sábado, 20 de outubro de 2012

Revista Época denuncia suposto esquema de tráfico de drogas e armas nas ambulâncias do Samu de João Pessoa

O motorista Valdemir Evaristo. Suas denúncias sobre o desvio de dinheiro serão investigadas pela Polícia Federal. Sobre armas e drogas, não (Foto: Marcus Antonio/ÉPOCA)
A revista Épóca publicou uma matéria onde Valdemir Santos Evaristo, de 34 anos, afirma que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa é utilizado para fazer trasporte de armas e drogas. Segundo o denunciante, a denuncia já havia sido feita a secretária de Saúde, Roseane Meira, mas o suposto esquema teria tido continuidade.
Veja abaixo a reportagem na íntegra:

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é a linha de frente da saúde pública desde 2003, quando suas ambulâncias começaram a ser distribuídas pelo país. Ainda hoje, a maioria das cidades não dispõe delas em número suficiente. Também são frequentes as denúncias de que elas estão em más condições ou sucateadas. O milhão de pessoas que vivem na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, dispõe de apenas 16 ambulâncias. Lá, as denúncias envolvem crimes, e não apenas o mau estado dos veículos. Desde o início de agosto, a Polícia Federal (PF) investiga um esquema de venda de plantões disseminado entre os funcionários do Samu da capital paraibana. Segundo as denúncias, eles fazem escalas mensais de dez plantões e recebem por 25. Uma pequena parte do dinheiro, o equivalente a cinco turnos, fica com o funcionário. O restante vai para seus chefes. “É desvio de verbas”, diz o delegado federal Felipe Alcântara, responsável pelo caso.

A apuração começou depois que um dos motoristas socorristas denunciou os crimes. Valdemir Santos Evaristo, de 34 anos, relatou que, no início de 2011, foi convidado a participar da quadrilha por seu então superior imediato, José Leonardo Alves, um ex-policial militar. No mesmo dia, Evaristo diz que foi procurado pelo coordenador administrativo do Samu de João Pessoa, Gilmore Lins. À PF, Evaristo declarou que Gilmore sugeriu que ele pedisse transferência para o Samu de outro município. Novamente, Evaristo não concordou. “Recusei, e minha vida virou o inferno”, diz. Em seguida, começou a receber ameaças. Em março, resolveu contar tudo o que sabia à secretária municipal de Saúde, Roseana Meira. Para provar que dizia a verdade, levou duas testemunhas, uma técnica de enfermagem e uma telefonista do Samu. Roseana ouviu e pediu provas materiais.
Dias depois, Evaristo voltou com documentos com evidências de que seus colegas haviam fraudado as escalas de plantão. Nessa conversa, deu mais detalhes da fraude e dos desmandos ocorridos no Samu. Segundo Evaristo, muitos chamados de socorro da população deixavam de ser atendidos porque as equipes estavam de plantão só no papel. Recebiam como se tivessem trabalhado, mas não estavam lá quando ocorriam as emergências. Outras vezes, os doentes deixavam de ser resgatados porque as ambulâncias eram usadas para fins particulares, como para levar os filhos dos funcionários à escola ou fazer compras.
"A gente via pistolas e revólveres. A droga era uma coisa mais escondida", diz Valdemir Evaristo, motorista do Samu.   
Os delitos e irregularidades presenciados por Evaristo, pela técnica de enfermagem e pela telefonista não se restringiam ao superfaturamento de plantões. Eles relataram que as ambulâncias do Samu também eram usadas para traficar armas e drogas. “Isso era feito de noite e nos fins de semana. A gente via os carregamentos de pistolas e revólveres três ou quatro vezes por mês. Era tudo novinho. A droga era uma coisa mais escondida. No prazo de um ano, só vi oito ou dez vezes”, disse Evaristo a ÉPOCA. Segundo ele, os carregamentos incluíam tabletes de maconha, trouxas de cocaína e pedras de crack. Evaristo diz não saber que destino era dado às armas ou às drogas.

Apavorado, Evaristo resolveu se esconder no interior pernambucano. Achou que estaria mais protegido se sua história fosse pública e estivesse nas mãos das autoridades. Por isso, gravou dois vídeos em que relata os crimes que presenciou e as ameaças que sofreu. Os depoimentos foram colhidos pelo dono de uma produtora de um amigo de Evaristo. Deu cópias a um amigo, ao produtor e ficou com outra (assista ao vídeo ao lado). Em seguida, Evaristo seguiu a recomendação de um. Depois que Evaristo e suas testemunhas fizeram o relato à secretária Roseana Meira, José Leonardo Alves e outros dois envolvidos foram afastados de suas funções. As punições não interromperam as ameaças. “Falei com a doutora Roseana pensando que recobraria minha vida, mas o que aconteceu foi o contrário”, afirma. De acordo com o relato de Evaristo, em junho, a casa dele foi invadida, e sua mulher agredida. Na central do Samu de João Pessoa, diz ele, um soldado dos Bombeiros tentou agredi-lo e jurou matá-lo. Acabou contido pelos colegas. Um colega de Samu entrou armado numa das bases das ambulâncias à procura de Evaristo, que não estava de plantão naquele momento. Ele diz que dias depois foi emboscado por dois homens numa motocicleta. O carona atirou em seu carro.

