sexta-feira, 28 de abril de 2017

Galego Souza e prefeitos se reúne com ministro e o deputado Aguinaldo Ribeiro

O deputado estadual Galego Souza (PP), segue cumprindo extensa agenda em Brasília. Na tarde desta quinta-feira (27), o parlamentar participou de um almoço e de uma reunião no Ministério da Saúde para tratar sobre recursos e convênios para municípios. 
Acompanhado do líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), dos prefeitos das cidades de Cajazeiras, José Aldemir, Bom Sucesso, Pedro Caetano, Serra Redonda, Danilo, e Sapé, Roberto Feliciano, além de assessores e outras lideranças políticas, Galego Souza demonstrou preocupação em buscar melhorias para a saúde dos municípios da Paraíba. 
“Nos reunimos no Ministério da Saúde para buscar recursos para alguns municípios paraibanos, além de fortalecer o nosso relacionamento com o Ministério. Como sempre, fomos muito bem recebidos, conseguimos detalhar a situação da Saúde de algumas cidades do nosso estado e saímos satisfeitos com a certeza de que pendências serão resolvidas porque com isso só quem ganha é a população” pontuou o parlamentar. 

Ciro chama Lígia de governadora e elogia gestão de RC durante programa do PDT

O programa nacional do PDT, veiculado na noite desta quinta-feira (27), teve como destaque uma conversa entre o presidenciável Ciro Gomes com as principais lideranças políticas femininas da legenda. Entre elas, estava a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, que abordou a preocupação dela e do governador Ricardo Coutinho com relação a aprovação da reforma trabalhista.

Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes adere ao programa Brasil Sorridente

A prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através da Secretaria de Saúde, iniciou todo o processo de adesão ao programa Brasil Sorridente os atendimentos para a colocação de próteses dentárias, que serão fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal.
A expectativa do secretário Rênio Macedo, é realizar 50 procedimentos por mês, entre colocação de próteses removíveis e unitárias, e também próteses totais. "Os pacientes poderão passar por até quatro sessões durante 30 dias, para realização dos moldes, adequação e instalação das próteses. Todo o processo será conduzido e acompanhado pelos dentistas do município", disse.
“Esse trabalho vai proporcionar para as pessoas uma reabilitação protética, além de possibilitar a melhoria estética e das funções mastigatórias dos pacientes”, explica o Odontólogo Sávio. O projeto do laboratório de próteses está inserido no programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, e vai receber verba do governo federal para a compra das materiais e manutenção do laboratório. O repasse para o atendimento de próteses em Santana dos Garrotes será de R$90 mil por ano.
Para o prefeito José Paulo, o trabalho com próteses marca um novo avanço para a saúde pública em Santana. “Estamos cuidando das pessoas. Esses atendimentos vão favorecer e muito a saúde da nossa população, que será um atendimento extraordinário com os profissionais que temos nas Unidades Básicas de Saúde”.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

‘Paraíba Palace’ vai abrigar o Centro Administrativo da Assembleia Legislativa

A verdade seja dita. Em quatro meses como presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB) fez o que seu antecessor, Adriano Galdino (PSB), não conseguiu em dois anos. Depois de oficializar a desapropriação de dois prédios para a construção dos estacionamentos da Casa, ele confirmou a criação do Centro Administrativo do Poder Legislativo. A estrutura vai funcionar no espaço ocupado hoje pelo Paraíba Palace Shopping, no Centro de João Pessoa.
O resultado das mudanças é que o deslocamento do estacionamento do prédio-sede da Assembleia Legislativa da Paraíba permitirá a ampliação do plenário e outras estruturas do Legislativo. Já a criação do Centro Administrativo do Poder Legislativo vai permitir que sejam desativados cinco anexos que funcionam em outros locais. “Todos serão desalugados e isso representará economia”, ressaltou Maia, mas sem dizer quanto será poupado com a nova operação.
“Na pactuação que está sendo feita, a Assembleia Legislativa receberá o Paraíba Palace totalmente dimensionado no que diz respeito ao tamanho das salas e já pronto para o funcionamento, inclusive climatizado”, disse Gervásio. O investimento na desapropriação dos imóveis onde funcionarão o estacionamento vai custar R$ 2 milhões, de acordo com Maia.
A Assembleia Legislativa tem uma poupança de R$ 16 milhões. O dinheiro seria usado para reformar o prédio do antigo Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa, mas o projeto foi rejeitado por Gervásio. A proposta chegou a ser licitada quando o poder era comandado por Adriano Galdino, mas a polêmica sobre a saída da Assembléia Legislativa da Praça dos Três Poderes fez com que o gestor recuasse. (com Suetoni S. Maior)

Presidente do Senado, Eunício Oliveira sofre isquemia e está na UTI em Brasília

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE, sofreu uma isquemia vascular nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital de Brasília. À princípio, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado.
A Câmara prolongou  até a madrugada a votação da reforma trabalhista e o presidente acompanhava a sessão. O governo comemorou os 296 votos que aprovaram o texto base da proposta. Após a finalização da apreciação  dos destaques, o texto deve seguir para o Senado. (Naira Trindade/Estadão)

