segunda-feira, 26 de abril de 2021

Piso salarial de enfermeiros vai entrar na pauta e Plenário do Senado vota matéria esta semana

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada, vai entrar na pauta do Senado, esta semana. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Na última sexta-feira (23), dois requerimentos foram encaminhados ao Plenário da Casa para inclusão da proposta na Ordem do Dia.

Os líderes partidários manifestaram apoio à votação do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que estabelece em sete salários mínimos o piso salarial dos enfermeiros. Pelo texto, os técnicos em enfermagem receberão pelo menos 70% e os auxiliares e parteiras 50% dos valores dos enfermeiros para uma jornada de 30 horas semanais. 

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Saiba mais acessando: Senado vai votar Piso Salarial dos Enfermeiros

sábado, 24 de abril de 2021

Paraíba perde R$ 231 milhões com vetos de Bolsonaro à LOA; R$ 20 milhões para o Ramal de Piancó estão entre os cortes...

A Lei Orçamentária Anual de 2021 foi sancionada, nesta sexta-feira (23), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com veto a R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. 

A Paraíba sofreu cortes de R$ 231 milhões oriundos de emendas em áreas importantes como Saúde, Educação e Infraestrutura. Desse montante foram cortados, por exemplo, R$ 20 milhões destinados à Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó que vai receber águas do Rio São Francisco.

O ex-senador José Maranhão, falecido recentemente, havia destinado ano passado R$ 29 milhões para a obra que visa beneficiar mais de um milhões de pessoas em 37 municípios paraibanos. O Ramal de Piancó, com 20 km, vai perenizar o Rio Piancó e permite abastecer o maior açude do Estado, Coremas-Mãe d'Água. 

Veja mais acessando: Gazeta da Paraíba

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Sai primeira decisão no Vale do Piancó quanto à candidaturas “laranjas” em 2020: Juiz anula votos de coligação e cassa três vereadores eleitos, em Diamante

Acaba de sair a primeira decisão de cassação de mandato eletivo relacionado à eleição municipal de 2020 com base na fraude de gênero, a chamada “candidatura laranja”, na região do Vale do Piancó. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada por dois candidatos não eleitos no último pleito no município de Diamante (PB), foi julgada procedente na manhã desta sexta-feira (23), pelo Juiz Eleitoral, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto da 42ª Zona de Itaporanga (PB).

Na ação, os investigantes representaram por haver suposta candidatura “laranja”, na coligação do Partido Republicanos, que teve 10 candidatos ao cargo de vereador, e segundo eles, uma das candidatas que preencheu a cota de gênero feminina, estaria ali supostamente para tão comente preencher a vaga. A coligação teve três candidatos eleitos em novembro de 2020, sendo Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura.

Segundo a decisão do magistrado, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90, ele julgou procedente parcialmente o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para o fim de:

a) Reconhecer a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pela promovida Fernanda Mariana Custodio Pereira, considerada candidata fictícia pelo Partido Republicanos de Diamante nas Eleições Municipais de 2020;

b) Tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos do município de Diamante e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária mudança perante os sistemas CAND/SISTOT com o fim de melhor refletir o teor desta decisão;

c) DECLARAR A INELEGIBILIDADE, por 08 (oito) anos, subsequentes à Eleição de 2020, da promovida Fernanda Mariana Custodio Pereira, cujas práticas e autoria do abuso de poder restaram comprovadas nos autos, estando os demais promovidos livres desta sanção personalíssima.

Ao termino de sua decisão, o juiz pede que comunique à Câmara de Diamante sobre o conteúdo da presente decisão.

Ele pede ainda que se proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante/PB, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, certificando nos autos os candidatos aptos a assumirem as vagas dos promovidos então eleitos no parlamento mirim de Diamante.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

com Diamante Online

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Estado e municípios da PB receberam R$ 1,9 bilhão do governo federal e gastaram somente R$ 988,6 milhões no combate à pandemia em 2020, diz TCE-PB.

Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

O relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19, que detalha a situação no âmbito dos 223 municípios paraibanos foi divulgado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, nesta quarta-feira (21), durante sessão ordinária do Pleno, por videoconferência.

“Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.

Covid-19 nos municípios - De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam aplicado 564.965 doses de vacina.

Até o final de março, ficou comprovado nos registros do Sagres/TCE-PB que os empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia tinham sido na ordem de R$ 596,2 milhões.

