sábado, 22 de janeiro de 2011

Clã Brasil está de site novo no ar e anuncia concurso para escolher compositor

O grupo é originário da nossa querida 'Rainha do Vale' - Itaporanga. Hoje (22), o Clã Brasil se apresenta na Praia de Tambaú e abre show para Maria Betânia.
O internalcionalmente festejado grupo Clã Brasil está de site novo no ar onde os internautas já podem conferir o novo portal e acessar novos conteúdos. Estão disponíveis informações do grupo em músicas, vídeos e imagens, além de mecanismos de interatividade como o bate-papo com as integrantes e os murais de recados e fotos dos internautas. De acordo com Badu, produtor e compositor, “a idéia do novo site é encurtar cada vez mais o elo entre o público e o artista, interagindo, colhendo sugestões e conseqüentemente divulgando o nosso trabalho”, afirmou.
Além do lançamento do site, o grupo anunciou a realização de um concurso que pretende a partir da disponibilização de uma melodia, escolher a melhor composição de letra para a canção. A música vencedora estará presente no próximo disco do grupo, com previsão de lançamento no segundo semestre deste ano.
O Clã Brasil já lançou cincos CDs e dois DVDs, além de acumular no currículo apresentações na Itália, Alemanha, Portugal e Estônia. Ainda segundo Badu, das três turnês realizadas na Europa duas foram possíveis pelo fato do grupo manter seu trabalho disponível na web. “Na internet você está sendo visto pelo mundo todo e as pessoas podem consumir a sua música, gostar e convidá-lo para tocar”, explicou o músico.
Para mais informações, acesse http://www.clabrasil.com.br/.

Seplag vai atualizar o SICO pra acompanhar execução de obras na Infra-Estrutura, Suplan e DER

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, disse a Giovanni Meireles, a Seplag vai atualizar o Sistema Informatizado de Controle e Acompanhamento de Obras Públicas (SICO) que estava desativado há dois anos, para recolher dados junto às secretarias estaduais e órgãos da administração indireta, principalmente aqueles que mais executam trabalhos de engenharia, como a Infra-Estrutura, Suplan, DER, etc.
Nogueira assegura que o governador Ricardo Coutinho não permitirá jamais a existência de um orçamento fictício, imaginário, cheio de invencionices, totalmente irreal, por ter sido feito exclusivamente por tecnocratas trancafiados o dia inteiro dentro de um gabinete com ar-condicionado, sem haver a participação da sociedade civil organizada.

Fernandes diz que não apóia decisão do Governo de exonerar os diretores de escolas que foram eleitos

Por falar nisso, o professor Francisco Fernandes confessou que também não apóia a decisão do governo de exonerar os diretores de escolas que foram eleitos. "Tem outra questão que eu discordo, que é em relação a exoneração dos professores eleitos. Isso não é cargo de confiança do governo não, eles foram eleitos num pleito e devem cumprir o seu mandato. As pessoas votaram e deram um voto de confiança", concluiu.

Presidente da APLP não aceita parcelamento de férias dos professores já o do SINTEP quer compensações

Segundo o secretário estadual de Educação, Fernando Abath, o governo está negociando com os sindicatos da categoria dos professores visando parcelar o pagamento das férias dos professores. “O secretário da Administração está negociando com os sindicatos, mostrando as dificuldades financeiras do estado para pagar essas férias, que normalmente são pagas em janeiro".
No entanto, o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP), Francisco Fernandes (foto), revelou no final da manhã deste sábado (22) que a associação não concorda com anuncio e que deve se reunir na próxima quinta-feira (27), assim que retornar de Brasília aonde se encontra, com os conselheiros da APLP e em seguida solicitar uma audiência com o Governo para fazer suas exposições.
"Minha posição é totalmente contrária. Não se pode comparar o professor com os outros servidores, porque ao contrário deles os professores só tiram férias em janeiro. Esse salário de férias vem sendo pago integralmente desde que o ex-governador Cássio Cunha Lima aprovou o PCCR dos professores", disse. Fernandes afirmou que caso não consiga resolver esta situação a Associação deve tomar as medidas judiciais cabíveis.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB), professor Antonio Arruda, disse que a “categoria pode até aceitar o parcelamento do pagamento das férias, mas querem compensações. O queremos é a atualização do piso salarial, que a partir deste mês, tem um reajuste de 13% e até o governo ainda deu sinalização de que vai pagar”, disse.
 Segundo ele, o pagamento das férias em parcelado até o mês de abril é aceitável. “Mas se ele, o secretário, não aceitar isso, pagar o piso nacional, nós vamos discutir com a categoria porque é uma violação dos direitos dos professores conseguidos em nível nacional”, disse Arruda. (com Parlamentopb)

A Educação foi único setor onde todos os prestadores foram exonerados; 5 mil terão os contratos renovados e mais de 10 mil não retornam aos quadros do Estado

Mesmo os que entraram antes de 2009 vão passar pelo funil do recadastramento
Uma grande dúvida ainda paira no ar sobre os prestadores de serviços da Educação. Muitos se perguntam: quantos foram exonerados? de quanto tempo? Só os contratados mais recente ou os que estavam há 10, 15, 20... anos? De acordo com o secretário estadual da Administração, Gilberto Carneiro, a Educação foi o único setor onde todos os prestadores foram exonerados.
Segundo o secretário, durante o mês de janeiro, com as escolas fechadas, os prestadores são dispensados e voltam às atividades a partir de fevereiro. Ele lembra que esse procedimento foi adotado pelo governador Ricardo Coutinho quando esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa. “É uma medida de economia, tendo em vista que neste período as escolas estão fechadas”.
Carneiro informa que os prestadores de serviços da área da Educação que não tiveram os contratos renovados em janeiro vão voltar a ser contratados em fevereiro. Ele estima que cinco mil prestadores terão os contratos renovados. “A Secretaria de Educação está fazendo um recadastramento para efeito de definir o quantitativo que retorna a partir de 1º de fevereiro”, afirmou.
Sobre as exonerações dos 50% dos prestadores, conforme acordo com o Ministério Público, ele disse que o governo não dispõe ainda do quantitativo. “É um número que nós ainda não conseguimos quantificar em razão do mapeamento que estamos fazendo em todo o estado”, afirma Carneiro, lembrando que o acordo firmado previa como marco legal todo os contratos feitos nos últimos dois anos (2009-2010).
Embora não disponha do quantitativo exato, o secretário disse que as pastas onde se concentram o maior número de prestadores de serviço são Saúde, Educação, Administração Penitenciária e Desenvolvimento Humano. Na educação seriam mais de 10 mil que não tiveram os contratos renovados, segundo informações de Gilberto Carneiro.
“Esses servidores já sabem que não voltam mais”, esclareceu o secretário. Já sobre os comissionados, ele disse que também não haverá retorno. “O que retorna para a folha agora em janeiro são aqueles que estão sendo nomeados pelo governador Ricardo Coutinho”, disse, garantindo que não haverá mais exonerações nos próximos meses.
Ele disse que na saúde, por ser um serviço essencial, os prestadores de serviço permanecem em seus cargos. “É preciso distinguir a saúde da educação. Quem está na saúde está trabalhando e vai receber agora em janeiro”, afirmou. Segundo ele, o critério adotado pelo governo para as demissões foi no sentido de preservar os prestadores que possuíam mais tempo de serviço no Estado. (com CorreiodaParaiba)

E a turma que foi beneficiada por Will mas o deixou para seguir Audiberg? Que deixou Ricardo pra votar em Maranhão...

