Na ocasião, o governador reafirmou que tem lado na política. “Ao contrário de certo candidato, eu não fico em cima do muro. Respeito todas as manifestações democráticas, mas eu tenho um lado, é Lula, é 13”.
No primeiro turno Cristiane apoiou o governador João Azevêdo, de quem era aliada há anos. Inclusive, em 2020 foi candidata à prefeita pelo Cidadania, então partido do governador. No entanto, no pleito deste deste ano, seu grupo foi preterido pelo do prefeito Daniel Galdino, o que, segundo ela, justifica o rompimento.
“Em 2018, nosso grupo sozinho deu mais de 5 mil votos ao governador e nestas eleições, mesmo com a situação, João tirou menos de 5 mil votos em Piancó. Então, fomos preteridos na cidade e não tinhamos mais clima para continuar com o governador, que preferiu prestigiar nossos adversários na cidade”, declarou.
O ex-prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, que foi um dos primeiros a acreditar no projeto de Pedro no Vale do Piancó, comemorou a adesão de Cristiane a Pedro. “O apoio de Cristiane é extremamente qualificado, pois ela é uma das principais lideranças da nossa região. Vamos juntos, consolidar o sentimento de mudança almejado pela população de nosso Estado”, afirmou.
Sua esposa, Gilma Germano que concorreu a uma vaga na Assembleia em seu lugar, também vai aderir a chapa governista. Em seu pronunciamento Buba se queixou da falta de apoio do governador
Buba é ex-prefeito de Picuí, está no segundo mandato na Assembleia Legislativa pelo PSB, mas não concorreu no último pleito, pois seu registro de candidatura foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral.
Não é a primeira vez que Buba está com o PSDB. Ele foi eleito (2005) e reeleito (2010) prefeito de Picuí pelo partido e só de filiou ao PSB em 2013.
Para Coutinho, a estratégia beneficia a candidatura do ex-presidente Lula (PT). O ex-governador não leva em conta os acenos e gestos feitos por Pedro à direita conservadora que defende o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Só temos condições de Lula crescer se for no eleitorado de Pedro. O movimento de Veneziano é correto, movimento que neutraliza Pedro. Faz com que Pedro esqueça, deixe de lado totalmente a eleição nacional, não permite que Pedro vá para Bolsonaro” disse o petista.
Para o ex-governador, a base do governador João Azevêdo (PSB) seria formada de bolsonaristas. “Se Pedro fosse para Bolsonaro, juntamente com a base de João, era o caos rapaz”, frisou.
Ricardo não cita o fato de que o senador eleito Efraim Filho (União Brasil) é apoiador declarado de Bolsonaro e foi eleito na coligação de Pedro.
Na mensagem, Ricardo ainda voltou a centrar artilharia contra a reeleição de João Azevêdo, que recebeu o apoio formal de Lula na última quarta-feira (5). O PT da Paraíba também declarou apoio.
“É uma safadeza essa reeleição de João. João ressuscitou a direita nesse estado. João é o cara responsável pela maior pilantragem [não cita qual] da história da Paraíba… Um cara desse é um mal, um terrível a política”, afirmou.
Ricardo Coutinho, porém, ponderou que apesar de não votar em Pedro, avalia que seria boa a vitória do tucano.
“Apesar de eu não votar nele, uma alternância de poder não faria mal ao estado. Se eu fosse pensar em mim, era muito mais negócio ele [João] continuar governando. Na verdade, esse cara precisaria ter uma derrota”, pontuou.
Lembrando que Ricardo e Cássio Cunha Lima estiveram juntos nas eleições de 2010, e depois romperam.
Veneziano afirmou que vai às ruas pedir votos para Pedro, neste segundo turno das eleições. “Estamos dizendo em alto e bom som que vamos nós do MDB continuar a defesa de uma nova Paraíba com Pedro. Estou feliz e muito leve por confirmar essa aliança por uma Paraíba mais leve. Vou as ruas pedir com muita tranquilidade e leveza pelo melhor projeto para a Paraíba, com Pedro”, destacou Veneziano, deixando claro que também fará campanha pela eleição do ex-presidente Lula.
No primeiro turno, Veneziano foi o candidato de Lula na Paraíba ao governo. Em reunião com lideranças políticas na última quarta-feira (5), Veneziano declarou apoiar Lula também no segundo turno. Já o tucano Pedro Cunha Lima insiste em se manter imparcial e descartar apoiar Lula ou Bolsonaro no segundo turno.