Apenas do ano de 2021, os municípios empenharam, conforme registros do Sagres, R$ 48,7 milhões para o combate à pandemia, sendo 90,01% desses recursos alocados na função saúde. Contratações por tempo determinado foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 16,1 milhões, representando 36,79% do total.

Dispensa de licitação - Desde o início da pandemia, foram informados 1.748 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 no Sistema Tramita/TCE-PB.

O relatório de responsabilidade da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) e o Grupo de Planejamento e Controle (GPC) tem o objetivo de apresentar uma visão geral dos municípios paraibanos. É uma consolidação de todos os relatórios inseridos nos processos de acompanhamento das gestões. Na elaboração, foram selecionadas diversas fontes de dados oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba.

Ascom/TCE-PB

terça-feira, 20 de abril de 2021

No Avante ou Republicanos? Uma chapa com os Clã Galdino e Motta teria potencial para garantir duas vagas de deputado federal em 2022

A formação de chapa competitiva para disputar vaga na Câmara Federal em 2022 foi um dos assuntos abordados durante conversa, nesta terça-feira (20), entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, seu irmão o secretário Murilo Galdino (Articulação Política), ambos do Avante, o deputado federal Hugo Mota e seu pai, o prefeito Nabor (Patos), ambos do Republicanos.

Como se sabe a disputa será acirradíssima pelas 12 vagas, cuja renovação deve girar em torno de 50% das cadeiras. Ainda mais num cenário sem coligação. Por isso, a atenção dos partidos para esse quesito. Desse encontro temos dos grupos emergentes que pode se unir e formar um baita grupo para o pleito vindouro. 

Já no terceiro mandato consecutivo de Deputado Federal, Hugo Motta deve passar dos 100 mil votos em 2022 (teve 92.468 em 2018).  Vereador por três e Prefeito por três vezes do município de Pocinhos, Adriano Galdino está no terceiro mandato consecutivo de Deputado Estadual (teve 45.656 votos em 2018) e três vezes como Presidente da Assembleia Legislativa (é o atual presidente).

Murilo e Hugo tendo ainda o deputado Jutay Meneses e uma boa calda de candidatos medianos levam a chapa a (brigar por três) garantir duas cadeiras de deputado federal em 2022. Resta decidir se seria formada no Avante ou pelo Republicano., este com tempo de TV e fundo eleitoral suficiente pra bancar a empreitada.

Começa sair cassação de mandatos por candidaturas "laranjas" em 2020; Juíza cassa vereador e toda chapa do PSD por fraude

Começa a sair decisões de cassação de mandato por fraude em cota de gênero nas eleições de 2020, as chamadas candidaturas "laranjas". Em Goiana (PE), o vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida (foto) - o Xande da Praia - teve seu mandato cassado, assim como, os suplentes diplomados e toda chapa do PSD que disputou o pleito. Informa o jornalista Magno Martins. 

A decisão é da juíza eleitoral de Goiana, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, que declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90. A decisão é a primeira do Estado de Pernambuco. Ações nesse sentido tramitam em vários municípios país à fora. 

A Justiça Eleitoral de Goiana também determinou que proceda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Goiana, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

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segunda-feira, 19 de abril de 2021

Disposto a ouvir, MDB quer debater pauta política com João Azevêdo

Presidente do MDB e vice-presidente do Senado, Veneziano comandou, hoje (19), a partir da sede reunião com o colegiado do partido que aprovou sugestão de uma audiência com o governador João Azevedo para tratar da pauta política e administrativa. 
“Coloco-me ao lado de Raniery para, juntos, buscarmos esta audiência com o governador. O MDB está disposto a ouvir e, acima de tudo, defender seus legítimos propósitos”, afirmou Veneziano. 
Participaram da reunião virtual  prefeitos e prefeitas da legenda, além dos dois deputados estaduais do partido (Raniery Paulino e Jullys Roberto), o ex-governador Roberto Paulino e o ex-deputado federal Benjamin Maranhão. A reunião ocorreu de forma remota, por conta da pandemia do novo coronavírus.

João Azevêdo vê nome de Huck como boa alternativa à presidência em 2022: "foge dos extremos".

Em entrevista à Rádio Arapuan FM, na tarde desta segunda-feira (19), o governador João Azevêdo disse que uma possível candidatura do apresentador Luciano Huck à presidência da República em 2022 seria uma boa alternativa, pois "foge dos extremos".

