promete consultoria às prefeituras, no sentido de captar outras fontes de energia bem mais baratas, considerando que os municípios não são obrigados a comprarem o produto da Energisa. Para o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os valores cobrados pela Energisa são impraticáveis e comprometem as receitas municipais, além da mesma não prestar um bom serviço, usando o solo das cidades, com os postes e fiação, sem nenhum ônus, o que faz o negócio jurídico se tornar ilícito, conforme a Lei 8.666/93, que prevê qual relação legal pode haver entre o ente público e o privado.
“Não pode haver beneficiamento ilícito na relação entre as prefeituras e uma empresa privada, tendo em vista que ninguém pode usar o solo ou o espaço aéreo do município gratuitamente. Além disso, cobrando abusivamente e subtraindo lucros exorbitantes e locando esses espaços para outras empresas de TV a Cabo e Internet”. Disse ele.
O dirigente municipalista criticou os lucros alarmantes do Grupo Energisa que elevou a receita líquida das suas duas distribuidoras paraibanas (Paraíba e Borborema) em mais de 50%, nos últimos quatro anos. O faturamento da empresa em 2012 pulou dos R$ 794,5 milhões faturados em 2008 para R$ 1,1 bilhão em 2013, Em termos de receita bruta – ou seja, sem descontar os impostos que foram pagos pela concessionária – a alta foi de 49,6% - aumentando significativamente de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,7 bilhão.
Segundo o presidente da Ubam, a entidade promoverá seminários em municípios pólos das principais regiões do Estado, no Brejo, Cariri, Curimataú, Litoral e Sertão, com o objetivo de auxiliar os gestores quanto às iniciativas a serem implementadas, visando oficializarem junto às câmaras municipais a municipalização dos serviços de energia elétrica e se buscar outras fontes, nos termos da legalidade e transparência.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Relator apresenta texto da reforma política e votação será nesta quinta-feira; Texto propõe adoção do 'distritão', fim da reeleição para o Executivo, mandatos de cinco anos e coincidência de eleições em 2018, sendo que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos 'tampão' de dois anos. Confira!

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), à esq., ao lado do presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) (Foto: Laís Alegretti/G1)
O relator da Comissão Especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou nesta terça-feira (12) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. Após a leitura do texto, a maior parte dos deputados que integram a comissão pediram vista (mais tempo para analisar o texto), o que adiou a votação do relatório para a esta quinta-feira (14).
O relatório propõe, por exemplo, o sistema eleitoral chamado “distritão”, em que a circunscrição é a própria unidade da Federação no sistema eleitoral majoritário); a manutenção do atual sistema misto de financiamento de campanhas (público e privado); o fim da reeleição para os cargos executivos; a criação do mandato de cinco anos, inclusive para senadores, e da coincidência das eleições. Para se permitir a coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos. Esta eleição seria, no entanto, segundo Castro, a última em que os eleitos poderiam ser reeleitos, podendo permanecer ate sete anos no poder.
O parecer de Castro estabelece que para a coincidência das eleições e da duração dos mandatos, em 2016, os eleitos (prefeitos, vices e vereadores) terão um mandato de dois anos, pois, em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos de vereador a presidente da República. De acordo com ele, para que essas regras possam valer já nas eleições do ano que vem, elas têm que ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado e sancionadas até o inicio de outubro deste ano, um ano antes do pleito.
O relator propõe, em seu parecer, o fim das coligações proporcionais e só permite a coligação nas eleições majoritárias, em que são disputados os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República. O texto prevê ainda a possibilidade de formação de federações partidárias para as disputas eleitorais. Nos casos de disputa ao Senado, Marcelo Castro propôs nova regra para a suplência de senador: em vez de compor uma chapa sem que os eleitores possam votar, o suplente será o que não conseguir os votos para se eleger e ficará como suplente na ordem decrescente de votação.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou duas sessões para esta quinta-feira (14), às 10h e às 19h. “Trabalharemos para começar a votação na quinta-feira. O pedido de vista é de até duas sessões. Se todo mundo devolver a vista antes, podemos iniciar a votação antes”, explicou. Após passar pela comissão, a PEC precisará ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. A pressa para a votação na comissão é porque o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que quer votar a reforma política no plenário ainda este mês. 
Para ser aprovada, são necessários pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações. Depois, segue para o Senado, onde será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, em dois turnos no plenário. Se o Senado aprovar o texto da Câmara, a emenda é promulgada pelas duas Casas. Se o texto sofrer mudança, volta para a Câmara.

