Com corte de R$26 milhões no orçamento anual, UFCG só paga contas até Setembro

O Comando Local de Greve da ADUFCG realizou um levantamento das informações até agora divulgada pela Reitoria sobre os cortes, mesmo que muitas sejam parciais, e montou um cenário da crise gerada pelos cortes já aplicados pelo Governo Federal na UFCG. No dia 06 de agosto, o reitor Edilson Amorim compareceu ao campus de Cajazeiras para uma audiência convocada pelo Comando Local de Greve da ADUC e Comando de Greve Estudantil (CGE) de Cajazeiras. O reitor apresentou que o corte atinge 10% dos cerca de R$60 milhões em custeio e 50% dos cerca de R$ 40 milhões de investimento, totalizando o valor aproximado de R$26 milhões. Segundo o reitor, caso não haja a reversão dos cortes e suplementação orçamentária, não será possível pagar as contas de outubro, novembro e dezembro.

O CLG da ADUFCG enviou uma representação e estudantes do CGE do campus de Campina Grande. A audiência se iniciou com a cobrança de informações claras e detalhadas sobre o impacto dos cortes na UFCG. Além dos cortes, há atraso nos repasses. Segundo o Reitor Edilson Amorim, na gestão anterior, havia dois repasses por semana, sem atrasos, "hoje há um repasse por mês e temos que disputar na tapa os recursos do MEC". Há uma dívida de R$ 1,6 milhão com a Imprensa oficial, atrasos no repasse a empresas terceirizadas, às empreiteiras, no pagamento de fornecedores de combustível, das contas de água, luz e telefone.

CORTES ATINGEM VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PÓS-GRADUAÇÃO.

As verbas de custeio referem-se às despesas rotineiras da universidade, com água, luz, telefone, combustível, diárias, passagens, pagamento de terceirizados, bolsas e assistência/permanência estudantil. Com os cortes, a administração está contingenciando a ampliação de postos de serviço terceirizados, mantendo a defasagem que leva à sobrecarga dos atuais trabalhadores e desvio de função. Há postos de vigilância recém inaugurados inutilizados por falta de pessoal.

Apesar de a reitoria repetir que garantirá 100% da assistência estudantil existente, assume que não corrigirá as insuficiências. Havia um planejamento de equiparar em 2015 o valor de todas as bolsas, o que não será cumprindo, prejudicando os estudantes que continuarão a ter de se virar com valores reconhecidamente insuficientes. “A bolsa de manutenção está muito defasada, é de R$250, se tivéssemos custeio iríamos equiparar até chegar ao valor do  PIBIC (R$400)”, disse o Reitor.

 Em relação aos programas como PARFOR e PIBID, o crescimento da demanda não foi acompanhado pela ampliação de bolsas de 2014 para 2015. Com o corte de 75% dos recursos do PROAP, a reitoria está retirando verbas de custeio para garantir a realização de bancas e participação em eventos. Já foram executados 65% do recurso do PROAP, enquanto apenas 25% dos recursos foram liberados, sem nenhuma garantia ou previsão de pagamento dos 75% restantes.

UFCG NECESSITA DE 72 OBRAS, MAS NÃO VERBAS.

O corte em investimentos afeta o andamento das obras. Hoje há 25 obras em execução, três estão sob embargo judicial (prédio de petróleo, de física e centro de extensão 2). Segundo o Reitor, há demanda para 72 novas obras que não poderão ser iniciadas, como o acesso ao biotério e uma nova residência estudantil no campus de Cajazeiras. Em Pombal, a Usina necessária ao curso de Engenharia de Alimentos não será construída. O reitor não informou detalhadamente quais são aos outras 69 obras que não serão iniciadas. Falta também mobiliário, há três ambientes recém-inaugurados em Cajazeiras sem móveis e o Reitor informa que não cumprirá o que foi prometido, no início do ano, aos estudantes quanto ao Serviço-escola de Psicologia.

REUNI DEIXOU CARÊNCIA DE 170 PROFESSORES.

Segundo o reitor, as vagas para docentes e técnico-administrativos são renovadas em fluxo contínuo. As vagas flutuantes de docentes pertencem ao centro, mas raramente se deslocam de uma unidade para outra, pois, segundo o próprio Reitor, “todo mundo já está no limite”. No último período houve a abertura excepcional de oito vagas novas a mais para um dos cursos de engenharia no campus de Pombal. Em 2014, a partir de levantamento em 2012 e 2013 para suprir o déficit de professores deixado pelo Reuni, a UFCG solicitou ao MEC a ampliação de 170 novas vagas para docentes, o que depende de autorização do MEC e decreto por parte do governo federal. Hoje há cerca de 20% de professores  substitutos e há 10 vagas para professor visitante. Não temos informação sobre quanto professores voluntários existem, lembrando que a resolução 01/2013 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-financeira estabeleceu a figura do professor voluntário que, em vez de salário recebe uma “honraria acadêmica”. Em junho do mesmo ano, ante a falta de docentes, foi aberto edital com 24 vagas para o curso de Enfermagem no CCBS em Campina Grande.

A ADUC denunciou que no campus de Cajazeiras, há vagas de técnicos que não foram extintas, mas que estão sendo ocupadas por terceirizados, o que vem acompanhado pelo desvio de função destes trabalhadores.

AMEAÇA DE CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TERCEIRIZADOS VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

O reitor Edilson Amorim continua a afirmar: "Nunca ouvi falar no interior do MEC ou Andifes em contratação via Organizações Sociais". Esta ameaça, que em 2014 foi anunciada em fala do presidente da CAPES, torna-se mais concreta com o julgamento de STF, em abril de 2015, considerando a lei das OS com constitucional. Exigimos um posicionamento formal da reitoria condenando esta tentativa de terceirização do trabalho docente.

DOCENTES QUEREM ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA PARA DISCUTIR CORTES

O reitor informou que foram compostas duas comissões, uma para rever a matriz orçamentária e outra com os diretores de centro para redefinir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O resultado das comissões seria levado ao Colegiado Pleno. O CLG considera que não se trata de nos adaptarmos aos cortes, mutilando as já precárias condições de estudo e trabalho, mas sim fortalecermos o movimento contra os cortes, o que hoje significa o fortalecimento da greve. Por isso exige que após o fim da greve, seja feita a convocatória da Assembleia Geral Universitária, com estudantes, professores e técnicos-administrativos, a comunidade defina medidas para exigir do governo federal a reversão dos cortes e suplementação orçamentária necessária.

REITORIA ATUA CONTRA GREVE

Na audiência, o Reitor Edilson Amorim classificou como “ambígua” a postura do Colegiado Pleno de aprovar uma moção de apoio e não suspender o calendário. O movimento respondeu que esta foi a postura defendida pela administração central, contando com o voto do próprio Reitor. A administração insiste em convocar reuniões das câmaras, desconsiderando a greve das três categorias, uma vez que a falta dos integrantes é passível de punição ou prejuízo ao não se interferir nas decisões tomadas. O desrespeito mais recente foi a circular enviada pela Pró-reitoria de Ensino (PRE) cobrando dos coordenadores o quadro de disciplinas para a matrícula no semestre letivo seguinte. Trata-se de uma violação do direito de greve, pois implica necessariamente na realização de reuniões para formar o quadro de disciplinas. O Reitor se mostrou surpreso e comprometeu-se publicamente a orientar a PRE a suspender as matrículas, porém, até o momento não houve suspensão da orientação da PRE.

Foi cobrado que o reitor apresente estas informações oficialmente, posicione-se contra os cortes e a ameaça de contratação de professores terceirizados, via Organizações Sociais. Ademais, o movimento exigiu resposta às reivindicações das pautas locais dos estudantes, técnicos e docentes.

AL aprova regulamentação e uso de transporte alternativo nos municípios da PB

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), o projeto de lei 1.847/2013 que regulamenta o transporte público complementar intermunicipal. Representantes da categoria ocuparam as galerias da Casa Epitácio Pessoa, na Capital, e, depois da aprovação, comemoraram na frente do prédio com um carro de som. “O resultado dessa votação foi uma vitória muito importante para a categoria. Mais de 20 anos de luta e não tínhamos oportunidade. Falo como brasileiro regulamentado. Hoje nós somos reconhecidos pelo Estado”, disse Bacaninha, um dos representantes.

Com a regulamentação da lei, os transportes alternativos poderão atuar em toda a extensão do estado. Os veículos deverão ter no mínimo 15 passageiros e no máximo 21. Com a aprovação da matéria, fica instituído o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB). A aprovação aconteceu depois de algumas reuniões entre os trabalhadores e os deputados estaduais. O transporte alternativo deve atender áreas onde o serviço convencional não chega ou onde esse se mostre inadequado para atender a demanda . O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) será o responsável por disciplinar, organizar e fiscalizar a qualidade dos serviços.

Com o Projeto de Lei, os alternativos terão quatro anos de prazo de transição para se adequar a nova realidade, que será disciplinada por um Conselho Gestor, instituido também nesta matéria, que definirá, entre outras ações, os Polos de Convergência. Esse Colegiado definirá, sobretudo, quais as linhas e percursos que serão estabelecidos pela categoria. O STPC/PB tem como objetivo integrar  o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para atender áreas não servidas pelo serviço convencional ou onde este se mostre inadequado para atender a demanda, e todas as precauções estão sendo tomadas para não inviabilizar o transporte convencional de passageiros.

Raimundo Lira defende ramal das obras de transposição para o Vale do Piancó...

Na noite de ontem (10), presidindo a sessão do Senado Federal, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu junto à mesa diretora da Casa a relevância operacional da construção do sistema adutor Piancó, no eixo norte das obras de transposição do Rio São Francisco. Para Lira, a iniciativa é fundamental para garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe dágua.

“Essa transposição vai atender às necessidades da maior barragem da Paraíba, que é o sistema Coremas/Mãe Dágua, que tem capacidade de 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, onde o excesso de água do manancial vai descer pelo rio Piranhas e, ao chegar no Rio Grande do Norte, chegará no rio Assú, que é o maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade de 2 bilhões de metros cúbicos. Portanto, esse ramal atende não só a Paraíba, mas também nosso Estado vizinho”, justificou o senador paraibano sobre a relevância da obra. O depoimento do senador, na íntegra, pode ser conferido em sua Fanpage (www.facebook.com/SenadorRaimundoLira).

Conforme assinalou Lira, está definido que o eixo norte atenderá a 55 municípios paraibanos, enquanto o eixo leste atenderá 72 municípios. Contudo, segundo Lira, uma terceira entrada integrando o eixo norte à cabeceira do rio Piancó é vital para maximizar o uso do sistema Coremas/Mãe dágua. “Ao meu estado da Paraíba interessa, sobremaneira, a construção do sistema adutor Piancó, no eixo norte das obras. Essa iniciativa é fundamental para garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe dágua”, afirmou o parlamentar.

