sábado, 13 de julho de 2019

“A esquerda radical está acuada com força do povo e das ruas, e agora com reforma da Previdência”, analisa deputado Cabo Gilberto...

“A esquerda radical em nosso país está acuada pois está vendo a força do povo e das ruas, e agora com a reforça da Previdência”, declarou na manhã deste sábado, dia 13, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que esteve em Brasília acompanhando a votação da PEC da Reforma da Previdência.
“Quero registrar a minha alegria de ser recebido em Brasília pelo deputado federal da Paraíba, Julian Lemos, com quem estive no Plenário da Câmara todo o tempo acompanhando a votação. Fiquei feliz com a desenvoltura de Julian e toda sua equipe que muito trabalharam nos bastidores para a vitória da votação da reforma”, comentou o Cabo Gilberto.
O deputado disse que está bastante entusiasmado com as mudanças que o Brasil está passando e já prevê , com consolidação da reforma da previdência, aumento de investimentos do Governo nas diversas áreas. “O Brasil vive um novo momento, e os brasileiros sabem que não podemos perder a oportunidade de virar a página e trabalhar por um país melhor para o povo. Com a reforma da Previdência já estamos projetando aumento de investimentos em saúde, educação, segurança, emprego e na área social, onde pela primeira vez os beneficiários do Bolsa Família vão receber o 13º”, concluiu Cabo Gilberto.

Prefeita Inara Marinho reúne aliados e anuncia oficialmente apoio ao nome do vice-prefeito Onildo à sua sucessão em São Domingos do Cariri

A política de São Domingos do Cariri escreveu quinta-feira (11) um importante capítulo rumo as Eleições Municipais de 2020. Presidente municipal do PSDB, a prefeita Inara Marinho convocou uma reunião com os filiados da maior e principal legenda partidária de São Domingos do Cariri e por aclamação o nome do vice-prefeito Onildo Lindemberg foi escolhido como pré-candidato do partido a prefeito nas próximas eleições.
A reunião contou além da prefeita Inara Marinho e do vice-prefeito Onildo Lindemberg, com as presenças de 4 dos 9 atuais vereadores: José Jailson (atual presidente da Câmara e presidente municipal do PSD), Sérgio Quintino, Aloízio e Gersino, os suplentes de vereador Antônio Maurício e Damiao Maciani, o secretário Almir (presidente do DEM), Sebastião José (presidente do PTB), Ricardo Lima (delegado do PSDB), Gaudenize (secretária), entre vários outros nomes do partido.
A prefeita Inara Marinho expôs em debate a conjuntura política local para as próximas eleições e levantamentos internos que apontam a preferência da população para o nome do vice-prefeito Onildo. Os filiados foram unânimes na defesa do nome de Onildo e escolha de seu nome para representar o partido com uma pré-candidatura à Prefeitura em 2020.
“Fui muito cobrada desde o início do ano para tomar uma decisão e sempre dizia que tudo tem a hora certa de acontecer. Muito fui pressionada para escolher um candidato por sobrenome ou qualquer motivo parecido, mas minha consciência e trajetória política exige que esteja onde sempre estive, ao lado do povo e de sua vontade. Por isso, a partir de hoje anuncio meu irrestrito apoio a pré-candidatura de Onildo para 2020 e vou trabalhar fortemente para viabilizar sua postulação, porque o povo quer”, pontuou a prefeita.
Onildo Lindemberg agradeceu o apoio irrestrito ao seu nome por todos os filiados e disse que assim como fez em toda sua trajetória de homem público vai continuar lutando para honrar a confiança de cada são-dominguense. “A partir de hoje vou estreitar conversas com os líderes que querem ver São Domingos do Cariri continuar no caminho certo e com o apoio imprescindível de nossa grande líder, a prefeita Inara, vamos nos encaminhar para mais uma vitória”, afirmou.
A reunião contou com praticamente todos os líderes do PSDB local de São Domingos do Cariri, com ausência apenas dos vereadores Ananias Ferreira e Erick Felipe. (Com Klebson Wanderley)

Executiva Estadual do PTB diz que candidatura de Chico de Eulina em São João do Cariri será prioridade para o partido em 2020

Um dos poucos representantes da região do Cariri na reunião da Executiva Estadual do PTB, nesta sexta-feira (12), o ex-candidato a prefeito de São João do Cariri, Chico de Eulina (PTB), esteve acompanhado do atual vereador Robson Brito (PTB) e do ex-vereador e candidato ao Legislativo-Mirim, Natercio Farias. A reunião foi conduzida pelos deputados Wilson Filho e Doda de Tião, vice-presidente estadual da legenda.
Na oportunidade, as lideranças estaduais do PTB destacaram a atuação e o comprometimento de Chico de Eulina com o partido na cidade ‘Mãe do Cariri’. Que mesmo não obtendo êxito nas últimas eleições municipais, Chico ainda se configura como uma grande força política na cidade e vem se destacando pela sua atuação política em prol da população e que um candidatura sua será prioridade para o partido em 2020.
Chico de Eulina ressaltou a importância do PTB nas eleições de 2020 em sua cidade e que seu nome está a inteira disposição do partido e da população sãojoense. “Estou a disposição do partido e da população de São João do Cariri. Ainda temos um ano pela frente, vamos é claro ver como vai ficar as conjunturas políticas, tenho uma boa relação com o atual prefeito, mas será o partido e a população quem vai decidir o melhor caminho para 2020”, disse Chico de Eulina.
Ainda da região do Cariri, estiveram participando da reunião partidária, lideranças petebistas das cidades de Boa Vista, Assunção e Barra de Santana.

Doda de Tião admite que seu irmão Carlinhos pode tentar reeleição em Queimadas

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O deputado estadual Doda de Tião admitiu, durante reunião do diretório estadual do PTB nessa sexta-feira (12), que o seu irmão, Carlinhos de Tião (PSB), atual prefeito de Queimadas, pode buscar a reeleição em “casa nova”. Durante a reunião do PTB, um dos pontos abordados foi a filiação de novas lideranças para o fortalecimento da legenda. Carlinhos poderia ser um desses nomes, de acordo com Doda.
“Pode. Carlinhos já foi do PTB, agora está no PSB, mas também ir pode para o PTB, com tranquilidade e não vai ser nada difícil para nós”, afirmou. Carlinhos foi eleito em 2016 com 50,34% dos votos, pouco acima de 300 votos a mais que seu concorrente e ex-prefeito do município, Jacó Maciel (PSD).

Ex-vice-prefeito Neto Teotônio passa liderar a oposição em Pedra Branca visando a sucessão municipal de 2020

As lideranças políticas que compõe o grupo de oposição em Pedra Branca se reuniram, nesta sexta-feira (12), início das festividades do tradicional 'João Pedro', para discutir o futuro político do município e as definições do grupo para a sucessão municipal do próximo ano. Primeira definição do encontro foi escolher o ex-vice-prefeito Neto Teotônio (PTB) para liderar a oposição local.
Neto externou sua satisfação e honra pela confiança depositada por seus companheiros e disse estar pronto para trabalhar em prol do candidato que for escolhido pelo grupo para disputar a querela de 2020. Ele frisou que Pedra Branca precisa crescer e a população de pessoas comprometidas com o futuro: Nosso grupo é formados por homens e mulheres de bem, tem se fortalecido cada vez mais em busca de alternativas e dias melhores para nosso povo. Estou pronto para apoiar o candidato que for escolhido. Pedra Branca precisa de um futuro melhor e nosso grupo está pronto para trabalhar por toda nossa gente” pontou Neto.
Estiveram presentes à reunião, além do próprio Neto Teotônio: os vereadores Geudo Sousa e Beto Rodriguês; os ex-vereadores Edmilson de Sousa, Damião Eufrauzino, Antônio de Pedro Maria (representado pelo o filho Josean,) e Demóstenes Francelino; os empresários Marcos Joaquim, Nego Rosado e Jurandir Bandeira; os contadores Titico Bandeira e Aurelinho. Ainda, Valdeci Epaminondas presidente do PTB, José Valério de Araújo, presidente do PSD, Silvestre Clementino e Titico (filho do ex-prefeito Zé Claudino).
 