Proposta
O texto prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e estabelece mandato de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. O parecer de Castro estabelece, ainda, o financiamento misto de campanha. 

'Distritão'
O relatório apresentado traz um modelo de escolha de deputados e vereadores [em municípios com mais de 200 mil eleitores] que ficou conhecido como 'distritão', em que são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado. O modelo se contrapõe ao atual sistema proporcional com lista aberta, em que o número de votos do partido ou coligação define que sigla tem direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, são eleitos os candidatos mais votados de cada partido.
No relatório, Castro diz que incluiu o "distritão" contra a “convicção pessoal”. Ele é contra esse sistema, diferentemente de Michel Temer, presidente do PMDB, que defende o modelo. Antes de apresentar o relatório, Castro disse que a decisão foi tomada com base na vontade dos integrantes da comissão. Segundo ele, foram ouvidos todos os parlamentares e chegou-se a um placar em que 18 eram a favor desse sistema, 14 se mostraram contrários e dois se abstiveram.
O relatório justifica a adoção do "distritão" sob o argumento de que corrige um dos problemas do sistema atual, que não assegura que os candidatos individualmente mais votados sejam eleitos. Segundo o relatório, a mudança também vai contribuir para corrigir o “excessivo número de candidatos na disputa eleitoral”. 
Isso porque, de acordo com o texto, o sistema proporcional adotado atualmente contabiliza os votos de todos os candidatos do mesmo partido, o que estimula o registro do maior número de candidatos. 
“Com a adoção do sistema majoritário, considerando que não há transferência de votos entre os candidatos, cada partido deverá estimar o número aproximado de candidatos que terão chances de êxito eleitoral, o que contribuirá para produzir significativa redução do número de postulantes ao mandato representativo”, aponta o texto.
O relator argumenta, ainda, que, com menos candidatos na disputa, o sistema permitirá ao eleitor melhor conhecimento das propostas dos candidatos que estão na disputa.

Financiamento misto
O relatório de Castro, que propõe o financiamento de campanhas público e privado, prevê a proibição da doação de empresas diretamente a candidatos. Pela proposta, as doações das pessoas jurídicas somente poderão ser feitas – e com restrições – aos partidos políticos. Fora do período eleitoral, entretanto, as empresas não poderão fazer doações aos partidos.

Fundo partidário
O relatório propõe restrições ao acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na TV. O texto aponta, entretanto, que o acesso gratuito à propaganda eleitoral no rádio e na televisão não será alterado.
Segundo a proposta, “somente os partidos com pelo menos um representante no Congresso Nacional e que tenham obtido no mínimo três por cento dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de dois por cento do total de cada uma delas, terão direito a parcelas do Fundo Partidário e acesso gratuito à propaganda partidária no rádio e na televisão”.

Fim da reeleição
O relatório acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. “A nosso ver, o fim da reeleição fortalecerá o princípio da igualdade de chances entre os candidatos, inibirá o uso da máquina administrativa por parte de candidatos à própria reeleição e concentrará os esforços de governo na própria administração”, justifica o relator.
A proposta estabelece ainda que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de  dois anos, a fim de que as eleições coincidam. Dessa forma, em 2018 haverá eleição para todos os cargos eletivos. O texto fixa a duração de cinco anos de mandato para todos os cargos, inclusive para os senadores. A mudança começa a valer em 2018, segundo a proposta.
De acordo com o texto, embora estabeleça de forma geral e abstrata o fim da reeleição para todos os cargos do Poder Executivo, é admitida, excepcionalmente, uma reeleição dos Governadores eleitos em 2014 e dos Prefeitos eleitos em 2016 que tinham a expectativa do direito de recandidatar segundo as regras vigentes ao tempo de sua eleição.