Assista aqui ao anúncio:
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais três pessoas – Gilberlan Ferreira da Silva, Helton Magno de Sousa Gonçalves e Hermes Rodrigues. Segundo a acusação, os denunciados, em concurso de agentes e vontades, supostamente, teriam admitido, possibilitado e dado causa à contratação direta pela Administração Pública (inexigindo licitação), fora das hipóteses previstas em lei e sem observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade e, ainda, teriam admitido, possibilitado e dado causa a prorrogações contratuais, em favor de empresa contratada (adjudicatário), sem autorização em lei e no respectivo instrumento contratual.
“A denúncia deve ser recebida, a fim de que, durante a instrução criminal, possa ser esclarecida a conduta imputada aos denunciados”, destacou em seu voto o relator do processo nº 0809595-64.2021.8.15.0000, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo ele, a única forma de se buscar a verdade real dos fatos é por meio de uma dilação probatória mais acurada. “O não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação, somente podendo acontecer quando não existirem indícios de autoria ou prova da materialidade, ou, ainda, se a denúncia não descrever conduta caracterizadora de crime em tese, ou na total impossibilidade da pretensão punitiva, verificando-se, desde logo, a improcedência da acusação”, pontuou.
O que diz a denúncia – O Ministério Público relata no processo que o prefeito Divaldo Dantas irregularmente realizou a contratação direta da empresa Itaresidue Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, pertencente a Gilberlan Ferreira da Silva, seu amigo e sócio de longa data, havendo um nítido direcionamento para a contratação de tal empresa sem a pertinente licitação. Destaca-se inicialmente que os demandados possuem uma relação duradoura de amizade, que já perdura há mais de 20 anos. Não bastasse a longeva relação pessoal entre ambos, os dois foram sócios, durante um longo período, na empresa GF Construtora e Empreendimentos, que atualmente é administrada unicamente por Gilberlan. Foram também sócios da empresa Dantas Comércio e Serviços, que foi extinta em 21/01/2020.
Consta nos autos que após a eleição de Divaldo para o cargo de prefeito, Gilberlan constituiu a empresa Itaresidue Unidade de Tratamento de Resíduos para o recebimento e tratamento de resíduos sólidos. A finalidade da constituição da referida sociedade empresária, desde o início, era ser contratada pela Prefeitura de Itaporanga (mediante favorecimento do amigo e prefeito Divaldo Dantas para realizar o serviço de coleta e destino final dos resíduos sólidos da cidade.
Ainda de acordo com a denúncia, no início do mês de dezembro de 2016, Gilberlan formulou à Sudema pedido de licenciamento ambiental do mencionado aterro sanitário da Itaresidue, obtendo, em 23/03/2017, a autorização (licença de operação) para receber resíduos sólidos. Ressalta-se que, após a eleição de Divaldo Dantas para o cargo de prefeito de Itaporanga a constituição da empresa e a concessão da licença de operação pela Sudema, havia somente um único obstáculo para a contratação direta da Itaresidue: a vigência do contrato administrativo celebrado entre a Prefeitura de Itaporanga e a Empresa de Limpeza Urbana (Emlurpe), sediada no município de Piancó, para o recebimento dos resíduos sólidos, cujo prazo final de vigência era o dia 28/06/2017. Nessa toada, foram realizadas diversas manobras para viabilizar a rescisão contratual (praticamente forçada) com a Emlurpe, que, naquela ocasião, era contratualmente responsável por receber e dar o destino adequado ao lixo do Município de Itaporanga. A primeira providência foi a redução unilateral dos valores pagos pela prefeitura de Itaporanga a Emlurpe, tendo em vista que esta foi contratada, nos anos anteriores, pela quantia mensal de R$ 32 mil.
Para tanto, Divaldo Dantas, no primeiro mês de sua gestão na prefeitura de Itaporanga, unilateralmente passou a pagar para aquela empresa o valor de R$ 28 mil, sem qualquer motivo justificável para a considerável redução. Tendo em vista que o proprietário da Emlurpe aceitou tranquilamente a redução do valor pago, inclusive manifestando o desejo de manutenção do contrato até o fim de sua vigência (28/06/2017), o chefe do Poder Executivo itaporanguense, diante do insucesso dessa primeira tentativa forçada de rescisão contratual, passou a adotar novas ações espúrias para alcançar essa finalidade. No dia 01/04/2017 (coincidentemente nove dias após a concessão da licença da Sudema para a Itaresidue, a empresa Emlurpe foi cientificada pela prefeitura de Itaporanga a respeito do interesse em rescindir o contrato.
