sexta-feira, 24 de julho de 2015

Ex-prefeitos Zé Alencar e Dr. Carlinhos [de Santana dos Garrotes], Daguia [de Nova Olinda], João Bosco [de Serra Grande], são condenados por improbidade pelo TJ e têm direitos políticos suspensos por cinco anos; Confira a lista:

Vários ex-gestores da região do Vale do Piancó tiveram seus nomes incluídos na lista do Tribunal de Justiça da Paraíba de gestores públicos paraibanos condenados por improbidade administrativa. Todos terão como pena, os direitos políticos suspensos por cinco anos. Estão na relação os ex-prefeitos: Zé Alencar (Santana dos Garrotes), Dr. Carlinhos (Santana dos Garrotes), Maria Daguia (Nova Olinda), Dr. Ernani Diniz (Diamante), João Bosco Cavalcante (Serra Grande), dentre outros.
Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
O coordenador da Meta 4, o juiz da 6° Vara da fazenda Pública, Aluízio Bezerra, explicou que o trabalho é desenvolvido por uma equipe de 8 juízes e 10 assessores que percorrem todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos. E informou que agora a equipe está fazendo um balanço parcial para divulgar o terceiro lote que contêm cerca de 80 processos julgados, que foram distribuídos até 2012. O magistrado acredita que com a divulgação deste terceiro lote a comissão já alcance a meta estabelecida pelo CNJ, de 70%, ou se aproxime dela.
O grupo especial de juízes e assessores julgou 89 processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 57 foram pela condenação. Exitem acusados com mais de um processo.

Confira a lista completa dos condenados e absolvidos.

Vereadores Ricardo Pinto e Ivanilto Palmeira condenam falta de merenda escolar nas escolas de Itaporanga e dizem que foi o próprio prefeito que decidiu suspender

O noticioso PB Notícias, apresentado pelo signatário do blog na Pedra Bonita FM de Itaporanga, reestreou bombando na audiência esta semana, após um 'recesso forçado', de dois meses. Ontem, os vereadores Ricardo Pinto e Ivanilto Palmeira estiveram na bancada exercendo a função lhe delegada pela população, quando foram às urnas em 2012 e os elegeram.
Os dois edis mostraram-se indignados com a falta de merenda escolar na rede pública municipal e denunciaram que o prefeito Audiberg Alves optara por 'suspender' a distribuição de merenda nas escolas. Algo inusitado e condenável. Os vereadores mostraram um áudio em que o gestor fala, publicamente no programa radiofônico do município, que a atual gestão não tem 'conseguido arcar com as despesas para garantir a merenda'.
"É inaceitável uma coisa dessa. O município já está numa situação crítica com uma gestão capenga e acontece isso, é ter pouca vergonha na cara. Eu e o vereador Neném [de Adailton] fomos até uma escola e as crianças estão sendo liberadas uma hora mais cedo porque não tem merenda. Pergunto: Cadê o dinheiro da merenda?", questionou Ivanilto Palmeira.
Situações drásticas em outras área também foram reveladas por Ricardo Pinto, que se mostrou preocupado com o momento administrativo vivido no município. "A saúde está entregue às 'baratas', licitações com indícios de fraudes, e nossas crianças, agora, sendo penalizadas por um gestor irresponsável que chegar ao cúmulo de suspender o fornecimento da merenda escolar", disse.
Ricardo alertou para a gravidade do problema e revelou que a Câmara de Vereadores tomará providências junto à Justiça e Ministério Público no sentido de buscar penalizar os culpados por essa situação. "O caso é sério e a câmara tomará providência convocando audiência pública, com o juiz da Vara da Infância, Ministério Público, Conselho Municipal da Merenda Escolar, Conselho Tutelar, dentre outros órgãos, para se buscar uma solução. Não podemos aceitar essa maldade que estão fazendo com nossas crianças. É inaceitável isso!", pontuou. 
O vereador disse ainda que a atual gestão iria gastar ao término do mandato mais de R$ 4 milhões em despesas com assessorias, passagens aéreas, diárias, consultorias, contratos suspeitos, dentre outros. "O prefeito vai gastar mais de quatro milhões de reais com passagens aéreas, diárias, assessorias, consultorias, contratos suspeitos, etc, e as crianças precisam de merenda e não tem. Isso é uma vergonha!", concluiu Ricardo. 

Vítima das drogas: Mãe de 4 filhos, estuprada e brutalmente espancada pelo ex-companheiro em Itaporanga conta como tudo aconteceu; Assista:

Um fato triste, lamentável e que está deixando muita gente revoltada. A senhora Francisca Pereira da Silva, 30 anos, residente na zona rural do município de Itaporanga, que foi brutalmente espancada, estuprada, e por pouco, não morreu nas mãos do seu ex-companheiro, José Ronaldo da Silva, vulgo índio, conta como tudo aconteceu.
O fato foi registrado no dia 17 de julho, sexta-feira, em uma comunidade na zona rural nas proximidades do Campestre Esporte Clube, no município de Itaporanga. Francisca narra os mementos de horror, de dor, e o medo que viveu nas mãos do seu ex-companheiro, que segundo ela, não aceitava o fim do relacionamento.
Internada em uma das enfermarias do Hospital Regional de Patos, a vítima ainda traumatizada, fez questão de contar tudo ao repórter Fábio Diniz.  [com 'Metralhadora da Notícia'/Patos Online]

Ministério da Saúde libera 2,4 mi para cirurgias eletivas em 26 cidades paraibanas; Do Vale do Piancó apenas Conceição e Piancó foram contempladas...

O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas. Vinte e seis municípios e mais o Governo do Estado foram beneficiados pela Portaria 1.034/2015. A medida contempla também outros estados brasileiros, com uma verba total de R$ 143,2 milhões
Desse montante que vai beneficiar a Paraíba, os maiores recursos estão destinados a cidade de João Pessoa - R$ 1,2 milhão; e para Campina Grande, que deve receber uma verba em torno de R$ 443 mil. O Estado, por sua vez, vai receber cerca de R$ 256 mil. Além de João Pessoa e Campina Grande, também vão receber a verba do Ministério da Saúde os municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé e Taperoá.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Segundo o Ministério da Saúde, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

Professor João recebe parabéns de toda comunidade por mais um aniversário...

