sábado, 10 de agosto de 2019

Vereador Márcio Rodão chegou no finalzinho da festa, mas em tempo de abraçar e prestigiar o professor Ivo Filho...

Ele chegou já no finalzinho da festa, mas em tempo de abraçar e desejar felicidade aos aniversariante. Falo do vereador Márcio Rodão que não poderia deixar de registrar sua estima pelo professor Ivo Filho, que hoje recebeu familiares e amigos em seu sitio na BR-361, comunidade Jardim do Baião, aonde comemorou-se durante o dia inteiro com muito churrasco e tudo mais...
Passaram por lá diversas personalidade do meio educacional e da política também, á exemplo do professor e ex-prefeito Audiberg Alves, o também professor e presidente da Câmara Municipal Jucivan Araújo, o ex-vereador Ricardo Pinto, o também ex-vereador/presidente da câmara Zé Queiroz, o engenheiro e ex-candidato a vice-prefeito (em 2016) Arlington Queiroz, a professora Petronila Neves (ex-diretora do Colégio Diocesano Dom João da Mata), dentre outros tantos.
Um dos mais conceituados professores do estado, com mais de 23 anos de experiência no magistério e especialista em correção das redações do Enem, Ivo Filho é também escritor, autor de três livros, e mestre em Letras que promove palestras sobre a Redação no Enem, em muitas cidades, com milhares de estudantes.
Veja outros momentos:

Familiares e amigos prestigiam aniversário do professor Ivo Filho em Itaporanga

O professor Ivo Filho abriu as portas de seu sítio, às margens da BR-316, na comunidade Jardim do Baião, para receber familiares e amigos para festejar juntos mais uma passagem de seu aniversário. O churrasco ainda continua por lá bastante prestigiado e abundância nos comes e bebes, que teve início por volta do meio-dia.
Ainda se encontram, por lá: o ex-prefeito Audiberg Alves, o presidente da Câmara Municipal Jucivan Araújo, o ex-vereador Ricardo Pinto, o também ex-vereador/presidente da câmara Zé Queiroz, o engenheiro e ex-candidato a vice-prefeito (em 2016) Arlington Queiroz, a professora Petronila Neves (ex-diretora do Colégio Diocesano Dom João da Mata), dentre outros tantos.
Um dos mais conceituados professores do estado, com mais de 23 anos de experiência no magistério e especialista em correção das redações do Enem, Ivo Filho é também escritor, autor de três livros, e mestre em Letras que promove palestras sobre a Redação no Enem, em muitas cidades, com milhares de estudantes. 

Ex-prefeito Will Rodrigues e Família emite nota de pesar lamentando falecimento do itaporanguense ilustre conselheiro do TCE-PB, Marcos Costa...

O ex-prefeito de Itaporanga, Will Rodrigues e Família lamentam profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Marcos Antônio Costa, ocorrida na tarde desta sexta-feira (9), e expressam os mais profundos sentimentos de pesar aos familiares. "Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do nosso conterrâneo ilustre Marcos Costa, homem de fibra e que muito honrou o nome de Itaporanga. À família, nossos mais sinceros pêsames", comentou Will Rodrigues ao lembrar momento que prestigiou, ao lado da filha Wilka e do neto Zé Armando, em 2015, a posse (foto) de Marcos Costa no TCE-PB.
O conselheiro Marcos Antônio Costa era natural de Itaporanga, filho do ex-vice-prefeito do município Paulo Costa Lima. O velório acontece na manhã deste sábado (10) no Caminho da Paz Funerária e Crematório, em Cabedelo, onde o corpo também será cremado.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Morre em João Pessoa o conselheiro do TCE, itaporanguense Marco Antônio Costa

Faleceu na tarde desta sexta-feira (9) o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) itaporanguense Marco Antônio Costa. Ele morreu às 17h 30, aos 66 anos, vítima de falência múltipla de órgãos, no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Marcos era conselheiro do TCE desde 2015.
Marcos Costa exerceu a função de técnico de controle externo do TCE, em seguida foi promovido ao cargo de analista de Controle Externo do TCE e auditor de contas, foi coordenador da Auditoria de Aposentadorias Funções e Reformas, foi diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, atuou como conselheiro substituto e também como conselheiro em exercício, em substituição a diversos conselheiros titulares. O velório do conselheiro ocorrerá às 8h deste sábado (10) no Caminho da Paz Funerária e Crematório, em Cabedelo, onde o corpo também será cremado.
Nascido em Itaporanga, no Vale do Piancó, no dia 06 de janeiro de 1953, o conselheiro Marcos Antônio Costa, ou como era mais conhecido, Marcos de Paulo Costa, era filho do ex-vice-prefeito Paulo Costa Lima e Maria Inez Costa, que moravam ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em sua cidade natal. Marcos Costa em 2015 foi nomeado pelo governador Ricardo Coutinho, para ser conselheiro do TCE.
Ele era Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal da Paraíba e servidor de carreira do Tribunal de Contas da Paraíba, tendo ingressado por concurso público em 1987, no cargo de técnico de Controle Externo, hoje Auditor de Contas Públicas. Foi Coordenador da Auditoria de Aposentadorias, Pensões e Reformas, Chefe do Departamento de Controle de Atos de Pessoal e Diretor de Auditoria e Fiscalização, antes de ingressar no quadro de Auditores, substitutos de conselheiro, também por meio de concurso público.
Como advogado, exerceu a profissão de 1979 a 1986. Atuou ainda como advogado da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Sua vasta experiência no setor público inclui exercício de cargos, e funções de chefia, na Secretaria de Interior e Justiça da Paraíba, secretarias de Saúde e da Segurança do Maranhão, Fundação do Bem Estar do Menor (MA), Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
No Tribunal de Contas, integrou o Grupo de Acompanhamento do Programa de Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações de Controle Externo; a Comissão de Reestruturação do Plano de Cargos e Salários; Comissão de Inspeção Especial em diversos entes do Estado; e, também, a Comissão de Edição das Súmulas e Jurisprudências, além do Conselho de Cultura do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Corte de R$ 3 bilhões anunciado pelo Governo atinge quase R$ 1 milhão destinados a construção de Trecho Rodoviário em Piancó e Nova Olinda

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A recente decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei N° 18/2019, que estabelece remanejamento de recursos, na ordem de R$ 3 bilhões, afeta de forma negativa diversas áreas da administração pública na Paraíba.
Segundo os dados, órgãos como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e diversas cidades do Estado terão somados cortes de verbas federais no montante de R$ 46.544.893 milhões. 
Para a UFPB será mais um corte de R$ 4.785.084 milhões, dentro do programa federal “Educação e qualidade para todos”. Já para a UFCG o corte foi no valor de R$ 2.246.449 milhões. O IFPB teve um corte de R$ 1.411.237 milhão. O corte também afetou recursos nos ministérios da Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Turismo, que iriam para diversas cidades da Paraíba como: Piancó, Nova Olinda, Sousa, Santarém, Santa Rita, Queimadas, São Bento e Campina Grande.
Da Infraestrutura foi feito corte de R$ 977.815 mil que seriam destinados a construção de Trecho Rodoviário em Piancó e Nova Olinda, na região do Vale do Piancó.
Veja o PDF com os demais cortes neste anexo:

Justiça derruba gratuidade de estacionamentos e proíbe fiscalização nos shoppings que aconteceria após lei inconstitucional aprovada na ALPB