Bem pertinente a lembrança que muitos leitores/internautas nos faz em vários e-mails enviados ao blog, logo após postagem sobre a renovação de contratos dos prestadores de serviços na área da educação. Em Itaporanga dezenas e mais dezenas entraram nos quadros do Estado, durante o Governo Cássio I, com aval do então prefeito Will Rodrigues (PTB). Aí, veio o racha com o ex-vereador Audiberg Alves que tomou-lhe o partido (o PTB) e os prestadores, que votaram nele nas eleições municipais de 2008.
Na ocasião, Audiberg foi apoiado pelo então senador José Maranhão (PMDB) mas perdeu a eleição para o hoje prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), que tem a filha (Wilza) de Will como vice-prefeita, que contou com o apoio do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Nas últimas eleições de 2010, Djaci e Will apoiaram o governador Ricardo Coutinho (PSB), que venceu em Itaporanga.
Ricardo Coutinho não perdoa o fato de Audiberg ter deixado de lhe apoiar e pulado pro lado de Maranhão, no meio do caminho. A quase totalidade desses prestadores passaram a acompanhar Audiberg e tentaram isolar Will politicamente. Desde 2009, quando Maranhão assumiu o governo, à esses prestadores juntam-se outros montes colocados no Estado pelo ex-vereador Toim da Loja (PMDB), que fez verdadeira 'caça às bruxas' a quem seguia os Cunha Lima.
Os que Toim da Loja colocou de 2009 pra cá já não voltam mais. É fato consumado. Agora, resta saber dos prestadores que seguem Audiberg, que ainda estão nos quadros do Estado e não dão expedientes... Estes enchem lista em cadernos, já devidamente em análise no recadastramento que está sendo feito.
A grande maioria zombava de Will, de que estaria morto politicamente, esperam e torcem para ter seus contratos renovados. Como diz o ditado: "Nada como um dia atrás do outro!".

D.O de hoje trás nomeação de todos os indicados pela prefeita Flávia Galdino para a educação em Piancó

A edição deste sábado (22) do Diário Oficial trás várias nomeações, através de atos assinados pelo governador Ricardo Coutinho, para a área de educação no município de Piancó. Foram nomeados todos os nomes indicados pela prefeita Flávia Galdino (PP) para as escolas estaduais locais. Confira:
EEEFM Beatriz Loureiro Lopes (AG Nº 0426)
Anna Cristina Palitot Remígio Alves -  Diretora
Nazilda Tavares Badu - Secretária
EEEF Pio XII (AG Nº 0427)
Antônio de Lacerda Lopes - Diretor
Joana Gomes de Sousa - Secretária
EEEIEF Ademar Leite (AG Nº 0428)
Marinalva Evangelista Leite e Silva - Diretora
Maria Patrícia de Almeida - Secretária
EEEF Maria Nazaré Remígio (AG Nº 0433)
Antônia Regina Barboza Cabral - Diretora
Anísio Leite Tavares - Secretário
Ainda: Genival Júnior Dantas, como Secretário da EEEF Luiz de Caldas Sobrinho (AG Nº 0429); Antônia Elmira Azevedo, como Secretária da ENE Santo Antônio (AG Nº 0430); Maria Enertina de Souza Sabino, como Secretária da EEEF Maria Eliza Montenegro (AG Nº 0431); e Edineide Trajano da Silva, como Secreária da EEEF Vereador Severino Remígio (AG Nº 0432);

Também foram publicados nomes para o município de Boa Ventura:
EEEF João Cavalcante Sula (AG Nº 0435)
Maria do Socorro Alvarenga de Lima - Diretora
Jusandra Sara Paulino de Araújo - Secretária
EEEFM Emília Diniz Alvarenga (AG Nº 0436)
Damiana Alves de Sousa - Diretora
Maria da Consolação Oton Pereira Basílio - Vice-Diretora

Maria Betânia se apresenta hoje na Praia de Tambaú em show que será aberto pelo Clã Brasil

O festejado grupo musical Clã Brasil abrirá, às 21h deste sábado (22), o show de Maria Betânia durante a Estação Nordeste, na Praia de Tambaú, em João Pessoa. Um dos maiores nomes da música popular brasileira, a filha de dona Canô e irmã caçula de Caetano Veloso não abdica do posto de intérprete, nem numa entrevista banal.
Maria Betânia apresenta ao público paraibano, no Busto de Tamandaré, o espetáculo Amor, Festa e Devoção, que conta com o repertório de seus últimos CD e DVD ao vivo, lançados ano passado. “Fico muito feliz em fazer este espetáculo num espaço aberto. Da última vez que estive em João Pessoa me apresentei num teatro”, diz Bethânia, que não vem à capital paraibana desde 2007, quando trouxe o show Dentro do Mar Tem Rio ao Teatro Paulo Pontes.
O roteiro, que homenageia a simpática Canô, 103 anos de pura vitalidade, é da própria Bethânia e de Fauzi Arap, dupla que desde 1971 vêm transformando os shows da cantora em verdadeiras peças musicais com linhas dramatúrgicas bastante definidas. Neste álbum, Bethânia também declama poemas de Fernando Pessoa e Clarice Lispector, tendo construído uma reputação que hoje faz com que ela viaje pelo Brasil não só em turnês musicais, mas também em turnês de “leituras”.
O secretário estadual de Cultura, o cantor e compositor Chico César fará uma participação especial no show da Estação Nordeste, num dueto da música “Onde estará o meu amor”. “Sou fã incondicional de Chico César, que é um querido amigo e que traz mais ironia, irreverência e sensibilidade à musica brasileira. Todo ano eu encho a paciência dele pra me fazer uma música”, confessa a cantora. (com JP)

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Prefeitos aguardam publicação no D.O de 2ª-feira dos gastos do Governo Ricardo Coutinho para 2011

Os prefeitos paraibanos estão numa enorme expectativa para a publicação no Diário Oficial da próxima segunda-feira (24) do Quadro Detalhador de Despesa (QDD), detalhamento do Orçamento 2011 do Governo do Estado. Com este quadro, será possível ver os valores destrinchados de cada secretaria do estado. Com isso, os prefeitos tomam conhecimento dos recursos disponíveis para seus municípios.
Após a publicação do QDD, que geralmente sai no final de fevereiro mas este ano foi antecipado para 25 de janeiro, todas as secretarias terão os recursos liberados para serem utilizados na Paraíba. Sem o QDD, que é acoplado à Lei de Orçamento Anual (LOA), a administração estadual não pode gastar os recursos disponíveis.
Com o QDD, os prefeitos saberão se terão, por exemplo, verbas para o São João, Carnaval e outras festividades tradicionais anuais. Também saberão o que está alocado para a saúde e educação, com o detalhamento das ações, produtos e serviços.
Essas declarações foram dadas pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira ao programa Debate CBN, âncorado pelos jornalistas Giovanni Meireles e Beth Menezes. (com PriscilaAndrade)

Ônibus da Santana Turismo com paraibanos que vinha de Brasília para Campina Grande vira no Piauí

Um ônibus da empresa Santana Transportes e Turismo tombou na madrugada de hoje na BR 135 com 53 passageiros altura da cidade de Cristalândia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, não foram confirmados óbitos no acidente. Muitas pessoas ficaram feridas e duas em estado grave foram levadas para o Hospital Regional de Corrente. O ônibus, de placa MOD 0969 (cidade não confirmada) havia saído de Brasília com destino à Campina Grande (PB).
A polícia Militar de Corrente e a civil de Cristalândia estão acompanhando o trabalho de resgate das vitimas do acidente que aconteceu às 4h da madrugada desta sexta (21). As causas do acidente ainda serão investigadas. O ônibus era conduzido pelo motorista Carlos Antônio, que revezava com José Feliciano Oliveira. O hospital de Corrente está movimentado com o atendimento dos feridos no acidente que aconteceu próximo ao Auto Posto de Cristalândia, entrada da cidade, local onde é alto o índice de acidentes. (180 Graus)

D.O circula com caderno retroativo que traz mais de 300 nomeações; Capitão Terceiro foi para 'G.O.T.T.' da Casa Militar do Governador

A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (21) circulou com um suplemento retroativo ao dia 14 de janeiro. Nele estão publicadas uma série de nomeações realizadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). São mais de 300 novos nomes que vão ocupar cargos comissionados em setores da administração direta e indireta do Governo.
Veja aqui o suplemento com as nomeações
Dentre as centenas de nomeações incluídas no suplemento está do Capitão PM Nicolau França de Alencar Leite Terceiro, para o cargo de Gerente Operacional de Transportes Terrestres da Casa Militar do Governador. Capitão Terceiro já comandou a então 3ª Cia/PM (hoje 2ª Cia/13º BPM) sediada na cidade de Conceição, à época subordinada ao 6º BPM/Cajazeiras.
As áreas que mais receberam nomeações foram a Controladoria e a Procuradoria. Mas, também foram designados servidores para as secretarias de Receita, de Infraestrutura , da Comunicação, de Governo, de Segurança e para a Agência Executiva de Gestão da Águas. Todas as nomeações são retroativas à última semana e já estão vigorando.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), o governador Ricardo Coutinho revelou que já foram exonerados 2.072 ocupantes de cargos comissionados. Ele disse ainda que mesmo com as nomeações não pretende preencher todos as vagas disponíveis no Estado e que alguns devem ser extintos. (com Paraíba1)

