sábado, 21 de novembro de 2020

TJ/PB caça decisão do juiz Dr. Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, que afastou o superintendente de trânsito daquele município

Relator do Agravo de Instrumento (AI) Nº 0805329-68.2020.8.15.0000, impetrado pelo município de Itaporanga, o Desembargador Abrahan Lincoln da Cunha Ramos (foto), integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, entendeu que o Juiz Dr. Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, extrapolou o poder geral de cautela ao determinar o afastamento do superintendente de Transporte e Trânsito da cidade (Sittrans), João Ferreira Neto, no Mandato de Segurança Coletivo impetrado por Agentes de Trânsito, decisão de agosto passado.

O desembargador concedeu efeito suspensivo e caçou a decisão do juiz mandando reintegrar com efeito ex..tunc. Uma queda de braço que o advogado João Ferreira Neto decidiu travar para mostrar que não seria mais um superintendente a deixar o comando da autarquia por simples 'querer' do sindicato. Na decisão, o desembargador determina o retorno do superintendente ao cargo concedendo tutela de urgência, em caráter incidental. Atribui efeito suspensivo ao recurso, em razão do seu afastamento.

No seu voto, de dez (10) laudas, o desembargador diz que a função jurisdicional, inspirada que é em objetivos de ordem pública, deve ser preservada, de modo que é dever do Juiz zelar pela correta prestação dessa função do estado. Em sua justificativa, o relator ainda diz: "Ocorre que, analisando os autos, parece-me que o MM. Juiz "a quo" extrapolou o poder geral de cautela ao determinar o afastamento do superintendente com base em afirmações dos impetrantes, os quais são servidores chefiados pelo Superintendente, sem possibilitar o contraditório e ampla defesa a fim de comprovar o alegado pelos impetrantes".

Entendeu, ainda, o relator não ter havido motivos ou elementos comprovadamente razoáveis e proporcionais à fixação a penalidade de afastamento das funções de Superintendente, principalmente, já tendo sido as portarias questionadas devidamente revogadas. No voto o relator, considerando os elementos do processo, determinou ao Juiz Dr. Antônio Eugênio, sobre o inteiro teor da decisão, para a adoção das medidas cabíveis ao seu fiel cumprimento. Eis que os elementos dos autos são suficientes a compreensão da controversa.

Romero Rodrigues começa a dividir o governo com Bruno Cunha Lima em Campina

O prefeito Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, decidiu intensificar o processo de transição com o prefeito eleito, Bruno Cunha Lima (PSD). Por decisão de Romero, algumas atribuições e prerrogativas que são, pela própria natureza, inerentes ao cargo do chefe do Executivo do Município, passam necessariamente a contar, também, com o aval político de Bruno.

A primeira medida administrativa objetiva nesse sentido diz respeito à contratação, de qualquer caráter, no âmbito da máquina administrativa de Campina Grande. O próprio Romero Rodrigues anunciou a decisão no seu grupo secretários, do WhatsApp:

"Gostaria de informar que, até o dia 31 de dezembro deste ano, está terminantemente proibido realizar substituição, cancelamento de contrato ou qualquer alteração neste sentido. Essa prerrogativa já será do prefeito Bruno. Muito obrigado pela atenção de todos!!!"

Já se sabe que outras questões de cunho administrativo passarão a contar com o mesmo tratamento, por decisão de Romero. O prefeito acredita ser salutar, conveniente, recomendável e pragmático que seu sucessor, já escolhido pelas urnas no primeiro turno das eleições de Campina Grande, domingo último (dia 15), passe a ter um papel cada vez mais determinante na transição no Município.

Na prática, como mais um gesto político de absoluta confiança em Bruno Cunha Lima, Romero Rodrigues quer facilitar, ao máximo, a transferência do governo, bem antes do prazo oficial de 1º de janeiro, por entender que a cidade sairá ganhando com esse processo de transição mais moderno e eficaz.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

PROS oficializa apoio a Cicero Lucena na disputa do 2º turno pela Prefeitura de João Pessoa; Manoel Jr, deputado Julian, João Almeida e os vereadores eleitos do PMB também anunciaram apoio...

