Governo vai pedir na Justiça a ilegalidade da greve da Polícia e pode convocar tropas federais

Diante da decisão dos policiais paraibanos nesta segunda-feira (28.02), em deflagrar greve da categoria a partir da zero hora desta terça-feira (1º), o secretário de Comunicação do Estado Nonato Bandeira informou que o Governo caracteriza a paralisação como apressada e ilegal, e que vão acionar a justiça para comprovar isso. Em entrevista ao Programa Balanço Geral da 98FM, Nonato afirmou que vai se reunir ainda esta noite com o Governador Ricardo Coutinho para discutir quais medidas serão tomadas a partir de agora, após a deflagração da greve. “Nós achamos esta greve totalmente precipitada, vamos fazer de tudo para proteger o cidadão paraibano e esperamos que essas lideranças voltem atrás”, ressaltou o secretário.

Ainda segundo Nonato, o governador Ricardo Coutinho tem apoio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com quem vem mantendo contato nos últimos dias. Não descartando assim, a possibilidade de solicitação das tropas federais. “A população não vai se tornar refém”, completou Nonato. No final da tarde desta segunda-feira (28) quatro viaturas estacionadas nas proximidades do 1º Batalhão da Polícia Militar, no Centro da Capital, tiveram os pneus rasgados com facas. O manifesto foi realizado por policiais, para evitar que os demais, que não aderiram à greve, pudessem trabalhar. (HermesdeLuna)

Policiais Civis descartam greve em nota oficial e vão aguardar negociação com o governo

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol) divulgou nota oficial comunicando que não aderiram a greve dos policiais deflagrada nesta segunda-feira (28).

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB, vem por meio desta comunicar à população paraibana, à imprensa e a quem mais interessar possa, que os Policiais Civis das categorias de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia e Motorista Policial, estarão desempenhando normalmente suas funções, efetuado todas as suas Atribuições Legais e não irão aderir a greve decretada pelos policiais militares na tarde de hoje. Temos que admitir que o canal com o governo está aberto. Vamos usar o bom senso e vamos dialogar para chegarmos a uma proposta que contemple nossas perdas salariais.

A entidade não participará do movimento.  Os policiais civis entendem a difícil situação que passa o atual governo, pois sabemos que não foi essa gestão que criou essa situação.

A ASPOL/PB representa os Agentes de Investigação, os Escrivães de Polícia e os Motoristas Policiais. Não acreditamos também que os policiais do IPC irão parar. Também vemos que apenas uma parte dos delegados vai aderir ao movimento. É preciso que Governo e Policiais cheguem a uma solução que contemple o reajuste justo para cada categoria e que também respeite as Leis impostas ao Governo. A greve policial só deve ser tomada em última instância, quando se esgotarem todas as formas de negociação e não foi isso que aconteceu.

O governo mostrou que está querendo negociar, por isso não podemos tomar esse tipo de decisão agora, e entendendo que o Governo atual tem pouco menos de 2 meses de gestão e que o prazo solicitado pelo Governo para apresentação da Proposta é coerente a categoria policial civil considera que as negociações com o atual governo vêm se desenvolvendo, pelo que optou por conceder o prazo  para que a equipe econômica possa estudar os números solicitados pelos policiais civis e apresentar nova proposta.

Participar desta paralisação somente iria prejudicar a população paraibana, que sofre com a onda de insegurança que vem se alastrando por todo o estado, e o compromisso dos policiais civis da Paraíba é acima de tudo com a segurança do povo paraibano, o qual ficaria em caso de adesão do movimento, completamente órfão dos serviços da instituição. Em respeito à população a Categoria PERMANECERÁ cumprindo as suas atividades.

Por fim, reiteramos que os policiais civis paraibanos demonstram mais uma vez a responsabilidade com suas atribuições e esperam que o governador RICARDO COUTINHO possa CUMPRIR a sua palavra, Aumentando a Remuneração Atual e repondo as perdas salariais dos policiais civis da Paraíba.

João Pessoa, 12 de novembro de 2010.