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu decisão liminar proibindo a fiscalização e autuação, coerção e punição com base na Lei 11.411/19, promulgada nesta quinta-feira (08), que garantia a isenção nos estacionamentos dos shoppings centers e centros comerciais.
Conforme a decisão judicial, "compete privativamente à União Federal legislar sobre direito civil, e ao disciplinar a questão relativa a propriedade privada, no caso, estacionamentos particulares de estabelecimentos privados, está o Estado da Paraíba legislando sobre direito civil, usurpando competência privativa da União para tanto."
A ação de Tutela Cautelar Antecipada foi promovida pelo Condomínio Manaíra Shopping Center e a Portal Administradora de Bens Ltda, contra o Estado da Paraíba, Município de João Pessoa, Município de Cabedelo e Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, igualmente qualificados.
De acordo com os autores da ação, a Lei Estadual promulgada pela Assembleia "está eivada de inconstitucionalidade, haja vista que a mesma dispõe sobre uso, gozo e fruição de propriedade privada, matéria esta inerente ao direito civil, cuja competência legislativa respectiva é da União Federal, como consagrado no artigo 22, inciso I, da Constituição Federal".
Ainda segundo a ação, existe jurisprudência aplicável à matéria, inclusive do próprio Tribunal de Justiça deste Estado, para impedir que os órgãos pratiquem qualquer ato fiscalizatório de autuação, coerção e/ou sancionatório a cargo dos requeridos, que tenha por base a Lei 11.411/19, até final do julgamento da ação. (com ClickPB)

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Atendendo clamor do povo, Câmara de Itaporanga reprova por 8 a 1 PL do prefeito que queria acabar com feriados, memória e história do município e de Padre Zé.

E a Câmara Municipal de Itaporanga preferiu não "pagar pra ver" comprando uma briga que era do prefeito Divaldo (sem partido) contra o povo ao querer acabar com os feriados do 9 de Janeiro (Aniversário do Município), 29 de Junho (festejos de São Pedro) e 19 de Setembro (alusivo ao Falecimento de Padré Zé, maior benfeitor do município). Revoltado com o projeto, população se mobilizou e houve uma grande comoção popular mostrando que ainda há como fazer a câmara votar à favor do povo.
Depois de uma repercussão negativa, o plenário da Casa reprovou por um placar elástico, de 8 a 1, o Projeto de Lei Nº 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que pretendia acabar com a memória e história do município e do monsenhor José Sinfrônio. 
A matéria foi reprovada já contendo a emenda "jabuti" apresentada pelo vereador Hélio do Bar, que deixava apenas o feriado 9 de Janeiro dos três em questão. O único voto favorável foi de João Guimarães. O vereador Ildean Caetano não compareceu à sessão e o presidente Jucivan Araújo não votou, já que usaria a prerrogativa apenas em caso de empate. Dessa forma foram em consonância com o apelo da população, votando contra a matéria os vereadores: Márcio Rodão, Jailson de Zeca, Izabelle Mendes, Duvan, Neném de Adailton, Hélio do Bar, Judivan Custódio e Romildo do Leite.
Assim, permanece em vigor a Lei Municipal Nº 925/2016 em sua totalidade, sendo feriados municipais em Itaporanga:
- 09 de Janeiro (Emancipação)
- Quinta Feira Santa ( religioso )
- Sexta Feira da Paixão  ( religioso )
- Corpus Christi ( religioso )
- 29 de Junho (Festejos de São Pedro)
- 19 de Setembro (Morte de Pe. Zé)
- 08 de Dezembro - Padroeira ( religioso )
O vereador Márcio Rodão, que foi um baluarte na luta contra o projeto, fez crítica velada ao prefeito, autor da proposta, e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) que, em seu entendimento, seriam beneficiados em detrimento dos trabalhadores que os mais prejudicados. "A CDL que deu grande apoio na eleição do prefeito tem forte influência sobre ele, que antes de ser prefeito é empresário, e a extinção dos feriados, como quer a CDL, prejudicaria os trabalhadores", afirmou Márcio Rodão.
Leia também: 
Vereador pede que população reaja contra projeto do prefeito a ser votado 5ª-feira propondo fim dos feriados de aniversário da cidade, homenagem à Pe. Zé e festa de São Pedro em Itaporanga...
Ouvidor e Vereadores debatem projeto que visa acabar feriados em Itaporanga: "A CDL e o prefeito, que é empresário, serão beneficiados e únicos prejudicados serão os trabalhadores", afirmou Márcio Rodão.
Prefeito de Itaporanga quer acabar com feriados religiosos e revolta Igreja Católica
Itaporanga: Câmara avalia PL do prefeito que acaba com feriado nos dias alusivos ao aniversário da cidade, morte de Padre Zé e festa de São Pedro...

Além do Emas, outros dois prefeitos de municípios vizinhos à Itaporanga devem ser afastados pela Justiça Federal nas próximas horas, revela informação ao blog...

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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) afastouo prefeito José William Segundo Madruga, do município de Emas, no Vale do Piancó, enquanto durar o período de instrução do processo que investiga indícios de improbidade administrativa ou pelo prazo de 180 dias (o que ocorrer antes). O gestor é acusado de fraudar licitação para construção de uma praça de eventos e de desviar recursos públicos. A liminar em medida cautelar, passível de recurso, tem o objetivo de evitar acusado prejudique a instrução probatória, mascarando provas importantes na ação de improbidade.
Em verdade, recebemos a informação no começo da tarde desta quinta-feira (8) e aguardávamos a definição quanto à outros dois prefeitos da região do Vale do Piancó que também devem ser afastados nas próximas horas. Esses outros são gestores de municípios vizinhos à Itaporanga (pouco mais de 10 km de distância, bem pertinho mesmo). Como ainda não foi publicada decisão, preservamos a identificação de ambos. No caso de Emas, segundo entendimento do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, em Patos, que acolheu, em parte, pedido do Ministério Público Federal (MPF), José William Segundo Madruga teria forjado a licitação supostamente vencida pela Construtora Millenium para executar a praça. Os recursos para a obra totalizam R$ 609.375,00, dos quais R$ 585.000,00 referem-se a repasse federal, oriundo do Ministério do Turismo.
Consta na petição inicial, apresentada pelo MPF, que Segundo Madruga, envolvido com desvio de recursos públicos desde 2015 (Operações Desumanidade, Veiculação e Recidiva), uniu-se aos sócios da construtora contratada (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa e Charles Willames) e à engenheira Maria Virgínia nos atos de improbidade que beneficiaram a empresa. Durante fiscalização da CGU verificaram-se indícios de desvio de R$ 159.494,35 na execução física da obra. Havia vínculo estreito de José William Segundo Madruga com a Construtora Millenium, revelado em conversas de áudio por meio do aplicativo “Whatsapp”, armazenadas no celular de Dineudes Possidônio, equipamento apreendido no momento de sua prisão na “Operação Recidiva”.
Para o magistrado federal, embora Dineudes Possidônio permaneça preso até a presente data, não pode ser descartado o risco concreto de que atos de embaraçamento à instrução processual da ação de improbidade continuem sendo praticados. Isso porque, além de iniciado (em julho de 2019) o prazo para prestação de contas dos recursos federais recebidos, Erivan Possidônio, irmão do administrador da construtora e pessoa citada em diálogos presentes na ação, continua em liberdade, de modo que pode auxiliar o prefeito no encobrimento dos atos ímprobos.

