Deputado Michel Henrique deve emplacar aliado em secretaria no governo de Cícero

Após anunciar apoio ao prefeito Cícero Lucena (PP), o Republicanos deve mesmo ampliar espaços na gestão municipal contemplando deputados que ainda não haviam indicados nomes na prefeitura. É o caso de Michel Henrique.

O deputado deve emplacar Kleber Geraldo em uma secretaria executiva. O nome já foi indicado a Cícero. Kleber já foi secretário executivo na gestão de Cartaxo, na antiga Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, hoje Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho.

Além desse espaço, o Republicanos mira uma outra pasta na governo Cícero. Essa, por sinal, vaga após a saída do titular para o Governo do Estado.

Operação apura cooptação de eleitores em Areia de Baraúnas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Grãos de Areia, nos municípios de Areia de Baraúnas, Passagem e Salgadinho. A ação investiga a cooptação de vários eleitores para votar em Areia de Baraúnas, sendo eles os “grãos” de Areia. O Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Patos expediu sete mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos hoje pela manhã por mais de 30 policiais federais que participaram da operação.

A investigação apura transferências irregulares de eleitores, compras de votos e associação criminosa, ocorridas nas eleições municipais do ano de 2020 em Areia de Baraúnas, caracterizando – em tese – a prática dos crimes previstos nos arts. 289 – inscrição fraudulenta de eleitor e 290 – induzir alguém a se inscrever eleitor, ambas do Código Eleitoral, além do delito do art. 288 do Código Penal, que tipifica associação criminosa.

Segundo a PF, chamou a atenção o fato de o município de Areia de Baraúnas ter registrado mais eleitores do que propriamente habitantes nas eleições de 2020, tendo inclusive a diferença entre a chapa vencedora e a perdedora para o cargo executivo sido de apenas 26 votos. A transferência irregular de eleitores e as compras de votos apuradas teriam, de acordo com a investigação, sido relevantes para o resultado do pleito.

O prefeito eleito foi Toinho Macedo, pelo PROS. Em segundo, ficou o ex-deputado Antônio Mineral (PSB), que já administrou o município. A Justiça determinou ainda a quebra dos sigilos bancários de todos os investigados, com o objetivo de apurar as citadas compras de votos.

Senadora Daniella Ribeiro vai presidir a poderosa CMO e descarta disputar PMCG...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) vai presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  Diante desse cenário já descartou disputar as eleições de 2024, em particular a prefeitura de Campina Grande.

"Não está no meu radar, não passa pelo meu radar disputar a prefeitura. Vou participar das eleições, claro, mas o meu foco é seguir com o trabalho no Senado, lutando pelos paraibanos", disse durante entrevista à "Campina FM", nesta quinta-feira (16). 

Impasses e disputas nos estados, incluindo a Paraíba, mela federação entre PP e União

O presidente do Partido Progressista (PP), o senador Ciro Nogueira, anunciou nesta quarta-feira (15) o encerramento das discussões para a formação de uma federação com o partido União Brasil. A decisão foi divulgada em suas redes sociais, após negociações paralisadas em razão de disputas pelo comando da federação nos estados e também em âmbito nacional.

A articulação para a formação da federação contava com a participação de Nogueira, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento. No entanto, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, era contra o acordo com o PP, alegando perda de poder de influência sobre o partido. Segundo Bivar, vários diretórios se posicionaram contrários e a federação não deve acontecer.

A disputa pelo comando de diretórios estaduais no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Pernambuco e Paraíba também contribuiu para o impasse. Na Paraíba, em especial, existia uma expectativa e especulação sobre quem dos dois partidos iria comandar a federação, caso a oficialização ocorresse: se o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP, ou o senador Efraim Filho, do União Brasil.

Uma federação é uma etapa anterior à fusão, em que os partidos precisam ter as mesmas posições nas eleições municipais, estaduais e nacionais por pelo menos quatro anos. O instrumento fortaleceria o poder de influência dos partidos, que passariam a ser considerados da mesma bancada e teriam mais acesso a cargos no Congresso.