Esse sistema, segundo ele, possui a maior acumulação de águas da Paraíba, mas enfrenta dificuldades, sempre quando ocorre períodos de estiagem. Os 18 municípios circunvizinhos que compõem o Vale do Piancó formam, de acordo com o IBGE, uma área metropolitana. A atividade econômica da região se apoia basicamente na agricultura, pecuária e no turismo comercial, setores cujo desenvolvimento deverá se impulsionar com as condições geradas pelo ramal do Piancó.

Raimundo Lira lembrou que a região Nordeste possui 28% da população brasileira, mas apenas 3 % da disponibilidade de água. O empreendimento executa 622 km de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água: o canal Norte, que se estende por 400 km; e o Leste, de 222 km. O projeto engloba, ainda, a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. O projeto ambiciona garantir a segurança hídrica de uma população de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, estima que a obra estará completa em setembro de 2016.

Ministros do STF fecham reajuste salarial que subirá de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão em sessão administrativa nesta quarta-feira (12) para decidir sobre seus próprios salários. Querem aumento. Devem requerer ao Congresso a inclusão no Orçamento de 2016 de um reajuste de 16%. Com isso, seus vencimentos vão de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil mensais.

Planejava-se bater o martelo na semana passada. Mas os ministros preferiram adiar o desfecho para não misturar seus contracheques com o noticiário tóxico sobre a votação na Câmara da 'emenda-bomba' que atrela os salários de advogados da União e delegados a 90,25% dos vencimentos dos membros do STF. (com Josias de Souza)

Prefeitura de Emas teve contratos com empresas 'fantasmas' denunciadas pelo Ministério Público, no Estado de Pernambuco...

Sobre a denúncia do Ministério Público à Justiça, no Estado de Pernambuco, repercutida no último fim de semana na imprensa nacional, dando conta de suposto esquema fraudulento de "farra de locações de veículos automotores" e que cita a Empresa KMC LOCADORA tida como FANTASMA, a atual gestão do prefeito Segundo Madruga (PMDB), no município de Emas, entra no centro do foco por ter tido contrato com as empresas investigadas. 

O vereador Júnior Rufino (PPS) nos informa que não é novidade a incorreicão empresarial da KMC, seu conluio junto a diversas prefeituras do interior pernambucano e a extensa ficha processual criminal que até então lhe envolvia ou envolve. "É tanto que no início de meu mandato parlamentar, tão logo observei valores empenhados para fazer face a pagamentos a KMC pela Prefeitura de Emas (um desses empenhos conforme "imagem acima", comprovando o pagamento de R$ 6.953,68 pela locação de uma VAN pelo período de nove dias transportando alunos do ensino fundamental - R$ 772,00/dia - Curioso né?), por diversas vezes, denunciei, questionei e solicitei encerramento de tais contratos, tendo em vista, o então presente passado da KMC". 

Contratada pela Prefeitura de Emas na modalidade dispensa de licitação sob o nº 22013 dotado de R$ 75.400,00 mil, para prestar serviços de locação de veículos ao município (inclusa no contrato uma PICKUP de luxo a serviço do gabinete do prefeito), só chegou a faturar R$ 72.253,68 mil. No mesmo ano de 2013, a prefeitura agindo corretamente, não consolidou mais nenhum tipo de contrato de prestação de serviços junto à KMC.

Para contemplar às próximas licitações, a MALTA LOCADORA venceria o pregão presencial 00042013 em 2013 no valor de R$ 556,6 mil reais e o 00082014 em 2014 dotado de R$ 494 mil além do 0032015 em 2015 orçado para gastar R$ 939,2 mil reais, isso mesmo, quase R$ 1 milhão de reais. O valor da licitação funciona como uma espécie de teto, ou seja, não quer dizer que o poder público chegue a gastar todo o montante licitado. 

Observe-se que em 2013 a prefeitura empenhou R$ 485 mil, em 2014, R$ 469 mil reais e até o mês de maio/2015, R$ 92,8 mil reais. Portanto, foram pagos a MALTA LOCADORA, pouco mais de R$ 1. milhão de reais no período de 29 meses. Lembrando que desses altos gastos ou investimentos obtém-se o produto de uma frota nova, com as manutenções em dia e contemplando as demandas do município. Explica Júnior Rufino.

Hugo Motta terá dificuldades para explicar pagamentos a locadoras fantasmas...

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) está em posição de proa, na política nacional, com o comando da mais importante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, a que investiga fraudes na Petrobras. Apesar disso, a denúncia de que pagou locação de veículos a empresas fantasmas com recursos públicos, entre 2011 e 2013, carece de melhor explicação. Afinal, as locadoras pagas, como diz o matuto, estão mais sujas que pau de galinheiro.

Mas vamos historiar melhor o caso para mostrar como uma investigação do Ministério Público de Pernambuco envolveu o deputado paraibano. Corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), já com decisão pela sua admissibilidade, uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson de Souza Vieira (PSDB). O motivo: fraude em licitação e contratação de empresas fantasmas de locação de veículos.

Ao todo, há 11 réus na ação, entre pessoas físicas e jurídicas, entre elas, as empresas Malta Locadora LTDA, KMC Locadora Eireli e RC & MC Comércio e Locação de Veículos LTDA ME. Entre elas, segundo constatou o Ministério Público, em inquérito conduzido inicialmente pela promotora Bianca Stella Barroso (a mesma que levou 10 vereadores de Caruaru para a cadeia), ficou comprovado que as firmas não prestaram o serviço, não têm endereço e são fantasmas.

