quinta-feira, 17 de agosto de 2023

DNOCS prepara entrega de escrituras dos lotes de agricultores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, na Paraíba.

Mais de 1.000 famílias serão beneficiadas com esta ação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), desempenha um papel importante na distribuição de títulos de terras no perímetro de São Gonçalo, no município de Sousa/PB. Através de iniciativas voltadas para a regularização fundiária, o DNOCS tem buscando assegurar o direito à propriedade e melhorar as condições de vida das comunidades locais. Essa ação não apenas promove a segurança jurídica dos moradores, mas também contribui para o desenvolvimentos sustentável da região, permitindo que as pessoas tenham acesso a refinanciamentos e invistam em suas propriedades. Com isso, o Departamento demonstra seu compromisso com a equidade e o progresso socioeconômico das áreas afetadas pela seca.

O perímetro produz mais de 1 milhão de cocos por mês e gera 

Visando melhorias para os agricultores, o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, se reuniu com trabalhadores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, no Sertão Paraibano, para a efetiva regularização e titularização dos lotes do perímetro  aos irrigantes locais que há mais de 30 anos vem lutando por este pleito. Durante a reunião, Alberto Gomes assinou vários temos de parceria. A entidade acredita ser uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais, impulsionando a economia. "Na mesma reunião ficou definido, ainda, que haverá uma revisão cadastral dos moradores do perímetro que proporcionará a entrega dos títulos de propriedades dos lotes as mais de 1.000 famílias que residem no local. Iniciativa que significa segurança jurídica e mais dignidade às famílias que ali vivem", destacou.

Uma grande parceria nesta conquista é a senadora Daniella Ribeiro (PSD) que não mede esforços para trabalhar em prol da realização do sonho de toda a população instalada no perímetro irrigado São Gonçalo.  A concretização desta ação é fruto do empenho da senadora e atenção destinada ao pleito das centenas de famílias que ali residem, como ficou acertada na última reunião em que ela esteve presente acompanhada do coordenador do DNOCS, Alberto Gomes, dentre outras autoridades. 

Os títulos de terra no perímetro de São Gonçalo, que serão entregues pela Autarquia, representam uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais. Esses títulos garantem a posse legal da terra e oferecem estabilidade para o desenvolvimento agrícola e econômico da região.  

O Perímetro Irrigado de São Gonçalo é um projeto sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O perímetro possui uma área de 5.548 hectares e produção de 1,4 milhão de cocos por mês (em 1.300ha plantados), dentre outras culturas como banana, melancia e arroz. Essa produção abastece o mercado interno brasileiro, indo para diversos estados, inclusive fora do Nordeste, como é o caso de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alberto Gomes explica que o Georrefereciamento já foi concluído e no próximo dia 21 de agosto realizará com a equipe do referido órgão o recebimento dos documentos para escritura das mais de 1.000 famílias beneficiadas com essa regularização da situação fundiária de São Gonçalo. "É um passo significativo para o desenvolvimento da região. O Dnocs está empenhado em contribuir para o sucesso de iniciativa como está e continuará à disposição para todas as ações que visem o bem-estar dos paraibanos", ressaltou. 

Os títulos de terra também tem um impacto social positivo, uma vez que contribuem para a redução dos conflitos de terra e proporcionam estabilidade para as famílias que dependem da agricultura como fonte de subsistência. Isso, por sua vez, pode impulsionar o crescimento econômico local e, ainda, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais. 

No entanto, é importante garantir que a distribuição de títulos de terra seja transparente, equitativa e baseada em critérios justos. Além disso, o acompanhamento contínuo das áreas tituladas é fundamental para evitar o acúmulo, indevido de terras e especulação imobiliária, garantindo que os benefícios alcance aqueles para os quais foram destinados.  

com Ascom

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