Apavorado, Evaristo resolveu se esconder no interior pernambucano. Achou que estaria mais protegido se sua história fosse pública e estivesse nas mãos das autoridades. Por isso, gravou dois vídeos em que relata os crimes que presenciou e as ameaças que sofreu. Os depoimentos foram colhidos pelo dono de uma produtora de um amigo de Evaristo. Deu cópias a um amigo, ao produtor e ficou com outra. Em seguida, Evaristo seguiu a recomendação de um advogado e depôs à PF. A notícia crime registrada pelo delegado Felipe Alcântara é farta em detalhes sobre a venda de plantões. Traz o nome de José Leonardo Alves e de outros quatro acusados por Evaristo, além de quatro testemunhas. Além da técnica de enfermagem e da telefonista que o acompanharam no depoimento à secretária de Saúde, estão relacionados outro técnico de enfermagem e um sargento da Polícia Militar da Paraíba, ex-funcionário do Samu.
O delegado Alcântara considera a denúncia sobre o desvio de verbas públicas suficiente para embasar um inquérito. Para ele, as acusações sobre o superfaturamento de plantões foram consistentes o suficiente para que ele decidisse ouvir a secretária Roseana Meira. Alcântara não deu o mesmo tratamento às informações sobre tráfico de armas e de drogas. Segundo ele, Evaristo não apresentou provas materiais desses crimes nem indicou como elas poderiam ser obtidas.
Questionada sobre as denúncias, a prefeitura de João Pessoa levou 48 horas para se manifestar. Só o fez depois que as questões chegaram ao gabinete do prefeito, Luciano Agra (PSB). A Secretaria de Saúde deu respostas contraditórias às denúncias formuladas por Evaristo. Primeiro, afirmou em nota que aguarda o resultado das investigações da PF para decidir se abre um inquérito próprio para investigar o superfaturamento de plantões. Depois, enviou outra comunicação afirmando que o processo interno está aberto. A secretária Roseana Meira evitou atender a reportagem de ÉPOCA em seu gabinete e em casa. Gilmore, que ofereceu transferência a Evaristo, disse desconhecer as fraudes nos plantões. Indagado sobre o afastamento de José Leonardo Alves, desligou o telefone. O motorista Evaristo voltou a sua casa na região metropolitana de João Pessoa. Sua família não. A mulher e os dois filhos dele moram, agora, com parentes. Evaristo vive só e usa colete à prova de balas. Quando precisa sair, pede que amigos policiais o acompanhem fardados e armados. “Acho que vou morrer por causa disso. Quero entrar no programa de proteção a testemunhas”, diz. (Época)

Caius dá demonstração de força no lançamento de sua candidatura à Presidência da OAB-PB

Caius Marcellus deu nova demonstração de força na caminhada a presidência da OAB, seccional da Paraíba. A eleição acontece em novembro. Ele reuniu mais de 500 advogados, que foram a um restaurante da cidade manifestar apoio a candidatura da chapa de oposição. “Estamos aqui por uma OAB que nos dê orgulho”, proclamou.
“O objetivo de nossa chapa é de buscar a valorização e o respeito ao advogado”, afirmou Caius.Ele entra na disputa com cara de vencedor, com propostas renovadoras e de resgate da imagem de uma das instituições de maior respeitabilidade.
Por isso, os advogados foram abraçá-lo neste inicio de uma arrancada rumo a presidência da Ordem paraibana. (com MarconeFerreira)

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

‘Minha Casa Minha Vida’ : Cehap divulga relação de candidatos aptos em 37 municípios, 5 deles no Vale; Igaracy aprovou 50 candidatos

A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (19) publicou a lista dos municípios paraibanos selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida II para cidades com até 50 mil habitantes. A publicação também traz os nomes dos candidatos aptos a serem beneficiários do programa em cada município. Na Paraíba, foram 37 municípios contemplados, dentre eles o seguintes do Vale do Piancó: Aguiar (com 45 candidatos), Igaracy (com 50), Olho D'água (com 42), Piancó (com 12) e Santa Inês (com 14). 
No total, serão construídas 1.325 unidades habitacionais, em um investimento na ordem de mais de R$30 milhões. As casas terão 36m² de área construída, sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. A lista publicada nesta sexta-feira é fruto de um trabalho elaborado pela Cehap junto aos municípios proponentes e ao Ministério das Cidades, que começou ainda no ano de 2011. De acordo com a presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, esta é apenas a primeira etapa de um projeto muito representativo já que, depois de 10 anos, a Companhia de Habitação Popular volta a atuar como agente financeiro na execução de obras.
A Cehap começa, a partir de agora, a preparar os contratos de todos os municípios que, em contrapartida, irão realizar o projeto social da obra enviando, entre os nomes aptos, os que serão selecionados para receber as moradias. Concluído esse trabalho, as obras devem começar em até 90 dias.
Confira a lista dos candidatos aptos ao programa Minha Casa, Minha Vida: Diário Oficial 19.10.2012