Segundo a denúncia, não houve objeção da Emlurpe, que solicitou apenas o pagamento dos meses atrasados (dezembro de 2016 e março de 2017). Acontece que, após prévio ajuste e combinação, o então secretário municipal de Infraestrutura Hermes Rodrigues, a fim de justificar a rescisão unilateral do aludido contrato e visando contratar direta e imediatamente a empresa favorecida Itaresidue, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, em 03/04/2017, e informou inveridicamente à autoridade policial que a empresa Emlurpe havia deixado de receber os resíduos sólidos de Itaporanga.
“Emana dos fólios anexos, que o prefeito municipal de Itaporanga, Divaldo Dantas, através de atuação direta do seu secretário de Infraestrutura Hermes Rodrigues adotou torpe medida para que a Emlurpe rescindisse o contrato vigente com o município para o tratamento dos resíduos sólidos, abrindo caminho livre e tranquilo para a contratação direta da empresa Itaresidue Unidade de Tratamento de Resíduos Ltda”, destaca a denúncia.
Em outro trecho da denúncia, o Ministério Público afirma que em vez de realizar a devida, necessária e viável licitação para a contratação de empresa destinada a receber os resíduos sólidos da cidade, pois havia tempo hábil para tanto (o contrato com a Emlurpe se encerrava apenas em 28/06/2017), os agentes públicos Divaldo Dantas e Hermes Rodrigues optaram por rescindir o contrato vigente com a Emlurpe e conjuntamente atuaram, sem qualquer amparo fático ou jurídico, em prol da contratação da empresa Itaresidue de propriedade de Gilberlan Ferreira da Silva, amigo e sócio de Divaldo Dantas, sob a falsa justificativa de que tal contratação direta diminuiria os custos financeiros de tal serviço (sem apresentar qualquer estudo ou cálculo a respeito da alegada economia).
Em seguida – prossegue a denúncia – Hermes Rodrigues solicitou e conduziu a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade licitatória, enquanto Divaldo Dantas rescindiu o contrato com a empresa anterior e autorizou o novo procedimento de inexigibilidade, concluindo-se a empreitada com a assinatura do contrato pelo empresário Gilberlan Ferreira da Silva, que também se envolveu pessoalmente nos dois primeiros aditivos contratuais. Já nos dois últimos aditivos do mesmo contrato figurou o empresário Helton Magno de Sousa Gonçalves. “Os dois agentes públicos denunciados (Divaldo Dantas e Hermes Rodrigues) pessoalmente se envolveram na concretização do contrato e de todos os quatro aditivos”, ressalta o MPPB.
Da decisão cabe recurso.
O governador João Azevêdo (PSB), participou na tarde desta terça-feira (05) de um encontro realizado pelo ex-presidente Lula (PT) com governadores e senadores alinhados à sua candidatura a presidência da Republica. O senador Veneziano Vital do Rêgo também participou do evento. No encontro, João garantiu o apoio do petista para o segundo turno das eleições na Paraíba.
João e Veneziano que disputaram a vaga de governador da Paraíba foi vistos se cumprimentando em um aeroporto. João disputa o segundo turno com Pedro Cunha Lima. Os dois estavam acompanhados do presidente estadual do PSB, deputado federal reeleito Gervásio Maia, e do presidente do MDB de João Pessoa, vereador Mikika Leitão, além do secretário estadual de Infraestrutura Desdete Queiroga.
Em seu ousado discurso, Cilinha afirmou que a partir de agora não será mais Danielle do Vale, mas de toda Paraíba, pelo tamanho político conquistado nos últimos dias.
“Você se tornou não Danielle do Vale, mas Danielle da Paraíba. E eu tenho certeza que você irá fazer um grande mandato”, pontuou a prefeita.
“Muito feliz com esse sentimento que tomou conta da cidade de Mamanguape e da Paraíba inteira em ter uma representante mulher, uma nova esperança para a nossa Paraíba. Temos aqui cinco prefeitos nos prestigiando hoje e mais de 40 cidades com lideranças, e a gente fica feliz com esse chamado para mostrarmos as bandeiras de luta, da educação, da saúde, de obras, por uma Paraíba melhor e mais justa”, declarou Danielle.
O evento que aconteceu em Mamanguape, contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, amigos, lideranças políticas e populares de toda a região. Na ocasião, Quequinha falou que acredita na vitória de Danielle e de sua chapa nas eleições deste ano.
“Esse é um dia muito importante. Vejo aqui nesta noite claros sinais de vitória para Danielle, Hugo Motta, João Azevêdo, para Efraim e para Lula. Danielle precisa trabalhar para fazer o bem, para o progresso de todo o Vale do Mamanguape e por toda a Paraíba. Acredito muito na vitória de Danielle, pois por onde a gente passa há sinais de vitória. Uma manifestação popular, pois, o povo quem diz. Essa noite é só um exemplo”, disse Quequinha.