João Azevêdo abre 2ª Fenemp 2019 e assina contratos do Empreender em Patos

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O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (12), no Rodoshopping, em Patos, Sertão da Paraíba, a segunda edição da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) de 2019, realizada pelo programa Empreender Paraíba. Na oportunidade, também foram assinados 25 contratos destinados a empreendedores dos municípios de Junco do Seridó, Várzea, Santa Luzia, São José de Espinharas, Desterro e Patos, totalizando um investimento de R$ 144,7 mil.
O diretor técnico do Sebrae-PB, Luiz Alberto, enalteceu a parceria com o Governo do Estado para fomentar o empreendedorismo na Paraíba. “Essa é uma junção de forças e afinidades no sentido de construir dentro da região do Sertão o incentivo à questão empreendedora, gerando emprego e uma economia mais forte”, pontuou.
Na Fenemp, empreendedores atendidos com o crédito do Programa que se destacam pela qualidade comercializam seus produtos e serviços por meio de uma estrutura oferecida gratuitamente e que foi visitada pelo governador João Azevêdo. No local também ocorrem oficinas, workshops e palestras com temas voltados ao empreendedorismo. Atrações culturais regionais, espaço para crianças e praça de alimentação fazem parte da feira.
O evento acontece em parceria com o Sebrae, através da Expobusiness, Feira de Inovação e Empreendedorismo, que surge com o propósito de ampliar os canais de comercialização das empresas e disponibilizar orientações e soluções sobre inovação, gestão empresarial e acesso ao crédito, acontecendo até domingo (14), das 17h às 23h.

Condenados na Lei Maria da Penha são proibidos de trabalhar em cargos públicos em comissão na Paraíba

O governador João Azevedo (PSB) sancionou o projeto de lei do deputado Raniery Paulino (MDB) veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, a Leia Maria da Penha, no âmbito do Estado da Paraíba.
De acordo com o texto, fica vedada a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado da Paraíba, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na lei.
A vedação definida tem início com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

‘Ninguém aguenta mais pagar PIS, Confins e ISS’, diz Aguinaldo Ribeiro designado relator da reforma Tributária

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Em entrevista à Rádio Arapuan nesta sexta-feira (12), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) disse que a reforma Tributária, da qual foi escolhido relator, “é mais complexa que da Previdência”, atestou.
Líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo justificou: “porque une toda a sociedade, todos querem simplificar e ninguém aguenta mais pagar PIS, Confins, ISS…”.
E deu a dica por onde começará a discussão: “O primeiro caráter da reforma é a simplificação tributária”, destacou.

PRF prende casal de universitários com mais de 30kg de maconha, LSD, R$ 20 mil em dinheiro e veículo roubado na BR-230...

Um casal de universitários foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, nesta sexta-feira (12) com maconha, LSD, um veículo roubado e uma grande quantidade de dinheiro. Os suspeitos foram abordados durante uma fiscalização de rotina, na BR-230, em Café do Vento, distrito do município de Sobrado, no posto do órgão.
De acordo com a PRF, os jovens, de 23 anos, estudam nas Universidades Estadual e Federal da Paraíba, UEPB e UFPB. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Walter Mota, o casal ainda tentou resistir à abordagem e um dos suspeitos tem histórico criminal por assalto.
No interior do veículo foi encontrado a grande quantidade de entorpecentes e o carro, com a placa de Pernambuco, havia restrição por roubo. Ainda conforme o inspetor, a maconha encontrada com os jovens não é ‘prensada’, sendo assim, é de maior qualidade e costuma ser comercializada por preços mais altos do que o comum.

Grupo Pau Brasil vence concorrência de todo país e vai instalar nova concessionária Honda na Paraíba

O Grupo Pau Brasil conquistou uma vitória marcante para a Paraíba. Após disputar com mais de 15 outros grupos renomados de todo o Brasil, o grupo paraibano representado pelos empresários Zenildo Oliveira e Osvaldo Martins vai poder instalar mais uma concessionária de motos Honda na Paraíba, desta vez em Campina Grande. De acordo com Zenildo Oliveira, que é vice-prefeito do município de Sousa, o processo de seleção começou há cerca de um ano com várias etapas de avaliações. No final, foi o modelo de gestão do Grupo Pau Brasil que convenceu os executivos do alto escalão da Honda.
“É a prova de que aquilo que nós estamos planejando e pensando sobre o hoje e o amanhã em relação a negócios resultou que a Honda também acredita nessa nossa visão de mundo, de pensar e como são importantes essas relações. Então eu posso descrever como o ponto mais importante de tudo isso é que nosso negócio, como é um negócio baseado em gestão compartilhada e a gente entende que a base de tudo isso são pessoas, a gente transforma qualquer organismo”.
Segundo Zenildo Oliveira, o Grupo Pau Brasil tem agora um prazo de três a cinco meses para instalar a matriz em Campina Grande e filiais na região, o que vai gerar centenas de empregos diretos para atender uma população estimada em um milhão de habitantes. O Grupo Pau Brasil tem operações nos estados da Paraíba, Pernambuco e Bahia. As matrizes São em Sousa (PB), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e em breve em Campina Grande (PB). (com DiáriodoSertão)

Apostando na força das mulheres, GI lança Daniela Rosas como mais uma opção na busca por renovação na disputa de Vereador em Itaporanga

Daniela Rosas e o coordenador do Grupo, durante encontro em Itaporanga.
Em meio a intensa movimentação nesse fim de semana no Vale do Piancó, com concurso domingo (14) em Itaporanga e festa desde ontem (11) do 'João Pedro' em Pedra Branca, o Grupo Independente Renovador (GIR) festeja lançamento de mais um nome na buscar por renovação do quadro político em Itaporanga, na disputa por uma das 11 (onze) vagas na Câmara Municipal.
Trata-se de Daniela Rosas, uma das quase duas dezenas de candidatas mulheres que Grupo dispõe para apresentar em 2020 que junto com os candidatos homens buscarão aumentar a bancada e conquistar quatro cadeiras no Parlamento-Mirim local. Em encontro com o jornalista Ricardo Pereira, coordenador do grupo, Daniela enfatizou sentimento de renovação na política indo ao encontro do que é defendido pelo agrupamento há várias eleições.
"Vi que chegou a hora de participar mais intensamente do processo de cidadania em nosso município, agora como candidata, poder fazer mais ainda pela população. E estando no Grupo de Ricardo sei que terei melhores condições de expor minhas ideias por um grupo que aposta em nomes novos e busca a renovação que tanto o povo deseja", disse Daniela que faz um trabalho relevante na área educacional não somente em Itaporanga, mas nos municípios circunvizinhos também. 
O Grupo, por sinal, tem como marca registrada ser celeiro de novos e bons nomes para esse levante e se notabiliza como único no município que apresentar verdadeiramente cota completa de candidatas mulheres nas eleições. Isso porque as mulheres estão críticas ao processo eleitoral e simbolizam o sentimento de renovação na política. Elas conquistam mais visibilidade pois estão organizadas e atuantes na defesa de várias causas. 
"A participação da mulher é fundamental para nós e terão protagonismo maior em 2020. Elegemos dois Vereadores em 2016 e a primeira suplente, Sherliane, já assumiu fazendo eloquente trabalho. A mulher reforça esse movimento por renovação na forma de fazer política. Nenhum grupo terá tantas candidatas quanto nós, pois aqui não são decorativas. Elas são lideranças, guerreiras, e juntos vamos dar total apoio à mulher nas decisões políticas", defende Ricardo, coordenador do Grupo.
O Grupo vai trabalhar para aumentar sua bancada em 2020, buscando a eleição de quatro Vereadores, e ajudar na construção de um projeto viável que possa agir em prol da coletividade, principalmente, da parcela da população que mais necessita. O coordenador do Grupo informa, ainda, que mais novidades estão vindo por aí...