Integrando-se ao GI, Lucas de Dora lança nome na disputa de vereador dentro do projeto de renovação para as eleições de 2020 em Itaporanga

Lucas se articula para levar suas ideias ao Parlamento-Mirim local...
Falta pouco mais de um ano para as eleições de 2020 e em Itaporanga, no Vale do Piancó, possíveis candidatos já se articulando internamente fazendo contatos e reuniões, visando o melhor grupo que lhes ofereçam as melhores condições de disputa. Com uma proposta de renovação aprovada pela população, com votação crescente e eleição de vários representes nos últimos pleitos, o Grupo Independente (GI) tem como marca registrada ser um celeiro de bons e novos nomes para lutar pelos interesses da comunidade em geral.
Um dessas opções de grande capitalidade eleitoral é o jovem empresário Lucas de Dora que decidiu, junto com a família e amigos, lançar seu nome na disputa por uma das 11 (onze) vagas na Câmara Municipal. Lucas vem de uma família batalhadora, tendo sua mãe guerreira em embates eleitorais, e junto com a esposa odontóloga Luênnya Jolly formam casal de jovem empreendedores no município. Comandam com êxito a Panificadora Xavier, onde empregam mais de uma dezena de funcionários, gerando emprego e renda com muita dignidade. 
Luênnya é filha do servidor público Roberto Xavier, que foi chefe do Cartório Eleitoral. Com uma visão arrojada gerando conhecimento e dando oportunidade à quem quer trabalhar, Lucas diz que procura benefícios para o município. Em contato com o jornalista Ricardo Pereira, coordenador do Grupo, se colocou à disposição e relatou como foi início de sua jornada numa banca de verduras (de Deda, irmão do vereador Duvan), passando pela panificadora do tio (Joãozinho, no Conjunto Chagas Soares) até a conquista do empreendimento junto com a esposa. 
"Sou um jovem de 24 anos e comecei cedo a trabalhar, sempre com o sonho de ser um empreendedor. Depois de trabalhar na banca de verduras e passar pela panificadora do meu tio, junto com minha esposa conquistamos nosso negócio, com muito esforço. E aliado a tudo isso sempre tive o desejo de ser um representante do povo, na câmara, visando colaborar com novas ideias. Queremos lutar por mais transparência e pela Lei do Igual à Todos. Enfim, junto com familiares, parentes e amigos, decidimos ingressar nesse projeto para bem representar o povo de Itaporanga", comentou Lucas. 
O Grupo já contabiliza cerca de 34 pré-candidatos ao pleito municipal de 2020, na disputa pela vaga de Vereador, quando pretende conquistar ao menos quatro cadeiras aumentando assim a bancada eleita (de três) em 2016. Para tanto, como bem frisa Ricardo, tem procurado bons e novos nomes para representar com qualidade o povo protagonizando um enriquecimento no debate político local, com a renovação do quadro atual. O Grupo trabalha na construção de um projeto inovador que possa ir ao encontro dos anseios da população, naquilo que ela mais necessita. 
Para isso, apresentará candidatos com competitividade suficiente para o êxito do projeto. E o coordenador do Grupo informa que mais novidades estão vindo por aí. 

Vereador denuncia situação critica de transporte escolar em Pedra Branca após os estudantes relatarem que situação vem se agravando com o tempo

Os alunos da comunidade do Sítio Brocas, zona rural de Pedra Branca, no Vale do Piancó, procuraram o vereador Geudiano de Sousa para denunciar o descaso com a educação no município. Os alunos, que precisam ser transportados da localidade do Sítio Brocas até a referida escola, há pouco mais de 7 km de distância, relataram a triste situação em que são transportados no ônibus escolar destinado pela Prefeitura.
Um dos estudantes que procurou o vereador, relatou que este problema vem acontecendo há um bom tempo e a situação vem se agravando cada vez mais. "Além do ônibus ser um lixo ele quebra quase toda semana, e as vezes só dá pra chegar na escola e lá mesmo ele quebra de novo, fora que ele deu o prego no meio do caminho a exemplo de hoje que saltou se um Pneu deixando todos todos com bastante medo. o transporte é de péssima qualidade e inclusive os faróis do ônibus também não funciona, relatou um estudante da referida comunidade.
Um vídeo feito pelo próprio Vereador, mostra a situação de precariedade do transporte escolar. Geudiano diz que "numa época em que tanto se fala em 'O Progresso Continua', o prefeito poderia oferecer dignidade neste tipo de transporte, seria o minimo, pois dinheiro não falta nos cofres da Prefeitura Municipal de Pedra Branca. E já que o prefeito não tomou nenhuma atitude, mesmo depois de várias cobranças feita pelos nobres vereadores, eu estarei denunciando junto ao Ministério Público para que seja tomada as devidas providências", afirmou o Vereador.

Administrando com liminar, após cassação de mandato, prefeito de Bananeiras tem recurso negado e pagará multa por descumprir acórdão do TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou recurso de reconsideração do prefeito da cidade de Bananeiras, Douglas Lucena, e manteve multa arbitrada no acórdão nº 00085/2019. O TCE-PB ainda em 2017 havia dado prazo para que a gestão juntasse documentos relativos a contratação e nomeação de pessoal, o que não foi cumprido pelo prefeito.
Agora em 2019 o TCE publicou acórdão no sentido de aplicação de multa de R$ 5 mil. O prefeito Douglas Lucena, juntou a documentação e pediu para que a multa fosse retirada, o que não foi aceito pelos conselheiros.

PREFEITO FOI CASSADO – O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, está administrando a cidade por meio de uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pois teve o mandato cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. O recurso será julgado nos próximos dias no TRE.

CONDENADO POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – Agora o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital, acaba de condenar o prefeito a pagar R$ 50 mil por danos morais ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a quem acusou de interferir na cassação de seu mandato.
O autor da ação alegou que foi acusado pelo prefeito Douglas Lucena perante o Corregedor Regional Eleitoral de ter influenciado na cassação do seu mandato por crime eleitoral, utilizando-se de seu cargo para beneficiar o concorrente do gestor na eleição de 2016, o qual mantém um namoro com a filha do magistrado.
Alegou ainda que as falsas denúncias deram ensejo à abertura de procedimentos administrativos contra a sua pessoa no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), praticando, dessa forma, crime de denunciação caluniosa. Tanto no TJPB como no CNJ a denúncia foi arquivada por ausência de provas.
O desembargador José Ricardo Porto acrescentou, também, que as acusações tiveram grande repercussão em todo o país, especialmente no Estado da Paraíba, onde foram replicadas pelos mais diversos meios de comunicação, mídias e redes sociais, causando graves abalos em sua reputação e honra.
Em sua defesa, o prefeito disse que jamais e em tempo algum promoveu qualquer representação contra o autor, seja no Tribunal de Justiça do Estado ou no CNJ e que as declarações prestadas na Corregedoria Eleitoral foram feitas com relação ao procedimento do magistrado de primeiro grau, no caso o juiz Eleitoral da 14ª Zona de Bananeiras.
Na análise do caso, o juiz Fábio Leandro destacou que o prefeito Douglas Lucena apresentou denúncias infundadas contra o desembargador José Ricardo Porto perante a Corregedoria Regional Eleitoral. “O que é mais grave, ensejaram um processo administrativo contra o magistrado perante o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou.
Na sentença, o juiz observou que a repercussão foi imensa, uma vez que todo o país teve conhecimento, já que um deputado federal, aliado político do gestor, usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir as acusações. “O próprio promovido também fez questão de divulgar os fatos denunciados em uma série de entrevistas à imprensa local que replicou em vários sites de notícias. E, para aumentar a repercussão das denúncias, o promovido ainda as publicou em redes sociais”, ressaltou.
Para Fábio Leandro, todas essas falsas denúncias realizadas pelo prefeito trouxeram sofrimento e angústia ao desembargador. “A honra e a reputação de um magistrado é o seu bem mais precioso, pois suas decisões são respeitadas e cumpridas por causa de sua conduta e seu conceito perante os jurisdicionados e as denúncias infundadas perpetradas pelo promovido com ampla divulgação na imprensa, certamente trouxeram dúvidas às pessoas que não conhecem o caráter retilíneo do autor. Ainda mais, quando as denúncias foram formuladas por uma autoridade, in casu, o prefeito de um tradicional município do nosso Estado, o que leva as pessoas a acreditarem na veracidade das denúncias”, frisou.

