STF encerra julgamento e Márcio Roberto voltará à AL

Por quatro votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal restabeleceu os direitos do ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Com o resultado, ele deve assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, nos próximos dias. 

Eleito com mais de 44 mil votos em 2022, Márcio Roberto teve os direitos políticos cassados às vésperas da diplomação, em dezembro do mesmo ano. Quem assumiu a titularidade do mandato foi Bosco Carneiro, que voltará à primeira suplência. Mas, não deve ficar sem mandato já que Wilson Filho está licenciado. Já Silvia Benjamin, que está no exercício, perderá a cadeira. 

Atual secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto havia ficado inelegível após a reprovação de contas como prefeito, mas decisões judiciais de 2022 suspenderam os efeitos da condenação. “Mesmo com todas as adversidades, nunca baixei a cabeça durante esse tempo, sempre segui firme no propósito. Agora, tendo a oportunidade de voltar a representar os paraibanos pela terceira vez, irei trabalhar incansavelmente pelo bem do nosso povo!”, celebrou Márcio.

O relator, ministro André Mendonça, mudou o voto para reconhecer a suspensão da inelegibilidade. Foi acompanhado por Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli não votou.

João acionou plano com Deusdete, mas Daniella está pronta pra entra em campo

O governador João Azevêdo acionou Deusdete Queiroga como opção ao governo, fica no mandato deixando de ser senador. Ricardo Coutinho se arrepende até hoje dessa opção (2018).

Há quem diga que Deusdete é o nome para vaga no TCE-PB em janeiro. Pois Taciano Diniz está a apenas dois votos de arrematá-la diante da dificuldade de Tião Gomes. O governo perder a vaga para a oposição seria constrangedor. 

O cenário com Deusdete ao governo impede o vice-governador Lucas Ribeiro de assumir e ser candidatura natural à sucessão de João. Neste caso, o Grupo Ribeiro teria a senadora Daniella Ribeiro como opção ao governo mexendo com planos dos prováveis adversários. Para quem foi eleita senadora num cenário improvável, melhor não subestimar sua força.

Com carreira ascendente - vereadora e deputada estadual à condição de primeira senadora da Paraíba - a credencia para qualquer missão. Foi ainda secretária de Estado da Cultura. No Senado faz um mandato de alto nível: Líder da Bancada Feminina, da Maioria no Senado e da Maioria no Congresso Nacional, Presidente da Poderosa CMO, autora de leis de relevância como o programa "Antes que Aconteça". Daniella Ribeiro tem um mandato de destaque nacional pela forte atuação no Parlamento. Em fevereiro de 2025 será eleita para a Primeira Secretaria da Mesa Diretora do Senado.

O grupo Ribeiro é único capaz de enfrentar candidatura oposicionista de Efraim Filho, em 2026. Assim como Daniella, deputado federal Aguinaldo faz um trabalho de alto nível em Brasília, com repercussão nacional. Ela à frente da poderosa CMO e ele da relatoria da Reforma Tributária puderam conversar e articular com todas as camadas produtivas do país. E deu certo. Pois, a RT, por exemplo, é uma conquista que há 40 anos estava discussões paradas.

Detentora de alguns atributos essenciais à carreira política: jovem, simpática, talentosa e dona de uma oratória simples e de amplo alcance, Daniella Ribeiro está pronta para qualquer desafio. É bem melhor não subestimar sua sagacidade, liderança e força. Já provou que pode surpreender. Tem trajetória de uma águia, saudável, que está voando e, ainda, vai voar longe. 

Após 25 anos de negociação acordo entre União Europeia e Mercosul é concluído

Presidentes e líderes mundiais concluíram, hoje (6/12), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A ratificação do acordo comercial ocorreu após 25 anos de negociação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos participantes da Cúpula de Líderes do Mercosul, no Uruguai. O acordo cria um mercado comum com 700 milhões de pessoas e pode aumentar em 1 % o PIB do Brasil.

O presidente uruguaio, Lacalle Pou, foi o primeiro a discursar. “Queremos sair com o acordo e, saindo disso, precisamos ir para a essência do que nos trouxe até aqui. Sabemos quão fácil é destruir e quão difícil é construir. Ficar firmes no que nos une”, afirmou.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, falou logo em seguida, reforçando a assinatura do acordo. “Parabenizar os negociadores, que trabalharam de forma incansável durante anos por um acordo ambicioso e equilibrado, e teve sucesso, o laço do Mercosul, que é um dos mais fortes do mundo. É um laço que se ancora na confiança”, disse.

“Acordo com Mercosul é vitória para Europa”, ressaltou Ursula. Em postagem na rede social X, o presidente Lula celebrou o acordo. “Após mais de duas décadas, concluímos as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, escreveu.

STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto como deputado estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse do secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto (Republicanos), como deputado estadual.

O ministro Edson Fachin, que tinha se manifestado contrário anteriormente à posse, seguiu André Mendonça e Gilmar Mendes e votou favorável ao recurso do político paraibano. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques. O julgamento segue até esta sexta-feira (6).

Roberto teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas conseguiu os votos necessários entre os ministros do STF para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral.

Com isso, Márcio Roberto assumirá a vaga hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que desce para primeira-suplência do partido. Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado, Bosco deve ser convocado para o vaga que hoje é exercida por Silvia Benjamim.

Como 'Rainha', Daniella Ribeiro peça mais poderosa no xadrez de 2026 e está pronta para fazer história de novo na Paraíba

Xadrez e política têm muito em comum. São disputas que carecem de conhecimento, paciência e visão de futuro. Com 2026 ainda distante, afinal, há 2025 no meio do caminho, o enxadrista tem tempo a seu favor, para pensar, observar passado (jogada anterior), o presente (onde está e com quem está) e o futuro (a próxima jogada, que é onde o agora e 2025 se combinam).

A política é como um jogo de xadrez, cujo objetivo do enxadrista é movimentar suas peças de maneira que ele consiga deixar o rei adversário sem saída – xeque-mate. As peças do tabuleiro estão se mexendo e João Azevêdo (PSB), como Rei, por diversos fatores sendo o principal porque é governador, acionou essa semana o "Plano D" - Deusdete Queiroga, como opção à sua sucessão. 

Ficando no governo deixa de ser senador. Inviabiliza o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) de assumir e ser candidato natural. Bispo habilidoso, Lucas deixa a ação para outras peças e segue papel parceiro responsável, discreto, firme, sem causar embaraços. Ao contrário do Peão, Adriano Galdino (REP), que não aceitando o Bispo tenta emparedar o Rei querendo uma bagunça como de 2022. Só que no xadrez, peão não vira rei.  

João tem mais 26 meses para executar a próxima jogada (pública, pois o bastidor não podemos assistir). O enxadrista não tem pressa para a próxima jogada. Sabe usar o tempo a seu favor. Com estilo próprio, discreto e firme, o Grupo Ribeiro move as peças certas, no tempo certo. Saiu bastante fortalecido das eleições este ano. 

A genialidade do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) dá o norte desse caminho. Aqui temos única peça (Cavalo) do xadrez que não precisa se importar se existe alguma outra à sua frente. Com seu poder de movimento incomum, pode saltar sobre qualquer peça. 

E temos a Rainha - senadora Daniella Ribeiro (PSD), o verdadeiro poder do xadrez. Peça de maior mobilidade, enigmática, que pode mover-se como torre ou bispo. A rainha é o poder e objeto de captura de todos os jogadores. Dependendo da jogada, Daniella Ribeiro pode surgir como candidata a governadora. Bingo!

Faz história como primeira senadora da Paraíba. De muita influência no cenário nacional, desde presidente da poderosa Comissão Mista de Orçamento até próxima missão a partir de fevereiro na Primeira Secretaria do Senado, cargo alta relevância. Tem projetos de grande impacto para a população aprovados como o 'Antes que Aconteça' e o de acompanhantes para gestantes.  

Evangélica, a Família Ribeiro é festejada por prefeitos e lideranças diante do trabalho de Daniella no Senado. O Grupo Ribeiro só depende dele próprio para traçar seu caminho. Pois dependendo do movimento das peças no tabuleiro de 2026, Daniella pode sim fazer história novamente. É Senadora de Resultados, pode ser uma Governadora de Respeito! As peças estão no tabuleiro...

Em audiência com João, Fábio Tyrone comunica candidatura a deputado federal em 2026

Cacifado pelas urnas em 2024, tendo eleito o seu sucessor, Hélder Carvalho (PSB), com elástica maioria, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), está decidido: será candidato a deputado federal, em 2026.

Foi isso que ele comunicou textualmente, ontem, ao governador João Azevedo (PSB). O encontro aconteceu na Granja Santana, ocasião na qual estava acompanhado de Helder e do vice-prefeito eleito Zé Célio (Republicanos).

Tyrone gostou do incentivo que ouviu de João e o governador também gostou mais ainda do compromisso, em qualquer cenário, que ouviu de Tyrone e Helder para a sucessão de 2026.

Todos saíram do encontro com ‘sorriso’ no rosto.

Comissão de Segurança aprova emenda de Daniella para o ‘Antes que Aconteça’

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), uma emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), para destinar recursos para o programa ‘Antes que Aconteça’. O total dos recursos ainda será discutido pelos deputados e senadores da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Após aprovação da CMO, o valor aprovado estará previsto no Projeto de Lei Orçamentária 2025. 

