Bolsonaro implora e faz apelo a Moraes e Lula por anistia em troca da pacificação do país: "Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado", disse.

Indiciado pela Polícia Federal por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo, quinta-feira (28/11), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por anistia aos presos pelo 8 de Janeiro. Em troca, disse Bolsonaro, haverá a “pacificação” do Brasil.

Bolsonaro sugeriu a Lula e a Moraes para “zerar o jogo daqui para frente”. Ele reafirmou, em entrevista à revista Oeste, que apenas o perdão aos golpistas de 8 de janeiro pode trazer paz ao país, comparando o momento com a Lei da Anistia de 1979, no fim da ditadura militar. E pôs a maior responsabilidade pela pacificação nas mãos do ministro do Supremo.

“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. Em 1979, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião. Vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica!”, ressaltou o ex-presidente.

Além de citar Alexandre de Moraes e Lula, Bolsonaro apelou “aos ministros do Supremo Tribunal Federal”. “Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, pontuou Bolsonaro.

“Peça de ficção”

O ex-presidente voltou a atacar o relatório da PF sobre o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele está entre os indiciados por envolvimento na idealização do plano golpista, ao lado dos ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outras 35 pessoas.

“Ninguém vai dar golpe com um general da reserva, quatro oficiais e um agente da polícia federal”, reagiu. Bolsonaro chamou o relatório de “peça de ficção”.

O ex-presidente contou que, após Moraes multar o Partido Liberal em R$ 22 milhões por questionar as urnas eletrônicas, teve uma conversa com os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressaltando que “não foi uma discussão acalorada”. Ele também mencionou que, após a multa, procurou uma alternativa além de recorrer.

“Vamos buscar outra maneira. O que sobrou para a gente? Sobraram as quatro linhas [da Constituição]. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. O que tem aqui dentro para gente ver o que a gente pode buscar aí mostrar os erros do sistema eleitoral. Rapidamente viu que não tinha sucesso. Não tinha, esquece, abandona”, destacou.

Ministério da Saúde anuncia Centros de Parto Normal para Piancó e Itabaiana

O Ministério da Saúde divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que os municípios paraibanos de Itabaiana e Piancó vão receber um Centro de Parto Normal cada um. Além disso, foi divulgada a relação dos 62 municípios que vão receber 90 unidades de saúde pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as modalidades estão a construção de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias.

A contemplação dos novos municípios se deu por conta dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente. “Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.

A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências Fundo a Fundo. Já a formalização do atendimento para novas Ambulâncias do Samu se dará por Termo de Doação.

Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no Programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.

Promotora de Justiça Drª Ivete Arruda recebe selo Parceiro da Mulher em campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Titular na Promotoria de Infância Infracional de João Pessoa, a Promotora de Justiça Drª Ivete Arruda foi uma das homenageadas, na manhã desta sexta-feira (29), com o 'Selo Parceiro da Mulher' durante a segunda edição do 'Por Elas no Enfrentamento à Violência Contras as Mulheres'. O evento realizado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM) na Fundação Casa José Américo integra a campanha '21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'. 

O 'Selo Parceiro da Mulher' é reconhecimento às ações contra a violência doméstica e a impunidade. Além de atuar na área da infância, Drª Ivete Arruda se destaca na defesa dos direitos das mulheres, no particular, em casos de violência doméstica, promovendo ações para garantir a proteção e o acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco em políticas públicas de prevenção e direitos. "Sinto-me lisonjeada e alegre por receber este selo em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na luta pelo fim da violência contra a mulher", comentou a homenageada.

Presidido pela secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Nena Martins, o evento contou com a participação do prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra, da segunda-dama da Paraíba e coordenadora do Programa 'Antes que Aconteça, Camila Mariz, a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, a vice-prefeita eleita de Cabedelo, Camila Holanda, a secretária executiva de Políticas Públicas para Mulheres, Juliana Dantas; e o juiz da 8ª Vara de Justiça, André Ricardo de Carvalho; entre outras autoridades.