Nota zero: em Itaporanga, obra parada de escola escancara descaso com a educação

Obras paralisadas e abandonadas, sabe-se, costumam acabar saindo mais caro por ter de refazer uma série de serviços. Trata-se, em primeiríssimo lugar, de desperdício inaceitável de dinheiro público. Recursos, nunca é demais ressaltar, que saem dos altos impostos cobrados de cidadãos e empresas. Uma situação desalentadora. Haja vista onde recuperar a qualidade do ensino, o que também demanda infraestrutura adequada, deve ser uma preocupação central de governantes e da sociedade.

No município de Itaporanga, Vale do Piancó, um retrato fiel desse descaso acontece com uma escola de 12 salas de aula, localizada no Loteamento Adailton Teixeira. Sua concepção se deu em 2014 (PL nº 168) quando licitada a obra com investimento de R$ 3.417.083,47 milhões (oriundo do FNDE). Verba conseguida pelo então prefeito Berguinho, junto ao então deputado federal (hoje estadual) Wilson Filho. 

A gestão Berguinho, inclusive, deixou depositado no caixa da prefeitura R$ 840 mil para seu sucessor, Divaldo (já indo pro fim do segundo mandato), tocar a obra, que segue parada e abandonada há anos. Sua conclusão deveria acontecer, de acordo com o contrato, no ano de 2020. Já estamos em 2023 com a população lamentando a falta que ela faz. 

É bom lembrar que prefeituras têm de devolver os recursos à União se a construção ficar pelo caminho. Mesmo que cada projeto tenha sua particularidade, inclusive a partir de uma análise da real demanda da localidade por vagas, muitas terão de ser concluídas para cumprir o seu papel. E os custos adicionais outra vez recairão sobre a sociedade. O descaso com a educação é capítulo infeliz de nossa história.

Infelizmente, o caso desta escola que se arrasta há anos é até difícil dimensionar os impactos negativos na vida de alunos e suas famílias.  O pior de tudo é perceber que o serviço está longe do fim. É preciso uma solução, que não é o alarido custoso aos cofres públicos dos contratados para isso. A coisa pública precisa ser tratada com seriedade e responsabilidade. 

O município precisa de mais escolas para atender a população. É uma irresponsabilidade deixar a obra parada que só rende prejuízo. E já vamos chegando a uma década de marasmo com relação a essa escola. Uma vergonha para Itaporanga!

Enfermagem: saiba o que diz a lei federal sobre a incorporação de gratificações no piso

A Paraíba foi o primeiro estado do país a começar a pagar o piso da enfermagem. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) em janeiro e atinge, por ora, apenas os servidores efetivos.

A lei que estabelece como salário mínimo para categoria o valor de R$ 4.750 ainda não está em vigor. Ela foi barrada no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência da República às vésperas das eleições no ano passado. A fonte de custeio ainda não foi apresentada.

O equilíbrio fiscal da Paraíba, no entanto, fez o Estado largar na frente. Mas apesar de o pagamento por parte do Governo do Estado, representantes da enfermagem estão insatisfeitos com a incorporação das gratificações sobre o piso.

No início do mês, os enfermeiros protestaram em frente a Secretaria de Saúde do Estado e foram recebidos pelo secretário Jhonny Bezerra. Nessa segunda-feira (13/03), enfermagem e Estado voltaram a se reunir. A categoria foi novamente recebida por Jhonny e pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira. O Sindicato da Enfermagem cobra o retorno das gratificações, além do piso, obviamente.

Os salários de um enfermeiro efetivo que era de R$3.200,97 (considerando salário base e gratificações) passou a ser de R$5.127,55 (ainda sem considerar plantões extras), o que representa um aumento, no mínimo, de 60%.

Mas, afinal, o que diz a lei federal?

O texto final aprovado pelo Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro versa o seguinte: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata o § 12 deste artigo, adequarão a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver, de modo a atender aos pisos estabelecidos para cada categoria profissional.”

Na letra da fria, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adequar os planos de carreiras da categoria para atender o pagamento do piso da enfermagem, assim feito pelo Governo da Paraíba. Não dá, aliás, para o próprio Sindicato agora se contrapor a uma lei que a própria categoria brigou, com justiça. Nem muito menos qualquer parlamentar federal tenta fazer de conta que não aprovou cada detalhe do texto.