Assembleia Legislativa promulga lei do deputado Walber Virgolino que inclui protetor solar na cesta básica na Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou a lei que acrescenta o protetor solar à cesta básica. A Lei nº 11.407, de 07 de agosto de 2019, acrescenta dispositivo à Lei nº nº 10.278/2014, de 09 de abril de 2014 que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado da Paraíba.
O projeto da lei de 2019 foi de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino. A atualização consta na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O trecho da publicação da Lei nº 11.407 diz:
Art. 1º O art. 2º da Lei nº 10.278, de 09 de abril de 2014, fica acrescido da seguinte forma:
“Art. 2º (...) 18 – preparado antissolar (protetor solar) com fator de proteção solar igual ou superior a 60 (sessenta)”.

Itaporanga: Ônibus escolar tem princípio de incêndio e coloca vida de crianças em risco; o veículo seguia com bancos rasgados, balde de gasolina e extintor soltos...

Um ônibus escolar da Prefeitura de Itaporanga que fazia o transporte de alunos da comunidade rural Capim Grosso dos "Gobel" teve um princípio de incêndio colocando a vida dos estudantes em risco, semana passada. As causas ainda são desconhecidas, contudo, o ônibus começou a pegar fogo com os estudantes (a maioria crianças) ainda dentro do veículo, conseguindo sair logo que começou os primeiros focos, e por sorte não ficaram feridos tendo o fogo controlado pelo motorista instantes depois. 
O ônibus encontra-se no pátio da residência do vereador Neném de Adailton, que fica às margens da PB-382, na saída de Itaporanga sentido São José de Caiana. A denúncia é dos vereadores Márcio Rodão e Jailson de Zeca, que foram informados na última sexta-feira (2) do acontecido pelo líder comunitário Josivaldo Corcino, durante programa radiofônico. Os dois vereadores se dirigiram até o local onde se encontra o ônibus e constataram o ocorrido. Em verdade, uma situação de precariedade em que demonstra falta de comprometimento com o transporte escolar no município que vem sendo denunciada há muito tempo pelas famílias que residem na zona rural do município.
Leia também: Famílias se revoltam contra falta de transporte escolar rural em Itaporanga: "Gestor precisa ter responsabilidade, crianças estão com estudos prejudicados", relatam.
O ônibus encontra-se em situação de precariedade com os bancos soltos e rasgados, balde de combustível e extintor soltos... 
Os vereadores constantemente cobram melhorias, como mostra requerimentos aprovados na câmara municipal, mas que até o presente momento não tiveram resposta por parte da Prefeitura. "Na visita que fizemos (eu e Jailson de Zeca) constatamos a situação precária do ônibus, em que ocorreu o incidente, com bancos soltos e rasgados, balde de combustível e extintor solto. Tem um requerimento de minha autoria, aprovado no dia 23 de maio passada, infelizmente, sem nenhuma resposta até o momento nem da secretaria nem da ciretran", comenta Márcio Rodão. O requerimento solicitava a relação dos carros locados para o transporte escolar que foram aprovados e reprovados, nas últimas inspeções realizadas pelo Detran. 
"Se a relação dos ônibus, inspecionados pelo Detran, tivesse sido enviada e fosse detectado que o referido ônibus tivesse sido reprovado, nós (vereadores) teríamos solicitado os ajustes necessários e o ônibus não teria colocado em risco a vida dos estudantes e crianças", disse o vereador. "Já que tem dinheiro para a Inovale (veja matéria abaixo) acho que deveria ter para a manutenção dos ônibus escolares, como venho cobrando há mais de dois anos", comenta o líder comunitário.
Leia também: Absurdo! Gasto da Prefeitura de Itaporanga beira R$ 400 mil com Inovale/Sebrae e o Ministério Público abre procedimento para apurar o caso
"O ônibus começou a incendiar com os estudantes dentro dele, será que isso não poderia resultar em vítimas fatais? Ali poderia ter morrido gente carbonizada, caso se alguém não tivesse percebido no momento em que ele começou. A sorte é que deu tempo do motorista apagar o fogo. Isso é um caso sério, não podemos deixar que isso ocorra. Estão brincando com o dinheiro do povo e não fazem a reparação correta do transporte escolar em Itaporanga", completa.
O sentimento foi de revolta por parte das famílias: "É duro saber da situação caótica que se encontra o transporte escolar do nosso município com falta de manutenção. É preciso mudar essa trite realidade, um verdadeiro descaso com os alunos da área rural que além de enfrentar estradas de péssima qualidade, os ônibus ainda encontram-se sem manutenção. É muito triste ver isso acontecendo, sorte que nenhuma tragédia aconteceu”, um dos agricultores da comunidade.

João endurece o tom sobre o G-10: "Aqueles que se sentirem à vontade na base, vão continuar; aqueles que não sentirem (pode deixar o governo)...".

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Vendo que corria o risco de perder o controle na relação Governo-Base aliada, se cedesse demais ao chamado "G-10" ou "Centrão da PB", o governador João Azevedo (PSB) resolveu endurecer o tom e dar um freio de arrumação. Ao ser perguntado sobre a ampliação do G-10, o governador, bem ao estilo do seu antecessor, Ricardo Coutinho, foi curto e grosso na resposta aos jornalistas.
“Eu não tenho muita preocupação com G. O único G que eu tenho preocupação, efetivamente, é o G de governo. Nós temos uma base na Assembleia. A gente tem que entender isso: não são grupos na Assembleia. Nós temos deputados de uma base. Aqueles que se sentirem à vontade na base, vão continuar; aqueles que não se sentirem, eu não posso forçar a permanência. E aí é a decisão de cada um. O governo fez, durante todo o primeiro semestre, reuniões com grupos separados, e depois fizemos reuniões conjuntas. A partir de agora, só haverá reuniões com toda a base. Nada será tratado com grupos separados”, disse João Azevedo. Para bom entendedor, meia palavra basta.

Prefeitura de Piancó abre inscrições para concurso e seleção com 157 vagas, sendo 130 vagas em processo seletivo e apenas 27 vagas de emprego

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A Prefeitura de Piancó inscreve a partir desta quinta-feira (8), para o concurso público e processo seletivo com 157 vagas para os níveis fundamental, médio e superior e salários de até R$ 1.725. De acordo com o certame o concurso público oferece 27 vagas de emprego com salários de até R$ 1.725. 
Os interessados poderão se inscrever através do do site da CPCON partir do dia 8 de agosto, até o dia 05 de setembro. A prova acontece no dia 20 de outubro.  Já o processo seletivo oferece 130 vagas com salário de R$ 998. Os interessados poderão se inscrever através do site da CPCON.