Ainda em entrevista, Quequinha lembrou que a região não tem uma representatividade na ALPB há 20 anos e com Danielle a região será melhor assistida. “É uma responsabilidade muito grande, pois o deputado não faz, pede. E sei que a cidade vai ficar melhor assistida. O Vale do Mamanguape ficará melhor assistido. Faz vinte anos que não se tem um parlamentar da região. Então, acho que a melhor opção para deputado estadual é Danielle”, finalizou Dr. Quequinha. (com Blog Chico Soares)
“O trabalho é a história de Danielle, com certeza, irá se alastrar por toda a Paraíba. Eu tenho certeza que o nome se Danielle é um dos que têm grande chance de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa. Tenho certeza que trago hoje aqui, não só o meu apoio, mas, o de mais sete vereadores que acreditaram no projeto de Danielle, e vão fazer parte desse projeto vitorioso”, disse o prefeito.
Benício Neto disse ainda, acreditar que Danielle terá uma votação bastante expressiva no município de Pilar, e que com sua vitória a cidade irá se beneficiar muito.
“A história de Danielle, a honestidade, a pessoa que conhecemos há algum tempo, e o reflexo do trabalho de Danielle e da prefeita Eunice, são coisas que nos fazem ser parecidos. E eu tenho certeza que ela tem muito trabalho para mostrar para o povo da Paraíba. Sem sombras de dúvidas Danielle será a deputada majoritária do nosso município. E isso reflete no potencial da nossa candidata e na gestão do nosso município”, concluiu, Benício Neto.
Em entrevista ao jornalista Napoleão Soares, Dr. Braga falou como está a sua relação com o ex-prefeito Naia e sobre o rompimento dele com o apoio à Danielle do Vale. “Meu relacionamento com Naia nada mudou como pessoa, porém, estamos separados, e politicamente rompidos. Eu sempre defendi o nome de Danielle, sempre defendi que não se discute eleição de prefeito, que ainda não sabemos quem será o presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais. Se Naia tem uma visão diferente, então eu respeito, a minha é o momento. No momento meu compromisso é com Danielle, não vou tirar minha palavra. O homem deve honrar a palavra”, disse.
Dr. Braga falou ainda que nesse momento o projeto de eleger Danielle é prioridade. “Nesse momento se for para agregar, somar, e se tem mais pessoas, adesões e lideranças, então vamos buscar”, ressaltou Braga. “Vi ali, Fabinho de Brizola, fiz questão que ele falasse, aliás, é o nosso vice-prefeito de Rio Tinto. Fabinho tem mandato, é jovem, quero que ele apareça, seja visto, mostre o que tem a oferecer”, disse Braga.
Em entrelinhas, Dr. Braga deu adeus a Naia, para uma provável aliança para as eleições de 2024. Além de Braga e Vânia, Naia tem perdido aliados de prestígio, e terá muitas dificuldades para formar chapa no futuro”.
O Progressistas teve cinco candidaturas impugnadas pelo MPE, três femininas entre elas a vereadora Helena Holanda (que teve 10 mil votos em 2018). O que fará muita falta para uma chapa já sem cauda que tem objetivo de reeleger o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e eleger Mersinho.
O União Brasil trabalhava uma chapa boa para sobra significativa no intuito de garantir a reeleição dos deputados Dr. Damião (consolidada) e Julian Lemos. Com a impugnação do ex-deputado Jacó Maciel o abalo é acima dos 20 mil votos e aí só tem potencial para eleger um.
No PL o baque veio pela inesperada (?) desistência de Queiroguinha, filho do ministro Marcelo Queiroga, mesmo caminho a seguido por Arthur Filho. Assim, o partido só elege um entre Wellington Roberto (candidato à reeleição) e Cabo Gilberto (nome de Bolsonaro na Paraíba).
O resultado desse cenário é a consolidação do Republicanos com a pavimentação do caminho para a conquista direta de três cadeiras (reeleição de Hugo Motta e Wilson Santiago, e a eleição de Murilo Galdino) e uma cadeira pela sobra (com Raniery Paulino).
A partir de agora cada voto conta muito mais que se pensava porque a disputa será voto a voto pela última vaga entre os partidos Republicanos, Progressistas, PSB e União Brasil.
Com esse apoio, Júnior reforça sua base na região onde já conta com os ex-prefeito Alexandre Braga e Deon Diniz, em Conceição, e da ex-candidata a prefeita Adeilza, em Santana de Mangueira.. Com isso, Júnior Araújo consolida sua caminhada nestas eleições diante de uma disputa acirrada no PSB.
