sábado, 26 de novembro de 2011

Câmara Municipal aprova por unanimidade a outorga do titulo de cidadão itaporanguense ao Pastor Roberto

A Câmara Municipal de Itaporanga aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária deste sábado (26) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Herculano Pereira, que concede  título de cidadão itaporanguense ao Pastor Roberto, da 1ª Igreja Batista., que estava presente no plenário [foto]. Uma bela e justa homenagem a um coremense cujo trabalho social que vem sendo desenvolvido pela Igreja liderada por ele é digno de aplausos e valorosos.
A 1ª Igreja Batista de Itaporanga tem uma ampla folha de serviços prestados à comunidade itaporanguense, a exemplo, do projeto que atualmente está empunhando para conscientizar a população sobre os males que é causado pelas drogas. O Pastor Roberto, pelo pouco do que conheço de sua pessoa, imprime em Itaporanga um exemplo de como conciliar o espiritual com o social através de ações que estão resultando em benefícios para os itaporanguenses, a partir de agora, seus irmãos.
Portanto, é mais do que justa a homenagem que hora o povo de Itaporanga, por meio de seus representantes, prestam ao Pastor Roberto pelo brilhante trabalho que tem feito em prol da nossa cidade, externando em suas ações a verdadeira palavra do Senhor Jesus.
Pastora Selma, o professor João e o Pastor Roberto

Colégio Batista promove 'Caminhada pela Vida' alertando sobre o combate às drogas e recebe apoio da população

Centenas de estudantes, professores, pais e população em geral encheram as principais avenidas de Itaporanga, no início da noite deste sábado (26), para participar da 'Caminhada pela Vida' promovida pelo Colégio Batista e 1ª Igreja Batista de Itaporanga. O evento faz parte do projeto "Droga Mata", que visa alertar para o aumento alarmante de usuários viciados que cresce a cada dia. A caminhada teve início de fronte ao prédio dos Correios, seguindo pela Avenida deputado Soares Madruga e finalizando na Getúlio Vargas em frente ao prédio sede da Câmara Municipal.
Em verdade, trata-se de uma das maiores manifestações no combate às drogas que ganhou grande apoio da comunidade. Após a caminhada, liderados pelo pastor Roberto e pela pastora Selma, todos adentraram ao plenário da Câmara para pedir a aprovação junto a Lei Orçamentária para exercício de 2012 uma emenda destinada a aquisição de um terreno para a construção de uma casa de apoio a dependentes químicos. 
O Colégio Batista está de parabéns pela iniciativa, haja vista, que a escola  é um espaço para desenvolver atividades educativas, visando qualidade de vida e educação para a saúde, portanto, ela tem a responsabilidade da prevenção primária e secundária. pois, a educação não engloba apenas transmissão de conhecimentos, é muito mais que informar, educar é formar, é estar atento à parte afetiva e social da criança e do jovem.
Nada adianta falar do produto, sem tocar na questão fundamental da motivação, das atitudes e hábitos dos indivíduos. Um programa de prevenção, por exemplo, deve começar com a identificação precisa da população-alvo, isto é, quais as suas necessidades, valores, ideologias, questões políticas, econômicas, qual a incidência e prevalência do uso indevido de drogas, entre outros dados. Assim, a escola que se propuser a prevenir drogas, deve fazê-lo dentro de um contexto mais amplo da sociedade. 
Procurar desenvolver o senso crítico e motivar os alunos a tomarem decisões e a serem responsáveis é também tarefa da escola. Como também, é seu papel atingir as famílias, pois estas se encontram despreparadas para lidar com droga, ou minimizam ou maximizam o problema. A família precisa perceber que a prevenção se inicia na mais tenra idade, de modo que esclarecimentos sobre droga devem fazer parte da comunicação habitual (da mesma forma que se conversa sobre qualquer outro tema), sempre tendo como base a convivência afetiva.
Pastor Roberto e a Pastora Selma com alunos do Colégio Batista
Prevenção na escola significa estar atento ao jovem, abrir um canal de comunicação, valorizá-lo como ser humano, procurando um espaço para que ele também aprenda a se valorizar e saiba se fortalecer para não ser presa fácil de modismos. Cabe à escola organizar um projeto coletivo e um espaço para o jovem falar e ouvir seus colegas falarem de si e de suas vidas.
É o que tem sido feito no Colégio Batista de Itaporanga com essa brilhante e valorosa iniciativa, que merece total respaldo da comunidade e todo o respeito e apoio do poder público. Abaixo, você confere outros momentos:
Durante o percurso o Pastor Roberto seguia alerta a população, no carro de som, sobre o projeto que iniciou de 21 a 23, passados, com convites às demais escolas para participarem de panfletagem nas ruas; seguiu nos dias 24 e 25 [ontem] através de participação em programas de rádios; continuou hoje [26] com a 'Caminha pela Vida', antecedida de trabalho na feira livre mais cedo; e termina na próxima terça-feira (29) com amostras de trabalhos relacionados as drogas [das 15h às 17h30m] e a realização do III Festival de Talentos [às 19h30m] no Atlântida Clube.

Em Igaracy: vereador Rivaldo Araújo rasga o Regimento Interno da Câmara em Plenário, veja o vídeo.


Veja AQUI o Trecho de gravação da sessão da Câmara de Igaracy, onde o Vereador rasga o Regimento Interno da Casa.
Nesta sexta-feira (25) o vereador  Rivaldo Araújo conseguiu em apenas um ato, abrir uma cicatriz em seus três bons mandatos no parlamento-mirin na cidade de Igaracy. O Vereador simplesmente rasgou em plenário o Regimento Interno da Câmara Municipal. Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Rivaldo, de posse de proposta para Projeto de Lei de iniciativa popular desde o dia 20 de setembro de 2011, devolveu a matéria ao Presidente da Casa através do oficio 01/11, datado de 22 de novembro de 2011 conforme cópia a seguir:
 Considerando o ofício recebido do Presidente da CLJR, onde ficou constatada a omissão tanto do Presidente quanto da Relatora em dar o parecer da matéria supracitada, e usando dos termos do art. 78 do Regimento Interno (Art. 78 – sempre que determinadas proposições tenha tramitado de uma para outra comissão, ou somente por determinada comissão sem que haja sido oferecido, no prazo, o parecer respectivo, inclusive na hipótese do art. 70, VII, o Presidente da Câmara designará relator “AD HOC” para produzi-lo no prazo de (05) cinco dias). 
O Presidente da Câmara, Lídio Carneiro, nomeou o Vereador Francisco Erick Martins (Relator AD HOC) para dar o parecer da matéria supracitada, que assim o fez de imediato. Colocado o parecer e a matéria para a apreciação do plenário (aprovado por 4 votos a 3). O vereador Rivaldo Araújo insatisfeito pelo cumprimento do Regimento Interno da Casa conforme consta no artigo acima e ainda seguindo orientações do Líder do Prefeito vereador Jorge Luiz, chegou a um limite desconfortável, deselegante e desrespeitoso com o público, que não condiz com o papel de um representante do povo ao rasgar o Regimento Interno ainda no plenário.
O Presidente da Câmara, Lídio Carneiro, nomeou o Vereador Francisco Erick Martins (Relator AD HOC) para dar o parecer da matéria supracitada, que assim o fez de imediato. Colocado o parecer e a matéria para a apreciação do plenário (aprovado por 4 votos a 3). O vereador Rivaldo Araújo insatisfeito pelo cumprimento do Regimento Interno da Casa conforme consta no artigo acima e ainda seguindo orientações do Líder do Prefeito vereador Jorge Luiz, chegou a um limite desconfortável, deselegante e desrespeitoso com o público, que não condiz com o papel de um representante do povo ao rasgar o Regimento Interno ainda no plenário conforme mostra o vídeo a seguir.
O Presidente da Casa disse que apenas cumpriu e cumprirá com o Regimento Interno, conforme mostrado acima no seu art. 78 e que tal atitude  caracteriza a quebra de decoro parlamentar.
Com informações da assessoria jurídica da Câmara de Igaracy/ site da Câmara