As empresas, com ajuda do prefeito e da comissão de licitação, conseguiram a locação de veículos para Santa Cruz do Capibaribe, com contrato superior a R$ 1,6 milhão, agora cobrados na Justiça. Pior, as investigações mostraram que a KMC, por exemplo, possui apenas um carro registrado no Detran. A quebra de sigilo bancário mostrou que o dinheiro recebido pelas empresas era rateado entre os suspeitos, com saques e transferências em contas do Itaú.

E é aí que chegamos ao deputado paraibano, Hugo Motta. Apesar de ele não fazer aparte da denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a existência de uma conta do Itaú, em Patos, com recursos transferidos pelas empresas suspeitas fez com que os promotores ampliassem a apuração. Daí verificaram pagamentos feitos pelo deputado paraibano com recursos da verba indenizatória para a KMC Locadora Eireli e a RC & MC, as duas tidas como fantasmas.

Com pagamentos que iam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, feitos pelo deputado, o Ministério Público viu como suspeita a existência de transferências feitas pela RC & MC para uma conta do Itaú, em Patos. Ao Blog, o Ministério Público, por meio de sua assessoria, explicou que não há investigação específica contra Hugo Motta, até por ele ser de outro estado e ter foro privilegiado. Eles não descartam, no entanto, encaminhar a denúncia para o MPF da Paraíba.

A ficha corrida dos indiciados, no escândalo das locações, em Pernambuco, não é pequena. Os proprietários da RC & MC, por exemplo, Mônica Paixão Caetano e Rafael Guilherme Caetano dos Santos, mãe e filho, já foram presos por receptação de veículos roubados no Recife. A KMC, também suspeita, manteve contratos, em 2013, com as prefeituras paraibanas de Emas, São José de Espinharas, Teixeira e Santa Teresinha.

A repercussão do caso, publicado inicialmente no blog de Ney Lima, de Santa Cruz do Capibaribe, fez com que Hugo Motta divulgasse nota se defendendo. Ele alegou questões factíveis em sua defesa, argumentando que não existe denúncia oferecida contra ele e que todos os contratos de locação foram auditados pela Câmara dos Deputados. Mas, é bom que se diga, a análise é feita sobre documentos oficiais, o que não é um obstáculo para as empresas fantasmas conseguir.

O que fez o MPPE olhar mais atentamente para Hugo Motta foi a constatação de um depósito na conta RM LOC 13/03/13 R$ 9.000,00. A ação se refere nestes termos à transferência: “… Curioso ressaltar que a Conta Corrente identificada como “RM LOC” pelo depositante, refere-se à Agência 0364 do Banco itaú S/A, localizada no município de PATOS/PB. Nessa toada, imperioso mencionar que RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, por meio da RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/ME, bem como a pessoa de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA, por meio da KMC LOCADORA, forneciam seus serviços, alternadamente, a um mesmo Deputado Federal, Hugo Motta (PMDB/PB), com base eleitoral no Município de Patos/PB, vislumbrando-se um possível, longo e ilícito estratagema firmado para fraudar licitações (referentes à locações de veículos)…” Isso o deputado precisa explicar.

Para quem quiser consultar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o número do processo é 0002476-74.2015.8.17.1250.
(Com Suetoni Souto Maior - Colaborou Ney Lima, do Blog do Ney Lima).

Ex-primeira-dama Pâmela Bório revida filho do governador RC, ex-marido, e avisa: "Aguardem cenas dos próximos capítulos"

A ex-primeira-dama, Pâmela Bório, decidiu rebater as declarações de Rico (filho do governador Ricardo) Coutinho, em que afirmou que ela tem “rompantes de ódio” e que “a situação já atingiu contornos de loucura”. Pâmela postou em seu Instagram: “Faço uso de suas palavras quando vejo seu pai usar o filho menor como mártir para alimentar seu frenesi de perseguição à genitora”.

Adiante, Pâmela diz também que o governador Ricardo Coutinho usa o filho “só para se vingar da mãe ou, na maior das ilusões, tentar frear suas denúncias como uma jornalista investigativa, destemida e sagaz.” Então, mas um recado com endereço certo: “Aguarde cenas dos próximos capítulos.” É de se esperar, portanto, que venham muitas revelações muito em breve.

Ricardo Pinto cobra tabela que atestaria aumento de despesas no projeto do PCCR, se coloca à favor do funcionalismo mas diz que odeia sindicato 'pelego'.

Ao contestar alegações da atual gestão municipal em Itaporanga, com relação a vetos às emendas modificativas ao projeto de lei que versa sobre o PCCR do funcionalismo municipal, o vereador Ricardo Pinto (PSDB) repudiou o fato da administração municipal não ter anexado ao texto nenhuma tabela com os percentuais que 'atestariam' o aumento de despesas nas contas municipais caso os vetos fossem derrubados.

O tucano diz que até agora nenhum projeto de lei de autoria do executivo chegou à câmara com subsídios suficientes para dirimir dúvidas dos parlamentares-mirins. "Cadê o detalhamento que atestaria esse aumento de despesas? Não há nada nesse projeto. Portanto, a administração não pode alegar isso por não ter documento para comprovar. O que sabemos é que os servidores saem prejudicados com a manutenção desses vetos",declarou.

Ricardo afirmou votar sempre em favor do funcionalismo público e deixou claro que "odeia" sindicato por sua submissão política a uma gestão. "Voto sempre à favor do funcionário público. Mas odeio sindicato quando este é submisso politicamente a gestão", pontuou. 