A fala do governador se deu ao comentar um aceno do presidente do Cidadania, ex-senador Roberto Freire, quanto à provável empreitada do apresentador de TV. Porém, João enfatiza que caso o seu nome seja viabilizado terá que construir uma candidatura, pois, ainda segundo o governador, ninguém faz uma campanha para presidente sozinho.

“Isso vai de Eduardo Leite, de Doria, de Ciro, do próprio Huck, de Lula, todos até Lula precisam colocar a sua proposta para que seja construída e viabilizada, não é só lançar o próprio nome. Mas Huck é uma boa alternativa que está colocada hoje” concluiu.

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Do Vale do Piancó apenas Conceição e Santa Inês estão entre municípios contemplados com construção de 1.500 cisternas, anunciadas por João Azevêdo

Da região do Vale do Piancó apenas os municípios de Conceição e Santa Inês estão entre 39 municípios contemplados com a construção de 1.500 cisternas, anunciada nesta segunda-feira (19) pelo governador João Azevêdo.

As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e receberão investimentos de R$ 12 milhões.

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Ricardo Marcelo se prepara para voltar a política em 2022; recebeu visita de RR, mas não descarta aliança com JA

Ex-presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo está se preparando para voltar a política nas eleições de 2022, no que faz muito bem. Foi um deputado com uma boa atuação parlamentar e faz falta ao colegiado do legislativo estadual. Ricardo foi deputado estadual por quatro mandatos.

Sem partido, não sabe ainda em que legenda vai abrigar sua filiação partidária para estar apto a concorrer as eleições do próximo ano. Mas diz que está estudando a melhor colocação.

“Vamos ver. Ainda tenho tempo para pensar e avaliar sobre a melhor opção partidária e, portanto, não tenho pressa”, disse sem revelar as siglas que já o procuraram com a ficha pronta, faltando só a sua assinatura.

Na semana passada, ele deu uma entrevista ao programa Panorama 104, da Rádio Litoral Norte, de Mamanguape, região em que tem uma atuação mais forte e confirmou que recebeu a visita do ex-prefeito Romero Rodrigues, pretenso candidato a governador. Porém, não confirmou se o PSD de Romero será a legenda pela qual concorrerá ao mandato de deputado estadual ou federal, outra dúvida em sua volta a política. Aos interessados, Ricardo Marcelo tem sinalizado apenas com um “até breve”.

Relação com o governador João Azevedo

Ricardo Marcelo disse que sua relação com João Azevêdo é diferente com a que tinha com Ricardo Coutinho. Para ele, o ex-governador Ricardo Coutinho sempre teve um forte desejo de mandar na ALPB, e isso, para o ex-deputado, seria algo inaceitável. De acordo com Ricardo Marcelo, a relação entre ele e João é de muito respeito. Com isso, ele não descarta uma conversa com João, antes de concorrer nas eleições de 2022.

Veja o vídeo:

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Candidato à Presidência da OAB-PB, Raoni Vita lança multiplataforma de canais para discutir destinos da advocacia paraibana

O advogado Raoni Vita, que vem sendo apontado pela própria classe como uma das melhores opções para disputar as eleições da OAB, tem defendido mudanças urgentes na seccional paraibana, atualmente presidida por Paulo Maia, principalmente neste momento, em que muitos atravessam dificuldades em razão da pandemia. Vita tem dito que é um soldado da classe e não economiza nas críticas, pois, segundo ele, “nunca se viu tantos abusos contra a advocacia”.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Raoni Vita está inovando e, em respeito aos cuidados e em observância às recomendações sanitárias, decidiu disponibilizar novos canais de interlocução com a classe por meio de plataformas e mecanismos digitais.

“Neste momento de pandemia e de revolução tecnológica, nós temos que nos reinventar. Na advocacia não pode ser diferente. Pensando nisso, e unindo com a necessidade de termos um movimento colaborativo de verdade, estamos fazendo reuniões através de aplicativos online”, registra.

E mais: “te convido a vir fazer parte do nosso próximo encontro que ocorrerá na próxima quinta-feira, 22 de abril, às 19:00. Venha nos trazer o que você pensa sobre a advocacia, com críticas ou sugestões sobre os problemas que você vivencia. Você colega que nunca teve a chance de ser ouvido pela OAB Paraíba, basta me enviar uma mensagem no (83) 98869-0211 para falar diretamente comigo. Vamos juntos mudar esta realidade porque a nossa classe precisa de um novo tempo de esperança.”