O programa ‘Antes que Aconteça’ é de autoria da senadora Daniella Ribeiro quando exerceu a presidência da Comissão Mista do Orçamento do Congresso, em 2023. “Não existe política pública sem dinheiro. Precisamos de recursos para defender as famílias que sofrem com feminicídio e violência doméstica”, disse. 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou de uma audiência pública na primeira parte da reunião da CSP. No ministério, a Secretaria de Acesso à Justiça é encarregada de executar o ‘Antes que Aconteça’. Entre as medidas prevista no programa – que vão desde educação até o empreendedorismo – está a construção das salas lilás nas delegacias de polícia para acolher as mulheres vítimas de violência doméstica. 

Com o orçamento de 2024, está sendo possível construir 23 salas lilás, sob a coordenação estadual do programa pela segunda dama da Paraíba, Camila Mariz. Os recursos para 2025 vão garantir a continuidade à execução do Antes que Aconteça no país. Nestas salas, as mulheres que sofrem violência doméstica poderão ter atendimento diferenciado. “Estamos empenhados na implantação deste programa”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

Durante a reunião, Daniella Ribeiro disse que apenas 0,01% do Orçamento da União era destinado para políticas públicas voltadas para as mulheres. Neste total, eram incluídas medidas como merenda escolar, creches entre outros temas que não atendiam diretamente a mulher.

“Uma das maiores chagas do nosso país é o feminicídio e a violência contra a mulher que tem tornado a desgraça para muitas famílias brasileiras. É uma chaga na nossa sociedade. Isso acontece por falta de investimento na educação e na família”. Para a senadora, não é mais possível ignorar o sucessivo aumento do feminicídio no país. A cada quatro horas, disse a senadora, morre uma mulher vítima de feminicídio.

Pesquisa realizada pelo Instituto Avon apurou que nos dias de jogos de futebol os registros de violência contra a mulher aumentam 40%. “Perdeu o jogo, desconta na mulher”, disse a senadora. Após a CSP, a emenda será encaminhada para aprovação da Comissão Mista do Orçamento.

George Moarais admite que União Brasil pode desistir de disputar Governo da PB em troca de aliança com Republicanos em 2026

O deputado estadual George Morais (União Brasil) comentou sobre a possível adesão do Republicanos à oposição na Paraíba, caso o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), confirme sua candidatura ao Governo do Estado.

Em entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, da Pop FM, nesta terça-feira (3), o parlamentar ressaltou que o União Brasil não seria um obstáculo para Galdino, indicando a possibilidade da legenda reconsiderar a candidatura própria na chapa majoritária para apoiar o atual presidente da ALPB.

De acordo com George Morais, Adriano Galdino demonstra intenção de consolidar sua viabilidade para disputar o Governo do Estado como candidato da situação. No entanto, ele questiona a permanência do Republicanos no grupo governista caso essa articulação não seja bem-sucedida.

“Adriano diz que vai buscar uma equação onde ele se mostre o mais viável para ser o governador da situação. Nós respeitamos essa intenção. O fato é: se Adriano não conseguir montar essa equação, ele continuará no governo?”, quetionou.

O parlamentar reforçou que, em caso de rompimento com o grupo governista, o Republicanos será bem recebido na oposição, destacando a união e força do bloco oposicionista.

“A briga hoje existe no grupo do governo. A oposição está muito bem, obrigado. Unida, como sempre foi. Tenho certeza que se houver briga, o Republicanos é bem-vindo sim. Nós não somos obstáculos. Efraim já disse isso”, afirmou.

Assista:

MPE pede cassação do prefeito reeleito Samuel Lacerda, de Conceição, por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta terça-feira (3) a cassação do diploma do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. O MPE também pede a inelegibilidade do gestor por 8 anos.

De acordo com o MPE, auditores do Tribunal de Contas da Paraíba constataram um aumento de cerca de 70% no número de contratados temporários pela Prefeitura ao longo do ano, o que configuraria uso abusivo da máquina pública para influenciar o pleito.

“O que se conclui é que houve uso abusivo das contratações/nomeações feitas pelo prefeito Samuel Lacerda”, afirmou o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral no relatório.

Samuel Lacerda foi reeleito com 6.095 votos, contra 4.461 votos de Luan Ferreira (PSB) e 1.712 votos de Marcílio Lacerda (Republicanos).

