Depois de matéria do blog, senador Efraim Filho consegue no FNDE pagamento de R$ 512 mil para obra paralisada de escola com 12 salas de aula em Itaporanga

Quinze dias atrás informamos o estado de abandono em que se encontrava a obra de uma escola de 12 salas de aula, que está sendo construída no Loteamento Adailton Teixeira, no município de Itaporanga, Vale do Piancó. Que você pode conferir no link a seguir: AQUI

Trata-se de uma obra financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2014, quando era deputado federal, o hoje deputado estadual Wilson Filho (REP) destinou exatos R$ 3.417.083,47 milhões, atendendo pedido do então prefeito Berguinho (2013-2016). Inclusive, Berguinho deixou no caixa da prefeitura R$ 840 mil para seu sucessor tocar a obra. Já estamos chegando quase uma década depois e a obra está paralisada.

Cenário que vai mudar um pouco com a boa notícia dada nesta ontem (31/03) pelo senador Efraim Filho (UB), diga-se de passagem, gigante na alocação de recursos para salvar (mesmo que momentaneamente) Itaporanga do marasmo. Ele conseguiu a liberação/pagamento junto ao FNDE de um total de R$ 512 mil para a referida escola. Um aporte que chega como "oxigênio" para catapultar um projeto. O senador está de parabéns pela atuação.

Governo abre licitação de R$ 42 milhões para reforma do prédio do antigo Paraiban

O governo do estado abriu um processo de concorrência pública para reforma do antigo edifício-sede do Banco da Paraíba (Paraiban), na Avenida Epitácio Pessoa. O processo licitatório tem custo inicial de R$ 42 milhões, mas há previsão de redução ou acréscimos durante a execução do contrato.

Segundo o edital, divulgado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), no valor estão inclusos uma série de intervenções necessárias como serviços estruturais e arquitetônicos para que o prédio seja reativado. Os envelopes com as propostas dos interessados em executar a obra serão abertos no próximo dia 28 de abril.

O dinheiro para custear a empreitada, explicou o secretário, é proveniente em maior parte do projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, sendo 10% será com recursos próprios e 90% será utilizado do Profisco.

Prédio vai abrigar secretarias

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, antecipou ao Conversa Política, que quatro secretarias serão instaladas no prédio após a conclusão das obras: Fazenda, Planejamento, PGE e CGE.

Vamos economizar muito quando entregarmos os prédios alugados, onde atualmente funcionam estas secretarias, e também com a redução de despesas com vigilantes quando concentrarmos em um só prédio as quatro instituições”, afirmou Laureano.

Segundo Gilmar Martins, secretário de Planejamento, de início, haverá uma economia de cerca de R$ 150 mil por mês, apenas com a redução da despesa com locação de imóveis para funcionamento da PGE, CGE e SEFAZ. “Haverá uma economia adicional, com a desocupação de prédios próprios ocupados, atualmente, pela SEFAZ e SEPLAG, que passarão para outros órgãos que funcionam em imóveis locados”, completou.

Prédio desativado

O prédio do antigo Paraiban está desativado desde 2015, após uma decisão da Justiça do Trabalho, que apontou problemas estruturais no edifício.

No local funcionava pelo menos oito repartições públicas estaduais, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), além de uma agência do Banco Real, que adquiriu a estatal.

Em 2018, o governador Ricardo Coutinho tentou leiloar o imóvel da Epitácio Pessoa e um outro, localizado em Brasília. A decisão foi tomada após o então presidente da Assembleia legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), desistir de por em prática os planos do ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de transferir a sede do legislativo estadual para o local.

Na época, em uma primeira tentativa, os prédios foram avaliados em R$ 46,5 milhões, sendo o lance mínimo para o imóvel de João Pessoa fixado em R$ 42 milhões e o de Brasília em R$ 4,5 milhões. Numa segunda tentativa, o valor das duas unidades caiu para R$ 37,5 milhões. Os planos, no entanto, nunca foram concretizados pelo governo por falta de interessados.

