terça-feira, 7 de maio de 2019

Vasilhame de água natural de 20 litros agora é obrigado ter selo fiscal com ‘tarja azul’, na Paraíba

O Governo da Paraíba ampliou a obrigatoriedade de selo fiscal em vasilhames de 20 litros. Além do selo nos garrafões da água mineral e da água adicionada de sais, o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, disciplinou também um terceiro selo fiscal: para os vasilhames de 20 litros de água natural.
Há três tipos de águas comercializadas em garrafões de 20 litros, segundo a Resolução 274 da ANVISA: a água mineral natural, a água adicionada de sais e a água natural. Segundo o texto do decreto, a tarja do terceiro selo fiscal será na cor azul com letras brancas com a palavra ‘Natural’.
Os outros dois tipos de água têm tarjas nas cores preta (água mineral natural) e vermelha (água adicionada de sais). Veja mais acessando Gazeta da Paraíba

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