Câmeras de segurança flagram motoqueiro furtando um netbook em estabelecimento comercial de Itaporanga

Câmeras de segurança da Papelaria Inovapel, localizada no centro de Itaporanga, flagraram o roubo de um Netbook. Segundo informações, o autor do crime já teria roubado outros estabelecimentos, momentos antes de entrar na papelaria. Nas imagens, o homem desce de sua moto com o capacete levantado na cabeça e anda tranquilamente até o interior do estabelecimento, sem se preocupar em esconder o rosto. 
Entretanto, percebe-se pela movimentação constante dentro da papelaria que ele aguardava o melhor momento para praticar o furto. O acusado "compra" um outro objeto e quando a vendedora vai trocar o dinheiro no caixa ele olha para os lados pra ver se não tem ninguém olhando e rapidamente pega o equipamento eletrônico e o coloca numa sacola que carregava consigo.
O empresário Ronaldo Paiva Nunes relatou ao blog como tudo aconteceu, de acordo com as imagens registradas pelas câmeras de seguranças [cedidas para o blog]. Em verdade, um alerta para outros comerciantes quanto a atuação do acusado não só em Itaporanga, mas nos demais municípios da região. Foram registrados boletins de ocorrência, mas o acusado ainda não foi identificado e ninguém chegou a ser preso.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Começam hoje inscrições para 1.000 vagas na PM-CE

A Polícia Militar do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, tornam pública a realização de concurso público para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PM-CE). O concurso público destina-se a selecionar candidatos, visando o preenchimento de 1.000 vagas no cargo de Soldado da PM-CE, sendo 950 candidatos do sexo masculino e 50 candidatos do sexo feminino.
O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período das 10h do dia 25 de novembro de 2011 até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília-DF. O valor da taxa de inscrição para participação no concurso será de R$ 80,00.
Os locais e o horário de realização das provas objetivas estarão disponíveis para consulta na Internet, e serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará na data provável de 16 de fevereiro de 2012. As provas objetivas terão a duração de 3h30min e serão aplicadas na data provável de 26 de fevereiro de 2012, no turno da tarde. (com PCI)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Operação policial prende mulher de chefão do tráfico na PB; ela passou 2 anos escondida em Igaracy

Casa de mulher de traficante da PB é avaliada em R$ 400 mil, diz polícia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
A diarista Orlene Maria da Silva, 29 anos, mulher do presidiário André Quirino da Silva, o 'Fão', considerado chefe da facção criminosa conhecida como 'Al Quaeda', foi presa ontem (23) durante a Operação Andrômeda, que envolveu policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Os detalhes da ação poilcial foram divulgados nesta quinta-feira (24), durante coletiva de imprensa, pelos delegados Allan Murilo Terruel, Ramires de Almeida e Aldrovilli Grisi, no auditório da Central de Polícia Civil em João Pessoa.
Orlene estava foragida desde 2008, condenada por associação ao tráfico de drogas, era responsável por gerenciar as finanças da referida facção. De acordo com informações do delegado Allan Terruel, a Polícia vinha investigando o caso há mais de dois meses, até localizar Orlene, presa em uma residência de luxo no bairro José Américo. Segundo o delegado Ramirez, ela passou os últimos anos escondida na casa de uma tia, no município de Igaracy, Vale do Piancó. "Ela veio para João Pessoa no mês de março e assim que chegou tratou de construir uma casa para morar, avaliada em R$ 400 mil. O terreno foi comprado por um policial reformado, que nega ser o proprietário, mas não soube dizer a origem do dinheiro para construção do imóvel”, esclareceu.
O terreno que a casa foi construída está no nome do cunhado da diarista que é um reformado da Polícia Militar. O homem foi ouvido pela polícia e disse ter sido usado como um laranja. A diarista é casada com André Quirino da Silva, mais conhecido como 'Fão', acusado de comandar a 'Al Qaeda', que atualmente está detido no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Pelas investigações, o casal se comunicava através de cartas que já estão com a polícia. Durante a coletiva de imprensa o conteúdo das correspondências não foi informado, pois segundo a polícia poderia atrapalhar as investigações.
Ainda segundo o delegado Ramirez Almeida, a polícia já mapeou a facção criminosa e em 2012 vai iniciar as ações para prender os integrantes do grupo. Com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) a polícia está realizando um levantamento para avaliar o patrimônio dos criminosos envolvidos.
Casa de mulher de traficante da PB é avaliada em R$ 400 mil, diz polícia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Segundo o delegado, a suspeita entrou várias vezes em contradição durante o depoimento. Por faxina, a diarista recebia R$ 50. Ela afirmou para polícia que realizava cinco faxinas por semana o que resultaria algo em torno de R$ 1 mil por mês. De acordo com o delegado Ramirez, com essa renda seria praticamente impossível construir, em apenas seis meses, uma casa avaliada em R$ 400 mil. Orlene Maria será encaminhada para o presídio Feminino de João Pessoa ainda nesta quinta-feira. "Vale salientar que essa organização criminosa está totalmente mapeada pela polícia e novas prisões poderão ocorrer em breve”, disse o delegado Allan Murilo.
O nome da Operação faz alusão à mitologia grega. Andrômeda é a esposa de Perseu, que deu nome à operação que transferiu Fão ao Presídio Federal de Rondônia. Ele responde a processos por homicídios, roubo, tráfico, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. (com Portais)

Editora Anhanguera lança o Livro de Direito Penal - Parte Geral, de autoria do itaporanguense Dr. Francisco Iasley

Já encontra-se no site da Editora Anhanguera o Livro de Direito Penal - Parte Geral, que tem como autor o itaporanguense Dr. Francisco Iasley Lopes de Almeida [Advogado, Delegado e Professor Universitário], com um total de 282 páginas. Em contato com o blog, o advogado e competente operador do direito mostra-se bastante satisfeito com a realização desse projeto: "[...] quero compartilhar mais essa vitória com minha querida cidade e colocar essa obra a disposição dos estudantes de direito de Itaporanga", comentou.
O livro aborda temas como: - Direito Penal e princípios constitucionais; - Aplicação da lei penal; - Teoria Jurídica do crime; - Da ilicitude; - Da culpabilidade; - Do concurso de pessoas; - Da sanção penal; - Penas privativas de liberdade; - Penas restritivas de direitos; - Pena de multa; - Aplicação da pena; - Medidas de segurança; - Concurso de crimes; - Livramento condicional; - Suspensão condicional da pena; - Da ação penal; - Efeitos da condenação; - Extinção da punibilidade; e - Questões para provas e concursos.
Em verdade, a Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica  recomendada a todos os estudiosos do Direito. 
São por obras como esta que Itaporanga se orgulha cada vez mais de seus filhos ilustres, como o Dr. Francisco Iasley. 

