sábado, 23 de fevereiro de 2013

Reitor Edilson Amorim anuncia nova equipe administrativa da UFCG

Em entrevista coletiva, no auditório Guillardo Martins, no prédio da Reitoria, o novo reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Edilson Amorim, anunciou, os nomes dos pró-reitores que irão compor sua equipe administrativa. Antes, falou sobre a eleição na qual foi escolhido. Para ele, uma consulta plebiscitária, na qual a comunidade universitária aprovou uma gestão exitosa, realizada nos últimos oito anos. 
Presente à reunião, o ex-reitor Thompson Mariz agradeceu aos colaboradores de sua gestão e falou da felicidade de compartilhar passo a passo a composição da nova equipe. “É uma equipe renovada que vai contribuir para o desenvolvimento da UFCG. Não tenho dúvida que terá sucesso em sua jornada”, disse.
Confira os nomes da nova equipe:
Pró-Reitoria de Ensino (PRE) – Luciano Barosi Lemos
Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX) – Rosilene Dias Montenegro
Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) – Benemar Alencar de Souza
Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários (PRAC) – Edmilson Lucio de Souza Junior
Pró-Reitoria de Administração (PRA) – Alexandre Gama
Secretaria de Recursos Humanos (SRH) – Homero Rodrigues
Secretaria de Planejamento – Vicemário Simões
Prefeitura Universitária (PU) – José Geraldo Baracuhy
Chefe de Gabinete – Vânia Sueli Guimarães.
Amorim ressaltou a importância do trabalho e da vitória em equipe, e reafirmou os compromissos de campanha. “Nossos compromissos estão pautados sobre o redimensionamento da estrutura física e das instalações da UFCG, reestruturação acadêmica e pedagógica, e excelência na formação acadêmica”, enfatizou. Ele adiantou ainda que estão em andamento projetos para reestruturação do campus sede da UFCG, como reformas da Biblioteca Central, dos laboratórios, salas de aula e de professores, e Restaurante Universitário. 
Dentre os anúncios feitos pelo reitor, estão a transformação de algumas secretarias em pró-reitorias. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) será a Pró-Reitoria de Gestão e Pessoal. A Prefeitura Universitária se transformará em Pró-Reitoria de Infraestrutura e a Secretaria de Planejamento será Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Os nomes que irão compor as secretarias, assessorias e comissões das áreas administrativa e acadêmica serão discutidos em reuniões a serem realizadas na próxima semana.

Secretário Municipal da Seplag em Itaporanga, professor Jucivan Araújo é exonerado do cargo de Articulador Cultural da 7ª Região.

Falando em acúmulo de cargos, o professor e competente ativista cultural Jucivan Araújo (foto), que é presidente municipal do PT em Itaporanga, foi exonerado pelo governador do cargo de Articulador Cultural da 7ª Região [Vale do Piancó], através de ato governamental publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado. 
Nomeado para o cargo em junho de 2011, ele pediu exoneração em junho de 2012 para se candidatar ao cargo de vereador nas eleições municipais em Itaporanga, mas deixou uma substituta, sendo reconduzido em novembro.
No começo do ano, Jucivan foi nomeado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), secretário municipal de Planejamento e Gestão, cargo correspondente à cota do PT no primeiro escalão da gestão municipal itaporanguense. Em verdade, um ato corriqueiro já que Jucivan deve indicar o seu/sua substituto no cargo estadual. Confira: Diário Oficial 23-02-2013

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Comissão provisória da Avevap se reúne e traça diretrizes que antecedem a assembléia geral marcada pro início de março

Mais uma importante etapa foi dada nesta sexta-feira (22) pela comissão provisória da Associação dos Vereadores e Câmaras do Vale do Piancó (Avevap), com o objetivo de se discutir a formatação dos itens que constarão nos estatutos da entidade que vai representar os parlamentares-mirins e as Câmaras de toda a região. Na oportunidade, o advogado Flamarion Ricarte fez a leitura de cada ponto para se chegar nos esboço que a entidade necessitada para passar a existir legalmente.
"Esse é mais um passo que estamos dando para a concretização de um anseio de anos, que é perseguido pela classe", comentou o vereador Rênio Macedo, que é presidente da Câmara de Santana dos Garrotes. Na próxima semana, haverá nova etapa quanto a articulação da comissão visando a realização da assembléia geral que acontecerá no dia 08 de março, quando todos os vereadores da região irão aprovar ou não a peça jurídica produzida hoje.
"Na próxima semana iremos percorrer as demais Câmaras para levar mais uma vez a mensagem de otimismo com a criação desse entidade que será um marco na história política da região", disse Jacklino Porcino, presidente da Câmara de Itaporanga. Para o vereador Issac de Carvalho, presidente da Câmara de Olho D'água, já estava mais do que na hora de haver essa união em prol do Vale do Piancó: "A região vai ganhar muito com a associação, que vai defender e lutar pelo desenvolvimento regional", disse.

Wilson Filho e Gervazinho seguirão Santiago que vai presidir PTB na PB; Os ex-prefeitos Hércules (Diamante) e Gildivan (Caiana) também na sigla e Toim da Loja pretende ser candidato a deputado estadual...

Realmente é só questão de tempo mesmo para o ex-senador Wilson Santiago deixar os quadros do PMDB e levar consigo um grande grupo político formado por vários deputados, prefeitos e ex-prefeitos, além de vereadores e lideranças políticas espalhadas pelo interior. Seu destino já está definido, será o PTB. Santiago irá comandar a legenda na Paraíba e, para isso, já recebera carta branca da cúpula nacional.
Segundo informação que recebemos nesta sexta-feira (22) também irão ingressar no PTB, o deputado federal Wilson Filho, o deputado estadual Gervásio Maia, o deputado Doda de Tião e seu irmão Carlinhos [ex-prefeito de Queimadas], dentre outras lideranças. Aqui no Vale do Piancó, seguirão pro PTB junto com Santiago os ex-prefeitos Hércules Mangueira [Diamante] e Gildivan Lopes [São José de Caiana], além de ex-vereadores como Toim da Loja e Zeca da Encarnação [ambos de Itaporanga].
Wilson Santiago está de olho na disputa por uma vaga de senador e no PTB ele tende a ser companheiro de chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB), na campanha pela sua reeleição. Claro que para chegar até aí será preciso acontecer o rompimento de RC com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o que é esperado pela classe política, por isso, essa manobra que Santiago está montando.
Em verdade, Santiago é sim uma força da qual não se pode esnobar. Ele, inclusive, deu aval para que seu grupo político monte uma candidatura a deputado estadual oriunda de Itaporanga e o nome a ser trabalhado seria o do ex-vereador Toim da Loja. Em conversa conosco, esta semana, o próprio empresário revelou que poderá sim sair candidato a deputado estadual. "Vou conversar muito até esse estágio", disse Toim.

Servidores tem dez dias pra se defender por acúmulo de cargos ou optar por um dos vínculos; Na lista há muitos nomes do Vale, a exemplo, da prefeita de Igaracy Deusinha e seu esposo Wollace, secretário de saúde.

O Governo do Estado começou, nesta sexta-feira (22), a notificar servidores que estejam acumulando ilegalmente cargos públicos. O Diário Oficial trouxe a publicação de lista com 70 nomes de agentes penitenciários que estão nesta situação. Essa lista foi encaminhada à Secretaria da Administração Penitenciária pelo TCE-PB, que percebeu a irregularidade. A relação foi repassada, posteriormente, à Comissão Estadual de Acumulação de Cargos - CEAC.
Os servidores notificados têm 10 dias consecutivos, após a publicação no D.O, para procurar a CEAC para apresentar defesa ou fazer opção por um dos vínculos, sob penas de instauração de Processo Sumário Disciplinar. Novas listas serão divulgadas nas próximas edições do D.O, contendo nomes de servidores ligados a outros órgãos do Estado que se encontram na mesma situação, seja da Administração Direta ou Indireta. 
Na relação há muitos nomes do Vale do Piancó, a exemplo, da prefeita de Igaracy Deusaleide Jerônimo Leite, mais conhecida por Deusinha (PSB), e seu esposo José Wolla Evangelista Veras [secretário municipal da Saúde]. De Itaporanga, aparecem os nomes de Ivaldo Lúcio Soares dos Santos, José Cristiano Conserva Jovito, Francimar Rufino de Sousa, dentre outros. Confira, no link a seguir, a relação completa: Diário Oficial 22-02-2013

Carlos Dunga vai conversar com RC mas não descarta figurar no bloco de oposição na AL: "um político sem mandato é um comerciante sem alvará, não vale nada!", disse referindo-se ao 'desprezo' dado pelo governador.