A 7ª Gerência de Ensino inscreve para especialização em Gestão Escolar destinada a diretor e vice-diretor

Em Itaporanga as inscrições acontecem na Sétima Gerência Regional de Ensino
Os gestores escolares das redes estadual e municipais poderão inscrever-se até o dia 28 de janeiro para o Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Estão sendo oferecidas 800 vagas, sendo 400 para a rede estadual e 400 para as redes municipais. As inscrições estão sendo feitas desde o último dia seis nas 12 gerências regionais de Educação e na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (SEE), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa.
A proposta de formação destina-se aos profissionais que integram a equipe gestora da escola: diretor e vice-diretor e constará de duas etapas. Na primeira, cada sistema de ensino realizará uma pré-inscrição dos candidatos e na segunda etapa, a universidade fará a seleção técnica. O curso será na modalidade à distância, com 400h/aula, duração mínima de 12 meses e máxima de 18 meses.  
O objetivo do curso é formar, em nível de especialização, gestores educacionais das escolas públicas da Educação Básica e contribuir para a qualificação do gestor escolar na perspectiva a gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar básica com qualidade social. A aula inaugural do curso será realizada dia 18 de fevereiro de 2011, no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os encontros presenciais ocorrerão nos dias 28 de fevereiro e 11 de março.  
Na Paraíba, o curso está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (Mec), Secretaria da Educação, UFPB e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Informações pelos telefones: 3218-4049/4076 e 4052.

Ricardo reafirma corte de gratificações, parcelamento das férias dos professores e mantém promoções por antiguidade na PM

O governador Ricardo Coutinho confirmou, em reunião da Comissão Interpoderes, realizada ontem (20), que, a partir deste mês, serão reduzidas e padronizadas as gratificações existentes no Governo do Estado, sendo estabelecido o teto máximo de R$ 500,00 na folha de pessoal.
Segundo o governo, foram preservadas 65% das Gratificações de atividades Especiais - as famosas Gaes -, mas mediante a aplicação de uma regra limitando o valor até R$ 500,00, desde que a remuneração desse funcionário não exceda R$ 1.000,00.  O governador anunciou que realizará uma inspeção para averiguar se esses servidores exercem realmente atividades especiais.
Ricardo disse que vai implantar o salário mínimo, mas informou que o Estado economizou R$ 626 mil com a suspensão de progressões irregulares e anunciou outra medida de contenção de despesas: pagar parceladamente as férias dos professores, pois essa despesa soma R$ 3,7 milhões, acumuladas em janeiro.
As promoções ordinárias da Polícia Militar, por antiguidade, serão mantidas, mas as “que foram fruto do período eleitoral serão vetadas”. O governador declarou que vai garantir o pagamento dos servidores do Estado, que está entre as suas prioridades, mas reafirmou que “não foi eleito para governar uma folha de pessoal”, ao ser questionado sobre o pagamento da folha dentro do mês trabalhado. “Eu não vou fazer demagogia”, frisou. (JP)

Major Fábio revela indignação na Policia e admite disposiçao para greve geral

Após o anúncio da decisão suspendeu os efeitos da PEC 300 da Paraíba, o deputado federal Major Fábio (DEM), revelou ter recebido dezenas de telefonemas de policias e bombeiros relatando indignação com a medida. Na sua página no Twitter, o deputado solicitou que os profissionais de segurança pública continuem firmes na luta em defesa da melhoria salarial da categoria. “Contenham a revolta e a indignação. Levantem a cabeça. A decisão é temporária e a luta continua. Todo reinado é passageiro e um dia chegará a nossa hora”, twittou o deputado Major.
Sobre possibilidade de paralisação o deputado relator da PEC 300 alertou o chefe do executivo estadual. "O 'Rei' realcoutinho quer uma greve na segurança pública do Estado da Paraíba, mas este Deputado tem consciência de que este é o pior caminho. Entretanto, não fugiremos à nenhuma luta que for decidida pela maioria e estamos dispostos a mostrar que somos cidadão de bem". (Ascom)

Shaolin foi transferido na madruga para o Hospital das Clínicas em São Paulo

Momento da chegada da ambulância no aeroporto 
Depois de ter a transferência para o hospital Sírio Libanês suspensa até que novos exames fossem feitos na tarde de ontem e ter mudado de empresa aérea que faria seu transporte, a viagem do humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, aconteceu na noite desta quinta-feira (20). A empresa de UTI aérea que está fazendo o translado do paraibano é a Wester, de Pernambuco.
Shaolin chegou a São Paulo por volta das 2h30 da madrugada desta sexta-feira (21), em voo fretado. O avião, equipado com UTI, pousou no aeroporto de Guarulhos, depois de três horas de voo. Shaolin, que está em coma induzido, apresentou movimento no rosto e em um dos pés. "Sinal de que a coluna não foi afetada", disse o empresário. Outra mudança foi o hospital para onde o artista foi levado. Agora, ele está no Hospital das Clínicas, também em São Paulo.
A mudança aconteceu porque a primeira empresa exigia que o paciente viajasse com um cateter instalado no crânio para que uma possível despressurização fosse feita durante o trajeto. No entanto, a equipe médica que cuida de Shaolin discordou do procedimento e disse que não há motivos para fazer uma nova cirurgia na cabeça dele.
Em tomografia realizada na quarta-feira, ficou constatado que o cérebro do humorista está em condições normais. Segundo a equipe médica, os sinais vitais e as taxas sanguíneas de Shaolin também estão dentro da normalidade. A grande preocupação está mesmo na lesão sofrida pelo braço esquerdo do humorista, muito grave e que quase causou a amputação do membro logo na chegada ao hospital.
Com o impacto sofrido no acidente, o paraibano perdeu metade do úmero (osso que une o ombro ao cotovelo), além de parte da musculatura. O local da lesão sofreu inchaço e edemas. Mas logo depois dos primeiros cuidados, apresentou boa irrigação e pulso, por isso os médicos confiam na recuperação do membro.
A chegada aconteceu por volta das 2h de hoje (21). Dentro da UTI Aérea viajou a equipe médica, formada por dois enfermeiros, um neurocirurgião, um ortopedista, um intensivista e dois enfermeiros, além da esposa do humorista Shaolin, Laudicéia Veloso. Tanto na saída do Hospital quanto na chegada ao aeroporto, foi formada uma corrente humana que orava para a recuperação de shaolin.
Durante o transporte do Hospital até o aeroporto, foi montado um forte esquema de segurança para evitar que a imprensa e curiosos pudessem ver o estado em que se encontrava o humorista. (Fotos: PBAgora)

Juiz da Fazenda Pública concede liminar e suspende efeitos financeiros da PEC 300 da PM da PB

O juiz Antônio Eymar de Lima, que responde pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Paraíba, concedeu ontem (20), liminar em Ação Civil  Pública impetrada pleo Ministério Público, suspendendo os efeitos da PEC 300 da PM, que resultou em aumento concedido pelo ex-governador José Maranhão,  no segundo turno das eleições passadas. O mérito  da Ação Civil Pública será analisado pelo juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Aluízio Bezerra, que se encontra de férias. Com a liminar expedida pelo juiz o Governo do Estado se desobriga  a implantar os efeitos financeiros na folha de pessoal deste mês.
Esses reajustes nos subsídios foram concedidos num pacote de três projetos de leis ordinárias, dias antes do segundo turno das eleições de 2010. Para cabalar votos com as medidas, o então governador chamou o pacote de 'PEC 300'. Ele mesmo sancionou os projetos, após aprovação na Assembleia Legislativa pela bancada governista da época, um dia antes apenas da eleição no segundo turno da eleição. O Diário Oficial com as leis sancionadas circulou na domingo, dia de votação do segundo turno da disputa entre o ex-governador e o atual, RicardoCoutinho (PSB).
A aprovação das matérias aconteceu sob pressão dos policiais militares  com a participação   só de parlamentares da bancada governista. O  deputado federal Major Fábio (DEM) fez discursos na calçada da Assembleia Legislativa recomendando aos PMs o voto no então governador.  PEC 300 Já, QuinZé vai pagar, propagavam, em adesivos e faixas os que acreditavam que a proposta de Maranhão.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Diário trás LOA/2011 da Prefeitura de Pedra Branca com receita estimada em R$ 12,7 milhões

