sábado, 13 de novembro de 2010

A partir de hoje Itaporanga passa a ser Sede do 13º Batalhão de Polícia Militar com um efetivo de 682 policiais. Decreto publicado no Diário deste sábado

Tropa na 5ª Cia de Itaporanga, a partir de hoje 13º BPM
A partir deste sábado (13) o município de Itaporanga passa a ser sede do 13º Batalhão de Polícia Militar, que foi ativado por meio do Decreto nº 31.778 assinado ontem (12) pelo governador José Maranhão em consonância com a Lei Complementar nº 78 de 02 de dezembro de 2008 e o artigo 1º do Decreto nº 30.119/2008, sancionada e assinado, respectivamente, pelo ex-governador Cássio Cunha Lima. O Diário Oficial deste sábado (13) touxe publicado a efetivação não só 13º Batlhão de Itaporanga mas do 9º BPM em Picuí, 11º BPM em Monteiro, BPAmb em João Pessoa) e o BPTran também em João Pessoa.
Fui um dos críticos feroz da demora para essa efetivação porque o próprio Maranhão já havia efetivado outros batalhões, à exemplo de Catolé do Rocha, com menos estrutura do que a existente em Itaporanga, na 5ª Cia/PM que foi alvo de outra crítica minha por ter, digamos, descido de batente, antes era 3ª Cia. Em todo caso, antes tarde do que nunca e agora devemos comemorar essa importante notícia para o Vale do Piancó.
De acordo com o Decreto 31.778 em seu §1º as vagas serão efetivadas em 25 de dezembro próximo, para oficiais, e em 03 de feveiro de 2011, para praças, acrescidas com a nova fixação de efetivo, observando os critérios estabelecidos pela Lei e Regulamenta de Promoção de Oficiais, pelo Regulamento de Promoção de Praças e legislação pertinente. Em seu §2º diz que a distribuiçõ do efetivo será realizada em comformidade com o Quadro de Organização Geral da Polícia Militar.
O 13º BPM/Itaporanga terá um efetivo de 682 policiais, sendo:
Qtd. Efetivo
50 - Oficiais
Qtd. Efetivo
632 - Praças
01
Tenente Coronel QOC
03
Subtenente QPC
03
Major QOC
08
1º Sargento QPC
06
Capitão QOC
25
2º Sargento QPC
10
1º Tenente QOC
76
3º Sargento QPC
22
2º Tenente QOC
150
Cabo QPC
01
Capitão QOS
365
Soldados QPC
01
1º Tenente QOS
01
3º Sargento QPS
01
2º Tenente QOS
02
Cabo QPS
02
1º Tenente QOA
02
Soldado QPS
03
2º Tenente QOA


De acordo com o Bol PM nº 0181 de 20 de outubro de 2009, assinado pelo atual Comandante Geral Coronel Wilde de Oliveira Monteiro, na página de nº 5076, que trata da estrutura, localização geográfica e dos critérios para instalação de Batalhões, Companhias e Pelotões, o 13º Batalhão de Itaporanga ficará da seguinte maneira estruturado:
13º Batalhão de Polícia Militar - Itaporanga
I - 1ª Companhia: Itaporanga (Atual Sede) - 1ª Cia/13º BPM
a) 1º Pelotão – Rádio Patrulha;
b) 2º Pelotão – PCSv e Destacamentos;
c) 3º Pelotão – Polícia Tática e Motorizada (Força Tática);
d) 4º Pelotão – Polícia Comunitária;
e) 5º Pelotão - Polícia Rural.
II - 2ª CIA: Conceição - 2ª Cia/13º BPM
a) 1º Pelotão – Rádio Patrulha;
b) 2º Pelotão – PCSv e Destacamentos;
c) 3º Pelotão – Polícia Tática e Motorizada (Força Tática);
III - 3ª CIA: Piancó - 3ª Cia/13º BPM
a) 1º Pelotão – Rádio Patrulha;
b) 2º Pelotão – PCSv e Destacamentos;
c) 3º Pelotão – Polícia Tática e Motorizada (Força Tática);
d) 4º Pelotão – Coremas;
IV - Companhia de Comandos e Serviços - CCSv/Itaporanga
V - Companhia Policiamento de Guardas e Presídios - CPGd/13°BPM
VI - Companhia de Policiamento Especializado - CPE/13°BPM
a) 1º Pelotão – Choque;
b) 2º Pelotão – Policiamento com motos;
c) 3º Pelotão – Policiamento com cães.
Em sua continuação o Bol PM de Nº 0181, na página de Nº 5081, estabelece no Capítulo IV como sendo da responsabilidade territorial do 13º BPM/Itaporanga, a seguinte área de circunscrição: Itaporanga, Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda Olho D’água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
Momento em que o então governador Cássio Cunha Lima instalou a Sede Administrativa do Governo do Estado em Itaporanga, no dia 15 de junho de 2006, quando prometera criar um Batalhão de Polícia Militar no Vale do Piancó e assim o fez, ao instituí-lo através de Lei e Decreto em 2008. Efetivado agora em 2010 pelo atual governador José Maranhão.