O PROS apoiará a candidatura de Cícero Lucena (PP) no segundo turno em João Pessoa. A decisão foi confirmada na noite desta quinta-feira (19) pelo presidente municipal do partido, o vereador eleito Guga de Jaguaribe, após encontro com o candidato a prefeito e seu vice Léo Bezerra, além das presenças do presidente estadual do partido, Michel Henrique e do secretário geral do PROS, Kléber Geraldo, atual secretário do Trabalho na Capital.

“Cícero é o que tem mais proximidade programática com o que defende o nosso partido. Então temos que manter toda a nossa coerência e esse apoio significa isso”, afirmou Guga.

O PROS, que elegeu o vereador Guga nesta eleição com 4.389 votos, conta com diversos suplentes que obtiveram votações expressivas e vai somar força com os outros partidos  que hoje compõem a coligação, Pra Cuidar de João Pessoa. A intenção é trazer no segundo turno a estrutura partidária do PROS.

O vice- prefeito de João Pessoa Manoel Junior, o presidente estadual do PSL, deputado federal Julian Lemos, e o ex-candidato a prefeito da Capital, João Almeida (SD) anunciaram na tarde desta terça-feira (17) apoio ao candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressista). Cicero, candidato mais votado no 1º turno, larga na frente com o apoio das lideranças do Solidariedade e do PSL.

Também os vereadores eleitos Marcos Bandeira e Toinho Pé de Aço anunciaram apoio a Cícero Lucena como candidato a prefeito de João Pessoa, no segundo turno. A adesão foi declarada nesta quarta-feira (18). Além dos dois eleitos, também declararam apoio a Cícero Lucena os suplentes do PMB.

Secretaria de Cultura da Paraíba assina primeiros contratos da Lei Aldir Blanc

Os 14 primeiros contratos de prestação de serviços culturais no âmbito da Aldir Blanc PB foram assinados na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti. A documentação seguiu para a Gerência Financeira, que agora vai emitir as ordens de pagamento.

Esses contratos integram o montante de 466 projetos que foram habilitados nos editais de credenciamento – Fernanda Bevenutti e Chica Barrosa – cuja listagem foi divulgada pelo Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (19).

“A partir da segunda-feira, teremos um maior volume de contratos assinados”, prevê o secretário Damião Ramos. Ele avalia que a SecultPB se destaca pela organização com que tem executado a Lei Aldir Blanc.

Como é o rito burocrático até a assinatura do contrato:

1 - CREDENCIADO indica data, hora e local de exibição da proposta (informa no endereço eletrônico https://forms.gle/TQYZeEnDfMr39NPE9)

2 - SECULT gera a Termo de Contrato (vai enviar por e-mail)

3 - CREDENCIADO assina a Minuta e envia p/ Secult.

4 - CREDENCIADO faz a apresentação na internet

5 - CREDENCIADO emite a nota fiscal em seu próprio município

6 - CREDENCIADO entra no site da 'Lei Aldir Blanc na Paraíba' e envia o RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO (informando quando, onde e como aconteceu a apresentação, indica o link de onde está depositado o MATERIAL CULTURAL e anexa o arquivo da Nota Fiscal do serviço prestado)

7 - A SECULT PAGA em até 30 dias

Outros editais

Os editais de chamamento ‘Chiquinha Mourão’ e ‘Margarida Cardoso’ serão os próximos a divulgar as propostas definitivamente habilitadas. O primeiro vai beneficiar festivais, mostras, feiras e encontros, enquanto o outro vai pagar o incentivo a curtas-metragens e videoclipes.

Há ainda oito editais com o objetivo de reconhecer, através do pagamento de prêmio em dinheiro, mestres e mestras da cultura, circos tradicionais itinerantes, videobiografias (ciclos junino, carnavalesco e culturas populares), grupos de artes cênicas e música, profissionais do setor cultural, escritores, escritoras e cordelistas, artesãos, artistas visuais e fotógrafos.