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Câmara acaba de aprovar texto-base da reforma trabalhista; veja o que muda

Manifestação contra as reformas na Câmara
Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26), o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. Ainda faltam votar os destaques. A votação do relatório foi marcada por protestos de deputados de oposição, que alegam que a reforma retira direitos dos trabalhadores. Aos gritos de “fora, Temer”, deputados levaram para o plenário placas que traziam os direitos trabalhistas que seriam afetados pela reforma. Uma das placas chegou a tapar o rosto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma, que lia seu texto.
Como não se tratava de proposta de emenda constitucional, o material precisava de maioria simples para passar na Câmara. O projeto de lei complementar segue agora para análise do Senado. O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) altera cerca de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem a troca do feriado. Isso significa que patrões e empregados podem negociar que feriados que caírem na terça ou quinta-feira, por exemplo, sejam gozados na segunda ou sexta. Seria o fim dos feriados emendados.
A reforma trabalhista cria ainda demissão consensual, ou seja, aquela decidida de comum acordo entre empregador e funcionário. Hoje, o trabalhador pode pedir demissão e a empresa pode demiti-lo com ou sem justa causa. Pela lei atual, o trabalhador só tem direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro-desemprego se for demitido sem causa. Quem pede demissão ou é demitido por justa causa não recebe nem o FGTS nem o seguro-desemprego. O texto da reforma prevê que os trabalhadores demitidos em comum acordo com a empresa recebam metade do aviso prévio, 20% da multa do FGTS e 80% do saldo do fundo. Nessa situação, ele não terá direito ao seguro-desemprego. Pelas regras atuais, os demitidos sem justa causa recebem 40% da multa do FGTS e 100% do saldo depositado em sua conta do fundo.

População sai às ruas em caminhada de prevenção contra suicídio, em Nova Olinda.

Secretarias municipais e NASF, com o apoio da Prefeitura de Nova Olinda realizaram nesta quarta-feira, 26, uma caminhada contra o suicídio e com o tema: “Diga não ao suicídio, diga sim a vida”!. A concentração foi às 7h, no pátio da Secretaria de Saúde, onde percorreu várias ruas da cidade.
Com a presença massiva e com faixas e cartazes e gritos de motivação, estudantes de escolas municipais, estaduais, professores, profissionais da saúde, a população foi às ruas da cidade para dizer não ao suicídio. O principal objetivo desse evento é envolver a comunidade para ajudar a diminuir a estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que, em média, 3.000 (três mil) pessoas cometem o suicídio diariamente, sendo que o mais alarmante é que de cada uma dessas três mil pessoas suicidas, 20, ou mais, tentam dar cabo de suas próprias vidas.
Nos últimos meses o município de Nova Olinda foi destaque por em pouco tempo, pessoas tiraram a própria vida. A mobilização ainda envolveu vários seguimentos, câmara municipal e as igrejas. Há meses que profissionais da saúde vem realizando um trabalho de prevenção contra o suicídio no município, como consultas, plantão psicológicos, palestras em escolas, visitas domiciliares e acompanhamento. (com Ascom)
 

Prefeito de Santana dos Garrotes prorroga por mais dois anos prazo de validade do concurso público

O prefeito Dedé de Zé Paulo (PSB) prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura de Santana dos Garrotes realizado no ano de 2014. 
Segundo o decreto nº 008/2017, em 26 de abril de 2017, o motivo para a prorrogação do concurso é o considerável número de candidatos aprovados ou classificados que ainda aguardam a nomeação. O concurso é referente ao edital 01/2014 de 28 de Novembro de 2014.
O art. 37, III, da Constituição Federal assegura o prazo de dois anos de validade do concurso público, prorrogável uma vez por igual período. (com Ascom)

UEPB protocola ação judicial visando garantir repasses do duodécimo

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através de sua Procuradoria Geral, protocolou nesta terça-feira (25), junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), mandado de segurança com pedido de medida liminar visando garantir à Instituição seu direito ao duodécimo definido no Quadro Demonstrativo de Despesas (QDD) do Orçamento 2017, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.850 de 27 de Dezembro de 2016, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador Ricardo Vieira Coutinho.
Segundo o reitor Rangel Junior, o poder judiciário é parte fundamental do estado democrático de direito e desaguadouro natural das divergências de interpretação da ordem normativa. “Portanto, ingressar com uma ação judicial é parte natural do processo democrático. Ideal seria encerrar o tema no âmbito do exercício do diálogo e da boa política. Fechadas as possibilidades de conciliação e entendimento, resta a quaisquer partes a busca pelo fazimento da justiça por intermédio da arbitragem e por quem de direito”, afirmou.
Rangel Junior destacou, ainda, que “a partir do ingresso da ação não cabe a mim, como parte, representando os interesses da UEPB, comentar ou fazer juízos de valor sobre seu conteúdo. Isto deverá ser feito tecnicamente, nos autos do processo e por intermédio dos profissionais do Direito. É o esperado, o mais democrático e republicano que se aja assim. Agirei assim sobre o tema até que tenhamos algum desfecho”.

