sexta-feira, 6 de março de 2015

Dinaldinho denuncia paralisação de obras em Coremas que vive sem água tratada

Há dois anos as obras de saneamento e do sistema de tratamento de água do município de Coremas estão paradas. Isto implica no abastecimento direto de 27 mil pessoas, de municípios que também são abastecidos pelo complexo Coremas/mãe D'água, que vêm consumindo água sem nenhum tipo tratamento. “A água que chega às torneiras de Coremas fede, sem tratamento. A população está sendo esquecida. Já tem projeto, obra e dinheiro para a execução. Faço esse apelo para quê o Governo execute a obra”, denunciou o deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB), na manhã desta quarta-feira (5), no plenário da Assembleia.
O município também não conta com sistema de esgotamento sanitário. Os dejetos vêm sendo depositado no rio Piancó, que será um braço da transposição do rio São Francisco na Paraíba. De acordo com o parlamentar, em 2013, conforme matéria divulgada no portal do Governo do Estado, o governador autorizou o início das obras do saneamento do município. No ato da assinatura, o Executivo anunciou que seriam investidos, somente no sistema de esgotamento, R$ 8 milhões, em recursos do Governo Federal e do Governo do Estado.
“Coremas chegará a uma cobertura de esgotamento superior a 80%, o que significa um avanço muito grande, já que hoje não existe tratamento de esgoto no município. Foi assim que anunciou o governador. Lembrando que chegamos em 2015 e Coremas continua sem saneamento e sem tratamento de água”, destacou o deputado, revelando ainda que na matéria o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo, anunciava que a previsão de execução da obra era de um ano.
O governador, em 2013 falava que como o abastecimento não é uma responsabilidade da Cagepa, a água do açude de Coremas era consumida sem tratamento, oferecendo riscos à saúde da população e ainda complementou “Essa é uma situação que não pode continuar e vamos buscar uma forma de realizar o tratamento da água”. O deputado fez um apelo para que as obras sejam continuadas e disse esperar sensibilidade do Governo para oferecer os serviços à população.  
Apoio de deputados – O apelo feito pelo deputado Dinaldinho ganhou o apoio dos outros deputados. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), disse que se recordava que a região tinha uma grande produção de peixes, mas que hoje, graças à poluição não tem mais a mesma produção. “O açude quase que não produz mais peixe. Fiquei muito triste com essa realidade que passa o açude de Coremas”, lamentou Galdino durante aparte.
Já o deputado Branco Mendes (PEN) lembrou que debateu esse problema na Casa e conclamou os demais deputados a apoiarem essa causa, já que a população vem sofrendo com doenças graves. “As águas do açude de Coremas sobem direto para as casas sem ter tratamento. Acho que o primeiro passo é passar a responsabilidade para a Cagepa, pois jamais uma Prefeitura vai ter condições de tratar aquela água para servir à comunidade. O índice de câncer naquela cidade é muito grande, devido a uma água que não é tratada. Acho que deveríamos dar as mãos e fazer uma campanha de esclarecimento e transferir a gestão da água para a Cagepa”, defendeu. (com Ascom)

Quatro municípios da Paraíba poderão ter FPM suspenso, aponta a FNM...

Quatro municípios da Paraíba correm o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, conforme dados do Ministério da Saúde. O motivo é a não homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo encerrou no último dia 2 de março. De acordo com o órgão, a suspensão dos recursos já passará a valer no próximo decêncio: 10 de março. De acordo com o Siops, 219 municípios da Paraíba repassaram a documentação ao Ministério da Saúde. Em 2014, um grupo de 245 municípios teve o FPM bloqueado pelo não cumprimento da norma. A medida está determinada pela Lei Complementar 141/2012.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Neném de Adailton explica motivo de não ter colocado em pauta instalação de CPI e revela que situação apresentará emendas pra investigar outras gestões. "Quem vai ser homem pra segurar a assinatura...", disse após criticar atual gestão.

Esvaziada por conta da ausência da bancada de oposição, a sessão desta noite (5) da Câmara Municipal de Itaporanga serviu como uma espécie de 'missa de corpo presente' em alusão à atual gestão municipal. O 'salamaleico', de parte dos oradores, só foi quebrado no final com a fala do presidente da Casa, o vereador Neném de Adailton. 
Mesmo que nos bastidores saibamos que a ausência da bancada de oposição se deveu ao fato do requerimento pedindo abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades possivelmente cometidas na Gestão Audiberg Alves (PTB), não estar incluído na pauta da reunião. Inclusive, Neném acabou revelando que a retirada foi em 'respeito' ao vereador Hélio do Bar (PTB) que mesmo punido pela Mesa Diretora com suspensão de duas sessões, conseguiu uma liminar na Justiça para participar da sessão de hoje e poder votar. 
"Muitos foram à rádio [Pedra Bonita] falar sobre a retirada de pauta da CPI. Na verdade, ela nunca esteve em pauta. Um membro da Mesa, só tomei conhecimento que ele iria participar da sessão, hoje à tarde. Então, em respeito ao vereador Hélio não coloquei a CPI (na pauta)", declarou Neném. Mas, nada impediria que a matéria entrasse em pauta na sessão de hoje. Ora, se a votação acontecerá na próxima semana e os vereadores são mesmo, então, por quê não ter ocorrido hoje? É uma indagação que o presidente terá sempre pela frente quando abordado pela população. 
Em caso de emenda ao requerimento em tese, a bancada de situação pode muito bem apresentar um outro para apurar algum fato ocorrido em gestões passados. Porquê, não? A não ser que exista coelho nessa mata! Em todo caso, é salutar se apurar tudo. Neném disse ser importante a presença do contraditório [a oposição] para um bom debate em plenário e lamentou sua ausência. "Não sei o motivo", disse. E se contrapôs aos discursos dos vereadores da situação quando 'exaltaram' a atual gestão. 
"Na política agente tem que ter o contraditório. A população tem que ser ouvida e ver os seus anseios. Gostaria de acreditar [no que vereadores da situação falam]. Mas, infelizmente não acredito. Porque tenho andado nos mais longínquos recantos desse município e tenho ouvido as reclamações...Muito bonito os discursos [da situação]. Agora, Itaporanga [na atual gestão] está com o tempo vencido. Precisamos agir", alerta.
Neném revelou, ainda, que a bancada de situação deve apresentar emenda ao requerimento pedindo inclusão de gestões passadas. "Agora, preste bem Itaporanga quem vai segurar a assinatura dessa CPI. Porque quando virem as emendas, manobras, aí quero saber, como bem frisou o vereador Jailson, 'quem vai ser homem para segurar a palavra. A população tá esperando transparência, não importa a gestão. Quem deva que pague. É o que todo cidadão de Itaporanga espera", finalizou. 