Terceiro colocado na proporcional em Diamante o deputado Armando Abílio diz que não vai mais disputar prefeitura de sua terra natal

Depois da imprensa estadual estampar sua "vontade" em disputar a prefeitura de sua terra natal o deputado federal Armando Abílio, que não conseguiu se reeleger, voltou atrás e fecha a semana dizendo que apesar das  especulações, no momento está totalmente descartada a possibilidade de disputar a prefeitura de Diamante. Deu a desculpa de que seu domicílio eleitoral é em Esperança. O que se pode perfeitamente modificar.
“Mesmo com toda a satisfação que tenho de ser filho de Diamante não seria possível concorrer à prefeitura municipal daquela localidade, pois atualmente eu voto na cidade de Esperança e ainda não tenho certeza de querer mudar meu domicílio eleitoral”, esclareceu. Na realidade, o motivo que "impossibilitaria" a candidatura de Abílio pode ser pífia votação obtida em Diamante, com 547 votos, ficando atrás de Romero Rodrigues e Wilson Filho.
Por fim, Abílio ressaltou que o PTB tem que se recuperar do desgaste da campanha eleitoral deste ano e partir para unificação com a sua militância. “Agora não é mais momento para lamentar ou punir dissidentes, e sim, de unirmos a militância para fortalecer a nossa legenda rumo às eleições municipais de 2012”, concluiu ele. Porém, Armando seguindo orientação da cúpula municipal do partido em Itaporanga ameaçou levar o vereador Herculano Pereira ao Conselho de Ética porque o parlamentar trabalhou e votou em Ricardo Coutinho (PSB).

Aspol comunica suspensão de greve por 15 dias a partir de terça-feira

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB) informou, através de nota oficial emitida ontem à noite, que a greve da categoria estará suspensa por 15 dias a partir de terça-feira (16). A decisão foi tomada em uma assembleia geral realizada ontem.
De acordo com a associação, a intenção é dar um prazo de duas semanas ao Governo do Estado para que a equipe econômica possa estudar os números solicitados pelos policiais civis e enviar nova mensagem à Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Na nota, a associação ainda garante ter obtido do Governo, através do delegado geral Canrobert Rodrigues, a promessa de que nenhum grevista sofrerá retaliação e que as promoções às quais a categoria tem direito serão efetivadas no "mínimo tempo possível".
Leia matéria e a Nota na íntegra no Portal RPSCOM

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Nenhum município do Vale foi selecionado para receber máquinas agrícolas do MDA. A região é a única que não criou seu Território da Cidadania e por isso perde milhões em verbas federais