Esses editais encerram suas inscrições à meia-noite desta sexta-feira (20) e entram em fase de análise das videobiografias. Acompanhe todas as etapas pelo hotsite: https://sites.google.com/view/... 

Tire dúvidas pelos e-mails de cada edital ou pelo Plantão Tira-Dúvidas: (83) 98857.2458

Paulinho de Zié agradece votação, diz que não cedeu às pressões e revela missão: "Espero que os bairros e as pessoas sejam olhadas com dignidade e respeito"

Muito bem votado na disputa pela prefeitura de Itaporanga, para um novato que entrou a menos de três meses antes da eleição, tornando-se na nova e promissora liderança política do município, Paulinho de Zié agradeceu os 2.072 votos obtidos e parabenizou equipe e militância pela bravura durante a campanha. Agradeceu o apoio de sua família, companheirismo de seu vice, Zé Armando, bem como, dos candidatos a vereadores(as), do partido e o governador João Azevedo por não ceder às pressões e chantagens daqueles que se acham 'poderosos' ao apostar num projeto novo, ousado e inovador. 

Confira na íntegra:

"Primeiramente, agradeço a Deus, pois sem Ele eu não estaria aqui. Agradeço imensamente aos 2.072 eleitores que saíram de suas casas para depositar em mim e Zé Armando a confiança do voto. Agradeço a nossa equipe de trabalho, a cada apoiador, guerreiros voluntários, os quais dedicaram tempo e empenho para levar nosso nome aos quatro cantos de Itaporanga

Fizemos uma campanha linda, propositiva, alegre e íntegra e assim seguiremos, podendo deitar nossa cabeça no travesseiro e dormir tranquilos, com o coração sereno e certos do dever cumprido. Agradeço, do fundo do meu coração, cada voto recebido e tantas manifestações de carinho. Espero que os bairros e as pessoas sejam olhadas com dignidade e respeito.

Não nos dobramos às pressões, que foram grandes, mas não o bastante para nos derrubar. Agradeço o governador João Azevedo por apostar em nós e não se dobrar às chantagens daqueles que se acham 'poderosos'. Nossa campanha não teve uso da máquina pública nem 'patrocínio' de mega empresário, só utilizamos as nossas histórias de vida profissional e social, com muito respeito às pessoas. 

Agradeço a Deus por chegar ao final dessa jornada com saúde e não me deixar contaminar pelo sistema político que é imposto por pequenos grupos em nossa cidade. Parabenizo o prefeito reeleito, Sr. Divaldo Dantas, que ele possa administrar a nossa cidade com competência, retidão e justiça. Meu apreço aos demais concorrentes: Berguinho e Naura, Neném de Adailton e Nozilda Barreiro, pela disputa sadia. Nossa missão não terminou aqui, estaremos vigilantes com relação às pessoas e ao dinheiro público. 

Diz-se que se ganha uma eleição, pode-se ganhar o processo, mas o que o prefeito reeleito realmente ganhou, assim como os vereadores que vão assumir em janeiro, é uma grande missão. A missão de tornar a vida das pessoas melhor. Não é a cidade, é a qualidade e vida das pessoas. 


Agradeço à minha família, especialmente, minha esposa Neide, que esteve do meu lado, apoiando-me em tudo, sofrendo comigo nos momentos mais difíceis e celebrou cada conquista, por menor que fosse. Não posso deixar de agradecer e reconhecer o espírito guerreiro do meu vice, Zé Armando, que abraçou, destemidamente, essa empreitada. Sua garra e coragem casou perfeitamente com nosso propósito e foi uma experiência incrível caminharmos lado a lado nesse tempo. 

Por fim, quero, aqui, declarar meu amor a Itaporanga. Continuarei firme, batalhando pelos itaporanguenses, indo até onde a população está, pois foi assim que cheguei até aqui e creio, piamente, que é assim que devo continuar. Amanhã é um novo dia, dia de muito trabalho, por isso estarei desempenhando meu papel de empreendedor que dá sua contribuição ao crescimento de nossa cidade.  Contem sempre comigo.