Senado
Outra mudança que o relatório sugere é em relação aos suplentes dos senadores. “Atualmente, os dois suplentes integram a chapa eleita, sem que os eleitores tenham condições reais de análise dos nomes. Nossa proposta é no sentido de que os suplentes também recebam votos diretamente do eleitorado, de sorte que os candidatos mais votados não eleitos passarão a ser os suplentes, na ordem decrescente de votação”, informa o texto.
O texto propõe, ainda, a redução de 35 para 30 anos a idade mínima prevista como condição de elegibilidade para senador. No fim do relatório, o deputado justifica que o voto deve se manter obrigatório e diz que, “do ponto de vista prático, há de se reconhecer que as leves sanções previstas na legislação eleitoral para o eleitor inadimplente já apontam para uma ‘quase’ facultatividade do voto”.

Ministro diz que MEC excluirá do Fies instituições que abusarem no reajuste...

O ministro Renato Janine Ribeiro (Educação) disse que instituições privadas de ensino superior mantêm numa “situação de limbo” 141 mil alunos que dependem do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, para continuar seus estudos. Esses alunos ainda não tiveram seus financiamentos renovados porque as escolas não lançaram os dados no sistema do MEC. Agem assim, segundo o ministro, porque querem impor aos estudantes aumentos superiores à taxa de inflação do ano passado, que foi de 6,41%.
Em entrevista ao blog do Josias, Janine Ribeiro afirmou que, para não prejudicar os alunos, a pasta da Educação renovará os contratos de financiamento mesmo nos casos em que o reajuste for considerado abusivo. Mas avisou: “A instituição ficará fora do Fies”. O repórter quis saber como o aluno será protegido se sua escola for proibida de operar com o Fies. E o ministro: “O MEC vai honrar o compromisso do aluno. Agora, ele desligará a instituição das próximas edições do Fies.”
A turma do “limbo” compõe o universo de 1,9 milhão de contratos antigos do Fies, que o governo garantiu que serão renovados. O problema é que “não há como o MEC renovar o financiamento se a instituição não pediu a renovação”, disse o ministro. “Já detectamos o problema, mandamos um aviso às instituições. Pedimos que elas resolvessem, indicamos para cada uma quantos alunos delas ainda estavam na situação de limbo.” Se os problemas persistirem até a próxima semana, o ministério terá de tomar providências. (com Josias de Souza)

Confrontado pelo senador Cássio, futuro ministro do STF declara ser contra aborto e controle da mídia...

Fachin x CCL
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser contra o aborto durante a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (12). “Digo numa palavra: sou contra”, disse Fachin.
A declaração de Fachin em relação ao aborto foi feita após um questionamento do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB). Católico, Fachin disse que entende que haja discussões sobre tema, algumas delas relativas à saúde pública, mas que mesmo assim, seu posicionamento é contrário à flexibilização da legislação vigente.
“Sou contra. Sei que há discussões atinentes à saúde pública, sei que há discussão (…). Eu sou um defensor da vida, da dignidade e da vida humano e estou dando minha posição pessoal de cidadão, cristão e humanista de colocar a vida como um valor em si”, afirmou Fachin.
Líder do PSDB no Senado, Cássio disse que a Casa experimentou um momento inaugural durante a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).
“O Senado precisa realizar uma sabatina que siga um rito transparente e amplo porque a República não convive com segredos e nem admite surpresas. Nós não estamos aqui em uma sessão protocolar. Não podemos transformar a sabatina de um ministro do STF em reunião de condomínio. Nós estamos aqui para respeitar o povo brasileiro que votou conosco para que possamos desempenhar o nosso papel”, destacou Cássio.
Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos em que a gestante é vítima de estupro, em que o feto for anencéfalo ou se a gestação representar risco à vida da mulher. Movimentos ligados aos direitos da mulher defendem a legalização do aborto no Brasil a exemplo do que acontece em alguns países europeus e no Uruguai.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse durante sua campanha à presidência da Casa que não colocaria em votação projetos para flexibilizar a legislação brasileira em relação ao aborto. Em março, porém, o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade de mulheres interromperem a gestação, de forma voluntária, até a 12ª semana.
Cássio também quis saber qual era o pensamento de Fachin sobre o controle social da mídia. Fachin disse que não pode haver censura em nenhuma hipótese. “Nossa geração viveu um mundo de censura e, portanto, dessa liberdade não podemos abrir mão nem um milímetro. Isso é uma garantia do Estado de Direito”, assegurou.