Prefeitos que têm convênios firmados com a Funasa devem executar as ações conveniadas, ou responderão por eventuais pendências

TCU determinou que a Funasa adote as providências para regularizar a situação dos convênios

A superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba (Funasa), Ana Cláudia Vital do Rêgo, advertiu, ontem, que os prefeitos que estão no término dos seus mandatos que têm convênios firmados com o órgão devem executar as obras e ações conveniadas, ou responderão por eventuais pendências ou irregularidades, por meio de tomadas de contas especiais e providências jurídicas perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Ana Cláudia esclareceu, ainda, sobre as deliberações do TCU, que após auditoria realizada em maio, no último dia 3, deu prazo de 180 dias para a Funasa prestar contas de convênios na Paraíba. Ela destacou que a auditoria não teve conotação punitiva à Funasa, mas recomendativa. “A auditoria não apontou irregularidades, são recomendações inerentes à reestruturação da Funasa”, explicou.
O TCU determinou que a Funasa adote as providências para regularizar a situação dos convênios firmados com os municípios paraibanos. A medida foi tomada na sessão do último dia 3, quando os membros do TCU analisaram o relatório de auditoria feito no órgão, de 8 a 21 de maio de 2012. Ana Cláudia disse que a Funasa já foi notificada da decisão e que as providências já estão sendo tomadas. Segundo ela, as maiores dificuldades da Funasa ocorrem em função da quantidade insuficiente de servidores. “A Funasa tem um quadro de pessoal defasado para a atual realidade e não é permitido realizar concurso em ano eleitoral. O órgão está passando por um processo de reestruturação”, disse, revelando que, por outro lado, há mais de mil convênios na Funasa da Paraíba.
Ela garantiu que a instituição está realizando as adequações recomendadas pelo TCU, como prestação de contas, acompanhamento de convênios, entre outras, e que o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios permite acesso e transparência das informações do órgão. (com JP)

Allan Feliphe tem sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e já pode ser considerado oficialmente prefeito eleito de Pedra Branca

A Justiça Eleitoral deferiu na tarde desta quinta-feira (18) a candidatura do jovem Allan Feliphe Bastos de Sousa (PR), de apenas 22 anos de idade, prefeito eleito do município de Pedra Branca. Allan substituiu seu pai, o ex-prefeito Antônio Bastos (PMDB), como candidato a prefeito, poucos dias antes do pleito do último dia 07. Allan é estudante de medicina e foi eleito com 1.422 votos (48,29%) derrotando o atual prefeito Anchieta Nóia (PTB), que obteve 1.392 (47,27%). Mesmo após a vitória, Allan aguardava o deferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. 
Na tarde de hoje, a justiça não acatou o pedido de impugnação feito pela coligação rival e deferiu a candidatura de Allan. Com a decisão, ele já pode ser considerado, oficialmente, prefeito eleito de Pedra Branca e deverá ter nos próximos dias seus dados de votação divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O ex-prefeito Antônio Bastos, pai de Allan, conversou com nossa reportagem e falou sobre a decisão: "Graças a Deus é mais uma vitória que obtivemos", disse. Ouça o áudio: (com catingueiraonline)
 

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Tribunal de Justiça da Paraíba pode realizar concurso ainda este ano

O concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba para ocupar os cartórios que estão vagos no Estado pode ser realizado ainda este ano. A informação foi dada pelo presidente da corte, desembargador Abraham Lincoln, que afirmou que esse está bastante adiantado. De acordo com ele, a Corregedoria de Justiça encaminhou à presidência no mês passado um relatório sobre a situação dos cartórios e também um projeto de resolução para normatizar o funcionamento deles. Lincoln ressaltou que o relatório da Corregedoria é conclusivo quanto à quantidade de cargos vagos nos cartórios do Estado. O presidente explicou que o projeto de resolução tem a proposta de acumulação e desacumulação de alguns cartórios.
“É uma proposta de resolução que eu vou submeter ao pleno, depois de um estudo mais profundo, para que os cartórios onde há deficiência e não existe necessidade de continuar a funcionar, sejam agregados a outros cartórios. Se a resolução for aprovada, colocaremos em funcionamento”, explicou. Lincoln disse que antes de levar a questão ao Pleno, fará uma reunião informal com os desembargadores para que haja uma explicação da Corregedoria de Justiça sobre a elaboração do relatório. O relatório aponta que 233 cartórios estariam vagos, mas como o projeto de resolução prevê a extinção e a unificação de alguns, esse número pode mudar.
O presidente adiantou que o TJ já está contratando uma empresa que vai realizar o concurso público. Mas alertou que antes dessa prova, será feita uma outra, de remoção, onde todos os cartórios vagos serão oferecidos para que outros serventuários possam pedir remoção de uma cidade para outra. “Só depois que terminar essa remoção, os cartórios vagos serão preenchidos pelas pessoas que lograrem êxito nesse concurso”, declarou, afirmando que o concurso já devia ter sido realizado há bastante tempo e que existe a possibilidade da realização antes do final do ano. Vai depender do Pleno. “Pode ser que o Pleno resolva converter em diligências”, observou o presidente do tribunal. (com JP)

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Bancos suspendem empréstimos consignados para servidores do Estado

A partir desta quinta-feira (18)os bancos que oferecem empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais irão suspender a operação em toda a Paraíba. A informação foi repassada no início da noite de hoje a reportagem do Portal Wscom, por uma fonte ligada as agências, que pediu reserva do nome. De acordo com a fonte, a atitude dos bancos se deve a grande demanda de ações judiciais que estão sendo movidas pelos servidores.
"É que alguns Juízes estão reconhecendo a prática de alguns tomadores de empréstimos de entrar com ações judiciais contra bancos - alegando que desconhecem a operação firmada com as instituições ou que os juros incidentes são abusivos - para livrar-se da dívida e poder contrair outra", explicou a fonte. 
"O objetivo específico desses tomadores é liberar a margem consignada de empréstimo tomado para poder fazer outros empréstimos. O tomador, com um resultado judicial favorável, obtém crédito em outro banco - na maioria das vezes em igual condição do empréstimo anteriormente tomado - e, logo depois, move outro processo contra uma nova instituição bancária, perfazendo uma verdadeira ciranda de empréstimos", acrescentou.
Sem que ao menos os bancos tenham conhecimento destas ações para se defenderem, os juízes vêm concedendo liminares e tutelas, o que, segundo a fonte, vem causando prejuízo a todos os bancos envolvidos. "O prejuízo está ficando grande para os bancos por conta de uma massa de corretores agenciando os funcionários", disse a fonte. (com CristianoTeixeira/wscom)

Ex-prefeito Odoniel Mangueira e sua esposa Carmelita [que lhe substituiu na disputa] agradecem aos correligionários pela votação em Diamante

"Venho através desta agradecer de coração aos 2.089 eleitores que no dia 07 [sete], livremente e democraticamente depositaram nas urnas um voto de confiança em mim, em Carmelita e na companheira de chapa Clarice Mello. Quero aproveitar a oportunidade para também agradecer a toda a nação 45 que incansavelmente lutou até o ultimo momento, sem a qual este resultado não seria possível, inclusive também trabalho desenvolvido pela coordenação da campanha. 
Queremos agradecer a importante contribuição de nossos candidatos a vereadores (as). Os 04 que conseguiram se eleger, meus parabéns, os que não obtiveram sucesso, não desistam do sonho, a luta deve continuar. Agradecemos à todas as famílias que me receberam amavelmente em suas residências até 10 de setembro por conta do grave acidente e que continuaram recebendo carmelita e meus filhos e amigos em todo o processo da campanha. 
Por último quero deixar uma mensagem ao povo de Diamante: Mesmo que tivesse em minhas mãos todo o perfume das rosas, toda a beleza do céu, toda a pureza dos anjos, toda a inocência das crianças, toda a grandeza do mar, toda a força das ondas, mesmo que eu tivesse todas as coisas belas da vida e todos os belos lugares do mundo nada teria sentido se eu não tivesse o presente mais valioso, mais nobre e mais sagrado que Deus pode me dar... A amizade de todos vocês!!! Eu só tenho a agradecer por você existirem em minha vida. À nossa militância e seguidores: continuaremos firme na luta, é o que sempre fiz na minha vida e a razão da minha existência: "quem nunca errou é porque nunca tentou", por isto digo "quem nunca perdeu é porque nunca disputou. Avante e na luta! (Albert Einstein). A luta não para".