João Azevêdo nomeia Francisco Seráphico como procurador-geral de Justiça

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) trouxe publicada a nomeação do procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega. Seráphico é um dos membros mais novos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a assumir o cargo.
Ele toma posse para o segundo biênio este ano e responderá pelo cargo até 2021. Seráphico foi o primeiro colocado da Lista Tríplice composta após eleição direta pelo Ministério Público do Estado.
Ele concorria ao cargo com os promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Aprovado PL do deputado João Henrique que garante autenticação de documentos por advogados

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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que visa garantir aos advogados o direito de autenticar documentos no processo administrativo no âmbito estadual. A nova lei ajudará a dar velocidade aos processos e vai evitar o prolongamento desnecessário das ações na justiça.
Na justificativa do projeto, o deputado João Henrique argumentou que a propositura visa maximizar e facilitar o exercício da advocacia. “O Projeto de Lei visa não apenas desburocratizar e agilizar ações perante aos órgãos públicos estaduais, mas também o fortalecimento da advocacia e a desoneração de custos aos cidadãos paraibanos”, comentou o deputado.
A proposta recebeu apoio do presidente da Assembleia, Adriano Galdino e também do deputado Wallber Virgolino. De acordo com o PL, as autenticações dos documentos necessários à prestação do serviço público estadual serão feitas pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, ou pelo advogado constituído, vedada a exigência do reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.
Fica determinado que os documentos digitalizados juntados aos autos por advogados privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante a tramitação do processo administrativo estadual. Segundo João Henrique que também é advogado, o Projeto de Lei resultará na redução da burocracia na prestação do serviço público no Estado da Paraíba, dando celeridade nos processos, ocorrendo uma maior interação entre os cidadãos, a iniciativa privada e o próprio Estado.
O projeto agora segue para a sanção do governador do estado, João Azevêdo.

João Azevedo reage duramente ao 'Centrão da PB': "A partir de agora só me reúne com toda a base, não irei mais me reunir com blocos", disse João Azevedo.

“A partir de agora só terão reuniões conjuntas e não mais blocos separados”, avisa João após adesão de Doda de Tião ao G10
O governador João Azevêdo (PSB) decidiu radicalizar com o G-10, logo após o grupo anunciar o deputado Doda de Tião (PTB) como novo integrante. Durante solenidade no Palácio da Redenção, nesta quarta-feira (7), o governador disse que não vai aceitar divisão na base governista.
“Nós temos uma base na Assembleia. Aqueles que se sentirem à vontade na base vão continuar. Aqueles que não se sentirem, não posso forçá-los a continuar, é uma decisão de cada um. No primeiro semestre fizemos reuniões com grupos separados e depois conjunta. A partir de agora serão realizadas reuniões conjunta. não irei mais me reunir com blocos. Só haverá reunião com toda a base”, disparou Azevêdo.
O G-11 decidiu peitar João Azevêdo após nomeação do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, para Secretaria Chefe de Governo, em substituição ao jornalista Nonato Bandeira, que foi remanejado para Secretaria de Comunicação. O G-11 entende que o governador trabalha para fortalecer o próprio partido em detrimento do grupo, que não foi contemplado na gestão estadual.

G10 passa a G11 com chegada do deputado estadual Doda de Tião

O grupo de deputados estaduais conhecido como G-10 ou 'Centrão da PB' ganhou mais um reforço nesta quarta-feira (7) com a chegada do deputado Doda de Tião (PTB), passando assim a ser G-11. O anúncio foi feito pelo deputado Tião Gomes (Avante) a quem coube dar as boas vindas ao novo integrante. A situação de Doda é a mesma da deputada Pollyanna Dutra (PSB), que integra o bloco, mas não de forma oficial já que pertence a um partido que faz parte do blocão, que dá sustentação ao governo João Azevêdo.
Os parlamentares que compõem o G-11 mais uma vez não compareceram a evento do governador que lançou, na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa (ALPB), a Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) com a entrega de três viaturas caracterizadas e a unidade móvel (Ônibus Lilás), durante solenidade em alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Doda de Tião afirmou que se identificou com o perfil dos deputados que estão pautando os acontecimentos políticos na Assembleia Legislativa e também defende as Emendas Impositivas.
“Um grupo com forte atuação, que busca ampliar o debate com a sociedade e fortalecer as ações do Parlamento, não se limitando a posicionamentos da ‘situação’ ou ‘oposição’. Continuo e estou bem na base do governador João Azevêdo, que votei e trabalhei quando da campanha eleitoral. Mas, também quero debater, opinar, questionar e votar de acordo com as necessidades da população, além disso, defendo a implantação das Emendas Impositivas para melhor atender os municípios que atuo. E é isso que o novo G11 vai buscar, dentre outras diretrizes”, disse o deputado.
O poder do bloco não se esgota no número de deputados; o novo G-11 conta com a simpatia de oposionistas e governistas que já se colocaram à disposição para debater ações pautadas pelo grupo. Os parlamentares que integram o bloquinho que na verdade virou um ‘Centrão’ entendem que não têm necessidade de votar incondicionalmente apenas numa linha, ou seja, com o governo ou contra. São deputados dispostos a analisar e votar os projetos com bom senso e de acordo com suas convicções.

Virgulino Leite - " Lampião" - um dos baluartes construtores do GI em Itaporanga que tem como principal foco a renovação política na 'Rainha do Vale'

Deputado Branco Mendes, Virgulino e o jornalista RP...
O comerciante Virgulino Leite, no centro da foto ladeado pelo deputado estadual Branco Mendes e do jornalista Ricardo Pereira durante encontro no Hotel Tambaú, na Orla de Tambaú em João Pessoa, é um dos baluarte integrantes do Grupo Independente Renovador (GIR) de Itaporanga que vem nessa luta buscando renovar o quadro político local. 
Decente e coerente com os embates que recebe como missão, sabe como poucos o tamanho do esforço para construir um celeiro de revelações como este no debate político em voga no município, principalmente, pela complexidade e compromisso em jogo.
Já experimentou os desafios de ser candidato (sendo bem votado quando disputou para Vereador) e, por isso, juntamente com o jornalista Ricardo Pereira, o advogado Neto Ferreira e outros abnegados, formam a base que vem pavimentando essa caminhada há uma década. São desafios e duros embates já enfrentados para solidificar os princípios que norteiam as diretrizes do aglomerado. 
O Grupo se destaca pela revelação de novos nomes a cada pleito eleitoral tendo resultado a eleição de vários deles como Vereadores, além de ter recebido nas últimas campanhas a terceira maior votação para uma nominata de candidatos. Único grupo do município com candidatos por uma só nominata elegendo sempre representantes. 
Para o processo eleitoral do ano que vem, Virgulino tem buscando junto com demais companheiros o lançamento de novos e bons nomes com qualidade suficiente para uma boa competitividade. Missão que tem sido trilhada com resultados positivos. O Grupo deve lançar dois bons blocos de candidatos em 2020 buscando aumentar a bancada (conquistada em 2016) para ao menos quatro Vereadores e construção de um projeto viável que lute pelos anseios da população.
Para tanto segue meta traçada pela coordenação sempre priorizando a qualidade para o enriquecimento do debate político. Novidades estão vindo por aí, aponta o comerciante que é um dos mais entusiastas com a relação já apontada no grupo.

Marcelinho Paraíba deve disputar uma vaga de Vereador em CG pelo PCdoB

O jogador de futebol Marcelinho Paraíba deve disputar uma vaga de vereador em Campina Grande pelo PCdoB nas eleições de 2020. Ao que tudo indica, o atleta poderá assinar a sua ficha de filiação e seguir carreira política após pendurar as chuteiras.
De acordo com as informações, ele se reuniu com representantes do PCdoB em Campina, e, caso seu nome se confirme, rumores sobre a possível propositura a prefeito do deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) na 'Rainha da Borborema' ganhará mais um reforço, e de peso.