Continuidade da liberação da água de Coremas para o RN será debatida hoje em encontro na cidade de Natal

A situação do complexo Coremas/Mãe D'água, maior reservatório do Estado da Paraíba, será debatida nesta quarta-feira (13), pelo Governo do Estado e Agência Nacional das Águas (ANA), durante encontro que vai definir ações com objetivo de garantir o abastecimento da população, vai acontecer às 9h, em Natal.
A Paraíba será representada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, da Cagepa e por diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), além de integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.
A ANA, que é responsável pela gestão dos reservatórios, vai apresentar as perdas que eles tiveram este ano, simulações de uso da água armazenada e as regras criadas para restringir o consumo. Enquanto que a Aesa e a Cagepa mostrarão a vazão e o modo de operação da adutora de engate rápido do Canal da Redenção, na cidade de Sousa.
“O reservatório de Coremas, que tem capacidade para 591 mil metros cúbicos, hoje está com apenas 20% de sua capacidade. E Mãe D’Água, que comporta 568 mil, está com 22%. Daí a necessidade de planejarmos da melhor forma possível o consumo do que resta nestes açudes. Como estamos falando de águas de gestão federal, o trabalho integrado é fundamental para que seja feito um abastecimento equilibrado nos dois Estados”, disse o presidente da Aesa, João Fernandes. (com Secom com foto de Zildo Vicente)

Governo inicia outorga e homologação de pistas de pouso em 12 municípios, dentre os quais Conceição e Itaporanga...

Lindolfo entregou documento à Secretaria de Aviação Civil
Por falar nisso, o Governo da Paraíba iniciou o processo de outorga e homologação das pistas de pouso e decolagem de 12 cidades paraibanas. A documentação foi entregue à Secretaria de Aviação Civil nesta terça-feira (12), pelo secretário de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires.
Através do documento, é solicitada a autorização de funcionamento dos aeródromos de Sousa, Cajazeiras, Patos, Itaporanga, Guarabira, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Picuí, Pombal, Cuité, Conceição e Monteiro.
Lindolfo Pires foi recebido pelo diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. (com Secom)

terça-feira, 12 de maio de 2015

Governo vai instalar 42 plataformas agrometeorológicas na PB, uma em Itaporanga.

O Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que prevê a instalação de 42 plataformas de coletas de dados ambientais agrometeorológicos. Os equipamentos vão garantir aos agricultores todas as informações necessárias quanto ao ambiente, pluviometria, estiagens e umidade de solo, no Semiárido da Paraíba.
De acordo com o coordenador de operações da Emater, empresa integrante da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Alexandre Alfredo, as plataformas, vão contribuir com ações preventivas para minimizar os impactos adversos de colapsos de safras da agricultura familiar.
Ele adiantou que o cadastramento das regiões beneficiárias já foi concluído. Pelo acordo de cooperação, os locais onde serão implantadas as estações deverão oferecer segurança para preservação dos equipamentos, acesso para visitação e manutenção e estarem próximos às áreas agrícolas.
No sertão serão instaladas sete estações agrometeorológicas nas seguintes cidades: Patos, Princesa Isabel, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga e Catolé do Rocha. As demais vão beneficiar os municípios das regiões administrativas da Emater em Areia, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Serra Branca e Picuí.
Após a implantação das plataformas, os dados coletados serão transmitidos em tempo real, via satélite, para o sistema do Cemaden e toda população terá acesso às informações. (com Secom)

Deputados estaduais aprovaram as contas de Maranhão [2010] e RC [2011 e 2012]

ALPB aprova contas de Ricardo Coutinho e José Maranhão
As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2010, 2011 e 2012, do ex-governador José Maranhão e do governador Ricardo Coutinho, foram aprovadas na manhã desta terça-feira (12), pelos deputados estaduais, em votação nominal.
As contas de 2011 foram aprovadas com um placar de 23 votos favoráveis e oito contrários, enquanto as contas de 2012 foram aprovadas com um placar de 22 votos favoráveis e seis contrários.
As contas do governador José Maranhão, referente ao exercício de 2010, foram aprovadas por unanimidade. 

Carro foi encontrado hoje totalmente incendiado na BR-361, município de Piancó...