Odoniel e Carmelita

Vereador Pádua Leite fala sobre derrota da prefeita Flávia Galdino em Piancó e dispara: "Minha missão é colocá-la na cadeia"


O vereador reeleito da cidade de Piancó, Pádua Leite (PT), falou esta semana da derrota nas urnas da atual prefeita do município, Flávia Galdino (PSB) que não conseguiu eleger sua indicada Neguinha Tomaz (PSB). O petista declarou que a cidade agora começa a respirar, pois os servidores públicos são perseguidos, massacrados e pisoteados na atual gestão.
"Chegou ao cúmulo de um enfermeiro ser linchado dentro de uma ala psiquiátrica aqui. Piancó viveu um pesadelo que durou oito anos", disse o vereador. Pádua denunciou também que os recursos chegados aos cofres públicos do município são para sustentar uma vida luxuosa da "prefeita corrupta". "Ela tem um apartamento na beira mar de João Pessoa comprado com o dinheiro público".
O vereador declarou que a derrota de Flávia Galdino não é suficiente, pois não vai sossegar até colocá-la na cadeia: "Minha missão não acabou aqui. Só termina quando eu colocar essa prefeita na cadeia". (com catingueiraonline) 

Operação do Detran fecha autoescola na cidade de Princesa Isabel

Corregedor Walber Virgulino
A Operação 'Alien' da Corregedoria do Detran-PB fechou na manhã de hoje (17) a autoescola Recitran que era registrada em Pernambuco e estava operando irregularmente no município de Princesa Isabel. Uma pessoa foi detida. De acordo com corregedor do órgão, Walber Virgulino (foto), uma investigação apontou que o centro de formação tinha sede na cidade de Arco Verde, localizada no Sertão de Pernambuco, e estava funcionando na cidade paraibana de forma irregular.
No alvará da prefeitura da cidade paraibana, deveria funcionar um centro de formação com o nome Princesa Isabel, mas o nome da fachada do prédio era Recitran, que tinha registro em Pernambuco. Virgulino adiantou que a autoescola Recitran não tinha autorização para funcionar na Paraíba. Com microcâmeras, o corregedor detectou outras irregularidades como estelionato, usurpação de função pública e exercício irregular da profissão.
O órgão vai analisar se o centro de formação de condutores praticou o crime de falsidade ideológica, tendo em vista que os condutores eram encaminhados para Pernambuco onde retiravam a Carteira Nacional de Habilitação. “Para ter acesso a CNH é necessário comprovar o domicílio na cidade. Como as pessoas eram encaminhadas para outro estado para tirar a carteira, pode ter havido falsidade ideológica”, comentou virgulino.

Aprovado projeto que obriga Cagepa a parcelar dívidas de municípios

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã de hoje, durante reunião ordinária no auditório João Eudes, seis projetos de Lei e uma Medida Provisória, de autoria do Governo do Estado, que estavam em tramitação na Casa. Entre os projetos aprovados está o 1.103/12, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado parcelar as dívidas dos municípios com a Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa). 
Segundo o projeto, o pagamento das parcelas das dívidas será debitado automaticamente das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que são repassadas mensalmente pelo Estado às prefeituras. Já o projeto o 1.118/12, também de autoria do deputado Janduhy, tem o objetivo de obrigar o parcelamento das dívidas das empresas privadas com a Cagepa. Participaram da reunião os deputados Gervásio Filho (PMDB), presidente da Comissão; Hervázio Bezerra (PSDB); Gilma Germano (PPS); e Vituriano de Abreu (PSC).

Aprovada liberação de R$ 381 mi para municípios afetados pela seca

Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca
Foto: Agência Brasil
O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Aécio Neves durante sessão plenária do Senado
O Senado aprovou ontem (16) a Medida Provisória 572, que libera R$ 381 milhões para atendimento à população de municípios castigados pela seca. Como a MP não foi modificada pelo Congresso, ela segue para promulgação presidencial.

Pelo texto, o recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água que serão usados, principalmente, em municípios da Região Nordeste. (com AgênciaBrasil)

Prefeito Edilson Pereira gasta combustível suficiente para dar mais de oito voltas ao mundo e TCE manda ele devolver mais de R$ 1,9 milhão

TCE condena prefeito de Coremas a devolver quase R$ 2 milhões
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2009 e 2010 apresentadas pelo prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira (foto), a quem deu o prazo de 60 dias para a devolução voluntária aos cofres municipais de quantia superior a R$ 1,9 milhão, sob pena de cobrança executiva a ser feita pelo Ministério Público. 
Edilson, que ainda tem direito a recurso, respondeu por despesas não comprovadas, em sua maior parte, com aquisição de combustíveis. Relator de ambos os processos, o conselheiro Fábio Nogueira observou que, apenas no exercício de 2009, uma ambulância da Prefeitura consumiu combustível suficiente para rodar 900 quilômetros por dia, sem interrupção, durante o ano inteiro.
Gastos sem comprovação documental com limpeza urbana e com o INSS também compuseram o conjunto dos débitos impostos ao prefeito de Coremas. Por recomendação do conselheiro André Carlos Torres Pontes o TCE decidiu, ainda, encaminhar cópias dos autos processuais à Receita Federal para verificação do movimento comercial de postos de gasolina da cidade. Defensor do prefeito, o advogado Johnson Abrantes comunicou, de imediato, o propósito de recorrer contra ambas as decisões.