Durante o ano de 2009 o Vale do Piancó promoveu diversos seminários com a finalidade de criação do Território Rural (para em seguida ser da Cidadania) da região que contou com a participação de prefeitos, vereadores e comunidade em geral, além de representantes de órgãos estaduais e federais. Na última que participei estavam presentes apenas os prefeitos Djaci Brasileiro (Itaporanga), Dudu Pinto (Boa Ventura), Pedro Feitosa (Ibiara), Neto Teotônio (vice-prefeito de Pedra Branca), o vereador Herculano Pereira (representando a Câmara Municipal), além de dirigentes de órgãos.
Um das reuniões realizados em Itaporanga para criação do Território
A criação de um Território da Cidadania é de suma importância para o desenvolvimento da região devido o alto volume de recursos investidos pelo Governo Federal e, principalmente, por seu critério de servir à um conjunto ao invés de um município individualmente. Pois bem, não sei à quantas anda mas vejo que a luta deu uma esfriada, está adormecida. E os prefeitos não imaginam o quanto a região perde com isso. Aliás, o Vale do Piancó é a única região na Paraíba que ainda não criou o seu Território da Cidadania. Culpa de todos nós.
Só para se ter uma idéia nesta sexta-feira (12) o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou relação de 1.300 municípios classificados para receberem máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do PAC 2. Veja a relação dos municípios selecionados na Paraíba: Paraíba (PB) - municípios selecionados. O MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011. A destinação das máquinas tem como objetivo melhorar a infra-instrutora e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. Ou seja, todos os municípios do Vale do Piancó estão dentro deste critério. Vários se inscreveram. E porquê não se classificaram?
Porque a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no  PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras. Eis aí a falta que faz ao Vale não ter seu Território da Cidadania. O Governo Federal destina bilhões de reais para este programa.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Ao todo 22 ministérios participam e investem recursos no programa. Na Paraíba foram criados seis Territórios da Cidadania que somente neste ano de 2010 estão recebendo mais de R$ 1,5 Bilhão (Hum Bilhão e Meio de Reais).
Distribuídos assim:
O Território da Borborema  - O conjunto de 102 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 370.359.409,52 mil.
O Território do Cariri Ocidental - O conjunto de 105 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 103.782.115,16 mil.
O Território do Curimataú -conjunto de 104 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a  R$ 60.741.682,72 mil.
O Território do Médio Sertão - conjunto de 107 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 155.665.195,38 mil.
O Território da Zona Da Mata Norte - conjunto de 106 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a R$ 170.465.420,01 mil.
E  o Território da Zona Da Mata Sul - O conjunto de 104 ações que está sendo executado neste Território, em 2010, corresponde a  R$ 570.601.343,38 mil.

Portanto, está mais do que na hora dos prefeitos do Vale do Piancó chamarem para si a responsabilidade de se buscar o desenvolvimento da região. Sem retóricas nem demagogia. Mas com ação e interesse público. Pois, enquanto o bonde está passando a região fica só observando...

Polícia Federal e Polícia Militar frustram seqüestro de gerente de banco na cidade de São Bento

Uma quadrilha foi interceptada em São Bento pela Polícia Militar quando se preparava para assaltar uma agência do Bradesco naquela cidade. De acordo com informações da imprensa patoense, o bando era composto de moradores da própria cidade de São Bento e alguns integrantes do estado do Pará.
A polícia Militar que contou com a ajuda da Polícia Federal e do Grupo de Operações Táticas de Campina Grande, realizou a primeira prisão por volta das 3 horas da manhã, em uma estrada que seria usada para a fuga dos meliantes. Em coletiva na sede da delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos, a delegada Mariana Cavalcanti, falou sobre a operação e como eles ficaram sabendo do assalto.
"Estava sendo realizado um trabalho de inteligência pela delegacia da Polícia Federal no Juazeiro do Norte,  Ceará, após um assalto ocorrido na cidade de Catarina, também no Ceará, a partir daí o grupo estava sendo monitorado. Foi detectado que ia acontecer na cidade de São Bento um seqüestro para posterior assalto. A suspeita inicialmente seria o Banco do Brasil, mas logo verificou-se que se tratava do Bradesco", afirmou a delegada. 
O Major Cunha comandante do 12º Batalhão que liderou a operação contou detalhes sobre o trabalho que foi feito pela polícia. "Fizemos abordagem a dois sujeitos em atitude suspeita em uma moto numa estrada considerada rota de fuga. Eles estavam com uma garrafa de água. Depois de um interrogatório e muitas contradições, um deles afirmou que estava levando a água para o restante do grupo", disse ele.
Ainda de acordo com informações do Major Cunha, um dos indivíduos era empresário e morador da cidade de São Bento e o outro é do estado do Pará. A polícia usou a dupla para rastrear os demais elementos do bando. "Nós encontramos o gerente do Bradesco quando acabávamos de sair em diligência à procura dos demais integrantes da quadrilha. Ele foi abandonado dentro de um carro na estrada e os seqüestradores fugiram pela caatinga. O gerente foi resgatado são e salvo".
Um levantamento foi feito para que fossem apontados os outros integrantes do bando, foram registradas as participações de um empresário local dono de um motel e um comerciante, afirmou o Major. Na casa dos suspeitos, foram encontradas armas de fogo, droga, explosivos e munição. "Na casa do comerciante foi encontrada uma grande quantidade de droga, maconha prensada e crack, um fuzil e munição além de explosivos (dinamite). Na casa do comerciante algumas armas como fuzis e pistolas", finalizou.