Prefeitura de São Bento perde convênio federal por não apresentar projeto para abastecimento de água

 Prefeitura de São Bento perde convênio federal por não apresentar projeto para abastecimento de água
A falta de um projeto para o abastecimento de água do bairro de Colinas do Sul, na cidade de São Bento, Sertão da Paraíba, fez com que a prefeitura Municipal perdesse um convênio federal de R$ 2,7 milhões. O recurso, empenhado em 2018 através da FUNASA não poderá mais ser utilizado, já que a gestão municipal perdeu o prazo de entrega do projeto e com isso o dinheiro é automaticamente bloqueado.
Com isso, quem perde é a população do município. Nos tempos atuais, com cortes nos orçamentos por parte do governo federal, com a crise que assola o país e dificulta cada dia mais a conquista de recursos, a falta de um simples projeto de abastecimento é no mínimo revoltante. Essa não é a primeira vez que a população é penalizada pela má gestão que São Bento está tendo.
Desde que assumiu a prefeitura, o prefeito Jarques Lúcio vem sendo alvo de reclamações constantes por parte dos moradores da cidade que reclamam da falta de estrutura, com ruas repletas de buraco, animais soltos pelas ruas, coleta de lixo precárias, entre outros problemas. Mas, mesmo com todas as reclamações, a cidade continua cada vez mais sentindo falta de políticas públicas efetivas.

Construção de Trecho Rodoviário em Piancó está entre projetos beneficiados com R$ 9,369 milhões em crédito suplementar do MDR destinado à Paraíba

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O Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, abriu crédito suplementar em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 1,2 bilhões para atender diversas demandas de estados em todo o país. Desse valor, a Paraíba recebeu um total de R$ 9.369.858 milhões. A informação foi divulgada através da portaria nº 169 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
Entre os projetos beneficiados pelo crédito estão a construção de Trecho Rodoviário em Piancó, apoio a projetos de infraestrutura turística para a construção do Centro de Convenções de Campina Grande e sistemas de transporte público do município, apoio a política nacional de desenvolvimento de Sousa, aquisição de equipamentos ou implantação de obras de infraestrutura hídrica nos municípios de Queimadas e São Bento e reestruturação e modernização de Instituições Federais de Ensino Superior da Paraíba.

Wilson Filho garante que PTB buscará o protagonismo na Capital em 2020...

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) não descarta a possibilidade de seu partido lançar nome para a disputa da Prefeitura Municipal de João Pessoa nas eleições de 2020. Na reunião da executiva da sigla, realizada nesta sexta-feira (12), o parlamentar externou o desejo de ter seu partido na majoritária. “O PTB vai buscar o seu protagonismo em qualquer cidade, principalmente na nossa Capital. Obviamente nós temos parcerias políticas, uma delas, por exemplo, é o próprio PSB que votará no PTB em diversas cidades e a reciproca também é verdadeira”, declarou Wilson.
Ratificando a parceria com o partido liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, o deputado fez questão de destacar que continuará na oposição ao grupo do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo “Nós iremos construir esse projeto que precisa ser apresentado a cidade. O PTB é oposição ao atual prefeito Luciano Cartaxo pelas razões que as pessoas já conhecem e nós iremos construir essa alternativa ao lado daqueles que também pensam da mesma forma”, afirmou.

Na PB: R$ 45 milhões liberados para pré-operação do Eixo Leste da Transposição

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu hoje (12) um aporte federal de R$ 1,28 bilhão para garantir a continuidade das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Projeto de Integração do Rio São Francisco e, também, de outros empreendimentos que vão reforçar a oferta hídrica em Alagoas, Ceará e Pernambuco. A portaria do Ministério da Economia, que abre Orçamento Fiscal para o crédito suplementar, foi publicada no Diário Oficial da União.
A maior parcela do recurso, R$ 1 bilhão, será destinada ao MCMV, possibilitando a retomada de obras paralisadas, a autorização de 17 mil unidades habitacionais contratadas em 2018 e, ainda, a contratação de 36 mil novas moradias. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o crédito será fundamental para geração de emprego e renda em diversas localidades do País. “Para cada R$ 1 milhão de investimentos no programa habitacional, são gerados cerca de 40 postos de trabalho diretos e indiretos. Ou seja, teremos em torno de 40 mil empregos”, destacou.
Outros R$ 45 milhões serão utilizados na pré-operação do Eixo Leste Projeto de Integração do São Francisco. Desde 2017, o trecho tem assegurado o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em Pernambuco e na Paraíba.
O empreendimento é composto por dois eixos de transferência de água. O outro eixo – o Norte – está em fase final de execução, com 97% de avanço físico. Os serviços deverão serão concluídos neste segundo semestre e, com isso, as águas do Velho Chico avançarão rumo aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ramal do Agreste

Mais R$ 115 milhões serão aplicados pelo MDR no Ramal do Agreste, localizado no interior de Pernambuco. Em pleno andamento e com 2.600 profissionais contratados, o ramal permitirá que água do Eixo Leste chegue até mais de 2,2 milhões de pessoas na região pernambucana. Neste ano, o Governo Federal já destinou R$ 290 milhões ao empreendimento.
Obras executadas pelos governos estaduais com apoio financeiro do MDR, como o Canal do Sertão Alagoano e o Cinturão das Águas do Ceará, também serão contempladas. Elas vão receber R$ 60 milhões cada.

Ricardo evita comentar Aije do Empreender, mas reitera licitude do programa

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O ex-governador Ricardo Coutinho, em entrevista hoje (12), evitou comentar o voto do desembargador José Ricardo Porto na Aije do Empreender, finalizado já na madrugada de hoje. O político apontou que mantém o respeito à visão dos juízes.
“Não vou comentar a Aije, porque eu tenho respeito pelo TRE, pelo pleno todo. Só vou comentar quando ela acabar, porque tenho que respeitar cada votos dos juízes que, por ventura, ainda faltam ser dados”, declarou.
Ele comentou apenas o âmbito do programa Empreender, idealizado desde 2011 na Paraíba. Segundo Ricardo, não há nenhum caso que aponte recebimento de dinheiro em troca de voto na coligação do PSB.
“Agora, não existe no processo uma única pessoa, única prova que diga ‘recebi ali para poder votar’. Não existe isso, porque essa é uma profissão de fé, que sempre fiz na minha vida. Criei o Empreender em João Pessoa, criei no Estado e você não percebe isso. Ao contrario, é tudo público”, disse.