Funasa liberou em setembro mais de 3,8 mi para 13 municípios, dentre os quais: Coremas, Olho D'água e São José de Caiana

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através de sua Superintendência no Estado da Paraíba (Suest/PB) liberou um total de R$ R$ 3.843.605,14 para 13 municípios paraibanos no mês de setembro. A importância é referente ao pagamento de parcelas para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênios entre a Funasa e as prefeituras municipais. O valor será direcionado a obras de Sistemas Abastecimento de Água (SAA), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), Melhoria Sanitária Domiciliar (MSD) e Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas (MHCDC). Essas ações irão beneficiar mais de 18 mil pessoas, atingindo assim mais de 4.500 famílias.
As 13 municipalidades contempladas no ultimo mês são: Alagoa Grande, Belém do Brejo da Cruz, Brejo do Cruz, Coremas, Curral de Cima, Marizópolis, Nazarezinho, Olho D’Água, Quixabá, Santa Cecília, São José de Caiana, Tavares e Triunfo. Dentre os citados acima se destaca o município de Brejo do Cruz que recebeu o repasse de mais de R$ 1,7 milhões referente à segunda parcela do convênio TC/PAC 0366/11, para realização de obras de SES.

Deputados do PMDB anunciam apoio à candidatura de Luciano Cartaxo; Parlamentares estiveram reunidos com editor do Blog...

O editor esteve reunido com o ex-senador e deputados durante almoço
Na mesa somava-se mais de 10 mil votos obtidos nas urnas em 07/10...
Direto de João Pessoa - Poucas horas depois do ex-governador Zé Maranhão (PMDB) anunciar neutralidade no segundo turno na disputa eleitoral aqui em João Pessoa, deputados federais, estaduais e vereadores do PMDB estiveram reunido, na manhã desta terça-feira (16), no miniplenário da Assembléia Legislativa para confirmar o apoio à candidatura de Luciano Cartaxo (PT). Entre os presentes, estiveram o ex-senador Wilson Santiago [que representava seu filho, deputado federal Wilson Filho], os deputados estaduais Gervásio Maia e Trócolli Júnior, os vereadores pessoenses Fernando Milanez e Mangueira, além de suplentes [à exemplo de Abraão que aumentou sua votação].
O blog esteve junto com o grupo [liderado pelos amigos Trócolli, Santiago e Gervasinho] que logo após a coletiva se dirigiu para um apetitoso almoço numa badalada churrascaria. Trócolli, inclusive, estava bastante alegre com o resultado positivo obtido por vários correligionários seus nas eleições de 7 de outubro, a exemplo da reeleição de Adaurio Almeida, com 65,35% na cidade de Salgado de São Félix, que pela primeira vez e 51 anos de história um prefeito é reeleito com expressiva votação. 
Decisão de apoiar Cartaxo
Na oportunidade, o deputado Gervásio Maia disse que respeita a decisão de Maranhão mas decidiu ser coerente com o PT, aliado do PMDB em outras eleições. "Não tinha como ser de outra forma, o próprio Luciano Cartaxo já foi vice-governador no governo José Maranhão. Portanto, é mais do que normal manter esse apoio", comentou. A ideia foi compartilhada por Wilson Santiago, Trócolli Júnior e demais presentes. Ontem (15), o grupo já havia se reunido na residência de Gervasinho, que contou ainda com a presença dos deputados federais Manoel Júnior e Hugo Motta. O deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB) também está junto com o grupo na decisão.
"Todos nós gostamos muito e respeitamos José Maranhão, mas ele mesmo autorizou quem queira tomar uma posição e estamos buscando a maioria", disse Wilson Santiago. Para o deputado Trócolli Júnior todos os parlamentares do partido seguirão a decisão tomada pelo grupo, assegurando que farão contatos com as deputadas Chica Mota [eleita prefeita de Patos], Olenka Maranhão, André Gadelha [eleito prefeito de Sousa], Márcio Roberto, Raniery Paulino e com a deputada federal Nilda Gondim e o senador Vitalzinho.

Submetido a procedimento cirúrgico no início da tarde, Berguim passa bem e já está em plena recuperação

Submetido a uma cirurgia, no início da tarde desta terça-feira (16), para solucionar problema que vem sofrendo com acumulo de cálculos na vesícula biliar [pedra na vesícula] o professor e prefeito eleito de Itaporanga Audiberg Alves [Berguim] já está em plena recuperação da sua saúde após sucesso no procedimento cirúrgico, realizado no Hospital da Unimed, aqui em João Pessoa. O procedimento de retirada da vesícula foi executado pelo Dr. Marcelo. Agradecendo a todos pelas orações feitas, Berguim continuará descansando por mais alguns dias na Capital e deve retornar na próxima semana à Itaporanga.