Ele brigou com o partido, foi uma das poucas lideranças do PTB a apoiar a eleição de Ricardo Coutinho (PSB) para governador, em 2010, no entanto, encerrado o pleito e com uma derrota para deputado 'nas costas', caiu em esquecimento. Este é o suplente de senador Carlos Dunga (foto), que após dois anos vê novamente a chance de voltar a figurar na linha de frente da política paraibana.
Carlos Dunga aguarda apenas a autorização do TRE-PB para assumir uma vaga na Assembléia Legislativa, o que pode acontecer na semana que vem. "Vou lhe dizer uma coisa, um político sem um mandato é um comerciante sem alvará, não vale nada! Eu perdi dois anos de um mandato legítimo com a chance de realizar um trabalho que eu sei fazer muito bem, afinal, já fui deputado estadual, deputado federal. Foi doloroso, mas, graças a Deus vou assumir um mandato que é meu por direito", disse Dunga.
Apesar de chateado e magoado com alguns 'figurões' da política, Carlos Dunga demonstra tranquilidade, prega um discurso de humildade, não reclama de ninguém e diz que vai procurar o governador assim que assumir o mandato. "Com o mandato assegurado, espero ser ouvido. É verdade que há dois anos não mantemos contato, mas todo mundo sabe que eu pertenço ao grupo que ajudou a eleger o governador".
Porém, Dunga também não descarta a possibilidade de compor o bloco de oposição ao governo na AL. "Veja bem, vou ouvir a minha base política, ouvir o governador, mas, se não houver interesse em minha permanência na situação, não resta outro caminho senão buscar o meu espaço em outro bloco", comentou. (com wscom)
Leia também: Prestes a assumir vaga na AL, Carlos Dunga revela mágoas com Cássio e Ricardo que há dois anos não o procurou em nenhum momento
Prestes a assumir o Senado Carlos Dunga evidencia 'distanciamento' do governador Ricardo Coutinho: "Ele não me deve nada, nem eu a ele"

Deputados estão criando regiões metropolitanas sem critérios na Paraíba

Virou brincadeira. A apresentação de projetos de lei complementar propondo a criação de regiões metropolitanas na Paraíba virou 'febre' na Assembleia Legislativa da Paraíba. Cada deputado que queira 'mostrar serviço' para os municípios que integram a sua base eleitoral e apresentem seus projetos. A ideia é agrupar municípios por região para estabelecer parcerias e viabilizar resoluções de problemas comuns, facilitar a captação de recursos etc. 
O problema é que as iniciativas na maioria das vezes, quando aprovadas, não passam do papel, e podem ocorrer de forma indiscriminada, até mesmo repetindo municípios em mais de uma região, sem que o parlamentar acompanhe, posteriormente, a implantação do seu projeto e busque benefícios para sua região. Logo haverá mais regiões metropolitanas que municípios na Paraíba.
O deputado Domiciano Cabral (DEM) apresentou projeto na ALPB que institui a Região Geoadministrativa de Solânea, com 15 municípios, entre os quais o de Araruna. Já a deputada Olenka Maranhão (PMDB) propôs criar a Região Metropolitana de Araruna, composta por seis cidades. Das seis, quatro estão na propositura de Domiciano.
As metropolitanas - Sousa, Itabaiana, Vale do Mamanguape, Cajazeiras, Esperança, Vale do Piancó, Barra de Santa Rosa, Guarabira, Patos, Campina Grande e João Pessoa são algumas das cidades que sediam as regiões metropolitanas que se tem notícia de terem passado na ALPB.

Gisa Veiga: Solução vap-vup nem sempre é a ideal.

Fala-se muito na morosidade da Justiça. Mas pouco se fala no número absurdo de processos que cada juiz tem que dar conta no 1º grau.
Ok, há juízes que, além de morosos, pouco comparecem a suas Varas. Mas tomar essas exceções como regra não é inteligente nem justo.
A presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra, tem projeto para aumentar dos 19 para 25 o número de desembargadores, o que desagradou ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado, João Ramalho, para quem isso é absolutamente desnecessário, com base em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo ele, o problema do congestionamento de processos está no 1º grau. Então, que se faça mais concurso para a Justiça Comum. Quanto mais juízes na ponta, menos morosa será a Justiça, mais resoluções serão tomadas e menos processos chegarão ao tribunal.
Qualquer projeto deve ser precedido de um mínimo de pesquisa e investigação. A presidente do TJ deveria focar sua atenção nas pontas, nas comarcas do interior. Há juízes suficientes para atender às demandas? E servidores? Como está a estrutura dessas comarcas? Um bom e acurado exame da situação daria uma noção menos embaçada da realidade da morosidade. E, claro,deve-se aproveitar o mote e apurar a frequência desses juízes.
Inchar a folha do TJ com mais seis desembargadores pode parecer a solução mais simples e descomplicada. É vapt-vupt. Mas está longe de ser a ideal.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Prefeito Audiberg Alves contrata a Partner Arquitetura para fazer uma grande intervenção urbanística e paisagística em Itaporanga

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Responsável pelos projetos das diversas residências e vários edifícios, alguns ainda em construção, que tem embelezado a estética de Itaporanga, a Partner Arquitetura irá fazer uma grande intervenção em espaços e equipamentos públicos da cidade. É que o prefeito Audiberg Alves (PTB), com visão modernista, contatou o escritório para produzir um arrojado projeto urbanístico e paisagístico para melhorar a feição e estética da cidade.
O ponta-pé inicial será dado com projeto para a entrada da cidade, pela BR-361, vizinho ao terreno Colégio Diocesano 'Dom João da Mata' [na foto abaixo]. Depois, será a vez das praças [começando pela Frei Martinho, aonde foi construído um parque infantil], seguindo dos canteiros centrais, dentre outros. Sem dúvidas, uma elogiável iniciativa do prefeito Berguim por se preocupar em dotar Itaporanga de uma bonita feição para receber visitantes e turistas, além de causar orgulho aos itaporanguenses.
Uma medida acertadíssima do prefeito, pois, se faz necessária uma intervenção paisagística nas entradas da cidade, em verdade, bastante feias. O projeto a ser desenvolvimento para entrada pela BR-361 deve conter uma pista de caminhada, com ajardinamento em toda sua extensão, dotando assim a cidade de um cartão de visita de repeito. É possível que a Prefeitura Municipal também inclua no projeto a construção de um grande painel, cuja verba será acarreada junto ao Ministério do Turismo.
A Partner Arquitetura é um empreendimento formado pelos amigos itaporanguenses irmãos Bruno e Tiago Mangueira Dantas, residentes em Campina Grande, em sociedade com os amigos Alexandre Mesquita e Assis Neto, cujo sucesso já é reconhecido na 'Rainha da Borborema' diante dos diversos projetos espalhados por lá que recebem a assinatura dessa turma. Bruno e Tiago são filhos de Domingos Dantas Júnior e Socorro Mangueira. A Partner Arquitetura tem mudado o conceito de arquitetura com criatividade e competência no uso de tecnologia construtivas ainda inovadoras na região.