Sindicato vai à Justiça

O Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba protocolou no Tribunal de Justiça da Paraíba um pedido de liminar para que o Estado pague além do piso, as gratificações. A ação será julgada pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra. Ela já juntou as alegações do Estado e deve proferir uma decisão nos próximos dias.

Comissão do Senado fará audiência pública proposta por Daniella Ribeiro sobre extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal vai realizar audiência pública para discutir a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (MP 1.156/23). A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14) pela senadora Daniella Ribeiro e aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. “Não há uma explicação por parte do Governo para a extinção de um órgão tão importante para todo o país, principalmente para o Norte e Nordeste”, disse a senadora.

Daniella Ribeiro explicou que, depois da extinção do órgão, mais de três mil obras de saneamento foram paralisadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os prefeitos, segundo ela, estão sem orientação sobre como proceder. “As obras foram suspensas, mas os recursos foram encaminhados ao município. Os prefeitos vão responder por isso? Como eles devem proceder?”, questionou a senadora.

Os funcionários da Funasa, segundo ela, também estão “com insegurança jurídica total e absoluta”. “O prejuízo maior é para o país porque não há ainda uma definição. Se vai extinguir um órgão deve haver um planejamento durante o período em que ocorrerá essa extinção. Onde essas pessoas vão ficar? As obras vão continuar?”, disse a senadora.

Daniella pediu urgência na realização da audiência pública. O seu requerimento entregue a omissão propõe convidar para a audiência pública representantes do Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, e servidores da Funasa.

“Peço urgência porque é um assunto de extrema relevância para os municípios e para a infraestrutura do nosso país para aquele mais humildes e que necessitam de água potável”. O requerimento da senadora Daniella foi subscrito pela senadora Tereza Cristina (PP/MS) e pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Danielle do Vale revela nome de ex-servidor apontado como autor das ameaças de morte

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) revelou, no programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação na noite desta terça-feira (14), o nome do autor das ameaças de morte contra ela. Segundo a parlamentar, trata-se de Almir Júnior, ex-guarda Municipal de Mamanguape, que foi exonerado da função após abandono administrativo.

Ela afirmou que estaria recebendo as ameaças desde 2017, através das redes sociais. Durante a entrevista, do Vale disse que hesitou em trazer o caso e o nome do autor à tona, mas que a situação se agravou após a pessoa ir pessoalmente ao seu gabinete na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para novas ameaças, atacando uma de suas funcionárias.

A parlamentar não estava no momento, pois participava de uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, na última quinta-feira, dia 8 de março. Atualmente, a Prefeitura de Mamanguape é comandada por Eunice Pessoa, mãe da parlamentar. Ela relatou um suposto inconformismo com a exoneração como motivação e afirmou que vai, nas próximas horas, publicar os boletins de ocorrência nas redes sociais.

Danielle, por fim, disse ter comunicado o fato ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Galdino, que reforçou a segurança na Casa de Epitácio Pessoa. O fato também chegou ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes.

Um dos maiores hospitais do Nordeste, o Help será inaugurado nesta quinta-feira em Campina Grande

O médico, empresário e chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha está radiante com preparativos para inauguração na próxima quinta-feira (16) do HELP (Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa), em Campina Grande. 

O HELP é um projeto que chega com muita inovação e promete ser referência no Nordeste com 400 leitos, sendo 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, 25 salas de cirurgias e centro de oncologia. Pela sua grandeza, capacidade para ser comparado aos grandes hospitais do país, como Sírio Libanês e Albert Einstein.

Dalton (foto) destacou que o grande diferencial do HELP é o humanismo que carrega, com prioridade completa voltada ao paciente e seu tratamento. Também disse que o hospital vai realizar transplantes hepáticos, renais, cardíacos, de medula óssea e de tecidos.

“O hospital nasce com essa grandeza de alma. Ele tem tecnologia? Tem. Tem ensino? Tem. Tem pesquisa? Tem. Mas antes de tudo, ele é uma casa de servidão. Queremos que Campina Grande seja reposicionada no cenário médico regional e nacional. O HELP é um hospital filantrópico e atenderemos 60% de SUS e filantropia e 40% de convênios e particular”, disse.