Cartaxo assume cargo na executiva da FNP junto a Doria, ACM Neto e Geraldo Júlio

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O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (26), em Brasília, para compor a diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos, na chapa comandada pelo prefeito Jonas Donizette (Campinas, PSB) e que é formada ainda por gestores como João Dória Júnior (São Paulo, PSDB), Arthur Virgílio (Manaus, PSDB), Geraldo Júlio (Recife, PSB), Roberto Cláudio (Fortaleza, PSB), ACM Neto (Salvador, DEM) e Edvaldo Nogueira (Aracaju, PCdoB). A eleição, seguida imediatamente da posse, ocorreu durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, maior evento de sustentabilidade urbana do país, que se realiza no estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília, até a próxima sexta-feira (28).
Esse desafio, diz o prefeito, tem sido encarado de frente diariamente em João Pessoa, uma cidade que caminha para chegar a 1 milhão de habitantes, mas que já é o polo aglutinador de outras 11 cidades, cuja população conjunta se aproxima de 1,3 milhão de pessoas. Além disso, o Brasil conta com 74 regiões metropolitanas, das quais, uma dúzia foram criadas na Paraíba nos últimos anos (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cajazeiras, Vale do Piancó, Esperança, Itabaiana, Mamaguape, Sousa, Barra de Santa Rosa e Araruna).

NOVA EXECUTIVA DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS:

Presidente - Jonas Donizete (Campinas, SP)
1º Vice-presidente - Carlos Amastha (Palmas. TO)
2º Vice-presidente - Roberto Cláudio (Fortaleza, CE)
Relações Institucionais - João Doria (São Paulo, SP)
Relações internacionais - Luciano Rezende (Vitória, ES)
Relações com Congresso Nacional - Arthur Neto (Manaus, AM)
relações com Judiciário - Dr. Hildon (Porto Velho, RO)
Secretário-geral - ACM Neto (Salvador, BA)
1º Secretário - Edvaldo Nogueira (Aracaju, SE)
2º Secretário - Gean Loureiro (Florianópolis, SC)
PPPs e Concessões - Tereza Surita (Boa Vista, RR)
Reforma Federativa - Emanuel Pinheiro (Cuiabá, MT)
Regiões Metropolitanas - Luciano Cartaxo (João Pessoa, PB)
ODS - Marcelo Crivella (Rio de Janeiro, RJ)
Cidades Inteligentes - Rafael Greca (Curitiba, PR)
Mudanças Climáticas - Geraldo Júlio (Recife, PE)

Em reunião com deputados, presidente do TJ admite 'vazamento' para extinguir 15 comarcas na Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito, confirmou nesta quarta-feira (26) durante encontro com deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da igreja católica, que há mesmo um estudo sobre a possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba. “Não é fechamento, é desinstalação”, corrigiu o magistrado. Porém, alega que esse estudo vazou. Vários deputados afirmaram que são contra.
O presidente do TJ informou que a matéria ainda está em fase de análise e que antes de anunciar qualquer decisão os demais desembargadores do tribunal deverão ser consultados. "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige gestão. Para que a gente possa gerir, temos que enxugar a máquina”, justificou o desembargador sobre a possibilidade de extinção de comarcas. O deputado Jeová Campos (PSB), que há tempo vem se manifestando contrário ao fechamento de comarcas,  disse que se essa possibilidade não for descartada, 15 comarcas serão  atingidas.
Os municípios de Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimbas de Dentro, Caiçara,  Coremas, Cruz do Espirito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Serraria, Santa dos Garrotes  e São Mamede, segundo Jeová vão ficar sem suas comarcas. “É um prejuízo enorme para a classe menos favorecida que terão que se deslocar de seu município para buscar seus direitos”, destacou.
 
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Filho (PSB) quer a realização de audiência pública para discutir o assunto. “O presidente do TJ, inclusive, concordou em participar da audiência. Ele pediu apenas um tempo para comunicar o estudo aos demais desembargadores”, disse. 
Gervásio Filho disse que a celeuma aconteceu depois que houve um ‘vazamento’ sobre a possibilidade de fechamento das comarcas, o que deixou prefeitos, deputados, advogados e a sociedade em geral preocupados, mas concorda que se a proposta vingar vai provocar uma série de dissabores sobre os jurisdicionados da Paraíba.

Daniella Ribeiro debate com Aspol condições de trabalho e salários dos policiais

As condições de trabalho dos policiais civis da Paraíba, bem como a questão salarial da categoria foram assuntos debatidos nesta terça-feira (25) entre a deputada Daniella Ribeiro (PP) e representantes da Associação dos Policiais Civis da Paraíba (Aspol-PB). Daniella mostrou pedido de audiência pública para debater situação na Assembleia Legislativa.
“Nosso intuito é dialogar com a categoria e conhecer os problemas que afligem os policiais civis do nosso Estado. São homens e mulheres que estão nas ruas, muitas vezes com coletes vencidos e sem o armamento correto, colocando em risco a própria vida para perservar as nossas”, declarou a deputada. A Aspol elencou diversos pontos enfrentados hoje pela categoria e pediu apoio de Daniella na luta. A deputada se comprometeu a acompanhar as demandas da categoria.
Segundo a presidente da Aspol, Suana Melo, um dos problemas da Polícia Civil diz respeito ao efetivo, que é de aproximadamente 2,3 mil – quando a necessidade seria de 6,9 mil. Além disso, a categoria está com as promoções ‘congeladas’ e o não pagamento de gratificações para policiais lotados em unidades especializadas, grupo tático, inteligência e núcleo de homicídio.
“A reunião foi extremamente relevante no sentido que demonstra a preocupação da deputada com os problemas levantados por nós, como os salários defasados, os coletes vencidos, o não reconhecimento do nível superior e a questão do assédio moral, que é uma realidade, além de outros pontos”, destacou Suana.