“Através desta campanha nós buscamos fomentar o debate e aumentar a conscientização sobre a importância do combate à violência contra as mulheres. É importante dar fim a este ciclo de violência e buscar meios para que as vítimas possam viver dignamente e ter mais oportunidades para reconstruir suas vidas”, destacou a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Nena Martins.

Os 21 Dias de Ativismo é uma mobilização anual que visa denunciar e debater as diversas formas de violência contra as mulheres por meio de palestras, rodas de conversa, sarau poético, show musical, entre outros. A campanha se estende até 10 de dezembro com diversas programações gratuitas na Capital.

Mersinho não descarta disputar vaga senador nas eleições de 2026: “Vai depender da conjuntura”

O deputado Federal, Mersinho Lucena (Progressistas) não descartou a possiblidade de ser candidato ao Senado Federal nas eleições de 2026.  “Tanto meu nome para o senador como o do meu pai, o prefeito Cícero Lucena,  está sendo cogitado para governo, mas essa decisão será tomada de forma conjunta com todos os partidos aliados que tendo como condutor desse processo, o governador  João Azevêdo”, disse o deputado.

Mersinho Lucena, que foi o entrevistado do Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação. disse, no entanto,  que o seu projeto político e se reeleger para deputado federal. O parlamentar falou da sua ascensão política aonde, em menos de quatro anos, passou de vice-prefeito de Cabedelo, para deputado federal e com isso vem tendo seu nome conhecido, não só da Paraíba como em todo o Brasil

Reviravolta: ministro do STF André Mendonça muda posição e vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de posição e apresentou um novo voto, no final da manhã desta sexta-feira (29), em que libera a posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Para ser referendada a posição ainda depende das opiniões dos demais ministros que integram a Segunda Turma do STF. Os magistrados têm até a próxima sexta-feira (06) para se manifestar. Caso o entendimento seja o mesmo de André, Márcio Roberto deve assumir a vaga que hoje é de titularidade de Bosco Carneiro (Republicanos).

No julgamento realizado entre o final de maio e início de junho, Mendonça havia decidido por não acatar o recurso de Roberto e manter o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu a candidatura do ex-deputado à Assembleia Legislativa da Paraíba. À época, o ministro foi seguido por Edson Fachin e Gilmar Mendes. Nunes Marques, no entanto, apresentou divergência e avaliou que a posição do TSE deveria ser mudada. Dias Toffoli que tinha se averbado suspeito anteriormente, disse ontem estar apto a atuar no caso.

Nas eleições de 2022, Márcio Roberto teve 40.409 votos ,enquanto, teve 21.066 votos.

João Azevêdo, Aguinaldo Ribeiro e Hugo Motta se reúnem em Brasília

Em uma semana intensa em Brasília e em meio a articulações para corrida eleitoral de 2026, o governador João Azevêdo (PSB) teve na noite desta quinta-feira (28) um encontro com os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e Hugo Motta (Republicanos). Na parte da tarde, estiveram no Palácio do Planalto em audiência com o presidente Lula. 

João, Aguinaldo e Hugo formam o tripé - três lideranças da base governista - que decidirá a formação da chapa que vai à sucessão de João. E como João deve disputar vaga de senador, o vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) assumindo concorre à reeleição. A vaga de vice-governador fica com o PSB e outra vaga de senador está, em tese, reservada o Republicanos.

Até 2026 muita conversa vai acontecer, mas este é o cenário que se vislumbra. Na noite de ontem, também estavam presentes o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, o deputado Odair Cunha (PT-MG), deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líderes na câmara. 

PB Saúde: Idecan altera data de provas para alguns cargos e concurso terá provas à noite para adventistas e judeus; enfermeiros e técnicos de enfermagem farão provas agora no sábado, dia 14

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) alterou a data de realização das provas objetivas para alguns candidatos do concurso público da PB Saúde. Agora, o concurso também terá provas no sábado, 14 de dezembro, além do domingo (15). Haverá, ainda, provas na noite do sábado por motivos religiosos.