Toinho do Sopão tira licença e Reginaldo Pereira assume na ALPB

Toinho do Sopão tira licença e Reginaldo assume
Foto: Divulgação
Reginaldo Pereira (PRP), assumiu o mandato na manhã desta terça-feira (16)
O deputado Antônio Petrônio de Sousa, Toinho do Sopão (PEN), tirou licença do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por um período de 120 dias, para tratamento de saúde e para reestruturar o trabalho social que realiza na cidade de João Pessoa. “Estou precisando fazer um tratamento de saúde, reajustar a máquina humana que ficou um pouco debilitada devido ao estresse da ultima campanha eleitoral. Também preciso reestruturar o programa da sopa que distribuo a população carente da Capital”, declarou.
Com o afastamento de Toinho da Casa de Epitácio Pessoa, o primeiro suplente pela coligação PTN, PRP, PV, PPS e PTC, Reginaldo Pereira (PRP), assumiu o mandato na manhã desta terça-feira (16). O suplente ficará no cargo apenas até o final do ano, uma vez que foi eleito prefeito de Santa Rita nas eleições municipais do último dia 07 e assumirá a Prefeitura da cidade a partir de 1º de janeiro.
Após ser empossado, Reginaldo disse que seu mandato na Casa será pautado pela defesa do município, que lhe deu cerca de 80% da sua votação nas eleições estaduais de 2010, onde obteve 12.623 votos. “Estes dois meses e 10 dias que ficarei na Assembléia é uma ótima ocasião para dizer e mostrar aos meus pares o que Santa Rita necessita. Esta é a oportunidade de fazermos a cidade crescer”, afirmou. 
Volta de Anísio - Já o deputado Anísio Maia (PT), que estava de licença para coordenar algumas campanhas do PT nas ultimas eleições municipais em algumas cidades da Paraíba, está de volta a Casa de Epitácio Pessoa. Com o retorno do petista, Jutay Menezes (PRB) volta à condição de primeiro suplente da coligação PT/PRB.

Senado aprova limite de 25 alunos por turma na rede pública de ensino

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei (PLS 504/2011) que limita a 25 o número de alunos nas salas de aula da rede pública de ensino. A medida vale apenas para o ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).
Evidências científicas mostram que a redução do tamanho da turma impacta positivamente o desempenho dos alunos. Quanto menor a turma, maior a dedicação do professor aos alunos. Ao mesmo tempo, contudo, a medida deve criar novas demandas nas escolas. Reduzir o número de alunos por turma exige mais salas de aula e mais professores. (com Veja)

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Tribunal de Contas vai ditar normas de transição em prefeituras; regras serão anunciadas nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) votará na próxima quarta-feira (17) uma resolução normativa que vai dispor sobre as normas de transição de mandato previstas nas Leis Orgânicas Municipais. São regras de final e início de mandatos, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A resolução ainda prevê a instituição de Comissão de Transmissão de Governo nas prefeituras. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, avisou que a rotina de auditorias nos municípios será mantida. A orientação do TCE-PB é para que gestores atuais e os eleitos devem cumprir a resolução normativa da Corte de Contas, a exemplo do que foi realizado em 2008.
De acordo com o presidente, o projeto foi elaborado com o objetivo de deixar claro a todos os jurisdicionados, em especial prefeitos, sobre quais medidas adotar para deixar as contas dentro da regularidade e da legalidade nesse processo de transição de mandato. “Nosso objetivo também é dar tranquilidade aos prefeitos que assumem o novo mandato, assim como a toda população, estabelecendo regras que garantem a transparência das contas públicas”, afirma. O presidente Fernando Catão ressaltou que faz parte da missão institucional do Tribunal de Contas, orientar os agentes públicos acerca das condutas que devem ser adotadas nesse período. “Com essa resolução normativa queremos assegurar uma transferência de governo pacífica, tranquila e harmônica”, afirmou.
Lei de Responsabilidade Fiscal - As regras de final de mandato previstas na LRF estão relacionadas com o último ano do mandato municipal. De acordo com a Lei, nos últimos 180 dias do mandato dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, não é permitido aumentar os gastos com pessoal. O prefeito municipal fica proibido de antecipar receita, por meio de operação de crédito durante todo o último ano de mandato municipal.
Ao prefeito também é vedado contrair despesas nos últimos oito meses do último ano que não possam ser cumpridas de forma integral dentro do exercício financeiro, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa pare este feito. A Lei estabelece ainda o limite de despesa total com pessoal, tanto para prefeituras, quanto para as câmaras municipais. Nos municípios, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração não poderá exceder 60% da receita corrente líquida, sendo 54% para o Executivo e 6% para o Legislativo. (com Ascom)