Ministra do TSE aceita Leonice Lopes como assistente em ação que pede impugnação da candidatura do prefeito Miguel Estanislau (Boa Ventura)

Após declarar, na última terça-feira (19), durante sessão do pleno, a perda do mandato do vereador  boaventurense Clério Alves (PP), que teve impugnado seu registro de candidatura, e, consequentemente, empossar o primeiro suplente Raimundo Celestino (PSDB), da coligação PP/PSDB/PDT/PMDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  prepara pauta para julgar um outro caso ainda pendente concernente ao pleito eleitoral de 2012 que envolve o município de Boa Ventura.
O prefeito Miguel Estanislau Filho (PMDB) está entre 30 candidatos eleitos na Paraíba, no ano passado, que continuam com situação indefinida perante a Justiça Eleitoral. Miguelzinho, como é mais conhecido, teve seu registro de candidatura indeferido através de decisão monocrática proferida pela ministra Luciana Lóssio  (foto), em dezembro passado, que atendeu recurso especial da coligação 'Boa Ventura de Todos Nós' - que teve como candidato a prefeito o médico João Filho (PTB), terceiro colocado em Boa Ventura.
Pois bem, no último dia 04 do corrente, a ministra Lóssio deferiu o pedido de Leonice Lopes [segunda colocada nas eleições] para figurar como assistente simples da Coligação Boa Ventura de Todos Nós, no processo. Essa movimentação viabiliza a agenda de pauta para julgamento da ação. Apesar de Dr. João Filho ter ingressado com a ação pedindo a cassação do diploma de Miguelzinho, Leonice Lopes (PSDC) será beneficiada e ficará em definitivo se o plenário da Corte Superior Eleitoral manter a decisão.
O Recurso Especial Eleitoral de nº34-30.2012.6.15.0833, oriundo da 33ª Zona Eleitoral [Itaporanga], tem como recorrente a coligação Boa Ventura de Todos Nós, advogado Torquato Lorena Jardim e assistente Maria Leonice Lopes Vital, que tem como advogado Fábio Brito Ferreira. Como recorrido Miguel Estanislau Filho e advogado de defesa Rodrigo de Sá Queiroga.  
Veja, abaixo, teor da decisão da ministra Luciana Lóssio:
Junte-se
A consequência do indeferimento da candidatura de Miguel Estanislau Filho ao cargo de prefeito do Município de Boa Ventura/PB é a posse da segunda colocada no pleito, porquanto a nulidade não atinge mais de 50% dos votos válidos.
Assim, demonstrando o interesse jurídico da segunda colocada no deslinde da controvérsia, defiro o pedido de Maria Lopes Vital para figurar no feito como assistente simples da Coligação Boa Ventura de Todos Nós.
Anote-se. Publique-se.
Brasília, 4 de fevereiro de 2013.

Concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba ainda não têm data para acontecer; No Vale do Piancó há 17 deles declarados vagos...

Três anos e oito meses após a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o concurso para a titularidade de notórios e registradores públicos em cartórios extrajudiciais da Paraíba ainda não tem data para acontecer. A realização de concurso para o ingresso na atividade notarial e de registro está prevista na Constituição de 1988 e foi reforçada em 2009 pelo CNJ por meio da Resolução nº 81. O último relatório realizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba apontou 269 serventias (cartórios) vagas no Estado. Estes cargos são ocupados hoje por tabeliães substitutos.
Os cartórios extrajudiciais, pela nova legislação, não podem mais usar o sistema antigo de hereditariedade. A partir de 1988, os tabeliães que se afastam por idade compulsória ou falecimento, por exemplo, devem ser sucedidos por profissionais concursados. De lá para cá, no entanto, as vagas vêm sendo preenchidas por tabeliães substitutos, já que não houve a realização de concurso. A Corregedoria do TJPB entregou, antes do fim da gestão do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln, o relatório completo da situação das serventias (cartórios) que estão vagas no Estado, de um total de aproximadamente 530.
Inicialmente estavam previstas 254 vagas, segundo informou na época o então corregedor geral de Justiça, desembargador João Alves. De acordo com a lista do CNJ dentre os cartórios declarados vagos, 17 deles estão localizados no Vale do Piancó, distribuídos nos seguintes municípios: Conceição (02), Coremas (01), Emas (01), Igaracy (01), Itaporanga (01), Olho D'água (02), Pedra Branca (01), Piancó (03), Santa Inês (01), Santana dos Garrotes (03) e Serra Grande (01). Clique aqui para acessar a lista completa.
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra (foto), disse que pretende realizar concurso para provimentos das vagas. “Na gestão anterior, foi feito um estudo que identificou uma grande vacância com relação aos cartórios extrajudiciais. Nós pretendemos fazer concurso público para preencher essas vagas porque os cartórios extrajudiciais estão sendo ocupados provisoriamente por um tabelião substituto, quando a lei determina que deve ser ocupado por um tabelião titular”.
Ela se reunirá com a comissão, da qual faz parte, para deliberar sobre o caso. “Assumimos recentemente e não temos uma posição exata com relação ao número de vagas e não temos uma data precisa ainda com relação a concurso público para serventias extrajudiciais, mas não tive tempo, oportunidade, para ler o relatório”.

Presidente do TCE diz que contas de gestores que deixaram prefeituras no vermelho só deverão ser analisadas em 2014

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Fábio Nogueira (foto), disse hoje que o órgão ainda não recebeu informações sobre as contas de municípios cujas administrações teriam ficado no vermelho ao término dos mandatos, em 2012. O conselheiro afirmou que o julgamento dessas gestões só deve ocorrer no próximo ano.
"A informação é de que nessas prefeituras, em que seus sucessores encontraram problemas, as contas sequer chegaram ao Tribunal de Contas. Os processos referentes a 2012 só vão ser encaminhados ao Tribunal no dia 31 de março. A partir disso as contas serão analisadas e seguirão todo o procedimento regimental e só entrarão para apreciação do Tribunal no final do ano ou início do ano que vem". 
Fábio Nogueira acrescentou ainda que, caso seja comprovada irregularidade nos municípios denunciados pelos novos gestores, os antigos prefeitos serão penalizados. "Essas eventuais irregularidades serão analisadas e, se confirmadas, esses gestores sofrerão as devidas penalidades", concluiu.

Escritório de Johnson Abrantes envia nota ao Blog onde esclarece sobre decisão do TCE em desaprovar contas do ex-prefeito Adjefferson Kleber

O escritório do renomado advogado Johnson Abrantes enviou nota ao Blog, na manhã de hoje (21), onde esclarece decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), proferida ontem, que emitiu parecer contrário a aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber (PSB), de quem requer a devolução aos cofres público da quantia de R$ 2.092.835,02 por despesas irregulares quando administrava o município.
No texto, a defesa do ex-prefeito informa que "Não houve por parte do Ex-prefeito Adjefferson Kleber Vieira Diniz qualquer ato doloso, desvio de recurso público em proveito próprio ou de terceiros, nota de improbidade administrativa e irregularidade de natureza insanável, razão pela qual, no Recurso de Revisão todos os fatos elencados pelo relator do processo, serão esclarecidos e os documentos serão disponibilizados ao Tribunal de Contas".
"As irregularidades aprontadas serão facilmente elididas e corrigidas por ocasião do Recurso de Revisão que será promovido junto ao TCE, tão logo seja publicado o Acórdão", diz a nota.
Veja, abaixo, na íntegra a Nota enviada ao Blog:
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 20, decidiu manter reprovada a Prestação de Contas do Ex-prefeito de Santa Inês Adjefferson Kleber Vieira Diniz, exercício de 2010, alegando entre outras irregularidades, que o então gestor deixou de contabilizar despesas com obrigações presidenciáveis, não comprovação de saldo financeiro, ausência de registro de receita orçamentária, omissão de dívida fundada, pagamento e despesas extra-orçamentárias e despesas insuficientemente comprovadas com assessoria, além de outros atos técnicos e formais.
O ex-prefeito, em contato mantido com o Escritório de 'Advocacia Johnson Abrantes - Sociedade de Advogados" esclareceu que por ocasião do Recurso de Reconsideração nº 03955/2011, apreciado pelo TCE, a equipe de sua Assessoria Técnica e Contábil não conseguiu coletar todos os documentos necessários aos esclarecimentos dos fatos apurados pela auditoria. 
Na manhã de hoje, os advogados do Ex-prefeito de Santa Inês informaram que as irregularidades apontadas serão facilmente elididas e corrigidas por ocasião do Recurso de Revisão que será promovido junto ao TCE, tão logo seja publicado o Acordão.
No entendimento dos advogados, "Não houve por parte do Ex-prefeito Adjefferson Kleber Vieira Diniz qualquer ato doloso, desvio de recurso público em proveito próprio ou de terceiros, nota de improbidade administrativa e irregularidade de natureza insanável, razão pela qual, no Recurso de Revisão todos os fatos elencados pelo relator do processo, serão esclarecidos e os documentos serão disponibilizados ao Tribunal de Contas".
Com estas providências, o TCE poderá reanalisar o processo e com os fundamentos apresentados julgar regular a prestação de contas do Ex-prefeito de Santa Inês, referente ao exercício de 2010"
Leia também: Ex-prefeito de Santa Inês Adjefferson Kleber é condenado pelo TCE a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos por despesas irregulares