Não foi dessa vez, mas sinto uma enorme satisfação em saber que tantas pessoas votaram em mim porque se sentiram representadas por nossas pautas. Fizemos uma campanha linda, limpa, rodamos toda nossa Itaporanga apresentando os nossos projetos. Estou muito orgulhoso do nosso trabalho. A jornada continua e o futuro é logo ali. Que Deus nos abençoe e abençoe a nossa cidade!”

Paulinho de Zié"


Sobre a divisão das Oposições que beneficiou a vitória do prefeito

Fazendo uma reflexão sobre as oposições não terem se unido para garantir a vitória da mudança, ele diz que "esse fator negativo traz consigo uma lição para o futuro e que o diálogo entre as lideranças é vital para o crescimento e sucesso das oposições". 

Para ele, os grupos tradicionais, agora, terão de se 'reinventar', em sua estratégias e comportamento, diante do resultado das urnas. Pois, mesmo com o prefeito Divaldo reeleito (com 47%), a população deu um 'recado claro' de que queria a união as oposições (juntas tiveram 53%). Somente a união de Naura de Berguinho (com 33,30%) e Paulinho de Zié (16,10%) já dava para vencer o pleito. 

"Infelizmente, as oposições não andaram juntas, fato a se lamentar. Contudo, esse fator negativo traz consigo uma lição para o futuro e que o diálogo entre as lideranças é vital para o crescimento do município", disse Paulinho de Zié.

João assina contrato com o BID para investimentos de US$ 45 mi na Saúde...

O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (20), contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 45 milhões de dólares, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. Logo após a assinatura, que será realizada por videoconferência, o chefe do Executivo concede entrevista coletiva à imprensa para explicar os detalhes do investimento na área da Saúde.

O Projeto Amar tem como objetivo aprimorar o modelo de Atenção Integral à Saúde no Estado, fortalecendo a ação do SUS da Paraíba e consolidando as Redes Integradas na Atenção à Saúde no estado. Apresentado pelo Governo do Estado por meio de uma carta-consulta, o projeto foi um dos poucos aprovados pelo BID em todo o Brasil.

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Em Itaporanga as oposições juntas venceriam com 772 votos de maioria e divisão beneficiou Divaldo, que foi reeleito.

A eleição deste domingo (15) em Itaporanga mostrou que a população queria a união das oposições para vencer o pleito. O resultado de 53% dado aos candidatos de oposição mostra isso. O prefeito Divaldo (DEM), que teve 6.052 votos (47%) soube aproveitar muito bem esse fato da fragmentação e divisão das oposições. A maioria pró-reeleição de Divaldo 1.767 votos sobre a segunda colocada Naura de Berguinho (PDT), que teve 4.285 votos (33,30%).

Paulinho de Zié (Cidadania) teve 2.072 (16,10%) se tornando na nova e promissora liderança política local, um desempenho muito bom se elevado em conta que enfrentar essa guerra (abuso de poder) poderio econômico praticamente sozinho com seu vice Zé Armando e sua militância. É um resultado de respeito e o coloca com muita responsabilidade para liderar esse capital político daqui em diante.

Neném de Adailton (Psol) teve 396 votos, enquanto, Nozilda Barreiro (61 votos), respectivamente quarto e quinto colocados. Se tivesse unida as oposições juntas somaria 6.824 votos e venceria o pleito com uma diferença de 772 votos em cima do prefeito. Paulinho de Zié e o ex-prefeito Berguinho (Naura) venceriam a eleição uma maioria de 315 votos se tivessem unidos. Esse resultado, claro, fica na história e pra debates. 

Divaldo Dantas vence e se torna primeiro prefeito reeleito em Itaporanga...