Confusão na CMCG ao votar empréstimo de U$ 52 milhões: Presidente tenta impedir entrada no plenário de oficial de justiça com decisão pra encerrar sessão, mas líder da oposição avança e dá sopapos nos seguranças puxando o oficial pra dentro

O clima esquentou no plenário da Câmara de Campina Grande, durante uma sessão extraordinária convocada para a noite deste sexta-feira (31). O objetivo da Mesa Diretora era votar projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 52 milhões (R$ 260 milhões) junto ao Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fomplata). 

Mas, uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou a suspensão da sessão, cuja decisão foi comunicada ao presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (REP), pelo vereador Anderson Almeida, em plenário, o que gerou tumulto, bate-boca e acusações. Na decisão, a juíza Dayse Maria Pinheiro Mota destaca que a convocação para a referida sessão se deu ao arrepio do normativo que rege a Casa, por ter sido feita 24 horas antes quando deveria ser de 48 horas, "situação em que enseja a intervenção do Poder Judiciário".

A decisão se deu após parte da bancada de oposição acionar a justiça para impedir a realização da sessão. Após o vereador Anderson Almeida (MDB) comunicar que a decisão acabara de ser tomada no que a sessão teria que ser encerrada imediatamente, instantes depois chegou um oficial de justiça que adentrou pelo setor de imprensa e não teve permissão para adentrar ao plenário para comunicar ao presidente. 

Ao observar a situação, o vereador líder da oposição Pimentel Filho (PSD) foi até a porta do plenário, avançou sobre os seguranças, deu uns sopapos (nos seguranças e funcionários) que estavam no local, e puxou o oficial pra dentro do plenário. Marinaldo ainda assim determinou a leitura do projeto e deu início à discussão. Foi questionado por Pimentel se iria de encontro à decisão judicial. Sem saída, Marinaldo encerrou a sessão anunciando que iria recorrer da decisão. 

Pollyanna cita Cícero como aliado de João e desconversa acerca de candidatura em João Pessoa: “O momento não é de antecipar”.

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (28), a secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, disse que este não é o momento de discutir as eleições municipais de João Pessoa do próximo ano.

Perguntada se pode disputar o cargo, Pollyanna lembrou que o atual prefeito, Cícero Lucena (PP), é aliado do governador João Azevêdo (PSB), e que qualquer discussão acerca de candidatura precisa envolver todo o grupo do governador.

“Cícero é um aliado da política administrativa de João. É um grande parceiro administrativo. Esse é um momento dos partidos discutirem projetos com seus filiados, e o campo progressista tem feito isso. O momento não é de antecipar candidatura”, disse.

“Em outro momento, quando chegar o momento oportuno, o campo progressista irá lançar a sua candidatura”, emendou.

Na visão de Pollyanna, o atual prefeito de João Pessoa tem algumas pautas alinhadas com o campo progressista. Para a gestora, um novo candidato do campo progressista na prefeitura de João Pessoa precisa ter alinhamento com as pautas do governador João Azevêdo e do presidente Lula (PT).

Segundo Pollyanna, o fato de João Azevêdo presidir o Consórcio Nordeste e a Paraíba não ter indicações de ministros ou de cargos de primeiro escalão no governo federal faz com que o governador seja o principal representante da política estadual para dialogar com Lula.

Hugo Motta indica mais um aliado, Alexandre de Zezé, para secretaria no governo

Presidente do Republicanos na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta está articulando indicação de mais um aliado no governo João Azevêdo (PSB). Trata-se do suplente de deputado estadual Alexandre de Zezé, filho do prefeito Zezé (Santa Luzia). 

Mesmo a função ainda guardada em sigilo, informações dão conta de que Alexandre passará a comandar uma secretaria na gestão estadual. A troca deve ocorrer nos próximos dias. 