Clique aqui e confira.

Sheyner critica possibilidade de Paulo Maia disputar 3º mandato na OAB-PB: "[ele] só pode estar brincando ou zombando dos advogados e advogadas paraibanas".

O advogado Sheyner Asfóra criticou a declaração do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, de que não há ilegalidade regimental em disputar o mandato pela terceira vez consecutiva. Ele afirmou que defende a alternância do poder e renovação de toda a gestão.

Sheyner lembrou que quando disputou a presidência da OAB pela primeira vez, Paulo Maia afirmou que não disputaria a reeleição. No pleito seguinte, mudou de ideia e concorreu mais uma vez ao cargo de presidente. Agora, já fala na possibilidade de concorrer a um terceiro mandato.

“Paulo Maia só pode estar brincando ou zombando dos advogados e advogadas paraibanas. Não quero acreditar que ele se lance candidato pela terceira vez. Defendo a renovação de toda a gestão e acredito que a mudança é muito importante para o avanço da Ordem”, disse o advogado.

De acordo com o jurista, a perpetuação no poder, tão característica de regimes autoritários, não pode ser modelo seguido pela OAB. Ele afirmou ainda que Paulo Maia faz um segundo mandado cheio de problemas, onde a defesa dos advogados e das advogadas não é uma prioridade e o momento exige a união da advocacia paraibana para que se concretize essa renovação com mais representatividade de toda a classe advocatícia. (com Assessoria)

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Agamenon Vieira deixa comando do Detran-PB e é substituído pelo delegado Isaías Gualberto

Natural de São José de Caiana, no Vale do Piancó, o diretor superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran), Agamenon Vieira foi exonerado à pedido do cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15). Também deixou o Detran o diretor de Operações do Detran, José Vanduy Moreira Lacerda.

No lugar de Agamenon foi nomeado o delegado Isaías Gualberto. Isaías ocupava o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil. Para o lugar dele, governador nomeou, para responder cumulativamente, a delegada geral adjunta Cassandra Maria Duarte.

Em uma nota, Agamenon agradeceu e disse que se sente honrado pelo seu desempenho à frente do órgão. Ele também afirma que segue contribuindo "com a profícua gestão de inclusão social em nosso Estado, praticada pelo Governo de João Azevedo".

Confira a nota:

Informo aos servidores, servidoras e diretores, que encaminhei ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo, o pedido de exoneração do cargo de Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.

Agradeço a todos e todas, desde o ocupante do mais humilde cargo, ao mais graduado, o apoio imprescindível para às realizações que juntos, e de forma participativa, fizemos ao longo do tempo.

domingo, 11 de abril de 2021

Cícero Lucena transmite cargo para Leo Bezerra neste domingo

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) transmite, neste domingo (11), o cargo ao vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania). O gestor ficará ausente nesta semana e “deixa a administração sob a responsabilidade do vice-prefeito, que vai dar continuidade à gestão.”

Cícero Lucena cumprirá agenda em Brasília, São Paulo e Santa Catarina. A entrega acontece às 13h30, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal.

Rede D'Or anuncia compra do Hospital Nossa Senhora das Neves num negócio de R$ 550 milhões

Quatro dias após aquisição do hospital mineiro Biocor, a Rede D’Or anuncia a compra de 51% do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), referência em João Pessoa, na Paraíba, por R$ 280,5 milhões. O ativo é avaliado em R$ 550 milhões, o que representa um múltiplo de 7,85 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 70 milhões previsto para 12 meses após o fechamento da transação. Esse valor já inclui as sinergias a serem absorvidas no primeiro ano. A receita esperada para esse ano é de R$ 320 milhões.

Fundado em 2016, o Nossa Senhora das Neves é um hospital construído do zero, com equipamentos de primeira geração e que recebeu consultoria do Sírio Libanês para ser referência em sua região. Com esses predicados, o HNSN atraiu o interesse de compradores como os fundos Pátria e HIG e do Hospital Mater Dei, que realiza na próxima semana uma oferta inicial de ações (IPO).

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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Cotado para presidência da OAB-PB, Raoni Vita diz que é um soldado da classe e critica 'letargia' da atual gestão: "nunca se viu tantos abusos contra a advocacia"

As próximas eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) estão próximas e os possíveis candidatos já começam a aparecer entre os advogados. 