Dr. Basílio fala ao Blog sobre envolvimento de seu nome operação da PC

O delegado Francisco Basílio (na foto), durante contato mantido conosco no início da tarde de hoje, fez alguns esclarecimentos sobre o episódio envolvendo seu nome na operação desencadeada pelo GOE, que desvendou um esquema de extorsão existente na Delegacia de Roubos e Furtos da Capital, da qual ele era o titular até o início da semana. 
Dr. Basílio afirmou que meses atrás prestara, assim como outros agentes, esclarecimentos sobre o caso ao GOE e que não há nenhum tipo de mandado contra a sua pessoa. "Meses atrás prestei declaração ao GOE sobre o caso e o delegado disse que já concluiu o inquérito. Não existe nenhum tipo de mandado nem de prisão nem de busca e apreensão contra a minha pessoa", declarou.
O delegado, que por muito tempo foi titular da DP de Itaporanga, bem como, foi delegado regional no Vale do Piancó, disse que sua conduta é de conhecimento de toda sociedade de Itaporanga e do Vale do Piancó e que, por isso, não pode deixar que o seu nome seja colocado de maneira deturbada na divulgação do caso. "Ricardo, ninguém melhor do que vocês aí do Vale pra saber da minha conduta. Por isso, estarei entrando com uma ação por danos morais por que tive minha integridade atingida", disse.

Donilton Coringa culpa cansaço dos jogadores após viagem de nove horas de van, de Itaporanga à JP, para derrota do Cruzeiro por 9 a 2.

Donilton Coringa, Técnico Cruzeiro-pb, Campeonato Paraibano (Foto: Richardson Gray / Globoesporte.com/pb)
O treinador interino do Cruzeiro, Donilton Coringa (na foto), tentou encontrar nesta quinta-feira (21) uma explicação para o que aconteceu no jogo de ontem contra o Botafogo, quando a 'Raposa do Vale' foi goleada por 9 a 2. Além da qualidade do Belo, que segundo ele é bem superior, o treinado afirmou ainda que todo o elenco estava muito cansado da viagem de van, porque esta acabou quadrando duas vezes, no percurso entre Itaporanga e João Pessoa, que acabou durando nove horas.
"Viajamos dentro de uma van por nove horas e ainda chegamos em cima da hora no estádio da Graça. O time todo estava totalmente cansado e sem condições de aguentar dois tempos correndo. Jogamos muito bem no primeiro tempo, mas no segundo não conseguimos pensar direito. É triste, mas é essa a realidade", declarou. De acordo com ele, o time mostrou muita capacidade, mas devido ao cansaço e a expulsão de dois jogadores não soube administrar o resultado, no momento do empate de 2 a 2.
Destacando que o time não aceitou ainda o rebaixamento, Donilton pediu foco dos jogadores nas últimas partidas: "Não tem nada perdido. Ainda estamos vivos e é com esse pensamento que eu quero continuar jogando. Nosso time tem qualidade e precisa de foco para vencer os dois últimos jogos. Depois é apelar para a sorte e torcer contra os adversários". O Cruzeiro ainda enfrentará o Auto Esporte e o Paraíba.

Justiça Federal inocenta o ex-prefeito Edilson Pereiro da acusação de improbidade administrativa quando governava o município de Coremas

O ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira (na foto) foi inocentado das acusações de irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que moveu ação de improbidade administrativa contra o gestor.
Na ação, o MPF alega que na condição de gestor municipal e ordenador das aplicações dos recursos públicos federais, Edilson Pereira teria frustrado a licitude do procedimento licitatório n.º 028/2005, bem como aplicado indevidamente os recursos oriundos do Piso de Atenção Básica do município de Coremas. O réu se defendeu da acusações, sob o argumento de que a licitação ocorreu dentro dos ditames da legalidade e de que não há provas de prejuízo ao erário.
O juiz Rosmar Antonni, da 14ª Vara Federal, observou que não há nos autos provas de que houve irregularidades no processo de licitação. "É de se ressaltar, ainda, que não tendo sido comprovada fraude no procedimento em questão, quaisquer irregularidades porventura cometidas, no procedimento licitatório, consistem em irregularidades de ordem formal, o que, por si só, não configura ato ímprobo".
Quanto à alegação de utilização indevida dos recursos do PAB, ele disse que tais alegações não lograram ser comprovadas. "Levando em consideração, especialmente, que o conceito de improbidade denota a prova da desonestidade e, também, que, ante a apreciação da extensa documentação carreada aos autos, o autor não conseguiu comprovar a existência de qualquer desses elementos, não restou comprovado que tenha havido locupletamento ilícito do réu ou mesmo de terceiro, bem como qualquer dano ao erário", destacou o magistrado. (com Lenilson Guedes)

Presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes assina contrato com BB para empréstimo consignado para servidores da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, vereador Rênio Macedo (na foto), assinou na manhã de hoje (21) contrato com o Banco do Brasil para proporcionar empréstimo consignado para os parlamentares-mirins e funcionários do Legislativo-Mirim local. A partir desta assinatura, os vereadores e servidores da Câmara de Santana dos Garrotes, que quiserem, poderão migrar para o referido banco e aproveitar as pequenas taxas de empréstimo oferecidas no contrato firmado. "Essa foi a forma encontrada pela presidência para permitir aos funcionários da Casa mais uma via de financiamento bancário sem os juros abusivos que o mercado apresenta e cabe agora a cada um dos servidores procurar o banco para fazer o seu empréstimo consignado", disse Rênio.

Ex-prefeito de Olho D'água Júlio Lopes é condenado pela Justiça Federal e terá que devolver R$ 240 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do município paraibano de Olho D´Água, Júlio Lopes Cavalcanti (foto), terá de ressarcir aos cofres púbicos da União a importância de R$ 240 mil, concernente ao prejuízo causado quando da execução do convênio nº. 367/2003, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), destinado a melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas. O valor total do convênio foi da ordem de R$ 304.560,91.
A condenação foi imposta pelo juiz Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, titular da 14ª Vara Federal, que julgou procedente a ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o MPF alega que o convênio nº. 367/2003 não foi devidamente cumprido, mesmo tendo o município recebido o repasse dos recursos, havendo fortes indícios de desvio de verbas públicas.
Para a realização das obras, o município de Olho D' Água realizou procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, da qual sagrou-se vencedora a empresa América Construções e Serviços Ltda. No entanto, uma inspeção in loco realizada pela FUNASA, no período compreendido entre 28/01/2008 a 31/01/2008, constatou que os serviços relativos à execução física da obra corresponderam à 36,10%, sendo, porém, o cumprimento do convênio considerado em 0,0%, tendo em vista que nenhuma das melhorias habitacionais tinham sido concluídas.
Em sua defesa, o ex-prefeito Júlio Lopes alegou que não restou comprovado nos autos a prática de ato de improbidade que enseje em sua responsabilização. Na sentença, o juiz Rosmar Antonni afirma que "as provas dos autos não deixam qualquer dúvida de que os recursos públicos foram desviados de sua finalidade social, por ato ímprobo e imoral do promovido que, repita-se, repassou à empresa às verbas federais oriundas do convênio sob análise, no valor de R$ 240.000,00, sem fiscalizar a devida prestação dos serviços para execução da obra".
Ele destacou ainda que além do dano causado ao erário, a sociedade como um todo, sofreu prejuízo a partir da conduta indevida apresentada. "É cediço que os programas que visam melhorias na saúde pública, como é o caso da execução de melhorias em unidades habitacionais com vistas ao controle da Doença de Chagas, atinge intimamente, a população mais desvalida, entretanto a malversação de verba pública é um mal que repercute, não apenas sobre uma parcela restrita da sociedade, mas, atinge, de forma difusa, sem ressalvas, toda coletividade", sentenciou.
Além de determinar o ressarcimento do dano causado ao erário, o magistrado condenou o ex-prefeito de Olho D´Água ao pagamento de multa civil correspondente a 50% do prejuízo causado; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
A sentença foi publicada no DJF de ontem (21). O número do processo é: 0002605-57.2009.4.05.8202. (com LenilsonGuedes)