Armando Abílio diz não aceitar pressão pra deixar direção do PTB e que pode disputar a Prefeitura de Diamante em 2012

Com saída de Abílio do comando estadual do PTB o ex-vereador Audiberg deve perder o controle da legenda em Itaporanga. Foto: vereador Zé Valeriano, Abílio, Expedito Leite, Audiberg e Ubiracy
Tido como o grande perdedor das urnas destas eleições o PTB está em vias de sofrer mudança no comando da legenda, desde a estadual até os diretórios ligados ao atual presidente estadual Armando Abílio (que não conseguiu se reeleger à Câmara dos Deputados). Um dos nomes para assumir o controle do partido é o suplente de senador Carlos Dunga.
“Se vier a deixar o comando do partido será com serenidade e discussão. Não aceitarei pressão de ninguém”. O desabafo foi do presidente estadual do PTB e deputado federal, Armando Abílio, em resposta ao ex-deputado Carlos Dunga, que pede mudanças no comando do partido na Paraíba.
Consciente que o PTB “rachou” quando houve uma divisão dos filiados, entre José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB), o petebista defende uma discussão profunda e “lavar a roupa suja” para os próximos desafios em 2012. “Temos que avaliar os erros para as futuras batalhas. Acredito que no próximo ano teremos novidades dentro do partido”, explicou.
Sobre a derrota nas urnas, Armando disse que aceitou o resultado com tranquilidade, consciente que o processo é democrático e a escolha do eleitor é livre. Ele afirmou que não há espaço para o passado, com perspectivas de disputar a Prefeitura de Diamante, sua terra natal. “Não podemos viver de passado, afinal, campanha é um jogo, onde ganha ou perde. Posso até disputar a prefeitura de Diamante, mas o futuro a Deus pertence”, ressaltou.
Neste caso, Armando Abílio já não teria mais a simpatia do povo de Esperança, aonde se estabilizou-se politicamente, para futuros embates. Em Diamante Armando foi o terceiro colocado na disputa federal, quando obteve 547 votos, ficando atrás de Romero Rodrigues (548 votos), apoiado pelo ex-prefeito Dr. Odoniel Mangueira, e Wilson Filho (1.186 votos), apoiado pelo atual prefeito Hércules Mangueira.
Ele espera que o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) coloque em prática as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Na opinião do parlamentar, o eleitor fez a opção apostando no “choque de gestão” que o socialista pretende fazer no Estado. “Ficarei torcendo que as propostas sejam benéficas para o povo paraibano”, disse. (com Wellington Sérgio/ParaíbaJá)

Ricardo Coutinho diz que é mentira que há R$ 2,5 bi em caixa e anuncia auditoria de todos contratos realizados pelo governador Maranhão