Cássio demonstra revolta com voto de José Ricardo Porto contra inelegibilidade de Ricardo Coutinho: “Asco!”

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) utilizou a rede social Instagram, nesta sexta-feira (12), para comentar o voto do desembargador José Ricardo Porto na Aije do Empreender. Relator do processo, Porto votou para mantar a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, histórico adversário do político Tucano.
Cássio postou uma charge do artista Angeli, onde a divindade grega Têmis, símbolo da justiça, é mostrada com aparência desgastada e andando com o auxílio de um andador. Na legenda, o Tucano demonstrou revolta com o voto favorável a Ricardo. “Na Paraíba, a Justiça Eleitoral não apenas tarda, como também falha. Usa dois pesos e duas medidas. Asco!”, postou, sem citar o caso, mas em clara referência à Aije.

Faleceu na manhã desta sexta-feira em João Pessoa o sindicalista Neto Porcino

Faleceu na manhã desta sexta-feira (12), por volta das 7h, em sua residência no bairro do Cristo, em João Pessoa, o sindicalista José Porcino Sobrinho, mais conhecido como Neto Porcino. Ele contava com a idade de 65 anos.
Neto foi fundador do Sindicato dos Frentes da Paraíba, representativo dos trabalhadores empregados em postos de revenda de derivados de petróleo e afins, e procede de numerosa família da cidade de Itaporanga, que floresceu, na atividade política, com a eleição de um irmão, Zé Porcino (vereador), prosseguindo na eleição de um outro irmão, Antônio Porcino, in memoriam, para prefeito e suplente de Senador, e do sobrinho Jacklínio Porcino, para o Legislativo local. Neto era eleitor da cidade de Boa Ventra, por onde já se candidatou a cargos eletivos.

LBV inicia entrega de cestas de alimentos contemplando 700 famílias quilombolas da Paraíba, arrecadadas por meio da campanha 'Diga Sim!'...

A Legião da Boa Vontade (LBV), dá início à entrega das cestas de alimentos não perecíveis arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam principalmente nesse período do ano, as estiagens e as cheias, contribuindo para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, residentes em comunidades rurais e de assentamentos.
Na Paraíba, a LBV, com a generosidade da sociedade civil paraibana, assiste 700 (setecentas) famílias de comunidades quilombolas dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês, com a campanha Diga Sim!. A meta da Instituição é entregar 12.500 cestas de alimentos, em dezoito estados brasileiros.
A Caravana da Boa Vontade, no dia 19 de julho, pega a estrada para às comunidades de Caiana dos Crioulos e Assentamento Nova Margarida em Alagoa Grande. No dia 26 de julho, os voluntários da LBV, retomam o roteiro da ação emergencial, seguindo desta vez para Dona Inês, beneficiando a comunidade quilombola Cruz de Menina.

Conheça o trabalho da LBV na Paraíba!

A Instituição no Estado da Paraíba, tem seus Centros Comunitários de Assistência Social, em João Pessoa, localizado à Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe. Em Campina Grande, localizado à Rua Bráulio de Araújo Gusmão, 402 - Distrito Industrial, que assistem diariamente centenas de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e adultos, oriundos de comunidades em situação de vulnerabilidade social e de pobreza.
Desenvolve serviços de proteção básica, através do Criança Futuro no Presente!, Vivência Solidária (grupo de mulheres) e Vida Plena (idosos), na qual é oferecida dezenas de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, ballet, artesanato e atividades esportivas.
Para colaborar com as iniciativas do trabalho da LBV! Basta acessar o site www.lbv.org, entrar em contato pelo tel.: 0800 055 50 99, ou ainda dirigir-se a uma das unidades da entidade (lbv.org/enderecos), levando a sua doação financeira ou alimentos não perecíveis. Acesse o endereço LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube, e saiba mais, sobre a entrega das doações. (com Vânia Besse - Ascom/LBV)
 

Desembargador José Ricardo Porto vota por manter elegibilidade de Ricardo e Lígia na Aije do Empreender; juiz Antônio de Paiva pede vistas e adia julgamento...

O desembargador José Ricardo Porto, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender, votou pela manutenção da elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice Lígia Feliciano (PDT) em julgamento por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Após o voto do relator, o juiz Antônio de Paiva Junior pediu vistas, e a votação deve continuar na próxima quinta-feira (18).
Em seu voto, Ricardo Porto afirmou que em programas sociais dessa magnitude [Empreender] é “plenamente aceitável algumas desorganizações operacionais que poderão adentrar em tese no campo da improbidade administrativa, uma vez que o volume considerável de recursos públicos e do número de beneficiários inevitavelmente exige da administração pública uma logística que não se encontra presente em um órgão estatal… não implicando em finalidade eleitoral”.
O desembargador analisou a substituição de servidores após o rompimento entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. Para ele, ‘não restou comprovados nos autos que as substituições de servidores tiveram a participação de Ricardo Coutinho’. Por isso, não  admite responsabilidade objetiva em questão de inelegibilidade, sendo aplicada a pena de multa.
No caso dos servidores codificados, José Porto apontou que a responsabilidade não pode cair sobre o ex-governador Ricardo Coutinho pela contratação de servidores, e negou abuso de poder político. Ele imputou multa de R$ 25 mil para Waldson Souza, e R$ 50 mil para Márcia Lucena, secretários de saúde e educação na época, por conduta vedada. Coutinho também foi multado em R$ 50 mil.
Ainda foram analisados a realização de plenárias de cultura em 2014 e a entrega de kits escolares pelo Governo do Estado no referido ano. O relator negou abuso no primeiro caso e apontou prática de conduta vedada no segundo.

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Prefeito de São José de Piranhas se torna o primeiro da Paraíba a pagar salários com 20 dias de antecedência

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O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (PSB), antecipou em 20 dias o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. Com isso ele se torna o prefeito paraibano que fecha a folha salarial com maior antecedência dentro do mês trabalhado.
Esse recorde está repercutindo em toda a Paraíba com elogios ao planejamento de finanças da Prefeitura de São José de Piranhas. No quesito pagamento da folha salarial, a gestão de Chico Mendes já vinha chamando a atenção por pagar sempre na primeira quinzena do mês. Dessa vez o prefeito anunciou o pagamento do mês de julho nesta quinta-feira, dia 11. Ainda sobre o planejamento de finanças, a gestão de Chico Mendes também se destaca na prestação de contas com base em investimentos prioritários.
Na semana passada, o prefeito teve a prestação de contas do exercício de 2018 aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por ter cumprido integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizando todas as licitações das despesas do município, além de aplicar corretamente e com sobras os recursos em educação e saúde. 