Após Genival, Gervásio fecha com Rosas segunda dobradinha para eleições de 2018

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Depois de fechar a primeira dobradinha para às eleições de 2018 com o deputado estadual Genival Matias (PTdoB), o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB) acaba de acertar os ponteiros para parceria com o presidente estadual do PSB, Edivaldo Rosas, que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Com a decisão de Gervásio em disputar um mandato de deputado federal ficou mais difícil para Edivaldo Rosas conseguir chegar à Câmara dos Deputados. Em 2014, Rosas obteve 50.171 votos e ficou na primeira suplência da coligação 'A Força do Trabalho 1' que elegeu três deputados: Efraim Filho (DEM), com 103.477 Votos; Luiz Couto (PT), com 69.922 Votos; e Damião Feliciano (PDT), com 67.558 votos.

Wilson Filho consegue maioria da Bancada, mas enfrenta resistência no Senado

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Teve mais um capítulo a novela sobre a coordenação da bancada federal paraibana. O deputado federal Wilson Filho (PTB) protocolou nesta terça-feira (25) maioria com assinatura de 8 deputados e 1 senador, que o alçaria à condição de novo coordenador da bancada substituindo o atual, o deputado Benjamim Maranhão (Solidariedade).
Entretanto, criou-se uma crise já que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) argumenta ser preciso conquistar a maioria também no Senado. Assim sendo, Wilson Filho só tem o apoio de Raimundo Lira (PMDB). Uma coisa é certa, a bancada já não tem mais Benjamim como coordenador. O impasse está instalado. 
Ponto para o governador Ricardo Coutinho (PSB) que retorna a ter maioria na bancada com essa movimentação. O que representa retomada na distribuição de emendas para o Estado.

Mais Médicos recebe 10 profissionais que vão atuar em Conceição, Piancó e outros seis municípios; Santana dos Garrotes e Santa Inês estão na próxima lista...

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Os 10 novos profissionais que vão atuar no Programa Mais Médicos na Paraíba chegaram ao estado na tarde desta terça-feira (25). O grupo foi recepcionado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), junto com representantes do Ministério da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, no Aeroporto Castro Pinto. Eles fazem parte do 13º ciclo do Programa.
De acordo com a gerente operacional da Atenção Básica da SES e membro da comissão do Programa na Paraíba, Rosiani Videres, são médicos brasileiros intercambistas, com formação no exterior, que vão trabalhar na Atenção Básica dos municípios de Caaporã, Conceição, João Pessoa, Jericó, Mulungu, Piancó, Picuí e Santo André. “Estes médicos estavam em Brasília sendo capacitados, durante três semanas, para iniciarem as atividades nos municípios já nesta quarta-feira (26)”, informou Rosiani Videres.
Os próximos municípios elegíveis no Edital nº 19 para o 14º ciclo são: Alagoa Grande, Alagoinha, Arara, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Barra de são Miguel, Bayeux, Belém, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Camalaú, Campina Grande, Coxixola, Gado Bravo, Guarabira, Ingá, Itapororoca, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Monteiro, Nova Palmeira, Pilar, Riacho dos Cavalos, Santa Inês, Santana dos Garrotes, São Bento, são Francisco, São João do Rio do Peixe, Serra da Raí, Solânea, Sousa, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.

Lira, Maranhão e Hugo Motta se reúnem com ministro para tratar da construção de Açude no Sertão

Os Senadores Raimundo Lira e José Maranhão, e o Deputado Federal Hugo Motta, todos do PMDB, estiveram reunidos na noite desta terça-feira (25) com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhados dos Prefeitos de Pombal, Dr. Verissinho; e de Gurjão, Ronaldo Queiroz, além do Diretor do DNOCS-PB, Alberto Gomes, para tratar de assuntos relacionados ao município de Pombal, no Sertão paraibano.
Durante a reunião, os três Parlamentares solicitaram ao ministro empenho e atenção especial para o pleito formulado pelo Prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, para que o Ministério da Integração Nacional destine recursos para a construção do Açude da Comunidade Estrelo, uma ação estimada em R$ 18 milhões.
Raimundo Lira disse que o Açude Estrelo, localizado no município de Pombal, servirá para abastecimento de várias comunidades, além de irrigação e da piscicultura, que proporcionarão um maior desenvolvimento socioeconômico à região. A barragem terá uma capacidade de acumulação de, aproximadamente, 3 milhões de metros cúbicos.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Comissão aprova texto da reforma trabalhista por 27 a 10, que segue ao plenário nesta quarta-feira

Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.
O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado. Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.
Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa. Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.
Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA:

Negociação: Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.