Foi publicada na edição de ontem (19) do D.O.E a Lei Nº 421/2010, de 02 de dezembro passado, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Anchieta Nóia (PTB) que rege sobre o Orçamento para o exercício de 2011 que terá, segundo seu Art. 1º, uma Receita total estimada em R$ 12.819.605,00 milhões para a administração direta (Executivo e Legislativo) no município vizinho de Pedra Branca. A Despesa ficou estimada em R$ 12.769.605,00 milhões e a Reserva de Contingência na casa dos R$ 50.000,00 mil.
Confira, abaixo, o detalhamento da referida Lei: (Valores em R$ 1,00) 
1.RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.1RECEITA CORRENTES R$ 11.949.616,00
Receita Tributária 117.370,00
 
Receita Patrimonial 84.896,00
Transferências Correntes 11.673.430,00
Outras Receitas Correntes
1.2 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (1.613.285,00)
1.3 RECEITAS DE CAPITAL 2.483.274,00
Total da Receita da Administração Direta R$ 12.819.605,00
1 – DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO – Administração Direta
01 – LEGISLATIVO R$ 380.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 982.000,00
06 – SEGURANÇA PUBLICA R$ 12.000,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 642.000,00
10- SAÚDE R$ 2.379.000,00
12 – EDUCAÇÃO R$ 3.230.000,00
13- CULTURA R$ 350.000,00
15 – URBANISMO R$ 1.631.000,00
16 – HABITAÇÃO R$ 150.000,00
17 – SANEAMENTO R$ 972.000,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL R$ 150.000,00
20 – AGRICULTURA R$ 727.000,00
24 – COMUNICAÇÕES R$ 80.000,00
25 – ENERGIA R$ 50.000,00
26 – TRANSPORTE R$ 110.605,00
27 – DESPORTO E LAZER R$ 404.000,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 520.000,00
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 50.000,00
TOTAL R$ 12.819.605,00
DESPESAS POR ORGÃOS DE GOVERNO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1 – PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal R$ 380.000,00
II – PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito R$ 330.000,00
Secretaria de Administração R$ 730.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento R$ 534.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes R$ 3.984.000,00
Secretaria de Saúde R$ 2.379.000,00
Secretaria de Infra Estrutura R$ 3.003.605,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente R$ 642.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural R$ 787.000,00
Reserva de Contingência R$ 50.000,00
TOTAL R$ 12.819.605,00

Confira a lista dos aprovados do Vestibular da UFCG

A espera para 41.767 candidatos que concorriam às vagas oferecidas nos cursos de graduação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) enfim terminou. Na tarde desta quinta-feira (20) a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) divulgou o resultado do processo seletivo. Das 4.750 vagas oferecidas, apenas 20 deixaram de ser preenchidas. O desempenho dos candidatos será disponibilizado nessa sexta-feira (21), a partir das 10h.
Clique AQUI e confira a lista de aprovados.
De acordo com a comissão, nove dos dez candidatos com maior média final no vestibular da UFCG são do curso de Medicina em Campina Grande.  João Mendes Vasconcelos obteve média 844,20, quase dez pontos a mais que o segundo lugar geral, José Inácio da Costa Filho, com média 834,36. Ele disputou vaga para o curso de Engenharia Elétrica.
Veja a relação:
1º João Mendes Vasconcelos – 844,20 – Medicina – campus de Campina Grande
2º José Inácio da Costa Filho – 834,36 – Engenharia Elétrica – campus de CG
3º Ana Beatriz de Almeida Maia – 834,26 – Medicina – campus de Campina Grande
4º Helena de Castro Rios - 832,50 – Medicina – campus de Campina Grande
5º Jean Carlos Santos Monteiro – 831,90 – Medicina – campus de Campina Grande
6º Marcela Malheiros Santos – 826,22 – Medicina – campus de Campina Grande
7º Thamara Lima Ribeiro – 823,74 – Medicina – campus de Campina Grande
8º Andressa Daniela de Sousa – 822,34 – Medicina – campus de Campina Grande
9º Lilia Santos Soares – 820,96 – Medicina – campus de Campina Grande
10º Pedro Randal Pompeu Sidrin – 819,70 – Medicina – campus de Campina Grande

D.O publica nomeação da itaporanguense Ana Isaura para a direção do Cine Banguê no Espaço Cultural

A edição desta quinta-feira (20) trás publicação de várias portarias nomeando para cargos na Fundação Espaço Cultural, assinadas pela presidente Lucineia Maia de Souza Bezerra. Dentre elas está a Portaria Nº 0049/2011 designando a itaporanguense Ana Isaura Nogueira Nitão Diniz para a Direção do Cine Banguê, Unidade Cultural I do Espaço Cultural. Ana vem a ser filha do professor Júlio Nitão.

Governo elabora Projeto de Lei que permite retorno voluntário dos policiais da reserva para ativa

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba está elaborando um Projeto de Lei que permite o retorno voluntário à ativa, dos policiais militares da reserva. A intenção da medida, segundo informou o secretário, delegado Cláudio Coelho de Lima, é auxiliar o quadro efetivo da Polícia Militar, proporcionando o aumento do efetivo policial. Segundo o delegado, a convocação voluntária desses profissionais, será realizada para que prestem serviços específicos, liberando, em muitos casos, os militares da ativa para se dedicarem ao policiamento ostensivo nas ruas.
As atividades que poderão ser desempenhadas estão ligadas a ações de menor desgaste físico como escolta e custódia; defesa civil e segurança de perímetro de instalações de serviços públicos; guarda de organização militar estadual; segurança pessoal de autoridades; e procedimentos administrativos. “Lembramos que estes policiais não serão reintegrados à frota, mas ao trabalho. Nossa intenção é que eles desempenhem atividades que não estejam ligadas diretamente à operacionalidade da Segurança Pública”, completou.
O projeto ‘Polícia de Reserva’ (nome provisório) deverá cadastrar os policiais da reserva que queiram ser reintegrados ao trabalho, desde que observados os requisitos exigidos pela Secretaria, como boas condições de saúde física e mental. “Os policiais aptos a serem reintegrados serão chamados para treinamento e capacitação”, declarou Cláudio Lima. A Lei que determina o retorno dos policiais da reserva ainda não foi sancionada.
De acordo com o secretário, o Governo ainda estuda a possibilidade de ser implementada através de Medida Provisória ou apresentação para votação na Assembléia Legislativa. “Ainda estamos em fase de elaboração, discutindo, inclusive, o nome do projeto. De antemão, o que podemos afirmar é que a renda extra será um bom motivo para policiais voltarem ao trabalho, já que, receberão uma ajuda de custo mensal, proporcional à jornada semanal de trabalho. Além disso, ele continuará a receber seus proventos de inatividade”, finalizou. (com Secom)

Gilberto Carneiro diz que Governo vai esperar decisão da Justiça sobre a PEC 300 para fechar a folha

Por falar nisso, o secretário estadual de Administração, Gilberto Carneiro (foto), revelou na tarde desta quinta-feira (20), que o governo vai esperar a decisão judicial sobre o reajuste dos trabalhadores do setor de Segurança do Estado (conhecida como PEC 300) para poder fechar a folha de pagamento do mês de janeiro. Carneiro reafirmou que o governo não tem como pagar o reajuste.
No inicio deste ano, o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública na 6ª Vara da Fazenda Pública alegando que a lei é inconstitucional. A ação encontrasse conclusa para despacho com o juiz Antônio Eimar. Uma fonte do Tribunal de Justiça revelou ao Wscom Online que o juiz já tomou a decisão, mas ainda não publicou no Diário da Justiça Eletrônico.
Gilberto Carneiro disse que o governo tem certeza que o Judiciário terá a serenidade e a seriedade para atender o pleito do Ministério Público. “Não foi uma promovida pelo Executivo, foi pelo Ministério Público, que é o órgão fiscal da lei, que percebeu a flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade da lei”, destacou.
Se a decisão judicial não for tornada pública até a data limite para o fechamento da folha, o governo vai enviar uma consulta ao Tribunal de Contas, que já se posicionou com relação a lei e a considerou ilegal, para saber qual medida proceder. (com wscom)

Ricardo anuncia corte 4,7% no duodécimo e diz que dívida do estado chega R$ 1,3 bilhão