Prefeito de Bonito de Santa Fé esclarece boatos sobre desistência da reeleição e põe foco na administração municipal

O prefeito de Bonito de Santa Fé, Chico Pereira (PSB), descartou, nesta quinta-feira (11), qualquer possibilidade de desistir de disputar a reeleição no próximo ano, como foram divulgados alguns boatos em mídias sociais e alguns setores da imprensa. Pereira referiu-se à informação de que ele teria pensado em desistir da candidatura para 2020.
“São boatos apenas ou informações desencontradas. O que digo é que se numa prévia que será feita no início de 2020, onde democraticamente serão colocados alguns nomes para pesquisa, se houver algum deles com maior aceitação do que a minha para disputar o pleito, não esboçarei qualquer resistência para que o nome seja o meu, pois o cargo de prefeito não me envaidece”, esclareceu o prefeito.
O prefeito destacou que o grupo continua unido e ainda mais fortalecido, porém, no momento ele prefere focar na administração pública municipal e deixar para discutir política no ano que vem. Com novos aliados advindos da oposição, há quem diga que a próxima eleição poderá ter candidatura única para prefeito em Bonito de Santa Fé. (com Dida Gonçalves)

‘Liquida Campina’ começou hoje e segue até dia 21 com descontos de até 70%

Foto: Ascom
Começou nesta quinta-feira (11) a 17ª edição da Liquida Campina, campanha que acontece simultaneamente em mais de 800 estabelecimentos comerciais de toda a Rainha da Borborema e em mais 22 municípios do Agreste, Brejo e Cariri paraibano.
A expectativa da CDL é de que a Liquida Campina seja a grande responsável pelo aumento no faturamento das lojas e movimente mais de R$ 70 milhões no comércio, durante os dez dias de promoção. Os descontos devem variar de 10% a 70%.

Premiação
A cada R$ 50,00 o consumidor recebe um cupom para concorrer ao sorteio de 05 (cinco) Smarth TV´s (40 polegadas), 05 (cinco) motos Honda e 01 (um) carro 0 km. Os lojistas concorrem a uma viagem com acompanhante e tudo pago para o Peru. Já os vendedores concorrerão ao sorteio de 11 (onze) vales-compras no valor de um mil reais, cada.

Mais cupons
Os consumidores que fizerem compras pagando com cartões Mastercad receberão o dobro de cupons. Já as compras pagas em cartões Mastercad e processadas nas maquinetas REDE ou POP Credicard terá o triplo de cupons.

Sorteio
O sorteio será realizado no dia 01 de agosto, às 15h, na Praça da Bandeira, no Centro de Campina Grande.

Cidades participantes
Além de Campina Grande, a Liquida Campina acontece simultaneamente em outras vinte e uma cidades e nos distritos de Galante e São José da Mata. Participam da campanha: Areia, Picuí, Sumé, Esperança, Queimadas, Solânea, Monteiro, Serra Redonda, São João do Cariri, Boa Vista, Fagundes, Aroeiras, Alagoa Nova; Cabaceiras; Pocinhos; Lagoa Seca; Monteiro; Soledade; Cuité; Alagoa Grande, Remígio e Boqueirão.
Vale lembrar que apenas as lojas sinalizadas com as cores e a marca #LQD participam da Liquida Campina 2019.

Apoio
A Liquida Campina é uma realização da CDL de Campina Grande com o apoio da REDE, SEBRAE, Armazém Paraíba, São Braz, Prefeitura Municipal de Campina Grande e Banco do Nordeste.

Terceira Câmara do TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Manaíra por irregularidades na contratação de empresa para realização de festas

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Comarca de Princesa Isabel que condenou o ex-prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, por improbidade administrativa, devido a irregularidades na contratação de empresas para realização de shows musicais na municipalidade, por inexigibilidade de licitação.
Também foram mantidas as condenações das empresas Pereira Fonseca Eventos Ltda., JI Pereira Eventos Ltda-ME, SEEL Representação de Revistas e Promoções de Eventos Ltda. e Alexandre Silva Aureliano-ME (Asa Produções e Eventos). A relatoria das Apelações Cíveis nº 0001447-18.2013.815.0311 foi da desembargadora Maria das Graças Guedes.
Na sentença, o ex-gestor sofreu as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado, ressarcimento do dano ao erário a ser apurado em liquidação de sentença e multa civil de quarenta vezes o valor da remuneração percebida enquanto prefeito de Manaíra.
Já as empresas foram condenadas ao pagamento de multa civil, que varia de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Os recorrentes alegaram que não teria havido fraude no processo licitatório, que todo o procedimento foi de acordo com os parâmetros exigidos pela Resolução Normativa nº 003/2009 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As contratações, de acordo com a ação  promovida pelo Ministério Público estadual, ocorreram entre os anos de 2010 a 2012. Para o MP, as empresas contratadas formariam um grupo coeso, tendente a fraudar licitações. No processo de contratação eram apresentadas cartas de exclusividade, quando a lei exige a contratação direta ou através de empresário exclusivo.
“Essas cartas de exclusividade não conferem legalidade às contratações diretas. Elas apenas demonstram que as empresas agiram como intermediárias (Promotoras de Eventos), limitadas a datas e eventos específicos”, destacou a relatora.
A desembargadora Maria das Graças explicou que as contratações de intermediadoras de eventos demandariam a abertura de licitações para que outras empresas pudessem delas participar, em respeito ao princípio da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
“O então prefeito, contudo, contratou diretamente as empresas suplicadas, sustentando-se em um processo licitatório irregular e aceitando os valores por aquelas ditados”, ressaltou, ao negar provimento aos apelos, mantendo, na íntegra, a sentença.

Deputado Julian Lemos destina R$ 4 milhões para o HUAC, FAP e Hospital da Criança em Campina Grande

312e3a8d 0fd7 435d baf5 0e23b43b0c48 1024x682 - R$ 4 MILHÕES: Deputado Julian Lemos destina recursos para o HUAC, FAP e HOSPITAL DA CRIANÇA em CG 6cac04b7 bb09 4c16 9296 b0d82c48fd10 1024x682 - R$ 4 MILHÕES: Deputado Julian Lemos destina recursos para o HUAC, FAP e HOSPITAL DA CRIANÇA em CG
O Hospital da Criança e do Adolescente em Campina Grande receberá o montante R$ 2 milhões de reais para custeio de serviços por meio de emendas voluntárias do Deputado Federal Julian Lemos (PSL/PB). “O HCA é uma referência no atendimento pediátrico na Paraíba.  Atende milhares de pessoas, salvando vidas diariamente, por isso o recurso é tão importante”, afirmou o parlamentar.
O HCA já é o hospital de referência em pediatria na região, sendo a única unidade de atendimento aberta ao público 24 horas. Além dos pediatras, o hospital tem ainda consultas com diversos especialistas infantis, como gastroenterologista, nefrologista, neurologista, alergologista, endocrinologista e dermatologista.
Para Julian Lemos é imprescindível que se invista em hospitais que atendam a essa grande parte da população paraibana que depende do SUS. “Destinei emendas a hospitais que atendem pelo SUS, pois os paraibano dependem desse serviço. O objetivo dos recursos é oferecer uma saúde pública de qualidade e com capacidade de atender a todos, priorizando a aquisição de leitos, equipamentos e medicações”, afirmou o parlamentar.
Além dos recursos para o HCA, o deputado federal firmou compromisso de destinar cerca de R$ 1 milhão de reais em emendas para a FAP – Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – Campina Grande, entidade filantrópica, que atende a mais de 187 cidades circunvizinhas. Único centro de tratamento de câncer no interior da Paraíba, atendendo mais de 2.500 mil pacientes encaminhados pelo SUS. Foi acordado ainda com Prefeito Romero Rodrigues, a destinação de R$ 1 Milhão para  o Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande. A unidade obteve média geral 83,99% em uma pesquisa, ficando em 4º colocado em qualidade da rede nacional Ebserh.
O parlamentar paraibano comenta que a parceria com o governo federal, foi importante para possibilitar o envio desses recursos a Campina Grande. “Muitos municípios serão atendidos de maneira direta e indireta. A população irá ganhar melhorias em uma área essencial: a saúde”, finaliza Julian.