Jacklino condena submissão política do sindicato por aplaudir retirada de direitos dos servidores em Itaporanga: "É primeira vez no Brasil que vejo sindicato aplaudir a retirada de direitos dos trabalhadores. É vergonhoso!", disse.

O vereador Jacklino Porcino fez eloquente defesa do funcionalismo municipal, durante a sessão passada, quando a base aliada manteve vetos do prefeito à emendas ao PCCR que causa prejuízos aos servidores. Olhando para as dirigentes do sindicato, sentadas na galeria, o peemdebista lamentou que a categoria não possa contar com o sindicato em defesa de seus direitos já que a atual direção do mesmo estava presente aplaudindo a retirada desses direitos.
Conquistado cerca de quatro anos atrás quando os servidores saíram às ruas em protesto contra a gestão de então. "Vejo aqui as mesmas caras que estavam nas ruas protestando contra o governo passado na conquista por direitos do trabalhador. E, hoje, essas mesmas pessoas estão aplaudindo a retirada desses direitos, conquistado com tanta luta. Isso por quê? Por que as dirigentes estão pensando apenas nas beneses e gratificações que o prefeito atual lhes concede. Ficam caladas enquanto o servidor saiu prejudicado. Pior, festejam a derrota da classe trabalhadora", disse.
Talhado na área sindical, Jacklino pontuou que sindicato é pra defender o trabalhador e jamais o patrão. "A alegação é que as emendas são inconstitucionais porque gerariam despesas ao município. Isso pode ser discutido na justiça. O que não pode é o trabalhador sair prejudicado e o sindicato aplaudir por conta da submissão política ao prefeito. Isso é horrível. Nunca ouvi falar nisso no meio sindical, que conheço muito. Agora, contratar prestadores é inconstitucional e mesmo assim um projeto nesse sentido foi aprovado. Quero ver daqui a dois anos quando um novo prefeito estiver governando. Essas mesmas caras que dirige esse sindicato estarão nas ruas cobrando direitos que elas ajudaram a tirar dos próprios servidores", concluiu.
As emendas em questão asseguravam benefícios aos funcionários municipais. Porém, eles acabaram prejudicados com a manutenção dos vetos. A bancada de situação, em maior número, acabou prevalecendo e seguindo orientação do prefeito manteve, em votação secreta, os vetos.
A primeira emenda, ao § 6º do Art. 37 do PLC 03/15, aumentava de quatro para seis meses a licença-maternidade; Outra emenda, ao § 21º do Art. 37 do PLC 03/15, concedia férias ou licença-prêmio de três meses a cada cinco anos de trabalho do servidor ou seis meses a cada período de dez anos trabalhado; E uma terceira emenda, ao § 5º ao Art. 54 do PLC 03/15, que aumentava de 10% para até 20% a concessão da Gratificação de Estímulo à Docência (GED).

Vereador mostra documento atestando repasse de recursos e diz que gestão em Itaporanga não pode alegar falta de dinheiro pra suspender a merenda escolar

Durante a sessão passada, da Câmara Municipal de Itaporanga, o vereador Ivanilto Palmeira, apresentou detalhamento, em telão para os pares e público presente, do montante que a Prefeitura Municipal recebeu nos últimos três meses para a manutenção da merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino. O parlamentar-mirim quis, com isso, rebater alegação da atual gestão de que falta dinheiro para a merenda escolar, suspensa dias atrás.
Segundo o edil, o prefeito teria dito em programa oficial radiofônico que o município recebe do governo federal cerca de R$ 19 mil para assegurar a merenda, que custaria soma superior ao R$ 30 mil. De acordo com o documento apresentado pelo vereador, contendo o valor dos repasses federais e número das contas bancárias, extraído do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o município recebeu R$ 109.332,00 mil.
Essa quantia é referente aos meses de maio, junho e julho, ou seja, 90 dias - quantidade de aulas - que daria R$ 36.444,00 mil. Valor bem acima do afirmado pela gestão. Na simulação, R$ 1.214,00 mil é o total que a gestão pode gastar por dia na merenda. R$ 60,74 é quanto o aluno custa durante o período, portanto, R$ 0,71 por dia é o custo por aluno já que são 1.800 o total do alunado municipal.
Da tribuna o vereador, então, desafiou a gestão provar o contrário. "Quero que tanto o prefeito quanto a secretária da Educação venham à púbico desmentir esses números. Portanto, não é verdade que falta dinheiro como alega o gestor pra suspender a merenda escolar", afirmou. Com relação a manutenção dos vetos do prefeitos à emendas ao PCCR, o vereador disse que era vergonhoso o que estava acontecendo com um sindicato aplaudindo a retirada de direitos dos servidores municipais.

Ex-prefeito Hércules e a atual Marcília negam 'racha' e comprometem-se a formar chapa única para 2016, em Diamante.

Em meio a especulação sobre possível racha na base de situação no município de Diamante expoentes do grupo liderado pelo ex-prefeito Hércules Mangueira e a atual Marcília Mangueira, primos e filiados ao PMDB, assinaram documento comprometendo-se a apresentar candidatura única para concorrer às eleições municipais de 2016.

Marcília tem direito garantido, caso queira, de concorrer à reeleição. Entretanto, essa decisão será tomada em comum acordo a ser celebrado por todos os membros da família. Hermes Filho e seu primo Wellington revelaram a celebração desse compromisso através de documento que foi assinado por todos, no último sábado (8). 