Exposição Memórias de um Trombone faz homenagem ao músico itaporanguense Radegundis Feitosa, em JP

Apesar de fechar a partir de hoje, às 19h30, o ciclo anual de artes plásticas 'Jovens Talentos da Paraíba', na Aliança Francesa, a exposição Ceci N'Est Pas un Blog, de Raquel Stanick, puxa a memória de mais duas mostras que entraram em cartaz ontem em João Pessoa. Uma delas tem a própria memória como fio condutor. Trata-se da homenagem da Estação Cabo Branco a um patrimônio musical da Paraíba: o itaporanguense Radegundis Feitosa (1969-2010), figura que poderá ser lembrada a partir de imagens e objetos pessoais em Memórias de um Trombone.
As peças do eterno Radega ocupam o primeiro pavimento do espaço, que abriga a programação da 2ª Semana do Músico. Na série de shows, que ocorrem até o próximo domingo, apresentam-se hoje o Grupo de Flauta da Escola Pequeno David, às 17h, o grupo Remandiola, às 20h, e a cantora Amanda Cunha, fechando a noite, às 20h. (com TiagoGermano)

Câmara pedirá cassação de vereadora por falta de decoro ao afirmar que comprara silêncio de colega por R$ 6 mil

A Câmara Municipal de Vieirópolis, na região de Sousa, vai pedir a cassação do mandato da vereadora Eva Pires Gonçalves (PR), por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi dos vereadores, que informaram que se sentiram constrangidos porque a imagem da Casa Legislativa havia sido denegrida pela parlamentar, que participou de um programa de rádio da cidade de Sousa, fazendo duras críticas aos colegas, inclusive teria afirmado que comprou o silêncio de um vereador por R$ 6 mil, para ser absolvida de outra ação de cassação. Os demais vereadores não gostaram nada das declarações de Eva e reagiram. Os parlamentares solicitaram a gravação da participação de Eva ao diretor do programa e já constituíram um advogado para iniciar o processo de cassação da colega. (com diáriodosertao)

Santa Helena preocupada com doença de calazar

A população do pequeno município de Santa Helena, na região de Cajazeiras, está vivendo momentos de preocupação com a onda de calazar constatada pelas autoridades. A doença pode se alastrar e a população convive com o medo e insegurança. Um dos moradores do município está internado em um dos hospitais de João Pessoa acometido da doença, e, outras pessoas já estão com suspeita do problema de saúde. (cpm radarsertanejo)

Melhor manter a dignidade do que ser um "falso moralista"

Antes de mais nada um jornalista é o profissional responsável por buscar, investigar e redigir as noticias e transmiti-la, através dos meios de comunicação (jornais, revistas, internet, televisão) a população. É nunca esmorecer diante do primeiro não. Nem do segundo, nem do terceiro... nem de nenhum. Ser jornalista é enfretar reis, papas, presidentes, líderes... e até outros jornalistas. É não baixar a cabeça para cara feia, dedo em riste, etc.
É o despertar do ódio e da compaixão. É incendiar uma sociedade inteira, um planeta inteiro. Jornalismo é profissão perigo. Ser jornalista é ignorar solenemente todo e qualquer escrúpulo. É desnudar-se de pudores. A única coisa realmente importante é manter a dignidade. É ser petulante, é ser agressivo. É perseguir as respostas implacavelmente. É lidar com pressão, pressão de todos os lados. 
Por tudo isso é que amo o jornalismo. Enfrento a inveja explícita de muitos que não conseguem escondê-la, inclusive em parte da imprensa local (que se mostra pequena, tacanha, mesquinha, invejosa...). Tenho pena de determinados sujeitos covardes... Para estar nesse meio temos que estar preparado pra tudo, em primeiro lugar pra enfrentar ações judiciais daqueles que se sentiram atingidos por matérias publicadas aqui. Quem não estiver preparado é melhor nem se aventurar.
Desde que passei a atuar no jornalismo enfrentei muitas, cujas as quais venci, e enfrento ainda hoje algumas, contra as quais manterei a mesma determinação de provar o que aqui se foi publicado. Para quem achar que foi ofendido por alguma matéria além de acionar judicialmente antes, porém, pode vir a público esclarecer a verdade dos fatos até mesmo em respeito aos leitores e a própria população que merece tão somente a verdade dos fatos.
Não cabe a mim dizer se estar errado ou certo. Ora, como disse, quem não deve não teme. E nós estamos prontos para enfrentar qualquer batalha, assim como enfrentamos tantas outras. Mas, tenham certeza que não nos escondemos atrás de nada nem de ninguém.
Prefiro enfrentar o que tiver que enfrentar mas jamais serei um "falso moralista".  

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Novos membros do Conselho Tutelar de Itaporanga são empossados em solenidade bastante prestigiada

Ubiracy, Geralda, Etânia, Ildemarcos, Maiana e Sinelândia
Aconteceu na noite desta quarta-feira (23), em solenidade realizada na Câmara Municipal, a entrega de diploma e posse aos conselheiros do Conselho Tutelar de Defesa da Criança e do Adolescente do município de Itaporanga, feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que coordenou as eleições ocorridas no último sábado (19) para os novos membros do Conselho Tutelar.
Tomaram posse os seguintes conselheiros titulares: Ildemarcos Alventino Frade (que obteve 495 votos), Maria Sinelândia de Sousa Silva (com 430 votos), Ubiracy Sinfrônio Pita (com 427 votos), Etânia Ferreira de mello Deocleciano (com 343 votos) e Maiana Tassia Pereira Barbosa de Araújo Mangabeira (com 339 votos). Também foram empossados os suplentes: Damiana Rufino de Sousa (com 318 votos), Welton Queiroz Fernandes (com 273 votos), João Bandeira de Melo (com 243 votos) e Jucicleide Arestides Barbosa Correia (com 204 votos).
A mesa dos trabalhos foi composta, além da secretária Geralda, por: José Joaquim Salviano da Silva (representando o prefeito Djaci Brasileiro), Pastor Roberto (1ª Igreja Batista), Anatália Martins Vieira (Casa Franciscana), o advogado João Ferreira Neto, Janailma Bezerra (coordenadora do Peti) e os ex-vereadores Joaquim Salviano e Márcio Rodão. 
A secretária Geralda, durante sua fala, disse da missão que todos os conselheiros tem pela frente e que, apesar dos desafios encontrados, o Conselho Tutelar tem encontrado na Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, um parceiro sempre presente em suas atividades. Já o secretário José Joaquim, que já foi conselheiro tutelar tempos atrás, enfatizou o quanto o órgão está mais bem estruturado nos dias de hoje.
Fazendo uso da palavra os conselheiros Roberta Pereira e Leovegildo Silvino lembraram da árdua terefa que é desempenhar o trabalho de conselheiro tutelar e desejaram boa sorte aos novos conselheiros, lembrando-lhes que estarão à disposição para o que precisarem em termos de orientações em suas tarefas. O conselheiros Ildemarcos Frade, falou pelos eleitos e disse que saberá honrar mais uma vez a missão que a população lhe deu. E que usará sua experiência, já que foi reeleito, para auxiliar os novatos.
O advogado Neto Ferreira elogiou o trabalho e apoio que a atual gestão vem dando ao Conselho Tutelar, mas frisou que muitas das crianças que hoje vivem pelas ruas da cidade deveriam ser melhor assistidas através do esporte e da cultura, por meio do qual fez uma cobrança em público da presença da Secretaria de Esporte, cultura e Turismo nesse sentido.Geralda, ao retornar a tribuna, lembrou ao advogado que 170 crianças são assistidas diariamente pelo Peti aonde participam de oficinas de dança, música, teatro, capoeira, etc... Quanto aos jovens, ela registrou que 280 jovens são assistidos pelo ProJovem aonde também participam de oficinas de artes, música, danças, etc.
Os conselheiros têm o papel, estabelecido pelo Estaduto da Criança e do Adolescentes, de proteger os direitos desse público.
 Acima, Roberta falou em nomes dos ex-conselheiros; abaixo, discurso de Ildemarcos
 