Estado apura irregularidades em convênios com as prefeituras de Lastro, São José da Lagoa Tapa e a de Lagoa.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba instaurou tomadas de contas especiais para apurar irregularidades detectadas na execução de convênios com as Prefeituras de Lastro, de São José da Lagoa Tapada e a de Lagoa. Em Lastro, o Convênio FDE nº001/2011 estaria com problemas. A Secretaria vai instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento. Portarias publicadas hoje no Diário Oficial do Estado designou comissões formadas por servidores para tratar dos casos. O prazo para que sejam concluídas é de até 180 dias.
Em São José da Lagoa Tapada, trata-sde do Convênio FDE nº 047/2008, firmado com a Prefeitura Municipal. Um relatório aponta não conformidade na prestação de contas.
Já em Lagoa, o Convênio FDE nº 135/2010 passará por por apuração, também devido a inconformidade na prestação de contas apresentada pela Prefeitura. 

quarta-feira, 10 de julho de 2019

GI vê Josivaldo Corcino outra importante opção na busca por renovação na disputa de Vereador em Itaporanga

Mais uma boa opção na disputa por uma das 11 (onze) vagas na Câmara Municipal em Itaporanga, no pleito de 2020, inserida pelo Grupo Independente Renovador (GIR), coordenado pelo jornalista Ricardo Pereira, que vê como importante na busca pela renovação do quadro político local.
Trata-se de Josivaldo Corcino, um agricultor bravo e destemido dono de base bem alicerçada e consciente politicamente. Ricardo recebeu Josivaldo, em sua residência em Itaporanga, oportunidade em que ambos puderam alinhavar projetos e ideias a serem debatidas nas eleições que se avizinham.
Josivaldo é um cidadão consciente de sua participação na sociedade, de bom senso crítico e determinação em lutas. "Conheço o trabalho do amigo Ricardo Pereira e dessa vez vamos disputar com mais força para mostrar a população que há gente sofrendo nos bairros da cidade e comunidades rurais sem atenção merecida do poder público. Quero ser um representante do povo, não um vereador decorativo", pontuou Josivaldo no encontro.
Em 2016, ele se candidatou a uma vaga de vereador e, mesmo sem publicidade e estrutura suficiente que certamente o colocaria numa posição com melhor desempenho, obteve uma boa votação. De origem simples, determinado na defesa de seus ideais, tem atuação elogiada nas comunidades rurais Lagoa de Pedra, Paraná, Cachoeira Velha (onde reside), Capim Grosso dos Lemos e o Cachimbo Apagado. É intransigente defensor de melhorias para essas localidades porque conhece como poucos suas necessidades, muitas vezes desprezadas pelo poder público e políticos que lá tiveram votos. 
Uma das constantes queixas diz respeito a atenção devida às crianças e estudantes que sofrem com a falta e/ou deficiência do transporte escolar. Josivaldo não se cansa de cobrar até que o caso seja resolvido. Uma ação que vereadores atuais votados ali se omitem em fazer. Mas, ele se mantém em sua trincheira. Uma atitude de quem vai ao encontro do desejo do povo por mudança, seja na forma de representar o itaporanguense, seja em propostas essenciais para os cidadãos. 
Essa é a proposta do Grupo Independente Renovador (GIR) de lutar por políticas sociais. Porque é preciso atuar com firmeza para dar respostas à população, em particular, às pessoas que moram nos lugares mais simples do município. Oferecer mais a quem mais precisa é uma das causas defendidas pelo Grupo, cuja meta para às eleições de 2020 é aumentar sua bancada elegendo quatro vereadores e ajudar na construção de um projeto viável que trabalhe em prol da coletividade.
"É preciso cumprir o que prometemos em campanha, apostar em projetos que aproximam mais os cidadãos do legislativo e estar preparados para defender o povo itaporanguense. Caberá aos eleitores acompanhar e cobrar. Vamos defender o que for bom para Itaporanga", concluiu Josivaldo. E o coordenador do Grupo informa que vem mais novidades por aí...

BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar. O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira.
Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado. Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial. O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf.
Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgronegoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões.

Plano Safra 2018/2019

Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.
A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real. O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos.

TJ determina revisão de pensão de viúva de ex-deputado e benefício deve superar R$ 25 mil

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a segurança à viúva do ex-deputado estadual Gustavo Amorim da Costa, para determinar a revisão da sua pensão. Maria Paulino Amorim entrou com ação para garantir a paridade com relação ao subsídio atualmente pago aos parlamentares da ativa. 
O relator do Mandado de Segurança (MS) foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Conforme os autos, a viúva ingressou com o MS, sem pedido de liminar, contra ato reputado como abusivo e ilegal praticado pela PBPrev, que se omitiu, de forma reiterada, em implantar no seu benefício previdenciário o subsídio pago aos deputados estaduais, no valor de R$ 25.322,00, fixado pela Lei nº 10.435/15, o que violaria a regra da paridade entre inativos, pensionistas e parlamentares da ativa. 
Maria Paulino Amorim afirmou que era casada com o ex-deputado Gustavo Amorim da Costa, falecido em 12 de janeiro de 1975, e que, na condição de viúva, vem recebendo pensão no montante de R$ 9.502,50, ou seja, abaixo do valor percebido pelos parlamentares. A defesa da impetrante destacou que o fato gerador do benefício previdenciário ocorreu bem antes de 19 de dezembro de 2003, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 41/2013, cujo o artigo 40, § 8º, extinguiu a regra da paridade, sem, contudo, alterar situações já consolidadas pelo sistema jurídico vigente até então. 
Conforme a decisão do Colegiado, a PBPrev tem que atualizar a pensão da impetrante, desde da data do ajuizamento da ação, com a consequente implantação, em seu contracheque, do montante que resta para atingir o subsídio atualmente percebido pelos deputados estaduais, de acordo com o disposto na Lei nº 10.435/15.
Antes de enfrentar o mérito, o relator do MS rejeitou três preliminares levantadas pela impetrada. A primeira delas está relacionada à ilegitimidade passiva. Sobre esse tópico, o juiz convocado afirmou que a matéria já está pacificada no âmbito do Tribunal de Justiça, que vem reconhecendo, por diversas vezes, a legitimidade passiva da demandada (PBPrev), tendo em vista que, nos termos ao artigo 32 da Lei nº 7.517/03, a autarquia assumiu a administração plena dos benefícios previdenciários já concedidos à época de sua criação.
A segunda preliminar enfrentada pelo relator e trazida pela autarquia foi sobre a falta de interesse de agir. De acordo com o magistrado, em que pese o argumento da PBPrev, o fato é que a pretensão da autora encontra resistência por parte daquela autarquia, que mesmo diante de norma constitucional de eficácia plena e cogente, nega-se a promover, mesmo depois de demandada judicialmente, a revisão do benefício previdenciário de que cuidam os autos, “ferindo, desta forma, a regra da paridade, aplicável na espécie. Sendo este o quadro, impõe-se o reconhecimento do interesse processual da impetrante”, afirmou o relator. 
Sobre a terceira e última preliminar, na qual a impetrada alegou decadência do prazo, o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto afirmou que a pretensão da autora diz repeito ao pagamento a menor de sua pensão, tratando-se, portanto, de prestação de trato sucessivo, que se renova a cada mês. “Assim, aplicando-se o enunciado da Súmula nº 85 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conclui-se que o prazo decadencial previsto não se concretizou (artigo 23 da Lei nº 12.016/2019)”, afirmou o relator.