Quem está completando mais uma primavera hoje é o professor João, um dos mais carismáticos educadores de toda a região. Conhecedor atento das palavras sagradas, respeitado por todos e requisitadíssimo entre o alunado local. 
Na imagem ao lado ele aparece com equipe de coreanos que está circulando os municípios do Vale do Piancó, num trabalho de campo bastante eloquente de evangelização. Parabéns, professor João.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Juiz manda governo implantação imediata subsídios dos Defensores Públicos

O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou que o governo elabore imediatamente a folha de pagamento dos defensores públicos da Paraíba, implantando os valores do subsídio fixado através da Lei 10.380/2014 em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória e expeça os competentes demonstrativos, inclusive aos referentes aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015.
A tutela antecipada, fundamentada na coexistência dos requisitos legais da prova inequívoca, do risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação e possibilidade de reversão do provimento antecipado, atende a um pedido da Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba, em Ação Cominatória de Obrigação de Fazer.

Inativos - “Tendo a lei determinado o aumento do subsídio dos defensores públicos, não pode o promovido instituir parcela autônoma para alcançar o aumento em questão, até por que tal medida viola o direito dos servidores inativos, de paridade aos subsídios”, lembrou o magistrado.
Ele destacou ainda que a não expedição dos demonstrativos de pagamento viola o princípio da publicidade, razão pela qual deferiu o pedido de liminar em sua totalidade. O veto pelo governador Ricardo Coutinho, à lei dos subsídios dos defensores públicos, sob alegativa de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal foi derrubado pela Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Conceição prepara concurso com oferta de 180 vagas, ainda este ano.

A Prefeitura municipal de Conceição deve realizar concurso público com 180 vagas nos próximos meses. Na manhã da última terça-feira (21), aconteceu uma reunião no gabinete do prefeito Nilson Lacerda com uma equipe da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que deve organizar o certame.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, o primeiro passo será a revisão da lei municipal com todos os cargos e vagas, bem como as atribuições de cada cargo, salários, e carga horária. “Todos os procedimentos a serem seguidos devem ser cumpridos até o final de agosto”, garantiu o prefeito.
“Meu desejo é que até dezembro de 2015 todo processo deste certame esteja finalizado, quando todos conhecerão os aprovados, e aí haverá a homologação do concurso e convocação destes aprovados, de acordo com as necessidades do município, para já começarem a trabalhar a partir de fevereiro de 2016”, acrescentou.
A previsão é de pelo menos 180 vagas para médicos, dentistas, professores, auxiliares de serviços, motoristas, enfermeiro, etc.

Governador em exercício, Marcos Cavalcanti visitou o arcebispo Dom Aldo Pagotto

A agenda do primeiro dia de trabalho do governador em exercício, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi encerrada na noite desta quarta-feira (22), com uma visita ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O encontro ocorreu no Palácio do Bispo, na praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa.
A Educação como forma de resgatar os valores da família, com foco nos jovens, foi o tom da conversa entre o governador em exercício e o arcebispo. “Decidi, no meu primeiro dia de trabalho no exercício do cargo de governador fazer uma visita ao nosso chefe religioso, Dom Aldo Pagotto, arcebispo da Paraíba, e o encontro foi muito proveitoso, já que conversamos sobre diversos assuntos, com ênfase para a Educação dos jovens”, declarou o governador Cavalcanti.
O governador em exercício revelou que, antes mesmo de saber que iria assumir de forma interina o Poder Executivo, já tinha agendado um encontro com Dom Aldo, como forma de retribuir a visita que o religioso fez ao Tribunal de Justiça, logo após a posse do desembargador Cavalcanti na presidência do TJPB.
“Antes de ser uma visita oficial de um governador, estou aqui como amigo pessoal, como magistrado e, também, como presidente do Tribunal de Justiça. Ou seja, estou retribuindo uma visita que Dom Aldo me fez, no meu Gabinete, logo que assumi a presidência do Poder Judiciário. Como já disse, sou amigo pessoal do arcebispo”, afirmou.
O arcebispo Dom Aldo ressaltou a religiosidade do governador em exercício Marcos Cavalcanti, bem como a preocupação do magistrado com a educação dos jovens. “É sempre uma honra receber o desembargador Marcos Cavalcanti, agora no exercício do cargo de governador. Ele é um homem religioso, e como tal tem preocupações semelhantes à nossa no que diz respeito à educação dos nossos jovens”, afirmou Dom Aldo.
Curiosidade – No encontro, Marcos Cavalcanti sentou-se na cadeira de Epitácio Pessoa [ex-presidente da República e do Supremo Tribunal Federal], relíquia do acervo mobiliário do Palácio do Bispo, um assento especial reservado a autoridades.

TCE aprova prestação de contas de 2014 do vereador/presidente Rênio Macedo, em mais um atestado de lisura à sua gestão na Câmara de Santana dos Garrotes.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concedeu mais um atestado de idoneidade ao vereador Rênio Macedo (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, ao emitir parecer favorável a prestação de suas contas referente ao exercício de 2014. A Corte já havia aprovado as do exercício financeiro de 2013.
O tribunal diz, assim, que a gestão de Rênio à frente da câmara segue focada no zelo e correção com a coisa pública. O vereador/presidente disse estar contente por receber mais uma prova do trabalho sério e honesto que desenvolve naquela Casa Legislativa.
O que se traduz em aval para que o povo santanense o tenha como um político íntegro e comprometido com a coisa pública.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Você concorda? Relator da redução da maioridade penal quer aborto de bebês com “tendências criminais”

Relator do projeto para reduzir a maioridade penal, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) afirmou que pessoas já nascem com índole criminosa e, nesses casos, devem ser impedidos de nascer. “Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade – e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”, disse o parlamentar, referindo-se ao que poderia ser feito no futuro com o avanço da tecnologia. As informações são da Revista Fórum, que replicou reportagem do jornal inglês The Guardian.
Na mesma reportagem, Bessa também afirmou que ainda não está satisfeito com a aprovação da Câmara para redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Novamente, mostra sua visão do futuro: “Em vinte anos, reduziremos para 14, depois para 12”, disse. O texto do The Guardian destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o “terrível” sistema prisional brasileiro e ressalta que nossa população carcerária é a quarta do mundo, perdendo apenas para os EUA, China e Rússia.
O jornal destacou que a elevação do nível de encarceramento no Brasil envolve primordialmente o aumento de prisões por tráfico de drogas, exemplificando com o caso do homem enquadrado como traficante por portar 0,02g de maconha. (com Congresso em Foco)

Defensores públicos receberam diárias para votar em eleição mas defensor público geral diz não haver ilegalidade no pagamento das diárias

Defensores públicos receberam diárias para votar em eleição
A Defensoria Pública do Estado pagou diárias no valor de R$ 11 mil para que membros da instituição que residem no interior do Estado pudessem votar na eleição do defensor público geral, que foi realizada em novembro de 2014. A denúncia foi feita pelo defensor aposentado José Augusto Marques, que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas. Ele pegou as informações no portal da transparência do órgão, que mostra a relação dos beneficiados.
No total foram beneficiados 50 defensores que se deslocaram de suas cidades para participar do pleito. As diárias variam de R$ 175,00 a R$ 350,00. O defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, que foi reeleito com 158 votos, disse que não há nenhuma ilegalidade no pagamento de diárias para votar nas eleições. Ele justificou que a ajuda financeira se deve ao fato de o voto ser obrigatório. “Pra você fazer um servidor público se deslocar obrigatoriamente a gente paga a diária”, afirmou.
Segundo ele, caso não vote, o defensor poderá ser punido com o pagamento de multa. No entanto, a resolução que regulamenta as eleições diz apenas que “os defensores públicos que não votarem deverão justificar ao Conselho Superior".