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou no inicio da tarde desta quinta-feira (20), em entrevista coletiva ao final de uma reunião da Comissão Interpoderes, o total da dívida encontrada desde assumiu o governo em 1º de janeiro. Ricardo conseguiu convencer os presidentes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e o Procurador Geral de Justiça, de que a saúde financeira do estado é tão ruim que era preciso diminuir o repasse do duodécimo deste poderes.
Em comum acordo com o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da AL, com o desembargador Abraham Lincoln, presidente eleito do Tribunal de Justiça, com o conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE e com o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o governador anunciou que o repasse do duodécimo que será feito hoje aos Poderes será reduzido em 4,7% referente ao que foi feito no mês de dezembro.
De acordo com o governo a dívida, de R$ 1.342.000,00 bilhão, é composta por R$ 597 milhões do Executivo, R$ 340 milhões apenas da Cagepa, R$ 415 milhões de dívida fundada. Ricardo informou que para reduzir esse débito o governo fará um corte de 30% nas despesas do estado. “No popular alguém poderia dizer que esse é um corte cavalar”.
Na folha de pagamento, o corte foi de 7% e mesmo assim o governo ainda não conseguiu se enquadrar no limite imposto pela LRF. Sobre a folha, inclusive, Ricardo disse que a determinação para a equipe é que ela seja prioridade absoluta. Ele lembrou que quando prefeito de João Pessoa, sempre pagou a folha em dia e dentro do mês trabalhado, sem que para isso tenha tido que estabelecer calendário.
Ricardo destacou a importância da reativação da Comissão Interpoderes, por que segundo ele, ela traz para o estado os demais membros que devem participar das ações do governo. Ele prometeu transparência e disse que o governo está aberto para fiscalização.
Dentre as decisões tomadas pela Comissão nesta primeira reunião, está a criação de uma Secretária Técnica da Interpoderes, que será formada por membros técnicos de todos os Poderes; o corte de 4,7% no repasse do duodécimo para o mês de janeiro (para os demais meses será discutido posteriormente) e a realização de reuniões sazonais da Comissão. A próxima já ficou marcada para o próximo dia 14 de fevereiro. (com wscom)

Cássio acompanha recuperação de Shaolin desde que soube do acidente e elogia gesto de Ana Hickmann

Desde que soube do ocorrido Cássio acompanha estado de saúde de Shaolin
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) esteve na noite dessa quarta-feira, (19), na UTI do Hospital Antonio Targino, visitando o seu amigo Shaolin. O tucano informou que na manhã desta quinta-feira, (20), o humorista irá se submeter a uma nova tomografia para decidir sobre sua remoção para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
Cássio disse que já manteve contato com o neurologista na Capital paulista e declarou no Twitter que a equipe médica já está aguardando o humorista. “A equipe do Dr Milberto Scaff , professor catedrático de neurologia da USP, estará recebendo @Shaolin_Humor no Hospital Sirio Libanes”. Segundo Cássio, Shaolin está estável e em coma induzido, mas infelizmente existem múltiplas fraturas em várias partes do braço esquerdo dele.
Cassio ressaltou o excelente trabalho da equipe médica que atendeu o humorista no Hospital Antonio Targino. “É importante fazer o registro daqueles que são os responsáveis em salvar a vida de Shaolin. O trabalho deles foi excepcional. Quero agradecer aos médicos Luciano Holanda, Amaro Jorge, Warley e Rodrigo”, finalizou. (PBAgora)
Cássio postou, ainda, em seu microblog, o momento da saida da apresentadora Ana Hickmann do hospital onde se encontra o humorista Shaolin, em Campina Grande. Para o ex-governador, a apresentadora, que veio de São Paulo para visitar o humorista, prestou um gesto de solidariedade, humanidade e grandeza.
Cássio postou uma foto com Shaolin no camarim do show em Natal, logo quando começou a utilizar o microblog. Disse: "Logo que comecei a usar o twitter fui ao show de @ em Natal. Foto tirada no camarim". Em um outro post, o ex-governador divulgou uma foto tirada na casa do humorista ao lado de Claudino Acorden, no final do ano passado. "Foto que tirei na casa de @ ao lado de Claudinho Acordeon no final do ano passado".

Estado já exonerou metada dos temporários mas o MP vai cobrar a demissão dos outros 50% de prestadores

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, informou ontem que todos os prestadores de serviço que ainda estão sendo mantidos pelo governo do estado terão que ser exonerados. A demissão dos servidores ainda não tem prazo para ocorrer, mas deverá seguir um cronograma que está sendo elaborado entre o governo e o Ministério Público Estadual (MPE). A medida atingirá quase 16 mil pessoas ligadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Educação.
Segundo Trigueiro, não será admitida a permanência em órgãos do governo de pessoas não tenham sido aprovadas em concurso público. "Eles, de fato, serão substituídos por concursasos. Esse é o interesse da instituição". O procurador garantiu que o MPE irá fiscalizar o cumprimento da determinação por parte do governo, o que deve ocorrer após a realização dos concursos.
Até agora o governo do estado já conseguiu enxugar 50% da folha de pagamento com temporários apenas com o término de contratos, segundo informou o próprio Trigueiro. "Para os demais 50%, foi proposto um cadastramento para saber em que pastas estas pessoas estão e, se forem de serviços essenciais, elas serão mantidas para que se faça um cronograma de concursos".
O procurador-geral de Justiça lembrou ainda que entre os meses de março e abril deste ano será a vez da Assembleia Legislativa exonerar seus servidores temporários. Vale ressaltar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado prevê a abstensão de novas contratações, salvo as condições previstas em lei referentes aos cargos de assessoria, chefias e coordenações, por serem de livre provimento. (ONorte)

Ricardo Coutinho revoga Decreto nº 31.765 assinado por Maranhão em novembro do ano passado

A edição de terça-feira (18) do Diário Oficial, mas somente publicada nesta quinta-feira (20), trás a o Decreto nº 31.995, datado do último  dia 17, assinado pelo governador Ricardo Coutinho em que revoga o Decreto nº 31.765 (datado de 03 de novembro de 2010), assinado pelo ex-governador José Maranhão e publicado no D.O. do dia 04/11/2010.
O Decreto nº 31.765, que foi revogado por Ricardo Coutinho, dispõe sobre a tributação do ICMS, relativo às operações com calçados, artigos de viagem e artefatos de couro, entre outros... Na prática, a medida impunha uma taxação de 55% sobre os produtos como calçados, bolsas, vestuário de couro e cinto para efeito de cálculo do ICMS.
Tecnicamente, como bem diz Marcos Alfredo (JP), a medida até reforçaria o caixa do Estado, em tempos difíceis de equilíbrio da receita, mas a um custo abusivo para o pequeno produtor, já sufocado por uma carga tributária desumana e indecente.
Com vários outros decretos de revogação sendo questionados, desta vez o governador acertou na mão e sinaliza, ao mesmo tempo, que sua obsessão por colocar o Estado nos trilhos tem limites - que, nestes caso, foram de bom senso e respeito ao produtor e contribuinte paraibanos.
Confira o que diz o Decreto nº 31.765: http://www.paraiba.pb.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2169

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Resultado do Vestibular da UFCG será divulgado às 15h desta quinta-feira

A lista dos candidatos classificados no Vestibular 2011 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) será disponibilizada pela Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), no Portal da UFCG (www.ufcg.edu.br), às 15 horas desta quinta-feira (20). Para evitar congestionamentos na página eletrônica nas primeiras horas de consulta ao resultado, a universidade só disponibilizará o desempenho dos candidatos - nas provas do Enem 2010 - na sexta-feira (21) a partir das 10 horas.
Na próxima semana, de 24 a 26, será realizado o cadastramento obrigatório. No dia 24, serão cadastrados os classificados para o 1º período letivo e, no dia 25, os relacionados para o 2º período. No dia 26, os retardatários. O cadastramento será realizado nas coordenadorias dos cursos, no campus de Campina Grande, e nas secretarias das unidades acadêmicas, nos demais campi - das 8h às 11h30min e das 14h às 17h.
Havendo remanejamento de classificados, do segundo para o primeiro período letivo, no caso do não-comparecimento do candidato ao cadastramento ou a não-apresentação da documentação exigida, a primeira chamada de novos classificados para o preenchimento das vagas remanescentes acontecerá no próximo dia 28 e o cadastramento será realizado nos dias 1º e 2 de fevereiro. (com Ascom)

Ricardo Coutinho convoca para amanhã a 1ª reunião interpoderes no Palácio da Redenção