Mérito                  

Ao enfrentar o mérito da questão, o relator afirmou que, no caso dos autos, resta comprovado que a impetrante é viúva do instituidor da pensão e que ao tempo do seu óbito, aplicava-se a regra da integralidade e da paridade, conforme o disposto no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com as alterações da Emenda Constitucional 20/2018, disposição esta que só veio a ser modificada no ano de 2003, por meio da Emenda Constitucional 41/2013.
“Diante o exposto, rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, concedo a segurança para determinar a revisão da pensão percebida pela impetrante em razão do falecimento do seu ex-cônjuge, outrora deputado estadual da Paraíba”, determinou relatou, observando, ainda, que a PBPrev tem que pagar as verbas retroativas à data da impetração, observada a prescrição quinquenal.

Prefeito de São José de Caiana recusa convênio com Governo e nega transporte para alunos estaduais

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Alunos e pais estão revoltados com a decisão do prefeito de São José de Caiana, Zé Leite (PR), de proibir o transporte de alunos da rede estadual de ensino em ônibus escolar da prefeitura. A medida teria sido imposta porque o prefeito não assinou a renovação do convênio com o Governo do Estado, apesar da necessidade e de ter três dos quatro ônibus da frota doados pela gestão estadual.
Quando o ônibus chega às localidades, o motorista já avisa que só alguns alunos podem entrar. O resultado é que muitos estudantes estão deixando de frequentar a escola. “Estudo em escola estadual e meu irmão na municipal, o secretário de transporte informou que eu não posso mais entrar no ônibus. Hoje eu não fui pra escola”, lamentou uma aluna.
Desde que as aulas recomeçaram, o transporte escolar que antes levava todos os alunos, agora é exclusivo para estudantes da rede municipal. Quem estuda no colégio do estado precisa deixar o veículo e seguir a pé. Em mais uma viagem, o estudante da rede estadual J.V ficou para trás, mesmo estudando em um colégio que fica no caminho feito pelo ônibus do município.
Os pais dos alunos contam que a proibição começou porque o prefeito da cidade se recusa a assinar o convênio com o estado. Sem resposta para o problema, eles cobram uma solução e se organizam para acionar o Ministério Público e cobram um posicionamento da Câmara de Vereadores.

Ministro do STJ nega recurso e mantém afastamento da prefeita de Diamante que é acusada de improbidade administrativa e de atrapalhar as investigações

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, negou recurso da prefeita de Diamante, na Paraíba, Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB), para retornar ao cargo. Ela está afastada das funções desde o dia 4 de junho sob acusação de improbidade administrativa. A decisão foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado seguiu o voto da relatora, Maria das Graças Morais Guedes, atendendo pedido do Ministério Público, que apontou tentativa da gestora de apagar provas. Esta é a segunda vez que ela é afastada do cargo. O atual afastamento foi arbitrado para ter duração de 180 dias.
De acordo com o Ministério Público, os atos de improbidade cometidos foram: fraude na locação de veículo; nomeação de funcionários fantasmas; desvio de verbas públicas da saúde, pagamento por serviços não executados; perfuração de poço artesiano; descumprimento de lei; dentre outros. Na sua análise, o ministro acatou os argumentos do MPPB de que “a manutenção da ré no cargo pode acarretar prejuízos à colheita de provas, e à instrução do feito de origem. Tem-se ademais, que as transferências bancárias perpetradas pela ré, momentos depois da intimação de decisão lançada em ação penal, são indícios de interferências em provas”.
O Ministério Público acrescenta: “conclui-se fortes indícios de que a ré manipulou a liberação de pagamentos mesmo tendo sido vedado acesso à Prefeitura, nada a impedindo de tentar apagar eventuais vestígios ou provas de igual ou diverso modus operandi com outras pessoas físicas ou jurídicas”, diz a decisão do ministro. O afastamento original, na Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, levou em consideração a alegação de que a gestora forjou inúmeros documentos falsos e produziu situações fictícias para justificar despesas ilegais pela Prefeitura de Diamante nos últimos dois anos, a fim de “surrupiar um grande numerário dos cofres municipais”.
Afirmou ainda que a prefeita influenciou para que pessoas humildes e de baixa escolaridade assinassem vários documentos em troca de pequena ajuda financeira. No primeiro grau foi determinada, também, a indisponibilidade dos bens da gestora, até o limite de R$ 96.444,27. Foram descritos pelo Ministério Público os seguintes crimes:
a) fraude na locação de veículo da sociedade empresária Maria Liani Leonardo – ME;
b) nomeação de “funcionários fantasmas”;
c) desvios de verbas públicas da saúde em benefício de parente residente em outro município e também através de doações fictícias;
d) pagamento por serviços não executados de pintura da Academia de Saúde Municipal;
e) perfuração de poço artesiano na propriedade privada de Francisco Sabino Gomes;
f) desvio de recursos através da contratação fictícia da pessoa física João Pedro dos Santos;
g) dispensa indevida de procedimentos licitatórios e,
h) descumprimento doloso da Lei 11.378/08 em razão do não pagamento do piso nacional aos profissionais do magistério.
Ao apresentar o pedido, o MP destacou que a prefeita quando foi afastada no âmbito criminal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou cinco transferências bancárias da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde para empresas privadas e pessoas físicas. Este fato ocorreu horas depois da ciência da decisão, no dia 23 de novembro do ano passado. Na análise do caso, o ministro João Otávio Noronha diz que “a insatisfação da requerente com a decisão impugnada e o evidente interesse pessoal de retornar ao cargo aparentam transcender o interesse público em discussão. Todavia, é descabida a utilização da via suspensiva como se recursal fosse”. (com Suetoni S. Maior)

Deputado Frei Anastácio cochila no plenário durante sessão sobre Reforma da Previdência

O deputado federal paraibano Frei Anastácio (PT) não resistiu e caiu no sono durante sessão que discutia a Reforma da Previdência na Câmara Federal, nessa terça-feira (9).
O deputado foi flagrado pelo colunista Guilherme Amado, do site da Revista Época. Anastácio tem 75 anos e está no primeira mandato.

terça-feira, 9 de julho de 2019

Bolsonaro manda pré-agendar para 11 de outubro visita à Paraíba para participar da inauguração do Complexo residencial Aluízio Campos, em Campina Grande.

O prefeito Romero Rodrigues (PSD) foi recebido pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, no final da tarde desta terça-feira (9), em audiência no Palácio do Planalto. Esta foi a segunda vez que Bolsonaro recebe Romero desde que assumiu o governo em janeiro. 
Entre as várias pautas tratadas durante a reunião no Gabinete da Presidência, definições a respeito da inauguração do Complexo Aluízio Campos e a concessão da linha férrea para o Município de Campina Grande – passo fundamental para a implantação do VLT na cidade.
Durante a audiência, acompanhada pelo ministro Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, do Desenvolvimento Regional, Romero Rodrigues formalizou o convite para Jair Bolsonaro participar da solenidade de entrega do Conjunto Aluízio Campos, no bairro homônimo, cuja data já está definida: 11 de outubro, Dia da Cidade.  O presidente mandou pré-agendar o compromisso.
A respeito da concessão da linha férrea federal para o Município de Campina Grande – um pleito pelo qual o prefeito vem batalhando há, pelo menos, três anos –, o presidente da República acatou o pleito e, por telefone, deu recomendação expressa ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para dar total prioridade à demanda apresentada por Romero.