Atual prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas (DEM) foi reeleito neste domingo (15) para mais quatro anos à frente da prefeitura municial. Ele teve 6.052 votos ou 47% e se torna o primeiro prefeito a ser reeleito no município. 

Na segunda colocação ficou Naura de Berguinho (PDT)  com 4.285 votos, representando 33,30%, enquanto Paulinho de Zie, do Cidadania obteve 2.072 votos, representando 16,10%, Nenen da Adailton do PSOL ficou em quarto lugar com 396 votos, representando 3,08% do eleitorado e Nozilda Barreira do PRTB obteve 0,78% com 61 votos.

Paulinho de Zié sai das urnas como nova e promissora liderança em Itaporanga com excelente capital político ao enfrentar uma guerra e poderia econômico sem igual

Abertas as urnas neste domingo (15) em Itaporanga o resultado trouxe consigo a confirmação de uma nova liderança que surge no cenário político local: Paulinho de Zié. Candidato pelo CIDADANIA ele enfrentou com decência, hombridade, honestidade, responsabilidade e muito preparo, uma guerra sem igual para um novato que recebeu a missão de colocar-se à população como uma opção de mudança de verdade.

Paulinho de Zié teve 2.072 votos, ficando na terceira colocação, que se configurou em resultado excelente já que tanto ele, como seu candidato a vice-prefeito Zé Armando e toda a militância foram ao campo de batalha praticamente com a cara e a coragem. Quando muitos não acreditavam, Paulinho de Zié matou no peito essa missão e decidiu mostrar à Itaporanga que é possível enfrentar o (abuso) poderio econômico e desta guerra e sair de cabeça erguida. 

Claro, que a população esperava uma união das oposições que juntas: Naura (4.285 votos), Paulinho  de Zié (2.072 votos) e Neném de Adailton (396 votos), além de Nozilda (61 votos) somam 6.824 votos, cujo resultado venceria o pleito com uma diferença de 772 votos em cima do prefeito Divaldo (reeleito com 6.052 votos, 47%). No final das contas 53% da população votaram na oposição. 

Paulinho de Zié surge assim como a mais promissora liderança política de Itaporanga que tem uma missão ainda mais importante e com muita responsabilidade a ser desempenhada daqui pra frente: a de defender esse capital político e a perspectiva que lhe reserva o futuro nessa transição de gerações que está acontecendo na 'Rainha do Vale'. Disso ninguém tem dúvida. 

Resultado de Naura garante bom espólio ao ex-prefeito Berguinho em Itaporanga que segue vivo na política local...

A psicóloga Naura Ney (PDT) teve um bom desempenho na disputa pela prefeitura de Itaporanga quando seguiu adiante, substituindo o marido ex-prefeito Audiberg Alves, e conseguiu manter um espólio político considerável que o marido construiu ao longo de três décadas em atividade na política. Após a apuração dos votos neste domingo (15) o resultado lhe rendeu 4.285 votos (33,30%) ficando na segunda colocação. 

A campanha de Naura teve forte estrutura e apoios, uma candidata a vice-prefeita Lwilka Tolentino que trouxe consigo ainda mais estrutura para enfrentar a guerra. A chapa de candidatos a vereadores foi muito bem votada, elegendo dois: Jailson de Zeca (reeleito com 516 votos) e Bibi de Albino (eleito com 504 votos), contabilizando com vereador João Guimarães (488 votos, que não conseguiu se reeleger) e fechando com a surpreendente votação de Neildes (que teve 400 votos), além dos demais candidatos. Essa turma fez um diferencial enorme para o desempenho de Naura na disputa.  

Berguim, como é mais conhecido, tinha noção do tamanho da empreitada e sabia que somente uma união com Paulinho de Zié (CIDADANIA) seria capaz de vencer a eleição. Como de fato seria pois a votação de Naura (4.285 votos) com a de Paulinho (2.072 votos) somados (6.367) resultaria em uma vitória com mais de 300 votos de maioria em cima do prefeito Divaldo (6.052 votos). 