O hospital conta ar-condicionado individual, jardim de inverno e toda a infraestrutura de equipamentos para cada leito disponível no SUS e filantropia, sem distinção com setor de convênio e particular. Além disso, terá um impacto positivo na economia local, gerando cerca de 2 mil empregos diretos e 6 mil empregos indiretos.

Após especulações: Cícero admite espaço no PDT, mas garante permanência no PP e Léo diz que vice é “definição do governador”

Diante das especulações dos últimos dias, envolvendo até mesmo movimentação partidária do prefeito Cícero Lucena e a possibilidade de mudança de seu candidato a vice, em 2024, há um consenso no grupo: em qualquer cenário, a indicação do vice será do governador João Azevedo.

A confirmação foi do próprio vice-prefeito Léo Bezerra: “Vamos discutir, debater, dialogar. Se tiver outros nomes, isso será colocado à mesa e aí vamos discutir sem problema nenhum. Mas, acredito que a definição do candidato a vice será do governador, que é maior liderança do PSB e do Estado.”

Na última sexta (10/03), o prefeito Cícero avaliou que a atual proximidade do PSB de João, com o PDT, que já faz parte de sua gestão, poderia propiciar uma filiação ao PDT, mas, pontuou: “Eu não estou tratando de mudar de partido. o PP me acolheu e está dando certo o projeto do PP.”

Na semana passada, o Republicanos de Hugo Motta antecipou seu apoio à reeleição de Cícero, o que terminou por desencadear especulações de que poderia migrar para o partido. Cícero nega a movimentação: “Estou no PP e estou muito feliz no partido.”

O detalhe é que o PT, aliado do governador, sinalizou possibilidade de candidatura própria de oposição a Cícero Lucena, apesar do prefeito ter admitido que não teria dificuldades em ancorar militantes petistas em sua gestão.

Governo Federal nomeia novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba

Foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba. O policial rodoviário federal Pedro Ivo Nogueira Loureiro passará a ocupar o cargo deixado vago por Giovanni Bosco Farias di Mambro, exonerado em janeiro. A nomeação foi assinada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. 

O presidente Lula vem fazendo uma série de trocas e dispensas nos comandos da PRF e da Polícia Federal (PF) desde o dia 19 de janeiro. Todos os nomes, à época dispensados, tinham chegado ao comando durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Havia uma preocupação com a escolha de bolsonaristas para o comando da instituição.

Eleições 2024 em João Pessoa: Sai de cena o ‘PT de Ricardo’ e entra o ‘PT de Luciano’

Sai de cena o ‘PT de Ricardo’ e entra o ‘PT de Luciano’. O deputado estadual Cartaxo colocou o partido na xadrez de 2024 ao antecipar o debate eleitoral e anunciar a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Luciano Cartaxo comandou a Prefeitura da Capital por dois mandatos, mas não conseguiu eleger a sucessora, Edilma Freire. A votação obtida para deputado na cidade ficou aquém do esperado.

Ainda assim, tem legitimidade. E tão logo assumiu o mandato na Assembleia Legislativa, abriu o debate sobre a sucessão municipal na tribuna da Casa. Mas, o PT não tem uma boa lembrança da disputa em 2020. Partido rachado, judicializado, desfiliações, sem protagonismo, e apoiando a candidatura de Ricardo Coutinho a prefeito amargou o sexto lugar no primeiro turno.

Horas antes de o PT da Capital deliberar, em nota, pela tese de candidatura própria à prefeito, Luciano Cartaxo ja afirmava que o partido iria lançar um nome. E que a reunião seria para iniciar o debate de 2024. Nessa sexta-feira (10), a Executiva do PT de João Pessoa confirmou o que disse Luciano, em nota, e já com cinco nomes “lançados” – além de Cartaxo, Cida Ramos, Estela Bezerra, da ex-prefeita Márcia Lucena e ainda de Marcos Henriques, o que levará a uma disputa prévia interna.

Distoa do que afirmou o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macedo, de que não adianta lançar nomes se não houver garantia de bom desempenho nas urnas. E disse mais: candidaturas próprias nas capitais quem decide é a Executiva Nacional.