Médica Tatiana Medeiros assume o comando do MDB em Campina Grande e fica responsável por preparar sigla para a disputa de 2020

Tatiana Medeiros anuncia voto em Daniella Ribeiro para o Senado
A médica Tatiana Medeiros foi anunciada ontem, segunda-feira (08), como nova presidente do MDB na cidade de Campina Grande. A legenda, que estava já há alguns meses na cidade, se prepara para a disputa de 2020. Coube ao senador José Maranhão (MDB), presidente estadual da sigla, fazer o anúncio. Tatiana é ex-secretária municipal de Saúde e ex-prefeitável da Rainha da Borborema. 
A partir de agora, a legenda deverá passar por uma ampla reestruturação ao longo dos próximos meses mirando o pleito de 2020. Se Tatiana disputará novamente a cabeça da chapa, só o tempo dirá. Ela perdeu a eleição para Romero Rodrigues em 2012 e recentemente também perdeu a eleição para deputada federal.

Prefeito Nilson Lacerda faz história ao empossar de uma só vez todos os aprovados no último concurso público realizado em Conceição

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Novos servidores públicos aprovados no último Concurso Público foram empossados em solenidade bastante concorrida, na noite desta segunda (8), em Conceição. Os novos funcionários efetivos que tomaram posse vão prestar serviços em diversos setores do município como: administração, saúde, educação e obras. Com essa medida a gestão do prefeito Nilson Lacerda marca história e seguindo o que determina a Constituição, ocupando os cargos públicos com funcionários concursados. 
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"Tivemos a honra de dar posse de uma só vez, a todos os candidatos aprovados no segundo Concurso Público do município de Conceição. Momento histórico para nós que fazemos essa gestão e para o município que recebe da forma mais justa e de direito, novos servidores que estarão a partir de amanhã trabalhando nas diversas secretarias. Sejam todos bem vindos! Conto com o compromisso e a seriedade de todos", pontuou o prefeito. 
Conceição vive um momento ímpar, de realização de um compromisso coletivo e de firmação de um compromisso profissional e de vida para estes concursados. A determinação do prefeito Nilson Lacerda foi a de se fazer tudo que fosse possível para a posse de todos os aprovados de uma só vez e com muito esforço conseguiu colocar isso em prática. Resultado do equilíbrio financeiro conseguido pela equipe do prefeito e de uma gestão próspera e eficiente, tocada com competência e comprometida com a responsabilidade fiscal/social. 
A Gestão Nilson Lacerda imprimiu um novo tempo em Conceição com vultuosos investimentos em infraestrutura e, agora, mostra que compreende que nada é mais importante do que investir na qualidade dos profissionais que trabalham em prol do município. De parabéns estão todos que fazem a atual gestão que conseguiu elevar a auto-estima do povo de Conceição.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Sucesso: Festa do Maior São João do Mundo pode passar de 30 dias para 40, diz RR

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Uma das maiores festas juninas do país, o Maior São João do Mundo poderá ter 40 dias de festa, ao invés de 30 dias. Foi o que disse o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues durante coletiva de imprensa de encerramento da festa na noite desse domingo (7). Segundo ele, a festa tem gerado um crescimento que ajuda toda a cadeia comercial da cidade, o que reforça a ideia de ampliar os dias de festividade. 
“É algo a se refletir a se pensar. Nesse Modelo a gente tem que entender que ele é saudável também, porque o valor da prefeitura, o investimento é fixo. Se o investimento é fixo, pouco importa se for 40 ou 45 dias, porque não vai aumentar em nada mais os nossos custos”, disse. “Se houver um entendimento, e a empresa concordar, eu creio que pode se fazer sem problema nenhum. Seria o São João com o Festival de Inverno, vamos emendar. Faz 31 dias de São João e 15 dias de Festival de Inverno. Dá tudo certo e Campina tem espaço pra tudo isso”, complementou.
Ainda segundo ele, a programação de 2020 será divulgada ainda esse ano. "Estamos com pretensão de lançar a programação de 2020 ainda em Dezembro deste ano, nos antecipar. Para que as pessoas que vem de outros estados possam escolher as melhores datas para vir à Campina Grande, facilitando o planejamento para hotéis, voos aéreos, entre outros”.
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O prefeito ainda falou que pretende levar a discussão sobre a possível mudança da área de shows do evento, para um terreno localizado na estação velha, por trás do HiperBompreço. “Teve um problema técnico, de uma área que não pertencia ao Walmart/Bompreço, eu localizei o proprietário, e vamos tentar levar uma parte da festa para aquela área”, destacando ser duas vezes maior que a atual área de shows do Parque do Povo.
“O espaço se tornou pequeno para tanta gente, e é muito ruim deixar uma pessoa na fila. Às vezes a pessoa saí cedo de casa, e precisa ficar esperando na fila. Mas isso também é sinal de sucesso do Maior São João do Mundo, que ganhou mais musculatura”, frisou.

Tribunal de Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Serra Grande João Bosco Cavalcante por uso de documento falso

O ex-prefeito do Município de Serra Grande, no Vale do Piancó, João Bosco Cavalcante (foto), foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado documento falso com o intuito de fazer prova junto ao Tribunal de Contas do Estado. Além dele, também foi condenado o ex-chefe de Gabinete, José Ronaldo Moura. A decisão, que manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, foi da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0000559-58.2013.815.0211 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
“O ato de improbidade praticado pelos réus consiste na falsificação de assinatura em documento público e sua utilização junto à Corte de Contas Estadual, com o objetivo de forjar o cumprimento do dever legal previsto no artigo 48, §3º, da LOTCE, que impõe aos municípios o dever de apresentar balancetes mensais ao legislativo municipal para fins de fiscalização”, destacou a relatora em seu voto.
Na primeira instância, João Bosco Cavalcante sofreu as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função/cargo público que exerça ao tempo do trânsito em julgado da sentença, multa civil de R$ 30 mil, além da proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta e ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A denúncia é de que o então chefe de Gabinete, José Ronaldo Moura, assinou documento no lugar do presidente da Câmara de Vereadores, atestando a efetiva entrega do balancete ao legislativo municipal. Por sua vez, o ex-prefeito teria usado o referido documento para fazer prova junto ao Tribunal de Contas do Estado, objetivando dissimular cumprimento de obrigação legal a que estava incumbido.
“Inconteste o dolo, no presente caso. Ora, os réus, apesar de sabedores da obrigação legal a que estavam incumbidos, não mediram esforços para forjar assinatura em documento público, com o objetivo de dissimular o cumprimento da obrigação de prestar contas, prejudicando, assim, a fiscalização pelo legislativo municipal. Flagrante, pois, o desrespeito, a ilicitude, má-fé e descaso com a coisa pública”, destacou a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Com presença do deputado Taciano, Câmara de Curral Velho empossa Bernardino novo vereador do município

A Câmara Municipal de Curral Velho, no Vale do Piancó, empossou na manhã desta segunda (8) o policial militar João Bernardino Pereira (PR) como titular da vaga deixada pelo vereador Antônio Jailson Alves (Tonho Carnaúba), falecido no dia 27/06 vítima de um acidente de moto na PB-370 saída do município. Tonho foi o vereador mais bem votado em 2016, com 237 votos.
A posse de Bernardino contou com a presença do deputado estadual Taciano Diniz, que é filho natural do município, dentre outras autoridades. Com 49 anos de idade, Bernardino é natural de Ibiara e concorreu nas eleições de 2016 pela composição PCdoB/PR/DEM, tendo ficado na suplência com apenas 7 votos. Ele assume como vereador até o dia 31 de dezembro de 2020.