 Neto Ferreira usando da palavra pediu ação da Secretaria de Esportes do município
 Plenário estava lotado durante a solenidade

Chega a Pedra Branca filtros para tratamento da água que é servida na cidade, adquiridos pela Prefeitura Municipal

Após 47 anos de fundação o município de Pedra Branca começa ver a concretização do sonho de um povo que nunca teve o privilégio de ter água tratada, em suas torneiras. É que já aportam na cidade os Filtros para o tratamento da água que abastece a população, conseguidos pela Prefeitura Municipal num investimento da ordem de R$ 300 mil.
A partir de agora a população local, pela primeira vez em sua história, vai usufruir de água apropriada para o consumo. Tudo isso, graças ao esforço concentrado do prefeito Anchieta Nóia (PTB) que se empenhou muito na construção do açúde minador, responsável pelo abastecimento da cidade, e, agora, se dedica com afinco para realizar o maior sonho que qualquer povo deseja ver realizado, que é ter direito a água potável e tratada para seu consumo.
Em breve, mais uma conquista do esforço do gestor municipal junto ao Governo do Estado levará de vez o desenvolvimento para o vizinho município com a conclusão das obras de asfaltamento da PB-356, ligando Pedra Branca a Itaporanga.

CTB reúne comissão de formação de sindicalista no estado


A professora Alcicleide Lacerda (sindicato dos professores) e o agente Manoel Miguel (sindicato dos ACS) representam o Vale do Piancó na comissão
A CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, na Paraíba, reuniu a Comissão Estadual de Formação, no último sábado (19) em sua sede em João Pessoa, onde na oportunidade discutiu a formação dos sindicalistas e ao mesmo tempo, definiu um calendário de cursos a serem ministrados em 2012. Foi aprovado um calendário de 10 cursos a serem ministrados em todas as regiões, onde tem sindicatos filiados a central, sendo em Cabedelo (litoral), Belém (Brejo), Campina Grande (Borborema), Monteiro (Cariri), Patos (Sertão), Itaporanga (Sertão), Pombal (Sertão), Sousa (Sertão), Princesa Isabel (Sertão) e São José de Piranhas (Alto Sertão). As datas serão definidas posteriormente.
No tocante a participação da Paraíba no Curso Nacional que será realizado em São Paulo no período de 16 a 20 de janeiro de 2012, iremos garantir a participação de 8 sindicalistas no Estado, sendo 5 para o curso de formação de formadores e 3 para gestão sindical", afirmou o presidente da central José Gonçalves. A Comissão de Formação é composta por Marcos Santos, Elizabete Barreto, Aline, Fátima Marques, Ricardo Taboza, Alcicleide Lacerda, Fábio Santana, Lucia Rocha, Nilton, Ledecler e Manoel Miguel, que pretende percorrer todas as regiões em cinco finais de semana, trabalhando sábados e domingos, a partir do mês de fevereiro de 2012.

Jornal Estadão: A PB é o 2º Estado mais violento do País

Mesmo com aumento de investimentos na área de segurança pública, estados nordestinos não estão conseguindo reduzir as taxas de homicídios. Seis entre os oito estados mais violentos do País estão na região. Alagoas (68 por 100 mil habitantes), Paraíba (38) e Pernambuco (36) estão nas primeiras colocações. Sergipe (33) é o quinto, à frente de Rondônia (35). Bahia é o sétimo (31), atrás do Pará. Apesar da piora do quadro em Sergipe, o Estado teve o maior aumento global (48,36%) nos gastos com segurança no ano passado em relação ao anterior. Pernambuco aumentou 16,65%, Paraíba 2,51% e Bahia 0,48%. As informações foram publicadas no jornal Estadão

PMs da Paraíba e Pernambuco prendem acusados de assalto a casa de jogo na cidade de Coremas

Uma operação envolvendo policiais militares da Paraíba e Pernambuco prendeu Paulo Henrique Alves Pereira, 24 anos, natural de Irece (BA) e Edinaldo Jose da Silva, 36. Ambos são acusados de assalto a uma casa de jogo na cidade de Coremas quando os bandidos levaram cerca de R$ 20 mil. Na mesma operação, também foi preso em Coremas, Daniel Silva Amorim. Contra ele já havia mandado de prisão em aberto.
A prisão dos assaltantes Paulo Henrique e Edinaldo aconteceu na noite de terça-feira (22) na cidade de Afogados da Ingazeira (PE) e foi feita com a participação dos policiais do setor de Inteligência do 3º BPM /Patos sob o comando do coronel José de Almeida Rosas, juntamente com o major Francisco Campos, comandante do 13º BPM de Itaporanga, em conjunto com policiais militares da CIOSAC do Estado de Pernambuco.
Segundo as informações colhidas pela polícia, a dupla de assaltantes chegou na casa de jogos se passando por clientes e em determinado momento sacaram as armas e anunciaram o assalto. Os bandidos exigiram a chave do cofre de onde levaram cerca de R$ 20 mil (vinte mil reais), além de celulares dos clientes e notas promissórias. Antes de fugirem, os bandidos ainda trancaram duas pessoas no banheiro da loja.
No momento da prisão foi apreendido um revolver calibre 38, marca Taurus, com seis munições intactas, em poder de Paulo Henrique. Ele confessou que a arma teria sido produto do furto ocorrido, alem de duas motos. Os acusados encontram-se detidos à disposição da justiça.

Manoel Duré acha que foi traído na eleição do CREA mas, na verdade, ele foi tragado pela maré anti-ricardista

Manoel (Duré) Antônio de Almeida (na foto ao lado) é o diretor-presidente da Emepa (Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba). Ele foi presidente do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) por três mandatos.
Conselho terá 1ª mulher na presidência - Embora se negue a falar publicamente sobre este assunto, os amigos mais próximos dele, são unânimes em dizer que Duré não merecia ter recebido o tratamento dispensado por certos “colegas de profissão” que o traíram politicamente, durante o último pleito eleitoral realizado pela entidade, que terminou com a vitória de Giucélia Figueiredo (PT), a 1ª mulher a assumir a direção do referido órgão regulatório de fiscalização profissional, em 46 anos de existência do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
Razões da vitória da candidata petista - Os motivos são vários:
1º) Duré apoiou a eleição do atual presidente, Paulo Laércio, ex-vice dele por três mandatos e não recebeu nada em troca, já que Paulo acabou ficando no grupo de Giucélia;
2º) Embora tenha recebido a pecha de “ricardista” por ter sido coordenador da Defesa Civil da prefeitura municipal de João Pessoa durante o 1º mandato do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), Duré nunca se utilizou dessa sua ligação política para tentar se beneficiar, em termos de captação de votos;
3º) Sua principal adversária foi Giucélia Figueiredo, a quem Duré contratou como Assessora Especial da presidência do CREA, durante um determinado período de sua longa gestão e depois apoiou como candidata a deputada federal, conseguindo doações financeiras e pagando do seu próprio bolso o aluguel da casa onde funcionou o comitê de campanha petista;
4º) O resultado foi injusto, matematicamente falando, porque a soma dos votos obtidos por Manoel Duré (578) com os de Paulo Virgínio (257) totalizam 835, ou seja, uma diferença de 152 votos contra os 683 sufrágios de Giucélia, que acabou vencendo a eleição beneficiada pela divergência entre as outras duas chapas concorrentes.
5º) Se Paulo Virgínio tivesse aceitado ser candidato a vice-presidente do CREA na chapa encabeçada por Manoel Duré, como chegou a ser proposto, meses atrás, fatalmente Giucélia teria sido – provavelmente – derrotada e o eleito seria outra pessoa.
6º) Para completar o cerco armado contra ele, Duré ainda enfrentou o apoio conjunto dado a Giucélia Figueiredo pelo Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Senge (Sindicato dos Engenheiros do Estado) e IAB-PB (Instituto dos Arquitetos do Brasil – Escritório de Representação na Paraíba), todos irmanados em torno do sentimento de retaliação indireta, descontando suas mágoas do governador Ricardo Coutinho e da fiscalização rigorosa desempenhada pelo CREA nas gestões anteriores, fazendo campanha contra a chapa dele.
Tsunami de votos engoliu suposto “ricardista”
Traduzindo em miúdos: Manoel Duré foi tragado pela maré anti-ricardista capitaneada por Giucélia, pagando o pato por um hipotético "crime" que ele não cometeu, somente pelo fato de ser aliado da gestão socialista na Paraíba, mesmo que não tenha sido afogado por nenhum tsunami de votos, embora tenha sido engolfado pelas urnas do CREA. (com GiovanneMeireles)