Presidente do TRE-PB determina recontagem de votos e Carlos Dunga será empossado deputado estadual nos próximos dias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu anteontem petição, formalizada por Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, requerendo adoção de procedimentos para a atualização do sistema de candidatura (CAND) com vista a retotalização dos votos recebidos pelo peticionário nas eleições de 2010. O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu o documento e o despachou com  determinações, designando nova Comissão Apuradora, da qual farão parte o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na condição de Presidente, e os juízes-membros: Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do diretor-geral do TRE-PB, Bel. Leonardo Lívio Ângelo Paulino que atuará como Secretário.
O despacho de Cavalcanti, contudo, salienta não ter havido, ainda comunicado oficial do Tribunal Superior Eleitoral sobre a execução imediata dos acórdãos lavrados nos autos do recurso. Por isso, a execução da retotalização dos votos dependerá da comunicação oficial. Com a recontagem dos votos, considerando válidos os sufrágios de Osvaldo Venâncio, será alterada a composição da Assembleia Legislativa, com o reconhecimento da eleição de Carlos Dunga (PTB) e a perda de mandato de Genival Matias, que não atingirá sequer a suplência.

Botafogo humilha o Cruzeiro ao vencer por 9 a 2, a maior goleada...

Foi realmente de não acreditar. Já classificado para a fase final do Paraibano, o Botafogo humilhou o Cruzeiro, no estádio da Graça, em João Pessoa, na partida de ontem (20), ao golear a 'Raposa do Vale' por 9 a 2. Com o resultado, o Alvinegro soma 31 pontos e segue invicto na liderança do estadual, enquanto, o Cruzeiro, que tem a pior defesa, ao sofrer 34 gols, continua na lanterna, com apenas 7 pontos. Essa partida, foi a maior goleada já registrada no Campeonato Paraibano de 2013. O Cruzeiro enfrentará, no próximo domingo (24), o Auto Esporte, no mesmo estádio da Graça.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Delegado Francisco Basílio se defende da acusação de participação em esquema de extorsão; Ele foi afastado da DRF da Capital.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba afastou nesta quarta-feira (20) o delegado Francisco Basílio Rodrigues da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital. Ele é suspeito de ter participação em um esquema, comandado por policiais, que extorquia dinheiro de traficantes, revelado ontem durante operação desencadeada pelo GOE, comandado pelo delegado Cristiano Jacques.
A portaria determinando a sua dispensa foi publicada no DOE e foi assinada pela delegada geral da Paraíba, Ivanise Olímpio. De acordo com as investigações, as ações irregulares aconteciam na Delegacia de Roubos e Furtos. Os traficantes eram fichados como usuário de drogas e liberados após trazer o pagamento aos policiais corruptos. Quem não aceitasse pagar era ameaçado de prisão e até de morte, segundo a secretaria. 
Em entrevista à TV Cabo Branco, Dr. Basílio negou que tivesse participação na cobrança de propina. "O Delegado apura e indicia aquilo que vier apresentado, se alguém é apresentado com uma arma, se é apresentado com pequena quantidade de entorpecentes, ele responderá por ela. Não posso autuar ninguém por tráfico quando os autos não me trazem subsídio para isso", disse. Dr. Basílio afirmou ainda que prestou esclarecimentos sobre as denúncias ao GOE. 
Além de Dr. Basílio, quatro agentes de investigação e um motorista da Delegacia de Roubos e Furtos estão sendo investigados. Durante coletiva, o secretário Cláudio Lima disse que os 11 policiais que trabalham na delegacia serão substituídos. "A delegacia vai ser substituída em peso, essa é uma delegacia que teve um desempenho muito baixo", declarou. Dr. Basílio foi titular da Delegacia de Itaporanga por muitos anos. O delegado Dr. Cristiano Jacques [GOE] foi também titular da Delegacia de Itaporanga, mas por um período curto de tempo.

Adriano Galdino diz que Carlos Dunga será da base de situação na AL

O Secretário Chefe do Governo do Estado, deputado estadual licenciado Adriano Galdino (foto), afirmou que o deputado estadual Carlos Dunga (PTB), a ser empossado na Assembleia Legislativa, será da base de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo Adriano, Carlos Dunga precisará do governo para encaminhar seus pleitos. “Acredito que Carlos Dunga vai ficar com o governo. Até porque ele precisará levar os pleitos de sua base eleitoral para o governador”, afirmou ele.
Há cerca de 15 dias, Carlos Dunga deu declarações demonstrando estar chateado com o governador Ricardo Coutinho (PSB), com o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e com o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ele afirmou que não sabe se, após tomar posse na Assembleia, vai se portar como governo ou oposição, mesmo sendo aliado, em tese, de RC, Cássio e Rômulo.
Dunga diz que, neste período de dois anos em que ficou sem mandato, foi abandonado pelos três, que não lhe deram atenção. No caso de Rômulo, o caso foi mais grave, porque na eleição do ano passado o vice-governador foi à base eleitoral de Carlos Dunga, Boqueirão, pedir votos para um adversário seu, João Paulo.

Cássio faz aparte em discurso de Aécio e reforça criticas governos do PT

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi um dos parlamentares que apartearam o senador Aécio Neves (PSDB), durante o discurso que o mineiro fez da tribuna do Senado, que está sendo considerado como o lançamento de sua candidatura a presidência em 2014. Cássio reforçou as críticas feitas por Aécio aos governos do PT, principalmente no tocante a política econômica e a falta de assistência ao Nordeste durante  a Seca.
"Não fazemos oposição ao Brasil, nem aos brasileiro, fazemos a um governo que tem errado, que tem virtudes e temos que reconhecer, mas grande parte dos acertos são provenientes do governo do PSDB", frisou Cássio que lamentou que o governo não mais permita uma política de cambio flutuante para que o dólar segure a inflação.
Em seu discurso, Aécio levantou 13 fracassos dos governos Lula e Dilma nos últimos dez anos. Segundo ele, entre os fracassos estão a estagnação do crescimento do país, a falta de investimentos em Saúde e Segurança e lembrou do Nordeste, onde segundo ele não há investimentos do governo no combate aos efeitos da Seca, nem a presença da presidente na região. (com Ascom)

MJ revela que Governo da Paraíba sucateou Corpo de Bombeiros...

A pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Justiça, tema de reportagem exibida no Jornal Nacional, comprovou uma profunda desestruturação, principalmente nas condições de trabalho que cada soldado do Corpo de Bombeiro da Paraíba vem enfrentando no dia-a-dia. Com um efetivo de apenas 1.262 integrantes, sendo 434 soldados, 284 cabos e 187 sargentos, para atenderem todas as demandas dos 223 municípios. 
Para atender a todos o corporação conta com apenas 119 capacetes (tipo americano ou europeu), 147 botas, 179 luvas e 14 óculos de proteção. Caso necessite enfrentar um incêndio florestal, o efetivo tem que improvisar, pois não existem nenhum conjunto de calça e camisa ou macacão, botas, capacete ou pares de luvas disponíveis para este tipo de combate. Outro dado assustador, disponibilizado pelo Ministério da Justiça, é quanto a quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelo Corpo de Bombeiro da Paraíba. 
Só existem 53 nadadeiras (pé de pato) para todo o efetivo na Paraíba. Joelheiras, cotoveleiras não existem. Já luvas de salvamento (tipo vaqueta) são 23 e para salvamento em águas, apenas 20 conjunto completo de mergulho autônomo. A simples "máscara de mergulho" que acompanha o snorkel (canudo) são apenas 6 unidades para todo o estado. Quanto ao item "quantidade de equipamentos para atendimento a produtos perigosos", nossa corporação não possui máscaras faciais filtrantes, macacões para proteção contra secreções e nenhum kit de descontaminação.
Emblematicamente falando, só existem 04 GPS de mão para toda corporação. Sucateado, em muitos casos, os brilhantes bombeiros paraibanos só conseguem chegar depois que nada mais há a fazer. (com clickpb)

Cruzeiro enfrenta logo mais à noite o Botafogo, em João Pessoa.

Por falar nisso, o lanterna Cruzeiro enfrenta logo mais às 20h30 o Botafogo [já classificado], no estádio da Graça, em João Pessoa, em partida que é válida pela abertura da 12ª rodada do Campeonato Paraibano. O Cruzeiro coloca suas últimas esperanças nesse jogo em busca de uma vitória para poder respirar com mais tranquilidade na competição.

Após recusar o Cruzeiro, Reginaldo Sousa acerta com Nacional de Patos.

O treinador itaporanguense Reginaldo Sousa (na foto ao lado) justificou sua recusa em comandar o Cruzeiro, quando foi procurado pela diretoria da Raposa do Vale, afirmando que estava mais interessado nas propostas de clubes de fora do estado, em particular, do Rio Grande do Norte. Entretanto, na noite de ontem (19) ele acabou acertando com o Nacional de Patos cuja contratação foi confirmada pela diretoria.
O treinador chegará ao ninho do 'Canário do Sertão' nesta quarta-feira (20) e já comanda o coletivo apronto para definir o time que enfrentará o Paraíba de cajazeiras, no estádio José Cavalcanti, amanhã (21). Reginaldo chega num momento crucial em que o Nacional trabalha para garantir a sua classificação na segunda fase do Paraibano. 
Atualmente, o Naça ocupa a quinta colocação, onde em onze jogos obteve quatro vitórias, um empate e seis derrotas. "É muito bom voltar para uma casa que na época da nossa atuação, conseguimos desenvolver um trabalho considerável. Mesmo com outras propostas, optei por ficar na Paraíba, pois aqui o torcedor já me conhece, conheço os dirigentes e isso faz com que o nosso trabalho renda bem mais", disse Reginaldo. (com RanierySoares)

Carlos Dunga deve seguir uma linha de independência na AL...

A julgar pela movimentação do filho – ex-deputado Dunga Júnior, de seguir o então prefeito Luciano Agra, de João Pessoa, durante o rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB), o futuro deputado Carlos Dunga (na foto) deverá ingressar na base de oposição, ou seguirá, com afirmam os políticos, uma linha de “independência”.
Recentemente, Carlos Dunga reclamou que tinha sido “abandonado” pelos políticos que ajudou a eleger na campanha de 2010, citando nominalmente o governador Ricardo Coutinho. Porém, o ex-presidente da Assembleia Legislativa não quer falar do assunto agora, alegando que precisa de uma definição oficial sobre quando tomará posse na vaga de Genival Matias, deputado governista.
Na hipótese de Dunga seguir uma linha de “independência”, perde o governo um parlamentar dos nomes que o Palácio da Redenção conta para ampliar sua base no plenário do legislativo estadual. Se pender para o lado oposição, o futuro deputado se transformará num “calo” para os governistas por causa de sua longa experiência parlamentar.
Peca o líder do governo socialista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB) quando afirma que só vai procurar Dunga em caso de confirmação de sua posse. Quer dizer, pode estar havendo uma operação do Palácio em defesa da permanência de Genival Matias.
Que é isso, companheiro ?!?!? (Marcone Ferreira)

TSE acata recurso e cassa mandato do vereador boaventurense Clério e em seu lugar assume o primeiro suplente Raimuno Celestino.

E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (19) durante a 5ª Sessão Ordinária Jurisdicional, como informado pelo Blog [TSE julga hoje recurso que pede impugnação do registro de candidatura do vereador Clério Alves, do município de Boa Ventura.], pelo provimento do Recurso Especial Eleitoral nº 3867 que pedia a impugnação do registro de candidatura do vereador Clério Alves de Carvalho (na foto), eleito nas eleições do ano passado, quando obteve 204 votos. 
De acordo com o processo, ele estaria inelegível para àquele pleito devido problemas co o repasse de contribuições previdenciárias. Mesmo assim, teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sendo empossado e depois empossado no início do ano. 
A Corte entendeu que "o não recolhimento de contribuição previdenciária configura irregularidade insanável", votando favoráveis os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Cármem Lúcia (presidente do TSE).
Com a decisão, Clério Alves perde o mandato e sem seu lugar assume o primeiro suplente da coligação formada pelo PP/PSDB/PDT/PMDB, Raimundo Celestino Marques (PSDB).

Ex-prefeito de Santa Inês Adjefferson Kleber é condenado pelo TCE a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos por despesas irregulares

O Tribunal de Contas da Paraíba reunido nesta quarta-feira (20), manteve - em grau de recurso - parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber Vieira Diniz (foto), de quem agora requer a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 2.092.835,02 por despesas irregulares. Apesar de elevado, esse débito era ainda maior que o estabelecido no primeiro julgamento (acontecido em março passado), ocasião em que o então prefeito foi citado para a restituição ao município de R$ 2.331.948,52. A decisão desta quarta-feira, conforme proposta do auditor Antonio Gomes Vieira Filho - relator do processo - trouxe, portanto, a redução de R$ 239.113,50 no valor do débito apontado no julgamento inicial.
Gastos fictícios com combustíveis, saldos a descoberto (financeiro e do Fundeb) e realização de despesas orçamentárias e extraorçamentárias sem comprovação documental ajudaram a compor esse débito. Adjefferson Diniz não mandou advogado para a sessão conduzida pelo conselheiro Umberto Porto, no exercício da presidência do Tribunal em razão de viagem do presidente Fábio Nogueira.
Outro julgamento - Despesas sem licitação e remuneração excessiva contribuíram para a reprovação das contas de 2010 da Câmara Municipal de Nova Olinda. O TCE imputou o débito de 3.150,00 e R$ 1.200,00 ao ex-presidente Francisco Cipriano dos Santos (no primeiro caso) e aos demais vereadores por recebimentos excessivos (no segundo).

Vené e Agra começam a unir Campina Grande e João Pessoa em torno das oposições para 2014, assim como Cássio fez em 2010 pra eleger RC.