Professores rejeitam proposta de reajuste [apenas 1%] e mantêm greve na UEPB

Passados 32 dias da assembleia em que foi aprovada a greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o comando de greve se reuniu ontem com o reitor da instituição e recusou a proposta de reajuste de 1% oferecida por ele. Sem avanço nas negociações, a categoria realiza na manhã de hoje uma assembleia para referendar a continuidade do movimento grevista, iniciado no dia 19 de junho. A mesma providência foi adotada pelos servidores técnico-administrativos da universidade, em greve desde o mês de março, que se reuniram ontem e também decidiram continuar de braços cruzados.
“Nós solicitamos do reitor que ele cumpra a decisão judicial e conceda os 6,41% de reajuste para recompor a inflação, mas ele informou que vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o assunto e manteve a proposta de reajuste de 1%, que nós não aceitamos. Deixamos claro que não abrimos mão desse reajuste e da nossa data-base”, salientou o professor Nelson Júnior, que faz parte do comando de greve, acrescentando que o término do movimento não depende apenas do reajuste, mas também de outros pontos que estão sendo debatidos com a reitoria. 
Por sua vez, o presidente da Associação dos Docentes da UEPB, Jucelino Luna, disse que a reunião foi uma iniciativa do comando de greve e não tem nenhuma relação com a entidade, que não convocou nenhuma assembleia para os próximos dias. Em relação aos servidores, o presidente do Sintespb/UEPB, Fernando Borges, disse que na assembleia realizada ontem a categoria decidiu solicitar uma audiência ao reitor para informar que a greve vai continuar até que a implantação da data-base seja discutida. “A categoria não admite que se queira implantar à força esse 1%, achamos isso um deboche, pois não é suficiente para cobrir a inflação do período”, criticou. 
Já a UEPB informou, através de assessoria, que implantará na folha de pagamento de julho o reajuste de 1%, retroativo ao mês de janeiro, seguindo parecer da Procuradoria Geral do Estado. Sobre a decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinando a implantação de 6,41% de reajuste, referente às perdas salariais de 2014, a instituição comunicou que aguarda o parecer do Tribunal de Justiça sobre a decisão em primeira instância. (com Jornal da Paraíba)

terça-feira, 21 de julho de 2015

Governo cria cargos por Medida Provisória pra implementar plano contra estiagem

Uma Medida Provisória do governador Ricardo Coutinho criou 13 cargos na Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para implementar o Plano Emergencial de Enfrentamento da Estiagem da Paraíba, anunciado pelo Governo do Estado no dia 18 de junho, orçado em R$ 133 milhões, sendo R$ 80 milhões do tesouro estadual e R$ 53 milhões do Ministério da Integração Nacional, para construção de adutoras, barragens superficiais, barragens subterrâneas e a perfuração de 740 poços artesianos.
A MP 235 já se encontra na Assembleia Legislativa da Paraíba, para ser apreciada e votada pelos deputados estaduais. Os novos servidores deverão fazer funcionar as máquinas perfuratrizes adquiridas pelo Estado em parceria com o Ministério da Integração, no valor de R$ 11 milhões. 
A matéria prevê a criação de uma quarta equipe de perfuração, e ainda uma equipe específica para dar suporte mecânico, controle de transporte e entrada e saída de insumos utilizados na perfuração e instalação de poços. Apesar do território paraibano se encontrar inserido quase que totalmente em terrenos de rochas cristalinas, que armazenam pouca água, o Governo afirma que poços de baixas vazões podem minimizar os problemas de pequenas populações.
Diante da situação calamitosa vivenciada pela população do semiárido afetada pela estiagem, o governador achou por bem editar uma MP, em vez de encaminhar à Assembleia projeto de lei ordinária, que possui um longo rito ordinário. A região do semiárido paraibano está vivenciando o maior período de estiagem dos últimos 80 anos. (com Aline Lins)

Ricardo Pinto lamenta vetos de emendas ao PCCR e diz que o prefeito está fazendo 'chacota' com a câmara e a população de Itaporanga ao vetar leis de sua autoria

Em contato mantido com o blog, no final da tarde desta terça-feira (21), assim que soube dos vetos às emendas aprovadas pela câmara ao PCCR, assinado ontem pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), o vereador Ricardo Pinto (PSDB) disse que a Casa, bem como, a população está indignada com a atitude tomada pelo gestor não somente nesse projeto de lei, mas, também com relação ao projeto que expandia o perímetro urbano do município.
Pontua que o 'alcaide' tem feito brincadeira com coisa séria, como é uma lei, principalmente, quando beneficia os servidores municipais. "É brincadeira, chacota, o que ele está fazendo com a câmara, se não com a população e ele mesmo. Pois envia projetos, agente aprova, mas acaba vetando o que ele mesmo enviou. Isso não é coisa de gestor que queira administrar com seriedade uma cidade", disse.
Ricardo enfatizou que vetar emendas que garantem e asseguram direitos aos servidores municipais é típico de 'gestores que gostam de praticar a maldade'. "Os servidores já não contam com um sindicato representativo, pois aqui sua direção está submissa ao prefeito. E quando um sindicato é submisso ao prefeito só quem sai perdendo é o servidor público. Agora, toda Itaporanga e, principalmente, os servidores municipais estão conhecendo o jeito 'devasso' desse desgoverno que tem acabado com nosso município", frisou.

Prefeito de Itaporanga veta emendas aprovadas pela câmara ao PCCR, que trata da concessão acima de 10% na GED aos professores, assegurava licença-prêmio de 3 meses por cada 5 anos de trabalho e licença maternidade de seis meses...