Um veículo Fiat uno modelo anos 80, foi encontrado totalmente incendiado na manhã desta terça-feira (12) às margens da BR 361, cerca de 5 km de distância da cidade de Piancó.  Até o momento o proprietário não foi localizado.
O Serviço Móvel de Atendimento de Emergência SAMU foi acionado. Mas, não encontrou ninguém ou sinais de ferimentos nas proximidades.  A polícia militar foi ao local através de denúncias anônimas e também constatou o fato.
Segundo informações da PM, a Polícia Rodoviária Federal deve ser informada do fato e uma perícia deve esclarecer o que ocasionou o fogo. Também não foi possível localizar nenhuma documentação ou o número da placa. Somente a uma perícia deverá esclarecer os motivos do incêndio.

Lei de Responsabilidade Fiscal corre o risco de virar debutante prostituída...

Lei de Responsabilidade Fiscal corre o risco de virar debutante prostituída
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 15 anos segunda-feira (4/5). A quase unanimidade de políticos e agentes de fiscalização da gestão pública aponta avanços na administração pública brasileira com o advento da nova norma. Mas, será?
É verdade, sim, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa um marco para a administração pública nacional. Foi a partir dela que se estabeleceram regras para despesas com pessoal no serviço público, limites de endividamento, critérios mais claros para elaboração e execução orçamentária dos poderes, a exigência de transparência na gestão de recursos públicos, entre outros. 
Tanto é assim que a referida lei é usada (e abusada) pelos próprios gestores para justificar demissões, a não concessão de reajustes salariais e o corte drástico de gastos. 
Registre-se ainda que, apesar de ainda frágeis nos municípios, os sistemas de controle interno, tipo controladorias, são frutos de mandamentos desta lei que está debutando. 
Além disso, o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido uma das causas principais de reprovação de contas de prefeitos Brasil afora. 
Contudo, existem flancos abertos que têm permitido aos gestores públicos, quase generalizadamente, incorrerem em desrespeito à lei e, em consequência, cometerem graves irregularidades na aplicação dos recursos públicos. 
Um desses flancos é uma falha do sistema de normas nacional que permite uma infinidade de recursos em processos administrativos ou judiciais, criando a sensação de impunidade. 
A rejeição de contas nas cortes de contas, por exemplo, pode ensejar a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Mas a decisão final depende do Legislativo e de recursos na Justiça. Um gestor público pode disputar ainda duas ou três eleições após ter contas reprovadas num Tribunal de Contas até se tornar ilegível. 
Outro problema é que as sanções previstas na LRF não são aplicadas com o rigor que devia. O desrespeito às normas deve levar à suspensão de repasses voluntários para o ente desrespeitador, por exemplo. Mas isso nunca ocorre. É por isso que Estados e municípios continuam contratando servidor além a conta, sobretudo em anos eleitorais, como são muitos os exemplo na Paraíba (Estado e municípios).
Assim, se não houver mais rigor na aplicação, daqui a pouco a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estará completamente desmoralizada. Uma debutante já prostituída. (por Josival Pereira) 

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Estudantes da UFPB denunciam que TCCs estariam sendo jogados no lixo...

Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) espalharam fotos e relatos nas redes sociais sobre um possível descarte de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) em lixeiras próximas ao Centro de Comunicação Turismo de Artes. A denúncia foi publicada nesse domingo (10). Em uma das postagens, uma aluna fala sobre a grande quantidade de material acadêmico jogado no lixo, que segundo ela foi encontrado no dia 30 de abril. 
UFPB nega que materiais sejam versões finais de TCCs Vários impressos foram encontrados
“Pois bem, foi essa demonstração afetuosa que constatamos no dia 30 de abril, um monte, milhares de TCCs e teses de mestrado jogados no lixo pra todo mundo ver. Alguns desses trabalhos são também de outras universidades, o mais estranho (ou não) é que são trabalhos dos cursos de comunicação, a maioria de Jornalismo e Rádio e TV”, publicou.
Em outro trecho da postagem, a mesma pessoa pede para que outros alunos espalhem a denúncia. “Compartilhem e denunciem também esse acontecimento; não foram nossos trabalhos, mas de colegas que passaram as mesmas dificuldades que alguns já passaram ou vão passar quando finalizar seus cursos; isso é grave, muito grave”, completou.
Em resposta à postagem, alguns estudantes tentaram justificar a quantidade de material no lixo. “Só estou vendo aí aquelas cópias, a definitiva q fica na biblioteca em duas vias, tem capinha azul! Vamos maneirar?” (sic), escreveu um deles. Alguns outros compartilharam a insatisfação com o descarte. “Esse com certeza não é o modo adequado e ético para por esses documentos para descarte; lamentável!”, 
De acordo com a Universidade Federal da Paraíba, os materiais encontrados no lixo não se tratam de versões finais de TCCs, mas de materiais preliminares, que são normalmente descartados.