Fora da negociação: As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Trabalho em casa: Regulamentação modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação: Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão a atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Trabalho intermitente: Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Jornada de 12 horas: O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Rescisão contratual: O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS

Ações trabalhistas: O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização: O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Contribuição sindical: A proposta torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores.
(Com informações da agência Câmara)

Confira a distribuição de vagas nos processos seletivos do IBGE no Vale do Piancó

Para a realização do Censo Agropecuário 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contratar mais de 26 mil pessoas, em diversos cargos. A seleção dos candidatos ocorre através de dois editais de processo seletivo simplificado. Para a aplicação do Censo na Paraíba serão selecionados 688 candidatos. Confira abaixo como ficou a distribuição dos cargos.
O primeiro edital de processo seletivo foi publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de abril, com vagas para os cargos de analista censitário, agente censitário administrativo, agente censitário regional e agente censitário de informática. As inscrições na seleção para estes cargos podem ser feitas até o dia 24 de maio, no site da organizadora do certame.
No segundo edital, publicado nesta segunda-feira (24), a seleção é para os cargos de agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador. As inscrições, neste edital, devem ser feitas até o dia 9 de maio, pela internet.
Confira no link a seguir como ficou a distribuição dos cargos na Paraíba:

A seguir, você confere como ficou a distribuição dos cargos no Vale do Piancó:

Agente Censitário Regional

1 vaga em Conceição

Agente Censitário Municipal

1 vaga em Conceição
1 vaga em Itaporanga
1 vaga em Piancó

Agente Censitário Supervisor

4 vagas em Conceição
4 vagas em Itaporanga
1 vaga em Piancó

Recenseador

3 vagas em Aguiar
2 vagas em Boa Ventura
1 vaga em Catingueira
4 vagas em Conceição
1 vaga em Curral Velho
2 vagas em Diamante
2 vagas em Ibiara
1 vaga em Igaracy
4 vagas em Itaporanga
2 vagas em Nova Olinda
2 vagas em Olho D’Água
2 vagas em Pedra Branca
3 vagas em Piancó
1 vaga em Santa Inês
3 vagas em Santana de Mangueira
2 vagas em Santana dos Garrotes
3 vagas em São José de Caiana
1 vaga em Serra Grande

PTB da Paraíba visa ampliar quadros políticos nas eleições de 2018

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“O Presidente Wilson Santiago tem empreendido esforços estratégicos para formação de um time competitivo de candidatos para as disputas de 2018”. Quem garante é Radomécio Leite, assessor e coordenador político do PTB. Atualmente, o PTB conta com um assento na Assembleia Legislativa, ocupado pelo deputado Doda de Tião, e com o deputado federal Wilson Filho, representante da legenda varguista na Câmara dos Deputados.
Desde que assumiu o comando estadual em abril de 2013, Santiago tem feito uma gestão partidária de crescimento no Estado, no que conseguiu representação na ALPB e Câmara dos Deputados. O PTB não havia conseguido eleger nenhum representante nas eleições de 2010, antes de sua chegada.
“Temos trabalhado muito pelo crescimento do partido. Crescemos nas bases em 2016 e queremos ampliar esse crescimento nas eleições de 2018, aumentando o espaço no legislativo estadual, federal e participação do PTB nas disputas majoritárias com quadros qualificados, conhecedores das necessidades da Paraíba.”, aponta Santiago, que diz ter 16 nomes para deputado estadual e 5 para concorrer à Câmara Federal.
O presidente petebista informa que tem analisado perfis de pretensos candidatos e candidatas, e que já vem tendo conversas com pré-candidatos de diversas regiões: “Temos um mapeamento de todos os potenciais candidatos e candidatas, dos novos e dos atuais que estão interessados no processo eleitoral. Queremos a participação decisiva de mulheres, jovens e lideranças dos movimentos sociais. A sociedade cobra e PTB compreende essa necessidade”, conclui.

Presidente da OAB visita cidades do Sertão quinta-feira e assina ordem de serviço para construção da Sala do Advogado no Fórum de Cajazeiras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, cumprirá extensa agenda administrativa, quinta-feira (27), visitando quatro cidades do Sertão: Bonito de Santa Fé, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Cajazeiras. Em Bonito de Santa Fé, às 08h30; São José de Piranhas, às 10h00; e São João do Rio do Peixe, às 12h00; o presidente visitará os fóruns locais e manterá contatos com advogados e juízes para discutir a realidade de cada Comarca e buscar melhorias na prestação dos serviços jurisdicionais.
Em São José de Piranhas, Paulo Maia também visitará a Cadeia Pública da cidade para verificar o local para a construção do parlatório na unidade prisional. Já no final da tarde, a partir das 17h30, o presidente participará de solenidade no auditório da Subseção da OAB de Cajazeiras, onde será assinada ordem de serviço para construção da Sala do Advogado no Fórum Ferreira Júnior, da comarca da cidade. Na oportunidade, também serão entregues carteiras a novos advogados e estagiários e realizada a abertura oficial de um curso preparatório para a advocacia, que será executado na Subseção.
Paulo Maia ressalta que a construção da sala do Advogado no Fórum Ferreira Júnior é mais um compromisso de campanha assumido pela atual Diretoria da OAB-PB que se torna realidade. A obra está orçada em cerca de R$ 25 mil a e expectativa é que a sala fique pronta em 60 dias. Já o presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, João de Deus Filho, destaca o empenho da Diretoria da OAB-PB, através do presidente Paulo Maia, e afirma que a construção da sala é uma grande conquista para classe recompor a prestação de serviço aos advogados sertanejos.


