A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que é investigado na Operação Calvário. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (25) pelo site de notícias O Antagonista.
Falcão acolheu o argumento de Lindôra de que Cunha Lima estaria usando a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”. Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.
Arthur Cunha Lima é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo o MPF, o esquema comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) desviou mais de R$ 130 milhões da saúde estadual.
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