STF manda TJ restabelecer dois expedientes em Juizados Especiais e unidades judiciárias na PB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e determinou o restabelecimento do horário de funcionamento para dois expedientes nos Juizados Especiais (cíveis e criminais) e de outras unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O ministro atendeu pedido do Conselho Federal da OAB – CFOAB, em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O requerimento foi feito pela OAB ao STF em 25 de fevereiro.  Confira aqui
Com a decisão, o TJPB tem que seguir o que está definido na redação anterior do art. 4º da Resolução nº 14/2010 do tribunal paraibano, fica proibido de alterar o horário de expediente de seus órgãos jurisdicionais, até o julgamento final da Ação Direta ADI 4598 MC / DF, que tramita no Supremo.
A ADI foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em face do art. 1º da Resolução n. 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que acrescentou ao artigo 1º da Resolução n. 88, também do CNJ, duas novas regras. Uma das regras definia o “expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público” no período de “segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo”, já a segunda, para a hipótese de haver dificuldade na observância da primeira, definia a adoção da “jornada de 8h diárias, em dois turnos, com intervalo para almoço”. 
Uma decisão do STF de 27 de maio de 2014 estendeu os efeitos da cautelar para “determinar que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público em vigor no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba”. “Em decisão 09 de junho de 2016, concedi cautelar para que os Tribunais brasileiros se abstivessem de promover quaisquer alterações no expediente forense/horário de atendimento ao público, enquanto não julgado, definitivamente, o mérito da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, diz Fux, em sua decisão.

terça-feira, 6 de agosto de 2019

João Azevêdo entrega veículos ao DER para manutenção da malha rodoviária; Chefe do DER de Itaporanga, Loureirinho recebe as chaves das mãos do governador...

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O engenheiro Loureirinho, chefe da RR/DER de Itaporanga, recebendo as chaves das mãos do governador João Azevedo e do deputado Branco Mendes em solenidade realizada nesta terça-feira (6), no próprio DER.
O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (6), em João Pessoa, dez veículos Pick-up, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que irão equipar a sede central do órgão, na Capital paraibana, e as Residências Rodoviárias. As caminhonetas, adquiridas com recursos próprios do Tesouro Estadual no valor de R$ 1,1 milhão, serão utilizadas nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.
Oito pick-ups serão destinadas aos municípios de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Em João Pessoa, dois veículos ficarão à disposição da equipe da Divisão de Estudos e Projetos e do setor administrativo. Na ocasião, João Azevêdo destacou o esforço do Governo para garantir aos órgãos estaduais uma estrutura necessária para prestar um bom serviço à população. 
“Nós estamos trabalhando para que todos os setores tenham boas condições de pessoal e de estrutura física, e essas caminhonetas são fundamentais para agilizar os trabalhos. O DER vem desenvolvendo um excelente trabalho e precisa, cada vez mais, ser aparelhado. Eu tenho certeza de que estamos qualificando o serviço e dando condições de trabalho aos nossos funcionários”, frisou.
O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou a importância da aquisição dos veículos para a manutenção das estradas da Paraíba. Já o superintendente do DER, Carlos Pereira, afirmou que o órgão se sente prestigiado com a aquisição e terá condições, a partir de agora, de atender com mais agilidade às demandas referentes às rodovias.
O chefe da Residência Rodoviária do DER de Itaporanga, Manoel Leite César Loureiro Neto (Loureirinho, na foto recebendo as chaves das mãos do governador), agradeceu o investimento. “Mais um equipamento que vem ajudar o nosso trabalho para que a gente possa executá-lo com o máximo de brevidade possível, percorrendo todas as rodovias da região para prestar um bom serviço à comunidade”, falou.
O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais Branco Mendes, Anísio Maia e João Gonçalves (secretário da Articulação Política), pelo vereador de João Pessoa, Tibério Limeira, e por auxiliares do Governo do Estado.
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Café da manhã foi pra base e não especificamente para o "Centrão da PB': "Se não foram é porque não tem nada a reclamar", avaliou tranquilamente o governador

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O governador João Azevedo (PSB) não demonstrou qualquer incomodo com a ausências de membros do "Centrão da Paraíba", grupo que para-governista que reúne 10 deputados, em café da manhã promovido hoje no Palácio da Redenção com parlamentares da base. Inclusive, nos bastidores soube-se que não teria havido convite específico para um ou outro grupo, mas sim para toda a base.
"Eu não tenho nenhum reclamação a fazer até agora", disse o governador (durante entrega de veículos ao DER) demonstrando tranquilidade maior do mundo no trato sobre o assunto. "“Se tivesse alguma insatisfação seria lá (reunião-café) que eles teriam de colocar. Se não foram é porque não tem nada a dizer e perderam a oportunidade”. A insatisfação do "Centrão da Paraíba" decorre da escolha de Edvaldo Rosas para a Chefia de Governo, que o grupo queria para um dos seus integrantes visando destravar a liberação de cargos. 
Presente no café da manhã, a deputada Pollyanna Dutra (PSB, mas que integra o grupo) classificou a reunião entre o governador e sua base como: "Um momento rico, proveitoso e oportuno".  Pollyanna negou que os demais integrantes do grupo não tenham sido convidados para o repasto, lembrando que o convite se estendeu à todos que formam a base de sustentação na Assembleia Legislativa. 
Para Pollyanna, as possíveis divergências dentro da bancada são naturais num regime democrático, sobretudo porque o governador João Azevêdo tem tido muita habilidade para ouvir todas as opiniões e buscar resolver as questões com habilidade e responsabilidade. “Eu parabenizo o governador porque sempre tem tratado esses problemas com moderação e equilíbrio, porque esse é o caminho”, finalizou.

Prefeita Carmelita Ventura revela nome que apoiará nas próximas eleições e quebra tabu político em Livramento

Em entrevista concedida no último sábado(03) ao programa Ponto de Vista da Rádio Serra Branca FM, a prefeita Carmelita Ventura esteve anunciando com exclusividade o nome do candidato do grupo de situação, que irá concorrer as eleições de 2020 no município de Livramento.
Indagada sobre as eleições de 2020 na cidade, a gestora livramentense respondeu sem delongas ao jornalista Klebson Wanderley e anunciou o nome do atual secretário de agricultura, Ernandes Barbosa Nóbrega, popularmente conhecido por Nananda, como o pré-candidato a prefeitura de Livramento. A gestora revelou que o nome de Nananda foi escolhido em conjunto, em sinalização positiva por todos os vereadores da base e por todos os correligionários.
Ao anunciar o nome de Nananda, Carmelita Ventura quebra um tabu político em Livramento, ao não colocar como sucessor um candidato que não tem vida própria e autonomia administrativa. “Nananda tem personalidade e terá a caneta administrativa da Prefeitura na mão após ganhar”, afirmou a prefeita Carmelita Ventura. “Eu combati e quebrei a jogada dos candidatos laranjas em Livramento e não cairia no mesmo erro dos meus adversários”, completou a gestora. Veja:

Lava Jato denuncia Ney Suassuna por envolvimento em esquema de afretamento de navios da Petrobras com a Grécia, que geraram US$ 17,6 milhões em propinas...