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) foi recebido esta manhã por multidão no aeroporto de Cajazeiras, aonde concedeu entrevista coletiva na Câmara Municipal logo após percorrer as principais avenidas da cidade em carreata. Durante a coletiva o solista revelou que não acumulará a função de dirigente da legenda e governador do estado e que nos próximos dias será anunciado o novo comandante da legenda. Indagado sobre a atitude de alguns filiados do PSB que não seguiram o entendimento do partido, Ricardo defendeu que este comportamento deve ser avaliado internamente. “Eleição não é vale tudo e não devemos aceitar comportamentos inadequados e falta de ética”.
Ricardo chegou acompanhado do senador Efraim Morais, do deputado Ricardo Barbosa, dentre outros, e foi recepcionado pelo deputado Zé Aldemir, pelo ex-prefeito Carlos Antônio, vereadores e lideranças...
O futuro governador da Paraíba lamentou a falta de uma “verdadeira transição” no estado e classificou como mentirosas as declarações de secretários do atual governo, à exemplo de Lena Guimarães (Secom), que há R$ 2,5 bilhões em caixa para investimento. “É uma mentira absurda, não se enganem com esse mundo de maravilhas que estão anunciando”. Ricardo falou também que só montará seu secretariado após a transição e os nomes escolhidos devem atender um perfil. “Eu só vou montar o secretariado após conhecer os desafios do estado”.
Ainda lembrando de alguns fatos que marcaram a campanha eleitoral, o governador eleito disse esperar que nas próximas eleições não haja distribuição de panfletos apócrifos. “Quem fala em demônio é quem tá com ele dentro dele”. Sobre as eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Ricardo ressaltou que esta não é uma disputa do Executivo, mas pedirá aos seus aliados que preservem a unidade do bloco governista. Ainda em João Pessoa, antes de embarcar rumo a Cajazeiras, Ricardo confidenciou aos jornalistas que estaria profundamente insatisfeito com gestões do atual governador que vão implicar em despesas que serão pagas pela próxima gestão. Em algumas áreas, estaria "inviabilizando a próxima administração". O governador eleito revelou que não vai admitir que os derrotados tomem atitudes que possam ter desdobramentos negativos na sua futura gestão, que começa em 1º de janeiro.Entre alguns atos do atual governo que estariam preocupando Ricardo, destaca-se o caso dos médicos efetivos da Secretaria de Saúde do Estado, que estariam recebendo um aumento de salário de 50%. Na avaliação do governador eleito, isso inviabiliza a folha de pagamento da Secretaria de Saúde. Ricardo ainda se queixou de que o governador José Maranhão está realizando uma série de licitações para aquisição de, entre outras coisas, fardamentos escolares e massa para produção de merenda escolar.
Já o jornalista Luís Tôrres divulgou hoje que os primeiros números que estão chegando à Comissão de Transição composta por Ricardo Coutinho são pouco alentadores. Extra-oficialmente, a comissão recebeu a informação de que somente o débito do Poder Executivo com a Energisa chega a R$ 15 milhões contraídos na atual gestão. A dívida dos hospitais também é sinônimo de mal estar. Segundo informações iniciais, os hospitais do Estado devem juntos cerca de R$ 20 milhões a fornecedores, boa parte de comerciantes locais.
O governador eleito Ricardo Coutinho anunciou que ao assumir o Governo do Estado, no dia 1º de janeiro de 2011, vai auditar todos os contratos e atos do governador José Maranhão (PMDB). Ricardo também falou a respeito da sua equipe de governo que será formada por aliados políticos e colaboradores de campanha. Ele ressaltou que as escolhas não serão meramente políticas, e sim pela experiência administrativa e técnica de profissional.   
Ricardo Coutinho chegou a Cajazeiras por volta do meio dia. À tarde será a vez de Patos recepcionar o novo governador, que participa de um grande encontro com as lideranças regionais nas dependências da Faculdade Integrada de Patos (FIP) que está sendo promovido pelos deputados Dinaldo Wanderley e Antonio Mineral (PSDB) e da deputada Socorro Marques (PPS).
No período da noite, a partir das 20h00, será a vez de Campina Grande, aonde no Parque do Povo, Ricardo, Rômulo e Cássio participam de uma grande festa com atrações musicais em agradecimento à expressiva votação alcançada na cidade em que Ricardo Coutinho obteve quase 63% dos votos no segundo turno. Na chegada em Campina Grande, por volta das 18h30, está programado um contato com a imprensa nas dependências do Aeroporto João Suassuna.  