Assinam o documento: o ex-prefeito Hércules Barros Mangueira, a atual prefeita Marcília Mangueira Guimarães, Hermes Mangueira Diniz Filho, Isabel Barros Diniz, Cristiane Mangueira Vital, Wellington Franco Diniz e o vereador Douglas Franco Diniz. (com Cássio Fotografias)

D.O.U publicou hoje edital de abertura do concurso para Banco do Brasil que exige nível médio e terá salário inicial de R$ 3.280

Atenção, concurseiros/as! Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/08) o edital de abertura do concurso público para escriturário do Banco do Brasil S.A (Banco do Brasil 2015). A seleção, que proverá um total de 860 vagas, sendo 95 imediatas e 765 para cadastro de reserva, é para as  dependências do Banco do Brasil situadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grade do Norte e Sergipe. As inscrições poderão ser realizadas a partir desta terça-feira, dia 11 e vão até o próximo dia 31, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa é de R$ 42,00 e deve ser paga por meio de boleto bancário até o fim do prazo de inscrições.

O cargo de escriturário exige o nível médio e tem salário inicial de R$ 3.280,00 somando salário-base de R$ 2.227,26, ajuda-alimentação de R$ 572,00 vale-refeição de R$ 431,16 e vale-cultura de R$ 50,00. Os funcionários do BB recebem participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica (planos de saúde), previdência privada e participação no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. Isso sem falar na possibilidade de crescimento profissional. O BB contrata pelo regime celetista. Outro atrativo é a carga horaria de trabalho de 6h diárias, somando 30h semanais.

Os candidatos serão avaliados no dia por meio de 70 questões objetivas, além de uma redação. Haverá 25 questões de Conhecimentos Básicos e 45 de Conhecimentos Específicos, com a redação sendo do tipo dissertativo-argumentativo. O exame, que está previsto para ser aplicado no dia 18 de outubro de 2015, versará sobre as disciplinas de Língua Inglesa, Atualidades do Mercado Financeiro, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Cultura Organizacional, Domínio Produtivo da Informática, Atendimento, Técnicas de Vendas e Conhecimentos Bancários. Os interessados devem intensificar a preparação, tendo em vista que a seleção promete ser bastante concorrida.

O prazo de validade da Seleção Externa esgotar-se-á após 1 (um) ano a contar da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Banco do Brasil S.A. 

Base aliada mantém veto do prefeito à emendas ao PCCR e prejudica servidores de Itaporanga quanto a concessão de licença-maternidade, licença-prêmio e GED.

Durante sessão realizada no último final de semana, que marcou retorno dos trabalhos após recesso do meio de ano, a Câmara Municipal de Itaporanga manteve os vetos do prefeito Audiberg Alves (PTB) às emendas parlamentares aprovadas mês passado, em sessão extraordinária, pela Casa ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) - cujo projeto é de autoria do executivo.
As emendas em questão asseguravam benefícios aos funcionários municipais. Porém, eles acabaram prejudicados com a manutenção dos vetos. A bancada de situação, em maior número, acabou prevalecendo e seguindo orientação do prefeito manteve, em votação secreta, os vetos.
A primeira emenda, ao § 6º do Art. 37 do PLC 03/15, aumentava de quatro para seis meses a licença-maternidade; Outra emenda, ao § 21º do Art. 37 do PLC 03/15, concedia férias ou licença-prêmio de três meses a cada cinco anos de trabalho do servidor ou seis meses a cada período de dez anos trabalhado; E uma terceira emenda, ao § 5º ao Art. 54 do PLC 03/15, que aumentava de 10% para até 20% a concessão da Gratificação de Estímulo à Docência (GED).
Quando a câmara aprovou essas emendas, mês passado, o fizeram porque viram que os servidores seriam prejudicados se o texto original do projeto fosse aprovado. O prefeito, então, deu um puxão de orelha em sua base e a coisa ficou como ele queria. O lamentável de tudo foi engajamento político da direção sindical da categoria em defesa não dos funcionários, mas do atual gestor. Por ser pelego.
Quem dirige um sindicato pode sim ter suas preferências políticas, mas, jamais deixar de defender os sindicalizados. Ou seja, o sindicato existe para defender o trabalhador. Inconstitucionalidade, porque gerariam despesas ao município, foi a alegação para os vetos. Os vereadores da oposição: Ricardo Pinto, Izabelle Mendes, Jacklino Porcino, Ivanilto Palmeira e o presidente Neném de Adailton repudiaram a decisão.
Repudiaram porque os servidores municipais saíram prejudicados por uma manobra acordada entre o prefeito e o próprio sindicato. "O magistério saiu prejudicado e o pior é que o sindicato, que deveria defender os servidores, não fez porque sua direção preferiu as beneses e gratificações dadas pelo atual prefeito", disse Jacklino um dos críticos mais contundentes à direção do sindicato.

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Jornalista Josinato Gomes defende cruzada política para revitalizar o Rio Piancó

O jornalista itaporanguense [radicado em João Pessoa] Josinato Gomes, que foi candidato a deputado federal nas Eleições do ano passado, retornou, há pouco, do Sertão, mentalizando uma grande ideia: conclamar a classe política, empresários, líderes religiosos...e setores organizados da sociedade regional, para a formação de uma cruzada que defenda, com obstinação e coragem, a revitalização do Rio Piancó.    
Segundo ele, essa ideia, em rigor, já existe, e é de inciativa da própria cidade de Piancó, mas é necessário que haja um conjunto somatório de forças políticas, apartidárias, para torná-la concreta – mesmo que no longo prazo. O Rio, ainda segundo Josinato Gomes, tem uma extensão de cerca de 150 quilômetros, ligando Santa Inês a Coremas, e encontra-se quase que totalmente assoreado – um verdadeiro esgoto a céu aberto -, com todas as matas ciliares destruídas.    
Ele diz mão ter dúvidas de que se trata, essa ideia, de uma iniciativa imensamente audaciosa, de difícil execução, mas salienta que, em algumas outras regiões do País, o Governo federal, através do ministério da Integração Nacional, já vem investindo, com arrojo, na revitalização de rios da mesma dimensão que o Piancó, e com os mesmos problemas.