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A Justiça Federal no Paraná abriu ação penal na Operação Lava Jato contra o ex-senador paraibano Ney Suassuna (PRB), atualmente suplente (do senador Veneziano - PSB), e o ex-cônsul honorário da Grécia no rio de Janeiro Konstantinos Kotronakis, pelo envolvimento em esquema de corrupção nos contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras com armadores gregos, informou o 'Estadão'. 
Segundo a denúncia, "foram praticados crimes de pertinência a organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos de afretamentos de navios da Petrobras vigentes entre 2006 e 2008, os quais geraram, pelo menos, US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas". A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no fim de julho. Suassuna e Kotronakis viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-cônsul informou que não vai se manifestar no momento por não ter conhecimento completo da denúncia. O ex-senador não tem advogado constituído no processo. Segundo a denúncia, foram praticados crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de 20 contratos de afretamentos de navios da Petrobras vigentes entre 2006 e 2028. Conforme a força-tarefa, esses contratos geraram, pelo menos, US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas. Os valores foram pagos por quatro armadores gregos – grupos responsáveis pelo transporte de cargas.
A denúncia aponta que, em razão dos acertos de corrupção, esses armadores se comprometeram a pagar propina e comissões ilícitas de 2% do valor dos contratos de afretamento para contas bancárias de empresas offshores vinculadas ao ex-cônsul em países europeus. A investigação, segundo a força-tarefa, contou com documentos apreendidos em operações, acordos de delação premiada e com a cooperação jurídica internacional com Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos da América, Reino Unido, Grécia, Panamá e Portugal. (com G1)

Motoristas de transportes alternativos interditam rodovias na Paraíba

74170f1f b65d 4cd3 a1ee c2dbc38472a7 300x225 - PROTESTO: Motoristas de transportes alternativos interditam rodovias na Paraíba
Na manhã desta terça-feira (6), motoristas de transportes alternativos interditaram duas rodovias na Paraíba.  A interdição acontece na BR-230 em Patos, km 331 e o outro no km 399 em Pombal. Ainda de acordo com informações cerca de 15 homens interditaram as vias dos dois lados e haverá liberação apenas de veículos de emergência. Os manifestantes informaram que veículos de passeio serão liberados a cada 20 minutos.
Em João Pessoa o movimento inicia a partir das 08h, na BR-230, no Posto Master Gás, nas proximidades da PRF de Bayeux. Em seguida, eles pretendem se dirigir à Assembleia Legislativa, na Praça dos Três Poderes, onde permanecerão realizando a manifestação contra a lei federal 13.855 (aprovada em 8 de julho de 2019), que aumenta a punição para transportes alternativos.
A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Os motoristas se dizem prejudicados pela lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classificando o transporte alternativo como infração gravíssima. O Código de Trânsito Brasileiro classificava o transporte escolar ilegal de infração grave, e o de pessoas e bens como infração média.
De acordo com a Cootranspat-PB e Sindicatpa-PB, cooperativa e sindicato dos motoristas, os trabalhadores em transportes alternativos buscam o diálogo com as prefeituras e o Governo do Estado para a regularização da atividade, a exemplo do que ocorreu em alguns municípios da Bahia que possuem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), possibilitando que o trabalho seja realizado dentro dos padrões estabelecidos.
Segundo informações de Mano do Samu, motorista de transporte alternativo do Brejo paraibano, cerca de 1.500 motoristas se mobilizam em todo estado para o protesto de amanhã. Conforme a Lei nº 13.855, conduzir o veículo sem portar autorização para condução de escolares salta de alteração grave para gravíssima, com multa e remoção do veículo. Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens sem licenciamento, força maior ou permissão também muda de infração média para gravíssima, com multa e retenção do veículo.
A lei passa a vigorar após 90 dias de sua publicação oficial. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha as manifestações nas estradas.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

João Azevêdo entrega BEPMotos e investe R$ 3 milhões em Segurança Pública

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (5), dia do aniversário de 434 anos de João Pessoa, o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A ação na área da Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e visa garantir mais agilidade nas ações de combate ao crime. O Batalhão, instalado numa área estratégica da Capital paraibana, terá um reforço inicial de 100 policiais que atuarão no motopatrulhamento tático e comunitário. 
A solenidade também foi marcada por homenagens ao gestor e às autoridades policiais que contribuíram com a instalação do BEPMotos. O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo deputado federal Damião Feliciano e por auxiliares do Governo da Paraíba.  
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BEPMotos – Dos R$ 3 milhões de investimentos, R$ 2,5 milhões são destinados, anualmente, na frota –, que inicialmente vai operar com 100 motos do modelo Honda XRE 300 cilindradas e Harley-Davidson, de 1600 cilindradas. Aproximadamente R$ 500 mil foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual para os policiais, além de novos fardamentos. Outros R$ 100 mil foram investidos na preparação da base do Batalhão com Motocicletas. 
O prédio possui salas para o Comando Maior, Comando, Subcomando, Reserva de armamento, almoxarifado, Rotam, copa, alojamentos e controle de material e patrimônio. 

João Azevêdo entrega veículos Pick-Ups à Residência Rodoviária de Itaporanga e outras 7 do DER para manutenção da malha viária

O governador João Azevêdo entrega nesta terça-feira (6), às 10h30, 10 veículos Pick Up, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), destinadas a equipar as oito Residências Rodoviárias localizadas em Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. 
Cada Residência, como a de Itaporanga que tem como diretor o competente engenheiro Manoel Leite César Loureiro Neto (Loureirinho) receberá um veículo e dois ficarão na sede central do órgão, em João Pessoa, para a equipe da Divisão de Estudos e Projetos e o setor administrativo.
Os veículos foram adquiridos com recursos próprios do Tesouro Estadual, um investimento de R$ 1,175 milhão. Eles serão utilizados nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.
Leia também: 

Vereador Leomarques e líderes da oposição se reúnem com secretário Deusdete Queiroga e firmam compromissos do governo estadual com obras em Serra Grande

O vereador José Leomarques Andrelino, acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PSB, Ronaldo Moura, junto com o ex-vice-prefeito Antônio Trajano (Tonheiro) e ex-vereador Erivan Leite, estiveram reunidos com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga.
Na pauta do encontro, ocorrido em João Pessoa, os integrantes que representam o grupo de oposição em Serra Grande, defenderam alguns pleitos de muita importância para município, entre eles, a pavimentação asfáltica da PB-382, que liga a cidade à São José de Piranhas, integrando o Vale do Piancó ao Vale do Rio Piranhas. Na ocasião, o secretário estadual se comprometeu em colocar na pauta já para a primeira etapa de estradas que serão asfaltadas no governo de João Azevedo.
Na mesma audiência, foram reivindicadas outras obras como o revestimento em asfalto de um trecho da estrada que liga Serra Grande a São José de Caiana, que é feito apenas de calçamento; recuperação do abastecimento de água nas comunidades Gameleira e Lourenço, abastecimento singelo nas comunidades Nicó e Esperas, recuperação de poços artesianos e implantação de uma lombada na comunidade Quixabeira. (com Dida Gonçalves)

Bolsonaro liga para presidente da Caixa colocando Viva-Voz durante entrevista para desmentir jornalistas sobre repasses à região Nordeste

Neste domingo (4), o presidente Jair Bolsonaro foi questionado pelos jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada, que a Caixa Econômica Federal não estava liberando verbas para a Região Nordeste. Surpreendentemente, o presidente pegou o celular e ligou para o presidente da Caixa e colocou no viva-voz, para dar a explicação correta para os jornalistas que o questionavam. Inclusive explicando caso referente ao Estado da Paraíba. Assista: 

Leilão de 5G coloca em xeque TV por assinatura, e teles tentam retardar; A pressão pode manter o Brasil atrasado na adoção da tecnologia revolucionária