Reforma trabalhista: relator diz não ceder "um milímetro" fim do imposto sindical

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) recebeu nesta segunda-feira (24) uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposição. Ao GLOBO, Marinho disse que pretende aceitar algumas da emendas que melhorem e tornem mais claro o texto, mas já adiantou que não pretende mexer "nem um milímetro" no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
O próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu que o governo vai respeitar a decisão do Congresso nessa questão. "Estamos estudando. Se houver possibilidade de melhorar, a gente fará. O que não vou fazer é desfigurar o texto. Críticas construtivas, eu vou acatar todas", disse o relator.

Romero é recebido com festa em Patos e tem nome exaltado por Dinaldinho

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) foi recebido com festa na noite desta segunda-feira (24) em Patos onde esteve prestigiando a reinauguração da Unidade de Ponto Atendimento (UPA) 'Otávio Pires de Lacerda', atendendo convite do prefeito Dinaldinho (PSDB). Romero vem buscando cacifar-se como candidato ao Governo pelas as oposição, em 2018.
E se depender do prefeito patoense, Romero será o seu candidato a governador. Dinaldinho não deixou dúvidas em seu discurso sobre a admiração que nutre pelo modelo de gestão implementado pelo colega tucano em Campina Grande. Durante sua ele resumiu sua identificação com Romero numa frase: "Romero é minha referência administrativa na Paraíba". Dinaldo pai, ex-prefeito de Patos e ex-deputado, ciceroneou Romero no meio do povo.
E quem também estava presente no evento ouvindo atentamente o discurso foi o irmão do prefeito Luciano Cartaxo (João Pessoa), Lucélio que já na manhã desta terça-feira (25) passeou com Dinaldinho no mercado central de Patos, onde foi cumprimentado por feirantes. Lucélio poderá ser candidato ao Senado, em 2018. O deputado federal Benjamim Maranhão (Solidariedade) também esteve presente.
Outra presença marcante no evento foi a do deputado estadual Antônio Mineral (PSDB). Isso porque ele faz parte da base governista na Assembleia Legislativa. Mineral, além de estar em seu reduto eleitoral, é presidente da comissão de Saúde da Assembleia. Entretanto, vale ressaltar que Mineral está na titularidade do mandato, efetivada com a eleição de Dinaldinho.

Ricardo Barbosa defende discussão de nome do PSB para o Governo em 2018

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB), afirmou nesta terça-feira (25), que defende a discussão de um nome do PSB para disputar a eleição do Governo do Estado em 2018.
Ele disse também que, apesar de sua posição pessoal, entende que o processo deve ser conduzido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Entretanto, ressaltou que acha incongruente afirmar que as eleições estaduais devam ser discutidas somente em 2018.              
Barbosa disse ainda que defende a candidatura do Ricardo ao Senado Federal. "Pela capacidade administrativa e ótima gestão no Governo do Estado, entendo que ele será um ótimo representante no Congresso nacional", frisou o deputado.

Ex-prefeito de Paulista assume superintência regional do trabalho na Paraíba

O ex-prefeito da cidade de Paulista, Severino Dantas (PTB) é o novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba. Severino foi empossado na manhã de ontem, durante solenidade na sede do órgão em João Pessoa.
A posse do ex-prefeito Severino foi prestigiada pelo deputado federal Efraim filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, amigos, familiares e contou também com a participação do adjunto Emilio Correia Lima. 

Governador Ricardo Coutinho extingue de vez o Ipep e Ideme na gestão estadual

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O Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira (25) traz duas medidas provisórias extinguindo órgãos públicos. O governador Ricardo Coutinho extinguiu o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (IDEME) e alterou o IPEP, que passa a ser denominado de Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).  Com a extinção do Ideme, suas atribuições e competências foram transferidas para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). No mês passado, o governador já havia exonerado todos os servidores do órgão.
Conforme a publicação, o IASS tem por finalidade essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial, por meio de serviços próprios. O ato governador extinguiu todos os cargos comissionados do IPEP. No prazo de 180 dias o governo emitirá Decreto que vai disciplinar a aprovação do Regimento Interno do IASS, definido pelo Conselho Deliberativo, que fixará os objetivos, atribuições e competências, dos órgãos que compõem a estrutura organizacional, consolidando a distribuição dos cargos.

Raoni é nomeado para Secretaria Executiva do Desenvolvimento Econômico da PB

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O suplente de deputado, Raoni Mendes (DEM), foi nomeado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24).
Raoni deixou a vaga na Assembleia Legislativa no final de fevereiro, após o retorno do deputado Arthur Filho (PRTB) ao cargo depois de licença médica. Havia uma expectativa que Mendes voltasse, mas houve dificuldade da articulação para que um outro parlamentar da coligação PSB/DEM se licenciasse para abrir espaço para Raoni.