Advogado itaporanguense consegue no TRF 5 benefício por hipossuficiência para deficiente, mesmo com renda familiar; Apelação do INSS foi rejeitada pela 3 Turma.

O advogado Neto Ferreira obteve no mês passado importante conquista no Tribunal Regional Federal 5ª Região, com sede em Recife (PE), em processo que trata da comprovação de hipossuficiência junto ao INSS para se ter direito ao amparo social para pessoas com deficiência. O advogado itaporanguense comprovou a condição de hipossuficiência do seu cliente, em ação ajuizada na Comarca de Princesa Isabel, onde ele atua há anos e é muito requisitado.
Trata-se do Processo nº 0004478-65.2011.4.05.9999, Amparo Social ao Deficiência - Hipossuficiência. Por unanimidade, a 3 Turma do TRF 5 decidiu, conforme Acórdão publicado no dia 05 de fevereiro de 2015, pelo Desprovimento de Apelação ajuizada pelo INSS, com relação à matéria.
Veja o diz o Acórdão
Comprovação - O amparo institucional é devido ao portador de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção nem de tê-la provida por uma família.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 567985/MT (DJE 02.10.13) e o RE 580963/PR (DJE 13.11.13), pronunciou a inconstitucionalidade do § 3º do art. 20 da Lei nº 8.782/1993, "em razão de defasagem do critério caraterizador da miserabilidade contido na mencionada norma".
Quanto ao respeito da renda familiar mínima, considerou-se naqueles julgados, a edição de diploma supervenientes. "que estabeleçam critérios mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004 que criou o Bolsa Família; a Lei nº 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei nº 10.219/2001 que criou o Bolsa Escola; a Lei nº 9.533/1997, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a municípios que instituírem programas de Renda Mínima associados a ações socioeducativos.
Hipótese em que o promovente sendo incapacitado para o trabalho de acordo com perícia judicial, atende ao requisito de miserabilidade tendo em vista que uma família sobrevive com a percepção do salário de aposentadoria rural de sua mãe (R$ 678,00), sendo certo que seu genitor recebe auxílio ocidente (R$ 820,00) valor rateado pelos 3 integrantes do grupo familiar, situação econômica que, a luz dos novos parâmetros remuneratórios, atesta sua hipossuficiência.
Portanto, mesmo que a renda familiar seja superior à um salário mínimo o portador de deficiência passa a ter direito a amparo social. Parabéns ao bom direito defendido pelo advogado Neto Ferreira.

Juiz desobriga moradores a pagarem a conta de água em Areia até que a Cagepa faça a normalização do abastecimento

O juiz da Comarca da Comarca de Areia, no Brejo Paraibano,  Edailton  Medeiros Silva,  desobrigou os moradores da cidade a pagarem as contas de água perante a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa). A decisão do magistrado teve com base uma ação civil pública impetrada pela defensora Laura Neuma Câmara Bonfim Sales. Na decisão, o juiz orienta aos moradores a não pagarem a conta já a partir deste mês e que essa determinação vai valer até que a Cagepa restabeleça o abastecimento e ofereça a população água de boa qualidade.
Devido aos constantes problemas com a falta de água, no início deste mês, centenas de moradores da cidade de Areia interditaram a entrada da cidade. Um dos acessos à cidade que foi bloqueado pelos moradores fica na Praça do Trabalho, Na localidade, segundo os moradores, os problemas são os mesmos: a falta de abastecimento há seis meses. Manifestantes também relatam que quando a água chega às torneiras é de cor barrenta. Também há denúncias de que carros-pipa têm retirado água da região para abastecer outras cidades, enquanto Areia sofre com a seca.

CPI da Petrobras pega fogo e, chamado de 'moleque', Hugo Motta dispara: "da terra de onde venho homem não me grita"; e avisa: “eu não sou Vital do Rego!”; veja vídeo