Sandro Roberto Bezerra

Presidente

PM's cruzam braços a partir da meia-noite, policiais civis, delegados e agentes penitenciários na sexta

As  Polícias Civil e Militar, os Agentes Penitenciários e os Delegados de Polícia, decidiram paralisar as atividades para pressionar o Governo a pagar o reajuste salarial aprovado em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa, equiparando os salários aos valores dos salários dos policiais do estado de Sergipe, que corresponde a um valor semelhante a PEC 300 em tramitação no Congresso. A decisão foi tomada em assembléia geral em frente ao Palácio da Redenção. Os policiais militares entram em greve a partir da zero hora desta terça-feira, enquanto os policiais civis paralisam a zero hora da sexta-feira.

A assembléia rejeitou uma proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho, durante um encontro ocorrido nesta terça-feira (28) que durou mais de quatro horas na sede da Cinep, em João Pessoa, quando o Governo se comprometeu em criar uma comissão para fazer o acompanhamento da situação financeira do Estado e num prazo máximo de 30 dias, seria apresentada para a categoria uma proposta, com os percentuais para reajuste dos salários, data e prazo para implantação no contra-cheque dos policiais.

De acordo com informações do comando da categoria, logo que a assembléia tomou a decisão pela greve, a notícia foi repassada para os Batalhões sediados no interior do estado, o que levou a protestos em Cajazeiras, Patos, Guarabira, Campina Grande e em outros municípios onde a polícia tem unidades em funcionamento. (paraiba.com.br)

Governo do Estado assina convênios com prefeituras para transporte escolar

Falando nisso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assina nesta terça-feira (1), às 10h, no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em Mangabeira, convênio com 103 prefeituras para a liberação de recursos para investimento no transporte escolar.  Serão investidos R$ 20,7 milhões, sendo R$ 11,2 milhões oriundos do Tesouro do Estado e R$ 9,5 milhões do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
A secretária de Executiva de Educação do Estado, Márcia Lucena, participará da solenidade representando o secretário de Educação, Afonso Celso Scocuglia que encontra-se em viagem fora do Estado. De acordo com o gerente executivo de assistência escolar da Secretaria de Educação, Alexandre Lemos, a meta do governo estadual é firmar parcerias com todos os prefeitos do Estado para a locação de veículos tipo micro-ônibus e vans que estejam de acordo com o Código Nacional de Trânsito para o transporte escolar.
Alexandre informou que somente as verbas federais representam um investimento insuficiente para que as prefeituras garantam o transporte escolar dos alunos e, por isso, o Governo do Estado está entrando com uma contra-partida maior, que visa garantir um transporte com conforto e qualidade para os alunos que precisam se deslocar de um município para o outro ou da zona rural para o zona urbana. (Secom)

Prefeito Djaci Brasileiro está na Granja Santana em audiência com o governador Ricardo Coutinho onde tratam de assuntos para o município

O Prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro (PSDB) está, neste momento, já há cerca de 40 minutos em audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) na Granja Santana, residência Oficial do Chefe do Executivo Estadual. O prefeito teve uma breve conversa com o governador mas cedo em solenidade na Cinep, no Bairro de Jaguaribe, quando ficou agendado um espaço maior de tempo para a audiência, que acontece agora.

Na pauta assuntos referentes à convênios a ser celebrado com entre o município e o Governo do Estado. Mas, não podia deixar de ser incluída na pauta questões concernente ao pacote de nomeações para órgãos da estrutura edministrativa do Estado em Itaporanga. Portanto, teremos muitas novidades e o governador poderá colocar muitos 'pontos nos ís', com relação ao tema.
O prefeito encontra-se acompanhado do veredor Erivaldo Rufino (PSDB). Na Granja, neste momento, encontram-se apenas o prefeito e o governador, além da equipe de segurança e servidores da Granja.

Vereador preso em Aguiar por porte ilegal disse que as armas apreendidas não são de sua propriedade

O vereador e advogado Damião Alves de Lacerda (PR), 40 anos, do município de Aguiar, preso e autuado em flagrante no último sábado (26), depois que a Polícia Militar encontrou, em seu carro, um revólver calibre 38, uma pistola e uma faca-peixeira, disse ao delegado de Piancó, Thiago Vasconcelos, que as armas não são de sua propriedade.

“Ele disse que muitas pessoas pegam seu carro e tinham algumas coisas dentro do veículo que não lhe pertencem”, diz o delegado. As armas foram encontradas durante ronda no sítio Riacho Verde, quando o carro estava estacionado perto de um bar.