Em pesquisa recente divulgada pelo ClickPB, o advogado Raoni Vita, natural de Piancó, aparece como um dos mais cotados para a disputa à presidência da OAB-PB, lembrado juntamente com  Harrison Targino e Maria Cristina Santiago. Reeleito em 2018, o mandato do advogado Paulo Maia como presidente da OAB-PB segue até 2021, totalizando três anos.

Em entrevista ao ClickPB, Raoni afirmou que recebeu a pesquisa com muita felicidade e se sentindo lisonjeado. Ele ainda fez questão de reiterar seu compromisso com a Ordem e destacou que: "sou um soldado da classe e estou sempre à disposição para servi-la".

Ele também observa que a classe dos advogados paraibanos quer uma mudança real nos rumos comandados pela OAB-PB. De acordo com Raoni Vita, a atual gestão passa por "um estado permanente de letargia", sem perspectiva de melhorar. Em seu entendimento, a mudança precisa ser urgente para auxiliar os colegas advogados, principalmente neste momento, em que muitos atravessam dificuldades em razão da pandemia.

Raoni Vita também avaliou a construção da “Cidade da Advocacia”, nova sede do Conselho Seccional como fora da realidade atual, tendo em vista as dificuldades da categoria em plena pandemia de covid-19. 

Confira a entrevista completa:

Sobre seu nome surgir liderando pesquisa de opinião para a sucessão na Presidência da OAB

Raoni Vita: Recebi lisonjeado essa informação. Sempre é motivo de felicidade ser lembrado pela advocacia como um representante da classe, principalmente quando há tantos quadros importantes. Reitero o meu compromisso com a mudança de rumos na OAB. Sou um soldado da classe e estou sempre à disposição para servi-la.

Quanto a possibilidade do atual presidente Paulo Maia tentar um terceiro mandato

Raoni Vita: Vivemos num momento da história no qual se observam convergências na sociedade civil a partir de exigências que reclamam mais diversidade, inclusão, emancipação e participação. A paridade de gênero nas eleições da OAB é um reflexo deste movimento. Essas evidências corroboram a expansão da democracia e o combate a problemas estruturantes do país. Feita esta contextualização, vejo como um absurdo descompasso sequer cogitar uma pessoa ocupar um mesmo cargo executivo pela terceira vez. A própria Constituição Federal veda esse tipo de prática. A nossa classe, defensora de primeira hora da democracia, não aceitaria uma atitude que fere de morte o compromisso histórico desta instituição com os valores fundamentais da nossa sociedade.

Sobre a aquisição pela OAB de um terreno de 6.800 m², no bairro do Altiplano, por um valor de R$ 4,3 milhões, com recursos do Conselho Federal, para construção da “Cidade da Advocacia”, nova sede do Conselho Seccional

Raoni Vita: A cidade da OAB, como a própria expressão sugere, mostra o alheamento da atual gestão com a realidade da advocacia paraibana. Parece-me que essas pessoas vivem num mundo de fantasia, completamente descolado dos desafios que a nossa classe enfrenta, o que resultou nesse completo desastre que sequer foi debatido com os advogados. Enfatizo este ponto – não houve discussão sobre a melhor opção de compra, sequer o Conselho Estadual foi consultado previamente. As inúmeras restrições para a construção naquele terreno também parecem ter sido esquecidas pela atual gestão. Isto tudo não fosse suficiente, pagar uma cifra absurdamente alta, de vários milhões de reais, quando muitos colegas advogados e advogadas não conseguem obter os meios necessários para seguir trabalhando, é a demonstração de que a mudança não pode mais esperar.

O que pensa sobre o apoio institucional da OAB para a advocacia paraibana durante a pandemia

Raoni Vita: Inexistente. É um jogo fumaça. Tudo sempre se resume a retórica em redes sociais para tentar esconder sua ineficiência. A atual gestão da OAB, embalada pelas fantasias dos seus gestores, mantém-se em descompasso com a realidade, promovendo coisas desconexas sem benefícios para a classe, cobrando com rigor as anuidades e inclusive antecipando o vencimento delas, quando deveria reduzir seu valor neste ano tão difícil. A advocacia esperava a presença da OAB como instituição que promovesse a valorização da classe e garantisse o exercício digno da profissão. Definitivamente, não é isto que se observa.