“Podem ter certeza, é uma responsabilidade ainda maior e uma honra gigantesca estar aqui recebendo esse apoio. De mim, podem esperar duas coisas: lealdade e principalmente o meu agradecimento”, disse.
Eduardo Carneiro integra a Coligação “Juntos pela Paraíba”, que tem à frente o governador João Azevêdo. A candidata ao Senado da coligação é a deputada estadual Pollyanna Dutra.
Segundo o conselheiro-relator Fábio Túlio Nogueira (foto), “há falhas que desbordam da licitação em si, podendo alcançar outros procedimentos, levados a termo por quaisquer entes federativos, haja vista a possibilidade de universalização das regras do Pregão Eletrônico no 093/2022, por força de adesões à consequente ata de registro de preços”.
A medida cautelar do conselheiro cita com urgência a secretária Jacqueline Fernandes de Gusmão (Administração), determinando a suspensão do certame, assinando prazo de 15 dias para apresentação de justificativas técnicas em relação aos questionamentos apontados pela auditoria da Corte.
Dentre as irregularidades constariam, “ausência de critério objetivo na escolha das cidades beneficiadas e nos quantitativos das refeições distribuídas, bem como dos objetivos para elegibilidade da população contemplada, de informações acerca da fiscalização contratual e fragilidade no controle da despesa pública executada”.
“A medida cautelar ora deferida, levando-se em conta ser esta a primeira fase externa do procedimento licitatório é mecanismo adequado para impedir indesejadas consequências decorrentes de possível e futura declaração de ilegalidade da seleção intentada”, explicou o conselheiro.
E arremata, afirmando que, por mais nobre que seja o mérito do programa, não se pode descuidar do inafastável compromisso com seu adequado planejamento, com a clareza de suas regras e com sua regular execução: “E parece haver falhas graves a comprometer esses três pilares, pelas razões tão bem detalhadas na peça inaugural.”
Envolto a problemas no diretório estadual da legenda, o PROS teve duas atas registradas por dois presidentes diferentes. Uma ata constava coligação com o PSDB, de Pedro, e a outra com o PSB, do governador João Azevêdo.
Além de apoio a Pedro, o PROS indicou André Amaral como 1º suplente de senador de Efraim Filho (União Brasil).
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Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de todas as candidaturas da chapa do MDB no município de Porto Real do Colégio (AL), por fraude à cota mínima de 30% de candidatas mulheres na disputa do cargo de vereador municipal.
Na Paraíba, por fraude às candidaturas femininas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou todos os vereadores da Câmara de Monte Horebe, que eram todos filiados ao MDB. Juízes eleitorais também cassado vereadores em todo o Estado por fraude às candidaturas femininas.
Na semana em que a campanha eleitoral foi iniciada no país, o julgamento serve de exemplo quanto ao rigor com que a Justiça Eleitoral vai tratar o cumprimento das ações afirmativas destinadas a aumentar a diversidade de gênero e raça na política brasileira.
Critérios e avaliação
Os critérios para identificar a fraude à cota de gênero foram fixados pelo TSE em 2019: votação zerada, prestação de contas com movimentação financeira idêntica e ausência de atos de campanha. No caso concreto, o Tribunal Regional de Alagoas entendeu que o ilícito não se comprovou.
Isso porque três candidatas do MDB de Porto Real do Colégio tiveram votação (duas receberam um voto cada, outra recebeu cinco votos) e gastaram R$ 200 cada para confecção de santinhos, o que indicaria atos de campanha praticados.
Relator, o ministro Carlos Horbach (foto) aplicou interpretação rigorosa para concluir que esse cenário, por si só, aponta para a ocorrência da fraude. Inclusive porque uma das candidatas fez campanha nas redes sociais em favor do próprio pai, que concorreu para o mesmo cargo.
Fonte: conjunr.com.br
Para Dinho, que preside o Avante na Paraíba, Efraim é o nome que combina com empreendedorismo e a busca pelo crescimento econômico e destacou: “Meu voto vai de foguete. Pelo bem de João Pessoa e da Paraíba”. Efraim agradeceu o incentivo: “Agradeço ao presidente da Câmara de João Pessoa, Vereador Dinho, pelo apoio simbólico e importante rumo ao Senado. Estamos juntos nesta caminhada!”.
Na mesma edição também está publicada a exoneração de Anny Cibely Loureiro Nitão Araújo Franco, da Chefia do Núcleo de Material e Patrimônio daquele nosocômio, que também entregou o cargo. Ela vem a ser filha do ex-vereador de Itaporanga Toim da Loja. Ambos os atos governamentais foram assinados pelo governador.