O Aditivo 03, do Edital 04/2024, alterou a data da prova “especificamente para todos os empregos de Enfermeiro e respectivas especialidades (NÍVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL), quais sejam: ENFERMEIRO, ENFERMEIRO AUDITOR, ENFERMEIRO CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMEIRO DO TRABALHO, ENFERMEIRO EM HEMOTERAPIA, ENFERMEIRO HEMODINAMICISTA, ENFERMEIRO EMERGENCISTA, ENFERMEIRO INTENSIVISTA ADULTO, ENFERMEIRO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO, ENFERMEIRO OBSTETRA/OBSTETRIZ e ENFERMEIRO ONCOLOGISTA”. A mudança também acontece para os candidatos aos cargos de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM (NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO ASSISTENCIAL)”.

No dia 14 de dezembro, sábado, farão provas no turno da tarde os candidatos a nível superior assistencial. Já no turno da manhã, serão avaliados os candidatos aos cargos de nível médio/técnico assistencial.

Até o momento, os candidatos aos demais cargos não citados no aditivo realizarão provas normalmente no domingo (15).

Candidatos com religiões que guardam o sábado

O aditivo, por incluir prova no sábado, estabeleceu uma condição para os candidatos que são de religiões que guardam o sábado, como os adventistas e judeus, e evitam atividades durante o dia. Esses candidatos poderão fazer as provas na noite do sábado, a partir das 18h.

“Os candidatos que por razões religiosas não puderem realizar a prova no período diurno do sábado, dia 14 de dezembro de 2024, poderão apresentar requerimento na Área do Candidato entre os dias 29/11/2024 e 02/12/2024 solicitando atendimento especial por motivo religioso para realizarem a avaliação em horário alternativo, às 18h do mesmo dia”, diz o trecho do aditivo, como apurou o ClickPB.

Acompanhado de Aguinaldo Ribeiro e Gervásio Maia, Hugo Motta se reúne com Lula no Palácio do Planalto

Futuro presidente da Câmara dos Deputados, o deputado paraibano Hugo Motta, líder do Republicanos, esteve na tarde desta quinta-feira (28) no Palácio do Planalto para reunião com o presidente Lula (PT), no Gabinete Presidencial no 3º andar, e o ministro Alexandre Padilha (Articulação Política). Na oportunidade, Hugo acompanhou anuncio da equipe econômica sobre novas medidas econômicas.

Hugo Motta estava acompanhado de alguns líderes parlamentares: os conterrâneos Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), líder da maioria, e  Gervásio Maia, líder do PSB, além do deputado federal Odair Cunha (MG), líder do PT, Doutor Luizinho (PT-RJ), Túlio Gadelha (PDT e Benedita da Silva (PT-RJ).

Haddad anuncia hoje isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quarta-feira (27) em pronunciamento na TV a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, cumprindo uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida é vista como popular, especialmente para amenizar os impactos negativos do pacote de corte de gastos, que incluirá uma trava no reajuste do salário mínimo. No entanto, a isenção não estava prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada ao Congresso em agosto.

Apesar de ser uma ação de grande apelo social, a medida pode gerar um impacto negativo na arrecadação, com uma redução de cerca de R$ 35 bilhões nos impostos. A Fazenda busca formas de limitar o impacto dessa redução, considerando ajustes na cobrança do Imposto de Renda, já que a tributação atual é feita por faixas e aumentá-las implicaria em um reajuste geral das alíquotas.

Uma alternativa sendo estudada pelo governo é criar um desconto simplificado para isentar quem ganha até dois salários mínimos, sem prejudicar quem recebe um pouco mais. No entanto, qualquer atualização na faixa de isenção ou no desconto automático exigirá ajustes anuais, principalmente em relação ao salário mínimo, que é a base para esses cálculos.

Com informações de ‘O Globo’

CEO Global do Carrefour se desculpa por crítica à carne brasileira: “Alta qualidade”.

O Carrefour recuou após o CEO da rede, Alexandre Bompard, suspender a compra de carne de países do Mercosul para abastecer as unidades francesas da empresa. O novo posicionamento ocorre após frigoríficos, hotéis, bares e restaurantes brasileiros promoverem boicote à rede varejista em retaliação às falas de Bompard.