Avaliação da gestão do atual presidente Paulo Maia

Raoni Vita: Se eu chamasse a atual gestão de desastrosa não estaria sendo fiel com a realidade, porque desastre é um acidente, uma irregularidade na trajetória. O que se vê na OAB da Paraíba é mais profundo, trata-se de um estado permanente de letargia. Isso mesmo, inconsciência, inércia, incapacidade de reagir e fazer frente às dificuldades que a classe está enfrentando. Nunca se viu tantos abusos contra a advocacia. Os Poderes sequer têm levado com seriedade a instituição. Redução de horário de funcionamento dos fóruns, cartórios unificados, paralização das audiências de custódia, custas judiciais estratosféricas, desinstalação das comarcas, varas vagas sem juízes há anos, pouquíssimos servidores nos cartórios. Uma perda atrás da outra. Por isso, o sentimento de mudança é tão forte no estado. É um desejo compartilhado pela advocacia – ver novamente a OAB ativa e atuante.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

João Azevedo exonera coronel PM Anderson, citado na Operação Calvário, da chefia da Casa Militar do Governador

O coronel da Polícia Militar, Anderson Henriques Benevides Pessoa, foi exonerado da chefia da Casa Militar do Governador. A exoneração do coronel foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (07). O Tenente Coronel Marcelo Tadeu Rodrigues Lima foi nomeado para assumir o cargo. 

A exoneração do coronel acontece após o mesmo ser citado em trechos de delação da Operação Calvário, que aponta a sua participação no recebimento de propina, durante o governo de Ricardo Coutinho. O coronel foi nomeado como Subcomandante de Policiamento Regional da Polícia Militar.

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Secretário Geraldo Medeiros diz que novo decreto da pandemia deve ser mais ameno para comércio na Paraíba

O novo decreto da pandemia do novo Coronavírus, que será discutido no sábado (3) e, provavelmente, publicado na segunda-feira (5), deve ser mais ameno quanto as restrições ao comércio. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

“Nós decidiremos no sábado esse novo decreto. Há uma tendência de ser um decreto mais contemporizador, mais ameno, desde que os dez dias surtam o efeito desejado, mesmo com alguns paraibanos não obedecendo a essas restrições, infelizmente. Mas é um número pequeno da população. A maioria está ciente da gravidade do momento, não só na Paraíba, mas no Brasil inteiro. Esperamos que os paraibanos mantenham essa conduta até a segunda-feira, de ficar em casa”, disse o secretário.

Prefeitura de Igaracy adquire carro coletor e compactador de lixo

A prefeitura de Igaracy adquiriu um carro coletor e compactador de lixo, o veículo chegou nesta quinta-feira(31). O caminhão vai assegurar melhorias na infraestrutura e aumentar a agilidade na coleta do lixo da cidade. A prefeitura já pós fim ao lixão municipal e transporta os resíduos sólidos para uma empresa do setor. O secretário de Infraestutua, Manoel Carneiro, disse que o carro ajudará a recolher o lixo com rapidez e eficácia.

Para o prefeito Lídio Carneiro, o caminhão coletor de lixo, demonstra a preocupação da administração em manter a qualidade dos serviços com praticidade e melhores condições de trabalho aos garis. “Esse carro visa preservar o meio ambiente e a saúde do nosso povo, já que não mais existirá a possibilidade do lixo coletado cair pelas ruas ou durante o transporte até o destino final”, ressaltou o prefeito.

Prefeitura de Emas vai doar pão, leite, peixe e tomate na sexta-feira Santa

A prefeitura de Emas, distribuirá nesta sexta-feira (2), pão, leite, peixe e tomate a população carente do município. A entrega acontecerá a partir das 5:00H, na sede do Cras, na Creche municipal, na Escola Municipal Vicente Nunes Tavares e na UBS do Conjunto Capitulino Loureiro.

Serão atendidos os beneficiários do programa Bolsa Família. Para receber os produtos é preciso levar o cartão do bolsa família e o CPF do titular familiar. Devido aos protocolos de segurança de prevenção ao contágio do novo coronavírus, é necessário o uso de máscaras e o distanciamento social.

A secretária de Ação Social, Helena Fausto Loureiro, garantiu todas as medidas de proteção durante a entrega e destacou o empenho da prefeita Anete Loureiro na arrecadação dos produtos.

com ValeNewsPB