Açude de Coremas continua imprópria para consumo e Funasa alerta para risco

Maior reservatório da Paraíba, o açude Coremas Mãe D'água, em Coremas,  está agonizando. A água armazenada no manancial é imprópria para o consumo humano, e a população teme problemas de saúde. Pelo menos essa é a constatação de um laudo elaborado pela Unidade Regional de Controle da Qualidade da Água, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

As amostras coletadas apresentaram coliformes totais, que indica a contaminação com material fecal. Segundo relatório da Funasa, o uso inadequado da água pode acarretar em problemas de saúde a população como o surgimento de câncer. A água que chega nas torneiras não é tratada, e a cada dia a qualidade da água fica pior.

A constatação foi da existência de coliformes totais (grupos de bactérias indicadoras de contaminação com material fecal de animais) e presença de outros organismos. O abastecimento de água na cidade Coremas não é atendido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A responsabilidade do tratamento e da distribuição da água é da Prefeitura da cidade.

Diante do risco, os moradores de Coremas estão mobilizando no sentido de pedir a instalação de uma estação de tratamento. O açude está com menos de 16.8% de sua capacidade, o que representa pouco mais de 99 milhões de água acumulada. E a cada dia, com o prolongamento da seca, a a situação fica mais crítica.

Maior manancial do Estado da Paraíba e o terceiro maior do Nordeste, o açude Coremas Mãe Dágua é responsável hoje por abastecer uma população de 464.993 habitantes, segundo levantamento do Instituto Patoense de Pesquisa e Estatística-INPPE. Os dados levam em consideração os municípios que utilizam a água do manancial nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, tanto através do sistema de adutora, quanto por meio da captação do líquido na bacia do Rio Piranhas, seguindo curso até o Rio Grande do Norte.

Nos dois estados, o manancial é responsável por abastecer 30 municípios, alguns quase na sua totalidade a exemplo de Patos, município que hoje conta com 102.020 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.

Na Paraíba, o açude Coremas Mãe D’água abastece atualmente os municípios de Patos; Pombal; São Bento; Belém do Brejo do Cruz; Santa Luzia; Coremas; Paulista; Belém; São Mamede; Condado; Malta; São José de Espinharas; São Bentinho; São José do Sabuji; Salgadinho; Cacimba de Areia; Vista Serrana; Cajazeirinhas; Várzea; Passagem; Areia de Baraúnas e Quixaba, que juntos totalizam 22 municípios, e 287.021 habitantes.

A exemplo de Coremas, outros dois grandes açudes da Paraíba também estão em situação crítica. O açude Epitácio Pessoa em Boqueirão, está como menos de 17% de sua capacidade. O açude, que é responsável pelo abastecimento hídrico de Campina Grande e de mais 18 municípios, ainda vive um momento crítico, e está perdendo um centímetro de água por aferição segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). Na última aferição realizada ontem 07/08/2015 o manancial que tem capacidade máxima (m3) - 411.686.287 apresentou o volume total em (m3) de 70.280.392, ou seja, detém 17,1% do seu volume total. No ultimo dia 31 de julho o manancial tinha 17,3%. Construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DENOCS), Boqueirão é responsável por matar a sede de 1 milhão de paraibanos.

Outro açude que agoniza é barragem de Acauã (Argemiro de Figueiredo), mais conhecida como Acauã. Inaugurada em 2002, com capacidade de armazenamento de 253 milhões de metros cúbicos de água, a barragem seria responsável por represar as águas do Rio Paraíba em seu médio curso. No entanto, hoje, Acauã possui apesar de estar recuperando sua capacidade hídrica detém pouco mais de 42 milhões de metros cúbicos de água, o que representa apenas 16,8% de sua capacidade de armazenamento. (com Severino Lopes) 

Aos 63 anos, Bruna Lombardi sensualiza de camisola e ganha elogios masculinos

Não foi à toa que Bruna Lombardi ganhou o status de símbolo sexual, e ela prova isso até hoje. Aos 63 anos, a loira mostrou uma foto em que aparece de lingerie para desejar bom fim de semana aos seus fãs. E não demorou muito para que ela recebesse uma enxurrada de elogios.

“Coloca muita menininha no chinelo”, “Meu coração quase saiu pela boca! Que coisa mais bela”, “Não sei o segredo, mas pode ter certeza que você está cada vez mais linda, com todo respeito”, foram alguns dos comentários dos fãs da atriz. Bruna Lombardi iniciou a carreira como modelo em 1967, e sua estreia na televisão aconteceu dez anos depois. Foi nos bastidores de “Aritana” que ela conheceu seu atual marido, Carlos Alberto Riccelli.

Afastada da TV desde 2002, quando atuou em “O quinto dos infernos”, ela tem se dedicado ao cinema na função de roteirista como nos longas “Sob o signo das cidades” e “Stress, Orgasms, and Salvation”, com direção de seu marido.