Renato vê nome de Romero forte, mas admite que ele "depende" de Cartaxo

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O deputado estadual Renato Gadelha (PSC) destacou que o nome do prefeito Romero Rodrigues, é extremamente forte de Campina a Cajazeiras, com vistas às eleições do próximo ano. Todavia, Renato enfatizou que qualquer um dos possíveis candidatos da oposição vai ganhar a eleição de 2018, mas que ainda há muito tempo para montar a chapa. Sobre as chances do prefeito de Campina Grande, preconizou:
"Romero tem muitas chances. É um candidato novo, é um vencedor e está em um excelente momento. De Campina Grande a Cajazeiras ele é um nome extremamente forte, porque a televisão mostra, diariamente, as obras que ele tem feito aqui. O único problema de Romero seria João Pessoa, pois ele teria que se acertar com o prefeito Luciano e ser o candidato. Como o inverso também é verdadeiro: Luciano, se for o candidato, vai precisar do apoio forte em Campina Grande”.
Por outro lado, na opinião de Renato Gadelha, enquanto a oposição tem bons nomes para a disputas do próximo ano, o governador Ricardo Coutinho(PSB) não conta com um bom trunfo para sucedê-lo. Falando às emissoras de rádio, o deputado destacou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o senador José Maranhão (PMDB), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), como sugestões para pleitear o cargo de chefe do Executivo estadual em 2018.
"Nós temos quatro nomes muito bons. Temos o senador Cássio Cunha Lima, o senador José Maranhão, temos Luciano Cartaxo, temos o prefeito Romero Rodrigues, e temos outros partidos que poderão compor essa chapa", explanou. "O nosso problema é que temos bons candidatos. O problema do governador é que ele não tem nenhum. O governador já abandonou e traiu todas essas pessoas. Ricardo Coutinho só não traiu Cícero Lucena, porque Cícero nunca acreditou no discurso dele. Ele (Ricardo) chegou aonde chegou usando os votos dos outros. Ele foi eleito a primeira vez governador porque Cássio pegou no colarinho e levou. Ele perdeu no primeiro turno e ganhou no segundo porque Maranhão, com o PMDB, levou os votos pra ele. Como ele abandonou todo mundo, ele agora está abandonado. Ninguém quer mais conversa com o governador", acentuou.

Ricardo Coutinho anuncia reajuste salarial para professores a partir de 1º de maio

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O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (24) que, a partir de 1º de maio, os professores da Rede Estadual de Ensino terão os salários reajustados. Os professores do nível 1 da Classe A – menor salário – passarão a receber R$ 2.611. Os reajustes variam por níveis e contemplam prestadores de serviço e inativos. A tabela também será recomposta. O anúncio foi feito durante o Programa Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em cadeia estadual de rádios.
Ricardo lembrou que, em 2010, os professores do nível 1 recebiam R$ 926, já com a gratificação. Com esse aumento a vigorar a partir de maio, o percentual é de 182%, contra uma inflação de 50,32% nesse mesmo período apenas para o nível 1 da Classe A. “Para o prestador de serviço o Governo do Estado vai conceder aumento de R$ 300, sendo R$ 150 para alimentar o sistema mensalmente, obrigação que também será remunerada. Isso dá em torno de 23% de aumento para o professor que presta serviço, lembrando que em janeiro essa categoria já teve aumento de salário”, destacou o governador.
Com relação aos efetivos, o governador Ricardo Coutinho destacou que o Governo irá refazer a tabela. “A tabela vai ter salário a partir de R$ 1.724,10, com 2% de aumento a cada nível. São sete níveis. Além disso, terá ainda 10% de aumento entre uma classe e outra. Serão 10% na Classe B, mais 20% na Classe C, em relação à Classe A, mais 30% na Classe D, que é Mestrado, mais 40% na Classe E, que contempla os professores com Doutorado”, explicou o governador.

Reajustes totais

Ainda de acordo com o chefe do Executivo paraibano, desde dezembro do ano passado, os reajustes chegam a 39,8% para os professores da Classe A – nível 1 -, até 51% para os professores com Doutorado, que estão no nível 1 da Classe E. “Uma parte desse reajuste será feito em forma de bolsa para aqueles professores que estão em sala de aula, mas também por meio da recomposição da tabela, contemplando os aposentados”, pontuou Ricardo. “Essa tabela varia de 34%, 27% na Classe D no nível 1, até 7,64% no ano no nível 1 da Classe A”, completou.
Com isso, alguns professores terão reajustes que variam de R$ 800 a R$ 1.150 no período de cinco meses. “É um investimento considerável que a educação pública faz para melhorar a qualidade do ensino no Estado. São R$ 500 apenas de bolsa, fora a recomposição da tabela. Vamos cada vez mais, ao lado da categoria, fazer as cobranças para melhorar a qualidade da educação pública”, destacou Ricardo.