O vereador já encaminhou à Justiça um pedido de liberdade provisória e aguarda decisão. Ele está recolhido à delegacia de Piancó, mas deverá ser transferido para uma cela especial do presídio de Patos por ter curso superior. (FolhaVip)

Ônibus da Guanabara capota na Serra de Santa Luzia; cerca de 29 pessoas ficaram feridas com cinco graves

Um grave acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (28) na BR-230. A tragédia aconteceu no quilômetro 280 na Serra de Santa Luzia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 29 pessoas saíram feridas, sendo cinco em estado grave. De acordo com a polícia, o ônibus saiu de João Pessoa por volta das 23 horas de domingo (27) com destino a Cajazeiras. Por volta de 01h49, assim que começou a descer a serra, o motorista perdeu o controle do veículo que tombou na pista. Os feridos foram socorridos para os Hospitais de Santa Luzia, Patos e Campina Grande.

Governo já admite acabar com o fator previdenciário

Cresce nas esplanadas correntes que admitem acabar com o fator previdêncio no cálculo das aposentadorias pelo INSS a trabalhadores do setor privado. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, quer adotar mecanismo para substituir o fator. Alves afirmou que é preciso implementar modelo alternativo, para que as contas da Previdência não fiquem desreguladas. Para ele, a instituição da idade mínima não seria o ideal. Técnicos articulam a criação de sistema que equilibre tempo de contribuição e idade do trabalhador.

O Senado já aprovou o fim do fator. Um substitutivo apresentado institui a Fórmula 85/95. Neste caso, o cálculo da aposentadoria considera a soma idade com o tempo de contribuição. Se atingir 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens, o trabalhador receberá benefício integral. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta agora tramita na Câmara. O fator previdenciário foi criado em 99 para incentivar a permanência dos trabalhadores no mercado, retardando aposentadorias. (ODia)

CNE orienta escolas a não reprovarem alunos nos três primeiros anos; e você, o que acha?

A recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de não reprovar alunos das três primeiras séries do Ensino Fundamental tem dividido opiniões e provocado debates entre profissionais e gestores da área. Na Secretaria de Estado da Educação, a gerente operacional do Ensino Fundamental, Edvirges Soares, disse que aprova a ideia. Com base no parecer 4/2008, do CNE, que trata do assunto e deixa a escolha a cargo das secretarias estaduais e municipais, as diretrizes do Ensino Fundamental na rede estadual garantem a estas crianças uma promoção automática. E você, é a favor ou contra?

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Catingueira: Câmara aprova contas de 2007 de Edvan Félix, Projeto Ficha Limpa e benefícios para membros do Conselho Tutelar, como 13º salário e 1/3 de férias

Em sessão ordinária, realizada ontem (26) a Câmara Municipal de Catingueira aprovou por seis votos favoráveis as contas de 2007 do prefeito José Edvan Félix (PR), rejeitando assim o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  O Decreto teve pareceres favoráveis das duas comissões que o analisaram: a Comissão de Organização, Legislação e Justiça, com relatoria assumida pelo vereador Emídio Chagas Neto e a Comissão de Controle Orçamentário que teve como relator o vereador Sebastião Alves Moraes.

Votaram pela aprovação das contas: Emídio Chagas (PR), Josivan Marques (PR), Maria Solange Campos Leite (PR), Sebastião Moraes DEM), José Leite de Lucena (DEM) e Maria do Socorro Bezerra Rufino (PMDB).  E optaram pela prevalência do parecer do TCE-PB, reprovando as contas, os vereadores: Antônio Alves Brunet (PMDB), João Fausto Neto Segundo (PTB) e Maria Helena Gomes Fausto (PSL).