Acidente próximo a Catingueira deixa motorista preso às ferragens

 bombeiros
Um acidente envolvendo um caminhão carregado de botijões de gás foi registrado por volta das 8h50m desta segunda-feira (15) na BR 361, proximo da cidade de Catingueira. Segundo dados repassados pela Policia Rodoviária Federal, Posto Operacional de São Mamede, o fato se deu no Km 39 da rodovia. Na ocasião, o veículo placas MNJ 2813 – Patos era conduzido pelo motorista Severino de Sousa Silva, 53 anos, que apesar da imagem impressionante que o sinistro causou sofreu apenas escoriações leves. Não foi informado se com Severino de Sousa Silva vinha outra pessoa. Os levantamentos apontaram que o condutor perdeu o controle do caminhão após um dos pneus ter estourado ocasionando a saída da pista e o seu capotamento. O socorro foi prestado pelo Corpo de Bombeiros e SAMU, com o auxilio da Policia Militar e PRF controlando o trânsito que no local ficou lento. (MarcelinoNeto com fotos do CB Maurílio)

Prefeitura Sousa anuncia 731 vagas para todos os niveis com salários de até R$ 2,8 mil; veja cargos

Tudo certo para o concurso público que será realizado no município de Sousa. São 731 vagas vagas para cargos de nível básico, médio e superior com salários de R$ 2,8 mil. O edital está previsto para ser divulgado até o dia 16 de novembro. E as provasa acontecerão na primeira quinzena de dezembro. Entre as opções para preenchimento de vagas estão as categorias de gari, professor, assistente jurídico, fiscal de tributo, assistente administrativo, técnico administrativo, agente de trânsito, agente de saúde. Devido o período eleitoral, a contratação dos aprovados só acontecerá em 2013, através da nova gestão municipal. O concurso é uma exigência do Ministério Público que obriga as prefeituras de todo o Estado a realizarem concursos e acabarem com os cargos preenchidos mediante contrato.

domingo, 14 de outubro de 2012

De olho em 2014, o governador Ricardo Coutinho afasta PSB dos palanques do segundo turno na Capital

Não foi só por coerência que o PSB decidiu ficar de fora do segundo turno da eleição para Prefeito de João Pessoa. Foi também por questão de sobrevivência política. Candidatíssimo à reeleição, o governador Ricardo Coutinho [líder maior dos socialistas] sabe que, tanto o PT quanto o PSDB, sonham em disputar o Governo do Estado em 2014.
Apoiar Luciano Cartaxo seria fortalecer o PT para as próximas eleições estaduais, em caso de vitória do petista. Votar em Cícero Lucena então, não entraria nem em discussão nas hostes socialistas. Primeiro porque Cícero é o principal adversário do governador. Segundo porque a vitória do tucano fortaleceria Cássio Cunha Lima, aliado sempre lembrado como possível adversário em 2014.
Por isso, Ricardo resolveu unir o útil ao agradável, mantendo seu partido longe dos dois palanques e preservando o discurso da coerência para ser usado nos próximos embates, até mesmo contra aliados de hoje. (Vanderlan Farias)

Governo Federal vai criar cotas para negros no serviço público

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados. O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão. O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
A Folha de S. Paulo teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação. A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros. Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal. Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações. (Folha.com)

VEJA: Aguinaldo [Ribeiro] vai cair e o PSD de Kassab indicará novo ministro das Cidades


A contar como verdade nota publicada na edição desta semana da revista Veja, uma das mais influentes do Brasil, o paraibano Aguinaldo Ribeiro está com os dias contados no Ministério das Cidades.
De acordo com informação publicada na coluna Holofote, assinada por Otávio Cabral, o Palácio do Planalto já dá como certa pequena reforma a ser feita pela presidente Dilma Roussef (PT) logo após as eleições municipais, com intuito de contemplar partidos que se fortaleceram nas prefeituras.
Na nota, o colunista já aponta o PSD de Gilberto Kassab, que fez mais de 500 prefeitos no primeiro turno, como um dos novos aliados a serem presenteados. E anuncia o nome de Paulo Simão, dirigente do PSD em São Paulo e representante do setor de construção civil, como o futuro Ministro das Cidades.
Duvida? Então compre a Veja deste semana e leia a coluna Holofote.
Para Aguinaldo, que tem demonstrado, ao contrário do que sugere a nota, uma das maiores sintonias com a presidente Dilma, a notícia não poderia chegar em pior tempo.
Pra Paraíba também. Fiquemos na torcida que tudo não passe de uma barrigada da Veja. Ou que, saindo do Ministério das Cidades, Aguinaldo possa assumir outra missão de importância similar. (LuísTôrres)