E mais uma vez os servidores públicos municipais de Itaporanga terão de ficar atentos para não serem prejudicados pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) providenciado pelo atual prefeito Audiberg Alves (PTB). É que no último dia 9, durante sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou seis emendas, modificando o projeto de lei enviado pelo executivo, que garante benefícios aos funcionários. Só que três dessas emendas acabam de ser vetadas pelo gestor, que já enviou à câmara para decidir se os mantém ou rejeita.
Em verdade, são emendas que garantem gratificações e adicionais de insalubridade, de periculosidade, dentre outros, incluídas na remuneração básica, beneficiando os servidores em termos previdenciários. Naquela votação ainda foi aprovada uma emenda que calcula o percentual de adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, seguindo o salário-base e não o salários mínimo como queria a prefeitura, o que acarretaria prejuízo à categoria.
Uma das emendas vetadas [ao § 5º do Art. 54) é de iniciativa da vereadora Izabelle Mendes (PSDB) definiu critérios para concessão de Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e elevou o percentual da gratificação para acima de 10%.
O prefeito vetou também o § 21 do Art. 37, emenda de iniciativa do vereador Jacklino Porcino (PMDB), que assegura aos servidores licença-prêmio de 3 (três) meses por cada 5 (cinco) anos ou 6 (seis) meses por cada 10 (dez) anos de efetiva atividade no cargo e concedida como prêmio pela assiduidade ao serviço. O prefeito ainda vetou emenda, também de autoria do vereador Jacklino Porcino (PMDB), ao § 6º do Art. 37, que concede licença-maternidade de seis meses para as servidoras municipais, 60 dias a mais do que o estabelecido no projeto da Prefeitura. 
Portanto, como bem preconizou o presidente Neném de Adailton os vetos acabaram acontecendo. Ele lamentou a decisão tomada pelo prefeito. Os servidores terão de fazer pressão juntos aos vereadores pela derrubada desses vetos para que não sejam prejudicados, alertou um vereador da oposição.

Operação desarticula esquema de desvio de dinheiro público na Prefeitura de Monte Horebe

Desde as primeiras horas desta terça-feira (21), equipes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizam, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), uma operação para combater o desvio de dinheiro público na Paraíba. A ação foi batizada de ‘Monte Sinai’ e tem como alvo a prefeitura do município de Monte Horebe, onde os desvios estariam sendo realizados.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas que teriam ligação com o esquema nas cidades de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé e em João Pessoa. Além disso, as equipes ainda estão cumprindo um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Monte Horebe e cumprindo uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) de afastamento da prefeita do município, Cláudia Aparecida Dias (DEM), e do secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. Os dois estão impedidos de se aproximarem de prédios públicos do município pela distância mínima de 100 metros – essa medida também está sendo aplicada ao ex-prefeito Erivan Dias Guarita.
As investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da ‘Operação Transparência’, também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.
O nome da operação, ‘Monte Sinai’, é uma referência ao nome da cidade paraibana onde os desvios de recursos público estavam acontecendo. O Monte Sinai, conhecido também como Monte Horeb, está situado no sul da península do Sinai, no Egito. O lugar é sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição cristã, o lugar onde Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos. Mais informações sobre a operação e outros detalhes serão concedidos durante uma entrevista coletiva a ser realizada às 10h desta terça-feira (21), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

Veja só: Prefeitos do Brasil pedem dinheiro ao papa por soluções climáticas...

No Vaticano para participar de audiência com o papa Francisco, uma comitiva de prefeitos brasileiros vai entregar uma carta ao pontífice na qual pede que países desenvolvidos transfiram recursos e tecnologias diretamente às administrações municipais, “em especial aos mais pobres”, para soluções climáticas.
Liderada pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos, a comitiva se encontrará com o papa durante um workshop sobre ações das cidades relacionadas a problemas como condições de trabalho análogas à escravidão e mudanças climáticas.
Os políticos brasileiros, entre eles os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), fazem parte de um grupo de 60 representantes de cidades de todo o mundo, como Berlim, Bogotá e Paris, além de ambientalistas e especialistas em questões urbanas. O encontro será nesta terça (21), a partir das 11h de Roma (16h no Brasil). Na quarta, os prefeitos participarão de um simpósio sobre desenvolvimento sustentável. Os eventos dão continuidade à encíclica’, lançada por Francisco no mês passado. Nela, o pontífice defendeu medidas relacionadas ao ambiente e a uma “nova definição de progresso”.

Financiamento - Na carta, a comitiva brasileira diz que há prefeitos brasileiros adotando medidas para diminuir os danos do desenvolvimento das cidades ao meio ambiente. E pede dinheiro. “Propomos a transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, em especial aos mais pobres, e diretamente às cidades”, afirma o documento.
As medidas do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff afetaram também as gestões estaduais e municipais. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou projeto, sancionado pela presidente, permitindo que as administrações renegociassem suas dívidas com a União com condições melhores. O governo federal, porém, quer que as mudanças só sejam adotadas em 2016.
Prefeitos como Paes e Haddad, que é do mesmo partido da presidente, entraram na Justiça pedindo que a regra fosse adotada já neste ano. No documento que será apresentado ao papa, os políticos reivindicam ainda que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheça os governos municipais “como atores fundamentais na promoção da sustentabilidade global e do desenvolvimento humano”. (com Terra)

Urubu bate em avião dos Armazéns Paraíba e quase provoca uma tragédia; Veja:

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O destino da aeronave era a cidade de Teresina, no Piauí. O vidro foi quebrado e pedaços da ave se espalharam pela cabine. Um avião com quatro pessoas a bordo por pouco não sofreu um grave acidente neste domingo (19) ao decolar do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, no Maranhão. Com dois tripulantes e mais dois passageiros, a aeronave de pequeno porte se chocou com um urubu durante a decolagem. Um dos ocupantes da aeronave era o filho do paraibano João Claudino, proprietário do Armazém Paraíba.
A decolagem aconteceu por volta das 16h. Poucos minutos depois ocorreu o incidente com o avião que tinha como destino a cidade de Teresina, no Piauí. O vidro foi quebrado e pedaços da ave se espalharam por dentro da cabine. Felizmente não houve nada de grave. Com a pancada todos os ocupantes da aeronave foram atingidos com os estilhaços de vidro e os restos da ave que ficou despedaçada. Todos sofreram apenas ferimentos leves. (com reprodução foto facebokk)

Em Sousa, Ricardo e Cássio vão voltar a se enfrentar...