TCE elege no dia 15/12 seus novos dirigentes

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu que será em 15 de dezembro a escolha, em sessão extraordinária, do corpo de dirigentes para o biênio 2011-2012. Além do novo presidente – cargo para o qual já há consenso em torno do conselheiro Fernando Catão – também serão eleitos o vice-presidente, o corregedor, o ouvidor e os presidentes da Primeira e da Segunda Câmaras Deliberativas da Corte.
Compõem, atualmente, a direção do TCE os conselheiros Nominando Diniz (presidente), Fernando Catão (vice-presidente), Fábio Nogueira (corregedor), Flávio Sátiro (ouvidor), Umberto Porto (presidente da 1ª Câmara) e Arnóbio Viana (Presidente da 2ª Câmara).

Ex-prefeito, irmão do dep. Zé Aldemir, condenado a quatro anos por desvio de verbas federais

A juíza Cíntia Menezes Brunetta, da 8ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Aldeir Meireles de Almeida, a uma pena de 4 anos e oito meses, a ser cumprida em regime semi-aberto, além de multa de R$ 37 mil. Ele poderá apelar em liberdade, conforme a decisão judicial.
Na ação também foram condenados Josinaldo Farias de Sousa, Sinézio Martins de Oliveira e José Guimarães Coelho Filho. Todos são acusados de apropriação ou desvio de verbas federais advindas de Convênio nº 056/95, firmado entre o Município de São João do Rio do Peixe e a Secretaria Especial de Políticas Regionais, com o objetivo de reforma de duzentas moradias de baixa renda.
Leia matéria na íntegra no Portal RPSCOM

Maranhão deve mudar regras através de decreto para promover apenas oficiais "maranhistas"

Governador ao lado do coronel Monteiro, Comandante Geral da PM, e alguns oficiais promovidos recentemente
A caserna está em verdadeiro clima de tensão porque já é dada como certa de que a enxurrada de promoções na Polícia Militar que o governador José Maranhão prepara para o apagar das luzes de seu governo deve premiar apenas oficiais, digamos, ligados ao maranhismo. Já se sabe que as regras definidas para promoções de oficiais deverão ser alteradas por decreto, para premiar apenas alguns integrantes da tropa com ascenção na caserna.

MEC quer fazer nova prova do Enem dias 4 e 5 de dezembro

O Ministério da Educação pretende realizar nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 4 e 5 de dezembro para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato.
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) calcula que cerca de 200 estudantes deverão refazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa dos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. Os dados foram apresentados pelo ministro Fernando Haddad ao presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, em audiência ontem
As entidades defendem, entretanto, que todos os alunos que tenham se sentido prejudicados pelos erros na aplicação do Enem tenham a chance de fazer as provas novamente em caráter opcional. Segundo Chagas, essa possibilidade foi descartada pelo ministro, porque poderia atrasar o calendário das 83 instituições de ensino superior que usam a nota da prova como critério de seleção. (Correio)

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Gerente local da Emater rebate secretário e diz que empresa cumpriu contrato com a P.M. de Santana de Mangueira no caso do Garantia Safra 09/10