Alan Marques/Folha
A primeira reunião da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, instalada para apurar desmandos constatados na operação "Lava Jato", nesta quinta-feira (5), mostrou sem dificuldades que muita confusão está para acontecer porque ficou evidente o confronto entre o PMDB e o PT. A reunião começou fervendo e faltou pouco para que parlamentares trocassem tapas em meio aos trabalhos.
O Clima esquentou porque o presidente do colegiado, deputado paraibano [um dos mais jovem do Parlamento, com apenas 25 anos de idade e já no segundo mandato] Hugo Motta (PMDB), anunciou a criação de quatro sub-relatorias, que, na interpretação dos petistas, visam enfraquecer o PT, que tem a relatoria, na pessoa do deputado Luiz Sergio (PT-RJ). 
A decisão provocou grande discussão, com protestos do PT, PPS, Psol e PSB. Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresente o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que elas podem ser dispensáveis. "Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário".
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse estranhar que o presidente indique sub-relatores. "Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente". Hugo e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) trocaram ofensas na comissão. 
Seguindo orientação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de criar as sub-relatorias, Hugo Motta confirmou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015.
Confira o vídeo da discussão:
No auge da discussão o deputado Edmilson Rodrigues (do PSOL) saiu de seu lugar e se encaminhou até o presidente, o chamou de “coronel” e de “moleque”, e aos berros Motta pedindo respeito, dizia que “Vossa excelência me respeite, cabelo branco não é sinônimo de respeito”. Hugo calou velhos deputados,com muitos mandatos nas costas. "Da terra de onde vem homem não me grita", gritou Hugo.
Mas foi nos bastidores que veio a fala mais explosiva de Hugo Motta, quando os ânimos esfriaram e os agressores lhe pediram desculpas. “Eu não sou Vital do Rego!”, teria avisado Hugo Motta aos deputados da comissão, longe das luzes da TV. “Só temos em comum a naturalidade e a filiação partidária”, adendou para encerrar o quiproquó.
Obviamente, Motta se referia à infeliz passagem do ex-senador Vital do Rego pela presidência das duas CPI’s da Petrobrás, que acabaram dando em pizza como se diz em Brasília no jargão popular.
Vital do Rego, monitorado e instruído pelo Palácio do Planalto, já que pleiteava nos bastidores o cargo vitalício de ministro do Tribunal de Contas da União, enfim recebido como prêmio pelo trabalho de desmonte das comissões de inquérito, como presidente se conduziu de forma realmente oposta à que hoje se conduz o conterrâneo deputado patoense.
Após o tumulto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha fez questão de comparecer à CPI e saiu em defesa das ações de Hugo. 

Requerimento que pede instalação de CPI para investigar Gestão Audiberg Alves não consta da pauta da sessão de hoje na Câmara...

O requerimento com pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades possivelmente cometidas na atual gestão Audiberg Alves (PTB), em Itaporanga, iria à votação do plenário da Câmara Municipal durante a sessão de logo mais à noite. Porém, a matéria não consta da pauta distribuídas pela manhã aos parlamentares-mirins, o que poderá acontecer na sessão da próxima semana.
O requerimento foi assinado pelos vereadores Jacklino Porcino (PMDB), Ivanilto Palmeira (PTN), Ricardo Pinto (PSDB) e João Guimarães (PSC). Ambos, além da vereadora Izabelle Mendes (PSDB), formam [à preço de hoje] a bancada de oposição na Casa.

Márcio Rodão diz no PB Notícias que esquema oficial estaria oferecendo R$ 70 mil pelo recuo de um dos vereadores da oposição na decisão de se instalar a CPI para investigar irregularidades na Gestão Audiberg Alves, em Itaporanga.

O ex-vereador Márcio Rodão esteve na bancada do PB Notícias, desta quinta-feira (5), e falando à população denunciou que o esquema oficial estaria ofertando entre R$ 70 mil e R$ 100 mil para que um dos vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Itaporanga recue do propósito de aprovar requerimento que pede instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (PCI), objetivando apurar denúncias de irregularidades na atual gestão do prefeito Audiberg Alves (PTB).
Coincidência ou não, a matéria iria a votação na sessão da noite de hoje mas não consta na pauta. "Eu fiquei sabendo [à boca miúda] na porta da câmara de que a grupo de situação está oferecendo entre R$ 70 mil e R$ 100 mil para que haja recuo em um dos votos da oposição. Isso é uma vergonha para nosso município que já sofre com tantas dificuldades, sem direito aos serviços essenciais", comentou. Márcio Rodão, inclusive, disse que a situação articula para que um vereador oposicionista peça licença e proporcione a entrada de um suplente, no jogo, ligado ao esquema oficial.
Presente na bancada do noticioso o advogado Neto Ferreira, comentarista do programa, chamou a atenção do Ministério Público para a gravidade do que acabara de ser denunciado. "Isso é um crime de Ordem Pública, caso seja verdade e venha a acontecer. Portanto, a população deve ficar de olho nos vereadores para ver quem mudará de ideia, opinião, com relação ao tema ou quem pedirá licença num momento de tanta importância. Se está tudo certo, então deixe como está. Agora, se há erro que se investigue. Não é por que um agente político é chamado a dar explicações que esteja condenado. Para isso existe o direito à ampla defesa", pontuou o advogado.
Após as declarações do ex-vereador Márcio Rodão dezenas de ouvintes participaram via telefone pedindo coerência dos vereadores oposicionistas e condenando a possibilidade da denúncia vir a se concretizar. A CPI pretende apurar as varias irregularidades possivelmente cometidas pela atual gestão, onde são destacados alguns como:
1. Superfaturamento na compra de material escolar;
2. Superfaturamento na aquisição de peças automotivas;
3. Sobrepreços em serviços pagos pela Secretaria Municipal da Saúde;
4. Por Licitar e contratar Empresas de “fachada”;
5. A legalidade dos contratos firmados pelo Município, referentes às despesas realizadas nas áreas de saúde, especialidades médicas, medicamentos;
6. Por se omitir ao seu dever  com a Saúde Pública;
7. Por superfaturamento de Obras,  prestação de serviços e locação de veículos;
8. Por uso da estrutura e recursos Públicos para favorecer  particulares e parentes;
9. Por infração à Lei de Licitações e contratos;
10. Por Atos de Improbidade Administrativa cometidos pelo Prefeito e/ou Membros da Comissão Permanente de Licitações;
11. Por possíveis Crimes de Responsabilidade cometidos pelo Prefeito e/ou Membros da Comissão Permanente de Licitações;
12. Por Licitações Dirigidas e Fraudulentas;
14. Por Irregularidades em diversos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal;
15. Dentre outros itens...