A cidade de Sousa assistiu nos últimos dias dois eventos políticos que dera uma prévia do que será a disputa nas eleições do próximo ano. O primeiro foi a filiação do ex-prefeito da cidade, Fábio Tyrone ao PSB, com apoio do PTB e outros partidos já como pré-candidato a prefeito em 2016. Neste sábado, foi a vez do prefeito André Gadelha conduzir convenção do PMDB e confirmar que fica no partido para concorrer a eleição.
Nas entrelinhas, a disputa que se anuncia é mais que entre Fábio e André, é mais que entre um ex e um atual prefeito. A cidade de Sousa vai com certeza ‘sediar’ uma das disputas mais acirradas entre o governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima, após a eleição de 2014.
Ricardo foi o responsável pela ida de Tyrone para o PSB e fez questão de comparecer a sua filiação. Além disso, todos sabem do projeto de Ricardo de aumentar o número de prefeitos do seu partido no Estado e Sousa receberá uma atenção especial.
Do outro lado, André Gadelha, quase foi expulso do PMDB por apoiar Cássio Cunha Lima na eleição passada em detrimento da candidatura de Vital do Rego no primeiro turno e seguir divergindo da legenda no segundo turno no apoio a Ricardo.
Sousa é uma importante cidade para qualquer político numa disputa estadual e Cássio sabe disso e vai querer manter ‘um aliado’, além de retribuir o apoio de ‘Andresão’. (com Marcos Weric)

Servidores do MPPB elegem diretoria do sindicato na próxima segunda-feira...

Aloysio Carneiro Júnior e Daniel Guerra
Servidores do Ministério Público da Paraíba participam, na próxima segunda-feira (27), da eleição da 1ª diretoria do sindicato da categoria. A eleição ocorrerá em chapa única e será realizada nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, das 8 às 17 horas. Para votar, o servidor efetivo tem ser filiado e estar adimplente junto à Associação dos Servidores Públicos da Paraíba (ASMP).
De acordo com Daniel Guerra (de camisa vermelha na foto ao lado), candidato a presidente do sindicato, trata-se de um momento histórico para a categoria. Segundo ele, a criação do sindicato representa uma conquista importante para os servidores da instituição, que a partir de agora terão um maior respaldo para a defesa dos interesses da classe.
Dentre as bandeiras defendidas pela chapa encabeçada por Daniel, está a luta pelo aprimoramento do plano de cargos, carreira e remuneração para a categoria. O direito de votar na eleição para procurador geral do Ministério Público é outra causa abraçada pela futura gestão. Para isso, o sindicato deverá integrar-se a movimentos em curso no âmbito da federação nacional dos servidores do ministério público ou mesmo da federação regional, e propor essa discussão junto à bancada de deputados da Paraíba. 
“Vamos avançar para assegurar as conquistas necessárias para a categoria. Conseguimos avançar através da associação, mas agora a partir do sindicato acreditamos que as coisas se darão de forma mais rápida, o que é muito significativo para os nossos servidores”, comentou.
Já Aloysio Carneiro Júnior (de jaqueta jeans na foto acima), candidato a vice-presidente, disse que a formação do sindicato possibilitará um novo momento para a categoria. Para ele, a instituição funcionará como um referencial na luta pelos direitos de todos. “Teremos uma categoria muito mais coesa e atuante para que possamos avançar na luta pelas conquistas de nossos direitos”, observou. 
Em João Pessoa, a votação acontecerá na sede da ASMP, localizada na Rua 13 de Maio, 668, Centro. Na cidade de Campina Grande será na sede da Promotoria, na Rua Terezinha Lopes de Moura, S/N, Liberdade.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio cometido em Santa Inês no ano de 2014...

O réu, Francisco Vieira Leite, mais conhecido como “Chiquinho de Zé Ivanildo”, foi condenado a 15 anos de prisão, pelo assassinato de Manoel Cândido dos Santos. O crime ocorreu na noite do dia 17 de julho do ano de 2014, em frente à residência da sogra da vítima, na cidade de Santa Inês. Na ocasião, o acusado teria efetuado dois disparos certeiros, ocasionando a morte da vítima, por motivo banal e irrelevante, conforme apurou a denúncia.
O Ministério Público esteve representado no júri pela promotora da cidade de Cajazeiras, Sarah Araújo Viana, que demonstrou total segurança e firmeza na acusação, apresentando elementos probatórios bastante convincentes. Segundo ela, com base nos autos do processo, Manoel Cândido dos Santos estava desarmado e não teve chance de defesa ao ser surpreendido pelo acusado, que teria se aproximado do local onde a vítima estava e efetuado dois disparos fatais, os quais culminaram com a sua morte. Em seguida, antes de deixar o local do crime, o acusado teria efetuado mais dois disparos, conforme narrou a promotora. Assim sendo, ela pugnou pela condenação do réu pela prática do crime duplamente qualificado.
Já a defesa foi representada pelo advogado José Luiz Vitorino, que defendeu a tese de legítima defesa, alegando que a vítima teria cercado a saída do réu da cidade, acompanhada de um irmão e um primo. Segundo a defesa, “Chiquinho de Zé Ivanildo”, sentiu-se ameaçado ao perceber que a vítima estaria armada de um suposto revolver e um dos seus acompanhantes estaria com um pedaço de madeira, momento em que ele(acusado), teria sacado de um revolver e efetuado três disparos, na tentativa de sair do suposto cerco.
Dado o fim do debate, entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença entendeu, por maioria, que o réu cometeu o crime por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. De ante do exposto, o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, que presidiu júri, com base na decisão soberana do Conselho de Sentença, julgou procedente a denúncia e condenou a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. (com VPN)

segunda-feira, 20 de julho de 2015

PRB de Conceição avalia possibilidade de lançar candidato à sucessão municipal...