Pedro Cunha Lima rebate críticas de Nilvan Ferreira após receber Lula em Campina Grande: “Foi fraco”

O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) participou do programa de rádio Correio Debate (98 FM) para rebater críticas feitas pelo comunicador Nilvan Ferreira (PL), que foi seu adversário nas últimas eleições gerais para o cargo de governador da Paraíba.

As críticas surgiram após Pedro postar uma foto ao lado do presidente Lula (PT), com quem Nilvan faz oposição. O ex-deputado explicou que foi cumprimentar o presidente a convite do senador Veneziano e que não teve nenhum envolvimento na agenda de Lula na Paraíba.

Pedro defendeu que, independentemente do presidente eleito, o mais importante é o bem-estar da Paraíba. Ele ainda criticou a cultura de fazer política pela política e a falta de relevância das críticas de Nilvan: “Aí vem o outro dizer que tudo ficou claro. Ficou claro o quê? Foi fraco”, afirmou.

As críticas de Nilvan a Pedro começaram no segundo turno das eleições de 2022, quando o ex-deputado optou pela neutralidade. Nilvan esperava que Pedro apoiasse o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL).

Veneziano pode destituir Mikika da presidência, após ele fechar com reeleição de Cícero, para acomodar simpatizante da candidatura de Ruy...

Pelo que se comenta nos bastidores do MDB, o senador Veneziano Vital do Rego não terá apoio da militância para anunciar apoio a uma eventual candidatura do deputado Ruy Carneiro a prefeito de João Pessoa, em 2024.

O próprio presidente municipal do partido, deputado Mikika Leitão, fechou parceria com o prefeito Cícero Lucena e já sinalizou que deverá apoiar seu projeto de reeleição na disputa do próximo ano. Mikika tem apoio, inclusive, do ex-governador e atual secretário Roberto Paulino (Casa Civil).

Por conta disso, especulações algumas opções para a reunião de quinta (30/03), convocada pelo senador: a destituição de Mikika, para eleger um novo presidente alinhado com Veneziano, ou adiar a discussão sobre a eleição, até que outro cenário se configure.

Veneziano, como se sabe, especula apoio a Ruy, até para consolidar uma aliança com os tucanos na Paraíba, visando as eleições do próximo ano. (com Helder Moura)

João Azevêdo anuncia Policlínica para servidores das Forças de Segurança com mais de 40 especialidades médicas

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, a criação da Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), que será inaugurada nos próximos dias, em João Pessoa, e disponibilizará atendimento médico em mais de 40 especialidades para os servidores das Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O espaço funcionará na Rua Borja Peregrino, número 210, no bairro Torre, e irá oferecer um atendimento exclusivo para os militares e seus familiares, permitindo a expansão da assistência médica e multiprofissional, que sairá de 13 para 40 especialidades na área da saúde, atendendo a uma demanda histórica dos profissionais, possibilitando ainda a integração com os serviços da Rede de Regulação Estadual, com acesso próprio no Hospital General Edson Ramalho e Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).

Dentre as especialidades que serão disponibilizadas para os servidores das Forças de Segurança estão: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Pediatria, Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Reumatologia, Radiologia/Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Vascular, Geriatria, Urologia e Proctologia.

“Nós vamos oferecer a todo o pessoal da Segurança um atendimento especializado e exclusivo. Já estamos fazendo as adaptações no prédio, melhorando a estrutura para dar um melhor suporte aos militares e seus familiares, com maior agilidade, atendendo as expectativas dos servidores, gerando um ganho efetivo para os profissionais“, frisou o governador.

No programa semanal Conversa com o governador, João Azevêdo ainda anunciou a incorporação do Hospital General Edson Ramalho ao organograma da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com isso, a principal unidade hospitalar de urgência e emergência de João Pessoa será denominada Hospital do Servidor General Edson Ramalho.