João e Cícero se reúnem e discutem cronograma para execução de obras do BRS de João Pessoa

O governador João Azevêdo (PSB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (02/12), na Granja Santana, com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e o vice-prefeito Léo Bezerra (PSB), além de auxiliares da gestão estadual e municipal, ocasião em que foi discutido o cronograma de trabalho que visa a execução das obras do serviço de ônibus rápido (BRS), um investimento superior a R$ 400 milhões em mobilidade urbana, viabilizado a partir de operação de crédito com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do investimento em parceria com a Prefeitura da Capital para assegurar um transporte público rápido e seguro à população. “Todo o sistema de transporte público de João Pessoa passará por um significativo avanço porque iremos implantar ônibus elétricos e terminais de integração. A Prefeitura de João Pessoa vai ficar responsável pelos corredores da Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro e dois terminais de integração, e o Governo do Estado pelos corredores da Pedro II, Cruz das Armas e terminais Metropolitano, Cruz das Armas e Pedro II. Os recursos já estão garantidos e agora é avançar para iniciar as obras o mais rápido possível e melhorar a vida das pessoas”, frisou.

Defensor público e advogado são presos em operação do Gaeco em Guarabira

Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (3) na Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Trata-se da segunda fase da operação ‘Integridade’, que está ocorrendo em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e Grupo de Operações Especiais (GOE). A operação foi deflagrada em Guarabira, no Brejo do estado.

Essa etapa da operação foi desencadeada após a identificação de elementos que indicam que dois dos investigados estavam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para a continuidade das investigações. Os presos são o ex-coordenador da Defensoria Pública na comarca de Guarabira, Marcos Antonio Maciel de Melo e o advogado e ex-assessor técnico comissionado da Defensoria Pública Vinicius Queiroz de Souza.

Conforme o MP, as ameaças e a destruição de provas configuram tentativas evidentes de obstrução da Justiça, atos que violam gravemente o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. “Diante disso, foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor dos referidos investigados, medida imprescindível para garantir a integridade da apuração dos fatos, a segurança das testemunhas e a preservação da prova”, detalhou o órgão em nota.

A investigação apura a existência de um esquema organizado de desvio de finalidade no âmbito da Defensoria Pública e de outras organizações. As condutas investigadas incluem práticas de captação irregular de clientes e utilização de recursos públicos de forma contrária à sua destinação constitucional, em flagrante prejuízo à população vulnerável, que deveria ser a principal beneficiária dos serviços da Defensoria Pública.

Com informações do MPPB

Hugo Motta avalia pretensão de Adriano Galdino em 2026 com legítima, mas que precisa de diálogo com demais partidos

O deputado federal e presidente do Republicanos, Hugo Motta, avaliou a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), em disputar o Governo do Estado nas eleições de 2026. Para Hugo, é legítima a disposição do correligionário em participar da majoritária no próximo pleito, no entanto, defendeu diálogo com os demais partidos que compõem a base para definir qual será o nome.

“O presidente Adriano é uma das maiores lideranças políticas do Estado, preside um Poder, demonstra muito compromisso com a Paraíba e nada mais natural do que ele colocar o seu nome para disputa majoritária de 2026. Isso será tratado no tempo certo com os demais partidos para que, a partir daí, se defina. Até lá tudo não passa de especulação e cada um se coloca no direito de poder apresentar seu nome à Paraíba”, declarou em entrevista concedida ao Blog do Bruno Lira nesta segunda-feira (02/12).

Confira:

Deusdete confirma disposição de disputar 2026, mas lembra que prioridade é candidatura de João ao Senado

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, confirmou, nesta segunda-feira (2), a disposição de uma eventual disputa ao Governo do Estado em 2026. A declaração aconteceu durante entrevista ao jornalista Fernando Braz, da Rádio Arapuan FM, e após o governador João Azevêdo (PSB) dizer que o nome do auxiliar está posto para a disputa.

De acordo com Deusdete Queiroga, é uma clareza na inclinação do governador em disputar o Senado em 2026, mas caso por algum motivo o gestor não dispute, o partido deve fazer uma discussão neste sentido. Questionado se mantém a disposição de disputar o governo, Deusdete se disse preparado e lembrou estar na vida pública há mais de 30 anos, quando exerceu um mandato de deputado estadual na década de 1990.

João Azevêdo faz elogio a Deusdete e diz que nome dele está colocado para 2026: “Grande auxiliar”

O governador João Azevêdo (PSB), disse, nesta segunda-feira (2), que o nome do secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, está colocado para a disputa de 2026. Segundo o gestor, trata-se de um grande auxiliar, que está fazendo um papel extraordinário no governo. A declaração aconteceu após o gestor se questionado se Deusdete poderia trilhar o mesmo caminho percorrido por ele em 2018. 

Durante a entrevista, João Azevêdo disse que tudo isso são projetos, mas que o nome de Deusdete está colocado. Azevêdo lembrou, no entanto, que isso deve ser discutido efetivamente com quem participa do processo. “Grande nome, ele tem um papel extraordinário no governo e tudo isso será discutido até 2026”, disse.