Veneziano Vital (PMDB) e Luciano Agra (sem partido) se reuniram na manhã desta quarta (20), em João Pessoa. Juntos, conversaram sobre a campanha eleitoral de 2014 e devem aparecer colados publicamente pelos próximos dias.
Fecharam uma parceria. Porém, esse assunto está guardado dentro de um armário, trancado de chaves e entregue a uma pessoa da maior confiabilidade deles, que poderão se transformar nos principais protagonistas da oposição durante a sucessão governamental.
Por enquanto, traçaram planos para o futuro. Nada mais do que isso. Dentro desse contexto ambos não falaram em formação de chapa. Mas deixaram no ar que estão bem afinados politicamente.
Saíram de gestões operosas. Agra em João Pessoa e Veneziano em Campina Grande, os dois principais colégios eleitorais do Estado. Se houver uma composição, então é uma chapa capaz de meter medo aos adversários de 2014.
Se prosperar o entendimento de hoje complica a situação do governador de momento, que já colocou o bloco na rua pensando na reeleição. (comMarconeFerreira)

Pequisa revela situação da segurança pública na PB e Jornal Nacional diz que falta colete e não tem sequer uma arma para cada policial militar

A Paraíba foi achincalhada durante a exibição de ontem (19) do Jornal Nacional, que divulgou o resultado de uma pesquisa do Ministério da Justiça, com base em 2011, que mostra a diferença do aparato de segurança pública dos estados. Destaca que "enquanto os policiais civis do Distrito Federal possuem quatro coletes a prova de balas para cada agente, a Paraíba tem um colete para quatro policiais militares".
Em resumo, quantidade insuficiente de armas e de coletes à prova de balas, delegacias sem carceragem e sem acesso à internet, policiais sem seguro de vida e um dos menores efetivos de segurança pública do Nordeste. Esta é a situação encontrada na paraíba e que foi revelada pelo Ministério da Justiça. O estudo é considerado um importante diagnóstico da segurança pública do país.
O documento, que está disponível no site do Ministério da Justiça, mostra, em detalhes, a estrutura de trabalho encontrada pelas Polícias Militar e Civil em todos os Estados brasileiros. Os dados são referentes a 2011 e revelam que a Polícia Militar da Paraíba possui apenas um colete à prova de balas para cada grupo de quatro policiais. Para atender a corporação composta por 9.698 militares, a corporação só dispõe de 2.252 equipamentos desse tipo. A proporção exata é de um colete para cada 4,31 servidores.
Além disto, de acordo com o estudo, só existem 5.610 armamentos para uma tropa composta por 9.698 pessoas. Com isso, a média é de uma arma para cada 1,73 policiais, o que coloca o Estado numa situação desfavorável em relação ao Maranhão (2,15), ao Rio Grande do Norte (2,05), ao Ceará (1,87) e à Bahia (1,78).
A pesquisa ainda apontou que a Paraíba possui o quinto menor efetivo de policiais militares do Nordeste. No Estado, há um policial para cada grupo de 391 moradores. Na área da assistência social, a pesquisa mostrou que Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte são os únicos Estados nordestinos que não oferecem nenhum seguro de vida aos policiais militares e civis em casos de acidentes durante o trabalho. Já na Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, esses profissionais dispõem dessa assistência.
A pesquisa ainda trouxe dados sobre quantidade de delegacias. Na Paraíba, há 290 delegacias, sendo que 28 ficam na capital e outras 227 estão no interior. A quantidade é menor da encontrada na Bahia (558) e Maranhão (340). Por outro lado, a Paraíba possui mais delegacias que Alagoas (280), Pernambuco (215), Piauí (131), Ceará (128), Rio Grande do Norte (232) e Sergipe (102).
Apesar de estarem localizadas na capital e no interior do Estado, a estrutura das delegacias é deficitária. Das 290 distritais da Paraíba, nenhuma possui carceragem, uma realidade que é diferente das demais localidades do Nordeste. Esses espaços físicos estão presentes nas delegacias de Alagoas, Ceará, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte. Já Bahia e Pernambuco não informaram dados sobre esse assunto.
A pesquisa ainda mostrou que a internet não é um serviço presente em todas as delegacias paraibanas. Das 290 distritais, apenas 150 têm computadores ligados à internet. A quantidade de veículos disponibilizados à Polícia Civil também é pequena em relação a outros Estados do Nordeste. Na Paraíba, a Polícia Civil possui 324 viaturas de pequeno porte caracterizadas e outras 120 sem nenhum adesivo da polícia. A Bahia é o estado com a maior quantidade de veículos. São 476 carros caracterizados e outros 363 sem adesivos.
Já em relação aos equipamentos de uso, os policiais civis estão em situação melhor que os militares, com 1.400 servidores e 1.500 coletes balísticos. A Civil também possui mais armamentos em comparação à Militar. A proporção é de uma arma para cada 1,50 policial. No entanto, assim como ocorre com os militares, os policiais civis também não recebem seguro de vida.

Hotmail chega ao fim e dá lugar ao Outlook.com desde esta terça-feira

A Microsoft anunciou nesta terça-feira (19) que o serviço de e-mails Hotmail chegou ao seu fim, e agora será substituído pelo Outlook.com. Este segundo já está em fase de testes desde julho de 2012, e agora estra em fase operacional. Quem acessar o Hotmail será redirecionado para a página do Outlook.com. As contas de e-mail poderão ser alterados para @outlook.com, mas quem desejar poderá permanecer com o final @hotmail.com. A Microsoft indica que desde o lançamento, o Outlook.com já obteve 60 milhões de novos usuários cadastrados. Não haverá mudanças no login ou senha para quem já utilizava o Hotmail, apenas alterações na página de acesso e nas funcionalidades.

Padre Djacy condena oportunismo político e diz que falta obras para combater efeitos da seca

Padre Djacy visitando áreas da seca
O padre Djacy Brasileiro voltou a condenar a flta de obras estruturantes para combater os efeitos da seca e a se manifestar em favor das vítimas da estiagem que assola a Paraíba. De acordo com o sacerdote, mesmo chovendo os efeitos nefastos da eca continuarão gerando sofrimento no sertão por muito tempo. No manifesto, padre Djacy fala da migração de paraibanos para o sudeste e que "nenhum político queira tirar proveito dessa seca, que devasta, mata. Nada de hipocrisia, demagogia, oportunismo político". Veja:
Suplico socorro para as vítimas da seca
Como pastor, cidadão, sertanejo, quero clamar urgentemente pelas vítimas da seca. A cada dia que passa, a situação torna-se dramática, mesmo chovendo. Os efeitos da seca continuarão continuando castigando, fazendo centenas ou milhares de vítimas.
Começa a chover, graças a Deus, mesmo assim, ainda não houve chuvas suficientes para encher os reservatórios, o que causa apreensão, expectativa na vida dos sertanejos. Mesmo que o inverno se consolide, os efeitos nefastos da seca continuarão gerando sofrimento no sertão por muito tempo. Eis as razões:
Em muitos lugares açudes, barragens, cacimbões, continuam seco.
Muitos agricultores não irão plantar devido estar no final de fevereiro, e até porque não acreditam que haja chuvas para o plantio, e muitos foram para São Paulo, Minas Gerais, em busca de empregos no corte de cana ou colheita de laranja na Bahia, etc.
Os pequenos criadores perderam a metade do seu rebanho, causando-lhes desespero, revolta e pessimismo quanto ao futuro.
Muitos jovens deixaram a zona rural na tentativa de conseguir empregos nas grandes cidades.
Clamo, insisto, no sentido de que as autoridades governamentais venham em socorro desses filhos do sertão paraibano. Aliás, quem passa fome e sede não pode esperar. O socorro tem que ser agora, e não mais tarde.
Que as ações de socorro por parte dos deputados estaduais do nosso estado não fiquem no papel, nos outdoors, na mídia, nos seminários ou debates. Que os referidos representantes políticos tenham força, garra, determinação ou valentia política para cobrar do governo federal e estadual as concretizações de obras estruturantes para o sertão, como a transposição de águas do rio São Francisco, poços, barragens, etc.
Que nenhum político queira tirar proveito dessa seca, que devasta, mata. Nada de hipocrisia, demagogia, oportunismo político.
A seca de 2012 vai deixar marcas indeléveis na vida de milhares de sertanejos.
Marcas de dor, de desespero, de angústia, de medo, de indignação, de abandono.
O Sertão pede socorro!

Padre Djacy Brasileiro, em 18 de fevereiro de 2013.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Nosman volta atrás na intenção de deixar diretoria do Cruzeiro e ironiza: "Não tem nem à quem entregar..."

