No parecer, a senadora expõe que, “com um piso salarial nacional poderemos oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que, justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações. Em suma, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e haverá um estímulo à interiorização dos mais competentes”.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), prevê jornada de trabalho de 30h e remuneração nacional de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicos em enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras.
No dia 16 de abril, o Cofen protocolou oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) para que colocasse o PL em votação assim que o Senado recebesse o parecer da relatora, já que mais da metade dos senadores demonstraram apoio ao projeto por meio de suas redes sociais.
Se aprovado no Senado, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados onde também deverá ser aprovado para que a lei seja sancionada pelo presidente da República ou promulgada pelo Congresso Nacional. Contudo.
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