Vereadores de Itaporanga participam do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais que acontece em João Pessoa

Buscando mais conhecimento, capacitação e aprimoramento em políticas públicas, vereadoras e vereadores de Itaporanga, na região do Vale do Piancó, estão participando do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais que acontece em João Pessoa (PB). O evento que é realizado no Hardman Praia Hotel, começou nesta quarta-feira (23) e segue até sábado (26). 

A comitiva itaporanguense é composta pelo presidente da câmara Idean Caetano, pelo vice-presidente Ricardo Pinto, secretário Maclaildo Leite e pelos demais pares: Hélio do Bar, Izabelle Mendes, Josa Brito, Lucas Moura e Irmão Oséias. 

Dentre os temas em debate constam os processos legislativos e a gestão pública, muito importante para o bom desempenho das legislativos-mirins. O Congresso Nordestino de Legislativos Municipais é realizado pela União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB), Instituto Plenitude e a1- Consultoria em Comunicação.

Na abertura, presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, do prefeito de João Pessoal, Cícero Lucena, do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino. 

O evento é considerado um dos maiores encontros legislativos do Brasil, e está reunindo vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do Legislativo Municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A presidente da UVB-PB, Valeska Maimone, destacou que os vereadores formam o maior exército da política brasileira. “Qualquer mobilização realizada pelo maior exército da política brasileira, que somos nós vereadores, é muito importante. Esses dias serão muito proveitosos para o nosso Legislativo, para os vereadores que se capacitam e querem exercer um mandato de excelência”, projetou.

Com uma programação extensa e temas atuais, o Congresso vem debatendo governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, orçamento impositivo, controle social e protagonismo feminino na política. Ao final, serão entregues troféus aos ‘Parlamentares Destaque’, além de homenagens a vereadores com mais de cinco mandatos e presidentes de câmaras.

Com articulação de Eduardo Carneiro, prefeito de Conceição Samuel Lacerda anuncia apoio a João Azevêdo para o Senado

O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (SD), anunciou oficialmente seu apoio ao governador João Azevêdo (PSB) para a disputa ao Senado Federal. A articulação que resultou na nova aliança contou com o envolvimento direto do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade).

Samuel Lacerda era até então alinhado à oposição ao governo estadual e já havia declarado voto na reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Com o novo posicionamento, ele sinaliza apoio a dois pré-candidatos que, apesar de estarem em campos políticos distintos, devem disputar simultaneamente uma das vagas ao Senado em 2026.

De acordo com o prefeito, a decisão foi construída ao longo de mais de um ano de diálogo. “Minha responsabilidade é com o povo de Conceição. Vi na postura do governador João Azevêdo o respeito e a atenção que sempre desejei para nossa cidade. Hoje, declaro meu apoio incondicional à sua gestão e, principalmente, à sua candidatura ao Senado, por entender que juntos podemos avançar ainda mais”, afirmou.

A parceria entre Samuel Lacerda e João Azevêdo já trouxe resultados para o município, com investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e esporte. Entre as ações destacadas estão a reforma do Hospital Municipal, construção do Parque Conceição, melhorias no Estádio Valter Leite Braga e a aquisição de um ônibus escolar.

Governo anuncia liberação de R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025; Com a decisão, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilhões

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Com a decisão, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilhões. Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Apesar de liberar os recursos, o governo bloqueou R$ 100 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. O volume de recursos bloqueados no Orçamento aumentou de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A liberação dos R$ 10 bilhões por órgãos e ministérios será detalhada no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos).

com G1

Eleições 2026: Com menor rejeição, Lucas Ribeiro é o pré-candidato com maior margem de crescimento

Após se destacar como o pré-candidato que mais cresceu na intenção de voto entre abril e julho, novos dados da pesquisa do Instituto Seta revelam que o vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) é também o nome com o menor índice de rejeição entre os possíveis postulantes ao Governo da Paraíba. A informação foi divulgada pelo portal Polêmica Paraíba nesta terça-feira (22).

De acordo com a pesquisa, Pedro Cunha Lima (PSD), que empata tecnicamente com Lucas nas intenções de voto, lidera a rejeição com 11,2%. Em seguida aparecem Efraim Filho (11,0%), Marcelo Queiroga (10,9%), Adriano Galdino (8,1%) e Cícero Lucena (8,1%).

Já o vice-governador tem apenas 6,1% de rejeição, tornando seu nome ainda mais competitivo. Respaldado pela gestão bem avaliada que conduz ao lado do governador João Azevêdo, Lucas Ribeiro deve assumir o comando do Estado em abril do próximo ano, com a provável desincompatibilização de João para disputar uma vaga no Senado. Ambos têm demonstrado  publicamente sintonia e confiança para o pleito de 2026.

Nova LOBI da Polícia Militar acelera promoções e moderniza estrutura

O governador João Azevêdo sancionou, hoje (22), a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba, durante solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em junho deste ano, a nova Lei define os níveis de organização da Polícia Militar. O vice-governador Lucas Ribeiros, além de secretários e deputados, esteve presente à solenidade. 

A iniciativa – que atualiza a antiga lei de 1977 – está em sintonia com as diretrizes nacionais de segurança pública, com os princípios constitucionais e as necessidades da sociedade paraibana. Entre os benefícios trazidos pela nova Lei está a redução no intervalo necessário para as promoções, antiga reivindicação dos profissionais que integram a Polícia Militar. 

O comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca, disse que a promulgação da LOB representa uma série de conquistas que a Corporação tem alcançado na gestão do governador João Azevêdo.

“Com essa lei, estamos criando novos cargos e novas funções dentro da Polícia Militar. As nossas Companhias Independentes se transformam em Batalhões. Qual o resultado disso? Maior número de vagas para promoções de oficiais e de praças. Só para se ter uma ideia dos benefícios dessa nova Lei: temos hoje na Polícia Militar capitães que estão no mesmo posto há 14 anos. Com essa iniciativa, esses capitães terão a oportunidade de ser promovidos a majores, a tenentes-coronéis. O governador corrige um pleito de muitos anos”, comentou.

Benefícios da nova Lei – A nova de Organização Básica da Polícia Militar representa um marco institucional jurídico, administrativo e social, modernizando a estrutura da Corporação, em sintonia com as diretrizes nacionais de segurança pública, princípios constitucionais e necessidades atuais da sociedade por mais segurança. Pautada nas melhores práticas da administração pública, a nova LOB promove uma profunda reformulação na estrutura organizacional da PMPB – nos níveis estratégico, tático e operacional.

Outro ponto positivo e que atende grande parte dos anseios da Corporação é a criação de novos postos e ampliação de quadros funcionais. Destaca-se a ampliação dos postos de tenente-coronel e major no Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), medida que valoriza e reforça o papelão técnico desses profissionais no suporte à atividade-fim.

Além disso, foram instituídos novos quadros de praças: o Quadro Geral de Praças (QGP), o Quadro de Praças Administrativas (QPA) e o Quadro de Praças Combatentes (QPC), organizando o efetivo com base em competências específicas e assegurando novas perspectivas de crescimento profissional.

A nova LOB estabelece ainda critérios objetivos para promoções por merecimento e antiguidade – com parâmetros claros e transparentes, medida que promove justiça e previsibilidade. Atualização da remuneração de horas-aula e valorização do magistério militar, assim como a ratificação da promoção imediata ao posto ou graduação superior na passagem para a reserva remunerada são outros benefícios da nova LOB da Polícia Militar paraibana, considerada pela Corporação um investimento direto na tranquilidade da população.