Rômulo Gouveia participa de sessão do Parlasul e vota repúdio a paraguaios

Quarto-secretário da Câmara Federal e representante do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) está retornando para Brasília para participar das atividades do Congresso Nacional, após participar da sessão do Parlasul, nesta segunda (25), realizada na sede do parlamento em Montevidéu, Uruguai.
“Aprovamos Declaração que repudia os acontecimentos violentos e quem os instigaram, assim como a violação de Direitos Humanos no Paraguai em 31 de março e 01 de abril, manifestados pela ocupação e incêndio do Congresso Nacional”, detalhou Gouveia após a XLVI Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL .
Presidente da Comissão do Trabalho do Parlasul, Rômulo comandou os trabalhos da comissão que contou, desta vez, com a representante da ONU Denise Cook, onde foi discutido a crise no mercado de trabalho no bloco. O paraibano recebeu elogios de parlamentares dos outros países pela abordagem do tema. (com Ascom)

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Temer diz que não será mais possível alterar textos de reformas; A trabalhista deve ser votada nesta terça...

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Em reunião no Palácio do Jaburu na noite deste domingo (23) com ministros e líderes da base aliada, o presidente Michel Temer disse que não haverá novas mudanças nos textos das reformas trabalhista e previdenciária. "Não há espaço para concessão", avisou o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP). 
O encontro durou três horas e serviu para a definição da estratégia final para a votação das duas reformas. Segundo o líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), Temer disse que o governo considera os relatórios das reformas como produto final das negociações. A ordem, explicou Lelo, é começar as conversas finais com as bancadas e captar o sentimento dos deputados. 
Nesta segunda-feira (24), Temer vai se reunir com os ministros que têm influência na Câmara para pedir que eles se envolvam diretamente nas conversas com os deputados. O presidente também pedirá que os ministros não agendem mais reuniões com os parlamentares em horário de votações importantes na Câmara.
Além de Aguinaldo e Lelo, participaram da reunião no Jaburu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e os ministros Antonio Imbassahy (Governo), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Henrique Meirelles (Fazenda). 
A reforma trabalhista deve ser votada amanhã (25) na comissão especial e ir para o plenário no quarta. (com Cláudio Humberto)

Depois de Mamanguape, Cartaxo foi recebido em Jacaraú pelo prefeito Elias Costa

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Com agenda política lotada de convites para visitas a municípios do interior, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), fez mais um périplo neste final de semana. Primeiro, no sábado (22) esteve em Mamanguape onde foi recebido pelo ex-prefeito Fábio Fernandes e o ex-deputado Ariano Fernandes.
Neste domingo (23), Cartaxo foi recebido em Jacaraú pelo prefeito Elias Costa (PMDB). Segue caminho para se cacifar mais ainda como candidato ao governo pelas oposições, em 2018.

Morre jornalista, apresentador de TV e ex-prefeito de Bayeux, Jota Júnior...

Morreu na madrugada desta segunda (24) o apresentador de TV e ex-prefeito de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, Jota Júnior. Ele enfrentava graves problemas de saúde causados por uma atrofia no pulmão e esperava um transplante. Jota fazia tratamento em Fortaleza, no Ceará, onde foi diagnosticado agora com problemas no coração.  
O jornalista e político tinha sido transferido neste domingo (23) para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde seria submetido ao transplante de urgência, mas durante a viagem, em uma UTI aérea, ele sofreu uma parada cardíaca e foi internado em Belo Horizonte, Minas Gerais. Apesar dos esforços da equipe médica, o jornalista não resistiu e faleceu.

domingo, 23 de abril de 2017

Paraibanos registram reunião de Gilmar Mendes e Arlindo Chinaglia, em Portugal.

Um casal paraibano que está de férias em Portugal registrou por acaso uma reunião entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o deputado federal petista, Arlindo Chinaglia.
O casal está passando as férias no hotel Tripoli e registraram algumas fotos no local, em outro momento quando o casal estava olhando as fotos que foram tiradas perceberam que em uma das fotos ao fundo apareciam o ministro do STF e o deputado federal reunidos.
Chinaglia teve seu nome citado na Lava Jato acusado de cobrança de propina.

Prefeito Dedé recebe visita dos deputados Hugo e Nabor, em Santana dos Garrotes.

 
O prefeito de Santana dos Garrotes, José Paulo “Dedé de Zé Paulo” (PSB) recebeu a visita neste sábado, dia 22, em sua residência do deputado federal Hugo Motta (PMDB) e do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB). Os parlamentares que vem destinando emendas para o município voltaram a se colocar à disposição do governo municipal. Durante a visita, prefeito e deputados conversaram reservadamente sobre vários assuntos e depois com vereadores de sua base de apoio.
O prefeito Dedé de Zé Paulo destacou a importância da visita dos parlamentares. “Estas visitas são de suma importância para nosso município, ao momento em que aproveitamos para conversarmos sobre algumas demandas. Ficamos muito honrados com a vinda deles e mais otimistas em relação ao trabalho que pretendem continuar em prol do nosso município. Os deputados Hugo e Nabor tem sido nossos parceiros e esperamos continuar nessa parceria”, afirmou o prefeito Dedé. Na ocasião os deputados elogiaram a administração do prefeito Dedé. (com Ascom)