Show da Roupa Nova foi transferido da Arizona Hall para o Estádio Municipal José Cavalcante, em Patos

Os organizadores do show de 30 anos da Banda Roupa Nova em Patos, comunicaram na tarde desta terça-feira, dia 22, que o evento que aconteceria na Casa de Show Arizona Hall foi transferido para o Estádio Municipal José Cavalcante, no Bairro Belo Horizonte, Rua Horácio Nóbrega. Segundo informações dos organizadores, o evento foi transferido devido ao grande aumento do número de mesas e ingressos vendidos com antecedência.
“No início desta semana a venda de individuais e mesas dispararam. Estamos recebendo pessoas de diversas partes do estado e por isso estamos transferindo para um local maior, ou seja, o Estádio Municipal de Patos. Grandes shows já aconteceram por lá, esse será mais um”, confessou Dam de Sousa.
A realização da festa não mudou a data, permanecendo no dia 26 de novembro. Os ingressos e mesas continuam sendo vendidos nos mesmos locais: Loja Compre e Veste, Banca Catedral, Churrascaria O Rancho e no Restaurante Recanto. (com PatosOnline)

Agricultores do Vale do Piancó protestam contra o BNB durante realização de audiência publica em Conceição

Na última segunda-feira (21) a Câmara Municipal de Conceição realizou uma audiência pública para tratar da problemática quanto a dívida dos agricultores com o Banco do Nordeste. O objetivo da reunião, de acordo com contato mantido com o blog, foi sensibilizar o governo federal na questão de perdoar os empréstimos concedidos ao homem do campo.
Apesar das manifestações feitas em todo nordeste pelos agricultores, a única solução oferecida pelo banco tem sido o desconto de parte das dívidas, mas, os agricultores alegam não ter como pagar seus débitos já que a falta de chuva destruiu qualquer esperança de plantar e colher. A produção dos animais adquiridos com os empréstimos feitos se tornou impossível com os problemas enfrentados pela estiagem anos atrás.
Várias autoridades estiveram presentes e externaram solidariedade aos agricultores, a exemplo do presidente da associação dos mutuários do crédito rural do estado da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, que fez uma explanação sobre qual posição os devedores deveriam tomar em relação ao banco e falou sobre o direito de cada um diante desta situação de calamidade.
A Câmara de Vereadores, que promoveu a audiência publica, aprovou por unanimidade todas as decisões tomadas em prol dos agricultores, contando com a presença dos vereadores: Sales Lima, Vicente Ramos, Nego de Sevir, Iranilda Sabino, Roberto de Chicó, Raimundo Araújo, Stherlan Emanuel e Nena Martins.
A prefeita do município Vani Braga (PSD), os ex-prefeitos Alexandre Braga: Venceslau Alves Neto e João Deon Diniz, além de advogados e outras lideranças de Conceição, Santa Inês, Curral Velho, Bonito de Santa Fé, Santana de Mangueira, Ibiara e Serra Branca (Cariri) demonstrando solidariedade aos problemas enfrentados pelos agricultores do vale do Piancó.
No momento em que a palavra foi facultada os agricultores aproveitaram para falar das dificuldades que enfrentam no dia a dia, tentando encontrar uma saída para este problema. Na oportunidade foram discutidos os caminhos e medidas a serem tomadas, principalmente, sobre o acúmulo de processos judiciais em execução. (com Ascom)

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Marlene Alves recebeu título de cidadã campinense; "Se Itaporanga me ofereceu naturalidade, berço e acalanto... CG me deu régua e compasso e... me tornar educadora"