O governo quer leiloar as frequências da telefonia de quinta geração (o chamado 5G) até o primeiro semestre do próximo ano, mas as teles resistem porque, com esse serviço, avaliam, estarão assinando o atestado de óbito da TV por assinatura. A capacidade de transmissão de dados muito maior do que a velocidade do 4G tornará desnecessário levar via cabo (coaxial ou fibra óptica) a conexão de internet às residências. O serviço de TV será possível de ser implementado pelas antenas de celular.
Essa realidade, atrelada à crescente oferta de aplicativos que “transmitem” canais de TV e de estúdios estrangeiros pela internet, sem passar pelo empacotamento das teles, é vista como “ameaça”. Embora defendam publicamente a evolução da tecnologia, nos bastidores, as teles tentam ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá com o 5G.
A Vivo é maior operadora em clientes, mas detém 8,7% da TV paga. A Oi tem 9,5%. A Sky abocanha quase 30%, mas com a tecnologia de satélite. A líder da TV por assinatura com cabo é a Claro (49%.) A receita desse serviço, que é prestado com a oferta de banda larga fixa, representa boa parte do faturamento do grupo. 
A Claro já vem sendo afetada pela mudança tecnológica na área, antes até de o 5G ser implantado. Recentemente, ela reclamou da oferta de canais da Fox via internet na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Decisão cautelar foi concedida pela área técnica da agência, obrigando a Fox a usar uma operadora para fazer autenticação de usuários ao aplicativo. A empresa americana foi à Justiça, que derrubou a medida por entender que a internet não pode ser regulada pela Anatel e, portanto, o aplicativo não poderia ser submetido às regras da TV paga.
Teles, radiodifusores e grandes produtores de conteúdo estrangeiros que atuam no país agora discutem a transmissão de canais de TV pela internet em um projeto de lei que tramita no Senado. Se a visão dos produtores de conteúdo prevalecer, os pacotes de TV fechada estarão com os dias contados, avaliam.
A ideia de Leonardo de Morais, presidente da Anatel, era realizar o leilão do 5G no fim do primeiro trimestre de 2020. No entanto, dificuldades técnicas e o atraso na definição das diretrizes do 5G pelo governo farão com que o certame ocorra no fim de julho de 2020, na melhor hipótese.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá de definir o modelo do leilão, se haverá exigência de mais compromissos de investimento pelas teles com o pagamento de uma outorga menor ou, ao contrário, um valor de outorga mais elevado.
O conselheiro da Anatel Vicente Aquino, relator do processo, estimou em R$ 20 bilhões o valor das outorgas. Mas o presidente da agência reagiu, afirmando que os cálculos dependem das definição das variáveis (diretrizes). Técnicos do governo contam que a orientação é reproduzir o modelo do 4G, que mesclou outorga com compromissos de cobertura de 3G em áreas menos rentáveis do país. Nesse formato, os leilões do 4G, realizados entre 2012 e 2014, exigiram desembolsos de cerca de R$ 12 bilhões.
Se esse padrão se confirmar para o 5G, as teles afirmam que sofrerão problemas financeiros e terão de restringir investimentos no 4G, o que comprometerá o caixa. Hoje, 75% do tráfego provém da rede 4G, segundo as operadoras. O 3G, que teve o último leilão em 2011, representa apenas 23% do tráfego.
O leilão do 5G também pode sofrer atraso diante da pressão dos EUA sobre o padrão tecnológico que será definido pelo governo brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro afirma que avança o alinhamento com Donald Trump, e as possíveis tratativas em torno de acordo bilateral para o comércio poderiam prever vetos a equipamentos chineses. O alvo é a chinesa Huawei, líder no desenvolvimento e fabricação de equipamentos de rede 5G para as operadoras. 
O governo também pretende que o 5G preveja a internet das coisas, serviços avançados como veículos teleguiados e cirurgias a distância –novos produtos que dependem de redução do ICMS.
Na avaliação de técnicos da Anatel, isso levará à revisão do Marco Civil da Internet porque, para funcionar corretamente, será preciso privilegiar conexões no tráfego da rede, o que fere o princípio da neutralidade previsto no marco.
Outro ponto importante é a aprovação do projeto de lei complementar que altera o marco regulatório da telefonia –e define a participação da Oi no leilão. Segundo técnicos do governo, o parecer de um executivo da Claro (com assento no Conselho de Comunicação Social da Presidência da República para o Senado) tenta tirar a Oi do leilão 5G.
O documento recomenda que o projeto que modifica a lei das telecomunicações seja enviado para uma comissão do Senado. Se isso ocorrer, o projeto terá de voltar à Câmara, o que atrasará sua tramitação neste ano. A previsão anterior era que fosse diretamente ao plenário.
A Claro dá outra versão: o parecer de seu executivo reforça a tramitação do projeto pois senadores, especialmente da oposição, podem vetar pontos importantes para as teles. Um desses pontos amplia segurança financeira a elas neste momento de mudanças para o 5G, porque garante a incorporação dos bens reversíveis (equipamentos e imóveis atrelados às concessões) previstos no contrato da concessão feita em 1998 e que vencem em 2025.
Sem isso, as teles terão seu risco de crédito majorado porque terão de arcar com gastos não previstos para fazer o acerto de contas com a União. Até hoje, não se sabe quanto vale esse patrimônio e quanto ainda é preciso amortizar dos investimentos realizados. Por isso, as empresas enfrentarão dificuldade em levantar bilhões em empréstimos para o pagamento de outorga do leilão do 5G, caso o projeto não seja aprovado neste ano.
Essa situação afetaria especialmente a Oi, que depende disso para sair do atoleiro da recuperação judicial encontrando um comprador ou sócio. (Folhapress)

domingo, 4 de agosto de 2019

Ex-prefeito Lenildo Morais confirma que vai disputar Prefeitura de Patos, em 2020.

O ex-prefeito de Patos Lenildo Morais (PT) confirmou, em contato com a imprensa neste sábado (3), que será mesmo candidato a prefeito da Capital do Sertão ano que vem. Segundo ele, a cidade vive um momento de desestabilidade em vários setores, alto desemprego, e desconfiança do seu povo com relação às gestões, e está na hora de mudar tudo isso.
Ele fez críticas aos políticos locais e diz que já começou as articulações de bastidores para formação de uma chapa forte e de uma base sólida para entrar na disputa. Lenildo teve uma experiência rápida à frente da prefeitura de Patos quando a ex-prefeita Francisca Motta foi afastada do cargo pela justiça, levando ele (que era vice-prefeito) assumir. (com PatosOnline)

Referência em Educação, o município de Monte Horebe dá mais uma aula ao sediar o Polo Olímpico Intensivo de Matemática

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Monte Horebe é o único município da Paraíba a sediar o POTI – Polo Olímpico Intensivos de Matemática, que conta com aproximadamente 180 alunos do município e outras cidades vizinhas. O curso POTI é uma parceria entre IMPA – Instituto de Matemática Pura e Aplicada, que oferece todo material didático, vídeo aulas e certificado, enquanto que a gestão municipal oferece apoio logístico junto aos professores parceiros que lecionam as aulas presenciais.
A cidade tem sido destaque por suas ações na área de educação, sendo a que proporcionalmente mais investe no setor no estado. Os resultados da priorização da política educacional já podem serem vistos: alunos da rede municipal foram medalhistas nas etapas estadual, regional e nacional das Olimpíadas de Matemática.
As ações fazem parte do macro projeto “Cidade Educadora”, que só existe em 16 cidades no País; na Paraíba, apenas Monte Horebe possui esse título. (com Ascom)

PSL pretende ultrapassar PT em número de filiados na Paraíba, diz Julian Lemos...

O PSL pretende ultrapassar o Partido dos Trabalhadores (PT) em número de filiados em todo o Brasil, incluindo a Paraíba. Informa o deputado federal Julian Lemos, que preside a sigla. O partido realiza uma campanha nacional no dia 17 para filiar novos membros.
Na Paraíba, onde já tem 12 mil filiados, o evento acontece no Hotel Caiçara, em João Pessoa. Julian Lemos reforçou o objetivo das novas filiações. “É estimular a prática política saudável e fortalecer nosso partido em todo o país. Somos o segundo partido com o maior número de filiados, e pretendemos superar o PT”, pontuou.