O PB Notícias, apresentado pelo signatário do Blog, é levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM, de segunda à sexta-feira, das 11h às 13h.
Leia também: Câmara de Itaporanga vai instalar CPI para investigar a gestão Audiberg Alves por indícios de irregularidades como licitação dirigida e fraudulentas, contratos para locação de veículos, superfaturamento em compras e serviços, dentre outros...

ACS's e ACE's fizeram manifesto pelas ruas de Santana dos Garrotes e cobram da prefeitura efetivação dos direitos da categoria...

 
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região do Vale do Piancó esteve reunido terça-feira (03) com ACSs de Santana dos Garrotes. Na oportunidade foi promovido um manifesto passivo saindo da praça central em caminhada pelas principais ruas da cidade até a Prefeitura Municipal no intuito de conversar com o prefeito Élio (PT), mas sem sucesso. O sindicato fez vários encaminhamentos e protocolou na secretaria da Administração do município como: A regulamentação da Lei Municipal que garante a Insalubridade e Quinquênios para os ACSs e ACEs; Cadastromento dos ACEs no CNES; Mais atenção qualidade e apoio para que os ACSs e ACEs possam desenvolver sua atividades diárias nas suas áreas de atuação. (com Ascom)

Homem que apertou partes íntimas do Dr. Rey pede desculpas ao médico e diz que brincadeira "estúpida" foi por conta da bebida; Veja vídeo com desculpas...

Alexandre Batista pediu desculpas 
O montador de parabólica, Alexandre Batista, falou com o Cidade Alerta Paraíba, da TV Correio HD, e explicou nesta quarta-feira (4) porque apertou as partes íntimas do cirurgião plástico e apresentador Roberto Miguel Rey Júnior, o Dr. Rey ou Dr. Hollywood. Ele assumiu o erro, pediu desculpas pelos transtornos e culpou o excesso de bebidas pelo gesto.
Acompanhado do advogado, Alexandre explicou que estava no restaurante onde ocorreu a confusão, em Campina Grande, acompanhado da família no aniversário de um amigo. Depois de contar detalhes do caso, Batista falou que estava envergonhado, pediu desculpas pelo episódio e classificou como “estúpida” a atitude de apertar os testículos de Dr. Rey.
O montador falou também que havia bebido demais naquela noite e disse que por isso cometeu a ‘brincadeira’, alegando que não tinha a menor noção da proporção que a situação iria ganhar. O advogado dele disse que houve uma conversa com a defesa de Dr. Rey, no qual as desculpas foram aceitas pelo médico e não haverá mais nenhum tipo de processo na justiça por conta da confusão.

Assista à matéria exibida na TV Correio HD.

Governo receberá do MS R$ 62 milhões de 22 municípios que não repassam verbas da Saúde ao Estado; Dentre eles estão Aguiar, Coremas, Itaporanga e Piancó...

A Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, divulgou portaria autorizando o repasse de R$ 62 milhões ao Fundo Estadual de Saúde para a utilização no atendimento de média e alta complexidade de 22 Municípios do Estado. A decisão foi tomada após os gestores dessas cidades não repassarem os recursos da gestão pactuada da Saúde para o Estado como deveriam.  Clique aqui e leia a Portaria
O impasse fez com que o Ministério da Saúde tomasse a decisão de repassar diretamente os recursos para o Fundo Estadual de Saúde para evitar qualquer prejuízo no atendimento à população dessas mesmas cidades, cujos gestores não estariam fazendo o devido repasse. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o montante autorizado será repassado em 12 meses, ou seja, a cada mês serão liberados cerca de R$ 5 milhões.
Os municípios citados na Portaria são: Aguiar (descontados R$ 92.002,99 mil), Belém, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Coremas (descontados R$ 234.013,88 mil, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga (descotados R$ 593.021,56 mil, Itapororoca, João Pessoa, Monteiro, Patos, Piancó (descontados R$ 833.600,63 mil), Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Serraria, Solânea, Sousa, e Taperoá. 
O documento traz também os valores a serem destinados pelo Estado a essas mesmas cidades cujos recursos devem ser para o atendimento de média e alta complexidade de hospitais e ambulatórios administrados pela Paraíba. 

Oficiais de Justiça decidem devolver mandados da Fazenda Pública estadual...

Oficiais de Justiça decidem devolver mandados da Fazenda Pública estadual
Todos os mandados oriundos da Fazenda Pública estadual que não tenham o prévio e justo pagamento das diligências de acordo com a Lei de Custas nº 5672/92 serão devolvidos pelos Oficiais de Justiça. A decisão foi tomada durante assembleia geral extraordinária realizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba no auditório da Asplan, no centro de João Pessoa, que contou com a participação de representantes de 14 Comarcas.
"A medida é consequência de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça com o governo do estado e publicado no último dia 13 de fevereiro, à revelia da entidade, o que já motivou a impetração de Mandado de Segurança junto ao STF, por estar eivado de vícios, sobretudo de ordem constitucional, o que o torna desfavorável aos Oficiais de Justiça", destacou o diretor de imprensa e mobilização, Francisco Noberto.
Segundo o diretor jurídico do Sindojus, Alfredo Miranda, nos termos em que foi imposto, o convênio agrava os prejuízos sofridos pelos Oficiais de Justiça, que já tiveram até seis meses de atraso no pagamento pelo cumprimento das diligências, que agora passou a ser feito a posteriori, diferentemente do que determina o art. 19 do CPC, Súmula 190 do STJ e arts. 12 e 13 da Lei Estadual n. 5.672/92.
A categoria defende não apenas o recolhimento antecipado das diligências, a partir da emissão dos mandados judiciais, bem como a sua contabilização, proporcionando assim maior transparência ao processo, pois atualmente os Oficiais de Justiça não conseguem identificar se todas as diligências foram contabilizadas.