Câmara Municipal de Catingueira promoveu audiência pública para debater projetos de leis que tratam do PCCR e PMAQ/AB...

 
A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último fim de semana uma Audiência Pública com servidores municipais da área de Saúde e Educação, oportunidade em que estava sendo debatido o Projeto de Lei Complementar nº 01/2015 e o Projeto de Lei nº 07/2015. O primeiro projeto trata sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Municipal, enquanto, o segundo cria no município o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, ambos de autoria do Executivo Municipal. 
Para o presidente da Casa, o vereador Lindeilton Leite, a audiência constituiu em uma importante contribuição para o legítimo debate e participação democrática de todos os participantes. Na ocasião foram encaminhadas várias proposta de emendas, sugeridas pelos trabalhadores, sindicatos evereadores no intuito de melhorar o texto original das matérias em análises.

Polícia Militar desarticula em Piancó grupo acusado de tráfico e roubo de carros

Em Piancó, Polícia desarticula grupo acusado de tráfico e roubo de carros
Três pessoas, entre elas, pai e dois filhos, foram presas e um menor apreendido na tarde desta segunda-feira (11), em Piancó, acusados de tráfico de drogas e roubos de veículos. O Ministério Público através do promotor de justiça Uirassú de Melo também acompanhou e comandou a ação.
João Rodrigues dos Santos, 50 anos; e os filhos João Rodrigues dos Santos Filho, 23 anos; Jaison Rodrigues da Silva, 24 anos e MJS,  de 17 anos foram detidos em uma residência no ‘Bairro Novo’.
Com os acusados a Polícia Militar, sob o comando do Tenente Souto,encontrou R$ 1.545,00 reais em espécie, vinte mil reais em notas promissórias, 104 buchas de maconha, 30 pedras de crack, dois tabletes de maconha prensados, seis armas brancas, um veículo Fiat Uno, e uma moto Honda Pop 100. Os acusados foram levados para a delegacia de polícia civil de Piancó. (com Vale News PB)
 

PSDB de Itaporanga fará convenção no próximo domingo, com presença da cúpula estadual, para reconduzir à presidência municipal o ex-prefeito Djaci Brasileiro

O PSDB de Itaporanga fará convenção no próximo domingo (17) quando será reconduzindo ao comando do diretório municipal o ex-deputado estadual e ex-prefeito Djaci Brasileiro. O evento está agendado para acontecer às 9h, nos salões do Atlântida Esporte Clube. O ex-prefeito Djaci convida filiados e militantes para participar da festa.
O presidente estadual da legenda, ex-deputado federal Ruy Carneiro e o atual deputado federal Pedro Cunha Lima, representando seu pai o senador Cássio Cunha Lima, estarão presentes para prestigiar os correligionários locais. A cúpula tucana prepara a sigla para as eleições municipais do ano que vem. Em Itaporanga o ex-prefeito Djaci deve ir pra disputa.
O tucanos tem quatro vereadores em Itaporanga: Ricardo Pinto, Izabelle Mendes, Joaquim Salviano e Nel de Duvan. 

domingo, 10 de maio de 2015

Senador catarinense Luiz Henrique morreu de infarte fulminante, neste domingo...