Com duração de três horas, o plenário decidiu aprovar,  por unanimidade, os seguintes projetos: Projeto de Lei Ficha Limpa, que se arrastava desde dezembro de 2010; Emenda ao Projeto de Lei Municipal do Conselho Tutelar adicionando direito aos conselheiros, como: 13º salário, licença maternidade, terço de férias, entre outros (também de autoria da vereadora Maria Helena e aprovado por unanimidade); e Emenda a Lei da Tarifa de Iluminação tornando Isento os Consumidores de até 100kws. Todos de autoria da vereadora Maria Helena Fausto. (Com Catingueira Net e Câmara em Foco)

PM prende advogado em Aguiar por porte de arma

Guarnições do 13º BPM prederam no final da tarde de ontem (26), no bar do Itinho em Riacho Verde, no município de Aguiar, o advogado Damião Alves de Lacerda, solteiro, 40 anos, residente no local. Com ele, policiais militares encontraram um revólver calibre 38, com 06 munições de mesmo calibre, todas intactas; e uma pistola calibre 6.35, com 07 munições intactas; e, ainda, uma faca peixeira medindo seis polegadas. O abordado e as armas apreendidas foram conduzidos à cidade de Piancó, onde foram apresentados á Autoridade Policial plantonista, para doravante responsabilizá-lo com base no Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (13º BPM/Itaporanga)

TRE julga nesta segunda prefeitos mantidos no cargo em 1ª instância, entre eles o de Santana dos Garrotes

Três prefeitos que foram mantidos nos cargos por decisão dos juízes de Zonas Eleitorais devem ser julgados nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Em Desterro, Santana dos Garrotes, Mataraca e Vieiropólis os gestores tiveram suas eleições contestadas, mas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) foram indeferidas e agora os impetrantes dos processos esperam o julgamento dos recursos no TRE. É o caso do prefeito Zé Alencar (PSDB), de Santana dos Garrotes.

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Governo lança em março o Programa Habitação Rural para construir casas para agricultores familiares

O Governo do Estado pretenden agora em março lançar projeto para construção de moradias para agricultores familiares que ainda não possuem a casa própria, através de uma parceria entre a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Assistência Têcnica e Extensão Rural (Emater). Segundo a diretora-presidente da Cehap, Emília Correia Lima, além dos parceiros, o Programa Habitação Rural terá atrelado um comitê gestor para facilitar a organização do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A prioridade é formar parcerias com o Governo Federal, municípios e organizações sociais, tendo como foco principal a construção de 40 mil casas em todo Estado, durante os quatro anos da gestão.

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O blog encara novo desafio e coloca no ar um espaço de variedades destinado exclusivamente à sociedade

Desde semana passada trabalhamos na produção de um novo projeto aqui dentro do blog, atendendo dezenas de pedidos que chegaram à redação tanto de amigos como de possíveis parceiros comerciais. Então, como não tememos um desafio fomos à luta para colocar no ar uma coluna (exclusivamente) social. Criada sob frutos do sucesso do blog junto aos internautas, admiradores e simpatizantes.

Decidimos abraçar esse novo espaço, usando uma outra linguagem para ser referência em Itaporanga e na região do Vale do Piancó. Para tanto, contaremos com apoio da amiga Nena Pinto na tarefa de selecionar as imagens, textos e produtos que chegarem à nossa redação. Tudo será feito em total cumplicidade com você assíduo leitor/internauta. Será uma coluna com marca própria, abrangente e que mostrará nomes que se destacam em inúmeras áreas, com a divulgação de festas e eventos.
Em verdade, será um jornal dentro de outro. Uma coluna de variedades, que refletirá o dia-a-dia do da sociedade local e regional. Vamos dar espaço mais amplo aos eventos, a cultura de uma forma geral. Ou seja, quem se destaca na sua área terá espaço garantido. Pois, a sociedade não lê apenas sobre recepções. Ela gosta de um leque de informação que buscaremos com nosso olhar clinico.

Para ver o ensaio de Samuel Carneiro é só clicar na foto ao lado

Para começar que tal um show de imagens da beleza e simpatia dos jovens de Itaporanga e demais cidades do Vale do Piancó. Diante de pedidos do público juvenil já está no ar o espaço Garota e o Garoto da Semana. Os internautas vão interagir com esse novo projeto, pois haverá duas oportunidades, em junho e em dezembro, de premiação para os melhores ensaios, que ganharão DVDs, Bicicletas, MP4, Celulares, dentre outros kits patrocinados por nossos parceiros.

Para ver o ensaio de Lídia Maria clique na foto ao lado

Nesta primeira sessão apresentamos fotos de Lídia Maria, de 13 anos, e Samuel Carneiro, de 15 anos. Estão, realmente show de bola! Para visualizar o ensaio de cada um é só clicar na foto na barra ao lado. Portanto, assumir a responsabilidade de colocar no ar esse novo espaço não é uma tarefa nada fácil. Mas o que mais nos motiva nesta vida é aceitar desafios, encará-los de frente e fazer o nosso melhor.