Em uma solenidade bastante prestigiada por políticos, líderes de movimentos sociais, familiares, amigos e pela comunidade acadêmica, a reitora da Universidade Estadual da Paraíba, professora itaporanguense Marlene Alves, recebeu nesta terça-feira (22) o Título de Cidadã Campinense, outorgado pela Câmara Municipal de Campina Grande, em atendimento ao requerimento do vereador Inácio Falcão (PSDB) para se executar a propositura do ex-vereador Romero Rodrigues (PSDB).
Diversas autoridades políticas, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado federal Romero Rodrigues e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que não puderam participar da sessão especial, enviaram suas mensagens em homenagem a professora e, em suas palavras, manifestaram o reconhecimento ao mérito da reitora em receber a honraria. O vereador Inácio Falcão enfatizou que “por seu trabalho, Marlene tornou-se merecedora do Título” e destacou que “ela foi a gestora que conseguiu colocar a UEPB entre as principais universidades públicas do país”.
Emocionada, a reitora fez um discurso comovente, destacando os desafios que enfrentou ao sair de sua cidade natal, Itaporanga, para buscar horizontes promissores em Campina. “Em 1979, vim morar em Campina Grande. Esse era o caminho natural para quem queria progredir nos estudos e conseguir sua qualificação superior. A partir daí fiz de Campina minha morada e aqui fui muito bem acolhida”, disse.
A professora salientou que “se Itaporanga me ofereceu a naturalidade, o berço e o acalanto mais aconchegante para o coração, Campina Grande me deu régua e compasso e a oportunidade de me tornar uma educadora como a minha mãe, me deu a força para lutar pela liberdade, igualdade e justiça social”. Sob o grito de guerra de “Campina, magnífica”, evocado pelos presentes, a reitora ressaltou que “esta honraria mais que enobrece meu nome e minha alma, reforça meu compromisso pelo objetivo de pôr fim as situações degradantes de nossa sociedade”.
Marlene firmou um compromisso com Campina, ao receber o Título. “Sou cidadã brasileira, cidadã do mundo e, acima de tudo, cidadã campinense. Juro honrar este Título em todos os sentidos, dedicando todas as minhas energias para esta cidade ser o berço afável onde todos querem ter nascido e o local para onde todos querem vir”, declarou. Ao final, a reitora prestou uma homenagem aos seus pais, já falecidos, através da leitura de um telegrama enviado por seu irmão Miguel [dos Correios], onde ele escreveu que “o reconhecimento do povo acalanta o ego” e acrescentou que “nossos pais, do infinito, rezam por nós e com certeza estão orgulhosos pela concretização deste momento”.
Mais sobre Marlene Alves Sousa Luna
Marlene Alves Sousa Luna é reconhecida como defensora da educação como pilar do desenvolvimento paraibano e se tornou um marco no crescimento e fortalecimento da UEPB, também devido às lutas que travou à frente da Associação de Docentes da Instituição (ADUEPB), por melhores condições de trabalho para a categoria dos professores universitários, a exemplo da mobilização histórica de 2001, que teve até greve de fome na reivindicação por salários dignos.
A greve liderada por Marlene promoveu três momentos inéditos: acampamento na Praça dos Três Poderes, que durou cerca de 60 dias; a Caravana da Educação, composta por professores, estudantes e funcionários, que circulou por todas as regiões do Estado, apresentando à população as razões da greve, e a ocupação do Salão Nobre da Assembleia Legislativa, que teve grande acolhimento da população e contou com a adesão de líderes religiosos e de movimentos sociais, que se solidarizaram com a causa.
Marlene foi protagonista do movimento que conquistou a aprovação da Lei de Autonomia Financeira da UEPB, mediante o repasse de um percentual da receita ordinária do Estado. Inicialmente estipulado em 3%, esse repasse aumentou gradativamente, graças ao empenho da reitora e, nos dias atuais, está na ordem de 5,77%. A partir disso, a história da Universidade Estadual dividiu-se entre antes e depois da gestão da professora.
Nos seus dois mandatos como reitora, Marlene Alves demonstrou grande habilidade e sensibilidade como gestora e tem colocado a UEPB no cenário das melhores universidades brasileiras, com oito câmpus, 49 cursos de graduação, 14 mestrados e cinco doutorados. A partir das ações executadas por meio da reitora, a Universidade passou a ter forte inserção social e cultural, através de centenas de projetos inovadores que garantem uma atuação universitária que extrapola os muros acadêmicos, criando forte identidade com o povo paraibano e favorecendo a promoção de melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Clique aqui e confira na íntegra o discurso da reitora da UEPB.
Entre as autoridades o representante do prefeito de Campina Grande, secretário Perón Japiassú; representando o senador Cássio Cunha Lima sua mãe dona Glória Cunha Lima; o Bispo Diocesano de Campina Grande, Dom Jaime Vieira Rocha; o reitor da UFCG, professor Thompson Mariz; o vice-reitor da UEPB, Aldo Bezerra Maciel; o juiz das Execuções Penais, Fernando Brasiliano Leite; o Pró-reitor da UEPB, Antonio Rangel; o presidente da Academia Campinense de Letras, Ailton Eliziário; o comandante do Corpo de Bombeiro. Major Fábio Santos; o comandante da CPTRAN, major Hilmarton Xavier. Enalteceram a pessoa da reitora Marlene Alves os vereadores João Dantas e Nelson Gomes Filho; o reitor da UFCG, Thompson Mariz e o bispo de Campina Grande Dom Jaime Vieira Rocha.

Ex-prefeito Alexandre Braga faz campanha para que BNB perdoe dívidas de agricultores da região

O ex-prefeito do município de Conceição, Alexandre Braga (PDT) disse nesta terça-feira (22) em entrevista a 91 FM que ficou bastante satisfeito com a união dos vereadores em favor dos agricultores endividados junto ao Banco do Nordeste. Segundo ele, a audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir essa problemática foi muito proveitosa. De acordo com Alexandre Braga foi feito um manifesto assinado por todos os presentes. “Esse documento foi enviado até Brasília para que os representantes da Paraíba possam interceder pelo nosso povo que está sendo massacrado pelo BNB”, disse o ex-prefeito. Segundo informações, a audiência contou com a participação de centenas de agricultores, políticos e vereadores, tanto do Vale do Piancó como também de outras regiões, por exemplo o Cariri paraibano. (com F.DeAssis)

Cansados de esperar pela Prefeitura moradores fazem mutirão para recuperar passagem molhada em Carrapateira

  Cansados de esperar pela Prefeitura, moradores fazem serviço público por iniciativa própria.
Um grupo de moradores da comunidade do Sítio Volta e Galegos, no município de Carrapateira, cansado de esperar pela Prefeitura Municipal, decidiu agir por conta própria para recuperar uma das passagens molhadas que dá acesso à localidade. A ação foi realizada nesse fim de semana.

De acordo com dados consultados no Sagres do TCE, a Prefeitura gastou R$ 39.810,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e dez reais) e não concretizou a obra de melhoria na passagem molhada, que além desta, existem outras na mesma estrada. Com pouco mais de 30 sacos de cimento, boa vontade e o esforço dos moradores da comunidade que fizeram o mutirão, uma das passagens molhadas de médio porte foi ajeitada retomando as condições de acesso aos habitantes do Sítio, além de servir para pessoas de outros sítios vizinhos passam pela estrada diariamente.


Segundo o vereador Marcos Antônio (PT), presidente da Câmara Municipal, as mesmas comunidades prometem seguir em frente e terminar a obra da passagem molhada que a Prefeitura não concluiu.  “Não resta alternativa da comunidade a não ser tomar para si essa responsabilidade, para que seus filhos tenham condições de acesso a escola e a comunidade, realmente, volte a sonhar com Cidadania”, explicou o vereador. (com radarsertanejo)

Depois da declaração de apoio, Cássio recebe indicação de Cícero para coordenar a bancada

Afinados como nos velhos tempos, Cícero Lucena e Cássio Cunha Lima participam da reunião da bancada federal nesta terá-feira (22) em sintonia com os problemas da Paraíba. Tanto é verdade que Cícero abriu mão de sua indicação para coordenar a bancada federal em Brasília em favor de Cássio, que também recebeu apoio do senador Vital do Rego, presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional. Em seu microblog, Cássio postou: "Agradeço publicamente o gesto de @cicerolucena e o voto do @senadorvital na minha indicação para coordenação da bancada". Como nos velhos tempos, Cícero Lucena e Cássio Cunha Lima mostram afinidade. Já o deputado Manoel Júnior foi escolhido coordenador da bancada na Câmara Federal.
Na reunião na tarde de hoje o governador Ricardo Coutinho não só participa como  apresenta as prioridades do governo estadual para as emendas de bancada. Pode-se vislumbrar na foto acima o governador ao lado do senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, e próximo ao deputado Manoel Júnior (PMDB), coordenador da bancada pela Câmara. Lado a lado, os senadores tucanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena. A reunião foi realizada na Sala da Comissão Mista de Orçamento, Ala C, Anexo II, na Câmara dos Deputados. (com MarconeFerreiraeLuisTorres)

Apesar de significativas melhoras o quadro clínico do garoto Arthur Fernandes ainda é delicado

Segundo informação do conceituado médico Farnando Ramalho o pequeno Arthur Fernandes, de 12 anos, que sofreu grave acidente no último dia 13, causando traumatismo craniano enquanto cavalgava, vem evoluindo clinicamente, apesar de seu quadro ser ainda bastante delicado. Arthur é filho de Laércio e Maíza Ramalho, casal bastante conhecido no Vale do Piancó a partir de Diamante. Arthur segue internado no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, aonde encontra-se em estado de coma, entubado, mas tendo todos os cuidados necessários para sua recuperação. Laércio Ramalho e Maiza vêm, de público, agradecer a solidariedade e o apoio neste momento tão dificil, bem como as orações em favor de seu filho. (com HélderLoureiro/DiamanteOnline)