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), durante cerimônia de posse dos novos senadores em fevereiro 
O senador Luiz Henrique, de Santa Catarina, morreu na tarde deste domingo (10), na cidade de Joinvile, aos 75 anos, vítima de um infarte fulminante, por volta das 15h15min, sofrido logo após o almoço em sua residência. O parlamentar chegou a ser internado no Hospital da Unimed, mas não resistiu.
Luiz Henrique iniciou sua carreira em 1971, pelo MDB, foi deputado estadual e federal, por três vezes prefeito de Joinvile (1977-1982 e dois mandatos entre 1997 e 2004), duas vezes governador de Santa Catarina (2003 - 2010). Entre 1987 e 1988 foi ministro da Ciência e Tecnologia do Governo José Sarney. (1985-90) e chegou a ser presidente do Diretório Nacional do PMDB.
Desde 2011, exercia o cargo de senador. Seu primeiro suplente no Senado é o advogado Dalírio Beber (PSDB-SC).

Ex-senador Wilson Santiago cotado para uma vice-presidência do Banco do Brasil

O ex-senador paraibano Wilson Santiago (PTB) é cotado para uma das vaga de vice-presidências do Banco do Brasil. A informação é da repórter Vera Magalhães, responsável pela coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, em sua edição deste domingo (10).
De acordo com a repórter da Folha, Santiago ocupará o lugar do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Walmir Campelo, aposentado ano passado. Em sendo assim, o ex-senador paraibano ocupará a Vice-Presidência de Governo do Banco do Brasil.
Segundo a Folha, o Palácio do Planalto está preocupado com a vitória magra na aprovação do primeiro item do ajuste fiscal, e por isso, decidiu ampliar o espectro de busca por votos, nomeando inclusive, lideranças de partidos que não marcharam unidos nas eleições do ano passado.
Candidato a senador em 2014, Santiago formou chapa com o PSDB e subiu ao palanque de Aécio. Como lembra o Painel da Folha, Wilson Santiago sempre manteve boas relações tanto com o ex-presidente Lula quanto com a presidente Dilma.
Wilson Santiago também é presidente estadual do PTB e pai do deputado federal Wilson Filho (PTB) que votou favorável a Medida Provisória 665/14, que torna mais rigoroso o acesso a direitos trabalhistas ao alterar regras de concessão de benefícios como seguro-desemprego.
O Palácio do Planalto espera que 150 cargos federais nos Estados, cobiçados pelos parlamentares em suas bases, sejam “descarregados” nesta semana.

Quadrangular final do Campeonato Paraibano de 2015 começa quarta-feira...

A fase final do quadrangular do Campeonato Paraibano de 2015 começa quarta-feira (13) com jogos em João Pessoa e Campina Grande. O Botafogo que ficou com o primeiro lugar vai enfrentar o Auto Esporte (quarto colocado), no estádio Almeidão, em João Pessoa, na quarta-feira. Já o Campinense - segundo colocado - pega na quinta-feira (14) o Treze (terceiro colocado). O clássico será realizado no Estádio 'Amigão', em Campina Grande.

Confira a tabela decisiva do Certame:

1ª Rodada: Auto Esporte   x   Botafogo / Local:  estádio Almeidão
                  Treze   x   Campinense / Local:  estádio Amigão

2ª Rodada: Campinense    x   Auto Esporte / Local: estádio Amigão
                   Botafogo  x   Treze / Local: estádio Almeidão;

3ª Rodada: Campinense x   Botafogo / Local: .estádio Amigão
                   Auto Esporte x   Treze / Local: estádio Amigão

4ª Rodada: Treze  x   Auto Esporte / Local: ...;
                   1º colocado   x   2º colocado / Local: estádio AlmeiAlmeidão

5ª Rodada: Treze    x   Botafogo / Local: estádio Amigão   x   2º colocado
   
6ª Rodada: Botafogo   x   Auto Esporte / Local: estádio Almeidão
                   Campinense   Treze / Local: estádio Amigão

Prefeitura de Itaporanga constrói quadra que beneficiará centenas de crianças e jovens do Conjunto Chagas Soares, Loteamentos Balduino e Loureiro, e Vila Mocó.