A postura do CEO chegou a gerar ruído diplomático entre Brasil e França. A embaixada brasileira na França se manifestou em defesa do produto brasileiro e afirmou que a declaração dele “reflete opinião e temores infundados” sobre a pecuária brasileira. No novo comunicado, divulgado na manhã desta terça-feira (26/11) pela matriz francesa, a empresa ressaltou que continuará comprando a carne brasileira, como faz “há 50 anos”.

“Nossa declaração de apoio à comunidade agrícola francesa, formulada na quarta-feira passada, sobre o acordo de livre comércio com o Mercosul, causou desentendimentos com o Brasil e é nossa responsabilidade resolver”, destacou o texto.

A empresa acrescentou que a posição do CEO não tem como objetivo alterar “as regras de um mercado francês já muito estruturado nas suas cadeias de abastecimento locais”, mas garantir ajuda aos agricultores franceses, “mergulhados numa grave crise”. “Do outro lado do Atlântico, compramos quase toda a nossa carne brasileira do Brasil e continuaremos a fazê-lo”, completou.

A rede também elogiou a qualidade da carne brasileira: “Temos orgulho de ser o primeiro parceiro e promotor histórico da agricultura brasileira. Conhecemos melhor do que ninguém os padrões que a carne brasileira atende, sua alta qualidade e sabor. Continuaremos a valorizar os setores agrícolas brasileiros como temos feito no Brasil há quase 50 anos”.

A polêmica começou após o CEO do Carrefour francês, Alexandre Bompard, anunciar, na quarta-feira (20/11), que enviaria carta ao sindicato agrícola francês FNSEA informando que não mais adquiriria proteína animal de países do Mercosul.

Chico Mendes diz que João Azevêdo será um dos senadores mais bem votados da Paraíba

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Chico Mendes (PSB) reafirmou sua convicção de que o governador João Azevedo (PSB) tem potencial para ser um dos senadores mais votados da história da Paraíba. Ele destacou a liderança republicana e o respeito com que João conduz a política em todos os municípios, sem distinções partidárias.

“João é um político diferenciado, humilde e desprendido. Caso seja candidato ao Senado, será, sem dúvidas, um dos mais bem votados da história da Paraíba”, concluiu Mendes.

Dinho consegue apoio de 18 dos 29 vereadores vai consolidando eleição para presidente da CMJP em 2025

Atual presidente da Câmara de João Pessoa, o vereador Dinho Dowsley (Avante) já conseguiu o apoio de pelo menos 18 dos 29 parlamentares que tomarão posse na Casa em 1º de janeiro, para continuar no comando.

Nesta segunda-feira (25) a tarde, ele se reuniu com 18 vereadores – entre eleitos e reeleitos – em um hotel da Capital. Mas, a lista de apoio chega a 20. Eles já manifestaram apoio à reeleição de Dinho para o primeiro biênio (2025/2026) da próxima legislatura que terá início em janeiro com a posse dos eleitos este ano.

O bloco de apoio deve aumentar esta semana. Com isso, o parlamentar consolida o favoritismo para vencer as eleições internas. Nesse fim de semana, o Republicanos, que elegeu cinco vereadores, fechou questão em torno do nome do parlamentar.

A eleição para a escolha do novo presidente ocorrerá no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos 29 vereadores.

João Azevêdo deve nomear Jhony Bezerra para Superintendência da PB Saúde

O médico Jhony Bezerra (PSB) que deixou a Secretaria de Estado da Saúde para concorrer à Prefeitura de Campina Grande, foi ao segundo turno e teve quase 100 mil votos, deve voltar ao governo. Ele deverá ser nomeado pelo governador João Azevedo (PSB) para dirigir a PB Saúde - fundação que faz a gestão dos hospitais da rede estadual de saúde. 

O atual secretário de Saúde, Ari Reis deixou a superintendência da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) justamente para substituir Jhony Bezerra.

O advogado Fábio Andrade foi outro auxiliar do governo que saiu pra disputar vaga de desembargador, não obteve êxito e não votou pro cargo. Ele ocupava a Procuradoria Geral do Estado e foi nomeado dias atrás como assessor técnico no gabinete do governador.