Acusado de ter assassinado a vereadora Aíla Lacerda, do município de Aguiar, tem condenação de 19 anos mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Na sessão desta terça-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, manter decisão que condenou a 19 anos de reclusão o acusado de ter assassinado a vereadora do Município de Aguiar,  Aíla Maria Lacerda Santos. O Órgão entendeu que a sentença proferida não foi contrária às provas dos autos e que não houve erro na aplicação da pena como havia alegado a defesa na Apelação.De acordo com os autos, o crime aconteceu em abril de 2003, na estrada que dá acesso ao Sítio Abóbora, no Município de Aguiar. Ao sair de sua residência, a vereadora foi abordada pelo denunciado e por um outro acusado, ambos armados com revólver e pistola 7.65.
Fabiano Matos de Farias dirigiu-se à vítima e efetuou vários disparos à queima-roupa. Em seguida, com auxílio do outro acusado, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, subtraiu a bolsa com cartões de crédito, cheques assinados e outros pertences pessoais, fugindo em uma moto onde encontraram-se mais adiante com outros acusados que davam cobertura ao crime.
A defesa do denunciado, inconformada com a sentença, alegou, entre outros motivos, que o julgamento teria sido contrário às provas e que teria havido erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. No voto o relator  do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, explicou que a decisão foi favorável às provas não podendo ser taxada de manifestamente contrária aos autos.
"Somente se deve entender a decisão como manifestamente contrária à prova dos autos, quando a decisão dos jurados for escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, o que não se verifica no caso em apreço", disse o relator, que apresentou, ainda, trecho de depoimento do acusado onde ele afirma ter atirado na vítima. Quanto a hipótese de erro na aplicação da pena, o relator esclareceu que o apelante foi condenado nas penas do art. 121, § 2º, I e IV, c/c o art. 29 do Código Penal, cuja reprimenda vaira de 12 a 30 anos.
"O magistrado, após análise das circunstância judiciais e obedecendo a margem imposta pela legislação, fixou a pena base em 19 anos de reclusão, não havendo qualquer modificação a ser feita, já que agiu com a discricionariedade que lhe é outorgada e dentro dos padrões legislativos", afirmou. (com TJPB)

AL aprova cobrança dupla de ICMS em vendas pela web e consumidor pagará tributo a estado que fez a venda e à PB

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que altera a forma de cobrança do ICMS no comércio via internet. Com a modificação o consumidor terá que pagar o tributo ao estado que fez a venda e também à Paraíba. A oposição tentou barrar a matéria, mas foi derrotada pela base governista. O projeto foi aprovado com 15 votos a favor e 13 contrários, mas para entrar em vigor, ainda  precisa ser sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado.
Para os deputados de oposição, o projeto é um desrespeito ao consumidor, pois ele vai passar a pagar duas vezes o mesmo imposto. Um outro argumento do bloco era o de que em outros estados já existem decisões preliminares que impedem esse tipo de cobrança. "Essa bitributação já está sendo vedada em outros estados e nós não podemos ir de encontro à Constituição", disse o deputado Janduhy Carneiro (PPS).

Sindifisco diz que criação da Sec. da Fazenda é retaliação

A criação da Secretaria Estadual da Fazenda, anunciada no início da tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), não foi bem recebida pelos servidores da Secretaria da Receita. O Sindicato do Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB) não gostaram de ver a pasta deles rebaixada para subsecretaria. Para o presidente do órgão, Victor Hugo, a atitude do governador representa um retrocesso e é uma retaliação ao movimento de paralisação da categoria que terminou na última sexta-feira (18).
Segundo o governador Ricardo Coutinho a Secretaria da Fazenda será a junção das secretarias de Finanças e de Receita, sendo que a segunda ficará como secretaria executiva. Em seu programa semanal de rádio, ele disse que a modificação tem o objetivo de melhorar tem de melhorar a estrutura administrativa do Estado.
Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, Victor Hugo disse que a criação da Fazenda estadual foi uma forma de retaliar os servidores do Fisco, que após mais de 40 dias de greve terminaram o movimento na última sexta-feira (18) por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Por conta de uma retaliação o Estado ao invés de avançar retroage”.
Segundo ele, a fusão de secretarias vai afetar diretamente a autonomia da Receita estadual. De acordo com o presidente, o fato representa um retrocesso pois no país inteiro já se discute formas para a administração tributária ter uma independência maior. “Esse anúncio nós deixa espantados e ao mesmo tempo apreensivos. No país inteiro se discute a autonomia da administração tributária. Tínhamos o status de secretaria e passamos a ser subsecretaria”, afirmou. (JP)

Modificações em titularidade em Delegacias da região

Portarias assinadas pelo Delegado Geral de Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho, traz algumas modificações quanto a titularidades de Delegacias no Vale do Piancó: O delegado José Pereira de Souza foi dispensado de responder pelo expediente das Delegacias nos municípios de Conceição, Ibiara e Santa Inês; ele passa a responder, agora, pelas Delegacias de Santana dos Garrotes, Nova Olinda e Aguiar. 
Já o delegado antônio Gonçalves Leite Júnior passará a responder pelo expediente da Delegacia do município de Ibiara; ele foi dispensado de responder pelo expediente das Delegacias de Santana dos Garrotes e Nova Olinda. Enquanto o delegado Joás Marques de Barros foi dispensado de responder pelo expediente da Delegacia no município de Aguiar e passa, agora, a responder pela Delegacia de Santa Inês.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Acidente envolve três veículos na serra de Monte Horebe causado por caminhoneiro do Paraná

Com o impacto, os veículos envolvidos ficaram totalmente destruídos.
Mais um acidente foi registrado por volta das 13h desta segunda-feira (21) na PB-400, mas precisamente na serra de Monte Horebe.  Um caminhão baú carregado de móveis de placas ALB- 4071 de Arapongas PR, dirigido por Antonio Marcos da Silva, que seguia em alta velocidade tentou frear bruscamente o veículo mas bateu na traseira de outro caminhão e de uma moto que estavam parados na beirada da estrada, nesses dois últimos veículos não havia ninguém, vindo em seguida a perder o controle e capotar.
O motorista identificado por Marcos da Silva, de 34 anos, natural de Jandaia do Sul, do Estado do Paraná foi socorrido pelo SAMU, para o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC). De acordo com informações de funcionários do HRC, o motorista teve apenas escoriações pelo corpo, foi medicado e passa bem. Já o carro, que estava carregado de móveis para abastecer algumas lojas do Sertão ficou bastante danificado. A mercadoria também foi atingida no acidente.
Com o impacto, o caminhão atropelador subiu em uma barreira de pedras e ficou totalmente destruído. O outro caminhão que foi atropelado também ficou destroçado, já a moto ficou danificada. Segundo informações, o motorista atropelador mora no estado do Paraná e é a 1ª vez que passava pela rodovia.
A polícia Rodoviária Estadual, Militar e Samu estiveram no local dando segurança aos outros veículos que transitavam no trecho, que teve trânsito lento durante parte da tarde. (com RadarSertanejo)

Governo Federal anuncia novo salário mínimo, pra valer a partir de janeiro, de R$ 622,73 ao Congresso Nacional

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%. (AgênciaBrasil)

RC anuncia criação da Secretaria de Estado da Fazenda e dá superpoderes a Aracilba Rocha