A Escola Municipal Justina Emilia Crizanto, localizada no Conjunto Chagas Soares, em Itaporanga, está sendo contemplada com a construção de uma quadra poliesportiva, com vestiários. Construída pela Prefeitura Municipal, fruto de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Obra visa assegurar incentivo ao esporte e lazer para crianças e jovens de uma das regiões mais populosas e carentes da cidade.
Seguindo projeto arquitetônico padronizado pelo FNDE, a quadra terá uma área total coberta de 980 m² incluindo arquibancadas, banheiros e vestiários, além de equipamentos para uso nas modalidades desportivas como basquete (tabela+cesta), voleibol (baliza+rede), futebol de salão e handebol (ambos com trave+rede). O investimento total é da ordem de R$ 509.713.44 mil, que leva a prefeitura demonstrar sua preocupação com o desenvolvimento educacional aliado ao incentivo ao esporte e lazer para crianças e jovens do município. 
A obra é uma antiga reivindicação dos moradores de toda àquela região que engloba, além do Conjunto Chagas Soares, o Loteamento Balduíno de Carvalho, Loteamento Loureiro e ainda a Vila Mocó, aonde residem mais de cinco mil pessoas. Para a atual gestão municipal, do prefeito Audiberg Alves (PTB), a construção dessa quadra significa um novo tempo para os alunos da rede municipal da região que, antes, não tinham um local adequado para educação física, por exemplo, além de praticar esportes e lazer . 
A obra vai beneficiar diretamente mais de 250 alunos que frequentam os dois turnos escolares e está sendo considerada uma grande conquista pela comunidade. Indiretamente serão centenas de crianças e jovens da região a serem beneficiados também. A unidade escolar é uma das maiores de todo o município.

PDT marca reunião para deixar base governista e Damião Feliciano deve perder indicações de cargos federais

Vice-governadora Lígia Feliciano, ministro Manoel Dias, Carlos Lupi e Dr. Damião
O PDT deve deixar nos próximos dias, a base que dá sustentação política a presidente Dilma Rousseff (PT), no Congresso Nacional. Prova disso é que 13 dos 17 deputados votaram contra a MP 665, do ajuste fiscal que corta direitos trabalhistas, de autoria do Executivo. O deputado federal paraibano e presidente estadual do PDT Damião Feliciano foi um dos que votaram contra a MP e corre o risco de perder os cargos federais no Estado que estão sob sua tutela.
No Estado, a insubordinação do deputado federal Damião Feliciano com relação à orientação da presidente Dilma pode afetar dois cargos importantes - a gerencia da Delegacia Regional do Trabalho e também a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba. A titularidade dos dois postos no Estado está a cargo da indicação de Dr. Damião e pode sofrer mudanças como uma espécie de “puxão de orelha”.
Porém os pedetistas não escondem a insatisfação com o governo. Devem bater o martelo no próximo dia 12 em reunião do diretório nacional, no Rio de Janeiro. Após a traição, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi avisado que Dilma procura um substituto para ministro Manoel Dias (Trabalho). Dias já balançou no cargo no fim de abril, quando Lupi disse que “o PT roubou demais”. Lula mandou Dilma engolir o sapo e desculpar Lupi.
A origem - A rebelião começou no Senado, encabeçada por Cristovam Buarque (DF), que cobra de Lupi o rompimento com o governo Dilma. Articuladores do governo decretam que a única maneira de Manoel Dias (Trabalho) permanecer no cargo é se o PDT votar a favor da medida provisória de ajuste da Previdência. Avaliam, no entanto, que esse cenário é improvável.

Para Ricardo Coutinho, chefes do tráfico do Rio vivem no Nordeste gerando terror

Ainda repercute a declaração do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ao apelar por esforço nacional de adoção integrada de políticas de Segurança para enfrentar o narcotráfico que, segundo ele, ultimamente o Nordeste anda tomado de chefes do tráfico do Rio de Janeiro, que fugiram da capital carioca para gerar terror nas capitais comando o tráfico à distância.
Para o governador paraibano, o aumento no número de violência nas capitais do Nordeste tem a ver com a migração de chefes de tráfico dos morros cariocas fugindo do aperto policial nas diversas comunidades passando a morar nas capitais do Nordeste. - Precisamos inserir na pauta de urgência da próxima reunião dos governadores, possivelmente dia 20, em Brasilia, a questão da violência e necessidade premente de adoção de políticas integradas de enfrentamento – comentou.
Lavagem de dinheiro – Na opinião de especialistas em Segurança Pública, as capitais nordestinas têm registrado no paralelo a aquisição de imóveis e patrimônios com a presença dos lideres do tráfico no processo denominado de “lavagem de dinheiro”.