Ponderando mais um vez sobre o momento que vem passando à frente da diretoria do Cruzeiro, em contato com o Blog, o advogado Nosman Barreiro, que encontra-se em João Pessoa, decidiu enviar sua intensão de entregar o cargo para o arquivo por entender que esse não seria o caminho adequado e que ainda pode render muito para o esporte local. "Até que seria possível, mas se existisse alguém para encampar dignamente a luta do Cruzeiro. Aliás, eu não tenho nem pra quem entregar a diretoria do clube? Pra àqueles que no passado deixaram mais de 38 cheques sem fundo na praça? Não! Não há chance disso acontecer...", comentou o cartola, que afirmou ter quitado esses cheques e ter sido responsável pelas duas campanhas que levaram o Cruzeiro à primeira divisão.
Nosman afirmou ainda que salários atrasados foram pagos nesta terça-feira (19) e que tem esperança numa reabilitação do clube nos três últimos jogos que tem pela frente. Começando pelo confronto de amanhã contra o Botafogo. Nosman explicou que está montando uma estrutura de treinamento nas dependências da Vale Show, cujo projeto irá buscar parceia junto aos governos Estadual e Federal. Será um projeto de base, tendo como objetivo maior o desenvolvimento do futebol. Ele revela que conseguiu, em meado de setembro do ano passado, cerca de R$ 1 milhão para melhorias no estádio 'O Zezão', junto ao governo estadual, entretanto, está no aguardando o principal: requisito: projeto, que estaria sob responsabilidade da prefeitura municipal, ainda não foi apresentado. 

ADUEPB: Assembleia Geral aprova paralisação Universidade Estadual‏

A ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba) em reunião de Assembleia Geral nesta terça-feira (19), após avaliação do processo de negociação salarial com a Administração Central e mediante o Ofício/UEPB/GR/021 de 19/02/2013, emitido pelo reitor Antônio Guedes Rangel Junior, que condiciona qualquer Recomposição Salarial a um novo aporte de recursos, deliberou pelos seguintes encaminhamentos:
1. PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR 72 HORAS NOS DIAS 21, 22 e 25 de Fevereiro (quinta, sexta e segunda) COM MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA NOSSA CAMPANHA SALARIAL (17,7%).
2.  ASSEMBLEIA DIA 26 de Fevereiro às 09h:00 no Térreo da Central de Integração Acadêmica-CIA, PARA DISCUTIR PROPOSTA DA REITORIA QUANTO À  QUESTÃO SALARIAL.
3.  INDICATIVO DE GREVE.
4. REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DOS REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS AOS ATIVOS POR RESOLUÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO-CONSUNI PARA ASSEGURAR PARIDADE AOS APOSENTADOS. O Encaminhamento deve ser feito pela UEPB ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa.
5.  Nota à Imprensa comunicando a decisão da Assembleia dos Docentes.
6.  Mobilização em todos os Centros e Campi da UEPB.
7.  Criação da Comissão em Defesa da UEPB
8 Nota contra a PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO E AO AUMENTO DOS ENCARGOS DOCENTES Propostos pela Comissão da PROPLAD, desrespeitando a Resolução UEPB/CONSUNI 054/2010.
9.   Luta em Defesa de uma Política Justa de Assistência Estudantil.
10.  Debate sobre a AUTONOMIA DEPARTAMENTAL E REFORMA NA UNIVERSIDADE.

A DIRETORIA

TJD-PB multa o Cruzeiro de Itaporanga em R$ 2 mil devido confusão em partida quando bandeirinha foi atingido por pedrada

Botafogo pega pena leve e Cruzeiro é multado em R$ 2 mil
Em reunião realizada nesta segunda-feira, no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, na sede da Federação Paraibana de Futebol, o Botafogo foi multado em R$ 100,00 e o Cruzeiro  de Itaporanga pegou uma multa de R$ 2.000,00 de acordo com os auditores da Primeira Comissão Disciplinar. A punição do Botafogo corresponde ao comportamento da torcida  na partida com o CSP, na primeira rodada do Campeonato Paraibano de 2013. Segundo o árbitro Clizaldo Luis, os torcedores botafoguenses jogaram objetos no gramado. Já a punição mais rigorosa a plicada ao Cruzeiro teve como base o relatório da arbitragem que acusa que o assistente Júlio Cesar recebeu uma pedrada na cabeça, ato praticado pela torcida.
Os dois clubes estavam incursos no artigo 213, inciso III do CBJD. A denuncia do procurador Tiago Sobral teve como base os relatórios dos árbitros que apontam o comportamento não adequado dos torcedores de Botafogo na partida com o CSP, pela primeira rodada do Campeonato Paraibano e da torcida do  Cruzeiro na partida com o Auto  Esporte, pela sétima rodada da competição estadual. O Artigo 213 reza que – Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I – desordens em sua praça de desporto; II – invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). § 1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial.
§ 2º Caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis, mas somente quando comprovado que também contribuíram para o fato. § 3º A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade. (com SóEsportes)

Cehap convoca prefeituras para adesão ao 'Minha Casa Minha Vida'

A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) está realizando o cadastramento das propostas de participação no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) oferta pública, para cidades com população inferior a 50 mil habitantes, chamado SUB-50. O período de cadastramento vai até o dia 5 de abril e para participar os prefeitos devem remeter à Cehap um ofício solicitando a participação no Programa e indicando a modalidade que deseja: construção de conjuntos ou de unidades habitacionais isoladas. No caso dos conjuntos, além do ofício, o município deve também enviar à Companhia o documento que comprove a posse do terreno onde será realizada a obra.
A quantidade máxima de unidades habitacionais que poderá ser solicitada em cada proposta será de 30 unidades habitacionais para municípios com população de até 15.000 habitantes e 60 unidades habitacionais para município com população entre 15.000 e 50.000 habitantes. A seleção de todas as propostas será feita pelo Ministério das Cidades, levando em consideração diversos fatores como índice de domicílios em situação de extrema pobreza, déficit habitacional, entre outros. O prazo fixado pelo Ministério é de 12 meses para a conclusão da obra, a partir da data final de contratação com os beneficiários, e todas as unidades deverão contar com a infraestrutura básica providenciada pela Prefeitura.

Delegado, três agentes de investigação e um motorista da Polícia Civil são acusados de extorquir traficantes em R$ 30 mil.

Secretário de Segurança da Paraíba, Cláudio Lima, deu detalhes da Operação Concutere que investiga policiais suspeitos de extorquir traficantes (Foto: Walter Paparazzo/G1)
O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba realizou na manhã de hoje (19) uma operação denominada "Concutere", em João Pessoa, resultando no iniciamento de cinco policiais civis, entre eles o delegado Francisco Basília Rodrigues, que foi titular da DP de Itaporanga por muitos anos, pelo crime de concussão. A operação teve o objetivo de combater a corrupção no setor público-polícia civil.
As investigações duraram quatro meses e foram iniciadas com a procura do GOE pelas próprias vítimas, que relataram tudo que tinha acontecido. Foi preso em flagrante o agente Elenildo Pessoa da Costa, que teve uma pistola calibre 380 e munição 357 apreendidas em sua residência. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na casa de policiais civis acusados de concussão [extoção] e corrução. 
Durante coletiva, o delegado Cristiano Jacques, que comandou a operação, revelou que os policiais civis no ato da prisão cobravam dos traficantes até R$ 30 mil para livrar os flagrantes. Após o pagamento, eles faziam apenas um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e liberavam os traficantes. Foram indiciados pelo crime de concussão, além do Dr. Basílio, o agente de investigação Luiz Márcio da Silva, o motorista policial Milton Luiz da Silva, o agente de investigação José Rodrigues da Silva Júnior e o agente Elenildo, todos integrantes da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital.
Dr. Basílio, além de suspeito neste crime, respondia pela Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente. Foram apreendidos na operação um tablet, três pistolas automáticas, vários relógios e uma promissória no valor de R$ 2,3 mil emitido no dia 20 de dezembro de 2012. (com Portal Correio)
Veja o vídeo das apreensões