Ricardo Marcelo oficializou ontem licença e Antônio Mineral irá assumir na ALPB

ricardo marcelo
Como publicamos, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) oficializou, nesta quarta-feira (4), um pedido de licença de 120 dias para tratamento de saúde e assuntos particulares. O parlamentar não conseguiu a reeleição para comandar a ALPB e estava ausente das sessões.
Com 12 anos ininterruptos de mandatos no parlamento estadual,  esta é a primeira licença oficial de Ricardo Marcelo da Assembleia. Ele foi presidente da Casa por seis anos, mas perdeu o posto em 2 de fevereiro quando Adriano Galdino (PSB) obteve a maioria dos votos. Com a saída de Marcelo, quem retorna é deputado Antônio Mineral (PSDB).

Tribunal de Contas multa ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira, em R$ 43 mil...

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, na sessão desta quarta-feira (04), as contas do ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira e impôs o débito de R$ 43.637,00 por saldo a descoberto decorrente de inspeção especial realizada no período de 1º de janeiro a 21 de outubro de 2010, nas contas do município. Ainda cabe recurso.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Governo Federal decide excluir 5 milhões de famílias da Tarifa Social de energia...

Para tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir 5 milhões de famílias até o fim do ano. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de luz. 
Para ter direito ao benefício (Luz para Todos), é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), trata-se de casos que não se enquadravam nas regras, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família.
O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores. Com o enxugamento do benefício, a estimativa é que o gasto para manter o programa fique em R$ 2,6 bilhões em 2015. Em 2014, o gasto foi de R$ 2,2 bilhões, mas, com os aumentos na tarifa de energia, a estimativa é que neste ano a despesa chegasse a R$ 2,78 bilhões.  

Ricardo Marcelo vai protocolar pedido de licença de 120 dias da ALPB até sexta-feira e Antônio Mineral assume titularidade do mandato...

O deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), ex-presidente da Assembleia Legislativa, vai mesmo se licenciar do cargo por 120 dias. Ele pretende protocolizar o pedido, na Casa de Epitácio Pessoa, até sexta-feira (6). O deputado deve se licenciar para descansar, tratar da saúde e cuidar de assuntos particulares.
Ricardo Marcelo não tem sido visto na Casa de Epitácio Pessoa desde a derrota para o atual presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), por dois votos de diferença, na última eleição da mesa diretora. A informação de que Ricardo Marcelo iria se licenciar já tinha sido confirmada pelo deputado Antonio Mineral (PSDB), primeiro suplente na linha de sucessão da coligação. 
“Vou assumir a vaga do ex-presidente Ricardo Marcelo por 121 dias. Ele já comunicou que vai se licenciar do mandato nos próximos dias”, disse o tucano (na foto com o signatário do Blog).

terça-feira, 3 de março de 2015

Câmara aprovou lei para aumentar rigor contra assassinatos de mulheres; projeto classifica feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (3), e vai à sanção presidencial, o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, que é o assassinato de mulher por razões de gênero. 
A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. 
Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas muitas delas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. 
A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

PTB reúne executiva estadual visando as eleições de 2016; prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, e o ex-superintendente do Dnit Expedito Leite participaram

O PTB paraibano reuniu sua Executiva na manhã desta segunda-feira para traçar diretrizes do partido com foco nas próximas eleições. Estavam presentes prefeitos, parlamentares e militantes da legenda, em uma pauta que discutiu a criação de alas voltadas para a Mulher, Juventude, Sindicatos e Combate às Drogas. Além disso, prospectou-se o lançamento de candidaturas municipais em todos os municípios do estado nas eleições de 2016. Dentre os presentes estavam o prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, e o ex-superintendente do Dnit-PB Expedito Leite.
"A linha do presidente Wilson Santiago, convergente com todos os filiados que estavam presentes, é que o PTB vai chegar até julho deste ano presente em todos os municípios da Paraíba, e vai ter candidatos a prefeito. É isso que estou vendo pra 2016. Pode ter certeza que o PTB vai se tornar um dos maiores partidos na Paraíba", projetou o deputado federal Wilson Filho.
Segundo ele, a postura de independência, declarada pelo presidente estadual da legenda, Wilson Santiago, é a mais lógica, respeitando os militantes que, em seus municípios, compuseram alianças com o bloco que apoia o atual Governo. "O partido está fazendo, claro, a oposição ao governador atual, de forma responsável, levantando tudo o que for de pejorativo pro Estado, tentando mostrar soluções pra problemas que acontecem a cada dia, e problemas que existem há muito tempo, como a questão da falta de segurança, das drogas, da seca. São sugestões que o partido dá todos os dias. E essa independência é uma posição que dá respaldo pra que o PTB possa falar sempre, mas sempre respeitando aqueles que, já em 2014, mesmo com a orientação nossa pra votar no candidato do partido à época, não puderam acompanhar o partido, esses continuam na base do governo, e respeitaremos, claro, todos eles".
Para Wilson Santiago, a pauta principal do encontro de hoje foi voltada para a decisão administrativa, em serviço da sociedade. "Foi criar o PTB Mulher, criar o PTB Jovem, criar o PTB Sindical e criar o PTB Contra as Drogas. E são exatamente os quatro campos reivindicados e que precisa que os partidos e a classe política atenda o clamor da sociedade. Temos a obrigação de exercer o seu papel de representantes da sociedade, no que se refere ao encaminhamento das propostas essenciais em benefício do povo brasileiro e, principalmente, do povo paraibano", destacou.
Para o presidente do PTB, a criação de diretórios e lançamento de candidaturas a prefeito em todos os municípios está nos objetivos, principalmente porque, a partir do resultado das urnas em 2016, pode-se analisar os números e projetar a força do partido para entrar na disputa estadual em 2018. "Nós vamos sair da eleição com um resultado significativo de prefeitos e vices eleitos, e também de vereadores. A partir daí, vamos construir o futuro, no que se refere a pretensões políticas para 2018. Hoje, estamos nos preparando para a eleição de 2016, que é a eleição de prefeitos. Depois dessa, é que vamos preparar o partido para as eleições futuras, partindo do resultado final das eleições de 2016", finalizou.