Esta semana publicamos matéria em que o secretário municipal da Agricultura de Santana de Mangueira, Ronaldo Nunes da Silva, procurou o blog  para rebater informação da Coordenação Estadual do Garantia Safra dando conta de que os agricultores locais estariam prejudicados e que não receberiam o benefício, que é de R$ 600, referente ao período 2009/2010, porque a Prefeitura, apesar de ter pago sua contra-partida, não teria enviado a COP ao MDA.
De acordo com Ronaldo, o motivo se deu por conta de problema ocorrido com o atraso na contratação do técnico da Emater, Francisco Ivantelson de Figueiredo, servidor registrado no SEAF, responsável pela realização das atividades de verificação de plantio e colheita e preenchimento dos laudos amostrais do Garantia Safra.  
Nesta quinta-feira (11) recebemos Nota de Esclarecimento, do referido técnico pertencente aos quadros da Emater-PB e gerente local da Unidade Operativa, sobre o caso. Nela, Ivantelson explica que após ter participado de uma reunião em Itaporanga com o pessoal da SEAF, de imediato, se credenciou junto ao órgão, e recebeu a senha para ser usada posteriormente.
Ivantelson diz, na Nota, que o COP é de responsabilidade da Prefeitura local e apesar de ter auxiliado na sua elaboração o mesmo foi enviado ao SEAF (João Pessoa), mas não sabe o porque do documento não ter chegado ao MDA em Brsaília. Ele diz ainda que os laudos amostrais só foi liberado no dia 27 de setembro e que tinha apenas 10 dias de prazo para fazer as verificações, que fora feitas em quatro dias.
"Auxiliei na elaboração do COP (Comunicado de Ocorrencia e Perdas) que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, e foi enviado a SEAF em João Pessoa, não sei por porque motivo esse documento não chegou no MDA em Brasilia, daí foi enviado outra copia, do COP, e ficamos aguardando a liberação desses laudos amostrais, para realizar a verificação de plantio e colheita, fiquei entrando no SITE do MDA diariamente, e não aparecia nada liberdo, foi quando começamos a ligar pra SEAF em João Pessoa, não Resolveu, aí ficamos ligando pra o MDA em Brasilia, foi quando liberaram os 38 laudos amostrais, no dia 27 de Setembro a tartinha, eu tinha um prazo de 10 dia s uteis para fazer essas verificações e 5 dias uteis para digitar, realizei o trabalho de verificação em 4 dias e digitei em 2 dias, e enviei todos", explica Ivantelson.
O técnico finaliza dizendo que "esses laudos são distribuidos em lugares dispersos no municipio, com objetivo de cobrir todas as regiões. A topografia do Municipio pra quem conhece sabe a dificuldade como é, na sua maioria só chega se for de moto, então eu acho que a EMATER cumpriu e honrou o contrato celebrado entre Empresa e Prefeitura, em tempo, mais do que hábil". 

Juíza determina e Cagepa prorrogar concurso por mais dois anos

A juíza do Trabalho Mirella Cahú Arcoverde de Souza, da Vara do Trabalho de Guarabira, deferindo requerimento da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, determinou a prorrogação do prazo de validade do concurso realizado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que se venceria em janeiro. O procurador do Trabalho Marcos Antônio, da PTM-CG, alegou, no requerimento, que os aprovados no concurso não deveriam ser prejudicados pela inércia na contratação por parte da Cagepa, que continua a manter em seus quadros número excessivo de trabalhadores terceirizados.
A Cagepa, segundo o procurador, descumpriu comando judicial proferido nos autos para contratar concursados e colocá-los no lugar dos terceirizados irregulares. O MPT requer multa de R$ 25 milhões, mas a Cagepa pede revisão do cálculo. "Não parece razoável, a primeira vista, reduzir o valor da multa decorrente do descumprimento do comando judicial proferido nos autos, quando a executada ainda insiste, até a presente data, em manter contratos de terceirização ilícitos, em detrimento dos candidatos aprovados no concurso público deflagrado pelo edital 001/2008".
Sucessão de problemas - Em agosto deste ano, a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande determinou que a Cagepa abstenha-se de nomear para cargos comissionados ou funções de confiança pessoas que não tenham sido contratadas através de concurso público.
A ação judicial (ação civil pública nº 00784.2010.009) decorreu de Procedimento Investigatório instaurado pelo Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, quando se constatou que a empresa possui nada menos que 460 empregos comissionados, "que são largamente utilizados para agraciar apadrinhados de conhecidas figuras do mundo político, sendo citados nos depoimentos governadores, senadores, deputados, prefeitos e até vereadores do interior do estado", segundo comentou o procurador do Trabalho Paulo Germano, autor da ação.
Na investigação comprovou-se, ainda, que dezenas de funções que deveriam ser ocupadas por empregados efetivos, como engenheiro químico, advogado, contador, agente de manutenção e outros, estão sendo ocupadas por comissionados, fraudando o concurso público e em evidente prejuízo à qualidade dos serviços prestados à população.
Também há problemas com contratação de estagiários. No mês passado, a juíza Joliete Melo Rodrigues Honorato, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) proibindo a Companhia de contratar estagiários sem submetê-los a processo seletivo público. Caso descumpra a determinação, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 10 mil.
A decisão refere-se a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, após constatação de que a Cagepa (integrante da Administração Pública Indireta do Estado da Paraíba) não vinha realizando seleção pública para contratação de estagiários, ferindo, assim, os princípios de impessoalidade, moralidade e publicidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Em relação à antecipação da tutela, a juíza afirma a necessidade da atuação imediata do poder judiciário, diante dos "fortes indícios de que a Cagepa não vem cumprindo as formalidades devidas na seleção de estagiários". (MPT)