Durante a última semana, por várias vezes, estiveram reunidas as lideranças do PRB- Partido Republicano Brasileiro, da cidade de Conceição. Na pauta, planejamento para as eleições municipais do ano de 2016. Os vereadores Luis Paulino Neto e Vicente Ramos, além do ex-vereador Sales Lima articularam as demais lideranças do partido, inclusive com a presença do vereador Roberto de Chicó, assim como o ex-vereador ‘Primo Dom’, para uma provável reunião, envolvendo todos os membros. Na Câmara municipal o partido tem 3 vereadores: Luis Paulino, Roberto de Chicó e Vicente Ramos, o que reforça a tese de uma candidatura própria. A reunião ocorreu na sede da Fundação Sinara Magaldy, da qual o ex-vereador Sales Lima é diretor administrativo.
Segundo o ex-vereador Sales Lima, a cidade de Conceição precisa passar por uma reestruturação política. “É visível a regressão da nossa cidade na atual gestão. As promessas de campanha não foram cumpridas e nosso povo vem sofrendo as conseqüências de uma política familiar, em que o cidadão comum se torna ausente dos benefícios, aos quais ele tem direito, a exemplo de saúde, moradia, educação de qualidade, entre outros. Por outro lado precisamos crescimento urbano, como construções. Diante disso, entendemos que a cidade precisa de políticos que retomem o crescimento e progresso. A sociedade já está farta de ansiedade e discurso vazio. É chegada a hora da sociedade se reunir e tomar uma decisão em favor do progresso do município”.
Para o vereador Luis Paulino, que vem usando a tribuna da Câmara dos vereadores para fazer críticas e denúncias da atual gestão, falta harmonia entre a população e a administração municipal. “A dificuldade de diálogo do atual gestor com o povo é um dos pontos mais críticos da atual gestão. Por outro lado, o crescimento da cidade está estagnado, obras importantes estão paradas, não se sabe se serão concluídas, outras já caíram, o povo não tem assistência de saúde, as crianças não recebem merenda escolar de forma digna, as ruas da cidade estão todas esburacadas(...) Nosso propósito será apresentar uma proposta diferente, sem promessas vagas. As eleições de 2016 servirão de oportunidade para darmos um basta em tudo isso e começarmos a construir de verdade uma nova cidade, voltada para o interesse pleno da população”, ressaltou Luis Paulino.
Já o vereador Vicente Ramos disse que sua maior preocupação é com o dia a dia da população, que sofre em fila de hospital, que não recebe assistência médica, que não recebe os medicamentos, aos quais tem direito. “Desde o início do ano de 2013 que a população não dispõe de um bom atendimento na saúde, não temos sequer uma ambulância para atender ao povo. Essa ambulância já foi prometida diversas vezes e até o momento não chegou. Enquanto isso, nossa população vem sendo transportada em veículos particulares, quando precisam de uma ambulância. Isso é um absurdo. Então, estamos entrando no circuito e poderemos fazer um amplo diálogo com o nosso povo. Assim, se chegarmos a um consenso, iremos colocar um nome, escolhido democraticamente, para ser apreciado pelo nosso povo”, concluiu Vicente Ramos.
Novas reuniões, envolvendo os membros do partido poderão ocorrer, durante a próxima semana. (com VPN)

Casa de pedra construída há mais de 100 anos nos limites entre Conceição e BSF...

 
Encravada no sítio Piranha, que fica localizado nas proximidades dos limites entre as cidades de Bonito de Santa Fé e Conceição, uma casa construída de pedras, preserva a memória de pessoas que a construíram há mais de 100 anos. Na casa, que possui quatro cômodos, recentemente, morou o casal Roberto Quimã e Jucilane. O tempo de moradia do casal foi apenas um ano. Eles construíram uma casa a cerca de 100 metros do grande casarão de pedras, onde residem com seus dois filhos.
A moradia é um corpo de uma planta com duas quedas d’água, de linhas muito simples, escalonada com aproximadamente 6 metros na sua altura central. Aos lados a edificação possui uma espécie de duas colunas, que reforçam a sua estrutura. Durante a reportagem não foi possível descobrir quem foram os construtores do casarão, mas os traços do projeto explicam qualidade dos serviços e a segurança da estrutura. A casa de pedras é uma relíquia centralizada na história dos municípios de Conceição e Bonito de Santa Fé. (com Gilberto Ângelo/VNP)

Prisão de Lula: de forma secreta e longe da imprensa assessores estão negociando com Polícia Federal e Juiz Federal Sergio Moro.

Para os brasileiros mais informados e patriotas já se notou desde muito tempo que as instituições do país estão aparelhadas pelo jugo de um partido político e seus aliados. Uma das provas disso é que a pedido do Instituto Lula, o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu decretar o sigilo sobre a investigação envolvendo o ex-presidente, suspeito de ter praticado tráfico de influência internacional. Apesar do caso ser de interesse público, pois envolvem informações de recursos do BNDES destinados às obras da Odebrecht no exterior, a partir de agora somente as partes terão acesso ao procedimento investigatório criminal, instaurado no último dia 8 de julho.
No entanto, o ex-presidente Luis Inácio Lula da da Silva através de sua assessoria do Instituto Lula, comunicou que o mesmo está negociando com a Polícia Federal e com o juiz federal Sérgio Moro que sua provável prisão seja em caráter secreto e longe da Imprensa e que seja somente comunicado ao público quando já se encontrar nas carceragens da Polícia Federal em Curitiba. Ainda exige que seja comunicado com antecedência de um dia e que também não seja algemado. E que, caso seja, que se algeme com as mãos para frente e com um paletó cobrindo-as além de uma cela especial para que possa manter comunicação com seus correligionários e assessores bem como os aliados de ideologia política.
Mais informações sugerem que até 16 de Agosto a prisão de Lula pode ser decretada . Tentamos entrar em contato com a equipe do juiz Sérgio Moro mas ainda não tivemos retorno. (De Brasília para o CANAL 1.)

Se a Polícia Federal tivesse ido à casa de Collor em SP teria encontrado esse Rolls-Royce - símbolo máximo dos carros de luxo; Só doze deles são fabricados por ano...

Fernando Collor teve sorte. Os agentes da Polícia Federal apreenderam na Casa da Dinda as já célebres Ferrari, a Lamborghini e o Porsche, mas não teve a curiosidade de dar uma passada em sua casa paulistana, no Jardim Europa.
Se fosse até lá, poderia dar de cara com o símbolo máximo dos automóveis de luxo, o Rolls-Royce 2006 aí de cima – um fausto para poucos: a montadora britânica fabrica apenas doze desses por ano.
O carrão, assim como a Ferrari e a Lamborghini, está em nome da Água Branca Participações, empresa na qual ele e a mulher, Caroline Serejo, são sócios.
O Rolls-Royce modelo Phantom é essa beleza que se vê, mas não é lá muito econômico: faz seis quilômetros com um litro de gasolina – mas quem há de se importar com miudezas, não é mesmo?
Ainda assim, Collor está devendo 33.000 reais de IPVA.
A propósito, este não é o único carro que o senador possui em São Paulo. (com Lauro Jardim)

domingo, 19 de julho de 2015

Após romper com o Governo, deputado Eduardo Cunha desengaveta 11 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff...

