Reportagem publicada (ontem, 19/02) pelo jornal Folha de São Paulo destacou a grande disparidade nos valores cobrados por cada estado no ICMS que incide sobre os combustíveis. A matéria toma por base um levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) e mostra que a diferença do valor cobrado sobre a gasolina chega a 74%.
No estado que cobra menos, o Amapá, o ICMS sobre a gasolina chega correspondia ( em janeiro) a R$ 0,968 por litro. No Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais alta do país, era de R$ 1,687 por litro. São também absurdas as variações na base de cálculo do tributo. Em São Paulo, por exemplo, o governo cobra 25% sobre um preço de referência de R$ 4,235 por litro (janeiro último. No Rio, são 34% sobre R$ 4,929 (também janeiro).
O projeto remetido pelo governo federal ao Congresso Nacional propõe que o imposto passe a ser cobrado em um valor fixo em reais, ao invés de um percentual sobre o preço final, e que esse valor seja uniforme em todo o país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário