sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Prefeito Audiberg revoga decreto que rescindiu contrato para construção do novo abatedouro público e dá mais 120 dias de prazo para empresa concluir obra

O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves revogou o Decreto nº 124, de 20 de novembro passado, que havia rescindido unilateralmente o contrato administrativo nº 043/2014 com a construtora Lorena & Ádria Construções, Comércio e Locações Ltda, que tem como objetivo a construção do novo matadouro público. 
O motivo da revogação do decreto se deu porque a construtora, após ver rescindido o contrato, no mês passado, pediu através de requerimento, protocolado no último dia 27 do mês passado, revisão do ato administrativo e, ao mesmo tempo, comprometeu-se a concluir em definitivo a obra. De acordo com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, celebrado entre as partes na última quarta-feira (9). 
Com o novo decreto, de nº 125/15, que entrou em vigor desde essa quinta-feira (10), fica restabelecida a validade e vigência do contrato original e autorizada a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a promover, em sequência, mais uma prorrogação de mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do vencimento do referido contrato.

Um comentário:

Eudinaildes Silva disse...

Quem tem dinheiro manda em itaporanga mesmo pq era seis meses passou dois anos e agora mais quatro meses isso sim é mostra ao poder judiciario q quem manda é quem tem dunhriro.