Após romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de autoria de Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado desta sexta-feira (17), Cunha abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro “emendar a denúncia” que formulou contra a presidente da República, “adequando-a aos requisitos da Lei número 1.079/1950 e do regimento interno da Câmara dos Deputados.”
A lei mencionada por Cunha define os crimes de responsabilidade. Bolsonaro protocolou o pedido de enquadramento de Dilma nessa lei há quatro meses, em março. No documento, o deputado responsabilizou a presidente pelos desvios na Petrobras, sob investigação na Operação Lava Jato.
Bolsonaro anotou: “Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração pública.''
Com seu ofício, Cunha oferece a Bolsonoro a oportunidade de adensar o pedido de impeachment. O deputado poderá, por exemplo, adicionar ao documento a denúncia do delator Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC e coordenador do cartel que desviou pelo menos R$ 19 bilhões da Petrobras, Pessoa disse que parte da verba roubada (R$ 7,5 milhões) foi repassada ao comitê de campanha de Dilma, em 2014.
Não é usual que um presidente da Câmara peça a autores de pedidos de impeachment para emendar suas denúncias. Normalmente, as petições considerados insubsistentes são remetidas ao arquivo. Quando presidiu a Câmara, o atual vice-presidente da República Michel Temer arquivou prontamente pedidos de afastamento protocolados na Câmara contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A movimentação de Eduardo Cunha dá ideia do que está por vir em agosto, depois das férias dos congressistas. Dias atrás, em conversa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Cunha revelara a intenção de submeter os pedidos de impeachment ao plenário da Câmara.

Eita! Operação Lava Jato chegará à Paraíba...

A próxima fase da Operação Lava Jato que será deflagrada ainda este mês pela Polícia Federal e MPF deverá cumprir mandados judiciais na Paraíba. Serão 2 prisões, 12 busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, onde os  investigados serão levados para prestar depoimentos na sede da PF em Recife. Quem garante a informação é uma fonte da coluna que trafega muito bem pelo eixo São Paulo/Brasília. 
O informante garante que estão sendo apurados em fase final na Paraíba crimes ligados a dois grupos políticos que supostamente foram beneficiados pelo esquema de corrupção nos últimos anos em nosso estado.
Pelo Telegram disparou a seguinte mensagem: “Anotem: organização criminosa, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa e corrupção passiva serão as acusações dos envolvidos na Paraíba”.
Mas adiante, a fonte finalizou com a seguinte mensagem: “Desde 2004 o esquema bilionários sangrava  dos contratos obtidos com os crimes junto a Petrobras e empreiteiras em grandes obras também aqui por essas bandas”. (com Clilson Jr)

Rompimento de Cunha e mais CPIs abrem caminho para pedido de impeachment

Eduardo Cunha ameaça
Jair Bolsonaro pede impeachment de Dilma
O rompimento do deputado Eduardo Cunha foi uma crônica anunciada. Ficou claro desde que a presidente Dilma Rousseff destacou Arlindo Chinaglia para disputar e radicalizar na disputa pela Presidência da Câmara federal contra Cunha. Não que isso tenha sido a causa principal. Mas, foi uma das mais relevantes. Deixou sequelas profundas.
Era evidente que, em algum momento, sob qualquer pretexto, Eduardo Cunha iria aprofundar a sua cizânia com a presidente Dilma e o PT. Dar o troco. O pretexto foi dado agora no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, quando ele teve seu nome envolvido em recebimento de propinas. O depoimento do delator Júlio Camargo foi o que faltava.
Para Cunha seria muito mais fácil se defender da grave acusação atacando, como fez, do que simplesmente se defender. Soa bem mais palatável aos olhos da opinião pública. Então, se a presidente Dilma esperava que o deputado recuasse à medida que as denúncias se tornassem mais duras, houve um erro de cálculo. Ele também radicalizou. O rompimento foi apenas a ponta do iceberg.
O Governo Dilma, que já vive mergulhado numa crise moral sem precedentes, experimenta agora a autofagia, com o avanço de uma ala majoritária do PMDB na jugular governista. Ainda que lá também esteja o peemedebista Michel Temer. Cunha passou a agir como camicase. Se é pra naufragar no bojo da Lava Jato, então ele talvez pretenda levar o Governo Dilma junto.
Ato contínuo ao rompimento, já diligenciou a abertura de duas pesadas CPIs, seguindo inclusive o figurino de Renan Calheiros no Senado. As CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES têm combustível suficiente para causar estragos profundos. Basta lembrar que um dos principais alvos das investigações em torno do BNDES é o ex-presidente Lula, ícone e bandeira do PT.
E, quer queira, quer não, é Lula com seu PT que ainda dá sustentação à presidente Dilma. O momento é extremamente delicado. Um dos mais preocupantes da história recente do País. Ainda mais que os olhos esbugalhados de Eduardo Cunha, com ameaça velada de “explodir do Governo Dilma”, lembram aqueles olhos também estufados de Pedro Collor que, após entrevista à revista Veja, iniciou a operação que derrubou o irmão, Fernando Collor, da Presidência da República.
O rompimento de Cunha, com a instalação de duas CPIs da pesada, abre caminho para o início de um processo de impeachment, é inegável. Horas após romper e anunciar a criação das CPIs (uma terceira comissão irá apurar maus tratos contra animais), Eduardo Cunha consultou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que ele reapresente um pedido de impeachment contra Dilma, que havia protocolado em março deste ano, por crime de responsabilidade.

TJ conclui processo administrativo e coloca em disponibilidade a juiza Mª Fátima Ramalho por considerá-la culpada por inflações cometidas no exercício do cargo

 
O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, colocar em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a juíza Maria de Fátima Ramalho, após conclusão de processo administrativo que a considerou culpada por infrações cometidas no exercício do cargo.
A decisão, já publicada no Diário da Justiça,diz que a magistrada vai receber salário proporcional ao tempo de serviço e que a pena ficará anotada na sua ficha cadastral, arquivada na Corregedoria do TJ.
A juíza Maria de Fátima respondeu a processo administrativo após ser acusada de, no exercício do cargo de juíza de uma Vara da Fazenda Pública, ter despachado num processo pertencente a vara de uma colega, sem autorização.
A pena de aposentadoria é a mais grave aplicada a uma magistrada. Se equivale a pena de demissão que é aplicada a um funcionário comum. (com Tião Lucena)

André Gadelha confirma candidatura à reeleição durante convenção do PMDB...