No geral, as duas candidaturas deixaram claro que há uma oposição forte e viva em Itaporanga. 

Insistência de Neném de Adailton numa candidatura natimorta minou até os votos (teve apenas 55) da esposa que disputava cargo de vereadora

Ainda sobre a disputa majoritária em Itaporanga o desempenho pífio do vereador Neném de Adailton (Psol) com 396 votos obtidos neste domingo (15) mostra que sua insistência numa candidatura natimorta a prefeito, por puro ego de querer ser, acabou lhe custando o mandato de vereador. É um cara de bem, mas subjulgou a confiança do seu próprio eleitorado.

Presidente da Câmara, cargo que já ocupou outra vez, colocou sua esposa Alana Soares para tentar manter o mandato que ocupa e ela teve apenas 55 votos. Deixa a política de maneira desconcertante insistindo vergonhosamente em aferições de pesquisas, iludindo pessoas que pretendiam votar nele, quebrou a palavra empenhada e isso para uma pessoa que tenta ser diferencial é crucial para o fracasso.

E não adiante procurar justificativas que não convenceu. Poderia ter tido um resultado melhor. 

domingo, 15 de novembro de 2020

A verdade dos fatos nua e crua: Secretários de Divaldo tentam intimidar adversários e não conseguindo mentem deslavadamente sobre terem sofrido 'agressões'.

Independente de quem comanda momentaneamente o poder a bonita história de Itaporanga construída por famílias bem registra em seu curso um povo guerreiro, altivo e destemido, que jamais deixou ou deixará transformá-la em 'terra da bandidagem'. Nunca. E não vai ser agora que gente 'espertalhona' conseguirá manchar essa história de gente de bem, das famílias de bem, itaporanguenses. 

Nesta sexta-feira (13) secretários e asseclas municipais tentaram criar situação constrangedora contra os candidatos Paulinho de Zié e Zé Armando (CIDADANIA) acompanhando uma ordem judicial de busca e apreensão em alguns endereços ligados a ambos, expedida pela juíza eleitoral atendendo pedido feito em ação da coligação do prefeito Divaldo. Nada mais natural a não ser o objetivo dessa turma em fazer uma imagem comprometedora pra tentar abalar a campanha de Paulinho de Zié.  E não conseguiram.

Liderados pela secretária Juliana (Chefia de Gabinete), alguns asseclas tentaram intimidar os candidatos do Cidadania e seus assessores. Primeiro eles mentem deslavadamente de que "estavam visitando canteiros de obras da praça da igreja". Em verdade, tentam uma justificativa pífia para conseguir seu feito que era fotografar e filmar a ação se esta encontrasse algo comprometedor contra o candidato Paulinho de Zié. O que não aconteceu.

E mentem tão deslavadamente que seguiram as viaturas até o comitê de campanha do Cidadania. Como comprova a imagem. Lá não tem nenhum 'canteiro de obra', portanto, uma desculpa esfarrapada. E sobre as supostas agressões sofridas por parte de 'cabos eleitorais' de Paulinho de Zié também não é verdadeira a afirmação. A pessoa em questão, Neudo Madalena, apenas se defendeu honrosamente dos atos inescrupulosos que essa turma pretendia continuar imprimindo à torto e direito.

As imagens que eles próprios divulgam em grupos de whatsapp aí estão a comprovar que Neudo Madalena enfrentou cinco asseclas que tentavam a todo custo fazer uma pilantragem contra o candidato do Cidadania. Não conseguiram e não conseguirão. A população acompanha essa situação com revolta porque veem o município sendo refém de grupos inescrupulosos. 

Mas, as famílias de bem de Itaporanga, independente do resultado da eleição deste domingo (15), não se furtarão a continuar lutando e enfrentar os desmandos de gente que momentaneamente comando o poder local. A história é feita de gente honrosa que dão suor e sangue para lutar em defesa do município e de seu povo. Itaporanga não pode se transformar numa terra sem lei, numa terra de ninguém, numa arena de bandidagem. Lutar contra isso sempre!