Palácio da Redenção - Sede do Governo da Paraíba
O governador Ricardo Coutinho (PSB) convocou para esta quinta-feira (20), às 10h, no Palácio da Redenção, a primeira reunião da Comissão Interpoderes para apresentar aos representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – o quadro real da situação financeira e orçamentária da Paraíba.
A Comissão Interpoderes é formada pelos presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo; do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão e do Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.
A Comissão Interpoderes foi criada na gestão de Ronaldo Cunha Lima e implementada durante o governo do então governador Cássio Cunha Lima com o intuito de envolver todos os poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) na missão de administrar de forma pactuada o Estado. Há quase dois anos a comissão não se reunia.
O governador Ricardo Coutinho tem demonstrado preocupação com a situação financeira do Estado que já compromete 57% da receita somente com a folha de pessoal do Executivo e pretende de forma democrática compartilhar as informações para que todos os entes dialoguem na busca do caminho do reequilíbrio e do desenvolvimento econômico e social da Paraíba. (Secom)

TJPB nega liminares movidas pelo Ministério Público contra os municípios de Coremas e Quixaba para demitir servidores contratados sem concurso público

O Pleno do Tribunal de Justiça desproveu, por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (19), mais duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s), com pedido de liminar,  movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e José Ricardo Porto, que denegaram o pedido de liminar e não entraram no mérito dos feitos, que têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais.
O Ministério Público sustenta que as Prefeituras de Coremas e Quixaba contrataram funcionários sem concurso, o que viola a regra constitucional. De uma forma geral e com base em precedente do Tribunal Pleno e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os relatores sustentaram que, nos casos em apreço, não há  prejuízo ao erário público, uma vez que a remuneração do servidor contratado em caráter temporário representa uma contraprestação das suas atividades desempenhadas em prol da administração pública.
“Além do mais, suspender, em sede de liminar, a lei em questão, resultaria na impossibilidade da edilidade de recorrer a contratações temporárias para suprir eventuais necessidades excepcionais de interesse público, o que incorre num periculum in mora reverso.”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto em seu voto.
No ano passado, o Pleno do TJPB já tinha julgado 35 ADIn’s com o mesmo pedido em favor dos municípios de: Amparo, Alagoinha, Alcantil, Boqueirão, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cacimbas, Caiçara, Caraúbas, Condado, Damião, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Itapororoca, Livramento, Mataraca, Parari, Pedra Branca, Princesa Isabel, Riachão, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Bento, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do Umbuzeiro, São José do Bonfim, Serra Grande e Várzea. (Ascom)

Várias motocicletas são aprendidas durante operações no trânsito, realizadas na área do 13º BPM

Regularizar o fluxo de veículos em Itaporanga e nas diversas cidades circunscricionadas pelo 13º BPM, é uma das metas do Comandante da Unidade, o Major Campos. Como forma de iniciar esse tipo de trabalho, guarnições da Unidade e das Companhias de Piancó e Conceição, vêm realizando operações principalmente de trânsito, em dias e horários inopinados; cujos efeitos já são vistos; várias motocicletas já se encontram apreendidas e recolhidas ao pátio do BPM (foto acima), enquanto aguardam por parte de seus proprietários, a regularização na documentação, uma das principais causas das apreensões.
As operações não estão acontecendo por acaso, pois o comando do batalhão veiculou campanha nos diversos meios de comunicação, através entrevistas, alertando aos condutores para que se atualizassem quanto à questão de licenciamento e equipamentos, principalmente os motociclistas. Na cidade de Conceição, capacete era um item até então desprezado pelos condutores; no entanto, o seu uso já está sendo cobrado e o motociclistas que for flagrado sem o equipamento será penalizado inicialmente com o AIP (Auto de Infração Provisória), lavrado pelo agente de trânsito, o que sujeitará o condutor ao pagamento de multa. (Blog da 5ªCia/PM de Itaporanga)

TCE aprova e rasga elogios a gestão de Edvaldo Jr no Imeq: "É a mais cartesiana e bem montada defesa que já vi por aqui", disse o presidente da Corte

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou com rasgados elogios, do relator Oscar Mamede Santiago Melo e, ainda, do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão,  as contas de 2008 do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) durante gestão do piancoense Edvaldo Leite de Caldas Júnior, filho do ex-prefeito de Piancó Edvaldo Leite.
“É a mais cartesiana e bem montada defesa que já vi por aqui”, disse este último ao dirigente do Imeq Edvaldo Júnior que então vinha aos autos. “Também chamo a atenção para a forma e a organização dos arquivos do Imeq, no período a cargo deste gestor”, acresceu o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
Em grau de recurso, a Câmara de Boa Ventura também teve aprovadas as contas de 2007, como entendeu o relator do processo Oscar Mamede. (com Ascom/TCE)

Shaolin respira sem aparelhos, apresenta melhora e amputação de braço está descartada; Ele deve ser transferido para São Paulo ou Brasília

 Veículo coduzido por Shaolin mostra impacto total do lado do motorista
Após as duas cirurgias realizadas no Hospital Antônio Targino na manhã desta quarta-feira (20), o humorista Shaolin estaria reagindo, segundo informações da sua esposa, Laudicéia Veloso. Por causa das intervenções que foram feitas, foi anulada a probabilidade de amputação do braço esquerdo. O médico que atendeu o humorista, Luciano Holanda, destacou que foi retirado um coágulo no membro e feitas intervenções na cirurgia craniana. Informações não oficiais indicam que não houve a perda de massa encefálica, o que diminui a possibilidade de sequelas.
Logo após as cirurgias, Shaolin estava respirando apenas através de aparelhos, mas que nas últimas horas ele esboçou algumas pequenas reações, mesmo estando em coma induzido. Para o médico o quadro ainda requer muitos cuidados, mas a família está bastante esperançosa na sua recuperação. Além do traumatismo craniano e da fratura no braço esquerdo, o paraibano sofreu lesões no pescoço. Novos exames serão feitos para detectar se houve alguma lesão na coluna cervical.
Transferência
Antes mesmo do término das cirurgias, a família de Shaolin já cogitava a transferência do humorista para algum hospital em São Paulo. Amigo da família, o ex-governador Casio Cunha Lima tenta transferi-lo para uma unidade em Brasília. A indicação dos médicos é que o paciente será transferido no prazo mínimo de 48h, para evitar complicações em seu quadro. Através do Twitter, o governador Ricardo Coutinho desejou ‘Força e resistência a Shaolin’.
Esclarecimentos
Uma entrevista coletiva da equipe medica que atendeu o humorista acontecerá às 17h, no Hospital Antônio Targino.  
O caminhão teria atravessado a pista e bateu de frente com o carro de Shaolin
Fonte: Wscom / Fotos: Paraibaonline

Governo vai se livrar dos hotéis públicos, entre eles o Pedra Bonita (Itaporanga) e Pedra Dourada (Piancó)

O Governo do Estado está decidido firmemente a se livrar, através de processo legal e transparente, dos hotéis público que fazem parte de sua estrutura. No total, são 10 imóveis em quatro regiões da Paraíba, que têm sido  mantidos às custas do erário, sem capacidade de ser auto-sustentáveis e gerando ‘rombos’ nas receitas estaduais. Entre estes equipamentos estão os hotéis Pedra Bonita, em Itaporanga, e o Pedra Dourada, em Piancó. Estudo já encaminhado pelo governador ao secretário Gustavo Nogueira, do Planejamento e Gestão, apontará os vários caminhos para que os hotéis deixem de ser problemas para o dinheiro do contribuinte.
“Existem várias alternativas em vista, mas o fundamental é que se cumpra a determinação do governador Ricardo Coutinho: apontar soluções para problemas estruturais de ‘sangria’ de recursos e elevar o Estado à condição em que as áreas essenciais como saúde, educação e segurança tenham real prioridade na aplicação do dinheiro público”, justifica Gustavo Nogueira,  que já pediu informações à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e à PBTur sobre a situação dos hotéis públicos. (JP)

Governo divulga teto de R$ 500 para gratificações

O Governo da Paraíba descartou no fim da noite desta terça-feira (18) a informação de que o valor máximo de gratificações para o funcionalismo estadual será de R$ 200. Em nota o Governo confirmou a estipulação de um teto em R$ 500 e garantiu que a medida é válida apenas para a folha de janeiro.
Conforme explicou o Secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, os servidores que têm remuneração até R$ 1 mil e recebem gratificações até R$ 500 terão o benefício mantido. Já os servidores que têm remuneração até R$ 1 mil e recebem gratificação superior a R$ 500, terão o benefício limitado ao teto de R$ 500. Sendo que a partir de fevereiro novos critérios serão estabelecidos.
Carneiro, disse ainda que o Governo está empenhado no pagamento dos funcionários, tanto que já adotou uma série de medidas para a contenção de despesas: “Estamos fazendo tudo para gerar condições de pagar os salários, sem prejudicar ainda mais a situação financeira do Estado, que passa por um sério desequilíbrio”. (com Secom)