O PMDB realizou convenção na tarde de sábado (18), no Sousa Ideal Clube, no município de Sousa, quando referendou a pré-candidatura do atual prefeito, André Gadelha (PMDB), à reeleição, em 2016, e elegeu a nova Executiva Municipal da legenda. Estiveram presentes os deputados estaduais de outros partidos, Renato Gadelha (PSC) e Jutay Meneses (PRB), vereadores e lideranças políticas do Sertão. 
O senador José Maranhão (PMDB), presidente da legenda na Paraíba, era esperado na convenção, mas não compareceu. A assessoria justificou a ausência alegando um problema mecânico no avião. O tesoureiro e ex-presidente do PMDB no Estado, Antônio de Souza, representou o senador. Deputados estaduais e federais da legenda também não foram ao evento.
Na ocasião, André Gadelha reafirmou a vontade de continuar o trabalho à frente da Prefeitura de Sousa. Ele recebeu a adesão do presidente da Associação de Pescadores em São Gonçalo, Jerônimo Arlindo, mais conhecido por “Galego do Peixe” (PRB) que também é pré-candidato a vereador.

Conflito - André Gadelha e a Executiva do PMDB entraram em conflito silencioso desde quando o prefeito decidiu apoiar a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, em 2014. Na época, o gestor negou o apoio ao senador Vital do Rêgo Filho, então candidato a governador pelo PMDB. Informações de bastidores dão conta que algumas lideranças do partido defendem a saída de Gadelha da legenda.

Vídeo: Veja o pronunciamento de Eduardo Cunha em rede nacional de rádio e TV

Reproduzo abaixo o pronunciamento feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em rede nacional de rádio e televisão sexta-feira (17).
Boa noite, brasileiras e brasileiros.

Em 1960, Brasília foi inaugurada para ser a nova capital de uma república moderna e dinâmica, onde os três poderes da Nação conviveriam em harmonia e equilíbrio, como está simbolizado aqui, na Praça dos Três Poderes: o Palácio do Planalto, sede do Executivo, o Supremo, sede máxima do Judiciário, e ao centro, o Congresso, casa do Legislativo e representante mais direto da população.

Mas quatro anos depois, infelizmente, o Brasil tornou-se uma ditadura e a independência dos poderes acabou. E só recentemente, o Judiciário e o Legislativo recuperam sua independência e o equilíbrio entre os poderes.

A Câmara independente, de hoje, é um poder com muito mais iniciativa, conectado com as necessidades da população. Hoje, as principais demandas da sociedade é que estão pautando o nosso trabalho. E temos dado respostas mais rápidas para problemas urgentes.

Até porque a população não aguenta mais esperar.

Na segurança, aprovamos projetos que combatem a impunidade. Pois ela é que estimula o crime e amedronta a população.

Com coragem e maturidade debatemos a redução da maioridade penal e aprovamos o projeto com 323 votos, ampla maioria.

Dentre outros, também foi aprovado e já virou lei, o projeto que transforma o assassinato de policiais e seus parentes em crime hediondo.

Os interesses do trabalhador e de estados e municípios também estão sendo pauta nossa. Concluímos a regulamentação da proposta que tratou dos novos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Uma vitória que beneficia pessoas simples e batalhadoras.

Colocamos em votação o projeto que regulamenta os direitos do trabalhador terceirizado, com o apoio de grande parte das centrais sindicais.

Votamos o fim do fator previdenciário, e buscamos uma nova forma de cálculo pra aposentadoria, em benefício do trabalhador e já incorporada pelo Executivo.

Já começamos a votar o projeto que aumenta a correção do seu dinheiro no FGTS.

Para estados e municípios, aprovamos a redução do custo de suas dívidas. E estamos debatendo um novo pacto federativo, para que mais recursos cheguem até eles, que cuidam do que é mais importante pra população – a saúde, a educação, a segurança, o seu dia a dia.

Trouxemos ao debate nacional mais um tema importante e urgente pra vida do País: a reforma política. Entre as medidas já aprovadas estão o fim da reeleição, o limite de gastos, e reduzimos o tempo de campanha eleitoral. E criamos o comprovante de voto impresso em papel, garantindo que o seu voto seja respeitado e a eleição mais transparente.

Aprovamos a apelidada PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria dos servidores públicos.

Aprovamos o marco regulatório da biodiversidade, um inédito instrumento de controle ambiental.

Criamos a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Pessoas especiais que nunca tiveram do Legislativo a atenção especial que merecem ter.

Ainda há muito por fazer, mas agora estamos avançando, votando temas que a sociedade aguarda há anos e, em alguns casos, há décadas. Nunca a Câmara trabalhou tanto como agora.

Você encontra este balanço completo do trabalho dos deputados no site da Câmara. Vale a pena acessar e acompanhar.

Hoje o Brasil vive uma crise. Crise com a qual todos sofrem e que o governo busca enfrentar com medidas de ajuste.

A Câmara tem avaliado essas medidas com critério. Atenta à governabilidade do País, que é nosso dever assegurar. Mas também às conquistas históricas do nosso povo, que é nosso compromisso preservar.

Mas estes problemas do presente não podem ser nossa única tarefa. Hoje, o passo histórico que estamos dando está nos avanços que temos ajudado o País a fazer. Estamos buscando suas demandas, inclusive em cada estado, com a Câmara Itinerante, e fazendo das suas demandas a nossa luta.

Foi o povo que elegeu cada um dos 513 deputados da Câmara. É para o povo que vamos continuar trabalhando. Com independência, coragem, responsabilidade e eficiência.

Muito obrigado e boa noite.

Renan elogia Eduardo Cunha e diz que 2º semestre terá 'meses nebulosos'; Assista:

Em um vídeo no qual faz um balanço do primeiro semestre de 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz duras críticas ao ajuste fiscal do governo federal, elogia a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e profetiza que o último semestre deste ano terá "meses nebulosos" (assista ao vídeo abaixo).
O pronunciamento do peemedebista foi veiculado na última sexta-feira (17) na TV Senado, no último dia de atividades do Congresso Nacional no primeiro semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para relatar o que os deputados produziram nos primeiros seis meses do ano. Horas antes, Cunha havia anunciado seu rompimento político com o Palácio do Planalto.
Ao longo dos de 16 minutos e 56 segundos do vídeo, Renan ressalta que mantém "uma excelente relação" com o presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha tem sido um bom comandante para a casa legistativa, implementando um ritmo de votações. "Acho que a atuação dele [Cunha], sua independência, colaborou muito para este momento do Congresso Nacional", enfatizou.
Após listar os principais projetos aprovados pelo Senado no primeiro semestre, Renan anunciou os assuntos que serão priorizados pela Casa na última metade do ano, como a condução das CPIs em atividade, a análise de uma lei de responsabilidade para as estatais e a votação de uma proposta que cria uma nova autoridade fiscal. Um dos políticos 
investigados pela Operação Lava Jato, o senador de Alagoas fez uma análise para os próximos meses. "Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a todos nós resolvê-la", ressaltou Renan. (com G1)