Repercussão negativa: Cunha decide rever passagens para cônjuges de deputados

Entrevista com dep. Eduardo Cunha - Royalties
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta segunda-feira  (2) que decidiu rever o benefício que permite a utilização de passagens por cônjuges de deputados. O peemedebista apresentará amanhã a proposta para revisar a decisão em reunião da mesa diretora da Casa, que deve manter o benefício com regras mais rígidas.
“Minha proposta será uma proposta de recuo. Qual recuo, a mesa vai decidir”, disse o presidente da Câmara, em entrevista a jornalistas. A utilização de passagens por mulheres e maridos de deputados foi uma promessa de campanha de Eduardo Cunha, que venceu as eleições, em fevereiro, para presidir a Câmara. O peemedebista deixará a palavra final para a mesa diretora da Casa.
Depois da repercussão negativa do benefício, Cunha vai propor normas mais rígidas, sem o cancelamento total do benefício. Segundo ele, a Câmara poderá aprovar a passagem para cônjuges em casos excepcionais, diante de um pedido do parlamentar para uma comissão, similar ao que acontece na aprovação de viagens para assessores.
“Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar. E é claro que a mesa mudou por proposta do presidente. Realmente a repercussão foi muito negativa. (…) E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, vamos fazer um mea culpa e corrigir. Haverá um recuo sim sobre essa posição”, disse. (com Terra)

Políticos, empresários e até membros de pastorais de igrejas integrava quadrilha presa hoje pela PC em Conceição; grupo era comandado por preso de Rondônia...

Uma organização criminosa acusado de tráfico de drogas, pistolagem, assaltos e homicídios em vários estados brasileiros foi desbaratada na madrugada desta terça-feira (3), nas cidades paraibanas de Conceição, Patos e Campina Grande.
O comando da quadrilha é atribuído a um detento que está preso no Sistema Penitenciário de Rondônia por tráfico de entorpecente. Ao todo, 12 pessoas entre políticos, empresários e membros de pastorais de igrejas, foram presas na Paraíba. A suspeito também de que o grupo fraudava concurso.
De acordo com o delegado André Rabelo, titular da 3ª delegacia regional de Polícia Civil no Sertão, foram três meses de investigações para as autoridades policiais chegarem aos integrantes do bando. Drogas, munições, armas e dinheiro foram apreendidos. Segundo o delegado Glauber Fontes, que comandou as investigações, o ‘braço direito’ do preso na Paraíba seria um líder político da cidade de Conceição conhecido como ‘Fabiano de Doca’, que comanda parte do bando no Sertão da PB e cidades do Ceará. Ele foi ex-candidato a vereador, estava liderava pesquisas, mas teve o registro indeferido. 
“Um dos crimes atribuídos a Fabiano é de um casal de São Paulo morto no Sertão. Pesa contra a quadrilha cinco assassinatos e outras tentativas de homicídios. O grupo estaria agindo no tráfico de drogas, assaltos, mortes, pistolagem sob o comando do preso de Rondônia, que é paraibano, mas foi pego por tráfico de drogas”, revelou Fontes.
Ainda conforme o delegado, políticos, empresários e membros de pastorais de igrejas, foram presos na operação denominada ‘ A Teia’. Foram cumpridos mais de 15 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Cerca de 80 policiais civis da Paraíba trabalharam na operação, que deverá continua nos próximos dias.
 
Segundo a Polícia Civil, em Conceição, a quadrilha comanda o tráfico de drogas no bairro Nossa Senhora de Fátima, considerado o principal ‘point’ de comércio de entorpecentes em Conceição. Os suspeitos serão levados para a cidade de Itaporanga, onde devem prestar esclarecimentos à polícia. Os presos serão levados para a Delegacia Seccional de Patos onde serão apresentados à imprensa ainda na manhã desta terçá-feira. (com Portal Correio)

Polícia Civil deflagra desde a madrugada de hoje Operação 'A Teia' e prende várias pessoas em Conceição acusadas de tráfico de drogas, homicídios, etc...

 
Uma Mega Operação, denominada de “A Teia”, culminou com a prisão de mais de 10 pessoas, na cidade de Conceição, todas acusadas de vários crimes, entre eles, Tráfico de Drogas, Homicídios e Associação Criminosa. A operação foi comandada pelo Delegado Glauber Fontes e teve a participação de mais de 80 agentes da polícia civil da Paraíba.
De acordo com informações do delegado Glauber Fontes, 17 Mandados de Prisão serão cumpridos e 19 de Busca e Apreensão. Segundo ele, 10 pessoas já foram presas. Em uma residência localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, houve a apreensão de drogas, armas e dinheiro.
Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados para a imprensa. Todo trabalho foi feito em sigilo até o momento da operação. Ainda de acordo com informações do Delegado Glauber Fontes, o nome "A teia" se deu pela forma como a organização criminosa agia, com ramificações em vários estados. (com VPN)
Mais informações em instantes...