OAB questionará na Justiça pensões e aposentadorias de ex-deputados e ex-governadores

A OAB nacional e a OAB local se preparam para questionar, na justiça, a constitucionalidade da lei que concede aposentadoria e pénsão a ex-governadores, viuvas de ex-governadores e ex-deputados. Segundo dados do sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado, oito ex-governadores, seis viúvas de ex-governadores, além de 13 deputados e ex-deputados estaduais e federais recebem aposentadorias vitalícias que podem chegar até o valor de 18,3 mil reais.
Dentre os deputados e ex-contemplados com o benefício, estão ainda o senador Efraim Morais e os ainda deputados sertanejos Armando Abílio (federal), José Aldemir Meireles (estadual) e Wilson Braga (federal), que recebe como ex-governador e ex-deputado e estadual. Os benefícios de aposentadorias e pensões são denominados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como “Pensão do Tesouro”. No caso dos ex-governadores, o Governo da Paraíba arca com os benefícios desde o ano de 1979.
Já as viúvas recebem desde 1988. Os deputados aposentados recebem desde janeiro de 1960. As viúvas de deputados recebem desde 1987. O Tribunal de Contas não disponibiliza os valores pagos das aposentadorias e pensões. Mas os ex-governadores recebem R$ 18,3 mil, que é o salário atual do governador Ricardo Coutinho.
As seis ex-primeiras damas são as seguintes: Berenice Maria Ribeiro Coutinho (1993); Germana Vilar Suassuna (1991); Glauce Burity (2003); Mabel Mariz (1995); Sônia Borborema Agripino (1988); e Mirtes de Almeida Sobreira (1998). Atualmente, segundo o jornal 'O Globo', cerca de 60 ex-governadores em todo o Brasil recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.
Confira  a lista dos ex-governadores paraibanos que recebem pensão até o momento: Antonio Roberto de S. Paulino (2003), Cássio Rodrigues da Cunha Lima (2007), Cícero de Lucena Filho (1995), Dorgival Terceiro Neto (1979), José Targino Maranhão (2002), Milton Bezerra Cabral (1986), Ronaldo José da Cunha Lima (1991), e Wilson Leite Braga (1956)
Confira, a seguir, os Deputados e ex-deputados sertanejos que também são contemplados com a pensão: Antonio Quirino de Moura (10/05/1968), Armando Abílio Vieira (04/06/2003), Djaci Farias Brasileiro (22/02/1999), Edme Tavares de Albuquerque (01/02/199), Efraim de Araújo Morais (01/02/1982), Epitácio Leite Rolim (01/02/1995), Gilvan da Silva Freire (13/11/2003), José Aldemir Meireles de Almeida(30/05/1983), José Lacerda Neto (01/02/1987), Paulo de Tasso Benevides Gadelha (01/12/1990), Tarcizo Telino de Lacerda (01/03/2000) e Wilson Leite Braga (01/06/2006). (BlogdoTiãoLucena)

Humorista Shaolin sofre acidente na BR-230 em CG, nesta madrugada, e seu estado é grave

O humorista paraibanoFrancisco Josenilton Veloso, 39 anos, mais conhecido como Shaolin, sofreu um acidente às 23h38 pelo horário local (0h38 em Brasília) dessa terça-feira em Campina Grande, na Paraíba, e seu estado é bastante grave. Segundo informações do Hospital Regional da cidade, o artista deu entrada na unidade a 0h15 com traumatismo craniano e o braço esquerdo praticamente amputado.
Cerca de uma hora depois dos primeiros atendimentos, Shaolin foi transferido para o Hospital Antonio Targino, onde passava por cirurgia até 4h. Vários médicos, entre eles dois ortopedistas e um especialista vascular, integravam a equipe que fazia a cirurgia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu um caminhão que estava vazio e o carro conduzido por Shaolin, que seguiam pela mesma via (BR-320), porém em sentidos opostos. Na altura do km 163, os veículos teriam se chocado lateralmente. O motorista do caminhão teria fugido, segundo a polícia. Shaolin estaria sozinho no automóvel, que ficou bastante danificado.
O humorista, que já participou de vários programas de TV, como Domingão do Faustão e Show do Tom, integrava atualmente o elenco do programa apresentado por Ana Hickmann, na Record. Entre suas principais imitações estão as do cantor sertanejo Leonardo e da cantora Joelma, da banda Calipso. (Portal Terra)
Comentários:
J. Alencar disse...
Desejo melhoras ao nosso querido Shaolin, que Deus abençõe.
Muita Força,
JANDERSON ALENCAR

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Governo vai cruzar folhas e servidores pegos em duas ou até três fontes terá que optar por uma delas

Por falar nisso... o Governo do Estado ainda não fixou data para determinar o cruzamento das folhas de pagamento dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – mas já decidiu que deverá fazê-lo nos próximos meses. Fala-se que pode ser já em fevereiro. O cruzamento dessas folhas é um fato recorrente. Sempre que assume uma nova administração aponta-se esta providência como saneadora de diversas irregularidades. Em tempos de crise como o atual, confrontar as folhas de pagamento dos três poderes não é só uma medida moralizadora, é também uma necessidade de redução de despesas.
Técnicos do governo estadual acreditam que um número significativo de servidores recebe salário de mais de uma fonte do poder público e isto é proibido por lei. Os funcionários detectados com mais de um vínculo funcional serão convidados a optar por um dos dois – ou dos três, porque, segundo dizem, há casos de pessoas que recebem do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A Constituição do Estado só abre exceção para duas categorias – e de médicos e a de professores – que podem ter, digamos assim, dois contracheques. Todas as outras situações de duplo vínculo são irregulares.(AgnaldoAlmeida)

Secretaria Estadual da Administração diz que garante convocação de nomeados para a saúde e segurança

De acordo com nota enviada a imprensa, o Governo do Estado diz que já garantiu posse a 70% dos aprovados em concurso e até o fim deste mês de janeiro terá convocado todos os 688 nomeados no final da gestão anterior para os cargos de agente penitenciário e profissionais de saúde. Segundo o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, o Executivo está cumprindo o prazo estabelecido por Lei, que determina o prazo de 30 dias para os servidores nomeados tomarem posse.
O comunicado oficial foi uma resposta ao Ministério Público da Paraíba, que entrou na justiça para garantir as nomeações. “Não há motivos para o Ministério Público apresentar petições determinando o cumprimento da decisão judicial que ordenou o Estado a convocar os concursados. A nova administração estadual vem cumprindo o que diz a Lei, dando posse aos servidores que precisaram recorrer à Justiça para que a gestão anterior os nomeassem”, garantiu Gilberto Carneiro, dizendo ainda que muitos servidores já estão exercendo a função e estão incluídos na folha de pagamento de janeiro.
Gilberto Carneiro explicou que a Secretaria de Administração montou um fluxograma para garantir a posse dos recém ingressos no serviço público. Entretanto, o calendário ficou prejudicado devido ao grande número de servidores que estão procurando o setor neste início de Governo, além da mudança na gerência da Junta Médica Estadual, que acabou atrasando os exames admissionais.

Pauta do TCE tem contas do Imeq, durante gestão de Edvaldo Jr., e recurso de Flávia Galdino (Piancó)

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, para o julgamento, entre outros, de processos relacionados às prestações de contas de 2008 do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq/PB), assinadas pelo ex-gestor Edvaldo Caldas Leite Júnior, e do prefeito de Baraúna Alyson José da Silva Azevedo, exercício de 2009.
A Corte também verificará as contas de 2009 da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape e as dos Institutos de Previdência e Assistência dos Municípios de Jacaraú (2007) e Pilões (2008).
Da pauta de julgamentos ainda constam recursos contra decisões anteriores do TCE encaminhados pelos prefeitos de Alhandra (Renato Mendes Leite), Piancó (Flávia Serra Galdino), Tacima (Targino Pereira da Costa Neto) e pelo ex-prefeito de Livramento (Gilvan Martins Galvão).