MEC divulga lista de selecionados para o ProUni e as matrículas devem ser feitas até 4 de março

O Ministério de Educação (MEC) divulgou neste domingo o resultado da segunda etapa do Programa Universidade Para Todos (ProUni). A primeira lista de convocados por ser consultada na página do programa na internet. Os convocados devem efetuar a matrícula até 4 de março. Os documentos necessários devem ser consultados na instituição de ensino para qual o candidato foi aprovado. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC publicará uma segunda chamada no dia 13 de março. (Veja.com)

Brasileiros chegaram à Grécia na madrugada de hoje após deixar Líbia; Uma itaporanguense está no grupo

O Ministério das Relações Exteriores informou neste domingo (27) que 148 brasileiros desembarcaram hoje no porto do Pireu, próximo a Atenas (capital da Grécia), da cidade portuária de Benghazi (leste da Líbia). A chegada ocorreu às 7h20 (2h20 em Brasília). Eles devem permanecer na Grécia até amanhã (28), às 8h (3h em Brasília), quando embarcam em um voo fretado para Recife (PE), com escala em Lisboa (capital de Portugal). Estão no grupo seis paraibanos: a itaporanguense Gleuda Ferreira (44 anos) e o marido Afonso Carlos da Silva (42 anos), além de Carlivando Silva Sousa, Luis Carlos da Silva e Carlos Leandro Silva, ambos da mesma família. Também está no grupo o campinense José Vitalino da Silva.

Deputado federal mais jovem do Brasil transfere curso

Em meio às sessões na Câmara, o deputado federal Hugo Motta (PMDB) tem de reservar espaços em sua agenda para assistir às aulas do curso de medicina. O curso, iniciado aqui na Paraíba, em Patos (na FIP), já foi transferido para a Faculdade Católica de Brasília. “Deputado não é profissão”, brinca o parlamentar de 21 anos. (MarcosAlfredo)

Antônio Porcino pede apoio do governo federal para treinar frentistas para a Copa

O sindicalista Antônio Porcino, ex-prefeito da cidade de Itaporanga e presidente da Federação Nacional dos Frentistas, esteve solicitando a colaboração do ministério do Trabalho e Emprego Calos Lupi no sentido de realizar cursos de treinamento profissional entre frentistas que trabalham no estado de São Paulo, para que a categoria possa se preparar para atender, sem problemas, a estrangeiros que virão assistir aos certames da Copa do Mundo (2014) e às Olimpíadas de 2016.

O pleito de Porcino foi encaminhado, diretamente, ao ministro Carlos Lupi, em Brasília, da mesma forma que foi feito ao secretário do Trabalho do estado de São Paulo, Davi Zaia. O sindicalista saiu do encontro com o ministro demonstrando imensa satisfação, segundo revela sua assessoria. Ele relatou, ao ministro, que a grande maioria dos trabalhadores do setor, na capital paulista, é dotada de razoável formação intelectual, porém, na questão idiomática, precisa passar por longo treinamento. (Ascom)

Mais uma agência bancária é explodida na Paraíba que registra somente este 14 explosões

Mais uma agência bancária foi explodida na Paraíba. Três homens armados explodiram, na madrugada deste sábado (26) caixa eletrônico da agência do Bradesco da cidade de Olivedos, no Agreste. Parte da quantia que estava no cofre ficou espalhada pelo chão da agência, que ficou parcialmente destruída. Esta foi a 14ª explosão a caixas eletrônicos na Paraíba só neste ano. Em 2010 foram registrados 26 ataques com explosivos.

Leia a matéria completa no: Portal RPSCOM

Itaporanguense exonerada da direção do Cine Banguê mais de um mês depois da nomeação

Portaria de nº 159, assinada pela presidente da Fundação Espaço Cultural -Funesc, publicada no Diário Oficial deste sábado (26) exonera do cargo de diretora do Cine Banguê (Unidade Cultural I), em João Pessoa, a itaporanguense Ana Isaura Nogueira Nitão Diniz. Ela havia sido nomeada para o cargo através da portaria nº 20, publicada na edição do D.O do dia 20 de janeiro.