Dilma jogou a toalha, mas Temer e ministros tentaram reverter; Impasse provocou a decisão da Carta-Renúncia cuja minuta já estaria redigida pela presidente...

A presidente Dilma Roussef (PT) passou a trabalhar na minuta da carta-renúncia na última terça-feira (4), ao perceber a incapacidade do governo de impedir derrotas no plenário da Câmara, na chamada “pauta-bomba” e na votação do seu próprio impeachment. A decisão surpreendeu os dois ministros (Aloizio Mercadantes, Casa Civil, e Cardozo, Justiça] solicitados a ajudá-la no texto, que lhe pediram uma chance de reverter a crise. Chamaram o vice-presidente Michel Temer (PMDB), como sempre. O grupo dividiu tarefas e na quarta-feira (5) iniciou um esforço para tentar reverter o quadro.

Sentindo-se pressionado a mostrar que não conspira pela saída de Dilma, Michel Temer fez um apelo tão apressado quanto dramático à “união”. O apelo de Michel Temer à oposição de unir forças “para superar a crise” já fazia parte do script, mas quando a renúncia fosse confirmada. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) fez uma visita à Câmara, que tanto hostiliza, para tentar “abrir o diálogo”. Foi ignorado.
Veja o apelo dramático feito pelo vice-presidente, no meio da semana: Agravamento da crise: Vice-presidente Michel Temer faz apelo dramático por união "É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar o país", declarou.

Temer e ministros de revezaram em ligações a donos de grandes redes de TV e jornais pedindo apoio à tese de “união para superar a crise”. (com Cláudio Humberto)

"Feira do gado" de Conceição se destaca como o maior concentração de negócio pecuário do Alto Sertão paraibano

Idealizado, criado e inaugurado no ano de 2002, na gestão do ex-prefeito Alexandre Braga, o Centro Agropecuário de Negócio, José Ferreira Leite (Del Ferreira), cresceu ao longo desses 13 anos e hoje é o maior centro de negócio de animais do Alto Sertão Paraíbano. O local, que é mais conhecido como ‘A feira do gado’, atrai pecuaristas de todo sertão paraibano, bem como de outros Estados do Nordeste. No centro agropecuário, além de bovino são comercializados ovinos, suínos, caprinos e até galinhas.

Outro ponto importante no local é a presença de diversos tipos de comércios ambulantes, o que proporciona vários empregos diretos e indiretos, gerando renda para muitas famílias da cidade. A feira do gado é realizada toda quinta-feira, porém os pecuaristas começam chegar no local no final da tarde da quarta-feira, formando um verdadeiro aglomerado de comerciantes votados ao ramo da pecuária. Por outro lado, percebe-se que mesmo com a ascenção do negócio, a estrutura do local precisa passar por uma reforma, que possa proporcionar maior espaço, uma vez que é grande a movimentação de veículos no entorno do local.

Para o vereador Vicente Ramos, que foi o Secretário de Agricultura do município, durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Braga, no período da criação da feira e que também é agropecuarista e faz negócio no local, a ascensão da feira do gado em Conceição se deu, sobretudo, pelo entroncamento da cidade com os estados do Ceará e Pernambuco. Segundo ele, que prestou entrevista à reportagem do portal Vale do Piancó Notícias sobre o assunto, a feira vem atraindo diversos agropecuaristas de várias regiões, tanto da Paraíba, quanto do Ceará e Pernambuco.

O vereador explicou ainda que o volume de negócio que chega em torno de 700 a 1.000 animais comercializados, somente nos dois dias, contribui diretamente para a grande produção de leite do município. Uma preocupação questionada pela reportagem diz respeito ao controle da saúde dos animais que são trazidos de diversos lugares e muitos deles acabam sendo abatidos no matadouro e têm suas carnes consumidas pela população do município. 

Conforme explicou o vereador, no próprio matadouro existe uma metodologia de controle de abate. Porém, ele não soube informar como é feito o controle da saúde dos animais que chegam na feira. (com VPN)

Homem perde controle de veículo, quebra mureta de ponte e cai de uma altura de cerca de oito metros; O trágico acidente ocorreu na noite deste sábado na PB-372, entre Itaporanga e São José de Caiana, deixando saldo de três mortes e três feridos.

 

Um grave acidente automobilístico ocorrido na noite deste sábado (8), na PB-372, entre Itaporanga e São José de Caiana, no trecho que corta a comunidade rural do Tabuleiro [município de Itaporanga], deixou um saldo de três mortos e três feridos - ambos de uma mesma família.

Antônio Ferassim de Sousa, popularmente conhecido como Antônio de Bobó, de 65 anos, seguida com os parentes de Aguiar em direção ao Caiana quando ele perdeu o controle do veículo, um Gol, de cor prata, e o mesmo se chocou violentamente contra uma ponte, quebrando a mureta e caindo lá embaixo - aproximadamente oito metros de altura. Eles residiam em São José de Caiana. 

Uma verdadeira tragédia. Tiveram morte imediata Antônio Cirino Lopes, aposentado, de 73 anos; seu filho, Daniel Cirino Lopes, de 48 anos; e Josefa Justino Dantas, de 43 anos, esposa do motorista. A filha dela, Maria Gabriele Dantas, de 9 anos, foi socorrida e está no Hospital Regional de Patos. O condutor do veículo e um primo dele, Luiz Vito, também foram socorridos para Patos. 

 

Os corpos foram encaminhados para o IML em Patos e devem ser liberados ainda neste domingo após exame cadavérico.