No Vale: Sete municípios registraram aumento no número de habitantes em dez anos

Com 23.194 hab. Itaporanga ocupa a 24ª posição na Paraíba
O IBGE divulgou semana passada o resultado da coleta do Censo Demográfico 2010, realizado no período de 1º de agosto a 31 de outubro, que recenseou 185.712.713 pessoas em todo o Brasil, distribuídos entre os 5.565 municípios. O resultado de cada município será apresentado às prefeituras por meio de ofício do IBGE e em reuniões das Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), onde eventuais dúvidas sobre ele deverão ser esclarecidas.
Com relação ao Vale do Piancó, no geral quase não houve mudança já que o quantitativo permanece praticamente o mesmo do foi registrado há dez anos. Isso porque enquanto municípios como Itaporanga, Conceição, Piancó, dentre outros, registraram aumento os demais registraram perdas.
Itaporanga foi o município que registrou maior aumento na população: mais de dois mil hab; enquanto Olho D'Água registrou a maior perda: 900 hab. Itaporanga, no cenário estadual, chega a 24ª posição dentre os municípios com maior população. A população da região continua acima dos 150 mil habitantes.
Município (por ordem)
População em 2010
População em 2000
Balanço
1º. Itaporanga
23.194
21.123
+ 2.071
2º. Conceição
18.366
17.931
+ 435
3º. Piancó
15.465
14.872
+ 593
4º. Coremas
15.119
15.130
- 11
5º. Santana dos Garrotes
7.266
7.882
- 616
6º. Olho D’Água
6.931
7.831
- 900
7º. Diamante
6.616
6.920
- 304
8º. Igaracy
6.156
6.307
- 151
9º. Nova Olinda
6.070
6.457
- 387
10º. Ibiara
6.031
6.383
- 352
11º. São José de Caiana
6.010
5.737
+ 273
12º. Boa Ventura
5.751
6.588
- 837
13º. Aguiar
5.530
5.638
- 108
14º. Santana de Mangueira
5.332
5.773
- 441
15º. Catingueira
4.812
4.748
- 64
16º. Pedra Branca
3.721
3.692
+ 29
17º. Santa Inêz
3.539
3.548
- 9
18º. Emas
3.317
3.061
+ 256
19º. Serra Grande
2.975
2.855
+ 120
20º. Curral Velho
2.505
2.558
- 53




Total
154.706
155.034

Iniciado em 1º de agosto de 2010, o 12º Censo Demográfico brasileiro percorreu nos últimos três meses, os 8.514.876,599 km² do território nacional, nos 5.565 municípios brasileiros, com a tarefa de contar quantos somos e saber como vivemos. Através do trabalho de 191 mil recenseadores, entre outros profissionais, o Censo Demográfico levantou informações sobre todos os 5.565 municípios brasileiros e, para alguns quesitos, trará dados até mesmo para bairros e distritos.
Investigando as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor e raça e religião, o questionário do Censo foi amplamente discutido com especialistas e usuários, atende a recomendações internacionais e trouxe perguntas capazes de verificar as transformações sociais desde a realização do Censo 2000.