TRE diz que 86 municípios da PB podem receber biometria neste ano; Nenhum do Vale do Piancó está incluindo na lista...

Um total de 843,6 mil eleitores deverão realizar o recadastramento biométrico este ano na Paraíba. De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a atualização dos cadastros está prevista para acontecer em 86 municípios paraibanos. Caso seja confirmado, cerca de 62,5% do eleitorado terá identificação por biometria nas eleições municipais de 2016. Nas eleições passadas, apenas eleitores de 23 municípios foram identificados através da digital na hora de votar.
Estão na relação de municípios contemplados aqueles que têm número elevado de eleitores e que tiveram pedidos de revisões de eleitorados já deferidos pelo TRE-PB. Também foi critério na seleção dos municípios a totalidade da zona eleitoral, a exemplo de Santa Rita, que foi contemplada porque Lucena teve pedido deferido pelo Tribunal.
Segundo proposta enviada pelo TRE-PB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os atendimentos com coleta de biometrias devem acontecer entre março e agosto nos cartórios do estado. Uma equipe do TSE vai analisar se o orçamento atual permite a operação e também se os municípios indicados se encaixam nos requisitos do Tribunal.
Na lista dos municípios que podem receber a biometria neste ano de 2015, não há num do Vale do Piancó.

Eduardo Cunha quer que Lula seja investigado pela CPI da Petrobrás...

Cunha quer que  Lula seja investigado
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta segunda-feira (2) que a CPI da Petrobras, recém-instalada, investigue somente a partir do período do governo Lula (2003-2010) e não tenha o foco ampliado para a era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como querem petistas. Cunha argumentou que o requerimento que deu origem à comissão especifica que a apuração seja feita a partir de 2005, já no governo Lula, e que, pelo regimento, seria preciso apresentar outro requerimento.
“A ementa que lá está tem que ser cumprida, seja do escopo de investigação, seja do prazo, seja de tudo. É muito claro para mim a interpretação regimental: se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem que fazer outro requerimento de CPI”, disse Cunha. “Essa é a minha opinião como regimentalista.”
Na semana passada, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), manifestou a intenção de investigar desvios na estatal desde o período do governo FHC. O discurso do PT se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à Polícia Federal em que afirmou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998, durante a gestão tucana.
Se o pedido petista for rejeitado no plenário da comissão, os deputados poderão recorrer ao presidente da Câmara, que já deu sinais de que manterá o foco da investigação a partir de 2005. “Eu sou regimentalista. Eu decidi a [CPI] da Petrobras de acordo com o regimento, [então] sou favorável que se cumpra o regimento. Agora, cada um tem o direito de fazer o que quiser. Se alguém recorrer, eu vou decidir com o regimento”, afirmou Cunha. (com G1)

Teste dos combustíveis deixa ser feito na PB e consumidores ficam desamparados

Teste dos combustíveis deixa de ser feito na Paraíba e ANP não informa solução
Acabou a fiscalização. Gasolina adulterada, bombas que cobram mais do que abastecem e todas as denúncias relacionadas a aferição de qualidade estão suspensas na Paraíba desde o dia 24 de fevereiro. Agora os consumidores estão desamparados e sem saber a procedência da qualidade do combustível.
O contrato entre a UFPB e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerou-se após  cinco anos de parceria com o laboratório de Combustíveis e Materiais (Lacom) da UFPB que vinha monitorando os combustíveis vendidos nos postos  na Paraíba.
De acordo um técnico da ANP, o Laboratório de Combustíveis e Materiais, a UFPB preparou-se, montou infraestrutura, concorreu e ganhou a licitação promovida, em dezembro de 2009, pela Agência Nacional de Petróleo. Também disputaram o direito de fazer o monitoramento a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal de Pernambuco.
Para se ter dimensão do universo monitorado pela UFPB e ANP, apenas em João Pessoa eram visitados 131 postos de gasolina.  Como não previsão para novo contrato de monitoramento e não se sabe quando será retomado os trabalhos, todo combustível comercializado a partir de hoje na Paraíba ficou desamparado de fiscalização e teste laboratoriais para aferição e qualidade.

Doutor Rey, que já está em Los Angeles (EUA), anuncia processo contra o sujeito que apertou seus ovos e contra os donos do Bar do Cuscuz, em CG...