Secretária Cida Ramos afirma que creches estaduais serão municipalizadas

A creche comunitária 'Edilma Cavalcanti', localizada no Conjunto Chagas Soares, em Itaporanga, é mantida pelo Governo do Estado que paga desde os funcionários ao custeio.
A secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos, afirmou nesta terça-feira (18) que as creches estaduais serão municipalizadas. Um pesquisa do Programa Todos pela Educação apontou que na Paraíba, atualmente, apenas 9,46%, ocupando o 21º lugar no ranking nacional, das crianças com idade entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches.
De acordo com a secretária, um dos motivos para o baixo número de matrículas é que na Paraíba as creche não são municipalizadas. “As creches deveriam estar sob responsabilidade dos municípios e mais especificamente as secretarias de Educação”, disse Cida Ramos. Algumas das vantagens apontadas pela secretaria com a municipalização são as merendas regulares, maior capacitação dos professores e mais investimento.
A secretária disse ainda que as matrículas serão reabertas. “Nós entendemos que existe esta capacidade o que nos permite maior número de matrículas”. Atualmente o Governo atende a 3.600 crianças, de acordo com Cida Ramos a capacidade é de até 3.900 crianças. As matrículas serão reabertas a partir do dia 7 de fevereiro. Algumas unidades que estavam fechadas serão reabertas. “A creche de Mangabeira está fechada há mais de um ano. Nós vamos reabri-lá”, finalizou.

Deputado Luiz Couto diz que o governador RC deve decretar o fim do serviço secreto da Polícia Militar

Se depender somente do deputado federal reeleito Luiz Couto (PT, na foto concedendo entrevista ao editor do blog), o governador Ricardo Coutinho (PSB), decretará mesmo o fim das operações do Serviço Secreto da Polícia Militar, conhecido na caserna como P-2 (2ª Seção). É o que informa Giovanni Meireles, em sua coluna de hoje no PBAgora. Luiz Couto disse nesta terça-feira (18), que as funções de inteligência militar devem ficar restritas à comunidade de informações montadas apenas em três setores estratégicos do governo estadual:
1) Gabinete do secretário de Segurança Pública e Defesa Social;
2) Gabinete Civil do Governador do Estado;
3) Gabinete do comandante-geral da PM, sediado no Quartel General da corporação.
Para o parlamentar, Ricardo deve extinguir imediatamente os setores de inteligência instalados em todos os batalhões e demais frações de tropa da Polícia Militar (Choque, Canil, Gate, Rotam, BP-Tran, Florestal, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Cia, etc), assim como foi feito pelos seus colegas governadores dos Estados vizinhos do Ceará, Pernambuco e Bahia, todos aqui na região Nordeste, com absoluto grau de sucesso.
O deputado acha que as informações colhidas pelos policiais que trabalham na P-2 acabam indo parar nas mãos dos traficantes de drogas, por descuido e displicência no manuseio das mesmas ou simplesmente por colaboração criminosa, em troca de propina e extorsão, por parte da chamada “Banda Podre” da PM, ligada aos Grupos de Extermínio.
Em relação à denúncia de existência de gangs fardadas compostas por matadores de aluguel, que atuam de forma clandestina dentro dos quartéis executando pessoas a mando do crime organizado e do narcotráfico, Luiz Couto revelou que ele já pediu ao governador Ricardo Coutinho a reabertura do inquérito que apura o envolvimento de 17 policiais nesses assassinatos ocorridos aqui na Paraíba, a partir do ano 2000.
Segundo o deputado, houve uma determinação dissimulada para que a Corregedoria Geral da Polícia Civil e o próprio Comando Geral da PM dessem marcha-a-ré, para travar a tramitação do processo no âmbito judicial e também no tocante às sindicâncias administrativas internas, no governo passado.
O deputado está recolhendo novos depoimentos de pessoas envolvidas com os Grupos de Extermínio, para poder atualizar sua relação de policiais militares (de soldados a coronéis), investigadores civis, delegados de carreira, agentes penitenciários, ex-detentos, presidiários e matadores de aluguel envolvidos com crimes de pistolagem, na Paraíba.
Esta lista atualizada será entregue pelo próprio governador ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, junto com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, durante uma audiência que Luiz Couto está marcando para os próximos dias, em Brasília-DF.
Quando houver essa reunião de trabalho, também será pedida ajuda do Governo Federal para combater os constantes ataques a caixas eletrônicos e agências bancárias, feitos com uso de bananas de dinamite e outros tipos de explosivos de grande poder destrutivo, sobretudo nas pequenas cidades do interior paraibano. (com GiovanniMeireles)
Comentários:
Erik Figueiredo disse...
Interessante: Luiz Couto luta contra os Grupos de Extermínio, mas aparece abraçado com o assassino italiano Cesare Battisti.
Battisti assassinou 4 pessoas na Itália. Os pelegos da esquerda alegaram que foi crime político. Ou seja, matar pela causa comunista é válido. Se é assim, matar pela causa nazista também o seria.
Assassino é assassino. O lugar deles é na cadeia. Inclusive o desse italiano que o Luis Couto abraçou.

Governo vai investigar suposto sumiço de quadro de Di Cavalcanti da Granja Santana

O Governo do Estado, segundo o jornalista Luís Tôrres, está investigando o sumiço de um quadro original de Di Cavalcanti do acervo da Granja Santana, Residência Oficial do Governador da Paraíba. A falta da obra de arte, que havia numa das paredes até a posse do então governador José Maranhão (PMDB), foi repassada pela equipe responsável pelo inventário da Granja. E olhe, que o ex-governador Maranhão mantinha, apenas na Granja Santana, 48 policiais para fazer a segurança daquele espaço. (com LuísTôrres)

Mais de 171 mil paraibanos sem atendimento das USF

Aproximadamente 171.938 paraibanos não são assistidos pelas equipes das Unidades de Saúde da Família (USFs) em todo o Estado, conforme dados do Ministério da Saúde (MS), referentes a 2010. O número corresponde a cerca de 5% da população paraibana, estimada em  3.766.384 pessoas, de acordo com o último  censo divulgado pelo IBGE. Com relação a cobertura de saúde registrada em 2001, quando 1.573.304 (46%) paraibanos eram registrados nas USFs, o Estado teve – em 9 anos - um crescimento de 49%, chegando a quase 100% de cobertura.
Ainda assim, a população de muitos municípios, inclusive nos menores centros, sofrem com a falta de médicos e assistência de saúde. Um fator surpreendente, contudo, é que do total de 171.938 desassistidos, 102.514 (aproximadamente 11%) deles estão na capital do Estado. Apesar do maior número de moradores sem cadastro nas USFs serem de João Pessoa, a diretora de Atenção à Saúde do município, Tâmara Guedes,  afirma que a cidade é a segunda capital do Nordeste com maior cobertura em saúde. (JornaldaParaiba)

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Walter Aguiar vai começar visitar hospitais e escolas do Estado para verificar situação 'in loco'

O secretário-chefe do Governo, Walter Aguiar, vai começar esta semana a visitar os hospitais do Estado, para verificar o funcionamento das unidades na área da Saúde, e, também, a situação dos equipamentos da área de Educação. O objetivo, segundo disse o secretário nesta segunda-feira (17), é detectar possíveis dificuldades para ajudar a solucioná-las e “potencializar a ação do Governo em cada cidade, em cada região”.
“Nós pretendemos semanalmente fazer umas visitas a alguns equipamentos do Estado. A Secretaria de Governo vai estar circulando pelo Estado. Uma vez por semana, pelo menos, eu quero me dedicar a dar uma olhada ‘in loco’ para informar ao governador como está a gestão, aquilo que está ocorrendo no Estado. Essa semana a gente já vai começar a fazer isso”, adiantou Walter Aguiar.
Ele esclareceu que a iniciativa abrangerá todas as áreas, desde Saúde, Educação até o Programa do Leite. “A idéia é olhar os equipamentos de Governo como estão, a gente tem recebido denúncias de algumas coisas, então a gente também vai averiguar, até porque a gente ainda não tem uma ouvidoria mais geral do Estado, então a Secretaria de Governo também recebe um pouco essa demanda da população”, disse o secretário.
Walter Aguiar lamentou o “descaso com a administração pública” em virtude da “sensação de impunidade” dos dirigentes que antecederam o atual Governo. “A gente tem diversas situações em que a impunidade está muito presente, e é isso que a gente quer começar a desfazer”, assegurou. (Secom)