O futuro da política brasileira no ano de 2017 está aprisionado numa sala-cofre no terceiro andar do prédio do Supremo Tribunal Federal. Ali estão trancados desde a manhã desta segunda-feira os cerca de 800 depoimentos prestados por 77 delatores da Odebrecht. A julgar pelo pouco que vazou até aqui, sabe-se que 2017 não será um Ano Novo. Tampouco será um ano feliz. Será um ano de mais turbulência política, com inevitáveis reflexos na economia. Com sorte, o ano será de estagnação econômica. Com azar, haverá recessão pelo quarto exercício consecutivo.
A expectativa geral é de que o ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no Supremo, homologue os acordos de delação da turma da Odebrecht. Teori informou que seu gabinete manterá as fornalhas acesas durante o recesso. Assim, o trabalho estará avançado no início de fevereiro, quando terminam as férias do Judiciário.
O Ministério Público Federal se equipa para colocar os inquéritos em marcha até o mês de março. Aí começa a temporada de batidas policiais, depoimentos coercitivos, prisões temporárias e preventivas.
Quando tudo o que foi delatado vier à luz, o brasileiro se dará conta de que o Brasil não era dirigido a partir do Palácio do Planalto. As grandes decisões do país eram tomadas numa salinha do edifício-sede da Odebrecht, em São Paulo. Nessa sala, funcionava o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht —departamento de propinas, para os íntimos.
O ex vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho delatou à força-tarefa da Operação Lava Jato que pagou por nove medidas provisórias aprovadas e convertidas em lei no Congresso Nacional. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em apenas duas delas, a 255/2005 (conhecida como "Lei do Bem") e 677/2015 geraram benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões à maior empreiteira do País.
Ainda segundo com o delator, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais. Mello revelou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Congresso, atuou ativamente para que as emendas apresentadas pela Odebrecht fossem incluídas na “Lei do Bem” e o texto final aprovado. Nessa medida, a Odebrecht pleiteava isenção de PIS e Cofins na compra de matéria-prima (nafta) para reduzir os custos operacionais da Braskem, seu braço petroquímico. Naquele momento, a nafta representava 76% dos custos, de acordo com o balanço da empresa.
Outro episódio envolvendo a empresa e o Congresso ocorreu em 2012, segundo Folha. Na sua delação, Melo Filho menciona a renovação de contratos da petroquímica com a Chesf, principal fornecedora de energia no Nordeste. Uma das principais fábricas da Braskem fica em Alagoas. Na ocasião, muitas indústrias pressionaram no Congresso para a aprovação de uma medida que previa a extensão do prazo do fornecimento de energia barata pela Chesf. O relator na época era Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje presidente do Senado.
A partir desse departamento, a Odebrecht realizou o melhor programa de governo que seu dinheiro foi capaz de comprar. E ainda se divertiu colocando apelidos nos políticos enquanto colava neles o código de barras. Os dirigentes ocultos do Brasil se divertiam muito no departamento de corrupção da Odebrecht. (com Josias de Souza)
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