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (21), a transformação das secretarias  de Finanças e da Receita em Secretaria de Estado da Fazenda. A mudança será publicada em forma de Medida Provisória na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21) e será encaminhada na terça-feira (22) para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba.
A pasta da Fazenda terá prerrogativa de secretaria de Estado com atribuições de gestão, arrecadação e fiscalização tributária na esfera estadual.  A sua estrutura organizacional terá um secretário da Fazenda, um secretário executivo das Finanças e um secretário executivo da Receita.
A nova pasta ficará sob a tutela da executiva Aracilba Rocha [que atualmente comanda as Finanças e é responsável pela chave do cofre do tesouro estadual. Ou seja, as secretarias das Finanças e Receita Estadual não serão extintas, funcionarão como auxiliares da nova Pasta, ambas sob o comando de Aracilba.
Aracilba foi logo se antecipando a qualquer comentário se a fusão das secretarias tinha sido um represália a greve dos servidores do Fisco. “Absolutamente, essa mudança já estava em curso desde março, quando fomos a um encontro de secretários da Fazenda de todos os estados e só a Paraíba estava sendo representada pelos titulares das pastas das Finanças e Receita...”.
Com a fusão, de acordo com Aracilba, o Estado terá uma economia aos cofres públicos em razão da extinção de vários cargos, exigindo uma nova estrutura funcional. É bom lembra, a Secretaria da Receita foi criada durante o governo Cássio Cunha Lima e tinha o objetivo de aperfeiçoar a arrecadação estadual.
“Naquela época a iniciativa foi importante, mas hoje se exigi a necessidade de se trabalhar com um maior controle da receita”, disse Aracilba.

Cássio fala sobre sua relação com Ricardo Coutinho e diz que apoia candidatura de Cícero Lucena em João Pessoa

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) revelou, hoje, alguns detalhes de sua relação com o governador Ricardo Coutinho (PSB), com quem - segundo ele - não fala já há algum tempo. “Muitas vezes discordo das decisões de Ricardo Coutinho. Em alguns momentos tenho até divergências, pois teve ações que fiz e ele quando assumiu teve outra forma de ver e isso é natural do processo administrativo”, destacou.
Cássio: revelações na 98 FM
Cássio: revelações na 98 FM
Cunha Lima garantiu, porém, que o silêncio entre os dois não sinaliza rompimento. "Nada sinaliza isso: nossa relação é ótima, civilizada, respeitosa e procuro colaborar sempre com Ricardo".
E revelou: "Não tenho, ao contrário do que muitos pensam, tanta interferência no governo".
Ele disse que evita ser "pitaqueiro" em função de já ter ocupado a cadeira atualmente comandada por Coutinho.
"Não quero me intrometer no Governo dele. Não quero ser um 'pitaqueiro' de governo no que diz respeito as ações estaduais", disse Cunha Lima, evitando dar nota e críticas ao primeiro ano da administração do PSB.
E continuou: "Vou contribuir para que Ricardo Coutinho faça um bom governo, mas muitas vezes temos oponiões diferentes, o que é natural na política. Já faz algum tempo que não converso com ele, por diversas razões. Não aponto defeitos. Cada macaco no seu galho. Ele é governador, eu sou senador", frisou.
Cícero Lucena - O senador Cássio Cunha Lima comentou sobre o apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena à prefeitura de João Pessoa. "Cícero tem o meu apoio. Vamos conversar para formar a melhor campanha para ele se tornar prefeito da Capital", afirmou.
José Maranhão - Cunha Lima também falou sobre sua relação com o ex-governador da Paraíba, José Maranhão. "Não tenho nada contra Maranhão. Sempre tivemos divergências políticas. Mas não há porque se imaginar uma aliança entre eu e ele", destacou.
Sobre o futuro político, Cássio disse que quem define é o povo paraibano, e os partidos aliados, e que não sabe se depois de 2012 lançara candidato ao cargo máximo da legislatura paraibana. "Nem sei se eu vou ainda ser candidato a governador, não depende exclusivamente de mim", finalizou o parlamentar.
A entrevista foi concedida no programa radiofônico Correio Debate, na 98 FM.

Dom Bertrand, bisneto de D. Pedro II, defende volta da monarquia em visita a Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta segunda-feira (21), uma sessão especial para receber o príncipe brasileiro Dom Bertrand de Orleans e Bragança. A sessão atendeu a uma propositura do vereador Fernando Carvalho (PT do B), em solicitação da Sociedade São Bento, Revista Vila Nova e os acadêmicos dos cursos de Direito, Comunicação Social e História. Em seu discurso, o príncipe agradeceu as honras da CMCG e defendeu o retorno da Monarquia.
“Considero que o Brasil tem uma estrutura fundamentalmente municipalista e eu gosto muito das Câmaras Municipais, porque nos municípios a representação política é mais autêntica do que no Estado e na Federação”, falou. Em conversa com a imprensa, o príncipe Dom Bertrand destacou os valores da Monarquia e disse esperar seu retorno um dia. “Não duvido que a Monarquia possa voltar, porque de fato está provado que a República não deu certo”, declarou. 
“Compare o Brasil do Século 19 com o Brasil de hoje, no conceito de honestidade, progresso e etc., naquele tempo éramos primeiro mundo. Então defendo a Monarquia não por interesse individual, mas porque o Brasil deu certo na Monarquia”. 

Filha de paciente pede socorro ao Governo do Estado

A religiosa da Congregação Missionária Carmelita, irmã Lourdes, e seus familiares e amigos próximos, inclusive a minha pessoa, Pe.Djacy Brasileiro, pedem que a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba socorra , com urgência,sua mãe Marcionilia Brígida de Sousa, de 81 anos de idade.A mesma precisa fazer  um cirurgia urgentemente.
Essa cirurgia já era para ter acontecido, infelizmente, até agora, nada. Faz oito meses que a paciente espera por essa hora. O sofrimento dessa idosa é grande, diz a família desesperada, que não sabe mais o que fazer.
O motivo de não ter realizado essa intervenção cirúrgica, é devido que no hospital de Patos, não é realizada este tipo de cirurgia. E Em João Pessoa, alegam que o HU está em greve. Mesmo assim, segundo a Secretaria de Saúde de Patos, não há este tipo de cirurgia no referido hospital universitário.
Diante disso, os filhos pedem, até pelo o amor de Deus, que o governo do estado, através da Secretaria da Saúde, realize essa cirurgia em outro hospital. A família da paciente conhece o médico que faz esse tipo  de cirurgia.Trata-se do Dr.Gerônimo Franco.Aliás,o referido médico conhece a situação da referida paciente.
A dona Marcionlia , a cada dia que passa, entra em estado de definhamento. Está sofrendo muito. Sua família está desesperada, conforme relatou a freira  Maria de Lourdes de Sousa.
Como padre amigo da família, peço, pungentemente, que o governo do Estado socorra essa senhora, que com sua idade avançada,  já não suporta tanto sofrimento.
Segundo a família, dona Marcionilia está morrendo aos poucos, sem que uma solução apareça. A sua filha, desesperada, pediu-me ajuda. Respondi-lhe que a única coisa que eu poderia fazer, era  apelar ,através da imprensa , ao governo do Estado da Paraíba para  realizar em outro hospital ,com urgência,a cirurgia tão esperada pela sua mãe,em agonia..
PELO O AMOR DE DEUS, SOCORRA ESSA SENHORA COM SEUS 81 ANOS DE IDADE. É DRAMÁTICA SUA SITUAÇÃO, CONFORME SUA FILHA, A IRMÃ LOURDES.
Para contato com a irmã Lourdes:
(83) 9919-4488 ou 9646-9287. Também: (83) 3451-2592
Padre Djacy Brasileiro, amigo da família, em 20 de novembro de 2011.