A Secretaria de Saúde já iniciou os estudos técnicos para ampliação dos serviços como, por exemplo, a ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a quintuplicação no número de cirurgias realizadas e expansão de serviços especializados, como urologia e assistência em otorrinolaringologia.

A iniciativa integra o plano de ação do governo para fortalecer a assistência em saúde pública e oferecer um melhor atendimento à população, com a implantação de programas exitosos, a exemplo do Coração Paraibano e Opera Paraíba.

“O Edson Ramalho já é um hospital de portas abertas e presta um bom serviço à população. Com sua incorporação à Secretaria de Saúde, vamos ter as condições de ampliar os atendimentos, com uma previsão de aumento de 270% em clínica geral, 300% em urologia, 30% em obstetrícia, além de exames de colonoscopia, videolaringoscopia, gerando um ganho real para a população e para as forças de segurança porque novos serviços estarão disponíveis“, concluiu João Azevêdo.

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.

Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.

“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.

Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.

PSD dá pontapé em filiações de olho nas eleições

Assim como o MDB, o PSD da Paraíba, comandado pela senadora Daniella Ribeiro, também iniciou a corrida das filiações para fortalecer a legenda de olho nas eleições de 2024.

Nessa sexta-feira (24), o partido recebeu a filiação do vice-prefeito de Mataraca, Felipe Bezerra. Ele vai comandar o PSD no município. O ato simbólico aconteceu durante a entrega do título de cidadã a Daniella Ribeiro, que aproveitou para fazer o convite. Com o apoio do prefeito e aliado Egberto Madruga, o PSD lançou Felipe para a disputa pela prefeitura em 2024.

A solenidade da entrega do título a Daniella contou ainda com as presenças dos deputados Gervásio Maia (PSB) e Eduardo Brito (Solidariedade), o presidente da Câmara Municipal, João Bessa, e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP). “Receber esse reconhecimento por parte de um município traz consigo uma grande responsabilidade”, declarou Daniella em postagem nas redes sociais.

Miss paraibana Maya Nitão morre ao pular de sexto andar de prédio para escapar de incêndio, em São Paulo.

A Miss Sertão paraibano 2023, Maya Nitão, 26 anos, filha do jornalista itaporanguense, Cesár Nitão, morreu ao saltar do 6° andar para tentar escapar de incêndio no seu apartamento em um bairro nobre de São Paulo. O fato aconteceu na manhã deste sábado (25) e foi registrado por moradores.

Segundo a polícia, ela chegou a ser socorrida, porém, morreu minutos após ter uma parada cardiorrespiratória. No local, também estava o irmão dela, Cesar Nitão Filho, de 23 anos, que foi levado ao hospital e está em estado grave por ter inalado fumaça.

Os irmãos são naturais de Patos-PB e seus pais são de Itaporanga. Eles estavam estudando em São Paulo e Maya que foi eleita Miss Sertão Paraibano, se preparava para participar do Miss Brasil Mundo 2023.

FacebookWhatsAppTwitterCompartilhar

Ex-prefeito Fábio e Ivete Arruda prestam solidariedade ao amigo jornalista César Nitão pela perda repentina de sua filha, durante trágico incêndio em prédio em SP.

O casal ex-prefeito de Boa Ventura, Fábio e Ivete Arruda externam mais profundo sentimento de pesar e condolências ao amigo jornalista itaporanguense César Nitão pela perda repentina da filha a jovem Maya Nitão, que tinha 26 anos, após trágico incêndio ocorrido na tarde deste sábado (25) no edifício onde residia, em São Paulo. 

"Ivete e eu lamentamos muito a dor que o amigo Cesinha está passando por este momento tão difícil e de grande sofrimento. Sabemos que agora custa a entender e aceitar toda essa situação, por nunca estarmos preparados para perder alguém que amamos. Nossos pensamentos e profundos sentimentos estão com toda a família neste momento de dor e angustia. O desejo que tenham força para suportar essa dura e inesperada realidade", relataram o casal.