Depois de declarar amor por Campina Grande e prometer comprar uma fazenda na Rainha da Borborema, o cirurgião Dr. Rey mandou seu empresário avisar que vai processar o rapaz que acochou seus ovos e os donos do restaurante Bar do Cuscuz, que depois do acontecido passou a se chamar “Bar do Cuscuz com Ovo”.
O G1 da Globo trouxe a matéria relatando o propósito Dr. Procurar a justiça para se ressarcir dos prejuízos advindos do aperto nos culotes.Leia:
O empresário do cirurgião plástico Robert Rey, Antony Kassinove, disse que o médico vai processar o suspeito de agressão e o restaurante onde houve uma briga na madrugada de sábado (28) em Campina Grande,  no agreste da Paraíba. Ainda de acordo com o empresário, a briga se deu porque o homem agrediu Dr. Rey nos testículos.
A confusão envolvendo o médico, mais conhecido como Dr. Rey ou Dr. Hollywood, foi registrado em um vídeo, que foi publicado na internet.
O empresário, que também se envolveu na confusão, disse que após Dr. Rey dar uma palestra em um teatro da cidade, seguiu para o restaurante com a confirmação de que três seguranças do local estariam esperando pelo médico. "Ao chegar ao local, não havia seguranças. Nós seguimos para a mesa, várias pessoas pediram para tirar fotos e um deles era o agressor", conta.
Antony Kassinove conta que Dr. Rey revidou a agressão com um soco, um chute e ainda derrubou o homem. Uma confusão se instaurou e ele diz que cerca de 12 homens partiram para cima do médico. O empresário diz que funcionários ajudaram ele e o médico a saírem do restaurante.
"Nós voltamos ao local no outro dia para pedir as imagens do sistema de segurança, mas a administração do restaurante negou porque o sistema não estava funcionando", acrescentou Kassinove.
Ainda conforme o empresário, Dr. Rey está em Los Angeles, na Califórnia, e vai fazer um exame para saber se houve ferimentos nos testículos. Cinco advogados, dois deles dos Estados Unidos, vão tratar do caso. Antony Kassinove também confirma que Dr. Rey vai estudar a possibilidade de processar pessoas que o difamaram nas redes sociais.
O proprietário do Bar do Cuscuz, onde a confusão ocorreu, Jocélio Costa Barbosa, informou que só vai se posicionar sobre o caso quando receber uma notificação formal. "São só comentários que ele fez. A gente só pode se pronunciar se chegar alguma coisa concreta", disse. (Tião Lucena)
Clique no link a seguir e confira vídeo da confusão: Dr. Rey se envolve em confusão em Campina Grande

Detran inicia sábado as vistorias do transporte escolar municipal em todo o Estado

O Detran iniciará no próximo sábado a vistoria dos veículos que realizam o transporte dos estudantes em toda a Paraíba. Os veículos serão vistoriados de maneira regionalizada, iniciando-se o processo na comarca de Monteiro, que além dos ônibus que são de responsabilidade daquele município do Cariri, ainda serão analisadas as frotas de Zabelê, Camalaú, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro.
A vistoria, de acordo com o coordenador das vistorias escolares do Detran, José Crisante Neto, deverá ser finalizada em junho, porém, em julho já se iniciarão as vistorias do período 2015.2. “Estas averiguações são semestrais. Elas precisam ser feitas com constância para garantirem a segurança das pessoas que são transportadas diariamente nestes veículos, pois estamos lidando com vidas”, frisou.
José Crisante afirma que os veículos que não forem detectados circulando com os selos de autorização poderão ser apreendidos, já que vários critérios são observados por órgãos distintos. “Nós realizamos a checagem dos ônibus com membros do Ministério Público, Detran, Inmetro e Polícia Militar, analisamos vários itens que precisam estar de acordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito. Por isso, os veículos que não estiverem regularizados, e apresentarem o selo que atesta sua legalidade para o tráfego, poderão ser apreendidos, caso forem parados em uma blitz estadual ou da Polícia Rodoviária Federal”, antecipou o coordenador.

Com quase três décadas de atuação no telejornalismo, Nelma Figueiredo fez ontem sua estreia no rádio, com programa na 'CBN João Pessoa'...

Nelma Figueiredo estreia no 'CBN João Pessoa'
A CBN João Pessoa iniciou a semana com novidade na programação. A jornalista [itaporanguense] Nelma Figueiredo é a mais nova integrante do time de apresentadores da emissora. Com quase três décadas de atuação na imprensa paraibana, ela fez sua estreia no rádio na manhã de ontem, no comando do programa CBN João Pessoa.
Durante 28 anos, Nelma respondeu pela assessoria de comunicação do Detran no Estado. No mesmo período, ela também se dedicou ao telejornalismo, tendo passado por várias emissoras, incluindo a TV Cabo Branco. Agora, de volta à Rede Paraíba de Comunicação, ela encara uma experiência inédita em sua trajetória: o radiojornalismo.
O convite para a nova empreitada, segundo ela, chegou como uma grande surpresa. “Sempre fui muito focada na TV. Mas sou movida por desafios e, por isso, decidi aceitar”, disse. Na manhã de ontem, durante seu primeiro programa ao vivo pela CBN João Pessoa, a jornalista não escondeu a ansiedade. “Deu um frio na barriga, que é uma sensação que eu espero não perder nunca”, acrescentou.
Toda a experiência em reportagem dá a Nelma segurança e propriedade para encarar o microfone da rádio e falar para milhares de ouvintes. No entanto, ela destacou que a rotina no novo veículo tem particularidades distintas da vivência no telejornalismo. “Na TV é tudo muito enxuto, as participações são menores. Na CBN João Pessoa, são três horas no ar, os fatos chegam a todo tempo, não temos como seguir um script pronto. Eu me sinto cada vez mais próxima da notícia”, explicou.
Para editora-chefe da emissora, Verônica Guerra, a chegada de Nelma representa uma contribuição imensa para a rádio e aos ouvintes. “Ela é uma grande profissional, um nome de referência, que conhece muito bem João Pessoa. E isso é fundamental para o programa, que traz a cidade como principal pauta”, comentou.
Entusiasmada, Nelma agradeceu o apoio que tem recebido da equipe da rádio, que tem se desdobrado para afinar todos os detalhes da nova fase do programa. “Estou bastante feliz, cheia de expectativas. Saí da minha zona de conforto para abraçar uma nova causa. Dei uma sacudida na minha vida. E tudo isso tem me renovado”, falou. O programa CBN João Pessoa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h ao meio-dia.